Organizações e Movimentos feministas convocam todas e todos a participarem das manifestações do dia 8 de março
Mulheres de todo o país vêm realizando, nas últimas semanas, plenárias organizativas para o dia 8 de março - Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras. Nesta data, mulheres vão parar as suas atividades para publicizar as desigualdades e a violência de gênero, contra o recrudescimento do conservadorismo no mundo todo e, em especial, contra a reforma da Previdência. Rio de Janeiro, Brasília, João Pessoa, Curitiba, Florianópolis e Uberlândia são algumas das cidades que já se mobilizam para a manifestação.
O chamado é feito por movimentos feministas do mundo inteiro, entre eles, o #Ni Una Menos (tradução livre: Nem uma a menos) da Argentina. No Brasil, centrais sindicais, movimentos sociais, fóruns e diversas entidades - como a CSP-Conlutas, o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) -, convocam as trabalhadoras e trabalhadores, juventude e aposentados, para se somarem às mobilizações do dia 8 de março.
O Fonasefe e o Fonacate deliberaram na última reunião ampliada, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro em Brasília (DF), pela participação dos servidores públicos nas manifestações que serão realizadas nos estados. A CSP-Conlutas também convocou todas as entidades e movimentos filiados a enviarem esforços para a construção da data.
“Tanto na reunião da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas quanto na reunião do Fórum dos SPF foi deliberado que todos participem das manifestações do dia 8 de março. O debate dos direitos das mulheres vem gradativamente se ampliando em todo o mundo, resultando na intersecção com o debate classista, o que é muito positivo porque coloca o debate sobre a questão da mulher em outro patamar”, explica Eblin Farage, presidente do ANDES-SN.
Para a presidente do Sindicato Nacional é necessário as mulheres se mobilizarem para o dia 8 e parem as suas atividades onde for possível, articulando a luta com a defesa dos direitos sociais e contra a reforma da Previdência. “Se a contrarreforma da Previdência for aprovada, as mulheres serão as mais prejudicadas. O nosso objetivo é que o dia 8 de março seja protagonizado pelas mulheres, mas compartilhado também pelos homens”, disse Eblin.
37º Congresso do ANDES-SN
Durante o 37º Congresso do ANDES-SN, os docentes deliberaram por lutar pela legalização do aborto, assim como pelo fortalecimento de oferta de políticas públicas de saúde direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos parar atender as mulheres. Além disso, irão intensificar a luta contra a PEC 181/15, que inclui um substitutivo que proíbe o aborto até mesmo em casos de estupro e de risco à vida da mulher. Definiram, também, que as seções sindicais, em articulação com movimentos, lutem nas instituições de ensino para criar espaços que recebam denúncias e acolham vítimas de assédio sexual e moral, de machismo, e de outras formas de opressão, assim como apurem as denúncias com transparência, entre outras deliberações.
Dossiê da Violência
O Instituto Patrícia Galvão publicou o Dossiê Violência contra as Mulheres, que reúne informações sistematizadas de dados oficiais e pesquisas de percepção sobre a realidade do problema no Brasil, e apontou números alarmantes. 1 estupro ocorre a cada 11 minutos, 1 mulher é assassinada a cada duas horas, 503 mulheres são vítimas de agressão a cada hora, ocorrem 5 espancamentos a cada 2 minutos.
Dia Internacional de Luta
O dia 8 de março foi fixado a partir de uma greve iniciada nessa data em 1917 (em 23 de fevereiro no calendário juliano), na Rússia. Uma manifestação organizada por tecelãs e costureiras de São Petersburgo foi o estopim da primeira fase da Revolução Russa. Militantes socialistas, como Clara Zetkin e Alexandra Kollontai, propuseram a construção de um dia internacional de luta das mulheres.
Fonte: ANDES-SN
Adufmat-Ssind na luta contra o assédio sexual e pela visibilidade lésbica
O mês da visibilidade lésbica termina oficialmente nessa quinta-feira, 31/08, mas a luta por direitos e contra preconceitos é diária e cotidiana no decorrer de todos os dias do ano. A Adufmat – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional acompanhou e contribuiu com as discussões durante esse mês, dentro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e também em âmbito nacional.
Nos institutos de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) e Geografia, História e Documentação (IGHD) da UFMT, os dias 29 e 30 foram marcados por debates e manifestações. “Essas atividades foram realizadas por organizações e forças políticas de mulheres que representam a universidade e também o município de Cuiabá, como o Grupo de Estudos Sobre Identidade de Gêneros e Sexualidades, o RUA, Mulheres Resistem, Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, a Frente Feminista da UFMT, e a Adufmat-Ssind, por meio do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS)”, explica a professora Qelli Rocha, membro do GT.
