Após ameaças de donos de terreno e anunciantes, a empresa contratada pelas entidades apagou os painéis com críticas ao Presidente​​​​​

Menos de 24 horas após o início de uma grande campanha de outdoor na cidade de Sinop (MT), as 10 placas contratadas por sindicatos e entidades da educação começaram a ser removidas antes mesmo de finalizar todas as fixações. A campanha, que faz parte de uma ação nacional pelo fim do governo Bolsonaro, enfatizava os altos preços de alimentos e combustível, bem como as mais de 450 mil mortes por covid-19 no Brasil. 

Segundo as entidades responsáveis pela campanha, a empresa recebeu inúmeros telefonemas e ameaças por parte dos empresários e sojicultores, donos dos terrenos locados pela empresa onde são fixados os outdoors.

De acordo com secretária geral da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat – Seção Sindical do ANDES-SN), Thiélide Pavanelli, um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro começou a atacar a empresa e um carro perseguiu os funcionários que fariam a instalação das duas últimas placas. A empresa comunicou que não seria possível seguir com a campanha e cogitou a possibilidade de danos, caso não houvesse a remoção imediata do material.  

Em nota apócrifa, apoiadores de Bolsonaro expuseram os dados da empresa de mídia que veiculou os outdoors e convocaram os cidadãos a se manifestarem em tom de ameaça. “Em Sinop petista e esquerdista não vai se criar, serão sempre escorraçados para bem longe”, diz trecho da nota. 

Thiélide avalia que trata-se de um caso nítido de censura por parte dos empresários da região, que usam de suas estruturas e do capital para desmontar qualquer possibilidade de crítica ao governo Bolsonaro. “O material não faz uso de qualquer conteúdo discriminatório ou de baixo calão”, reforçou a professora.

As entidades responsáveis pela campanha, entre elas as seções sindicais do ANDES-SN na Unemat (Adunemat SSind.) e na Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat SSind.) e a Regional Pantanal do ANDES-SN, afirmaram, em nota, que Sinop “é conhecida por episódios de extremismo político em torno de pautas ultraconservadoras e contra causas sociais e ambientais, mas isso é censura!”

“A campanha é fundamental por alertar a população sobre os posicionamentos criminosos e abusivos do governo, com a dilapidação dos direitos sociais, o desastre econômico, aumento de preços, a catastrófica falta de gestão durante a pandemia que vitimou quase 500 mil brasileiros”, acrescentam as entidades.

Ainda conforme a secretária geral da Adunemat SSind., as seções sindicais do ANDES-SN já se reuniram com seus departamentos jurídicos e irão denunciar o caso. “Vamos registrar BO [boletim de ocorrência], fazer denúncia ao Ministério Público e acionar a OEA [Organização dos Estados Americanos], de maneira a dar visibilidade internacional também, pois esse tipo de censura já aconteceu outras vezes em Sinop”, explicou a docente.

Fonte: ANDES-SN (imagens da Adunemat SSind./ Divulgação)

A elite sinopense é a cara escrachada do poder colonial que usa da força para subjugar povos inteiros a interesses de uma meia de dúzia de famílias brancas e ricas que se sentem donas do mundo!

Tanto assim que nem disfarçam! Deram por nome da cidade uma sigla que não omite sua lógica colonial: Sociedade Imobiliária do Norte do Paraná. Um produto da truculência do Estado brasileiro contra os povos originários durante as marchas para o Oeste. E a cada violência que foi naturalizada gerou-se novos Hitlers.

Por onde a elite do Agro leva seus tentáculos, leva consigo degradação ambiental, trabalhos precários, corrupção, violência e autoritarismo, confundindo liberdade com permissividade para oprimir. Por isso, são a base do atual governo que os representa fielmente.

Os outdoors publicados contra as políticas do Governo Federal, que não salvou nem vidas nem a Economia, é também a crítica ao próprio projeto do Agronegócio. Acostumados a impor seus interesses pela força e por se considerarem donos de terras que invadiram, sentiram-se no direito de apagar a crítica que expressa a opinião de ao menos 59% dos brasileiros que avaliam como péssimo este governo. Calaram a liberdade de expressão por darem-se liberdade de opressão.

