Com uma batalha de poesia e falas de saudação à luta da categoria docente, teve início, na manhã desta segunda-feira (27), o 43º Congresso do ANDES-SN. Organizado pela Associação de Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes – Seção Sindical do ANDES-SN), o evento tem como tema central “Só o ANDES-SN nos representa: dos locais de trabalho às ruas contra a criminalização das lutas”, e reúne mais de 600 docentes de todo o país.

Ufeslam

Integrantes do Ufeslam, um projeto de extensão da Ufes que promove competição de poesia falada, fizeram a apresentação que marcou o início da Plenária de Abertura 43º Congresso. As performances abordaram as vivências e dificuldades enfrentadas no ambiente acadêmico, temas como luta de classe, preconceitos e opressões.

Saudações

Representantes de diversas entidades, como o Movimento Atingidos Por Barragens, o Movimento dos Pequenos Agricultores, o Fórum de Mulheres do Espírito Santo e a Articulação de Mulheres Brasileiras, o Sindicato de Trabalhadores da Ufes, a Federação Nacional de Estudantes Técnicos, a União Nacional de Estudantes, o Movimento de Trabalhadores Sem Terra e o Movimento Pela Soberania Popular na Mineração Brasileira, fizeram falas de saudação ao ANDES-SN, destacando a importância da entidade para a luta de classes no Brasil e a relevância do Sindicato Nacional como aliado nas diversas frentes em defesa dos direitos sociais e no combate ao neofascismo.

Flávia Cândida do Nascimento de Souza, representante do Sinasefe, falou da importância de ocupar a universidade, das dificuldades de avançar nas lutas e saudou a apresentação de poesia que abriu o evento. “Nós conseguimos enxergar a potência da juventude negra através da apresentação do Ufeslam”, afirmou.

“Estamos passando por momentos difíceis, e é muito importante que a gente lembre quem nós somos e quem nos representa, mas também quem nós representamos enquanto dirigentes e sindicatos. Nós não estamos aqui para representar uma elite que já tem toda uma estrutura social para se ver representada e que defende as suas pautas. Nós estamos aqui para representar uma sociedade que muitas vezes não tem voz, e a gente precisa ser a voz dessa sociedade”, acrescentou a diretora do Sinasefe.

Adriana da Silva, representante do Fórum Nacional de Mulheres Negras e da Unegro, lembrou a todas e todos duas grandes tarefas e responsabilidades postas para os movimentos sociais e sindicais: derrotar o fascismo e colocar um milhão de mulheres negras nas ruas, na 2ª Marcha de Mulheres Negras, que ocorrerá em novembro de 2025, em Brasília (DF).

“Um milhão de mulheres negras na rua é um grande desafio. E nós estamos aqui, com o ANDES-SN, com uma parceria fundamentada para que, de fato, aconteça, e a gente consiga estruturar nossas bases, tanto as bases das mulheres negras quanto dos movimentos sociais e dos sindicatos, para, assim, fortalecermos a luta das mulheres negras no Brasil. E aí nós convidamos a todos vocês para estar com a gente nessa tarefa”, conclamou, lembrando que as mulheres negras são uma das parcelas da sociedade que mais sofrem com a ascensão do fascismo no mundo.

Leomar Honorato Lírio, representante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), considerou o 43º Congresso do ANDES-SN um espaço para afiar as ferramentas. Trouxe a saudação das camponesas e dos camponeses e ressaltou a importância de avançar nas parcerias entre os pequenos agricultores e as entidades sindicais. “Que a gente sele cada vez mais alianças de classe, não só no debate, não só nas relações altruístas, mas, de fato, fazendo com que a produção da agricultura camponesa possa abastecer os nossos sindicatos, os nossos postos de trabalho e as nossas casas. Assim, a gente vai estar, de fato, concretizando essa relação camponesa e operária”, acrescentou.

Iracema Martins Pompermayer, do Comitê de Solidariedade à Palestina, lembrou que a Palestina existe há 5 mil anos e que, depois da II Guerra Mundial, Israel começou a se apropriar e tomar o território da Palestina, e assim continua até hoje. “O problema ali não é religioso. O problema ali é de expansionismo, limpeza étnica e roubo de patrimônio e das riquezas dos palestinos. O que acontece hoje lá é um holocausto, é um genocídio”, afirmou, lembrando que quase 70% das vítimas fatais são mulheres e crianças.

Ela ressaltou a fragilidade do acordo de cessar-fogo, já descumprido por Israel, e convocou todas e todos a lutarem juntos em defesa do povo palestino. “Não nos esqueçamos de que a nossa arma é a luta, e vamos resistir. Viva o povo palestino!”.

Ana Carolina Galvão, presidenta da Adufes SSind., destacou que a reitoria da Ufes foi convidada a estar presente na abertura do Congresso, mas informou que, devido a um compromisso previamente agendado, o reitor não poderia comparecer.

“Não é a primeira vez que a reitoria usa o texto para explicar ou tentar justificar um contexto. Nós vimos isso acontecer repetidamente durante a greve. Vimos isso acontecer no pós-greve, como se o reitor não pudesse ser representado por outra pessoa, o que sabemos que é possível. E aconteceu em várias situações e ocasiões. Então, não se trata de agenda. Não é sobre isso. É sobre nós termos nos dilacerado como comunidade acadêmica, tendo sido a Ufes uma das mais de 20 instituições federais que sofreu intervenção na nomeação da reitora eleita. E é lamentável que, depois dessa experiência tão traumática nacionalmente, nenhum dedo tenha sido mexido pelo governo Lula para acabar com esse processo [de interferência na escolha de reitores]”, afirmou.

“Não adianta falar de democracia, e acertadamente reivindicar que não haja anistia para golpistas, quando se mantém cabresto às administrações das instituições, o que já demonstrou seu efeito perverso. Não adianta reivindicar a democracia e tentar criminalizar as nossas lutas com o envio, à nossa seção sindical, de boletos para pagar ações de greve. Porque é assim que a Adufes SSind. está sendo tratada nesse momento”, criticou.

Ana Carolina concluiu citando os versos de uma música da cantora Iza, como desejo para o 43º Congresso. “Fé para quem é forte. Fé para quem é foda. Fé para quem não foge à luta. Fé para quem não perde o foco. Fé para enfrentar esses ‘filhos da puta’”.

Em sua fala, Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, lembrou que a data de início do 43º Congresso, 27 de janeiro, marca também a Revolução Finlandesa, no ano de 1958, e, nessa data, em 1945, o povo trabalhador russo libertou os prisioneiros do campo de Auschwitz, dando um golpe fatal no nazismo.

“E sabemos que é somente por meio da relação unitária dos conjuntos de trabalhadores e trabalhadoras, impulsionando os seus mais radicais anseios, que venceremos, assim como temos imprimido uma série de derrotas, em nosso país e em outros setores, à extrema direita e às expressões de neofascismo. Ainda assim, essa quadra histórica que se abre, e na qual nos colocamos neste Congresso, é marcada por uma série de ataques e violências que, fundamentalmente, se intensificaram com a posse de Donald Trump, nos Estados Unidos, e com a ampliação da ação imperialista em escala planetária. Isso nos impõe, na construção deste Congresso e nas ações que certamente levaremos como tarefa fundamental em nosso espaço deliberativo, a necessidade de refletirmos e fortalecermos essa ferramenta preciosa para o conjunto da classe trabalhadora: o Sindicato Nacional”, afirmou.

Gustavo lembrou ainda do contexto marcado por profundas contradições e ataques, que deixaram marcas duras no meio ambiente e na população, como o desastre-crime de Mariana (MG), que afetou drasticamente a realidade de Minas Gerais e teve também uma série de efeitos na realidade capixaba. “O fortalecimento da nossa classe e de suas ferramentas passa pela atenção necessária às questões socioambientais e pela construção de um horizonte de vida em que a humanidade possa, de forma harmônica, lidar com a natureza não-humana”, disse. “As nossas agendas para este Congresso são diversas”, acrescentou.

“Este é um momento importante de troca, partilha e construção, que, não tenho a menor dúvida, será de máximo proveito para todos nós”, ressaltou, declarando aberto o 43º Congresso.

Lançamentos

Durante a plenária, foram lançados o número 75 da revista Universidade e Sociedade, a cartilha atualizada de combate aos assédios moral e sexual e ao racismo, o Plano Nacional de Comunicação do ANDES-SN e o livro Educação, Pedagogia Histórico-Crítica e BNCC, do professor Demerval Saviani, publicado pela Expressão Popular em parceria com o ANDES-SN.

Documentário e campanha “Sou Docente Antirracista”

Durante a plenária de abertura, também foi apresentado o trailer do documentário "Povo Negro Fica! A luta por cotas étnico-raciais". O vídeo será lançado após o Congresso e integra a campanha “Sou Docente Antirracista”. Clique aqui para assistir. 

Fonte: Andes-SN 

Já está disponível o Caderno de Textos do 43º Congresso do Andes - Sindicato Nacional, que será realizado entre os dias 27 e 31 de janeiro de 2025, na cidade de Vitória (ES). Organizado pela Associação de Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes - Seção Sindical do ANDES-SN), o evento reunirá representantes da categoria de todo os lugares do país, para debaterem temas fundamentais, com foco na defesa dos direitos e no fortalecimento da luta sindical.

O documento foi publicizado no dia 24/12, por meio da Circular 584/2024. Ele concentra as propostas, análises e contribuições encaminhadas pelas seções sindicais, diretoria nacional, sindicalizadas e sindicalizados, que serão debatidas durante os cinco dias de evento. O Caderno de Textos é um dos principais instrumentos para subsidiar as discussões e deliberações do Congresso, garantindo um processo democrático e participativo.

Ao todo, foram enviados 76 textos, distribuídos entre os seguintes temas: Tema I – Conjuntura e Movimento Docente; Tema II – Planos de Lutas dos Setores; Tema III – Plano Geral de Lutas; e Tema IV – Questões Organizativas e Financeiras. O ANDES-SN orientou também as seções sindicais a reproduzirem o Caderno de Textos para as delegações que representarão as seções no 43º Congresso.

O evento, instância máxima de deliberação da categoria do Sindicato Nacional, terá como tema central “Só o ANDES-SN nos representa: dos locais de trabalho às ruas contra a criminalização das lutas.” 

Os delegados representantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), indicados por assembleia geral realizada em 14/11, serão os docentes Lélica Lacerda, Clarianna Silva, Waldir Bertúlio, Irenilda Santos, Maria Luzinete Vanzeler, Elizabete Jeanne Santos, José Domingues de Godoi Filho, Aldi Nestor de Souza, Marlene Menezes e Adriana Pinhorati.  

Confira aqui o Caderno de Textos que servirá de base para os debates realizados durante o 43º Congresso do Andes-SN.

Fonte: Andes-SN (com edição e adição de informações de Adufmat-Ssind)

Em defesa do direito de greve e contra a criminalização das lutas da categoria docente, o ANDES-SN lançará a campanha “Lutar não é crime”. A ação foi deliberada durante o 67º Conad, realizado em julho deste ano em Belo Horizonte (BH).

Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN, conta que como parte da campanha, o Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS) da entidade fez uma primeira discussão em setembro, a partir das situações vivenciadas nas greves estaduais, em decorrência da greve federal e também devido às situações de perseguições, assédio e processos administrativos que têm caráter político no interior das universidades, dos Institutos e Cefet, que têm sido acompanhados pela Comissão de Enfrentamento à Criminalização a Docentes.

Ataque nas federais

Embora o direito à greve, por exemplo, seja garantido no artigo 9º da Constituição Federal, governos e reitorias estão realizando diversos ataques para criminalizar movimentos, perseguir docentes e dirigentes sindicais. Um dos exemplos é a ação inédita e abusiva da reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que está cobrando a Associação de Docentes da Ufes (Adufes Seção Sindical do ANDES-SN) por supostos “prejuízos” causados à instituição, durante a greve da Educação Federal. A reitoria emitiu à Adufes SSind. dois boletos bancários que somam mais de R$ 228 mil.

Criminalização das lutas nas Universidades Estaduais

No primeiro semestre de 2024, docentes em diversas universidades sofreram processos de criminalização. Foi o caso dos professores e professoras da Universidade Estadual do Piauí, que iniciaram o ano em greve e tiveram seu ponto cortado por dois meses pelo governo Rafael Fonteles (PT).

Já na Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Universidade Vale do Acaraú (UVA), outras formas de violência institucional e criminalização se deram.

Antes mesmo das greves na Uece e Urca serem iniciadas, o governo Elmano de Freitas (PT) entrou com pedido de suspensão na Justiça, estabelecendo cobrança de multas às seções sindicais e aos/às processou dirigentes sindicais. Além disso, pediu a ilegalidade da greve da UVA também.

Perseguição a docentes

Os professores Rodrigo Castelo e Wagner Miquéias enfrentam perseguição política na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Uma denúncia foi aberta no Comitê de Ética, criminalizando suas atuações enquanto militantes do Comando Local de Greve.

Na Universidade Federal Fluminense (UFF), a professora Gelta Terezinha Ramos Xavier também enfrenta uma sindicância devido a sua atuação durante a greve docente na instituição.

“A campanha se reveste de fundamental importância para denunciar essas situações de criminalização, mas também para fortalecer as lutas e dar um caráter coletivo e solidário às ações realizadas pelo ANDES-SN e suas seções sindicais”, explica a diretora, que também integra a coordenação do GTPFS.

Embora alguns materiais já estejam sendo divulgados e distribuídos, a campanha será oficialmente apresentada à categoria docente no 43º Congresso do Sindicato Nacional, que acontecerá no final de janeiro, em Vitória (ES).

“Os adesivos da campanha foram distribuídos durante o III Congresso Mundial Contra o Neoliberalismo na Educação, no Rio de Janeiro, e serão distribuídos, também, juntamente com os bottons, no Seminário " “60 anos do Golpe de 1964 - Memória, Verdade, Justiça e Reparação", em Porto Alegre. A campanha será lançada oficialmente durante o 43° Congresso do ANDES-SN, com apresentação da identidade visual, os materiais produzidos, selo, etc”, conta Raquel.

Comissão Nacional

Em 2018, o ANDES-SN criou a Comissão Nacional de Enfrentamento à Criminalização e Perseguição Política a Docente. A instância é responsável por fazer levantamento, acompanhamento e denúncia dos casos de assassinatos, perseguições, investigações, judicializações e criminalizações de caráter político promovidos pelos aparelhos repressivos do Estado ou por grupos reacionários.

Docentes que sejam alvo de perseguições podem acionar suas seções sindicais ou buscar contato direto com a Comissão Nacional através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., incluindo no assunto “Contato Comissão Nacional de Enfrentamento à Criminalização e Perseguição Política a Docente”.

Fonte: Andes-SN

A diretoria do ANDES-SN divulgou, na última sexta-feira (25), a convocação para o 43º Congresso do Sindicato Nacional, que acontecerá de 27 a 31 de janeiro de 2025, em Vitória (ES). Organizado pela Associação de Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes - Seção Sindical do ANDES-SN), o evento reunirá representantes de todo o país para debater temas fundamentais à categoria, com foco na defesa dos direitos e no fortalecimento da luta sindical.

O evento, instância máxima de deliberação da categoria do Sindicato Nacional, terá como tema central “Só o ANDES-SN nos representa: dos locais de trabalho às ruas contra a criminalização das lutas”. A programação inclui debates sobre políticas educacionais e condições de trabalho das e dos docentes, além da formulação de estratégias para enfrentar os desafios impostos à categoria e à sociedade brasileira.

O 43º Congresso será também uma oportunidade de fortalecer pautas locais e nacionais, reafirmando o compromisso do ANDES-SN com a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. A programação tem como os seguintes temas: I - Conjuntura e Movimento Docente; II - Planos de Lutas dos Setores; III - Plano Geral de Lutas; e IV - Questões Organizativas e Financeiras.

Caderno de textos

As contribuições das seções sindicais e das e dos docentes sindicalizados para o Caderno de Textos deverão ser enviadas até o dia 11 de dezembro de 2024. Confira aqui a circular com mais informações.

Credenciamento

O credenciamento para o 43º Congresso do ANDES-SN será realizado de forma prévia e digital e poderá ser feito a partir de terça-feira (29) até o dia 8 de janeiro de 2025. Os documentos devem ser enviados exclusivamente por meio de um formulário próprio, acessível no link.

Fonte: Andes-SN

O ANDES-SN iniciou, nesta segunda-feira (16), a segunda etapa da Enquete Nacional “Condições de Trabalho e Saúde Docente”, voltada para docentes do ensino superior e do ensino básico, técnico e tecnológico, que atuam nas universidades federais, estaduais e municipais, nos institutos federais e Cefets. As e os interessados têm até 19 de novembro de 2024 para participar do levantamento.

Diferente da primeira fase, que ouviu docentes de 11 instituições, a segunda etapa abrange todas as instituições que integram a base do ANDES-SN.

A nova etapa do levantamento busca traçar o perfil das e dos docentes com base em critérios como autoidentificação de cor e raça, idade, identidade de gênero, tem de docência, entre outros. Além disso, fará um levantamento sobre as condições de trabalho, a partir de eixos como Demandas, exigências e cotidiano profissional; Tempo de trabalho; Condições estruturais e Salariais; e Relações de Trabalho e Organização Sindical

O questionário vai analisar ainda o processo de intensificação do trabalho docente no contexto plataformização do trabalho acelerada no contexto da pandemia e mantida na pós-pandemia, no eixo Tecnologias Digitais e Trabalho Remoto, e também a situação de saúde e adoecimento das e dos docentes e sua relação com as condições de trabalho (eixo Saúde Docente).

Na primeira etapa, realizada no ano passado, a coleta de dados revelou que as e os docentes das instituições públicas de ensino enfrentam, nos últimos anos, desafios como o produtivismo, o aumento na quantidade de tarefas, carga horária extensa, endividamento crescente, falta de recursos e de condições de trabalho adequadas. Essa sobrecarga tem levado a um aumento de problemas de saúde física e mental na categoria, o que se expressa no aumento de patologias relacionadas à condição de trabalho.

“A diferença fundamental em relação à primeira etapa é que, desta vez, a enquete estará aberta a todas as instituições que são base do ANDES-SN - universidades, institutos federais e cefets. Na primeira etapa, participaram apenas 11 instituições, porque era uma etapa piloto, uma espécie de teste em relação à efetividade do instrumento. Com a avaliação da primeira etapa foi muito positiva, no último congresso do ANDES-SN foi aprovada uma resolução de aplicação do mesmo questionário para o conjunto das seções sindicais. A partir dos resultados obtidos, será realizado um conjunto de análises do material”, avaliou Gilberto Calil, 1º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do sindicato.

As informações pessoais coletadas na enquete terão caráter confidencial, sem a identificação das e dos participantes, em acordo com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13709/2018.

Enquete

Inspirada na Enquete Operária de Karl Marx, a enquete foi desenvolvida pelo Sindicato Nacional, por meio do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), e tem como objetivo não apenas investigar a realidade das condições de trabalho, mas também politizar as trabalhadoras e os trabalhadores e fortalecer suas organizações de luta, como um instrumento de ação política.

Acesse a enquete aqui ou pelo QR Code abaixo (aponte a câmera do celular):
 

Fonte: Andes-SN

Geopolítica global, impactos da mineração, transição energética e outros grandes projetos do capital no meio ambiente e na vida das populações ribeirinhas, indígenas, quilombolas foram algumas das temáticas tratadas no Seminário do ANDES-SN sobre a COP 30. Os painéis também abordaram as perspectivas de atuação do movimento sindical e da luta dos professores e das professoras no contexto de realização da COP 30, prevista para ocorrer na capital paraense em novembro de 2025.

O Seminário teve como tema central “A [re]existência a partir da Amazônia: diálogos, desafios e lutas!”, e foi realizado entre os dias 4 e 6 de setembro, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA). A atividade contou com mais de 100 participantes, entre representantes das seções sindicais e da diretoria do ANDES-SN, e também de movimentos sociais, entidades sindicais, além de estudantes da UFPA. 

No primeiro dia (4), Aluísio Lins Leal e Sônia Magalhães, ambos docentes da UFPA, contribuíram para um debate mais amplo sobre meio ambiente, globalização, geopolítica e Pan-Amazônia. Já no segundo dia (5), a primeira mesa, composta por docentes, debateu qual o papel do movimento docente na discussão que está colocada sobre a COP 30. Na sequência, um painel com lideranças dos movimentos sociais, quilombolas e indígenas trouxe a experiência dessas populações na luta contra os grandes projetos do capitalismo predatório. 

O evento prestou, ainda, homenagem à guerreira Tuíre Kayapó, liderança indígena ícone da resistência contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). Ela faleceu no último dia 10 de agosto. “Tuíre Kayapó, presente!”, clamaram as e os participantes, após a exibição de um vídeo em homenagem à liderança.

Na sexta-feira (6), foram realizadas as atividades do Encontro das Regionais Norte 1 e Norte 2 e da reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), que ocorreram de forma conjunta com o encontro.

"O Seminário cumpriu não só o papel esperado e lançado pelo 66º Conad, como também proporcionou relevantes debates no âmbito do GTPAUA, que acumulou a importância do ANDES-SN se somar a iniciativas que hoje se organizam para intervir na denúncia dos limites da agenda do capital para a questão ecológica - como a Cúpula dos Povos -, disputando-os no sentido de desmascaramento do engodo expresso na agenda das COPs", avaliou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN e da coordenação do GTPAUA.

Confira a cobertura fográfica no Facebook do ANDES-SN. Clique aqui.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Adua SSind. Fotos: Rodrigo Lima)

Na quarta-feira (21), representantes da diretoria do ANDES-SN, da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (Adunb Seção Sindical) e docentes da UnB participaram de uma reunião na Embaixada da Palestina, em Brasília (DF). O grupo foi recebido pelo Embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, para dialogar sobre ações em apoio ao povo palestino.

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

O ANDES-SN entregou um documento com uma seleção das principais deliberações do Sindicato Nacional, em solidariedade com a luta do povo da Palestina pela terra, o território, e o direito à autodeterminação. A perseguição política enfrentada por docentes, que manifestaram solidariedade à luta do povo palestino, também foi discutida com o embaixador, além do suporte jurídico ofertado, pelo ANDES-SN e suas seções sindicais, às professoras e professores vítimas desses ataques.

“Fizemos um ato, junto com professores da Universidade de Brasília, de solidariedade com a luta do povo da Palestina pela autodeterminação e repudiar o genocídio que está acontecendo neste momento, em cumprimento com as deliberações do nosso [42º] Congresso e do nosso [67º] Conad”, afirma Luis Acosta, encarregado de Relações Internacionais do ANDES-SN.

Para fortalecer as ações de solidariedade, a Embaixada da Palestina irá traduzir o documento entregue pelo ANDES-SN, para que seja enviado às trabalhadoras e aos trabalhadores palestinos. Também foi solicitado que o ANDES-SN reúna as publicações da entidade sobre a Palestina, para ser traduzido e divulgado junto à classe trabalhadora daquele país.

O Sindicato Nacional também produziu um vídeo de 30 segundos, para ser veiculado curtos em emissoras palestinas. Todos os materiais serão traduzidos pela Embaixada da Palestina.

Clique aqui e confira vídeo com mais informações sobre esta ação.

Fonte: Andes-SN

Divulgada na terça-feira (6), a 7ª edição do programa Carreira Docente em Movimento destaca o tema "Dedicação Exclusiva". O regime de trabalho é considerado pelo ANDES-SN como condição fundamental para o fortalecimento e valorização da carreira docente.

O programa tem a participação do professor Amauri Fragoso, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). "O regime de dedicação exclusiva é um dos pilares para a defesa do funcionamento da educação superior no Brasil", afirma o ex-tesoureiro do Sindicato Nacional.

De acordo com Fragoso, o regime de dedicação exclusiva é crucial para que docentes das instituições de ensino Federais, Estaduais, Municipais e Distrital possam se dedicar integralmente às atividades acadêmicas, à construção de conhecimento, aos projetos de pesquisa e extensão. “A Dedicação Exclusiva é elo garantidor da sobrevivência da universidade pública e gratuita”, ressalta o docente.

Clique aqui para assistir ao programa.

Fonte: Andes-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Alair Silveira
Profa. Dra. Departamento SOCIP
Pesquisadora MERQO/CNPq
Membro GTPFS/ADUFMAT

            No período de 26 a 28 de julho/2024 foi realizado o 67º CONAD/ANDES-SN, na cidade de Belo Horizonte/MG, com a presença de mais de 60 delegados e vários observadores, além da Diretoria do Sindicato Nacional.
            Organizado a partir de três temas (a) Conjuntura; b) Atualização Plano Geral de Lutas e, c) Questões Organizativas e Financeiras), ao todo foram apreciadas 33 Textos-Resolução.
            De maneira geral, três grandes questões polarizaram o debate: 1) Balanço da Greve 2024; 2) Educação: ENE e participação do FNE; e 3) Criação do GTO. O Tema I, dedicado à Análise de Conjuntura, foi pautado pela avaliação da greve. Apesar da relevância do balanço, muitos dos inscritos para o debate, não conseguiram garantir participação (selecionados a partir de sorteio). 
Mesmo com a oportunidade criada pela aprovação, como proposta minoritária em apenas dois dos Grupos Mistos que chegaram a apreciar o TR 13, o que assegurou a discussão sobre a greve da educação em 2024 no Plenário, mais uma vez, por sorteio, muitos não tiveram oportunidade de compartilhar suas análises. De qualquer maneira, foi possível identificar duas posições antagônicas: de um lado, aquela encampada pelas forças políticas organizadas no Coletivo Andes de Luta pela Base (ALB), que dirige o ANDES-SN, e pelo Renova. De outro lado, as oposições: GRAÚNA, Militância Classista, CAEL, POR e Rosa Luxemburgo.
            Para as forças hegemônicas dentro do ANDES-SN (ALB e Renova), a greve esgotou suas possibilidades e, por isto, não avançou mais. Porém, de acordo com ambas as correntes, foi politicamente vitoriosa, pois “derrotou” o PROIFES e trouxe ganhos (mesmo que parciais), especialmente com relação aos percentuais de reajuste e à revogação da Portaria n. 983.
            Em perspectiva totalmente antagônica, as oposições divergiram quanto ao esgotamento da greve, responsabilizando a direção do CNG (hegemonizada pelas forças ALB e Renova) pelo encaminhamento dos Comunicados n. 84/85, sinalizando vulnerabilidades da greve não sustentadas em fatos objetivos. Mais uma vez foi solicitado que tal “esgotamento” fosse demonstrado pela correlação de forças, o que não foi feito. Além da divergência quanto ao esgotamento ou não da greve nas primeiras semanas de junho, tampouco foram respondidas as questões levantadas quanto às coincidências dos Comunicados n. 84/85 em relação à intervenção de Lula (no dia 10/06) e à proximidade com as eleições municipais de 2024.
            Registrado, também, o ineditismo de uma consulta sobre a “construção de saída unificada” transformada em “saída imediata”, sem consulta às bases, assim como a dissolução do CNG (27/06) antes mesmo da data indicada para saída unificada (03/07).
            Não bastassem estas críticas, também foi duramente criticada a assinatura do Acordo que, na prática, representa poucos avanços e compromete a luta pela recomposição salarial nos anos de 2025 e 2026. Neste particular, a “disputa” com o PROIFES para assinatura do Acordo seria cômica senão fosse trágica!
            Outras questões polêmicas foram o indicativo para a realização do ENE (embora a CONEDEP ainda não tenha tomado decisão); e a participação ou não do ANDES-SN no Fórum Nacional de Educação (MEC). Mais uma vez, até a participação do PROIFES como membro do FNE serviu de argumento para defesa da adesão do ANDES-SN ao Fórum.
            Outra questão polêmica foi a criação ou não do Grupo de Trabalho Oposições (GTO), dedicado a articular as oposições da base do PROIFES que reivindicam retorno ao ANDES-SN. Para as forças de oposição dentro do ANDES-SN, esta discussão deveria ser encaminhada ao GTPFS e por ele aprofundada e encaminhada para o 43º Congresso. Esta proposta foi derrotada e, portanto, foi criado o GTO.
            Por fim, cabe registrar que o 68º CONAD será realizado em Manaus/AM. Da mesma forma, fundamental o destaque à campanha apresentada no 67º CONAD, intitulada “Sou docente antirracista”. Campanha que conta, além de botons e adesivos, com a Revista Universidade e Sociedade n. 74/2024, dedicada ao tema.         

PS: Professor Rodrigo Castelo (UNIRIO) chamou atenção para a utilização das Universidades, através das OS e Emendas Parlamentares. Quem tiver interesse em ler reportagem da UOL, acesse o link abaixo.
 https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2024/07/15/farra-milionaria-ongs-usam-laranjas-servico-fantasma-e-superfaturamento.htm

O ANDES-SN cobrou do governo federal informações sobre o cumprimento do acordo assinado no dia 27 de junho. O termo é resultado do processo de negociações com as entidades do setor da Educação – ANDES-SN e Sinasefe –, fruto da greve de docentes das Instituições Federais de Ensino.

O documento apresenta dez perguntas acerca dos encaminhamentos e procedimentos adotados pelos órgãos do Executivo para efetivar as conquistas da categoria docente. Na carta encaminhada ao Secretário de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopes Feijóo, e ao Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, o ANDES-SN solicita ainda uma reunião, com urgência, para tratar dos temas.

Entre as providências cobradas estão a efetivação da reestruturação remuneratória; a aglutinação das classes iniciais e alteração dos steps; a alteração do decreto 1590/1995 sobre a liberação do controle de frequência para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); revogação da portaria MEC 983/2020; criação de grupo de trabalho para nova regulamentação dos encargos dos docentes EBTT; regras padronizadas nacionais para a progressão dos docentes; recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC);  criação de grupos de trabalho para reenquadramento de aposentados/as, entrada lateral e insalubridade (revogação da IN nº 15); e garantia da reposição pactuada dos calendários acadêmicos pós-greve com as entidades representativas das categorias nas IFE. 

Reunião

Até o momento, os ministérios não responderam aos questionamentos encaminhados no dia 24 de julho. No entanto, nesta quarta-feira (31), está prevista uma reunião no MEC para tratar dos itens apontados na carta.

Confira aqui carta.

Fonte: Andes-SN