Além de uma oficina de cartazes para registrar denúncias e demandas do Movimento, as mulheres participaram do lançamento do “Manifesto Aula de Campo SIM, Assédio NÃO”, em parceria com o Centro Acadêmico de Geografia da UFMT, expondo diversos casos de assédio sexual a estudantes do curso. No dia 30/08, também realizaram um debate sobre da importância da organização das mulheres, a partir do filme “Desejos Proibidos”, que retrata a situação da mulher lésbica norte-americana em três períodos: final da década de 1940, meados de 1970 e início dos anos 2000.
“Essas atividades na UFMT coadunam com as orientações do ANDES-SN. São ações de extensão com relação ao Seminário de Diversidade Sexual que foi promovido em Pelotas no último dia 25”, afirmou Rocha.
Em Pelotas, Qelli Rocha compôs uma das mesas, provocando a discussão sobre a realidade das mulheres lésbicas e a invisibilidade dessa parcela da população na sociedade, inclusive com relação às políticas públicas essenciais, como assistência de saúde preventiva. “A matriz heterossexista nos apaga de um campo médico da saúde preventiva, por exemplo. Isso porque a gente não existe, porque a gente não faz sexo, ou não deveria fazer. Porque toda relação sexual é pensada a partir da heteronormatividade”, afirmou, no evento.
O período de reivindicações de visibilidade lésbica foi definido em 1996, a partir de um Seminário Nacional de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, realizado no Rio de Janeiro.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Com informações do ANDES-Sn
Sinop organiza Fórum de Debate de Políticas Públicas para Mulheres da Mesorregião Norte Mato-grossense para o dia 14/08
No dia 14/08, mulheres de Sinop e região planejam dar um grande passo para fortalecer a luta contra a violência à mulher. A Adufmat-Seção Sindical do Andes, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, o DCE 7 de Novembro da UFMT/Sinop, entre outras entidades locais, realizarão uma série de atividades, com o ponto de partida no Fórum de Debate de Políticas Públicas para Mulheres da Mesorregião Norte Mato-grossense.
O evento, que será realizado a partir das 18h, na UFMT de Sinop, tem ainda a parceria do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-MT), Movimento de Mulheres Olga Benário, Mulheres da Amazônia, e Ordem dos Advogados do Brasil 6ª Subseção de Sinop. Entre os convidados estarão a prefeita do município, vereadores, além de docentes, estudantes, e representantes de movimentos sociais, sindicatos e sociedade civil da região.
A presidente da mesa-redonda será a delegada Ana Carolina Carneiro de Abreu, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Parauapebas, no Pará. A organização do evento acordou, ainda, com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a realização de um curso de capacitação para os delegados do município de Sinop, para o acolhimento das mulheres vítimas de violência.
De acordo com a professora Clarianna Silva, representante sindical em Sinop e membro do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual da Adufmat-Ssind (GTPCEGDS), o sindicato tem cumprido um papel fundamental na organização desse projeto. “A ideia surgiu a partir de denúncias de assédio dentro da universidade, e da percepção de que o sistema é ineficaz. Se não fosse o GT, as vítimas não teriam conseguido nem fazer o boletim de ocorrência, por diversos motivos, inclusive tentativas de desqualificação. A universidade não tem estrutura para acolher, acompanhar, e encaminhar casos de assédio. Então a gente precisa incentivar essa política aqui dentro, a função do sindicato é essa. Por isso nós estamos chamando a comunidade acadêmica e a sociedade para o debate político, em parceria com outras entidades organizadas”, explicou a docente.
Ainda no dia 14, pela manhã, a organização planeja uma intervenção na Avenida Júlio Campos, reivindicando uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). “Há cidades menores do que Sinop que já têm as delegacias especializadas. O que a gente observa é que faltam políticas públicas, e interesse dos governantes em desenvolver essas políticas. O Fórum será a primeira de outras atividades que virão até que nós tenhamos as nossas demandas atendidas”, concluiu Silva.
O Fórum de Debate de Políticas Públicas para Mulheres da Mesorregião Norte Mato-grossense será aberto a todos os interessados, e gratuito.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Pra não dizer que não falei das flores!
Qelli Rocha*
Aludindo à música de Geraldo Vandré, e com toda licença poética que nos é permitida, necessitamos falar um pouco sobre o processo em que nós mulheres temos passado ao nos inserirmos na luta sindical e na luta classista, objetivando a superação da sociabilidade patriarcal burguesa capitalista.
Mesmo antes do 36º congresso do Andes sediado pelo Adufmat, nós mulheres sindicalizadas, participantes dos movimentos sociais e estudantil de Cuiabá, já denunciávamos o quão agressivo, abusivo e muitas vezes violento é o processo de inserção na “Luta por dentro da Luta”.
A máxima da compreensão de que a categoria classe abarcaria como uma totalidade não contraditória e antagônica o combate às opressões, fez com que, por muito tempo, a inscrição das singularidades dos sujeitos constituintes de uma determinada classe social não tivessem suas identidades unitárias reconhecidas. Assim, mesmo sendo a classe uma totalidade parcial, ficamos (e de certa forma, ainda estamos) escamoteadas/os a uma ínfima parte no processo de construção de uma nova sociabilidade.
O agravamento da Questão Social, evidenciado pelo desenfreado crescimento do desemprego estrutural; os cortes salariais; a violação dos direitos outrora assegurados e conquistados pelos trabalhadores e o desmonte das políticas públicas de cunho universalista expressam esta conjuntura. Entretanto, nos espaços de luta há certo desdouro sobre a compreensão de que a classe trabalhadora tenha “dois sexos” e, neste sentido, é exigido do sexo feminino, denotadamente, sua nulidade.
Destarte, mesmo que no plano real as contrarreformas ora em curso se materializem demasiadamente sobre nós mulheres, gays e negros¹, uma vez que incidirá sobre as condições de precarização de postos de trabalho hoje por nós já ocupados hegemonicamente; em relação ao trabalho doméstico constituímos a categoria que executa contínua jornada de trabalho, posto o aumento da tendência de crescimento das famílias monoparentais, especialmente as formadas por mãe+filhos, que resulta no aumento de horas de trabalho doméstico.
Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Elaboração: Dieese10
Economicamente somos a população com menores rendimentos médios; ocupando os postos rotativos, permanecemos por menor tempo cerca em média 37
meses no mesmo trabalho, período inferior ao dos homens, que é de 41,7 meses (RAIS 2014). Encontramos dificuldades quanto ao acesso a bens e serviços públicos relacionados, como creches e instituições para cuidados com idosos e enfermos.
Se alcançamos a idade de 82 anos em termos de expectativa de vida, não é graças às condições objetivas e materiais, pois a população masculina constitui cerca de 8% a mais da população abarcada e protegida pela aposentadoria. De acordo com Batista (2016), em 2014, dos 90 milhões de pessoas ocupadas no Brasil entre 16 e 59 anos, 65,3 milhões estavam protegidas socialmente. Para o total de idosos, enquanto a proteção dos homens atinge 86,1% (10 milhões), a das mulheres é estimada em 78,5%, (11,5 milhões). Desse total de idosas protegidas, 7 milhões (61%) são aposentadas, 2,3 milhões (20%) pensionistas e 1,7 milhão são aposentadas e pensionistas. Essa diferença de proteção reflete a forma de inserção das mulheres no mercado de trabalho nas últimas décadas, em condições mais precárias e sujeitas a maior grau de vulnerabilidade, evidenciando não só o crescimento da população idosa, como também
a “feminização” da velhice.
No plano de luta, nas organizações sindicais e classistas, nossa singularidade continua a ser diminuída. Em nome de certa ordenação e manutenção de uma classe homogênea, negam-se a compreender que o quadro apresentado é de uma heterogeneidade, fragmentação e complexificação dos trabalhadores (ANTUNES, 2007).
Entretanto, com a constituição do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual – GTPCEGDS da seção ADUFMAT- Andes, compreendendo que se torna imprescindível situar tais discussões no cenário regulado pelo capital, cujo sistema tem tido inúmeras ressonâncias e provocado diversos significados para a compreensão da realidade social; apontamos que, na atualidade, ao se abordar a categoria trabalho é necessário abordagem das relações sociais de gênero, sendo necessário compreendê-las e apreendê-las como manifestações da Questão Social.
Neste sentido, deste nossa implementação, logo após o 36º Congresso do Andes, constituindo politicamente o GT nacionalmente, temos atuado no planejamento estratégico: participamos em duas reuniões do GT em Brasília ( nos dias 18,19 e 20 de Março e agora entre os dias 19 e 21 de Maio), contribuindo com pautas políticas e estabelecendo interlocução com o movimento social de mulheres da UFMT e de Cuiabá, bem como com o movimento estudantil. Participamos da construção coletiva da greve internacional do 8º de Março por meio de nossa atuação na Frente Mulheres em Luta!. Estamos construindo o Seminário de Combate às Opressões, previsto para ocorrer em Agosto do ano corrente. Atuamos na revisão e ampliação da cartilha de combate as opressões que será reeditada e lançada no próximo CONAD. Contribuirmos com Curso nacional de formação política e Sindical Movimentos sociais, exploração, opressão e revolução _ Facilitando a discussão sobre: Mulheres, opressão pelo viés de classe na perspectiva revolucionária, realizado em Fortaleza-CE. Fomos para as ruas denunciar as violações aos nossos direitos dia 28 de Abril. Contribuiremos com a Marcha contra as opressões da UFMT que ocorrerá dia 06 de Junho. Sediaremos, em conjunto com o campus de Sinop, a apresentação da Cartilha de Combate às Opressões do Andes (entre os dias 05 e 06 de junho do ano corrente), momento em que também ocorrerá a mesa: “Lugar de Mulher é Onde ela quiser: A participação da Mulher no Espaço Sindical – Desafios e Possibilidades!”. Denunciamos as situações de assédio moral e sexual nos campis por meio do fortalecimento dos sujeitos sociais e coletivos inscritos na UFMT e fora dela.
Desta forma, enfrentando o machismo, homofobia, racismos e todas as formas de opressão avisamos: o GTPCEGDS veio pra ficar e convidamos todas(os) para dele participar! Para não dizer que não falamos em flores, advertimos que nossa construção identitária classista nega o binarismo dicotomizador que estabelece e ratifica o lugar de privilégio do macho usurpador!
¹O que chamarei aqui, de populações mais subalternizadas, pois é próprio e estratégico do patriarcado capitalista burguês tornar parte da classe da trabalhadora assim!
*Qelli Rocha é professora do Departamento de Serviço Social – ICHS Cuiabá. Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a organização da mulher e relações de gênero (NUEPOM) Membro do GTPCEGDS .
Milhares de mulheres saíram às ruas do Brasil na quarta-feira (8), Dia Internacional de Mobilização e Paralisação das Mulheres Trabalhadoras. Tendo como pauta a luta contra a retirada de direitos e, especificamente, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 – da contrarreforma da Previdência – as mulheres brasileiras deram uma aula de poder de mobilização.
Houve manifestação em todas as grandes e médias cidades no país. Em Brasília (DF), mais de 10 mil pessoas tomaram a Esplanada dos Ministérios e caminharam até a Praça dos Três Poderes, centro político do país. Antes da manifestação houve aulas públicas sobre temas como racismo, legalização do aborto, violência contra as mulheres, e como as contrarreformas atingem a vida das mulheres.
Durante o ato, diversas artistas se apresentaram no carro de som, enquanto mulheres puxavam palavras de ordem como “Fora, Temer!” e também contra a PEC 287. O ato caminhou tranquilamente pela Esplanada, e reuniu mulheres das mais diferentes idades, etnias e categorias profissionais.
Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente do ANDES-SN, representou o Sindicato Nacional na manifestação na capital federal e avaliou positivamente o ato. “Foi uma manifestação significativa, com abrangência nacional. A conjuntura vem contribuindo para isso. A população perdeu quase 10% do poder de compra nos últimos tempos, e vivemos um clima de instabilidade. A manifestação foi importante, é um momento em que as mulheres procuram, mais do que nunca, lutar por seus direitos. Reivindicar o fim da violência, do estupro, do assédio, e também a saída do Temer e a rejeição à contrarreforma da Previdência”, afirmou.
A diretora do ANDES-SN também criticou o presidente Michel Temer por seu discurso sobre o 8 de março, no qual reiterou que cabem às mulheres as tarefas domésticas e reprodutivas. “Curioso é que, em meio a esse clima, o presidente da República faz um discurso defasado sobre as mulheres. Isso mostra um descompasso desse governo com seu tempo”, critica Olgaíses.
Outros atos
Em São Paulo (SP), houve manifestação na avenida Paulista com o mote “Previdência fica e Temer sai! Paramos todas pela vida das mulheres!”. Mais de 20 mil pessoas participaram. O ato concentrou na Praça da Sé e seguiu trajeto pela rua Brigadeiro Luiz Antônio, onde se unificou com o ato da paralisação dos professores municipais e estaduais, e se encerrou em frente à prefeitura de São Paulo, onde houve protesto contra o prefeito João Dória (PSDB).
Em Campinas (SP) o ato reuniu mais de mil pessoas, e caminhou da Catedral até a frente da prefeitura. As mulheres gritaram palavras de ordem contra a violência que atinge as mulheres e contra a retirada de direitos, reivindicando o direito ao próprio corpo, por mais segurança contra os estupros, pelo direito ao aborto e contra a aprovação da reforma da Previdência.
Em Porto Alegre (RS), foram mais de 5 mil mulheres nas ruas do centro da cidade. Houve grande apoio popular à manifestação, com buzinas de apoio e boa receptividade nas paradas de ônibus. O ato caminhou pela avenida Borges de Medeiros. Também houve manifestações em cidades gaúchas como Santa Maria, Pelotas e Bagé.
Em Curitiba (PR) a manifestação saiu da Praça Santos Andrade e caminhou pela rua XV de Novembro até a Boca Maldita. Mais de 5 mil mulheres estiveram presentes para reivindicar seus direitos e lutar para barra a contrarreforma da Previdência.
Já em Belém (PA), mais de 2 mil pessoas caminharam pelas principais ruas da cidade entoando palavras de ordem contra a violência à mulher, qualquer forma de opressão e contra a exploração. As mulheres da capital paraense também se posicionaram contra o governo de Michel Temer, e contra os projetos que retiram direitos, como a PEC 287.
No Rio de Janeiro (RJ) foram mais de 15 mil mulheres na manifestação. Entidades, coletivos, movimentos sociais somaram ao chamado internacional e levantaram as bandeiras contra a Reforma da Previdência, por Nem Uma a Menos e pelo Fora Temer. Com concentração na Candelária, as mulheres saíram em caminhada até a Praça XV, onde fecharam o dia com intervenções artísticas femininas.
Em Salvador (BA) a passeata que demonstrou o caráter de luta da cidade mais negra do mundo fora da África. Participaram quase 2 mil mulheres, que ecoaram seus cantos coletivamente com pautas feministas como a cultura do estupro, liberdade sexual e violência contra a mulher. A PEC 287 também esteve no centro da pauta da manifestação.
Na cidade de Fortaleza (CE) mais de 3 mil mulheres participaram da mobilização. Já na madrugada, as mulheres rodoviárias realizaram panfletagem. As operárias da confecção feminina realizaram um ato de 1 hora em uma das maiores fábricas do setor, e as operárias da construção civil paralisaram suas atividades pela manhã para participar do ato unificado. A manifestação foi encerrada com um ato cultural em frente ao prédio da Previdência Social.
Fonte: ANDES-SN (com informações de CSP-Conlutas, Carta Maior, EBC e Esquerda Online).
Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT
Estamos envoltos a mais um 08 de março, marco de lutas iniciadas no final do século XIX e começo do XX. Logo, trata-se de uma demanda que não nasceu no séc. XXI. A tarefa deste momento é eliminar toda situação de violência que envolve as mulheres. Não é tolerável, p. ex., que durante o carnaval, só no Rio, a cada quatro minutos, uma mulher sofrera algum tipo de violência.
Por conta de sua vastidão, para pensar sobre esse processo, delimitar o tema é preciso. Pressupondo que muitos falarão da desigualdade que a mulher ainda enfrenta em nossa sociedade, predominantemente machista, bem como dos números alarmantes sobre a violência de que são vítimas, falarei do tema pelo viés da arte. Como isso ainda é vasto, o recorte fica para a música.
Nesse enfoque, longe vai o tempo em que as mulheres eram elegantemente cortejadas. Na língua portuguesa, o comportamento cortês remonta as Cantigas de Amor. Nelas, o eu-lírico masculino, retratando a estrutura feudal da Idade Média, se colocava na condição de vassalo de sua senhora.
No geral, essa elegância artística foi o que predominou por séculos. Deselegâncias publicamente explícitas só passaram a ser mais visíveis já nos marcos da contemporaneidade; e de forma mais acentuada, nas décadas mais recentes, coincidindo, paradoxalmente, com a ascensão da luta dos movimentos feministas.
No Brasil, quando o tema é mulher, elegâncias e deselegâncias em notas musicais sempre coexistiram. Todavia, sobrepondo-se a outros, um tipo de respeito à lá estilo medieval marcou inúmeras das nossas composições. “Rosa” de Pixinguinha é emblemática. Sua singeleza já se coloca no título linguisticamente dúbio: a rosa (flor) também pode ser Rosa (uma mulher). Nesse jogo de palavras, não sem forte presença da religiosidade, apreciamos versos como os que seguem:
“Tu és divina e graciosa, estátua majestosa.../ Por Deus esculturada.../ Da alma da mais linda flor.../ Que na vida é preferida pelo beija-flor.../ Tu és de Deus a soberana flor/ Tu és de Deus a criação que em todo coração.../ O riso, a fé, a dor/ Em sândalos olentes/ Cheios de sabor/ Em vozes tão dolentes/ Como um sonho em flor...”
Mantido o véu religioso até o epílogo da canção, a sequência gradativa dos elogios à rosa/Rosa atinte o ápice do enorme respeito dispensado ao ser feminino nos versos abaixo:
“Perdão! Se ouso confessar-te/ Eu hei de sempre amar-te/ Oh! flor! Meu peito não resiste/ Oh! meu Deus, o quanto é triste/ A incerteza de um amor/ Que mais me faz penar/ Em esperar/ Em conduzir-te/ Um dia ao pé do altar...”.
Infelizmente, toda essa beleza poética aos poucos se esvai num sumidouro. Contudo, algumas composições de compositores, como Chico Buarque, Chico César, Gonzaguinha et alii, insistem em resistir. “Ponto de Interrogação” – de Gonzaguinha – chega a ser inquietante pelas perguntas que faz ao ser masculino.
No lugar da poesia que se esvai, resta um conjunto de violências simbólicas que já atingiu o mais baixo nível da degradação. Nesses tempos de delicadezas perdidas, as mulheres já foram completamente ultrajadas. Em clima de ultraje, não é estranho que em alguma “música” possamos ouvir algo como “Tu é uma cachorra safada, sem-vergonha...”
A sociedade precisa dar um basta nesse tipo explícito de violência simbólica, travestida de música. Ela desencadeia outras violências. A educação formal de qualidade e bens culturais providos de valores precisam se tornar políticas públicas. Enquanto isso não ocorrer, a violência será a rainha triunfante dos lares e bares.
A Argentina vive uma semana de intensa mobilização política. Na segunda (6), professores de todos os níveis realizaram uma grande paralisação para cobrar a reposição da inflação em seus salários. Nesta terça (7), é a vez da manifestação das entidades sindicais contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos. Já na quarta (8), as mulheres argentinas paralisarão seus trabalhos e estudos para lutar contra a violência de gênero e o machismo.
A paralisação dos docentes, que começou na segunda e terá duração de 48 horas, teve mais de 80% de adesão segundo os respectivos sindicatos. Em Buenos Aires, capital do país, mais de 40 mil professores saíram às ruas, em grande marcha que ocupou mais de vinte quadras do centro da cidade. Em cidades do interior, como Córdoba, Neuquén, Santa Cruz, Rio Negro e Entre Rios, o número de manifestantes passou de 20 mil.
Os docentes argentinos de nível básico rechaçam a proposta de reajuste salarial do governo de 18% dividido em quatro parcelas. O valor é inferior à crescente inflação no país, que foi de 41% apenas no ano de 2016. O pão francês teve alta de 83% em um ano, e a conta de luz de 148%, por exemplo. A reivindicação docente na Argentina é de um salário básico de 15 mil pesos (cerca de R$3 mil) e de maiores investimentos na educação pública.
Marcha das entidades sindicais
Nesta terça, dezenas de milhares de trabalhadores voltaram às ruas argentinas para protestar contra o ajuste fiscal do governo de Maurício Macri. A marcha foi convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), mas recebeu muitas críticas pela oposição “branda” à retirada de direitos. “As centrais sindicais estão deixando passar o ajuste, tanto do governo federal, quanto dos estaduais”, disse Ileana Celotto, secretária-geral do Sindicato dos Docentes da Universidade de Buenos Aires (AGD-UBA).
“A CGT convocou essa marcha sem chamar uma paralisação, e convidando setores empresariais – responsáveis pela flexibilização e pelas demissões – além de setores políticos que estão aplicando o ajuste”, completa a docente. Uma parcela dos trabalhadores, entre eles os gráficos do jornal Clarín, que ocupam sua fábrica há dois meses contra as demissões anunciadas pela patronal, foi à marcha com uma coluna própria, reivindicando uma paralisação nacional ativa imediata como forma de combater o ajuste.
Ni Una a Menos
Já para quarta, Dia Internacional de Mobilização e Paralisação das Mulheres Trabalhadoras, as mulheres argentinas prometem uma grande paralisação e mobilização em defesa de seus direitos. Entre as reivindicações das mulheres estão a defesa da condição de vida das trabalhadores, o apoio à ocupação de toda fábrica que feche ou demita trabalhadoras, o fim da violência contra a mulher, salário igual para trabalho igual, creches, socialização das tarefas de cuidado, e o reconhecimento das tarefas domésticas como trabalho.
Com informações de Prensa Obrera e Izquierda Diário. Imagem de Tiempo Argentino e Telam.
Fonte: ANDES-SN
Contrarreforma Trabalhista trará consequências perversas para a vida das mulheres
Ampliação da jornada de trabalho afetará principalmente as mulheres, tendo em vista a dupla e até tripla jornada de trabalho feita por elas.
Precarizar as relações de trabalho é uma das principais consequências da contrarreforma Trabalhista, encaminhada pelo governo Temer em dezembro de 2016. O Projeto de Lei (PL) 6.787/16 prevê regras de contratos temporários de trabalho e prioriza o negociado sobre o legislado em relação a direitos conquistados.
Segundo o governo federal, é necessário “flexibilizar” as leis trabalhistas para que o Brasil acompanhe o desenvolvimento global. Entretanto, esta “flexibilização” significa, na verdade, um tremendo retrocesso em relação às conquistas que a classe trabalhadora em luta obteve ao longo dos anos, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a, própria, Constituição Federal de 1988. O Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestou contrário à proposta de Temer, considerando-a inconstitucional.
O projeto, entre outras medidas, autoriza o prolongamento da jornada de trabalho, a redução do tempo de intervalo, o parcelamento de férias, a formação de um banco de horas, remuneração por produtividade, trabalho em casa “home office”. O projeto amplia, também, as possibilidades de trabalho temporário e de trabalho em regime de tempo parcial [prorrogação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE)], duas formas conhecidas de diminuir direitos e precarizar a vida dos trabalhadores.
Jornada de Trabalho
Um dos pontos que poderá ser livremente negociado, caso o PL 6787/16 seja aprovado, é a jornada de trabalho. Atualmente, a duração da jornada de trabalho é limitada pela Constituição Federal em 8 horas diárias e 44 horas semanais. Com as alterações, a única limitação será do total de 220 horas por mês.
Redução do tempo de intervalo
Outro ponto que poderá ser negociado entre empresas e sindicatos é o intervalo, aquele período de descanso durante a jornada de trabalho, destinado, em geral, para almoço. Nos dias de hoje, o intervalo é de no mínimo 1 hora e no máximo 2 horas. Com a contrarreforma, o mínimo de tempo será reduzido para 30 minutos, o que significa menos tempo de descanso para preservar a saúde do trabalhador e diminuir acidentes de trabalho.
Parcelamento das férias
As atuais leis trabalhistas também falam que as férias devem ser concedidas aos trabalhadores de uma só vez, podendo ser divididas em dois períodos. Já a contrarreforma Trabalhista possibilita que a negociação coletiva divida ainda mais o período de férias, em até três períodos.
Consequências para as mulheres
As mulheres serão as mais penalizadas com as mudanças nas leis trabalhistas. Os efeitos do prolongamento da jornada de trabalho e a redução do tempo de descanso serão ainda mais profundos, tendo em vista a dupla e até tripla jornada de trabalho, que inclui realizar as tarefas domésticas e cuidar dos filhos.
Outro fator agravante, se a contrarreforma for aprovada, é a intensificação da exploração da força de trabalho feminina. Historicamente, devido à divisão sexual do trabalho, as mulheres ocupam os postos de trabalho mais precários, com menores salários e menos direitos. Com a possibilidade de remuneração por produtividade, as mulheres sentirão a necessidade de trabalhar ainda mais para compensar os baixos salários e aumentará as possibilidades de adoecimento em decorrência do trabalho.
Mulheres na luta
Para barrar a contrarreforma Trabalhista e Previdenciária e as desigualdades de gênero, no dia 8 de março - Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras -, as mulheres do Brasil juntas com as do mundo inteiro irão parar as suas atividades e sair às ruas em defesa dos seus direitos aderindo a Greve Internacional de Mulheres.
O ANDES-SN e a CSP-Conlutas orientam os docentes e toda a classe trabalhadora a participarem dos atos públicos nos estados – em unidade com entidades, movimentos sociais e populares, estudantes e toda a sociedade -, no Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora e Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência na perspectiva da construção da greve geral. A participação dos docentes no Dia Nacional de Luta em defesa da Mulher Trabalhadora foi aprovada no 36° Congresso do ANDES-SN, que ocorreu em janeiro deste ano em Cuiabá (MT). O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) também indicou adesão ao 8 de março, assim como a data também foi aprovada pela coordenação da CSP-Conlutas.
Fonte: ANDES-SN (com informações de Esquerda Diário)
Após os casos de denúncias de assédio sexual durante o 36° Congresso do ANDES-SN, que ocorreu entre 23 a 28 de janeiro de 2017 na cidade de Cuiabá (MT), o Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN realizará durante sua próxima reunião, que acontecerá nos dias 17 e 18 de março, na sede do Sindicato Nacional em Brasília (DF), uma mesa redonda com o tema “Assédio e opressões de gênero na Universidade: como combater, como denunciar”.
Segundo Caroline de Araújo Lima, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste III e da coordenação do GTPCEGDS, a ideia de realizar uma mesa redonda temática sobre assédio e opressões veio após o recente caso ocorrido no 36° Congresso em Cuiabá (MT), e também devido ao número crescente de denúncia dentro dos espaços acadêmico e sindical.
“A ideia é que façamos um debate, por meio de uma mesa redonda, sobre assédio sexual dentro das instituições de ensino superior (IES) e dos espaços do Sindicato Nacional. O que é o assédio, como identificá-lo e combatê-lo serão algumas das discussões que levaremos para a mesa e, ainda, vamos discutir as relações de poder. Através dessa mesa, vamos construir uma Campanha contra o assédio - que terá a participação de membros da coordenação do GTPCEGDS e do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte (GTCA) -, com a confecção de panfletos, cartazes, artes digitais para a circulação nas redes sociais que serão divulgados nas seções sindicais e eventos do ANDES-SN, e no dia 8 de março - Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras”, explica.
A mesa redonda será realiza na sexta-feira (17) e contará com palestrantes que falarão sobre assédio nas IES, nos espaços sindicais, e o caso do feminicídio de Louise Ribeiro, 20 anos, estudante da Universidade de Brasília (UnB), assassinada pelo ex-namorado Vinícius Neres.
Caroline explica que o brutal assassinato da estudante da UnB e as rodas de conversas sobre assédio e violência sexual nas instituições de ensino superior do Distrito Federal, realizadas pela Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos (CNDH) do MPDFT e o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade de Brasília (Nepem/UnB), tem direcionado o GTPCEGDS para a realização da mesa redonda, assim como todos as lutas lideradas pelas mulheres nos últimos tempos contra o assédio, violência e machismo.
“Esse movimento que ocorreu em Cuiabá, com as docentes e monitoras se manifestando no 36° Congresso é fruto da Primavera Feminista, que contou com diversos atos em defesa dos direitos das mulheres e contra o retrocesso do PL 5069/13, que restringe o direito ao atendimento médico e ao aborto de vítimas de estupro; é fruto também de diversas mobilizações contra os estupros coletivos que ocorreram no Rio de Janeiro http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8164 e Piauí; e das diversas manifestações das mulheres mundo afora”, disse.
No sábado (18), o GT se reúne, entre outras atividades, para atualizar a cartilha “Em defesa dos direitos das mulheres, dos indígenas, das(os) negras(os) e das(os) LGBT”, incorporando elementos relacionados ao assédio.
Confira a programação na Circular n° 19/2017
Fonte: ANDES-SN
Polonesas fazem greve e vão às ruas contra projeto que proíbe aborto no país
Milhões de mulheres polonesas paralisaram as atividades na segunda-feira (3) e saíram às ruas da capital Varsóvia para protestar contra um projeto de lei que proíbe totalmente o aborto no país. Outros protestos também foram realizados em diversas cidades da Polônia. Lojas, restaurantes, museus, universidades e escolas fecharam as suas portas em apoio à manifestação nacional.
Vestidas de preto, que simboliza o luto pela perda de direitos reprodutivos, as manifestantes gritavam palavras de ordem como "Queremos que os médicos, não missionários!" e exigiam a retirada imediata do projeto de lei do Parlamento.
O projeto, que tem o apoio da Igreja Católica, proíbe totalmente a interrupção voluntária da gravidez. Mulheres que tenham passado pelo procedimento poderão ser punidas com até cinco anos de prisão. Médicos que tenham feito assistência também poderão ir ser presos e condenados. Críticos da proposta afirmam que, caso o projeto seja aprovado, gestantes que tiverem aborto espontâneo puderam ser investigadas, uma vez que os sintomas são parecidos com o aborto induzido.
Atualmente, a Polônia tem uma das leis mais restritivas contra o aborto da Europa, com uma legislação semelhante à brasileira. Hoje, o aborto legal é realizado no país apenas em caso de estupro, incesto, quando há risco de vida à mãe e/ou ou má formação fetal. Segundo os números oficiais, há por ano entre mil e 2000 abortos legais no país, contra os até 150 mil ilegais, informa a BBC. As mulheres que querem interromper a gravidez e têm dinheiro saem do país, geralmente, para a Alemanha ou Eslováquia, países onde a interrupção da gestação é legalizada.
Manifestações
Esta não é a primeira manifestação contra o projeto que proíbe totalmente o aborto no país. No último sábado, 1° de outubro, milhares de mulheres e homens saíram às ruas da capital Varsóvia para protestar contra o projeto. A iniciativa é inspirada em uma histórica greve na Islândia, que contou com a adesão de 90% das mulheres daquele país na década de 70 e entrou para história como uma das mais importantes mobilizações feministas já realizadas.
Fonte: ANDES-SN (com informações de Deutsche Welle, Esquerda Online, Público e BBC).
