Em 12 de novembro de 2018, mais de 300 pessoas se reuniram no auditório do Dieese, na região central de São Paulo, para ouvir o chileno Mário Reinaldo Villanueva Olmedo, dirigente da Confederación de Profesionales Universitarios de la Salud (Fenpruss). O evento promovido por 8 centrais sindicais também serviu para lançar a Campanha Permanente em Defesa da Previdência e Seguridade.

Mario Villanueva tinha sido convidado a falar sobre o modelo de Previdência Social chileno, cujo sistema — capitalização individual — faz parte da proposta de reforma previdenciária do governo Bolsonaro.

Na capitalização individual, cada trabalhador contribui mensalmente para sua aposentadoria numa conta separada dos outros trabalhadores, como se fosse uma poupança. É diferente do sistema atual — de repartição — em que todos contribuem para um fundo que mantém as aposentadorias e demais benefícios previdenciários e assistenciais.

Para trabalhadores da chamada "classe média", a capitalização individual pode parecer tentadora. Afinal, esse estrato social contribui por mais tempo, já que está menos vulnerável à informalidade ou dispõe de recursos para manter a contribuição ao longo dos anos.

Não é tão simples assim. Em primeiro lugar, a capitalização individual elimina o caráter de solidariedade presente no sistema de repartição. Além disso, o fato de um trabalhador contribuir para sua própria aposentadoria não é garantia de que estará assegurada mais tarde.

É o que está acontecendo no Chile, segundo Olviedo. Passados 38 anos da adoção do regime de capitalização individual, a experiência chilena revelou-se um enorme fracasso, como se verá a seguir.

A experiência chilena
O Chile foi o primeiro país a privatizar a Previdência. A reforma aconteceu em 1981, durante a ditadura de Pinochet (1973-1990). No modelo chileno, cada trabalhador tem que contribuir com 10% do salário. Os recursos são aplicados no mercado financeiro por empresas privadas, as administradoras de Fundos de Pensão (AFP), que ainda ficam com 1,5% do que é poupado pelos trabalhadores.

Não existe contribuição patronal. Segundo Olviedo, o sistema remunera muito mal os trabalhadores, mas enriquece os bancos. O dirigente chileno afirmou que 78% das aposentadorias pagas pelas AFP são inferiores a 1 salário mínimo e 44% estão abaixo da linha de pobreza, o que levou o governo a criar, em 2008, fundo para complementar a renda desse grupo mais pobre.

Quando o modelo foi implantado, havia a promessa de que os aposentados receberiam perto de 70% de seu último salário. Hoje, a situação é muito diferente. O valor do benefício de um trabalhador é, em média, 33% do salário que ele recebia às vésperas da aposentadoria.

Para as trabalhadoras, a situação é ainda pior: em média, essas recebem apenas 25% do salário que tinham antes de se aposentar. Essa diferença existe, em parte, porque se aposentam mais cedo e usam parte dos recursos para outros fins”, como a licença maternidade.

O grau de penúria levou o governo a criar, em 2008, fundo para complementar a renda dos grupos mais pobres, com aportes de US$ 98 e de US$ 158.

Por que não deu certo
O fracasso do modelo de capitalização tem vários motivos. Um deles é a dificuldade de os trabalhadores permanecerem por longo tempo no mercado de trabalho sem interrupções. Em 2018, havia 10,7 milhões de trabalhadores filiados ao sistema das AFP, mas apenas 5,4 milhões contribuíam de forma contínua.

O outro motivo é o risco inerente às aplicações financeiras. Em 1981, a rentabilidade era de 12% e hoje é de apenas 4%. A crise de 2008 provocou perdas gigantescas que nunca mais foram recuperadas. Perdas, diga-se de passagem, para os trabalhadores, e não para as empresas gestoras, as AFP.

Esse quadro dramático levou ao surgimento do NO+AFP, movimento vigoroso contra o modelo adotado no Chile e que defende uma Previdência universal e solidária, com financiamento tripartite — trabalhadores, empresários e governo — e administrada pelo Estado.

Por este motivo, o NO+AFP está coletando assinaturas para apresentar projeto de lei de iniciativa popular que propõe mudança radical no sistema de pensões e defende a volta do modelo de repartição.

Em novembro de 2018, o governo acabou apresentando projeto de lei para aumentar gradualmente o valor das aposentadorias e tentar frear o movimento do NO+AFP.

A experiência chilena deve servir de alerta aos trabalhadores brasileiros. Paulo Guedes, o banqueiro que hoje atua como ministro da Economia, trabalhou na Universidade do Chile no início dos anos 80, quando a Previdência chilena foi privatizada. Em entrevista ao jornal britânico Financial Times, em 11 de fevereiro, Guedes chegou ao delírio de dizer que o “Chile é agora como a Suíça” [1] ao defender as reformas ultraliberais executadas pela ditadura militar chilena. É isso que ele agora promete para o Brasil.

(*) Professora de Geografia, diretora do Sinpro-SP e colaboradora do Diap

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NOTA
[1] Financial Times. Bolsonaro’s financial guru plans free-market perestroika, disponível em: https://www.ft.com/content/fd0b68d0-2b25-11e9-a5ab-ff8ef2b976c7, acesso em 13/02/2019.

Com representações de sindicatos e movimentos de várias partes do país e delegações de trabalhadores de diversas categorias, as centrais sindicais brasileiras realizaram nesta quarta-feira (20), na Praça da Sé, um forte ato político contra a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Cerca de 10 mil manifestantes deram o recado: vai ter muita luta para impedir que o governo ataque a aposentadoria e a Previdência Social.

No dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou a proposta de reforma no Congresso Nacional, considerada por todos os manifestantes ainda pior que a de Temer, as centrais reafirmaram o repúdio à proposta e defenderam a unidade e a mobilização para barrar esse ataque.

CSP-Conlutas defende preparar a Greve Geral

Ao longo do ato, dirigentes e trabalhadores de várias entidades falaram de cima do caminhão de som que ocupou a frente da Catedral da Sé. A gravidade da proposta de reforma da Previdência, bem como os ataques do governo Bolsonaro já nos primeiros dias de mandato foram denunciados por todos.

O integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes falou em nome da central. O dirigente iniciou lembrando que a unidade das centrais, baseada na mobilização dos trabalhadores, construiu a Greve Geral, em abril de 2017, que foi fundamental para enterrar a proposta de reforma de Temer, e que agora isso novamente se faz necessário.

“Hoje, estamos vendo essa unidade se repetir e, no momento em que esse governo de ultradireita quer impor um ataque ainda pior, essa assembleia nacional tem o desafio de apontar o início da construção de um dia nacional de lutas, rumo a uma nova Greve Geral no país”, afirmou.

“A maioria dos trabalhadores, independente de quem votou, não concorda em piorar a sua aposentadoria. É tarefa da direção das centrais sindicais e das direções do movimento encabeçar essa luta. Precisamos construir comitês de luta nos estados, locais de trabalho e moradia e organizar a mobilização”, defendeu.

O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, da Força Sindical, Miguel Torres destacou que o ato desta quarta é só o início da jornada de mobilização contra a reforma. “Se depender deles o futuro dos trabalhadores será a carteira de trabalho verde e amarela sem direitos trabalhistas e sem aposentadoria”, afirmou.

O presidente da CUT Vagner Freitas afirmou que a proposta apresentada por Bolsonaro hoje não é uma reforma, mas sim o fim da Previdência Social e do direito à aposentadoria, ressaltando ainda que os verdadeiros privilegiados, os políticos e a alta cúpula militar, não serão afetados.

“Todos estão sendo prejudicados com essa reforma, quem já está no mercado de trabalho e quem vai entrar. Por isso, trabalhadores, procurem os seus sindicatos, opinem, ajudem a construir a luta. Faremos o que for preciso para barrar a reforma, mas precisamos construir isso coletivamente. Participe, crie comitê de resistência no seu bairro, nas escolas, associações, onde for preciso. Procure o sindicato e vamos construir a luta”.

Representando um dos movimentos populares presentes ao ato, Irene Maestro, do Movimento Luta Popular, filiado à CSP-Conlutas, também falou aos manifestantes. Centenas de famílias do movimento haviam realizado um protesto por moradia em frente à CDHU, que fica próxima à Praça da Sé. “Nós não vamos aceitar essa reforma da Previdência. Estaremos juntos com o movimento sindical na luta e não vamos dar um minuto de trégua para Bolsonaro e os pilantras do Congresso que só sabem reservar para o povo pobre despejo, desemprego e repressão. Não vamos entregar nosso sangue e suor para eles”, afirmou.

Paulo Pedrini, da Pastoral Operária de SP, destacou que a Praça da Sé sempre foi um local simbólico para a luta da classe trabalhadora e lembrou quando fascistas foram escorraçados do local no passado. “Agora, temos um governo de ultradireita que quer atacar os trabalhadores e hoje as centrais deixam suas diferenças de lado, pois o momento é de unidade para derrotar essa reforma”, disse.

Dois fatos que chocaram nesse início de ano, o crime da mineradora Vale em Brumadinho (MG) e o anúncio do fechamento da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo (SP) também foram destacados por vários dirigentes. Atnágoras Lopes destacou que esses ataques, assim como a Reforma da Previdência, revelam a ganância dos poderosos e que a luta dos trabalhadores e do povo pobre é que podem defender a aposentadoria, empregos e direitos.

Centrais organizarão outros dias de luta unificada

A Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora neste dia 20 lançou o Manifesto unificado das centrais sindicais contra Reforma da Previdência que afirma o início de um processo de mobilização nacional, com atos públicos e protestos nos locais de trabalho e bairros no próximo período, além de uma ampla campanha de conscientização da população sobre a gravidade da proposta.

O documento antecipa que será definido um dia nacional de lutas e mobilizações em defesas das aposentadorias e da Previdência, e que os dias 8 de Março – Dia Internacional da Mulher e 1° de Maio – Dia Internacional do Trabalhador também serão datas de mobilizações unificadas contra a reforma.

As centrais sindicais se reúnem novamente na próxima terça-feira (26) para avançar na construção do calendário de lutas.

 Fonte: CSP Conlutas

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. em Jornalismo pela USP/Professor da UFMT

No artigo “Tragédias acima de todos” (publicado em 14/02), destaquei um dos infortúnios deste nosso momento: o constante ataque que as universidades federais passariam a receber do governo.

Pois bem. O bombardeio começou.

Há poucos dias, Ricardo Vérez Rodríguez, ministro da Educação, e Sérgio Moro, da Justiça, assinaram documento pelo qual se estabelece algo próximo de uma “Lava Jato da Educação”.

Conforme Rodríguez, “o objetivo é apurar indícios de corrupção, bem como atos lesivos à administração pública no âmbito (sic) do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores".

Até aí, nada contra. Se houver crimes, que os responsáveis sejam legalmente identificados. Todavia, a partir desse documento, Rodríguez – não sem um quê de vingança – sai do campo do discurso e passa a entrar de forma concreta nas federais, que são verdadeiras joias (materiais e imateriais) da sociedade brasileira.

Detalhe: sua entrada será feita com base no mesmo discurso utilizado pelos golpistas de 64: o anticomunimo e/ou o antimarxismo; aliás, termos sempre confundidos pelos que não admitem as críticas irrefutáveis feitas por Marx ao sistema capitalista, devorador por excelência.

O ministro da Educação parece estar inserido no conjunto dos que desconhecem a teoria marxista, mas, mesmo assim, dela, têm ojeriza. Por isso, em recente entrevista à Veja, ele contou ter se tornado ministro por indicação de Olavo Carvalho a Bolsonaro, que teria lhe perguntado se ele tinha "a faca nos dentes para enfrentar o problema do marxismo (sic) no MEC".

Resposta ao presidente: “É o que faço há trinta anos. Como professor de universidade pública, fui marginalizado na concessão de bolsas... Nunca consegui uma bolsa por causa do aparelhamento do MEC pelos petistas”.

De minha parte, em artigos anteriores, tratei desse real aparelhamento mencionado por Rodríguez; todavia, paradoxalmente, era um aparelhamento – pasmem – também antimarxista. As provas são inúmeras. Destaco um episódio que se tornou notícia n’O Globo no dia 06/06/2014, em pleno governo de petistas neoliberais, absurdamente confundidos como marxistas, comunista/socialistas.

Pelo título da matéria – “Governo nega projeto por ser marxista e revolta pesquisadores da UnB, Uerj e UFRN” –, tomamos conhecimento da patrulha ideológica que já havia contra a teorização marxista; isso bem antes da chegada de Bolsonaro ao poder.

No corpo da matéria, é dito que “O projeto intitulado “Crise do Capital e Fundo Público: Implicações para o Trabalho, os Direitos e as Políticas Sociais” foi apresentado para um edital da Capes (órgão fomentador de pesquisa) por 19 professores, 9 doutorandos, 15 mestrandos e 27 graduados da Universidade de Brasília, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Os projetos avaliados pela Capes recebem um parecer de um acadêmico que não é identificado. Com o parecer negativo, não se disponibiliza verba para a pesquisa. O parecerista negou o projeto por considerar que a metodologia marxista não viabiliza que a pesquisa atinja seus objetivos”.

Disse mais: que “a contribuição marxista à ciência brasileira parece duvidosa”.

Portanto, o ministro antimarxista poderia abraçar os colegas marxistas – via de regra, tolhidos pelos incautos pós-modernos que tomaram de assalto a academia – pelo mesmo motivo: patrulha ideológica.

Enfim, este é o cenário de degradação crítica – produzido há anos – das federais, que, internamente, assim como a sociedade, encontra-se cada vez mais dividida.

A Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) se reuniu na manhã desta quarta-feira (13), na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). A reunião debateu diversas questões organizativas do III Encontro Nacional de Educação (ENE), que será realizado na capital federal nos dias 12, 13 e 14 de abril.

Participaram da reunião o ANDES-SN, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), o Sinasefe, a Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (Enesso), a Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), a CSP-Conlutas e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Também estiveram na reunião, de maneira remota, a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) e a Conedep estadual catarinense.

A Conedep debateu temas organizativos do evento, como infraestrutura, programação, forma de inscrição, etc. Quase todos os palestrantes já foram convidados e já confirmaram presença no evento. É o caso das docentes Virgínia Fontes (Universidade Federal Fluminense), Maria de La Luz Arriaga (Universidade Nacional Autônoma do México) e Nara Cladera (rede básica da França). As três professoras debaterão “Capitalismo e Educação – Lutas internacionais e nacionais pela educação pública”, na primeira mesa do III ENE. A programação completa pode ser acessada aqui.

Quanto à infraestrutura do III ENE, a Conedep listou as tarefas pendentes. Também foram debatidas questões relacionadas à comunicação, como as atualizações do site e do Facebook do evento.

Assim como o II ENE, o encontro de 2019 ocorrerá no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB). Também será oferecido um Espaço de Convivência para crianças.

A próxima reunião da Conedep será realizada em São Paulo (SP), no dia 21 de fevereiro. A reunião será na capital paulista porque no dia 20 ocorrerá, na cidade, a Assembleia da Classe Trabalhadora para lutar contra a Reforma da Previdência. Também foi marcada nova reunião da Conedep na cidade de Brasília, para o dia 13 de março.

Encontros preparatórios vão até 31 de março

O prazo para realização dos Encontros Preparatórios do III Encontro Nacional de Educação (ENE) se encerra em 31 de março.

Alguns encontros preparatórios já ocorreram. É o caso do Maranhão, do Rio Grande do Sul, do Espírito Santo e do Oeste do Paraná.

Confira as orientações para a realização dos encontros preparatórios.

Fonte: ANDES-SN

A organização da Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, que ocorre nesta quarta-feira (20), a partir das 10h, na Praça da Sé, em São Paulo (SP), aponta para que a atividade seja um grande ato contra a Reforma da Previdência.

Sindicatos e movimentos estão promovendo plenárias nos estados e organizando os últimos preparativos para essa mobilização que será a primeira realizada, em unidade, pelas Centrais em defesa das aposentadorias.

Nos estados, sindicatos e movimentos já definiram em plenárias a organização da Assembleia. Nas regiões, também estão sendo organizadas caravanas de ônibus do movimento operário e popular, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para participação nesta mobilização.

Veja também: Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora apontará Dia Nacional de Lutas rumo à Greve Geral

Atos nos estados

Em Recife (PE), haverá uma aula aberta na Praça do Diário, às 16h.

Em São Luís (MA), haverá um ato Sindicato e Popular,  às 16h na Praça Teodoro.

Em Fortaleza (CE), o ato será às 15h na Praça do Ferreira.

Em Aracaju (SE), a Assembleia Estadual da Classe Trabalhadora ocorrerá no dia 20 de Fevereiro, às 15h, na Praça General Valadão. Nos próximos dias, cada movimento e sindicato distribuirá os panfletos em suas categorias.  Nesta segunda (18), ocorrem panfletagens unificadas no Centro Comercial de Aracaju, com concentração na Caixa Econômica.  Na terça (19), a partir do meio-dia, a panfletagem será no bairro Industrial, em diálogo com os trabalhadores da Empresa Alma Viva. Terça pela tarde, a panfletagem continua no município de Nossa Senhora do Socorro a partir das 15h, na porta da Fabrica Yazaki. As centrais, os sindicatos, partidos e frentes de luta vão pedir audiência pública com o governador e a bancada federal de Sergipe (deputados e senadores).

No Amapá (AP), no dia 20 de fevereiro será realizada, a partir das 5h, uma panfletagem conjunta do movimento sindical nas garagens de ônibus da capital. Em seguida, às 10h, ocorrerá um ato público em defesa da previdência social em frente ao prédio do INSS no centro da cidade. Para encerrar o dia de mobilização, às 17h, ocorrerá um debate chamado pelos sindicatos da base estadual para discutir a situação da previdência estadual (Amprev). O objetivo dessa iniciativa é unificar as lutas do Estado em defesa da previdência com a mobilização nacional contra as reformas de Bolsonaro. Todos os sindicatos ficaram de mobilizar suas bases para construir o dia unificado de lutas e em seguida aprovar um plano de lutas.

O Fórum de Lutas no Rio de Janeiro (RJ) se reuniu no dia 12 de fevereiro para também organizar a participação no ato. Haverá uma concentração em frente ao INSS, na rua Areolino de Abreu, às 8h. Participarão movimentos sindicais e de luta do campo. Como uma das iniciativas aprovadas na reunião, há um indicativo de criação de uma Frente contra a Reforma da Previdência e a favor dos direitos democráticos.

Em Teresina (PI), foi definido ato unificado em frente ao prédio do INSS (Instituo Nacional de Seguridade Social), às 8h, com organização de todas as centrais sindicais e mobilização de todos os sindicatos e movimentos sociais.

Em Natal (RN), nesta terça, ficou definido que haverá  debate sobre Reforma da Previdência, às 9h. Também contará com uma plenária deliberativa contra a Reforma da Previdência, que acontecerá no dia 20 na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), às 14h. Haverá também um ato de rua, caminhada contra a reforma da previdência, às 16h, com encerramento em frente à sede do INSS.

É importante que em cada região, movimentos e sindicatos se integrem na preparação deste dia de luta.

Contra a Reforma da Previdência

É necessário explicar à classe trabalhadora os ataques que estão embutidos na Reforma da previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL), que pretende acabar com a aposentadoria e direitos previdenciários.

O que foi divulgado até agora é um verdadeiro ataque aos trabalhadores e trabalhadoras do país. Tempo mínimo de contribuição sobe para 40 anos; homens e mulheres precisarão da idade mínima de 65 anos para entrar com pedido de aposentadoria; direitos previdenciários, como auxílios doença, acidente de trabalho e licença-maternidade vão ser restritos e querem privatizar a Previdência por meio do chamado sistema de capitalização.

Por isso, o ato do dia 20 será um momento muito importante de luta unitária da classe trabalhadora contra a Reforma da Previdência. “Nosso objetivo é realizar nesse dia 20 uma grande assembleia de luta, em repúdio à proposta de Reforma da Previdência de Bolsonaro, e votar um plano de lutas, com assembleias, atos, manifestações e a preparação da tão necessária greve geral”, salientou a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Renata França.

Fonte: CSP Conlutas

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
Data: 21 de fevereiro de 2019 (quinta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de pauta:

01) Informes:
02) Análise de conjuntura;
03) Publicação do livro 40 anos da ADUFMAT;
04) Construção do largo/praça do Sindicato.
 

   

 
Cuiabá, 18 de fevereiro de 2019.



 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind