Em uma época em que assistimos transformações profundas nas formas de comunicação, haja vista a profusão de debates, assembleias, reuniões e entretenimento online, que já fez incorporar o termo ‘live’ às conversas cotidianas, o mercado de trabalho também passou por mudanças disruptivas. Primeiro de julho é a data marcada para levar a discussão sobre as relações de trabalho a um novo patamar. O movimento do precariado é algo inédito e com potencial altamente transformador.
O questionamento a respeito da atuação das empresas de aplicativos introduz mais um termo desconhecido ao vocabulário: oligopsônio. O significado remete diretamente às logos que circulam cada dia mais em mochilas nas costas de ciclistas e motoqueiros: é a situação em que poucas empresas têm o completo domínio do mercado em que atuam, e portanto conseguem determinar o valor que pagam aos trabalhadores. Quando mais concentrado os oligopsônios no mercado de trabalho, menos recebem os que operam na ponta de sua estrutura.
Sem opção em um momento de crise, agravado imensamente pelo advento da pandemia, os entregadores que operam por aplicativo encarnam a contradição do capitalismo entre produtividade e ganho de forma perversa. As pessoas que podem trabalhar sem sair de casa, para manter o isolamento sanitário, recorrem cada dia mais aos aplicativos de entrega; as pessoas que fazem entregas de bens, mantimentos e supérfluos para as pessoas em quarentena trabalham cada vez mais horas por dia e recebem cada vez menos dinheiro pelo seu trabalho.
Na prática, são trabalhadores que bancam seus próprios meios de produção, passam todo o seu tempo em função de chamadas nos seus dispositivos e, apesar de muitas vezes carregarem - literalmente - pratos dos melhores restaurantes às costas, trabalham com fome. Na paralisação de 24 horas marcada para essa quarta, entretanto, não está em pauta a erosão dos direitos trabalhistas; o movimento, que já se espalha por outros países da América Latina como Argentina, Uruguai e Paraguai, apenas demanda revisão da queda de remuneração durante a pandemia, fornecimento de itens básicos de higiene pessoal e o fim dos bloqueios injustificados pelos aplicativos.
Conforme diminui a remuneração, aumentam a produtividade dos entregadores, o estresse, o volume de acidentes e doenças ocupacionais e, ironicamente, os preços finais para os consumidores. Só há um elemento que ganha com a superexploração dos trabalhadores de entregas por aplicativos: a dos agentes oligopsonistas.
Economia Gig
A palavra Gig, uma forma de organização das regras trabalhistas que cresceu no mesmo ritmo da Internet, nasceu de um jargão comum ao mundo do jazz, quando as bandas são contratadas para um apresentação única, ou faziam um show descompromissado, remunerado na forma de um cachê ou couvert artístico. Apesar de caber perfeitamente à definição de trabalho autônomo, sob demanda ou sem vínculo empregatício, combina muito bem com a língua portuguesa como sendo o diminutivo de "gigante". Na prática, pode ser definida como “economia de bicos”.
Surgida em torno de 2008, ou seja, na mais recente até agora crise do capitalismo, a característica da economia Gig é não estabelecer qualquer tipo de benefício ou direito trabalhista, findando a relação entre as partes com o término do projeto em curso. A informalidade ocupa o que, nas empresas tradicionais, é o contrato de trabalho. Estudo do Instituto financeiro JP Morgan Chase aponta que, nos EUA, desde 2012, esse sistema de trabalho cresceu 10 vezes e ao menos 4% das pessoas aderiram a ele em algum momento.
Ao exigir o domínio de toda uma estrutura tecnológica e se formar normalmente em torno dos primeiros empreendimentos a implantá-la, as plataformas concentradoras de demandas e pessoas aptas a atendê-las são verdadeiros gigantes monopolistas que barram o acesso à pequenas empresas e, o que é ainda pior, aos próprios trabalhadores que a elas se submetem.
Uma posição incensada pela ‘nova economia’, a de ‘first movers’ e ‘start ups’ - e note-se que a abundância de palavras em inglês não é mera coincidência - as empresas que constituem plataformas digitais concentradoras são mantidas por capital rentista e, portanto, conseguem estabelecer valores e preços impraticáveis por empresas concorrentes que, para serem competitivas teriam que operar com prejuízo ao longo de um tempo insustentável para a própria sobrevivência.
Surgida com a promessa de uma revolução em que, ao invés de funcionários explorados que enriquecem seus empregadores ao produzir mais valia, os trabalhadores se tornariam 'empreendedores de si mesmos', logo se revelou uma forma ardilosa de precarização e exploração mais sutil e, portanto, ainda mais maliciosa do que a tradicional. A pandemia explicitou a precariedade e as más condições a que trabalhadores são submetidos pela assim chamada economia alternativa, que explora trabalhos temporários, como autônomos e freelancers.
O que se observa na vida real é uma massa formada principalmente por jovens periféricos e pauperizados, sem escolaridade ou possibilidades alternativas de emprego, que se submete a jornadas exaustivas, condições subumanas como ausência de banheiros e locais de refeição, trabalhando sob sol, chuva ou vento e recebendo um valor menor a cada dia de trabalho.
Fonte: ANDES-SN
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso - Seção Sindical do ANDES - Sindicato Nacional (Adufmat-Ssind) não legitimará qualquer eleição para a Reitoria da instituição feita de maneira antidemocrática. Reivindicando a prerrogativa constitucional de autonomia universitária, o sindicato está conclamando a comunidade acadêmica a não participar do processo via conselhos, e apontando diversos motivos para um boicote.
O primeiro deles é o contexto social, político e econômico. Para o sindicato, a universidade não pode fingir que nada está acontecendo e, simplesmente, tocar o barco. Há uma pandemia que atinge o mundo, já matou quase 60 mil brasileiros em apenas três meses. Como a Organização Mundial de Saúde afirmou que a América Latina ainda não atingiu o pico da doença, as mortes em decorrência da Covid-19 não devem parar tão cedo. Por isso, o sindicato defende que a UFMT não pode ficar indiferente, devendo suspender a eleição, prorrogar o mandato do atual reitor e concentrar sua atuação no combate ao coronavírus.
O segundo motivo para o boicote é a tentativa de impor um processo rechaçado por boa parte da comunidade, fingindo a realização de um debate que não houve, e um consenso que não existe. A reunião que instalou o Colégio Eleitoral para realização do pleito via conselhos não cumpriu diversos protocolos regimentais, o que servirá de base, inclusive para eventual ação judicial com o objetivo de anular a sessão. As entidades que representam professores, estudantes e técnicos-administrativos reclamam que, além de não haver espaço para contribuições ao debate, tiveram de ouvir ataques do condutor da reunião, que tentou desqualificar a representação das mesmas.
“Infelizmente, não é a primeira vez que presenciamos ações autoritárias como a que instalou o Colégio Eleitoral em 17/06. Isso tem se repetido na gestão universitária e já foi denunciado várias vezes. Nós entendemos que a universidade tem respaldo legal para debater e decidir sobre o seu próprio rumo. É preciso ter a compreensão de que nós não temos que abrir mão de uma conquista histórica tão importante, que é a autonomia universitária, para cumprir à risca o que determina o MEC. Nesse sentido, se as eleições que ocorreriam esse ano para o Senado foram suspensas, as eleições para prefeitos e vereadores estão em processo de adiamento, o ENEM foi adiado, então, nós podemos suspender também a eleição para a Reitoria da Universidade e aguardar para decidir, de forma democrática, com a participação de todos, quem administrará a universidade pelos próximos quatro anos”, afirma o diretor da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.
A quebra da paridade, isto é, igualdade de peso dos votos de docentes, técnicos administrativos e estudantes - ⅓ para cada categoria) é um dos principais problemas indicados pela entidade. Embora a legislação ainda verse sobre pesos diferentes, o reconhecimento do modelo paritário foi conquistado pelas universidades ainda na década de 1980, no processo de derrocada da ditadura militar. “A reivindicação era da antiga "ANDES". A UFMT foi uma das primeiras que realizou a eleição paritária e direta para reitor, e ganhou politicamente junto à comunidade e ao colégio eleitoral. Na primeira eleição, em 1982, o eleito foi o professor Benedito Pedro Dorileo, que concorreu com o professor Alexandre Tavoloni”, lembra o professor da Faculdade de Geologia, José Domingues de Godoi Filho.
O modelo proporcional, que será utilizado caso haja eleição via conselhos, terá peso diferenciado - docentes 70%, estudantes e técnicos 15%, cada. A crítica é que não há justificativas para que docentes tenham peso maior na decisão, a não ser a reprodução de uma cultura hierárquica de relações sociais, comparada ao histórico modo senhorial enraizado num país marcado pela colonização.
Nesse sentido, o sindicato é enfático: não reconhece a reunião do dia 17/06, não reconhece a Comissão Eleitoral formada na ocasião e, portanto, não reconhecerá qualquer resultado deles derivados. O início da campanha de não reconhecimento desse processo foi marcado pela nota publicada pelo sindicato na última quinta-feira(25/06), disponível na íntegra abaixo:
Carta aberta à Comunidade Acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso e aos seus Conselheiros
A última reunião dos Conselhos da UFMT, realizada no dia 17 de junho de 2020, feriu os princípios da tradição democrática em nossa universidade. Ignorando o princípio da autonomia universitária inscrito na Constituição Federal, a reunião foi conduzida de forma autoritária e estabeleceu um Colégio Eleitoral para realizar uma consulta que quebrará a paridade, reduzindo drasticamente o peso do voto de discentes e trabalhadores técnico-administrativo, realizando algo realmente inédito e digno de repúdio: a quebra institucional do rito democrático estabelecido pelas entidades da UFMT desde 1982.
A insensibilidade do Presidente do Conselho diante do cenário que nos é apresentado, no qual até mesmo as eleições municipais estão em processo de prorrogação (a eleição para o Senado Federal de Mato Grosso já foi prorrogada), nos faz pensar: a interesse de quem o Colégio Eleitoral foi estabelecido? Não foi em favor da Comunidade Acadêmica.
Cuiabá está hoje entrando em lockdown, os hospitais estão lotados; e a consulta eletrônica que inviabiliza inclusive a igualdade das candidaturas, parece ser uma covardia para com a comunidade acadêmica, tal qual a acusação de omissão das entidades no processo eleição (vide nota anterior https://bityli.com/KelBa ).
A sociedade passa por um momento delicado, onde estão morrendo mais de mil pessoas por dia, e essa conjuntura não pode ser utilizada para que o comandante do Conselho reproduza pensamentos de instituições pretensamente antidemocráticas que se estabelecem em nosso país, recuperando normas redigidas em plena Ditadura Militar, como a ausência de paridade entre docentes, discentes e técnicos, que a tempos foram superadas.
A Diretoria da Adufmat-Ssind vem reiterar a sua postura em favor das liberdades democráticas e sua luta pela igualdade, se solidarizando com os técnicos e estudantes que foram diminuídos em favor de uma consulta caracterizada pelo autoritarismo e pela desigualdade.
Em flagrante desrespeito à decisão democrática, a ADufmat-Ssind solicita a dissolução do Colégio Eleitoral estabelecido, bem como a nulidade da reunião do dia 17 de junho de 2020, e ainda, se coloca favorável a prorrogação do mandato do atual Reitor Evandro Soares da Silva até a volta das aulas presenciais, quando será possível fazer a consulta de forma presencial.
O autoritarismo não irá nos intimidar!
Cuiabá, 25 de junho de 2020
Diretoria da Adufmat-Ssind
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
As organizações e entidades políticas que assinam abaixo vêm a público externar a profunda contrariedade à aprovação em primeira votação – por 13 votos favoráveis 1 , do Projeto de Lei Complementar – (PLC) 17/2020, pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no último dia 17 de junho de 2020. O referido Projeto, também chamado de “PLC da invasão”, que foi elaborado pelo Governador Mauro Mendes no Palácio Paiaguás, autoriza o registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de fazendas em sobreposição a Terras Indígenas no estado. Significa que sua aprovação na Assembleia Legislativa e promulgação pelo Governador, promoverá alterações significativas na Lei Complementar 592/2017, que: “dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), disciplina o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das Atividades Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, no âmbito do estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso2 - enviado recentemente para Assembleia Legislativa, manifestou que o avanço do PLC 17/2020 promoverá alterações importantes, dentre essas: as substituições dos termos “terras indígenas” por “terras indígenas homologadas”, “áreas interditadas ou declaradas em processo de demarcação de terra indígena” por “áreas de terra indígena homologada”, e “terra indígena” por “terra indígena homologada”. No mesmo documento, o MPF anotou que o Projeto enviado pelo Palácio Paiaguás excluirá dos bancos de dados, “em definitivo, todas as Terras Indígenas delimitadas, declaradas, demarcadas fisicamente, além daquelas interditadas, que têm restrições de uso e ingresso de terceiros para a proteção de povos indígenas em isolamento voluntário. Tais atos violam a publicidade e a segurança jurídica destas Terras Indígenas, desconsiderando por completo os dados do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Simcar)”.
Outro elemento fundamental levantado pelo MPF/MT, é que a Constituição Federal de 1988, além de estabelecer que as Terras Indígenas são bens da União, também fixa como competência privativa desta a legislação sobre populações indígenas. Desse modo: “Destarte, não detém, o estado de Mato Grosso, competência legislativa para diminuir a proteção sobre territórios indígenas, bens da União, ao limitar o seu conceito a apenas as “Terras Indígenas homologadas”, deixando de fora e desprotegidas todas as Terras Indígenas nas demais fases do processo de demarcação”. (OFÍCIO/PR-MT/OPICT n. 1618)
Cabe informar que o Projeto de Lei Complementar – 17/2020 que avança na Assembleia Legislativa encontra-se em acordo mútuo com a Instrução Normativa N 09 da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), publicada pelo Governo Federal em 22 de abril de 2020. A referida Instrução, desde a sua publicação, tem sido duramente criticada pelas lideranças indígenas, através da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e outras instituições políticas, como também, por organizações indigenistas, com destaque para o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Operação Amazônia Nativa (Opan), Instituto Centro de Vida (ICV) e Indigenista Associados (INA), além da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Somam-se, ainda, organizações ambientalistas como o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD). Além das críticas recebidas, 49 procuradores e procuradoras do MPF de 23 estados apontaram que a Instrução Normativa do Governo Federal é inconstitucional, recomendando ao presidente da Funai para que anulasse imediatamente a referida instrução normativa.
O Projeto de Lei Complementar – 17/2020, assim como a Instrução Normativan° 09 (FUNAI), traz elementos com raízes ditatoriais que visam submeter os povos indígenas à assimilação, em sentido contrário ao que concebe a Constituição Federal de 1988. As medidas desconsideram todo o arcabouço legal da política indigenista do próprio Estado em consonância com tratados internacionais de proteção aos direitos dos Povos Indígenas. Esta norma favorece exclusivamente aos interesses dos grandes latifundiários, chamados comumente de empresários do agronegócio, que se encontram incrustados com suas propriedades privadas dentro das terras indígenas, que são bens do Estado Brasileiro, conforme o que determina o Artigo 20 da Constituição Federal de 1988.
Desse modo, denunciamos que o PLC – 17/2020, apresentado pelo Governo de Mato Grosso à Assembleia Legislativa, e a Instrução Normativa da FUNAI que o “inspirou” representam flagrantes desrespeitos à Constituição Federal, que reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas e tradições e o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcar, proteger e fazer respeitar os seus bens (Constituição Federal de 1988 – artigo: 231). Ambos, na sua essência, pretendem oferecer legitimidade e permitir a emissão de títulos de propriedade para invasores das terras indígenas que se encontram, inclusive, em fase avançada do procedimento administrativo de demarcação, regulado pelo Decreto 1775/96. Advertimos ainda, que estas iniciativas administrativas do Governador Mauro Mendes e do Presidente Jair Bolsonaro produzem uma profunda instabilidade jurídica nos negócios fundiários no Brasil e poderão causar graves prejuízos, inclusive financeiros, às pessoas físicas e jurídicas de boa-fé, que poderão ser levadas ao erro por confiarem nas informações disponibilizadas pelas novas legislações e normativas. Além de promoverem maiores conflitos nas regiões que contam com a presença dos Povos Indígenas.
Reafirmamos que a Constituição Brasileira de 1988 reconhece os territórios indígenas e a forma tradicional dos povos viverem em seus territórios e considera que todos os títulos de propriedade incidentes nas terras tradicionalmente ocupadas são nulos e não produzem efeitos jurídicos (Artigo 231, § 6º da CF/88).
Por fim, cabe lembrar que com o atual contexto de pandemia – que já ceifou mais de cinquenta mil vidas de cidadãs e cidadãos, inclusive indígenas, existe preocupação e solidariedade de toda a sociedade nacional e internacional com a saúde e bem-estar dos Povos Indígenas. Várias campanhas solidárias têm se multiplicado para arrecadar alimentos, materiais de limpeza e higiene, equipamentos para saneamentos básico e de proteção. Têm se somado a essas iniciativas igrejas, sindicatos, organizações não-governamentais, escolas, universidades, governos e várias outras instituições nacionais e internacionais. O que se espera daqueles que ocupam cadeiras no executivo e legislativo (estadual/federal) é que cumpram o seu papel institucional e venham se somar à defesa dos indígenas que estão vulneráveis e em risco. Ao contrário, com mais esta iniciativa, ficarão marcados negativamente na história junto ao Governo de Mato Grosso e ao Governo Federal por se colocarem contra os indígenas, incentivando a invasão dos territórios e submetendo as comunidades à insegurança, ao medo e à violência dentro de um contexto de pandemia.
Diante do exposto, nos solidarizamos com a resistência do Povo Indígena do Estado de Mato Grosso e exigimos a imediata revogação pela Assembleia Legislativa do Projeto de Lei Complementar – PLC – 17/2020.
_________________________________
¹Deputados que votaram favoravelmente ao PLC – 17/2020: 1) Carlos Avallone; 2) Dilmar Dal Bosco; 3) Dr. Eugênio; 4) Dr. Gimenez; 5) Faissal; 6) Dr João; 7) Max Russi; 8) Nininho; 9) Paulo Araújo; 10) Pedro Satélite; 11) Silvio Favero; 12) Valmir Moretto; 13) Xuxu Dal Molin.
² OFÍCIO/PR-MT/OPICT n. 1618 Cuiabá-MT, 13 de maio de 2020.
Os signatários:
1) Associação Comunitária da Aldeia Indígena Mayrob – ACAIM (Povo Apiaká);
02) Associação dos Amigos e Amigas do Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário Prestes – AAMOBEP;
03) Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Estado de Mato Grosso – ADUNEMAT;
04) Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – ADUFMAT – Seção Sindical/UFMT;
05) Associação dos Senegalês de Cuiabá – MT (ASSENMAT);
06) Associação dos/as Venezuelanos/as de Cuiabá – MT;
07) Associação Indígena Inhã Apiaká;
08) Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – ANDES/Sindicato Nacional (Regional Pantanal);
09) Central Única dos Trabalhadores – CUT/MT;
10) Centro Acadêmico de Ciências Sociais do Campus Universitário Gabriel Nóvis Neves – Cuiabá/UFMT;
11) Centro Acadêmico de Nutrição do Campus Universitário Gabriel Nóvis Neves – Cuiabá/UFMT;
12) Centro Burnier – Mato Grosso;
13) Clube de mães do Bairro Renascer;
14) Comissão Pastoral da Terra – CPT/MT;
15) Coletivo Ecossocialista Raízes;
16) Coletivo Proteja Amazônia;
17) Companhia de Jesus em Mato Grosso;
18) Congregação da Irmãs da Imaculada Conceição de Castres (Irmãs Azuis);
19) Conselho Indigenista Missionário – CIMI/MT;
20) Conselho Regional de Psicologia – CRP 18 – Mato Grosso;
21) Consulta Popular – MT;
22) Diretório Central dos Estudantes do Campus Universitário do Araguaia – UFMT: DCE/CUA/UFMT;
23) Diretório Central dos Estudantes do Campus Universitário Gabriel Nóvis Neves – DCE/Cuiabá/UFMT;
24) Federação de Sindicato de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA;
25) Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso – FEPOIMT;
26) Fórum de Direitos Humanos e da Terra;
27) Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso;
28) Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD/MT;
29) Fórum Permanente de Saúde de Mato Grosso;
30) Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas – Mato Grosso;
31) Frente Popular pela Vida, em Defesa do Serviço Público e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid – 19;
32) Grêmio Estudantil Inclusão IFMT – Campus de Barra do Garças;
33) Grupo de Trabalho para Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Alto Taquari;
34) Grupo Livre-mente: Conscientização e Direitos Humanos LGBTQI;
35) Instituto Centro de Vida – ICV/MT;
36) Instituto de Arte Indígena Brasileira Xepí – Parque Indígena do Xingu;
37) Instituto de Pesquisa Etno Ambiental do Xingu – IPEAX/Xingu;
38) Instituto Munduruku – Povo Munduruku: Noroeste de Mato Grosso;
39) Instituto de Negras e Negros pela Igualdade: UNEGRO – Pantanal/MT;
40) Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida – RCA;
41) Laboratório de Tecnologias Ciências e Criação, Estudos, Pesquisas, Práticas;
42) Levante Popular da Juventude;
43) Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB/MT;
44) Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST/MT;
45) Núcleo de Estudos Afro-brasileiro, Indígena e de Fronteira, Maria Dimpina (NEABI/NUMDI);
46) Partido Comunista Brasileiro – MT - PCB/MT;
47) Partido dos Trabalhadores de Cuiabá – PT/Cuiabá;
48) Partido dos Trabalhadores de Cuiabá – (Direção Estadual – PT/MT);
49) Rede MT Ubuntu;
50) Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares em Mato Grosso;
51) Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA;
52) Operação Amazônia Nativa – OPAN/MT;
53) Organização de Suporte das Atividades dos Migrantes no Brasil – OSAMB/Haitianos;
54) Organização Rusga Libertária;
55) Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE/MT;
56) Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP/MT;
57) Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFMT – SINTUF/UFMT;
58) UNEGRO – Pantanal Rondónopolis
59) União da Juventude Comunista – UJC/MT;
60) União Estadual dos Estudantes – UEE/MT;
61) Unidade Classista – MT;
62) Unidade Popular pelo Socialismo – Mato Grosso: UP/MT.
