O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou, nesta quinta-feira (13), a Instrução Normativa n° 2 que estabelece a adoção de banco de horas e sobreaviso (sistema de plantão) para todo o funcionalismo público federal.
A medida valerá para mais de 200 órgãos e entidades, incluindo empresas estatais, autarquias, fundações e empresas de economia mista no país.
A medida afetará profundamente a jornada de trabalho dos servidores, aumentando a exploração, assim como vai piorar o atendimento à população.
O texto, publicado no Diário Oficial da União, determina que as horas extras serão definidas exclusivamente pelas chefias. As horas excedentes poderão de ser de até duas horas por dia, 40h ao mês e 100 horas em um ano.
Por meio de um sistema de controle eletrônico, o tempo excedente de trabalho será computado como crédito e o período da jornada regular que não for trabalhado será considerado como débito. Porém, os trabalhadores não poderão escolher quando poderão usufruir de um suposto crédito. Os chefes é que decidirão.
A instrução normativa também trará orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanecerá à disposição do órgão, aguardando ser chamado para trabalhar. O sistema será em regime de prontidão, mesmo durante seus períodos de descanso, fora de seu horário e local de trabalho.
Só que, nesses casos, somente as horas efetivamente trabalhadas poderão ser contabilizadas no banco de horas. Ou seja, o trabalhador será obrigado a ficar à disposição, para ser chamado a qualquer hora, mas não ganhará nada por isso.
Pela instrução, servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração.
Aumento da exploração
Essa instrução normativa é mais um grave ataque aos servidores públicos e também a toda a população.
Aos trabalhadores, pois aumenta a exploração e piora as condições de trabalho que já estão precárias. Para a população, por que significa ainda mais sucateamento dos serviços e do atendimento ao público.
O fato é que por conta de políticas de ajuste fiscal, em que se tira dinheiro dos investimentos públicos para repassar para o pagamento da Dívida Pública, nos últimos anos, o governo praticamente suspendeu a realização de concursos públicos. Quando ocorrem, não há a convocação de aprovados.
Não é a toa que há falta de pessoal em vários setores. No INSS, é um exemplo. A falta de funcionários piora cada vez mais o atendimento aos segurados. Segundo matéria do UOL, uma nota técnica elaborada pelo próprio INSS, e enviada ao Ministério do Planejamento no final do ano passado, alertou que a falta de pessoal poderá levar à paralisação do atendimento. Segundo o relatório, em mais de 300 agências do país, entre 50% e 100% do pessoal apresenta condições de se aposentar.
“Aumentar a jornada de trabalho dos atuais servidores federais não vai resolver de forma alguma”, afirma o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, que também é servidor do IBGE. “Estima-se um déficit de cerca de 300 mil servidores atualmente. Não serão horas extras que vão suprir isso. É preciso realizar concursos públicos”, afirma.
Ao contrário do que propaga o governo, empresários e a mídia, o Brasil não tem um número de servidores em excesso. De acordo com a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil tem bem menos servidores públicos em comparação com outros países. Segundo dados de 2015, a cada 100 brasileiros, 12 são servidores públicos. Em outros países, a proporção costuma ser o dobro, com uma média de 21 servidores a cada 100 pessoas.
“A situação hoje já é crítica, seja para os servidores que atuam sob pressão e em péssimas condições de trabalho, seja para o público. E como estamos vendo a política de Temer é piorar a situação, pois a Emenda Constitucional (EC) 95, que determinou o congelamento dos investimentos públicos, incluindo a realização de concursos, por 20 anos, vai paralisar a máquina pública”, alerta Barela.
“É preciso uma forte mobilização de todo o funcionalismo e dos trabalhadores em geral contra essa situação. Só a luta vai derrotar os ataques seja nesse ou no próximo governo. Nossa luta deve ser pela revogação imediata da EC 95, a realização de concursos públicos imediatamente e a suspensão do pagamento da Dívida Pública aos banqueiros, para que os recursos do país sejam destinados à população e não para o bolso de especulares”, concluiu.
Fonte: CSP-Conlutas
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Já está mais do que na hora dos candidatos a Presidente da República, irem mais a fundo em suas propostas, discutirem outros temas, como A QUESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, matéria que saiu no G1 Globo de hoje, 07/09/2018, informando, segundo dados do Governo Federal ao enviar o orçamento de 2019 ao Congresso Nacional que em 2020 a DÍVIDA PÚBLICA brasileira vai chegar a 80% do PIB, mas que, segundo os dados do FMI , na verdade já no ano que vem deve chegar a 92% do PIB.
Sobre este assunto e tantos outros temas super importantes como a questão ambiental, a educação, a saúde publica, a retomada do crescimento, o desemprego, a infra estrutura e logística nacional, a modernização da máquina pública, a industrialização, o desenvolvimento científico e tecnológico, uma nova matriz energética que dê ênfase para as fontes alternativas como energia solar, eólica e biomassa e tantos outros, inclusive a própria segurança pública, os candidatos não falam nada ou apresentam apenas ideias vagas, desconexas, superficiais e simplistas, jamais dignas de um verdadeiro plano de governo e de uma GRANDE ESTRATÉGIA e agora com este atentado contra um dos candidatos, parece que essas questões fundamentais que o pais está enfrentando vai para a lata do lixo. Se os debates já eram pobres a partir de agora vão se tornar mais medíocres.
Nenhum candidato e nenhum partido tem um planejamento estratégico, uma visão moderna e arrojada para o Brasil, a chamada GRANDE ESTRATÉGIA de longo prazo. O mesmo acontece quanto às eleições para governador, onde as questões discutidas são extremamente vagas e, as vezes, substituídas por discursos de baixo nível, resvalando para ofensas pessoais e nada mais.
O Brasil e todos os Estados só vão chegar a um pais, estados, regiões desenvolvidos com sustentabilidade, mais justiça e melhor distribuição de renda e oportunidades , com maior peso geopolítico e estratégico a nível mundial quando sucessivos governo buscarem a realizaçao de uma GRANDE ESTRATÉGIA, que leve a um NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO, como outros países, como a China, os EUA, a Rússia, a Coréia do Sul, Índia, Alemanha, o Japão e outros mais fizeram quando deram um salto qualitativo e atingiram novos patamares no contexto internacional.
Se continuarmos com as mesmas mediocridades, em termos de “classe politica” e governantes, nenhum Salvador da pátria vai dar conta do recado, quando muito vai acertar a vida de uma minoria que está em seu redor ou `a camada social a que pertence, enfim, os marajás da República, enquistados nos três poderes, nos estados e municípios.
“Independência ou morte”, assim bradou D. Pedro I, há 196 anos. Ante tanta violência que campeia abertamente e presenciamos em nosso país, estamos muito mais longe da independência e mais pertos da morte, lamentavelmente. Talvez este possa ser um novo olhar para o que de fato entendermos por INDEPENDÊNCIA, comemorada palidamente, nesta data de 07 de setembro de 2018.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Diante da grave conjuntura política, a Adufmat - Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional convida toda a categoria e demais interessados para refletir sobre a universidade pública numa série de atividades programadas para o dia 20/09. Além de um importante debate e lançamento de material crítico sobre financiamento das instituições de ensino superior, o sindicato realizará mais uma edição da Feira de livros do GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e do Lusco Fusco, garantindo espaços para confraternização e outras manifestações políticas e culturais.
A primeira atividade do dia 20/09 (quinta-feira), a partir das 15h, será o debate “Crise de Financiamento das Universidades Federais e da Ciência e Tecnologia Pública”. O convidado pelo sindicato para provocar a discussão é o professor do curso de Enfermagem da Universidade Estadual Oeste do Paraná (Unioeste), Luiz Fernando Reis.
Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o docente fará sua exposição com base na cartilha publicada recentemente pelo ANDES-SN acerca dos recursos que deveriam ser destinados à produção de conhecimento nas instituições públicas de ensino superior. Na ocasião, o sindicato fará o lançamento do material em Cuiabá e a distribuição das cartilhas aos docentes.
A partir das 17h o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria realiza a 3ª edição da Feira do Livro. Todos os anos, os membros do GTSSA homenageiam do educador Paulo Freire, compartilhando gratuitamente livros de diferentes áreas de conhecimento.
O fechamento das atividades será a partir das 18h, com o início da 3ª Edição do Lusco Fusco - Literário, na qual os participantes poderão curtir atrações culturais, comidas, bebidas e outras intervenções políticas na área verde do sindicato.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Por Aldi Nestor de Souza*
E justo agora que meu corpo caiu de preço, vou ter que mudar de endereço. A Universal comprou o prédio inteiro e o puteiro vai virar casa do senhor. Isso mesmo. O Senhor tá construindo um latifúndio. Já tirou o ganha pão de um monte de gente carente, que eu sei. Acabou com o cine pornô, com o sebo, com o bar da esquina e da frente, com a igreja concorrente. Até farmácia já comprou. Que horror. Eu, hein, brigar com Deus sei que não vou, mas que parece que ele gosta de concentração, lá isso parece. Ainda bem que não aprendi a fazer prece, senão eu estaria agora pedindo pra quem? Hein? Responda.
Vou sentir falta, por uns dias, desse meu quartinho, das minhas coisas guardadas na mala em baixo da cama. Grandes coisas essas que somem dentro de uma malinha de nada. Acho que a gente é treinado pra sentir falta do nada que não tem. Merda. Mas falta é coisa que dá e passa e esse quarto nem é meu. Ainda bem. E você, vai sentir falta de que? Hein? Responda.
Se fosse no tempo em que eu ainda sabia sentir dor, acho que estaria desesperada, aos prantos, protestando e brigando por aí feito uma destrambelhada. Tempo besta esse, ainda bem que já passou. Com a chegada dos anos, a gente se acostuma até com a morte. Sorte? “Tristeza não tem fim, felicidade sim”. Se até um poeta disse essa besteira, que direi eu que nada sou e que não sei dizer nada? Hein? Responda.
A essas alturas, acho que vou mesmo é pra rua. Qual é a sua? Não é possível que o senhor vá querer me expulsar até de lá, né não? Vou me deitar no chão, olhar pro tempo, pro vento, pra nada, vou me proteger com a lua, com o sol, com um lençol. Um boquete atrás de um caminhão, dezão. Dá pro bagulho. Uma transa no capim, num beco, no seco, sem leito, assim feito os animais, liberais, degredados, filhos da erva. E ai de quem se meter a besta e querer dedurar o meu jeito de não ser, de não estar, de não existir, de não sentir. Vão todos pro senhor que os carregue. E você, vai pra onde? Hein? Responda.
E quando eu tiver a imensidão da rua ao meu dispor, e tiver uma rua diferente por dia pra dormir, e puder escolher a calçada, e puder escolher o papelão, e tiver dormindo no chão, e tiver perdido a razão, acho que vou até ficar contente e agradecer ao senhor. Vida besta essa. “Se Deus é por nós, quem será contra nós?” Hein? Responda.
*Aldi Nestor de Souza
Professor do departamento de matemática - UFMT/CUIABÁ
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Circular nº 295/18
Brasília(DF), 11 de setembro de 2018
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do Grupo de Trabalho Carreira – GT-Carreira do ANDES-SN conforme o que segue:
Data: 26 e 27 de outubro de 2018 (sexta-feira e sábado)
Horário: Início: 8h30 do dia 26/10 (sexta-feira)
Término: 17h30 do dia 27/10 (sábado)
Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 5º andar –
Brasília/DF)
Pauta:
- 1. Informes;
- 2. Proposta para organização de Mesa Redonda intitulada: “Terceirização e desestruturação da Carreira no contexto das contrarreformas do Estado brasileiro”
Debatedores: Ciro Teixeira, Amaury Fragoso de Medeiros, Assessoria
Jurídica do ANDES-SN e DIEESE;
- 3. Análise de Conjuntura;
- 4. Deliberações do 37º Congresso do ANDES e 63º CONAD;
- 5. Outros Assuntos.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Roberto Camargo Malcher Kanitz
3º Secretário
Constitucionalizada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a terceirização geral (atividades-meio e fim) das empresas exige a necessidade de ser compreendida a fundo. Isto porque empresas estão a confundir terceirização com pejotização, que são relações de trabalho distintas.
Com o objetivo de esclarecer o publico em geral e o movimentos sindical, em particular, o escritório Zilmara Alencar Consultoria Jurídica (ZAC) elaborou a série ZAC “Brava gente brasileira”, que disponibiliza material sistematizado sobre o tema.
O propósito do trabalho — segundo a advogada trabalhista Zilmara Alencar, que é do corpo técnico do DIAP— é para que o movimento sindical possa “analisar e construir estratégias, com o objetivo de evitar a precarização das relações de trabalho, garantindo o seu equilíbrio, inclusive por intermédio das entidades sindicais que podem restringir e minimizar os efeitos prejudiciais da terceirização.”
A série é composta de 5 edições sobre o tema, com o propósito de aprofundar e tirar, na medida do possível, todas as dúvidas relacionadas à questão que está inserida em 2 leis ordinárias: uma específica, que tratou da terceirização (Lei 13.429/17); e outra, a da Reforma Trabalhista, mais abrangente que também incorporou o tema (Lei 13.467/17).
A 1ª edição da série, “Afinal, o que é Terceirização?”, explica os conceitos gerais de terceirização, discorre sinteticamente sobre sua origem, aborda a diferença entre terceirização e pejotização, percorre brevemente como se dá a terceirização no mundo e esclarece que a OIT (Organização Internacional do Trabalho), “até o momento não regulamentou nenhum documento, recomendação, convenção e muito menos uma declaração que estabeleça condições mínimas para os trabalhadores terceirizados.”
Fonte: DIAP
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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No último dia 07/09, nós, brasileiros, tivemos poucos motivos para festejar a Independência. Contudo, não nos faltam traumas.
Assim que setembro chegou, assistimos, perplexos, à extinção, por conta de um incêndio, de cerca de 20 milhões de peças raras do Museu Nacional.
Nós, que estamos a vivenciar um presente dificílimo da história, e um futuro incerto a ser legado às novas gerações, agora, temos, do passado, preciosos registros destruídos: muitas cinzas. O que não se perdeu em chamas, perdeu-se em lamas. Em incêndios tais, a água é tão danosa aos objetos quanto o fogo.
No dia 06, outra faceta de nossa lama: o país assistiu – também perplexo e em tempo real – ao atentado contra Jair Bolsonaro, candidato que, infelizmente, lidera as pesquisas à presidência da República; aliás, cada vez mais, menos res pública.
Em plena campanha eleitoral, um fato como esse é de lascar, até por conta dos imprevisíveis desdobramentos. A democracia – desconsiderada, deslegitimada e humilhada por Jair Bolsonaro, defensor do militarismo e desqualificador dos direitos das minorias, como quilombolas, índios, gays et alii – levou uma facada; e no sentido literal. Pior: a vítima foi o próprio Jair.
Sem dó nem piedade, o pedagogo Adélio Bispo enfiou a faca no abdómen do candidato do PSL, que, no dia anterior, em visita ao Acre, dissera que fuzilaria a “Petralhada”; que “botaria esses picaretas para correr do Acre”.
Mais: “Já que eles (petistas) gostam tanto da Venezuela (em crise e com um governo anticapitalista), essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem nem mortadela... Vão ter que comer é capim".
Nas hostis imagens que acompanham esse discurso, Bolsonaro simula um fuzilamento.
Como quase todos, os enunciados acima – proferidos por Bolsonaro – fazem parte do conjunto de discursos do ódio. A Adélio Bispo e a todos que jamais votariam em Jair, seus discursos são “nojentos”.
Todavia, pelo menos até o episódio da faca, mesmo diante de repugnâncias discursivas bolsonaristas, nada passava da parole. Até o tiro encenado por Bolsonaro era mise en scène. Ademais, o candidato Jair terá de explicar a agressão verbal e a encenação do fuzilamento. Por pior que fosse, ninguém tinha o direito de furar, de forma concreta, o plano simbólico deste tenso momento.
Em outras palavras, a facada de Adélio ultrapassou o figurativo; ela transpassou o abdómen de Jair, que defende o livre uso de armas à população. Aliás, especialistas falam da “sorte” de Bolsonaro não ter sido atingido por arma de fogo. Se Adélio portasse revólver, Jair poderia ter saído da vida em Juiz de Fora.
Com o ocorrido, Adélio, num exercício prático, demonstrou pedagogicamente ao candidato atingido e a seus séquitos – cegados politicamente – a maneira como muitas de nossas diferenças serão “resolvidas”, caso Jair Bolsonaro vença as eleições e implemente, p. ex., a liberação do porte de armas, inclusive aos niños. Neste momento, impossível não me lembrar de ditados, como o que diz que, “quem com ferro fere, com ferro será ferido”.
Diante desse quadro lamentável, para o qual deveremos encontrar saídas pelo diálogo entre patrícios, mesmo que divergentes no campo da política, a nação terá de voltar à noção perdida. Este triste time de nonsense terá de ser superado.
Lição do momento: não é bom ninguém “já ir se acostumando” com a violência. Ela não cabe nem mesmo àqueles que defendem pontos de vista e práticas inimagináveis em sociedades do século 21, como, p. ex., o porte de armas.
Diálogo: sempre. Armas: nunca.
Com um misto de indignação e tristeza assistimos na noite de domingo o Museu Nacional, que completou 200 anos, arder em chamas. A diretoria nacional do ANDES-SN imediatamente lançou uma nota pública e convocou a população carioca a ir para as ruas em defesa da Universidade Pública. Já naquele momento não tínhamos dúvida que se tratava de mais uma das consequências nefastas da política do capital, que se agravou com a EC 95/2016, reduzindo recursos das políticas públicas e sociais, entre elas a educação superior pública.
A reação imediata, com a publicação da nota pública do ANDES-SN e de um conjunto de outras entidades e a convocação para o abraço simbólico ao Museu Nacional na manhã do dia 3 de setembro e para o ato, no mesmo dia, que reuniu milhares de pessoas na Cinelândia, demonstrou que alguns(algumas) estão de fato indignado(a)s e querem reagir aos ataques e ao massacre do capital sobre o(a)s trabalhadore(a)s.
As sequências dos fatos, que gerou uma comoção internacional e mobilizou parcelas significativas da população, continuaram a nos impactar e indignar. Iniciou-se um conjunto de ataques caluniosos à UFRJ e ao reitor Roberto Leher. Sabemos que esses ataques têm por objetivo desmoralizar a Universidade Pública brasileira, a exemplo dos ataques à UFSC, à UFMG e a um conjunto de docentes em todos os cantos do Brasil.
Repudiamos os sucessivos cortes de verbas na educação pública brasileira e lutamos pela revogação da EC 95/2016, que intensificou as medidas de austeridade e os ataques às políticas públicas, somos contrários ao repasse de verba pública para a iniciativa privada, e com a mesma intensidade REPUDIAMOS os ataques à UFRJ, à comunidade acadêmica e ao Reitor. Esses ataques têm como único e exclusivo objetivo intensificar e dar celeridade ao projeto dos organismos internacionais de privatização interna das Universidades Públicas e por isso as organizações sociais (OS) aparecem como a alternativa.
Conhecemos, há muito tempo, a “receita podre” do neoliberalismo para as instituições públicas: transformar tudo em mercadoria para ser rentável ao capital. Cortar recursos e forçar a privatização por dentro, através da venda de serviços, das parcerias público-privadas, da terceirização e da inserção de organizações sociais para gerir o bem público. Com isso buscam destituir o sentido do que é de fato público no Brasil.
Convocamos a todo(a)s o(a)s professore(a)s a se manifestarem contrários a mais essa ação do capital de ataque à universidade pública. O Museu Nacional, assim como todos os equipamentos das instituições públicas de ensino precisam de recursos e um dos principais investimentos deve ser feito em pessoal e infraestrutura, por isso repudiamos também o ataque da grande mídia e de parcela do empresariado à(o)s funcionário(a)s público(a)s, nos rotulando como “gasto”. Sem funcionário(a) público(a) não existe serviço público de qualidade! Pela valorização das instituições de ensino públicas e do(a)s servidore(a)s público(a)s!
Nossa tarefa imediata é fortalecer os atos de 7 de setembro, o Grito dos Excluídos nos estados, construir a Marcha a Brasília do dia 13 de setembro e uma Greve Geral em Defesa dos Serviços Públicos de Qualidade!
Não à criminalização!
Não à privatização da Universidade!
Não às Organizações Sociais!
Todo apoio e solidariedade à comunidade acadêmica da UFRJ e ao Reitor Roberto Leher!
Brasília, 6 de setembro de 2018
Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional
Circular nº 291/18
Brasília(DF), 6 de setembro de 2018
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual – GTPCEGDS conforme o que segue:
Data: 28 de setembro de 2018 (sexta-feira)
Horário: Das 9h às 17h
Local: Santa Maria/RS (a ser informado posteriormente)
Pauta
- Informes;
- Produção de material informativo sobre a legalização do aborto;
- Papel do Sindicato na implementação da lei 12.990/2014 nas IES (Reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos);
- Apresentação da comissão de elaboração das propostas para material sobre racismo (comissão);
- Levantamento de propostas para TA e TR do 38o Congresso do ANDES-SN;
- Outros Assuntos.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Jacqueline Rodrigues de Lima
2ª Secretária
