JUACY DA SILVA* 

Há muito tempo o Brasil não realizava eleições municipais em um contexto tão grave como deverá acontecer neste ano. Apesar disso parece que os candidatos tanto a vereadores quanto, e principalmente, a prefeitos vivem em um mundo de fantasia. Prometem resolver a maioria dos problemas que afetam o povo brasileiro, principalmente das camadas mais pobres excluídas política, econômica e socialmente e residentes nas periferias urbanas ou no meio rural  que tem nos serviços públicos como saúde, educação, saneamento básico, transporte e segurança pública as únicas maneiras de minorar seu sofrimento.

Estamos em meio ao processo que deverá afastar definitivamente a Presidente Dilma Rousseff, acusada de alguns crimes contra na execução orçamentária, em meio a uma recessão que  já dura quase três anos, a operação LAVA JATO que continua aterrorizando políticos, gestores públicos e empresários acusados de práticas de corrupção e, em diversos estados, alguns juízes , talvez inspirando-se  no  exemplo de Sérgio Moro, também tem condenado `a prisão  muitas figuras importantes do cenário politico, administrativo e empresarial estadual.

A recessão econômica que se abate sobre o Brasil não deve ser superada com discurso tipo “pensamento positivo” utilizado pelo governo tampão de Temer e sua equipe econômica, o mundo todo e o empresariado brasileiro ainda continuam com um pé atrás e não tem coragem suficiente para realizarem grandes investimentos, cuja maturação é de longo prazo, além de cinco ou dez anos.

Em 2015  o PIB brasileiro encolheu em R$210 bilhões de reais, em 2016 deve encolher mais R$ 195 bilhões, ou seja, em dois anos o Brasil cresceu como rabo de cavalo, para baixo e para traz, tendo o PIB sido reduzido em R$ 405 bilhões de reais. Esta recessão e o “crescimento”  em menos de 0,5%  em 2014, tem provocado sérios reflexos econômicos e sociais, com destaque para mais de 11 milhões de desempregados e mais de 15 milhões  de subempregados e, de uma forma cruel, afetado as contas públicas do Governo Federal, que detém próximo de 65%  dos impostos arrecadados no país e também nos Estados e municípios que ficam com a menor parte da arrecadação de impostos e necessitam das transferências constitucionais  FPM  e FPE, além de convênios e investimentos diretos do   governo federal para a manutenção dos serviços básicos como saúde pública, educação, saneamento básico, transporte e mais de uma centena de programas, projetos e ações que o governo federal assume através de suas  políticas públicas, as quais  estão tendo dificuldades para serem implementadas. O  caos e sucateamento dos serviços públicos é patente e causa indignação na população  com frequência.

Há mais de dois anos a arrecadação  dos Governos Federal, estaduais e municipais tem caído a olhos vistos. O déficit público do Governo Federal  em 2015  foi de R$114 bilhões, este ano deverá ser de R$170 bilhões  e em 2017 deverá ser de R$142 bilhões, ou seja, em três anos o déficit público deverá atingir o total de R$426,5 bilhões. Os Estados e municípios também estão experimentando pesados déficits e não tem a quem se socorrer, já que o Governo Federal está também falido e mal administrado. A grande maioria dos estados e municípios não estão conseguindo sequer pagar salários em dia e nem  repor as perdas inflacionárias que corroem a  renda dos trabalhadores do setor públicos, causando greves e outras manifestações que acabam refletindo na baixa qualidade desses serviços e prejudicando ainda mais a população mais pobre e sofrida e, em menor grau a classe média.

O descontrole das contas públicas também estão sendo afetadas por outros  “buracos”,  como a renúncia fiscal, que deixam de arrecadar para o Governo Federal mais de R$ 100 bilhões por ano e nos Estados mais de R$45 bilhões e nos municípios mais de R$15 bilhões,  um total de R$160 bilhões  deixam de entrar nos cofres públicos, a título de “inventivos” para, na verdade, ajudarem a acumulação de capital e o lucro dos grandes grupos econômicos, além de alimentar a corrupção como aconteceu em MT e outros Estados.

Existe  também a questão da dívida pública  que é a maior sangria de recursos públicos  de que se tem notícia na história recente do Brasil. O país  está praticamente nas mãos de agiotas nacionais e internacionais. Quando teve início o Governo Lula em janeiro de 2003 a dívida pública líquida do Brasil, interna e externa, atingia R$633,3 bilhões de reais e a previsão do Banco Central é que em dezembro de 2016 deve chegar a R$3,2 trilhões de reais, apesar de que neste período só de juros e encargos o Brasil pagou pouco mais de R$3,5  trilhões de reais.

O peso da dívida pública bruta representa mais de 70% do PIB e quase 50% do OGU – Orçamento Geral da União. Só no mês  de maio ultimo esta dívida aumentou 2,77% ou seja, mesmo pagando juros e outros encargos, em um mês a dívida pública aumentou em R$80 bilhões. 

Segundo o Banco Central, a dívida bruta do Brasil, incluindo os Governos Federal, Estaduais, municipais, estatais e a previdência, atingiu em maio de 2016 nada menos do que R$4.113,9 trilhões de reais, ou seja, 68,6% do PIB e deverá ultrapassar mais de R$4,7 trilhões de reais em dezembro deste ano.

Em outro artigo tentarei falar/escrever sobre a sonegação e as obras inacabadas/paralisadas que causam prejuízos bilionários a cada ano ao país e aos poderes públicos. No Brasil são sonegados por ano mais de R$500  bilhões de reais e só a DAU  dívida ativa da União em 2014 somavam 1,162 trilhões de reais e a previsão é que possa chegar a R$1,8 trilhões de reais.

A ONG “Tax Justice Network” especialista em investigações sobre sonegação e uso de paraíso fiscais e outros países como forma de lavagem de dinheiro e sonegação, principalmente de países subdesenvolvidos ou emergentes, calcula que grandes sonegadores e corruptos brasileiros possuem mais de R$1,0 trilhão de reais  for a do país.

É neste contexto de crise econômica, financeira, fiscal, orçamentária e moral que os candidatos devem discutir suas propostas. Ao mentir para a população nas eleições de 2014  os candidatos Dilma e Temer, enganaram o povo, não falaram a verdade sobre a gravidade da crise e estão colhendo os resultados.  Mas quem paga o pato pela corrupção, demagogia, incompetência e mentiras dos candidatos e depois de eleitos, os governantes, na verdade é o povo.  A hora da verdade é agora, precisamos de discussão séria e verdadeira e jamais um monte de fuxicos e propostas irrealizáveis e enganosas!

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, aposentado titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Benedito Pedro Dorileo 

Bem sabemos que os estetas têm dificuldade em definir o belo, todavia insistem contrapondo-se aos céticos que negam tal possibilidade. Os estudiosos veem dificuldade na conceituação, ainda que o belo seja um valor, o belo vale. Se a ânfora é azul não importa desdizê-la. É azul e a sua beleza lhe é ínsita como valor; e os valores na filosofia são estudados diferentemente – em suma, valem. Sucede com o belo o que se dava com o tempo para Santo Agostinho: todos o sentimos, porém não sabemos defini-lo. Um crepúsculo diante de todas as maravilhas será belo em todo o viver humano. Assim, quando um objeto nos provoca emoção estética mais elevada, chamamo-lo de belo.

A emoção estética supre a nossa alma e arrebata-nos para o sublime diante da música, especialmente a clássica, ou de uma pintura, ou de palavra culta e eloquente, ou de uma escultura. Ou de encantamentos outros perante o harmonioso, profundo e sábio que provoca emoção e modifica o estado interior.

Estudando a retórica desde cedo percebi sua ligação com a estética. A oratória, como arte de dizer, compõe-se de palavras harmoniosamente dispostas a imitar a nobreza do estilo; produz sons com sutil analogia com o rumor das ondas, o uivo da ventania, o murmúrio dos regatos, a cadência da música.

No Colégio Salesiano São Gonçalo, fazia o meu gosto dedicar 30 minutos por semana à noção de oratória e sentia o prazer estético dos estudantes. Foi a época da minha palavra fácil de que guardo o estímulo de Alencastro Maria Alves a intitular-me de Cícero cuiabano. Ficou no tempo sem jactância.

Até parte do século XX, no Brasil pontificava a bela palavra com o poder de argumento e de eloquência. Buscar nas antologias o eco da voz de grandes tribunos que deram brilho e colorido à vida nacional, nas praças, no parlamento, no júri, na cátedra, no púlpito. Na nascente República, o verbo de José Bonifácio, o Moço; Silveira Martins, Rui Barbosa, Joaquim Nabuco. A sobriedade de João Carlos Machado ou a impetuosidade de Maurício Cardoso.

Verdade é que a eloquência floresce quando viceja a liberdade responsável e honesta, como bem supremo do povo, oxigênio da democracia legítima. Oratória não é arenga de tribuno demagogo ou corrupto. Ou é honesta ou o povo deve desdenhá-la do convívio democrático.

Conheci um orador completo: Gervásio Leite, na advocacia criminal e na política, na educação e na vivência acadêmica, no jornalismo e na magistratura. Figura esbelta e tez morena. A base estava na inteligência fulgurante e na profundidade da sua cultura. Dele ouvi a ponderação sábia: “ Não há oratória digna desse nome quando não há paixão pela liberdade. Já não temos associações patrióticas fundadas no civismo, mas sindicatos, ainda que necessários, a pregar lutas de classes”.

Sabia ele combinar, como lídimo profissional do Direito, o culto solene da palavra, infundindo inspiração, estímulo e persuasão, sem resvalar na demagogia – como o fazia no arrebatamento do Tribunal do Júri. Sóbrio ou incisivo, estabelecia a cadência a pontuar a cesura (ponto mais alto sonoro) no momento certo, coincidindo com o acento tônico e distinguindo os hemistíquios.

Basta citar aqui um exemplo do seu verbo: “ O triunfo da probidade e da inteligência, da honradez e da cultura, da vida modesta, mas enriquecida pelo saber haurido na existência afanosa e feliz que permite ascender à culminância em ser recebido como triunfador, não o egoístico, mas o nobre. O triunfo que fica, que engrandece, que glorifica a honra e a luminosidade de uma inteligência vigorosa” (como presidente da AML ao abrir a sessão solene de posse do acadêmico Demosthenes Martins, em 1974).

Se estabeleceu o contraste da conjunção coordenada adversativa, soube Gervásio, detentor dos segredos retóricos, construir o clímax na sucessão das ideias, a criar ordenação crescente e decrescente – e conquistava aplauso o mais emotivo. Gervásio Leite não foi a lamparina dos brejos, sobretudo foi a luzerna nos altiplanos. Hosanas ao seu centenário.  

Benedito Pedro Dorileo

é advogado e foi reitor da UFMT.

JUACY DA SILVA* 

Teve início ontem, quinta feira, 30 de junho de 2016, a sexta conferência nacional das cidades, etapa municipal de Cuiabá, que terá continuidade nesta sexta feira, quando estão sendo discutidos temas e assuntos da mais alta relevância para o futuro  da capital de Mato  Grosso, que em breve (2019) deverá  estar comemorando 300 anos de sua fundação.

Esta, como as demais conferências das cidades, realizadas em mais de mil cidades insere-se no bojo de  articulações dos governos federal, através do Ministério das cidades e do Conselho Nacional das cidades, dos  governos estaduais e seus respectivos  conselhos estaduais das cidades e , lógico, da maioria dos municípios que contam com mais de 50 mil habitantes e também de seus conselhos municipais de cidades ou seus similares.

Na verdade, desde a primeira conferência nacional das cidades realizada em sua etapa  nacional entre os dias 23 e 26 de outubro de 2003, uma série de ações  vem sendo realizadas com vistas à formulação e implementação de uma política nacional de desenvolvimento urbano, tendo como parâmetros da Constituição Federal de 1988, em seus  artigos 182 e 183, bem  como a Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, mais conhecida  como Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de Desenvolvimento , exigido para todas as cidades/municípios com mais de 20 mil habitantes.

Dos 5.570 municípios brasileiros, em 2014, nada menos do que 3.842  ou seja 69% tinham população com menos de 20 mil habitantes, ficando de fora dessas exigências constitucionais e legais, dando bem a ideia de que o desenvolvimento urbano no Brasil ainda está fora de controle  e seus problemas, dadas as precariedades orçamentárias e financeiras que sempre enfrentaram e atualmente mais ainda enfrentam os municípios, não oferecem condições para um planejamento de longo prazo e muito menos de estabelecimento de normas urbanísticas.

No caso de Cuiabá, esta sexta conferência está proporcionando a discussão de velhos temas que de há  muito vem fazendo parte dos discursos de governantes e candidatos a governantes, bem como de gestores públicos municipais e também das  reclamações, protestos e reivindicações da  população. Neste sentido são temas recorrentes, boa parte não  resolvidos, apesar de que Cuiabá  já contar com um Plano Diretor desde o final da década de oitenta, muito antes da aprovação do Estatuto da Cidade. Este Plano Diretor foi revisado, de forma participativa  e democrática, ao longo de 2006 e aprovado pela Câmara Municipal através da Lei Complementar 150 de 29 de janeiro de 2007, com a denominação de Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá, com um  horizonte de mais de dez anos, ou seja, para vigorar até 2020, com bússola de  um planejamento de longo prazo, que deveria ser  seguido por sucessivos governos municipais.

O tema desta sexta conferência, cujas etapas estaduais e nacional serão desenvolvidas até final de março de 2017, oferece bem a ideia que vem orientando essas discussões: A função social da cidade e da propriedade  e o Lema é: Cidades inclusivas, participativas e socialmente Justas.  Os eixos de discussão são os seguintes: a) Mobilidade e acessibilidade; b) Saneamento básico; c) Habitação; d) Regularização fundiária; e) gestão urbana e controle social.

Voltando ao Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá, o mesmo, apesar de já ter completado  quase dez anos  e ter estabelecido diretrizes e normas para o ordenamento urbano e outras funções da cidade, bem como inserir a necessidade de serem elaborados planos setoriais e especiais ou específicos direcionados para determinadas áreas ou desafios urbanos, o mesmo é praticamente desconhecido tanto por parte da população quando de autoridades, essas que deveriam propugnar pelo cumprimento de uma Lei tão importante.

Todos os problemas contidos no âmbito desses eixos de discussão são graves e, muitos, como no caso do saneamento, acessibilidade, mobilidade são críticos e já passaram  da hora de serem enfrentados com racionalidade e compromisso social e politico. A própria  gestão urbana tem sido feita de modo errático, faltando planejamento de longo prazo e sem continuidade, ficando ao sabor de cada prefeito ou Câmara Municipal, que são trocados a cada quatro anos ou as vezes até  em menor prazo.

Enfim, desenvolvimento urbano exige planejamento, participação e controle das ações do poder público por parte da população que paga impostos e merece serviços públicos de qualidade e contínuo. Este é o sentido das conferências das cidades. Além das discussões são necessárias ações para mudar esta triste realidade que caracteriza o Brasil urbano.

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista de A Gazeta.

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Eu já sabia que alguns temas trabalhados em meus artigos provocam fortes reações em muitos leitores. A religião é um deles. A política também, mas não mais do que a religião, que sempre aciona previsíveis moralismos. Agora, acabo de descobrir que falar de nudez também excita muita gente.

Desde o início deste mês, reservado aos festejos de santos católicos, como Antônio, João e Pedro, alguns articulistas têm se dedicado a reflexionar sobre uma das mais absurdas censuras que o espaço artístico cuiabano já sofreu: a mostra de fotografias de Tchélo Figueiredo, que expõe o nu feminino em cenários típicos do cerrado.

Como não poderia ser diferente, os articulistas se dividem entre apoiar ou execrar a exposição. Os leitores também assim se dividem. Como o conjunto de fotos é bonito e poético, os censores – articulistas ou leitores – se escondem no seguinte argumento: o lugar (um shopping) não é adequado para “aquilo”, pois “aquilo” (a nudez) agride nossas criancinhas.

Que bom ver papais e mamães preocupados com suas crias! Agora, que essa preocupação parece mentirinha de adulto, parece. Sem medo de errar, afirmo: assim como eu tenho feito, poucos articulistas deste estado já demonstraram em seus artigos tanta preocupação com o futuro de nossas novas gerações. O tema já foi abordado por mim sob diversas óticas, com prevalência de nossa falida educação, bem como da oferta do que há de pior em termos de bens culturais às crianças, adolescentes e jovens.

Portanto, papais e mamães cheios de pudores, preparem-se. Vou entrar – no plano simbólico, é claro – nas residências santificadas da maioria dos senhores, para os quais toda nudez deve ser castigada em nome de uma moralidade ancestral. Com licença, pois. Entro lembrando de um momento que é só felicidade em todos os lares: as festinhas de aniversários da gurizada.

Delas, relevarei a variedade das decorações. Nem vou ficar falando que, sem pejo, em momentos tais, a maioria dos adultos, sem vergonha ou culpa alguma, se alcooliza na frente dos pequenos. Falarei apenas das músicas que são tocadas nesses momentos ditos “infantis”. Quantos incentivam, p. ex., a audição e a dança de “A Arca de Noé” de Vinícius ou congêneres, como as lindas músicas de Toquinho para as crianças?

Raros, meus caros! Em momento de baixaria suprema de nossa vida cultural, até a Xuxa ficou ultrapassada para nossas inocentes criancinhas! Sem hipocrisias: não há mais nível e nem respeito social às crianças brasileiras; e isso já faz tempo.

Com raríssimas exceções, pergunto: o que se ouve e se dança nessas festinhas de crianças?

