*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
JUACY DA SILVA*
Se você mora em Cuiabá, Várzea Grande ou municípios da Baixada Cuiabana ou do que atualmente é denominado de VALE DO RIO CUIABÁ, em Mato Grosso, fique atento e participe da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada HOJE, dia 03 de abril de 2017, na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MATTO GROSSO, às 14:00 horas.
O assunto desta audiência pública é o tema da CAMPANHA DA FRATERNIDADE deste ano intitulado “BIOMAS BRASILEIROS E A DEFESA DA VIDA”. Este é um chamamento tanto para católicos quanto não católicos para a situação do meio ambiente em nosso país, em nosso Estado e nossa Capital, que em breve estará comemorando 300 anos e ainda não conta com uma adequada rede de coleta e tratamento de esgotos. Em decorrência o Rio Cuiabá recebe milhões de metros cúbicos de esgoto sem tratamento e está se transformando no maior esgoto a céu aberto da Região Centro Oeste.
O Estado de Mato Grosso possui em seu território parte de três biomas que tem sido objeto de uma destruição e degradação acelerada, graças ao modelo atual da expansão das fronteiras agrícolas, mineração clandestina, desmatamento, uso abusivo de agrotóxicos, contaminação dos cursos d'água, que estão transformando nossos rios e córregos, principalmente o Rio Cuiabá e seus afluentes em verdadeiros esgotos a céu aberto. Esses três biomas são a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO/ONU.
É imperioso que a população e as autoridades federais, estaduais e municipais tomem consciência desses crimes ambientais e definam políticas públicas, inclusive políticas de saneamento básico e de controle do uso do solo e das águas antes que esses biomas, principalmente o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia sejam destruídos de forma irreparável, afetando negativamente a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da região.
Se você puder, COMPARTILHE ESTA MENSAGEM e PARTICIPE DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA. A omissão é uma forma de conivência, passiva, com a destruição da natureza e a degradação ambiental.
JUACY DA SILVA*
Mais um surto de doenças está alarmando a população brasileira. Depois de décadas de sufoco da DENGUE, vieram a chikungunya e a ZICA. Agora é a vez da FEBRE AMARELA que está apavorando a população de MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO, RIO DE JANEIRO E nesses últimos dias a Bahia.
O alerta foi acionado quando dois macacos, que são considerados os “sentinelas naturais” para esta praga foram encontrados em alguns bairros de Salvador, Bahia. Segundo as autoridades sanitárias deverão ser vacinas mais de 1,2 milhões de pessoas, para evitar que um novo surto, igual ao que aconteceu em MINAS GERAIS, onde já morreram 137 pessoas em menos de três meses, venha a acontecer em uma área metropolitana, densamente povoada e com condições de saneamento básico extremamente precárias.
Todas essas doenças são transmitidas pelo mesmo mosquito, o AEDES AEGIPT. Está havendo um grande esforço por parte das autoridades sanitárias para conseguir vacinar a população desses estados e dos municípios onde foram constatados casos confirmados ou suspeitos de FEBRE AMARELA.
Aliás, em se tratando de saneamento básico, o Brasil é uma vergonha, mais de 70% da população urbana brasileiro não possui esgotos coletados e tratados, córregos, rios, lagoas e até o mar e as nossas baias são verdadeiros depósitos de lixo e esgoto a céu aberto. Diante desta situação vergonhosa não é novidade que doenças de massa estejam proliferando e atormentando a população, principalmente, as camadas mais pobres que vivem ou sobrevivem nessas áreas, enquanto nossos políticos, empresários e governantes continuam assaltando os cofres públicos e roubando dinheiro público que faz falta para o saneamento básico e a saúde pública.
Se você reside ou pretende viajar para os Estados de Minas Gerais, Bahia, Rio de janeiro ou Espírito Santo, é recomendável que se previna muito bem, veja se consegue se vacinar e procure outras orientações para se proteger e proteger sua família.
Antes os alertas, principalmente dos países da Europa, Estados Unidos e outros desenvolvidos, aos turistas que pretendiam vir ao Brasil eram em relação à violência , agora, além das precauções contra a bandidagem também as pessoas devem ter cuidado com essas doenças.
Lembre-se: Dengue, chikungunya, zika, febre amarela e corrupção matam, todo cuidado e pouco!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.
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Juacy da Silva
Todos os anos a Igreja Católica, através da CNBB realiza a Campanha da Fraternidade, um chamamento e um alerta a todos os cristãos e não cristãos de nosso país para alguns dos mais sérios e graves desafios que o Brasil enfrenta.
Ao longo dos últimos anos diversos temas relacionados com o meio ambiente foram objeto da Campanha da Fraternidade e novamente, em 2017 o tema escolhido foi “Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida”. O desenvolvimento da Campanha da Fraternidade ocorre durante a quaresma, considerado um momento importante na vida dos cristãos, pois representa uma oportunidade para uma análise mais profunda de nossa fé em um contexto histórico definido e ao mesmo tempo um chamamento para uma nova conversão.
A Campanha da Fraternidade está embasada nos ensinamentos da Igreja Católica, principalmente em sua Doutrina Social e nas diversas Encíclicas e exortações dos papas, considerados autoridades máximas da Igreja. Nesta campanha existe um chamamento especial para a Encíclica Verde, a Laudato Si, escrita pelo Papa Francisco em 24 de maio de 2015, considerado um novo marco no pensamento ecológico da Igreja ; cabendo aos católicos e também não católicos, principalmente aquelas pessoas que abraçam a bandeira do meio ambiente e da “conversão ecológica global”, no dizer de São João Paulo II, em 2001quando abordou a questão da degradação ambiental que estamos presenciando de forma acelerada em todos os países, inclusive no Brasil.
O Brasil é o quinto país em área, com 8,5 milhões de km2, detendo a maior reserva de água doce do planeta, de florestas, de biodiversidade e com seis biomas, objeto da Campanha da Fraternidade deste anos. Em termos de população nosso país também se destaca como o quinto país com 207,3 milhões de habitantes.
Lamentavelmente nosso país tem estado relacionado com a degradação ambiental como falta de saneamento básico, a transformação de rios, córregos e o mar como grandes depósitos de lixo e esgotos sem tratamento, com um desmatamento desenfreado, com poluição urbana, com destruição da biodiversidade, com o uso incontrolado e abusivo de pesticidas, agrotóxicos que contaminam o solo, o subsolo e os cursos d’água, afetando negativamente a qualidade de vida da população.
Mato Grosso, por exemplo, é o único Estado que tem em seu território parte de três biomas brasileiros, a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal. Esses três biomas tem sofrido uma degradação em decorrência do modelo de desenvolvimento representado pela expansão das fronteiras agrícolas que não tem poupado nem a Amazônia, nem o Cerrado e há alguns anos vem ameaçando o Pantanal.
Além desses aspectos, cabe destacar que a urbanização acelerada dos Estados do Centro Oeste, principalmente nas últimas três ou quadro décadas, sem planejamento, com ocupações desordenadas e um alto índice de especulação imobiliária estão destruindo bacias hidrográficas, transformando Rios e córregos em verdadeiros esgotos a céu aberto, como acontece com o Rio Cuiabá e seus afluentes, conforme constatado pelo Ministério Público em estudos recentes que embasam o projeto “águas para o futuro”.
Este é o momento mais do que oportuno para que a Igreja Católica, através de suas Arquidioceses, Dioceses, Paróquias e Comunidades, enfim, cristãos, outras denominações e também os não cristãos façam uma reflexão sobre as ações públicas e privadas que devem ser tomadas com urgência, antes que nossos Biomas estejam completamente destruídos e com eles, a destruição da biodiversidade, afetando profundamente a qualidade de vida, colocando em risco a própria sobrevivência da espécie humana!
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CARNE FRACA E PODRE - Juacy da Silva
JUACY DA SILVA*
Em um país em que ex-ministros, ex-parlamentares municipais, estaduais e federais, ex-governadores, grandes empresários, até mesmo alguns integrantes do poder judiciário e inúmeros gestores públicos, inclusive da maior estatal brasileira foram acusados de corrupção, investigados com ordem da Justiça, presos e condenados, por terem roubado bilhões dos cofres públicos, a prisão de alguns fiscais sanitários do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não deveria causar tanto espanto e nem mobilizar tantas energias, tempo e explicações por parte das mais altas autoridades da República.
Quando estouraram as denúncias do então deputado federal Roberto Jefferson, durante as investigações da corrupção e roubalheira nos Correios e vieram as denúncias de que havia um grande esquema de corrupção, cujo chefe seria o então homem forte do Governo Lula, o então ministro chefe da casa civil José Dirceu, que tinha gabinete no Palácio do Planalto, o presidente Lula dizia que nada de errado estava acontecendo e que tudo não passava de uma grande trama da oposição, alimentada por uma “imprensa golpista”.
Os resultados vieram a público e a população passou a ter conhecimento de que nosso país poderia estar sendo governado por criminosos de colarinho branco. As penas aos condenados no Mensalão foram extremamente brandas e a maioria desses criminosos enquistados no poder acabaram recebendo indulto por parte da presidente Dilma. Entre as denúncias iniciais e o indulto foram mais de uma década e as penas quase nunca passaram de dois anos.
Muita gente ainda teima em dizer que toda a corrupção nos e dos governos Lula e Dilma eram exclusivamente do PT, esquecendo-se de que o partido de Lula para se manter no poder por longos 13 anos teve que aliar-se ao PMDB, PDT, PTB, PR, PP, PCdoB e outros mais, com os quais dividia cargos importantes tanto no poder legislativo quanto no poder executivo, neste ultimo caso na Administração Federal, cuja estrutura de poder continua sendo negociada e barganhada em um verdadeiro balcão de negócios, no que se costuma dizer “toma lá , dá cá” ou no dizer de alguns políticos importantes, parafraseando, de uma forma malévola, o pensamento de São Francisco de Assis de que “é dando que se recebe”. Todas essas negociatas que acabam em corrupção e muita roubalheira aos cofres públicos são feitas em nome da “governabilidade”, um novo nome para o que poderia ser dito como um assalto ao poder!
Nesses três anos de operação LAVA JATO, principalmente as investigações, condenações e prisões conduzidas pela Força Tarefa instalada em Curitiba, sob a batuta do Juiz Sérgio Mouro, que não tem titubeado em mandar para a prisão políticos e altos gestores e grandes empresários, vem demonstrando que a corrupção é muito maior do que podemos imaginar. Pena que o mesmo não aconteça com políticos, gestores e governantes que gozam de foro privilegiado, uma excrecência que precisa acabar para que o Brasil fique livre de ladrões de colarinho branco enquistados em altas posições da política e da administração pública nacional, estaduais e municipais.
Pois bem, este fato de terem sido presos, temporária ou preventivamente alguns fiscais do MAPA e alguns Executivos de frigoríficos e de empresas exportadoras de carnes bovina, suína e frangos do Brasil, cujo Mercado foi conquistador ao longo dos últimos dez ou vinte anos e que envolveu uma verdadeira peregrinação de missões comerciais de alto nível, incluindo governadores, ministros e até presidentes da República , não chega a ser novidade e nem surpresa para a maioria da população que já vem sendo sacudida por sucessivos e inúmeros escândalos de corrupção, por CPIs do Congresso Nacional que tem revelado boa parte deste esquema sórdido envolvendo gente importante da política e da economia de nosso país.
Em um primeiro momento o Governo Temer, que também possui alguns ministros e parlamentares dos diversos partidos que o apoiam no Congresso integrando as duas Listas do Janot e em delações premiadas por parte de executivos da Odebrecht, incluindo a própria Chapa Dilma/Temer que levou o atual presidente ao poder, com o impeachment da ex-presidente petista, tenta por todas as formas desviar a atenção da opinião pública nacional e abrandar as reações da maioria dos países importadores de carnes e derivados do Brasil, que suspenderam as importações da carne brasileira.
Para variar busca-se sempre um culpado, um bode expiatório para jogar a culpa do mal feito em alguns, esquecendo—se de que o Brasil vem sendo envolvido em grandes esquemas de corrupção há mais de três décadas, desde o Governo Sarney, passando pelo impeachment de Collor, de Dilma e nas revelações da Odebrecht. No momento parece que a culpa deste prejuízo bilionário tem sido imputada à Polícia Federal e não à forma como os postos de comando da administração pública são preenchidos, no leilão que os partidos conduzem no balcão de negócios, uma porta aberta ou escancarada para a prática da corrupção.
Os mecanismos de fiscalização e a eficiência do SIPE Sistema de Inspeção Federal, não resta a menor dúvida, são reconhecidamente eficientes, mas as engrenagens que definem quem e quais partidos vão ocupar os postos de comando dos ministérios continuam sendo fisiológicos, de acordos espúrios entre partidos, enfim, uma porta aberta e um convite para que todos os setores estejam a mercê da corrupção e de políticos corruptos que continuam mandando nos partidos e na política brasileira.
Seria bom o Governo Temer e seus ministros baixarem um pouco a bola e aguardarem as investigações da Polícia Federal, cuja eficiência e independência tem sido motivo de apoio por parte da população, principalmente quando se trata dessas operações “caça corruptos”.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.
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MAIS UMA LISTA DO JANOT - Juacy da Silva
JUACY DA SILVA*
Em março de 2015, o Procurador Geral de Justiça enviou um pedido para que o STF autorizasse a abertura de processo de investigação criminal, tendo como alvo 47 parlamentares, senadores da República e Deputados Federais e outros ex-parlamentares, enfim, a fina flor da chamada classe política, cidadãos acima de qualquer suspeita.
Em três dias o então ministro relator da operação lava jato no STF Teori Zavaski autorizou o início das investigações e determinou a suspensão do sigilo dos processos, afinal transparência faz bem para a democracia e ajuda a combater a corrupção.
Vale mencionar que é o STF quem acolhe pedidos para que pessoas ilustres e que gozam do famigerado , uma verdadeira excrecência jurídica que existe em nosso país, o vergonhoso estatuto jurídico do foro especial/privilegiado ou por “prerrogativa de função”.
Até hoje, passados dois anos, praticamente nada aconteceu, as investigações a cargo da Procuradoria Geral da República andam a passos de tartaruga e o mesmo deverá acontecer quando e se forem apresentadas as denúncias, correndo um sério risco de que boa parte desta onda da LAVA JATO, em se tratando de tanta gente importante acabe em pizza ou seja arquivada por decurso de prazo ou os acusados deixem de ter a proteção do foro privilegiado. O mensalão, levou oito anos entre o início das investigações e as condenações pelo STF e mesmo assim, nenhum réu, politico, condenado cumpriu mais de dois anos e meio de cadeia e diversos acabaram anistiados por indulto assinado pela ex-presidente Dilma.
Agora, para comemorar esses dois anos de operação “banho maria”, que na verdade é um manto protetor a políticos com mandatos e funções ministeriais, o país entre a euforia e o descrédito é sacudido por uma NOVA LISTA DO JANOT, com pedidos de inquérito para investigação criminal envolvendo 170 políticos com ou sem mandato.
Esta lista é oriunda das 77 delações de ex-executivos da ODEBRECHT, homologadas pela Ministra Carmem Lúcia, Presidente do STF, no vácuo aberto com a morte repentina do então Ministro Teoria Zavaski. A decisão sobre este pedido para a investigação de altos figurões da política brasileira, na verdade uma vergonha, estará a cargo do Ministro Edison Fachin, que foi escolhido para ser o novo Relator da LAVA JATO no âmbito do STF.
Em sua decisão, que a opinião pública espera não demore muito, o ministro Fachim decidirá se autoriza a Procuradoria Geral da República a dar continuidade às investigações e oferecer as denúncias sobre os integrantes desta nova LISTA e se a mesma deve ter suspenso o sigilo, possibilitando aos eleitores, cidadãos e contribuintes saberem de fato quem é quem neste mundo nebuloso da política, onde atividades parlamentares se confundem com a criminalidade de colarinho branco.
Desta vez a NOVA LISTA DO JANOT atinge o coração do governo Temer, incluindo diversos ministros que ocupam gabinetes no palácio do planalto e em outros edifícios de Brasília. Inclui também senadores e deputados federais, a alta cúpula do PMDB, partido do Presidente e também de seu principal partido de sustentação, o PSDB, além dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, diversos líderes partidários, e também os ex-presidentes do Senado/Congresso, Lula e Dilma, além de alguns de seus ex-ministros.
Para quem imaginava que com o impeachment de Dilma e o alijamento do PT e alguns partidos aliados do centro do poder e do palácio do planalto tudo iria mudar, que o Brasil iria encontrar seu caminho, milhões de pessoas que durante mais de dois anos ocuparam ruas, praças e avenidas deste país, o clima é muito mais de tristeza e de decepção do que de esperança e regozijo.
O povo brasileiro constata que a aliança que levou ao poder a chapa Dilma/Temer, que também está sendo investigada por corrupção e abuso do poder econômico, tinha outros sócios e que boa parte dos partidos que estavam com Dilma, pularam de lado e estão com Temer. Enfim, a corrupção está muito mais entranhada no mundo politico e em Brasília do que se pode imaginar.
O triste é saber que a burocracia do Sistema judiciário brasileiro, com sua lentidão e diversos mecanismos protelatórios, facilitam que a corrupção e os mal feitos cometidos pelo mais alto escalão da República podem acabar protegidos pelo manto da impunidade do foro privilegiado.
Não é por acaso que está sendo praticamente impossível acabar com o famigerado foro privilegiado, seja na Câmara Federal ou no Senado, onde dormem por mais de uma década diversos projetos de emenda constitucional neste sentido. Seria como imaginar que a raposa pudesse proteger o galinheiro ou que os vampiros cuidassem do banco de sangue. Situação lastimável e vergonhosa para nosso país!
Enquanto isso, nossos parlamentares querem anistiar o caixa dois, que na verdade é a legalização da corrupção como forma de financiamento de campanhas políticas e enriquecimento pessoal.
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JUACY DA SILVA*
Diferente do que o senso comum pode imaginar, o Brasil tem sido considerado um dos países mais violentos do mundo, muito mais violento do que países e regiões em Guerras, conflitos armados ou da presença de grupos rebeldes e terroristas.
Os índices de tentativas de assassinatos, de estupros, de agressões físicas e de assassinatos vem aumentando de forma acentuada a cada ano em nosso pais, apesar das manifestações e discursos de nossas autoridades e governantes. Os níveis de insegurança e de violência tem aumentado em todas as regiões e porte das cidades, dela não escapando qualquer segmento social, pobres, ricos, remediados e classe média tem presenciado ou sofrido com esta onda de violência que não nos dá trégua.
Com a falência do Estado , vale dizer com a falência dos Governos federal, estaduais e municipais, o sucateamento dos serviços públicos é uma realidade concreta e a tendência é que esta situação se agrave ainda mais diante das propostas de reajuste orçamentário que vão congelar gastos e investimentos em todos os setores por décadas. O enxugamento das estruturas públicas que já são deficientes tendem a piorar a olhos vistos.
Falta recursos financeiros, humanos, técnicos e tecnológicos para implementar políticas públicas demonstram que os poderes públicos estão perdendo o jogo para a violência, para a criminalidade, inclusive a criminalidade de colarinho branco, ou seja, as quadrilhas de corruptos que se instalaram nas estruturas públicas, associadas com setores econômicos que usam suas funções e suas posições nos poderes públicos para roubarem os já escassos recursos que uma população sofrida vem pagando na forma de uma carga tributária escorchante.
Na última quarta feira, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto Data Folha divulgaram os resultados de uma pesquisa abordando a questão da violência contra a mulher, que não difere muito em termos de índices de violência contra outros segmentos do país como a violência contra idosos, crianças e adolescentes, contra deficientes, contra negros e negras, contra a comunidade LGTB e outros segmentos da sociedade brasileira.
Esta pesquisa abrange uma amostra representativa de todas as regiões, tamanho de cidades, classes sociais, cor da população, níveis de escolaridade e de renda e seus resultados são alarmantes. Com certeza se incluíssem outras faixas etárias menores de 16 anos os dados seriam piores ainda, pois segundo a ONU nada menos do que 60 milhões de meninas com menos de 16 anos são violentadas no mundo, muitas inclusive no Brasil, no trajeto entre a casa e a escola e vice verso.
Voltando ao estudo do DataFolha/Fórum Brasileiro de segurança pública, os dados indicam que a cada hora 503 mulheres, com idade acima de 16 anos sofrem algum tipo de agressão física, isto significa 4,4 milhões de vítimas, das quais mais da metade nada fazem, seja porque não acreditam nos poderes públicos, seja pela falta de uma delegacia especializada no atendimento `a mulher , seja pelo machismo que domina nossa sociedade. A cultura do estupro, a cultura do machismo e a cultura da discriminação contra a mulher contribuem para a formação da ideia de que a mulher é um ser frágil, que pode ser dominada, não tem Liberdade de decidir sobre seu próprio corpo, seu espaço na sociedade e seu trajeto de vida.
Por incrível que possa parecer, a violência contra a mulher é preponderante também entre as classes mais abastadas e muito presente também entre as mulheres negras e pobres. A diferença é que as mulheres com níveis de renda e de instrução mais elevadas tem vergonha ou medo de denunciarem as agressões.
Outro dado interessante é que 61% nos casos de violência, os agressores são conhecidos das vítimas e apenas 33% desses agressores são desconhecidos. Causa espanto saber também que 70% das mulheres entrevistadas com idade entre 16 e 24 anos afirmaram que já foram assediadas e 45% já sofreram algum tipo de violência física.
Enfim, são dezenas de milhões de mulheres que estão sofrendo, muitas que continuam caladas e não tem a coragem ou a quem recorrer para acabar com este suplício diário que é uma realidade quase invisível para nossos governantes e para a própria sociedade brasileira que parece não desejar abrir seus olhos. É triste viver em um país assim, onde nem a esperança de dias melhores essas vítimas podem cultivar.
Enquanto isso, a lava jato e tantas outras operações indicam que estamos sendo governados por verdadeiras quadrilhas que pouco diferem do modus operandi do crime organizado que dominam as favelas e Sistema prisional, onde a violência e a corrupção continuam dominando.
Corrupção, falência do Estado, sucateamento dos serviços públicos e violência em geral e contra a mulher em particular andam de mãos dadas em nosso país! Algo precise ser feito com urgência para romper este círculo vicioso, para que o Brasil seja um pais seguro e bom para se viver! Talvez o primeiro passo seja os eleitores darem um cartão vermelho para políticos e gestores corruptos, incompetentes, insensíveis e demagogos!
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JUACY DA SILVA*
Bom dia a todas as mulheres do mundo. Hoje estamos comemorando mais um DIA INTERNACIONAL DA MULHER, um dia especial para que possamos, homens e mulheres, refletir sobre a importância desta data.
Que a dignidade das mulheres e de todas as pessoas possa ser uma referência em nossas ações no dia-a-dia e também na definição das políticas públicas e nas ações governamentais.
Lutar contra a discriminação, contra os vários tipos de preconceitos que ainda existem em nosso meio, tornar pública a violência contra a mulher, denunciar o tráfico humano, a prostituição e exploração sexual, discutir as desigualdades de gênero, raça, classe e de todas as demais formas.
Enfim, tem muito a ser feito para que todos os dias do ano seja MAIS UM DIA DA MULHER, e não apenas uma data específica.
Ótimo final de semana a todas as mulheres e homens de boa vontade, que Deus esteja com todas as mulheres e homens, hoje e sempre.
A luta por um mundo melhor, um país mais justo, mais humano, mais decente é um desafio de todos e não apenas de algumas pessoas. A construção de uma sociedade e um país mais justo passa pela luta pelos direitos da mulher, pela definição e implementação de políticas de gênero e mais recursos para que seus resultados sejam efetivos e não apenas letra morta ou discursos de ocasião.
O Brasil não pode continuar ocupando uma posição vergonhosa como tem acontecido nos últimos anos. Em 2016, conforme o relatório sobre a desigualdade de gênero, do Fórum Econômico, divulgado há poucos meses, durante o último encontro do referido fórum, nosso país estava na 79a posição no ranking mundial da desigualdade de gênero.
Quando os indicadores que integram este índice é desdobrado, podemos perceber que continuamos ocupando o final da fila em vários aspectos. A participação da mulher na economia estamos na 91a posição; na participação na força de trabalho 87a; desigualdade de salário/renda 129a; no acesso à educação fundamental 77a; no empoderamento político 86a; presença das mulheres nos parlamentos 120a; participação na força de trabalho e posições que exigem elevados níveis de instrução 80a; mulheres ocupando posições ministeriais 82a; concessão de apoio como auxílio natalidade 120a;
Além disso, continuamos presenciando índices alarmantes de violência contra a mulher. A cultura do estupro, do feminicídio, do machismo e da discriminação continua dominando em nosso país.
Oxalá, esta triste realidade possa mudar radicalmente a curto prazo, pois a longo prazo nossa sociedade e nosso país poderão estar caminhando ladeira abaixo nesta e em diversas outras questões para que o desenvolvimento seja sustentável, justo e humano.
Para mudar esta realidade o DIA INTERNACIONAL DA MULHER tem que ser um DIA DE LUTA e não apenas de discursos, principalmente discursos demagógicos de nossas autoridades e governantes que teimam em querer tapar o sol com a peneira!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.
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NOVA GEOPOLÍTICA MUNDIAL - Juacy da Silva
JUACY DA SILVA*
Enquanto o Brasil estava todo em festa, curtindo intensamente o carnaval, um dos maiores espetáculos da terra, o Governo Trump preparava seu primeiro discurso perante o Congresso Americano, a Suprema Corte, representando o Poder Judiciário, o corpo diplomático acreditado em Washington, D.C.(Distrito de Colúmbia, a Capital do Império do Norte), uma tradição de décadas ou mais de dois séculos, quando os presidentes Americanos fazem um balanço do que chamam “O Estado da União” e apresentam futuras linhas de ação.
Por ser o primeiro pronunciamento desta natureza, com pouco mais de um mês no exercício das funções de Chefe do Poder Executivo, este sempre é o momento em que os presidentes Americanos apresentam suas diretrizes geopolíticas e estratégicas, falando tanto para o público interno quanto também para o resto do mundo, os demais países e blocos econômicos, militares; enfim, fala para aliados , adversários e inimigos.
De forma clara cada presidente diz a que veio e o que pretende realizar ao longo de seu mandato , para os próximos quatro anos, mas já pensando no que chamam de “segundo termo” ou seja um segundo mandato, pois a reeleição dos presidentes no exercício do cargo nas últimas décadas tem sido mais uma regra do que exceção. Este é o momento de estabelecer os princípios e as bases do que se costuma chamar de doutrina. No caso desta última terça feira, foram apresentadas as bases da Doutrina Trump.
Na política interna o presidente reforçou a ideia da retomada mais acelerada do crescimento econômico, dizendo que espera que a economia Americana volte a crescer 3% ano ano, o que seria uma grande guinada tanto em termos internos quanto em termos internacionais. Para tanto promete um grande pacote de mais de um trilhão de dólares de investimentos públicos e privados na infraestrutura do país, criando milhões de empregos.
Outro aspecto desta doutrina é o combate acirrado contra imigrantes ilegais já instalados nos EUA e uma pressão muito grande em relação aos pretendentes imigrantes oriundos de países de maioria islâmica e que possam oferecer riscos de ações terroristas. Em relação ao vizinho do sul, o México, o Presidente voltou a defender a construção de um muro com mais de 4 mil km de extensão e uma fiscalização mais efetiva contra a entrada de imigrantes ilegais , os quais são classificados por Trump como ameaça `a segurança interna, por facilitar a entrada de drogas e criminosos no país, aumentando a violência doméstica.
Ainda em relação aos vizinhos mais próximos, México e Canadá que, juntamente com os EUA formaram há mais de uma década a área de livre comércio do norte, ou NAFTA, Trump diz que vai fazer uma avaliação mais profunda e promover mudanças para defender os interesses do país e considera, inclusive, sair do tratado, como fez em relação ao Tratado de livre comércio do pacífico ou transpacífico, que ainda não havia sido ratificado pelo Congresso americano.
Outro fundamento desta nova geopolítica é a ênfase no fortalecimento do poderio militar dos EUA e a exigência de que os países aliados, como no caso da OTAN, também façam maiores investimentos nas áreas militar e de defesa, incluindo a proposta para que o Japão possa ser nuclearizado, em função da ameaça da Coréia do Norte.
As bases da Doutrina Trump podem ser resumidas em seus slogans como “America first”, ou seja, América, vale dizer EUA, em primeiro lugar e o outro façamos os EUA grandes de novo ou “make America great again”. Isto representa um apelo ao nacionalismo, ao protecionismo econômico e a ideia de que os EUA devem voltar a ser, de fato, a única superpotência no mundo, com capacidade de defender-se militar, econômica, diplomática e culturalmente perante todos os demais países do mundo, mantendo a supremacia Americana. Isto pode, por outro lado, provocar um nova corrida armamentista e estimular mais conflitos e ações terroristas mundo afora.
Existem vários outros aspectos desta “nova doutrina”, inclusive a questão ambienta, com a possível retirada dos EUA do acordo do clima de Paris, que merecem ser analisados mas que, devido ao espaço limitado deste artigo, ficam para uma outra oportunidade.
Vale a pena acompanhar o desenvolvimento das ações que Trump vem defendendo e como tanto o partido democrata, quanto os diversos setores da sociedade americana e os demais países, principalmente os que serão afetados pelas medidas protecionistas que o mesmo propõe poderão reagir. O fato concreto é que estamos diante de uma nova realidade na ordem mundial.
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JUACY DA SILVA*
O chamado foro privilegiado na verdade tem um nome meio complicado “foro por prerrogativa de função” ou pode também se denominado de foro especial, enfim, é uma prerrogativa que os ocupantes de determinadas funções públicas tem para serem investigados, julgados e condenados apenas por tribunais superiores.
No caso, por exemplo, Deputados Federais, Senadores, Ministros, Presidentes da República só podem ser investigados, julgados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal enquanto Governadores e desembargadores tem como foro privilegiado o Superior Tribunal de Justiça, enquanto prefeitos, deputados estaduais e outras figuras importantes pelos tribunais de justiça. Conforme levantamento de alguns veículos de comunicação, existem mais de 22 mil autoridades que gozam deste privilégio no Brasil e não são submetidos aos juízes singulares, como se esses não fossem suficientemente capazes ou juridicamente competentes para julgarem figuras públicas.
Resta mencionar que os juízes singulares entram para a carreira de magistratura através de concurso público de títulos e provas enquanto desembargadores e ministros dos tribunais superiores adentram tais instâncias superiores por indicação política e, portanto, muito mais do que os juízes podem ser influenciados por tais critérios quando do julgamento de recursos ou ações relacionadas com autoridades que gozam do privilégio do foro especial.
Seria muita ingenuidade da parte da população imaginar que deputados e senadores, mesmo que pressionados pela opinião pública, venham a aprovar algum dispositivo, no caso Emenda Constitucional, acabando com seus próprios privilégios, já que a morosidade da tramitação de processos nos tribunais superiores, principalmente no STF demora anos ou décadas e neste meio tempo ou a autoridade investigada já não mais ocupa a função que lhe garante o foro privilegiado e ai o processo tem que voltar ao juiz singular, como aconteceu recentemente com o ex-todo poderoso presidente da Câmara dos Deputados que em poucos dias acabou tendo sua prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro ou dos ex-governadores do Rio, Sérgio Cabral e Garotinho e de Mato Grosso Silval Barbosa que ao deixarem de ser governadores acabaram presos por ordens de juízes singulares, por suspeitas de corrupção.
Ao longo de décadas pode-se contar nos dedos quantas autoridades no exercício do mandato ou da função que lhe garanta foro especial foram julgadas e condenadas seja pelo STJ ou STF, o que demonstra bem esta questão do privilégio e da impunidade que o acompanha.
Em 2005 foi apresentado na Câmara Federal o projeto de Emenda Constitucional PEC 470 propondo o fim do foro privilegiado e ao longo de mais de uma década mais 12 PECs sob o mesmo assunto foram apensados/juntados ao projeto original e até hoje não foi sequer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e só Deus sabe quando será ou se será aprovada naquela comissão ou se chegará ao Plenário da Câmara Federal. Tantas são as manobras legislativas com a finalidade e dificultar a tramitação desta matéria, numa demonstração cristalina de que quem tem privilégios não abre mão dos mesmos de forma alguma.
Mais de 200 deputados federais e mais de uma dezena de senadores da República respondem a processos ou são investigados pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal com a “devida” autorização do STF, muitos em mais de uma dezena de processos, mas que possivelmente jamais serão punidos enquanto estiverem no exercício do mandato ou no caso dos ministros do Governo Federal que também são protegidos pela “prerrogativa de função” e estarão acobertados pelo manto do foro privilegiado e da impunidade.
Este número deve aumentar bastante nos próximos meses quando ocorrer o desdobramento das delações premiadas de mais de 70 ex-dirigentes da Odebrecht e muito mais ainda quando outros executivos de diversas outras empreiteiras envolvidas com corrupção em obras públicas federais também forem obrigados a abrirem o bico Na expressão de um Procurador da Lava Jato em Curitiba há poucos dias, haverá um tsunami em Brasília tantos serão as autoridades e parlamentares envolvidos em acusações de corrupção. Todos gozando de foro privilegiado e torcendo para que a impunidade continue.
Outro exemplo da morosidade na tramitação dos processos sob a responsabilidade do STF e da Procuradoria Geral de Justiça é o caso de mais de 40 parlamentares, senadores e deputados federais, que figuram na LISTA NO JANOT como suspeitos de corrupção no âmbito da operação LAVA JATO. Enquanto a força tarefa em Curitiba já investigou e com a autorização do Juiz Sérgio Moro mais de 60 acusados de corrupção, muitos inclusive ex-autoridades que perderam o manto protetor do foro privilegiado já foram presos e vários já foram condenados, esses parlamentares que figuram na LISTA DO JANOT ainda posam de autoridades acima de qualquer suspeitas, afinal com certeza são mais iguais do que os simples mortais, em que pese a Constituição Federal estabelecer que todos são iguais perante a Lei.
Neste caso isto não ocorre, corruptos sem foro privilegiado recebem um tratamento e corruptos sob o manto do foro privilegiado tem certeza de que o crime de colarinho branco compensa e que dificilmente, se conseguirem se manter em cargos ou mandatos que lhes garantem tais privilégios poderão agir aberta ou nos desvãos de nossas instituições para escaparem do que a Lei e a Justiça estabelecem.
Este assunto continua em uma próxima oportunidade.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Blog professorjuacy.blogspot.com Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Twitter@profjuacy
JUACY DA SILVA*
Antes de entrar diretamente neste importante e controvertido assunto para o combate à corrupção e o aperfeiçoamento de nosso regime semidemocrático, gostaria de chamar a atenção dos leitores, eleitores, contribuintes, cidadãos e cidadãs em geral para três estorinhas já bem conhecidas da opinião pública.
A primeira estória é a do lobo e o cordeiro, quando o lobo ao “dialogar” com o cordeiro, querendo devorá-lo, não sem antes demonstrar que o mesmo era o culpado por sujar sua água, apesar de o cordeiro estar a jusante, ou seja, rio abaixo, sendo impossível sujar á agua do lobo este invocou a vida passada do cordeiro e disse que se ele não estava sujando a água, seus pais ou antepassados haviam poluído a água do Rio. Resumindo, independente da racionalidade ou da situação o lobo sempre encontra uma justificativa para comer o cordeiro.
A segunda estorinha é a da raposa e das galinhas. Ao se verem devoradas pelas raposas que agiam impunemente as galinhas se reuniram em assembleia geral e decidiram reforçar a segurança do galinheiro e aí apareceu uma raposa bem esperta e se prontificou a tomar conta do galinheiro para que outras raposas não viessem ameaçar a vida das galinhas. Resultado, as galinhas elegeram tal raposa boazinha e no dia seguinte não havia nenhuma galinha e todas haviam sido comidas pela raposa guardiã e outras que com ela haviam participado da trama.
A outra estorinha é a do vampiro e do banco de sangue. Segue a mesma lógica, como o estoque de sangue estava acabando, os gestores do banco de sangue resolveram escolher um vampiro mor, que era o melhor conhecedor da área, ou seja, de sangue, para modernizar o banco de sangue e assim garantir sangue para quem dele precisasse. Resultado, rapidinho os estoques de sangue acabaram e ,advinha quem bebeu todo o sangue que ainda havia no banco, com certeza o morcegão.
Assim também acontece nas sociedades que são constituídas por classes, castas, estamentos, categorias e grupos de interesse. Geralmente pensamos que em uma democracia e em uma república, o povo, ou seja, os eleitores são a verdadeira fonte do poder e que, principalmente os “nossos” representantes eleitos para os poderes executivo e legislativo, ao pedirem os votos de milhares ou milhões de eleitores ao serem eleitos irão defender os interesses, as aspirações e as necessidades do povo, principalmente das camadas excluídas ou do andar de baixo.
Mesmo que sejam eleitos com o voto do povão e da classe média, ao serem financiados, legal ou ilicitamente com dinheiro oriundo de grupos econômicos, nossos legisladores e governantes costumam abrir as portas de seus gabinetes para representantes desses grupos de interesse e acabam patrocinando e apresentando projetos de leis, que se transformam em leis; medidas provisórias propostas pelo poder executivo e que acabam sendo aprovadas docilmente pelo legislativo, onde estão parlamentares que foram eleitos graças ao “apoio” financeiro desses mesmos grupos de interesse.
Basta ver quem são os verdadeiros donos dos partidos políticos tanto a nível nacional quanto estaduais e municipais e a qual classe, estamento, categoria ou grupo econômico pertencem. Por exemplo no Congresso nacional existem as tais bancadas, a da bala que defende os interesses dos fabricantes e comerciantes, legais ou ilegais, de armas; a ruralista que representa os interesses dos latifundiários e do agronegócio; a dos donos de escolas particulares, as de donos de hospitais particulares e de planos de saúde; a dos donos de ônibus e outros meios de transporte de massa, a dos banqueiros, que representa os interesses do Sistema financeiro privado e que agem como verdadeiros agiotas, a dos empresários que defendem as medidas de interesse do referido setor, tem ainda a bancada da bíblia, mescla de evangélicos e outros grupos conservadores.
A atuação dessas bancadas mais se parece com verdadeiros despachantes de luxo, abrindo as portas do poder executivo e as vezes tentando até interferir nas decisões do poder judiciário e de vez em quando propondo medidas ou votando algumas matérias que são verdadeiras migalhas em relação ao que é destinado ao povão. Por exemplo, a bolsa empresário, via juros subsidiados, renúncia fiscal e vistas grossas ou conivência com grandes sonegadores, é dezenas de vezes o total dos recursos destinados ao bolsa família ou outras políticas assistencialistas ou compensatórias.
Este é o contexto em que surgiu e ainda se mantem esta excrecência jurídica, política e institucional tanto no Brasil quanto em alguns países que teimam em ignorar os interesses da sociedade e as bases da cidadania. Em um próximo artigo analisarei alguns aspectos desta matéria que há décadas está na “ordem do dia” ou na agenda política nacional e continua como um manto protetor para corruptos de alta envergadura e quão difícil tem sido para o Congresso Nacional acabar com esta vergonha que é o foro por prerrogativa de função, a verdadeira base para que a impunidade dos crimes de colarinho branco continue em nosso país.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista, colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy












