A conta de luz vai aumentar novamente. O governo Bolsonaro deve anunciar nos próximos dias um novo reajuste na tarifa “bandeira vermelha” das contas de energia em todo o país, que pode variar entre 50% e 58%. O aumento já é admitido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e por integrantes do governo.

Com isso, a tarifa extra que está em vigor nas contas de luz deve passar dos atuais R$ 9,49 a cada 100 kWh (quilowatts) consumidos para absurdos R$ 14 ou R$ 15. A taxa começa a valer a partir de setembro e deve durar por pelo menos seis meses.

O valor atual em vigor já é fruto de um reajuste de 52% aplicado pelo governo desde julho.

Bolsonaro quer anúncio só depois de 7 de setembro

A previsão era de que a Aneel divulgasse a nova tarifa neste início da semana, mas segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, Bolsonaro não quer a medida divulgada antes do dia 7 de setembro. Na data, Bolsonaro e setores da ultradireita estão convocando manifestações com pautas antidemocráticas e em apoio ao governo.

Hipocritamente, Bolsonaro não quer nenhuma medida impopular como essa, que é mais uma demonstração da política ultraliberal e nefasta de seu governo.

Má gestão

A bandeira vermelha vem sendo adotada para repassar à população o aumento no custo da energia com o acionamento das termelétricas pelo governo. Essas usinas vêm sendo utilizadas, uma vez que o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo com a falta de chuvas.

Entretanto, diferente do que o governo Bolsonaro tenta fazer parecer, a crise energética já em curso no país, que vai obrigar um racionamento e pode causar apagões, como o ocorrido em 20021, não é consequência da falta de chuvas, mas resultado da má gestão do governo.

Há tempos, especialistas alertam a iminente crise hídrica com a falta de chuvas (algo que era previsto) e defendem que a crise poderia ser minimizada com investimentos em infraestrutura, em fontes alternativas de energias sustentáveis e renováveis, como a eólica, solar e o bicombustível. Isso não foi feito. Agora, Bolsonaro novamente depende das termelétricas, cujo custo é muito mais caro e sempre repassado para a população. Sem falar que são muito mais poluentes.

Racionamento

O governo também está fechando um programa para pressionar a população a economizar energia. Segundo vem sendo divulgado por integrantes do governo à imprensa, residências e empresas teriam um desconto nas contas a partir de uma redução no consumo entre 10% e 20%. O bônus ainda não foi definido.

Mas ao que parece será apenas para “inglês ver”. Chegou-se a cogitar algo em torno de R$ 1 a cada quilowatt-hora (kWh) do volume acima da meta de 10% de economia. Porém, a equipe econômica considera o valor alto demais!

Fora Bolsonaro e Mourão, já!

A conta de energia é um dos principais vilões para a alta da inflação no último período. De 16 de julho a 15 de agosto, a conta subiu em média 5% e foi o principal fator responsável pela alta de 0,89% no IPCA-15 do mês. Em doze meses, encerrados em julho, a tarifa de energia registrou aumento de 20% no país.

É o custo de vida dos brasileiros a cada dia mais insuportável, numa situação que ainda é agravada pela alta no preço dos alimentos, queda na renda da classe trabalhadora e aumento do desemprego.

Mas, Bolsonaro e sua tropa não estão nem aí como bem demonstram as recentes declarações do ministro da Economia Paulo Guedes, que na semana passada questionou cinicamente: “qual o problema da energia ficar um pouco mais cara?”

Confira:  Zombando do povo: “qual o problema da energia ficar um pouco mais cara?”, questiona ministro Paulo Guedes

Esse governo não se importa com a vida dos trabalhadores, principalmente os mais pobres. É tarefa urgente por fim a esse governo genocida, corrupto e inimigo dos trabalhadores para já, e não apenas em 2022.

Em contraposição aos atos antidemocráticos e de apoio a Bolsonaro que a ultradireita prepara para o próximo dia 7, também iremos às ruas por empregos, direitos, condições dignas de vida e contra as ameaças autoritárias. Vamos novamente exigir Fora Bolsonaro e Mourão, já!

Fonte: CSP-Conlutas

Confira as consequências para a população, o meio ambiente e a economia do país. Foto: Marcos Labanca_Acervo Furnas

Matéria originalmente publicada no InformANDES de Julho. Para ler o jornal na íntegra, clique aqui.

Para evitar o que chamou de “caos no sistema energético”, o presidente Jair Bolsonaro, com o apoio da sua base governista, conseguiu aprovar, no mês de junho, a privatização da Eletrobras. A proposta tramitou no Congresso Nacional por meio da Medida Provisória (MP) 1031/21, o que dificultou um debate mais amplo por conta do prazo de vigência da MP que é de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período. Atualmente, a Eletrobras é vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e responsável por 30% da energia gerada no país.  

Fernando Fernandes, da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (Pocae), criticou a rapidez com que a proposta foi aprovada e o discurso defendido pelo governo sobre uma possível crise hídrica no setor elétrico para passar a MP. Para ele, o governo federal tentou responsabilizar tanto o clima quanto a população, que estaria “desperdiçando” energia.

“Todas as evidências, levantadas pelo MAB junto com outras organizações, apontam que os reservatórios foram esvaziados propositalmente pelas empresas. Com isso, elas acionam as bandeiras tarifárias e garantem um aumento da conta de luz, e, consequentemente, a ativação das termoelétricas, que também são de posse das empresas que ativam um mecanismo de aumento das contas de luz”, explicou o coordenador do MAB.

As novas ações da Eletrobras, que serão vendidas no mercado sem a participação do governo, resultam na perda do controle acionário de voto majoritário mantido atualmente pela União. A venda de ações deve reduzir a participação da União na companhia para 45%. Cada acionista, individualmente, não poderá deter mais de 10% do capital votante da empresa. Sobrará à União uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas. A medida permite a concessão de exploração de usinas para as empresas privadas por um período de 30 anos.

Segundo especialistas do setor elétrico, a privatização da maior empresa de energia elétrica da América Latina trará graves consequências à população brasileira e à economia do país, como o aumento de tarifas, desindustrialização e desemprego, possibilidade de novos apagões,  crimes sociais e ambientais, violação de direitos, ataques à soberania energética do país, entre outros.
 

Tarifaços
Com a privatização, segundo Fernando Fernandes, a conta de luz poderá ficar cerca de 20% mais cara nas residências. O aumento percentual já foi previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2018, quando o debate sobre a privatização da empresa estatal veio à tona no governo de Michel Temer (MDB), com o Projeto de Lei (PL) 9463/18. Atualmente, a Eletrobras produz uma das energias mais baratas vendidas no país, em torno de R$ 65,00/1.000 kWh (quilowatt por hora). O valor é bem abaixo do mercado de energia, que cobra em média R$ 250,00/1.000 kWh.

Emanuel Mendes, diretor da Associação de Empregados da Eletrobras (Aeel), concorda que a privatização causará aumento nas tarifas. “A concentração de mercado que a Eletrobras possui vai conceder aos seus novos acionistas um poder de determinar oferta, e, portanto, os preços de energia. Assim, a tarifa final deve subir em paralelo com o aumento de crises de abastecimento, prejudicando diretamente as famílias e as empresas, mas principalmente os mais pobres, que no futuro próximo não terão acesso ao serviço essencial de energia”, afirmou.

Desindustrialização e desemprego
Cerca de 99% da população brasileira utiliza energia elétrica e praticamente todos os setores produtivos estão relacionados à eletricidade. Com custos maiores, pequenas e médias indústrias podem fechar, agravando a desindustrialização e o desemprego em todo país. Outra consequência será o aumento no preço de bens de consumo, alguns essenciais, pois a alta no processo de produção deve ser repassada ao consumidor final.

“Tende-se com o aumento da energia, que é um dos insumos principais no setor de produção, que pequenas e médias indústrias possam vir a decretar falência, agravando ainda mais o desemprego no nosso país. Em vez de estimular os insumos de produção, como a energia, para que sejam mais baratos e aumentar a produção industrial, o governo privatiza a Eletrobras para garantir um aumento abusivo das contas de energia elétrica do nosso país”, criticou Fernandes.

Novos apagões
Além do aumento de tarifa, o país também corre o risco de ter a qualidade da geração, transmissão e distribuição da energia prejudicada e vivenciar novos apagões energéticos, como os que ocorreram no estado do Amapá em 2020, depois da privatização da área de transmissão de energia elétrica no estado. As empresas privadas assumiram o controle da área há alguns anos - Isoloux e depois, em 2020, a Gemini Energy -, e negligenciaram os investimentos na manutenção do sistema. O resultado foi um apagão que durou três semanas.

“As empresas pensam em apenas explorar lucros e não garantem reformas e melhorias em suas infraestruturas, desencadeando processos e deixando a população à mercê. Então, esses novos apagões podem ser uma tendência tanto no país todo, como nos estados que estão passando pelo processo de privatização”, alertou o representante do MAB e do Pocae.

Soberania
A privatização da companhia de eletricidade também comprometerá a soberania nacional, ao tirar do controle do Estado a maior produtora e distribuidora de energia do país. Cerca de 75% da eletricidade gerada no país é proveniente de usinas hidrelétricas  e a geração de energia é apenas uma das utilidades dos reservatórios, ao lado do abastecimento de água, da regularização dos rios, da irrigação, entre outros.  Por esta razão, conforme Fernandes, o controle das grandes usinas hidrelétricas é estratégico.

“Os novos acionistas da Eletrobras também serão donos das hidrelétricas em quase todas as bacias hidrográficas do nosso país. O controle dessas bacias poderá abrir mercado para consolidar no nosso país um projeto antigo sobre a instalação do mercado das águas no Brasil, em que rios, aquíferos, águas subterrâneas, lagos, reservatórios se tornariam privados. Se cria um mercado de outorga pela utilização da água, que é um modelo que já existe no Chile. É uma medida que pode dificultar o acesso à água, criar conflitos e aumentar o custo das tarifas de água”, disse Fernandes.

Novos crimes
Outra grande preocupação em relação à privatização da Eletrobras é a possibilidade de ocorrerem crimes sociais e ambientais, como foi o caso do rompimento das barragens nos municípios de Mariana (MG) em 2015, da mineradora Samarco S., e Brumadinho (MG) em 2019, da Vale S.A, criada a partir da privatização da então empresa estatal brasileira Companhia Vale do Rio Doce.

“São os casos mais tristes na história do Brasil e mostram o que significa a privatização, em que empresas passam a ter apenas como prioridade a exploração dos recursos naturais e a garantia de lucro acima de tudo e, ainda, não realizam a manutenção nas estruturas. Então, essa é uma das nossas preocupações com a privatização da estatal, considerando que a Eletrobras é dona de barragens hidrelétricas em quase todas as bacias do país”, argumentou Fernandes.  

Para ele, a privatização da estatal também terá impacto negativo na garantia dos direitos das populações atingidas pela construção de barragens. “Defendemos a manutenção da Eletrobras enquanto uma empresa pública, porque ela nos possibilita a garantia dos direitos das populações atingidas e facilita o debate de um projeto de Nação e sobre o papel da água e a energia em nosso país. Não necessariamente uma empresa pública tem como prioridade a geração de lucro, mas a de servir a sociedade”, reforçou o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens .

Efeito estufa
Uma das grandes polêmicas no texto aprovado pelo Congresso Nacional sobre a privatização da Eletrobras é a contratação de mais termelétricas no país. Hoje, as termelétricas costumam funcionar quando o volume de água no reservatório das usinas hidrelétricas está baixo. O governo, ao privilegiar a matriz térmica em detrimento de fontes mais limpas como a solar e a eólica, opta por contribuir com impactos ambientais significativos. Uma pesquisa do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) estima que a privatização da empresa trará um aumento anual de 24,6% nas emissões de gases de efeito estufa em comparação a dados de 2019 do setor elétrico. Nesse cenário, também podem crescer, em 45%, as emissões das termelétricas a gás natural.

Terceirização
No setor elétrico brasileiro, uma das características do processo de privatização é a substituição de trabalhadores e trabalhadoras do quadro próprio por terceirizados e terceirizadas, explica Emanuel Mendes, diretor da Aeel. “Os terceirizados sofrem com condições precárias de trabalho, o que afeta a qualidade do serviço, mas também impacta a segurança desses trabalhadores”, ressaltou.

Mendes disse que, com as privatizações nas últimas décadas, o número de vínculos laborais no setor foi reduzido quase pela metade, resultado, segundo ele, da “terceirização em massa”. Atualmente, a Eletrobras possui cerca de 12 mil trabalhadores e trabalhadoras no seu quadro funcional.

De acordo com Mendes, a Aeel irá recorrer e provar que a MP é inconstitucional. “Além da terceirização, a medida fere vários artigos da Constituição Federal, dentre eles o artigo 37 que afronta os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que reger a administração pública, uma vez que fere a legalidade ao não se observar os requisitos de urgência e relevância de uma MP”, detalhou.

Privatização
O processo de privatização de grande parte do segmento de distribuição da energia elétrica no país teve início na década de 1990. A distribuição é o setor responsável por receber a energia das empresas de transmissão e distribuí-las para os centros consumidores residenciais e industriais.

Nos últimos anos, foram privatizadas as distribuidoras que eram controladas pela Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste e, também, distribuidoras estaduais como a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica Rio Grande do Sul (Ceee), a Companhia Energética de Brasília (CEB) e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), todas em 2021. (Veja o quadro)

Hoje, no setor de distribuição de energia elétrica restam apenas algumas empresas públicas como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Companhia Paranaense de Energia (Copel), Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) estaduais; e DME Poços de Caldas, municipal.

Após muitos protestos contra a forma como foi conduzida a votação e contra o conteúdo do projeto, diante de tantas irregularidades, a privatização da Eletrobras poderá ser contestada na Justiça. Soma-se ainda o fato do presidente Bolsonaro tersancionado a proposta, no dia 12 de julho, com diversos vetos, alguns a cláusulas que protegiam as e os servidores da estatal e evitavam a extinção de algumas subsidiárias da Eletrobras.

Vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.182/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. Sob o argumento de que contrariam o interesse público, Bolsonaro vetou a possibilidade de que as e os empregados da Eletrobras adquiram até 1% das ações da União, com preço fixado antes da publicação da MP da privatização, e a exigência que o Executivo reaproveite, em outras áreas, funcionárias e funcionários demitidos sem justa causa até 12 meses depois da privatização. O requisito de realocação das e dos moradores que ocupam a faixa de servidão de linhas de transmissão de alta tensão também foi vetado. O texto determinava a mudança para moradias do programa Casa Verde e Amarela. Conforme o Executivo, não há previsão orçamentária, tampouco critérios para a seleção dos beneficiários.

Outro trecho vetado pelo presidente determinava que quatro subsidiárias da Eletrobras (Chesf-PE, Furnas-RJ, Eletronorte-DF e Eletrosul-SC) não seriam extintas, incorporadas ou fundidas por no mínimo dez anos. Segundo o governo, essa regra dificultaria o processo de desestatização e poderia também limitar a gestão da empresa. Foi vetada também a obrigação de os nomes indicados para diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) passarem por sabatina no Senado, entre outros vetos. O Congresso Nacional analisará os vetos do presidente.

ANDES-SN contra a privatização
O ANDES-SN sempre foi crítico ao processo de privatização das estatais, iniciado nos anos 1990 com governos neoliberais e que prossegue até os dias atuais. Para a entidade, a privatização da Eletrobras é mais um ataque, neste momento de crise sanitária e econômica, ao povo brasileiro, que sofrerá com aumentos abusivos nas contas de luz e a perda de qualidade no serviço prestado, além dos impactos sociais e ambientais que também afetam a população.
 

Matéria originalmente publicada no InformANDES de Julho. Para ler o jornal na íntegra, clique aqui.

Fonte: ANDES-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Aldi Nestor de Souza*
 

Por trás de Edivaldo estão a Espanha, os Emirados Árabes e alguns séculos de história. Na sua frente está dona Margarida, na vizinhança dos 80 anos, viúva, devota de nossa senhora da Conceição, moradora da pequena cidade de Lages, sertão do Rio Grande do Norte. É cedo do dia, dona Margarida tomou café da manhã e estávarrendoa calçada. É lúcida.
 
A razão do encontro é que a Espanha e os Emirados Árabes, como já o fizeram com centenas de outras casas da cidade, querem alugar a de dona Margarida. Três quartos, sala, cozinha, banheiro e quintal. Herança reformada de vários antepassados. É a casa da família, de toda a sua história e que dá pra abrigar 10 pessoas com tranquilidade.
 
As serras, o vento da região e a implementação da energia eólica, em popa em todo o estado,  alvoroçam a cidade e fazem os olhos do mundo mirarem o discretomunicípio. Caminhões, máquinas, guindastes e uma legião de trabalhadores formigueiram o encosto das serras da redondeza, que aos poucos vão transmutandoa paisagem.  É digno de nota também o que está acontecendo no litoral,  nos cartões postais do estado que ganharam a companhia de gigantes moinhos de vento. Não dá pra andar no estado sem lembrar de dom Quixote.
 
Não é venda o que se quer da casa, é aluguel, e é bom frisar isso. A ocupação é temporária, sem finalidade de estabelecer relações ou vínculos e vai durar apenas o tempo de instalação do empreendimento, da colonização do vento. Depois a cidade volta a sua rotina, quietude,negócios, empregos e vida de costume. E dona Margarida poderá voltar pra sua casa.
 
Para Edivaldo conseguir desempenhar esse cargo de aliciador de imóveis, foi fundamental o curso de bacharel em Ciência e Tecnologia, de duração de três anos, ofertado pela Ufersa-Universidade Federal Rural do Semi Árido, que ele concluiu com láurea, no campus da cidade de Angicos, há poucos quilômetros de Lages. Ele é o primeiro de sua família a transpor os muros do ensino superior.
 
O encontro com dona Margarida se deu numa segunda feira de junho, no mesmo dia em que a Eletrobrás foi privatizada. As bolsas de valores do mundo todo, em particular a da Europa e a do Oriente Médio souberam desse encontro e sabem tudo de Edivaldo, de dona Margarida, da Ufersa, das universidades em geral, das autoridades e do governo brasileiros, dos detalhes da pilhagem da privatização.  E há quem acredite e defenda que tudo isso não passa de mais uma etapa exitosa de desenvolvimento.
 
Edivaldo, que pretende, agora mais do que nunca, seguir estudos na engenharia elétrica, é vendido como portador deuma estatística louvável:É um jovem, com diploma e emprego.As autoridades governamentais e os operadores universitários,não descartam o fato de que ele poderá acompanhar e crescer na terceirizada que o contratou eque presta serviços paraa multinacional.Quem sabe ele não vira auxiliar de engenheiro. Afinal, o que mais tem no sertão são serras e ventos desocupados.  Até uma moto Honda, CG, 150 cilindradas, ele já adquiriu. Edivaldo tem até carteira assinada.
 
Dona Margarida, que não frequentou escola, tinha 20 anos quando o educador Paulo Freire andou por Angicos com seu projeto de alfabetização de adultos. Não deu. Ela carrega pelo corpoas marcas inequívocas de um país que fala grosso com o seu povo e fino com os impérios do estrangeiro.  Ela diz bassoura e barrer, escancarando,  naquilo que talvez seja um dos bens mais preciosos de um povo, que é a sua língua, uma Espanha acostumada a tantas,  tamanhase corriqueiras colonizações. 
 
Da calçada de dona Margarida o sol não serámais o mesmo. As aspas dos moinhos de vento, plantados no espinhaço da serra, fazem girar a visão, inquietam o sertão, perturbam o sossego das serras e dão cutiladas no bucho do astro rei. 

Bem longe dali essa pilhagem dos nossos recursos, essa colonização do nosso vento, alimenta, com negócios milionários, a sanha do mercado internacional de comodities. E o esforço, a história e os préstimos de gente como Edivaldo ea gentileza de casas como a de dona Margarida andarão por algumas linhas de transmissão e depois cruzarão o oceano, até repousar nas contas bancárias de algum gringo desconhecido que jamais pôs ou porá os pés em Lages.
 
Num dizer mais encorpado e bem mais elaborado, na linguagem de uma tese, que foi ao ar em 2019, pela Geografia da UFRN, com o título TERRITÓRIO, TÉCNICA E ELETRIFICAÇÃO, o autor Marcos Antônio Alves de Araújo, impiedosa e duramente conclui.
 
“Os resultados obtidos nos conduziram a ratificar a tese, ora defendida, de que a realização do subcircuito eólico no Rio Grande do Norte tem ocorrido a partir da expansão técnica, normativa e produtiva do macrossistema elétrico nacional no estado, e de sua estrangeirização, financeirização e oligopolização, resultado da fusão e concentração de capitais e da desnacionalização do setor elétrico via processos de aquisição de empresas e ativos domésticos por grandes grupos econômicos internacionais que já controlam, majoritariamente, os segmentos de geração, distribuição e comercialização de energia, e que avançam sobre a transmissão. Isso nos leva a concluir que vem acontecendo no meio geográfico potiguar um processo, outrora observado pelo professor Milton Santos no território brasileiro, de expansão dos espaços nacionais da economia internacional, agora através da energia elétrica.”
 
O valor do aluguel da casa, por um contrato de um ano, será de dois mil reais por mês, que junto com a aposentadoria de um salário mínimo, deixará dona Margaridaentre as maiores rendas mensais da cidade e fará com que ela multiplique seus ganhos, por três, pela primeira vez na vida.
 
P.S. O governo federal tem na agenda a privatização do que ainda resta, por exemplo, dos correios, da Petrobrás, dos bancos públicos e a reforma administrativa. É privada e espanhola a empresa de energia elétrica do Amapá, que viveu, tempos atrás, um apagão de vários dias. Os custos do Apagão foram repassados para os consumidores. As universidades, mergulhadas no ensino remoto, discutem país afora se e quando voltam ao ensino presencial e exigem condições sanitárias para tal.
 

 
*Aldi Nestor de Souza
Professor do departamento de matemática da UFMT, campus de Cuiabá
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Não bastasse uma pandemia que já matou mais de 463 mil pessoas diante da política negacionista e genocida do governo Bolsonaro, os brasileiros (as) estão sob uma nova ameaça: um tarifaço nas contas de energia elétrica e o risco de apagão.

Na última sexta-feira (28), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou que a conta de luz ficará mais cara a partir de junho, quando entra em vigor a bandeira tarifária vermelha de patamar 2. Com isso, haverá um aumento de R$ 6,24 para cada 100 kWh consumidos.

Mas não é só isso. Com a combinação de um forte período de estiagem, concentrada na região Centro-Sul, com a falta de planejamento e investimentos por parte do governo, o risco de um racionamento de energia e apagões voltam a assombrar o país.

O Sistema Nacional de Meteorologia emitiu, também na sexta-feira, um comunicado de “emergência hídrica” em cinco estados do país: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Segundo o órgão do governo, essa situação deve se prolongar de junho a setembro. Na região, a situação é classificada como “severa” em razão da falta de chuvas no último período.

Má gestão

Mas, diferente do que o governo Bolsonaro tenta fazer parecer, de que o tarifaço e os riscos de racionamento e apagão seriam consequências unicamente da falta de chuvas, na realidade, a responsabilidade é a má gestão do governo.

Especialistas já alertam há algum tempo a iminente crise hídrica com a falta de chuvas (algo que era previsto) e defendem que a crise poderia ser minimizada com investimentos em infraestrutura energética, em fontes alternativas, sustentáveis e renováveis, como a eólica, solar e o bicombustível. Mas, ao contrário, dependente de hidrelétricas, quando o governo se vê diante de períodos de estiagem acaba por acionar usinas térmicas, cuja produção é mais cara e poluente.

Agora, com a falta de chuvas e sem opções para geração de energia, especialistas apontam o risco de racionamento. Em entrevista à BBC, a economista chefe da CM Capital Markets Carla Argenta destacou que a depender do regime de chuvas no próximo mês, um racionamento não está descartado. “O quadro pode demandar políticas governamentais específicas para contornar a situação”, disse.

Boa parte da população ainda tem na memória, quando durante o governo FHC, o país sofreu uma série de apagões e um período de racionamento de energia.

Inclusive, também na última sexta-feira, vários estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram atingidos por um apagão que durou 20 minutos. O problema teria sido numa linha de transmissão que leva energia da usina de Belo Monte, no Pará, para outros estados.

Analistas apontam ainda que essa crise terá efeito cascata no aumento da inflação, principalmente, no preços de alimentos, além da própria conta de luz.

Privatização da Eletrobras

Ainda mais alarmante é que na iminência de uma grave crise energética no país, governo Bolsonaro e o Congresso pretendem avançar com a privatização da Eletrobras, uma temeridade já que se trata da estatal responsável por 1/3 de toda a produção energética do país, responsável por todo um sistema de geração, transmissão e distribuição.

Cerca de seis meses depois do apagão que deixou o Amapá às escuras por mais de 20 dias, fruto da má gestão da empresa privada responsável pela energia no estado, Bolsonaro quer estender a mesma situação para todo o país com a privatização da Eletrobras, através da Medida Provisória 1.031. O texto foi aprovado na Câmara e agora tramita no Senado.

Leia: Câmara aprova MP que autoriza privatização da Eletrobras e texto segue para votação no Senado

Durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta segunda-feira (31), para discutir esta MP, o engenheiro elétrico e integrante da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel), Ikaro Chaves, afirmou: “o racionamento é uma possibilidade cada vez maior, mas uma elevação substancial da tarifa é uma certeza”, com estimativas superiores a 10%.

Fonte: CSP-Conlutas (com informações da Agência Senado, BBC e UOL)

Sob o pretexto de isentar do pagamento da conta de luz famílias de baixa renda (diga-se, Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/18 não realça a real intenção do governo que é privatizar distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras. Mas, essa assertiva torna-se evidente pelo fato de o projeto chegar ao Senado Federal com regime de urgência de tramitação instituído pelo próprio governo.

Com isso, o PLC 77/18, de iniciativa do governo, será apreciado simultaneamente pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Serviços de Infraestrutura (CI).

A celeridade na tramitação foi a resposta encontrada pelo governo diante da intenção frustrada de que o projeto fosse votado antes do recesso parlamentar. Corrobora o fato de o leilão das subsidiárias de energia estar marcado para 26 de julho, mas foi suspenso pelo BNDES depois que a Justiça acatou na última quinta-feira (12) ação civil movida por trabalhadores da Eletrobras.

O presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) destacou após a última sessão deliberativa do semestre que não tinha condição de votar proposta tão relevante com pressa. “Há algumas matérias que ficaram para agosto porque têm que passar pelas comissões. Chegaram 2 aqui sobre privatização e eu não vou votar de afogadilho matéria que sequer foi discutida, que sequer foi conhecida pelos senadores e pela sociedade e que sequer passou por comissão técnica, sob o risco de sermos acusados de ter feito algo às pressas”. 

Tarifa Social de Energia Elétrica
O projeto aprovado na Câmara (PL 10.332/18) é 1 substitutivo do relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), com mudanças em relação ao projeto original. A proposição, que será agora analisada pelos senadores modifica as regras da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para conceder gratuidade a famílias com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo e com consumo máximo de até 70kWh/mês.

Atualmente, as reduções são calculadas de forma escalonada. O consumidor de baixa renda que consome até 30 kWh/mês, por exemplo, tem desconto de 65%, que cai para 40% e quem está na faixa de 31 kWh a 100 kWh/mês. Os que estão na faixa de 101 kWh a 220 kWh têm apenas 10% de desconto.

Regras para isenção do pagamento da luz
As famílias beneficiadas com a medida deverão estar incluídas no Cadastro Único dos programas sociais do governo. Durante a votação na Câmara, o relator garantiu que não haverá impacto nas contas públicas, pois o benefício virá da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial com o objetivo de custear políticas públicas do setor elétrico brasileiro, tais como universalização do serviço e concessão de descontos tarifários.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o orçamento da CDE para 2018 deve ficar em R$ 18,8 bilhões. Cerca de R$ 16 bi vêm dos consumidores, por meio das contas de luz. O restante vem de pagamentos anuais realizados pelos concessionários a título de uso de bem público (UBP), de multas aplicadas pela Aneel e da transferência de recursos do Orçamento da União.

Privatização de empresas de energia
Se aprovado, o PLC 77/18 abre caminho para a privatização de distribuidoras de energia sob o manto da falsa justificativa de resolver pendências jurídicas, além de adotar providências para atrair investidores, proporcionando atratividade para as empresas.

Entre as empresas de energia que poderão ser privatizadas está a Amazonas Energia, a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa), a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e a Boa Vista Energia, de Roraima. Todas enfrentam dificuldades financeiras e operacionais.

Outras determinações do PLC 77/18
- No programa Luz Para Todos em regiões remotas e distantes das redes de distribuição, os pedidos de instalação serão de graça para quem tiver consumo mensal igual ou inferior a 80 kWh. Hoje, há gratuidade para unidades consumidoras de até 50 kWh;

- Revê o prazo para a prorrogação dos contratos de fornecimento de energia elétrica nos Sistemas Isolados vigentes na data de publicação da Lei 12.111/09, permitindo a prorrogação de contratos por prazo superior aos 36 meses estipulado atualmente. Os Sistemas Isolados são aqueles que, por razões técnicas ou econômicas, não estão eletricamente conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN);

- Diminui de 5 para 3 anos o prazo para que as empresas geradoras, distribuidoras ou transmissoras se manifestem pedindo a prorrogação de sua concessão antes do término;

- Atualiza o preço de gás natural fornecido às termelétricas participantes do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT). O preço do contrato está abaixo do valor de mercado e a defasagem prejudica a Petrobras. A diferença de preço vai sair da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo cuja maior parte dos recursos é paga pelos consumidores via conta de luz. O PPT visa a incentivar a geração de energia elétrica a partir da implantação de plantas térmicas a gás natural;

- Define regras para o risco hidrológico, aquele decorrente do regime de chuvas, que pode levar ao nível baixo dos reservatórios. Quando isso ocorre, as hidrelétricas precisam comprar energia no mercado para cumprir seus contratos, mas elas entraram na Justiça para evitar tal custo; e

- Em relação aos riscos não hidrológicos, retira a responsabilidade das empresas sobre os custos decorrentes deles e repassa aos demais consumidores do país, caso dos custos arcados por duas distribuidoras da Região Norte com problemas técnicos e furtos, popularmente conhecidos como gatos. 

Fonte: DIAP (com Agência Senado)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 203 votos a 123, o substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ) para o Projeto de Lei (PL) 10332/18, do Poder Executivo, que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras.

O texto aproveita dispositivos da Medida Provisória 814/17, que tinha o mesmo objetivo e que perdeu a validade sem ter sido votada nas duas Casas do Congresso. As seis distribuidoras que serão colocadas à venda são: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende Roraima.

As entidades sindicais que representam os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Eletrobras estão mobilizadas desde o anúncio da privatização da estatal, em agosto passado.  Em junho, os eletricitários realizaram uma greve nacional de 72 horas em defesa das estatais do setor elétrico.

Para o dirigente do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (STIU-DF), Victor Frota, a luta contra a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias segue firme. “Já estamos a quase um ano resistindo ao pacote de desmonte do patrimônio público implantado por esse governo ilegítimo. Não podemos descartar uma greve por tempo indeterminado se o governo insistir em vender as distribuidoras”, enfatizou Victor.

Cada distribuidora de energia vai ser vendida por R$ 50 mil, preço de um carro popular. Além disso, a holding vai assumir uma dívida de mais de R$ 11 bilhões para garantir ao novo proprietário uma base maior de lucro. “Permitir a privatização das estatais do setor elétrico é promover maior desigualdade social e negar o acesso à energia para a população mais pobre do Brasil”, afirmou o STIU-DF em nota. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a venda da Eletrobras vai resultar em um aumento inicial na tarifa de energia de 16,7%, no mínimo. Alguns especialistas apontam reajustes superiores a 70%.

Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que conduz a modelagem do processo de privatização, as seis distribuidoras atendem mais de 13 milhões de habitantes, em uma área de aproximadamente 2,46 milhões de km², correspondente a 29% do território nacional.

Prazos

Entre outros pontos, o projeto de lei permite harmonizar os prazos da outorga das usinas termelétricas com o prazo da outorga da prestação de serviço de infraestrutura de transporte dutoviário de gás natural. O objetivo é conciliar os contratos de venda de energia firmados pela usina termelétrica Mauá 3 (que vão até 2042) com o prazo de outorga do gasoduto Urucu-Coari-Manaus (que vai até 2030). Essa diferença pode inviabilizar o fornecimento de energia para o Amazonas. Na prática, a termelétrica poderá antecipar a eletricidade que entregaria entre 2030 e 2042.

O projeto também prorroga, de 2018 para 2019, o prazo para o governo destinar R$ 3,5 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para cobrir as despesas das termelétricas que atuam nos sistemas isolados (não conectados ao resto do País) com a compra de combustível, requisito considerado essencial para tornar as quatro distribuidoras da região Norte atrativas. O combustível é fornecido pela Petrobras.

Fonte: ANDES-SN (com informações de Agência Câmara e STIU-DF)

Os trabalhadores da Eletrobras paralisaram as suas atividades desde as zero horas de segunda-feira (11) contra a privatização da estatal e de suas distribuidoras, contra o aumento da conta de luz e pela saída do presidente da companhia energética, Wilson Pinto Ferreira Jr., que segundo os trabalhadores tem contribuído no processo de privatização e de destruição da Eletrobras. Os trabalhadores também reivindicam reajuste salarial. Em janeiro deste ano, o presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 9463/18, que propõe regras para a privatização da estatal.

A greve de 72 horas, iniciada no dia do aniversário da empresa  - que funciona desde 1962 -, foi convocada por sindicatos de trabalhadores da companhia energética. Segundo Emanuel Mendes, diretor do Sintergia-RJ - entidade que reúne os trabalhadores em empresas de energia no Rio de janeiro -,  e também representante da Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel), a greve teve adesão de 85% da categoria. Mendes destacou que a Eletrobras é hoje um patrimônio de quase R$ 400 bilhões e que o governo estaria entregando a instituição por R$ 12 bilhões. Para ele, a privatização da Eletrobras pode significar um aumento de cerca de 18% na tarifa para a população, além de gerar uma precarização dos serviços.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que fosse mantido 75% dos empregados de cada uma das empresas da estatal, com multa diária por descumprimento de R$ 100 mil por entidade sindical. No entanto, as entidades ainda não foram notificadas da decisão.

Para o diretor do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (Stiu-DF), Victor Frota, a greve dos eletricitários é legitima. “Estamos lutando pela soberania e segurança energética do nosso país. A nossa paralisação é pelo direito ao acesso à energia para toda a população brasileira. Ilegal é entregar uma empresa que vale R$370 bilhões por R$ 12 bilhões, mesmo quando 70% da população é contra a privatização da Eletrobras”, enfatizou.

A greve nacional da categoria vai até esta quarta-feira (13) quando serão realizados atos em diversos estados.

Campanha salarial
Além da luta em defesa da Eletrobras pública, a categoria negocia o acordo coletivo de trabalho e votou em assembleias de base pela rejeição da proposta da empresa. A empresa ofereceu a integralidade do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC para reajustes nos salários e benefícios, que representa 1,69%. Em resposta a falta de avanços na negociação, os eletricitários aprovaram na segunda-feira (11) indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 25 de junho.

“Nosso objetivo é continuar chamando a atenção da sociedade sobre esse grande crime que o governo Temer quer cometer contra a população, caso a Eletrobras venha a ser privatizada. Isso porque vender a maior empresa de energia elétrica da América Latina implica em enriquecer um pequeno grupo de empresários em função do empobrecimento da sociedade, que terá que pagar contas de luz ainda mais caras. Não podemos admitir isso”, alertou Victor Frota.

Privatização da Eletrobras
O governo federal espera arrecadar com a privatização da Eletrobras um total de R$ 12,2 bilhões. A venda foi dividida em partes. A primeira etapa seria a venda de distribuidoras da companhia; a de 70 Sociedades de Propósito Específico (SPEs) nas áreas de transmissão e energia eólica prevista para junho, mas ainda sem data marcada; e a capitalização da Eletrobras em bolsa de valores com diluição da participação do governo, prevista para o final do ano.

Na segunda-feira (11), o desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede no Rio de Janeiro, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar proferida no dia 5 de junho, que impedia o processo de privatização de cinco distribuidoras da Eletrobras: Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Amazonas Energia), as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e a Companhia Energética do Piauí (Cepisa).

No pedido de suspensão da liminar, a AGU advertiu que se a venda dessas empresas não fosse feita até o dia 31 de julho deste ano, a Eletrobras seria obrigada "a liquidar as distribuidoras, o que será muito mais prejudicial aos empregados”. Na sequência, o mandato de segurança da AGU foi suspenso pela desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro. 

No entanto, a Presidencia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região suspendeu os efeitos da liminar concedida pela 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e que havia sido mantida nesta segunda (11) pelo próprio TRT. A suspensão de medida liminar pela Presidência de Tribunal é utilizada apenas para casos excepcionalíssimos, diante de comprovada e grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. De acordo com a defesa dos sindicatos, nenhuma dessas lesões teria sido abordada na decisão do Presidente do TRT da 1° Região.

Em dezembro de 2017, o governo enviou ao Congresso a Medida Provisória (MP) 814/17, que autoriza a privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. Entretanto, por conta do prazo apertado para apreciação, a MP perdeu sua eficácia. A Medida revogava o trecho da lei que define regras para a comercialização de energia elétrica no País (Lei 10.848/04) para permitir a inclusão da estatal brasileira no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida atingia também Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE).

Eletrobras

A Eletrobras é a maior holding do setor elétrico da América Latina e a 16ª maior empresa de energia do mundo, detendo 32,2% da capacidade de geração de energia, 50% das linhas de transmissão e 5,1% do fornecimento ao mercado consumidor no país. Atualmente, a Eletrobras possui 11.405 trabalhadores, sendo 6.277 contratados diretamente e 5.128 terceirizados.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Sintergia-RJ, Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), STIU-DF e Portal Justificando)