A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 490/07, que fixa, em lei, o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta teve 283 votos favoráveis e 155 contrários e será enviada para apreciação no Senado. Durante toda a terça, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) em unidade com diversas lideranças e movimentos indígenas, e entidades que apoiam a causa, entre elas, o ANDES-SN realizaram ato em Brasília, em frente do Congresso Nacional.  

Em diversos estados, povos indígenas também protestaram, com marchas, trancamento de rodovias e atos em praças públicas. No Rio de Janeiro, o protesto foi em frente ao Museu da Manhã. Em São Paulo, pela manhã, centenas de indígenas do povo Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá, ao som dos cantos sagrados, interromperam o trânsito na Rodovia Bandeirantes. O ato contra o Marco Temporal e a tentativa de esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas foi duramente reprimido pela Polícia Militar (PM), que lançou bombas de gás lacrimogêneo, jatos de água e tiros de balas de borracha contra manifestantes.

Em Manaus (AM), o ato contra o Projeto de Lei (PL) 490 ocorreu no Largo São Sebastião, no Centro de Manaus e contou com a presença de docentes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). No extremo sul da Bahia, o povo Pataxó do Extremo Sul da Bahia realizou protesto em Porto Seguro. Na manifestação houve entrega de sementes nativas para demonstrar que a luta é em defesa da vida. Em Roraima, jovens da Comunidade indígena Canauanim, Região Serra da Lua, protestaram contra o Marco Temporal como parte do primeiro dia do Seminário na Comunidade voltado a Juventude. A Apib reforça que a luta continua e as mobilizações contra o PL 490 seguem por todo o Brasil.

Votação

O PL 490 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), e altera o estatuto jurídico das terras indígenas ao introduzir o requisito do marco temporal de ocupação para os processos de demarcação. Ele prevê que só devam ser demarcadas as terras ocupadas pelos povos indígenas até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Segundo o texto, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que os territórios, na data de promulgação da Constituição, eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada.

Nas suas redes sociais, na terça (30), Sônia Guajajara, ministra do MPI, se pronunciou: "Infelizmente, a maioria do Congresso Nacional votou contra os povos indígenas e a natureza. Hoje, a Câmara aprovou o PL 490, com 283 votos a favor e 155 contra. Mas não vamos nos deter! Temos o Senado pela frente e muitos diálogos a serem travados para garantir a preservação de nossas vidas e territórios. Não aceitaremos um Brasil sem os povos indígenas".

O Marco Temporal vem sendo duramente contestado por ministérios, órgãos, entidades e movimentos. O Ministério Público Federal (MPF) reafirmou, na segunda (29), a inconstitucionalidade do PL 490/2007 e chamou atenção para a impossibilidade de se alterar o estatuto jurídico das terras indígenas (disciplinado pelo artigo 231 da Constituição) por lei ordinária, o que torna a proposta frontalmente inconstitucional. Além disso, a instituição afirmou “que os direitos dos povos indígenas - em especial à ocupação de seus territórios tradicionais - constituem cláusula pétrea, integrando o bloco de direitos e garantias fundamentais que não poder ser objeto sequer de emenda constitucional”.

“A Constituição garante aos povos indígenas direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sendo a tradicionalidade um elemento cultural da forma de ocupação do território e não um elemento temporal. Fixar um marco temporal que condicione a demarcação de terras indígenas pelo Estado brasileiro viola frontalmente o caráter originário dos direitos territoriais indígenas”, destaca a nota do MPF.

Caso o projeto seja aprovado também no Senado, consolidaria inúmeras violências sofridas pelos povos indígenas, como as remoções forçadas de seus territórios, os confinamentos em pequenos espaços territoriais e os apagamentos identitários históricos.

Supremo

Em sessão marcada para o dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar uma ação sobre o tema, definindo se a promulgação da Constituição Federal pode servir como marco temporal para essa finalidade. O STF já adiou diversas vezes esse julgamento. A última sessão ocorreu em junho de 2022.

