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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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A condição de sermos brasileiros nos dá várias características positivas, mas negativas também. Destas, uma é ignorar culturas alheias. Assim como desconhecemos as culturas dos indígenas, africanos, também ignoramos – e talvez mais – a milenar cultura dos orientais, como a dos japoneses.

Dessa condição, surgem os preconceitos também contra esse povo, de cuja imigração iniciou-se em 1908, quando 165 famílias – a maioria pobre – vieram trabalhar em fazendas de café no oeste de SP.

Particularmente, por conta do local onde nasci, sempre tive contatos com japoneses. Meu ensino médio (antigo 2º grau) foi realizado em um colégio de predominância de descendentes nipônicos. Também tive a oportunidade de trabalhar em uma microempresa desses orientais.

Infelizmente, por imaturidade, acabei não aproveitando tanto essas oportunidades, como, p. ex., estudar a língua japonesa e, consequentemente, me aprofundar naquela cultura.

De qualquer forma, algumas coisas aprendi. Destaco: os japoneses – pelo menos a maioria – são pessoas que cultivam, acima de tudo, a vontade de aprender e de superar dificuldades. Também me chama a atenção o respeito que eles têm pelas crianças e pelos idosos.

Mas por que estou falando dos japoneses agora?

Por conta do artigo “Cabeça de japonês do presidente”, que li, em 27/05, na mídia cuiabana, escrito por um professor de Filosofia.

Quando vi aquele título, confesso que não o entendi, pois, em nada, o atual presidente do Brasil – cujo repertório intelectual é impressionantemente boçal – poderia lembrar a mentalidade de um japonês, via de regras, brilhante.

O que fiz?

Li o artigo.

De chofre, um susto, pois, procurando uma coisa, encontrei outra. O texto é aberto por uma expressão eivada de preconceito: “Só cegos não percebem que o país está destrambelhado...”.

Quem disse a esse “filósofo” que os cegos não percebem o absurdo retrocesso pelo qual estamos passando? Aliás, a maioria dos cegos percebe antes e melhor do que muitos não-cegos as artimanhas não só deste governo, mas perceberam também as falcatruas de governos anteriores, se é que me entendem...

Depois dessa, respirei fundo. Continuei a leitura, pois eu queria entender a relação do título do artigo com o seu corpo.

Textualmente, encontrei apenas um enunciado do “filósofo” fazendo referência àquela atitude racista de Bolsonaro, que insinuou, por meio de gesto com os dedos, o tamanho da genitália de um japonês, que fazia questão de uma foto com o presidente brasileiro: “...recentemente chamando os japoneses de miniaturas, com alusões subterrâneas nefastas”.

Fora isso, o texto do “filósofo” centra-se no óbvio: mostrar a exuberante boçalidade de Bolsonaro, que poderia ser sintetizada no seguinte fragmento escrito pelo articulista: “O passado do presidente o condena, revela uma criatura baixa, pequena, atrasada, defensor (sic.) das piores práticas humanas...”.

Ora, ora!

Se for isso que o articulista pensa sobre Bolsonaro, então infiro que o “filósofo” caiu na mesma armadilha racista – logo, abominável – exposta pelo presidente. Assim, o “filósofo” e o presidente se unem na mesma estupidez.

Explico: para o filósofo, “a cabeça de japonês do presidente” seria “pequena”, no caso, equivalendo ao tamanho da genitália do oriental, apontado pelo gesto grosseiro e racista do presidente.

Há muito eu não via um “filósofo” bater em sua própria face, pensando esmurrar a do outro.

A despeito desse mico filosófico, reafirmo a importância da Filosofia na vida de todos nós.

Circular nº 207/19

Brasília (DF), 28 de maio de 2019

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Nos últimos anos, a luta por direitos sociais e contra as opressões no Brasil se acirrou com o recrudescimento do conservadorismo e com impacto diretamente sobre a vida da população negra, das mulheres, da população LGBTT, esses elementos conjunturais resultaram na aprovação, no 38º CONGRESSO, da produção da Cartilha de Combate ao Racismo. Ainda no ano de 2019, teremos também o  4º Congresso da CSP-CONLUTAS, e será fundamental a contribuição do GT de Política de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS)para a nossa Central.

Diante disso, convocamos a reunião do GTPCEGDS para os dias 28, 29 e 30 de junho de 2019, conforme o que segue:

Data: 28, 29 e 30 de junho de 2019 (sexta-feira, sábado e domingo)

Horário: Dia 28/06 - Das  18h  às 21h

     Dia 29/06 - Das 09h às 19h

     Dia 30/06 - Das  09h  às 17h.

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Q. 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF)

Pauta:

1. Informes;
2. IV Congresso da CSP-CONLUTAS;
3. Cartilha de Combate ao Racismo;

3.1   – Reunião das Comissões e produção dos textos;

3.2   – Apresentação dos textos;

3.3   – Sistematização dos textos.

É de fundamental importância que as Seções Sindicais confirmem a presença até o dia 17 de junho de 2019.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

Por decisão do Superior Tribunal Militar, os agentes do exército que executaram trabalhador no Rio de Janeiro vão responder em liberdade. “Isso me parece estar diretamente vinculado a uma herança da nossa última ditadura”, afirma Carlos Zacarias, professor de História da Universidade Federal da Bahia.

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu soltar nove militares que participaram da operação que desferiu 237 tiros contra um carro de família no bairro de Guadalupe, zona norte do Rio de Janeiro (RJ). Outros três militares já respondiam o processo judicial em liberdade.

O músico Evaldo Rosa dos Santos, que levava sua família a um chá de bebê, morreu na hora. O catador de lixo Luciano Macedo, que tentou ajudar Evaldo, morreu dias depois no hospital.

A decisão do STM foi tomada na quinta-feira (23), com apenas um voto contrário. Agora, os militares responderão em liberdade por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificada e omissão de socorro.

Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, que é uma das cinco civis do STM, votou contra a liberação dos militares. “Quando um negro pobre no subúrbio do Rio de Janeiro é confundido com um assaltante, tenho dúvidas se o mesmo ocorreria com um loiro em Ipanema vestindo camisa Hugo Boss”, afirmou. A juíza também citou, em seu voto, que os militares mentiram ao dizer que foram atacados por traficantes.

No dia dos disparos, 7 de abril, o Comando Militar do Leste (CML), por meio de nota, disse que os militares tinham respondido a "injusta agressão" de criminosos ao desferir os tiros. A versão só mudou depois da ampla divulgação de um vídeo da execução na internet.

As permanências de uma cultura autoritária

O ataque do Exército em Guadalupe ocorreu, coincidentemente, uma semana após o “aniversário” do golpe de 1964, que deu início à ditadura empresarial-militar (1964-1985). Em 31 de março, o Planalto havia divulgado um vídeo celebrando a data. O poder executivo também orientou às Forças Armadas que celebrassem a data.

Mais do que uma coincidência de datas, há um traço comum entre os 257 tiros desferidos no Rio de Janeiro e o último regime militar: a cultura autoritária brasileira. A ditadura acabou, mas muitas práticas totalitárias permaneceram. E com a eleição do capitão reformado, Jair Bolsonaro, à Presidência da República, os resquícios totalitários ganham força.

Carlos Zacarias, docente do departamento de história na Universidade Federal da Bahia (UFBA), opina que “a ascensão de Bolsonaro, a ameaça do fascismo e a presença de militares no governo relaciona-se às muitas batalhas que perdemos, inclusive àquelas que se deram no terreno da memória”. Zacarias avalia que os dirigentes do processo de redemocratização no Brasil apostaram na conciliação. “A sociedade brasileira dos últimos 30 anos foi incentivada a esquecer a ditadura, em nome da conciliação”, aponta Carlos.

O docente conhece bem alguns desses traços totalitários. Em 2018, ele chegou a ser intimado judicialmente a depor, pelo simples fato de ministrar na UFBA uma disciplina chamada “Tópicos Especiais em História: o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”.

“A execução de um trabalhador, um pai de família, um homem negro que ia com parentes para um chá de bebê, nos diz muito sobre a forma como o Estado brasileiro lida com a violência que pratica cotidianamente. E isso me parece estar diretamente vinculado a uma herança da nossa última ditadura, mas não apenas dela”, afirma o docente da UFBA. Para Carlos Zacarias, a Lei de Segurança Nacional, criada em 1935, é um dos exemplos dessa herança que vem de longa data.

Criada por Vargas, reeditada por Figueiredo

Foi Getúlio Vargas o primeiro a editar a Lei de Segurança Nacional, em 1935. A aprovação no Congresso Nacional foi difícil. A intenção de Vargas era transferir para uma legislação especial os crimes contra a segurança do Estado, submetendo-os a um regime mais rigoroso, com o abandono das garantias processuais. Em 1936, foi criado o Tribunal de Segurança Nacional.

Muitas edições foram feitas até o texto atualmente em vigor. A Lei 7170/83, promulgada por João Baptista Figueiredo, prevê sanções a crimes que ameacem ou comprometam a soberania nacional, o regime democrático e os chefes dos Três Poderes. Também se atribui à Polícia Federal a responsabilidade por apurar quem desafia a essa lei.

“Desde que foi instituída a Lei de Segurança Nacional em 1935, a chamada Lei Monstro, que formas deliberadas de praticar a exceção vem sendo consolidadas. Nossa última ditadura foi pródiga em usar os dispositivos já existentes, mas não deixou de criar os seus próprios, alguns dos quais permaneceram no período de redemocratização”, comenta Carlos Zacarias.

Outra herança totalitária é a Lei da Anistia. Para o docente da UFBA, essa lei e seus complementos instituíram o esquecimento como política pública. “Sem que nenhuma forma de justiça pudesse ser estabelecida, asseguraram a impunidade dos que cometeram crimes na ditadura, a começar pelos generais-presidentes. Também os torturadores e todos aqueles que, à sombra do Estado, praticaram todo tipo de violência e arbítrio”, avalia.

Para Carlos Zacarias, as leis que estabeleceram a anistia tiveram um resultado dúbio. “Se de um lado pavimentaram o caminhou para alguma forma de reparação individual, não foram capazes de dizer quem foram as vítimas e quem foram os culpados”, diz. As leis deixaram, portanto, de abrigar a necessidade de reparação coletiva, o que viria na forma de promoção da Justiça, algo indispensável para a sociedade como um todo.

Cultura autoritária

O docente da UFBA ressalta que há, no Brasil, uma cultura autoritária que se aprofundou no século XX, em especial nos momentos em que houve Estados de Exceção. “Essa cultura está inscrita na forma como a sociedade brasileira está estruturada e é algo que remonta ao abandono promovido pelo Estado da população negra libertada na Abolição, que adentrou o século sem nenhum tipo de reparação”, cita Carlos.

Para Zacarias, a desigualdade estruturada nunca impediu o desenvolvimento econômico do país. Ao mesmo tempo, gerou do Estado uma violência institucional demarcada pelo que se define por uma “Razão de Estado”.

“Ou seja, a ideia de que vivemos uma permanente guerra civil oferece aos sucessivos governos a legitimidade para, em nome da sociedade, agir com extrema violência contra os mais pobres. Enquanto essa noção persistir e enquanto perdurarem as desigualdades, teremos a perpetuação da violência cotidiana e a naturalização da violência estatal”, diz.

“Isso se reforça pela justificativa utilizada pelas ditaduras do século XX de que o Estado vive ameaçado pelos criminosos, pelos comunistas, pelas classes perigosas ou pelos homens e mulheres negros e negras, que vivem em estado de pobreza e parecem ser sempre uma ameaça ao establishment”, conclui Carlos Zacarias.

Fonte: ANDES-SN

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JUACY DA SILVA*
 

Guardadas as devidas proporções, no tempo e espaço, que separam o inicio do Governo Bolsonaro, há praticamente cinco meses e a renúncia de Jânio Quadros, ocorrida  há uma semana antes de completar sete meses como presidente da República, em 25 de Agosto de 1961, quase levando o Brasil a uma Guerra civil e abrindo caminho para mais de três anos de graves crises, que desembocaram na derrubada de João Goulart, não há duvidas que existem alguns paralelos entre tais fatos e esses dois personagens de nossa história politica (Jânio Quadros e Bolsonaro).

Tanto Jânio Quadros quanto Bolsonaro tem algumas características em comum, além do conservadorismo que os caracterizam, o que podemos denominar de uma “personalidade forte”, tendente ao caráter autoritário, avesso ao dialogo, considerar-se iluminando, escolhido por Deus para governar, personalismo, pouco apreço pelo Legislativo e outras instituições nacionais apesar de Bolsonaro ter sido deputado federal por 28 anos e ter sua origem nas fileiras militares e se aposentado aos 33 anos, com apenas 15 anos de “trabalho” prestado `a mãe pátria, serem o que popularmente se denomina de “estopim curto” e afeitos a decisões imprevisíveis.

Diferente de Jânio que fez uma carreira meteórica brandindo sua vassoura no combate `a corrupção, Bolsonaro, durante seus 28 anos como Deputado Federal jamais se destacou por tomar partido em grandes causas nacionais, razão pela qual era considerado como pertencente ao chamado “baixo clero” da Câmara Federal, onde se situam centenas de deputados de pouca expressão politica e, praticamente desconhecidos da opinião pública nacional, a não ser em seus estados e currais eleitorais.

Diferente de Jânio, nosso atual Presidente é cercado por familiares pouco avessos a tolerância, com posições autoritárias expressas em “twitters”, que não existia na época de Jânio, com ataques aos poderes constituídos, como aquela manifestação de um de seus filhos  dizendo que bastava um um cabo e dois soldados para fechar o Supremo Tribunal Federal ou outros ataques a membros do próprio governo do pai, além de diversas declarações estapafúrdias e contraditórias do próprio presidente, antes, como deputado federal e depois, já como presidente, dizendo, por exemplo que o problema do Brasil é a classe politica, da qual ele próprio faz parte nas últimas três décadas, diversas decisões de governo que são tomadas e pouco depois revogadas ou voltando atrás, ou contraditórias como a que defende que não cabe ao governo interferir nas decisões das estatais e interfere em publicidade do Banco do Brasil ou nos preços dos combustíveis, causando celeuma no Mercado, a questão de acabar com as lombadas eletrônicas nas estradas federais que foram sustadas graças ao bom senso de uma juíza federal que revogou esta medida absurda ou no caso do decreto que iria permitir a aquisição de fuzis por parte da população civil, tornada sem efeito por outro decreto ante a “grita” geral até de organizações internacionais.

No plano politico, seu partido PSL anda metido com a questão de candidaturas laranjas, com desavenças internas, sua “base” no Congresso não consegue acertar os passos e acaba criando problemas para o próprio governo. Enquanto Bolsonaro critica o que chama de velha politica, escolhe como líder de seu governo no senado federal  um senador que fez parte dos governos do PT e atualmente está sendo investigando por corrupção e recebimento de propina e está com seus bens bloqueados em centenas de milhões de reais.

No plano da gestão pública, apesar de ter feito um “enxugamento” da maquina ministerial, até o momento não conseguiu apresentar ao Congresso Nacional e ao público brasileiro um PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com justiça social , nem mesmo as grandes diretrizes que devem orientar seus quatro anos de mandato, da mesma forma que por falta de um plano nacional e de diretrizes presidenciais, até agora seu governo não tem planos setoriais ou regionais, razões pelas quais seus ministros não conseguem dizer a quem vieram, “tocam” o dia a dia dos ministérios, sem rumo, sem visão de curto, médio e longo prazos, em meio a muita confusão e ações desconexas e desarticuladas, como acontece nos ministérios da educação, do meio ambiente, da família, da mulher e dos direitos humanos e em certo sentido no super ministério da economia, causando, inclusive incertezas na “deus” Mercado que não investe por não acreditar no Governo.

Parece que o único projeto do Governo é a reforma da previdência, com a qual está chantageando a sociedade, enganando a opinião pública, às custas de uma propaganda massificadora custeada com preciosos recursos públicos escassos; quando todos sabem que esta reforma, pouco importa como será aprovada, não resolverá o problema do déficit fiscal e os buracos das contas públicas.

Todos sabem que os grandes problemas nacionais que afetam as contas públicas são outros, como a divida pública, esta sim, que já chega a mais de 85% do PIB e consome praticamente entre 45% e 48% do Orçamento Geral da União todos os anos, mais do que o dobro gasto com a Previdência.

Outros problemas são as renúncias fiscais que a cada ano deixam de arrecadar mais de R$350 bilhões de reais ao Tesouro Nacional, a Sonegação, que só de divida ativa já inscrita chegam a mais de R$2,2 trilhões de reais, sendo que apenas 1% dos grandes devedores (28 mil aproximadamente) são responsáveis por mais de 62% deste estoque trilionário de sonegação consentida e os subsídios e “incentivos” fiscais, que também sugam preciosos recursos orçamentários em mais de R$480 bilhões de reais por ano e também as dividas dos grandes latifundiários, muitos dos quais integram a famosa “bancada ruralista” no Congresso Nacional e acabam aprisionando o governo e instituições, legislando em causa própria ou simplesmente sonegando impunemente.

Cabe ressaltar que tanto em governos anteriores quanto no atual, os grandes sonegadores, mesmo inscritos na divida ativa da União acabam recebendo perdão  de parte desta divida, que, em alguns casos, chegam a quase 90% e ainda parcelam tais débitos em até 180 meses, ou seja, 15 anos, valores que acabam sendo corroídos pela inflação e a desvalorização cambial.

Em uma economia com inflação as vezes elevada e desorganização da máquina pública, o Tesouro praticamente nada recebe desses grandes devedores, muitos dos quais estão investidos de mandatos populares e fazem “lobby” ou legislam em causa própria, praticando inclusive o famoso “toma lá, dá cá” , que Bolsonaro tanto tem condenado, mas que acabará também praticando, com toda certeza, `a medida que precisar desses votos no Congresso Nacional para aprovar seus projetos.

Enquanto isso, a reforma da previdência quer “economizar” em dez anos, mais de um trilhão de reais retirando parcos recursos de aposentados do INSS (80%)  que ganham m média R$1,200 reais, pouco mais do que um salário mínimo do total a ser economizado, além de cortar pela metade o que os idosos pobres, miseráveis ou deficientes recebem como uma verdadeira esmola social para sobreviverem, o chamada BPC Benefício de Prestação Continuada, que é de um salário mínimo, que Bolsonaro e Paulo Guedes e seus apoiadores no Congresso querem reduzir de um salário mínimo para R$400,00 reais mensais, importância esta que esses deputados , senadores e ministros gastam em apenas um almoço, além do garrote que querem impor aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, professores/professoras, nada fazendo para acabar com os atuais privilégios dos marajás da República nos três poderes, militares, ministérios público , tribunais de contas e outras estruturas estaduais.

Não é, portanto, sem razão que tanto a pesquisa de opinião pública realizada pelo DATAFOLHA em meados de abril, após os primeiros cem dias do Governo Bolsonaro, demonstrou que seu governo é o pior avaliado desde Collor de Mello, primeiro presidente eleito após os governos militares e o governo de transição de Sarney, ou seja, na avaliação do povo o Governo Bolsonaro neste inicio de mandato está sendo pior do que Collor, FHC, Lula e Dilma.

A mais recente pesquisa de avaliação, já neste final de maio pelo instituto XP Investimentos/IPESPE demonstrou que a avaliação negativa do governo Bolsonaro acaba de ultrapassar a avaliação positiva, ou seja, há um mês, as pessoas que avaliavam seu governo como ótimo/bom era de 35% e caiu para 34%; enquanto a avaliação negativa ruim/péssimo subiu de 31% para 36%, com destaque para a avaliação do vice presidente General Mourão que recebeu pontuação melhor do que o Presidente Bolsonaro.

A continuar com esta toada com certeza dias sombrios devem estar a caminho, tanto por fatores políticos quanto sociais, econômicos e culturais, simplesmente pelo fato de que o atual governo parece que ainda está em campanha, no palanque eleitoral, em constante embate com seus supostos inimigos imaginários, com Sancho Pança contra os moinhos de vento. na obra Cervantes, Dom Quixote, daí o mito “quixotesto” para este tipo de ação que caracteriza o Governo Bolsonaro.

“A luta contra os moinhos de vento é única e ajudou a forjar o mito quixotesco, porque envolve objetos inanimados que se transformam, para Dom Quixote, em gigantes cruéis, e depois, novamente, em moinhos de vento. O absurdo não reside somente em ver gigantes onde há trinta ou mais moinhos de ventos, mas principalmente em arremeter sozinho contra todos eles, gritando: "Não fujam, criaturas vis e covardes, que um cavaleiro sozinho é quem os ataca". Fonte: Gustavo Bernardo em Porque lutar contra os moinhos de vento.

Para Bolsonaro e sua “trupe” , incluindo seu guru astrólogo brasileiro que vive nos EUA, os moinhos de vento são a classe politica, os partidos de esquerda, os socialistas, os comunistas, a oposição, a turma LGBT, o MST/MTST, a mídia, o Estado “intervencionista” que não dão tréguas ao seu governo e podem levar o Brasil ao completo caos, contra esses inimigos imaginários gasta todo o seu tempo, suas energias brandindo, não a espada de Sancho Pança, mas sua grande arma, mais letal do que os fuzis que desejava que todos os cidadãos de bem poderiam ter para se defender já que o não compete ao Estado oferecer segurança aos cidadãos,, mas sim com o seu “Twitter” e “lives”, `a semelhança de seu ídolo do hemisfério norte. Já esta passando a hora de nosso presidente acordar de seus devaneios e começar a realmente governar.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.,.br" target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.,.br Twitter@pro
 

O ANDES-SN está pedindo à Procuradoria-Geral da República que investigue irregularidades nos cortes orçamentários realizados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O documento foi protocolado na sexta-feira (24) pelo presidente do Sindicato Nacional, Antonio Gonçalves, junto ao vice-procurador da PGR, Luciano Mariz Mais.

O texto aponta irregularidades nas motivações e nos critérios para o corte de 30% no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Além disso, argumenta que tal medida viola a autonomia universitária, uma garantia Constitucional.

O vice-procurador, que também é docente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), recebeu o documento e demonstrou sensibilidade ao tema.

A manifestação destaca as declarações de Weintraub justificando os cortes nas Ifes. Ele acusou as universidades federais de Brasília (UnB), Fluminense (UFF) e da Bahia (Ufba) de fazerem “balbúrdia” e de “queda de desempenho”.

As afirmações não procedem, pois essas universidades tiveram melhora no principal ranking universitário internacional, o Times Higher Education (THE). Fato que é destacado no documento protocolado.

“Trata-se de ato praticado em desvio de finalidade, em ofensa ao princípio da impessoalidade e com clara motivação de amesquinhar a autonomia universitária e as liberdades expressão e de cátedra”, diz um trecho da manifestação.

Além disso, o texto reforça que a política atual do MEC fere princípios constitucionais como o da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Princípios como liberdade, pluralismo, tolerância e democracia, alicerces do ensino segundo a Constituição Federal, também estão sendo violados pela política atual.

O documenta alerta para a possibilidade da política de cortes inviabilizar o funcionamento das instituições: “A retirada desses valores tem impacto negativo considerável sobre as finanças das Ifes, afetando seu funcionamento regular, alterando previsões e planejamentos e desequilibrando gravemente as suas contas, já que desde 2014 o orçamento só vem sofrendo cortes”.

Representação

Após a análise do conteúdo, o corte na Educação poderá ser enquadrado na esfera criminal, como ilícito administrativo. O Ministério Público poderá, eventualmente, provocar o Superior Tribunal Federal por meio de uma ADI ou ADPF, segundo a Assessoria Jurídica do ANDES-SN. 

Acesse aqui a representação

Fonte: ANDES-SN