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Mas se o novo ministro mentiu sobre o seu doutorado, pergunto: e sobre o seu pós-doutorado, que diz ter feito na Alemanha?
Enquanto outras “pérolas” não surgem, o que é questão de tempo, espero que ninguém amenize a situação do ministro bolsonarista, em nome do desdém crescente à meritocracia. Digo isto porque, de uns tempos para cá, muita gente, principalmente do campo político de diferentes vertentes da esquerda, vem fazendo esse desserviço, supondo estar na vanguarda dos necessários processos inclusivos em curso. Por conta dessa postura contraditória, muitos colegas podem estar, neste momento, sem palavras, mesmo diante de uma situação absolutamente atordoante.
De minha parte, mesmo não endeusando a titulação, não ataco a meritocracia. Assim, posso compreender a importância que tem uma tese sobre o preço da soja. Posso aceitar que teses do gênero, desde que aprovadas, sejam credenciais para qualquer um ocupar ministérios afins, como o da Agricultura, mas não tenho dúvidas de que tais teses não dão o menor suporte teórico e a necessária vivência para ser um ministro da Educação, seja de que país for.
De qualquer forma, é o que nos impuseram para hoje. Como o fugitivo de “ontem” (Weintraub) era tão abaixo de qualquer suposição, é possível que se opte por fechar os olhos e deixar “o homem trabalhar”.
Pode ser, mas o novo ministro já entra em descrédito; será sempre visto com desconfiança. Por isso, penso que o governo poderia continuar buscando outro nome, mesmo sabendo que, de antemão, em seus quadros, isso seria como achar agulha em palheiro. Infelizmente, se no plural campo das esquerdas já há déficit de quadros, quem dirá no da atual (ultra)direita.
PS.: quando eu já havia concluído o artigo acima, surgiu a denúncia de plágio (que é crime) na dissertação de mestrado de Decotelli. Pelas várias inobservâncias técnicas apontadas por estudiosos, talvez fosse necessário investigar se a dissertação não teria sido desenvolvida em alguma “fabriqueta de trabalho acadêmico”.
Circular nº 211/2020
Brasília (DF), 26 de junho de 2020
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos Reunião Conjunta dos Setores das IEES/IMES e das IFES, virtualmente, conforme o que segue:
Atividade: Reunião Conjunta dos Setores das IEES/IMES e IFES
Data: 02 de julho de 2020 (quinta-feira)
Horário: 09h às 18h
Pauta:
1. Informes
2. Conjuntura
3. EaD e Trabalho Remoto
4. Lei nº 14.010/2020 e as Assembleias Online
5. Outros assuntos
Orientações gerais para a organização da reunião:
- As seções sindicais que desejarem enviar informes deverão fazê-lo por escrito em formato Word, até o dia 1º de julho (quarta-feira), às 15h, via e-mail da secretaria do ANDES-SN (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.);
- Às 17h do dia 1º de julho (quarta-feira), todos os informes serão publicados por meio de circular para conhecimento das seções sindicais;
- As seções sindicais devem informar o e-mail (apenas um por SSIND), do seu (sua) representante até dia 1º de julho, às 15h, para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.;
- A reunião será realizada pela plataforma online do ANDES-SN. Todos os e-mails inscritos pelas seções sindicais receberão um link para acessar a plataforma.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Eblin Farage
Secretária-Geral
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná reviu o entendimento e reconheceu o Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (Tide) como regime de trabalho que deve ser incorporado integralmente à aposentadoria dos docentes inativos. O TCE reviu a posição após uma ação movida pela secretaria regional Sul do ANDES-SN em conjunto com a assessoria jurídica das seções sindicais do Paraná.
“O Tempo Integral e Dedicação Exclusiva configura regime de trabalho dos docentes do Magistério Superior do Estado, sendo contraprestação pecuniária pelo exercício das atribuições do cargo, e, por essa razão, deve ser incorporado integralmente aos proventos de inatividade, atendidos dos requisitos da Lei nº 19.594/18” decidiu o Tribunal.
Para Silvana Heidemann, 1ª vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, a decisão corrige uma séria desigualdade que afetou muitos docentes. “Essa vitória é muito importante para assegurar direitos trabalhistas dos professores e das professoras das universidades estaduais do Paraná. Destaco e elogio o empenho da assessoria jurídica da Regional Sul do ANDES-SN e das assessorias jurídicas das seções sindicais que atuaram juntas, com muito profissionalismo e competência”, comemorou.
Histórico
Desde 2016, havia um entendimento pelo TCE de que o Tide era de natureza “transitória e contingente” e que teria um caráter de gratificação, devendo, portanto, ser incorporado às aposentadorias dos docentes, proporcionalmente, ao tempo em que o servidor efetivamente esteve submetido ao regime. A decisão do Tribunal, na época, causou transtornos para os docentes que estavam em processo de aposentadoria por desvincular a remuneração referente à dedicação exclusiva da aposentadoria.
Em julho de 2018, após intensa luta e pressão do movimento docente, foi aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada a lei 19.594/2018, que alterou a legislação de 1997, que disciplinava a criação da carreira do Magistério Público do Ensino Superior.
Com isso, a nova norma reafirmou o conceito do regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (Tide), não permitindo mais que fosse compreendido como mera gratificação. Embora visto como um grande avanço, o texto votado pelos parlamentares em 2018 alterou a proposta original e só permitiu a integralidade na aposentadoria para docentes que tivessem 15 anos de contribuição em regime de Tide.
Fonte: ANDES-SN
O reitor da Universidade do Estado da Paraíba (UEPB) encaminhou uma minuta de resolução para estabelecer normas para atividades não presenciais durante a pandemia, num processo de consulta pública virtual. O documento torna obrigatório, tanto para docentes quanto para estudantes, o ensino remoto.
A minuta foi elaborada após uma pesquisa virtual com estudantes, cujos resultados são questionados pela Associação dos Docentes da UEPB – Aduepb Seção Sindical do ANDES-SN. O texto está sendo analisado pelos Conselhos Superiores da UEPB.
“A universidade quer continuar o semestre como se nada estivesse acontecendo. Como se a vida continuasse normalmente nessa pandemia, como se tivesse uma transposição automática do ensino presencial para o ensino remoto. É um assunto muito delicado para toda a comunidade acadêmica que precisa de muito debate”, denuncia Mauriene Freitas, presidente da Aduepb SSind.
Por se posicionar contrária ao ensino remoto excludente, a seção sindical foi alvo de ataque por parte do reitor da universidade. Em participação no programa Jornal do Meio-Dia, na rádio Campina FM, Antônio Guedes Rangel Júnior criticou a seção sindical e acusou de boicotar a pesquisa sobre condições de acesso à internet e a adesão às aulas remotas.
Uma avaliação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, realizada a pedido da direção da Adueb SSind, mostrou várias contradições entre o discurso adotado pela Reitoria e os resultados da pesquisa realizada pela instituição.
A pesquisa mostrou que 51,92%, de aproximadamente 16 mil alunos que a universidade possuía em 2019, sequer responderam o questionário. Esse percentual, acrescido dos 10,98% que não possuem computador geraram uma maioria de 62,9% no segmento que não opinaram ou estão sem condições de acompanhar o ensino remoto. Apenas 37,1% disseram possuir computadores, mesmo que de forma compartilhada.
Entre os professores, os percentuais foram semelhantes, com 68,28% não respondendo ao questionário, não possuindo condições de trabalho em casa ou possuindo parcialmente. Apenas 31,72% conseguiriam cumprir suas obrigações num regime de trabalho remoto. Mas o resultado não arrefeceu o ânimo da reitoria em implantar o ensino virtual.
“A Aduepb SSind., assim como o ANDES-SN, é contra as aulas remotas porque, nas condições atuais, não existe condição de aulas para todo mundo. Para se ter aula remota, todos têm que ter acesso. Para ilustrar isso, a universidade lançou um questionário online sobre as condições de docentes e discentes que teve seu resultado amplamente criticado pela Aduepb. O resultado foi que 50% dos alunos não responderam. Isso nos aponta as dificuldades que nossos alunos têm para acessar”, conta Mauriene, que considerou muito infelizes as acusações do reitor.
A diretora da Seção Sindical afirma que de acordo com a minuta apresentada pela reitoria, todos os professores serão obrigados a aderir ao ensino remoto e os alunos também. Para os estudantes, existe a possibilidade de trancamento da matrícula o que, na leitura da Aduepb SSind., é um reforço da exclusão social.
“Cerca de 50% dos alunos da UEPB são advindos de cotas sociais (escola pública) e nos parece que será essa parcela mais prejudicada. A proposta da universidade é de reforço de privilégio para aquele que tem as condições materiais para fazer aula remota. Outro fator é que a UEPB tem oito campi. Apenas dois são localizados em grandes cidades e os outros seis são fora do eixo comercial e atende muitos alunos da zona rural, que tem pouco ou nenhum acesso à conexão de qualidade”, explica.
Ela acrescenta que o grande temor é que, ao se aprovar a obrigatoriedade da aula, a universidade privilegie quem tem as condições materiais, físicas e emocionais para o ensino remoto e acabe deixando para trás os estudantes em vulnerabilidade social, que necessitam de uma universidade inclusiva, que não têm equipamentos e nem boas condições físicas e emocionais para o aprendizado virtual.
Na perspectiva do professor, Mauriene aponta que também há vários problemas. Segundo a docente, a universidade editou uma instrução normativa que era facultativa, à qual os professores não aderiram. Para ela, isso demonstra dificuldades também por parte do corpo docente em executar aulas remotas.
“Agora a reitoria vem com a minuta, de cima pra baixo, e não dialoga com os diversos professores. Dentro da universidade, temos cursos de diversas áreas, como humanas, saúde, exatas, cada um com suas especificidades. É preciso escutar esses profissionais para saber o que pode servir ou não”, disse.
A presidente da Aduepb SSind. alerta, ainda, que muitos docentes não possuem boa conexão de internet e não têm intimidade com os equipamentos necessários para gravação e ou transmissão das aulas. Além disso, as mulheres, em especial, estão sobrecarregadas com o cuidado com a casa, filhos, o que também dificulta o engajamento e dedicação para as aulas.
Ela lembra, no entanto, que desde o começo da pandemia, a comunidade acadêmica está constantemente se reunindo para pensar alternativas, realizando atividades de pesquisa e orientação, e que já foram apresentadas propostas para que a universidade oferte aos estudantes, e a toda a sociedade, educação pública, gratuita e de qualidade através de seminários, palestras, congressos e outras atividades virtuais, sem comprometer os alunos que estão atualmente matriculados nos cursos.
“São muitos problemas na proposta que a Universidade apresentou. Fizemos uma série de indagações que ainda não foram respondidas. A Aduepb SSind. preza por uma educação pública, gratuita e de qualidade. A reflexão sobre isso demanda tempo. Essa é a primeira vez de fato, do ponto de vista regimental, que a universidade chama os conselhos para debater. Para além da operacionalização, se tivermos aula temos que garantir que todos participarão. O que foi apresentado [pela reitoria] tem problemas e não garante a inclusão de todos”, afirma.
Fonte: ANDES-SN
A diretoria do ANDES-SN convocou, nesta sexta-feira, o 8º Conad Extraordinário. O encontro ocorrerá virtualmente nos dias 30 e 31 de julho de 2020 e terá como tema “Prorrogação do Mandato da Diretoria Nacional”.
Diante do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, todos os eventos presenciais do Sindicato Nacional foram adiados. Também foi suspenso por tempo indeterminado, pela Comissão Eleitoral Central do ANDES-SN em acordo com as chapas inscritas, o processo eleitoral que escolheria, em maio, a diretoria do ANDES-SN para o biênio 2020-2022.
Em 14 de maio, em reunião da Diretoria Nacional, foi deliberado pela prorrogação do mandato da atual diretoria, Gestão 2018-2020, por um período de até 90 dias podendo ser prorrogado por mais até 90 dias.
A assessoria jurídica buscou, então, as providências legais para garantir a prorrogação e encontrou entraves jurídicos, no entendimento da competência para julgar o pedido e argumentou a vigência da Lei nº 14.010/2020, que entre outras questões, normatiza e legitima a realização de assembleias virtuais durante a pandemia. Saiba mais aqui.
“Tão importante quanto manter o sindicato funcionando é buscar formas de garantir, mesmo em regime de excepcionalidade, o princípio e a prática de um sindicato que se organiza pela base, por isso pensamos em formas de partilhar e dialogar com as seções sindicais do ANDES-SN sobre a condição imposta para esse período. A busca de legitimidade, junto às seções sindicais, se mostra fundamental, na medida em que precisamos do apoio das bases para garantir as ações necessárias para o enfrentamento a esse momento de pandemia e para o funcionamento do Sindicato Nacional”, destacou em comunicado a Diretoria Nacional. Confira aqui íntegra da posição da diretoria sobre o processo.
Dessa forma, após reunião conjunta dos Setores das Instituições Federais, Estaduais e Municipais do ANDES-SN (Ifes e Iees/Imes), decidiu-se pela realização do Conad extraordinário para debater e referendar a prorrogação do mandato.
Com tema único, as contribuições ao Caderno de Textos deverão ser enviadas ao email da secretaria (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) até o dia 15 de julho e, devido ao curto prazo, não haverá anexo ao Caderno.
Os delegados e as delegadas do 8º Conad Extraordinário deverão ser escolhidos em assembleia geral online ou como a assembleia definir. De acordo com o Estatuto do Sindicato Nacional, é permitido apenas um delegado ou uma delegada por seção sindical. Será garantida a participação de até dois observadores.
O credenciamento deverá ser realizado previamente à data do Conad, até 27 de julho. Cada delegado e delegada e observadores receberá uma senha, por correio eletrônico, com orientações para acesso à sala virtual do 8º Conad Extraordinário.
Confira aqui a convocatória e orientações detalhadas.
Fonte: ANDES-SN
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Todas as comunidades médicas, cientistas, gestores públicos e governantes responsáveis e conscientes, com algumas exceções como Trump, Bolsonaro, Boris Johnson e alguns ditadores de ex-repúblicas soviéticas, e diversos governadores, prefeitos e empresários obscurantistas, repito, com essas exceções, tem enfatizado que as únicas maneiras de se evitar a proliferação deste vírus e novos contágios pelo Coronavírus, é através do isolamento social/distanciamento social, uso de máscaras e práticas higiênicas como lavar as mãos e outros cuidados para combater o covid 19.
Pois bem, conforme notícia da imprensa de hoje (26/06/2020), em Dallas, no Texas (EUA) uma família resolveu ignorar todas essas recomendações e realizar uma "festinha" familiar para comemorar um aniversario, prática tão comum em tempos chamados normais, antes que esta pandemia chegasse a todos os países e cantos do mundo, mas altamente perigosa em meio `a pandemia do coronavírus.
Resultado, 18 pessoas contraíram o vírus e deverão pagar caro por esta ignorância e negligência, com sofrimento, muitos gastos financeiros e, quem sabe, até algumas mortes naquela família.
Fatos como este e outros que provocam aglomerações, multiplicam-se, com muita frequência, em todos os países, inclusive no Brasil, que, mesmo em meio `a expansão da pandemia, com o número de pessoas infectadas e de mortes tem crescido, praticamente em todos os Estados e na grande maioria dos municípios.
Tanto nos EUA quanto no Brasil já tem ocorrido diversas casos de contágios e até de mortes pelo coronavírus em pastores, sacerdotes e fiéis de igrejas que teimaram e ainda teimam em abrir as portas de seus templos. No Brasil, por decreto de Bolsonaro, por exemplo, as igrejas são consideradas atividades essenciais e isto também tem facilitado o contágio, infecção e até mortes.
Há poucos dias a imprensa brasileira noticiou que dos 27 jogadores de um time Famoso de futebol de São Paulo, ao serem testados para o coronavírus constatou-se que 21 dos mesmos estavam infectados, ou seja, nada menos do que 77,8% do total estavam com o vírus.
Bem no inicio da pandemia, quando de uma viagem aos EUA a comitiva do Presidente Bolsonaro, ao retornar ao Brasil foi noticiado que 22 dos integrantes da comitiva, com exceção do Presidente (estranhamente), praticamente todos foram infectados e, com certeza, ajudaram a “espalhar” o vírus em seus entornos rotineiramente.
Diversos frigoríficos em vários estados tem se convertido em focos de contagio e motivado diversas medidas de controle, conforme frequentes noticias veiculados nos mais diferentes veículos de comunicação.
Pessoas contaminadas, tanto as sintomáticas e também as chamadas assintomáticas (aquelas que não demonstram nenhum sinal de estarem infectadas com o coronavírus) podem transmitir a COVID19 para amigos, parentes, inclusive integrantes dos grupos de risco como idosos ou pessoas que, mesmo não sendo idosas, façam parte de grupos com certas comorbidades, como diabetes, problemas renais, pacientes em tratamento de câncer, HIV, fumantes, obesos, pessoas que sofrem de alguma doença cardiovascular.
De acordo com estudos da OMS as pessoas idosas, com poucas exceções, são portadoras de uma, duas ou até mais doenças crônicas, algumas degenerativas e incuráveis, as quais passam a ter comorbidades e apresentarem maiores taxas/índices de mortalidade. Na Europa, por exemplo, a população com 60 anos ou mais representam “apenas” 24% do total da população, sendo que o grupo com 65 anos e mais representava em 2019 em torno de 19%. No entanto no total de mortes por coronavírus em torno de 90% tem 60 anos ou mais.
Esta mesma tendência deve ser observada tanto nos EUA quanto no Brasil e nos demais países. São idosos e idosas que, mesmo em isolamento social/distanciamento social, muitas vezes acabam sendo contaminadas por familiares que não observam as normas indicadas para evitar que o coronavírus se espalhe ainda mais.
Dia e noite médicos, infectologistas, estudiosos das doenças de massa e contagiosas, pneumologistas, pesquisadores e outros profissionais da área da saúde, além de gestores públicos que usam o bom senso e conhecem a realidade epidemiológica brasileira, tem enfatizado alguns aspectos importantes como: a) a única estratégia para conter o avanço do coronavírus é o distanciamento social/isolamento social e o uso de máscaras e praticas higiênicas; b) os sistemas de saúde em geral e particularmente o SUS estão falidos, não existem leitos, principalmente leitos de UTIs e respiradores suficientes na maior parte dos estados e dos municípios, para fazer face ao aumento rápido, contínuo e acelerado de novos casos; c) existe, em todos os lugares, todos os estados, principalmente nas cidades polos e capitais (já que as cidades menores e do interior não possuem estrutura de saúde em condições de atender aos casos mais graves pois não contam com leitos hospitalares em geral e muito menos leitos de UTI e respiradores), estão sendo formadas as FILAS DA MORTE, ou seja, doentes graves ficam `a espera de um leito de UTI e respiradores e acabam morrendo nessas filas, pois as vagas só são abertas com a recuperação ou morte de alguns doentes que estavam ocupando esses leitos.
Além desses alertas, no caso brasileiro, o que presenciamos é um verdadeiro PANDEMONIO, uma confusão geral, muita improvisação e o que podemos chamar de “bate cabeças” entre níveis de governo, no que concerne ao enfrentamento do coronavírus.
As autoridades/governantes não se entendem, não existe uma coordenação a nível nacional, nem entre os estados e municípios, o que vemos é uma verdadeira balbúrdia, falta de transparência e falta de diretrizes que orientem corretamente as ações, parece um verdadeiro “exército brancaleone”.
O Presidente Bolsonaro, desde o inicio da pandemia joga contra, fazendo “gol contra” seu próprio time; cria conflitos com seus ministros da saúde, tendo demitido dois ministros da saúde em apenas um mês, em meio a esta pandemia e o terceiro, um general, sem nenhum preparo na área da saúde ocupa interinamente, há mais de um mês o ministério da saúde e ali colocou/nomeou diversos militares para ocuparem posições que deveriam ser ocupadas por pessoal técnico e qualificado na área da saúde; os prefeitos estão em constantes conflitos com os governadores; o poder judiciário é provocado com frequência para dirimir esses conflitos e as vezes essas decisões judiciais acabam em novos conflitos, gerando mais confusão na cabeça das pessoas.
Por exemplo, como aconteceu em recente decisão judicial que obriga as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, a imporem quarentena obrigatória por duas semanas, tendo o Prefeito da Capital, atendendo interesses de setores econômicos do município, recorrido da decisão judicial, mas, graças ao bom senso, o Tribunal de Justiça negou o pleito do prefeito.
Outro aspecto decorrente da ignorância popular em relação ao CORONAVIRUS tem sido a quebra dos índices de isolamento social/distanciamento social e a falta de uso de máscaras. Neste sentido podem ser observadas praias lotadas, baladas, festinhas ou festonas clandestinas em sítios, pousadas ou clubes clandestinos, resultando em novos contágios e pressão sobre os sistemas de saúde já falidos e mais mortes.
Além da ignorância popular, presente em todas as camadas sociais, econômicas e culturais, o coronavírus tem como outro aliados a incompetência e descaso governamental em todos os níveis, federal, estadual e municipal.
Bem antes da chegada do coronavírus o SUS já estava falado, em completo caos, deteriorando-se a olhos vistos todos os dias, crise nos hospitais públicos; crise nas santas casas de misericórdia, crise em hospitais conveniados, gente sofrendo e morrendo nas filas físicas ou virtuais, como ao longo de meses e anos a imprensa tem denunciado, ante o olhar passivo até de organismos de controle das ações publicas. Nem a judicialização buscada por doentes e familiares tem conseguido demover os entraves burocráticos criados pela incompetência e descaso governamentais.
Esta falência, apesar de um certo esforço para dotar o Sistema de saúde de recursos necessários ao enfrentamento do coronavírus, incluindo construção de hospitais de campanha, aquisição de leitos por parte do SUS em hospitais particulares, mesmo assim, a corrupção na área da saúde continua, através de empresas fantasmas ou simulacros de empresas terceirizadas para gestão de unidades de saúde e servidores públicos, gestores e governantes corruptos.
Esta falência é constatada não apenas na falta de leitos, principalmente de UTIs e respiradores, mas também, como já acontecia e continua acontecendo, a falta de medicamentos, principalmente os necessários e imprescindíveis para o tratamento de pacientes em estados mais graves. Também merece ser mencionado neste contexto a falta de pessoal capacidade para atuar na área da saúde publica.
Segundo denúncias recentes de diversas entidades representativas de setores da saúde, inclusive do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, conforme veiculado pela imprensa, praticamente em todos os estados estão faltando esses medicamentos, o que coloca em sério risco a vida de quem esteja internado e entubado e em estado grave.
Outro fato vergonhoso, para não dizer criminoso, é a falta de transparência de dados e informações não apenas em relação aos números de pessoas infectadas e de mortes, mas também quanto ao número correto de leitos em geral e leitos de UTIs e respiradores em particular.
Um exemplo desta situação foi constatada em Mato Grosso onde o Tribunal de Contas do Estado ao realizar uma auditoria em 08 hospitais públicos em alguns municípios, incluindo Cuiabá, Várzea Grande e mais quatro ou cinco municípios polos do interior, foi constatado que o número de leitos informados pela Secretaria de Saúde do Estado e pelos hospitais e que é a base para o cálculo do estágio em que se encontra a pandemia no Estado e a capacidade de atendimento do Sistema público de saúde, volto a dizer, foi constatado que a realidade é bem pior, ou seja, não existem o total de leitos informados pelos gestores estaduais e municipais, isto não é uma “pequena” falha, mas um verdadeiro crime contra a saúde publica.
Em uma auditoria realizada e divulgada publicamente há poucos dias pelo Ministro Vital do Rego do TCU (Tribunal de Contas da União) foi dito com todas as letras que o Governo Federal não tem uma estratégia coerente, eficaz e eficiente para coordenar e combater o coronavírus a nível nacional. Isto é uma das causas de muita confusão e do avanço da pandemia pelo Brasil afora.
Em seu relatório, aprovado por unanimidade pelo TCU, o referido ministro faz uma critica mordaz e pede providências da Presidência da República, inclusive no que concerne a Comissão responsável pela articulação das ações, sob a coordenação do Ministro Chefe da Casa Civil, mencionando o fato (absurdo) de que na referida comissão não existem representantes de organismos de saúde, ou seja, todos os integrantes representam ministérios mas não existem representantes de Instituições de pesquisa em saúde, das Associações médicas em geral e muito menos de entidades representativas com epidemiologistas, infectologistas e dos conselhos relacionados com a saúde como Conselhos Federais de Medicina, de enfermagem, de fisioterapia, de médicos intensivistas, ou seja, de quem, realmente entende de saúde pública
Isto não é surpresa pois tanto o Presidente Bolsonaro quanto boa parte de seus ministros e seguidores, os bolsonarianos, não acreditam no coronavírus e são contrários a todas as formas de isolamento social/distanciamento social, o uso de máscaras e práticas de higiene das mãos. Basta ver as demonstrações do Presidente Bolsonaro que até bem pouco tempo andava sem mascara, provocava aglomerações, participava de manifestações antidemocráticas, estimulava conflitos com seu ministro da saúde, com governadores e prefeitos.
Finalmente, mais uma prova de incompetência e descaso de nossos governantes, a começar pelo Governo Federal e também de todos os governadores e prefeitos é a questão dos testes para diagnosticar se as pessoas já foram infectadas ou não pelo coronavírus e, enfim, conhecer em maior profundidade a extensão, a complexidade e gravidade da pandemia e sua expansão pelo território brasileiro.
Como já afirmado em outras reflexões, o Brasil ocupa a 151a. posição em número de testes por cem mil ou um milhão de habitantes. Estamos em pior situação, apesar de o Brasil ser o segundo país em numero de casos de pessoas infectadas pelo coronavírus e de mortes pelo mesmo, somos a décima ou nona economia do planeta, do que países pobres da África, Ásia, América Latina.
Três exemplos demonstram que esta falta de testagem em massa provoca a subnotificação dos casos de pessoas infectadas. O primeiro vem de uma pesquisa nacional realizada pela Universidade Federal de Pelotas em parceria com o IBOPE, cuja segunda fase da pesquisa já foi concluída e ficou constatado que o número de casos do coronavírus é de sete vezes maior do que as estatísticas oficiais.