Lixos musicais. Como ignoro esses entulhos, tive o trabalho de ir à internet e, dentre tantos, buscar ali apenas um exemplo, que está a quilômetros de ser o pior: “50 reais” é o nome da música que selecionei. Dela, destaquei as seguintes pérolas:

“...E por acaso esse motel// É o mesmo que me trouxe na lua de mel?// É o mesmo que você prometeu o céu?// E agora me tirou o chão// E não precisa se vestir// Eu já vi tudo que eu tinha que ver aqui...// Não sei se dou na cara dela ou bato em você// Mas eu não vim atrapalhar sua noite de prazer// E pra ajudar pagar a dama que lhe satisfaz// Toma aqui uns 50 reais”.

E é dessa porcaria pra pior. Nossas crianças de hoje, acompanhando os adultos, cantam isso com a mesma naturalidade como as de antigamente “atiravam o pau no gato”.

Realmente, precisamos cuidar de nossas crianças. E se cuidarmos sem cinismos, o resultado será melhor.

Vamos nos despir das hipocrisias?

Somando-se à crise política, econômica e social brasileira, o mosquito aedes aegypti ameaça todos os continentes. No Brasil, avança há mais de um século, compondo hoje a crise no setor estatal da saúde, diante do trágico avanço das doenças transmitidas através deste mosquito. Desde a febre amarela no início do século, este mosquito vem produzindo doenças que desaguaram na Dengue, Chikunguniya e Zika. Infelizmente, todas as sinalizações e alertas estão historicamente demarcados. Indicam que a saúde pública não avançou o necessário, as expensas da morosidade concreta na implementação de Políticas Públicas abrangentes conectadas com o setor saúde. A saúde pública é, “prima-pobre” na relação de prioridades que caminham na mercantilização da saúde no País. É preciso alertar para os sinais que abatem-se sobre a população, na tragédia que chega ao vírus Zica. Sabe-se não muito sobre ele, mas que é capaz até de comprometer futuras gerações, frear este tipo de doença não está no campo das concepções hegemônicas da prática médica. Vítima também da expansão de um mercado chamado: complexo médico/industrial (como o agroindustrial), centrado no lucro e na ampliação da demanda de mercado, na lógica da doença. Assim, a prática médica pode até não significar saúde, em sua concepção densa e ampliada.. Para se ter uma ideia, as residências em Saúde Coletiva multidisciplinares, mesmo em clinica médica (geral) são pouquíssimas, e desvalorizadas pela própria lógica de mercado. Adeus generalistas na medicina, quase todos demandam para a superespecialização, em cada vez menores partes do corpo, em um país onde mais de 80% das doenças são prevenidas e/ou contidas e curadas na atenção básica. Os sanitaristas, profissionais de Saúde Coletiva, são essenciais na mudança necessária que desafia a saúde aqui no Brasil e em Mato Grosso. Lutamos para a criação de graduações na área, também aqui na UFMT, e que já dispõe de profissionais formados em outra lógica ao setor hegemônico da saúde. Forma Sanitaristas, que anteriormente eram egressos de cursos de pós graduação, preparados para a gestão e operacionalização integral do sistema.  Pelo visto, os sistemas Estaduais e Municipais de Saúde não estão absorvendo estes profissionais. Uma pena, este tema deveria ser pauta da AMM, do COSEMS e de toda gestão do setor. Suas práticas ancoram-se em determinantes sociais, ambientais, culturais, além do enfoque biológico. Um dos inúmeros exemplos de distorção na rede de serviços é a disfunção das UPAS, tornando-se ao invés de atendimento de urgência e emergência, uma porta de entrada do sistema, além de ameaçar o esvaziamento da atenção básica. Neste rumo, demanda para a hospitalização, grande parte das vezes desnecessárias se ocorresse de fato atendimentos de qualidade nos níveis básicos e intermediários. O alerta é, para onde caminha o SUS? Sem ação intersetorial nas políticas públicas, especialmente sociais e infraestrutura, não é possível avançar, conter a escalada destas doenças. São doenças típicas da pobreza, agora atacando de alguma forma outros grupos sociais neste processo de ocupação rural e urbana desumanizadas. Para entender melhor a saga deste mosquito e destas doenças, não há como, sem entender o papel do Estado nesta tragédia anunciada, imposta pelo Aedes Aegypti. Está no cenário o aumento da epidemia de dengue, com 1,6 milhões de casos e 839 mortes, mais de 500 mil casos de contaminação pelo vírus Zika, com 2975 casos de microcefalia sendo investigados. As projeções apontam cem mil casos em 2016. Falta de saneamento básico e ambiental, desfiguração do meio ambiente, ausência de investimentos e prioridades na  atenção à saúde, Vigilância Sanitária, Ambiental e Epidemiológica, Ciência e Tecnologia e descaso histórico do poder público completam a equação desta tragédia. Anunciada!

Waldir Bertúlio

Professor aposentado da UFMT

JUACY DA SILVA* 

Costuma-se dizer que se o tempo que os brasileiros perdem em diferentes tipos de filas fosse  computado para aposentadoria, muita gente poderia aproveitar vários anos nesses cálculos previdenciários.

A existência de filas, longas e demoradas, representa a falência de qualquer Sistema, a falta de racionalidade, custos econômicos e financeiros, excesso de burocracia e também  uma alta dose de incompetência tanto dos setores públicos quanto privados.

Segundo alguns especialistas, só as filas no SUS, por  exemplo, podem representar um custo desnecessário, enfim, prejuízo para o setor público e também para as pessoas que perdem  tanto tempo, algo em torno de 0,2% do PIB, ou seja, R$10,6 bilhões por ano. Se forem consideradas as filas em todos os setores públicos e privados no Brasil,  este custo pode chegar até 1,5% do PIB, isto  seria algo como  R$79,7 bilhões de reais, quantia superior ao que o governo federal destina a maioria dos ministérios e muito maior do que o orçamento de muitos estados e municípios.

Com a persistência da ação do mosquito aedes aegypit, que transmite dengue, zika, febre chicungunha e também a febre amarela, parece que o nosso Sistema público de saúde entrou em colapso total, exigindo da Presidente Dilma, na qualidade de Comandante em Chefe das Forças Armadas, a declarar Guerra a este mosquito , quando deveria mesmo era declarar Guerra à incompetência e a corrupção que está  destruindo seu governo e as instituições nacionais.

Enquanto chefes de Estado, também na qualidade de comandantes em chefe das forças armadas, treinam suas tropas para uma Guerra de verdade contra terroristas e outras ameaças à soberania ,segurança nacional e independência de seus países , nossas forças armadas são convocadas para distribuição de panfletos de orientação a população e a retirada de  lixo  e entulhos  de quintais e terrenos desocupados.
Há poucos meses o Brasil concluiu negociação com a Suécia para a aquisição de 36  jatos de Guerra Gripen, a um custo total de USS$4,5 bilhões de dólares ou seja, custo de cada jato US$125 milhões de dólares. Transformados em reais de fevereiro deste ano, cada jato custou 512,5 milhões de reais e o total desta aquisição é de R$18,45 bilhões de reais. Será que a comandante em chefe de nossas forças armadas vai usar  esses modernos aviões no combate ao este mosquito que, segundo o ministro da saúde, está vencendo esta Guerra?

Enquanto isso faltam recursos para o saneamento básico  ou até mesmo parcos recursos para adquirir produtos para o fumacê , repelentes  ou outros produtos para combater  esta e várias outras endemias que ainda estão presentes em nosso país. Pior, conforme noticiado nesses últimos dias  estão  faltando vacinas para imunizar recém nascidos, crianças, idosos, enfim, a população  está correndo risco de vida devido a incúria de nossas autoridades, incluindo da área de saúde.

De forma semelhante, enquanto a presidente alegremente distribui panfletos em favelas cortadas por valões e esgoto a céu aberto  e ostenta  camiseta com a foto deste mosquito que é o símbolo da incompetência e do descaso em que vive nossa saúde pública, milhões de brasileiros aguardam tanto nas filas de hospitais e unidades de saúde por um atendimento corriqueiro ou de urgência  e outros milhões chegam a aguardar anos para conseguirem uma consulta com um medico especialista ou para  cirurgias.

As filas, tanto as que podemos ver quanto essas invisíveis, que ficam apenas registradas em computadores e telefonemas, demonstram o sofrimento do povo e o descaso de governantes insensíveis  e incompetentes, além de muitos outros corruptos que mesmo em meio a tamanho sofrimento das camadas mais pobres, teimam  em roubar recursos públicos e usarem o tempo para   arquitetarem planos e esquemas criminosos.

O cinismo oficial e tão grande que o ministro da saúde chegou a dizer que estaria torcendo para que as mulheres pudessem contrair zika antes de ficarem grávidas pois assim  estariam imunizadas caso desejassem  se engravidar.

Sorte desses  governantes  é que o povo brasileiro é muito paciente, alienado e aceita todas essas formas de desrespeito, de forma passiva, quando muito agridem porteiros e servidores de unidades de saúde! Mas um dia este povo pode acordar e ai a situação vai ficar bem complicada. Este  filme já foi visto várias vezes em diferentes países e poderá  acontecer também em nosso país.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

JUACY DA SILVA* 

O Brasil nos últimos anos não tem sido bem avaliado pelos organismos internacionais, incluindo as empresas que realizam o que é chamada de classificação de risco. Essas  empresas orientam e são consultadas pelos grandes investidores internacionais quando decidem investir ou deixar de investir em outros países, principalmente os chamados “mercados emergentes”, onde nosso país está incluído.

No ultimo ano duas dessas empresas rebaixaram o nível do Brasil, colocando nosso país na categoria de mercados especulativos e de alto risco e com isso diversos grandes fundos americanos e europeus, inclusive poderosos fundos de pensão começaram a avaliar a possibilidade de deixar de investir no Brasil ou até mesmo a transferir investimentos aqui realizados.

Na  avaliação  que essas empresas fazem  elas levam  em conta a situação  geral da economia do país avaliado, incluindo índices de crescimento do PIB nos últimos anos;  taxas de inflação, taxas de investimentos internos, públicos e privados, equilíbrio e  controle das contas públicas,  índices de corrupção relacionados com a economia e a  gestão pública, carga tributária, estabilidade nas regras contratuais, enfim, se a economia do país está  estável , em crescimento ou em recessão e qual a capacidade do  governo   central em gerenciar uma crise existente.

Em todos esses quesitos o Brasil foi redondamente reprovado e todas as medidas tomadas pelo governo, inclusive o chamado “pacote fiscal” não tem conseguido  ser corretamente definido e tudo leva a crer que o Congresso não  tem sido convencido pelo Governo Dilma quanto `a propriedade e efetividade das medidas.  Muitos setores, inclusive parte da bancada de apoio de Dilma no Congresso Nacional são contrários ao aumento da carga tributária, a volta da CPMF e a questão da dívida pública, que tem aumentado muito nos últimos anos e é o ponto central  do estrangulamento das contas públicas e da crise econômica, fiscal e financeira que a cada dia está mais complexa e difícil de ser equacionada.

Há quase 20 anos praticamente metade do OGU – Orçamento Geral da União, variando de 42% a 49%, tem sido destinados para o pagamento de juros, encargos , rolagem e uma pequena parte para amortização. Mesmo assim o crescimento da dívida bruta e líquida, tanto em relação ao PIB  quanto no total tem aumentado de forma acelerada. As  razões básicas  deste problema são: a) desvalorização cambial; b) aumento absurdo da taxa básica de juros  e c) subsídios a diversos setores da economia e, finalmente, o volume de renúncia fiscal que o governo tem feito em favor de grandes grupos e setores da economia.

Em 2006, por exemplo, o total da dívida pública era de 1,34 trilhões de reais e representava 55% do PIB; em 2016 deverá atingir 3,64 trilhões de reais e vai representar 71,5%  do PIB. No orçamento da União de 2016 a rubrica da dívida pública tem  uma dotação de R$ 304,1 bilhões só para pagamento de juros e nada menos do que 1.044,8 trilhões de reais para rolagem e amortização, totalizando R$1,348,9 trilhões de reais. Como o Governo não consegue  fazer “superavit” nem para pagar os juros, terá que refinanciar R$855bilhões, na forma de novas dívidas que entra no orçamento como receita. Como o orçamento líquido da União para2016 é de R$ 2,1 trilhões, com  este aporte o orçamento  geral passa para três  trilhões. Desta forma, o peso da dívida sobre o orçamento líquido da união é de 64,3%  e de 44,96% da LOA para 2016. Como a taxa básica de juros pode subir em 2016, ao lado da recessão que deverá ser praticamente a mesma de 2015 e a desvalorização  cambial que também deverá continuar, o cenário para  este ano é muito complicado, incluindo redução das atividades econômicas, queda acentuada  na  arrecadação  e dificuldades para honrar os compromissos do governo com seus credores, que são implacáveis, como os agiotas costumam  ser.

A  única solução é a  realização de uma auditoria independente , a chamada Auditoria cidadã da divida pública e uma lei , à semelhança da Lei de Reforma de Responsabilidade Fiscal, que estabeleça  um teto máximo no OGU para fazer face ao pagamento de juros, encargos, rolagem e amortização  da dívida, antes que a mesma estrangule de vez a economia e a vida do país, inviabilizando todas as políticas públicas por falta de recursos orçamentários e financeiros.

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy

A crise brasileira é tida como uma das dez maiores ao nível internacional em 2016. Em 2015 foram recolhidos mais de 2 trilhões de impostos da população. Frente a isto, a solução apresentada pelo Governo é cobrar mais impostos como uma das saídas para um “tapa-buracos”. As desonerações tributárias passam de 280 bilhões saídos dos cofres da união em 2015. Tentam arrecadar cerca de 32 bilhões com a CPMF, ao lado de cortes como os 10 bilhões do Bolsa Família (53%). Gastos tributários cresceram nos últimos seis anos. Em 2008, equivalente a 3,33% das riquezas produzidas, em 2015 a 4,93% do PIB (10 vezes o Bolsa Família). No início da década passada, era menos de 2% do PIB. Em todas projeções a diminuição na desoneração e a renúncia fiscal diminui no máximo 6%. As renúncias, como bem conhecemos aqui em Mato Grosso, estimulam também a sonegação e a evasão fiscal, sustentando também empresas pouco produtivas. Quem paga é a sociedade. Pode ocorrer ainda, o aumento da carga tributária em outros setores para compensação. A renúncia fiscal em 2015 foi no valor de 0,15% do PIB, equivalente a 10,3 vezes o Bolsa Família. Hoje, com a taxa de inflação em dois dígitos no acumulado de 12 meses, a taxa de juros seria o instrumento da política econômica para controlar a escalada dos preços. A última reunião do COPOM recuou e decidiu mantê-la em 14,25%. Como aumentar a taxa de juros, se isto leva de imediato a uma retração do consumo, de bens duráveis e dos investimentos, aprofundando mais a crise e taxas como do desemprego, especialmente o formal. Isto sem falar nos efeitos devastadores sobre as finanças públicas. A ameaça da elevação de juros está ligada ao aumento da inflação, efeito de medidas que apenas adiaram sua subida, refletindo no que assistimos hoje. Há uma expectativa de aumento de inflação nos próximos doze meses, alimentadas pela depreciação do real. Há incerteza se os juros tem hoje eficiência no controle da inflação, talvez muito pelo grande fosso criado na política fiscal. Enquanto isso, cortes e contenções afetam drasticamente a crise. Como na Saúde Pública, com a ameaça terrível do avanço do mosquito Aedes Aegypti e sua carga de doenças que assolam a população. Muitos agravos, vidas ceifadas e gerações futuras comprometidas inexoravelmente pelo vírus Zika, voltando a um quadro de horror conhecido desde o século passado. Cortes e contenções são verificados, confirmados nos cortes e repasses para as Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica dos Estados e municípios. É um abismo cada vez maior no desvio das concepções do SUS. Nesta refrega, foram adiadas recente, até entrega de kits aos Estados para detecção da dengue, visitas domiciliares e ações de combate ao mosquito. Pior, as condições para investimentos estruturantes nesta questão sanitária como saneamento básico e ambiental em déficit crescente, somado ao modelo destrutivo de expansão na ocupação humana/rural e urbana, tendo a destrutividade ambiental como elemento importante nesta tragédia anunciada que se avoluma. Desde 1903, com Oswaldo Cruz (RJ), Adolfo Lutz em SP (1901), sabemos que não há mágica. É preciso que o Governo tenha poder decisório voltado para priorizar gastos neste setor. Aqui no Brasil e em MT, não faltam equipes e profissionais competentes a esta tarefa, sempre adiada na agenda da saúde. Sanitaristas bem sabem, atuar só no fim do processo com a prática de clínica médica é limitado. Neste modelo hegemônico das práticas de saúde, não dá conta de intervenções eficazes para resolução do problema. Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande podem entrar em situação de calamidade pública se não ocorrer intervenção estrutural sobre a expansão dos vetores, seus condicionantes e suas doenças, cada vez mais agressivas. Este é o exemplo do cotidiano feroz que vivemos. Assistimos o Governo preparando o maior processo de privatizações no âmbito Federal, desde o sistema Telebrás há 20 anos atrás. O rombo das contas públicas ainda é uma zona cinza em seus limites. Além do que, o momento não é nada propício a esta sanha na busca de recursos a qualquer custo, vendendo empresas estatais e ativos, quanto mais, a preço de lixo. Como disse Jacques Wagner, o Ministro que sumiu do pedaço: “...a prioridade não é a economia, é manter o mandato da Presidente”. Infelizmente o PT está nas “cordas”, apesar de ocupar os mais altos cargos da República, junto com seus aliados. Estamos à mercê da sorte?

Waldir Bertúlio

Professor aposentado da UFMT