Em 15 de março (quarta-feira), será realizado, em todo o Brasil, o “Dia Nacional de Mobilização pela Revogação do Novo Ensino Médio". O protesto, convocado pelas entidades do movimento estudantil e sindical da educação, irá pressionar o governo federal para reverter os retrocessos impostos ao processo de ensino e aprendizagem de crianças e jovens brasileiros e brasileiras.
O ANDES-SN e suas seções sindicais irão fortalecer as atividades que devem ocorrer em diversos estados e também no Distrito Federal. Em Brasília, as e os manifestantes se concentram, a partir das 9 horas, no Museu Nacional e seguirão em marcha até o Ministério da Educação (MEC), onde tentarão ser recebidos para exigir a imediata revogação do Novo Ensino Médio.
“Temos que ter clareza que essa reforma do Ensino Médio compromete profundamente as e os estudantes do Ensino Médio e isso tem interferência muito grande no acesso desses e dessas estudantes à universidade pública. A mudança no processo de formação por itinerários, que retirou disciplinas que são fundamentais para o senso crítico, para reflexão, traz para o Ensino Médio a perspectiva de uma formação aligeirada, sem qualidade”, explica Elizabeth Barbosa, 1ª vice-presidenta de Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da entidade.
A diretora do Sindicato Nacional destaca que as mudanças promovidas pela reforma do Ensino Médio deixaram a Educação Pública diretamente ligada com o setor privado, aumentado a carga horária da formação, mas de uma forma que retira o aluno e a aluna das salas de aula em processos precarizados e alienantes. Ela acrescenta que o ANDES-SN vê com muitas preocupações esse processo e reforça que é fundamental o empenho do Sindicato Nacional, das suas seções sindicais e de toda a categoria nessa luta pela revogação do Novo Ensino Médio.
“O estudante pode fazer essa carga horária online, acessando um livro didático produzido pelo Sistema S, por exemplo. É muito preocupante como vai se dar essa formação para os e as estudantes. E é óbvio que vai atingir principalmente os filhos e as filhas da classe trabalhadora, nossos e nossas estudantes negros, negras, pobres, da periferia, para ter cada vez mais uma perspectiva de formação que a gente pode até dizer robotizada para servir ao grande Capital e ao mercado de trabalho”, acrescenta a coordenadora do GTPE.
Histórico
O projeto de Reforma do Ensino Médio foi enviado ao Congresso Nacional pelo então presidente Michel Temer, em setembro de 2016 (MP 746). A proposta, elaborada de forma antidemocrática e unilateral, sem ouvir educadores, educadoras e estudantes, promoveu um verdadeiro retrocesso no processo de ensino.
Milhares de protestos, ocupações estudantis e greve de docentes, técnicos e estudantes eclodiram no país, para tentar barrar a proposta, que acabou aprovada no Congresso Nacional. Entidades sindicais e movimentos da sociedade civil organizada, ligados à educação, como também partidos políticos e o Ministério Público Federal se manifestaram contra a proposta que foi sancionada em 2017.
Em 2023, estamos vivenciando não só as contradições do segundo ano da implementação do Novo Ensino Médio, que foi aprovada em 2017, mas também os efeitos perversos em relação aos discentes e docentes. Já no começo deste ano, o ANDES-SN apresentou à equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a carta “Onze pontos programáticos em defesa da Educação Pública”.
O documento reivindica, em seu ponto oitavo, a revogação do Novo Ensino Médio e da Resolução CNE/Cp 02/2019, que altera as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores e professoras para a Educação Básica (BNC formação), que está articulada com a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Básica. “Esses dispositivos rebaixam a formação universitária do(a)s docentes da educação básica e a formação da juventude em geral”, afirma o Sindicato Nacional.
VII Seminário Estado e Educação
Os impactos da Reforma do Ensino Médio para estudantes e docentes serão discutidos durante o VII Seminário Estado e Educação do ANDES-SN, que acontece de sexta a domingo (10 a 12), em Fortaleza (CE). A primeira atividade do seminário, às 14 horas desta sexta-feira (10), será o painel "Reforma do Ensino Médio", com a participação de Nilson Cardoso, presidente da Sinduece SSind., da Cláudia Piccinini, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Confira a programação completa aqui
Fonte: Andes-SN
Após muita pressão do ANDES-SN e de demais entidades que representam as servidoras e os servidores públicos, o governo federal revogou a Portaria 10.723/2022, que trata da redistribuição de cargos efetivos no serviço público federal na Administração Pública Federal. Uma outra normativa, a Portaria 619/23, foi publicada nesta sexta (10) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e estabelece novas orientações e procedimentos aos órgãos e entidades do Executivo Federal.
A Portaria 619/23 reforça em seu texto que todos os requisitos para a redistribuição de cargos estão previstos na Lei 8.112/1990. A nova norma trouxe, entre outras, as seguintes orientações: a inclusão da regulamentação da redistribuição de cargos vagos; a participação e inclusão da competência do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) na redistribuição de cargo vago, cuja competência é do titular do órgão central do Sipec, conjuntamente com os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, nas situações em que envolver cargos vagos. Também há a possibilidade de redistribuição quando houver concurso público vigente ou em andamento, desde que não seja para cargo de mesma especialidade ou área de conhecimento; não esteja em gozo de licença ou afastamento; se a servidora e o servidor não tiver sido redistribuído nos últimos três anos; e que a servidora ou servidor tenha cumprido os três anos de estágio probatório.