De acordo com Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o PL 490 é um retrocesso histórico aos direitos constitucionais conquistados e tem como objetivo apagar a história indígena e retirar seus direitos ancestrais. “É uma máquina de moer história que está sendo promovida pelo Congresso Nacional que quer apagar toda a violência que foi praticada contra os povos indígenas: o esbulho possessório, as invasões, as retiradas forçosas promovidas, principalmente, no auge da ditadura militar. Desde a invasão do Brasil, os povos indígenas vêm sofrendo pra garantir a proteção dos nossos saberes tradicionais e a nossa reprodução física e cultural e o marco temporal vem para apagar todo esse cenário de violência promovido pelos colonizadores e querem colocar os povos indígenas como invasores revertendo a lógica de toda a violência que sofremos”, disse.

Fonte: Andes-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*
 

“Que minha solidão me sirva de companhia. Que eu tenha a coragem de me enfrentar. Que eu saiba ficar com o nada. E mesmo assim me sentir como se estivesse plena de tudo.”  Clarice Lispector
 
“Permita que sua solidão seja bem aproveitada, que ela não seja inútil. Não a cultive como uma doença, e sim como uma circunstância”. Martha Medeiros
 
Em 1982, quando eu integrava o Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, moramos por quase dez anos, na época com meus 40 anos apenas, menos da metade do que tenho hoje, fui designado para proferir uma palestra em um curso de Extensão, com aproximadamente 50 mulheres, senhoras na faixa dos 50 a 60  ou 70 anos, no Clube Militar da Lagoa, no Jardim Botânico.

O tema da palestra, ainda me lembro muito bem, era “O papel e os desafios da mulher na sociedade brasileira atual” (este atual eram os anos oitenta do século passado) e o objetivo era promover um diálogo com aquele grupo de mulheres, todas ou a quase totalidade, esposas ou viúvas de militares, sobre os desafios que, naquele período, as mulheres estavam enfrentando, no Brasil e no resto do mundo.

A conjuntura nacional era marcada pelo que seria considerado o início do fim do ciclo de governos militares, governo Figueiredo, já se falava em abertura, as passeatas pelas diretas já estavam iniciando suas articulações e já se vislumbrava um período de distensão política a institucional.

Falei sobre a evolução da luta das mulheres por emancipação, igualdade (de gênero), violência contra as mulheres, no mundo e no Brasil, sobre a mulher e o mercado de trabalho, sobre o papel da mulher na filantropia e nas ações sociais e também algumas reflexões sobre a presença e participação da mulher na politica.

Depois de 45 ou 50 minutos de palestra, havia um intervalo para um lanche, um cafezinho e alguns diálogos mais coloquiais com as participantes, todas ávidas por questionamentos, perguntas e sugestões para que eu retornasse e pudesse ampliar aquele diálogo, o que acabou acontecendo por duas ou três vezes, abordando o mesmo tema, mas com outros enfoques.

Retornando ao recinto do curso, um auditório bonito, arejado e com uma vista magnifica tanto para a Lagoa Rodrigo de Freitas quanto para o Cristo Redentor, o que estimulava ainda mais as reflexões.

Iniciado o segundo período que era denominado de “debates”, a coordenadora, se não me falha a memória era uma Procuradora aposentada do Estado do Rio Grande do Norte, chamada Zélia Madruga, não se hoje ainda está viva ou já partiu para o “andar de cima”, que há alguns anos havia realizado o Curso na Escola Superior de Guerra, selecionava as perguntas, que eram “feitas” por escrito, em um formulário próprio, e chamava cada participante que havia feita as perguntas.

O tempo entre pergunta e explicações complementares era de três minutos, cabendo ao palestrante um tempo um pouco maior, de cinco minutos, para responder ou refletir sobre os questionamentos. Diversas perguntas foram feitas, sobre os temas tratados durante a exposição.

Em um dado momento, a coordenadora chamou uma determinada participante, confesso que não me lembro o nome da mesma, quando ela ao iniciar o que seria a pergunta, apresentou-se disse o nome e alguns dados de praxe, informando que era viúva há alguns anos, filhos criados e ela estava morando sozinha.

A pergunta foi , mais ou menos a seguinte, “professor eu gostaria que o senhor discorresse um pouco mais sobre um assunto que afeta muito as mulheres, principalmente, mas não exclusivamente, as viúvas, que é a solidão, a angústia que atacam a gente, principalmente `a noite”, como podemos resolver isto?”

Confesso que fui pego de surpresa diante daquela indagação, que, imediatamente, percebi que era uma situação real, concreta, o que poderíamos denominar de um “drama existencial”. Eu jamais, em toda a minha caminhada como professor e palestrante, em constantes viagens por diversos estados participando de cursos de extensão e de especialização sobre temas variados, jamais havia me defrontado com semelhante questionamento e que pela minha formação como sociólogo, mestre em sociologia e curioso em questões políticas, geopolíticas e miliares, não era afeito a reflexões de natureza existencial, sobre dramas reais de pessoas que, seja pela viuvez ou por outras razões são obrigadas a viverem sozinhas, as vezes mesmo rodeadas de outras pessoas, mas sozinhas por dentro.

Informei `a participante que a indagação, com certeza, seria melhor respondida ou objeto de reflexão mais profunda por parte de profissionais de outras áreas como psicologia, psicanálise, psiquiatria ou analista, mas que eu iria aventurar algumas reflexões, mesmo sabendo que não conseguiria responder a contento `aquela senhora.

Quase 40 anos se passaram desde aquela indagação, eis que o destino ou a fatalidade veio colocar fim `a nossa vida conjugal, quando no dia 20 de novembro de 2021, três dias após chegarmos aos EUA, para passar mais uma temporada de seis ou mais meses, com nossas filhas, netos e neta, Afife Bussiki da Silva, minha esposa querida e amada, exatamente durante 52 anos, 4 meses e 18 dias, teve sua vida terrena interrompida, por uma parada cardíaca fulminante, sem que qualquer socorro pudesse restaurar-lhe a vida. O nosso juramento matrimonial estava sendo cumprido... “até que a morte os separe”, e assim, muitos planos e sonhos foram interrompidos de forma definitiva.

Foi a experiência mais profunda, triste e dramática de minha vida, eu nunca havia presenciado a morte de alguém e, de repente, mesmo rodeado de minhas filhas, netos e neta, senti o que aquela senhora colocara como fundamento de seu questionamento, a solidão, a angústia e a tristeza mais profunda que jamais havia sentido, passaria a fazer parte de meu cotidiano, dia e noite, mas principalmente `a noite quando a gente consegue ouvir o “barulho” de um silêncio profundo que nos invade a alma e teima em falar bem de mansinho, como um diálogo com o nosso interior e também nos induz a um dialogo com o criador, com a divindade em que a gente acredita, pouco importa o nome que a gente costuma dar a este Ser que transcende `a nossa compreensão que, para nós cristãos, denominamos de Deus.

Há poucos dias celebramos na Catedral Senhor Bom Jesus de Cuiabá, na presença de apenas algumas pessoas amigas e parentes, uma missa para rememorarmos os 18 meses, exatamente um ano e meio do falecimento de Afife, mãe dedicada, avó super carinhosa, esposa maravilhosa, companheira em todas as horas, tanto em meio `as alegrias quanto aos dissabores, tristezas e desafios que a vida nos reserva.

Na celebração, a missa rezada pelo nosso amigo e conselheiro, Padre Deusdédit, foi, por um momento, poucos minutos, em que consegui realizar uma viagem mental, interior, ao longo de mais de meio século de vida conjugal e familiar, consegui relembrar tantos detalhes, nossas mudanças no Brasil e nos EUA, mais de 15 ou quase 20; o nascimento das filhas, dos netos e da neta, o período da adolescência, juventude e idade adulta das mesmas, a experiência delas vindo a ser também mães e o tempo em que, Afife e Eu, vivíamos sozinhos aqui em Cuiabá enquanto as filhas, netos e neta nos EUA e depois parte da família na Europa.

Mesmo quando vivíamos sozinhos em Cuiabá, Afife e Eu, na mesma casa onde moramos desde que casamos, há mais de 52 anos, voltávamos a ocupar, toda impregnada de lembranças de quando duas de nossas três filhas viveram seus primeiros anos de existência.

Como éramos apenas nós dois, Ela e Eu, vivíamos sozinhos, vez por outra recebendo a visita de parentes e algumas pessoas amigas,  mas em completa harmonia e não nos sentíamos sozinhos, “fazíamos companhia mutuamente”, costumávamos caminhar diariamente de mãos dadas, o que sempre chamava a atenção das pessoas e, neste sentido a solidão não tinha lugar e vez em nossas vidas.

Todavia, como há algum tempo escrevi um artigo intitulado “Mulheres invisíveis”, tentando refletir sore a vida das viúvas, principalmente das que vivem totalmente solitárias, as vezes em estado de extrema pobreza, apesar de que muitas após a partida do cônjuge continuam a viver na companhia de filhos/filhas, netos/netas, cujas situações emocionais e existenciais são diferentes, pelo fato de que as primeiras vivem realmente sozinhas.

No artigo abordei apenas a situação das viúvas, já que representam a grande maioria das pessoas cujos cônjuges deixaram este plano terreno. Os viuvos são muito menos em quantidade em todos os países, inclusive no Brasil, quando comparados com as viuvas.

Não sei o que se passa com os viúvos, pois ainda não me foi dada a oportunidade de “pesquisar”, indagar de alguns desses sobre os desafios existenciais e emocionais que enfrentam. Mas sei como eu me sinto, uma luta permanente para impedir que a angustia, o medo, a solidão e, o que é mais grave, a depressão e ansiedade tomem conta de minha saúde mental e emocional.

Ao longo desses 18 meses de vida solitária, “curtindo” a solidão, se é que este termo pode ser utilizado neste contexto, ou “experançando” ou seja tendo a experiência real, concreta de viver sozinho, em uma casa, relativamente  grande, onde tudo relembra uma vida familiar e conjugal longa, confesso, não tem sido fácil.

Por inúmeras vezes parentes e amigos resolvem me dar conselhos, sugestões e falam “você deveria ir morar em um apto”, que é mais seguro, tem vizinhos, tem movimento e isto ajudaria a você vencer esta fase de solidão e as vezes tristeza ou então “porque você não vai morar definitivamente com suas filhas nos EUA?”. Outros parentes, amigos e amigas me recomendam procurar um analista, psicólogo/psicóloga; tomar chá disto ou chá daquilo ou remédio para dormir, etc.

Entendo a preocupação, a atenção e carinho dessas pessoas para comigo, afinal,  já estou entrando na quarta idade, do alto de meus 81 anos de vida, mas com boa saúde física, mental, emocional , enfim, saúde total e plena. Ainda consigo viver, mesmo sendo idoso, com autonomia e liberdade. Mas sei que pessoas idosas não devem não deveriam morar e viver sozinhas, seja por questões de segurança ou algum problema mais grave que possa acontecer.

Graças a Deus e aos meus esforços, tenho conseguido encarar esta minha nova companheira, companhia que é exatamente a mesma sobre a qual aquela senhora me havia feito a pergunta há praticamente 41 anos, lá no Rio de Janeiro.

As vezes não consigo dormir, como seria necessário, sei que isto não é bom, que o sono é um dos pilares, um dos fundamentos, ao lado dos exercícios físicos, da alimentação saudável e correta, da participação social, dos cuidados com as doenças que acometem de forma mais grave e mais intensa as pessoas idosas, a tomar as medicações (recomendadas pelos profissionais da saúde – médicos, médicas), a exercitar meu cérebro, principalmente através de muita leitura e a escrita sobre temas variados, a praticar alguma forma de espiritualidade, enfim, procurar ter uma vida plena, mesmo diante das limitações da idade e da conjuntura.

Assim, não fico angustiado diante da solidão; quando ela se aproxima, principalmente `a noite, as vezes de madrugada, procuro dialogar com ela, refazendo a jornada já percorrida e pensando na continuidade da mesma, que pode ser de pouco tempo, dias, semanas, anos ou bem longa, como costumo referir, meu horizonte temporal, de existência terrena eu tenho colocado em termos de Centenário, ou seja, em meus planos, até mesmo quando estou dialogando com minha, agora eterna companheira – que é a solidão – faço planos, tento detalhar minhas próximas viagens, no Brasil e no exterior; tento participar ao máximo que eu posso de projetos que representam a continuidade de lutas do passado, em defesa dos direitos dos pobres, excluídos, do meio ambiente, da justiça social.

Isto também tem um significado mágico, faz-me voltar ao período da juventude, dos tempos e dos movimentos estudantis, dos desafios e dos sonhos de criança, de adolescente e de jovem, inquieto, destemido, após ter saído do convívio familiar, com apenas 13 anos de idade, de uma pequena cidade - Dourados, hoje, Mato Grosso do Sul, então apenas Mato Grosso, para ir sozinho estudar em São Paulo, naquela época, já uma grande metrópole, sempre a maior do Brasil. Tempos também complicados, difíceis, mas tempo de muitos sonhos e desafios que continuam povoando meu ser.

Lá aprendi a viver sozinho, a ter que enfrentar todos os desafios, inclusive também outra forma de solidão, diferente da que hoje é minha companhia e companheira.

Ler, escrever, ouvir música, meditar, rezar, orar, enfim falar com Deus,  fazer longas caminhadas de 6; 8; 10 ou até 15 ou 19 km, sozinho, quando dialogo com meu Eu interior e com Deus, fazer o  bem a outras pessoas que enfrentam algum tipo de dificuldades materiais ou existenciais, refletir sobre o real significado da vida, são algumas formas que utilizo para encarar o que para muita gente é um verdadeiro “bicho papão”, que para essas pessoas causam até medo, um verdadeiro terror, mas que para mim é apenas uma companheira invisível com a qual dialogo, como se diz, “numa boa”.

“Nós nascemos sozinhos, vivemos sozinhos e morremos sozinhos. Somente através do amor e das amizades é que podemos criar a ilusão, durante um momento, de que não estamos sozinhos”. Orson Welles

*Juacy da Silva, professor universitário aposentado, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

A Adufmat-Ssind informa a lista de candidatos classificados na primeira etapa do processo de seleção para Arquivista 2023.  

A próxima etapa será a de redação e entrevista, no dia 31/05, conforme previsto no edital (leia aqui). O primeiro horário, das 8h às 10h, será destinado à elaboração da redação, seguido das entrevistas. 

Segue abaixo os nomes dos candidatos aprovados para a segunda etapa do processo, em ordem alfabética:

- Benone da Silva Lopes Moraes 

- Cristian Hedman Bispo Louzada Vieira

- Cristiana de Vasconcelos Lopes

- Rhaissa Marques Botelho Lobo

O ANDES-SN publicou uma enquete para ouvir docentes do ensino superior, básico, técnico e tecnológico, que atuam nas universidades federais, estaduais e municipais, nos institutos federais e cefetss sobre as condições de trabalho e saúde da categoria.

Estão aptas e aptos a partipar da enquete, neste primeiro momento, docentes das universidades federais de Mato Grosso (UFMT), do Tocantins (UFT), do Norte do Tocantins (UFNT), Fluminense (UFF); e Universidade de Brasília (UNB). Além das universidades estaduais do Ceará (Uece) e Oeste do Paraná (Unioeste); e do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). E, ainda, das universidades de São Paulo (USP), de Gurupi (Unirg) e o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).

A enquete pautará o perfil das e dos docentes através de questões como raça, cor, etnia, idade, identidade de gênero, entre outros; e fará um levantamento sobre as condições de trabalho, a partir dos eixos: condições de recursos humanos e materiais de trabalho, carreira e salarial, forma de vínculo empregatício, intensificação do trabalho, uso de tecnologias da informação e comunicação (TIC's) no cotidiano do trabalho, horas de ensino na graduação, local de trabalho, etc.

O questionário vai analisar ainda o processo de trabalho docente diante do atual cenário da educação superior, das condições de trabalho e das modificações impostas pela pandemia de Covid-19 e da plataformização do trabalho, além do adoecimento docente desse processo. O levantamento irá apurar também a sindicalização e a organização sindical das e dos docentes.

Segundo Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do sindicato, a enquete tem como objetivo traçar um panorama geral, bem como nortear as pautas e ações do ANDES-SN e suas seções sindicais.

"É muito importante um sindicato acompanhar as condições de saúde do seu trabalhador. Há um tempo estamos acompanhando a situação de adoecimento docente, não só no que diz respeito à saúde mental, como depressão, cansaço e desmotivação, mas também envolvendo condições de saúde física, como problemas pressão alta e dores no corpo. Problemas intensificados com o aumento do trabalho e a cobrança pela produtividade. Desde o que diz respeito ao professor estar sempre atualizado, na realização das atividades de ensino, pesquisa, extensão, orientar estudantes, até a cobrança do professor da educação superior na produção de artigos e pesquisas. Além de planejar a aula, esse docente tem que ter tempo para orientar alunos, corrigir seus trabalhos, entre outros", disse.

Enquete

Para traçar esse panorama, o GTSSA definiu por utilizar um questionário com base na Enquete Operária de Karl Marx, que tinha como objetivo investigar as condições de vida e de saúde da classe trabalhadora. Além disso, a enquete procura politizar as trabalhadoras e os trabalhadores e contribuir para o fortalecimento das suas organizações de luta, é, portanto, um instrumento de ação política.

"A enquete tem um sentido mobilizador. De o professor reconhecer, a partir das perguntas que nós estamos fazendo, se ele se enquadra nesse agrupamento e o que ele pode fazer. E se questione: Como que meu sindicato pode ajudar? Como eu vou me mobilizar dentro da minha universidade?", pontua. "Queremos rapidamente diagnosticar essa situação para que possamos nos mobilizar e acabar com essa situação de adoecimento do professor", conclui Zuleide.

Docentes de outras instituições de ensino poderão participar da próxima etapa da enquete, prevista para ser aplicada no segundo semestre de 2023.

Acesse aqui a enquete: https://redcap.link/enquete-saude-docente-ANDESSN

Fonte: Andes-SN

O ANDES-SN participou, junto com demais representantes do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), de reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que discutiu a atualização do protocolo de instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).  O encontro aconteceu nessa quarta-feira (24).

De acordo com Francieli Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN, já no início da reunião as e os dirigentes das entidades do funcionalismo federal expressaram o descontentamento e a desaprovação em relação ao arcabouço fiscal e a forma como o projeto foi encaminhado pelo governo sem qualquer diálogo com as categorias do serviço público, ou seja, com as trabalhadoras e os trabalhadores.

Foto: Letícia Figueiredo / Fasubra

O novo secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério de Gestão e da Inovação (SGRPT/MG), José Lopez Feijóo, apresentou uma minuta com o formato proposto pelo governo para a Mesa Nacional de Negociação Permanente, quais os critérios e debates que serão colocados na MNNP. As entidades poderão apresentar propostas ao protocolo, até dia 12 de junho. Após acordado, o protocolo será publicado no Diário Oficial da União (DOU). Uma nova agenda entre representantes do governo, do Fonasefe e do Fórum de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) está prevista para o dia 21 de junho.

“Nós temos até o dia 12 de junho para discutirmos com as nossas bases e com os nossos fóruns, o Fonacate e o Fonasefe, qual é a forma que queremos ser representados e como queremos construir essa mesa de negociação. Vamos seguir mobilizados, dialogando com as nossas bases para termos então, no próximo período, uma proposta que contemple os nossos interesses, para termos uma mesa permanente de negociação dos nossos salários, da nossa carreira e das nossas condições de trabalho”, destacou Francieli.

Não ao arcabouço fiscal!

Durante terça e quarta-feira (23 e 24), como parte da "Semana de Mobilização pela Campanha Salarial 2024", em Brasília (DF), diretores e diretoras nacionais do ANDES-SN, docentes da Comissão Nacional de Mobilização (CNM) e representantes das seções sindicais do Sindicato Nacional estiveram em diversas atividades na Câmara dos Deputados, em protesto ao Arcabouço Fiscal, que representa um novo Teto de Gastos e que limita os investimentos em Saúde, Educação e outros serviços públicos essenciais.

Na terça, em ato na Câmara, foi lançada a cartilha “Auditoria da Dívida Pública: Ferramenta Fundamental para Garantir Transparência, Correta Aplicação dos Recursos Públicos e Desenvolvimento Socioeconômico do Brasil”. 

As e os docentes também acompanharam, durante essa semana, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento Sem Terra (MST) em apoio ao MST, importante instrumento de luta das trabalhadoras e dos trabalhadores do campo, em defesa da reforma agrária e da soberania e segurança alimentar.

Também visitaram diversos gabinetes de parlamentares, para pressionar deputadas e deputados a se posicionarem contra os diversos ataques à classe trabalhadora que tramitam no Congresso Nacional e assinarem também a petição para a instalação da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida Pública.

Fonte: Andes-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*
 

“Tudo está interligado, nesta casa comum... Hoje, crentes e não crentes estão de acordo que a terra é, essencialmente uma herança comum, cujos frutos devem beneficiar a todos... e que toda abordagem ecológica deve integrar uma perspectiva social, que tenha em conta os direitos fundamentais dos mais desfavorecidos” (Papa Francisco, Encíclica Laudato Si, 93, 2015).

Desde o último domingo, 21 de Maio de 2023 ate no próximo domingo, 28 de Maio corrente., no mundo inteiro e também no Brasil estamos comemorando a SEMANA LAUDATO SI, a Encíclica do Papa Francisco, que antecede o estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Acordo de Paris, como esforço da ONU para enfrentar os grandes desafios mundiais.

Tive o privilégio de ser convidado para participar de um Encontro de Jovens da Ordem Franciscana Secular (OFS), neste domingo, 28 de maio, das 8:00 `as 15H, em Cuiabá, para proferir uma palestra/reflexão sobre o tema DIREITOS HUMANOS E A ECOLOGIA INTEGRAL.

Recentemente a ONU aprovou uma Resolução que estabelece e reconhece que “um meio ambiente sadio, limpo, saudável e sustentável em sua integralidade” é , também, um direito humano fundamental, que serve, na realidade para a concretização dos demais direitos humanos como o direito à vida, ao trabalho, à alimentação saudável, à saúde plena; à educação pública de qualidade, `a segurança, ao bem estar, ao trabalho digno, à habitação com qualidade de vida, ao acesso à terra e assim por diante.

Nos dias 05 e 26 de Junho estaremos reunidos em Cuiabá, com colaboradores e clientes de uma empresa que atua no ramo da energia solar, refletindo com os mesmos sobre dois temas importantes também: Dia 05 (Dia Mundial do Meio Ambiente) – Os desafios da poluição por plásticos; dia 26 – A  crise climática e seus impactos na saúde humana.

É por isso que o Papa Francisco tanto tem enfatizado quanto `a necessidade de uma mudança radical e urgente de paradigmas, que é preciso “realmar a economia”, os seus três “Ts”: TERRA, TETO E TRABALHO, que ao mesmo tempo em que nós, seres humanos, somos os guardiões/guardiães (ambas as formas são corretas) do planeta, também é verdade que na origem da degradação dos biomas, dos ecossistemas e em boa parte dos desastres naturais está a ação criminosa, pecaminosa e gananciosa da humanidade.

Na sua última Encíclica Fratelli Tutii, de 03 de Outubro de 2020, o Papa Francisco retoma a reflexão sobre alguns temas também contidos na Laudato Si, ao dizer, por exemplo “O mundo existe para todos, por que todos nós, seres humanos, nascemos nesta terra, com a mesma dignidade...como comunidade, temos o dever de garantir que cada pessoa viva com dignidade e disponha de adequadas oportunidades para seu desenvolvimento integral...(FT 118).

Logo a seguir o Papa Francisco evoca uma reflexão de São João Paulo II, que quando Papa, assim se expressou “ Deus deu a terra a todo gênero humano, para que ela sustente todos os seus membros, sem excluir nem privilegiar ninguém” (FT 120.

Com coragem e discernimento, o Papa Francisco também ousa tocar em um ponto extremamente polêmico, que está diretamente relacionado com as questões do meio ambiente e com os direitos humanos, que é a questão do direito `a propriedade privada, inclusive da terra.

Há décadas, mais de 44 anos, o então Papa João Paulo II, dirigindo-se aos indígenas do México, em 29/01/1979, foi enfático ao dizer que “sobre a propriedade privada pesa sempre uma hipoteca social, para que os bens (obras da criação) sirvam ao destino geral que Deus lhes deu”.

E  agora, na Fratelli Tutti (FT) o Papa Francisco não deixa dúvida em relação a essas questões ao dizer que “ o direito `a propriedade privada só pode ser considerado como um direito natural secundário e derivado do princípio universal dos bens criados (Obras da Criação). (FT 120).

Por mais otimistas ou cínicos/sínicas que sejam algumas pessoas e alguns setores das sociedades e nações que insistem em não enxergar esta destruição planetária ou apenas fingem que tem compromissos com as próximas gerações, pouco se importando com o tipo de planeta, de meio ambiente que estamos deixando para as próximas gerações, o conhecimento científico a cada dia nos demonstra que o nível de destruição da biodiversidade, da poluição de todos os cursos d’água, inclusive dos oceanos estão sendo “inundados” por uma crescente produção de resíduos sólidos, principalmente pelos plásticos, da degradação da terra, do solo e subsolo produzem impactos devastadores que afetam todas as pessoas, mas de forma mais negativa os pobres e excluídos.

Por exemplo, anualmente são produzidas 400 milhões de toneladas de plásticos, que ano após anos, tem crescido em ritimo superior ao crescimento do PIB mundial e da população do planeta. Isto motivou o pronunciamento do Secretário Geral da ONU, António Guterres, a afirmar recentemente que “os oceanos tem mais plásticos do que peixes”.

Todo este processo de degradação e destruição, contribui para a produção de gases tóxicos que são lançados na atmosfera e está na base do aumento das emissões de gases de efeito estufa que alimentam o aumento da temperatura da terra que, por sua vez, estão provocando a mais terrível crise climática de que se tem conhecimento e que tem ocorrido ao longo da história da humanidade.

A crise climática impacta todos os setores e tipos de atividades humanas, afetando a economia, o bem estar dos povos e terrivelmente a saúde humana, principalmente as camadas mais pobres e excluídas, os pobres, à quem a Igreja declara opção preferencial em sua ação evangelizadora, samaritana, profética, sinodal e libertadora.

Por ano, por exemplo, segundo estudo da ONU, de 2018, as doenças originadas por poluição do ar são responsável por mais de 7 milhões de óbitos ao redor do mundo, além das diversas pandemias, como aconteceu com a última que foi a COVID-19, que tem suas origens no desequilíbrio ecológico e que atingiu 765 milhões de pessoas e ceifou a vida de mais de 6,9 milhões de vidas ao redor do mundo; das quais, mais de 37,5 milhões de casos e mais de 702 mil mortes no Brasil.

Se somarmos a esses números as mortes por outras doenças decorrentes de problemas ambientais, como a falta de saneamento básico, água contaminada, pandemias decorrentes de desequilíbrio ambiental, migrações climáticas, degradação do solo e fome, problemas respiratórios, com certeza esta realidade poderá ser superior a 15 milhões de mortes ou quase um quarto de todas as mortes que ocorrem anualmente no planeta.

Este é o contexto em que dentro de poucos dias estaremos dando início `as celebrações relativas `a Semana do Meio Ambiente (05 a 09/06/2023) e ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06/2023), cujo tema este ano será “Vamos combater a poluição plástica” e ao Junho Verde, que ensejarão diversos eventos relativos `as questões socioambientais/ecológicas, no Brasil e ao redor do mundo.

Apesar desta realidade cruel e desumana, ainda tem gente que continua voltada apenas para seus umbigos, pensando apenas na acumulação de renda, riquezas, privilégios, propriedades e vida nababesca, imaginando que a crise socioambiental, degradação dos biomas e dos ecossistemas, cuidar melhor da “casa comum”, do planeta, defender e lutar pela nossa biodiversidade, de nossos rios e mananciais sejam assuntos ou temas sem importância ou ultrapassados.

Por isso, está escrito na Bíblia Sagrada (Evangelho de São Lucas, 19:38 – 40), palavras de Jesus dirigindo-se aos discípulos “Se os vocês se calarem, até as pedras falarão”, esta era a missão, primeiro dos profetas e depois dos discípulos que chega até nós, na atualidade, denunciar as injustiças e pecados, inclusive os pecados ecológicos e anunciar as boas novas, que podemos construir ou reconstruir um mundo novo, “um novo céu e uma nova terra”, como fora o Jardim do Éden, na tradição bíblica ou a “Terra sem males”, um mito do povo guarani e de outros povos indígenas/originários espalhados pelos quatro cantos da terra.

Ambientalistas e defensores dos Direitos Humanos tem um misto de profetas e discípulos, por isso, como Jesus não foi compreendido em seu tempo terreno, também esses últimos são criticados e violentados nos tempos atuais.

Por isso podemos afirmar, sem sombra de dúvida, que Ecologia integral e os Direitos humanos fazem parte de uma mesma realidade, interligada e que é fundamental trata-los assim, principalmente quando da definição e implementação de políticas públicas, em todas as dimensões e níveis (federal, estadual e municipal).

Este é um exemplo concreto da veracidade de que “tudo está interligado, nesta Casa Comum”.

*Juacy da Silva, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral Região Centro Oeste. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

A Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha da diretoria da Adufmat-Ssind publica, conforme decisão de assembleia, o Regimento Eleitoral da Adufmat-Seção Sindical do Andes-SN 2023. 

Clique no documento Anexo abaixo para acessar o documento.  

A Adufmat-Ssind vem a público manifestar profundo pesar pelo falacimento de Edy Antônia de Oliveira e Silva, mãe do professor Evandro Soares, reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Aos amigos e familiares desejamos força e declaramos nossos sinceros sentimentos.