Para marcar o mês da Visibilidade Lésbica, a Adufmat-Ssind preparou um debate com professoras e pesquisadoras da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que se dedicam não só à produção de conhecimento, mas à transformação deste modelo de sociedade.

O programa "Sapabonde da UFMT: as Contribuições das Professoras Lésbicas", foi gravado no auditório do sindicato no dia 27/08, dois dias antes da data comemorativa oficial, 29/08, e já está disponível para visualização no Youtube (assista abaixo ou clique aqui).

O encontro, mediado pela diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, contou com a participação de duas convidadas: a professora Ana Luisa Cordeiro, do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação, e membro de outros grupos como o Centro de Estudos e Pesquisas de Gênero da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Flores Raras - Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Feminismos da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e integrante da área científica de feminismos negros da Associação Brasileira de Pesquisadoras Negras (ABPN); também contribuiu com as provocações a professora Bruna Irineu, do Departamento de Serviço Social e dos programas de pós-graduação em Política Social e Saúde Coletiva da UFMT, e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações de Gênero, o NUEPOM - grupo que tem 32 anos de atuação.

Este foi o primeiro de uma série deprogramas que a Adufmat-Ssind pretende gravar com pesquisadores da universidade, para demonstrar como os temas que mobilizam a academia têm relação direta com as questões sociais que perpassam por todas as pessoas, cotidianamente.

Assista a seguir:

Assessoria de Comunicação da Adufmat-Ssind

Entidades da Educação Federal - ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe - realizaram na última quinta-feira, 05/09, um ato em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes exigiram também o fim do bloqueio no orçamento da Educação e a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

Esta foi a primeira manifestação conjunta, após a greve da Educação Federal, e tem como objetivo cobrar do governo o cumprimento dos termos do acordo estabelecido na greve. ”É importante dizer que esse ato se faz porque o governo federal cortou R$ 15 bilhões do orçamento. E, destes R$ 15 bilhões, R$ 1,3 bilhão da Educação, que pode comprometer parte dos acordos firmados pela greve”, ressaltou Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN.

A proposta de construção de um dia nacional de mobilização e luta em 5 de setembro, com ato unificado na capital federal e nos estados, nas bases das seções sindicais, partiu da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, realizada entre 17 e 18 de agosto. “O recado que queremos dar com este ato é que nós seguiremos alertas, para que todos os acordos sejam cumpridos”, acrescentou Raquel.

Fonte: Andes-SN

O Quilombo São Benedito, em Poconé, foi a comunidade escolhida para sediar este ano, de 12 a 14 de setembro, o III Seminário de Agroecologia e Economia Solidária de Povos Tradicionais e Quilombolas da Baixada Cuiabana e marcar, em Mato Grosso, a “Semana Nacional de Alimentos Orgânicos: Produto Orgânico Justo e Sustentável!”

Este é um evento da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), idealizado e coordenado pela professora doutora em Geografia, Lisanil da Conceição Patrocínio Pereira. Ela explica que o intuito maior, este ano, é valorizar o alimento orgânico, e todo o conhecimento dos povos tradicionais e quilombolas, seus saberes históricos, culturais, ambientais e territoriais relacionadas à sua alimentação.

“O que o Quilombo tem a nos ensinar sobre isso é de grande importância. O que queremos é defender o orgânico, que traz qualidade e saúde ao prato do mato-grossense, do brasileiro, a preço acessível, debater sobre isso e apontar políticas públicas que invertam a lógica alimentar predominante atualmente”, diz a professora Lisanil.

Os temas dos painéis do seminário são qualidade e saúde do plantio do alimento ao prato do mato-grossense, as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, o impulsionamento socioeconômico dessa produção, o selo de qualidade, os riscos do uso de agrotóxico e a importância de proteger o trabalhador rural desse contato nocivo, o jovem neste contexto, entre outras questões.

Além das mesas de debate, serão realizadas oficinas compartilhando saberes dos quilombolas e de diversos convidados, como de sabão agroecológico, horta, produção da farinha de mandioca que é tradicional no Quilombo São Benedito e as danças tradicionais como o cururu e o siriri.

“Um momento de grande riqueza, que nos fortalece e nos proporciona crescimento pessoal e profissional, este evento é também uma festa de confraternização popular, uma atividade de extensão da Unemat, que, enquanto instituição, saiu do ambiente acadêmico indo para dentro de um quilombo, incentivando debates salutares e fortalecendo as populações tradicionais”, destaca Lisanil.

O evento é voltado para professores, alunos, membros de associações e cooperativas locais, povos de comunidades tradicionais e quilombolas da região.
O Quilombo São Benedito, que já se prepara para sediar o evento, é certificado pela Fundação Palmares, como uma área de remanescentes quilombolas. Apresenta-se hoje como um espaço de resistência socioeconômica cultural.

Mais informações sobre o evento, clique aqui.

Fonte: Divulgação

Com a finalidade de produzir um relatório sobre o impacto do atual bloqueio orçamentário nas instituições federais de ensino, o ANDES-SN está realizando um levantamento junto às suas seções sindicais. A entidade solicitou, através da circular 346/2024, que as seções sindicais informem o impacto do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (decreto 12.120/2024) no funcionamento das instituições. 

A diretoria do Sindicato Nacional sugere que sejam enviadas informações sobre os valores retidos, impactos imediatos sobre pagamento de serviços básicos ou programas de inclusão, acesso e permanência e outros que a seção sindical julgar pertinente. Os dados devem ser enviados para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., com o assunto: "impacto do bloqueio" e o nome da instituição.

Bloqueio e contingenciamento

Em 30 de julho, o governo federal anunciou o congelamento de R$ 15 bilhões em despesas discricionárias do orçamento de 2024. A medida foi oficializada pelo (Decreto 12.120/24), publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 30 de julho.

O decreto bloqueia R$ 11,2 bilhões em despesas nos ministérios e contingencia R$ 3,8 bilhões. De acordo com o governo, a medida visa garantir o cumprimento da meta de déficit zero para este ano, conforme estabelecido pelo Regime Fiscal Sustentável, também conhecido como Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200/2023). 

Do montante total, R$ 9,2 bilhões foram em despesas discricionárias do Poder Executivo, R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 1,095 bilhão em emendas de comissão e R$ 153 milhões de emendas de bancada. As emendas parlamentares individuais foram poupadas. O ministério da Saúde foi o mais prejudicado (R$ 4,4 bilhões), seguido pelos ministérios das Cidades (R$ 2,1 bilhões), dos Transportes (R$ 1,5 bilhão) e da Educação (R$ 1,2 bilhão).

Conforme o Arcabouço Fiscal, que substituiu o Teto de Gastos (EC95), o bloqueio é acionado quando os gastos do governo ultrapassam 70% do crescimento da receita (impostos, taxas, contribuições, entre outros) acima da inflação. São valores que ainda podem ser empenhados e pagos nesse exercício e que se referem ao limite total de gastos. O contingenciamento, por outro lado, é utilizado para lidar com a falta de receitas necessárias para cumprir o superávit primário — o saldo positivo entre receitas e despesas do governo, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública brasileira.

Fonte: Andes-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Texto produzido pelo Grupo de Trabalho Multicampia e Fronteiras, da Adufmat-Ssind, intitulado “Gargalos não solucionados e ausência de projeto de universidade podem colocar em risco instituições propostas a partir do desmembramento de atuais câmpus da UFMT”. 

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Argumentando a necessidade de modernizar o sistema de pós-graduação strictu sensu do país, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma mudança no regramento para a abertura de novos cursos de pós-graduação. De acordo com a alteração, as Instituições de Ensino Superior consideradas consolidadas poderão instituir novos cursos de mestrado e doutorado, sem precisar de aprovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Segundo Clarissa Rodrigues, da coordenação do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTC&T) do ANDES-SN, as mudanças propostas aumentam as desigualdades regionais, uma vez que os programas considerados "consolidados" estão concentrados nas regiões Sudeste e Sul do país. Atualmente, apenas dezessete universidades cumprem o critério definido no parecer do CNE: 14 delas no Sul e Sudeste, duas no Nordeste e apenas uma no Centro-Oeste. A região Norte não conta com nenhuma instituição consolidada, conforme os critérios da resolução.

“Além disso, reforçam a hierarquia de instituições ao possibilitar que as que já conseguem financiamento tenham mais condições nas "disputas". Cria, também, duplicidade de critérios que impactará na avaliação dos programas. Estimula competitividade e produtivismo para atingir o patamar de "consolidada". Em síntese, não há nenhuma preocupação com uma pesquisa que esteja socialmente referenciada”, acrescenta a 2ª vice-presidenta da Regional Leste do ANDES-SN.

No 67º Conad do Sindicato Nacional, realizado em julho em Belo Horizonte (MG), a categoria docente aprovou a continuidade da luta por financiamento exclusivamente público e adequado para a Ciência e Tecnologia Públicas, que atendam os interesses e a pluralidade da classe trabalhadora.

Conforme o parecer CNE/CES Nº331/2024, a entrada no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) se dará “I - pela avaliação e aprovação realizada pela Capes de propostas encaminhadas pelas instituições, submetidas à deliberação da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CES/CNE e homologadas pelo Ministro de Estado da Educação; e II - pela criação de programas por universidades que tenham sido certificadas como consolidadas e que gozem da sua autonomia assegurada pelo art. 207 da Constituição Federal de 1988, submetidos à deliberação do CNE e à homologação do Ministro de Estado da Educação”. 

Ainda segundo o texto, universidades consolidadas são aquelas que, além de comprovada contribuição científica qualificada e com cursos e programas de impacto regional, nacional e internacional, possuam, no mínimo, 10 programas de pós-graduação com conceitos 6 ou 7. A mudança, votada em junho pelo CNE, ainda precisa ser homologada pelo Ministério da Educação.

Em nota, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), entidade com representantes de 273 universidades brasileiras, solicita a revisão do parecer e reforça que a resolução introduz um critério não-isonômico no SNPG. “Esse critério vai na contramão da tão propagada necessidade de redução de assimetrias e interiorização da ciência brasileira, consideradas, especialmente, as regiões em que o desenvolvimento da pós-graduação é recente”, afirma a entidade. 

“Introduzir um critério que pode aumentar a assimetria na distribuição do fomento à pesquisa – visto que, uma vez no SNPG, um PPG passa a ser financiado pela Capes através dos seus programas de auxílios e bolsas – não nos parece a medida mais adequada para reduzir a desigualdades históricas na ciência do país”, acrescenta o Foprop. Leia aqui a nota.

Aprovado em junho pelo CNE, o parecer CNE/CES Nº331/2024 ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) para que a mudança entre em vigor. Acesse aqui o documento do CNE.

Fonte: Andes-SN

A partir deste ano, os cursos de licenciaturas serão avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O curso de pedagogia será avaliado anualmente, enquanto as demais licenciaturas serão avaliadas uma vez a cada três anos. 

Foto: Universidade Federal do Tocantins/Divulgação

A informação foi publicada pelo Ministério da Educação no dia 1º de julho, e o edital do Enade 2024 foi divulgado na segunda-feira (22), ambos no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, foram oficializados os procedimentos, as regras e o cronograma do chamado “Enade das Licenciaturas”. Segundo o MEC, a medida tem como objetivo avaliar o desempenho dos cursos que formam professoras e professores para atuar na Educação Básica.

De acordo com a Portaria 610/2024, o Enade das Licenciaturas será composto pelas avaliações Teórica e Prática, aplicadas às e aos estudantes nos estágios supervisionados obrigatórios, com um cronograma específico para cada um. Os procedimentos relativos à avaliação prática ocorrerão em dois períodos: o primeiro, ainda em 2024, e o segundo, em 2025. Saiba mais detalhes aqui.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o novo formato, conforme os procedimentos estabelecidos na Portaria 611/2024, também publicada no início deste mês. O exame será aplicado a cursos de 17 áreas de conhecimento diferentes e a estimativa do MEC é que mais de 370 mil estudantes, distribuídos por todas as unidades da Federação, participem desta edição. Acesse aqui o edital.

“A base que orienta o Enade e as demais portarias está vinculada à implementação da Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Essas diretrizes são orientadas pela Resolução CNE/CP nº 2, de 2019, que foi extremamente combatida pelos campos críticos da educação por seu processo antidemocrático”, denunciou o Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN.

Para a coordenação do GTPE, a estratégia escolhida pelo governo federal de usar o processo avaliativo em larga escala dos cursos de licenciatura como uma forma de pressão para implementar as contrarreformas é inaceitável, pois compromete a autonomia e o debate acumulado sobre as políticas de formação. “Os efeitos negativos das reformas, a posteriori, serão colocados na conta dos licenciandos, futuros professores e dos formadores”, criticou.

Segundo o GT, o campo crítico toma como referência a Resolução do Conselho Nacional de Educação/ Conselho Pleno (CNE/CP) n° 2/2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

“A Resolução CNE/CP nº 2/2015 cria de imediato uma resistência aos desdobramentos dessas novas portarias, que se descolam tanto do processo democrático de formulação quanto da concepção que o campo educacional, dedicado ao estudo da Formação de Professores, preza e divulga há décadas”, defendeu.

A coordenação do GTPE ainda questionou a finalidade dessas mudanças.“Impor as contrarreformas, certamente, será a meta principal. Mas, além disso, servirá para ranquear os cursos de formação e para seu recredenciamento? Haverá desdobramento da política para melhoria dos cursos mal avaliados? Como serão avaliados os cursos que hoje são a maioria no Brasil, os cursos de formação de professores a distância – EaD -, especialmente os que recebem recursos públicos? Serão submetidos aos mesmos parâmetros de avaliação?”. “Continuaremos na luta em defesa da formação inicial pública, gratuita e socialmente referenciada de professoras e professores”, completou o GTPE. 

Enade 

Historicamente, o ANDES-SN se opõe ao Enade, que avalia o rendimento das e dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias para a formação geral e profissional, e ao nível de atualização das e dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

Como um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), a inscrição no Enade é obrigatória para todas e todos os estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica ou à avaliação prática, vinculados às áreas avaliadas.

Para o Sindicato Nacional, o Enade distorce a noção de avaliação da educação ao invés de avaliar os problemas para superá-los. Em vez disso, conforme a entidade, o exame ranqueia as melhores universidades para beneficiá-las com mais investimentos – punindo os cursos e universidades com piores notas. A obrigatoriedade de comparecimento na prova também é criticada, já que prevê a não concessão dos diplomas para as e os estudantes ausentes, entre outras questões.

Fonte: Andes-SN

Estudantes de diversas universidades do país estão mobilizados por melhores condições de ensino e permanência em suas instituições. Em muitos locais, também cobram a ampliação do corpo docente.

No Maranhão, desde o dia 28 de setembro, cerca de 40 estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ocupam a Reitoria da instituição por mais investimento na assistência e infraestrutura estudantil, no Restaurante Universitário (RU), segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência.

As e os estudantes denunciam que a entrega de alimentos fora da validade e a escassez de comida comprometem a permanência na universidade. Faltam ainda itens básicos como papel higiênico e álcool em gel. Na última semana, a assembleia geral da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma-Seção Sindical do ANDES-SN) aprovou uma moção de apoio irrestrito às e aos estudantes que ocupam a Reitoria.

Na Bahia, estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) estão em greve, protestando por direitos, nomeação de professoras e professores, ampliação e permanência estudantil através de 1% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para a permanência das quatro universidades estaduais baianas e a recomposição ampliação do orçamento universitário de 7% da RLI para as quatro universidades estaduais baianas (Ueba).

Em nota, a Associação de Docentes da Uefs (Adufs SSind.) reconheceu a legitimidade da greve estudantil e enfatizou a sua importância, diante de um cenário de anos de extremo descaso dos governos estaduais. No dia 18 de outubro, as e os professores das Ueba paralisaram as atividades, e se somaram à luta estudantil. Na manhã da terça-feira (24), as e os estudantes bloquearam a BR-116 Norte, próximo à universidade, para chamar a atenção da sociedade sobre a greve iniciada no dia 6 de outubro.  

Já em São Paulo, a Reitoria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) acatou as reivindicações das e dos estudantes, que encerraram a greve na última sexta-feira (20), após 17 dias de luta. Durante o movimento grevista, conforme o Diretório Central dos Estudantes (DCE), 91% dos institutos foram paralisados.

As e os estudantes se comprometeram a desocupar o prédio do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (Imecc) ao longo desta semana. O estopim para a greve ocorreu no dia 3 de outubro quando Rafael Leão, docente do Imecc, que portava faca e spray de pimenta em sala de aula, ameaçou estudantes que protestavam contra a privatização de órgãos estaduais e a precarização das instituições públicas de ensino.

Além disso, as e os manifestantes reivindicavam a implementação das cotas para pessoas trans e com deficiência (PCD); melhorias na infraestrutura dos campi (Limeira e Barão Geraldo) na moradia estudantil; a abertura do restaurante universitário aos finais de semana; contratação de docente, funcionárias e funcionários; reforma no prédio do Instituto de Artes, melhorias nas Bolsas de Permanência; entre outras.

Ameaça a estudantes na USP

Na Universidade de São Paulo (USP), as e os estudantes iniciaram greve no dia 21 de setembro, reivindicando a contratação de docentes e a implantação de mudanças no Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), como o fim do teto de concessão de bolsas e o aumento no valor dos benefícios.

Nessa quarta-feira (25), a Pró-Reitoria de Graduação enviou uma circular que abre a possibilidade de reprovação de estudantes grevistas, com a orientação para contabilizar faltas para todos estudantes referentes às aulas programadas durante os 37 dias de greve. Tal posicionamento vai de encontro com a garantia de não punição política a estudantes, garantida pela reitoria.

Fonte: Andes-SN (com informações dos diretórios centrais estudantis, seções sindicais do ANDES-SN e os jornais locais Acorda Cidade e A Verdade)

Imagem: Shutterstock

O investimento em Ciência e Tecnologia, em 2021, foi menor do que nos 12 anos anteriores, segundo nota técnica divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 2013, a mesma área havia recebido o maior valor da série histórica desse período, totalizando um investimento de R$ 27,3 bilhões.

Em meio à maior crise sanitária atravessada por essa geração, a pandemia de Covid-19, que imprimiu urgência às pesquisas sobre vacinas, testes e medicamentos, o orçamento destinado para C&T foi reduzido para R$17,2 bilhões - valores corrigidos pela inflação do período. No mesmo ano, o repasse para o Ministério da Defesa percebeu reajuste de 16,16% e para o Ministério da Economia, 19%. Já a Saúde também sofreu corte da ordem de 12%, enquanto a Educação perdeu 8,61% em verbas destinadas.

Porém nem os cortes de verba, nem a perseguição ideológica e a política de sucateamento das universidades públicas e institutos de pesquisa foram capazes de derrubar a excelência do trabalho realizado no âmbito das instituições públicas no país. Mesmo sob ataque cerrado, a produção científica brasileira ainda respira.

Relatório divulgado pela Clarivate Analytics apontou que a produção científica brasileira aumentou 30% - o dobro da média mundial – no período entre 2013 e 2018, sendo que mais da metade desse resultado nacional foi produto do trabalho de 15 universidades, todas elas públicas.

O Brasil é o 13° produtor de Ciência no mundo em número de trabalhos publicados desde 2018, revelam dados da Scimago, tendo a produção de artigos científicos brasileiros aumentado 32,2% (frente a uma média mundial de 27,1%), em 2020, segundo o estudo Panorama da Ciência Brasileira 2015-2020, produzido pelo Observatório em Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Também cresceu o número de brasileiros e brasileiras entre os pesquisadores e as pesquisadoras mais citados e citadas do mundo em 2020, segundo pesquisa publicada na Revista Fapesp.

Uma amostra cronológica de afrontas às quais a C&T teve que resistir inclui: a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004); a “Lei do Bem” (Lei 11.196/2005); o Decreto 5.563/2005 (revogado pelo Decreto 9.283/2018); o Decreto 5.798/2006, sobre incentivos fiscais à pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação; a Lei 11.587/2007, que abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar ao Ministério do Meio Ambiente; a Instrução Normativa 1.187/2011, que disciplina incentivos fiscais a pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação; a Emenda Constitucional 85/2015, que acrescenta “inovação” ao lado de C&T na CF/1988; a Lei 13.243/2016, que instituiu o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI); o Decreto 9.283/2018, que regulamenta o MLCTI; a Lei 13.969/2019, “Lei da Informática”; a Lei 13.800/2019, “Fundos Patrimoniais”; a Lei Complementar 177/2021, sobre o FNDCT; a Lei Complementar 182/2021, do “Marco Legal das Startups”.

Já o orçamento federal foi inclemente com a pesquisa brasileira. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que teria R$ 10,8 bilhões em 2022, viu pouco mais de R$ 5,1 bilhões serem bloqueados para reduzir o déficit nas contas públicas. R$ 1,2 bilhão aparece como crédito suplementar, ainda sujeito à aprovação do Congresso para ser executado – caso a arrecadação de impostos aumente. Excluídos esses valores e despesas obrigatórias, como salários, o MCTI conta com apenas R$ 1,8 bilhão para o ano, o equivalente a 16% do orçamento de 2013.

Universidade pública é maior produtora de conhecimento científico

César Minto, 1° tesoureiro da Regional São Paulo do ANDES-SN, chama a atenção para a informação de que, no Brasil, quem faz ciência, em especial a ciência básica, está nas universidades e nos institutos públicos de pesquisa. "A realização de pesquisa precisa ser adequadamente financiada e seus resultados em geral podem não corresponder às hipóteses formuladas originalmente", lembra.

O diretor do ANDES-SN ressalta, ainda, que não é possível ter plena certeza de que seus resultados ocorram no tempo previsto. "Esse processo todo implica a existência e manutenção de financiamento adequado, que permita o planejamento e a realização das pesquisas em todas as suas etapas", destaca Minto.

"As áreas de Ciência e Tecnologia, bem como a assim chamada 'inovação' - caracterizada como conhecimento transformado em produto para ser colocado no mercado e gerar receita - estão submetidas a políticas predatórias articuladas por setores da sociedade nada preocupados com o social, os quais avançaram significativamente na produção de legislação que permite o usufruto de recursos públicos e de instituições igualmente públicas para alcançar os seus interesses privados", afirma.

Uma das maiores vítimas do aperto orçamentário no MCTI é a agência federal de fomento a projetos de pesquisa, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O orçamento em 2022 é de R$ 1,15 bilhão, 12% menor que em 2020. Além dos cortes orçamentários, o governo não cumpriu a promessa de liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal ferramenta de financiamento à pesquisa e à inovação do governo federal, abastecido com receitas de segmentos da economia – como petróleo, energia, saúde, biotecnologia –, recolhidas para os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia.

Em abril, ao sancionar com atraso de cinco meses o orçamento de 2021, o governo manteve o bloqueio de parte expressiva dos valores do FNDCT, ignorando a lei aprovada pelo Congresso em 2020 que proibia novos contingenciamentos. No conjunto, os cortes levaram a crise de financiamento do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, crescente desde 2015, a um novo e alarmante patamar.

Como resultado do desmonte na área de Ciência e Tecnologia, o financiamento insuficiente dos últimos anos tem corroído a capacidade de manter laboratórios relativamente bem equipados. Atividades de rotina, bolsas e projetos de pesquisa se encontram agora sob risco de asfixia. Tão grave quanto os impactos dos últimos cortes, é a instabilidade que criam no sistema e na confiança dos jovens pesquisadores e pesquisadoras, desestimulando-os a seguir a carreira acadêmica. A chamada ‘fuga de cérebros’ que vem ocorrendo nos últimos anos pode experimentar crescimento exponencial em um cenário de profundo desestímulo.

Diante dessa realidade, César Minto afirma que "o ANDES-SN tem exercido um protagonismo quase isolado – com exceções que permitem tal afirmação – na luta para que a política de ciência, tecnologia e inovação no país tenha como eixo central os direitos e interesses da maioria da população brasileira".

Leia aqui o Informandes de Junho/22

C&T em debate
No último dia 1 de julho, a Regional São Paulo do ANDES-SN e o Fórum das Seis – que reúne as entidades representativas de docentes, técnicos e técnicas das três universidades estaduais paulistas USP, Unicamp e Unesp – realizaram o seminário “Política de Ciência e Tecnologia e mercantilização das universidades e dos institutos públicos de pesquisa”.

Fonte: ANDES-SN

Docentes da Universidade Federal do Pará (UFPA) iniciam uma greve nesta segunda-feira, 06/06. A decisão foi tomada em assembleia, no dia 23 de maio, quando também foi definida a composição do Comando Local de Greve (CLG) e um calendário de reuniões nas unidades para ampliar o debate com a categoria e com toda a comunidade acadêmica. Técnicas e técnicos também aderiram ao movimento paredista.

As professoras e os professores da UFPA deliberaram pela adesão à greve nacional das servidoras e dos servidores públicos federais (SPF), em torno da Campanha Unificada de 2022, que reivindica a recomposição salarial de 19,99%, a revogação da Emenda Constitucional 95/16, que impõe o Teto dos Gastos, e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da contrarreforma Administrativa.

Nessa quinta-feira (2), docentes, técnicas e técnicos-administrativos e estudantes realizaram uma plenária unificada, no intuito de mobilizar a comunidade em torno dos motivos e objetivos da greve. Um dos encaminhamentos definidos foi a ocupação dos campi, na capital e no interior, para dialogar com a comunidade acadêmica sobre a pauta e, ainda, sobre os cortes orçamentários que atingem a Educação pública.

No final de maio, o governo federal bloqueou 14,5% no orçamento discricionário do MEC e unidades vinculadas, o que representa cerca de R$ 1 bilhão a menos para as universidades federais. A Ufpa corre o risco de parar as atividades, com R$ 28 milhões a menos no orçamento.

Reuniões
Desde o dia 23 de maio, a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa - Seção Sindical do ANDES-SN) e o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes-PA) estão organizando reuniões unificadas com docentes, técnicas e técnicos-administrativos e estudantes nos campi e setores da Ufpa. Na segunda-feira (30), ocorreram reuniões em Castanhal, Cametá e Altamira.

Na semana anterior, as reuniões foram realizadas no Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e na Escola de Aplicação, em Belém, e também no campus de Bragança. As atividades têm como objetivo unificar as lutas das três categorias em defesa da universidade pública e gratuita, pelo reajuste salarial de 19,99% e contra os cortes de verbas de Bolsonaro e outras pautas locais e nacionais. Na terça-feira (31), as entidades estiveram nos portões dos campi dialogando com a comunidade universitária.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Adufpa SSind. e o Sindtifes-PA. Foto: Adufpa SSind.)