Circular nº 312/18

Brasília(DF), 28 de setembro de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

                         Companheiro(a)s,

           Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte – GTCA, conforme o que segue:

Data: 19 e 20 de outubro de 2018 (sexta-feira e sábado)

Horário: Dia 19/10 – Das 14h às 18h

                Dia 20/10 – Das 9h às 16h

Local: Sede da Secretaria Regional Leste do ANDES-SN (Av. Afonso Pena, 867, salas 1012 a 1014 - Belo Horizonte - Fone: (31) 3224-8446)

Pauta:

1 - Informes;

2 - Análise de Conjuntura;

3 - VI Encontro de Comunicação e Artes do ANDES-SN;

4 - Encaminhamentos;

5 - Outros Assuntos.

           Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Qelli Viviane Dias Rocha

1ª Vice-Presidente

Circular nº 308/18

Brasília(DF), 26 de setembro de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

           A Diretoria do ANDES-SN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 30 do Estatuto da ANDES-Sindicato Nacional, convoca o 38º CONGRESSO do Sindicato para o período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2019, a realizar-se na cidade Belém/PA, sob a organização da ADUFPA Seção Sindical, com o tema central:

Por Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos: em defesa do trabalho e da carreira docente, pela revogação da EC/95

           Chamamos a atenção para as seguintes informações:

1. DOS PRAZOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS

1.1 As contribuições das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s para integrarem o Caderno de Textos deverão estar na sede do ANDES-SN até o dia 7 de novembro de 2018, por e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

1.2 As contribuições que chegarem à sede do ANDES-SN no período de 8 de novembro de 2018 a 10 de dezembro de 2018 também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para comporem o Anexo ao Caderno de Textos, a ser publicado no dia 17 de dezembro de 2018.

1.3 Conforme deliberação do 62^o CONAD, a apresentação de textos referentes ao Tema I – Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta também será admitida no Anexo ao Caderno de Textos desde que oriunda e aprovada em assembleia de base.

1.4 Por recomendação do 18º CONGRESSO (Fortaleza, 25 de fevereiro a 2 de março de 1999), o Caderno de Textos deve ser ordenado dentro de cada tema específico. Para tanto, estamos encaminhando, anexas, algumas orientações visando uma melhor ordenação e dinâmica dos trabalhos.

1.5 Encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos e do Anexo, qualquer novo texto só será submetido à discussão, obedecidas as deliberações do 20º CONGRESSO (Rio de Janeiro, 15 a 21 de fevereiro de 2001) registradas a seguir:

“2 - após a publicação do Anexo, qualquer novo texto somente poderá ser submetido à discussão no evento se aprovada sua inclusão pela Plenária de Instalação. Para a apreciação pela Plenária de Instalação, o novo texto deverá apresentar uma justificativa demonstrando a necessidade da sua apreciação no evento e os fatos excepcionais que levaram à apresentação fora dos prazos fixados.

2.1 a inclusão de novos textos deve ser aprovada por maioria simples dos delegados presentes.

2.2 - no caso de aprovação da inclusão de novos textos, cabe à comissão organizadora a responsabilidade da reprodução destes para o conjunto de participantes do evento.”

2. DO CREDENCIAMENTO

2.1 O ANDES-SN, empenhado em implementar um sistema mais ágil de inscrição em seus eventos nacionais, reafirma a importância do credenciamento prévio como elemento facilitador do processo. Para o 38º CONGRESSO, fica estabelecido o período de 3 de dezembro de 2018 a 22 de janeiro de 2019, para o recebimento da documentação regimental para inscrição de delegado(a)s, observadore(a)s e observadore(a)s suplentes do(a) delegado(a). A ratificação ou retificação do credenciamento durante o evento dar-se-á no dia 28 de janeiro de 2019, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Os critérios para a escolha do(a)s participantes do 38º CONGRESSO estão expressos nos artigos 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN (cópia anexa).

2.2 Não haverá recebimento da documentação necessária ao credenciamento no dia 28 de janeiro de 2018, excetuando-se os casos justificados e aprovados pela Plenária de Instalação.

2.3 Pelo menos um(a) representante da delegação de cada seção sindical ou secretaria regional, credenciada previamente, deverá comparecer à Secretaria do 38º CONGRESSO, no dia 28 de janeiro nos horários especificados no item 2.1 para confirmar, ou não, a presença do(a)s delegado(a)s e do(a)s observadore(a)s.

3. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CREDENCIAMENTO

3.1 Ata da assembleia geral (assinada pela mesa coordenadora dos trabalhos) em que foram escolhido(a)s o(a)s delegado(a)s, o(a)s observadore(a)s e o(a)s suplentes de delegado(a)s. O(A)s suplentes de delegado(a)s devem, obrigatoriamente, ter sido escolhido(a)s como observadore(a)s/suplentes de delegado(a)s. Quando o(a) observador(a) tiver sido indicado(a) por outra instância que não tenha sido a assembleia geral de sua seção sindical ou da secretaria regional, este não poderá substituir o(a) delegado(a).