Parece que nada aprendem sobre o uso da força! Marielle foi morta e virou semente. O outdoor foi apagado, mas o que já havia reverberado nas redes sociais ganhou ainda mais impulso. E amanhã será maior, pois a resposta será nas ruas.

A Adufmat - Ssind manifesta seu repúdio ao autoritarismo bolsonarista por meio desta nota, das lutas de rua e na forma da lei. Não pouparemos esforços na defesa da democracia.

Diretoria da Adufmat-Ssind
Mato Grosso, 28 de maio de 2021

Dando sequência à tríade de debates sobre o Latifúndio, nessa quinta-feira, 27/05, às 19h (Cuiabá) e 20h (Brasília), a Adufmat-Ssind recebe os professores Wanderlei Pignati e Ariovaldo Umbelino de Oliveira, docentes da UFMT e USP, respectivamente, para debater o tema “Latifúndio: quem planta lucro colhe violências”.

Wanderlei Pignati é doutor em Saúde Pública e pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (NEAST/ Universidade Federal de Mato Grosso) e Ariovaldo Umbelino de Oliveira é Livre Docente e professor titular de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo.

Participe do debate que será transmitido pelos canais oficiais da Adufmat-Ssind no Youtube e Facebook. Envie sua pergunta aos convidados e entenda melhor porque, num país que figura entre as 12 primeiras economias, e que se orgulha de dizer que é o celeiro do mundo – sendo o terceiro maior exportador de produção agrícola - , ainda há tanta fome, desemprego e miséria.

Não perca!

Link para acesso direto no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=QoOOr9Y9jV8

A Adufmat-Ssind inicia nesta quinta-feira, 27/04, às 19h, uma série de lives sobre os problemas relacionados a fome e o Agronegócio no estado de Mato Grosso. Sob a mediação da professora Lélica Lacerda, o tema da primeira live da série será "Latifúndio: Quem planta lucro, colhe miséria". Os convidados são Lucinéia Soares (servidora pública e doutora em Sociologia), Eloenia Ararua (assistente social e militante do movimento Mulheres Indígenas) e Vanderly Scarabeli (diretor regional do Sul do MST).

O debate será transmitido pelos canais oficiais da Adufmat-Ssind no Youtube e Facebook.

Não percam! Participem da Live enviando perguntas e comentários.

Link para o Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=VDfybfnxS1A

Link para o Facebook: https://www.facebook.com/211669182221828/posts/4223692734352766/

Era para ser mais uma visita de solidariedade em momento de pandemia, mas a distribuição de 600 cestas e materiais de limpeza, realizada na última semana pela “Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19” acabou também sendo registro da violência no campo em Mato Grosso. Hostilidade, marcas de bala nas casas, luto diante de assassinatos, desmatamento e queimadas provocadas pelo Agronegócio. Nem uma pandemia é capaz de sensibilizar os representantes do capital.

Foram cerca de 640 km de Cuiabá até Comodoro, em quatro dias, distribuindo cestas em 15 aldeias dos povos Chiquitano e Nambiquara. No trajeto, o grupo organizado pela Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), ANDES – Sindicato Nacional, Sindicato Nacionais dos Servidores Federais (Sinasefe), Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da UFMT (Sintuf/MT) e Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), passou ainda por Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade distribuindo o material.  

Pelo caminho, registros de destruição e tristeza. “É impressionando o número de pequenos rios e riachos que simplesmente secaram. Nunca tinham secado antes, mas por consequência do desmatamento na região, que tem pasto por todo lado, acabaram secando. Tem ainda algumas áreas preservadas, que estão em disputa com a população indígena, mas de resto é tudo pasto. Nós vimos ainda muitas queimadas nessas áreas de floresta, uma tristeza”, contou o diretor do ANDES - Sindicato Nacional, Reginaldo Araújo.

A região, que contorna a fronteira com a Bolívia, é marcada por conflitos. Em agosto, quatro indígenas da etnia Chiquitano foram assassinados pela polícia brasileira. O presidente da Fepoimt, que acompanhou as entregas, Soilo Chuê, chegou a mostrar marcas de tiro em sua casa.  

“As aldeias estão localizadas em territórios que os fazendeiros reivindicam. Por conta desses conflitos, nós atravessamos algumas barreiras. Alguns sujeitos trataram os indígenas com uma arrogância absurda. O cara que pertence a Vigilância Sanitária falou na minha cara que não tem índio na região de Vila Bela. Eu, com dois caciques do lado, tive que perguntar como ele explicava aqueles indígenas ali, as aldeias que nós estávamos visitando, mesmo assim ele bateu o pé dizendo que não tinha indígena na região”, explicou o dirigente do ANDES-SN.

Soilo Chue afirmou que a Federação está trabalhando junto aos parceiros durante a pandemia, para tentar levar algum conforto às comunidades. “Nesse momento, tudo o que vem pra ajudar, contribuir, é muito bem vindo. Nós percebemos a necessidade e a gratidão dos caciques e das famílias indígenas, porque está tudo muito caro. É assustador. As pessoas que não têm como fazer roça nesse momento acabam tendo que comprar. Então, quando chega um apoio desse, o povo agradece, é sinal de vida”, afirmou.

Em Porto Esperidião, destacou o indígena que também é Chiquitano, as cestas entregues ao Padre Marcelo Ramos, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, tiveram como destino as famílias dos Chiquitano mortos na fronteira com a Bolívia.

Ao lembrar da região de Barão de Melgaço, onde está localizada a Terra Indígena Perigara, do povo Boe-Bororo, que recebeu doações ao mesmo tempo, por outra equipe, na qual o tesoureiro da Fepoimt estava, Soilo Chue lamentou os crimes cometidos contra o Pantanal. “Naquela região estão sofrendo impacto também das fortes queimadas, além da pandemia. O povo está sofrendo muito. Toda ajuda é bem vinda, fica a nossa gratidão aos parceiros e doadores”.

Com relação aos governos, o indígena relatou mais um motivo de tristeza. “A gente esperava que o governo fizesse mais, mas até os direitos conquistados e garantidos estão sendo violados e atacados pelos governos federal e estadual também. Os municípios não têm planos para trabalhar com os indígenas dentro dos territórios. Nós estamos aqui para cobrar, mas também para fazer ações em prol aos direitos indígenas”, concluiu.

Doações

Com a visita aos indígenas, a Frente já concluiu a entrega de aproximadamente 50 toneladas de alimentos e materiais de limpeza. Além das 600 entregues aos Chiquitano e Nambiquara, outras 400 foram levadas às comunidades das Terras Indígenas Perigara e Guató, totalizando mil unidades.  

PARA DOAÇÃO DE ALIMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA: A Adufmat-Ssind é um ponto de arrecadação dentro da Universidade Federal de Mato Grosso. A Oca fica quase em frente ao Hospital Veterinário da UFMT. O endereço é Avenida Fernando Corrêa da Costa, S/Nº, Coxipó, Cuiabá.

PARA DOAR RECURSOS: a conta criada exclusivamente para isso está na 

Caixa Econômica Federal.

Agência: 0686 | Op.: 013

Conta Poupança: 00034474-8

CNPJ: 149120750001/53

Titular: ADUFMAT SOLIDARIEDADE COVID-19

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que os focos de incêndio no Pantanal aumentaram 220% entre janeiro e 14 de setembro, em relação ao mesmo período de 2019. Até o momento, em 2020 já são 15.453 registros de queimadas, contra 4.826 no ano passado. 

O total de focos de incêndio deste ano (15.453) também ultrapassou a soma anual de 2019 (10.025), um resultado recorde registrado pelo Programa Queimadas para o bioma.

Segundo estudo do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), até o momento, ao menos 2,2 milhões de hectares do Pantanal foram destruídos pelo fogo. Os estados do Mato Grosso (MT) e o Mato Grosso do Sul (MS) são mais atingidos.
O governo do Mato Grosso divulgou, no início de setembro, que “laudos das perícias realizadas pelo Centro Integrado de Multiagências da Coordenação Operacional (Ciman-MT) apontam que os incêndios registrados na região do Pantanal mato-grossense foram provocados por ação humana.” 

A Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e a Polícia Federal trabalham para chegar aos responsáveis pelos incêndios, sendo que já há suspeita de participação de cinco fazendeiros. Em entrevista ao portal G1, o delegado Alan Givigi, responsável pela investigação, comentou que a polícia acredita que o fogo tenha sido iniciado para abrir pastagem para gado. O clima seco contribui para a piora do cenário. 

As cenas de animais agonizando em meio a chamas ganharam repercussão internacional e viraram símbolo da destruição do bioma tradicional brasileiro. O fogo ameaça várias espécies nativas, com consequências que podem ser irreversíveis, mas não eram imprevisíveis. Desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro e seus ministros vêm sistematicamente desmontando todo o arcabouço de programas e políticas de proteção ambiental, combate e prevenção às queimadas ilegais e outros crimes ambientais. 

Apesar da alta recorde de incêndios florestais em todo o país, a previsão é de que o orçamento dos principais órgãos federais que cuidam dos biomas brasileiros seja ainda menor em 2021. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) apresentado pelo governo Bolsonaro prevê um corte de R$ 126,1 milhões nas verbas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O PLOA não traz nenhuma previsão orçamentária para ações do programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas. Em 2020, Ibama e ICMBio tiveram pouco mais de R$ 128,4 milhões autorizados pelo Palácio do Planalto e outros R$ 5,7 milhões aprovados pelo Congresso Nacional para essa finalidade.

Outros biomas também queimam

Além do Pantanal, quase todos os biomas brasileiros registraram alta no número de focos de incêndio detectados pelo INPE. A Amazônia agoniza com um aumento de 11% e um número recorde de 64.498 focos até 14 de setembro – o número já supera o total de áreas queimadas em todo o mês de setembro de 2019.

O Pampa e a Mata Atlântica também registraram alta nos focos de incêndio com índices superiores ao do ano passado.

Dia do Fogo completa um ano sem punição

Em agosto de 2019, fazendeiros e empresários promoveram o que ficou conhecido nacionalmente como “Dia do Fogo”. Um ano depois do ataque que triplicou os focos de incêndio no sudoeste do Pará, ninguém foi preso ou sequer indiciado.

As investigações realizadas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal ainda não apontaram os culpados pelo episódio, que foi organizado em um grupo de WhatsApp e contou com uma ‘vaquinha’ para comprar combustível e contratar motoqueiros para espalharem as chamas, conforme detalhou a Repórter Brasil.

A pena para quem for condenado por esse crime varia de dois a 4 anos. Há possibilidade de aplicação de multas, com valores entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil por hectare, com teto de R$ 50 milhões. Podem ser responsabilizadas tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

    
Fonte: ANDES-SN (com informações da Repórter Brasil e Correio Braziliense)

No dia 20/08, a Adufmat-Ssind e outras organizações ligadas a defesa dos Direitos Humanos organizaram uma caravana ao Assentamento P.A. Flexas, área de 309 hectares localizada em Cáceres, a cerca de 219 km de Cuiabá. A ação visava impedir o despejo de 13 famílias que moram no assentamento desde 2002, amparados pela Portaria INCRA/SR-13/Nº115/de 18/12/02 (Projeto de Assentamento de Flechas – PA Flexas), e que apontaram, para além da ação desumana, ilegalidade na ordem de despejo.

Sete pessoas foram até o assentamento para dialogar com o oficial de justiça e tentar impedir a retirada das famílias. Durante o dia, conversaram com os assentados e gravaram entrevistas para entender o que estava acontecendo. Felizmente, na noite do dia 19/08, os envolvidos receberam uma decisão, assinada pelo juiz Pierro de Faria Mendes, suspendendo a ordem de despejo “até que a crise sanitária em questão seja finalizada”. Melhor do que isso, no dia seguinte, 20/08, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou a decisão da desembargadora Daniele Maranhão Costa (Nº 026144-28.2020.4.01.0000), concedendo a Tutela Antecipada Recursal à União, ou seja, o documento jurídico que suspendeu definitivamente a ameaça de despejo, reconhecendo a área de “regular ocupação dos assentados” como propriedade da União e, portanto, destinada à Reforma Agrária.      

Ocorre que nem sempre o Judiciário tem poder sobre conflitos políticos. Assim, os problemas no P.A. Fexas ainda não estão resolvidos de forma efetiva. Os motivos que amedrontaram os moradores do assentamento - e ainda amedrontam - são os mesmos verificados em outras regiões de Mato Grosso e do país: a disputa pela terra, a violência no campo, o latifúndio, o capitalismo. A pessoa que provocou a Justiça para tentar despejar as famílias assentadas é uma fazendeira, cuja propriedade fica ao lado do assentamento. Ameaçando fisicamente os assentados, já se apossou ilegalmente de parte de suas terras, mas continua tentando expulsá-los.

“A vizinha do P.A Flexas, dona de uma fazenda improdutiva, quer tomar os lotes que são produtivos. Então, apesar de terem os documentos do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], os assentados sofrem ameaças da dona da fazenda, e não podem utilizar toda a área do assentamento”, explica o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza, que esteve no P.A. Flexas no dia 20/08.

Os lotes das 13 famílias têm 23 hectares, cada um. No entanto, segundo Souza, os assentados só conseguem usar parte deles, porque a fazendeira cercou, por conta própria, boa parte. “Os lotes têm 13 hectares, todos, mas alguns usam 12 hectares, outros 10. Tem o caso de uma senhora que só usa dois hectares, porque a fazendeira se apropriou de 21. Eles vivem sob ameaças de jagunços armados. Caminhonetes com seis, oito, dez jagunços ficam passando para lá e para cá no assentamento, impedindo os assentados de usarem a parte que está cercada pela fazendeira vizinha”, afirma o diretor, acrescentando que, por não poderem usufruir do que lhes é de direito, e pelo medo, muitos moradores desenvolveram transtornos mentais.

“Essa senhora que só usa dois hectares do seu lote é visivelmente depressiva. Muitos deles têm doenças mentais. Vivem transtornados psicologicamente. Fazem planos para usar a terra, e não conseguem. É um contraste, porque você está no campo, um lugar tranquilo, bonito, onde você pode relaxar, mas vivem com esse transtorno. A maneira de viver lá é na base da bala”, diz o diretor.  

Ele conta ainda que uma das agressões mais expressivas ocorreu em 2014, quando a fazendeira destruiu a produção coletiva dos assentados. “Entre 2012 e 2014, eles tinham uma forma de organização de plantio comunitário. Se reuniam e plantavam coletivamente. Quando estavam prestes a colher, em 2014, com o feijão florando, milho quase bonecando, mandioca quase boa, abóbora, tudo, quase na véspera da colheita mesmo, a mulher mandou um trator destruir a plantação. Sem ordem, sem polícia, sem nada. Contratou um jagunço e mandou destruir”.

Em 2018, quando os assentados conseguiram documentação definitiva do Incra, as ameaças foram intensificadas. A área social da comunidade agora está na parte cercada pela fazendeira. Os assentados não têm a área em comum, onde poderiam realizar atividades culturais em conjunto.

No espaço que lhes resta, os assentados criam animais, plantam uma variedade de alimentos, hortas, mas por causa das ameaças, não cuidam da infraestrutura. Apenas uma das casas é de alvenaria; as outras 12 são de madeira, cobertas com plástico ou palha. “Alguns até têm a telha, mas não cobrem com medo de perder, de vir um despejo, de alguém demolir a casa e eles perderem tudo. Eles vivem assustados, nessa situação precária”, enfatiza Souza.       

O que pode mudar a situação do P.A. Flexas?

Se o Poder Judiciário não é capaz de resolver efetivamente a situação do assentamento, a organização dos trabalhadores, por meio da solidariedade de classe, é. Se o problema agrário é político, só poderá ser resolvido politicamente.

“Foi muito importante ter ido no P.A. Flexas. Fomos muito bem acolhidos. Explicamos o que é a Adufmat-Ssind, um sindicato de professores da Universidade Federal de Mato Grosso que tem uma perspectiva classista e, por isso, é solidário a todas as lutas da classe trabalhadora. Eles ficaram muito satisfeitos, muito comovidos por termos nos deslocado até lá. Foram muito afetivos, agradeceram muito, nos convidaram para voltar, se sentiram acolhidos, protegidos. Foi uma vizita diferente das que eles têm todos os dias: a caminhonete da fazendeira que quer tomar suas terras”, acrescenta Souza.

Se o latifúndio quer apagar qualquer vestígio de luta pela terra, os trabalhadores resistem e, organizados, ganham mais força para vencer a ganância capitalista. “Nós comentamos sobre outras ordens de despejo que estão para acontecer no estado. Por exemplo, a do Renascer, também em Cáceres. Quando nós contamos que precisamos fundamentalmente da solidariedade para impedir esses despejos, eles ficaram muito animados, se colocaram à disposição para ajudar no dia, se prontificaram a ir conosco para dar apoio”, afirma o dirigente sindical.

A luta continua.   

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Publicamos a pedido do prof. Ailton José Terezo

O professor Ailton Terezo, do Departamento de Química/ICET, realizou uma vista a Fazenda Tucunaré, de propriedade da AMAGGI, com objetivo de conhecer as boas práticas agrícolas adotadas pela companhia.

Durante a visita, além conhecer os processos, também foram discutidas melhorias quanto à estabilidade dos ingredientes ativos e das práticas para aplicação de defensivos agrícolas para o controle de pragas, doenças e plantas daninhas.

A visita contou com o acompanhamento do diretor da AMAGGI Agro, Pedro Valente; de um dos acionistas da empresa, Blairo Maggi; além de gestores e outros colaboradores da empresa.

Na ocasião, também, foi apresentada a Rede MT-NanoAgro, Rede mato-grossense de P,D&I em Nanotecnologia para Agricultura (www.redemtnanoagro.com.br) e os projetos com potencial de aplicação futura no campo.

Segundo o professor, a visita foi uma oportunidade para divulgar os trabalhos em desenvolvimento na UFMT, bem como contribuir com sugestões para melhorar a eficiência de alguns processos no campo.

O professor Terezo acredita que entender e controlar as características físico-químicas dos defensivos agrícolas, por exemplo, pode ser muito vantajoso em termos de ganhos em eficiência do processo.

Além disso, Terezo lembra que no cenário atual de dificuldades para manutenção básica das IFES, buscar parcerias é importante para manter as atividades de pesquisa e inovação tecnológica, visando garantir a formação de recursos humanos qualificados, para além do ensino restrito às salas de aulas.

O acionista Blairo Maggi destacou a importância da disseminação do conhecimento por parte da UFMT e também o valor da troca de conhecimento entre o meio acadêmico e o setor produtivo.

Fonte: Divulgação

No mesmo mês em que foi aprovado o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 6299/02 - a Lei dos Agrotóxicos, chamado de PL do Veneno -, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 15 de junho o PL 4576/16, que restringe a venda de produtos orgânicos no país.  A matéria será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o plenário da Casa.

Pelo projeto, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), a comercialização direta de produtos orgânicos deverá ser realizada exclusivamente por agricultores familiares inseridos em processos próprios de organização e controle social, previamente cadastrados junto ao órgão competente, e será facultativa a certificação do produto, mediante condicionantes. Os alimentos orgânicos podem ficar de fora da comercialização em supermercados, sacolões e mercearias. A proposta que conta com a mesma relatoria do PL do Veneno, do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), limita a comercialização de produtos orgânicos a propriedades particulares e feiras livres ou permanentes em espaços públicos,  mediante fiscalização, alterando a Lei 10.831, em vigor desde 2003.

De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Conselho Brasileiro de Produção Orgânica e Sustentável (Organis), 64% dos brasileiros vão até os supermercados comprar orgânicos e aproximadamente 26% compram esses alimentos em feiras, apenas 3% compram direto com o produtor. A pesquisa foi realizada em 2017 em 9 cidades de quatro regiões - Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste, Sul – do país. 15% da população urbana consumiu algum alimento ou bebida orgânica entre março e abril de 2017. A região Sul é onde se encontra a maior incidência de consumo de produtos orgânicos, 39%.

Durante o 63º Conad, realizado de 28 de junho a 1 de julho em Fortaleza (CE), os docentes debateram e atualizaram o plano de lutas do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTpaua) e pautaram ampliar o debate sobre a utilização de agrotóxicos e defendera a agroecologia.

Regras atuais para a venda

Atualmente, a comercialização de produtos orgânicos pode ser feita em estabelecimentos como supermercados desde que a mercadoria tenha o selo SisOrg, obtido por auditoria ou fiscalização. Pela Lei da Agricultura Orgânica, os agricultores familiares são os únicos autorizados a realizar vendas diretas ao consumidor sem certificação, desde que participem de organização de controle social.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Câmara de Notícias)