Manutenção das férias em setembro de 2024, 30 dias de férias em janeiro e 15 dias em julho. Essas foram as principais deliberações da reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) desta sexta-feira, 09/08. As férias são um importante direito conquistado pelos trabalhadores, mas não apenas isso. Neste caso, contemplam também o direito dos estudantes dos cursos de Licenciatura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) de se formarem com a qualidade que requer uma universidade pública federal, realizando seus estágios supervisionados da forma adequada.

Após o final da greve realizada por docentes e técnicos-administrativos este ano, marcada pela assinatura do termo de acordo com o Governo Federal no dia 27/06, iniciou-se o processo de diálogo sobre a reposição do calendário. Como greve é um recurso de luta e não férias, o calendário normal deve prever, obviamente, o período de recesso.   

Aliás, vale lembrar que, além de um instrumento de luta valioso aos trabalhadores, a greve também é um direito. Não era ainda, quando foi utilizada para garantir pressionar pela existência da universidade pública e gratuita no Brasil. Mas hoje, devido a sua importância - e apesar das tentativas de criminalização -, já é reconhecida como um direito, e ainda se mostra essencial para a resistência das universidades enquanto instituições garantidoras do direito ao acesso à educação de nível superior.     

Na reunião do Consepe desta sexta-feira, os direitos prevaleceram. Não passivamente, o que não é nenhuma novidade. Foram mais de duas horas de debates depois da recusa à proposta apresentada pelo conselheiro Aldi Nestor de Souza, que contemplava as datas escolhidas pela comunidade acadêmica e pela própria Adufmat-Ssind. A votação empatou e, o voto de minerva, da presidente da sessão, Rosaline Lunardi, foi contrário. Em seguida, os presentes decidiram debater ponto a ponto, mas acabaram aprovando os principais termos da minuta conforme reivindicado: manutenção das férias em setembro de 2024, 30 dias de férias em janeiro e 15 dias em julho, garantindo a coincidência com o calendário escolar e o cumprimento dos estágios supervisionados.

Sobre os estudantes convocados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que poderiam atrasar a formatura por conta da prova, não houve debate, mas como o Aproveitamento Extraordinário de Estudos (Resolução Consepe 44/2010) é um recurso normatizado na UFMT, as unidades podem utilizar com autonomia para efetivação de mais este direito dos estudantes.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind   

Conselho debaterá a questão novamente nessa sexta-feira, 09/08

Diante do imbróglio causado pela administração da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) acerca do calendário acadêmico da instituição, surge mais um elemento: coordenadores e docentes responsáveis pelo acompanhamento de estágios supervisionados nos cursos de Licenciatura se manifestaram essa semana por meio de Carta Aberta, solicitando “sensibilidade” para avaliação da demanda.

Isso porque o período de férias pensado pela categoria dentro da Associação dos Docentes - Seção Sindical do Andes (Adufmat-Ssind) e também pelos coordenadores, leva em consideração o fato de que os cursos de Licenciatura, ou seja, cursos que formam professores, têm o estágio supervisionado como etapa obrigatória e, por isso, o calendário da universidade precisa coincidir com o das escolas de educação básica.

“Está claro que o MEC [Ministério da Educação] está exigindo a presença das universidades brasileiras nas escolas, através de seus cursos de formação de professores. Diante da necessidade de assegurar o pleno desenvolvimento das atividades de Estágio e, em breve, de Extensão, coordenadoras e coordenadores reunidos consideraram que é fundamental que as férias docentes da UFMT coincidam com as férias escolares, ainda que isso signifique a ocorrência de interrupções nos períodos letivos da UFMT”, afirma o documento.

O órgão responsável pela definição do calendário da UFMT é o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Na última reunião do Consepe, presidida pela vice-reitora Rosaline Lunardi, a comunidade acadêmica foi surpreendida pela apresentação de alternativas de calendário que nada tinham a ver com as que a própria administração, por meio da Pró-reitoria de Ensino e Graduação (Proeg), havia sugerido. O argumento da Reitoria é que as últimas alterações relacionadas ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), feitas em junho deste ano, impuseram a modificação do calendário, a ponto de atropelar direitos como o recesso de final de ano.

Ocorre que a própria instituição tem ferramentas para garantir que os estudantes convocados para o Enade não sejam prejudicados, sem prejuízo, também, ao calendário pensado pela comunidade. Isso é possível por meio da Resolução Consepe 44/2020, conforme debateram os docentes que participaram da última assembleia geral do sindicato (saiba mais aqui).   

Lunardi chegou a dizer, no final da última reunião realizada em 31/07 (assista aqui), que as férias em janeiro e julho seriam uma “preocupação dos docentes mais com suas férias do que com a manutenção do semestre letivo adequado”, demonstrando certo distanciamento das discussões que, sim, estão sendo realizadas há meses dentro de uma universidade que tem ao menos 12 cursos presenciais que exigem estágio supervisionado. Falta observar que essas discussões nem sempre ocorrem sob a tutela da Reitoria.    

Nesse sentido, a Carta dos coordenadores e docentes de cursos de Licenciatura é bastante enfática. “Este é o motivo da defesa das férias em janeiro e julho: a necessidade da plena realização desta etapa obrigatória da formação de professores, que é o Estágio Supervisionado, inclusive para fazer cumprir as novas normas do ENADE e as novas DCNs [Diretrizes Curriculares Nacionais]. Assim, gostaríamos de pedir aos Conselheiros e à Comunidade da UFMT, sensibilidade a estas questões ao decidirem os rumos de nosso Calendário Acadêmico dos próximos semestres” (leia aqui a íntegra da Carta Aberta dos Coordenadores).

Após o pedido de vistas do processo na reunião do dia 31/07, feito justamente porque as propostas apresentadas foram uma novidade para a comunidade acadêmica e, por isso, não poderiam ser aprovadas de súbito, a nova reunião do Consepe que debaterá o tema foi reagendada para esta sexta-feira, 09/08.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

No dia 03 de julho de 2024, depois de ter recebido duas propostas de calendário acadêmico por parte da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), a ADUFMAT realizou Assembleia Geral para definir uma posição sobre o tema.

Após amplo e rico debate, em que cada docente teve a oportunidade de apresentar e defender diferentes propostas, chegou-se a uma posição majoritária: apoio à manutenção da última parcela de férias de 2024 entre 12 a 26 de setembro, e férias dos anos seguintes em janeiro e julho, de modo a sincronizar com as férias da rede estadual e municipal (fundamental para os estágios de licenciatura), coincidindo, consequentemente, com as férias de filhas e filhos de docentes em idade escolar. O debate também foi realizado com as coordenações de cursos de graduação e a ata da reunião comprova que a proposta de férias em janeiro e julho foi endossada pela ampla maioria de coordenadoras(es).

Cientes de termos recebido uma proposta da Gestão da UFMT, acreditamos que ela seria submetida ao debate no CONSEPE. Para nossa surpresa, quando acessamos o documento que sintetiza a discussão, nos deparamos com a inserção de elementos estranhos ao que foi enviado inicialmente, uma proposta alienígena sobre a qual não se sabe o que pensam as(os) docentes da UFMT.

É legítimo decidir que recesso natalino vira férias, sem consultar as/os docentes?

É legítimo alterar as férias já agendadas há um ano faltando 45 dias para o início, sem consultar as bases docentes?

É legítimo retirar do debate o usufruto das férias em julho, depois de ter apresentado essa proposta e ela ter sido aprovada tanto pelo sindicato quanto pelo colegiado de coordenadores de curso?

Em relação à alteração das férias de setembro, alegam-se fatos novos, como o caso do agendamento da prova do ENADE. Porém, ainda assim, é necessário submeter à rediscussão, para que todos possamos encontrar a melhor solução.

Democracia se constrói quando representantes expressam a vontade da maioria dos representados;

Democracia se constrói quando a palavra dada é mantida e a vontade da maioria respeitada;

Por esses motivos acima, em nome do respeito às/aos docentes da UFMT, é necessário que o CONSEPE retorne às bases a discussão das propostas incluídas na pauta e garanta o amplo debate, antes de iniciar o processo de votação.

Mato Grosso, 31 de julho de 2024
Diretoria Colegiada da ADUFMAT
Gestão Lutar e mudar as coisas nos interessa mais (2023-2025)

Seguindo o calendário do Andes Sindicato Nacional e da UFMT, a Adufmat-Ssind informa que não haverá expediente na sede, em Cuiabá, nem nas subsedes de Sinop e Araguaia, nos dias 28 e 29/03. 

Retomaremos as atividades na segunda-feira, 01/04. 

Adufmat-Seção Sindical do Andes Sindicato Nacional

Regimento Eleitoral Araguaia

Anexo I - Cronograma

Anexo II - Ficha de Inscrição

DECISÃO Nº 003/CCIUFMT - Cronograma com horários e locais dos debates em 2023

Mais uma vez a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) protagoniza um fato demonstrando como as (contra)reformas sociais e trabalhistas prejudicam todos os trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto do setor público. Entre outros diversos malefícios, a Contrarreforma Trabalhista (2017) permitiu o fracionamento das férias dos trabalhadores contratados pelo regime da CLT. Na semana passada, a UFMT, por meio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), utilizou a mesma lógica para picotar as férias de servidores públicos em 15 dias.

Não é novidade que o pensamento empresarial, mercadológico, privatista tem tomado os espaços da universidade. Junto à redução do orçamento, efetuada de maneira sistemática pelos governos dos últimos anos, com o objetivo de estimular o financiamento privado dentro da instituição pública ou até mesmo a cobrança de mensalidades, a UFMT passou, também, a promover cursos de empreendedorismo e educação financeira - para que estudantes, técnicos e docentes aprendam a administrar cada vez menos recursos, em vez de reivindicar mais investimentos.

Desta vez, o ataque ao direito à 30 dias de férias, sob a justificativa de regular o calendário acadêmico também trará consequências a todos. Docentes e técnicos não conseguirão o descanso mínimo ideal, que é, comprovadamente, de 30 dias. Os estudantes, mais uma vez, terão problemas ainda maiores: primeiro porque, além de não conseguirem descansar, terão mais gastos para visitar familiares em outros municípios e estados em tempo mais curto; segundo porque, caso não consigam viajar, terão de arcar com mais um período de gastos para a permanência.

A proposta, apresentada pela Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) na reunião do Consepe do dia 27/03, recebeu o pedido de vistas da conselheira docente Clarianna Silva. Ao entregar o parecer, na segunda-feira, 24/05, a professora fez comparações e sugeriu a adoção da proposta apresentada pelo Departamento de Matemática (disponível aqui). A grosso modo, a proposta da Matemática foi aproveitar as datas consideradas “pontos facultativos”, sem causar danos a dias letivos e período de férias, indicando a regularização do calendário em 2025 – isto é, em menos de dois anos. Paradoxalmente, a proposta vencedora, feita pela Proeg (que fracionou o período de férias em 15 dias por dois anos - 2023 e 2024) também prevê a regularização do calendário em 2025 (confira aqui a Resolução Consepe 337/23).

“A Adufmat-Ssind enviou uma solicitação ao Consepe no dia 24/03 para apresentar ponderações à proposta na primeira reunião em que seria debatida. O ofício nunca foi respondido. Mesmo diante da apresentação de uma nova proposta, que manteria os 30 dias e contemplava a preocupação sobre o descompasso do calendário acadêmico, o Conselho decidiu pela proposta que retira os 30 dias contínuos de férias em janeiro. Nós ouvimos muitos depoimentos de professores dizendo que não conseguiram debater a nova proposta apresentada. Então, nós precisamos ampliar o diálogo dentro da UFMT, precisamos ter a participação efetiva de todos nas decisões, para que a gente possa construir não apenas uma universidade viável e agradável para os estudantes, professores e técnicos, mas uma instituição mais forte, coesa, respeitada pela população em geral, que é, no fim, quem espera os benefícios do que a universidade pode produzir”, afirmou o professor Leonardo Santos, diretor geral da Adufmat-Ssind.

O sindicato aprovou, em assembleia geral realizada no dia 12/04, a realização de uma série de atividades relacionadas a essa questão, como a solicitação dos dados de evasão à universidade; a realização de uma reunião com a pauta “orçamento e calendário” envolvendo as direções da Adufmat-Ssind, DCE e Sintuf-MT; a organização de um seminário sobre evasão escolar e ações específicas relacionadas ao orçamento junto à comissão que elabora a campanha “Em Defesa dos Serviços Públicos”; o acompanhamento da elaboração da contraproposta apresentada na última reunião, além da elaboração de material informativo e gráfico, como cartazes, panfletos, entre outros (leia mais sobre as decisões da assembleia citada aqui).    

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Além do calendário, foram apresentados 27 eixos defendidos por diversas categorias  

Ao final de três dias de intensos debates no seminário “O Serviço Público que Queremos” foi apresentada a Carta de Brasília. O evento, organizado pelo Fonasefe e Fonacate, ocorreu entre 30 de agosto a 1º de setembro de 2018, na capital federal. Mais de 250 servidores municipais, estaduais e federais participaram do seminário.

Na Carta consta uma avaliação da conjuntura atual, com base nos painéis debatidos, e 27 eixos defendidos por diversas categorias do serviço público, presentes no seminário. O documento traz ainda um Estado de Alerta e Mobilização aos servidores, agrupado a um calendário de lutas, com atividades previstas para o segundo semestre. Para o mês de setembro, já estão agendadas três mobilizações.

O dia 5 será o Dia nacional de denúncia do Orçamento Federal. No dia 7 de setembro, os servidores participam dos atos e ações do Dia dos Excluídos. Já no dia 13, servidores públicos de todo o país realizam um ato nacional em Brasília (DF). Eles pressionarão os ministros do Superior Tribunal Federal a votarem a favor da revisão anual dos salários do funcionalismo na posse do novo presidente da corte. Os servidores públicos ainda exigirão a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, das contrarreformas e denunciarão o desmonte do serviço público.

Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, explicou que o seminário cumpriu um papel extremamente relevante para a formação política dos servidores e evidenciou os pontos de aglutinação entre as diversas categorias, culminando na Carta de Brasília.

“A partir deste seminário nos colocamos em um patamar superior de organização da nossa classe para o próximo período para os enfrentamentos postos e os que ainda virão. Temos que estar preparados para derrotar todas as políticas que retiram direitos e atacam os serviços e servidores públicos”, disse.

27 eixos

Imagem: Sinasefe

Na Carta foram apresentados os 27 eixos defendidos por diversas categorias do serviço público. O presidente do Sindicato Nacional afirmou que a Carta reafirma as diretrizes políticas que têm norteado a frente de unidade de ação. “A partir destes eixos precisamos construir ações concretas”, disse. O docente ressaltou que o ponto prioritário do documento é a revogação da EC 95, que limita gastos em áreas essências, como Saúde e Educação.

“A EC 95 é trágica para o povo brasileiro. As políticas sociais ficam disputando entre si espaços dentro do orçamento, enquanto a dívida pública continua sendo privilegiada no orçamento. Para o pagamento da dívida não há teto, apenas para as despesas primárias, que são justamente as políticas sociais, como saúde, educação, segurança, transporte, saneamento básico”.

No documento consta também a defesa da Previdência Social, do Sistema Único de Saúde e do ensino superior, para que sejam 100% públicos. A Carta também defende um sistema tributário efetivamente progressivo, com redução de impostos sobre o consumo. O retorno da tributação de lucros e dividendos, e maior tributação sobre renda e patrimônio de grandes fortunas. A revogação das leis da reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e a que criou e amplia as terceirizações (Lei 13.429/17), entre outros pontos.

Além da defesa do sistema público de educação, a Carta propõe a ampliação das vagas e o cumprimento da lei de cotas nas IES públicas na graduação e pós. A revogação da contrarreforma do Ensino Médio (Lei 13415) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) são reivindicações apresentadas na carta.

“No que tange a educação, a EC 95 causou efeitos profundos, Já em 2015 sofremos um corte superior a R$ 11 bilhões. Em 2016 e 2017 o orçamento não foi recomposto e, com a recessão, o orçamento diminuiu e piorou com o teto dos gastos”, criticou.

Estado de Alerta e Mobilização

Segundo o documento, as entidades estão em estado de alerta para a possibilidade, após o período eleitoral, dos trabalhadores sofrerem mais ataques provenientes dos governos e Congresso. “Nessa situação estamos organizados para o enfrentamento dentro do Congresso Nacional e nas ruas com indicativo de uma nova reunião ampliada para definir um calendário de lutas pós eleição. Diante desse cenário, consideramos também salutar apresentar para as direções das centrais sindicais a proposta de construção de uma nova greve geral no país para defender direitos sociais e liberdades democráticas da classe trabalhadora”.

Confira o Calendário de lutas

Setembro
05 – Dia nacional de denúncia do Orçamento Federal que corta investimentos nos serviços públicos e congela salários do funcionalismo.
07 - Participação nos atos e ações do Dia dos Excluídos.
13 - Ato Nacional com Caravanas à Brasília para exigir a Revogação da EC 95 e das contrarreformas, denunciar o desmonte do serviço público e pressionar o STF para que vote a favor da revisão anual dos salários do funcionalismo na posse do novo presidente do STF.

Outubro
17 – Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e Sexual no serviço público.
24 – Dia Nacional de lutas nos estados em defesa do Serviço Público com manifestações, mobilização e paralisações de acordo com a especificidade de cada categoria.

Novembro
18 a 24 - Semana Nacional de Combate ao Racismo no serviço público.

Veja a Carta de Brasília aqui 

Saiba Mais

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Fonte: ANDES-SN 

Representantes das Centrais Sindicais se reuniram nessa quinta-feira (4), em São Paulo (SP), para traçar a luta para barrar as contrarreformas Trabalhista e da Previdência e pela revogação da lei da Terceirização. Foi definido um intenso calendário de lutas, com uma grande manifestação em Brasília, reunindo centenas de milhares de trabalhadores. A perspectiva é dar sequência à mobilização que culminou na vitoriosa Greve Geral, realizada em 28 de abril, que teve adesão de cerca de 40 milhões de trabalhadores, de acordo com as entidades.

Na próxima semana, entre 8 e 13 de maio, dirigentes sindicais estarão em Brasília (DF) para pressionar os parlamentares a se posicionarem contrários aos projetos do governo Temer. Já na semana entre 15 e 19, as Centrais estão convocando uma grande ocupação da capital federai, com trabalhadores e representações sindicais e movimentos sociais, estudantis e populares organizados.

A CSP-Conlutas, representada na reunião por Luiz Carlos Prates e Mauro Puerro, da Secretaria Executiva Nacional da Central, reafirmou a disposição em repetir a Greve Geral, dessa vez de 48 horas ou por prazo indeterminado, caso o Congresso Nacional não recue na tramitação dos projetos. 

Além do calendário de lutas, foram aprovadas uma carta aos bispos do Brasil, que têm se posicionado contrários às reformas, e moção de repúdio à criminalização das mobilizações e prisão de manifestantes da greve geral, ativistas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Estiveram presentes a CSP-Conlutas, CUT, CTB, CGTB, CSB, Intersindical, Nova Central e a UGT, além de representantes de categorias e sindicatos que fizeram parte da construção da Greve Geral.

A Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas se reuniu, também nessa quinta (5), e avaliou a Greve Geral do último dia 28 como uma ação vitoriosa dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros e aprovou uma resolução política. No documento, incorpora as propostas de ações unificadas das Centrais Sindicais, reunidas no mesmo dia, e defende a preparação de uma Greve Geral de 48 horas. Confira aqui a Resolução da SEN da CSP-Conlutas.

Para Amauri Fragoso de Medeiros, 1º tesoureiro do ANDES-SN e Encarregado de Relações Sindicais da entidade, a definição do calendário de lutas é um importante passo para ampliar a capacidade de unidade da classe trabalhadora, na tentativa de barrar as contrarreformas do governo Temer.

“Após o dia 28 de abril, entendemos que é necessário seguir em frente com outras atividade. As centrais ontem se reuniram para decidir os próximos passos da mobilização. Apontamos uma semana de mobilização, de 8 a 13 de maio, com a expectativa de ida à Brasília de, cerca, 300 dirigentes sindicais para pressionar os parlamentarem a votarem contra os projetos de contrarreforma da Previdência e Trabalhista. Essa ação será um preparativo para o Ocupa Brasília, que irá acontecer na semana de 15 a 19 de maio, na capital federal, culminando com um dia de Caravana Nacional, a definir, com expectativa de 100 mil pessoas”, comentou o diretor do ANDES-SN.

Confira abaixo a nota conjunta divulgada pelas centrais sindicais:

São Paulo, 04 de maio de 2017

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS

CONTINUAR E AMPLIAR A MOBILIZAÇÃO CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS!

As Centrais Sindicais, reunidas na tarde desta quinta feira, avaliaram a Greve Geral do dia 28 de abril como a maior mobilização da classe trabalhadora brasileira. Os trabalhadores demonstraram sua disposição em combater o desmonte da Previdência social, dos Direitos trabalhistas e das Organizações sindicais de trabalhadores.  

A forte paralisação teve adesão nas fábricas, escolas, órgãos públicos, bancos, transportes urbanos, portos e outros setores da economia e teve o apoio de entidades da sociedade civil como a CNBB, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados trabalhistas, além do enorme apoio e simpatia da população, desde as grandes capitais até pequenas cidades do interior.
As Centrais Sindicais também reafirmaram sua disposição de luta em defesa dos direitos e definiram um calendário para continuidade e ampliação das mobilizações.

CALENDÁRIO DE LUTA
08 a 12 de maio de 2017
? Comitiva permanente de dirigentes sindicais no Congresso Nacional para pressionar os deputados e senadores e também atividades em suas bases eleitorais para que votem contra a retirada de direitos;
? Atividades na base sindicais e nas ruas para continuar e aprofundar o debate com os trabalhadores e a população, sobre os efeitos negativos para a toda sociedade e para o desenvolvimento econômico e social brasileiro.
Do dia 15 ao dia 19 de maio
? Ocupa Brasília: conclamamos toda a sociedade brasileira, as diversas categorias de trabalhadores do campo e da cidade, os movimentos sociais e de cultura, a ocuparem Brasília para reiterar que a população brasileira é frontalmente contra a aprovação da Reforma da previdência, da Reforma Trabalhista e de toda e qualquer retirada de direitos;
? Marcha para Brasília: em conjunto com as organizações sindicais e sociais de todo o país, realizar uma grande manifestação em Brasília contra a retirada de direitos.

Se isso ainda não bastar, as Centrais Sindicais assumem o compromisso de organizar um movimento ainda mais forte do que foi o 28 de abril.

Por fim, as Centrais Sindicais aqui reunidas convocam todos os Sindicatos de trabalhadores do Brasil para mobilizarem suas categorias para esse calendário de lutas.

CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhares
Força Sindical
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
UGT – União Geral dos Trabalhadores

Fonte: ANDES-SN (com informações e foto da CSP-Conlutas)