O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última semana, a Lei Orçamentária de 2021. A norma, que fixa as despesas e estima as receitas de todo o Governo Federal para o ano corrente, recebeu vetos e bloqueios por parte do chefe do Executivo Nacional, perdendo um total de R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, no mês de março. Os cortes afetaram, principalmente, os ministérios da Educação (2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão) e Defesa (R$ 1,3 bilhão).

De todo o montante aprovado, Bolsonaro vetou R$ 19,767 bilhões, valor que será cortado definitivamente, e bloqueou outros R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, cifra que pode ser desbloqueada ao longo do ano, no caso de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos. 

Ao explicar as razões dos vetos e bloqueios, o presidente argumentou que estudos técnicos da equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, indicavam uma insuficiência de espaço no teto de gastos para atender despesas obrigatórias e do orçamento impositivo. Ele também afirmou que o Executivo já encaminhou ao Congresso um projeto de lei de crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões, que na prática repõe os valores vetados do Orçamento.

Com os vetos e os bloqueios, o Orçamento de 2021 cumpre segundo as projeções do Ministério da Economia, a regra do teto de gastos.

Até a sanção da lei, a União vinha executando apenas as ações e programas considerados obrigatórios ou inadiáveis, dentro dos limites do orçamento provisório estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pela Constituição, o projeto deveria ter sido aprovado em dezembro. Um impasse político na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a pandemia da Covid-19 prejudicaram os trabalhos.

Orçamento sufoca ainda mais as Universidades

Na última sexta-feira, 30, a diretoria do ANDES-SN lançou uma nota política contra os cortes orçamentários promovidos pelo governo. No documento, a entidade pontua que ''Uma parte significativa dos recursos das universidades está condicionada a aprovação de emenda legislativa no meio do ano, somente podendo ser usado após este processo legislativo. Foram feitos cortes adicionais ao orçamento aprovado pelo Congresso e também bloqueio de recursos destinados ao MEC. Tudo isso para conseguir combinar o cumprimento do teto dos gastos e, ao mesmo tempo, preservar as emendas individuais dos parlamentares do Centrão, base parlamentar que sustenta um genocida comandando o país e provocando o caos sanitário que presenciamos todos os dias''. 

Leia nota política na íntegra, clicando aqui. 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Câmara de Notícias)

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Paulo Wescley Maia Pinheiro
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Professor da UFMT

            É próprio do individualismo burguês promover a concorrência, o estranhamento da própria vida e de suas capacidades, além da coisificação do outro e, ainda assim, cultivar a crença formal da possibilidade de superação individual dos seus problemas pela ascensão de classe. Os valores tradicionais das elites arcaicas, da burguesia nacional subsumida ao capital-imperialismo e das camadas médias antenadas com a lógica neoliberal consubstanciam o mundo míope que não enxerga humanidade nem em si e nem no outro.
            A modernização conservadora do Brasil foi um projeto de “unidade de contrários” entre a burguesia subimperialista e as elites reacionárias buscando sufocar os setores explorados e oprimidos.
            A eugenia, a “higiene social”, o moralismo judáico-cristão e o autoritarismo caminharam por décadas buscando a "europeização", num processo à brasileira, sem realização de reformas estruturais do liberalismo romântico, mas adequando a manutenção das raízes coloniais para a economia de mercado, mantendo o patrimonialismo, o racismo e o machismo sempre no centro das possibilidade de manutenção e ampliação da exploração.
            Não por acaso o preconceito regional vem sempre reproduzindo elementos de racismo e não raramente também revela a ideação das camadas médias e até de setores pauperizados de uma autoafirmação pequeno burguesa pela proximidade territorial dos setores estratégicos do sistema produtivo e das possibilidades mais amplas de acesso aos bens de consumo.
            O ethos do povo trabalhador nordestino, do povo preto, das mulheres e da população lgbt da classe trabalhadora foi patologizado, moralizado, criminalizado, existindo um processo de higienização discriminatória por décadas, que se traduziu nas periferias, nos manicômios, nas penitenciárias.
            Assim, a normalização, a normatização e o protagonismo sudestino vai pautando uma importância autocentrada e narcísica de suas questões enquanto produz reducionismos sobre o que é aparentemente alheio a si.
            E é também por isso que o Sudeste olha no espelho e tenta, em vão, enxergar todo o país. Enquanto isso, traça rascunhos e garranchos mistificando as particularidades tão diversas dos outros territórios, implicando em limites de princípios para possibilidade de um projeto de nação que propicie desenvolvimento socialmente referenciado, igualdade substantiva, autodeterminação e soberania nacional.
            Por isso, vai se produzindo a lógica de protagonismo que direciona o monólogo que sufoca a diversidade brasileira e permite também não enxergar as contradições dos seus próprios processos. Nesses reducionismos, as formas políticas e as oligarquias arcaicas são sempre aquelas distantes e nunca os conchavos dos poucos sobrenomes que batem bola na política paulista, fluminense e/ou mineira.
            As revoltas populares dos outros lugares são sempre realizadas por famintos desesperados, sob liderança espontaneísta dos fanáticos religiosos, muito diferente da forma civilizada, moderna e urbana de reivindicar. O protesto pacífico é sempre atrapalhado pela “ralé”, pelos “bárbaros”, o não-civilizado, aquele que vem de fora da cultura de cidadania macula a limpeza tão bem estabelecida pelas estruturas vigentes.
            A monocultura grita. Existe a mídia nacional — leia-se sudestina — e as mídias regionais; existe a Música Popular Brasileira — leia-se, aquela abençoada pelo Sudeste — e a música regional; existe o sotaque esquisito, o sotaque “do outro” e a forma “normal” de falar. O regionalismo é sempre do outro.
            O caldo cultural desse processo que se espalha por todas as classes fundamenta estereótipos conhecidos:

• O/a Nordestino/a exótico/a”: estranho, pois é tido como antagônico ao padrão de civilização, rude, viril, anacrônico, mas funcional;
• O/a “Nordestino/a batalhador/a”: que possui a bravura inata, que desculpa o resto do país da falta de acesso aos seus direitos, uma fortaleza essencial feita para carregar todo tipo de peso;
• O/a “Nordestino/a engraçado/a e prestativo/a”: aquele/a que aceita a servidão como condição e tem seu dom natural assimilado sempre com sorriso no rosto;
• O/a “Nordestino/a preguiçoso/a”: com a malandragem natural e a inaptidão para as regras do “trabalho moderno”, a esperteza imoral diante do contrato social iluminista.

            A deformação das representações ideologicamente estruturadas atinge as mulheres nordestinas de modo especial. Para elas essa força essencial que é atribuída vem com ideia de masculinização que, para os exploradores, as qualifica para serviços braçais, ao mesmo tempo que referenda a sobrecarga imposta entre trabalho produtivo e improdutivo no interior da classe explorada, convivendo ainda com materialização das diversas formas de violência de gênero/sexo nas relações familiares.
            A resiliência da mulher nordestina não promove espaço de ascensão social. Da feminização da miséria até a reprodução das "viúvas de maridos vivos", a reprodução da força de trabalho do campo, o trabalho doméstico e a estrutura familiar centrada na esperança imputada pela busca dos migrantes, são elementos que reproduzem o heteropatriarcado de forma peculiar.
            Um retrato mal desenhado da estrutura familiar que circunda a ultrarresponsabilização feminina frente a imigração dos homens para os centros urbanos caracteriza um falso matriarcado, existente apenas nos procedimentos cotidianos de administração e práticas familiares enquanto permanece à expectativa do protagonismo patriarcal.
            A mulher ousada, “mal educada”, atrevida é a mulher inadequada, ignorante e ignorada para o padrão familiar centrado no moralismo burguês e para a convivência urbana. A misoginia se manifesta imbricada no elitismo cultural e se fantasia no machismo naturalizado. A áurea do exótico colocada sob o povo nordestino marca mulheres no não-lugar do feminino: nem homens para o centro do poder, nem delicadas e frágeis para o lugar de invisibilidade coadjuvante que o machismo mais protocolar espera.
            A autoimagem — do “cabra macho” e da “paraíba masculina” — também reproduzida por parcelas dos/das nordestinos/as como parte de sua identidade é produto disso e é, em essência, autofágica, pois o orgulho historicamente construído pelas elites do Brasil Colônia com sua estrutura escravocrata e patriarcal é mascarada de suposta cultura identitária de rusticidade, de centralidade fálica e que referendou opressões ao longo dos tempos.
            O nordestino, antes de tudo um forte, é expressão contraditória de quem precisou e precisa ser forte para continuar existindo e resistindo, a mística que vai sendo mascarada e se mascarando de uma fortaleza forjada sobre seus ombros, no seu sangue e no suor.
            O "nordestino caboclo" é a classificação que esconde e revela, que sufoca e aprofunda a ideia de subcategoria de trabalhadores brasileiros, invisível para os estudos dos preconceitos e opressões, mas vívidos nas formas mais concretas de expressões discriminatórias. A classe trabalhadora nordestina passa a ser diferente demais para assumir as classificações existentes nas formulações sobre desigualdade, enquanto é desigual demais para não ser entendida em suas diferenças.
            O não-lugar do nordestino também faz parte do não-lugar do pardo no país e do falseamento racista, próprio do mito da democracia racial, que reverbera a fantasia de que em algumas partes da região Nordeste não existem negros, questão renovada e ideologicamente reforçada nas análises sobre racismo protagonizadas pelo sudestocêntrismo. 
            O silenciamento das contradições na unidade exploração-opressão torna a diversidade do Brasil uma abstração que se soma ao apagamento da influência da cultura indígena existente cotidiano da classe trabalhadora, além da negação de sua dimensão de ancestralidade, formando uma equação de não-reconhecimento de desigualdades vividas dentro e fora do Nordeste.
            Enquanto o racismo estrutural impõe a desigualdade sobre os negros no Nordeste, o (des)colorismo instrumentalizado vai reproduzindo uma caricatura que se centra na realidade urbana do Sudeste e desconsidera as particularidades das outras regiões e suas formas de manifestações de racismo. Na realidade, muitos dos negros nordestinos estão marginalizados nos espaços, invisibilizados na ideia tortuosa da miscigenação brasileira, naturalizando profundamente o preconceito e a discriminação.
            Os clichês retroalimentados do exótico e do arcaico caminham de mãos dadas. O Nordeste mistificado se transforma no não-lugar, no território paradisíaco onde sujeitos passarão férias, acessarão para serem servidos, podendo gozar do seu tempo livre. O Nordeste mistificado se transforma no não-lugar árido, um espaço inóspito, animalizado, sem lei, um deserto habitado por famintos onde se pode descer do pedestal desenvolvido e fazer caridade.
            A política que promove o Nordeste como um setor de serviço turístico no litoral é a mesma que solidificou a indústria da seca, que naturalizou desigualdades e que reduziu possibilidades dos “sobrantes úteis”, sendo acompanhada pela hegemonia cultural que condiciona a moral e os costumes. 
            O Brasil Oficial que amarra o que chama de Brasil Profundo é resultado da miscelânea das elites que passaram pela Colônia, pelo Império, pela República Café-com-leite, pelo Estado Novo, por JK, pela Ditadura civil-militar de 1964 e se perpetua até hoje calando a diversidade ou a reduzindo a mercadorias.
            O reducionismo de um estereótipo não é de responsabilidade do sujeito estereotipado. O rebaixamento da complexidade cultural advém não de uma cristalização de uma narrativa endógena, mas do não aprofundamento das diversas medições, valores, disputas e construções que permanecem vivas no interior da cultura dos sujeitos subalternizados. A identidade popular é contraditória, mas a prevalência de uma antítese rebelde, com expressão de potencialidade emancipatória no interior das relações dos sujeitos explorados e oprimidos, inclusive, em seus símbolos apropriados pelo mercado, são elementos reduzidos, sufocados, enquadrados e moralizados.  Todo esse processo tem base material. 
            O simplismo estereotipado vai jogando o Nordeste, em sua diversidade e complexidade, em suas contradições e potencialidades, em seus mitos construídos e resistência coletiva, como uma abstração rasa. A discriminação regional é potencializada na conjuntura atual pela xenofobia reproduzida mundialmente e aponta dentro do capitalismo brasileiro para o “tipo ideal” de trabalhador precarizado.
 
Parte 2 (de 4 seções) do "Ensaio sobre o Nordeste e o preconceito regional como expressão do ódio de classe no Brasil". A primeira seção  está no Espaço Aberto 034/2021, de 29 Abril de 2021. https//www.adufmat.org.br/portal/index.php/component/k2/item/5070-ensaio-sobre-o-nordeste-e-o-preconceito-regional-como-expressao-do-odio-de-classe-no-brasil-parte-1-de-4-secoes-paulo-wescley-pinheiro
 
*Integralmente publicado em ENSAIO SOBRE O NORDESTE E O PRECONCEITO REGIONAL COMO EXPRESSÃO DO ÓDIO DE CLASSE NO BRASIL | by Wescley Pinheiro | Medium
 
 

Pauta 

1- Informes;

2- Análise de Conjuntura;

3- Criação da Comissão Eleitoral pra Eleição da Diretoria da Adufmat;

4- 19 de maio: dia de paralisação contra o PL 5595.

 
A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
 

Parecer sobre a PEC 32/20 poderá ser apresentado na segunda quinzena de maio | FOTO: Agência Câmara 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta segunda-feira (26), seu cronograma de audiências públicas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Em reunião de coordenadores de bancada ficou definido um cronograma de sete audiências, entre 26 de abril e 14 de maio. Após esse período o relator apresentará seu parecer. 

Ontem, (26), ocorreu a primeira audiência com a participação do secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade; do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Vicente Braga; do advogado e professor Emanuel de Abreu Pessoa; da coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli; do Coordenador-Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese),  Fausto Augusto Júnior; e do professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Francisco Cavalcanti.

A PEC 32/20, de autoria do governo Bolsonaro, irá promover a desestruturação de serviços públicos, em especial aqueles relacionados aos direitos sociais garantidos constitucionalmente à população. Além disso, a PEC propõe novos regimes de contratação de forma precarizada, de caráter temporário e contratos em regime de experiência, acabando com o Regime Jurídico Único. E, ainda, cria diversas formas de contratos de trabalho dentro do serviço público, o que atingirá a qualidade do atendimento à população, e abre espaço para a terceirização irrestrita em todas as áreas.

Mais audiências

Deputados de oposição querem aumentar o número de audiências de sete para onze. Uma delas seria para convidar o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, a prestar esclarecimentos sobre a reforma. A expectativa é para que Paulo Guedes, e não seus assessores, falem sobre a proposta. Depois de passar pelo colegiado, a proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e, em dois turnos,  pelo plenário da Câmara.

O ANDES-SN tem se empenhado na mobilização contra a reforma Administrativa com as demais categorias do funcionalismo público que compõe o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Desde setembro, a entidade tem participado de atos presencias, respeitando os protocolos de segurança, e virtuais, construindo campanhas informativas sobre a PEC 32 e pressionando parlamentares a se posicionarem contra a proposta. 

Fonte: ANDES-SN

Trabalhadoras e trabalhadores da Sun Tech, Blue Tech e 3C, empresas fornecedoras da LG, estão em greve há mais de 20 dias em defesa de seus direitos e empregos. Em assembleia unificada na segunda-feira (26), em Caçapava (SP), as operárias e operários aprovaram por unanimidade a continuidade da greve que teve início no dia 6 de abril.

A fabricante sul-coreana de eletroeletrônicos LG anunciou no dia 5 deste mês que irá encerrar a produção de smartphones em todo o mundo. No Brasil, a decisão afeta diretamente a fábrica da empresa em Taubaté (SP) e as três principais fornecedoras na região, ameaçando a demissão de 830 trabalhadores, a maioria mulheres.

Em Taubaté, as e os trabalhadores da LG retomaram a greve após rejeitarem a segunda proposta de indenização apresentada pela empresa. Os funcionários da multinacional realizaram uma paralisação entre os dias 12 e 18 de abril, mas interromperam a paralisação no dia 19 com o compromisso de serem realizadas novas negociações entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e a direção da fábrica.

Para o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região (Sindmetal SJC), a união das e dos trabalhadores diretos e terceirizados é fundamental para o prosseguimento da luta, que deve ter o foco prioritário na defesa dos empregos. Caso a LG insista em fechar as portas será exigida do governo federal a estatização da empresa, sob o controle das e dos trabalhadores, para produzir celulares de marca nacional.

“Seguimos defendendo a união entre os sindicatos e os trabalhadores da LG e de suas fornecedoras para manter os postos de trabalho em nossa região. Se a companhia mantiver sua postura de encerrar as atividades, precisamos exigir das autoridades que deixem as e os metalúrgicos produzirem”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.

Força da luta

A greve das trabalhadoras da Sun Tech, instalada em São José dos Campos, Blue Tech e 3C, em Caçapava, é a mais forte realizada na categoria este ano e é destaque entre as mobilizações que ocorrem no país. Também é uma demonstração da força das mulheres, que são maioria entre os 430 empregados das três fornecedoras.

Na semana passada (22), as metalúrgicas realizaram o segundo protesto em frente à LG em Taubaté em decorrência da recusa da LG em negociar com o Sindmetal SJC a situação das trabalhadoras das fornecedoras, que atuam 100% voltadas para atender a companhia sul-coreana. A recusa da empresa em negociar contraria proposta apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Tanto a Blue Tech como a Sun Tech entraram com dissídio coletivo na Justiça pedindo o fim da greve, o que foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região. Na sexta-feira (30), vão ocorrer audiências de conciliação entre os representantes das duas empresas e o Sindicato.

“As trabalhadoras da Sun Tech, Blue Tech e 3C não param de mostrar a sua valentia e determinação. Vamos continuar essa batalha até que os empregos e direitos sejam assegurados”, disse a diretora do Sindicato Luciene Silva.

Fonte: Sindmetal SJC (com edição do ANDES-SN)

Foto:Ufrpe.br

O inquérito movido pelo Ministério da Justiça, a pedido do presidente da República Jair Bolsonaro, contra a professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e atual vice-presidente da Associação dos Docentes da UFRPE (Aduferpe – Seção Sindical do ANDES-SN), Erika Suruagy, foi arquivado pela 15ª Vara Federal de Brasília, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Em agosto do ano passado, Erika Suruagy, presidenta da Aduferpe SSind. na época, foi intimada a depor na sede da Polícia Federal (PF) sobre a campanha de outdoors chamada “O senhor da morte chefiando o país”, em que associava o presidente Bolsonaro ao número exorbitante de mortes por Covid-19 no Brasil - à época ainda eram 120 mil. O inquérito, instaurado pela PF, por requisição do Ministro da Justiça e Segurança Pública, apurou eventuais crimes contra a honra do presidente da República. 

Segundo a procuradora do MPF, Melina Castro Montoya, autora do despacho, o processo contra a professora “configura verdadeira censura aos direitos e garantias relacionadas à liberdade de expressão, pensamento e manifestação das pessoas”.  O texto afirma que “os elementos de prova não indicam prática delituosa”, uma vez que a campanha “não ultrapassa o constitucionalmente aceitável em críticas a autoridades políticas”. 

Em nota, a Aduferpe SSind. informou que a defesa da professora encarou a ação ministerial como “intimidação aos adversários políticos do presidente Bolsonaro”, especialmente os dirigentes sindicais e professores das universidades públicas.  Para a seção sindical do ANDES-SN, o arquivamento do inquérito representa uma vitória da democracia. “Contra os desmandos de um presidente inepto e autoritário, hoje consagrado como ‘o senhor da morte’ não só no Brasil, mas em todo o planeta. Afinal, por conta de sua gestão desastrosa na saúde pública, nosso país se tornou o epicentro da pandemia, gerando novas cepas do coronavírus, aumentando a insegurança sanitária em todo o mundo”.

No 11º Conad Extraordinário do ANDES-SN, a docente se manifestou sobre o caso e, na ocasião, foi aprovada uma moção em defesa de Erika Suruagy.  “Esse não um ataque a minha pessoa, mas contra o sindicato como um todo, contra as liberdades democráticas e contra qualquer pessoa que se ouse colocar contrária a posição desse governo, que segue uma escalada genocida. E nós não iremos nos calar”, disse a docente durante o evento. Dias antes, a diretoria do Sindicato Nacional havia se manifestado com uma nota de repúdio a perseguição de Bolsonaro a docente. 

Senhor da Morte de volta às ruas

Foto: Divulgação / Diário de Pernambuco

A campanha de outdoors “Senhor da Morte Chefiando o País” está de volta às ruas de Recife (PB). São 30 cartazes, reproduzindo as mesmas peças lançadas em agosto do ano passado, quando o país ainda contabilizava 120 mil mortes pela pandemia. Hoje, são mais de 380 mil. A atual presidenta da Aduferpe SSind., Nicole Pontes, considera essencial reforçar e replicar a campanha. “O aumento diário do número de mortos, em todo o Brasil, é resultado direto da inépcia desse governo. Não calarão as nossas vozes, vamos continuar denunciando essa tragédia”, afirma.

Veja a íntegra da nota do ANDES-SN em repúdio a perseguição 

Fonte: ANDES-SN (com informações de Aduferpe SSind).