Docentes definem agenda de lutas, com participação na Jornada de Lutas de 12 a 16 de junho

Entre 3 e 4 de junho, docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN estiveram em Brasília (DF), para a reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes). A mobilização e os rumos da Campanha Salarial 2024, a luta contra o arcabouço fiscal e o fim da lista tríplice foram alguns dos temas pautados nos dois dias de encontro.

“As reuniões dos setores, nesse caso o das Ifes, sempre são importantes, pois é quando temos a oportunidade de debater as questões mais urgentes de nossa categoria. Para essa reunião, a significativa participação das seções sindicais e o bom debate estabelecido permitiram avançar em pautas tão caras para nossa categoria docente e para a população em geral, sobretudo no que tange ao Arcabouço Fiscal, ou como chamamos 'Calabouço Fiscal', que, além de ameaçar a servidora e o servidor público em seus direitos mais elementares, impõe mais sacrifícios à classe trabalhadora, sobretudo à parcela menos favorecida”, explicou Luís Augusto Vieira, 2º vice-presidente da Regional Planalto e da coordenação do Setor das Ifes.

De acordo com o diretor do ANDES-SN, em relação à Campanha Salarial 2024, foi discutida a composição da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e apontada a participação na mesma, sem desconsiderar seu histórico e seus limites, e exigir um protocolo mais detalhado e calendário de reuniões, além da abertura, com prazo, das mesas setoriais.

As e os docentes também discutiram a necessidade de fortalecer a luta contra o Arcabouço Fiscal, em conjunto com o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), participando da semana de mobilização entre 12 e 16 de junho e promovendo atividades de formação e assembleias sobre o tema. Além disso, debateram acerca da luta pelo fim da lista tríplice e a necessidade de aprofundar a discussão sobre os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.

“Avançamos, ainda, na discussão de nossa campanha salarial, indicando nossa posição diante da Mesa Nacional de Negociação Permanente, a ser levada em conjunto com o Fonasefe, e aprofundamos um pouco mais nossos debates em torno do PL que visa por fim à lista tríplice nas Instituições Federais de Ensino, fazendo valer nosso histórico entendimento de que são tais instituições que devem decidir sobre seus rumos e dirigentes”, concluiu o diretor do Sindicato Nacional.

Agenda
Foi definida uma agenda do Setor das Ifes, com rodadas de assembleias gerais nas seções sindicais, de 12 a 30 de junho, para debater a campanha salarial e atividades locais de mobilização. A próxima reunião do Setor está prevista para os dias 1 e 2 de julho. A íntegra do calendário proposto na reunião será divulgada em breve.

Semana de Mobilização
A diretoria do ANDES-SN convocou todas as seções sindicais a participarem ativamente das mobilizações da "Jornada de luta pela campanha salarial e contra o arcabouço fiscal", que será realizada de 12 a 16 de junho de 2023, em Brasília (DF). De acordo com a circular nº 169/2023, é essencial que a categoria esteja unida para enfrentar os desafios impostos pelo atual cenário político e econômico.

“Neste momento crucial, contamos com o engajamento de todas as seções sindicais para garantirmos uma ampla participação e mostrar que não nos curvaremos diante das adversidades. Seremos agentes de transformação, tornando a Semana de Mobilização pela Campanha Salarial 2024 um marco em nossa luta pela valorização da educação e do(a)s profissionais que a constroem diariamente”, afirma o documento. Leia aqui.

Fonte: Andes-SN

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*

Há mais de meio século, quando da primeira Conferência,  sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, promovida e coordenada pela ONU, em 1972, em Estocolmo, na Suécia, nasciam e eram reafirmadas as preocupações com o futuro do planeta e a ideia de que a educação, no caso a educação ambiental, deveria cumprir um papel fundamental na mudança dos estilos de vida, dos hábitos e padrões de consumo e nos sistemas de produção, um caminho para, não apenas mitigar os males e degradação que já tinham ocorrido ao longo de séculos, mas, fundamental, servir de base para que novos paradigmas pudessem ser estabelecidos no que concerne `as relações da humanidade com a natureza.

Assim surgia o DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL,  que a meu ver deveria inserir também a dimensão LIBERTADORA, que tem sido comemorado em 03 de Junho, dois dias antes do DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENE, ao longo deste tempo e cujo tema este ano é bastante emblemático: REAVIVAR OS SONHOS DA SUSTENTABILIDADE.

A Educação Ambiental LIBERTADORA faz parte da CONVERSÃO ECOLÓGICA e da CIDADANIA ECOLÓGICA, passo fundamental para que, DE FATO,  para que possamos implementar  e fortalecer a PASTORAL DA ECOLOGIA INTEGRAL.

Assim, estaremos demonstrando que a Igreja, que não é sinônimo apenas templos, de uma hierarquia milenar, mas, fundamentalmente, constituída pelos fiéis, leigas e leigos, comprometidos com uma Igreja em saída, samaritana, sinodal e profética, que, corajosamente tem feito e faz a OPÇÃO PREFERENCIAL, mas não exclusiva, pelos pobres e pelos excluídos, pelos injustiças e que está, também, REALMENTE, engajada em melhor cuidarmos da CASA COMUM.

Neste sentido, a Educação Ambiental Libertadora, além de uma dimensão SINODAL, tanto enfatizada pelo Papa Francisco, também tem uma dimensão PROFÉTICA, de denúncia dos crimes ambientais, que nada mais são do que PECADOS ECOLÓGICOS na perspectiva da Doutrina da Igreja, mas também ANUNCIAR, como os profetas faziam no passado, que um mundo novo é possível e que a fé, a caridade e a esperança são nossas bússolas e o Espírito Santo, a energia que nos move como cristãs e cristãos.

Vale a pena refletirmos não apenas hoje, DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, que para mim, só tem sentido se for também LIBERTADORA e não alienadora, descompromissada com as mudanças e transformações radicais, substituindo velhos paradigmas que ignoram os danos e degradação ambiental que os atuais modelos econômicos e financeiros tem produzido, cujo Deus é apenas o dinheiro, o lucro a qualquer preço, por um novo paradigma que é a ECOLOGIA INTEGRAL, calcada em uma economia solidária, que possa ser realmada, que cuide melhor da natureza, das pessoas, das atuais e futuras gerações.

É por isso que o Papa Francisco nos exorta diuturnamente, como o fez quando da Publicação da Encíclica Laudato Si, que há poucos dias celebramos seu OITAVO aniversário e que ainda continua pouco conhecida até mesmo entre cristãos em geral e entre católicos em particular, quando diz “ Para que apareçam novos modelos de progresso precisamos “converter o modelo de desenvolvimento global”, e isto implica refletir responsavelmente “sobre o  sentido da economia e dos seus objetivos, para corrigir as suas disfunções. Não é suficiente, conciliar, a meio termos, o cuidado da natureza com o ganho financeiro ou a preservação do meio ambiente com o progresso. Neste campo, os meios-termos são apenas um pequeno adiamento do colapso”. (Laudato Si, 194)

Continua o Papa Francisco...”Trata-se simplesmente de redefinir o progresso (para quem e para que, imagino Eu). Um desenvolvimento tecnológico e econômico, que não deixa um mundo melhor e  uma qualidade de vida  integralmente superior, não se pode considerar progresso” (Laudato Si, 194).

Uma Educação ambiental libertadora deve voltar-se não apenas para combater o CONSUMISMO, o DESPERDÍCIO e uma ECONOMIA DO DESCARTE, mas também, estar voltada para converter o sistema produtivo, o empresariado quanto `a responsabilidade dos mesmos em relação `a produção responsável e sustentável, com menos ganância e com mais respeito tanto em relação aos direitos dos trabalhadores, quanto aos direitos dos consumidores, inclusive `a saúde coletiva e, claro, que tenham limites quanto à herança que será deixada `as próximas gerações.

De igual forma, uma EDUCAÇÃO AMBIENTAL LIBERTADORA precisa também atingir os organismos públicos, os governantes , enfim, os responsáveis pela definição e implementação de políticas públicas que realmente tenham as questões e os desafios socioambientais como um parâmetro fundamental no processo de desenvolvimento, seja local, regional, nacional ou internacional, tendo a SUSTENTABILIDADE plena como seu marco norteador temporal e territorial.

Cabe a nós, cristãos, católicos, evangélicos e adeptos, fieis de outras religiões, aceitarmos este desafio de LUTARMOS  por uma ECOLOGIA INTEGRAL, por uma nova economia, que seja realmada, que seja solidaria e respeite tanto os direitos dos trabalhadores, os direitos dos consumidores, os direitos da natureza, do Planeta Terra, da mãe natureza ,e, principalmente, o DIREITO INTERGERACIONAL.

Esta é a missão, o objetivo central e a mística de uma EDUCAÇÃO AMBIENTAL LIBERTADORA, que devemos celebrar não apenas hoje, 03 de Junho de 2023, mas ao longo do ano , de todos os anos e por décadas e décadas.

Afinal, o que já foi e continua sendo feito em termos de degradação ambiental, de desmatamento, de queimadas, de desertificação, de poluição dos solos, das águas e do ar,  de destruição da biodiversidade, da produção de resíduos sólidos (lixo), tem contribuído sobremaneira para o aquecimento global e para a crise climática que estamos presenciando e sofrendo com as suas consequências.

Precisamos refletir de forma mais crítica e criadora sobre tudo isso, e, neste sentido a Educação Ambiental Libertora é o caminho!

*Juacy da Silva, professor aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral – Região Centro Oeste. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

Inscrições podem ser feitas até 12 de junho 

De 16 a 18 de junho, acontecerá, em Mossoró (RN), o Seminário de Reorganização da Classe Trabalhadora. O evento, que é uma deliberação do 41º Congresso do ANDES-SN, será realizado no Auditório da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, destaca que a conjuntura tem demonstrado o avanço de organização da extrema-direita, que está disputando diversos espaços. Além disso, tem mostrado também a correlação de forças do Congresso Nacional, que é extremamente desfavorável à classe trabalhadora. Recentemente, foram aprovados vários projetos que destroem o meio ambiente, atacam os povos originários e os direitos de servidoras e servidores públicos, por exemplo.
 

“Consideramos extremamente importante discutir a reorganização da classe trabalhadora no Brasil, em especial nesse momento, nessa conjuntura que tem se apresentado com enormes desafios para nossa classe. Nós derrotamos a extrema-direita e o fascismo nas urnas, mas precisamos, de modo muito urgente, intensificar a nossa organização política para enfrentar o fascismo e a extrema-direita nas ruas”, ressalta a presidenta do ANDES-SN.

Diante desses ataques e desafios, Rivânia reafirma a importância e a urgência de pensar os organismos de classe - sindicatos, movimentos sociais e populares - e a forma como articular esses organismos de representação de classe numa perspectiva de unidade na luta, e também que coloque a classe trabalhadora em movimento constante para enfrentar os ataques e fazer a disputa.

Programação

As atividades terão início na sexta-feira (16), às 18h, com a mesa de abertura e a participação de representantes de entidades locais e nacionais, seguida da realização da mesa de debate “Crise do capital e a reorganização da classe trabalhadora”.

No sábado (17), os temas “Lutas populares, sindicalismo e mercado de trabalho”, “O perfil da classe trabalhadora e os novos desafios” e o “Sindicalismo no serviço público: impasses e perspectivas” fazem parte dos debates, previstos para ocorrer das 09h às 20h. Na sequência, as e os docentes participam da programação cultural do evento.

No domingo (18), ocorrerá plenária de encerramento com o tema “Reorganização da classe trabalhadora: o que fazer?”, a partir das 09h.

“É um momento de efervescência para pensar a reorganização da classe trabalhadora. E, nesse sentido, nós temos uma expectativa grande com esse seminário, que possamos ter ricos e profundos debates e que possamos dar um passo a mais para pensar a organização da nossa classe. Além disso, fortalecer a nossa concepção de classe, a nossa aliança de classe, nossa solidariedade de classe e a nossa força para enfrentar todos esses desafios e ataques”, acrescenta a presidenta do ANDES-SN.

“Queremos convidar a nossa categoria a se envolver nesse Seminário, para que possamos sair fortalecidos e, principalmente, ter também o ANDES-SN fortalecido, nesse contexto, como um sindicato autônomo, independente, classista e de luta”, convoca Rivânia.

Inscrições

As inscrições para o Seminário de Reorganização da Classe Trabalhadora poderão ser feitas até o dia 12 de junho.

A diretoria do ANDES-SN, por meio da nº 143/2023, informa ainda que é obrigatória a apresentação de cartão de vacina das e dos participantes para a inscrição.

Acesse a Circular nº 143/2023

Deslocamento

Para facilitar o deslocamento dos (as) participantes, o Sindicato Nacional irá disponibilizar um serviço de translado de ônibus, entre Fortaleza (CE) e Mossoró (RN). A secretaria do ANDES-SN solicita que as seções sindicais enviem, até 18h do dia 11 de junho, a relação de docentes participantes, contendo o nome completo, número do documento de identidade (RG) e os horários dos voos de ida e volta. Essas informações serão utilizadas para elaborar a listagem e encaminhá-las à empresa responsável pelo transporte.

Confira mais informações na Circular nº159/2023

Fonte: Andes-SN

*Atualizado às 11h30 do dia 06/06/23, com a substituição do caderno, a pedido do Andes-SN. 

Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o CADERNO DE TEXTOS 66º CONAD. 

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Juacy da Silva* e Aline Grasielli Monçale**
 

Estamos iniciando o mês de junho e nesse mês contamos com inúmeras datas significativas para o meio ambiente e ecologia integral, tais assuntos de suma importância estarão sendo relembrados em diversos eventos especiais e celebrações em inúmeros países e continentes.

Entre 01 e 08 deste mês de junho, estará sendo comemorada a SEMANA DO MEIO AMBIENTE, com destaque para o Dia Nacional da Educação Ambiental em 03/06; o Dia do Meio Ambiente, da Ecologia e Dia Nacional da Reciclagem em 05/06; Dia Mundial da Segurança dos Alimentos e Segurança Alimentar em 07/06 e, em 08/06, o Dia Mundial dos Oceanos, que estão em risco permanente decorrente da degradação por toda sorte de resíduos sólidos, principalmente pelo lixo plástico, o que motivou um discurso por parte do Secretário Geral da ONU enfatizando que nos oceanos e tantos outros cursos d’água existem mais plásticos do que peixes.

Ainda no decorrer deste mês, o JUNHO VERDE 2023 será celebrado, como forma de despertar a consciência planetária, o Dia Mundial de combate à desertificação e à seca, uma das formas de degradação dos solos, em todos os biomas e ecossistemas mundiais, especialmente no dia 17/06, mesmo dia em que será comemorado o Dia do Gestor Ambiental.

Da mesma forma que acontece em junho, em todos os demais meses do ano existem dias especiais voltados para o despertar da consciência individual e coletiva, inclusive e principalmente dos governantes, quanto ao processo acelerado de destruição da biodiversidade animal e vegetal, do aumento contínuo em ritmo mais acelerado do que o aumento demográfico em geral ou da população urbana, provocando aumento na emissão de gases de efeito estufa que estão na origem e na base do aquecimento global e das mudanças, enfim, da Crise Climática que, se não for reduzida, poderá aumentar a destruição de todos os biomas e ecossistemas, em meio a uma vivência social utilitarista e imediatista parece distante pensar sobre consequências a longo prazo, mas tudo começa a fazer sentido quando nos damos conta que a própria humanidade está destruindo o único planeta que temos, afinal, não existe ainda ao nosso alcance um plano B, ou “um planeta B”, para onde os seres humanos poderão migrar quando a Terra não mais oferecer condições de vida, vegetal e animal, inclusive para a vida humana; e antes disso, estamos por diminuir consideravelmente a qualidade de vida de nossa própria casa.

Há mais de 70 anos, na primeira Conferência Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, em 1972, realizada em Estocolmo, na Suécia, sob os auspícios e a coordenação da ONU, foram feitos diversos alertas quanto à responsabilidade de todos, governantes, setor empresarial e a população em geral sobre a necessidade de mudarmos os paradigmas das relações dos seres humanos, dos sistemas e modelos econômicos, do estilo de vida e hábitos de consumo, como única forma de evitarmos o agravamento da degradação ambiental.

Exatamente com este objetivo de despertar a humanidade, governantes, empresários, igrejas e a população quanto à urgente necessidade de mudança de rumo em relação ás nossas práticas ambientais, foi aprovada a instituição do DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, a ser comemorado, a partir de 1973, anualmente, no dia 05 de junho.

E assim tem sido feito, mas que, lamentavelmente, parece que não passa de belos discursos, algumas comemorações bem singelas enquanto a destruição dos biomas, o desmatamento, as queimadas urbanas e rurais, a contaminação dos cursos d’água e dos mananciais, a poluição do ar, do solo e dos lagos, mares e oceanos, o uso abusivo dos agrotóxicos continuam contaminando os alimentos e a saúde da população, os desastres ambientais, a maioria provocados pela ação humana que degrada a natureza, enfim, apesar de tantas celebrações ao longo do ano, parece que continuamos na mesma corrida irracional rumo a mais destruição ambiental.

A cada ano, em todos esses eventos ecológicos-ambientais são selecionados alguns temas para servirem de base para as reflexões. Neste ano, no DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, o tema escolhido foi “Vamos combater a poluição por plásticos”, o mesmo tema que também foi “celebrado” no Dia Mundial do Meio Ambiente em 2018.

O País anfitrião para as celebrações oficiais por parte da ONU será a Costa do Marfim, em parceira com a Holanda. E a ênfase será: Como incrementar as ações ecológicas/ambientais nos diversos países e promover a transição dos atuais modelos que promovem a degradação ambiental para que o mundo consiga estabelecer as bases de uma nova economia, que seria a Economia Circular.

Na base deste desafio estariam as ações de combate ao uso dos plásticos, que hoje e no futuro é um ou talvez o maior desafio quando se fala em economia verde, economia de baixo carbono, em economia circular e, também, para o que o Papa Francisco tanto tem insistido quando destaca o papel da Economia de Francisco e Clara, como novo paradigma, capaz de “realmar esta nova economia”, ou seja, que nesta nova economia o setor produtivo deve respeitar tanto os direitos dos trabalhadores, quanto dos consumidores, quanto os direitos da natureza e os limites dos biomas e do planeta Terra e, também, o direito das próximas gerações de poderem viver em um mundo social e economicamente justo e ambientalmente sustentável.

Segundo dados estatísticos da ONU e de diversas instituições de estudos e pesquisas ao redor do mundo, em 2022, no mundo foram produzidas 430 milhões de toneladas de “lixo” plástico e tais estudos tem demonstrado que a produção do “lixo” plástico tem aumentado em ritmo muito superior tanto em relação ao crescimento populacional em geral quanto da população urbana em particular.

Esta explosão quanto à produção de plásticos e do “lixo” plástico passa de 1,5 milhões de toneladas por ano, quando a população urbana mundial era de “apenas” 751 milhões de habitantes, ou seja, “apenas” 30% da população total.

Tendo em vista que mais de 90% da produção de lixo plástico é de origem urbana, podemos concluir inicialmente que entre 1950 e 2022, o crescimento da população total foi de 320%; a população urbana cresceu em 692% e a produção de “lixo” plástico urbano aumentou em 3.844%, ou seja, passou de 1,8kg per capita anual para 69,2 kg per capita anual.

As estimativas e projeções indicam que em 2030 a população mundial será se 8,5 bilhões de pessoas, a população urbana de 5,2 bilhões de habitantes ou seja, 61,2% da população total e a produção de lixo plástico será de 470,0 milhões de toneladas. Convenhamos, a produção de lixo plástico, se nada for feito para mudar este panorama radicalmente, será no mínimo catastrófico. 

Por isso, alguns países, em graus diferentes estão “encarando” com muita seriedade a questão da poluição por plástico e diversos desses estão tomando medidas legais, para proibir ou reduzir radicalmente o uso de plásticos em todos os setores da economia, principalmente nas embalagens e na fabricação de outros produtos.

O que é mais preocupante é que a tendência ou projeções indicam que, se nada for feito para combater esta forma de degradação ambiental em 2050, o aumento da produção de lixo plástico será mais de 300%, ou seja, dentro de menos de três décadas, a população total do planeta será de 9,8 bilhões de pessoas, a população urbana será de 6,7 bilhões de pessoas, e a produção anual de lixo plástico será de 1.050 trilhão de toneladas ou seja, 156,7 kg per capita anualmente.
 
A reciclagem é uma saída, mitigada, pois se não forem tomadas medidas radicais para que o plástico seja eliminado das cadeias produtivas, a reciclagem, que no momento não chega sequer a 10% em nível mundial, não irá resolver este desafio.

Conforme matéria publicada recentemente pelo Jornal Folha de São Paulo, tendo por base relatório de 2021, da União Europeia (OCDE) "Apenas 9% dos resíduos plásticos foram reciclados, enquanto 19% foram incinerados e cerca de 50% acabaram em aterros controlados. Os 22% restantes foram deixados em aterros ilegais, queimados ou abandonados no meio da natureza"

Em relação ao Brasil, apenas 4% do lixo reciclável é reciclado, sendo quando se fala em reciclagem de lixo plástico este percentual fica entre 1% e 2%.  De acordo com matéria divulgada pela ONG internacional WWF, em 2019, Brasil é o 4º país que mais produz lixo no mundo, só está atrás dos Estados Unidos, China e Índia”.

Em 2019 o Brasil produziu 11,4 milhões de toneladas de lixo plástico, mesmo tendo caído para a 13ª posição no ranking global das maiores economias do mundo, o que demonstra que, proporcionalmente, o Brasil produz muito mais lixo plástico per capita ano do que a China e a Índia e até mesmo os EUA, razão pela qual nossos governantes e o setor empresarial precisam implementar tanto políticas públicas quando modelos e sistemas de produção que promovam tanto a transição energética, com a substituição urgente e radical dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) por combustíveis renováveis, principalmente a energia solar e eólica, a bioenergia e o hidrogênio verde.

Da mesma forma, o Brasil precisa reduzir e eliminar ao máximo possível tanto a produção quanto o uso do plástico, reduzindo e eliminando também a produção de lixo plástico.

De pouco adianta campanhas educativas, visando alterar os hábitos e costumes da população em relação ao uso de embalagens e outros materiais, inclusive utilidades domésticas oriundas ou fabricadas com plásticos, se o setor produtivo, o empresariado continuar a utilizar plásticos em suas atividades econômicas.

Tendo em vista esses aspectos, podemos utilizar tanto o Dia Mundial do Meio Ambiente, quanto a Semana Mundial do Meio Ambiente e o Junho Verde, para aprofundarmos nossas reflexões.

Oxalá, possamos combater a poluição decorrente do lixo plástico de uma forma mais efetiva, racional e com urgência, antes que nosso planeta seja destruído pelas ações humanas que não respeitam as Obras da Criação, os limites da natureza e do Planeta Terra.

*Juacy da Silva, professor aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral, Região Centro Oeste. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

**Aline Grasielli Monçale é Médica Dermatologista SBD, Mestre em Saúde Coletiva UFMT, Miss Beleza Baixada Cuiabana/MT, comunicadora, palestrante e fundadora do projeto social Dermatroller. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Instagram @alinemoncale_dermato

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 490/07, que fixa, em lei, o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta teve 283 votos favoráveis e 155 contrários e será enviada para apreciação no Senado. Durante toda a terça, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) em unidade com diversas lideranças e movimentos indígenas, e entidades que apoiam a causa, entre elas, o ANDES-SN realizaram ato em Brasília, em frente do Congresso Nacional.  

Em diversos estados, povos indígenas também protestaram, com marchas, trancamento de rodovias e atos em praças públicas. No Rio de Janeiro, o protesto foi em frente ao Museu da Manhã. Em São Paulo, pela manhã, centenas de indígenas do povo Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá, ao som dos cantos sagrados, interromperam o trânsito na Rodovia Bandeirantes. O ato contra o Marco Temporal e a tentativa de esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas foi duramente reprimido pela Polícia Militar (PM), que lançou bombas de gás lacrimogêneo, jatos de água e tiros de balas de borracha contra manifestantes.

Em Manaus (AM), o ato contra o Projeto de Lei (PL) 490 ocorreu no Largo São Sebastião, no Centro de Manaus e contou com a presença de docentes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). No extremo sul da Bahia, o povo Pataxó do Extremo Sul da Bahia realizou protesto em Porto Seguro. Na manifestação houve entrega de sementes nativas para demonstrar que a luta é em defesa da vida. Em Roraima, jovens da Comunidade indígena Canauanim, Região Serra da Lua, protestaram contra o Marco Temporal como parte do primeiro dia do Seminário na Comunidade voltado a Juventude. A Apib reforça que a luta continua e as mobilizações contra o PL 490 seguem por todo o Brasil.

Votação

O PL 490 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), e altera o estatuto jurídico das terras indígenas ao introduzir o requisito do marco temporal de ocupação para os processos de demarcação. Ele prevê que só devam ser demarcadas as terras ocupadas pelos povos indígenas até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Segundo o texto, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que os territórios, na data de promulgação da Constituição, eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada.

Nas suas redes sociais, na terça (30), Sônia Guajajara, ministra do MPI, se pronunciou: "Infelizmente, a maioria do Congresso Nacional votou contra os povos indígenas e a natureza. Hoje, a Câmara aprovou o PL 490, com 283 votos a favor e 155 contra. Mas não vamos nos deter! Temos o Senado pela frente e muitos diálogos a serem travados para garantir a preservação de nossas vidas e territórios. Não aceitaremos um Brasil sem os povos indígenas".

O Marco Temporal vem sendo duramente contestado por ministérios, órgãos, entidades e movimentos. O Ministério Público Federal (MPF) reafirmou, na segunda (29), a inconstitucionalidade do PL 490/2007 e chamou atenção para a impossibilidade de se alterar o estatuto jurídico das terras indígenas (disciplinado pelo artigo 231 da Constituição) por lei ordinária, o que torna a proposta frontalmente inconstitucional. Além disso, a instituição afirmou “que os direitos dos povos indígenas - em especial à ocupação de seus territórios tradicionais - constituem cláusula pétrea, integrando o bloco de direitos e garantias fundamentais que não poder ser objeto sequer de emenda constitucional”.

“A Constituição garante aos povos indígenas direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sendo a tradicionalidade um elemento cultural da forma de ocupação do território e não um elemento temporal. Fixar um marco temporal que condicione a demarcação de terras indígenas pelo Estado brasileiro viola frontalmente o caráter originário dos direitos territoriais indígenas”, destaca a nota do MPF.

Caso o projeto seja aprovado também no Senado, consolidaria inúmeras violências sofridas pelos povos indígenas, como as remoções forçadas de seus territórios, os confinamentos em pequenos espaços territoriais e os apagamentos identitários históricos.

Supremo

Em sessão marcada para o dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar uma ação sobre o tema, definindo se a promulgação da Constituição Federal pode servir como marco temporal para essa finalidade. O STF já adiou diversas vezes esse julgamento. A última sessão ocorreu em junho de 2022.

De acordo com Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o PL 490 é um retrocesso histórico aos direitos constitucionais conquistados e tem como objetivo apagar a história indígena e retirar seus direitos ancestrais. “É uma máquina de moer história que está sendo promovida pelo Congresso Nacional que quer apagar toda a violência que foi praticada contra os povos indígenas: o esbulho possessório, as invasões, as retiradas forçosas promovidas, principalmente, no auge da ditadura militar. Desde a invasão do Brasil, os povos indígenas vêm sofrendo pra garantir a proteção dos nossos saberes tradicionais e a nossa reprodução física e cultural e o marco temporal vem para apagar todo esse cenário de violência promovido pelos colonizadores e querem colocar os povos indígenas como invasores revertendo a lógica de toda a violência que sofremos”, disse.

Fonte: Andes-SN

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Juacy da Silva*
 

“Que minha solidão me sirva de companhia. Que eu tenha a coragem de me enfrentar. Que eu saiba ficar com o nada. E mesmo assim me sentir como se estivesse plena de tudo.”  Clarice Lispector
 
“Permita que sua solidão seja bem aproveitada, que ela não seja inútil. Não a cultive como uma doença, e sim como uma circunstância”. Martha Medeiros
 
Em 1982, quando eu integrava o Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, moramos por quase dez anos, na época com meus 40 anos apenas, menos da metade do que tenho hoje, fui designado para proferir uma palestra em um curso de Extensão, com aproximadamente 50 mulheres, senhoras na faixa dos 50 a 60  ou 70 anos, no Clube Militar da Lagoa, no Jardim Botânico.

O tema da palestra, ainda me lembro muito bem, era “O papel e os desafios da mulher na sociedade brasileira atual” (este atual eram os anos oitenta do século passado) e o objetivo era promover um diálogo com aquele grupo de mulheres, todas ou a quase totalidade, esposas ou viúvas de militares, sobre os desafios que, naquele período, as mulheres estavam enfrentando, no Brasil e no resto do mundo.

A conjuntura nacional era marcada pelo que seria considerado o início do fim do ciclo de governos militares, governo Figueiredo, já se falava em abertura, as passeatas pelas diretas já estavam iniciando suas articulações e já se vislumbrava um período de distensão política a institucional.

Falei sobre a evolução da luta das mulheres por emancipação, igualdade (de gênero), violência contra as mulheres, no mundo e no Brasil, sobre a mulher e o mercado de trabalho, sobre o papel da mulher na filantropia e nas ações sociais e também algumas reflexões sobre a presença e participação da mulher na politica.

Depois de 45 ou 50 minutos de palestra, havia um intervalo para um lanche, um cafezinho e alguns diálogos mais coloquiais com as participantes, todas ávidas por questionamentos, perguntas e sugestões para que eu retornasse e pudesse ampliar aquele diálogo, o que acabou acontecendo por duas ou três vezes, abordando o mesmo tema, mas com outros enfoques.

Retornando ao recinto do curso, um auditório bonito, arejado e com uma vista magnifica tanto para a Lagoa Rodrigo de Freitas quanto para o Cristo Redentor, o que estimulava ainda mais as reflexões.

Iniciado o segundo período que era denominado de “debates”, a coordenadora, se não me falha a memória era uma Procuradora aposentada do Estado do Rio Grande do Norte, chamada Zélia Madruga, não se hoje ainda está viva ou já partiu para o “andar de cima”, que há alguns anos havia realizado o Curso na Escola Superior de Guerra, selecionava as perguntas, que eram “feitas” por escrito, em um formulário próprio, e chamava cada participante que havia feita as perguntas.

O tempo entre pergunta e explicações complementares era de três minutos, cabendo ao palestrante um tempo um pouco maior, de cinco minutos, para responder ou refletir sobre os questionamentos. Diversas perguntas foram feitas, sobre os temas tratados durante a exposição.

Em um dado momento, a coordenadora chamou uma determinada participante, confesso que não me lembro o nome da mesma, quando ela ao iniciar o que seria a pergunta, apresentou-se disse o nome e alguns dados de praxe, informando que era viúva há alguns anos, filhos criados e ela estava morando sozinha.

A pergunta foi , mais ou menos a seguinte, “professor eu gostaria que o senhor discorresse um pouco mais sobre um assunto que afeta muito as mulheres, principalmente, mas não exclusivamente, as viúvas, que é a solidão, a angústia que atacam a gente, principalmente `a noite”, como podemos resolver isto?”

Confesso que fui pego de surpresa diante daquela indagação, que, imediatamente, percebi que era uma situação real, concreta, o que poderíamos denominar de um “drama existencial”. Eu jamais, em toda a minha caminhada como professor e palestrante, em constantes viagens por diversos estados participando de cursos de extensão e de especialização sobre temas variados, jamais havia me defrontado com semelhante questionamento e que pela minha formação como sociólogo, mestre em sociologia e curioso em questões políticas, geopolíticas e miliares, não era afeito a reflexões de natureza existencial, sobre dramas reais de pessoas que, seja pela viuvez ou por outras razões são obrigadas a viverem sozinhas, as vezes mesmo rodeadas de outras pessoas, mas sozinhas por dentro.

Informei `a participante que a indagação, com certeza, seria melhor respondida ou objeto de reflexão mais profunda por parte de profissionais de outras áreas como psicologia, psicanálise, psiquiatria ou analista, mas que eu iria aventurar algumas reflexões, mesmo sabendo que não conseguiria responder a contento `aquela senhora.

Quase 40 anos se passaram desde aquela indagação, eis que o destino ou a fatalidade veio colocar fim `a nossa vida conjugal, quando no dia 20 de novembro de 2021, três dias após chegarmos aos EUA, para passar mais uma temporada de seis ou mais meses, com nossas filhas, netos e neta, Afife Bussiki da Silva, minha esposa querida e amada, exatamente durante 52 anos, 4 meses e 18 dias, teve sua vida terrena interrompida, por uma parada cardíaca fulminante, sem que qualquer socorro pudesse restaurar-lhe a vida. O nosso juramento matrimonial estava sendo cumprido... “até que a morte os separe”, e assim, muitos planos e sonhos foram interrompidos de forma definitiva.

Foi a experiência mais profunda, triste e dramática de minha vida, eu nunca havia presenciado a morte de alguém e, de repente, mesmo rodeado de minhas filhas, netos e neta, senti o que aquela senhora colocara como fundamento de seu questionamento, a solidão, a angústia e a tristeza mais profunda que jamais havia sentido, passaria a fazer parte de meu cotidiano, dia e noite, mas principalmente `a noite quando a gente consegue ouvir o “barulho” de um silêncio profundo que nos invade a alma e teima em falar bem de mansinho, como um diálogo com o nosso interior e também nos induz a um dialogo com o criador, com a divindade em que a gente acredita, pouco importa o nome que a gente costuma dar a este Ser que transcende `a nossa compreensão que, para nós cristãos, denominamos de Deus.

Há poucos dias celebramos na Catedral Senhor Bom Jesus de Cuiabá, na presença de apenas algumas pessoas amigas e parentes, uma missa para rememorarmos os 18 meses, exatamente um ano e meio do falecimento de Afife, mãe dedicada, avó super carinhosa, esposa maravilhosa, companheira em todas as horas, tanto em meio `as alegrias quanto aos dissabores, tristezas e desafios que a vida nos reserva.

Na celebração, a missa rezada pelo nosso amigo e conselheiro, Padre Deusdédit, foi, por um momento, poucos minutos, em que consegui realizar uma viagem mental, interior, ao longo de mais de meio século de vida conjugal e familiar, consegui relembrar tantos detalhes, nossas mudanças no Brasil e nos EUA, mais de 15 ou quase 20; o nascimento das filhas, dos netos e da neta, o período da adolescência, juventude e idade adulta das mesmas, a experiência delas vindo a ser também mães e o tempo em que, Afife e Eu, vivíamos sozinhos aqui em Cuiabá enquanto as filhas, netos e neta nos EUA e depois parte da família na Europa.

Mesmo quando vivíamos sozinhos em Cuiabá, Afife e Eu, na mesma casa onde moramos desde que casamos, há mais de 52 anos, voltávamos a ocupar, toda impregnada de lembranças de quando duas de nossas três filhas viveram seus primeiros anos de existência.

Como éramos apenas nós dois, Ela e Eu, vivíamos sozinhos, vez por outra recebendo a visita de parentes e algumas pessoas amigas,  mas em completa harmonia e não nos sentíamos sozinhos, “fazíamos companhia mutuamente”, costumávamos caminhar diariamente de mãos dadas, o que sempre chamava a atenção das pessoas e, neste sentido a solidão não tinha lugar e vez em nossas vidas.

Todavia, como há algum tempo escrevi um artigo intitulado “Mulheres invisíveis”, tentando refletir sore a vida das viúvas, principalmente das que vivem totalmente solitárias, as vezes em estado de extrema pobreza, apesar de que muitas após a partida do cônjuge continuam a viver na companhia de filhos/filhas, netos/netas, cujas situações emocionais e existenciais são diferentes, pelo fato de que as primeiras vivem realmente sozinhas.

No artigo abordei apenas a situação das viúvas, já que representam a grande maioria das pessoas cujos cônjuges deixaram este plano terreno. Os viuvos são muito menos em quantidade em todos os países, inclusive no Brasil, quando comparados com as viuvas.

Não sei o que se passa com os viúvos, pois ainda não me foi dada a oportunidade de “pesquisar”, indagar de alguns desses sobre os desafios existenciais e emocionais que enfrentam. Mas sei como eu me sinto, uma luta permanente para impedir que a angustia, o medo, a solidão e, o que é mais grave, a depressão e ansiedade tomem conta de minha saúde mental e emocional.

Ao longo desses 18 meses de vida solitária, “curtindo” a solidão, se é que este termo pode ser utilizado neste contexto, ou “experançando” ou seja tendo a experiência real, concreta de viver sozinho, em uma casa, relativamente  grande, onde tudo relembra uma vida familiar e conjugal longa, confesso, não tem sido fácil.

Por inúmeras vezes parentes e amigos resolvem me dar conselhos, sugestões e falam “você deveria ir morar em um apto”, que é mais seguro, tem vizinhos, tem movimento e isto ajudaria a você vencer esta fase de solidão e as vezes tristeza ou então “porque você não vai morar definitivamente com suas filhas nos EUA?”. Outros parentes, amigos e amigas me recomendam procurar um analista, psicólogo/psicóloga; tomar chá disto ou chá daquilo ou remédio para dormir, etc.

Entendo a preocupação, a atenção e carinho dessas pessoas para comigo, afinal,  já estou entrando na quarta idade, do alto de meus 81 anos de vida, mas com boa saúde física, mental, emocional , enfim, saúde total e plena. Ainda consigo viver, mesmo sendo idoso, com autonomia e liberdade. Mas sei que pessoas idosas não devem não deveriam morar e viver sozinhas, seja por questões de segurança ou algum problema mais grave que possa acontecer.

Graças a Deus e aos meus esforços, tenho conseguido encarar esta minha nova companheira, companhia que é exatamente a mesma sobre a qual aquela senhora me havia feito a pergunta há praticamente 41 anos, lá no Rio de Janeiro.

As vezes não consigo dormir, como seria necessário, sei que isto não é bom, que o sono é um dos pilares, um dos fundamentos, ao lado dos exercícios físicos, da alimentação saudável e correta, da participação social, dos cuidados com as doenças que acometem de forma mais grave e mais intensa as pessoas idosas, a tomar as medicações (recomendadas pelos profissionais da saúde – médicos, médicas), a exercitar meu cérebro, principalmente através de muita leitura e a escrita sobre temas variados, a praticar alguma forma de espiritualidade, enfim, procurar ter uma vida plena, mesmo diante das limitações da idade e da conjuntura.

Assim, não fico angustiado diante da solidão; quando ela se aproxima, principalmente `a noite, as vezes de madrugada, procuro dialogar com ela, refazendo a jornada já percorrida e pensando na continuidade da mesma, que pode ser de pouco tempo, dias, semanas, anos ou bem longa, como costumo referir, meu horizonte temporal, de existência terrena eu tenho colocado em termos de Centenário, ou seja, em meus planos, até mesmo quando estou dialogando com minha, agora eterna companheira – que é a solidão – faço planos, tento detalhar minhas próximas viagens, no Brasil e no exterior; tento participar ao máximo que eu posso de projetos que representam a continuidade de lutas do passado, em defesa dos direitos dos pobres, excluídos, do meio ambiente, da justiça social.

Isto também tem um significado mágico, faz-me voltar ao período da juventude, dos tempos e dos movimentos estudantis, dos desafios e dos sonhos de criança, de adolescente e de jovem, inquieto, destemido, após ter saído do convívio familiar, com apenas 13 anos de idade, de uma pequena cidade - Dourados, hoje, Mato Grosso do Sul, então apenas Mato Grosso, para ir sozinho estudar em São Paulo, naquela época, já uma grande metrópole, sempre a maior do Brasil. Tempos também complicados, difíceis, mas tempo de muitos sonhos e desafios que continuam povoando meu ser.

Lá aprendi a viver sozinho, a ter que enfrentar todos os desafios, inclusive também outra forma de solidão, diferente da que hoje é minha companhia e companheira.

Ler, escrever, ouvir música, meditar, rezar, orar, enfim falar com Deus,  fazer longas caminhadas de 6; 8; 10 ou até 15 ou 19 km, sozinho, quando dialogo com meu Eu interior e com Deus, fazer o  bem a outras pessoas que enfrentam algum tipo de dificuldades materiais ou existenciais, refletir sobre o real significado da vida, são algumas formas que utilizo para encarar o que para muita gente é um verdadeiro “bicho papão”, que para essas pessoas causam até medo, um verdadeiro terror, mas que para mim é apenas uma companheira invisível com a qual dialogo, como se diz, “numa boa”.

“Nós nascemos sozinhos, vivemos sozinhos e morremos sozinhos. Somente através do amor e das amizades é que podemos criar a ilusão, durante um momento, de que não estamos sozinhos”. Orson Welles

*Juacy da Silva, professor universitário aposentado, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy