A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) vem, por meio desta, manifestar solidariedade à professora Lisanil C. Patrocínio, docente da UNEMAT há 15 anos, que foi brutalmente contida e presa por manifestar sua posição política em uma festa da Igreja Católica de Campos de Júlio.

O sindicato manifesta, ainda, repúdio aos populares, policiais e ao pároco da Igreja de Campos de Júlio, conhecido como Frei Sojinha (devido a sua relação preferencial com os grandes produtores de grãos), pela truculência praticada contra a professora.

No dia 13 de outubro a docente foi a uma festa da paróquia vestida com uma camiseta em que estava escrito “Lute como uma Garota” e na lateral havia a insígnia “Lula Livre”.

A camiseta levou os presentes a hostilizarem a professora.

A certa altura da festa, a professora Lisanil subiu ao palco para reivindicar músicas mato-grossenses. Como incomodou os organizadores, Frei Sojinha resolveu chamar a polícia.

A partir do chamado do pároco, quase uma dezena de homens apareceu e, com a truculência que é própria dos fascistas, a professora foi arrastada pelo palco, escada abaixo, e levada à delegacia algemada com mãos para trás do corpo. Há vídeos fortes que retratam a terrível e absurda agressão à professora. 

Como se debatia muito, revoltada com a situação, Lisanil foi levada ao hospital onde injetaram tranquilizantes que a fizeram ficar sem condições de ser ouvida pela delegada, obrigando-a passar a noite numa cela. Ali, ao lado do fino colchão no qual a professora passou a noite, havia uma fossa séptica aberta.

É inaceitável a postura do pároco, dos policiais e populares que cometeram contra a professora a mais absurda violência física e moral, caracterizando violação de direitos humanos, enquanto docente do ensino superior, trabalhadora e mulher. Nada justifica tanta agressividade.

Entendemos que tal postura reflete o ódio machista às mulheres, consideradas perigosas por serem autônomas, por terem posição política e a coragem de enfrentar um Estado ainda patriarcal e violento.

O episódio lamentável demonstra que, mais uma vez na história, o ódio fascista se alastra com maior facilidade entre aqueles que se dizem religiosos e “pessoas de bem”, já que a violência sofrida pela professora envolve um dirigente da igreja católica e foi testemunhada por uma plateia de fiéis da igreja que gritavam palavras de baixo calão contra a professora e filmavam tudo enquanto se deliciavam aos risos, com o horror da violência física e moral.

A Adufmat-Ssind reitera sua posição ao lado dos defensores da democracia e dos direitos humanos e jamais se calará diante do fascismo crescente que avança no Brasil e no mundo!

O ódio fascista é a antinomia da Universidade democrática, autônoma e popular que sonhamos construir. Esses fascistas impõem à Universidade a sua destruição, pelo silenciamento, pela tentativa de esfacelar qualquer traço de autonomia através do ódio ao conhecimento e do elogio à ignorância e à brutalidade.

O sindicato reitera sua preocupação, pois o ensino superior não pode se transformar num caso de polícia em Mato Grosso. As instituições precisam atuar no sentido de coibirem práticas fascistas que tentam não apenas intimidar como, também, aniquilar os corpos não docilizados dos/as professores/as.

O sindicato reitera também a solidariedade da categoria à professora Lisanil. A nossa luta continua em defesa da Universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, além do direito dos professores à liberdade de pensamento, de cátedra e de modos de vida!

 A Diretoria da Adufmat-Ssind

Cuiabá, 16 de outubro de 2019.

Mais de 43 universidades, seja por assembleia universitária ou por meio dos conselhos deliberativos, já manifestaram posição contrária ao programa do governo Bolsonaro que torna as universidades públicas reféns do capital privado. Vinte e nove delas oficializaram a posição contrária ao Future-se por meio dos conselhos; nenhuma se posicionou favorável. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) deverá ser uma das próximas a manifestar posição.

As entidades que representam docentes, estudantes e técnicos (Associação dos Docentes - Adufmat-Ssind, Diretório Central dos Estudantes – DCE, e Sindicato dos Técnicos Administrativos - Sintuf-MT) já estão convocando toda a comunidade acadêmica para a assembleia geral universitária no dia 05/11 (terça-feira), às 9h, no Ginásio de Esportes. A pauta aponta três pontos de discussão: informes, cortes na educação e suas consequências na UFMT, e o projeto Future-se.

No dia seguinte (06/11), o Future-se voltará à pauta da instituição, dessa vez numa reunião conjunta entre os três conselhos da universidade – Conselho Universitário (Consuni), Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) e Conselho Diretor.

“Vamos discutir dois temas vitais. A questão dos cortes que comprometeram o funcionamento da universidade numa parte do ano e seus reflexos, como a diminuição do número de trabalhadores da limpeza e da segurança e o corte de bolsas de tutoria e monitoria. Hoje, por exemplo, já tivemos reunião sobre isso, é uma discussão que está acometendo o dia-a-dia da universidade. Outra coisa é o Future-se. Embora muitas universidades já tenham se manifestado, a UFMT ainda não disse nada. Tem uma reunião dos conselhos marcada para o dia 06, então as entidades vão realizar a assembleia no dia 05/10 para antecipar a posição da comunidade acadêmica, rechaçando o Future-se. A expectativa é que, no dia 06, essa posição se sacramente nos conselhos”, explica o diretor-geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.   

Nessa terça-feira, 15/10 - Dia dos Professores, a Unicamp, uma das universidades mais importantes do país se uniu ao conjunto de universidades públicas que já se manifestaram em defesa da educação pública e gratuita por meio de assembleia universitária. Num evento histórico, que reuniu a administração e as três categorias universitárias, mais de oito mil pessoas ergueram as mãos para aprovar uma moção em defesa da educação, ciência e autonomia universitária. O Future-se e as intervenções na nomeação de reitores foram atos duramente criticados durante as intervenções.   

Na moção aprovada, a comunidade afirma que os recursos que as universidades públicas necessitam para realizar suas atividades-fim não podem ser encarados como um custo para o Estado, mas como um investimento no futuro do país. Afirma, ao contrário, que todos os países desenvolvidos têm a pesquisa financiada majoritariamente pelo Estado.

Além disso, o documento reforça a ideia de que “interromper o fluxo de recursos constitui equívoco que impede o país de resolver desafios sociais e econômicos”, e que as críticas às humanidades e artes demonstram "ignorância absoluta" sobre o papel que a busca por conhecimento exerce no desenvolvimento do pensamento crítico e criativo, além da formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, à redução das desigualdades e ao respeito à diversidade.

Leia aqui a íntegra da moção aprovada na Unicamp

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Nesta data, tão especial para os professores do Brasil, a diretoria da Adufmat-Ssind convida a categoria à reflexão. O que é ser professor? Quais são os nossos principais desafios?

Ouvindo docentes da UFMT, sejam da ativa, aposentados, efetivos ou substitutos, temos a certeza de que somente a unidade nos fortalecerá e nos fará capazes de avançar nas lutas por uma educação libertadora, por uma sociedade justa e igual.

Aceitemos mais esse desafio! O vídeo dos nossos colegas, disponível abaixo, é um convite ao debate.  

Boa reflexão a todos! Vamos à luta! 

Os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já têm um compromisso para o sábado, dia 26/10: o tradicional Baile dos Professores, que a Adufmat-Ssind realiza todos os anos em homenagem à categoria.

Em Cuiabá, o baile dançante será no salão da AABB a partir das 20h. Além do jantar e da animação, que será promovida pela banda Clássicos do Popular, haverá espaço kids para as crianças.

Os convites poderão ser retirados na sede da Adufmat-Ssind a partir da quarta-feira, 16/10/19. Como nos anos anteriores, os docentes sindicalizados têm direito a um convite gratuito, e os demais terão o custo de R$ 50,00.  

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Os delegados e delegadas do 4° Congresso da CSP-Conlutas aprovaram resoluções sobre organização e estrutura sindical. Foi aprovada a Resolução 33, contida no caderno de propostas de resoluções, que tem como um dos principais pontos o repúdio à Reforma Sindical que o governo Bolsonaro tenta impor para destruir os sindicatos e a organização dos trabalhadores.

A resolução aponta ainda a necessidade de que a Central construa uma proposta baseada na democracia operária, com garantia de autodeterminação, auto-organização e independência em relação ao Estado e aos patrões. A necessidade de retomar um forte trabalho de base com democracia operária também é outro ponto da resolução aprovada. Confira:

Sobre Organização Sindical

Considerando que:

O governo Bolsonaro tem a nítida intenção de liquidar, desorganizar e atacar os sindicatos e o movimento sindical, para dificultar e impedir a luta organizada contra seu projeto de precarização do trabalho e eliminação dos direitos.

Começou esta ofensiva tentando asfixiar financeiramente os sindicatos com a proibição de descontos em folha de pagamento das mensalidades e qualquer contribuição sindical, através da MP 873 que, embora tenha perdido a validade, pode voltar em novo projeto que está sendo anunciado.

A CSP-Conlutas sempre se posicionou contrária ao chamado imposto sindical (contribuição sindical compulsória) por significar um atrelamento em relação ao Estado, gerar uma série de sindicatos “fantasmas” sem representatividade e interessados apenas em abocanhar esses recursos. Por isso, em congresso da Central aprovou-se resolução com orientação para que as entidades devolvessem esse dinheiro aos trabalhadores da base.

Apesar de não termos acordo com este tipo de imposto, sempre nos posicionamos contrários às mudanças feitas pela reforma Trabalhista, como em relação às contribuições sindicais e a MP 873. Isto porque, em nosso entendimento, são os trabalhadores que devem decidir soberanamente em suas assembleias as formas de sustentação de suas entidades e não o Estado, seja pelo Executivo ou Parlamento.

A forma como os ataques do governo Bolsonaro vem sendo feitos implicou em uma crise financeira e política de diversas entidades sindicais, chegando a inviabilizar algumas delas.

Sabendo que novos ataques virão é necessário enfrentar conjuntamente esta situação e defendermos um projeto de sustentação financeira democrático, decidido pela base das categorias.

Tem sido anunciado que o próximo passo do governo Bolsonaro é apresentar uma reforma Sindical cujo objetivo é pulverizar a organização sindical, abrindo caminho para sua liquidação. O fato é que o projeto de ditadura de Bolsonaro não pressupõe sindicatos livres e democráticos.

Paralelamente, a reestruturação produtiva que vem ocorrendo há alguns anos, aprofundada com a reforma Trabalhista e a lei das Terceirizações, impõe uma precarização maior do trabalho, uma divisão entre os trabalhadores, novas categorias de contratos, como o trabalho intermitente, aumento da terceirização, generalização de trabalhos por “aplicativos”, a chamada “pejotização” e as novas tecnologias. Isto impõe a necessidade de uma maior organização dos trabalhadores para enfrentar os desafios, dentro e fora dos locais de trabalho.

No funcionalismo público, parte dessa reestruturação produtiva se aplica, especialmente com os cortes públicos e a terceirização da administração do Estado para as chamadas OS (Organizações Sociais), fim dos concursos, propostas de fim da estabilidade, redução da jornada com redução de salário, entre outros ataques. Essa desorganização é combinada com a falta de regulamentação que obriga o Estado a negociar com os trabalhadores do funcionalismo, bem como a insegurança jurídica com relação ao direito de greve do setor, que está entre os projetos que o governo promete implementar.

Por tudo isso, é necessário retomar alguns entendimentos de organização sindical que estiveram presentes na nossa tradição. Neste sentido, a proposta de estrutura sindical que defendemos parte da completa independência em
relação ao Estado e aos patrões. Nossa máxima é a organização democrática dos trabalhadores desde os locais de trabalho até centrais sindicais, de acordo com suas decisões, respeitando a democracia operária.

Para fortalecimento das entidades, defendemos a unidade dos trabalhadores em grandes sindicatos e organizações de massas para enfrentar os capitalistas, seus governos e regimes. Essas entidades não podem ter suas bases definidas por lei e sim pelo conjunto dos trabalhadores que devem ser livres para se auto organizarem. Por isso, sempre fomos contrários à unicidade sindical imposta por lei, que impede a livre organização dos trabalhadores em sindicatos, da forma como acharem necessário para encaminhar suas lutas.

A nossa defesa é a unidade sindical na base, a partir da decisão dos próprios trabalhadores, para que possam se auto organizar. Hoje, por exemplo, a unicidade impede que trabalhadores do mesmo local de trabalho estejam sob o mesmo sindicato porque têm contratos de trabalhos distintos, como terceirizados, quarteirizados e
vínculo direto. Além disso, impede que trabalhadores de categorias profissionais distintas se organizem coletivamente em uma mesma entidade.

A unidade sindical que defendemos não pode ser confundida com a unicidade. A unicidade prevê um único sindicato por critérios da legislação, imposto pelo Estado e não determinado pelos trabalhadores. Também não pode ser confundida com a dispersão e fragmentação dos trabalhadores como propõe o Governo Bolsonaro, levando à divisão dos trabalhadores com o chamado sindicato orgânico ligado às centrais sindicais, independente da vontade da categoria.

A condição para a unidade dos trabalhadores e da categoria é a democracia operária. O respeito à decisão dos trabalhadores, o livre debate no interior dos sindicatos, a expressão livre das correntes políticas e sindicais. Eleições periódicas e democráticas controladas pelos trabalhadores com condições igualitárias entre as chapas em disputa.

Não cabe ao Estado interferir na estrutura e organização sindical. A legislação deve garantir o livre exercício da liberdade sindical através da proibição das práticas antissindicais, garantir a representação nos locais de trabalho, o direito dos trabalhadores decidirem a forma de financiamento de suas entidades com desconto e folha de  pagamento, assegurar a estabilidade no emprego, garantia contra demissões de dirigentes sindicais e das liberdades
democráticas relativas às atividades de natureza sindical, como negociação coletiva, direito de greve, liberdade no recolhimento das contribuições sindicais etc.

Parte destas garantias básicas para o exercício da livre negociação e da liberdade sindical é a estabilidade no emprego para todos os trabalhadores. A ausência desta estabilidade faz com que os patrões façam todo tipo de chantagem e imponham sua vontade, deixando os trabalhadores em desvantagem ainda maior.

O 4° Congresso Nacional da CSP-Conlutas resolve:

Se contrapor à reforma Sindical do governo Bolsonaro que tem como objetivo aniquilar com os sindicatos.

Apresentar uma proposta que seja construída pelo debate junto com o movimento no sentido do desatrelamento dos sindicatos em relação à estrutura do Estado, com garantias de autodeterminação, auto-organização e independência em relação ao Estado e patrões, baseada na democracia operária.

Orientar todos os sindicatos filiados à Central a fazerem uma grande campanha de sindicalização, organizar grupos no local de trabalho, comissões e demais estruturas que fortaleçam a organização pela base.

Exigir estabilidade no emprego para delegados sindicais e comissões de empresa, bem como a garantia do direito de liberação para as atividades sindicais.

Os próprios trabalhadores devem decidir em assembleias massivas e democráticas as formas de contribuições
sindicais, a serem descontadas em folha de pagamento, sem interferência do Estado ou da patronal.

Defender a Convenção 151 da OIT no que se refere ao direito de organização sindical e livre negociação dos trabalhadores do serviço público, em seus pontos que não implicam em atrelamento ou subordinação ao Estado.

Trazer a luta contra as opressões para dentro dos sindicatos: o machismo, o racismo e a LGBTfobia dividem a nossa classe e temos que fazer da nossa organização um ponto de união dos setores mais oprimidos, que precisam se sentir representados nas nossas ações sindicais. Os sindicatos devem organizar espaços, como setoriais ou secretarias, que tratem e organizem a luta contra as opressões sob o ponto de vista classista.

Fortalecer a unidade operária e popular: é decisivo unificar todos os setores explorados e oprimidos em uma mesma luta e organização e a CSP-Conlutas por seu caráter e perfil cumpre esse papel, que deve ser reafirmado e fortalecido ainda mais. Essa unidade, com uma visão classista e de independência de governos e patrões, potencializa nossa luta contra o sistema capitalista, pela transformação da sociedade e pela construção do socialismo.

Orientar as entidades sindicais a promover esse debate de maneira ampla em suas bases, através dos princípios que nortearam a CSP-Conlutas desde sua origem, tais como a independência de classe, democracia operária e amplo trabalho de base como forma de fomentar uma elaboração coletiva.

Delegar à Coordenação Nacional a construção de uma elaboração coletiva que inclua a realização de seminários, se aproprie dos acúmulos produzidos pelas entidades e elabore um plano com propostas sobre as mudanças necessárias nos nossos sindicatos para enfrentar a nova situação.

Fonte: CSP-Conlutas