A Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso demonstra empenho em colaborar com a agenda genocida, negacionista e ultraliberal do Governo Federal.
Ao aprovar o calendário escolar sem promover o debate entorno do ensino remoto, tenta criar um contexto para tornar "inevitável" a não adesão ao ensino remoto em 2021 (tal como este reitor fez com o processo eleitoral não paritário, entendido pela Adufmat-Ssind como intervenção federal).
Não é possível planejar o futuro sem olhar para o passado. Enquanto a proposta de ensino remoto era apenas uma possibilidade, a Adufmat-Ssind chamou a atenção para a precarização da vida dos estudantes, que inviabilizaria o acesso ao ensino remoto; alertou para a precarização das relações de trabalho, seja pela falta de oferta de equipamentos e suporte técnico por parte da universidade; avisou sobre as relações de ensino-aprendizagem mediadas exclusivamente por meios digitais, distanciando estudantes e professores; e destacou as condições de saúde mental, já abaladas pela situação pandêmica, e que o trabalho remoto intensifica.
Os poucos dados que conseguimos acessar demonstram que nossa análise estava correta. Se compararmos os trancamentos de disciplinas no período de 01/06 a 10/12 dos anos 2019 e 2020, constataremos que houve um aumento de quase 11 vezes (277 trancamento em 2019 e 2987 em 2020).
O Centro Acadêmico do Curso de Medicina Veterinária fez uma avaliação com os estudantes na qual perguntou quais problemas afetavam o seu desempenho no ensino remoto e quase 81% apontou a desmotivação / desânimo em virtude do isolamento social como um dos fatores. Tais dados indicam, no mínimo, que é preciso avaliar com mais cuidado os resultados desta experiência.
E mais: chamamos mais uma vez a atenção para o papel que a universidade deve cumprir neste momento. É uma decisão medíocre restringir a função da universidade no meio da maior pandemia do século, impondo o retorno ao ensino para forjar o "novo normal", naturalizando a condição de barbárie que o capital nos impõe como expressão de sua crise estrutural.
Como a Reitoria tem expressado em suas reuniões, aos mortos um minuto de silêncio e passemos para a próxima pauta. Não para nós! Conforme aprendemos com os movimentos populares, aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!
Entendemos que é papel da universidade, como produtora de Ciência e Tecnologia, e formadora de mão de obra especializada, girar seus esforços para salvar o nosso povo.
Não temos uma proposta concreta, já que esta precisa ser construída em debate com a comunidade acadêmica, mas de antemão reivindicamos que os governos subsidiem insumos para as universidades contribuírem nas testagens em massa; a infraestrutura da universidade esvaziada pela pandemia pode se tornar serviços de acolhimento para a população em situação de rua, em que podem atuar professores e estudantes de diversas áreas de formação; o restaurante universitário precisa assumir a função de garantia de segurança alimentar à comunidade acadêmica e em geral, entre outras possibilidade.
Em suma, a Adufmat-Ssind quer sensibilizar a comunidade acadêmica para que não restrinjamos o horizonte da universidade a um escolão de ensino superior, com base no senso comum. Reivindiquemos nosso papel de produtores de ciência, tecnologias e técnicas. Em meio à pandemia, mais do que formar novas gerações de profissionais, precisamos construir saídas.
Sendo assim, a Adufmat-Ssind requer a abertura de espaços públicos para a avaliação dos resultados do ensino remoto na UFMT, para tomada de decisão amplamente debatida, sem atropelos. Neste sentido, solicitamos a suspensão do calendário escolar até que se esgotem os debates.
Diretoria da Adufmat-Ssind
Iniciativa impõe alíquota de até 3,5% a fortunas declaradas equivalentes a mais de 12 milhões de reais
A Argentina cobrará um imposto extraordinário sobre grandes fortunas como forma de garantir políticas públicas para o combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. O Senado aprovou, por 42 votos a favor e 26 contrários, na última sexta-feira (4) o projeto que tributará, uma única vez, patrimônios acima de 200 milhões de pesos (cerca de 2,4 milhões dólares ou 12,5 milhões de reais). O percentual de taxação varia entre 2% e 3,5%, quando a fortuna declarada ao Tesouro ultrapassar 35 milhões de dólares (181 milhões de reais). O Executivo espera arrecadar cerca de 3,5 bilhões de dólares.
A nova lei, que as autoridades chamaram de Aporte Solidário e Extraordinário, alcançará cerca de 12 mil pessoas, segundo cálculos provisórios da AFIP, a agência de arrecadação do Estado. Desse total, 380 pessoas estão no topo da escala de contribuição, com ativos declarados de mais de 35 milhões de dólares.
A Argentina está em recessão desde 2018, com altos índices de pobreza e desemprego. O último relatório de pobreza elaborado pela Universidade Católica Argentina constatou que 44,2% dos argentinos, o equivalente a 18 milhões de pessoas, não obtêm o suficiente para viver com dignidade. A cifra pressupõe que dois milhões de pessoas entraram na pobreza desde o início da pandemia, um número que poderia ter sido ainda maior se não houvesse a ajuda do Governo. A Argentina é o nono país com o maior número de casos de coronavírus, com 1,5 milhão de infecções e quase 40.000 mortes.
ANDES-SN a favor da taxação de grandes fortunas
A taxação de grandes fortunas é uma realidade em diversos países do mundo. Previsto na Constituição de 1988, o Imposto sobre Grandes Fortunas nunca foi regulamentado no Brasil. Em abril, o Sindicato Nacional lançou uma campanha com medidas que o governo deveria ter adotado para o combate aos efeitos da pandemia e preservação da vida. Entre elas, a tributação de milionários para enfrentar a crise econômica.
Fonte: El País (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN)
A Casa do Estudante do Jd. Itália, de responsabilidade da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), está sem internet desde outubro de 2019. A comunidade acadêmica da maior universidade do estado tem experimentado o ensino remoto por causa da pandemia, mas diante do número de reclamações, docentes, estudantes e técnicos tiveram que organizar um Observatório da Flexibilização, embora a Reitoria continue afirmando que essa tem sido uma experiência exitosa. Será mesmo?
Há controvérsias, mas o debate está aberto. Nessa sexta-feira, 11/12, os professores Gerdine Sanson (Instituto de Ciências da Saúde UFMT/Sinop) e Marcos Cruz (Departamento de História UFMT/Cuiabá), ambos coordenadores de cursos oferecidos pela instituição, conversam sobre o tema "Balanço do Ensino Remoto na UFMT: experiência de êxito ou fracasso?".
Sob a mediação da diretora de Imprensa da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, o debate terá início às 19h (em Cuiabá), e será exibido nas páginas oficiais do sindicato no Facebook e Youtube. Os interessados podem participar, durante o evento, enviando perguntas e comentários pelo chat. Participe!
Nesta quinta-feira, 10 de dezembro, entidades do funcionalismo público federal, estaduais e municipais organizam um Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa do governo de Jair Bolsonaro, as privatizações e contra o fim do Auxílio Emergencial.
Serão realizados atos virtuais e presenciais, respeitando as medidas de segurança sanitárias, em diversas cidades do país. Em Cuiabá, a concentração será na Praça Alencastro às 9h30. Após o início, os manifestantes deverão percorrer as ruas do centro da capital mato-grossense em direção à Praça Ipiranga.
A jornada também contará com um ato presencial em Brasília (DF) às 8h, com concentração em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo distrital. Às 9h será feita uma saída de carreata pela Esplanada dos Ministérios, culminando em um ato unificado às 10h em frente ao Congresso Nacional.
Em São Paulo (SP), o Fórum dos Trabalhadores do Setor Público do Estado de São Paulo, com a participação dos sindicatos que representam trabalhadores do Judiciário e da CSP-Conlutas, convoca um ato às 10h, na Praça Ramos. Já em Porto Alegre (RS), a Frente dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul programou um ato em frente ao Palácio Piratini, sede do governo estadual, às 10h.
A presidenta do ANDES-SN conclama a categoria que não puder participar dos atos presencialmente a participar virtualmente, pelas redes sociais do Sindicato Nacional.
"É importante, nesse momento, fortaleceremos essas lutas, essas pautas que são urgentes, nos conectando com o conjunto da classe trabalhadora, com as entidades da Educação e com a nossa categoria, para dizer não ao governo Bolsonaro e a todas as medidas que retiram os diretos, atacam a Educação e destroem o serviço público", disse.
Além do ato desta quinta (10) foi aprovado um calendário de lutas - organizado pelo Fonasefe e entidades do setor da Educação - que teve início no último sábado (5). Veja aqui.
Reforma Administrativa
Propagada pelo presidente Jair Bolsonaro como o fim dos "privilégios" e a "salvação" para o equilíbrio financeiro das contas públicas no país, a reforma Administrativa foi enviada ao Congresso Nacional no dia 3 de setembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, caso aprovada, promoverá a desestruturação de serviços públicos, em especial aqueles relacionados aos direitos sociais garantidos constitucionalmente à população.
Note-se ainda que a reforma poupará militares, juízes, parlamentares e não atinge, também, as tão comentadas disparidades salariais no serviço público. Ao contrário, a PEC destaca apenas os servidores do Executivo da União, Estados e Municípios.
Fonte: ANDES-SN com edição e inclusão de informações da Adufmat-Ssind
Clique no arquivo anexo abaixo para acessar o documento.
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Matéria do jornal Diário do Nordeste, de 04/12/2020, publicada a pedido do prof.Luiz Carlos Galetti.
Em reparação histórica, Governo do Estado anistia 12 ex-perseguidos políticos do período da ditadura
Escrito por Redação, 14:52 / 04 de Dezembro de 2020. Atualizado às 15:18 / 04 de Dezembro de 2020
Ceará registra 299 pedidos de anistia julgados pela Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, segundo a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS)
Legenda: Em 2019, ex-presa política Daciane Barreto recebeu homenagem da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado concedeu aos anistiados políticos do Ceará, a nível estadual e federal
Foto: Arquivo pessoal
O direito ao voto e à liberdade de expressão foram reconquistados no Brasil a partir da luta de muitos sujeitos que resistiram aos anos da ditadura militar de 1964. Nessa caminhada rumo à democracia, muitos perderam a vida em meio às torturas, enquantos outros foram diretamente afetados pela perseguição política. Como forma de reparar por esse período, o Governo do Estado anistiou 12 ex-perseguidos políticos cearenses e formalmente se desculpou na última quarta-feira (2).
Ao todo, o Ceará já concentra 299 pedidos de anistia julgados, enquanto outros 46 estão em preparação para análise. O julgamento é realizado pela Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, entidade estadual vinculada à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).
Conforme o presidente da Comissão, professor Leunam Gomes, todos os ex-perseguidos políticos que tiveram processos julgados e pedidos de anistia concedidos nesta semana irão receber valor de R$ 30 mil, máximo nessa reparação, entre este ano e o próximo.
“Não há possibilidade de compensar os danos causados, é apenas uma reparação pelos prejuízos que o Estado causou para as pessoas só porque elas pensavam de uma forma diferente”, afirma, tendo sido ele próprio perseguido durante os tempos de ditadura.
Dentre as vitórias concedidas, há a de Daciane Barreto, Raimundo Nonato Teixeira, Maria Nadja Leite de Oliveira, José Eudes Freire de Horões, João Gentil Lopes e Rafael Cordeiro de Sousa.
Também há seis processos de vítimas já falecidas: Lylia da Silva Guedes Galetti, Carlos da Costa Jatahy, José Arruda Lopes, Carlos Thmosekhenko de Sales, Amadeu Alves de Lima, e Nilo Rodrigues da Silva. Segundo a SPS, as famílias irão receber os pedidos de reparação e a indenização.
Luta pela memória
A ex-presa política e atual coordenadora da Casa da Mulher Brasileira do Ceará, Daciane Barreto, 65 anos, já havia recebido a anistia em nível nacional, em 2009. Porém, receber essa reparação histórica em cenário estadual carrega um significado a mais. “Foi toda a minha atuação no Ceará que gerou a perseguição no Estado, sequestro, a perda de emprego, sob o tacão da ditadura militar de 1964”, diz.
Seu pedido correu entre abril e dezembro deste ano. “Foi votação unânime, não houve empecilho nenhum”, compartilha. Para ela, o papel da Comissão é muito importante para que a população consiga reparar minimamente às vidas afetadas pela repressão e ao mesmo temponão permitir que o passado caia no esquecimento.
Percebe que a sua situação foi parecida à de outras pessoas, sendo histórias de vidas similares, ainda que não diretamente conectadas.
“Sofremos os castigos da ditadura, mas a grande diferença é que uns sobreviveram e outros, não. Que a gente nunca esqueça, que procure conversar com a juventude, discutir e mostrar o que foi. E que o Estado nunca precise pedir desculpas novamente para seu povo”, finaliza.
Comissão Especial de Anistia
A Comissão Especial de Anistia foi criada em janeiro de 2002, no Governo Tasso Jereissati e regulamentada pelo Decreto nº 27.242, de 5 de novembro de 2003, no Governo de Lúcio Alcântara. O grupo tem como objetivo indenizar ex-presos políticos no Ceará, com ressarcimentos de até R$ 30 mil.
“É o único estado que tem a sua comissão de anistia. E a gente avalia os processos, todos os comprovantes, se são depoimentos. Tem um relator, estuda, dá o parecer até ser aprovado”, explica o professor Leunam Gomes. Em cenário estadual, os julgamentos podem durar até seis anos, mas também ter prazos mais curtos.
Em novembro deste ano, a titular da SPS, Socorro França, empossou 24 novos conselheiros e conselheiras do colegiado. Nessa nova gestão, o presidente da comissão deseja promover atividades educativas e culturais sobre o tema, “fazer as pessoas lembrarem do que aconteceu, para que isso não volte a se repetir na história”, afirma.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiu, nessa segunda-feira, 07/12, voltar a debater a Resolução sobre a distribuição dos encargos docentes (158/10) em abril de 2021. A demanda foi defendida pelo sindicato da categoria, Adufmat-Ssind, que pauta o debate desde 2016, e apresentou ao Consepe a proposta de suspender a discussão durante a pandemia.
“Nós participamos da sessão do Consepe, levando as deliberações da nossa assembleia e demonstrando a incompreensão sobre fazer essa discussão neste momento. Discutir a contagem de ponto, carga horária dos professores, de suas atividades, nós até temos um calendário aprovado, mas não sabemos como as atividades docentes vão se dar. Como discutir regras para contagem de pontos sem ter noção do dado de realidade de como isso vai se dar? A nossa assembleia entendeu como uma precipitação fazer esse debate nesse momento, e nós levamos pra reunião do Consepe o encaminhamento de suspender o debate, e voltar quando houve alguma normalidade. Apontamos que várias disciplinas são impossíveis de ministrar de forma remota, as pesquisas de campo estão comprometidas, a extensão, portanto o trabalho docente está comprometido, e não faz sentido discutir contagem de ponto se as atividades estão prejudicadas pelos efeitos da pandemia”, explicou o diretor geral do sindicato, Aldi Nestor de Souza.
O diretor afirmou ainda que, apesar de algumas poucas manifestações contrárias, a grande maioria dos conselheiros - incluindo o relator do processo e a própria Reitoria - se mostrou sensível aos argumentos do sindicato. “A leitura do relator, que colheu informações nas unidades acadêmicas, demonstra o quanto a comunidade universitária está perdida com relação à Resolução 158/10. Há muitas posições divergentes, muitas unidades dizendo que precisam de esclarecimento, outras na linha do sindicato, pedindo a suspensão, e a própria posição do relator dizia que seria uma temeridade votar aquilo naquele momento. A ampla maioria foi sensível”, destacou.
Por fim, a decisão de reavaliar as condições para debate em abril foi considerada uma avanço pelo sindicalista. “Acho que avançamos. Foi um amadurecimento do Conselho compreender os argumentos que o sindicato levou para essa reunião. A discussão ainda será feita pelas unidades, mas o debate virtual também fica prejudicado nesses espaços. É preciso ter calma, essa não é uma resolução qualquer, ela é estrutural, por isso será preciso aborda-la, tanto nas unidades quanto no Conselho, quando houver condições para debates presenciais”, concluiu Souza.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Um levantamento sobre a situação humanitária e proteção global da Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que, em 2021, o mundo poderá vivenciar a maior crise social desde a 2ª Guerra Mundial. Segundo a organização, a crise humanitária vai se aprofundar e atingir diretamente um recorde de 235 milhões de pessoas. O relatório anual foi divulgado nessa terça-feira (1), pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, em inglês).
A entidade aponta que a vida das pessoas em todos os cantos do mundo foi abalada pelo impacto da pandemia do novo coronavírus. "Aqueles que já vivem no fio da navalha estão sendo atingidos de forma desproporcionalmente dura pelo aumento dos preços dos alimentos, queda dos rendimentos, programas de vacinação interrompidos e fechamento de escolas", informa.
A ONU alerta para o risco real de que a vacina contra a Covid-19 chegue apenas para uma parcela mais rica do planeta e que milhões de pessoas ainda tenham que esperar meses ou anos para serem imunizadas.
O estudo estima que, no próximo ano, 736 milhões de pessoas poderão estar em situação de extrema pobreza, sobrevivendo com menos de 1,60 euro por dia (R$ 6,31 pela cotação de terça-feira). Ainda de acordo com o relatório, a pandemia de Covid-19 terá provocado uma perda equivalente a 495 milhões de postos de trabalho só no segundo trimestre de 2020.
Outra constatação é que os conflitos políticos são mais intensos e estão causando um impacto pesado à população civil. "A última década assistiu ao maior número de pessoas deslocadas internamente pelo conflito e pela violência, com muitas presas nesta situação por um período prolongado", afirma o relatório. Segundo o organismo internacional, estima-se que haja 51 milhões de deslocados internos novos e existentes. Já o número de refugiados duplicou para 20 milhões.
Bilionários mais ricos
No entanto, enquanto a ONU denuncia o aumento da miséria em todo o mundo e do número de pessoas em situação de extrema pobreza, um pequeno grupo de bilionários segue enriquecendo em meio à pandemia da Covid-19.
Um estudo da ONG internacional Oxfam mostrou que as 25 pessoas mais ricas do mundo aumentaram suas fortunas em mais US$ 255 bilhões durante a crise, considerando apenas até meados de maio. Ainda segundo a organização, no Brasil, entre 18 de março e 12 de julho, o patrimônio dos 42 bilionários passou de US$ 123,1 bilhões para US$ 157 bilhões.
Fonte: CSP-Conlutas, com edição do ANDES-SN.
Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf/MT) da Universidade Federal de Mato Grosso voltaram a se reunir em plenária conjunta, nessa quarta-feira, 02/12, para debater a flexibilização do ensino na instituição.
Ao contrário da Reitoria, que insiste em afirmar que a experiência tem sido exitosa, as entidades representativas apontam diversos problemas. Por isso, no primeiro encontro, realizado uma semana antes, criaram o Observatório da Flexibilização, com representação paritária das três categorias.
Nessa quarta-feira, um dos problemas levantados e relatados pelo diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza, foi o aumento significativo das exclusões de disciplinas por falta de interessados. Foram 2497 disciplinas excluídas no período de julho de 2020; em 2019, no mesmo período, foram 228. “Nós já sabíamos que seria assim, mas agora temos a experiência realizada. Precisamos demonstrar que esse método não nos serve”, disse o docente.
A professora Graziele Pena, representante da subseção do sindicato no Araguaia, relatou dificuldades com relação a compreensão da instituição dos aspectos humanos trazidos pela pandemia. “A instituição costuma achar irrelevante, mas são questões que fazem toda a diferença na relação ensino aprendizagem”, disse a docente.
Os participantes também falaram sobre a Portaria 1030/20 do MEC, determinando o retorno presencial das aulas em fevereiro, e voltaram a relatar situações com relação ao acesso dos estudantes ao conteúdo online por falta de internet. A própria Casa dos Estudantes (CEU) do Jardim Itália, responsabilidade da UFMT, está sem internet desde outubro de 2019.
O estudante que representou a CEU na reunião declarou que há ainda outros problemas, como infestação de insetos por falta de dedetização, e até falta frequente de água, que a instituição não resolve.
Conforme encaminhamento da plenária anterior, o Sintuf/MT indicou os diretores Silvio Cardoso e Gisele Marques para representarem o sindicato no Observatório. Também houve alteração da representação estudantil. O estudante Tulio Henrique foi substituído por Alex Brian.
Nova plenária foi marcada para a quarta-feira, 09/12, às 14h, antes da reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) para discutir a flexibilização na UFMT - agendada para 14/12. Os presentes na plenária deverão iniciar a elaboração de um documento marcando posição para encaminhar ao Conselho.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Na última segunda-feira, 30/12, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniu mais uma vez para debater questões fundamentais para a comunidade acadêmica. Entre avanços e retrocessos, foi aprovada a normativa para os relatórios de estágio probatório, e continua o debate para sobre as adaptações para garantir as progressões funcionais no decorrer da pandemia. Também houve aprovação de um calendário acadêmico para 2021.
As controvérsias sobre a flexibilização não foram suficientes para demover a administração superior da ideia de aprovar um calendário acadêmico para o próximo ano. Bem articulado com a Resolução 1030/2020 do MEC, publicada na noite do dia 01/12, os conselheiros aprovaram o início das atividades de 2021 para a primeira quinzena do mês de fevereiro.
A proposta já havia circulado outras duas vezes no Consepe, mas conselheiros conseguiram remetê-la à discussão nas coordenações de cursos e departamentos. Na reunião do dia 30, houve questionamentos sobre como a instituição aprovaria um calendário sem discutir, antes, a flexibilização. Demonstrando a intenção de tornar a flexibilização obrigatória, com o discurso de que essa é uma “experiência exitosa”, a administração superior defendeu que o objeto em discussão era o calendário, e desconversou.
Segundo conselheiros, ficou muito confusa a forma como se daria essa retomada, de forma presencial ou remota, especialmente com relação às disciplinas nas quais a parte teórica caminha com a prática. No entanto, a imprensa local, utilizando o próprio reitor como fonte, afirma que as aulas na UFMT serão retomadas em fevereiro de forma remota, e devem seguir assim até junho ou julho. Ou seja, a Reitoria pretende tornar a flexibilização, até então facultativa, obrigatória.
A discussão sobre a situação da flexibilização do ensino (Resolução 32/2020) está marcada para a reunião do Consepe do dia 14/12.
Estágio probatório
Uma comissão formada na Câmara de Pessoal Docente da UFMT ficou responsável por elaborar a minuta de Resolução para orientar os relatórios de estágio probatório durante a pandemia. O texto, já aprovado pelo Consepe na nessa segunda-feira, garante dispensa da avaliação discente, oferece ao professor que decidiu pela flexibilização a opção de não ser avaliado à distância e a possibilidade de solicitar avaliação posterior, em disciplina presencial, e inclui a opção “não foi possível avaliar” para questões prejudicadas pela pandemia na avaliação qualitativa nas instâncias do Instituto ou Departamento. A Resolução deve ser publicada nos próximos dias.
Progressão
Outra comissão formada na Câmera de Pessoal Docente elaborou a proposta de minuta para orientar as progressões funcionais. Mas a proposta de pontuação - que venceu com o voto de minerva da vice-reitora Rosaline Rocha - foi a de que os professores que não cumprirem sua pontuação farão a progressão, mas ficarão devendo pontos para o período posterior.
Apesar de ter vencido, a proposta causou polêmica pela contradição de que professores poderiam progredir com nenhum ponto, o que seria ilegal, pois a avaliação qualitativa é obrigatória para esse processo. Além disso, a proposta penaliza docentes que podem superacumular atividades que já estarão em ritmo acelerado depois da pandemia.
Diante do embate, o conselheiro Breno Santos apresentou uma proposta alternativa: que a pontuação exigida para progressão durante a pandemia seja reduzida pela metade.
O debate foi longo, pois grande parte dos conselheiros demonstrou preocupações e dúvidas, entendendo que dever pontos pode representar prejuízos por uma questão que está fora controle. Em determinado momento, quando a discussão já estava caminhando para um consenso em torno da proposta de redução dos pontos, o conselheiro Zenésio Finger pediu vistas do processo para solicitar análise da Procuradoria Geral Federal na UFMT sobre a viabilidade das duas propostas.
Assim como o debate sobre a flexibilização do ensino (Resolução Consepe 32/2020), o debate sobre as progressões deverá voltar à pauta do Conselho, com a manifestação da Procuradoria, na reunião do dia 14/12.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
