Deputados e Deputadas comprometido(a)s com as políticas genocidas do governo federal votaram no dia 13 de abril 2021 o caráter de urgência do Projeto de Lei nº 5595/2020 que tem por objetivo pressionar professoras e professores da Educação Básica e do Ensino Superior a retornarem para as atividades presenciais colocando-o(a)s em maior risco de morte por COVID-19 no momento em que vivenciamos a dramática realidade dessa pandemia que ceifou mais de 360 mil vidas de brasileiro(a)s em decorrência da negligência do Estado, com falta de vacinas, leitos e medicamentos em todo Brasil.

O(A)s legisladore(a)s justificaram seus votos falando sobre “direito a educação”, mas sabemos quais são os seus reais interesses: ao tornar as atividades presenciais de ensino como “essenciais”, conforme consta no Projeto de Lei, são criados instrumentos punitivos para qualquer mobilização, paralisação e greve da categoria. Ao mesmo tempo, pretendem garantir uma “normalização” forçada que empurra a classe trabalhadora para situações em que o risco de contágio é ainda maior, sem garantir qualquer medida efetiva para conter o vírus por meio de um Plano Nacional de imunização da população que possa responder as demandas e a urgência do país.

A situação da pandemia no Brasil é uma das piores do mundo. O governo não comprou as vacinas no devido tempo, não tomou medidas para um lockdown articulado em todo o território nacional e não garantiu condições básicas para que as pessoas pudessem realizar o isolamento social de forma efetiva. Isso nos levou a mais de 3 mil mortes por dia.

É nesse conjuntura, que, se aprovado o PL 5595/2020, colocaremos em circulação nas ruas, ônibus, escolas, universidades, institutos federais e CEFETs mais de 3,4 milhões de trabalhadoras e trabalhadores da Educação Básica e do Ensino Superior. Por certo, a conta dessa tragédia é pior, pois devemos somar a esses números quase 56 milhões de estudantes dos dois níveis. O PL 5595/2020 significa na prática quase 60 milhões de pessoas obrigadas a circular e a se encontrar no pior momento da pandemia da COVID-19. É necessário lembrar que pesquisas apontam que o(a)s jovens cada vez mais são infectado(a)s, ocupando as UTIs e sendo vítimas fatais do vírus.

Nesse sentido, o ANDES-SN afirma que o genocídio do governo Bolsonaro será acelerado pelo Congresso Nacional se o PL 5595/2020 for aprovado. Exigimos destinação de mais recursos para o SUS, a ciência e a tecnologia pública, além da urgente recomposição dos orçamentos das instituições superiores de ensino, pois sem essas medidas não haverá saída para barrarmos a proliferação do vírus e o aprofundamento dessa tragédia humana.

Diante de tudo isso, conclamamos a nossa categoria, através das seções sindicais, bem como as demais entidades da educação e o conjunto da classe trabalhadora para barrar essa medida pressionando o(a)s parlamentares nos estados. E é urgente dialogarmos com a categoria sobre a necessidade de construímos a greve nacional da educação, caso avance essa proposta. Nossa prioridade é lutar pela vida.

Se necessário faremos sim uma greve a favor da vida! Basta desta política de morte! Por vacinação gratuita, pública pelo SUS para todas e todos já, por um lockdown nacional com garantia de auxílio emergencial para a classe trabalhadora!

Não nos calarão!

Fora Bolsonaro!

Fora Mourão!

Brasília(DF), 15 de abril de 2021

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

O Currículo Lattes permitirá o registro dos períodos de licença-maternidade de pesquisadoras. A nova seção, que terá preenchimento opcional, entrou em funcionamento na quinta-feira (15). Mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a plataforma Lattes é o sistema oficial do Brasil para cadastro de cientistas das diversas áreas do conhecimento. E o Currículo Lattes é utilizado para registrar os dados e as realizações acadêmicas de estudantes, docentes e pesquisadoras.

A possibilidade de inclusão da licença é uma demanda de cientistas brasileiras, informou o Cnpq ao divulgar a mudança. “Essa evolução tem o objetivo de atender demandas de representantes da comunidade científica e de instituições parceiras desse conselho, sobretudo do Movimento Parent in Science, coordenado pela pesquisadora Fernanda Staniscuaski, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que havia protocolado a solicitação no CNPq”, diz a nota do conselho. 

O projeto Parent in Science surgiu com o intuito de levantar a discussão sobre a maternidade e a paternidade dentro do universo da ciência do Brasil. Para o movimento, a chegada dos filhos pode causar impacto significativo na produção dos pesquisadores e das pesquisadoras, especialmente das mulheres, com desaceleração na elaboração de artigos, e, com isso, afetar o currículo e gerar desvantagem em relação a colegas. Em 2019, o Parent in Science apresentou um pedido formal ao CNPq.

Com a possibilidade de sinalizar o período da licença nessa nova versão do Currículo Lattes, recrutadores, universidades e agências de fomento à pesquisa poderão compreender o motivo da quedana na produção.

No Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, 50% do total de pesquisadores cadastrados são mulheres. Nos últimos 15 anos, o percentual de mulheres aumentou 7 pontos percentuais. 

Desde 2005, o conselho mantém o programa Mulher e Ciência, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações  e outros órgãos. A meta do programa é promover a participação de meninas e mulheres na ciência, além de promover pesquisas sobre relações de gênero, mulheres e feminismo.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Brasil)

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou na última semana a nota técnica “Os efeitos da reforma administrativa para a sociedade brasileira”. O material destaca algumas das mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 que podem piorar o acesso de cidadãs e cidadãos aos serviços públicos, bem como ter impacto negativo na qualidade dos mesmos. E apresenta ainda um quadro desses efeitos para servidores e servidoras e para a população em geral.

A PEC 32/2020, chamada de “Reforma Administrativa”, pretende alterar a forma de funcionamento do Estado brasileiro com medidas que vão além de mudanças na contratação e demissão de servidoras e servidores, como vem sendo superficialmente abordado pelos meios de comunicação de massa e representantes do governo.

O Dieese alerta que, caso a PEC 32 seja aprovada, os serviços prestados pelos governos aos cidadãos – muitos deles consagrados como direitos, especialmente na Constituição de 1988 – podem ser profundamente alterados. “O acesso a muitos desses serviços será restringido e a qualidade do serviço ofertado pode se deteriorar”, aponta o documento.

A entidade ressalta que o prejuízo será para toda a sociedade e não para aqueles e aquelas que trabalham no serviço público. “Tomemos a educação como exemplo. Mesmo quem nunca estudou numa escola ou universidade pública é alvo das políticas de educação. Isto porque as universidades públicas (federais ou estaduais) respondem por mais de 95% da produção científica no Brasil. São pesquisas nas mais diversas áreas do  conhecimento como medicina, agricultura, física e ciências do espaço, engenharias, ciências humanas e sociais, que buscam compreender e solucionar problemas cotidianos”, explica.

A mesma lógica é aplicada para a área da Saúde. Mesmo quem tem condições de optar pela saúde privada é usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que não saiba disso. Isso porque as ações do SUS não se limitam ao atendimento em postos de saúde e hospitais. “Ações de vigilância sanitária e epidemiológica, saneamento básico, desenvolvimento científico e tecnológico na área de saúde e até mesmo fiscalização e inspeção de alimentos e de alguns medicamentos são atribuições do SUS. Desta forma, quando compramos comida no mercado, quando alguma refeição é feita em um bar ou restaurante ou mesmo quando utilizamos algum medicamento, estamos fazendo uso do SUS”, informa a nota. Assim, o desmonte dessas políticas públicas, bem como de outras que atendem à população em geral, em especial a parcela mais pobre, tem impacto direto para toda sociedade.

Outro aspecto abordado pelo Dieese é a participação da administração pública na empregabilidade formal de brasileiras e brasileiros e a representação disso para as economias locais de estados e municípios.

“De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério da Economia, no ano de 2019, em 38% dos municípios brasileiros, a administração pública tinha participação de 50% ou mais no total dos empregos formais. Isso implica em que as demandas geradas a partir das remunerações desses(as) servidores(as) e dos próprios órgãos e instituições públicas locais são cruciais para a movimentação de recursos, sobretudo em setores como o Comércio e os Serviços. Reduzir os patamares salariais e mesmo reduzir o contingente de pessoal no serviço público, sem qualquer alternativa de política econômica, pode ser problemático para a sustentação das economias locais, em especial nos municípios com atividade econômica menos diversificada”, sinalizada o Dieese.

A nota aponta, também, outros ataques contidos na PEC 32/2020, que trarão prejuízos para sociedade, como a redução da estabilidade e mudança na forma de contratação do funcionalismo.  Conforme a entidade, essas alterações podem resultar na descontinuidade da prestação do serviço público, perda da memória técnica, dificuldade de planejamento em longo prazo, rompimento do fluxo de informações e, não menos importante, estímulo ao “apadrinhamento” político, “cabides” de emprego, o uso indevido do poder político para fins particulares eleitoreiros e não para fins de interesse público e, ainda, aprofundar e facilitar a corrupção em órgãos públicos.

Não menos importante, denuncia o Dieese, é a proposta de concentração de poderes em torno do chefe do Poder Executivo da União. A PEC 32 prevê, por exemplo, que, caso não implique em aumento de despesa, o Presidente da República poderá - por meio de decreto –  mudar a organização e atuação da Administração Pública, extinguindo cargos e órgãos públicos, como ministérios, autarquias e estatais.

“De forma resumida, pode-se dizer que boa parte da proposta de reforma da Administração Pública contida na PEC 32/2020 consiste em retirar a primazia do concurso público como instrumento de seleção de pessoal, enfraquecer e/ou eliminar a estabilidade dos(as) servidores(as) civis estatutários(as) e reduzir os patamares salariais, além de transferir atividades públicas para a iniciativa privada e dar amplos poderes ao presidente da República para reorganizar o funcionamento do Estado de forma arbitrária e sem qualquer discussão com o Congresso Nacional e com a sociedade”, avalia o Dieese, reafirmando que os impactos negativos dessas medidas serão sentidos por toda a sociedade.

Confira aqui o documento na íntegra.

Fonte: ANDES-SN

 
 
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 20 de abril de 2021 (terça-feira)
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pauta:
 
1- Informes;
2- Análise de Conjuntura;
3- Eleições da Adufmat.
 
A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
 

 
 
Cuiabá, 15 de abril de 2021.
 

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

A CSP-Conlutas e Intersindical- Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora realizarão no 1º de Maio um ato classista, de luta e internacionalista em defesa da vida. As duas centrais não participarão do ato unitário convocado pelas centrais sindicais oficiais por entender que não há como dividir o “palanque” do 1º de Maio com empresários, políticos e governadores que no dia a dia atacam as vidas, renda e direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, principalmente quando se trata desse triste período da pandemia.

Abaixo, a convocação unitária das duas entidades:

1º DE MAIO: DIA DE LUTA INTERNACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA

CSP-Conlutas e Intersindical- Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora realizarão Ato classista, de luta e internacionalista em defesa da vida

No mundo todo já são quase 3 milhões de mortes, sendo mais de 350 mil no Brasil, mais do que vítimas da COVID-19, são vítimas das ações dos governos e dos patrões que se aproveitam da tragédia para aprofundar o ataque à classe trabalhadora.

No Brasil, o genocida governo de Bolsonaro é contra a paralisação de todas as atividades não essenciais nesse momento de pandemia, promove e apoia aglomerações, não garante a vacina e nem o devido auxílio emergencial, e assim lança milhões na mira da morte seja pelo vírus, seja pela fome.

Para enfrentar esse governo da morte e os ataques patronais é preciso fortalecer a luta, e o 1º de Maio Dia de Luta Internacional da Classe Trabalhadora é um momento importante para reafirmar que é preciso enfrentar o Capital e seus capachos governos, dizer não à conciliação de classes que tantas derrotas trouxe aos trabalhadores.

É por isso que a CSP-Conlutas e a Intersindical-Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora estão organizando um 1º de Maio classista, de luta e internacionalista.

Não faremos parte do ato chamado pelas demais centrais sindicais, pois essas infelizmente optaram por terem ao seu lado nesse dia de luta vários algozes da classe trabalhadora, como diversos governadores e parlamentares que na estrutura do Estado estão à serviço do Capital para atacar os direitos da classe trabalhadora.

No ato classista do 1 ͦ de Maio, ecoaremos a urgência da convocação de um lockdown nacional com o retorno imediato do auxílio emergencial de R$600,00 para que as famílias consigam sobreviver durante a pandemia, com garantia de emprego, direitos e salários dos trabalhadores; vacinação já e para todos e a defesa do SUS; contra a reforma administrativa que ataca os trabalhadores que atendem diretamente a população trabalhadora e os serviços públicos; assim subsídio  aos pequenos comerciantes da cidade e do campo e o Despejo Zero no campo e na cidade.

Em relação à vacinação é necessário lutar pela quebra das patentes das indústrias e laboratórios privados responsáveis pela fabricação das vacinas. Também é preciso enfrentar o projeto aprovado pela maioria da Câmara dos Deputados que libera a compra das vacinas por empresários reduzindo de 100% para 50% o envio das doses compradas ao SUS, o que significa na prática retirar o direito ao devido acesso à vacinação de grande parte da população trabalhadora através do serviço público.

Se todas essas medidas urgentes não forem tomadas é fundamental a construção de uma Greve Geral Sanitária para que as trabalhadoras e trabalhadores possam ficar em casa, pois só o devido isolamento pode conter a contaminação e salvar vidas.

Lançamos essa convocação com o objetivo de convidar todos os setores combativos dos movimentos sindical e popular, bem como a juventude e os movimentos contra as opressões a virem conosco fortalecer este ato.

Fortalecer a luta para derrotar o governo genocida de Bolsonaro é tarefa urgente, não se pode simplesmente esperar por eleições em 2022 quando milhares de nossa classe estão morrendo agora.

Em unidade de ação vamos fortalecer a luta em defesa da vida no 1º de Maio de luta, classista e internacionalista.

– Paralisação de todas as atividades não essenciais nesse momento de pandemia: estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, proteção aos direitos e salários;

– Retorno imediato do auxílio emergencial de no mínimo R$ 600,00;

– Vacinação já e para todos e todas;

– Fortalecimento do SUS, contra as privatizações e a reforma administrativa. Em defesa dos serviços públicos e de qualidade para a população trabalhadora;

– Fora Bolsonaro: parar esse governo para parar a matança.

1º DE MAIO DE 2021

Fonte: CSP-Conlutas

Em meio ao momento mais crítico da pandemia de Covid-19 no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (13), a urgência na tramitação do projeto de lei 5595/2020. A proposta, de autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP), reconhece a Educação Básica e o Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.

O projeto veda a suspensão das atividades educacionais em formato presencial nas escolas e instituições de ensino superior, públicas e privadas. Ou seja, proíbe o fechamento de escolas e universidades durante a pandemia.

Pelo texto, a suspensão das atividades acadêmicas presenciais poderá ocorrer em “situações excepcionais e baseado em critérios científicos comprovados”. Parlamentares de diversos partidos disseram que a proposta coloca em risco estudantes, professoras e professores e demais trabalhadoras e trabalhadores da educação. Mesmo deputadas e deputados favoráveis à volta das aulas consideram que a proposta deve ser melhor discutida.

A proposta coloca em risco a vida de todos e todas envolvidos na comunidade escolar e universitária. Além disso, interfere na autonomia de estados e municípios sobre a decisão de abertura ou não de escolas e universidades de acordo com as condições de cada localidade. Fere também a autonomia universitária, prevista na Constituição, que assegura às instituições decidir sobre o funcionamento das instituições de ensino superior.

“Somos completamente contra essa medida. Conclamamos as seções sindicais a mobilizarem as bases e pressionarem parlamentares de seus estados a votar contra o PL 5595/2020. O que precisamos, com urgência, é de vacina para todas e todos, de um lockdown nacional para conter o número de contágio e mortes, amparado por um auxílio emergencial digno, acima de 600 reais, que permita que as pessoas fiquem em casa sem passar fome. Quanto mais rápido imunizarmos a população, mais rápido poderemos retomar as atividades presenciais sem risco para todas e todos”, afirma Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.​

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Câmara de Notícias)

Nós, trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, precisamos urgentemente realizar uma Greve Nacional Sanitária para defender as nossas vidas.

“É inaceitável, é insuportável, é indignante. São mais de 4 mil pessoas morrendo todas os dias, e a grande maioria é da classe trabalhadora, é o povo pobre, indígenas, quilombolas”, lamenta o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

O Brasil atingiu o número de quase 13,5 milhões de infectados e 350 mil mortos. É responsável por 10% dos casos de covid-19 no mundo e por mais de 11% das mortes entre os cerca de 200 países existentes em todo o planeta. Enquanto isso, não tem vacina, nem leitos de UTI e, agora, já estão faltando insumos e anestésicos, além da crise estrutural da falta de oxigênio.

Os óbitos pela covid-19 responderam por 50,3% das mortes naturais no país, enquanto todas as outras doenças somadas responderam por 49,7%. Ou seja, o avanço da pandemia no Brasil fez com que a mortalidade pela covid-19 superasse, pela primeira vez, a soma de todas as mortes causadas por outras doenças. A informação é dos cartórios de registro civil e tem como base a causa da morte informada nas certidões de óbitos referentes à semana entre 28 de março e 3 de abril, segundo o UOL.

Isto é expressão da política negacionista e genocida do governo Bolsonaro/Mourão. A irresponsabilidade e chacotas com as quais trata a covid-19 servem para atender aos interesses dos ricos e seus lucros que fazem coro com a não realização do lockdown, assim como o pagamento de auxílios emergenciais irrisórios, que impõem ao povo pobre a miséria e a fome, servem aos interesses dos bancos que não abrem mão do pagamento da dívida pública nem na pandemia. É para manter esses interesses espúrios que Bolsonaro e Mourão deixaram a população, por três meses, sem nenhum auxílio emergencial e agora querem pagar apenas R$ 150 por mês, num momento em que o preço dos alimentos só aumenta e a fome arrasa a vida de milhões.

Diante dessa situação caótica e o fato de que “os de cima” nada fazem para defender a vida ou mínimo de condições de sobrevivência de nossa classe, “os de baixo”, é urgente que os movimentos sindical e sociais tomem medidas decisivas para enfrentá-la. Estamos perdendo muitos!

Neste sentido, as Centrais Sindicais, especialmente as maiores, têm um papel fundamental a cumprir e, infelizmente, não vêm cumprindo. Há uma lógica para essas de que só são convocadas mobilizações nas categorias se houver acordo com a patronal. Isso é inaceitável. A classe trabalhadora é capaz e necessita se mover a partir de sua independência e tradição, contudo, o papel das direções para que isso ocorra é fundamental.

Se o governo Bolsonaro/Mourão é o maior culpado pela situação pela qual estamos passando, também, os governadores, a partir de sua política limitada para enfrentar a pandemia, se omitem e corroboram com a política genocida do desgoverno federal.

Por uma Greve Nacional Sanitária imediata

“Um punhado de ricos fica mais rico, a nossa fome aumenta e o desemprego está às alturas. Se o poder público não faz nada enquanto a população morre de covid e de fome, é necessário que nós mesmos façamos pelas nossas vidas.”, ressalta Atnágoras.

A CSP-Conlutas insiste que é decisivo que as direções das grandes Centrais rompam com essa política de conciliação de classes e imobilismo e convoquem conosco uma greve nacional sanitária, se responsabilizem pela defesa da vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Aliás, é lamentável que ainda não o tenham feito!

É necessário confrontar o governo e exigir um lockdown de 30 dias com garantia de empregos e um salário mínimo para os que precisam; garantir o apoio necessário para o pequeno comerciante do campo e da cidade; vacina para todas e todos imediatamente com quebra das patentes e o fortalecimento do SUS. É a partir dessa pauta e na ação direta que vamos defender as nossas vidas.

Mais motivos que levam à urgência da Greve Nacional Sanitária

Além da agilidade da contaminação e da lentidão da vacinação, sem hospitais e os insumos necessários para o tratamento, um quadro gravíssimo se avizinha. Ao liberar que o setor privado compre a vacina, além de estabelecer privilégio aos ricos na imunização, o SUS (Sistema Único da Saúde) não terá mais o controle nacional da distribuição. Novamente a classe trabalhadora e os mais pobres serão prejudicados e continuarão na agonia da morte.

Além disso, conforme a pandemia se estende com esse absoluto descontrole do governo, aumenta o fosso da desigualdade social. Segundo a lista anual publicada na terça-feira (6) pela revista Forbes, apesar da pandemia, 2020 foi um ano recorde para os mais ricos. “Um aumento de US$ 5 trilhões (ou R$ 28 trilhões) em riqueza e um número sem precedentes de novos bilionários”, afirmou editor da cobertura da Forbes sobre os mais ricos, Kerry A. Dolan.

O Brasil não segue tendência diferente. O número de bilionários cresceu de 45, em 2020, para 65 no início de 2021, segundo a lista de bilionários mundiais, enquanto isso o número de famintos se alastra pelos quatro cantos desse nosso país. É preciso dar um basta nessa situação e só a luta direta da classe trabalhadora é capaz de reverter esse cenário lastimável no Brasil.

Vamos realizar uma Greve Nacional Sanitária e botar pra fora agora Bolsonaro e Mourão. Não em 2022.

Fonte: CSP-Conlutas

Araraquara (SP) adotou lockdown total por 10 dias e viu casos reduzirem

Enquanto o governo Bolsonaro segue afirmando que “não vai ter lockdown”, mesmo diante do completo descontrole da pandemia no Brasil e escalada de mortes, é cada vez maior o coro de especialistas e instituições sanitárias que aponta que a medida é a única forma de deter a disseminação da Covid-19.

A Fiocruz voltou a afirmar nesta semana que o Brasil precisa adotar imediatamente um lockdown nacional por, pelo menos, duas semanas, para deter a escalada da pandemia no país. Segundo a instituição, só a restrição total na circulação de pessoas pode interromper a disseminação da Covid-19.

O Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz alerta que o mês de abril pode ser pior que março, o mês mais fatal desde o início pandemia, que teve mais de 66 mil óbitos registrados.

Esta semana, ultrapassamos a marca de 345 mil óbitos e foi registrado mais um recorde macabro de mortes diárias, com 4.211 vidas perdidas nesta quinta-feira (8). Atualmente um em cada três mortos pela doença no mundo é brasileiro (a).

O levantamento da Fiocruz mostra que o vírus Sars-CoV-2 e suas variantes permanecem em circulação intensa em todo o país. Segundo os pesquisadores, foi observado ainda um novo aumento da taxa de letalidade, de 3,3% para 4,2%. Este indicador se encontrava em torno de 2,0% no final de 2020.

Os pesquisadores da Fiocruz avaliam que esse crescimento pode ser consequência da falta de capacidade de se diagnosticar, correta e oportunamente, os casos graves, somado à sobrecarga dos hospitais.

Outros especialistas

A mesma posição vem sendo expressada por diversos especialistas nos últimos dias. O infectologista norte-americano Anthony Fauci, responsável pela força-tarefa dos EUA contra a Covid, em entrevista à BBC News, disse que “não há dúvida de que medidas severas de saúde pública, incluindo lockdowns, têm se mostrado muito bem-sucedidas em diminuir a expansão dos casos” e que o Brasil precisa avaliar a medida.

“Você não precisa fazer um lockdown sem prazo pra acabar, mas, se restringir a circulação e garantir que todos usem máscara, você não terá pessoas se reunindo em ambientes fechados como em restaurantes e bares, e isso diminui o número de casos”, disse.

O médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e um dos fundadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que por várias vezes já defendeu a medida, concordou com o especialista norte-americano. “Tenho plena concordância com o doutor Fauci, ele está correto ao propor que este momento, enquanto nós esperamos as vacinas, é um momento precioso que nós não podemos perder de vista. Temos que conseguir fazer o possível para que as medidas de afastamento e isolamento social ocorram para diminuir o número de casos, nós temos um número explosivo de casos e esse número terá consequências terríveis”, avalia o sanitarista em entrevista à agência de notícias Sputnik Brasil, que alerta ainda que em até três meses o país pode alcançar o número de 500 mil mortos.

O médico epidemiologista César Victora, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), também emitiu a mesma opinião, lembrando que o fechamento rígido gerou resultados positivos em outros países.

Conselho Nacional de Saúde vai ao STF por lockdown

Entidades de saúde, que compõe o Conselho Nacional de Saúde (CNS), recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que um lockdown nacional por 21 dias ainda este mês, acompanhado por auxílio emergencial “adequado para a população”, seja decretado pelo governo Bolsonaro.

As entidades ajuizaram uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) em que alegam a inação do governo federal “em adotar as medidas restritivas necessárias ao enfrentamento da crise sanitária”, atribuindo a esse fato “a escalada do número de mortes em todo o território nacional e ao completo colapso do sistema de saúde”.

Desde o ano passado, a CSP-Conlutas vem defendendo que a adoção do lockdown, com garantia de auxílio emergencial aos trabalhadores e pequenos empresas, é fundamental para controlar a proliferação do novo coronavírus.

Para a Central, o negacionismo de Bolsonaro, mas que também é seguido por vários governadores e prefeitos, é o responsável pelo genocídio e pela crise econômica no país. Mesmo os poucos governos que determinaram medidas de restrições ainda está muito aquém do necessário, pois são medidas parciais que não resolvem o problema.

Em resoluções da Coordenação Nacional e no Programa Emergencial dos Trabalhadores, elaborado pela Central, a defesa é para que todas as atividades não-essenciais sejam paralisadas para deter a circulação da Covid-19, juntamente com outras medidas como vacinação gratuita pelo SUS para todos(as), já; quebra das patentes; estabilidade no emprego; entre outras medidas.

Em março, o epidemiologista Gonzalo Vecina participou da reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas e falou sobre o tema. Clique aqui e Confira.

Fonte: CSP-Conlutas

O relatório “Um país sufocado – balanço do Orçamento Geral da União 2020”, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) denuncia que, apesar da crise sanitária e social, governo federal deixou de gastar R$ 80,7 bilhões do orçamento destinado a conter os impactos da pandemia de Covid-19 em 2020. O documento foi divulgado na última quarta-feira (7).

O estudo analisa os gastos federais de 2020, tanto com despesas extraordinárias para enfrentar as consequências da pandemia quanto com políticas públicas das áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Direito à Cidade. O levantamento também avalia a gestão dos recursos destinados às políticas que atendem grupos intensamente afetados pela crise, como mulheres, indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes.

De acordo com o documento, o esvaziamento de políticas públicas garantidoras de direitos e o aumento das desigualdades, que já estavam presentes em 2019, atingiram patamar mais elevado no ano passado.

“Partindo da metodologia Orçamento e Direitos, segundo a qual a forma como o orçamento público é planejado, executado e monitorado pode garantir ou violar direitos, analisamos neste relatório como as opções políticas adotadas pelo Poder Executivo terminaram por fragilizar ainda mais setores historicamente vulneráveis de nosso País, ao mesmo tempo em que priorizava os gastos com setores privilegiados. Salta aos olhos, ainda, como o esgarçamento das políticas públicas garantidoras de direitos se deu também a partir do silenciamento e do fechamento dos canais de diálogos com a sociedade civil, a despeito de suas constantes demandas e reivindicações. Esse ponto não é menor, pois revela o caráter autoritário do projeto em vigência no País”, explica a introdução do levantamento.

Saúde
Em relação aos gastos com o enfrentamento da Covid-19 na função Saúde, por exemplo, o estudo aponta que, em 2020, “foram autorizados R$ 66,5 bilhões, dentre os créditos extraordinários e remanejamento de recursos. Menos de 70% desses recursos (cerca de R$ 40 bilhões) foram executados ou pagos, o que corresponde a apenas 8% dos gastos totais para o enfrentamento da pandemia. Somente 15% foram aplicados de forma direta pela União, 58% desses recursos foram transferidos para municípios e 23% para os estados e o Distrito Federal”.

Ainda segundo o levantamento, enquanto os recursos para estados, DF e municípios foram pagos quase que em sua totalidade, o pagamento dos recursos de aplicação direta pelo Ministério da Saúde, destinados integralmente à aquisição e produção de vacinas, correspondeu a apenas 20% do total autorizado.

Educação
O relatório mostra que, de acordo com uma pesquisa realizada pelo DataSenado, cerca de 20 milhões de estudantes tiveram suas aulas suspensas em julho de 2020, o que representa 34,78% do total de alunos matriculados na educação básica e superior. Desses, cerca de 18 milhões estão na educação básica. Outros 32,4 milhões de alunos que tinham aula presencial passaram a ter aulas remotas: 3,7 milhões da educação superior e 28,6 milhões da educação básica. A pesquisa constatou, ainda, que 20% das casas não têm acesso à internet.

"Além das questões financeiras graves, o Ministério da Educação, órgão central que deveria indicar caminhos, não liderou o processo e sequer propôs medidas efetivas para conter os danos. Deixou que cada rede, em cada estado ou município, tomasse rumos aleatórios, sem o incentivo à inovação em meio à pandemia. É necessário que se diga que a tecnologia sem o acesso igualitário de todas as pessoas não é inovação, mas sim violação de direitos, visto que direito que não alcança a todos se transforma em privilégio", critica o material.

O levantamento aponta ainda a contínua queda no financiamento da educação. “Desde o autorizado até a execução financeira, os números de 2020 são menores do que os de 2019. O pago em 2020 é R$ 5 bilhões a menos do que em 2019, que já era menor do que o verificado nos anos anteriores”, explica o relatório.

O documento do Inesc denuncia ainda que, dentre as ações que tiveram seus recursos cortados ou zerados, estão políticas fundamentais no combate às desigualdades como o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), as bolsas de permanência para estudantes em situação de vulnerabilidade. “O MEC simplesmente ignorou ou piorou o cenário, quando resolveu, por exemplo, realizar o Enem em um momento de subida da curva de contágio, provocando uma abstenção inédita de cerca de 50% dos inscritos”, critica.

Pesquisa
Em relação à pesquisa pública o cenário apontado pelo estudo do Inesc é também desanimador. Segundo o levantamento, o orçamento da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que tem seus recursos reduzidos desde 2016, caiu de R$ 4,6 bilhões em 2019 para R$ 3,1 bilhões pagos no ano passado. O valor executado em 2020 representa menos da metade do que foi executado em 2016 (R$ 6,7 bilhões), ano de baixa arrecadação, que serviu de base para a Emenda Constitucional nº 95, que impôs o teto dos gastos.

“Como se vê, há um total descaso com a pesquisa, como constatado cotidianamente pelos pronunciamentos do governo, que nega a ciência. Além disso, as políticas discricionárias são frontalmente atingidas pela política econômica de estabelecimento de teto de gastos”, avalia o Inesc.

Confira aqui o Relatório “Um país sufocado – balanço do Orçamento Geral da União 2020”

Fonte: ANDES-SN  (com informações do Inesc)