Circular nº 446/2021

Brasília (DF), 26 de novembro de 2021.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Pleno do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical – GTPFS do ANDES-SN, a ocorrer no dia 15 de dezembro de 2021 (quarta-feira). Ainda considerando a situação imposta ao país pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as diversas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de demais autoridades sanitárias, a reunião ocorrerá em plataforma on-line, conforme o que segue:

Data: 15 de dezembro de 2021(quarta-feira), pela Plataforma Zoom

Horário: 14h às 18h (horário de Brasília).

Pauta:

1- Informes;

2- Conjuntura;

3- 40º Congresso do ANDES-SN;

4- Processo Eleitoral do ANDES-SN.

             Cada seção sindical poderá indicar até dois(duas) representantes para participar da reunião,  até às 12h do dia 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/bzdCbkedVnSGGRT1A.

As seções sindicais que quiserem socializar os informes devem enviá-los em formato word para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até às 17h do dia 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira) para publicação junto ao relatório da reunião. 

O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados, conforme orientação acima.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Maria Regina de Ávila Moreira

Secretária-Geral

A escalada, tão evidente nos últimos trinta anos, de retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros tem, na contrarreforma trabalhista, aprovada em 2017, um de seus capítulos mais doloridos. Com a introdução do trabalho intermitente, do acordado valendo sobre o legislado, da terceirização irrestrita, da mutilação dos sindicatos, essa contrarreforma foi uma pá de cal no trabalho protegido.

E contrariando as vozes neoliberais que diziam o contrário, tivemos aumento do desemprego, da informalidade, do empobrecimento dos trabalhadores; os propagados investimentos não vieram; a economia seguiu e segue paralisada; o país voltou ao mapa da fome. Como mostrou o IBGE, em junho de 2020, pela primeira vez na história, mais da metade dos brasileiros, em idade para trabalhar, não tinham trabalho.

O Grupo de Trabalho em Política e Formação Sindical-GTPFS, da ADUFMAT, realiza, com esta, sua terceira Live sobre o assunto. E compreender esse cenário de extorsão de direitos, de precarização do trabalho, de banalização do desemprego, de degradação da classe trabalhadora, assim como debater formas de resistência e enfrentamento é o objetivo dessa Live.

Link para o Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=Gcg5T4FB9Gk

Link para o Facebook: https://www.facebook.com/211669182221828/posts/4138093319579375/

A (contra)reforma trabalhista, que assumiu vigência com a Lei n. 13.467/2017, representa a instituição da desproteção jurídica dos trabalhadores e o esvaziamento da Justiça do Trabalho.

Sobreviventes na terra arrasada provocada pela implantação contínua e perene do neoliberalismo desde a década de 1990, os trabalhadores brasileiros receberam do Governo Temer (MDB/SP) e do Congresso Nacional, a legalização das arbitrariedades patronais, a prevalência do negociado sobre o legislado, a ampliação de formas diversas de precarização do trabalho e corrosão de direitos, o enfraquecimento do papel das entidades sindicais  e, coroando essa devastação, restrições ao acesso à Justiça do Trabalho e a drenagem de suas competências.

Sob a justificativa – recorrente – de modernizar a legislação trabalhista, de fomentar emprego, de assegurar liberdade e autonomia aos trabalhadores e de ajustar-se às novas tecnologias, a Contrarreforma Trabalhista consagrou o retrocesso nas relações de trabalho, produzindo o seu contrário. Como resultado: cresceu a informalidade e a insegurança remuneratória com o crescimento do trabalho intermitente; aumentou a contração salarial e o desemprego; ampliou a precarização das relações de trabalho; e desestimulou a abertura de ações trabalhistas, penalizando ainda mais os trabalhadores, agora duplamente desamparados, diante do esvaziamento do papel dos sindicatos e da Justiça do Trabalho.

Compreender a dimensão desse processo destrutivo e, especialmente, refletir sobre formas de resistência dos trabalhadores é imprescindível para que nós não sejamos capturados pela escuridão da noite, mas atentemos para o brilho das estrelas que (como já nos alertaram outros antes de nós), não temem a noite escura, transformando-a no seu contrário.

Nessa quarta-feira, 24/03/21, não perca o debate sobre este tema com os juristas Jorge Souto Maior e Valdete Souto Severo. Será às 19h (horário de Cuiabá; 20h pelo horário de Brasília), ao vivo, nas páginas oficiais da Adufmat-Ssind do Facebook e Youtube. Participe enviando a sua pergunta!

Link do Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=UJKKMGZYZjI

Link do Facebook: https://www.facebook.com/211669182221828/posts/4114347455287295/

Em novembro de 2017 passou a viger a Lei n. 13.467 que, em síntese, promoveu a destruição da rede de proteção trabalhista iniciada na década de 1940 e ampliada pela Constituição Federal/1988.

Ao longo desse período, os trabalhadores brasileiros experimentaram a tutela do trabalhismo populista; o aprofundamento da concentração de renda e da violência pelos ditadores civis-militares; a eclosão de um novo sindicalismo; a explosão de movimentos sociais e populares combativos; a “transição pelo alto” de forma “gradual, lenta e segura”; a materialização de garantias constitucionais protetivas e a implantação do neoliberalismo, cuja consagração - iniciada pelas mãos do “caçador de marajás” – atravessou os governos do “príncipe sociólogo”, do “operário”, da “gerente”, do “vampiro”, até encontrar o atual “capitão”, que odeia matas, trabalhadores, indígenas, quilombolas, LGBTs e, principalmente, ativistas sociais.

Sob as diretrizes do neoliberalismo, os trabalhadores (da iniciativa privada e do Serviço Público) foram, progressivamente, sendo extorquidos de direitos e garantias. Elaboradas entre gabinetes de parlamentares e de primeiros-mandatários, assim como de assessorias empresariais, a maioria das iniciativas legislativas foi movida por um único objetivo: destruir a legislação trabalhista e esvaziar a Justiça do Trabalho.

Objetivo alcançado com a participação ativa da maioria dos parlamentares que compõe a “Casa do Povo”.

Desta forma, se a (contra)reforma trabalhista e sindical demorou mais de 30 anos para ser aprovada – o que demonstra a resistência dos trabalhadores organizados – sua aprovação no final de 2016 reflete mudanças substantivas na correlação de forças entre defensores do capital e defensores dos interesses dos trabalhadores.

Compreender a dinâmica deste processo, assim como dimensionar o papel e a responsabilidade da auto-definida “Casa do Povo” na proposição e aprovação de legislação contra a maioria dos cidadãos que compõe o “povo” é o objetivo dessa Live.

Link para o Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=RXViuqsVrgM

Link para o Facebook: https://www.facebook.com/211669182221828/posts/4045974395457935/

Circular nº 045/19

Brasília(DF), 25 de fevereiro de 2019

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos a Reunião do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical – GTPFS, conforme o que se segue:

Data: 15 de março de 2019 (sexta-feira).

Horário: Início às 9h e término às 19h.

Local: Sede do ANDES-SN

Pauta:

1- Informes;

2- Deliberações do 38º congresso;

3- IV Congresso da CSP-Conlutas;

4- Outros assuntos.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Alair Silveira

Depto. de Sociologia e Ciência Política – SOCIP

Diretora Tesoureira da ADUFMAT

Pesquisadora MERQO

            Nos dias 25 e 26 de Agosto/2018 foi realizada, em Brasília/DF, a Reunião Nacional do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS), com uma pauta centradamente dedicada a discutir dois itens aprovados no 37º Congresso Nacional e 63º CONAD do ANDES/SN: 1) Cotas para negros para a Direção do ANDES/SN; e, 2) Paridade para mulheres para a Direção do ANDES/SN.

            Com a presença de mais de 10 representantes sindicais oriundos de seções sindicais do RS, do RJ, do SE, do ES, do PA e de MT, além de três diretores do Sindicato Nacional, a Reunião do GTPFS enfrentou a polêmica proposição de estabelecer, estatutariamente, o número mínimo de negros e de mulheres na direção do ANDES/SN.

            Questionados quanto à existência, na história do Sindicato, de alguma restrição à participação de negros e mulheres na Direção Nacional, os defensores da proposta demonstraram desconhecer qualquer fato dessa natureza. Para ambas as proposições, o principal argumento restringiu-se à história brasileira (e mundial) de discriminação racial e de gênero. Consequentemente, as contraposições às propostas centraram-se em dois pontos fundamentais: 1) Nem o sexo nem a raça representam garantia de qualidade sindical e compromisso político com os princípios e as lutas do Sindicato; e 2) Os critérios que definem a composição de chapa e, por decorrência, da Direção do ANDES/SN, são de ordem política-programática e não sexual e/ou racial.

            Além disso, a história recente do Sindicato é a demonstração da presença feminina de maneira significativa. Somente nas últimas gestões, três mulheres assumiram a presidência do ANDES/SN. Marina Barbosa, inclusive, em mais de uma oportunidade.

Para nenhum dos dois pontos de pauta houve consenso seja para a implantação, seja para o rechaço à proposta. Consensual somente as propostas para: a) Promover discussões sobre Raça/Identidades; b) Levantamento do número de professores negros nas universidades; c) Aprofundar discussão sobre Racismo no Brasil; d) Organizar eventos avaliativos sobre as Políticas Afirmativas nas Universidades.

Sobre a instituição da paridade de gênero para a Direção do ANDES/SN foi acordada a necessidade de aprofundar essa discussão, considerando, inclusive, as experiências de outras entidades coletivas, como a CUT e alguns sindicatos de trabalhadores, que registram resultados exitosos. Importante registrar que, segundo as defensoras da proposta, pode-se considerar o estabelecimento da paridade somente para o universo dos 35 diretores, o que incluirá as regionais.

            Quanto ao ponto de pauta dedicado ao Debate sobre Reorganização da Classe Trabalhadora, foi relatado pela Coordenação que as ações conjuntas com outras entidades para a organização desse Evento somente será retomado após as Eleições de Outubro/2018. Como atividade já desenvolvida como parte dessa deliberação congressual, a Coordenação Nacional citou o Seminário sobre 100 Anos da Revolução Russa e Conjuntura, realizado no RJ, em 2017.

            O debate sobre a condicionante eleitoral, assim como sobre a dificuldade de muitos professores em se reconhecer como parte da classe trabalhadora renderam boas discussões. Ao final, houve convergência quanto à necessidade de se organizar eventos que enfrentem (dentro do ANDES/SN) reflexões sobre o que é classe social e quais as especificidades do serviço público.

A promoção de eventos com essas temáticas tem por objetivo disputar, também, à lá Gramsci, a subjetividade dos trabalhadores, pois não basta a oportunidade das condições materiais, objetivas, conjunturais. Convergiu-se, nesse sentido, quanto ao entendimento de que a reorganização da classe trabalhadora passa pelo acúmulo de experiências e reflexões coletivas.

Durante a discussão desse ponto de pauta, também foram referidas as dificuldades, dentro do próprio Sindicato, em tolerar aqueles que têm posições diferentes do pensamento majoritário nas questões que envolvem as lutas identitárias. Foi ratificada a impressão de uma espécie de “interdição da fala”, que acusa de “machista”, “racista” e/ou “fascista” qualquer manifestação que se contraponha às posições hegemônicas sobre questões de raça, de etnia, de identidade de gênero etc.

Registre-se, ainda, a reivindicação por parte de alguns representantes de seções sindicais para que o GTPFS Nacional faça uma autocrítica quanto às prioridades temáticas que orientaram as etapas do Curso Nacional, assim como à falta de regularidade para as reuniões nacionais. Da mesma maneira, foi observada a proporção de tempo dedicado a questões mais específicas do GTPECEDS.

O informe da Diretoria quanto às providências para o cumprimento de resolução do 63º CONAD, que aprovou o envio aos candidatos à Presidência República do Caderno 2 do ANDES/SN, foi bastante debatido, na medida em que foi considerado um despropósito pela maioria esmagadora dos presentes. Porém, como se trata de decisão do CONAD, não há alternativas a não ser o cumprimento da deliberação.

Sobre o levantamento quanto aos GT’s, a Coordenação do GTPFS apresentou dados levantados junto à Secretaria do ANDES/SN, a partir dos quais foi possível extrair dos registros disponíveis (não necessariamente atualizados) as seguintes informações: a) 11 são os GT’s que tiveram ou têm funcionamento, considerando-se as informações de 77 seções sindicais; b) Os GT’s mais frequentes são GTPE (49); GTPECEDS (48); GTPFS (45) e os Grupos de Trabalho GTSSA e GT-Carreira (43 cada).

Diante dos dados ilustrativos, foram relatadas dificuldades comuns nas seções sindicais quanto à incompreensão e/ou utilização por parte de professores referente ao papel e às competências dos GT’s, especialmente por parte daqueles que se valem dos GT’s para estabelecer uma espécie de “poder paralelo”. Em virtude disso, foram aprovados alguns encaminhamentos: a) Fazer um folder sobre o que são, para que servem e quais as competências dos GT’s; b) Esclarecimentos sobre um questionamento frequente: os GT’s não precisam ser aprovados previamente no Congresso para poder funcionar. Pode ser ad referendum; c) Apelo para que as seções sindicais mantenham atualizadas as listas de GT’s em funcionamento, assim como os professores a eles vinculados; d) Urgência em revigorar, em nível nacional, o GT-Verba e o GT-Carreira; e) Nota de Esclarecimento quanto ao realinhamento salarial promovido pelo Governo, com base na Lei 13.325/2016.

Como último ponto de pauta, foi apresentada a Comissão de Combate à Criminalização Política Docente, cujos membros foram eleitos no 63º CONAD. De acordo com a Coordenação Nacional do GTPFS, as denúncias têm se avolumado, inclusive com PAD’s que resultaram em demissão.

Alguns professores, entretanto, têm optado por manter sigilo e outros por não dispor do auxílio da assessoria jurídica do ANDES/SN. De toda a forma, a perseguição política e a criminalização da política têm encontrado algozes tanto fora quanto dentro das universidades.

            Por fim, dentre os informes apresentados pela Coordenação Nacional do GTPFS estão: a) A CSP-Conlutas incorporou o calendário de atividades aprovado no 63º CONAD; b) O Curso de Formação Sindical será realizado em Salvador/BA, no período de 14 a 16 de setembro/2018.

Foi ratificada, também, a importância da participação dos professores na manifestação conjunta dos servidores públicos federais na frente do TSF, no dia 13 de setembro/2018, quando será apreciada a reivindicação de unificação da data-base para o setor.

Da parte das seções sindicais presentes, alguns relatos destacaram-se, seja pela ofensiva em algumas universidades para aumentar a carga de 15 para 18 semanas, sob a justificativa de adequação ao CNE (UFPel, UFSE, UFPR, UFRG e UFPB), seja pela pertinência das iniciativas, como o Ciclo de Debates sobre 15 Anos de Cotas e Cinco Anos das Jornadas de 2013, que será promovido pela ADUR-RJ, nesse segundo semestre.

Surpreendente, também, foi a informação prestada pelo representante da UFSM, que relatou que a Ouvidoria da Universidade tem recebido uma média de cinco a seis denúncias de assédio por semana.

Ao final, como ponto de pauta a ser sugerido para a Reunião do Setor, foi feito um rápido levantamento entre os presentes sobre o “Empreendedorismo” dentro das universidades. De maneira geral, o Empreendedorismo tem sido associado ao discurso da “oportunidade” e da “inclusão social”. Algumas das experiências têm, abertamente, escancarado as portas da universidade ao SEBRAE. Outras têm introduzido a cultura empreendedora através das “Empresas Júniores”. Todos convergiram quanto à urgência de se aprofundar essa questão dentro do ANDES/SN.

Os Grupos de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) e Políticas de Classe para questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adufmat-Seção Sindical do ANDES convidam todos os interessados para o debate “Políticas de Representação de Gênero no Sindicato”, que será realizado na próxima segunda-feira, 20/08, às 14h, no auditório da Adufmat-Ssind em Cuiabá.

As professoras Caroline de Araújo Lima, diretora do ANDES-SN, e Renata Gomes da Costa, base da Adufmat-Ssind, são as convidadas para provocar a discussão na perspectiva de classe, contribuindo também como pesquisadoras da área.   

Com o evento, a Adufmat-Ssind atende a deliberação do 63º Conselho do ANDES Sindicato Nacional (CONAD), que visa aprofundar, via seções sindicais e com o apoio do GTPCEGDS e do GTPFS, o debate sobre o formato e o processo de inserção da paridade de gênero na composição da diretoria do ANDES-SN. As discussões nacionais subsidiarão outras deliberações acerca do tema no próximo Congresso da categoria, no início de 2019.

Segundo o Relatório Final do 63º COAND, “no âmbito nacional, o GTPCEGDS e o GTPFS pautaram a questão da paridade de gênero em suas reuniões no primeiro semestre de 2018. Entretanto, a discussão na direção do sindicato ainda carece de aprofundamento na base a respeito do formato a ser implementado, além de ter havido pouca participação nas discussões nas reuniões dos GT, e poucas seções sindicais terem pautado essa discussão em suas localidades”.

Para criar as condições efetivas e ampliar, de fato, a participação das mulheres na vida sindical, o ANDES-SN está construindo algumas propostas que serão apreciadas nos debates das seções sindicais e regionais.  

“A paridade na direção do ANDES-SN será tão mais real quanto maior for a participação das mulheres nas bases. Apenas instituir a paridade, sem incentivar, estimular e garantir condições reais de participação das mulheres nas seções sindicais pode ser apenas uma ação burocrática. O que queremos é garantir a real participação das mulheres na luta contra a tradição patriarcal de nossa sociedade e qualificar, de forma classista, esta participação no sindicato”, destaca o ANDES-SN em outro ponto do Relatório Final do 63º CONAD.

Quer saber mais sobre essa e outras deliberações do último CONAD? Clique aqui.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind