O Seminário da Campanha Salarial 2024 debateu, no dia 28 de abril, a conjuntura brasileira, as mudanças no arcabouço fiscal, os novos ataques à classe trabalhadora e a mobilização para o próximo período. O evento ocorreu em formato híbrido, na sede do ANDES-SN e também pela internet, e teve como tema "Pelo Fortalecimento dos Serviços Públicos".
Organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), a mesa de abertura contou com Joselene Mota, 1ª vice-presidenta da Regional Norte 2 do ANDES-SN, e representantes das entidades do funcionalismo público federal. As e os dirigentes fizeram um resgaste da campanha salarial 2023, que resultou no reajuste emergencial de 9% para servidoras e servidores do Executivo Federal. Nas falas, foi ressaltado que, embora o percentual esteja aquém da demanda de 27% apresentada pelo Fonasefe, o índice é uma vitória da mobilização das diversas categorias do serviço público. Também foi destacada a necessidade de continuidade da luta para avançar em novas conquistas.
Em seguida, foi realizado o painel sobre o arcabouço fiscal, com a participação de Maria Lucia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, e de Max Leno, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que debateram o novo regime fiscal no Brasil proposto pelo governo federal por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, que tramita na Câmara dos Deputados. O PLP limita os investimentos com gastos sociais e deixa os juros e a amortização da dívida pública fora do teto de gastos.
Para Fattorelli, o arcabouço fiscal é extremamente restritivo e mantém o mesmo princípio do teto de gastos da Emenda Constitucional 95/16, admitindo apenas um crescimento entre 0,6 e 2,5% dos gastos primários realizados no ano anterior, e ainda estabelece outra trava para o seu crescimento, com base no aumento da receita primária, tudo para garantir o compromisso assumido de gerar superávit primário, para garantir mais recursos para os gastos financeiros com a dívida pública. Max Leno afirmou que não há como falar do novo arcabouço fiscal sem destacar o reconhecimento do próprio governo federal de que há uma pressão do mercado financeiro nos debates da condução da política macroeconômica do Brasil. Ele criticou os aumentos abusivos dos juros da dívida que comprometem a condução orçamentária do Brasil.
A tarde, ocorreu o debate “Ciclo orçamentário: PPA/LDO/LOA”, com Max Leno e Vladimir Nepomuceno, assessor da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Os palestrantes explicaram às servidoras e aos servidores públicos o ciclo orçamentário federal, que é composto basicamente de três leis, todas originárias do Poder Executivo: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Trataram também da lei responsável por esse detalhamento, que é justamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma das normas mais relevantes aos governantes, depois da Constituição Federal. Foi ressaltada a importância das servidoras e dos servidores se atentarem aos prazos contidos nessas legislações, para conseguir margem no orçamento de 2024 para o reajuste do próximo ano. Regina Avila, secretária-geral do ANDES-SN, participou na condução da mesa.
Em seguida, foi instalada a mesa que tratou da Regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Participaram do debate Elenira Vilela, da Intersindical, Fabiano dos Santos, da CSP-Conlutas, Pedro Armengol, da CUT, e Flausino Antunes, da CTB. Zuleide Queiroz, 2º vice-presidenta do ANDES-SN, conduziu as discussões.
As e os representantes das centrais sindicais ressaltaram importância da regulamentação dos direitos das servidoras e dos servidores públicos, com a Convenção 151 que assegura direitos sindicais às funcionárias e aos funcionários públicos, sejam eles municipais, estaduais ou federais. O documento formulado pela OIT prevê, entre outros pontos, a liberdade e autonomia sindical de negociação coletiva, respeito ao direito de greve e instrumentos para a solução de conflitos nas relações de trabalho e a inclusão das servidoras e dos servidores públicos na negociação das condições de trabalho. Quase 35 anos após a promulgação da Constituição, o Brasil continua sem uma regulação dos direitos sindicais no serviço público.
Na avaliação de Joselene Mota, 1ª vice-presidenta da Regional Norte 2 do ANDES-SN, o seminário da Campanha Salarial 2024 foi muito importante, sobretudo, por conta dos temas abordados. “A nossa Campanha Salarial de 2023 reivindicava a recomposição salarial de 27% e conseguimos 9%. Agora, diante do arcabouço fiscal anunciado pelo Ministério da Economia, o governo já impõe um condicionante, como se fosse um novo teto de gastos. Também precisamos nos atentar para a questão dos ciclos orçamentários. Qualquer alteração no texto desses planos tem prazo para acontecer. Não podemos esperar chegar 2024 para começar uma campanha salarial, até porque o governo se utiliza do argumento do prazo para não conceder o reajuste. Nesse sentido, o seminário chamou a atenção das servidoras e dos servidores para que foquemos nos prazos e na elaboração de uma proposta viável de um reajuste que faça sentido para nós, servidoras e servidores”, disse.
Acesse às transmissões para saber mais sobre os debates.
Fonte: Andes-SN
A Comissão Eleitoral Central do ANDES-SN divulgou, através da circular CEC 025/2023, a composição do Colégio Eleitoral e das Comissões Eleitorais Locais para as eleições da diretoria do ANDES-SN, biênio 2023/2025. O pleito ocorrerá na próxima semana, nos dias 10 e 11 de maio, em todo o país.
Essa é a segunda vez, nos 42 anos do Sindicato Nacional, que três chapas disputam a direção da entidade. A primeira foi em 1996.
Confira aqui: o Colégio Eleitoral e as Comissões Eleitorais Locais.
Debate
Na próxima segunda-feira (8) será realizado o segundo debate nacional entre as chapas que concorrem às eleições para a próxima diretoria do Sindicato Nacional. A atividade será realizada na sede do ANDES-SN e transmitida em tempo real, pelo canal do Youtube e página do Facebook da entidade.
O público poderá enviar questionamentos por meio do formulário que será disponibilizado no dia. As perguntas serão escolhidas por sorteio eletrônico, realizado na presença de representantes das chapas. O evento será coordenado pela Comissão Eleitoral Central (CEC), que fará explicações sobre as regras, a organização e a mediação do debate.
O primeiro debate nacional ocorreu em 11 de abril. Assista aqui.
Manifestos e entrevistas com chapas
A edição de abril do InformANDES digital trouxe os manifestos das três chapas que disputam o processo eleitoral para a escolha da próxima diretoria do Sindicato Nacional, e também entrevistas com os três grupos. Confira aqui.
Fonte: Andes-SN
Mais uma vez a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) protagoniza um fato demonstrando como as (contra)reformas sociais e trabalhistas prejudicam todos os trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto do setor público. Entre outros diversos malefícios, a Contrarreforma Trabalhista (2017) permitiu o fracionamento das férias dos trabalhadores contratados pelo regime da CLT. Na semana passada, a UFMT, por meio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), utilizou a mesma lógica para picotar as férias de servidores públicos em 15 dias.
Não é novidade que o pensamento empresarial, mercadológico, privatista tem tomado os espaços da universidade. Junto à redução do orçamento, efetuada de maneira sistemática pelos governos dos últimos anos, com o objetivo de estimular o financiamento privado dentro da instituição pública ou até mesmo a cobrança de mensalidades, a UFMT passou, também, a promover cursos de empreendedorismo e educação financeira - para que estudantes, técnicos e docentes aprendam a administrar cada vez menos recursos, em vez de reivindicar mais investimentos.
Desta vez, o ataque ao direito à 30 dias de férias, sob a justificativa de regular o calendário acadêmico também trará consequências a todos. Docentes e técnicos não conseguirão o descanso mínimo ideal, que é, comprovadamente, de 30 dias. Os estudantes, mais uma vez, terão problemas ainda maiores: primeiro porque, além de não conseguirem descansar, terão mais gastos para visitar familiares em outros municípios e estados em tempo mais curto; segundo porque, caso não consigam viajar, terão de arcar com mais um período de gastos para a permanência.
A proposta, apresentada pela Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) na reunião do Consepe do dia 27/03, recebeu o pedido de vistas da conselheira docente Clarianna Silva. Ao entregar o parecer, na segunda-feira, 24/05, a professora fez comparações e sugeriu a adoção da proposta apresentada pelo Departamento de Matemática (disponível aqui). A grosso modo, a proposta da Matemática foi aproveitar as datas consideradas “pontos facultativos”, sem causar danos a dias letivos e período de férias, indicando a regularização do calendário em 2025 – isto é, em menos de dois anos. Paradoxalmente, a proposta vencedora, feita pela Proeg (que fracionou o período de férias em 15 dias por dois anos - 2023 e 2024) também prevê a regularização do calendário em 2025 (confira aqui a Resolução Consepe 337/23).
“A Adufmat-Ssind enviou uma solicitação ao Consepe no dia 24/03 para apresentar ponderações à proposta na primeira reunião em que seria debatida. O ofício nunca foi respondido. Mesmo diante da apresentação de uma nova proposta, que manteria os 30 dias e contemplava a preocupação sobre o descompasso do calendário acadêmico, o Conselho decidiu pela proposta que retira os 30 dias contínuos de férias em janeiro. Nós ouvimos muitos depoimentos de professores dizendo que não conseguiram debater a nova proposta apresentada. Então, nós precisamos ampliar o diálogo dentro da UFMT, precisamos ter a participação efetiva de todos nas decisões, para que a gente possa construir não apenas uma universidade viável e agradável para os estudantes, professores e técnicos, mas uma instituição mais forte, coesa, respeitada pela população em geral, que é, no fim, quem espera os benefícios do que a universidade pode produzir”, afirmou o professor Leonardo Santos, diretor geral da Adufmat-Ssind.
O sindicato aprovou, em assembleia geral realizada no dia 12/04, a realização de uma série de atividades relacionadas a essa questão, como a solicitação dos dados de evasão à universidade; a realização de uma reunião com a pauta “orçamento e calendário” envolvendo as direções da Adufmat-Ssind, DCE e Sintuf-MT; a organização de um seminário sobre evasão escolar e ações específicas relacionadas ao orçamento junto à comissão que elabora a campanha “Em Defesa dos Serviços Públicos”; o acompanhamento da elaboração da contraproposta apresentada na última reunião, além da elaboração de material informativo e gráfico, como cartazes, panfletos, entre outros (leia mais sobre as decisões da assembleia citada aqui).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o documento.
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Conforme estabelecido pela Comissão Eleitoral Local que organiza as eleições para a Diretoria do Andes-SN, biênio 2023-2025, na Adufmat-Ssind, divulgamos, abaixo, os materiais de campanha mais recentes das três chapas concorrentes no pleito.
Material Chapa 1: Andes pela Base: Ousadia para Sonhar, Coragem para Lutar (clique aqui)
Material Chapa 2: Andes-SN Classista e de Luta (clique aqui)
A diretoria do ANDES-SN repudia a criação da Subcomissão Especial das Escolas Cívico Militares, aprovada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que propõe a realização de audiências públicas para discutir a implementação das escolas cívico-militares no intuito de, supostamente, ofertar uma melhoria na educação brasileira. Em 2019 o Sindicato realizou atividades, reuniões, seminário, lançou a Cartilha Projeto do Capital para a Educação - Volume III, que constituiu parte da luta pela “revogação do Decreto Federal no 9.665/2019, que, dentre outras medidas, cria a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares com a finalidade de fomentar e difundir o processo de militarização das escolas em território nacional, e o Decreto nº 10.004 que criava o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), fomentando os estados a adotarem esta modalidade de ensino”.
Na cartilha Projeto do Capital para a Educação - Volume III apresentamos uma análise sobre a militarização das escolas. Nela, apontamos que “com a transferência da gestão das escolas para forças militares, o capital encontra um terreno fecundo para realizar seu projeto de educação". Ou seja, esse modelo, além da construção de uma subjetividade domesticada, empreendedora-mercadológica e militarizada, se constitui como elemento central do projeto privatista das forças armadas brasileiras, braço militar do projeto de destruição dos direitos sociais, trabalhistas, previdenciários e ambientais.
As escolas chamadas de "cívico-militares" ou escolas militarizadas se constituem como a faceta "educacional" de uma concepção que encontra na escola seus (suas) inimigo(a)s imaginários. Por isso, tal concepção de educação dialoga intimamente com movimentos reacionários e fascistas do Escola Sem Partido. Não toleram a diversidade, o debate, o senso crítico, assim como consideram o(a)s defensore(a)s da educação pública e de qualidade, sindicatos, movimento estudantil, a exemplo do ANDES-SN, adversário(a)s dos interesses públicos. A militarização das práticas escolares é a antessala da militarização da vida. Importa registrar ainda mais que é de interesse do capital a transferência da gestão das escolas para as mãos das forças militares, o que possibilita que o projeto de educação voltado para o mercado encontre substância real. Nesses espaços de ensino militarizado, há um colossal controle, vigilância, assédio sofrido por docentes e discentes, o que impede a livre organização sindical e estudantil, favorecendo a agenda mercadológica.
No II Seminário Nacional Estado e Educação ocorrido nos dias 10, 11 e 12 de março de 2023 na SINDUECE, realizamos uma mesa com o tema da militarização avançando no debate do significado da militarização nas escolas para o(a)s jovens negro(a)s e seu avanço na exclusão e punição para essa juventude.
Nos primeiros dias do atual governo tivemos a extinção da diretoria responsável por estas escolas e a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2023 que objetiva revogar o Decreto nº 10.004/2019, resultado das nossas lutas. Tais medidas foram importantes e apontamos a necessidade de avançarmos ainda mais.
Também repudiamos a criação da Subcomissão da Doutrinação nas Escolas no âmbito da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ao tempo em que reafirmamos nossa luta em defesa de uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada!!!
Fora a Militarização da Educação!!!
Fortatecer a Frente Escola sem Mordaça!!!
Por uma educação emancipatória e libertadora!!!
Brasília (DF), 2 de maio de 2023.
Diretoria Nacional do ANDES-SN
O ANDES-SN participou, na manhã desta sexta-feira (28), da cerimônia de sanção do PLN 2/23 e assinatura da Medida Provisória que possibilitam o reajuste emergencial de 9% para servidoras e servidores do Executivo Federal. Embora aquém da demanda de 27% apresentada pelo Fonasefe, o índice é uma vitória da mobilização das diversas categorias do serviço público.
“Acompanhamos esse momento crucial da nossa campanha salarial de 2023, que foi o reajuste emergencial de 9%. Hoje também iniciamos uma etapa da campanha salarial 2024, porque reconhecemos que esse reajuste emergencial não cobre a necessidade de recomposição do conjunto dos servidores e das servidoras federais que exigiram do governo 27% [referente às perdas acumuladas durante o governo Bolsonaro]”, ressaltou Joselene Mota, 1ª vice-presidenta da Regional Norte 2.
A diretora do Sindicato Nacional lembrou ainda que nesta sexta e sábado o Fonasefe está realizando um seminário híbrido que marca o início da Campanha Salarial 2024, do qual sairão encaminhamentos e plano de lutas para o próximo período.
“Estamos reunidos para tratar das leis orçamentárias e do plano Plurianual do governo, para que a gente possa cada vez mais arrancar possibilidades, mobilizar e organizar a categoria e avançar na negociação, exigindo as mesas de negociação setoriais e os debates que incluem a defesa da educação pública e gratuita nesse período tão importante para nós, de avanço da luta da categoria de docentes e de todos os servidores e servidoras federais”, afirmou Joselene. Ela esteve na cerimônia acompanhada da 2ª vice-presidenta do ANDES-SN, Zueleide Queiroz.
Concursos
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de realização de concursos públicos para repor pessoal em diversas carreiras. Lula disse, ainda, que a prestação de serviços públicos, como em educação e saúde, por exemplo, não pode ser feita apenas por meios digitais. “Você não melhora a educação sem professor, sem funcionários técnicos. Você não melhora a saúde sem mais médicos, sem mais enfermeiros, você tem que contratar”, disse.
Convenção da OIT 151
Outra ação do governo federal anunciada, nesta sexta (28), para valorização dos servidores será a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada em 2013. A norma trata das relações de trabalho na administração pública, como a negociação coletiva e garantias aos representantes de entidades de servidores.
Confira aqui a Medida Provisória com as tabelas salariais reajustadas
Leia também:
Seminário do Fonasefe debaterá conjuntura e estratégias de mobilização para campanha 2024
Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Brasil)
No Brasil e pelo mundo, milhares foram às ruas nessa segunda-feira, 1º de maio, para marcar o Dia Internacional de Luta das Trabalhadoras e dos Trabalhadores. Em diversas capitais brasileiras como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre e Brasília, e em outras cidades brasileiras, ocorreram manifestações por melhores condições de trabalho, salários dignos e pelo fim da exploração e das opressões.
Ato em Fortaleza (CE). Foto: Adufc Sindicato
Em Fortaleza (CE), docentes, junto com demais categorias, expressaram a indignação diante, entre outras coisas, da ausência de reposição das perdas salariais dos servidores públicos do estado e cobraram diálogo do governador Elmano de Freitas. Também manifestaram contra a cobrança da taxa do lixo, imposta pela prefeitura Municipal de Fortaleza. A passeata percorreu as ruas do bairro Pirambu, saindo do cruzamento entre a Rua Santa Elisa e a Avenida Dr. Theberge até a praça localizada na esquina da Travessa Deusimar com a Rua Dom Quintino.
Também na manhã dessa segunda, docentes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) participaram do ato na Praça da Matriz, no centro de Manaus. A manifestação reuniu representantes de diversos movimentos sindicais, sociais e populares.
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Ato em Manaus (AM). Foto: Adua SSind.
Um grande ato político-cultural com o objetivo de conscientizar a população sobre pautas urgentes para todas as categorias de trabalhadores e trabalhadoras aconteceu na orla de João Pessoa (PB). Entre as pautas levadas às ruas, estavam a valorização do salário Mínimo e do emprego, a redução dos juros e o combate ao fascismo.
Em Vitória da Conquista (BA), o dia foi marcado por uma atividade cultural e política construída pelo Fórum Sindical e Popular na Ocupação Cidade Bonita. Localizada no bairro Nova Cidade, a ocupação luta por moradia digna, com o lema “enquanto morar for privilégio, ocupar é um direito”.
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“Estou aqui pra saudar esse belíssimo ato de trabalhadores e trabalhadoras, nesse dia tão importante para a nossa luta. É fundamental que o ANDES-SN, nesses 42 anos de sua luta está construindo a [organização da] classe trabalhadora, mas principalmente está construindo conhecimento nas universidades junto com os professores e com as professoras, com os estudantes, com a juventude em prol da classe trabalhadora. Nós queremos e defendemos uma universidade para o povo, uma universidade para a classe trabalhadora. A sociedade precisa do conhecimento produzido nessas universidades. O ANDES-SN, nas suas mais de 120 seções sindicais constrói isso no dia a dia, para que o conhecimento esteja em função da emancipação da classe trabalhadora por uma sociedade em que os trabalhadores e as trabalhadoras verdadeiramente tenham seus direitos respeitados”, afirmou Jennifer Webb, 3ª tesoureira do ANDES-SN, em fala de saudação no ato realizado em Belém (PA).
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Mundo
Pelo mundo, o dia 1º de maio, foi marcado por trabalhadores nas ruas em protesto por melhores salários e condições de trabalho. Na Malásia, Filipinas, Tailândia, Indonésia, Camboja, Turquia, Bélgica, Espanha, Reino Unido milhares participaram de manifestações por mais direitos, melhores salários, pela redução da jornada de trabalho. Na capital da Coréia do Sul, Seul, entidades sindicais anunciaram o plano para uma greve geral em julho, em protesto contra políticas trabalhistas do atual governo. Em muitos países, manifestantes foram reprimidos pelas forças policiais.
Na França, as trabalhadoras e os trabalhadores voltaram às ruas em protesto contra a reforma da Previdência no país que, entre outros ataques, aumentou a idade para aposentadoria de 62 para 64 anos. Centenas de pessoas foram detidas e dezenas de policiais e manifestantes ficaram feridos.
Em Cuba, o ato do 1º de maio foi suspenso por falta de gasolina no país. Representantes da diretoria do ANDES-SN estavam na capital, Havana, para o Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba e o anti-imperialismo, 200 anos da Doutrina Monroe. A participação na atividade foi uma deliberação congressual para a aproximação e fortalecimento das relações do Sindicato Nacional com demais entidades classistas da América Latina e Caribe.
Fonte: Andes-SN (com informações das SSind e da Agência Brasil)