Outro vem de uma pesquisa da Prefeitura de Fortaleza em que foi constatada que esta subnotificação é de 14 vezes menor do que a realidade daquela capital e a terceira, vem de outra pesquisa feita pela prefeitura de São Paulo em que a subnotificação é de dez vezes.
Se tomarmos essas três pesquisas e fizermos uma média ponderada, podemos concluir que o número de pessoas que já contraíram o coronavírus no Brasil é dez vezes maior do que os dados que são divulgados, ou seja, mais de 12 milhões de casos e esses números tendem a crescer rapidamente nas próximas semanas ou meses.
Enquanto o Brasil não promover uma grande testagem em massa , mais de 20 ; 30 ou 40 milhões de pessoas, não teremos condições de sabermos realmente a gravidade do coronavírus e, por consequência, não teremos condições de promover uma “abertura” ou volta das diversas atividades, sob pena de surgir uma segunda onda pior do que a primeira que estamos presenciando.
O que constatamos no momento é fruto desta falta de testagem em massa, com dados subnotificados, com informações nada transparentes e em certo sentido manipuladas pelos grupos que advogam o retorno de tudo `a “normalidade”, por pressão de alguns setores econômicos, preocupados, não com o desemprego ou miséria e pobreza que se agravará com a pandemia, (mas que já existiam há alguns anos e ninguém do governo ou do empresariado se importava), e o descumprimento de todas as recomendações de quem entende de pandemias que é a OMS e outras entidades médicas e científicas, abrindo praticamente tudo e agora ter que voltar atrás e decretar novamente quarentena obrigatória, “lockdown” e outras medidas restritivas.
O Brasil teve três meses para se preparar, enquanto a pandemia atingia violentamente países europeus, Estados Unidos e outras regiões, mas o descaso, falta de coordenação intergovernamental e interinstitucional, a improvisação e com ajuda da corrupção que ainda está entranhada em todas as esferas governamentais, principalmente na área da saúde, estamos perdendo o que chamam de “Guerra ao coronavírus”. Nem a designação de um general no comando, não das tropas militares, mas da saúde publica, está conseguindo vencer esta Guerra a um inimigo invisível.
Muita gente imagina e acredita que o coronavírus poderia ser parte de uma Guerra bacteriológica, área bem conhecida, pelo menos teoricamente, pelas forças armadas da maioria dos países, inclusive do Brasil, dos EUA, dos países europeus, Rússia e China, mas para a qual, parece que os militares desses países não estavam e nem estão preparados. Imaginemos se o coronavírus fosse realmente fruto de uma Guerra bacteriológica, seriamos derrotados fragorosamente.
Os últimos números de ontem (25/06/2020), relativos ao Brasil, mesmo com a subnotificação, chegaram a 1.180 novos casos de morte nas últimas 24 horas, totalizando 55.054 vidas ceifadas e nada menos de que 40.673 novos casos de pessoas infectadas em 24 horas, um novo recorde nesta triste realidade, totalizando 1.233.147 casos, conforme dados do Consórcio de alguns dos maiores órgãos de imprensa do país.
Pelo que se vê e pelo que ainda está por vir o coronavírus não é apenas uma “gripezinha” ou “resfriadinho” como disse o Presidente Bolsonaro, de forma afoita e irresponsável, quando do inicio da pandemia no Brasil, é a maior crise sanitária que tem se abatido no mundo e no Brasil em um século.
Para algumas pessoas, atitudes como esta tanto por parte do Presidente quanto de governadores, prefeitos , empresários, dirigentes esportivos, próceres religiosos e outras pessoas além de representar um descaso com o sofrimento e morte de tantas pessoas, é, também, uma atitude criminosa, pois representa omissão diante de uma pandemia, cuja gravidade e alerta vem sendo enfatizada por diversas organismos de saúde, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e também um estímulo para comportamentos de milhões de pessoas que acreditam nessas autoridades, cujos exemplos acabam estimulando aglomerações, infectando-se e infectando muitas outras pessoas, inclusive seus entes queridos, entre os quais idosos/idosas, os mais frágeis e vulneráveis.
Vivemos um tempo especial e grave, o coronavírus não é brincadeira, nem uma simples gripe ou uma doença para a qual haja vacina ou medicamentos. Coronavírus impõe sofrimento e morte, cabe a cada pessoa defender sua própria vida e a vida das demais pessoas, a começar por seus familiares, vizinhos e colegas de trabalho, se assim não ocorrer, vamos ter que conviver com esta pandemia e suas graves consequências econômicas, financeiras, aumento da pobreza, da miséria e do sofrimento por muito tempo.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
A Adufmat-Ssind continua sua campanha de conscientização. Além do material produzido cotidianamente e compartilhado nos canais oficiais do sindicato, essa semana o sindicato inaugurou novas peças publicitárias em outdoors e busdoors nas principais avenidas e bairros das duas maiores cidades do estado de Mato Grosso, Cuiabá e Várzea Grande.
Estampando a frase “Ninguém deve morrer para gerar lucros. Greve Geral, já!”, o material tem a intenção de reafirmar que as vidas valem muito mais do que qualquer lucro.
“A ideia é alertar para o fato de que, nessas discussões sobre as medidas sanitárias, de isolamento social e tudo mais, seja em nível nacional ou local, há um privilégio da racionalidade econômica. A lógica dos interesses dos empresários se reduz à concepção de economia, aos interesses de lucro dos empresários, e isso se sobrepõe às necessidades de preservação da vida das pessoas trabalhadoras. O outdoor vai chamar a atenção para isso, que o interesse pelo lucro não pode se sobrepor ao valor absoluto que é a preservação da vida de todas as pessoas”, explicou o diretor da Adufmat-Ssind, Maelison Neves.
Logo no início da quarentena, em março, a Adufmat-Ssind fez uso de outdoors e busdoors para dialogar com a população, ressaltando que a guerra contra o coronavirus passaria pela defesa das universidades públicas - que produzem as pesquisas capazes de entender a doença e desenvolver tratamentos e medicamentos para combatê-la - e do Sistema Único de Saúde - que apesar de todo o desmonte sofrido desde a década de 1990, tem se mostrado uma ferramenta forte para atender a população.
A referência à Greve Geral na campanha atual também demonstra uma outra posição do sindicato: para exigir que os direitos sejam respeitados – inclusive o direito à vida – os trabalhadores precisam se organizar e construir um enfrentamento sólido ao modelo de sociedade atual.
“Nós enfatizamos que o poder público deverá zelar, em primeiro lugar, pela vida das pessoas. Desenvolver políticas públicas que preservem a vida. Isso implica uma vida de qualidade, inclusive com perspectiva de futuro. O mínimo que o poder público tem de oferecer agora são condições para que as pessoas possam cumprir o isolamento social com segurança alimentar. Mas a nossa campanha também provoca a própria população a pensar uma perspectiva de sociedade na qual a vida humana, as condições de vida, não só biológica, mas a vida em toda a sua complexidade, tem prioridade. E isso só é possível quando se derrota o que tem prevalecido hoje, que é o interesse pelo lucro”, concluiu o diretor.
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Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