Mobilização
A mudança nas regras sobre a redistribuição de cargos efetivos no serviço público federal é resultado da mobilização do ANDES-SN e de demais entidades sindicais que, por meio de reuniões com o governo e pressão através de atos e campanha nas redes sociais, conseguiram revogar a portaria.
As entidades se reuniram com o governo em duas situações, 23 e 27 de fevereiro, para apontar as irregularidades da portaria. Na ocasião, foi apresentada a nota técnica feita pela Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN enfatizando que a Portaria 10.723/2022 feria preceitos formais e materiais da Administração Pública Federal, além de confrontar a Constituição Federal de 1988 ao descompor o princípio da legalidade.
Na última reunião (27), o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do recém-criado Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça, apresentou pontos para um texto substitutivo que revogaria a Portaria editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"A revogação da Portaria 10.723 é uma vitória importante para as servidoras e os servidores públicos, mesmo que o governo não tenha atendido retirar parte dos requisitos que dificultam as redistribuições, tivemos avanços importantes para que as universidades possam dar encaminhamento aos processos paralisados. O entulho autoritário de Bolsonaro afetou a vida de muitas trabalhadoras e muitos trabalhadores dos serviços públicos, que viveram profundos momentos de angústia e instabilidade. Esses avanços reforçam o papel dos sindicatos que, ao representarem suas categorias, garantem direitos e nossas condições de vida e de trabalho. Atuamos conjuntamente com outras entidades da Educação de forma a exigir a revogação entendendo que não podemos aceitar que nenhuma medida autoritária permaneça em vigor”, disse Francieli Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN.
Portaria 10.723
A Portaria 10.723/2022 foi editada em dezembro do ano passado, no apagar das luzes da gestão de Jair Bolsonaro (PL). De forma prática, o documento trazia novas restrições às redistribuições de cargos efetivos, tendo como exemplo vedações quanto às redistribuições de cargos enquadrados em planos de carreiras diferentes, de pessoal do quadro em extinção da União, das servidoras e dos servidores que estiverem em estágio probatório, de quem está respondendo por Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou sindicância, dentre outras restrições.
O ato administrativo de Bolsonaro violava também o direito previsto na Lei nº 8.112 de 1990, que é o regime jurídico das servidoras e dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Acesse aqui a Portaria nº 619/23
Fonte: Andes-SN
Foto: Luiz Fernando Nabuco/Aduff SSind.
Com o lema "Pela Vida das Mulheres", mulheres de centrais sindicais, movimentos sociais e populares e organizações da sociedade civil fizeram na quarta-feira (8), no Dia Internacional de Luta das Mulheres, manifestações e atividades em diversas cidades brasileiras. O ANDES-SN e suas seções sindicais somaram-se aos atos que denunciaram o machismo, a desigualdade de gênero e o feminicídio. Homenagens à vereadora Marielle Franco também foram incorporadas à pauta dos protestos que ocorreram nos quatro cantos do país. No próximo dia 14, completam cinco anos do assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes.
No Rio de Janeiro, o ato levantou diferentes bandeiras relacionadas aos direitos das mulheres, como o fim do feminicídio, igualdade de emprego e renda, legalização do aborto, escolas e creches gratuitas e políticas para combater a fome. A concentração aconteceu em frente à Igreja da Candelária no fim da tarde, de onde todas seguiram em marcha até a Cinelândia. Docentes e integrantes das seções sindicais do ANDES-SN no Rio de Janeiro - Adur, Adufrj, Aduff e Asduerj - estiveram presentes. Cartazes e gritos de protesto pediam justiça à Marielle Franco.
Fonte: Luiz Fernando Nabuco/Aduff SSind.
A forte chuva que caiu no final da tarde na cidade de São Paulo não inibiu a presença de milhares de pessoas que foram para a Avenida Paulista protestar. A Associação dos Docentes da USP (Adusp SSind.) esteve presente em unidade com demais entidades na defesa dos direitos das mulheres. A manifestação concentrou-se no vão do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). Entre as pautas que compõem a agenda dos movimentos feministas, incluindo a de grupos da juventude, estão o combate ao racismo, em defesa da descriminalização do aborto, a salvaguarda de direitos de mulheres do grupo LGBTQIAP+ e do direito à educação. Antes, na USP, houve o lançamento da Campanha "USP sem Assédio". Já entre os dias 8 e 10 de março ocorre o 1º Encontro das Mulheres Indígenas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que conta com o apoio da Associação de Docentes da Universidade Estadual de Campinas (Adunicamp SSind.).
Em Minas Gerais, as mulheres também foram às ruas em diversas cidades como Uberlândia, São João Del Rei e Ouro Preto, onde a concentração foi na Praça Tiradentes, com caminhada até o Largo do Cinema.
Fonte: Adufop SSind.
A reivindicação por mais segurança para as mulheres e pelo fim da violência de gênero ocupou o Eixo Monumental, uma das principais avenidas de Brasília (DF), com a Marcha das Mulheres 8M Unificadas DF e Entorno. Além das palavras de ordem em defesa da vida das mulheres, a mobilização contou ainda com apresentações culturais. Nos dois primeiros meses de 2023, foram registrados oito casos de feminicídio no DF. Diretores do ANDES-SN e integrantes da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb-Seção Sindical do ANDES-SN) estiveram presentes.
Em Manaus (AM), na tarde do dia 8 de março, docentes sindicalizadas e sindicalizados à Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua - SSind.) estiveram na mobilização do Dia Internacional de Luta das Mulheres, que teve como monte "Mulheres pela democracia!". O ato teve concentração na Praça da Saudade e, em seguida, as centenas de pessoas caminharam até ao Largo São Sebastião. A manifestação reuniu diversos coletivos e representações de entidades e movimentos sociais. Mulheres do povo negro, indígenas, estudantes e LGBTQIAP+ se fizeram presentes. "Se cuida, se cuida, se cuida seu machista, a América Latina vai ser toda feminista", foi umas das palavras de ordem entoadas em coro nas ruas do centro da cidade.
Já em Cuiabá (MT), mulheres da sociedade civil, coletivos feministas, movimentos populares, organizações políticas e sindicatos realizaram um acampamento pedagógico entre os dias 6 e 8 de março, culminando no ato público Dia Internacional de Luta das Mulheres. As mulheres de Mato Grosso construíram um documento com uma série de reivindicações que serão entregues a autoridades, instituições e representantes públicos do estado. A lista de demandas foi construída a partir da contribuição de mulheres que vivem nas cidades e no campo, indígenas, quilombolas, trans, que estão fartas de tanta insegurança e privação e incluem o assentamento imediato de 680 famílias já acampadas há quase 20 anos, implementação das delegacias especializadas das mulheres nas cidades do interior, melhor preparo da Polícia para tratar casos de violência contra as mulheres; entre outras demandas.
Fonte: Apruma SSind.
Na Bahia, em Feira de Santana, o ato contou com a participação de docentes da Uefs e respresentantes da Adufs SSind, que junto com manifestantes de diversas entidades e movimento percorreram a Avenida Presidente Dutra em direção à Câmara de Vereadores. O tema do protesto foi "Mulheres Contra o Fascismo e pelo Socialismo: em Combate à Fome, à Violência e ao Desemprego".
"Pela dignidade e em defesa da vida das mulheres trabalhadoras", esse foi o lema do sarau Lélia Gonzalez, que aconteceu em frente à biblioteca da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista. O Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para questões Étnico-raciais de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adusb SSind. participou da construção do evento. Durante o sarau, além de intervenções políticas, aconteceram apresentações artísticas, musicais, declamação de poemas e demonstrações teatrais. As barraquinhas com distribuição de cartilha, venda de objetos e alimentos também mobilizaram a comunidade acadêmica.
Em São Luís (MA), sob o tema de "Mulheres na reconstrução da democracia", mulheres se reuniram em um ato público na Praça Deodoro construído pelo Fórum Maranhense de Mulheres, Movimento de Mulheres, Centrais Sindicais e Sindicatos. Já em Fortaleza (CE), as e os manifestantes se concentraram na Praça do Ferreira, no Centro, e saída do cortejo às 16h e ato político de encerramento às 17h30. O ato pela vida das mulheres - democracia, território e direitos tem como bandeira central a luta contra o aumento de feminicídios no Ceará, bem como o combate à fome, à violência contra as mulheres em todas as esferas, ao racismo e à anistia para golpistas.
Fonte: Adufes SSind.
Por direitos, pela vida das mulheres, contra as violências e opressões, contra o fascismo, as mulheres foram às ruas nessa quarta-feira em Vitória (ES). Foi realizada uma marcha que percorreu as ruas do centro da capital, e a Adufes SSind. somou forças à atividade junto a mais de 40 entidades e participou da construção da atividade. O combate ao fascismo também foi pautado na atividade.
Na cidade de Aracaju (SE), as mulheres trabalhadoras, camponesas, sindicalistas, estudantes, LBTs reuniram-se na Praça General Valadão durante o Ato Unificado do Dia Internacional de Luta das Mulheres, organizado pelo Fórum de Mulheres de Sergipe. Neste ano, o mote trazido para as ruas foi "Pela vida de todas as mulheres, nenhum direito a menos. Sem anistia para golpistas", que reforça a urgência de lutar contra as ameaças à democracia e contra os retrocessos políticos dos últimos anos, que atingiram especialmente as mulheres mais pobres. A manifestação percorreu alguns pontos do Centro da capital sergipana e fez duas paradas nas casas legislativas do Município e do Estado.
Na Paraíba, o ato "Pela vida das mulheres" se concentrou no Mercado Público de Mangabeira. De lá, as manifestantes saíram em caminhada até a Praça da Paz, nos Bancários, onde houve um grande ato político cultural. A organização é do Movimento de Mulheres e Feministas da Paraíba, do qual o coletivo Mulheres em Resistência da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB SSind.) faz parte. A seção realizará a IV Semana Mulheres em Resistência, de 9 a 12 de março, com uma programação com debates, mesas redondas e oficina.
Fonte: Adufpa SSind/Priscila Duque
Por democracia, contra a fome e em defesa dos territórios amazônidas. Esse foi o manifesto levado para as ruas de Belém (PA) no dia 8. Na capital paraense, o ato foi organizado pela Frente Feminista do Pará e a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa SSind.) marcou presença, representada pelas diretoras e diretores do sindicato e membros da base. A concentração começou as 8h no Largo do Redondo e seguiu rumo à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), com o intuito de entregar o documento à presidência da Casa, porém a comitiva da Frente foi impedida de entrar no prédio e houve reação da Polícia Legislativa contra o movimento. Após intervenção de alguns parlamentares, uma comissão com 20 mulheres foi recebida pelo presidente da Alepa e deputadas.
Em Porto Alegre (RS), o ato reuniu centenas de pessoas, na Esquina Democrática, no Centro Histórico e seguiu para o Largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa. Estiveram presentes na mobilização integrantes de movimentos sociais e partidos do campo progressista.
Em Santa Maria (RS), a praça Saldanha Marinho foi mais uma vez palco de um ato público no Dia Internacional de Luta da Mulher. Organizado por sindicatos, centrais sindicais, movimento social e estudantil, a manifestação foi intitulada "Em defesa da vida e dos direitos das mulheres. Sem anistia para golpistas!".
Em Pelotas (RS), o ato foi organizado pela Frente Feminista 8M, da qual a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (Adufpel SSind.) faz parte. As e os manifestantes se reuniram no final da tarde na Esquina Democrática (Chafariz do Calçadão) e caminharam pelas ruas do centro da cidade.
Fonte: Andes-SN
Pela primeira vez na história de Mato Grosso, mulheres realizaram um acampamento pedagógico como atividade relacionada ao Dia Internacional de Luta das Mulheres – Oito de Março. A ideia foi debater questões de interesse comum e, a partir disso, elaborar um documento com uma série de reivindicações que serão entregues a autoridades, instituições e representantes públicos do estado. A atividade começou na noite do dia 06/03 e terminou após um ato público no dia 08/03, que teve início na Praça Ulisses Guimarães e terminou em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Em 2022, uma companheira tombou por dia, vítima do feminicídio; foram notificadas 38 violências contra a mulher por hora na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e 93 estupros por dia. Nesta máquina de moer mulheres, as negras e trans são as mais violadas: 67% dos feminicídio foi contra mulheres negras; 26% contra mulheres brancas e 1% indígenas; e 38% das violências contra pessoas trans no mundo aconteceram no Brasil”, apontaram as acampadas em documento elaborado já no primeiro dia, demonstrando a realidade que pretendem mudar.
A lista de demandas construída nesses dias de imersão contou com a contribuição de mulheres que vivem nas cidades e no campo, indígenas, quilombolas, trans, fartas de tanta insegurança e privação. Entre as ações reivindicadas estão: o assentamento imediato de 680 famílias já acampadas há quase 20 anos - direito garantido pela constituição; políticas públicas para as famílias já assentadas, que garantam produção e comercialização de alimentos saudáveis, acesso a direitos básicos relacionados a saúde e assistência social; implementação das delegacias especializadas das mulheres nas cidades do interior onde não tem e efetivação daquelas que já existem, mas estão precarizadas; melhor preparo da Polícia para tratar casos de violência contra as mulheres; atuação política para revogação das contrarreformas Trabalhista, da Previdência, e da Lei de Tetos de Gastos; políticas de equiparação salarial, entre outras.
Para a diretora estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Devanir Araújo de Oliveira, esta primeira experiência de acampamento possibilitou a observação de que, apesar das diferenças, há muitos pontos de reivindicações em comum entres todas as mulheres. “É muito interessante essa construção coletiva que reúne mulheres do campo e da cidade. Uma experiência muito bonita, porque são diferentes realidades com muitas pautas em comum. Nós temos representação de mulheres camponesas e urbanas de várias regiões do estado, e isso é muito importante porque é uma construção que ultrapassa esse oito de março. A gente quer continuar construindo essa aliança e cumplicidade. Nós precisamos unificar a nossa pauta, porque temos muitos pontos em comum. Nós, que somos do campo, temos uma pauta, que é a terra, a infraestrutura para os nossos assentamentos, assim como temos, na cidade, as mulheres urbanas com as pautas de infraestrutura. Esse é o sentido da luta. E essa aliança do campo e da cidade que a gente faz para construir uma sociedade de fato para a classe trabalhadora, que constrói a riqueza desse país”, afirmou.
Segundo a dirigente, o grupo protocolou ofícios em várias secretarias (Agricultura, Saúde, Segurança Pública, Educação) e no próprio Governo do Estado, propondo uma audiência pública para o dia 08/03. Mesmo com a inviabilidade da abertura de agenda, as mulheres vão continuar tentando.
“A gente volta para nossas regionais muito animadas por esse processo, por essa construção coletiva. Cada oito de março é um aprendizado e nós estamos levando esse aprendizado. Esse ano vai ser um ano de muita luta. Em abril nós temos luta novamente, o abril vermelho, também é uma construção coletiva dos movimentos sociais do campo de pequenos produtores”, disse Oliveira.
Apesar de alguns dos pontos da pauta serem conhecidos, o documento ainda está em construção e será avaliado novamente por todas, antes dos protocolos.
A professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Mírian Sewo, participou do evento como militante feminista, ciente da importância da organização como ferramenta de transformação social. “Estou acompanhando o acampamento desde o planejamento, conciliando trabalho e luta, que é a nossa condição de sempre. O oito de março marca o início das lutas que vão prosseguir durante todo o ano. É uma data muito importante para nós, porque, em geral, a nossa condição enquanto mulher nessa sociedade tem se modificado muito pouco. A gente vê alguns avanços, mas o Brasil ainda é o quinto país que mais mata mulheres; Mato Grosso é um dos estados com maior taxa de feminicídio – foram cerca de 48 no ano passado e, este ano, a gente já está com quatro. Além disso nós temos um alto índice de violência sexual com meninas de 13, 14 anos, que estão sendo estupradas diariamente. A cada 20 minutos a gente tem um estupro no Brasil, fora todas as outras violências, de todos os tipos, que a gente sofre no dia a dia, físicas, psicológicas, patrimoniais. A gente é cerceada o tempo inteiro, vigiada o tempo inteiro, criticada o tempo inteiro, em todos os espaços. Então nós temos uma pauta gigantesca para a gente continuar existindo enquanto mulher, viver nesse mundo, ter espaço, ser respeitada e conseguir ter a vida digna”.
Sewo participa de um coletivo de mulheres que realizam o curso “Feminismo e Resistência” todos os anos, no Dia Internacional das Mulheres, às 16h, na Praça 08 de Março (Rachid Jaudy), localizada na região central de Cuiabá. O espaço foi ocupado e rebatizado pelas mulheres em 2022, após uma denúncia de estupro no local.
“É um ato de resistência naquela praça. Ela está desde o dia nove de março do ano passado trancada com tapumes, porque nós fizemos o ato do Dia Internacional das Mulheres lá, mas até agora nada foi feito. A gente tem plena certeza de que aqueles tapumes estão lá para impedir a nossa formação naquela praça, porque já está decidido, entre nós, que a praça vai ser ocupada com as nossas atividades e com as nossas pautas”, concluiu a docente.
Também professora da UFMT, a assistente social Lélica Lacerda destacou que as mulheres organizadas têm pautado questões que envolvem toda a sociedade. “Esse acampamento foi uma experiência bastante inédita no estado. Nós passamos por quatro anos muito difíceis. Nós, mulheres, avisamos à sociedade de que a eleição de um governo fascista seria um estrago imenso para as vidas das populações periféricas. Às mulheres, negros, indígenas, quilombolas e toda a classe trabalhadora. Fomos ignoradas e acabamos passando por esse período horrível. Agora é um momento de reconstrução. Derrotamos o fascismo nas urnas, mas mais difícil é derrotar nas ruas. Nos habituamos na cultura do ódio que foi disseminada no armamento da população. Então a gente entende que se a burguesia está se organizando para radicalizar, nós, mulheres, também precisamos nos organizar e radicalizar a nossa indignação”.
Nesse sentido, a avaliação das mulheres vai ao encontro dos dados divulgados recentemente pelo Fórum Nacional de Segurança Pública com relação às agressões físicas, ameaças, perseguição e estrangulamento. Em 2022, eles representam um aumento de 10% comparado a 2019 – passou de 25,6% para 35,6% o percentual de entrevistadas que afirmaram ter sofrido alguma dessas violências neste período. O Fórum atribui este aumento ao bolsonarismo. “Este processo parece ter se intensificado na sociedade brasileira com a eleição do político de extrema-direita Jair Bolsonaro”, aponta o relatório. E a conta é simples: se a ideologia prega a submissão da mulher ao homem, como o pensamento conservador, representado pelo ex-presidente, este se sentirá no direito de violentá-la.
Lacerda disse, ainda, que o acampamento possibilitou ampliar a noção de como o patriarcado sistêmico e atinge a todas as mulheres, e criticou o Agronegócio. “Todas as mulheres tiveram experiências de violência para contar. Todas as mulheres também tiveram experiências de resistência. Se estamos aqui é porque temos resistido e saímos desse acampamento com um compromisso, uma aliança muito maior entre as mulheres e o compromisso de seguirmos em luta até que todas sejamos livres. Mato Grosso tem se mostrado um lugar particularmente importante no Brasil e os atos antidemocráticos dão conta de que a elite mais atrasada do país é a elite do Agro. Ela mantém praticamente um fosso social com essa história de latifúndio, produzir monocultura, trabalho análogo à escravidão. Ela é a estrutura colonial, ela é o passado. O agro se vende como futuro, mas ele é a reposição constante do passado. No Brasil colonial não cabe o direito de indígenas e quilombolas. Nesse tipo de economia, não cabe igualdade de gênero. Então, nós, mulheres de Mato Grosso, vamos trabalhar para chamar a atenção do governo que está assumindo, que se ele quer superar o fascismo nas ruas, ele vai precisar dar uma atenção especial em políticas públicas específicas para o Norte, para a região da Amazônia Legal, porque é ali uma zona de conflito intenso, em que nós precisamos modernizar essas relações, superar o latifúndio. A Reforma Agrária é necessária não só pelo acesso à terra, não só pelo acesso à produção de alimentos, mas pela construção de uma outra estrutura social, capaz de realizar os sonhos que nós estamos construindo e preservando há tantos séculos de luta”, declarou.
A professora Márcia Montanari, diretora da Adufmat-Ssind, esteve no acampamento e contou um pouco sobre essa primeira experiência das mulheres e da emoção deste momento. “No dia seis, a noite, foi o período de chegada dos ônibus das caravanas que vieram de diferentes lugares do interior, várias regionais do MST e da CPT que estavam participando. E foi muito bonito, porque foi um momento de recepção das mulheres e foi organizada uma atividade cultural com música. A mística do MST, sempre muito forte e muito bonita, significativa, com as imagens das mulheres que já fizeram parte do movimento e de diferentes movimentos camponeses no Brasil e no exterior, mas sobretudo no Brasil. E mulheres que morreram também por conta das suas lutas. Muitas vítimas de feminicídio, muitas vítimas de crimes políticos. Então, foi um momento muito forte, sim, de muita emoção, mas também de muita inspiração e resistência dessas das histórias, de conhecer a história dessas mulheres tão fortes e tão resilientes e existentes nas lutas pelo bem comum, pelo bem viver. Nesse momento a gente fez uma fala de boas-vindas, várias representantes de várias instituições, sindicatos, associações, conselhos e representações de mulheres. Em seguida fizemos uma ciranda também muito linda, com as mulheres camponesas e com as mulheres urbanas. Então foi um momento muito forte e muito emocionante. Foi para mim especial, como mulher e como diretora da Adufmat-Ssind. Foi um momento de inspiração mesmo, de aprendizagem e de fortalecimento das nossas lutas. As mulheres que estavam lá realmente estavam muito, muito unidas e com muita vontade de discutir políticas públicas, temas relacionados ao nosso cotidiano, às nossas necessidades, ao cumprimento dos nossos direitos”.
A diretora da Secretaria Regional Pantanal do Andes-Sindicato Nacional, Raquel de Brito, elencou uma série de ações do sindicato visando o fortalecimento da luta das mulheres. “O Andes-SN tem dado passos largos nas ações contra o machismo, contra o patriarcado, contra o racismo, contra a LGBTQIAPN+fobia. Nós aprovamos a paridade de gênero para a diretoria nacional do Andes-SN, temos resoluções, dos nossos congressos, em defesa da legalização do aborto, a gente tem construído o oito de março em diversas cidades pelo país. O Andes-SN é um sindicato classista que está ao lado das mulheres nessa pauta histórica, que é a luta por seus direitos, por sua emancipação plena. Nesse sentido, estamos marcando audiências agora, reuniões com ministérios e em relação às cotas para os concursos públicos, que têm sido fraudadas nacionalmente, de garantia das cotas para os concursos públicos de docentes, assim como a garantia de que esses docentes sejam integrados à universidade, tomem posse, porque isso tem sido também um desafio daqueles e daquelas que passam pelas cotas, tomem posse e possam estar na docência. A gente também tem a criação de um documentário que é “Narrativas docentes, luta das mulheres”, no qual a gente buscou, nos 40 anos do Andes-SN, retratar a importância das mulheres dentro desse sindicato, suas construções, o que a gente avança. Então, é assim que o Andes-SN se coloca, como esse sindicato classista, que está nas pautas que significam avanços para a sociedade, porque entendemos que esse é o papel de um sindicato classista: um sindicato que está enraizado pela base, mas é um sindicato que fundamentalmente está ao lado da classe trabalhadora dentro das suas pautas emergenciais e de longo prazo”, finalizou.
Participaram do acampamento mulheres que vivem em Cuiabá e também em outros municípios do estado, como Novo Mundo, Nova Guarita, Jaciara, Nova Olímpia, Cáceres, Mirassol d'Oeste, entre outros.
Durante o mês de março, a Adufmat-Ssind participa, ainda, junto a Adunemat-Ssind, de uma campanha nas redes sociais de incentivo às mulheres para que denunciem assédio sexual por meio do número 180. A iniciativa é da subsede do sindicato em Sinop.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Vicente Machado de Avila
Professor Aposentado da UFMT
I – A maior parte dos poetas – escritores sempre olham as mulheres com bons olhos. Das dezenas de livros que já li, só encontrei um que rebaixa as mulheres: “Dores do Mundo” – Arthur Schopenhauer* (filósofo alemão do século XIX). Ele via as mulheres como um ser de cabelos compridos e idéias curtas. Acredito que se trata também de um problema histórico. De lá para cá a evolução feminina foi exuberante.
II – MUITA HISTÓRIA E POUCO PROTAGONISMO – O caso brasileiro.
Quem vasculhar o passado vai encontrar a figura feminina construindo a história. Porém, com quase nada de protagonismo. O único fato em que a mulher aparece como protagonista foi na conquista e proclamação da independência. As heroínas são raras. Os heróis são quase todos masculinos.
III – AS RELAÇÕES HOMEM X MULHER – Devem ser reconstruídas. A evolução do homem está ocorrendo na velocidade das bicicletas e a evolução das mulheres ocorre a jato. Grande parte dos homens quer conviver com a mulher que ficou no passado; os conflitos estão no noticiário de cada dia.
IV – COMO RESOLVER? Acredito que a convivência saudável pode ser conseguida com esforço conjunto, simultâneo e orientado dos (as) educadores; das igrejas; dos partidos; dos sindicatos; das associações de moradores, etc.... As mulheres de antigamente, além de cama e mesa, ofereciam companhia para a vida inteira. As mulheres modernas estão muito mais arteiras/faceiras, além de tapas e beijos oferecem também arrasador chute na traseira.
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* morreu solitário e curtindo a sua feiúra e condição de maior pessimista/negacionista do mundo.
Convidamos Milionário e José Rico para fechar o Dia Internacional da Mulher:
..... “Boneca cobiçada
Das noites de sereno
Teu corpo não tem dono
Teus lábios tem veneno .....”
Cuiabá-MT., 08 de março de 2023.
Professor Vicente Machado Ávila
Circular nº 053/2023
Brasília (DF), 07 de março de 2023.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Considerando os debates realizados no 41º Congresso do ANDES-SN, a Diretoria do Sindicato Nacional convoca as Seções Sindicais a participarem da 1ª Reunião conjunta do Pleno do GTHMD, do CEDOC e da Comissão da Verdade de 2023, com vistas a organizar a luta neste início de ano.
Aproveitando a descomemoração de 59 anos do golpe empresarial-militar, em 31/03/2023, realizaremos o Seminário Nacional sobre a História do Movimento Docente com o tema Ditadura: reparação, memória e justiça.
A reunião ocorrerá na cidade de Campinas-SP, na UNICAMP, no auditório da Adunicamp, localizado no campus da UNICAMP, endereço: Av. Érico Veríssimo, 1479 - Cidade Universitária, Campinas - SP, 13083-851, com o apoio logístico da ADUNICAMP, começando no dia 31/03 (sexta-feira), com abertura às 18:00, e seguindo no dia 01/04, das 09:00 às 18:00, com a seguinte programação:
31.03. (Sexta-feira)
18:00 - Mesa de abertura com o ANDES-SN, a Adunicamp e entidades convidadas.
18:30 - 22:00 - Tema de abertura - Ditadura: reparação, memória e justiça.
01.04. (Sábado) –
09:00 - 12:00 – Apresentação do Programa de História Oral do Andes e da Cartilha de boas práticas arquivísticas do ANDES-SN;
12:00 - 14:00 - almoço
14:00 - 18:00: Plenária de encaminhamentos
1. Informes da Diretoria e das seções sindicais;
2. Encaminhamentos.
As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar para o email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., para ser publicado junto ao relatório da reunião.
O formulário para inscrição no Seminário deve ser preenchido e enviado até o dia 24/03/2023 para a coordenação organizar o espaço e material para a reunião.
Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Francieli Rebelatto
2ª Secretária
Tem início nesta sexta-feira (10) o VII Seminário Estado e Educação do ANDES-SN com a temática "O Projeto do Capital para a Educação: Como enfrentá-lo?". O evento será realizado na sede da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece SSind.), no campus Itaperi da Uece, em Fortaleza (CE). A expectativa, segundo a seção sindical, é reunir cerca de 150 pessoas de todo o país. O seminário vai até domingo (12).
Organizado pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), este é um seminário nacional realizado anualmente, mas que desde o início da pandemia da Covid-19 não havia sido promovido. "É um momento muito significativo, sobretudo pelo desafio para a Educação. Em que pese a derrota do Bolsonaro, a gente sabe que as medidas para a Educação que nos esperam não são muito animadoras, inclusive pelo tratamento ao serviço público", afirmou Sâmbara Ribeiro, 1º vice-presidenta da Regional Nordeste 1 do Sindicato Nacional e também da coordenação do GTPE.
A primeira atividade do seminário está prevista para a tarde de sexta-feira (10), com o painel "Reforma do Ensino Médio", com a participação de Nilson Cardoso, presidente da Sinduece SSind., da Cláudia Piccinini, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Às 18h acontecerá a mesa oficial de abertura, seguida do debate "O Projeto do Capital para a Educação: como enfrentá-lo?", seguida da mesa "O projeto do Capital para a Educação: como enfrentá-lo?", com a presença de Justino de Sousa Junior, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e de Ana Carolina Galvão, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Já no segundo dia (11) do seminário, pela manhã, as e os docentes acompanharão a mesa "Defesa das Cotas - 10 anos da Política de Cotas" com Cleber Vieira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e Giselle Maria, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
Logo depois, Luisa Colombo, do Colégio Pedro II do Rio de Janeiro, e Fernando Lacerda, da Universidade Federal do Goiás (UFG), iniciam a discussão sobre "Militarização e a ofensiva neoliberal nas escolas".
De tarde, acontecerá o debate "EaD, Plataformização, ERE, Ensino Híbrido", com as docentes Amanda Moreira, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e Michele Schultz, da Universidade de São Paulo (USP). Para encerrar o dia está prevista uma atividade cultural.
No último dia (12), pela manhã, as e os docentes se reúnem em grupos de trabalho para discutir as temáticas abordadas no seminário e depois na plenária de encerramento.
Devido à situação sanitária, só poderão participar as e os docentes vacinados. É necessário o uso da máscara durante o evento em todos os espaços.
Confira mais detalhes da programação aqui.
Fonte: Andes-SN
A França registrou, na terça-feira (7), um dos maiores protestos contra a reforma da Previdência, defendida pelo presidente Emmanuel Macron. Cerca de 3,5 milhões de pessoas saíram às ruas em todo o país, segundo a Confederação Geral do Trabalho (CGT). Também houve bloqueio de refinarias, estradas e, ainda, greves nos setores de transporte, de energia, além de greve das estivadoras e dos estivadores.
O governo pretende aumentar a idade da aposentaria de 62 anos para 64 anos, a partir de 2030. O projeto foi apresentado em 10 de janeiro pela primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne.
No sexto dia de mobilizações, as e os franceses exigiram aposentadoria aos 60 anos, pensão mínima equiparada ao salário mínimo no valor de 2 mil euros e a valorização das pensões, entre outras reivindicações.
Uma nova mobilização está programada para esta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres. A reforma tem sido considerada injusta, principalmente, com as mulheres.
Por causa da maternidade, conforme a CGT, 40% das mulheres, contra 30% dos homens, aposentam-se com carreira incompleta e, portanto, aposentadorias reduzidas. Elas recebem pensões diretas 40% menores que as dos homens.
Fonte: Andes-SN
BRASILEIROS(AS) BUSCANDO UM MUNDO REVOLUCIONADO: TRIÁLOGO 26 (RETIFICADO) - Vicente Machado de Avila
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Vicente Machado de Avila
Professor aposentado da UFMT
I. A VIDA ABAIXO DA FUTILIDADE
A sociedade brasileira não está referenciada em valores favoráveis à vida. Em SINOP – MT, bandidos perderam um jogo de sinuca e tiraram a vida de 7 pessoas, inclusive de uma menina de 12 anos. Sem incluir o DATENA, o noticiário policial dá mais de 6 horas diárias.
II. A HORA É AGORA
O Brasil tem que aproveitar o governo humanizado e construir um caminho de paz.
III. O QUE FAZER? EDUCAÇÃO PARA A VIDA
O Governo Federal, através do MEC, deve organizar uma comissão de notáveispara formular um programa revolucionário de educação para a vida, a comissão deve começar por um levantamento de experiências internacionais. Todos os GURUS devem ser mobilizados e as obras dos já falecidos devem ser revisitadas.
IV. DOIS BONS COMEÇOS:
1. “A coisa mais importante é inventar o Brasil que nós queremos” (DARCY RIBEIRO)
2. Em CAÇU-GO a dedicada professora IONE BETÂNIA está lecionando uma disciplina denominada “projeto de vida”. A elaboração do conteúdo da disciplina educação para a vida deve envolver a participação e todos os conselhos de educação (municipais, estaduais e federais) segundo um calendário determinado pelo MEC.
V. MEXA-SE!
Não há mais tempo a perder, a água está batendo na bunda. “Não dá mais para deixar como está para ver como é que fica.
VI. ARMADOS E DESALMADOS
No governo Bolsonaro a população portadora de arma de fogo foi multiplicada por 7(sete), nos EUA o acesso as armas e bastante facilitado. Lá os bandidos, com freqüência, fazem chacinas nas escolas, nas igrejas e etc..., infelizmente os bandidos brasileiros estão seguindo o mal exemplo.
Cuiabá-MT., 05 de março de 2023.
Professor Vicente Machado Ávila
Indignação, frustração e muita apreensão. Foram esses os sentimentos que abateram sobre o funcionalismo público do Poder Executivo federal diante do comunicado do governo, adiando a rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente marcada para essa terça-feira (7).
O aviso, enviado às entidades na véspera da rodada de negociação, limitou-se a informar que o governo não conseguiu avaliar a contraproposta apresentada pelos fóruns das entidades nacionais de Servidores Federais (Fonasefe) e de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em 28 de fevereiro.
É a segunda vez que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) adia a mesa de negociação. Em reunião na manhã de terça (7) no ANDES-SN, entidades integrantes do Fonasefe traçaram as ações para os próximos dias.
Diante do recuo do governo, o estado de alerta foi estabelecido e as categorias já intensificam a mobilização na defesa da recomposição salarial. Na sexta-feira (10), está prevista a realização de live para ampliar a discussão com os segmentos do serviço público federal e debater o atual estágio de negociação.
Na última reunião, realizada no dia 16 de fevereiro, o governo apresentou uma proposta de apenas 7,8% e um reajuste de 40% no Auxílio-Alimentação, que em grosso cálculo, representa algo em torno de R$ 200,00.
Na contraproposta, o Fonasefe manteve a defesa do índice de 26,94% para reajuste das remunerações, equivalente às perdas salariais dos quatro anos de governo Bolsonaro. Já o Fonacate defendeu o percentual de 13,5%. Os fóruns também sustentaram a defesa da equiparação dos benefícios entre os poderes da República.
Na reunião que deveria acontecer na terça-feira, Sérgio Mendonça, secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do MGI, havia se comprometido em apresentar nova proposta. Uma matéria publicada pelo Correio Braziliense na segunda-feira (6) indicou que o governo acenará com um índice de 9%, mantendo ainda a proposta de correção do Auxílio-Alimentação.
Somada à crítica à mudança no formato das reuniões, que substitui a tradicional mesa de negociação pelo palco, a postura do MGI causou apreensão e levantou dúvidas quanto a real disposição do governo em reconhecer a valorização do serviço público, pauta anunciada em momentos importantes e decisivos da campanha eleitoral que levou Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto.
No meio da tarde desta terça-feira (7), novo comunicado da Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho convocou a nova rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente para a sexta-feira, 10, a partir das 14h30.
Fonte: Andes-SN
