As pessoas que entraram, saíram ou passaram em frente ao Hospital Pronto Socorro de Cuiabá na última terça-feira, 07/06, observaram uma movimentação diferente, mas não rara: mais uma manifestação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Ameaçado desde sempre pelos governos neoliberais que assumiram o país após a ditadura militar, o pretexto da crise pode ser a punhalada final para transformar a maior política pública do país num campo aberto para o mercado da saúde.

Mais de quinze entidades organizaram o ato, que reuniu trabalhadores e usuários do SUS e de outras áreas dos serviços público e privado num abraço simbólico ao Pronto Socorro.

Diante de um enorme painel com o símbolo do Sistema, os manifestantes lembraram que as políticas públicas de saúde beneficiam a todos. “O SUS oferece a todos nós a política de vigilância sanitária, responsável pela fiscalização dos nossos alimentos, medicamentos, produtos que consumimos, além dos locais que frequentamos; garante os primeiros atendimentos em caso de acidente por meio do SAMU, cotidianamente; alguns tipos de atendimentos e tratamentos de alta complexidade são realizados apenas pelo SUS”, disse o presidente da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo.     

Os manifestantes também ressaltaram o perfil do ministro de Saúde escolhido pelo presidente interino Michel Temer. Ao assumir o cargo, a imprensa nacional divulgou informações sobre o principal financiador da campanha do ministro Ricardo Barros a deputado federal pelo PP do Paraná: a maior empresa privada de planos de saúde do país. “O ministro nomeado por esse governo ilegítimo, logo nos primeiros dias, questionou publicamente o montante de recursos da saúde e o tamanho do sistema. É fato que a sua campanha foi bancada pelos maiores empresários da saúde do país. Uma das nossas preocupações com relação a isso é de que a retirada de recursos para forçar a terceirização ou privatização do SUS seja mais uma ponte para corrupção do que qualquer preocupação efetiva com a qualidade de serviço”, destacou Araújo.

Também é de conhecimento público que Ricardo Barros, engenheiro civil, filho de político e eleito deputado federal cinco vezes, não tem uma trajetória política inquestionável. Ele responde por ações judiciais referentes ao seu mandato como prefeito de Maringá na década de 1990. Em 2011, aparece em uma gravação feita pelo Ministério Público sugerindo ao então secretário municipal de Saneamento de Maringá a realização de um encontro entre empresas concorrentes num processo de licitação para acordar sobre o contrato, no valor de R$ 7,5 milhões. O ministro responde, ainda, por outras denúncias de irregularidades praticadas durante sua gestão como secretário da Indústria e Comércio do Paraná.   

DRU

O perigo apontado pelos manifestantes no ato em frente ao Pronto Socorro não é apenas um temor, mas uma ameaça concreta, com nome e sobrenome. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 143/15, que determina a desvinculação de receitas obrigatórias da União (DRU), é o que coloca em risco a principal política pública do país. Aprovada pela Câmara dos Deputados no início de junho, a PEC autoriza a União a utilizar, livremente, 30% do total de recursos arrecadados, que antes eram obrigatoriamente destinados à saúde, educação, tecnologia e pesquisa.    

Usuários

Toda a população brasileira é beneficiada pelo SUS. Mas diretamente, cerca de 150 milhões de pessoas contam, exclusivamente, com o sistema público de saúde em caso de necessidade.         

O apoio à manifestação em defesa da saúde pública nessa terça-feira foi sensível. Determinada, Ivanil Soares de Campos fez questão de sujar as mãos de tinta para carimbar seu apoio à luta no painel com o símbolo do SUS. Ela estava passando pelo local no momento do ato e decidiu registrar um caso recente: “eu tenho plano de saúde, mas o meu filho sofreu um acidente grave na BR há alguns dias. Foi o SUS que prestou todo o atendimento, com qualidade e responsabilidade, desde o acidente até agora”, afirmou. Patrick Anderson de Campos Dias, de 38 anos, filho de Ivanil, é engenheiro florestal e está fazendo pelo SUS um tratamento intensivo no braço.  

A servidora do MT Hemocentro, Magda Matos, contou a história de um dos seus partos, realizado pelo SUS. “Eu tive o meu bebê no Hospital Julio Muller. Foi um atendimento exemplar, com cerca de 16 profissionais de diversas áreas me visitando diariamente. Isso a gente encontra no SUS, não encontra em nenhum hospital privado, não”, afirmou a servidora.

O casal Maria Aparecida e Paulo Felix da Silva também relatou a jornalistas que todos os procedimentos de saúde necessários são realizados pelo SUS. “Na minha família, todos usam o SUS. Eu tenho pressão alta, e ele diabetes. Nós recebemos visita de médicos da família e medicamentos pelo SUS”, afirmou Aparecida, acrescentando que a renda da família não permite eventual pagamento de plano de saúde.

Esses relatos demonstram que, apesar de todas as investidas para desmontar o SUS, ele ainda respira e continua indispensável à população.     

Galeria de Imagens 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

É HORA DE CONSTRUIR A GREVE GERAL CONTRA O GOVERNO TEMER E SUAS MEDIDAS CONTRA A CLASSE TRABALHADORA

CARTA ABERTA À DIREÇÃO NACIONAL DA CUT

Prezados(as) Companheiros(as),

A Coordenação Nacional da CSP Conlutas acaba de se reunir e aprovou enviar essa carta aberta às direções das organizações sindicais e populares da classe trabalhadora no Brasil.

Temos consciência de que nossas centrais tem avaliações diferentes da realidade política brasileira.

Não compartilhamos da opinião de que há um golpe em curso e sim que Dilma foi afastada porque perdeu a capacidade de seguir implementando os planos acertados com o PMDB e a antiga base de apoio do seu governo. Essas medidas incluíam diversos ataques à classe trabalhadora, o que levou a um processo de ruptura de expressivos setores dos trabalhadores e do povo.

Independente dessas avaliações, agora subiu Temer, um governo de crise, igualmente corrupto, que já nasce sem apoio popular, mas que vai tentar usar sua maioria parlamentar para aprovar diversos ataques, dentre eles a reforma previdenciária, coisa que Dilma prometeu mas não conseguiu ir adiante.

Esse programa vai além e prevê ataques aos direitos sociais e na área trabalhista, um duro ajuste fiscal e o PL 257, mais privatizações do que aquelas que seguiram os governos de Lula e Dilma e uma criminalização ainda maior das lutas, dos ativistas e suas organizações.

Nossa Central estará na linha de frente do enfrentamento ao governo Temer, vamos lutar pela sua derrota e pela sua derrubada e para isso vamos buscar uma unidade ampla nas mobilizações. Somos contra a participação das centrais na negociação da reforma da previdência. Isso equivale a construir pactos e acordos com a patronal e o governo e essa não pode ser a posição dos trabalhadores.

Definimos como eixos ordenadores de nossa Central as consignas: Fora Temer, todos os corruptos e os reacionários do Congresso! Por um governo dos trabalhadores, sem patrões! Todo apoio às lutas: unificar as mobilizações! Greve geral para barrar os ajustes, as privatizações e as contrarreformas trabalhista e da previdência!

As nossas entidades filiadas que já acumularam o debate sobre uma saída política para a crise, estão autorizadas a defender seus posicionamentos, como por exemplo a realização de eleições gerais para todos os cargos, novas eleições presidenciais ou uma assembleia constituinte.

Mas nós não estamos propondo que exista acordo com todo o nosso ordenamento político para que lutemos unidos contra o governo Temer. Uma postura assim inviabilizaria a unidade.

Entendemos que essa unidade, de outra parte, não poderá ser alcançada se as ações da nossa classe forem subordinadas à defesa da volta de Dilma, como se isso fosse devolver esperanças ao nosso povo e melhorar suas condições de vida ou as condições de luta da classe por mudanças na sociedade.

Em nossa opinião, nenhum trabalhador vai se dispor a fazer greve para defender a volta do antigo governo. A insistência na tese da volta da Dilma abre a possibilidade de que o movimento dos trabalhadores, que vem resistindo a todas as investidas, possa ser derrotado. Dificulta a mobilização e a unidade de toda a classe para lutar contra o governo Temer. Pode até permitir a realização de atos públicos e manifestações entre as organizações que defendem a volta de Dilma mas não vai garantir a unidade real, nas lutas e na construção de uma greve geral para derrotar o governo Temer e sua agenda de ataques aos trabalhadores e o povo.

Nós queremos e estamos dispostos a construir a unidade na luta concreta contra esse governo e seus ataques. Por isso nos dirigimos à vocês e fazemos um chamado à direção de vossa Central para que coloquemos em marcha um plano de ação para enfrentar desde já os ataques do governo e do Congresso. E que esse plano de lutas tenha a construção da greve geral em defesa dos direitos da classe trabalhadora como centro, em torno a uma pauta concreta, tais como a defesa dos direitos ameaçados, barrar as reformas trabalhista e da previdência, as terceirizações e as privatizações, o ajuste fiscal, a repressão às nossas lutas, a criminalização dos ativistas e movimentos sociais.

Esse chamado unitário, se levado às bases das categorias e movimentos sociais pode promover a unidade que precisamos para enfrentar Temer e seu governo, nas mobilizações e greves. Pode obrigar as bases da Força Sindical e outras centrais que apoiam o governo Temer a virem conosco nessa luta.

Essa unidade não impede a vocês que defendam suas opiniões junto à população, tampouco a nós que defendamos a nossa política. Mas não subordina nenhuma Central ou movimento social à pauta política de outra organização.

É com essa perspectiva que aguardamos um pronunciamento da CUT.

Saudações sindicais, 

CSP Conlutas – Central Sindical e Popular

*Juacy da Silva

Há poucos dias, como atividade  incluída nas comemorações da semana do meio ambiente de 2016, vários grupos de pessoas desceram o Rio Cuiabá, em canoas e  barcos catando entulhos,  vários tipos de lixo que diariamente são jogados ou descem através de córregos, ,atualmente apenas  esgotos a céu aberto e contaminam não apenas as águas deste, que outrora foi um rio navegável, mas que ano após ano está também se transformando em um dos maiores esgotos da bacia que alimenta o Pantanal, ante o descaso de nossos governantes  e de boa parte da população que não percebem que saneamento básico é fundamental para a saúde e o meio ambiente.

O Rio Cuiabá é um dos principais formadores da bacia do Rio Paraguai e continua morrendo um pouco a cada dia tanto pela quantidade de lixo e ou principalmente por milhões de toneladas de esgoto, in natura  que nele são lançadas tanto pelos dois municípios que formam o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, respectivamente Cuiabá e Várzea Grande, quanto pelos demais 11 municípios que formam a Baixada Cuiabana.

Há aproximadamente 25 anos o governo de Mato Grosso juntamente com o BID - Banco Interamericano de  Desenvolvimento criaram um programa, estimado naquela época em mais de 400 milhões de dólares denominado  BID PANTANAL em que eram previstas várias ações na bacia do Rio Cuiabá, incluindo projetos de saneamento como forma de evitar a degradação tanto do Rio Cuiabá  e seus afluentes quanto o próprio Pantanal.

Com a chegada do Governo Blairo Maggi este programa não teve continuidade e de forma semelhante praticamente nada foi feito em termos de saneamento básico na região há mais de duas décadas. Tanto Cuiabá e Várzea Grande quanto os demais municípios  e seus núcleos urbanos continuaram e continuam não investindo nada em coleta e tratamento de esgotos.

O ultimo relatório do Instituto Trata Brasil, que analisa a situação do saneamento  básico, com destaque para o abastecimento de água e o esgotamento sanitário nas cem maiores cidades do Brasil, em sua edição de 2015, tem  um a  referência que é  um alerta bem claro da situação e das perspectivas desta questão  ao afirmar que “Com desperdício de 65% de toda a água tratada em Cuiabá  e investimento zero em coleta e tratamento em Cuiabá e Várzea Grande, as duas cidades maiores cidades de Mato Grosso não configuram como exemplo de gestão em saneamento básico”. Entre as 100 maiores cidades analisadas na pesquisa Cuiabá fica na 70a posição e Várzea Grande na 97a posição, situação que deveria envergonhar as autoridades estaduais e municipais.

As  estimativas demográficas do IBGE indicam que a população total da Baixada cuiabana  ou como alguns a denominam de bacia do Rio Cuiabá em 2015, são de 990,8 mil habitantes, sendo  915,5 mil habitantes na área urbana e 75,3 mil habitantes na área rural.

A população urbana da região produz em torno de 300 kg  de lixo per capita ano, totalizando pouco mas de 2,9 milhões de toneladas ano, com estimativa de que apenas 80%  são coletados pelos respectivos municípios. O restante, 580 mil toneladas são depositadas em lugares impróprios como terrenos baldios, córregos, margem de ruas ou queimadas. Alguns municípios sequer tem coleta regular de lixo, principalmente em bairros periféricos, muitos dos quais formados a partir de invasões ou loteamentos irregulares.

Todavia, o maior problema, além do lixo é a falta de rede coletora e de estações de tratamento de esgoto.  Este é um dos problemas mais sérios não apenas de Cuiabá e Várzea Grande, mas do Brasil como um todo. O maior exemplo de como a falta de saneamento básico degrada os rios e córregos em áreas urbanas foi o que aconteceu com os Rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, em SP, que atualmente  podem ser considerados os maior  esgoto a céu aberto da América do Sul. Isto também pode acontecer  e  está acontecendo com o Rio Cuiabá e todos os seus afluentes, principalmente os córregos de Cuiabá e de Várzea Grande.

A população urbana da  Baixada cuiabana produz 2,2 milhões de M3 (metro cúbico) por ano. Cuiabá , a cidade em “melhor “ situação coleta apenas 38% de seus esgotos e trata 28% do volume de esgoto produzido; os demais municípios estão em situação muito pior, a maioria dos municípios da região sequer tem redes de esgoto e todo volume  produzido é lançado nos cursos d’água, tendo o Rio Cuiabá  e o Pantanal, considerado patrimônio da humanidade, como destino final.

Lamentavelmente nossos governantes imaginam que saneamento básico é luxo  e não investem nesta área ou sequer  consideram  este tema como um dos maiores problemas da região. Quem vai pagar a fatura pelo descaso dos governantes passados e atuais serão  as próximas gerações.

Pare  e pense  um pouco nesta questão, pois um dia todos vão se lamentar que o Rio Cuiabá está morto.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com/ Twitter@profjuacy

Todos os direitos que os docentes têm hoje foram conquistados com mobilização e luta da categoria. Essa foi a mensagem que o presidente da Adufmat-Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo, transmitiu aos docentes que participaram do Curso de Docência no Ensino Superior nessa quarta-feira, 08/06, no Hotel Fazenda Mato Grosso.

Organizado pela UFMT, o curso é obrigatório aos novos docentes, e a participação do sindicato na abertura do evento é uma das reivindicações da pauta interna de negociação da última greve, que durou 139 dias.

Durante sua fala, Araújo destacou a vitória mais recente, que é a implementação dos 28,86% a todos os professores da universidade. “Embora a UFMT não tenha executado a decisão do juiz na íntegra, a assessoria jurídica do sindicato está absolutamente tranquila quanto ao direito de todos os docentes. Já protocolamos uma petição informando do descumprimento e solicitando aplicação da multa”, disse o presidente.

Outras vitórias do Movimento Docente destacadas por Araújo na abertura do evento foram: plano de carreira do magistério superior das IFES; reenquadramento funcional; dedicação exclusiva; licença capacitação, com a garantia de remuneração no período correspondente ao afastamento; concurso público como única forma para atuação no magistério superior; regime Jurídico Único - RJU; carreira única; isonomia salarial; reajustes lineares; e garantia de pagamento de RT (Retribuição por Titulação) para docentes substitutos;

Também foram entregues aos participantes materiais gráficos elaborados pelo sindicato, como jornais da Adufmat-Ssind e do ANDES – Sindicato Nacional, cadernos de formação política e sindical, além de material informativo sobre o Funpresp.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Todos os direitos que os docentes têm hoje foram conquistados com mobilização e luta da categoria. Essa foi a mensagem que o presidente da Adufmat-Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo, transmitiu aos docentes que participaram do Curso de Docência no Ensino Superior nessa quarta-feira, 08/06, no Hotel Fazenda Mato Grosso.

Organizado pela UFMT, o curso é obrigatório aos novos docentes, e a participação do sindicato na abertura do evento é uma das reivindicações da pauta interna de negociação da última greve, que durou 139 dias.

Durante sua fala, Araújo destacou a vitória mais recente, que é a implementação dos 28,86% a todos os professores da universidade. “Embora a UFMT não tenha executado a decisão do juiz na íntegra, a assessoria jurídica do sindicato está absolutamente tranquila quanto ao direito de todos os docentes. Já protocolamos uma petição informando do descumprimento e solicitando aplicação da multa”, disse o presidente.

Outras vitórias do Movimento Docente destacadas por Araújo na abertura do evento foram: plano de carreira do magistério superior das IFES; reenquadramento funcional; dedicação exclusiva; licença capacitação, com a garantia de remuneração no período correspondente ao afastamento; concurso público como única forma para atuação no magistério superior; regime Jurídico Único - RJU; carreira única; isonomia salarial; reajustes lineares; e garantia de pagamento de RT (Retribuição por Titulação) para docentes substitutos;

Também foram entregues aos participantes materiais gráficos elaborados pelo sindicato, como jornais da Adufmat-Ssind e do ANDES – Sindicato Nacional, cadernos de formação política e sindical, além de material informativo sobre o Funpresp.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Circular nº 175/16

Brasília, 8 de junho de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros

Encaminhamos o relatório da reunião do Grupo de Trabalho Ciência e Tecnologia do ANDES-SN – (GTC&T), realizada em Campinas - SP, nos dias 3 e 4 de junho do corrente ano.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Walcyr de Oliveira Barros

3º Tesoureiro

Circular nº 176/16

Brasília, 8 de junho de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros

Encaminhamos o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental do ANDES-SN – (GTPAUA), realizada em Campinas - SP, nos dias 3 e 4 de junho do corrente ano.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Walcyr de Oliveira Barros

3º Tesoureiro

 **** RELATÓRIO PARA DOWNLOAD DISPONÍVEL NO ANEXO ABAIXO.

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Depois de alguns dias de escolas ocupadas também em Mato Grosso, e após ter lido alguns artigos sobre esse problema, entro na polêmica. 

Dos artigos, selecionei três deles: o primeiro (TEXTO A – “Por que ocupamos escolas?”) é assinado pelo presidente da AME (Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas); o TEXTO B (“Por que não ocupar?”) é de um “professor e consultor legislativo do Núcleo Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso”; o TEXTO C (“Ocupação das escolas”) é de um “empresário e escritor de Cuiabá”.

O artigo do estudante, de chofre, declara que a AME está seguindo orientações da “Primavera Secundarista”, ou seja, uma “ação nacional desenvolvida pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, através de ocupações de escolas”.

No mesmo artigo, é dito que em MT “a defesa da educação passa pela luta para barrar o processo de ‘terceirização’ (privatização disfarçada) das Escolas Estaduais e dos Centros de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CEFAPROs), através das chamadas Parcerias Público-Privadas”.

Os estudantes exigem ainda “o fim da corrupção na Secretaria de Educação”. Por isso, querem a instalação de uma CPI na SEDUC.

Pois bem. Mesmo sabendo de problemas que os movimentos estudantis vivenciam, na condição de professor, além de cidadão que busca cultivar a consciência crítica, jamais eu me oporia a essa corajosa atitude dos estudantes. 

Mais do que ocupar escolas, privatizar a educação é inadmissível. Como diz um leitor, “toda vez que os governos terceirizam, privatizam, ou fazem PPP's, dão a si mesmos um Atestado de Incompetência Gerencial”. Inadmissível também é a corrupção no país.     

Todavia, nada disso é consensual. Os referidos textos B e C são exemplos de dissenso. Sem dó nem piedade, o professor e o escritor condenam as ocupações das escolas em MT. Sem se preocuparem com uma postura pedagógica, ambos agridem o discente articulista e descaracterizam a luta estudantil. Os dois, por meio de seus discursos, tentam intimidar os jovens que estão dispostos a ver um país diferente desta derrota que estamos deixando a eles.

No processo de desqualificação do outro, o professor humilha o presidente da AME, apontando insistentemente seus “erros crassos de português”. Todavia, em um insuficiente resumo, mesmo supondo esclarecer seus leitores, o professor apresenta “um breve histórico sobre a evolução do Estado, da Revolução Francesa (1789) até nossos dias”. Ao cabo, fica a certeza de ser ele – o professor – alguém que absorveu a lógica das privatizações, o que contraria a essência da luta estudantil.

Mas se o professor não consegue valorizar a luta do outro, o dito escritor, por sua vez, achincalha os estudantes. Faz denúncias vazias e toscas, como soe acontecer toda vez que adultos preconceituosos veem jovens reunidos. Pior: afirma que “Os adolescentes não tem (sic.) condições de  avaliar se o estado deve ou não admitir parcerias privadas na  manutenção das escolas”.

Claro que os adolescentes podem ter essa condição. Basta que tenham pela frente escritores qualificados e professores que, além de ensinarem seus conteúdos, estejam dispostos a vê-los como cidadãos críticos. Isso cabe à escola, sim. Isso é dever do professor, sim. E no espaço do exercício da expressão crítica, toda forma de resistência tem valor.

Espero que as autoridades sejam capazes de dialogar com a juventude, que está ensinando a luta a muitos macacos velhos.