JUACY DA SILVA*
Esta semana deverá passar para a história politica brasileira como um marco emblemático e também poderá ser conssiderada a base das eleições presidenciais de outubro vindouro. Nesta quarta feira, dia 24 de janeiro de 2018, o Tribunal Federal Regional, da Justiça Federal, em Porto Alegre, deverá julgar o recurso interposto pela defesa do ex-presidente Lula em relação à condenação imposta ao mesmo pelo Juiz Sérgio Moro, a nove anos e meio de prisão, pelas acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, no “affair” do famoso triplex do Guarujá.
Depois de passar praticamente incólume pelos seus oito anos de governo, apesar do escândalo do MENSALÃO, que levou à condenação e prisão da cúpula petista na época e de figuras de proa de partidos aliados que o apoiavam no Congresso Nacional, Lula acabou caindo na rede da Operação Lava Jato, como um peixe graúdo, além de diversos empresários, políticos e gestores públicos, todos amigos ou próximos de Lula, muitos que abriram o bico e deram com a língua nos dentes dizendo que, apesar de Lula assemelhar-se `aquela macaquinho que coloca as mãos nos ouvidos, na boca e nos olhos, dando a entender de que nada ouve, nada fala e nada vê, Lula acabou enrolado em diversas processos de investigações, bem menos do que, por exemplo, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Gedel Vieira Lima, Rocha Loure, Garotinho, Maluf, Silval Barbosa, José Dirceu, Antônio Palloci, Marcelo Odebrecht, José Carlos Bumlai e tantos outros figurões que estão, já estiveram ou ainda poderão ir parar atrás das grades.
Mesmo com tantos processos, parece que Lula realmente em sua trajetória deixou de ser um grande líder sindical, para se transformar em um dos políticos mais sagazes ou talvez um mito no imaginário coletivo, tanto é verdade que há mais de ano, em todas as pesquisas de opinião pública onde são sondadas as preferências dos eleitores quanto aos candidatos, pré-candidatos ou pretensos candidatos a presidência da República, está sempre em primeiro lugar, disparado na frente, com mais de 30% das intenções de voto, praticamente o dobro do segundo preferido, o deputado Jair Bolsonaro, militar reformado, considerado linha dura, alinhado com a extrema direito e demais forcas conservadoras, parte que, inclusive propugna por intervenção militar no cenário politico nacional.
Os demais pretensos candidatos, Marina Silva, Alkimin, Dória, Álvaro Dias, Rodrigo Maia e outros vinculados aos diversas partidos nanicos, tem menos de 15%, alguns menos do que 5%, ou seja, são candidatos de si mesmos ou de seus apoiadores partidários e não empolgam a população e nem os eleitores.
Assim, dependendo do julgamento desta quarta feira, teremos três cenários. No primeiro cenário, Lula, se condenado poderá ser levado a prisão e aí o PT, MST e outros movimentos sociais devem dar inicio a uma grande agitação politica, gerando muitos conflitos pelo país afora, colocando em risco a estabilidade politica e institucional, complicando, inclusive a realização das eleições.
No segundo cenário, Lula poderá ser condenado, mas aguardará em liberdade algum recurso judicial e com certeza reforçará seu discurso de vitimização , de perseguição politica e deverá intensificar sua maratona pelo país, promovendo sua defesa junto ao povo e, ao mesmo tempo, intensificando sua candidatura e fortalecendo o discurso de oposição ao atual governo e seus apoiadores, muitos dos quais já foram aliados e comensais da mesa do poder, quando Lula e Dilma foram presidentes; esses são os eternos parasitas e oportunistas de plantão, que estão sempre à sombra do poder, pouco importa quem seja o governante de plantão.
No terceiro cenário Lula será inocentado e, da mesma forma que nos dois cenários anteriores, isto reforçará seu discurso e críticas às “zelites” conservadoras, reacionárias e insensíveis aos dramas da população mais pobre e excluída da sociedade, forcas essas que o próprio Lula atraiu e com elas organizou seus governos, favorecendo, inclusive, os grandes grupos econômicos e políticos inescrupulosos do PT e de , praticamente, todos os partidos, se locupletaram com o fisiologismo e a corrupção.
Neste ultimo cenário, a vitória de Lula na corrida presidencial parece que será praticamente certa, cabendo apenas a dúvida, de quem deverá ser chamado/a por Lula para compor seu novo Governo?
Por último, Lula sendo condenado e ou preso e impedido de ser candidato, a corrida eleitoral para a Presidência da República estará praticamente zerada e ai vai ser difícil para o eleitor escolher candidatos confiáveis, com projetos claros de desenvolvimento nacional e as propostas para o país sair da crise e que forcas estarão apoiando cada candidato, lembrando que os corruptos, oportunistas e aves de rapina estarão `a espreita apropriar-se da chave do cofre.
Enfim, vamos aguardar mais alguns dias ou semanas até que as coisas estejam mais claras, com uma única certeza, o Brasil não suporta mais ser governado por criminosos de colarinho branco, demagogos, políticos fisiológicos e oportunistas de sempre, seja a nível nacional, nos estados e municípios. Se isto acontecer, nossa desgraça só tende a piorar.
Oxalá os partidos políticos e os eleitores tenham consciência desta realidade e evitem eleger ou reeleger as figuras carimbadas, políticos corruptos, fisiológicos, incompetentes ou que desejam mandados para se protegerem como ocorre no foro privilegiado ou então para arquitetarem seus esquemas de favorecimentos e roubalheira, imaginando que a administração pública seja uma sinecura ou propriedade desses políticos demagogos e corruptos.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, revistas, sites , blogs e outros veículos de comunicação. E-mail Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo pela USP/Professor da UFMT
Depois de quase um mês de férias, retomo a escritura de meus artigos tratando de um importante tópico de nossa educação: a aprovação automática e um recente questionamento judicial sobre a questão por parte de uma escola particular do Distrito Federal (DF).
Antes, algumas lembranças. A quem viveu tempos estudantis mais rigorosos, sempre foi difícil entender a lógica que move a aprovação automática na educação brasileira. Naqueles idos tempos, ou aluno estudava, e era “aprovado de ano”, ou gazeteava tanto que, ao final, “reprovava de ano”. Simples assim.
Para a maioria, as dificuldades tinham de ser superadas, e pronto. Para isso, restava o estudo sério dos “pontos”. Em tais estudos, a memorização nunca foi condenável. Era até salutar e prazeroso ver como todos tinham de usar o cérebro para reter informações e depois processá-las como era possível. E sempre era possível.
Claro que muitas “maquinas humanas” foram produzidas por aquele sistema, mas o contrário também é verdadeiro. Os grandes intelectuais deste país se formaram naqueles moldes. Com o atual formato, duvido que este país consiga formar, nos limites da escola, algum outro intelectual. No máximo, continuará formando apenas acadêmicos; e às toneladas. Produção em série!
Mas o que mudou tanto em nossa educação?
Quase tudo. Das mudanças, destaco a aprovação automática. Por ela, nenhuma escola pode reter seus alunos antes dos períodos pré-marcados; ou seja, apenas a cada três anos, os professores, em tese, têm alguma autonomia para esse encaminhamento, hoje, considerado traumático e ineficiente para o desempenho escolar.
Após a inserção desse novo modelo de avaliação de nossos estudantes, acompanhado de um conjunto de consequências gravíssimas, o país vem colhendo os piores resultados na educação formal. Em todas as avaliações (nacionais ou internacionais) descemos a ladeira.
Das gravíssimas consequências, destaco a perda do papel social de nossos professores. Conforme as novas teorias, os docentes não devem ultrapassar o limite de um mediador do conhecimento. Logo, transmitir um saber, jamais. Essa postura é vista como autoritária etc. A lista da estupidez segue na mesma proporção da abundância dos teóricos estúpidos, todos vinculados à lógica da pós-modernidade.
Pois bem. Em meio ao caos, uma escola particular do DF, recentemente, entrou, e ganhou, na justiça, o direito de exercer as avaliações de desempenho de todos os seus estudantes com absoluta autonomia (conf. https://globoplay.globo.com/v/6363698/).
Essa decisão está na contramão de uma recomendação do MEC de 2010. Recomendação que, no caso das escolas públicas, significa imposição sem nenhum direito ao contraditório. A escola que se opuser a qualquer “recomendação” do MEC está condenada à miséria. Por isso, ninguém se opõe. Todos se submetem. Como consequência desse servilismo, o desânimo em relação à profissão vai se proliferando como praga em nossa educação.
Como consequência da consequência anterior, as escolas públicas vão despencando a cada nova avaliação.
É claro que no processo ensino aprendizagem não se deve apostar, previamente, na reprovação de nossos estudantes, mas isso não pode ser retirado de cena. Verificações mais rigorosas do aprendizado devem ocorrer sempre. Isso auxilia o estudante a buscar responsabilidades.
Depois dessa corajosa atitude localizada, espero que o país comece a repensar toda a dinâmica de nosso sistema educacional. Quase tudo está no rumo da descida de tom. É preciso rever a situação.
No início da noite dessa terça-feira, 23/01, moradores do bairro Cabula, em Salvador, conheceram a situação das universidades brasileiras e ouviram críticas à proposta de Reforma da Previdência que será colocada em votação no Congresso Nacional nos próximos dias, entre outras ações dos governos que retiram direitos dos trabalhadores. As mensagens foram passadas à população durante um ato público realizado por docentes que participam do 37º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, no campi da Universidade Estadual da Bahia, que fica no bairro.
“Os professores do ensino superior estão nas ruas exigindo direitos para garantir uma educação de qualidade, que permita pesquisa, extensão e ensino para todos os filhos da classe trabalhadora. Para isso é necessário que nós tenhamos uma carreira valorizada, com condições de trabalho. É necessário que toda a população apoie a luta das universidades públicas, que estão sendo atacadas pelo governo Temer e pelos governos estaduais. No Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte, nossos professores estão sem salários. Em outros estados a alíquota do INSS está sendo aumentada, reduzindo os salários, ou seja, mais retirada de direitos diante de um conjunto de retrocessos que vivenciamos nesse país”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, durante o ato.
Presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, apresenta as condições das universidades públicas
A retirada de recursos da educação superior pública foi destacada como um dos ataques mais nefastos, considerando que muitos brasileiros perderão a oportunidade de estudar e encontrar melhores condições de trabalho no mercado. Na leitura do Movimento Docente, os ataques aos serviços públicos ferem, acima dos direitos dos servidores, todos os trabalhadores, precarizando ainda mais as condições de vida da população.
Os docentes também falaram sobre a luta da categoria contra o genocídio do povo negro, um tema caro aos brasileiros, e em especial aos baianos. “É responsabilidade de cada um de nós, que se declara progressista, a denúncia de que existe e perdura, a partir de uma lógica escravocrata, um racismo institucional, que diz que as pessoas com a pele como a minha, com traços como o meu, com tipo de cabelo como o meu, guardam na sua marca étnico racial a característica do que é associado a suspeito, do que tem aval do Estado para ser executado sumariamente, à revelia dos processos legais. Isso não é pouca coisa. O combate ao genocídio do povo preto não deve ser uma consigna exclusiva dos movimentos negros, deve acompanhar toda e qualquer luta de uma entidade de pessoas que se colocam associadas à luta dos trabalhadores”, disse a professora Rosineide Freitas, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Professora Rosineide Freitas fala sobre genocídio da população negra
Durante manhã e tarde dessa terça-feira, os docentes se reuniram em grupos de discussões sobre os temas debatidos no Congresso, que englobam políticas sociais e plano geral de lutas, plano de lutas dos setores e questões organizativas e financeiras.
Docentes debatem os temas do 37º Congresso do ANDES-SN
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A primeira capital do país, cenário de históricas lutas de resistência popular, é novamente testemunha de um importante episódio político na busca pela emancipação dos trabalhadores brasileiros. Começou nessa segunda-feira, 22/01, o 37º Congresso do Andes Sindicato Nacional em Salvador, Bahia, com o tema “Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da Reforma Universitária de Córdoba”.
O evento anual, instância máxima de deliberação dos docentes de instituições superiores de ensino, públicas e privadas, tem como objetivo traçar a centralidade e o plano de lutas da categoria. A conjuntura de retirada de direitos de forma acelerada reuniu, nessa edição do Congresso, 80 seções sindicais, representadas por 376 delegados, 133 observadores, 10 convidados e 33 diretores, totalizando 552 participantes, já no primeiro dia.
A Adufmat-Seção Sindical do Andes participa com dez delegados e um observador dos campi da Universidade Federal de Mato Grosso em Cuiabá, Sinop e Araguaia. Eleitos em assembleia geral, os docentes Reginaldo Araújo, Alair Silveira, Qelli Rocha, Tomás Boaventura, Ivna Nunes, Eliel Ferreira, Onice Dall'Oglio, Waldir Bertúlio, Maurício Guedes, Maurício Couto e Rosaline Lunardi participam de importantes debates e decisões até o próximo sábado, 27/01.
Nessa segunda-feira, após longos debates sobre a conjuntura, a categoria decidiu a centralidade da luta em 2018: fortalecer a unidade de ação com os setores dispostos a barrar e revogar as contrarreformas, e construir as lutas e a greve do funcionalismo público federal, estadual e municipal em defesa da educação, dos serviços públicos e da garantia de direitos, rumo a uma nova greve geral, utilizando as consignas “Fora Temer” e “Nenhum direito a menos”.
A maior parte das avaliações ressaltou que a prioridade do sindicato deve ser o ataque incondicional às contrarreformas da Previdência e Trabalhista, bem como na defesa dos direitos dos servidores e dos serviços públicos, com foco nas mobilizações e ações de rua, e não nas eleições de 2018.
“Ao atacar os servidores, o governo está atacando todos os trabalhadores, pois esses serviços são prestados aos trabalhadores”, destacou a presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, na apresentação do texto de conjuntura da diretoria.
Cultura e política em Salvador
Com quase 469 anos de história, a capital baiana é considerada a cidade com maior influência da cultura negra fora do território africano. Sendo assim, as expressões artísticas revelam a beleza, mas também a força e resistência do povo que tanto sofreu com a exploração escravagista, e ainda hoje sofre com o racismo.
Na abertura do 37º Congresso do ANDES, as apresentações culturais exaltaram os sons da África, por meio da apresentação da Escola do Olodum, e depois pela apresentação de capoeira, atividade disfarçada de dança, mas que a população escravizada utilizava para se preparar para a luta pela liberdade e pela própria vida.
Representantes de diversos movimentos sociais convidados para saudar os participantes lembraram da Revolta dos Malês, da resistência dos povos indígenas, das mulheres, entre outros.
Um dos temas relembrados esse ano é a Reforma Universitária de Córdoba, na Argentina, onde os eixos principais da universidade pública e gratuita, inspirados também pela Revolução Russa de 1917, começam a ser delineados, influenciando a América Latina.
“A Bahia é a capital da resistência, e é daqui que nós vamos tirar as resoluções que nos farão derrotar as contrarreformas que retiram nossos direitos”, disse a 1º vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN e membro da comissão organizadora do evento, Caroline Lima.
Nessa terça-feira, segundo dia do Congresso, e também na quarta-feira, os docentes se concentram nas discussões propostas no Caderno de Textos e Anexo em grupos de trabalhos sobre os Temas II (políticas sociais e plano geral de lutas), III (plano de lutas dos setores) e VI (questões organizativas e financeiras), para retomarem os debates amplos em plenária a partir da quinta-feira, 25/01.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Noventa e seis famílias devem passar o final de ano em condições extremamente precárias no município de Novo Mundo, interior de Mato Grosso. Com o Plano de Ocupação traçado pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nas mãos, elas aguardam, há três meses, decisão da Justiça Federal para instalação em terras comprovadamente da União. Na disputa pela terra, a Justiça tende a ser falha, ou muito lenta, para os trabalhadores.
O caso, já abordado por diversos movimentos sociais, é mais uma situação de conflito iminente em Mato Grosso. Trata-se da fazenda denominada Recanto, com mais de 9.600 hectares de terra pública grilada. Após anos de disputa, em setembro, a Justiça finalmente reconheceu que a área deve acomodar os trabalhadores que aguardam para serem assentados, e adiantou 2 mil hectares, enquanto os outros 7 mil permanecem em litígio. No entanto, o grileiro que cercou ilegalmente a área apresentou recurso para inviabilizar a ocupação imediata, alegando que havia plantio e gado no espaço.
Para chamar a atenção, logo após a decisão judicial que concedeu 2 mil hectares, as 96 famílias que aguardam a autorização para entrar no local resolveram acampar ao lado da fazenda. Idosos, mulheres e crianças dormem e acordam sob lonas, sem qualquer estrutura mínima, sem água, sem banheiro, à beira de uma estrada de terra, aguardando a liberação da Justiça para ocupação do espaço.
“O que a gente quer é que a Justiça olhe para a gente, porque a gente também é ser humano. A gente vota, paga imposto. Ninguém dá nada para nós. A gente não é bandido. Estamos pedindo os nossos direitos. Aqui tem criança, idoso, gente querendo um cantinho – para falar logo o português correto – morrer em paz. Porque isso aqui não é vida, não. A gente aguenta porque não tem para onde ir. É sofrido isso aqui. Esses dias que nós passamos aqui, a gente buscou água lá no rio, porque não tem água aqui na beira da estrada. Então a gente vai, caça o jeito da gente, e luta. Se a Justiça olhasse um pouco para o pobre, porque nós somos pobres... a gente não está pedindo nenhum favor. Nós estamos pedindo um direito que nós temos. É só isso que a gente quer, que a Justiça olhe pelas crianças, por nós, que estamos jogados. E nós estamos aqui só esperando uma coisa que o juiz já assinou para nós. Nós não queremos invadir, porque nossas coisas já foram queimadas três vezes”, desabafou uma das mulheres acampadas, cujo nome será preservado.
No dia 18/09, uma inspeção realizada pela Justiça Federal e representantes de outros órgãos ligados à União verificou, in loco, que o argumento de que os 2 mil hectares destinados à ocupação imediata têm plantio e gado é falso, conforme matéria publicada ainda em setembro pela Adufmat - Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional (leia aqui).
Mesmo assim, o parecer ansiosamente aguardado pelas famílias, sob responsabilidade do juiz federal Murilo Mendes, da 1ª Vara Federal de Sinop, ainda não foi emitido. A Adufmat-Ssind tentou contato com a assessoria do juiz durante dois dias para obter mais informações sobre o caso, mas até concluir essa matéria não obteve sucesso.
“Será que eles querem esperar o grileiro plantar de novo, ter outra colheita, e a gente ficar aqui do lado esperando? Isso é muito triste para a gente. Já aconteceu muita coisa triste, muita morte. Mas a gente vai aguentar e esperar. De jeito nenhum a gente vai desistir. Aguentar firme e forte, sol e chuva, aqui. Se o vento levar o barraco a gente faz outro”, já afirmava, em setembro, outra mulher acampada no local.
Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanha o caso desde o início, esse comportamento lento não se observa em todos os processos. “A gente tem observado uma morosidade da Justiça, e isso tem acirrado os conflitos no campo, feito com que a violência seja cada vez mais forte contra os camponeses e camponesas. Quando a Justiça vem para beneficiar os trabalhadores, existe uma espécie de trava para retomada das áreas. Agora, quando é para tirar os camponeses dos seus territórios, beneficiar os fazendeiros e grileiros de terra pública, a Justiça age com agilidade, tem força policial disponível, tem recurso disponível. Parece que eles querem vencer os trabalhadores pelo cansaço”, observou a coordenadora da CP, Elizabete Flores.
“Nós estamos acampados desde 2005 em terrenos demarcados pelo Incra. Já fomos jogados para um lado e para o outro. Já fomos ameaçados, judiados, queimaram nossas casas, nossas roupas, nossas mercadorias. Já jogaram gasolina em crianças. Tivemos que socorrer as crianças e as pessoas de idade e perdemos tudo. Estamos começando de novo. Eu acho que as pessoas deveriam ter mais respeito com a gente. Eles nos tratam como bandido. Eles têm nojo da gente. A gente é discriminado, não consegue emprego, é tratado como lixo, bicho, não como ser humano. A gente passa na rua e eles falam ‘olha lá o sem terra passando.’ A gente não é sem terra, a gente é trabalhador. Na minha família é todo mundo agricultor, trabalha há mais de 30 anos com terra. A gente, aqui, não está nem a cinco metros da terra, será que é justo a gente ficar num corredor desse, sem água, com poeira? Tem mulher grávida, velho, criança de escola. E os maridos vão trabalhar onde, se ninguém emprega? A gente é ameaçado todos os dias. Eles gradearam ontem, ali. A gente almoçando, sobe aquele poeirão [sic]. Mandaram recado que em breve eles vão passar calcário. A gente só quer justiça”, concluiu outra trabalhadora.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Imagem: Sunset in the Pantanal. Créditos: GINA MAFFEY
A Adufmat-Ssind informa aos sindicalizados que o expediente na sede de Cuiabá neste final de ano irá até às 17h30 do dia 22/12/17. Após as festas, as atividades serão retomadas no dia 03/01.
O atendimento jurídico, no entanto, não será realizado entre os dias 20/12/2017 e 15/01/2018.
Nas subsedes do sindicato em Sinop e no Araguaia, não haverá expediente entre os dias 18/12/17 e 19/01/18. A partir da segunda-feira, 22/01, o atendimento será normal.
O sindicato deseja a todos um bom final de ano, e que em 2018, com as energias renovadas, tenhamos ainda mais disposição para seguir na luta em defesa dos nossos direitos e da universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.
Associação dos Docentes da Universidade federal de Mato Grosso - Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional
Benedito Pedro Dorileo
Politicamente, o País viu-se impactado, na década de 1960, pelos cerceamentos da liberdade; entretanto, por paradoxal, ganhou a universidade brasileira sistema integrado, com oferta de recursos financeiros para concessão de bolsas de estudos no exterior para jovens brasileiros cursarem pós-graduação “ stricto sensu”, especialmente o doutorado em notáveis instituições. Inegável foi o salto acadêmico; além de construção acelerada de prédios e aquisição de equipamentos. Tais transformações consolidaram-se em 1968, com apoio da USAID. O ministro Cristovam Buarque do MEC sustentou: “ a moderna universidade brasileira é filha do regime militar e da tecnocracia norte americana. Sob esse patrocínio e tutela, a universidade brasileira, entre 1964 e 1985, conseguiu dar enorme salto quantitativo e qualitativo, talvez o maior já ocorrido em qualquer país do mundo na área da educação” (Ed. Superior/ Unesco no Brasil, 2003, pág.46).
O ano de consolidação da Reforma Universitária em 1968, com a lei nº 5540 de 28 de novembro, fixou normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com ensino médio; todavia, a extinção da cátedra foi antecipada com instituição do sistema departamental, através do Decreto-Lei nº 252, de 28 de fevereiro de 1967, sequenciando, aceleradamente, a queda da muralha da organização anterior, através do Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966. O de nº 252 inovou com o Departamento, substituto da cátedra, definindo: “ O Departamento será a menor fração da estrutura universitária para todos os efeitos de organização administrativa e de distribuição de pessoal” (art. 2º, § 1º); explicitando em seguida que: “ o Departamento compreenderá disciplinas afins e congregará professores e pesquisadores para objetivos comuns do ensino e da pesquisa”... (§ 2º).
A nossa Universidade Federal de Mato Grosso nasceu, em 10 de dezembro de 1970, com a Lei 5.647, contando neste 2017 com 47 anos a antever o seu primeiro jubileu, em 2020. Chegou em novos tempos com o Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá que, em 1966, antecipava o Sistema Departamental, criado pelo governador Pedro Pedrossian. Havia a Faculdade Federal de Direito com os professores catedráticos, convertidos após em titulares, sob reação de mandados de segurança denegados, impetrados isoladamente. As duas instituições compuseram, basicamente, o início da UFMT.
Prudência foi a palavra de ordem em comunhão com o Conselho Diretor, o primeiro instalado, e o Conselho Federal de Educação, em 1971, com o primeiro reitor Gabriel Novis Neves, com severa otimização de recursos e estrutura em organograma simplificado e compatível. Na redação do primeiro Estatuto da UFMT, ouvindo instâncias do MEC e após o Primeiro Encontro dos Professores (histórico 1º Encop) assim redigi a proposta: “ São unidades universitárias os Centros e os Departamentos... Os Centros reúnem tantos Departamentos quantos necessários para abranger grupos de disciplinas afins, congregando os respectivos docentes, segundo suas especializações, para objetivos comuns de ensino e pesquisa”. A seguir: “ Os Departamentos organizar-se-ão de tal forma em cada Centro, abrangendo, integralmente, as necessidades de disciplinas curriculares de todo o campo científico, tecnológico e artístico, atribuindo ao respectivo Centro para atender os cursos ministrados pela Universidade”. O Primeiro Ciclo de Estudos organizou-se “ de forma a proporcionar o ensino e a pesquisa propedêuticos e básicos e suas aplicações subsequentes, em função de toda Universidade”. ( aprovação pelo CFE, em 10 de agosto de 1973, Parecer nº 1305/73.)
Nascendo sob a égide da Reforma, a UFMT estava despida de ranços, inteiro frescor, resplendia o alvoroço da esperança, o reitorado jovem com professores, técnicos e estudantes – e o canto era uníssono e virtuoso. A sabedoria da Reforma (art. 11, Lei 5540/68) : “ As universidades organizar-se-ão com as seguintes características: a) unidade de patrimônio e administração; b) estrutura orgânica com base em Departamentos reunidos ou não em unidades mais amplas; c) unidades de funções de ensino e pesquisa, vedada a duplicação de meios para fins idênticos e equivalentes”. E seguem: “ universalidade de campo e flexibilidade de métodos e critérios”.
Deplorável no Brasil de hoje, debatendo-se com crises políticas e corrupções inigualáveis, rombos nos cofres da Nação, ânsia para recuperação financeira, e haver nos dias correntes estruturas administrativas gigantescas a consumir recursos em momento de contenção obrigatória na administração pública. É implausível, em nossa UFMT, a duplicação de meios, como a brusca multiplicação de Faculdades, exemplificando: Faculdade de Letras e Faculdade de Artes, no Instituto de Linguagens. Ainda, o rompimento com a racionalidade na organização e otimização do espaço físico, observando-se ociosidade em turnos diversificados. A fiscalização é da Fundação que detém o controle de todo o patrimônio. O crescimento físico deve estar condicionado às necessidades gerais de ocupação para todos os cursos da universidade. É tempo propício para seminários, antevendo o jubileu de 50 anos, em 2018, da Reforma Universitária no Brasil.
Benedito Pedro Dorileo é advogado
e foi reitor da UFMT
Greve Geral de 1962 garantiu a promulgação da lei do 13º salário
Chega o mês de dezembro e os trabalhadores formais brasileiros já sabem: receberão o seu 13º salário. Seja para pagar as contas atrasadas, para comprar presentes de Natal, ou para quaisquer outros fins, o 13º salário já é uma realidade na vida dos brasileiros. Mas nem sempre foi assim, e foram necessárias muitas mobilizações e greves para que, em 1962, o presidente João Goulart sancionasse a lei que garante esse direito.
Antes da promulgação da Lei 4090, de julho de 1962, apenas alguns trabalhadores recebiam a gratificação natalina, a depender da força de sua mobilização e da “boa vontade” dos seus patrões. Era o caso dos trabalhadores da Pirelli, fábrica de pneus italiana então localizada em Santo André (SP), no ABC paulista. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Telefônicas de São Paulo (Sintetel-SP) também havia conseguido oficializar o abono de natal em 1956.
Foram exemplos como esses que levaram a classe trabalhadora a se mobilizar, tendo a oficialização do pagamento do 13º salário como uma de suas bandeiras. Após muitas lutas, um projeto que criava o 13º salário chegou ao Congresso Nacional, nos anos 50, mas foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. O empresariado brasileiro era contrário ao pagamento. O jornal O Globo chegou a publicar uma famosa capa, na qual afirmava que era “considerado desastroso para o país um 13º mês de salário”.
Relatos da luta
Na década de 60, houve novo crescimento das lutas pelo pagamento do 13º salário. “O abono de Natal dependia do humor da chefia. Alguns chefes não davam nada. Outros até davam alguma coisa, por livre e espontânea vontade, mas costumava ser muito pouco. Os patrões entendiam que o abono de Natal era uma gorjeta — não era obrigatória e era no valor que mais lhes fosse conveniente. Foi nas assembleias do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo que surgiu a ideia de incluir o abono de Natal na pauta de reivindicações dos trabalhadores. Assim, toda vez que pressionávamos os patrões por aumento de salário, pedíamos também o abono. Mais tarde, passamos a lutar para que o abono de Natal se tornasse lei, direito”, afirmou Miguel Terribas Rodrigues, um dos trabalhadores que participou dessa luta, ao portal Justificando.
“A luta sindical no ABCD sempre foi muito forte, os trabalhadores iam às ruas, deflagravam greve e isso resultou em uma série de benefícios aos trabalhadores. Por isso, é importante lembrar que esses direitos foram conquistados com muito suor e união e ao custo de muitas demissões e até de mortes de trabalhadores. Acompanhei de perto a luta pelo 13º e me orgulho por essa conquista”, completa João Avamileno, que era trabalhador da Pirelli, em entrevista ao portal Memória Sindical.
“Mesmo a Pirelli dando o abono de Natal, lutamos para que o benefício fosse reconhecido por lei como direito do trabalhador e assim estendido a todas as categorias. A união dos operários do ABCD representou força ao movimento que outros sindicatos faziam pelo país. A Região era o palco das principais lutas trabalhistas”, ressalta Nerci Domingues, trabalhador da Pirelli, também ao portal Memória Sindical.
Greve Geral conquista aprovação do projeto no Congresso
Em meio à efervescência das lutas sindicais, o deputado trabalhista Aarão Steinbruch apresentou no Congresso novamente o projeto que oficializava o pagamento do 13º salário. Em 5 de julho de 1962 milhares de trabalhadores organizaram, junto com o Comando Geral de Greve (CGG), uma Greve Geral no país, para exigir o pagamento do 13º salário.
Entre as demais reivindicações estavam: a criação de um gabinete ministerial nacionalista e democrático, melhorias de condições de trabalho, abono salarial, liberdade sindical, entre outros. Cruzaram os braços trabalhadores de São Paulo, Fortaleza, Belém, Recife, Salvador, Campina Grande, Vitória, Santos, Cubatão, Belo Horizonte, Paranaguá, Itajaí, Criciúma, entre outras cidades.
Em 13 de julho, oito dias após a Greve Geral, o 13º salário foi finalmente sancionado por João Goulart, após aprovação no Congresso. “No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”, dizia a lei.
13º salário pelo mundo
Com regras e nomes distintos, os trabalhadores de alguns países do mundo também têm garantido o direito de receber um 13º salário ou uma gratificação natalina no mês de dezembro. É o caso dos trabalhadores da Armênia, da Argentina, do Uruguai, da Alemanha, da Áustria, das Filipinas, de Cingapura, de Guatemala, do México, da Costa Rica, do Nepal, entre outros.
Fonte: ANDES-SN (com informações de Justificando e Memória Sindical. Imagem de Memória Sindical e O Globo)
No mês da implantação da Reforma Trabalhista, aprovada pelo governo Temer, partidos evangélicos e pelo PSDB, a indústria paulista demitiu 10,5 mil trabalhadores. Esse foi o resultado de novembro de 2017.
A Reforma Trabalhista, que retirou direitos dos trabalhadores, mas que foi vendida pelos partidos que a aprovaram como uma reforma que iria gerar empregos,entrou em vigor no dia 11 de novembro. Bastaram 20 dias para começar a precarização de trabalho, aumento de situações de exploração do ser humano e demissões em massa. Na melhor das hipóteses, reforma não provocou qualquer efeito.
Os postos de trabalho em novembro tiveram queda de 0,49% em relação ao mês anterior, na série sem ajuste sazonal. No acumulado do ano, o saldo ficou negativo, com o corte de 2 mil empregos (-0,10%). Os dados são da pesquisa de Nível de Emprego do Estado de São Paulo divulgados nesta terça-feira (12/12) pelo Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e do Ciesp (Depecon).
Entre os 22 setores acompanhados pela pesquisa para o mês de novembro, 6 ficaram positivos, 12, negativos e 4, estáveis. Entre os positivos, os destaques ficaram por conta do setor de produtos de minerais não metálicos, com geração de 624 postos de trabalho, seguido de veículos automotores, reboques e carrocerias (554).
No campo negativo ficaram, produtos alimentícios (-4.669) e coque, derivados do petróleo e biocombustíveis (-3.857).
A pesquisa apura também a situação de emprego para as grandes regiões do estado de São Paulo e em 36 Diretorias Regionais do CIESP. Por grande região, a variação no mês ficou negativa no Estado de São Paulo (-0,49%), na Grande São Paulo (-0,04%) e também no interior paulista (-0,64%).
Fonte: Carta Campinas
Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Dezembro chegou. Os sons dos badalos dos sinos já se misturam com os estridentes sons das sirenes de bombeiros, ambulâncias, polícias... Sons que, diferentemente dos badalos, podem ser sinais de violência em lares destroçados, no trânsito desumano, nas periferias que vivem ao “Deus dará” e até mesmo em unidades escolares.
Em um país original e exageradamente cristão, a violência deveria ser tópico desprezível nas avaliações de final de ano; todavia, diversos fatores – como, p. ex., o econômico e o baixo teor cultural de nosso povo – concorrem para que o propagado paraíso, “descoberto por força dos ventos” na entrada do século 16, se torne cada vez mais um lugar infernal de se viver. Na verdade, vivemos o “salve-se quem puder” em um dos espaços, paradoxalmente, mais lindos e violentos do planeta.
Essa violência tem estampado algumas ironias – não sem registros em belos textos musicais – que incidem sobre nomes próprios de espaços urbanos principalmente. País afora, vemos diversos lugares com nomes de santos e santas católicos, além de pérolas, como Boa Esperança, Bom Despacho, Bom Retiro, Renascer, Alvorada, Nova Alvorada, Paraíso... Até Cidade de Deus inventaram! Em geral, nem essa aura da paz, contida por tais nomes, nos livra de tragédias diárias.
Para este artigo, do leque das violências, que não são poucas, elegi uma que particularmente me estarrece: a violência em nossas escolas. A cada nova informação sobre o tema, a sensação de derrota social aparece sem pedir licença, como se arrombasse nossas portas interiores.
Esse tipo de violência também vem batendo recorde. A sociedade precisa parar para pensar sobre isso, pois sua abrangência é de complexa mensuração. Nesse processo, as universidades têm papel fundamental. Os cursos de licenciaturas precisam acentuar o debate sobre o tema; e sem meias-palavras. O problema é inegavelmente desestimulante à profissão professor, mas ele existe. Logo, devemos pensá-lo. Fugir do debate é covardia; é traição aos jovens que se preparam para o magistério em uma sociedade cada vez mais violenta.
Para “ilustrar” essa minha preocupação, resgato duas incidências trazidas à tona em uma reportagem do Bom Dia Brasil (Rede Globo) do dia 07 de dezembro. Ambas as agressões ocorreram em Teresina, no Piauí, mas é por mera coincidência. A violência está generalizada.
No primeiro relato, imagens mostram uma aluna agredindo a diretora de uma escola. Após lhe puxar os cabelos, a aluna consegue derrubar a diretora no chão. Além disso, xingamentos e ameaças podem ser ouvidos. Estarrecedor. E tudo teria ocorrido por conta da exigência que a direção fazia quanto ao uso do uniforme escolar.
Na mesma matéria, é dito que outra aluna, uma semana antes do episódio acima, portando arma branca, partira para cima de um professor que tentara impedi-la de praticar a famosa cola, ato que estimula desde cedo a transgressão de um povo.
E assim a coleção dessas agressões vai ganhando novos destaques. Detalhe: nos dois fatos acima relatados, as agressoras são mulheres. Nisso, a igualdade de gênero poderia ser dispensada.
Como meus olhos não conseguem se acostumar com nenhum tipo de violência, confesso que me choco mais quando as protagonistas da violência são mulheres. Sem naturalizar a violência praticada por homens, é como se algo estivesse muito “fora da ordem”.
E está mesmo. Por isso, precisamos encontrar concretamente um rumo e um prumo para nossas vidas. Papai Noel não fará isso por nós. Simples assim.
