Além dos cortes orçamentários, foram pautados problemas em processos de progressão e promoção, aposentadoria, entre outros
 

O ANDES-SN se reuniu, na manhã dessa terça-feira (29), com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para discutir sobre diversos pontos, entre eles os cortes orçamentários, que têm atingido em cheio as universidades e institutos federais de ensino básico, técnico e tecnológico no país. Além da situação financeira das Instituições Federais de Ensino (IFE), foram abordados também a cobrança por cursos de pós-graduação lato sensu, a instalação de ponto eletrônico, progressões e promoções, contratações sem concurso público e fora do Regime Jurídico Único (RJU), e o impedimento de aposentadorias, especialmente, em relação aos docentes da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). 
 
Representaram o ANDES-SN – Eblin Farage, presidente, Renata Rena Rodrigues, 1° vice-presidente da Regional Leste e Giovanni Frizzo, 2° secretário – e a Andifes, o reitor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Emmanuel Zagury Tourinho, presidente da entidade, e Gustavo Balduíno, secretário-executivo associação.
 
Segundo a presidente do Sindicato Nacional, os docentes estão preocupados com os cortes orçamentários e como estes têm afetado a vida acadêmica, principalmente no que diz respeito ao tripé ensino, pesquisa e extensão. Eblin Farage questionou, também, a posição favorável da Andifes sobre a cobrança dos cursos na pós-graduação lato sensu, as ameaças de implementação do ponto eletrônico como forma de aprofundar a precarização do trabalho docente, o atraso nos processos de progressão e promoção na carreira docente, e a não garantia de pagamento de valores retroativos, além de entraves nos processos de redistribuição. 
 
Sobre o impedimento de aposentadorias dos docentes no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Renata Rena explicou que os docentes do EBTT, que se afastaram ou se licenciaram para realizar cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, estão sendo impedidos de se aposentar ao completar 25 anos de contribuição – tempo previsto atualmente para aposentadoria na carreira EBTT. Isso tem se dado, segundo Renata, porque algumas instituições alegam que tal período não deve ser computado como tempo de serviço. Em alguns casos, relatou a diretora do ANDES-SN, as administrações têm cobrado a reposição em sala de aula, e em alguns casos, docentes foram  “desaposentados”, tendo que recorrer à justiça para garantir o direito à aposentadoria. 

O presidente da Andifes apontou que a entidade tem intensificado o diálogo com o governo federal e compõe uma frente em defesa das universidades públicas no Congresso Nacional para garantir mais recursos para as instituições de ensino superior. “A posição da Andifes é em defesa da educação pública e gratuita. Com relação a alguns pontos levantados na reunião, há reitores e reitores, e não há como responder sobre questões isoladas”, disse Tourinho. Nesse sentido, o reitor da UFPA acordou em realizar uma reunião do ANDES-SN com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES (Forgep) para tratar dos problemas relativos a promoção/progressão, redistribuição docente, aposentadorias da carreira EBTT e outros temas. Tourinho afirmou também que pretendem ser parceiros das entidades sindicais e estudantis nas lutas contra o contigenciamento de recursos para a educação federal e por mais orçamento para as IFE, propondo a realização de novas reuniões com as demais entidades da educação federal.
 
Para Eblin Farage, a reunião foi positiva pelo fato da Andifes demonstrar disposição para o diálogo, apesar das diferenças políticas entre as entidades. “Foi importante a Andifes admitir que o orçamento destinado às universidades é insuficiente para gerir as instituições, como também o fato de fornecer dados para intensificarmos a nossa luta pela ampliação do repasse de recursos. Outro ponto é o reconhecimento de que a defesa da universidade pública passa pelo aumento das verbas públicas para a Educação Pública. E que podemos fazer essa luta conjunta”, ressaltou.
 
A presidente do ANDES-SN destacou ainda a disposição da Andifes em promover o diálogo entre o Sindicato Nacional e o Forgep, para tratar de assuntos relacionados ao cotidiano dos professores, uma vez que, que na avaliação do ANDES-SN, são questões que devem ser resolvidas no âmbito da própria universidade, respeitando a autonomia universitária.
 
A reunião com a Andifes foi solicitada pelo Sindicato Nacional, seguindo a deliberação do 62° Conad e também em reunião do Setor das IFES do ANDES-SN. Os docentes deliberaram pela necessidade de fazer reunião periódicas com a Andifes para tratar das diferentes pautas das IFE.

Leia mais:
Cortes orçamentários ameaçam funcionamento das Instituições Federais de Ensino

 

Fonte: ANDES-SN

 

 

 

 

Circular nº 280/17

 

Brasília(DF), 25 de agosto de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e (à)os diretore(a)s do ANDES-SN

 

 

 

Companheiros e companheiras,

 

 

Encaminhamos anexo, para conhecimento, o Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho sobre Política Educacional- GTPE, realizada em Brasília nos dias 11 e 12 de agosto de 2017.

 

Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo 

2º Secretário

 

Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho sobre Política Educacional

 

Dias: 11 e 12/08/2017

Local:  Brasília – Sede do ANDES-SN

 

Pauta

Sexta feira (dia 11-08)

Elaboração de roteiro para subsidiar estudos do GTPE e GTVerbas sobre a transferência do fundo público para o setor privado da educação

Informes da diretoria

Informes das seções sindicais

Sábado (dia 12-08)

Informes das Comissões de trabalho do diagnóstico III ENE

Deliberações do 62º CONAD

Outros assuntos

 

Sexta feira (dia 11-08) - Tarde

PRESENTES:

Coordenadores:

Jacob Paiva, Ana Maria Ramos Estevão, Jacqueline Rodrigues de Lima, (GTPE)

Carlos Alberto Gonçalves, Marcelo Vallina e TriciaZapula Rodrigues (GTVerbas)

 

Seções Sindicais:

 

SESDUF-RR – Edilson R. Oyama; APRUMA –Célia Soares Martins; ADUFPB – Maria das Graças Batista e Tânia Rodrigues Pallano; ADUSB-  Jorges Nascimento;  ADUFU – Tiago Soares Alves;             SINDCEFET-MG – TriciaZapula Rodrigues; ADUFES – Bernadete Gomes Mian e Cláudio Simões; ADUFF –Elisabeth Barbosa, Marinalva Oliveira e Elza Macedo; ADUR-RJ – José dos Santos Souza; APUFPR – Sandra Mara Alessi; APROFURG – Luís Fernando Minasi;  ADUFPeL – Celeste Pereira

 

Elaboração do roteiro para subsidiar estudos do GTPE e GTVerbas sobre a transferência do fundo público para o setor privado da educação

Representantes dos dois GT apresentaram a discussão ocorrida na parte da manhã entre as coordenações do GTPE e GTVerbas. Em seguida houve uma rodada de falas apresentando algumas considerações sobre o estudo a ser realizado, incluindo-se a sugestão de apresentar os dados dos cortes acontecidos de 2014 a 2017 para a educação e especificamente para as IFE (as indicações apontadas na reunião das coordenações dos dois grupos de trabalho responsáveis pela tarefa estão no Anexo III deste relatório).

Informes da diretoria (Anexo I)

Informes das seções sindicais (em Anexo II)

 

Sábado (dia 12-08) - Manhã e tarde

Coordenadores:

Jacob Paiva, Ana Maria Estevão, Jacqueline Lima (GTPE)

TriciaZapula (GTVerbas)

 

Seções Sindicais:

 

SESDUF-RR – Edilson R. Oyama; APRUMA –Célia Soares Martins; ADUFPB – Maria das Graças Batista e Tânia Rodrigues Pallano; ADUSB-  Jorges Nascimento;  ADUFU – Tiago Soares Alves;             SINDCEFET-MG – TriciaZapula Rodrigues e Aniel da Costa Lima; ADUFES – Bernadete Gomes Mian e Cláudio Simões; ADUFF –Elisabeth Barbosa, Marinalva Oliveira e Elza Macedo; ADUR-RJ – José dos Santos Souza; APUFPR – Sandra Mara Alessi; APROFURG – Luís Fernando Minasi;  ADUFPeL – Celeste Pereira

 

 

Informes das Comissões de trabalho do diagnóstico III ENE

Houve uma recuperação das indicações da reunião do GTPE de 07-05-17 sobre eixos para compor o diagnóstico educacional  e de nomes de pessoas de algumas seções para contribuir na realização dos diagnóstico,a serem apresentadas em reunião da CONEDEP.  Formou-se uma comissão para elaborar um roteiro de forma a garantir uma uniformidade na coleta e apresentação dos dadospelos diversos grupos de trabalho relacionados aos níveis e modalidades de ensino. Membros: José Souza, Marinalva, Jacob e Jaqueline .O roteiro deverá ser entregue para ajustes na reunião da CONEDEP do dia 16-08-17.

 

 

 

 

Deliberações do 62º CONAD -

Itens	Ações Políticas
1-BNCC	Continuar realizando debates dentro e fora das instituições de ensino, em articulação com outros entidades e movimentos, tomando por referênciaa cartilha do GTPE que trata do tema. Que as regionaise seções relacionadas, onde for possível, articulem protesto para denunciar a farsa das audiências públicas convocadas pelo Conselho Nacional de Educação (28/7- Recife; 11/8-Florianópolis; 25/8- São Paulo; 11/9-Brasília). Fazer uma nota atualizada sobre a BNCC
2- Contrarreforma do Ensino Médio	Jacob solicitará para AJN estudo sobre ADI para revogar a Lei , ou, se já existir, o ANDES será amicuscuriae. As regionais e as seções sindicais, articuladas com fórum/frentes nos estadosdevem continuar fazendo debates e eventos, tendo por referência a cartilha do GTPE lançada no 62º CONAD
3- Cobrança de cursos de especialização nas IES públicas	Utilizar a moção da diretoria sobre a seletividade da justiça brasileira (aprovada no 62º CONAD) . Ver com a AJN possibilidades no campo jurídico e que as seções pautem o tema nos conselhos universitários exigindo a não cobrança dos cursos, referenciando-se no principio constitucional da autonomia Solicitar uma nota da AJN e enviar por circular
4 -Escola Sem Partido	Articular nova reunião da Frente Nacional contra a Lei da Mordaça nas Escolas GTPE feche o levantamento das Frentes estaduais/municipais e da leis locais Adquirir cópia do DVD do curso feito pela Frente Nacional garantir um por regionais e seções sindicais. Fazer estudo sobre a possibilidade de transformar o DVD em pequenos vídeos sobre o tema.  Tradução da nota da ONU para ampla divulgação no ANDES-SN, na Frente Nacional da Escola Sem Mordaça Pautar a discussão na CONEDEP e na Setorial da Educação da CSP-CONLUTAS Verificar com a AJN possibilidades de ações Nota sobre documento da ONU/resposta do governo e articular com a BNCC
5- PEC 53/16- direito de greve na educação	GTPE deve continuar acompanhando a tramitação e pautando o debate em suas reuniões e na diretoria; Pautar o tema na Setorial da Educação da CSP-Conlutas e na CONEDEP
6 - luta internacional da educação	Olgaises deve continuar acompanhando os eventos internacionais sobre o tema O seminário internacional do ANDES (novembro) terá uma mesa relacionada à temática
7 - Cursos de formação sobre Política  Educacional	GTPE deve elaborar uma proposta para 1º semestre de 2018 – Articular com Encontros Preparatórios para o III ENE.
8- Diagnóstico para o III ENE	Fechar a proposta na reunião da CONEDEP de 16-08-17 e as seções com demais entidades da educação básica operacionalizam nos estados. O resultado será enviada para CONEDEP . Elaborar um roteiro para uniformizar coleta dos dados e apresentar para ajustes na referida reunião e pautar a organização da comunicação e divulgação do III ENE.
9- Encontros Preparatórios do III ENE	Seções sindicais e fóruns estaduais organizam e realizam no 1º semestre de 2018
10- desvio fundo público para educação privada	Realizar reunião conjunta das coordenações do GTPE e GTVerbas(11-08), antecedendo reunião do pleno do GTPE.  Elaborar roteiro de estudo e indicar ao GTVerbas sua operacionalização, podendo celebrar contrato com outra entidade. Fazer esforço para levar resultado no 37º Congresso.  Alguns eixos: PROUNI, FIES, PRONATEC, etc.
11, 12 e 13- CONAPE	Pautar o debate nas seções sindicais e continuar realizando no interior da CSP-Conlutas eda CONEDEP. Tomar posição no 37º Congresso. Investigar como a questão ocorre nos Estados. Reeditar o texto do caderno do 62º CONAD que trata da trajetória do ANDES-SN na defesa da educação pública em forma de um folheto/folder e dar ampla divulgação nas bases.
14- levantamento sobre acesso e permanência estudantil	- coordenação do GTPE elabora roteiro e envia para as coordenações dos setores operacionalizarem junto as seções sindicais (urgência) . Incluir o adoecimento, a situação de estudantes estrangeiros, dados sobre evasão
15- educação inclusiva	Regionais e seções sindicais devem pautar o tema para debate, realizar eventos nas IES
16 - educação inclusiva-Decreto 9.034/17	Exigir a aplicação do Decreto nas IFE
17- educação inclusiva	Setor das IEES-IMES pautar o debate e organizar a ação
18- vagas para docentes e técnicos com deficiência	Setores das IFES eIEES-IMES pautar o debate e organizar a ação
19- educação inclusiva – pessoas com deficiência	Setores das IFES eIEES-IMES pautar o debate e organizar a ação
20- educação inclusiva – Núcleo e Atendimento Educacional	Setores das IFES eIEES-IMES pautar o debate e organizar a ação
21- educação inclusiva	Setores das IFES eIEES-IMES pautar o debate e organizar a ação
22- educação inclusiva	Coordenações do GTPE,GTPCEGDS e GTSSA devem definir a melhor data
23-educação inclusiva	Andes deve pautar no setorial educação da CSP-Conlutas e na CONEDEP
24- debate formas de controle do trabalho docente	Coordenações do GTPE e GTCarreira elaboram roteiro e enviam para as coordenações dos setores pautarem a questão em suas reuniões e em suas ações – preparar um texto que problematize as diferentes formas de controle do trabalho docente com nossa proposta de universidade, projeto de carreira. (sistemas eletrônicos/siga – resoluções sobre carga horária de ensino/ mínima e máxima – controle de viagem/prestação de conta - definição e padrões exógenos para publicação de artigos – visão gerencialista de educação)

 

Para além das ações indicadas nos itens de 15 a 23 que tratam da  educação inclusiva para pessoas com deficiência, indica-se: 

A) Elaborar circular às regionais para pautarem o debate em seus encontros;

B)Fazer um questionário para levantar dados sobre as questões nos setores das IFES/IF/Cefet/Colégios de aplicação e IEES-IMES – graduação e pós-graduação (aplicação do Decreto - nas IFE, políticas de cotas para estudantes e trabalhadores, cursos de libra, cursos de formação para preparar os docentes, existência de núcleos de acompanhamento, política para acesso  permanência, etc). Comissão: Marinalva, Jacob e Jacqueline.

C) Realizar a reunião conjunta dos GTPE, GTPCEGDS e GTSSA- tendo por base resultado do levantamento que será realizado nos setores sobre a educação inclusiva nas instituições de ensino. A análise da realidade apresentada e as ações a serem propostas devem ter por princípio a superação da opressão das pessoas com deficiências e a concepção de uma política de emancipação para estudantes, docentes e técnico-administrativos em educação. Nesta reunião conjunta indicar em que GT essa temática será pauta permanente.

Outros assuntos

No item outros assuntos,  apontou-se a necessidade de analisar criticamente  a inclusão da cultura do empreendedorismo nos currículos dos diferentes níveis de ensino, especialmente a visão da universidade empreendedora.

 

Próxima reunião do GTPE:

27/10-  Oficina e trabalho com Maria Lucia Fattorelli (Auditória Cidadã da Divida) e Vera Jacob (ADUFPA) sobre transferência de recursos públicos para o setor privado da educação).

28/10- Reunião conjunta GTPE-GTPCEGDS-GTSSA- Educação inclusiva para pessoas com deficiência nas IES públicas (IFE,  Cefets, Escolas de Aplicação, IEES-IMES).

29/10- Preparação para o 37º Congresso

ANEXO I

Informes Nacionais

Dia nacional em defesa da educação pública -  Seguindo deliberação do 62º CONAD, no dia 11-08 houve manifestação e atos em vários estados em defesa da educação pública. A CSP-Conlutas e o FONASEFE incluíram o dia em suas agendas de luta.

O setor das IEES-IMES reuniu nos dias 4 e 5/08 para tratar das deliberações do 62º CONAD e outros assuntos.

A CNESF realizou reunião no dia 4/08, no ANDES-SN, para tratar de sua reorganização. As entidades deverão fazer consultas internas sobre esse processo e defini-lo em próxima reunião.  

Houve reunião ampliada do FONASEFE nos dias 4,5 e 6/08 co  seminários temáticos para aprofundar a análise das contra-reformas e indicar ações de enfrentamento. Consultar o relatório

O Setor das IFES reunirá em Brasília no dia 18-08 para tratar das deliberações do ¨2º CONAD e das deliberações da reunião ampliada do FONASEFE.

No dia 10/08 houve uma Reunião na Câmara de Educação Superior do CNE em Florianópolis, a convite do presidente o ANDES-SN esteve presente na pessoa do 1º Secretário, juntamente com um representante da seção sindical na UFSC.  Houve um compromisso do Presidente da referida Comissão agendar uma audiência com o ANDES-SN.

As “Audiências” sobre BNCC que o CNE convocou continuam acontecendo (11/08 em Florianópolis, 25/08 em SP e 11/09 em Brasília).  Temos que continuar denunciando-a como uma farsa para legitimar mais uma medida autoritária e contrária ao projeto de educação que defendemos.

No dia 16-08 haverá reunião da CONEDEP na sede do ANDES-SN. Será fechado a proposta de um roteiro para a realização do diagnóstico dos níveis e modalidades de ensino, visando subsidiar a realização do III ENE em 2018.

No dia 24/08 haverá reunião da Setorial de Educação da CSP-Conlutas para indicar questões da Setorial para o III Congresso da Central (Jacob  representará o ANDES-SN).

Jornada de aposentad@s do ANDES – acontecerá entre os dias 16 e 18 de agosto com atividades na sede do sindicato, mobilização nos gabinetes de deputados e audiência pública no senado.

Seminário em Pelotas – Entre 24 e 26 de agosto será realizado em Pelotas, RS o Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS por meio da realização dos seguintes eventos: III Seminário de Mulheres; II Seminário de Diversidade Sexual; III Seminário de Reparação e Ações Afirmativas.

MP 792/2017 - Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O FONASEFE está elaborando material informativo para distribuição aos SPF apontando a falácia dessa proposta e mais uma estratégia para desmonte dos serviços públicos.

PLS 116/2017 - Regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. Uma audiência pública para discutir este PL será realizada no senado dia 15/08/2017 e o FONASEFE irá distribuir nota contrária à esse PL.

Fundo Patrimonial – Na câmara e no senado federal estão tramitando com muita “agilidade” projetos de lei (PL) relacionados com a criação de fundo patrimonial para financiamento das universidades públicas. O PL 4643/2012 cria o Fundo Patrimonial (endowmentfund) nas instituições federais de ensino superior por meio da criação de um fundo privado feito a partir de doações de pessoas físicas ou jurídicas com a possibilidade de dedução do imposto de renda (IR). O PLS16/2015 também institui fundos patrimoniais vinculados, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para receber e administrar recursos provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas.

Resposta do governo brasileiro ao documento da ONU que exigiu posicionamento sobre a BNCC e projeto escola sem partido – em junho de 2017 o Itamaraty respondeu o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, com argumentos superficiais sobre os aspectos destas propostas que desrespeitam a liberdade de expressão e direitos humanos.

Greves na UEPB – a greve d@s docentes chegou ao final conseguindo que o governador abrisse negociação com a categoria.

Greve da UNIMEP-  docentes, técnicos e estudantes daquela instituição estão em greve na defesa da democracia e autonomia e das condições de ensino e de trabalho/salários.

Situação da UERJ- Não será iniciado o período letivo. Devemos reforçar o Fundo de solidariedade das estaduais do RJ.

Escola sem partido – foi publicada uma excelente matéria da pagina do ANDES-SN sobre o assunto, com o posicionamento da PGR.

Houve uma denuncia anônima do Grupo de Pesquisa sobre Educação e Marxismo na UFMG, mas a MP julgou improcedente em razão do principio da autonomia universitária e da liberdade de ensinar e de aprender. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

APRUMA

Informes prestados por: Célia Soares Martins

Continua com o calendário de lutas em defesa das políticas publicas

Articulações permanentes com outras instituições para debates políticos

Vigilância permanente sobre as deliberações dos PL que venham prejudicar os trabalhadores

Dia 15 de agosto- reunião do GTPE no Colégio Universitário

Solicitação de espaço na TV e Radio da Universidade para a defesa da escola pública

Trabalhar na elaboração sobre a educação no campo

 

SINDCEFET-MG

Informes prestados por:Aniel da Costa Lima

Indicações e recomendações ao GTPE Nacional:

Pautar com as Seções a Mobilização Local, inclusive com os alunos com as outras Seções Sindicais. Tornar conhecida nacionalmente e apoiar a CPI da PBH ativos.

Outras informações:

O SINDCEFET-MG tem promovido atividades da instituição para integrar a base. Eventos como” Para alémdos seio”, movimento de educação democrático com o Professor Fernando Penna. Participação no Encontro Jurídico da Adufla, participação do acompanhamento da dívida pública (Auditoria), em BH, na CPI da “ PBH Ativos”, que tem a ver com o PLS 204/16, nas unidades do interior nossos filiados sempre se mobilizam constantemente com outras seções sindicais.                                                                      

 

ADUSB

Informes prestados por: Pepeu

Nº de participantes:7

Data da última reunião do GT Local: 2/8

Indicações e recomendações ao GTPE Nacional

Outras informações:

Realização do Curso de Formação sobreEscola sem Mordaçaestavam presentes 3 diretores da APL ( Associação dos Professores Licenciados da Bahia) Seção Jequié e 1 diretoria Regional da APLB, mais um membro da comunidade além dos dois membros do GT. Ficou deliberada a data de 15/9 para discutir sobre o BNCC e a Reforma do Ensino Médio e corte para a participação do GTPE na atividade da APLB do dia 15/8 do Seminário Escola Sem Partido.

 

ADUFF

Informes prestados por:Elza Macêdo, Elisabeth Barbosa, Marinalva

Data da última reunião do GT Local:4/8/2017

Nº de participantes: 2

Outras informações:

A Aduff tem estado nas reuniões organizativas dos movimentos dos servidores estaduais de diversos setores.

Tem também marcado forte presença naCSP-RJ.

 Recebemos ( a pedido do mesmo) a visita do Reitor da UFF em nossa reunião de diretoria ( Dia 7/8/2017). Fez um balanço da sua gestão ( que está terminando) muito positiva, considerando que a situação financeira da Universidade e gerenciável.

 

 

APROFURG

Informes prestados por:Luís Fernando Minassi

Nº de participantes:3

Outras informações:

O GT Local não tem tido reuniões locais, mas tem justificado em outras instâncias no quesito estadual – regional do ANDES-SN.

Há envolvimento nos demais GTs que vem se organizando na SS.

Com a Diretoria o GTPE tem estado em reuniões da organização do III ENE na fase estadual.

O GTPE da Aprofurg está bastante envolvido na pesquisa estadual para fazer um diagnóstico no estado do Rio Grande do Sul

O GTPE está reorganizando as entidades e os movimentossociais, tem participado do II ENE para uma análise e decisões os eixos que estamos comandando que merece atenção neste II ENE.

 

ADUFES

Informes prestados por:Bernadete Gomes

Data da última reunião do GT Local:3/8/2017

Nº de participantes:3

Indicações e recomendações ao GTPE Nacional

Na reunião realizada dia 3/8/2017, discutimos bastante sobre o III ENE onde levantou-se a grande preocupação da realização das discussões sem um roteiro que nos bastasse na operacionalização os estudos. Consideramos que o III ENEserá uma tarefa das mais difíceis para 2018, em virtude do momento que vivenciamos agora.

Deliberações e indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional:

Estamos tentando revitalizar os GTs com o objetivo de fortalecer os grupos de Trabalho, entretanto estamos encontrando pouca participação da base para se dispor a estar caminhando conosco. Temos participado de todos os eventos, projetos, organizando atividades parao envolvimento, inclusive dos professores dos Campus, tarefa bastante difícil, paralizações, debates, atividades culturais, comissões diversas, etc...

Outras informações:

A Reuniãodo GT Local foi realizada com o GTVerbas, em virtude da reunião conjunta proposta na Circular n ]235/17, onde tivemos a oportunidade de discutirmos com representante do referido GT, sobre a problemática da transferência do fundo público para o Setor privado d educação.

O representante do GTVerbas, Prof. Salim, esteve participando da reunião do GT, dias 11 e 12/8/2017.

 

ADUR-RJ

Informes prestados por:José dos Santos Souza

Data da última reunião do GT Local:13/6/2017

Nº de participantes:2

Indicações e recomendações ao GTPE Nacional:

O GTPE local está com dificuldade de articulação devido à desmobilização de alguns companheiros que estão ocupando outras atividades administrativas na universidade.

A ADUR-RJ tem se empenhado na denúncia e combate à ofensiva do governo golpista e acompanhado diversas frentes de ação conjunta com estudantes para a mobilização interna e externa e de apoio às outras entidades de defesa das minorias sociais como, por exemplo, pré-vestibular comunitário, entidades em defesa de LGBT.

 

Outras informações:

O Presidente da ADSUR-RJ apontou disposição para rearticular o GTPE Local com eleição de novos nomes na próxima assembleia.

 

APUFPR

Informes prestados por:Sandra

Data da última reunião do GT Local:9/8/2017

Nº de participantes:5

Outras informações:

Com nova gestão, o GT rearticulou suas atividades.

O grupo está mobilizando com o Escola sem Partido o ato do dia 15 contra o Projeto de Escola Sem Partido, na Câmara Municipal. No dia 25/8 acontecerá a criação do movimento Educação Democrática, com participação de professores de educação na organização.  Foi discutido na reunião sobre os projetos de Lei Escola Sem Partido nos municípios. O atual governo do estado está contratando o Instituto Aliança para implantar a reforma do ensino médio, privatizando por dentro da educação.

Foi realizado um conjunto um conjunto de ações contra o fim da UNILA o transferência do Campus de Palatinapara uma nova Universidade Federal do Oeste do Paraná, que está em projeto. A campanha tem recebido amplo apoio dos docentes, estudantes, técnico-administrativos, políticos e entidades sindicais e movimentos sociais. Foi realizado uma AG no Campus de Palatino contra a emenda que prevê desmembramento de UEPA e a extinção da UNILA. A APUFPR, DCE e SINDITEST discutiram a emenda com o Prefeito de Toledo e se reuniram com o diretor do campus de Palatina para retirar o posicionamento contra a emenda.

Na reunião foi discutida as resoluções de CONAD e debate dobre a participação do FONAPE e organização do próximo ENE.

 

ADUFU

Informes prestados por:Tiago Soares Alves

Data da última reunião do GT Local: Julho

Indicações e recomendações ao GTPE Nacional:

Divulgação do III Seminário Estado e Educação e encontro Regional Preparatório para o III Encontro Nacional da Educação 28 e 29/8/2017.

Outras informações:

Reunião ampliada de preparação para o III Seminário, que contará com a parceria ( Na organização) dos técnicos ( SINTET),estudantes ( DCE)  e outros sindicatos e movimentos sociais ( MTL e MST)

ADUFPEL

Informes prestado por: Celeste

1. Esta é a primeira reunião do GTPE sob a direção da nova gestão da ssind, que assumiu há menos de 2 meses;

2. A universidade, através do COCEPE, está tentando normatizar a Carga Horária mínima e máxima dos docentes. Adufpel e Conselho de Representantes tem participado de debates e reuniões nas unidades acadêmicas onde a proposta tem sido veementemente rejeitada, e tem sido reafirmada a necessidade de manutenção da autonomia universitária e a indissociabilidade ensino/pesquisa/extensão; 

3. Reitor anunciou que há recursos para manter o funcionamento da UFPel até meados de setembro, caso não haja liberação de recursos  federais; estamos vivendo processo de demissão de terceirizados, especialmente nas áreas de segurança,  portarias e higienização;

4. Eleita nova direção do DCE, após quase dois anos sem atividade em função de fraude no processo eleitoral; 

5. Foram realizadas duas AG da Comunidade universitária  com a cobrança  à reitoria dos compromissos de campanha e a defesa da educação publica e seus servidores; Dia 16/8 teremos outra Assembleia da Comunidade no Campus Capão

6. Dois GT locais já foram reativados: GTC&T e  GTPCGEDS. Participamos da SBPC Paralela e estaremos sediando o Seminário Nacional do GTPCGEDS e a reunião conjunta deste GT, com o GTPAU E GTC&T ainda este mes. 

7. Dia 11 - atividades conjunta entre os três seguimentos junto ao Hemocentro Regional, com o slogan "Doando sangue pela educação pública"  com panfletagem e doação de sangue.

8. Estamos participando das atividades estaduais preparatórias ao III ENE;

9. Dia 10/8 tivemos a visita de Amauri Fragoso que falou sobre carreira e os impactos das medidas que vem sendo implementadas. 

10. Dia 21/8, junto com a regional RS, evento no IFSul campus CAVG, para o lançamento da cartilha da contrareforma do ensino médio e palestra sobre escola sem mordaça. 

 

 

 

 

ANEXO III

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COORDENAÇÕES DO GTPE E GTVERBAS

 

DIA: 11/08/2017LOCAL: BRASILIA – SEDE DO ANDES

PRESENTES:

GTPE:Jacob Paiva, Ana Maria Ramos Estevão, Jacqueline Rodrigues de Lima

GTVERBAS:Carlos Alberto Gonçalves, Marcelo Vallina e Tricia Zapula Rodrigues

 

PAUTA:

- Estudo sobre a transferência de recursos públicos para o setor privado da educação

Houve uma exposição sobre a origem da deliberação seguida das considerações dos presentes de como operacionalizar a tarefa. Indicou-se que enfocaremos três programas: PROUNI, FIES, PRONATEC. A coordenação do GTVerbas fará a coletas dos dados.

PRONATEC- Questões:verbas públicas destinadas, quanto é repassado para o sistema S, para o setor público, outras instituições que recebem financiamento do programa, número das instituições beneficiadas (públicas e privadas), número de alunos atendidos /taxa de evasão, tipos de cursos de oferecidos (técnico, tecnológico).  Repasse para a dívida pública.  Responsável: Marcelo Vallina.

FIES– Instituições do setor privado que são  beneficiadas (destacar as  mais beneficiadas), número de alunos atendidos /taxa de evasão, tipos de cursos de oferecidos. Critérios para as instituições e alunos participarem do programa. Responsável: TríciaZapula

PROUNI– Instituições do setor privado beneficiadas, total de recursos públicos aplicados, número de alunos atendidos/taxa de evasão, critérios para alunos e instituições participarem do programa.Verificar se existem estudos sobre a quantia que o estado não arrecada com a politica de isenção fiscal. Responsável: Carlos Alberto Gonçalves

Período do Estudo : de FHC a TEMER (considerando o ano de funcionamento dos programas) - Fonte para dados: MEC, INEP, IBGE, MPOG, IPEA, PNAD, etc.

Orçamento geral da educação e orçamento para IFES – cortes – contingenciamento (sugestão da reunião do GTPE dos dias 11 e 12/08/17). Caso seja possível incorporar o período da ditadura (credito educativo).

Outras indicações: Verbas do BNDS para setor privado da educação, verbas públicos para as filantrópicas e confessionais, númerode IES públicas e privadas, número de matrícula no setor público e privado, número de alunos entrantes e evasão nos dois setores.  

Realizar uma oficina de trabalho com Maria Lucia Fattorelli (AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA) e Vera Jacob (ADUFPA) para  apresentação dos dados coletados e aperfeiçoamento do tratamento e analise das informações.

Cronograma

Apresentar a proposta na reunião do GTPE que acontecerá na parte da tarde do dia 11-08-17.

Setembro – levantamento dos dados pelos coordenadores do GTVerbas

Outubro- Oficina de Trabalho com Maria Lucia Fatorelli e Vera Jacob (dia 27- na sede do ANDES-SN, manhã e tarde)

Novembro-ajustes  no estudo

Dezembro – Apresentação do relatório (15 e 16/12/17)

Apresentar a proposta na reunião do GTPE que acontecerá na parte da tarde do dia 11-08-17.

 

 

 

Circular nº 275/17

Brasília, 23 de agosto de 2017

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES conforme o que se segue:

 

Data: 7 e 8 de setembro de 2017

Horário: Início – dia 7/9 às 9h

               Término – dia 8/9 às 13h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II 3º andar – Brasília/DF)

 

Pauta:

1) Informes nacionais e das seções sindicais

2) Avaliação de conjuntura

3) Encaminhamentos

4) Outros assuntos

 

Solicitamos que o(a)s representantes das seções sindicais tragam levantamento acerca dos cortes de orçamentos nas IFE e seus impactos no custeio, investimento, vagas docentes, assistência estudantil e demais questões

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo

2º Secretário

 

 

 

Relatório da Reunião da CNESF  –  Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais – 4.8.17

 

 

Local: Sede do ANDES-SN, 14 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Amauri Fragoso, Andrea Solimões , Jacob Paiva, Giovanni Frizzo e Luiz Acosta) – ASFOC-SN (Luciana Lindenmeyere e Washington Luiz Silva) - ASSIBGE-SN (Marlene Moreira e Nelson Thomé Filho) – CNTSS/CUT (Terezinha de Jesus Aguiar, Raimundo Rodrigues Cintra e Joselina Regis dos Santos) - CSP/CONLUTAS (Paulo Barela e David Lobão) – FASUBRA (Adriana Stella e  Gibran Jordão) - FENAJUFE (Erlon Sampaio) – FENASPS (Lidia de Jesus) - SINASEFE (Paulo Reis, Weliton Cley, Aliomar da Silva, Roberto Wallace Viana, Gilvando Veras de Souza, Joas F. de Andrade, Cristiane Gonzaga Oliveira, Saulo Daniel Campos, Tonny Medeiros Martinho, Williamis Vieira, Clarissa Cavalcante).

 

 

Pauta aprovada:

 

1. Informes das Entidades.
2. Organização da CNESF

3 Reunião Ampliada do FONASEFE.

 

 

Iniciou-se a reunião às 14h35 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade da ASFOC-SN (Luciana Lindenmeyer) e FASUBRA (Gibran Jordão), com  a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1)    Informes das Entidades.

 

Os presentes avaliaram que os informes seriam para uniformizar as informações sobre o histórico da CNESF.

 

2)    Organização da CNESF

 

O companheiro Jacob Paiva (ANDES-SN) fez um breve relato sobre a história da CNESF desde sua origem até os dias de hoje. Com o  passar dos anos a CNESF foi perdendo fôlego político e consequentemente foi criado o FONASEFE dando mais um pouco de energia na suas ações. As entidades presentes expuseram suas opiniões sobre este ponto de pauta.

 

 

3)    Reunião Ampliada do FONASEFE.

 

A avaliação dos presentes foi de que essas discussões serão realizadas nos paineis da Reunião que tratam da organização das lutas no Fonasefe.

 

Encaminhamentos.

 

a)    Proposta de indicativo de realização de um Seminário da CNESF para discussão da reorganização da entidade. Indicação para discussão de retomada da contribuição de 1% da arrecadação de cada entidade para a manutenção da entidade. Saber qual a posição de cada entidade participante da CNESF atualmente.

 

b)    Após análise jurídica, encaminhar que o profissional da CNESF passe a realizar suas atividades na Sede do ANDES, visando economizar com os custos de aluguel, luz, telefone e internet do local atualmente ocupado.

 

c)    Que as entidades que compõem a CNESF pesquisem em seus Centros de Documentação a existência de material alusivo aos primordios da CNESF e enviem para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., a fim de organizar um dossiê com a história desta entidade.

 

d)    Criar uma Comissão para elaborar um documento resgatando o histórico da CNESF. As entidades responsáveis são ANDES-SN e ASSIBGE-SN.

 

 

b)Próxima Reunião da CNESF será na primeira quinzena de setembro, proximo à reunião do FONASEFE na sede do  ANDES-SN, em horário a ser confirmado, com a seguinte pauta:

 

1. Informes das Entidades.

2. Retorno da posição das  Entidades

3. Encaminhamentos

 

 

Relatório elaborado pela ASFOC-SN (Luciana Lindenmeyer) e FASUBRA (Gibran Jordão), com  a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

Saudações Sindicais

CNESF

Coordenação Nacional das  Entidades  dos Servidores  Federais

 

 

 

Relatório da Reunião Ampliada do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais dos dias 4, 5 e 6 de agosto de 2017).

 

Local: Auditório do Hotel San Marco – Brasília/DF.

 

PROSPOSTAS APROVADAS POR CONSESO ENTRE AS ENTIDADES:

 

A) Criar calendário de mobilização e luta a partir das datas de luta das entidades:

- 11 de agosto - dia nacional em defesa da educação pública

- 16 de agosto - Dia nacional de luta contra a terceirização e extinção das zonas eleitorais; dia Nacional de Luta em defesa da saúde e da previdência pública e contra o desmonte do Serviço Público;

B) Construir mobilização a partir dos estados com convocação de assembleias por categorias, reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas (agosto e setembro).

Construir dias de luta nos estados para ampliar a mobilização com a seguinte pauta:

- revogação da EC 95

- revogação da Reforma Trabalhista

-Revogação da Terceirização

- Barrar a contrarreforma da Previdência

- barrar o PDV

- Pelo arquivamento do PL 248/1998 e do PLS 116/2017

C) Organizar fórum dos servidores nos estados

- Convocar reunião ampliada, nos estados, entre funcionalismo publico das três esferas + movimentos sociais + centrais sindicais + movimento estudantil + categorias em luta (campanha salarial etc) para construir atividades, debates, e ações nas ruas, etc.

D) Indicativo de greve ou paralisação do funcionalismo público, junto com a greve das categorias em luta em meados de setembro.

- Comissão para conversar com as categorias em luta: bancários, metalúrgicos, petroleiros... (CSP-conlutas, CONDSEF, FASUBRA, SINASEFE).

E) Construir os seguintes materiais:

- Jornal nacional em defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais demonstrando os ataques, para ser panfletado nas categorias e junto à população. (para setembro)

- Panfleto CONTRA o PDV, as mudanças na licença não-remunerada e na avaliação de desempenho. (agosto)

F) Construir dia nacional de Luta em Brasília se houver votação da Reforma da Previdência

G) Elaborar nova carta para as centrais sindicais reafirmando a necessidade de construção de uma nova Greve Geral no segundo semestre de 2017

H) Luta pela auditoria da dívida pública com participação popular;

- Auditoria nos estados e nos municípios.

- Apoio das entidades para divulgar o folheto que trata do esquema financeiro fraudulento, disponível em: https://goo.gl/9wbDov

- Participar do trabalho parlamentar que está sendo organizado pela Auditoria Cidadã da Dívida para alertar parlamentares sobre o que está por trás dos projetos que visam aprovar esse esquema fraudulento.

- Apoio das assessorias de comunicação das entidades para a elaboração de matérias que ajudem a divulgar esse esquema financeiro e seus riscos para os servidores públicos.

- Apoio para realização de vídeo explicativo semelhante ao da Anfip sobre a reforma da previdência.

Outras propostas aprovadas

• Não as privatizações das estatais;
• Mobilizar para a audiência pública sobre o PL de insuficiência de desempenho;
• Lutar pela revogação da reforma do ensino médio;
• Não ao fechamento das unidades do Ministério do Trabalho;
• Campanha nacional unificada contra o assédio sexual e moral no serviço público;
• Que as entidades acompanhem os PL’s, que tramitam no congresso sobre a retirada do direito de greve dos servidores públicos;
• Orientar a presença na audiência pública sobre o PLS sobre insuficiência de desempenho (assim que for convocada);
• Levantamento das perdas salariais a exemplo do “corrosômetro” (SINAL);
• ADI pela revogação da EC 95 (apoiar a iniciativa do CNS);
• Lutar por concurso público para todas as áreas e níveis;
• Mobilizar contra a reformulação da política nacional de atenção básica;

Moções aprovadas:

(OBS: o texto final das moções será finalizado na próxima reunião do FONASEFE, marcada para quarta-feira) 

1) Contra fechamento da UNILA

2) Contra demissões da base da FASUBRA

3) Contra o deputado do PMDB Sérgio Souza (PR), que está propondo fechamento da UNILA

4) Em solidariedade ao funcionalismo público do RJ

5) Contra a reformulação da política nacional de atenção básica

6) Contra as perseguições políticas e demissões na base do SINASEFE

7) Contra o esvaziamento da representação do Banco Central em Belém

8) Contra o desmonte do serviço público e do Ministério do Trabalho

9) Contra o desmonte da Justiça eleitoral

10) Moção de apoio aos Quilombolas

 

Relatório dos Grupos de Trabalho

(OBS: as propostas apresentadas pelos grupos foram apreciadas pelas entidades do FONASEFE, mas somente parte delas foi incorporada ao texto aprovado por consenso)

 

 

GRUPO 1

 

1 – PARALIZAÇÃO DE 48HORAS

2 – ARTICULAR UM DIA NACIONAL DE PARALIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO EM TODO O BRASIL

3- ORGANIZAR FÓRUM DOS SERVIDORES NOS ESTADOS

4- AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AMPLIAR DIVULGAÇÃO DA CONSULTA NACIONAL POPULAR

5- AUDITORIA NOS ESTADOS, NA UNIÃO E NOS MUNICÍPIOS

6- DEFESA DO DIREITO DE GREVE

7- CALENDÁRIO DE LUTA NOS ESTADOS

8- MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PERMANENTE E CONSTANTE JUNTO AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDRAIS NOS ESTADOS, ESTENSIDA AOS SERVIDORES ESTADUAIS, MUNICIPAIS, INCLÚINDO OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA.

9- PANFLETAGEM COM MATERIAL EXPLICATIVO PARA A POPULAÇÃO SOBRE AS REFORMAS, O DESMONTE DO SERVIÇÕ PÚBLICO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA A SOCIEDADE.

10- ANULAÇAO DA REFORMA TRABALHISTA, PREVIDÊNCIARIA E DO ENSINO MÉDIO.

11- ANULAÇÃO DA PL248/1998, PLS 116/2017 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95

12-ARTICULAÇÕ DE UM DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO (24) HORAS, DO FUNCIONALISMO EM TODO O BRASIL, INDICANDO FÓRUNS EM TODOS OS ESTADOS, COM TODAS AS ESPERAS E A INICIATIVA PRIVADA.

13- MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM SERVIDORES SEM SALÁRIOS, FECHAMENTO DA UERJ, UPPAS, EDUCAÇÃO, CLINICAS DA FAMILIA E CONTRA A PNA.

14- NÃO AO FECHAMENTO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

15- REFORÇAR AS LUTAS CONTRA AS PERDAS SALÁRIAIS

16- CRIAÇÃO DE UM MATERIAL A NIVEL NACIONAL EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE.

17- MOÇÃO DE APOIO A UNILA RESISTA

18 – NOTA DE REPUDIO AO DEPUTADO QUE QUER TERMINAR COM A UNILA RESISTE.

19 –CAMPANHA NACIONAL UNIFICADA CONTRA O ASSEDIO SEXUAL E MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO.

20- REFORÇAR A CAMPANHA FORA TEMER E DIRETAS JÁ.

 

GRUPO 2

1 – Incluir no Eixo de luta o “Fora Temer!”

1.1– E trabalhar já as eleições de 2018 para mudar o Congresso

2 – Retirada de qualquer medida que retire direitos

3 – Pelo cumprimento dos acordos salariais

4 – Concurso público para todas as áreas e níveis

5 – Sair da plenária já em estado de greve

6 – Conscientização através de assembleias de servidores nos locais de trabalho

7 – Por um calendário de lutas

8 – Não ao ajuste fiscal

9 – Não ao desmonte dos serviços públicos e do funcionalismo

10 – Panfletar nos locais de grande movimento e nos locais de trabalho o nosso material que deve ser confeccionado em linguagem simples para facilitar entendimento de todos.

11 – Construir nas cidades junto às lideranças dos movimentos sociais atos *estão sendo implementados pelo governo federal e denunciando o apoio dos deputados, pois, estes são apoiados por muitos vereadores e prefeitos.

12 – Fazer outdoor com os rostos dos parlamentares que votaram contra os trabalhadores e dar ampla divulgação na mídia

13 – Fazer material para desmentir as propagandas enganosas do governo em relação as reformas em curso e também as mentiras e ataques sobre o funcionalismo, garantindo ampla divulgação desse material em todos os meios possíveis.

14 – Dialogar com as periferias, fazendo uso de uma linguagem simples, direta e objetiva a fim de conquistar total apoio dos companheiros e companheiras no enfrentamento que precisamos fazer contra esse governo corrupto e esse congresso.

15 – Combinar as lutas gerais com as pautas da categoria

16 – Preparar a greve geral do funcionalismo

17 – Promover amplo debate sobre os seguintes temas: PDV; Reforma trabalhista, reforma da previdência e EC 95

18 – Mobilização contra a reformulação da política nacional de saúde pública

CALENDÁRIO

1 – Dia nacional de luta em agosto, com atos de ruas.

2 – 48 horas de paralização em setembro em unidade com as categorias em campanha salarial

 

GRUPO 3

A) Criar calendário de mobilização e luta a partir das datas de luta das entidades:

11 de agosto - dia nacional em defesa da educação pública

16 de agosto – Dia Nacional de Luta em defesa da saúde e da previdência pública e contra o desmonte do Serviço Público

B) construir mobilização a partir dos estados com convocação de assembleias por categorias, reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas (agosto e setembro).

Construir dias de luta nos estados para ampliar a mobilização com a seguinte pauta:

- revogação da EC 95

- revogação da Reforma Trabalhista

- Revogação da Terceirização

- Barrar a contrarreforma da Previdência

- barrar o PDV

C) convocar reunião ampliada, nos estados, entre funcionalismo público das três esferas + movimentos sociais + centrais + movimento estudantil + categorias em luta (campanha salarial etc) para construir atividades, debates, ações, etc.

D) indicativo de greve ou paralisação do funcionalismo público, junto com a greve das categorias em luta em meados de setembro

- Criar Comissão do FONASEFE para conversar com categorias em luta (metalúrgicos, petroleiros, bancários...)

E) construir os seguintes materiais: (OBS: preocupar-se com as questões de comunicação adequar a linguagem dos materiais)

- jornal nacional em defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais demonstrando os ataques (para setembro), para ser panfletado nas categorias e junto a população

- panfleto CONTRA o PDV (agosto); Incluir a questão da licença não-remunerada e avaliação de desempenho.

F)  construir dia nacional de Luta em Brasília se houver votação da Reforma da Previdência

G) Elaborar nova carta para as centrais reafirmando a necessidade de construção de uma nova Greve Geral no segundo semestre de 2017

H) que as categorias façam “corrosômetro”

I) Ação junto a Auditoria Cidadã da Dívida Pública (proposta apresentada pela FENAJUFE)

J) ADI pela revogação da EC 95 (apoiar a iniciativa do CNS)

K) Realizar ocupações e trancamento de vias

L) Que os estados presentes possam fazer uma lista para trocar contatos e construir ações (lista por estado)

M) regulamentar a negociação coletiva no setor público

 

 

Outras propostas apresentadas à mesa

• Indicativo de data de greve geral
• Se greve geral de 24 ou 48 horas
• Rodada de assembleias gerais sobre data da greve geral dos SPF’s
• Abrir discussão sobre constituinte
• Cumprimento dos acordos assinados
• Reposição das perdas salariais desde 2010

 

 

Circular nº 251/17

 

Brasília (DF), 9 de agosto de 2017.

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s,

 

Convocamos a Reunião do Setor dos Docentes das IFES, para o dia 18 de agosto, conforme o que se segue:

 

Horário: Início 9h - Término 18h

 

Local: Brasília (DF). Endereço a ser informado posteriormente.

 

Pauta:

 

• Debate: Emenda Constitucional 95/2016 e seus impactos no Serviço Público e na Educação Federal– (DIEESE)
• Avaliação da conjuntura e encaminhamentos da Reunião Ampliada dos SPF
• Encaminhamentos
• Outros assuntos

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário Geral

 

 

 

 

Local: Sede do ANDES-SN, 17 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva e Amauri Fragoso) – ANFFA-Sindical (Alfredo Dantas) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) - ASSIBGE-SN (Marlene Moreira e Cassius Brito) – CONDSEF (Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (David Lobão) – C.T.B/CSPB (João Paulo Ribeiro) -  FENAJUFE (Vicente de Paulo Sousa, Adriana Faria e Gerardo Alves Lima Filho) – FENAPRF (Ricardo José) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Jordan Alisson Pereira, Epitácio S. Ribeiro e Sérgio Belsito) – SINASEFE (Paulo Reis) - SINDIRECEITA (Breno Rocha).

 

Pauta aprovada:

 

1. Informes das Entidades.
2. Avaliação da Conjuntura.

3 Reunião Ampliada do FONASEFE.

4. Definição da versão final do Ofício da Campanha Unificada dos SPF.

5. Carta para as Centrais Sindicais solicitando nova Greve Geral.

6. Encaminhamentos.

 

 

Iniciou-se a reunião às 17h20 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Jacob Paiva (ANDES-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF), com  a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1. Informes das Entidades.

 

ANDES-SN-  Houve o 62º CONAD de 13 a 16/07/17, em  Niteroi, onde aprovou-se, entre outras deliberações: atualizar nossa consigna para “Barrar e revogar as contrarreformas! Construir nova greve geral! Fora Temer! Contra a política de conciliação de classes! Eleições diretas e gerais já, com novas regras!; Elaborar material sobre a organização dos SPF (CNESF e FONASEFE); Formar ou fortelcer, onde houver, os Foruns Estaduais dos SPF; Intesificar ações unitárias para barrar a contrarreforma da previdência, revogar a contrarreforma trabalhista, a lei das terceirizações e demais legislaçoes que retirar dos(as) trabalhadores(as). O setor das Federais desenvolverá um conjunto de ações para movimentar e mobilizar a categoria com um calendário temático de agosto a novembro (Direito de Aposentadoria e Vagas Docentes, Orçamento das IFE e Terceirização, Carreira Docente) – com realização de um painel sobre Precarização das IFE e posterior elaboração de um Dossiê sobre o tema.       

ASFOSC-SN – A ASFOC-SN participou do Seminário paralelo à SBPC , agenda contra os cortes que vem ocorrendo na CET que fazem parte do projeto de desmonte das políticas públicas em curso no país. A ASFOC-SN cobra propostas e maior empenho da presidência da FIOCRUZ sobre temas de interesse dos trabalhadores (viabilidade do plano de saúde, autogestão, pendências do acordo salarial da greve de 2015, implementação do RRA, controle do ponto, insalubridade e outros. Participação da reunião Ampliada em 4,5 e 6 de agosto com Executiva e Coordenadorias Regionais.

 

ASSIBGE-SN - A ASSIBGE/SN tem se mobilizado acompanhando o calendário definido pelo Fonasefe e pela articulação das centrais, outras entidades sindicais e movimentos sociais em resistência ao programa de retirada de direitos do governo Temer e aliados. Internamente, o IBGE está sofrendo com as consequências do drástico ajuste fiscal imposto pelo governo aos órgãos. A proibição de concursos públicos afetará gravemente a reposição do quadro do órgão, que se encontra "envelhecido" e próximo da aposentadoria (1/3 dos ativos já recebe abono permanência). O anúncio do PDV certamente agravará a situação do órgão. Paralelo a isso, a direção do IBGE está ameaçando abrir processos administrativos contra servidores do cargo técnico que acumulam cargos de professores na rede pública com a justificativa de que isso é ilegal, pois na opinião dela, embora o nome do cargo seja técnico, as suas atribuições seriam meramente burocráticas, repetitivas e sem complexidade. Isso é um ataque frontal ao cargo técnico do IBGE e consideramos que há relação com a política de redução de custos do governo, por meio da descaracterização das reais atribuições do cargo técnico no órgão. Informamos também que a ASSIBGE já orientou os núcleos a indicarem representantes para a reunião ampliada do Fonasefe entre os dias 4 e 6 de Agosto. E, por fim, formaliza a indicação de Ana Magni para participar, como nossa representante, na mesa "o Estado mínimo e o desmonte do serviço público" conforme combinado.

 

 

SINAIT – Mobilizado contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária. Publicação da Lei n° 13.464/2017 hoje aprovando com vetos o reajuste salarial da categoria (Acordo de 2016). Mobilização pela regulamentação de bônus.

 

SINAL – Participamos da reunião do FONACATE com o Planejamento, na qual discutimos o PL 3831, de negociação coletiva. A posição do governo é de que não há espaço para reajuste, por conta da EC95. Também não concordam com alguns pontos do PL 3831. Sugeriu-se que trabalhem no veto dos pontos discordantes. Estamos sofrendo os efeitos dos cortes orçamentários do governo. Além deles, a administração tem adotado ações que indicam a diminuição do atendimento ao público. Temos a regional de Belém em situação precária, com esvaziamento de atividades e não reposição de servidores. No dia 3.8.17 realizaremos reunião do Conselho Nacional do SINAL para definir nosso posicionamento na Reunião Ampliada. A diretoria e representantes de todas as regionais participarão da Reunião Ampliada, com cerca de 25 pessoas. Estudamos levar a proposta de índice de reajuste unificado de 23,7% para os que fecharam acordo em 2 anos.

 

SINASEFE-  Nos dias 8 e 9 de julho o SINASEFE Plenária Nacional da sua categoria. Na conjuntura o SINASEFE aprovou que sua prioridade e realizar uma próxima Greve Geral no Brasil, e que seja de 48 horas. É preciso que o FONASEFE uma Carta às Centrais Sindicais reivindicando que se realize uma nova Greve Geral no Brasil. Aderiu também a Greve Geral do dia 30.6.17, que apesar de ser menos que a do dia 28.4.17, foi muito positiva.

 

 

2-Avaliação da Conjuntura.

 

As entidades presentes expuseram suas opiniões sobre este ponto de pauta. Houve consenso sobre um quadro trágico da situação econômica e política no Brasil nos dias de hoje e do avanço da retirada de direitos e sobre a necessidade de intensifcarmos as lutas unificadas da classe trabalhadora para barrar esse processo.

 

3-Reunião Ampliada do FONASEFE.

 

A reunião ampliada do FONASEFE ocorrerá entre os dias 4 a 6 de agosto com a seguinte programação:

 

04/08 - sexta-feira

19h-22h – Análise de conjuntura

Mesa com representantes das seguintes entidades: CSP-Conlutas, ANDES-SN, CONDSEF e  FENAJUFE

 

05/08 – sábado

9h-13h – Painel 1

Emenda Constitucional 95/2016 e seus impactos no Serviço Público.

Exposição: DIEESE

 

O Estado mínimo e desmonte do Serviço Público.

Exposição: ASSIBGE (Palestrante: Ana Magni).

 

Defesa dos direitos dos servidores e dos serviços públicos.

Exposição: SINASEFE

 

Campanha Salarial

Exposição: CONDSEF

 

13h- 14h – Almoço

 

14h-16h – Painel 2 – As Reformas e seus impactos no Serviço Público

Reforma Trabalhista e terceirização.

Exposição: ILAESE

 

Reforma da Previdência

Exposição: FENASPS (Marcelo Trindade)

 

PLS 116/17

Exposição: Fenajufe

 

16h – Coffe-Break

 

17h-20h – Grupos de Trabalho – Debates e estratégias de enfrentamento.

 

06/08 – domingo

9h-13h – Apresentação dos trabalhos em grupo e encaminhamentos

 

A Comissão Organizadora para a Reunião Ampliada do FONASEFE é composta pelo ANDES-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS e FENAJUFE

 

Foi apresentada uma previsão de gastos, os valores de inscrição e a infraestrutura necessária para o evento.

 

Obs: Rogério (CONDSEF) e Amauri (ANDES-SN) irão (no dia 26-07) negociar com o Hotel Nacional o valor do auditório. Pode haver indicação de novo local – a ser comunicado posteriormente.

 

 

4- Definição da versão final do Ofício da Campanha Unificada dos SPF.

 

Apresentados os destaques ao oficio, foi aprovado o documeto com as modificações propostas. ANDES-SN fechará a versão final e dia 26, às 10 horas, haverá ato de protoco  deste Ofício no MPOG,  bloco K  da Esplanada dos Ministério. As entidades devem dar ampla divulgação ao ato de protocolo do documento (em anexo a este relatório).  

 

 

5-Carta para as Centrais Sindicais solicitando nova Greve Geral.

 

Foi elaborada uma proposta de Carta as Centrais Sindicais chamando para nova Greve Geral (Elaborada pela FENAJUFE e pelo SINASEFE) para ser discutida nesta reunião. Foram apresentados alguns destaques de alteração e a versão final está anexa a este relatório.

 

6- Campanha de denuncia dos parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista. Rogério da CONDSEF apresentou uma proposta de material para expor os parlamentares que foram a favor da reforma trabalhista, em Brasilia e nos estados, no dia 02-08.  Deliberou-se que Rogério enviará a proposta para as entidades e cada uma decide se irá ou não aderir a campanha.

 

Encaminhamentos.

 

a)Dia 2.8.17-  Atos em Brasília e no Estados(pressão juntos aos parlamentares, ação nos aeroportos: Contra a Reforma da Previdência e as demais reformas que retiram direitos trabalhsitas e sociais, com graves prejuizos aos funcionários e serviços públicos!

 

b)Dia 9.8.17- Ato no Congresso Nacional Em Defesa da Saúde e demais  Serviços Públicos.

 

c)Dia 11.8.17 – Ato Nacional em defesa da Educação Pública, com atividades nos estados.

d)Dia 03-08-17-Próxima reunião do FONASEFE - no ANDES-SN, às 17 horas, com a seguinte pauta:

 

1.Informes das Entidades.

2.Avaliação da Conjuntura - Discutir o PDV

3 Reunião Ampliada do FONASEFE.

 

 

 

Relatório elaborado por Jacob Paiva (ANDES-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF), com  a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

Saudações Sindicais

 

FONASEFE

 

 

Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais

 

 

Circular nº 230/17

Brasília-DF, 25 de julho de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheira(o)s,

 

 

Convocamos as seções sindicais para reunião do GTC&T dia 26 de agosto e reunião conjunta do GTPAUA, GTC&T e GTPCEGDS, no dia 27 de agosto na Universidade Federal de Pelotas/RS – ADUFEPEL-SEÇÃO SINDICAL, conforme programação abaixo:

 

• ·       Dia 26/08/2017 – Reunião do GTC&T com pauta especifica, em local a ser divulgado posteriormente.

Inicio às 9h e término às 17h

 

Pauta:

Informes; Avaliação dos vídeos produzidos com base na gravação do Seminário “Universidade e política de C&T: por uma ciência e tecnologia para o povo” realizado na UFMG nos dias 18 e 19 de julho; 3. Analise dos textos do Caderno de C&T; 4. Encaminhamentos.

 

• ·       Dia 27/08/2017 – Reunião conjunta do GTC&T, GTPAUA e GTPCEGDS conforme pauta encaminhada pela CI 226/17.

 

Orientamos que as seções sindicais envidem esforços no sentido de enviarem seus representantes para as referidas reuniões com antecedência suficiente para que participem do Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS, que ocorrerá de 24 a 26 de agosto de 2017 e será sediado pela ADUFPEL, nos termos da CI 227/17.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

Circular Nº 228/17

Brasília (DF),  24 de julho  de 2017

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos(as) diretores(as) do ANDES-SN

 

                       

 

                        Companheiros(as),

 

 

                        Encaminhamos o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia – GTC&T do ANDES-SN, realizada no dia 20 de julho de 2017,  em Belo Horizonte (MG).

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO CIÊNCIA & TECNOLOGIA DO ANDES-SN

 

 

Data: 20 de Julho de 2017 (Quinta- feira)

Local: Sala 4104 – Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG

Horário: Início às 9h45min do dia 20/07/2017 - Término: 14h30min.

Presentes:

 

Diretores do Andes-SN: Coordenador do GTC&T: Epitácio Macário

 

Seções Sindicais: ADUFPA (Valdir Ferreira de Abreu, Rosimê Meguins); ADUFPB (Luiz Tadeu Dias Medeiros); ADUFMAT (José Domingues de Godoi Filho, Handrey Borges Araújo, Ricardo Campomanes Santana); ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Diogo Francisco Rios, Ariane Ferreira Porto Rosa), SESDUFSM (Gihad Mohamad); SESDUFT (Mauricio Alves da Silva).

 

 

• PAUTA:

1-      Informes;

2-      Avaliação do seminário;

3-      Produção do Caderno de C&T: análise dos textos produzidos;

4-      Encaminhamentos.

 

 

1. INFORMES

 

Informes da diretoria

 

• Epitácio Macário fez síntese das principais orientações aprovadas no 62º CONAD ocorrido de 13 a 16 de julho em Niterói. Falou da atualização das consignas. Informou ainda das últimas deliberações do GTC&T tais como a elaboração do Caderno de C&T e o calendário de reuniões.

 

Informes das Seções Sindicais:

 

• ADUFPB (Luiz Tadeu Dias Medeiros)

Informou que a última reunião do GTC&T da Seção Sindical ocorreu no dia 14 de Julho de 2017 e contou com a participação de três professores. Aproveitou para sugerir o lançamento da Cartilha de C&T nas AD e a mobilização para a fundação do GT nas AD e maior participação no GT nacional. Registrou a grande atividade de outros GT locais tais como: GTPE, GTPCEGDS e GTSSA tendo como ênfase as ações judiciais. Observou que há uma dificuldade em abranger os professores da área de Exatas nas discussões do GT C&T, pois muitos apoiam a nova legislação. Outras Informações: ADUFPB continua participando do comitê Estadual pelas Diretas Já, e outras mobilizações contra a reforma da previdência e revogação ou melhora da Reforma Trabalhista (aprovada e não sancionada).

 

• ADUFPEL (Ariane Ferreira Porto Rosa e Diogo Rios)

Informou que a última reunião do GT ocorreu no dia 22 de Junho de 2017 com boa participação de seis docentes. Aproveitou para recomendar à coordenação do GTC&T e à diretoria do Andes-SN maior esforço para articular o GT nas seções sindicais. Na Adufpel o GT já está articulado sob a coordenação dos professores Ariane Ferreira Porto Rosa e Luís Carlos Rigo. Tem participação de docentes das Engenharias, Matemática e Economia. E que se reúnem quinzenalmente, objetivando construir ações locais para discussão dos temas de ciência e tecnologia na comunidade universitária e externa. Outras Informações: Participações no GT C&T nacional do ANDES – SN dos professores: Ariane Ferreira Porto Rosa, Diogo Rios e Luís Carlos Rigo.

 

• SESDUFT (Mauricio Alves da Silva)

Informou que estão seguindo as orientações da diretoria nacional e da coordenação do GT C&T. começaram a rearticular o GTC&T na SESDUFT que hoje conta com três integrantes, embora as ações ainda estejam muito incipientes.

 

• APROFURG (Rodney Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima)

Estão sendo feitos esforços para ampliar o GT Ciência e Tecnologia no âmbito da Aprofurg. Está sendo realizado um levantamento sobre a legislação atual da Universidade na área de Ciência e Tecnologia. Está se tentando uma aproximação com a Diretoria de Inovação Tecnológica da Furg para saber a posição desta Diretoria sobre o chamado Marco Legal. Ocorreu reunião no último dia 19/7 para tratar do lançamento do GT Diversidade Sexual na segunda quinzena de agosto. O GT Aposentadoria está se articulando para participar de reunião em Brasília no mês de agosto. GTPAUA atualmente é o GT mais articulado e com o maior número de participantes da Aprofurg, principalmente por causa da participação dos docentes dos cursos da área ambiental do campus de São Lourenço do Sul.

 

• ADUFMT  (José Domingues, Ricardo Campomanes e Handrey Borges)

Realizaram lançamento da Cartilha de C&T no dia 13/7/2017. Realizaram palestras e shows culturais em torno do tema do assedio sexual e moral. O advogado do Andes-SN participou das atividades com uma palestra sobre Reforma da Previdência, atividade que atraiu muita gente. José Domingos foi palestrante também sobre o tema da Ciência e Tecnologia. As atividades foram feitas em conjunto com pessoas da comunidade, professores, servidores e trabalhadores terceirizados da UFMT.

 

• ADUFPA  (Valdir Ferreira de Abreu e Rosimê Meguins)

Informou que estão há apenas três meses na diretoria e que tem sido pautado os impactos do Marco de CTI na Amazônia. Pretendem realizar seminário lá em conjunto com diretorias regionais para discutir essa temática. A greve do dia 30/06 foi muito exitosa no Estado do Pará e na Universidade em particular.

 

1. AVALIAÇÃO DO SEMINARIO DE C&T

Após os informes, os presentes fizeram ampla discussão sobre o seminário denominado SBPC Paralela. Todos se pronunciaram, detectando os pontos positivos, negativos, o que se deve fazer com o material coletado no seminário e os desafios para a continuidade dos trabalhos. Elencamos os principais pontos levantados na avaliação.

Negativos/Desafios:

ü  O local do seminário foi muito isolado da SBPC. Daí o pequeno número de participantes.

ü  A intervenção na reunião da SBPC exige preparação prévia e um trabalho de mobilização de modo tal que ocupe os espaços da reunião e dispute efetivamente os rumos das discussões.

ü  O local não é fácil de mobilizar para atividades do Andes-SN.

Positivos:

ü  A distribuição do kit junto aos participantes da SBPC – Cartilha de C&T, Folder do Evento e Folder do MCTP. Muita gente pegou o material e interessou-se, abriu, examinou o material.

ü  A articulação entre Andes-SN e MCTP. Aspecto que precisa ser fortalecido, inclusive orientando a adesão das AD ao Movimento.

ü  Estrutura do Seminário e qualidade das palestras. Levantaram-se reflexões e questionamentos que orientam a ação política na seara da luta por uma C&T voltada para os problemas da maioria do povo.

ü  A participação de representantes de varias seções sindicais. Esse aspecto precisa ser reforçado em atividades futuras.

ü  Ampla divulgação pela panfletagem, pelo acesso à grande mídia (Jornal GGN e entrevista a rádio).

ü  Material de excelente qualidade (Cartilha, Folder, Camisas do MCTP)

ü  Gravação e transmissão ao vivo. Este foi o ponto forte de todas as avaliações.

ü  A condução dos trabalhos: divisão de tarefas entre Andes-SN, Seções Sindicais, MCTP e outras organizações presentes como a ASFOC

 

 

2.1  ENCAMINHAMENTOS SOBRE MATERIAL DO SEMINÁRIO

 

• Reproduzir o evento no plano local, nas Seções Sindicais considerando o escopo e as temáticas mais pertinentes.
• Divulgar amplamente o material gravado e armazenado no Youtube.
• Anexar as apresentações de Luiz Fernando Reis e Rogério Bezerra ao relatório da reunião para conhecimento amplo das Seções Sindicais.
• Realizar um curso sobre o tema apresentado pela palestrante Angélica Lovatto enfocando “O declínio da razão e a alienação das ciências no Brasil”.
• Organizar desde logo a intervenção na próxima reunião da SBPC.
• A coordenação e diretoria do Andes-SN continuem a procurar a Andifes para solicitar os dados do financiamento das IFES e discutir os impactos do Marco de CTI nas universidades publicas. As Seções Sindicais devem discutir com as administrações superiores, pró-reitorias de pesquisa a regulamentação do Marco de CTI e os impactos sobre a Universidade pública.
• Solicitar ao GTCA a produção de materiais audiovisuais sobre as temáticas de C&T, utilizando inclusive as gravações do seminário realizado na UERJ em 1º e 2 de dezembro de 2016 e do seminário chamado SBPC Paralela.
• Produzir pequenos vídeos temáticos (iscas) a partir das gravações do seminário para ampla divulgação em mídias sociais. Cada vídeo deve refletir um tema e conter chamada e link do vídeo das palestras no youtube. Temas e responsáveis por indicar a decupagem da gravação:

• Dependência e C&T – fonte: palestra de Nildo Ouriques – Ricardo e Handrey da UFMT (4/8);
• Politica industrial e C&T – Fonte: palestra de José Domingos – Ele próprio (31/7);
• Critica do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – Fonte: palestra de Epitácio Macário e de Rogerio Bezerra – os próprios (31/7);
• Individualismo, crise da razão e C&T – Fonte: palestra de Angélica Lovatto – Rosimê  (31/7);
• Crime ambiental e C&T – Fonte: palestra de Rafael Lopo ;
• Divida publica e financiamento de C&T – Fonte: palestra de Luiz Fernando Reis – Rodney e Airton (8/8);
• Parques tecnológicos – Fonte: Palestra de Rogério Bezerra – Ariane e Diogo (15/8).

 

 

 

 

 

1. PRODUÇÃO DO CADERNO DE C&T

O prof. Epitácio Macário expos o estado da arte da produção do caderno. Lembrou a estrutura, as temáticas que comporão o caderno, os textos já apreciados e aprovados, os textos em construção. Depois facultou a palavra, informando que o texto sob sua responsabilidade e do companheiro Maurício Alves não estava pronto para análise.  Informou que a temática do financiamento da politica publica de C&T será desenvolvida pelo professor Luiz Fernando Reis que se comprometera com tal. José Domingues também ainda não havia concluído o texto sobre “política industrial e política de C&T no Brasil”. Os textos sobre o tema do “produtivismo acadêmico e trabalho docente” ainda não foram apresentados pelos representantes de Seções Sindicais que ficaram responsáveis.

Assim, ficou encaminhado o que segue:

• Reafirmar o calendário de reuniões com encontro mensal em seções sindicais diferentes. Estas reuniões devem ser precedidas de uma passagem em sala na universidade que sedia, realização de uma palestra à noite e da reunião no dia seguinte.
• Realizar a próxima reunião do GTC&T em Pelotas, na ADUFPEL: dia 26 em separado e dia 27/8 em conjunto com os GTPAUA e GTPCEGDS. Orientar na Circular a ida dos integrantes do GT no dia 24/8 para participar do seminário que se realizará na mesma universidade nos termos da Circular nº 226/17 que convoca reunião conjunta do GTPAUA, GTPCEGDS e GTC&T e da Circular nº 227/17 que convoca o Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS.
• Os responsáveis pela produção de textos para o Caderno de C&T devem enviar para o e-mail da secretaria nacional (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) aos cuidados da coordenação do GTC&T seus textos até uma semana antes da reunião do dia 26/8. Nesta reunião, serão debatidos os textos apresentados até então.