Vivemos uma situação de crise do sistema capitalista em todo mundo, seus altos custos são jogados nas costas da classe trabalhadora e do povo pobre. A crise sanitária com a pandemia tem servido de pretexto para avançar a agenda neoliberal, aqui no Brasil assistimos em reunião ministerial a afirmação que o governo deveria aproveitar as mais de 120 mil mortes e mais 3,5 milhões de infectados (as) pelo COVID 19 para passar a boiada, enquanto a população chora e lamenta a perda dos seus entes queridos.
Neste momento podemos destacar como ataque geral a toda classe trabalhadora e ao povo pobre a destruição das políticas sociais e das empresas do Estado, do serviço público e dos(as) servidores(as), denominada Reforma Administrativa, o projeto de lei Future-se de financiamento por meio do mercado de capitais das IES e o Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado ao Congresso Nacional pelo Governo Bolsonaro com duros cortes nas áreas sociais, em especial o corte de cerca de 25% nas verbas da educação para 2021, em relação ao já precário orçamento de 2020. Nos estados e municípios a situação é similar com cortes e privatizações em curso.
O impeachment do governo Dilma em 2016 aprofundou de forma muito contundente os ataques aos direitos da classe trabalhadora, assistimos na educação: congelamento salarial, redução do número de concursos, intervenções na democracia e autonomia das escolas públicas, redução das bolsas de incentivo à pesquisa e à extensão, reforma do ensino médio que flexibiliza o currículo e reduz disciplinas; no ensino básico se observa a ampliação da precarização dos contratos de trabalho por meio de terceirização, precarização e contratos intermitentes, além de outros ataques se alastram como novas formas de privatização, associadas ao acesso à conexão de Internet e à posse de equipamentos para participação nas aulas virtuais, seja na condição de trabalhador (a) ou da de estudante.
O Ensino Remoto, que está sendo utilizado em vários estados e municípios em todo país, deve ser encarado como provisório e limitado, pois não garante sequer acesso à banda larga, computadores e materiais pedagógicos para a categoria docente e para os estudantes. Via de regra, essa modalidade está sendo usada para criar uma disputa que não existia no início do ano letivo, entre a educação presencial na escola e a educação virtual em casa. Os defensores do neoliberalismo sabem que não pode suprimir as escolas públicas sem resistência e com rapidez, mas estão tentando construir no imaginário social a falsa concepção de que aula remota é o mundo moderno e a escola está ficando obsoleta. O objetivo desse projeto é uma forma não clássica de privatização da educação pública através da entrada de empresas privadas tecnológicas e a preparação de conteúdos educacionais digitais para o “mercado educacional”, esta medida vem acompanhada de um desinvestimento sustentado na atualização e formação de professores(as).
A resposta dos(as) trabalhadores(as) em educação, no âmbito internacional, tem sido extraordinária. Mesmo sem apoio ou contrapartida do Estado tem-se assumido por conta própria, com o apoio de seus sindicatos e entidades do ramo da educação a tarefa de se atualizar para enfrentar os desafios pedagógicos atuais. Os educadores de todo o mundo, e não são diferentes os(as) brasileiros(as), são um exemplo digno do compromisso com a continuidade do direito à educação de forma universal, em condições cada vez mais adversas.
Foi com esse espírito que os sindicatos e trabalhadores(as) da educação estão envolvidos, desde o primeiro momento da pandemia em ações de solidariedade, pesquisa e produção de material de EPI e de combate à COVID 19, apesar da falta de qualquer iniciativa do governo.
Com poucas, porém relevantes exceções, os governos vêm apelando de forma irresponsável para o retorno às aulas presenciais, sem previsão de vacina no horizonte e sem condições adequadas de biossegurança, questão que expressa claramente que suas principais preocupações são reativar a economia capitalista neoliberal em crise, isso à custa da segurança e da vida de crianças e trabalhadores(as) da educação.
Porém, a crise atual confirma velhas certezas ao instalar novos desafios. A certeza de que a relação ensino-aprendizagem e a educação de qualidade se sustentam nas atividades presenciais, valorizando mais uma vez o exercício docente, tão vilipendiado pela mercantilização educacional neoliberal. Mas, o retorno à escola de forma presencial não pode ser a realidade naturalizada das desigualdades expressas antes e de forma dramática com a pandemia, afinal anos letivos se recuperam, vidas humanas não.
O atual desafio enfrentado pela geração de trabalhadores (as) na educação é maior que simplesmente garantir o ano letivo 2020, como está sendo aplicado pelo governo Bolsonaro, movimentando-se exclusivamente para garantir os lucros da enorme rede do ensino privado no país. Nossa tarefa é de pensar e construir uma resposta não só para a situação, mas dela traçar um horizonte estratégico que passa inevitavelmente pela construção de uma alternativa pedagógica que sustente uma escola socialmente referenciada nos interesses estratégicos da classe trabalhadora de uma escola popular.
Assumir este desafio da forma mais séria e responsável implica ir além das fronteiras nacionais, pois o que está em jogo é justamente superar a crise de um modelo de educação neoliberal globalizado. Para isso, estamos empenhados(as) na construção do I Congresso Mundial da Educação contra o neoliberalismo e em defesa da Escola Púbica, gratuita, laica e de qualidade, em benefício dos povos e nações, da classe trabalhadora, uma escola feminista, antirracista, antilgbtfóbica, com uma perspectiva emancipadora.
Concluímos com a certeza de que essa plenária nacional dos(as) trabalhadoras em educação não pode deixar de apontar formas de lutas e de organização que nós devemos nos mover no próximo período, por tanto deliberamos:
1) Realizar uma campanha de acompanhamento das Atividades de Ensino Não Presenciais e do trabalho remoto dos(as) servidores(as) docentes e técnicoadministrativos(as). Em defesa que nenhum(a) estudante seja deixado para trás, apoiando as reivindicações estudantis, contra a precarização do ensino e pela garantia das condições de trabalho dos(as) trabalhadores em educação;
2) Fazer uma luta contra o assédio moral que tem aumentado fortemente durante a vigência do trabalho e ensino remotos;
3) Construir de forma unificada com os(as) demais trabalhadores(as) uma grande campanha contra os cortes de verbas nas áreas sociais, em especial a educação, apresentada ao congresso pela proposta de LOA do governo Bolsonaro. Pela revogação a EC 95;
4) Enfrentar o projeto Future-se através de uma ampla campanha que envolva todos os setores afetados;
5) Lutar contra a implementação da Reforma do Ensino médio que reduz carga horária e disciplinas;
6) Buscar a unidade de todos e todas trabalhadores e trabalhadoras em educação na construção da GREVE NACIONAL SANITÁRIA PELA VIDA contra qualquer iniciativa em qualquer local do Brasil da reabertura das escolas de forma presencial;
7) Construir a data convocada pela CNTE de 15 de setembro o DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA;
8) Construir ativamente a luta encabeçada pelo FONASEFE em defesa do Serviço Público e dos(as) Servidores(as), contra a reforma administrativa, construindo as plenárias estaduais das três esferas dos(as) servidores(as) na primeira quinzena de setembro e do dia nacional de luta que ocorrerá no dia 30 de setembro;
9) Participar e construir o I Congresso Mundial da Educação a ser realizado de forma online, nos dias 25, 26 e 27 de setembro, unificando os(as) trabalhadores(as) da educação de todo mundo na luta contra o neoliberalismo e em defesa da escola pública;
10) Contribuir com a construção de um novo Encontro Nacional da Educação no próximo ano, ampliando em todo o que for possível o arco de alianças para enfrentar as políticas educacionais do governo e avançar numa alternativa da classe trabalhadora como instrumento para a reorganização das lutas sociais e populares.
Precisamos construir forma de organização e mobilização que nos permita repetir o TSUNAMI da EDUCAÇÃO de 2019, em defesa da vida e da escola pública gratuita, laica e de qualidade.
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*Carta de consenso entre as entidades, movimentos e coletivos que constroem o Fórum nacionalmente.
Encaminhamentos da II Plenária de Educação.
Data: 08 de junho de 2016.
Hora: das 10h às 18h.
Local: Hotel Grand Bittar
Presenças: (Lista de presença, com nome e entidade/movimento/fóruns/redes/comissões)
Expositores/as:
01. Madalena – CONTEE/FNE.
02. Heleno – CNTE/FNE.
03. Fátima Bezerra –SENADORA/FNE.
04. Ariovaldo – CUT/FNE.
05. Clotilde – CTB.
06. Dalila – REDE ESTRADO.
07. Pedro – FNDC.
08. Ivany – CEDES/FNE.
09. Wellington – ANPAE/FNE.
10. Miriam –ANPED/FNE.
11. Rafael – FASUBRA/FNE.
12. Eduardo – PROIFES/FNE.
13. Selma – CAED/PT.
14. Analise – FEJA/FNE.
15. Sumika – MIEIB/FNE.
16. Karine – FORUNDIR/FNE.
17. Lacerda – CONTAG/FNE.
18. Ivonete – UBM/FNE.
19. Dimitri – COMITÊ DE EDUCAÇÃO FUNCIONÁRIOS/AS DO MEC.
20. Catarina – CNDE/FNE.
21. Igor – UNE/FNE.
22. Janeslei – FBP.
23. Ana Prestes – PCdoB.
24. Shirleide – ANFOPE/FNE.
25. Toni – ABLGT/FNE.
26. Gilvânia – UNCME/FNE.
ENCAMINHAMENTOS:
- Criação do COMITÊ NACIONAL DA EDUCAÇÃO CONTRA O GOLPE: FORA TEMER, EM DEFESA DA DEMOCRACIA, NENHUM DIREITO A MENOS!
Este Comitê pode ser composto por Entidades Nacionais da Educação, Movimentos em defesa da educação, Fóruns de Educação, Redes de Estudos e Pesquisas na área da Educação e por Comissões Nacionais de Educação.
Este Comitê vai funcionar com uma extensa agenda de atividades até o dia da votação do processo de impedimento da Presidenta Dilma no Senado Federal.
Após o a votação no Senado Federal do Processo de Impedimento da Presidenta Dilma, este Comitê passará a ser chamado de FRENTE NACIONAL POPULAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.
O Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe terá uma Coordenação Executiva, formada pelas seguintes entidades: CNTE, CONTEE, FASUBRA, PROIFES, UNE, CUT, UBES e CTB.
A Secretaria Executiva do Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe será exercida pela CONTEE.
A Coordenação Executiva do Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe vai se reunir dia 21 de junho, às 14h, na sede da CONTEE, em Brasília.
- AGENDA DE MOBILIZAÇÕES:
Segue algumas atividades já divulgadas, é importante que as entidades envie para a Secretaria Executiva do Comitê (CONTEE) as atividades de sua entidade. As datas com “DIA DE DENÚNCIAS”, estão relacionadas com as metas do PNE, ou seja, o dia representa a Meta do PNE. Para cada data do dia de denúncias tem a propostas de entidade animadora da agitação, estas entidades tem a responsabilidade de solicitar as atividades das entidades/movimentos/fóruns/redes/comissões que realizarão neste dia para que possamos divulgar para todos e todas, nos dias que não tenha atividades as denúncias deverão ser de forma virtual.
10 de Junho: Dia Nacional de Mobilizações e Paralisações “Não ao Golpe, ForaTemer!”.
12 de Junho: Promover, no dia dos namorados, atividades de agitação com o mote: #AmorSimGolpeNão.
13 de Junho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A elevação da Qualidade da Educação Superior. (Entidades animadoras da agitação: PROIFES e CONTEE).
14 de Junho: Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei do Sistema Nacional de Educação, horário a confirmar.
15 de Junho: - Seminário Nacional das Frentes Parlamentares pela Implementação do PNE, “Dois anos do Plano Nacional de Educação”, das 09 às 17 horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
- Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre “Avaliação dos dois anos de vigência do Plano Nacional de Educação. Às 09h30.
16 de Junho: Encontro da ANPAE Centro Oeste, mesa sobre “A atuação dos fóruns de educação na construção, acompanhamento e Avaliação dos Planos de Educação.” Às 09h, na Universidade Católica de MS.
17 de Junho:Dia de Denúncias – “O Golpe X Salários das Professoras e dos Professores”. (Entidades animadoras da agitação: CNTE e CONTEE).
20 de Junho:- Dia de Denúncias – “O Golpe X Financiamento da Educação Pública”. (Entidades animadoras da agitação: UNE, CNPD, PROIFES).
- Reunião do Grupo Operativo da FBP Nacional.
21 a 28 de Junho: Promover a disputa com “Quadrilha Junina X A Quadrilha Golpistas”, através de festas juninas, abertas (públicas) e fechadas (festa das entidades para sua base).
29 de Junho: Ato Nacional da Educação na frente do MEC, em Brasília. Horário a definir.
30 de Junho:Reunião mobilizadora do FEE-RJ, (local ?) (Horário ?).
01 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X O Direito a Educação Infantil”. (Entidades animadoras da agitação: MIEBI e CNTE).
02 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Universalização do Ensino Fundamental”. (Entidades animadoras da agitação: MIEIB, CNTE e CONTEE).
03 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Universalização do Ensino Médio”. (Entidades animadoras da agitação: FEJA, CONTEE e CNTE).
04 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Educação Inclusiva”. (Entidades animadoras da agitação: CNDE e UNE).
05 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Alfabetização das Crianças”. (Entidades animadoras da agitação: MIEIB, CONTEE e CNTE).
06 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Educação em Tempo Integral”. (Entidades animadoras da agitação: FASUBRA, CONTEE e CNTE).
07 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Qualidade da Educação Básica”. (Entidades animadoras da agitação: CNTE, CONTEE e CNDE).
08 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Elevação da Escolaridade”. (Entidades animadoras da agitação: FEJA, CUT e CTB).
09 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Alfabetização dos Jovens, Adultos e Idosos”. (Entidades animadoras da agitação: FEJA, CNTE e CONTEE).
10 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Integração da Educação de Jovens e Adultos com a Formação Profissional”. (Entidades animadoras da agitação: FEJA, CUT e CTB).
11 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Educação Profissional Técnica em Nível Médio”. (Entidades animadoras da agitação: FASUBRA, CUT e CTB).
12 de Julho: Marcha Nacional dos Servidores Públicos e dos Servidores das Estatais, em Brasília.
13 de Julho: Anunciar os avanços na Educação Básica, Profissional e Superior, durante os 13 anos dos Governos Populares e Democráticos do PT (13).
14 de Julho:Dia de Denúncias – “O Golpe X A Elevação das Matrículas na Pós-Graduação”. (Entidades animadoras da agitação: ANPED, ANPAEe FORUNDIR).
15 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Formação Inicial dos/as Profissionais da Educação. (Entidades animadoras da agitação: ANFOPE, CEDES e PROIFES).
16 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Formação Continuada dos/as Profissionais da Educação. (Entidades animadoras da agitação: ANPED, ANPAE e CONTEE).
18 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X O Piso Salarial Profissional Nacional e a Carreira dos/as Profissionais da Educação. (Entidades animadoras da agitação: CNTE, CONTEE, FASUBRA e PROIFES).
19 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Gestão Democrática”. (Entidades animadoras da agitação: FNE).
OBSERVAÇÃO:A proposta de fazer Denúncias foi apresentada por várias falas, durante as intervenções das entidades, relacionadas ao PNE. Por isso, a ideia de relacionar dia da semana com a meta do PNE. A indicação das Entidades animadoras da agitação é uma proposta, logo, as indicadas podem ficar a vontade para aceitar ou não e a que não foi indicada para alguma meta pode solicitar ser a entidade animadora para agitação.
- Outras Ações:
a) Cria a Comissão de Orçamento da Educação para 2017, com a seguinte composição:
PROIFES (Sugestão do Nome de Gil Vicente);
ANPAE (Sugestão do Nome do Professor Wellington);
CNTE;
CONTEE.
b) Mobilização na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
c) Publicar e divulgar nota(s) contra os projetos que tratam da “Escola sem Partido” e “Escola Livre”.
d) Todas as Entidades/Movimentos/Fóruns/Redes/Comissões enviar representantes da Comunicação para a reunião convocada pela Frente Brasil Popular (FBP).
e) Elaborar um instrumento de comunicação para o Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe: Fora Temer, na Defesa da Democracia, Nenhum Direito a Menos!
f) Próximo encontro do Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe será dia 29 de junho, horário a definir.
Brasília, 09 de junho de 2016.
Sistematização organizada por Heleno Araújo
Coordenador do Fórum Nacional de Educação.