3.2 Lista de presença na Assembleia Geral.

3.3 O(A) Delegado(a) de Diretoria poderá ser indicado(a) por meio de carta da seção sindical, ou constar da ata da Assembleia Geral - devidamente identificado(a) como tal - que elege o(a)s Delegado(a)s de Base.

3.4 O(A)s Delegado(a)s de Base, de acordo com o art. 17 do Estatuto da ANDES-SN, devem ser escolhido(a)s na seguinte proporção cumulativa:

I - até quinhentos (500) sindicalizados, um (1) delegado por conjunto de cem (100) ou fração;

II - de quinhentos e um (501) a mil (1.000) sindicalizados, um (1) delegado por conjunto de duzentos e cinquenta (250) ou fração;

III - a partir do milésimo sindicalizado, um (1) delegado por conjunto de quinhentos (500) ou fração.

3.5 Comprovação pela seção sindical de quitação com a Tesouraria (até o mês de novembro de 2018) das seguintes contribuições mensais do(a)s sindicalizado(a)s:

3.5.1 Contribuição mensal;

3.5.2 Fundo Único;

3.5.3 Fundo Nacional de Greve.

3.6 Comprovação pela seção sindical do pagamento de Rateios de CONAD e Congressos.

3.7 Comprovação pela seção sindical do pagamento das parcelas vencidas de acordos realizados quanto às contribuições previstas nos itens 3.5.1, 3.5.2. 3.5.3 e 3.6, se houver.

3.8 Para o credenciamento do(a)s delegado(a)s, será exigida a documentação relacionada nos itens 3.1 a 3.7. A documentação deverá ser enviada previamente, até às 24h do dia 22 de janeiro de 2019 para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Solicitamos às seções sindicais que estiverem com problemas de débitos junto à Tesouraria Nacional comunicar-nos o fato, o mais breve possível, para que possamos evitar transtornos por ocasião da ratificação ou retificação do credenciamento.

4. LOCAL DO 38º CONGRESSO

O 38º Congresso será realizado na Universidade Federal do Pará – UFPA.

Endereço: Rua Augusto Corrêa, 1 - Guamá, Belém, PA, CEP: 66075-110.

5. HOSPEDAGEM

As opções de hospedagem serão enviadas posteriormente.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Antonio Gonçalves Filho 

Presidente

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
Data: 28 de setembro de 2018 (sexta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.


Pontos de Pauta:

01) Informes;
02) Análise de Conjuntura;
03) Comissão de Ética: método de trabalho e proposta de Regimento (aprovação);
04) Apoio solidário à companheira Maria Luzinete Vanzeler (Medicina).

Cuiabá, 26 de Setembro de 2018.
 


  Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

Circular nº 295/18

Brasília(DF), 11 de setembro de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho Carreira – GT-Carreira do ANDES-SN conforme o que segue:

Data:  26 e 27 de outubro de 2018 (sexta-feira e sábado)

Horário: Início: 8h30 do dia 26/10 (sexta-feira)

               Término: 17h30 do dia 27/10 (sábado)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 5º andar –

             Brasília/DF)

Pauta:

1. 1.     Informes;
2. 2.     Proposta para organização de Mesa Redonda intitulada: “Terceirização e desestruturação da Carreira no contexto das contrarreformas do Estado brasileiro”

Debatedores: Ciro Teixeira, Amaury Fragoso de Medeiros, Assessoria

                        Jurídica do ANDES-SN e DIEESE;

1. 3.     Análise de Conjuntura;
2. 4.     Deliberações do 37º Congresso do ANDES e 63º CONAD;
3. 5.     Outros Assuntos.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Roberto Camargo Malcher Kanitz

3º Secretário

Circular nº 291/18

Brasília(DF), 6 de setembro de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

            Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual – GTPCEGDS conforme o que segue:

Data: 28 de setembro de 2018 (sexta-feira)

Horário: Das 9h às 17h

            Local: Santa Maria/RS (a ser informado posteriormente)

Pauta

1. Informes;
2. Produção de material informativo sobre a legalização do aborto;
3. Papel do Sindicato na implementação da lei 12.990/2014 nas IES (Reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos);
4. Apresentação da comissão de elaboração das propostas para material sobre racismo (comissão);
5. Levantamento de propostas para TA e TR do 38o Congresso do ANDES-SN;
6. Outros Assuntos.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Jacqueline Rodrigues de Lima

2ª Secretária

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:

Data: 04 de setembro de 2018 (terça-feira)

Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT

Horário: às 14h com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h30, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

01) Informes;
02) Análise de conjuntura e a construção do dia de luta e denúncia do orçamento federal e da Emenda Constitucional 95/2016 – 05 de setembro de 2018;
03) Ações Judiciais ADUFMAT: 3,17% (Francisco Faiad); 28,86% (Alexandre Pereira); Ação sobre obrigatoriedade de recolhimento de valores para Previdência e Seguridade Social e verbas indenizatórias; e proposta de ação para nulidade das novas Orientações Normativas (MPOG), que retiram adicional de insalubridade, periculosidade e irradiação (José Formiga);
04) Contratação de dois bolsistas.

Cuiabá, 31 de agosto de 2018.

 

 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind 

Circular nº 274/18

Brasília (DF), 30 de agosto de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos a reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional-GTPE, conforme o que se segue:

Data: 28 e 30/9/18 (sexta-feira e domingo)

Horário: 9h às 17h (sexta-feira) e 9 às 12h (domingo)

Local: na sede da SESDUFSM – Seção Sindical, em Santa Maria/RS.

Pauta:

1. Informes

2. Resposta das Seções Sindicais aos questionários:

• Questionário sobre o acesso e a permanência das pessoas com deficiência nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente por meio da Circular nº 38/18 e reenviado por meio da Circular nº 262/18);
• Questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente por meio das Circulares nº 38/18, 193/18 e 229/18 e reenviado por meio da Circular nº 262/18);
• Questionário sobre Formas de contratação de docentes que atuam em EaD nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado por meio da Circular nº 262/18).

3. III ENE

• Informes da reunião da CONEDEP
• Encaminhamentos

4. Discussão sobre o documento do Banco Mundial “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”.

5. Avaliação do Seminário Nacional “A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior”.

6. Outros Encaminhamentos.

Aproveitamos para lembrar que nos dias 28 e 29 de setembro ainda teremos, respectivamente, o Painel “Direitos sexuais e reprodutivos: legalização do aborto, defesa da vida das mulheres e a trabalhadora docente” e o Seminário Nacional Conjunto do GTPCEGDS, GTPE e GTSSA “A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior”, conforme convocatória feita por meio da Circular nº 268/18.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

=

Circular nº 268/18

Brasília(DF), 28 de agosto de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Tendo em vista as resoluções do 37º Congresso, convocamos as seções sindicais para o Painel “Direitos sexuais e reprodutivos: legalização do aborto, defesa da vida das mulheres e a trabalhadora docente” e do Seminário Nacional “A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior”, nos dias 28 e 29 de setembro do corrente ano, na sede da SESDUFSM – Seção Sindical, em Santa Maria/RS.

As atividades marcam a luta latino-americana pela descriminalização e legalização do aborto e a luta contra o capacitismo. Segue a programação:

28/9/18 (sexta-feira)

Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto

18h às 21h - Direitos sexuais e reprodutivos: legalização do aborto, defesa da vida das mulheres e a trabalhadora docente

29/9/18 (sábado)

Seminário Conjunto GTPCEGDS, GTPE e GTSSA

A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior

9h - Atividade Cultural de abertura

9h20 às 12h30 - Mesa 01: A luta contra o capacitismo numa abordagem interceccional entre raça, gênero e classe

14h às 17h - Mesa 02: Trabalho e saúde dos/as docentes com deficiência

18h – Atividade Cultural de encerramento

Visando uma melhor organização da infraestrutura, solicitamos às seções sindicais que informem a quantidade de professore(a)s que participarão das atividades, para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até o dia 20 de setembro de 2018.

Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

Circular nº 260/18

Brasília(DF), 22 de agosto de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES do ANDES-SN conforme o que segue:

Data: 22 e 23 de setembro de 2018 (sábado e domingo)

Início: dia 22/9 (sábado) das 9h às 18h

Término: dia 23/9 (domingo) das 9h às 13h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Bloco C, Edifício Cedro II, 3º andar – Brasília/DF).

Pauta:

• Informes;
• Analise de Conjuntura;
• Levantamento sobre controle e registro trabalho docente;
• Campanha salarial e reajuste;
• Outros Assuntos.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Roberto Camargos Malcher Kanitz

3º Secretário

Circular nº 241/18

Brasília (DF), 7 de agosto de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s;

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental – GTPAUA do ANDES-SN, conforme o que segue:

Data: 25 de agosto de 2018 (sábado)

Horário: Das 9h às 19h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 5º andar –

             Brasília/DF)

Pauta:

1) Informes;

2) Preparação do seminário nacional sobre política agrícola e  agrotóxicos, a 

     Realizar-se em novembro de 2018;

3) Evento sobre democratização das cidades;

4) Encaminhamentos do 63º CONAD e pendências do 37º Congresso do ANDES-

     Sindicato Nacional;

5) Outros assuntos.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária