Circular nº 041/17

Brasília (DF), 23 de fevereiro de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiros (as),

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical – GTPFS conforme o que se segue:

Data: 24 de março de 2017 (sexta-feira)

Horário: início às 9h e término às 18h do dia 24

Cidade: Fortaleza (CE) – Local a ser informado posteriormente

Pauta:

1. Processo de reorganização da classe trabalhadora, na perspectiva de contribuir para a construção de um evento nacional;

2. Atividades regionais de formação que contemplem os temas do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN realizado de acordo com a aprovação no 36º Congresso;

3. Reunião conjunta do GTPFS e do GTPE para debater o trabalho e a organização docente diante da expansão e da multicampia das IES.

4. Outros Assuntos

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

O Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida se reuniu, no dia 14, em Brasília (DF) para analisar a conjuntura e encaminhar ações contra medidas que retiram direitos sociais em favor do pagamento de juros e amortizações da dívida pública, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da Contrarreforma da Previdência. O ANDES-SN também esteve representado na reunião, que contou com a participação de 77 pessoas, de todo o país.

Após breve análise do cenário atual, que foi caracterizado pela aprovação de projetos de ajuste fiscal, em cenário marcado pelo aumento de denúncias de corrupção e de entrega de patrimônio público, aprofundando-se o privilégio financeiro ao mesmo tempo em que são subtraídos direitos sociais, a reunião passou a deliberar sobre uma campanha de Consulta Nacional Popular.

Foi deliberada a construção de um plebiscito nacional como forma de combate às medidas de ajuste, e também de conscientização da população. O plebiscito será composto por três perguntas, cujas respostas poderão ser apenas sim ou não. A previsão de lançamento da Consulta Nacional Popular é 14/3.

Confira as perguntas

1. Você concorda que é necessário realizar uma auditoria cidadã da dívida pública e mudar o modelo econômico, a fim de acabar com o privilégio dos bancos, os juros mais altos do mundo e outras distorções, de maneira que sejam garantidos mais recursos para educação, saúde, previdência, segurança, entre outros?

2. Você concorda que é necessário barrar a Reforma da Previdência (PEC 287), que rasga a Constituição Federal, destrói seu direito à aposentadoria e desvia os recursos da Previdência, da Saúde e da Assistência Social, para privilegiar ainda mais o mercado financeiro?

3. Você concorda que o patrimônio público, as riquezas naturais e energéticas do nosso país, assim como os direitos fundamentais de educação e saúde não podem continuar sendo privatizados, comprometendo o acesso universal previsto na Constituição Federal?

Com informações de Auditoria Cidadã da Dívida

Fonte: ANDES-SN

Circular nº 019/17                               

                                         Brasília, 6 de fevereiro de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros (as),

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual – GTPCEGDS, conforme o que se segue:

Data: 17 e 18 de março (sexta e sábado)

Horário:

Dia 17 Início: 18h/Término às 21h30m.

Pauta: Mesa redonda “Assédio e opressões de gênero na Universidade: como combater, como denunciar”

Dia 18 – Início às 9h/Término às 17h.

Pauta:

1. Resoluções do 36º Congresso do ANDES-SN;
2. Atualização da Cartilha contra as opressões (combate ao assédio);
3. Nome do GT;
4. Logística do evento do GT: Seminário.

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Edifício Cedro II, 3º andar-Brasília-DF)

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. João Francisco Ricardo Kastner Negrão 

2º Tesoureiro

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) se prepara para sua primeira reunião ampliada do ano de 2017, na próxima quinta (9), em Brasília (DF). Na pauta, está a deliberação sobre a Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais de 2017, além da luta contra as contrarreformas da Previdência e trabalhista.

O Fonasefe divulgou, ainda, um panfleto que explicita os ataques da contrarreforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16. Antes da reunião ampliada, na quarta (8), as entidades do Fonasefe realizam reunião preparatória, também na capital federal.

A primeira reunião do Fonasefe no ano, em 18 de janeiro, definiu também um calendário, com datas indicativas de paralisação e luta. Dia 8 de março será um desses dias, inclusive por ser o Dia Internacional da Mulher. Nessa data, o Fonasefe planeja realizar lutas contra a PEC 287, com ênfase nos prejuízos que as mulheres terão em seus direitos previdenciários.

Outra atividade indicada pelo calendário já ocorreu. Os servidores públicos federais realizaram panfletagens em diversos aeroportos do país, entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro, para pressionar os parlamentares a se posicionarem contra a PEC 287 e a retirada de direitos da Previdência.

Confira aqui o panfleto do Fonasefe.

Serviço

Reunião Ampliada do Fonasefe

Data: quinta-feira, 9 de fevereiro

Horário: 9h

Local: Auditório do SINDSEP/DF, Setor Bancário Sul Qd. 01 Bloco K Ed. Seguradoras, Brasília (DF).

Fonte: ANDES-SN

Circular nº 015/17

Brasília, 2 de fevereiro de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiros(as),

Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES conforme o que se segue:

Data: 10 e 11 de fevereiro de 2017

Horário: Dia 10 – 14 h

                Dia 11 – Até às 18h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II 3º andar – Brasília/DF)

Pauta:

1 - Informes nacionais;

2 - Informes das seções sindicais;

3 - Encaminhamentos do 36º Congresso do ANDES-SN

4 - Pauta da Campanha do Setor das IFE

5 - Enfrentamento à contrarreforma da Previdência ( PEC 287- 16)

6 - Outros assuntos.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

Circular nº 418/16

Brasília, 9 de dezembro de 2016

Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e aos Diretores(as) do ANDES-SN

Companheiros(as),

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia – GTC&T, conforme o que se segue:

Data: 14 e 15 de janeiro 2017

Local – Sede do  ANDES-SN

Endereço: SCS Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C – Brasília-DF

Pauta : 

1. Produção da Cartilha sobre o Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação;
2. Análise do Vídeo sobre o II Seminário de CT, ocorrido nos dia 1º e 2 de dezembro;
3. O que ocorrer.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Olgaíses Cabral Maués

3º Vice-Presidente

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Circular nº 422/16

Brasília, 16 de dezembro de 2016

Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e aos Diretores(as) do ANDES-SN

                       Companheiros (as),

                       Em complementação à Circular nº418/16, que convocou a reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia – GTC&T, informamos que o início será às 9h do sábado, dia 14/1/17 e o término será às 17h do domingo, dia 15/1/17, na sede do ANDES-SN.

                       Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Luis Eduardo Acosta Acosta 

1º Vice-Presidente

CIRCULAR101 SEN16122016

Presentes: Amauri Fragoso, Atnágoras Lopes, Avanilson Araújo, David Lobão, Eblin Farage, Joaninha de Oliveira, Luis Carlos Prates (Mancha), Marcela C. A. Azevedo, Mauro Puerro, Miguel Leme, Rafael Ávila (Duda), Rita Souza e Wilson Ribeiro.

Convidado: Aníbal Cavali

1. Conjuntura Nacional/Campanha Contra a Reforma da Previdência

O ponto iniciou-se com uma primeira fala do companheiro Atnágoras que apresentou uma proposta de encaminhamentos e atividades partindo de uma avaliação dos últimos fatos da conjuntura e um breve balanço das últimas ações em que a central esteve envolvida com a jornada de lutas durante o mês de novembro. Em seguida foi aberto para falas dos presentes e por fim foi aprovado o seguinte texto:

Resolução de conjuntura e atividades

A SEN, partindo de reafirmar as bases de análises conjunturais da última reunião de Coordenação Nacional, dos alinhamentos e/ou precisões efetivadas nas SEN anteriores, essa reunião observada a aprovação da PEC 55, o protocolo da reforma da previdência, os elementos de luta, resistência e mobilizações realizadas e existente, opta por apontar as iniciativas práticas para intervenção da nossa central no curto período que vai de agora até a próxima reunião da Coordenação Nacional que será realizada nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2017. Sendo assim, são essas deliberações:

1. Ordenar nossa intervenção por:

• Greve Geral, Já;
• Contra Reforma da Previdência;
• Fora Temer e todos os corruptos do Congresso Nacional;
• Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores;
• Eleições Gerais, Já (este último agrega-se especificamente as entidades e/ou regionais que possuam tal deliberação)

2. Disparar, desde já, a campanha “Contra a Reforma da Previdência”. Garantir o fechamento, produção, reprodução e distribuição massiva da cartilha e vídeo da central;
3. As outras iniciativas deliberadas, centradas nessa campanha são:

1. Ter iniciativa de contatar as estaduais e regionais, de posse de um orçamento pré-realizado, para definição de compromissos com pagamento e distribuição de um jornal de massas da central que reflita o conteúdo político dessa resolução. Temos uma meta de pelo menos 300 mil jornais.
2. Assembleias de Base: Orientamos que, nesse período, todas as nossas entidades discutam e deliberem em assembleias de base o posicionamento “Contra a Reforma da Previdência”; “Exigência a todas as centrais e organizações do movimento a que convoque a Greve Geral” (com base nos nossos eixos políticos).
3. Desde os membros da SEN providenciaremos uma, nota política sobre o tema da Greve Geral com o conteúdo de exigência às centrais e agregando elementos de denúncia.
4. Em cada estado e/ou região buscaremos, até a reunião da Coordenação (e mesmo após a mesma) impulsionar a realização de debates, seminários, plenárias, e onde for possível, lançar mão de experiências de criação de comitês locais Contra a Reforma da Previdência.
5. A serviço de potencializar nossa campanha utilizaremos o segundo dia da reunião da Coordenação Nacional (4/2) para realizar um amplo debate Contra a Reforma da Previdência. Para esta ocasião, com o objetivo de buscar catalisar via nossa central inúmeros setores e organizações que publicamente já se colocam contra a reforma apresentada.
6. Considerando que, em base a deliberação dessa SEN convidaremos ANFIP, ANAMATRA, OAB, COBAP, Auditoria Cidadã da Dívida, a professora Sara Granemann, o professor jurista Jorge Souto Maior e uma representante do MML (dada os duros e específicos efeitos e ataques a mulher trabalhadora), faremos uma convocação, publicação específica desse debate (evento) com ampla divulgação e materiais próprios.

4. Como parte da busca do fortalecimento de nossas discussões e exercício da nossa democracia interna optamos por preparar o ponto de conjuntura da reunião da Coordenação Nacional convidando para esta mesa os camaradas: José Maria, Plininho e Valério Arcary.

2. Pré-pauta da próxima Coordenação Nacional de fev/2017

A companheira Rita apresentou uma proposta de pré-pauta para a próxima reunião da coordenação nacional de 2017 que continha antecipação da data anteriormente aprovada para os dias 03, 04 e 05 de fevereiro. Não havendo proposta contrária foi aprovada a alteração da data e em seguida o companheiro Atnágoras apresentou uma sugestão para o ordenamento das mesas de debates.

Após as falas com sugestões e ajustes a pré-pauta aprovada foi a seguinte:

03/02/2017 (sexta-feira):

• 09:30h às 16:00h: Conjuntura Nacional (Mesa com convidados) *
• 16:00h às 17:00h: Prestação de Contas
• 17:00h às 18:00h: Preparação do 3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas

04/02/2017 (sábado):

• 09:30h às 17:00h: Debate sobre a Reforma da Previdência (Mesa com convidados) **
• 17:00h às 19:00h: Reunião dos Setoriais

05/02/2017 (domingo):

• 09h00 às 13h00: Apresentação dos relatórios das reuniões setoriais, votações das resoluções e moções.

*Na mesa de conjuntura, serão convidados os companheiros José Maria de Almeida, Plínio de Arruda Sampaio Junior e Valério Arcary.

**Na mesa sobre a reforma da previdência será feito um convite especifico para as entidades, personalidades e movimentos envolvidos com o debate sobre a reforma da previdência, tais como: OAB, ANAMATRA, AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA, ANFIP, COBAP, DIAP, MML, SARA GRANEMANN E SOUTO MAIOR. Após o retorno dos convites e caso haja indicação de alguma outra pessoa e/ou entidade para compor a mesa a comissão composta pelos companheiros Atnágoras, Lobão e Amauri fica responsável pela organização dessa mesa e possíveis ajustes na sua composição definindo se o formato da mesa será uma mesa única com todos os debatedores ou em dois momentos.

3. Situação do Sintusp

O companheiro Aníbal que atualizou as últimas informações sobre a tentativa da reitoria de despejar o SINTUSP de sua sede. Já ocorreram diversas iniciativas políticas na base e entre personalidades com atos, manifestações, moções, manifestos etc. A decisão da categoria é resistir fisicamente contra essa tentativa, já que a liminar que concedeu a reintegração de posse autoriza a utilização de força policial. Já foram feitas reuniões com representantes do governo e há o envolvimento de outras autoridades como o Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de SP, Eduardo Suplicy dentre outros. Os companheiros solicitam a intensificação da solidariedade, em especial neste fim de ano com o esvaziamento da Universidade é possível que seja o momento em que se dê o despejo. Além disso, é necessário reforçar a campanha de moções e já estarmos preparados para a possibilidade de concretização do despejo solicitando apoio financeiro às entidades filiadas.

Aprovado que serão encaminhadas as solicitações dos companheiros buscando o contato com as entidades filiadas para a solidariedade política e financeira.

4. Encaminhamentos

• GT da Comissão da Verdade do MTE: O Grupo de Trabalho da Comissão Nacional da Verdade no âmbito do Ministério do Trabalho encaminhou solicitação para a Central faça indicação de técnicos pesquisadores nas ares de história, arquivologia, ciências sociais ou campos de estudos afins para trabalho voluntário de investigação nos arquivos documentais RELATIVOS AOS PERÍODO DE 1946 A 1988 no campo de atuação do Estado junto às entidades sindicais. O Trabalho terá a duração de oito meses e qualquer tipo de remuneração ficará a cargo das centrais sindicais.

Aprovado o encaminhamento dessa demanda para as entidades filiadas para levantarmos se teremos indicações a fazer. A data limite para essas indicações é 06 de janeiro de 2017.

• Situação do companheiro Julio Ferraz do Movimento Luta Popular: Dado informe por Avana da situação do companheiro Julio que vive constates ameaças de morte por sua atuação no movimento em Manaus e que foi agravado nas últimas semanas após o apoio do companheiro ao movimento de mães que denunciam um grupo de extermínio que assassinou jovens de uma comunidade da cidade. A decisão do Movimento Luta Popular é pela retirada imediata do companheiro da região e solicitam apoio da Central para essa logística. Aprovado que a Central vai apoiar política e financeiramente essa operação de retirada do companheiro do estado do Amazonas.
• Designação de dirigente para acompanhar o GT do Dieese sobre Reforma da Previdência: Dado informe sobre a primeira reunião que ocorreu em que esteve presente representando a CSP-Conlutas o companheiro Alexandre da Assessoria da Central. O objetivo do GT é fazer um estudo da reforma para que se concretize numa Nota Técnica do Dieese que seja a base para a discussão com as Centrais dos encaminhamentos de luta contra a reforma da previdência. A Nota Técnica estará pronta no início de janeiro, quando será chamada nova reunião para debater a possibilidade de uma campanha unitária das Centrais contra a reforma. Indicado o companheiro Mancha como representante da Central.

5. Informes:

• Seminário Nacional de Comunicação: Dado informe pela companheira Claudia Costa, Coordenadora da Imprensa da Central, sobre os principais pontos de discussão e ressaltou que o Seminário foi bastante positivo e permitiu avançar nos debates que se iniciaram no primeiro Seminário. Informou também que está em preparação o relatório do Seminário com as resoluções que são indicativas para as instâncias da Central.

• ·        Situação Funcional do companheiro Barela: informado por e-mail que o mesmo está ultimando os procedimentos para retorno ao trabalho e posterior entrada de processo de aposentadoria. Há pendências formais entre o MPOG e o IBGE que ainda mantêm a situação do companheiro instável e não totalmente definida. É esperado que até o mês de janeiro esses problemas estejam plenamente sanados e sua relação laboral com o órgão totalmente resolvida.

• Reintegração de posse da ocupação Cacique Verón: Dado informe pelo companheiro Avana sobre a situação dessa ocupação que tem o apoio do Movimento Luta Popular. Foi uma ocupação feita no dia nacional de luta (25/11) como parte da participação do Movimento na jornada de lutas. Ela foi batizada de “Retomada Cacique Verón” em homenagem à luta dos Guarani Kaiowá pela retomada dos seus territórios. A juíza que está com o processo de reintegração de posse não concedeu a liminar num primeiro momento alegando que a área ocupada é rural e, portanto, envolve o INCRA. Entretanto, essa liminar pode sair a qualquer momento. Nesse momento é necessário apoio político com repercussão da ocupação nos meios de comunicação das entidades e solidariedade à ocupação que está precisando de apoio material como alimentação, lonas, material de limpeza e higiene, etc.
• Reunião de Trabalho na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público: dado informe pelo companheiro Lobão, que representou a CSP-Conlutas na reunião, de que a discussão pautada girava em torno de temas que haviam sido discutidos entre as centrais em reuniões anteriores e que seriam de interesse dos servidores como negociação com o governo, data base, mandato classista, direito de organização sindical, saúde do trabalhador dentre outros. Não compareceram os representantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, apenas um representante da Casa Civil do Governo Temer. A intervenção da Central foi no sentido de debater também a questão da repressão ao movimento nos protestos contra a PEC 55 e a questão da reforma da previdência. A resposta do representante do governo a estes questionamentos foi de que não tinha nenhuma ingerência nestes temas esquivando-se dessas discussões. A Comissão resolveu produzir uma carta assinada pelos parlamentares que compõem essa comissão e dirigida ao governo, questionando a repressão ao movimento ocorrida nos protestos contra a PEC 55. Haverá nova reunião da Comissão no Começo de fevereiro de 2017, quando será eleita a nova comissão. A ideia é realizar audiências com os Ministérios do Planejamento e da Fazenda para as quais a CSP-Conlutas será convidada.

1. 6.      Próximas reuniões: SEN: 26 de janeiro de 2017; Coordenação Nacional: 03, 04 e 05 de fevereiro de 2017, em São Paulo

7. Agenda:

• Convite para participar da 147ª Plena do Sinasefe nos dias 17 e 18/12, em Brasília: indicado o companheiro Mancha para representar a Central no evento.
• Participação em reunião de apresentação da carta sindical do sindicato dos trabalhadores em postos de revenda de combustíveis - Sintraposto Araguaina e região, no dia 17/12: na falta de um dirigente com disponibilidade para ir ao evento, fica encaminhado o envio de uma carta de saudação da Central aos companheiros e posterior contato para marcação de uma reunião com o sindicato o mais breve possível objetivando estreitar relações com a entidade.                                          
• Convite para Atnágoras participar do lançamento da Frente de Luta em Defesa do Mundo do Trabalho e da Democracia que se realizará no dia 21/12/2016, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho/GO: ratificado o nome do companheiro para representar a Central no evento.

Secretaria Nacional CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular

(11)3107-7984/(11)99163-7537

www.cspconlutas.org.br

Circular nº 421/16

Brasília, 13 de dezembro de 2016

Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e aos Diretores(as) do ANDES-SN

                       Companheiros (as), 

                       Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais-FONASEFE, realizada no dia 12 de dezembro de 2016. 

                       Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo  

2º Secretário

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais dia 12.12.16.

Sede do ANDES-SN, 17 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Maria da Conceição Rosa Cabral, Roseli Rocha, Camila Lima, Eduardo Guimarães, Maria do Carmo, Alexandre Galvão Carvalho) - ASSIBGE-SN (Luiz Fernando Viegas, Paulo Lindesay, Sulivan Sady de Souza) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido, Maria de Fátima B. Souza) - CSP/CONLUTAS (Atenágoras Lopes e Luiz Prates) – C.T.B (João Paulo Ribeiro)  - FENAJUFE (Erlon Sampaio, Helenio Porto Barros, Gerardo Alves Lima Filho e José Rodrigues Costa Neto) – SINAL (Paulo Lino) -  SINSPREV (Maurício Amalfi) – UNACON Sindical (Rudinei Marques).

Pauta:

1. Informes das Entidades.
2. Organização do dia 13.12.16.
3. Encaminhamentos.

 A reunião teve início às 17h40 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Eblin Farage (ANDES-SN) e Paulo Lindesay (ASSIBGE-SN) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1.Informes das Entidades.

ANDES-SN - Foi informado que o ANDES-SN continua em greve com 44 seções sindicais e que está com empenho, junto com outras entidades, na construção do Ato #OCUPATUDOBRASIL que vai acontecer no dia 13 de dezembro em todos os estados e DF. No DF buscou-se articulação com as entidades do entorno e movimentos sociais para as ações que vão acontecer amanhã, a par6tir das 15h no Museu da República.

C.T.B – Ajudando as mobilizações nos Estados priorizando o trancamento das vias públicas, dificultar acesso dos senadores aos aeroportos. C.T.B, C.S.P.B, N.C.S.T estavam na reunião no TCU onde foi aprovado a mobilização dos servidores da Câmara dos Deputados, Senado e TCU, aprovaram greve. Solicitar solidariedade já feita por nós e as entidades acima citadas. Teremos reunião da Direção Nacional da C.T.B em Minas Gerais onde estaremos analisando a atualizando a conjuntura diante do difícil cenário posto para os trabalhadores do país. Na CCJ esta em pauta a 4302/92 (Terceirização) e Previdência (PEC 287). Na CCJ esta para ser analisado o PL 3831/15 – Negociação Coletiva no Serviço Público, nãoesquecendo da PEC 54. Sugerimos C.T.B e C.S.P.B, uma data de lançamento da Campanha Salarial 2017, sugerimos a segunda quinzena de janeiro.

2.Organização do dia 13.12.16.

A concentração do Ato/Vigília está marcado para amanhã às 15 horas no Museu da República.  A Frente Brasil Popular (várias entidades inclusive a CUT) se reunirá às 17 horas em frente ao Congresso Nacional. Os estudantes se juntarão ao movimento ás 17 horas. A coordenação do Ato ficará sob responsabilidade do ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE e CSP-Conlutas e Movimentos Sociais. O ANDES-SN pagará  a refeição das caravanas que estão vindo do entorno e o carro de som, também está organizando equipe de saúde e segurança. O SINASEFE pagará a água e as duas ambulâncias. O lanche está orçado em aproximadamente R$ 15.000,00. Também foi estudada a necessidade de aporte jurídico (FENAJUFE). Por questão de segurança, é indicado todos os membros deverão estar juntos. Foi também discutido  um aporte financeiro para agilizar os gastos:  ASFOC-SN (R$ 5.000,00), CTB e ASSIBGE ficaram de avaliar com quanto podem contribuir.

3.Encaminhamentos.

1. Participar de atividade amanhã 13.12.16 às 8h30 no Congresso Nacional. Lembrando que o acesso ao recinto está restrito, bem como as vias públicas. As entidades que tiverem facilidade de ingresso que enviem seus representantes.

2. Marcar reunião do FONASEFE  para o dia 20.12.16 – 10 horas na sede da FENAJUFE – SCS Quadra 1, Edifício Antônio Venâncio da Silva,  14° andar, telefone (61) 3323-7061, Brasília/DF , com a seguinte pauta:

1. Informes das Entidades.

2. Avaliação do Ato/Vigília do dia 13.12.16.

3. Campanha Salarial 2017.

4. Outros projetos em tramitação no Congresso – Reforma da Previdência

Relatório elaborado por Eblin Farage (ANDES-SN)  com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Circular nº 418/16

Brasília, 9 de dezembro de 2016

Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e aos Diretores(as) do ANDES-SN

Companheiros(as),

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia – GTC&T, conforme o que se segue:

Data: 14 e 15 de janeiro 2017

Local – Sede do  ANDES-SN

Endereço: SCS Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C – Brasília-DF

Pauta :  

1. 1.     Produção da Cartilha sobre o Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação;
2. 2.     Análise do Vídeo sobre o II Seminário de CT, ocorrido nos dia 1º e 2 de dezembro;
3. 3.     O que ocorrer.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Olgaíses Cabral Maués

3º Vice-Presidente

Circular nº 413/16

Brasília, 7 de dezembro de 2016

Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e aos Diretores(as) do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais - Fonasefe, realizada no dia 6 de dezembro de 2016.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Olgaíses Cabral Maués

3º Vice-Presidente

Convocatória e Convite de Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais dia 6.12.16.

Sede da FENASPS, 9 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Alexandre Galvão Carvalho) – ANDES-SN/CNG (Aurean D’eça Júnior) -  ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – ASSIBGE-SN (Luiz Fernabdo Viegas) -  FASUBRA (Adriana Stella, Euridíce Ferreira, Felipe José Alves Santos, Antonio Gerson Morais, Normania Lúcia P. Pereira) – FASUBRA/SINTUFSC (Dilton Mota Rufino) - FENASPS (Lídia de Jesus) – FENAJUFE (Elcimara A. de Souza) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINASEFE/CNG (Antonio Tadeu Pinto Soares Junior) – SINASEFE (Paulo Reis).

Pauta:

1. Informes das Entidades;
2. Avaliação da Marcha OCUPA BRASÍLIA do dia 29.11.16;
3. Encaminhamentos.

A reunião teve início às 9h45 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Aurean D’eça Júnior (ANDES-SN/CNG-APRUMA), Adriana Stella (FASUBRA)  e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1.Informes das Entidades.

ANDES-SN - ANDES-SN- Greve iniciada no dia 24/11 com instalação do CNG, composto atualmente por 15 delegados e aproximadamente 3 observadores. Relata  sobre mobilização nacional e representação política do ato do dia 29/11. Comunica sobre  calendário de lutas e atividades desenvolvidas em coletivo em Brasília e nos Estados. Participação no Seminário de Ciência e Tecnologia. Avaliação rápida sobre tentativa de criminalização da greve e repressão por parte do Governo com medidas, a exemplo: corte de ponto. Indica ato do dia 13/12 nos Estados e em Brasília, ponderando a importância e magnitude deste novo Ato a se considerar questões financeiras para realizá-lo.

ASFOC-SN  - Participação expressiva no Ato contra a PEC 55, em 29.11.16. Participação no Seminário Intersindical e Previdência Social, no Senado Federal. Incorpora a agenda a Marcha de 7.12.16, em defesa da democracia, do SUS, da Previdência Pública. Continuidade na Câmara dos Deputados (Contra a PEC da Reforma da Previdência) e no Senado contra a PEC 55. Construção das atividades nacionais e nos Estados, dia 13.12.16 contra a PEC 55 e contra a Reforma da Previdência.

FASUBRA – Em greve desde o dia 24 de outubro, com Comando Nacional instalado, participando das atividades. No dia 29 tivemos uma ampla participação e agora, para o segundo turno, a orientação às bases é enviar representações à Brasília e, em especial, o entorno. Com a indefinição da data de votação, orientamos manter a mobilização e deixar as bases em estado de alerta para que o dia de votação seja um dia Nacional de Lutas. Paralelamente, as orientações são de fortalecer os atos e ações nos Estados, especialmente ações de visibilidade e impacto. Para essa semana, as ações mais urgentes são as ações junto ao Senado Federal e Câmara dos Deputados no dia de hoje com relação às questões da MP-746 e da Reforma da Previdência. Dia 7.12.16 também participaremos da Marcha em Defesa da Saúde Pública. Para dar continuidade às lutas do próximo período, a FASUBRA também tem participado de ações unificadas e organizativa com o SINASEFE e o ANDES-SN, no setor da Educação. Por fim, um outro elemento de informe foi a orientação do MPOG para cortar ponto na greve. Como resposta, a ANDIFES enviou ofício afirmando que o corte de ponto não poderá se efetivar em razão de questões técnicas e operacionais. Hoje a FASUBRA está em reunião com a ANDIFES.

FENASPS -  1)   Participamos  do ato nacional Ocupa Brasília dia 29/11 e os sindicatos estaduais realizaram  também intensas atividades  unificadas contra a famigerada PEC 55, a contra Reforma da Previdência e todas as contra Reformas que retira direitos dos trabalhadores. Avaliamos como positiva as ações politicas realizadas. E repudiamos veementemente as ações truculentas da Policia de Brasilia contra estudantes e trabalhadores que estiveram em luta em defesa dos direitos do Povo, não ao retrocesso aos direitos sociais. Importante dar continuidade a esta luta em Brasília e nos estados na votação da PEC 55.

SINAIT – Auditores Fiscais do Trabalho em greve desde agosto (Zero). O PL do acordo não foi encaminhado ao Congresso Nacional. Estamos participando de todos os eventos contra: Retirada de direitos, PEC 55, Terceirização, Reforma da Previdência, NR 12.

SINASEFE - 1. Construção de atos nos estados e fortalecimento do ato em Brasília na data da votação da PEC. 2. Dia Nacional de Enfrentamento no dia da votação da PEC. 3. Reafirmar a construção do Comando Unificado, a mobilização e greve conjunta com a Fasubra, Andes e Movimento estudantil, como deliberado na última Plena. 4. Nota ao CONIF exigindo compromisso e coerência com a posição expressa na “Carta de Vitória”. 5. Caça aos senadores nos estados e corpo a corpo com estes fora do Congresso. 6. Imediata articulação com as entidades para preparar os próximos enfrentamentos. 7. Pressão no CONIF a se posicionar contra o corte de ponto. 8. Que a plena defina os nomes para a reunião do CONIF. 9. Intensificar as ações nas mídias virtuais com os senadores; 10.Garantidos dois nomes da DN, dois nomes do CNUG e dois nomes a serem definidos para CONIF. 11. Avaliação do ato do dia 29/11 e posicionamento político da 146ª Plena. 12. Apoio às ações de enfrentamento e radicalização. 13. Ratifica orientação da Plena anterior de articulação com outros movimentos 14. Esclarecer as bases acerca da manifestação do dia 4/11/2016, por quem está sendo convocado e que o Sinasefe não apóia. 15. Fica a cargo do CNUG a definição da data da próxima Plena. A greve do Sinasefe Nacional é desde 11.11, há por volta de 126 câmpus/reitorias em greve.

Antes que se direcionasse ao Ponto 2 da pauta, foi consultado e aprovado pela plenária a inclusão do terceiro ponto de pauta visto a necessidade da discussão e falas durante os informes apontando para tal discussão: Reunião com o Senador Jorge Viana dia 07/12/16.

2. Avaliação da Marcha OCUPA BRASÍLIA do dia 29.11.16.

As entidades presentes iniciaram a avaliação expondo a situação financeira dos gastos e receitas que foram realizadas na Marcha OCUPA BRASÍLIA do dia 29.11.16. De acordo com a planilha atualizada de gastos/receitas, os valores são os seguintes: Total de Gastos = R$ 139,506,00 e  Receitas = R$ 78.000,00 totalizando um  saldo devedor de R$ 61.506,00. Solicitamos que as entidades que não contribuíram, a fazerem seus pagamentos, a fim de sanar os devidos débitos. Numa avaliação geral da marcha do dia 29/11, as entidades presentes avaliaram positivamente o Ocupa Brasília. A ação da polícia foi compreendida pela maioria como uma ação violenta e truculenta. Algumas falas apontam a polícia do DF como uma das mais violentas do Brasil e que um ato daquela proporção, com aproximadamente 40 mil pessoas, geraria tal reação policial que se apresentou com bombas de gás, spray de pimenta, cavalaria e suporte aéreo de combate. Foi elucidado que os estudantes tiveram um papel importantíssimo no Ato, todavia, críticas foram feitas no que diz respeito a não interferência por parte da organização dentre movimento e ação dos estudantes. Críticas também apontam que deveria ter tido melhor organização estratégica, todavia, tal falta de organização também se deve ao fato de que não se fazia atos com tamanha magnitude há décadas. O ato do dia 13/12 deve ser pensado atentando às falhas no dia 29/11. As comissão de saúde teve papel significativo no dia 29/11 e para o dia 13/12 sinaliza unificação da comissão entre todas as entidades envolvidas, melhor preparo logístico e de material e envolvimento de mais profissionais da saúde. Comissão de segurança precisa elaborar melhores estratégias e articulação nos casos de avanço do ato e de repressão pela polícia. Por fim, todos apontaram nas falas a importância do dia 29/11 e que este ato nos fortaleceu e que nosso horizonte é continuar a luta e resistência nas ruas e direcionando foco na construção da greve geral.

3.Encaminhamentos.

1.Enviar para as entidades do FONASEFE o valor dos gastos e receitas da Marcha OCUPA BRASÍLIA do dia 29.11.16 e também será enviado comunicado a respeito da situação atual das finanças. A ASSIBGE-SN se prontificou a ajudar a fazer contato com as entidades que ainda não contribuíram com a Marcha OCUPA BRASÍLIA do dia 29.11.16.

2. Produzir uma Nota Pública contra a truculência da PMDF em conjunto do FONASEFE

3. Produzir uma Nota contra a Mídia Sensacionalista sobre a Marcha do dia 29.11.16.

4. Definir de que forma as entidades FONASEFE, Centrais Sindicais e Movimentos Sindicais se organizarão para reunião com o Senador Jorge Vianna no dia 7.12.16 às 15 horas no gabinete da Presidência do Senado para discutir a PEC 55.

5. Definir local e horário para avaliar aspectos discutidos na reunião com o senador Jorge Vianna.

6. Organizar o dia 13.12.16 em conjunto de entidades sindicais e estudantis e movimentos sociais e populares. Indicar atos nos Estados e em Brasília/DF. Organizar no coletivo, comissões de saúde e segurança.

7. Próxima reunião FONASEFE será realizada no dia 12.12.16, às 9 horas na sede da FENASPS.

Relatório elaborado por Aurean D’eça Júnior (ANDES-SN/CNG-APRUMA), Adriana Stella (FASUBRA)  e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais