Circular Nº 121/18
Brasília/DF, 25 de abril de 2018
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília no dia 15 de abril do corrente ano. Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário-Geral
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES
Brasília 15 de Abril de 2018
Horário: Início às 9h e término às 15h do dia 15/04/18.
Presentes: 4 Diretores, 22 Seções Sindicais com 28 representantes das seções sindicais
(ANEXO 1)
Pauta:
1. Informes Nacionais
1.1 - Informes das Seções Sindicais (Anexo II)
2. Avaliação de Conjuntura
3. Encaminhamentos
4. Outros assuntos
Informes nacionais
• FONASEFE\FONACATE:
Aconteceu no último dia 05/04 a reunião do Fonasefe/Fonacate:
1 - Foi dado informe sobre a produção do material sobre as consequências da EC 95 que em breve será divulgado para todas as entidades;
2 - Dentre as principais deliberações, ficou decidido que dia 9 de abril de 2018, às 9h – foi realizada Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal com os temas: ―Violência com foco na Saúde e Emenda Constitucional n° 95/2016‖;
3 - Dar prazo para as entidades que estão em débito e que receberam ofício (enviado dia 29.3.18) para solucionar a situação financeira e se desejam porventura permanecer no quadro do FONASEFE também no âmbito político;
4 - Retornar as Reuniões dos Coletivos de Comunicação do FONASEFE e FONACATE para definir ações futuras. Chamar os Diretores de Comunicação de cada entidade juntamente som seus respectivos jornalistas. A próxima reunião do FONASEFE será realizada dia 19/04.
• REUNIÃO CONIF:
No último dia 12/04 o ANDES-SN participou da reunião com o CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional). Em relação aos pontos de pauta foi informado que:
1- Cortes Orçamentários: o CONIF tem debatido com preocupação os cortes na verba destinada aos Institutos. Foi apresentado um estudo com os cortes entre 2012 e 2017 que será enviado ao ANDES-SN (posteriormente enviado as seções sindicais);
2- Cobrança de taxas e mensalidades em cursos de graduação e pós-graduação: foi informado que o conselho tem posicionamento contrário à cobrança de taxas e mensalidades em instituições publicas de ensino;
3- Implementação de ponto eletrônico: o Conif informou que onde existe o
controle de ponto eletrônico é por cobrança judicial. É um debate contínuo que
envolve a relação entre os trabalhadores técnicos e docentes;
4- Impedimento de aposentadoria, represamento de promoções e progressões, planejamento e realização de obras: o conselho não tem conhecimento do impedimento de progressões e aposentadorias. Foi informado que em relação ao pagamento retroativo do RSC praticamente todos os institutos que pleitearam o retroativo do RSC, tiveram o pagamento efetuado ao final de 2017 na forma exercícios anteriores;
5- Denúncias de assédio sexual e moral, racismo, machismo, xenofobia, romafobia, LGBTfobia, capacitismo e preconceito geracional nas instituições de ensino: o Conif informou que existem comissões de sindicância para apurar os casos de assédio e que processos administrativos nesse sentido são abertos nos locais onde se identifica a questão.
O ANDES-SN apresentou a cartilha produzida pelo GTPCEGDS sobre assédios e disponibilizou outros materiais. Foi colocado pelo Conif a necessidade do amadurecimento principalmente do assédio moral ocorrido entre técnicos e professores. Ficou acordado que o estudo sobre os cortes seria enviado ao ANDES Sindicato Nacional.
2- Avaliação de Conjuntura
No ponto de pauta da avaliação de conjuntura, Cláudio em nome da coordenação do
Setor das Federais, apresentou considerações e desafios sobre a mesma e na sequência
foi aberto o debate para análise e encaminhamentos.
3- Encaminhamentos
1– Que as seções sindicais, em conjunto com a CSP-Conlutas e demais entidades do campo da educação pública, movimentos sociais e estudantis e dos SPF, fortaleçam, (por meio da organização de plenárias unificadas) a realização do 1º de Maio classista – dia internacional de luta dos trabalhadores – reafirmando as posições defendidas pelo ANDES-SN;
2 – Realizar rodada de Assembleias Gerais até o dia 27 de abril, com a seguinte pauta:
Organização de proposta de cronograma de agitação/mobilização no sentido de construir a luta pela revogação da EC 95, a Reforma Trabalhista e a Lei de
Terceirizações;
3 – Produzir, preferencialmente através do GT-Carreira local, levantamento de formas de registro e controle das atividades acadêmicas:
a – existência de plataforma eletrônica de registro de atividades e possível utilização da mesma como forma de controle do trabalho docente, inclusive o regime de trabalho;
b – existência de ações de órgãos de controle externos às universidades (tais como CGU, MPF, AGU...) como forma de controle das atividades acadêmicas;
4 – Produzir levantamento sobre as condições orçamentárias das respectivas IFE:
a – previsão de verbas de custeio e capital para 2018, em comparação com os valores previstos e executados nos anos de 2016 e 2017;
b – realização de corte de bolsas de acesso e permanência estudantis, aumento de tarifas dos Restaurantes Universitários e cortes no pagamento de salários das/os terceirizada/os;
c – utilização de emendas parlamentares para cobrir gastos das universidades
(identificando a/o parlamentar responsável e qual a finalidade do gasto coberto pela emenda);
5 – Organizar e participar das etapas regionais preparatórias ao III ENE;
AGENDA:
Dias 26 e 27 de maio - próxima reunião do setor
ANEXO 1
PRESENTES
LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES
Data: 15/04/2018 (MANHÃ)
ADUA – Welton Oda; ADUFPA – Elen Carvalho e Sandra Moreira; ADUFPB -
Fernando José Cunha e Marcelo S. Santos Pereira; ADUFERPE – Isabelle Maria Jacqueline Meunier; ADUFS – Airton Paula Souza; SESDUFT – Mauricio Alves da Silva; ADUFMAT – Reginaldo Araújo; ADUFDOURADOS – Marcílio Rodrigues Lucas; SINDCEFET-MG – Antônio Arapiraca e Suzana Zatti; ADUFU – Eduardo Grovara; APESJF – Jalon de Morais Vieira ; ADUFSJ – Wilson Camilo Chaves; ADOM – Leonardo Dutra; ADUFES – Leonardo Dutra; ADUFF – Gelta Terezinha Ramos Xaier; ADUR-RJ – Luis Mauro S. Magalhães; SSind do ANDES-SN na UFSC – Maria Regina A A. Moreira; APUFPR – Herrmann Muller; SESUNILA – Francieli Rebelatto; SSind do ANDES-SN na UFRGS – Guilherme Dornelas Camara; APROFURG – Rodnei Valentin Pereira Novo, Marco Borges e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPeL – Francisco C. Kirória
ANEXO II
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
ADUFPA - Elen Carvalho
Deliberações: Paralisação sem data definida, aguardando a decisão da diretoria do ANDES-SN. Audiência com Reitor para apresentar a pauta local e progressão funcional. Debate das chapas 1 e 2, será realizado dia 24/4/2018
Outras Informações:
Eventos:
Exposição e roda de conversa sobre: Mulheres Trabalhadoras e a luta pelo socialismo;
Café dos aposentados. 23 de Março
ADUFPB - Marcelo e Fernando
Deliberações:
Participar do ato do dia 28/3, com paralisação das aulas no período da tarde e noite;
Reinício do projeto Realidade Brasileira e Universidade;
Realizar nova rodada de AG nos dias 10 e 14 de abril (Não houve quórum).
Outras Informações:
Solicitação e Participação na comissão do PID e encargos docentes do Conedep que foi criada a pedido da ADUFPB, não houve novidades sobre o orçamento da UFPB, se mantendo os cortes orçamentários do MEC.
Convocatória do ato em defesa da democracia e por Lula livre;
Participação no ato do dia 13/04 por Marielle viva e Lula livre em conjunto com a FBP e FPSM.
Participando da comissão para garantir orçamento para a escola de educação básica da UFPB.
Não temos problemas com os retroativos do RSC. Inclusive com professores do magistério superior solicitando que seja extensivo as MS.
ADUFERPE: Isabelle Memier
Deliberações:
Não houve assembleia chamada no período de recesso.
A AG será marcada na última semana de abril. Também será chamada reunião do conselho de representantes que, entre outros assuntos, tratará do processo estatuinte na UFERPE e da implantação da caderneta eletrônica e seu papel como instrumento de controle ou como recurso de apoio pedagógico.
Outras Informações:
As mobilizações tiveram como foco, no período, a reação aos assassinatos de Marielle e Anderson e a prisão de Lula.
Também se Participou da conferência Municipal de educação.
Não há Informações claras quanto aos cortes orçamentários na UFERPE-há locais ou unidades que refletem cortes de verbas, enquanto se inaugura nova unidade no interior que sabidamente, irá integrar a universidade do agreste pernambucano. A ADUFERPE solicitou aos representantes no conselho que apresentem para Próxima Reunião, em 23/4, uma pauta de reivindicações com foco na condições de trabalho; (b) Progressão e carreira; (c) questões administrativas e (d) relação com o sindicato.
P.S: as respostas às demandas do ANDES relativas ao acesso e Permanência de pessoas com deficiência e à progressão e processos de avaliação funcional serão encaminhadas em breve. Algumas informações precisam ser fornecidas pelos responsáveis que, no período, se encontravam em férias.
ADUR RJ - Luís Mauro S. Magalhaes
Deliberações:
-Manifestação contra a intervenção federal no Rio, aprovada por unanimidade;
-Buscar construir uma plenária local, tomando iniciativa de agendar uma primeira reunião, com pauta sobre a conjuntura e encaminhamentos de Luta;
-Aprovada participação no fórum em defesa da educação pública;
-Foi debatida a portaria do Governo e da reitoria da UFRRS sobre mudanças na progressão de carreira.
Outras Informações:
-Debates e encaminhamentos no conselho de representantes no sentido de enfrentar os problemas relacionados à multicampia;
-Debates, maior divulgação para o reforço e a participação docente nos GT da ADUR.
APES - Jalon de Novais Vieira
Outras Informações:
Parabenizar a direção do ANDES e os grupos de trabalho pelo planejamento e
organização da reunião conjunta ocorrida nos dias 13 e 14 de abril.
Foi implantado no IF Sudeste MG neste mês o PID/RID.
A APES participou ativamente das discussões, ao longo dos últimos anos para esta implementação. Foi aprovado no CONSU resolução que de forma nos atende. Não mais necessita-se da assinatura de ponto, foram estabelecidas carga horária somente para atividades de ensino. Atividades de pesquisa extensão representação administrativas não apresentam limitação de carga horária para atividades.
Um problema é que a resolução aprovada define um máximo de 40 horas de atividade docente que podem ser lançadas no documento.
APES irá tentar ajustar resolução.
Na UFJF discussão foram iniciadas sobre implantação do PIT.
APES está atenta e participativa.
A APES também vem participando de enfrentamento aos ataques que vem sendo direcionados aos servidores técnico administrativos quando a flexibilização da jornada de trabalho.
A APES, o SINTUFEJUF e o SINASEFE, vêm trabalhando de forma conjunta para que elas permaneçam com a jornada flexível. Servidores paralisavam atividades. Greve dia 19/04.
Informa também, que eleições do ANDES-SN vem movimentando a comunidade.
Comissão eleitoral se reunirá na próxima semana.
Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC - Regina de A. Moreira
Deliberações:
Não houve quórum, mas discutiu-se;
Informes e Avaliação do contexto da UFSC
Outras Informações:
O contexto de eleições para a reitoria mobilizou a comunidade acadêmica nos últimos dois meses, o que dificultou a participação das diferentes na assembleia e pautas do setor;
Retomada da coordenação estadual em defesa das IES públicas, com a organização da etapa estadual do III ENE, realizada nos dias 15 e 16/6/2018
Apoio à greve dos trabalhadores municipais e mobilização contra pauta de lei de OS’S nos serviços municipais
ADUFSJ - Wilson Camilo Chaves
Deliberações:
Reunião estendida com a participação da Eblin Farage, presidente do ANDES-SN que fez uma análise de conjuntura política. Foi muito enriquecedor e esclarecedor o debate que aconteceu após da exposição da Professora Eblin. A exposição foi filmada e será disponibilizada aos sindicalizados(as) no site da ADUFSJ, e via e-mail.
Outras Informações:
- Não há recursos para a reposição de Materiais.
- Está sendo constituído um R.M no campus CSA Santo Antônio, único campus que ainda não tinha R.M, verba do PNAES.
-O vice-reitor pediu exoneração em Reunião do Consu, no dia 9/4. Professor Marcelo Pereira Alegou, em carta , que não tem participado das decisões da reitoria, que causou muito impacto na comunidade acadêmica.
-Há o registro eletrônico das disciplinas, aulas, controle de ponto eletrônico para os técnicos
-A C.GM. sempre tem pedido diversas documentações, bem como ―visitando‖ a Universidade.
-Na ADUFSJ, estamos nos concentrando para construir estratégias que visam mobilizar a categoria. O jornal da ADUFSJ está na 3º edição do site.
Elaboração de artes, inclusive cartaz, em homenagem à Marielle. A 3° edição do jornal privilegiou as docentes, com depoimentos, etc.
-Na sede da FSJ –há 3 campis, sendo 3 campis fora da sede, com organização
administrativa diferenciada. O campus de Divinópolis( centro oeste- Dona lindu) se organiza em uma única unidade administrativa, não há departamentos.
Precisamos ir mais nos campi fora da sede.
SESDUFT - Maurício Alves da Silva
Deliberações:
Reformulação das estruturas curriculares das licenciaturas PPC-realizada em função do aumento da carga horária de 280h para 320h, isto acontece em processo rápido e com pouca discussão. A UFT era a única universidade não possui CPPD, e teve a criação recente disso tudo tipo de dificuldade no progresso docente, retroativo, etc..
A discussão pela permanência dos docentes principalmente nos campus mais distante da sede;
-Eleições para direção de Campus com disputa de duas chapas.
Outras Informações:
-Discussão sobre carreira em dois Campus da UFT ( Araguaína dia 19/4) e Palmas (dia 18/4) com a participação do Professor Amauri Fragoso;
- Esforço para unificação dos calendários acadêmicos nos sete Campus
Com relação aos cortes de verbas, a precarização e cada vez maior, principalmente na segurança e vigilância, e sistema de cópias, recaindo diretamente nos trabalhos docentes.
O controle iniciou como fase experimental em um setor da reitoria (recursos
humanos) que o princípio só para administrativo, mas poderá ser estendida para os docentes.
ADUFF-S.SIND - Gelta Xavier
Deliberações:
-Participando no ato de repúdio aos assassinatos de Marielle e Anderson.
-Intensificar a luta em defesa do ANDES, observando o plano de lutas, fruto dos grandes eventos.
-Organizar as ações em função de eleições da diretoria de ADUFF, em junho de 2018.
Outras Informações:
A AG do dia 20/3/2018 retomou a pauta do ANDES, reforçando os encaminhamentos que no congresso foram (re) apresentados.
É intensa a atuação da ADUFF na luta pelo patrimônio da Universidade,
particularmente referente à preservação de morro do gragoatá, e a inserção nos atos contra a intervenção federal no RJ.
Os Grupos de Trabalho (GTPE e GTPFS) têm se dedicado aos estudos e diagnóstico (III Ene) e adaptam a pautas da CSP-Conlutas, indicando a realização de ata no 1° de maio e 13 de maio em Madureira(RJ) e João luís (MA) O Grupo de trabalho sobre a história de movimento docente tem avançado nos estudo e lançará um 2°volume de registro sobre a memória docente.
Está agendado o 2°encontro de docentes (27 a 29 de abril) na região serrana do RJ, quando nas debruçaremos sobre os termos que atingem a vida institucional do mesmo.
Foram realizadas atividades no final do mês de março e início de abril, sobre a
precarização do trabalho docente, a previdência pública, a resolução russa e a recepção aos meus colegas.
Sobre o controle de ponto e acesso à progressão, a assessoria jurídica tem sido bastante solicitada para a campanha os processos e agido em relação às demandas. O segmento EBTT é bem ativo na UFF e acompanha a política do sindicato.
O atendimento às pautas dos professores do interior tem sido visado, organizando-se o sindicato itinerante‖, tanto quanto a visita aos departamentos, na ocasião de reuniões.
Como noção de repúdio, encaminhamos texto referente ao PLS nº 278/2016, do Senador Romário, que propõe que os pais paguem os professores de apoio que acompanham crianças/estudantes especiais.
APROFURG - Prof. Rodnei Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima
• Participação de reunião na Regional RS em Porto Alegre, no dia 04/04/2018,
para tratar sobre o III ENE;
• Participação nos dias 05 e 06/04/2018, na cidade de Santa Maria, de Seminário com a temática Funcionalismo Público, onde ocorreram mesas abordando vários assuntos;
• Participação, nos dias 07 e 08/04/2018 da reunião conjunta dos GTs C&T, GT
PE e GT VERBAS ocorrida na sede do ANDES em Brasília;
• A APROFURG está se organizando para participar do próximo encontro da
Regional RS, que ocorrerá nos próximos dias 27 e 28/04 na cidade de Santa Maria;
• Teremos eleições para eleger a nova Diretoria da APROFURG nos próximos
dias 9 e 10 de maio, conjuntamente com a eleição do ANDES-SN;
• A APROFURG está se preparando para receber o candidato da Chapa 1 do
ANDES-SN, Prof. Antônio, que confirmou presença na sede da entidade no próximo dia 19/04. O mesmo procedimento será adotado no caso da candidata da Chapa 2, Profa.
Celi Tafarel, no entanto esta última ainda não informou a data de sua visita à
APROFURG;
• No âmbito da FURG não ocorreram, até o momento, mudanças nos
procedimentos para Progressão e Promoção funcionais, nem houve atitude alguma no que diz respeito à implantação de ponto eletrônico.
Relato da Sesunila
1. Fragilidade institucional e da autonomia: ainda não temos campus próprio, nem infraestrutura básica para atendimento à permanência estudantil (moradia, RU, etc), não foi realizada eleições para reitor/a seguindo com indicação do MEC.
2. Identificamos vários problemas referentes aos direitos trabalhistas e condições de trabalho: falta de docentes, não realizacão de concursos para professores efetivos para novos e antigos cursos; precarização das condições de trabalho dos docentes do Ciclo Comum, negativa da gestão frente a direitos trabalhistas como adicional noturno, etc.
Ainda a transformação de vagas de professores visitantes para professores substitutos.
Professores substitutos com excesso de carga horária. Vários PAD e casos de assédio.
Como forma de controle do trabalho docente temos o PIDT que não expressa a real sobrecarga de trabalho dos/as docentes.
3. Temos organizado mobilizações juntamente com demais entidades da cidade na Frente Sindical e Popular de Foz do Iguaçu.
SINDCEFET – MG
Quanto à paralização/atos no dia 28, não haveria tempo hábil para realizar assembleias nos 8 campi fora da capital.
Estamos realizando rodada de assembleias em todos os campi, para discutirmos diversas questões locais, dentre elas a falta de respostas aos ofícios enviados pelo Sindcefet-MG à direcao geral da instituição, os quais solicitam informações sobre alocação de vagas de concurso e professores substitutos; Encargos acadêmicos "PAEDs" e a resolução CD 58/17 que permite carga horária reduzida para docentes que atuam na pós-graduação.
Também estamos discutindo o número crescente de Processos Administrativos
Diciplinares PADs, contra docentes, que tem contribuido para o aumento da
criminalização do trabalho docente.
ADUFU - Eduardo Giavara
- Foi aprovado no Conselho Diretor a Resolução do Plano de Trabalho e a Justiça deferiu pelo controle de ponto dos do técnicos;
- O debate sobre o RSC nos cargos de EBTT tem sido feito junto ao jurídico nas unidades Eseba e Estes; A temática sobre carreira tem sido feito pelo evento "Café com a Adufu", mas ainda falta a profundidade que foi feita na reunião do Andes do dia 14/04.
- Balanço da AG sobre a paralisaçao do dia 28/03 e da reunião com Sinasefe x MPOG
houve rejeição. Outros demandas como a questão sobre a Frente de valorização do serviço público não avançou. Muitos dos debates e preocupações ficaram concentrados no assassinato da Mariele e na prisão do Presidente Lula e, localmente, a prisão do ex-prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado.
- Questão orçamentaria na UFU está sujeita à PEC do teto, situação que colocou a reitoria numa situação delicadíssima, pois não há recurso de investimento em infraestrutura.
Na outra ponta existe recurso de emendas parlamentares de deputados regionais, esse situação tem conduzido políticos a assediarem reitores com verbas que, muitas vezes, atendem apenas interesses particulares.
ADUFCG
Mobilizações de 28 de março:
• Decidimos em assembleia apoiar as mobilizações pela cidade, mas tivemos
dificuldades devido ao período de férias dos professores;
• Queremos nos unir e fortalecer as próximas movimentações em defesa da
universidade pública e intensificar nossa campanha salarial unificada;
• Temos participado ativamente dos atos de repúdio ao assassinato de Marielle e Anderson.
Controle do trabalho docente:
• Há uma cobrança por parte das coordenações de curso para que coloquemos
nossas atividades no Lattes e declaremos nossas horas de dedicação às atividades de
Ensino, Pesquisa e Extensão;
• Preocupação quanto ao Acórdão 2729/2017 TCU, iremos pedir esclarecimentos
à reitoria especialmente quanto ao item 9.2, que solicita que a universidade ―institua normas para definição das disciplinas, garantindo nível de objetividade e uniformidade,
eficiência e isonomia‖. Queremos saber o que está por trás disso e quais os usos que tem sido feitos dessa recomendação na nossa universidade, pois ao que tudo indica esta tem recaído, sobretudo, em uma cobrança individual;
• Outra forma de controle e ataque a autonomia e aos direitos é a forma como o
calendário acadêmico vem sendo definido, pois não está respeitando as férias dos professores. Também solicitamos esclarecimentos à Pró-Reitoria de Ensino sobre esse tema, solicitando participação ativa dos docentes na definição do calendário.
Perseguição a docentes: Vários casos foram relatados na ultima assembleia, decidimos encaminhar os casos de Perseguição a Comissão de Acompanhamento de casos de Perseguição Docente e Assédio; decidimos criar Comissão Local de Acompanhamento para abrir uma discussão no sindicato e articular um movimento de apoio e solidariedade aos docentes que vem sofrendo casos de perseguição; que a Assessoria Jurídica tome ciência e acompanhe esses casos.
Ameaças à autonomia: paridade nas eleições de Centro sendo questionada no Conselho Pleno; manobras da reitoria para alterar e acabar com a Resolução n. 1/2009 que garante autonomia para os centros organizem e definam seus processos eleitorais. A comissão de mobilização se reuniu e elaborou uma NOTA sobre a paridade nas consultas para a escolha de dirigentes na UFCG que está sendo divulgada para toda a comunidade.
Restrição do uso do RU: a reitoria decidiu de forma unilateral modificar os cartões de acesso ao RU, aproveitando-se da fragmentação e das dificuldades de articulação do movimento estudantil. Consideramos isso um ataque brutal à assistência estudantil e aos direitos dos estudantes.
Outros
• A Adufcg está compondo o Fórum em Defesa da Democracia e por Lula livre;
decidimos apoiar ações do MST e participar da Marcha pela Democracia (MST) no próximo dia 17 de abril;
• Estamos participando ativamente do Comitê em Defesa da Educação Publica, o qual tem se reunido para lutar contra a aprovação do PL 582/2017 que dispõe sobre a Proibição do Ensino de Ideologia de gênero e distribuição de material didático com conteúdo improprio na rede municipal de educação‖. Estamos construindo unidade com várias entidades que defendem os direitos humanos, conseguimos envolver a Comissão de Gênero e Diversidade da OAB e marcamos uma Audiência publica para o dia 19/04 para desconstruir esse discurso e esclarecer a sociedade acerca dos riscos e ameaças desse projeto;
• Participação ativa da ADUFCG nas mobilizações contra o fechamento das
Escolas do Campo na Paraíba;
• Organização do ENE: estamos tentando marcar reunião para organizar Encontro Estadual;
• Não temos GTs ativos no momento, mas precisamos ATIVAR urgentemente,
inclusive como forma de aproximar e politizar a nossa base;
• Campanha de sindicalização: estamos com atividades programadas nos campi fora de sede (Pombal e Sousa) para os dias 24 e 25 de abril.
ADUFDOURADOS
Em cumprimento a deliberação da última reunião do setor das IFES, a
ADUFDOURADOS realizou assembleia geral (no dia 21/03) para discutir as estratégias de luta para 2018 e o indicativo de paralisação para o dia da reunião entre Fonasefe e MPOG. A paralisação foi aprovada, mas não se concretizou porque a própria reunião não ocorreu. Nos últimos dias, participamos das atividades convocadas pelo comitê local de luta popular, pela democracia e contra a prisão de Lula, as quais foram esvaziadas. Quanto às questões levantadas pela mesa, a Adufdourados está ainda um tanto distante das discussões sobre EBTT e precarização em contexto de multicampia.
No entanto, o interesse sobre questões ligadas à carreira (incluindo o impacto do último acordo entre Governo e Proifes) tem crescido, assim como o debate sobre o controle do trabalho docente, pois estamos em processo inicial de implantação de um instrumento de registro de atividades ligados ao nosso sistema Sigecad. Por último, informamos que a UFGD sofreu cortes seguidos de orçamento desde 2017, mas que na virada para 2018 a universidade recebeu um aporte de 10 milhões para obras no HU (maior parte do
montante) e para quitar compromissos com empresas terceirizadas. A verba resultou de emenda articulada pelo deputado federal Geraldo Resende (PSDB).
ANEXO III
MOÇÕES APROVADAS:
MOÇÃO DE APOIO À PROFESSORA REJANE JARDIM
O(a)s docentes representantes das seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Federais do ANDES-SN realizada no dia 15 de abril de 2018, em Brasília-DF prestam solidariedade às professoras e professores que estão sendo vítimas de tentativas de tutela jurídica da liberdade de cátedra e em particular à nossa colega, a professora Rejane Jardim, do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas, que está sendo vítima de um verdadeiro linchamento via Internet da parte daqueles que têm por prática usual tirar colocações de seu contexto a serviço de interesses contrários à
liberdade, aos direitos humanos, à garantia e ampliação dos direitos sociais e à
democracia. Mesmo em casos de equívocos que possam vir a ser cometidos por algum docente, existem outras formas de lidar com a questão, sem perseguições, violentos ataques pessoais e reações desproporcionais.
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) 278/2016
O(a)s docentes representantes das seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Federais do ANDES-SN realizada no dia 15 de abril de 2018, em Brasília-DF, consideram um grave ataque aos direitos das pessoas com deficiência o PLS 278/2016 de autoria do Senador Romário (Pode-RJ), aprovada no dia 11 de abril na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Este projeto de lei é um retrocesso aos direitos à inclusão escolar das pessoas com deficiência, previstos na Lei Brasileira de Inclusão (LBI — Lei 13.146/2015), ao propor a possibilidade de pagamento de
professores (as) de apoio pelas famílias de estudantes com deficiência e desobrigar que o Estado e as escolas particulares cumpram seu papel na Educação Inclusiva. Mas ainda, o projeto propõe que cada professor (a) de apoio atenda até três estudantes com deficiência. Para uma educação de qualidade e inclusiva, tendo como princípio o direito ao acesso e a acessibilidade aos bens culturais, pedagógicos, educacionais, atender três
estudantes é colocar o(a) professor(a) em precárias condições de trabalho e o(a) estudante sem o direito ao acesso à educação inclusiva e de qualidade.
MOÇÃO DE APOIO À PROFESSORA SILVANA HEIDEMANN ROCHA
O(a)s docentes representantes das seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Federais do ANDES-SN realizada no dia 15 de abril de 2018, em Brasília-DF prestam solidariedade à professora Silvana Heidemann Rocha da Universidade Tecnológica Federal do Paraná que tem sofrido perseguição política, sobretudo através das redes sociais. Este tipo de perseguição, marcado explicitamente por um recorte ideológico, e que tem ocorrido de forma cada vez mais intensa nos últimos anos, não pode ser tolerado e deve ser combatido em nome da manutenção do exercício responsável e
autônomo da prática docente.
Convocação para reunião conjunta dos setores das IFES, IEES/IMES, GT CARREIRA, GTPFS e GTPE - 13 e 14/04/18
Circular nº 067/18
Brasília(DF), 16 de março de 2018
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Em cumprimento às resoluções congressuais do ANDES-SN, atinentes ao Plano de Lutas dos Setores, convocamos reunião conjunta dos setores das IFES, IEES-IMES, GT CARREIRA, GTPFS e GTPE, conforme o que segue:
Data: 13 e 14 de abril de 2018 (sexta-feira e sábado)
Início: às 14h do dia 13/4
Término: às 18h do dia 14/4
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar).
Convocamos, ainda, a reunião do Setor dos Docentes das IFES, nos seguintes termos:
Data: 15 de abril de 2018 (domingo)
Início: às 9h
Término: às 18h
Local: Brasília/DF (a ser definido)
As informações sobre pauta e programação serão encaminhadas posteriormente.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
Circular nº 024/18
Brasília(DF), 9 de fevereiro de 2018
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos a reunião do Setor das IFES com as seguintes informações:
Início: 10 de março às 09h
Término: 11 de março às 14h
Local: Sede do ANDES-SN (Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, bloco C, 5º Brasília-DF)
Pauta:
1) Informes;
2) Avaliação da conjuntura, encaminhamentos do 37º Congresso do ANDES-SN e deliberações do FONASEFE;
3) Encaminhamentos;
4) Outros assuntos.
Solicitamos que as seções sindicais enviem para a Secretaria do ANDES-SN, até o dia 8 de março as informações relativas a:
1 – Levantamento da situação de implementação de RSC na sua unidade; incluindo o pagamento de valores retroativos e a ocorrência de mecanismos de impedimento de liberação para qualificação de docentes que requisitaram o Reconhecimento de Saberes e Competências;
2 – Forma de participação das seções sindicais nas etapas da CONAPE.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva
1º Secretário
Categoria docente aprova calendário de lutas e plano dos Setores Estaduais e Federais no 37º Congresso do ANDES-SN
Caminhando para o final do 37° Congresso do ANDES-SN, a categoria docente debateu e aprovou, na noite do dia 27/01, os planos de lutas específicas para a defesa das Instituições Estaduais e Municipais (Iees/Imes) e Federais (Ifes) de Ensino Superior.
Entre as deliberações no plano voltado às Iees/Imes, os presentes aprovaram uma série de ações para o fortalecimento das denúncias contra a retirada de direitos dos docentes, como a construção de um dossiê sobre a situação das instituições estaduais e municipais, incluindo seu financiamento, a realização da Semana Nacional de Lutas das Estaduais e Municipais para o mês de maio, e do 16° Encontro Nacional do setor, para o segundo semestre de 2018. Além disso, todos os estados deverão organizar o lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior.
Com relação à luta dos docentes das Federais, ficou aprovada a intensificação das ações, em conjunto com servidores estaduais e municipais e outras organizações, entidades e movimentos sociais e populares, contra diversos ataques como o programa de demissão voluntária (PDV), a Medida Provisória 805/17, pela revogação da Emenda Constitucional 95/2106 e da Contrarreforma Trabalhista, além da Contrarreforma da Previdência.
O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, em avaliação geral sobre as deliberações do Congresso, registrou a satisfação em encontrar tanta disposição entre os colegas. “Cada vez que eu participo dos congressos percebo um grande esforço da direção e daqueles que compõem as associações docentes espalhadas pelo país para tornar os espaços de debate cada vez mais democráticos, aperfeiçoando esse processo de construção dos rumos que compreendemos essenciais para a luta, ou que prioridades devemos tomar a cada ano. A perspectiva é sempre de construir unidade. Nós sabemos que o futuro será de lutas muitos difíceis para a construção da resistência da classe trabalhadora, e eu fico muito animado em saber que há outros lutadores espalhados pelo país com muita disposição de fazer o enfrentamento e resistir aos ataques do Capital”, disse.
Para Araújo, a avaliação também foi positiva com relação à atuação dos docentes que representaram a Adufmat-Ssind no evento. “Os professores presentes vêm contribuindo com a nossa luta nos últimos anos, e alguns mais incisivamente durante e depois do Congresso do ano passado, em Cuiabá. Estamos felizes por termos contribuído para esse momento rico de reflexões sobre a organização da classe trabalhadora, a partir do movimento docente”.
Os delegados do 37º Congresso do ANDES-SN aprovaram ainda os itens da pauta de reivindicações da categoria que será encaminhada ao Governo Federal em 2018, bem como os que serão apresentados para integrar a pauta unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF), que será debatida em reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasefe) na próxima semana (3 e 4/02).
Confira a agenda aprovada:
03 e 04/02 - Reunião Ampliada do Fonasefe e Fonacate até, em Brasília;
05/02 - pressão junto aos parlamentares no Congresso Nacional para barrar a contraterrorismo da Previdência;
10 e 11/03 - reunião do Setor das Ifes em Brasília;
Março - Dia Nacional de lutas em defesa das IES públicas;
Abril - Reunião conjunta dos setores das Ifes, Iees/Imes e GT Carreira.
Luta em defesa dos CAP
Os docentes aprofundaram o debate e definiram ações para ampliar a atuação do Sindicato em defesa dos docentes que trabalham nos Colégios de Aplicação, tanto com relação aos aspectos relativos à concepção, organização e funcionamento dessas unidades, como na produção de materiais informativos.
Fonte: ANDES-SN (com edição da Adufmat-Ssind)
Circular nº 373/17
Brasília(DF), 26 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos o relatório da reunião do(a)s Docentes do Setor das IFES, realizada nos dias 20 e 21 de outubro do ano corrente, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário-Geral
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES
Rio de Janeiro, 20 e 21 de outubro
Diretores: Francisco Jacob Paiva da Silva , Andréa Cristina Cunha Solimões, Eblin Farage, Giovanni Felipe Ernst Frizzo, Luis Eduardo Acosta Acosta.
Seções Sindicais Presentes:
Data: 20/10/2017 (TARDE / NOITE)
ADUFERPE – Cicero Monteiro de Souza e Maria do Carmo da Silva Xavier; ADUFS – Airton Paula Souza; APESJF - Luiz Antônio da Silva Peixoto; ADUFLA – Gustavo Seferian Scheffer Machado; ADUFOP – André Mayer e Rodrigo Meira; SINDCEFET – Ouro Preto - Suzana Maria Zatti Lima; ADUFF – Carlos Augusto Aguilar Junior e Gelta Xavier; ADUR – RJ – Dan Gabriel D'Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Rúbia Vogt de Oliveira; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel - Renato Fabrício de Andrade Waldemarin e Celeste Pereira; SEDUFSM - Julio Ricardo Quevedo dos Santos.
Data: 21/10/2017 ( MANHÃ )
ADUFERPE – Cicero Monteiro de Souza e Maria do Carmo da Silva Xavier; ADUFS – Airton Paula Souza; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; APESJF - Luiz Antônio da Silva Peixoto; ADUFLA – Gustavo Seferian Scheffer Machado; ADUFF – Gelta Xavier; Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Rúbia Vogt de Oliveira; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel - Renato Fabrício de Andrade Waldemarin e Celeste Pereira; SEDUFSM - Julio Ricardo Quevedo dos Santos.
Aprovada a pauta com a seguinte reorganização:
- Informes nacionais
- Informes das seções sindicais
- Análise de conjuntura
- Contribuições ao 37º Congresso
- Encaminhamentos
INFORMES DA DIRETORIA
Ato do dia 19/10 – Frente Nacional em Defesa das IES Públicas- Conforme programação, o ato contou com a presença de entidades sindicais, movimentos sociais, reitores e ANDIFES. O ato foi considerado vitorioso pelas entidades que participaram indicando uma retomada das mobilizações que devem se espraiar por todo o Brasil com o lançamento da frente em todos os estados. Houve pronunciamentos na Concha Acústica da UERJ, depois ocorreu uma passeata até o Instituto Federal do RJ, com ações de violência da Policia Militar que atacou os manifestantes com uso de bombas e gás lacrimogênio. O ANDES-SN está estudando possibilidade de entrar com ação contra o policial que atacou a manifestação inclusive chamuscando a roupa de uma de nossas professoras com a bomba de gás.
Retorno da ADUFMS ao ANDES-SN – Após terem saído do ANDES-SN e entrado no PROIFES, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, saíram daquela entidade e voltaram a se aproximar do nosso Sindicato, realizando assembleia geral na qual votaram o retorno ao ANDES-SN.
3º Congresso da CSP- CONLUTAS - aconteceu de 12 a 15 de outubro, na cidade de Sumaré-SP. Teve um aumento no número de participantes em relação ao II Congresso. O congresso foi marcado pelas disputas internas da central, mas conseguiu um saldo positivo na aprovação unitária da resolução da SEN e na aprovação do calendário de lutas que inclui o dia 10 de novembro como um dia nacional de luta com paralisação, greves e manifestações. O Andes-SN esteve presente, contando com cerca de 100 delegado(a)s e alguns observadore(a)s. Conseguimos aprovar quase todas as proposições apresentadas. Os temas das setoriais ficaram de ser tratados na 1ª reunião da Coordenação Nacional, que deverá escolher a Secretaria Executiva Nacional, agora com paridade de 50% para as mulheres, seguindo deliberação do último congresso.
Encontro da Classe Trabalhadora das Américas - aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro. Pela diretoria estavam Alexandre Galvão, Josevaldo Cunha e Andréa Solimões. Contou com a participação de delegações da América Latina, além de convidados da África e da Europa. Entre outras indicações importantes apontou-se a necessidade de realização de atividades conjuntas no dia 25/11 – Dia Latino-americano e caribenho contra violência às mulheres e uma ação em defesa da educação pública.
Moção ao Colégio de Aplicação João XXIII – Juiz de Fora – A diretoria enviou uma moção de apoio à(o)s companheiro(a)s daquele Colégio, para a reitoria da UFJF e ao Programa Hora do Lanche. A moção foi enviada por circular às seções sindicais.
PLS- 116- Demissões dos Servidore(a)s - o PL tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Seminário 100 anos da Revolução Russa do ANDES-SN - será realizado no dia 9/11, no Rio de Janeiro, em local a ser divulgado.
Reunião das entidades sobre reorganização da classe - será realizada no dia 11/11, no Rio de Janeiro, em local a ser divulgado.
CONEDEP - haverá reunião no dia 20/11, em Brasília. Vamos tratar da realização do diagnóstico educacional e da comunicação do III ENE.
Reunião do Coletivo Jurídico do ANDES - será realizada nos dias 24 e 25 de novembro, em Brasília. Assim que a pauta for fechada enviaremos circular.
Reunião conjunta dos setores – foram informados os encaminhamentos da Reunião Conjunta dos Setores das IFES e IEES-IMES do dia 19/10.
FONASEFE - durante as últimas reuniões buscou-se avançar na produção de materiais audiovisuais da campanha em defesa do serviço público, porém não houve consenso entre as entidades. Esta semana será lançado um jornal do Fonasefe, com os principais ataques aos SPF e a mobilização da categoria. No dia 26 de outubro terá a reunião do coletivo de advogados para abordar aspectos jurídicos em relação aos ataques em curso e instrumentalizar para as lutas. Na agenda do Fonasefe consta o dia 27 de outubro, atos nos estados, e dia 10 de novembro, dia nacional de lutas e mobilização pelo país.
AGENDA DO ANDES-SN: as seguintes atividades do Sindicato estão previstas para o próximo período:
28/10 - Reunião do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte - GTCA, Sede do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, em Brasília (DF).
28 e 29/10 - Reunião do Grupo de Trabalho Política Educacional - GTPE, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).
28 e 29/10 - Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência & Tecnologia do ANDES-SN – GTC&T, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).
Novembro
4/11 - Reunião do Grupo de Trabalho História do Movimento Docente - GTHMD, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). Atividade suspensa pela Circular nº 372/17.
23/11 - Reunião do Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais – GTPAUA do ANDES-SN. Local: Auditório Setorial do CCH – Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão – São Luís (MA).
23 a 25/11 - Seminário Nacional do Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais – GTPAUA do ANDES-SN, com o tema “Desafios Atuais das Questões Agrárias, Urbanas, Ambientais, Indígenas e Quilombolas”. Local: Auditório Setorial do CCH – Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão – São Luís (MA).
Janeiro/2018
22 a 27/1 - 37º Congresso do ANDES-SN, com tema central “Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da reforma universitária de Córdoba”. Local: Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Salvador (BA). Os textos para o caderno do Congresso devem ser enviados até o dia 14 de novembro.
INFORMES DAS SEÇÕES (ANEXO I).
ANÁLISE DE CONJUNTURA
Houve uma exposição da Profª Eblin Farage, Presidente do ANDES-SN, destacando alguns elementos da análise apresentada ao 62º CONAD, com atualizações dos últimos acontecimentos. Em seguida ocorreram outras falas ressaltando algumas questões relacionadas ao tema.
CONTRIBUIÇÕES AO 37º CONGRESSO - o Prof. Jacob Paiva, 1º Secretário,fez uma breve recuperação do processo de organização da campanha dos Servidores Públicos Federais - SPF e do setor das IFES em 2017, destacando a inexistência de negociação por parte do governo, tanto em relação a pauta geral, quanto em relação à pauta específica, em grande parte devido as situações conjunturais vivenciadas nos dois semestres do ano.
Apontou-se a necessidade de haver um balanço no FONASEFE e de recuperarmos a pauta do setor, protocolada no MEC para apontar as perspectivas da campanha dos servidores públicos federais e a campanha específica dos docentes das IFES para 2018. Outras falas destacaram a necessidade de se aprofundar temas como o funcionamento da CSP-Conlutas, terceirização e precarização da carreira docente/EAD – Tutores, avanço de ações de discriminação em relação aos segmentos oprimidos e da criminalização das lutas e dos/as lutadores/as.
ENCAMINHAMENTOS APROVADOS:
1) Que as seções sindicais e as secretarias regionais do ANDES-SN articulem, com as demais entidades da educação, a Frente Nacional em Defesa das IES Públicas nos Estados visando a construção de atividades;
2) Intensificar a pressão nos parlamentares nos Estados para votarem contra a Reforma da Previdência, denunciando aqueles que se posicionarem favoráveis;
3) Realizar audiências públicas nas IFE, em articulação com estudantes e técnico-administrativos em educação, chamando reitores e comunidade acadêmica para debater os cortes e a previsão orçamentária para 2018 em cada instituição, durante os meses de novembro e dezembro;
4) Pautar, em reuniões do FONASEFE, balanço da campanha unificada dos SPF de 2017 e perspectivas para a campanha unificada dos SPF para 2018;
5) Construir o dia 27 de outubro - dia nacional de luta em defesa do serviço público - articulado com os demais setores do serviço público federal, estadual e municipal, realizando atividades nos Estados (atos, manifestações, debates, etc.);
6) Construir o dia 10 de novembro - dia nacional de lutas, paralisação e greve - em articulação com os demais setores da classe trabalhadora, pela revogação da Reforma Trabalhista, Terceirização e EC 95/2016, contra a Reforma da Previdência e por nenhum direito a menos!
7) Realizar rodada de Assembleias Gerais, até dia 8 de novembro, pautando a paralisação/greve do dia 10 de novembro;
8) Produzir materiais em conjunto com a FASUBRA e o SINASEFE para mobilização do dia 10 de novembro;
9) Produzir materiais com entidades dos SPF em defesa do serviço público;
10) Fazer levantamento acerca das emendas parlamentares que destinam recursos para as IFE e que tem sido utilizadas como “moeda de troca” entre governo e parlamentares para aprovação de pautas que interessam o Governo Temer;
11) Construir ações na Semana da Consciência Negra, em novembro, pautando o combate às opressões racistas;
12) Construir ações políticas pautando o combate à violência contra a mulher, no dia 25 de novembro - Dia Latino-americano e Caribenho de Luta Contra a Violência às Mulheres;
Observação: caso a Reforma da Previdência for posta em votação no Congresso Nacional, será convocada reunião do Setor das IFES para debater estratégias de enfrentamento.
ANEXO I
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
INFORMES DA ADUFPEL - Renato Fabrício
- A Seção Sindical tem mantido articulação conjuntas com as frentes locais em ações na defesa dos serviços públicos e classe trabalhadora; assim, estivemos presentes na audiência na Câmara com o tema “dignidade no trabalho docente”; audiência sobre a proibição do município de receber lixo externo (vitoriosa); audiência em Porto Alegre na Assembleia Legislativa do Estado sobre a unidade cuidativa, e estará na audiência em defesa da unidade cuidativa em Pelotas, com a presença da FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL;
- Comitê UFPel pela Educação vem denunciando o sucateamento das universidades. Protagonizou ação importante na perspectiva da reabertura da unidade de saúde do Campus Capão do Leão;
- Ssind discutindo o papel do Lançamento do ‘Pacto pela Paz’ enquanto a polícia atua mais uma vez de forma truculenta em relação aos alunos num bar típico da região do Porto na cidade; a proposta tem ainda incentivo financeiro à "produtividade" dos policiais;
- Tivemos uma vitória importante em relação ao processo de discussão sobre carga horária docente mínima e máxima. Conseguimos que o COCEPE aprovasse a “RETIRA A MINUTA”, defendida pela reitoria. O debate segue. Foi uma vitória, mas seguimos em luta;
- GTSSA local fará uma atividade em conjunto com o fórum local dos SPF sobre o tema da previdência;
- Estamos juntando informações para montar o dossiê EBSERH;
- Estivemos presentes no do XVII Encontro da Regional RS em São Gabriel nos dias 6 e 7/10;
- Greves em vários setores no estado. Segue a greve do magistério estadual, dos municipários na capital, e outras.
- Em Assembleia Geral (AG) no dia 17/10, professoras e professores da UFPel deliberaram adesão à paralisação das Instituições de Ensino Superior (IES) federais, estaduais e municipais no dia 10 de novembro. Além disso, aprovaram participação nos atos que irão ocorrer no dia 27 de outubro, data chamada como Dia de Mobilização em Defesa dos Serviços Públicos.
- A ADUFPel solicitou ao reitor relatório sobre a situação econômica da Universidade, mas ainda não foi atendida. Comunicações extra-oficiais dão conta de que os recursos acabaram e que no dia 16/09 foi declarado ponto facultativo para economizar recursos.
INFORME DA SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFRGS – Rúbia Vogt
- Agradecimento à solidariedade da Adufpel e da Aprofurg por auxiliarem financeiramente nossa vinda.
- Tivemos eleição e a nova diretoria tomou posse no último dia 10.
- Teremos AG no dia 25/10 para decidir sobre como participaremos do dia 10/11.
- A UFRGS está sofrendo com os cortes: recebeu 85% do recurso previsto para custeio e 45% do recurso previsto para capital. No início de agosto, o reitor deu entrevistas às rádios locais e mencionou possibilidade de atrasos e parcelamento de salários em 2018. Publicamos uma carta pedindo abertura de contas da Universidade, que foi lida no Consun: https://andesufrgs.wordpress.com/7598-2/.
- Há uma moção pela revogação da EC 95 aprovada no Consun. Há outras também, contra a reforma da previdência, escola sem partido etc., se quiseres mencionar estão nesse link: http://www.ufrgs.br/consun/mocoes-aprovadas-em-2016.
- Nosso RU mudou de sistema: agora os alunos compram tickets antecipadamente. O controle dos tickets para entrada tem gerado grandes filas. E, para servidores, passou de R$ 1,30 para R$ 9,10 (um aumento de 420%), com o argumento de que já recebemos auxílio-alimentação e de que a verba do RU é para alunos.
- Nosso reitor já se pronunciou publicamente a favor dos fundos patrimoniais (E, nosso Reitor é suplente na Andifes). Vamos organizar atividade de debate, provavelmente em 10 de novembro.
- Temos uma pauta interna forte no momento: as progressões e promoções do Ensino Superior. Recentemente, a Reitoria enviou ao Consun, sem maiores diálogos, proposta de progressão e promoção que estava parada há 03 anos em uma comissão. Dentre os problemas da proposta, além do modo como foi apresentada, figuram, por exemplo, a burocratização e a padronização que não respeita as particularidades das áreas e unidades.
- Estamos participando de vários fóruns, frentes, movimentos: Fórum em Defesa da Previdência, Escola sem Mordaça (e há risco do projeto do vereador Nagelstein passar na Câmara de Vereadores de Porto Alegre), Fórum do SPF, ...
- Participamos do dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisações em Defesa dos Serviços Públicos e Contra a Reforma da Previdência em 14/09, com atividades na Ufrgs e ato unitário com demais entidades; do lançamento da Frente Gaúcha em Defesa das Universidades e dos IFs na ALERS; e participamos também do abraço à Reitoria no dia 29/09.
- Fomos convidados para compor o Fórum Popular de Educação, que convoca o Conape. Decidimos não integrar o Fórum, visto que não há deliberação do ANDES-SN sobre, mas vamos acompanhar a construção da Conferencia Estadual para avaliar o processo.
INFORMES DA APROFURG- Rodnei Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima
- Foi convocada Assembleia Geral, mas a mesma não ocorreu por falta de quórum. Foi realizada apenas uma reunião discutindo a conjuntura atual e o calendário das reuniões dos GTs.
- A APROFURG organizou uma Confraternização pelo Dia do Professor no dia 16/10.
- A APROFURG, a pedido da Reitoria, indicou 2 professores membros da Seção Sindical para participarem da Comissão para organizar o processo de escolha do Diretor do Hospital Universitário.
- A APROFURG auxiliou na organização de Seminário sobre os 100 anos da Revolução Russa, ocorrido na Universidade.
- Foi recebido no dia de ontem (19/10/2017), via e-mail, o levantamento solicitado à Administração da Universidade sobre a situação orçamentária da mesma.
INFORMES DA ADUFF - Carlos Augusto Aguilar Júnior
- Edital Revolução Russa: a diretoria da Aduff-SSind apresentou à categoria edital que estimula a realização de atividades referentes aos 100 Anos da Revolução Russa por professores sindicalizados, em consonância com resolução congressual que apontava a valorização e realização de atividades que dessem visibilidade ao centenário da Revolução Russa. Até o momento, 5 eventos foram contemplados no edital.
- Audiência no Morro do Gragoatá: com o apoio da ADUFF, do SINTUFF e do DCE-UFF, foi realizada no dia 16 de outubro pela Câmara dos Vereadores de Niterói uma audiência pública sobre a questão envolvendo a cessão do Morro do Gragoatá pelo reitor da UFF, sem prévia discussão no Conselho Universitário - CUV.
- Festa do Dia do Professor: será realizada no dia 1 de novembro a festa, às 19h, no Teatro Popular. Das 19h às 20h30 teremos a exibição da peça "Os 10 dias que abalaram o mundo" e, na sequência, a festa.
- Unidade dos segmentos da UFF: a unidade dos segmentos, que agora atuam num mesmo campo político após a vitória do DCE, tem possibilitado ações unitárias mais efetivas e com maior impacto na Universidade, como foi a paralisação do dia 14 de setembro.
- Assembleia docente 10 de outubro: não conseguimos pautar a paralisação para o dia 19/10, mas ficou apontada mobilização para tal. Faremos nova assembleia visando à paralisação e/ou mobilização nos dias 27/10 (dia de defesa do serviço público) e 10/11 (dia de greve geral contra as reformas).
INFORME DA SEDUFSM- Júlio Ricardo Quevedo
- Ainda não realizamos Assembleia;
- Não temos notícias sobre a cobrança de taxas de PPG;
- SEDUFSM mobilizada, campanha “ Compartilhando conquistas”, sensibilização de sindicalizados e tem atraído muitos sindicalizados;
- SEDUFSM tem participado da Frente Combativa*** em defesa dos Serviços Públicos”, com entidades de campo classista, sindicatos de trabalhadores em educação e outros;
- Em 15/9/2017 a Reitoria da UFSM, em reunião ampliada tornou pública as contas da UFSM, destacando os cortes e os decréscimos orçamentários desde 2014;
- Sobre o “ Jantar do dia do Professor”, no dia 7/10/2017 reuniu aproximadamente 400 pessoas.
INFORME DA ADUFERPE – Cícero Monteiro e Maria do Carmo Silveira
- A última AG realizada no dia 3/10, não houve deliberação sobre as mobilizações e paralisações do dia 10/11, proposta do ANDES-SN e demais entidades;
- Estamos em processo eleitoral para eleger a nova diretoria da ADUFERPE. Concorreram 3 chapas;
- A UFRPE esteve em recesso escalou durante o mês de setembro. O retorno das aulas se deu no início de outubro;
- Não estão havendo cursos de especialização pagos na UFRPE. Existe uma proibição da cobrança de taxas;
- No dia 18/10, a tarde houve um ato convocado pelas entidades, para relembrar 1 ano do movimento “ Ocupa UFRPE”.
Relatório da reunião conjunta dos setores das IFES e IEES/IMES - 19/10/17
Circular nº 365/17
Brasília (DF), 24 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos anexo o relatório da Reunião Conjunta do(a)s Docentes dos Setores das IFES e IEES/IMES, realizada no Rio de Janeiro/RJ, dia 19 de outubro de 2017.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário Geral
Reunião conjunta dos setores das IFES e IEES/IMES
Dia 19 de outubro de 2017 - Rio de Janeiro- UERJ - Manhã
Pauta: Informes, Retorno da rodada de AG (Paralisação/Greve dia 10/11; Paralisação/Greve do setor da Educação) e Lançamento da Frente em Defesa das Instituições de Educação Superior Públicas.
DIRETORES PRESENTES:
Francisco Jacob Paiva da Silva, Eblin Joseph Farange, Alexandre Galvão Carvalho, Andréa Cristina Cunha Solimões, Caroline de Araújo Lima, Roseli Rocha.
SEÇÕES SINDICAIS
IEES/IMES:
ADUEPB – Elizabete Carlos do Vale; ADUNEB - Tadeu Bello dos Santos e Camila Oliveira; ADUSB – Edilson Ferreira Batista; ADUEMG – Julia Bohnes Guimarães; ASDUERJ – Debora Fontenelle, Frederico Irias e Rodrigo Azevedo dos Reis; SESDUENF – Ricardo Nóbrega; ADUEZO Seção Sindical –Yipsy Roque Benito; ADUSP – César Augusto Minto, ADUNICAMP – Paulo César Centoducatte; ADES FAETEC – Gustavo do Nascimento Lopes.
IFES:
ADUFS – Airton Paula Souza; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Rúbia Vogt de Oliveira; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel - Renato Fabrício de Andrade Waldemarin e Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.
Eblin deu boas vindas, em nome da ASDUERJ, e passou os informes da organização do ato de lançamento do Fórum Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas, destacando a importância de incluirmos a educação básica, que futuramente contará com representações de movimentos sociais, entidades, organizações, parlamentares e alguns(mas) reitore(a)s.
III Congresso da CSP Conlutas – Aumentou o número de participantes. Foi positiva a participação do ANDES-SN. Conseguimos aprovar a maioria de nossas resoluções. Parte da plenária questionou a posição de não se deliberar sobre as questões de opressões apontadas pela setorial nos grupos e de serem levadas, com outros temas de outras setoriais, para a primeira reunião da coordenação pós III Congresso. Houve um ato de combate às opressões na abertura do evento, constituindo-se uma comissão de combate às opressões, a qual apresentou um relatório com relatos de assédio, racismo, lgbtfobia e machismo nos espaços da central.
Encontro da classe trabalhadora das Américas- Aconteceu em São Paulo, nos dias 16 e 17 de outubro, após o III Congresso da CSP-Conlutas. O objetivo da atividade foi o de articular a participação de mais sindicatos junto à rede internacional, cujo próximo encontro será em Madri. Sugeriu-se a construção de um dia mundial de luta em defesa da educação pública, chamada para ações de combate ao machismo e a todas as opressões no dia 25/11/17.
Moção de apoio ao Colégio de Aplicação João XXIII, a UFJF e ao programa Hora do Lanche - Foi enviada pela diretoria do ANDES-SN e seguiu por circular para as seções sindicais.
Portaria 186- Referente às alterações da CAPES sobre apoio ao pós-Doc, Doutorado e Mestrado. Pedimos um Parecer da AJN.
Seminário sobre 100 anos da Revolução Russa – Será no dia 9/11/17, no Rio de Janeiro/RJ, local a ser indicado.
Reunião sobre reorganização da classe trabalhadora – Será no dia 11/11/2017, no Rio de Janeiro/RJ, local a ser indicado.
PLS 116/2017- Trata da demissão de servidore(a)s público(a)s (segue em tramitação avançada).
CONEDEP- Haverá reunião no dia 20/11/17, em Brasília/DF. Vamos tratar da realização do diagnóstico educacional e da comunicação do III ENE.
Reunião do Coletivo Jurídico do ANDES- Será realizada de 24 a 25 de novembro, em Brasília/DF. Assim que a pauta for fechada, enviaremos circular.
FONASEFE- Na reunião do dia 18/10 deliberou-se: o “Dia Nacional de Luta em Defesa dos Serviços Públicos” deve ser organizado nos estados envolvendo entidades das três esferas: federal, estadual e municipal. Campanha em defesa dos serviços públicosdo FONASEFE - não houve consenso sobre as duas propostas apresentadas e cada entidade poderá realizar a que considerar a mais apropriada. O Jornal do FONASEFE será finalizado na próxima semana; e haverá reunião de coletivos jurídicos no dia 26/10/17, na sede do ANDES-SN.
Retorno da Rodada de AG – O(a)s representantes das seções presentes apresentaram seus informes. Após, houve uma rodada de falas avaliativas e indicações de encaminhamentos.
Encaminhamentos aprovados (com duas abstenções)
- Reafirmar a necessidade de articular com outras entidades a organização do dia 27 de outubro como Dia Nacional de Luta em Defesa dos Serviços Públicos;
- Participar do dia 10 de novembro - “Vamos parar o Brasil” – com realização de mobilizações, atos ou paralisações nos estados, em articulação com demais segmentos da comunidade universitária e outras entidades e movimentos;
- Articular uma reunião com FASUBRA, SINASEFE, Movimento Estudantil, para definir outras ações de defesa das IES públicas, inclusive para produção de material unificado;
- Realizar atividades em articulação com outras entidades e movimentos no Dia da Consciência Negra (20/11);
- Realizar atividades em articulação com outras entidades e movimentos no Dia Latino-americano e caribenho de combate à violência contra a mulher (25/11);
- Enviar circular às seções solicitando moções de apoio ao Colégio de Aplicação Juiz de Fora;
- Apresentar as propostas de ações conjuntas na reunião das entidades que irá debater a reorganização da classe trabalhadora no dia 11 de novembro no Rio de Janeiro/RJ.
RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES DAS IFES/IEES/IMES - 06/10/17
Circular nº 344/17
Brasília (DF), 10 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos anexo, o relatório da Reunião Conjunta dos Docentes dos Setores das IFES e IEES/IMES, realizada em Brasília, no dia 6 de outubro de 2017.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Epitácio Macário Moura
3º Tesoureiro
RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES DAS IFES/IEES/IMES
Brasília, 6 de outubro de 2017
Horário: 9h às 18h
Pauta:
1 – Informes
2 – Deliberação sobre a Frente Nacional em Defesa das Universidades Pública;
3 – Outros assuntos .
No início da reunião foi feita a apresentação da mesa e na sequência a apresentação da pauta que foi aprovada por unanimidade.
Presentes:
Diretores: Francisco Jacob Paiva da Silva, Adriana Hessel Dalagassa, Andréa Cristina Cunha Solimões, Roseli Rocha, Amauri Fragoso de Medeiros e Alexandre Galvão Carvalho
Seções Sindicais:
Setor dos Docentes das IFES
Data: 06/10/2017 (Manhã)
ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros; ADUFMAT - José Ricardo de Sousa; SINDCEFET-MG – Suzana Maria Zatti Lima; ADUFU – Eduardo Gravara; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues; ADUFOP – André Mayer; ADUFSJ – Wilson Camilo Chaves; ADUFF – Carlos Augusto Aguilar Junior; ADUR-RJ – Markos Klemz Guerreiro; APROFURG - Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel – Celeste Pereira e Ariane Ferreira P. Rosa;
Data: 06/10/2017 (Tarde)
ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros; ADUFMAT - José Ricardo de Sousa; SINDCEFET-MG – Suzana Maria Zatti Lima; ADUFU – Eduardo Gravara; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues; ADUFF – Carlos Augusto Aguilar Junior; ADUR-RJ – Markos Klemz Guerreiro; APROFURG - Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel – Celeste Pereira e Ariane Ferreira P. Rosa;
Setor dos Docentes das IEES/IMES
Data: 06/10/2017 (Manhã)
ADUERN – Ana Lucia Gomes; ADUEPB – Nelson Junior; ADUNEB – Anderson Carvalho dos Santos; ADUFS-BA – Gean Claudio de Souza Santana; ASDUERJ – Deborah Fontenelle e Frederico Duarte Irias; ADUSP – César Augusto Minto; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte
Data: 06/10/2017 (Tarde)
ADUERN – Ana Lucia Gomes; ADUEPB – Nelson Junior; ADUNEB – Anderson Carvalho Dos Santos; ADUFS-BA – Gean Claudio de Souza Santana; ASDUERJ – Deborah Fontenelle e Frederico Duarte Irias; ADUSP – César Augusto Minto; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte
1. Informes
1.1 Informes dos Setores
III Congresso da CSP-CONLUTAS – será realizado de 12 a 15 de outubro, em Sumaré-SP. O ANDES-SN participará do evento com 22 delegados. No dia 11 haverá reunião com toda a delegação do ANDES-SN para organizamos nossa participação. O CONAD aprovou o enviou de contribuições do ANDESSN ao III Congresso e foram encaminhadas propostas de resoluções com base nas nossas deliberações congressuais. Após o Congresso da CSP-Conlutas, nos dias 16 e 17/10 será realizado o Encontro Internacional da REDE e qualquer pessoa pode participar, porém só terão acesso aqueles/as que pagarem a taxa de inscrição. As seções sindicais que podem colaborar com atividades culturais – Congresso da CSP-Conlutas, indicando entre os seus participantes “artistas” (música, teatro, poesia, etc). Repassar a informação para o ANDES-SN.
FONASEFE– na reunião do dia 18 de outubro, o ANDES-SN e a CONDSEF apresentarão propostas mais elaboradas de uma Campanha em Defesa dos Serviços Públicos e que fecharemos o Jornal do Fonasefe sobre os ataques aos serviços públicos e aos servidores. As indicações são propostas oriundas da Reunião ampliada de agosto. A ideia é que, fechado a campanha, esta seja encaminhada para os Estados. Dia 27/10, dia Nacional de mobilizações, paralisações e protestos em defesa dos serviços públicos, se a campanha estiver pronta, já se faz o lançamento. No dia 26 de outubro haverá reunião das assessorias jurídicas nacionais (AJN) das entidades nacionais para aprofundarmos o debate sobre os prejuízos para os servidores, para os serviços públicos e para a sociedade das leis aprovadas e dos vários projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional (por exemplo PDV, Fim da ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO, etc)
SEMINÁRIO INTERNACIONAL – 100 ANOS DA REVOLUÇÃO – diante da impossibilidade de convidados internacionais participarem do Seminário Internacional sobre (re)organização da Classe Trabalhadora, a Diretoria redimensionou o evento para que ocorra dia 09 de novembro, no Rio de Janeiro, o Seminário Nacional “100 anos da Revolução Russa e os desafios da (re)organização da classe trabalhadora no Brasil”, com a presença de convidados nacionais e a reunião com as entidades para debater o processo de reorganização da classe está com previsão para o dia 11/11, em virtude do dia de lutas greves e mobilizações aprovado para o dia 10 de novembro. Sairá circular com a programação completa.
CONEDEP – houve reunião no dia 22 de setembro, na sede da CSP-Conlutas, para tratar da organização da comunicação do III ENE e da realização do diagnóstico educacional que subsidiará o evento. Para o levantamento/atualização dos dados para o III ENE (princípios e diretrizes para um novo plano de educação) foi elaborado um roteiro, o objetivo também e fazer a avaliação política da educação pública. Saiu indicação de realizar reuniões dos Grupos de Trabalho por níveis e modalidades e nova reunião em 17 de novembro, no Rio de Janeiro.
1.2 Informes das Seções sindicais- Anexo I
2. Frente Nacional em Defesa das Universidades Pública - Alexandre contextualizou a deliberação do 62º CONAD sobre a criação de uma Frente Nacional em Defesa das Universidades Estaduais Públicas. Porém, no Encontro das Universidades Estaduais, em Mossoró, ponderou-se que os ataques não estão só focados nas IES Estaduais e Municipais, mas também se agudizaram nas IFE. Então, no encontro foi aprovada a indicação de se ampliar a Frente aprovada no 62º CONAD para uma Frente Nacional em Defesa das Universidades Pública. Na reunião de diretoria do ANDES-SN a indicação foi considerada apropriada, mas que deveríamos fazer o debate em uma reunião conjunta dos Setores das IFES, IEES e IMES. A Frente Nacional em Defesa das IES Públicas teria ato de lançamento no Rio de Janeiro, com ações nos estados. O ANDES-SN subscreveu o Manifesto da UNE em defesa das Universidades Públicas. Pretendemos construir um manifesto do ANDES-SN, para denunciar a situação das IES públicas. Aberto o debate houve algumas considerações:
* foi chamada a atenção para a conjuntura e as diversas frentes de lutas que já estão abertas;
* A questão dos CEFETs e dos Colégios de Aplicação. Preocupação em ser criada uma Frente mais ampla para toda a educação.
* Greve Geral de 3 dias com ações, debates e paralisações.
* Necessidade de um Ato Nacional de Defesa das IES Públicas deveria acontecer no RJ, no dia 19 de outubro.
* Adequação do calendário das reuniões dos setores e agenda de atos e ações.
*Sugestão de ato em Brasília, ainda sem data, debate dentro do Congresso Nacional e na sequência ato em frente ao MEC;
* Sugestão de audiências públicas nos estados.
2.1. Encaminhamentos:
- Ampliar a Frente Nacional em defesa da IES Públicas Estaduais e Municipais para Frente Nacional em Defesa da IES Públicas (13 a favor, 0 contra, 5 abstenções);
Declaração de abstenção do professor Markos/ADUR-RJ – O procedimento de revisão de decisões congressuais é uma prática recorrente no Andes. Isso deveria levar o sindicato a rever a natureza das discussões e deliberações acerca da conjuntura feitas em nosso congresso,
- Elaboração de um documento do Andes-Sn convidando movimento sindical, estudantil, social, partidos, CNBB, OAB, ABI para o ato do dia 19/10 no Rio de Janeiro, indagando sobre a possibilidade de elaborar um manifesto conjunto e uma Frente Nacional em Defesa das IES Públicas Brasileiras;
- Realizar reunião conjunta dos Setores IFES, IEES e IMES no dia 19/10 das 9h às 12h, no Rio de Janeiro, tendo como pauta a definição de novas ações em Defesa das IES Públicas;
- Realizar audiências públicas nas Assembleias Legislativas, em Defesa das IES Públicas;
- Solicitar a realização de uma audiência com as comissões de Educação da Câmara e do Senado;
- Solicitar reunião com os(as) presidentes das Frentes Parlamentares em Defesa dos IFe ensino técnico-tecnológico e a valorização das Universidades Federais, para apresentar nossa proposta de ampliação dessas frentes para Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior, Técnico-tecnológico;
- Recomendar que as seções sindicais do entorno do Rio de Janeiro enviem caravanas para as atividades do dia 19/10;
- Pautar nas seções sindicais a discussão sobre a realização de uma Campanha Nacional em Defesa das IES Públicas, para ser apresentada no 37º Congresso do ANDES-SN;
- Deslocar a reunião do Setor das IFES dias 20 e 21/10 para o Rio de Janeiro ;
10. Realizar reunião dos Setores das IEES, IMES no dia 20/10 no Rio de Janeiro;
11. Construir e realizar com outras entidades atividades nos estados, no dia 27/10, chamado pelo FONASEFE em “Defesa dos Serviços Públicos”, articulando com outras entidades da educação organizar uma ala em defesa da educação pública;
12. Indicar rodada de assembleias de 9 a 18 de outubro para:
a) paralisação das IES (federais, estaduais e municipais )no dia 10 de novembro com realização de atos públicos conjuntos com os demais setores da classe trabalhadora
b) discutir a construção de paralisação da educação superior pública, em conjunto com a Fasubra, Sinasefe e Movimento Estudantil, com duração entre 24h e 72h. Durante este período, realizar debates e atividades coordenadas de mobilização, pautando os ataques às IES públicas.
13. Reenviar circular reforçando a campanha de Solidariedade às seções sindicais do setor das IEES do RJ, sugerindo que as seções divulguem semanalmente a campanha para os professores.
ANEXO I
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
1 - ADUEPB - Nelson Júnior
1- Mobilização entre Fevereiro e Março 2017, com um dia de paralisação semanal, para denunciar corte do orçamento da UEPB e congelamentos de salários e progressões; Mas também para chamar atenção do governo para negociação;
2- GREVE entre 12 de abril é 13 de julho - unidade com os técnicos; apoio do DCE ; maior apoio da população;
3 - Uma reunião de negociação na greve; - Solicitação pública do governo para encerrar a greve e reabrir as negociações;
- Após a suspensão da greve seguiram-se 2 meses de negociações com o governo, com as seguintes propostas:
- Nenhum Fechamento de campus na UEPB;
- Nenhuma redução de vagas para egressos do ensino médio;
- Continuidade da construção do Campi de Monteiro;
- Doação definitiva da Escola José Lins do Rego para o campus V UEPB ;
- Construção de uma Residência Universitária no Campus I, Campina Grande;
- Destravamento das progressões ;
- Reposição salarial imediata de 8%, o que atenderia aos professores ativos e aposentados.
Resultado: Depois de muita negociação o governo autorizou apenas as liberações das progressões 2015/2016/2017. Sem aumentar orçamento da UEPB.
3- Atividades contra a Reforma da previdência, com o assessor Jurídico do ANDES Leandro Madureira:
20/09- Com os Aposentados;
21/09- Com toda a comunidade acadêmica.
4- Do Whatsapp para a roda de conversa: Eventos com o objetivo de discutir temas conexos, para além da nossa pauta cotidiana.
5- UEPB: Autonomia/Financiamento, Gestão e papel no desenvolvimento socioeconômico da Paraíba:
- 19/09 - Campus Católe do Rocha
-20/09 – Guarabira
- 04/10- Campina Grande
6- ADUEPB tem participado ativamente do no Comitê contra a reforma da previdência em Campina Grande e do Estadual em João Pessoa.
- O Comitê Campinense contra a reforma da previdência confeccionou 15 Banner com as fotos dos 15 deputados e Senadores denunciando os votos destes no congresso nacional contra os direitos dos trabalhadores .
7- Trabalhará na Reorganização do Fórum dos Servidores da Paraíba para a Campanha Salarial 2018.
ADUFF - Carlos Augusto Aguilar Junior
"Dia de luta e paralisação 14/09: conseguimos, em unidade com o SINTUFF (sindicato dos técnicos-administrativos da UFF) e DCE, uma forte adesão à paralisação no dia 14/09, mas isso não repercutiu grande mobilização para o ato de rua no Centro do Rio de Janeiro, que contou com no máximo 500 pessoas.
Reunião do Conselho Universitário da UFF (CUV): ADUFF participou da reunião do CUV da universidade para se posicionar em relação à polêmica medida da administração atual que determinou em acordo judicial a cessão de um terreno que estava sob posse da UFF desde a década de 1970 para uma incorporadora imobiliária, que pretende construir prédios residenciais naquele espaço. Trata-se de um terreno de 60 mil metros quadrados em área nobre e com vegetação nativa. Tal discussão gira também em torno da disputa eleitoral para a reitoria em 2018. Em articulação com a Câmara Municipal de Niterói, haverá audiências públicas sobre a destinação do terreno (tentativa de transformar em APA).
Atividades sobre os 100 anos da Revolução Russa: para fomentar atividades que deem visibilidade aos 100 Anos da Revolução Russa, a ADUFF publicou um edital de apoio para custeio na realização destas atividades. Várias atividades aconteceram na sede (Niterói) e em outros campi, como Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes.
Atividade sobre Ciência e Tecnologia: debate realizado ontem, com Marinalva Oliveira (UFF), Epitácio Macário (diretoria ANDES-SN) e Nildo Ouriques (UFSC). Debate importante, com falas muito contundentes sobre o papel atual da universidade, autonomia universitária e carreira docente, atentadas pelo marco legal da ciência e tecnologia e luta sindical no contexto da Ciência e Tecnologia.
Regulamentação das atividades docentes na UFF: a reitoria editou duas minutas que afetam a carreira docente. Uma trata da regulamentação das atividades esporádicas que podem ser realizadas pelos professores em regime de Dedicação Exclusiva e outra, que define parâmetros para distribuição da carga horária docente nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
3 - ADUFOP- André Mayer
1 - Assembleia Geral ADUFOP, dia 18 de outubro, 14h, na sede da entidade. Pauta principal: análise de conjuntura (destruição do caráter público das universidades e desmonte da carreira docente).
2 - O Comitê Central de Mobilização da região dos Inconfidentes, que reúne a ADUFOP, mais 12 entidades, sindicais, estudantis, moradia, atingidos por barragens, desde 2016; o Comitê realizará entre 23 e 28 de outubro, uma semana de lutas, com várias atividades sobre: trabalho e exploração, maioridade penal, ocupação solo urbano, dia servidor público, revolução russa, entre outros.
3 - Luta judicial, individual e coletiva, contra a UFOP, que não admite pagar o adicional noturno.
4 - Após a aquisição do imóvel próprio, da sede própria, em agosto de 2017, a entidade também adquiriu veículo próprio, com capacidade para sete lugares.
5 - Participação no Encontro do Regional Leste do ANDES, entre 6 e 7 de outubro, em Belo Horizonte, MG.
Atividade em protesto à proposta de cura gay (decisão judicial): a ADUFF e a regional RJ do ANDES-SN participam do protesto contra decisão judicial que flexibilizou a portaria 99 do CFP, liberando na prática os tratamentos psicológicos e terapias para reversão de sexualidade (cura gay)."
4 - ADUFMAT – José Ricardo
1) A reitoria convocou as entidades representativas (ADUFMAT, SINTUF e
DCE) e alguns dirigentes da administração superior para uma reunião
realizada no último dia 4/10. Na ocasião a reitora, profª Myrian Serpa,
comunicou a fase difícil que está passando a UFMT, particularmente no
tocante ao seu financiamento. Segundo a reitora, o contingenciamento
aplicado desde 2014 se agravou neste ano, de modo que os 30 milhões do
capital, já contingenciados, foram reduzidos em 50% para 2017. Desses,
apenas 7,5 milhões foram repassados até o momento. Isso implicará em
aumento da dívida corrente da UFMT, que poderá se aprofundar em 2018. Será
realizada uma audiência pública para discutir o assunto com a comunidade
acadêmica no próximo dia 19/10.
2) A seção sindical da ADUFMAT, que inclui os campi de Sinop e Araguaia,
está em fase de realizar as audiências sindicais para aprovar a minuta do
regimento interno do sindicato. Dentre as propostas de mudança na minuta,
destaca-se a mudança da estrutura hierárquica, que passa do formato
presidencialista para uma diretoria colegiada, e a deliberação em
Assembleia Geral em conjunto com os docentes dos campi do interior por
videoconferência.
3) Em comemoração aos 40 anos da ADUFMAT-SS, que será em 2018, estamos
realizando diversas programações artístico-culturais até o próximo ano,
que inclui, por exemplo, o Baile do Dia dos Professores, que realizar-se-á
no próximo dia 14/10 e os 100 anos da Revolução Russa.
5 - APROFURG - Rodnei Valentim Pereira Novo
Deliberações: Participamos no dia 18/9 com uma caravana até a Assembleia em Porto Alegre, da formação da Frente Parlamentar em defesa do Ensino público. Estavam presentes os reitores das Universidades e dos Institutos Federais, deputados Estaduais e federais.
Realizamos uma divulgação sobre a paralização do dia 4, foram realizadas entrevistas, divulgação nas rádios e jornais inclusive nos campis. Devido as chuvas intensas as atividades foram realizadas na sede do técnico-administrativos (APTAFURG).Foram debatidos, a conjuntura e ações junto à reitoria, dos problemas causados sobre os cortes de verbas.
Estaremos participando da Reunião da Regional do ANDES-SN, que está sendo realizada na UNIPAMPA, na cidade de São Gabriel.
O Grupo do GTPAUA está participando nesta sexta-feira de um debate sobre a mineração em algumas cidades do Rio grande do Sul. Foi providenciada uma caravana com materiais para que os colegas de São Lourenço junto com alunos participem de uma passeata em Porto Alegre.
Foi realizada na última sexta-feira uma atividade que foi um abraço simbólico a cada universidade e Institutos Federais. Esta atividade tem como objetivo unir às entidades, a fim de chamar atenção dos governantes sobre os cortes de verba para estas entidades, os quais atingem não só o ensino, como a população em geral.
6 - ASDUERJ – Frederico Irias
Data da AG: 4/10/2017
Nº de participantes: 500 professores
Deliberações:
1) Participação no ato do FONASEFE/FASUBRA a ser realizado no dia 19/10, na UERJ( Em dois momentos: às 14h e às 17h). A proposta tem como objetivo articular todos os setores da educação, a partir a criação de uma Frente em defesa da Educação Pública do Estado do Rio de Janeiro. Visamos articular todos os setores da Educação. Ensino Superior, Educação Básica (Normal e técnico) e Município.
2) Foi deliberada na última Assembleia do dia 4/10/2017 a manutenção da greve, por conta do atraso dos salários (setembro/13º de 2016). A Assembleia contou com a presença de aproximadamente 500 docentes.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Surgiu como demanda na nossa Assembleia a necessidade de uma Greve Geral da Educação. Também foram feitas análises no sentido do esgotamento do instrumento de mobilização com apenas um dia de paralisação, com ato; em seu lugar surgiu uma proposta de realizarmos uma paralisação mais longa, de aproximadamente3 dias, com atividades ligadas aos ataques do governo Temer.
Nós fizemos a leitura de que é muito importante que a luta da UERJ ganhe uma dimensão Nacional, visto que no Rio de Janeiro esgotaram se todas as tentativas de diálogo e luta com o Governo do Pezão (PMDM). Ressaltamos que não estamos fazendo uma demanda de ato nacional em defesa da Uerj, mas sim um conjunto de paralizações em todo o país, mas amplo e mais longo que as outras Greves Gerais.
7 - APES-JF - Rubens Luiz Rodrigues
- Realização de duas mesas de debates sobre as medidas governamentais sobre as instituições federais de ensino e o impacto da carreira docente, no mês de setembro: uma realizada na UFJF com a presença do professor Amauri Fragoso, tesoureiro do ANDES, e do reitor Marcus David e outra realizada no IF Sudeste Mg com a presença do professor Amauri Fragoso, tesoureiro do ANDES, e de um representante da administração superior.
- Realização de mesa de debate com os técnico-administrativos da UFJF sobre a reforma da previdência, com a participação da professora Sara Granemann
- Realização de mesa sobre a retirada de direitos e a organização sindical na conjuntura brasileira com a participação da professora Eblin Farage, presidente do ANDES.
- Realização de panfletagem na UFJF e no IF Sudeste MG no dia 14 de setembro em defesa do Serviço Público.
8 – ADUR-RJ - Markos Klemz Guerrer
Seção está em Estado de Greve em solidariedade às universidades estaduais e contra os ataques aos direitos sociais.
Processo eleitoral em curso, com duas chapas inscritas até o momento.
Fórum dos SPFs RJ aderirá ao dia de lutas em defesa da educação pública, no dia 19; e promoverá atividade tipo "Serviços Públicos na Praça" no dia 27; além disso, promoverá Seminário de Organização dos SPFs RJ em novembro.
9- ADUFSJ/SSIND - Wilson Camilo Chaves
Eleição da Diretoria e do Conselho. Uma única chapa foi homologada pela Junta Eleitoral Apurativa, Chapa: “Docentes na Luta: por um sindicato com a participação de todas(os)”. Para o Conselho não houve nenhum inscrito. A Chapa “Unidos na Luta” foi recusada por unanimidade pela Junta Eleitoral Apurativa devido à inscrição incompleta, faltando dados de documentos e assinaturas e, ainda, pelo fato de ter entre seus membros candidatos com mandatos consecutivos, infringindo o regimento da sessão sindical dos docentes da UFSJ, ADUFSJ. A eleição ocorreu no dia 30/08/20017. E a posse da nova diretoria ocorreu no dia 05/09/2017. A diretoria ficou assim constituída: Wilson Camilo Chaves, presidente; Élice Fernando de Melo, vice-reitor; Maria Teresa Antunes Albergaria, 1ª secretária; Vânia Regina Velloso Silva, 2ª secretária; Sérgio Magno Mendes, 1° tesoureiro; Artur Mariano de Sousa Malafaia, 2º secretário; Enoi Miranda Barbosa Mendes, 1º suplente e Geraldo Tibúrcio de Almeida e Silva. Trata-se de uma diretoria pluralista ideologicamente e inclusiva. Já realizamos duas reuniões da diretoria. Enfatiza-se que foi adquirido um terreno muito bem localizado e valorizado, contendo uma edícula, pela diretoria anterior, aprovado em assembleia, que será reformada e ou construída a sede da ADUFSJ/SSIND.
Impossibilidade de fazer a assembleia para deliberar a respeito da paralisação do dia 14/09. Foi enviada uma carta aos sindicalizados (as) afirmando que não se tinha tempo hábil para realizar a assembleia, mas que deveríamos nos manter mobilizados.
Informes sobre os impactos na UFSJ dos cortes e ataques que o governo tem realizado contra as IFES. Reunimos com o Pró-reitor de Planejamento, prof. Gustavo Melo e com o reitor da UFSJ, prof. Sérgio Cerqueira e entregamos um Ofício com solicitações a respeito dos impactos dos cortes promovidos pelo governo em relação às IFES. Fomos informados que “na LOA de 2017 em comparação com a LOA de 2016, nos elementos de despesa de custeio e capital, a UFSJ teve um corte de 15,61%. Até o presente momento foram liberados limites de empenho da LOA de 2017 equivalentes a 80% do orçamento de custeio e 50% de capital”.
Informamos ainda que o prof. Sérgio Mendes, 1° tesoureiro, participou do Encontro sobre a temática “Seminário Nacional sobre Aposentadorias e Assistência Social” em São Luis, Maranhão.
Reunião do setor marcada para o dia 21. A princípio, não poderemos participar da reunião dos setores das IFES, pois realizaremos um churrasco comemorativo ao dia dos professores, agendado para o dia 21, a partir de 13h. Ressaltamos que a ADUFSJ/SSIND está comemorando 30 anos de luta neste ano de 20017.
Foi convocada uma assembleia para o dia 10/09, às 15h, para discutir e deliberar sobre as estratégias da luta pela revogação da Emenda Constitucional n° 95, da Reforma Trabalhista e da Lei das Terceirizações e contra a Reforma da Previdência, na perspectiva de construir uma nova greve geral, de acordo com as orientações aqui do Andes/Sindicato Nacional.
Convocação para reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES - 19/10/17
Circular nº 338/17
Brasília(DF), 6 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos a reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES com as seguintes informações:
Data: 19 de outubro de 2017
Horário: das 9h às 12h
Local: Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) – Endereço completo será informado posteriormente.
Pauta:
- Informes dos setores,
- Retorno da rodada de Assembleias Gerais de 9 a 18 de outubro, sobre os seguintes pontos:
2.1. Paralisação das IES estaduais, municipais e federais no dia 10 de novembro;
2.2. Possibilidade de construção de paralisação de 24 a 72 horas da educação superior pública/IF e Cefet (ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE e Movimento Estudantil)
- Outras ações em defesa das IES públicas.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Convocação para reunião do(a)s docentes do Setor das IFES - 20 e 21/10/17
Circular nº 336/17
Brasília, 6 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do(a)s docentes do Setor das IFES, conforme o que se segue:
Data: 20 e 21 de outubro de 2017
Horário: Início – dia 20/10 às 9h
Término – dia 21/10 às 18h
Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar – Brasília/DF)
Pauta:
1) Informes da Diretoria;
2) Informes das seções sindicais;
3) Retorno da rodada de AG para discutir e apontar estratégias da luta pela revogação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirizações e contra a reforma da previdência, na perspectiva da construção de uma nova greve geral;
4) Retorno do levantamento nas IFES (situação orçamentária da IF e os desdobramentos dos cortes em investimento e custeio, outras fontes de receita - emendas parlamentares, cobranças de cursos de pós-graduação e extensão, etc.; aprovação no conselho universitário de moções com posição contrária aos cortes e a exigência ao governo federal que destine os recursos necessários para a manutenção das IFES);
5) Avaliação de conjuntura;
6) III Congresso da CSP-Conlutas;
7) Campanha "Defesa dos Serviços Públicos" – FONASEFE;
8) Negociação Coletiva dos Servidores Públicos;
9) Contribuições para 37º Congresso.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
ATENÇÃO
Circular nº 337/17
Brasília(DF), 6 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Informamos que a partir do debate acumulado hoje na reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES, a reunião do(a)s docentes do Setor das IFES convocada por meio da Circular nº 336/17, foi deslocada da cidade de Brasília/DF para a cidade do Rio de Janeiro/RJ, nas dependências da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), nos mesmos dias e horários (20 e 21 de outubro). Será divulgado posteriormente o endereço completo da realização da referida atividade.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Convocação para reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES - 06/10/17
Circular nº 310/17/17
Brasília (DF), 21 de setembro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos a reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES com as seguintes informações:
Data: 6 de outubro de 2017
Horário: das 9h às 18h
Local: Sede do ANDES-SN (Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, 5º andar, Bloco "C", Brasília-DF)
Pauta:
- Informes dos setores,
- Deliberação sobre a Frente Nacional em Defesa das Universidades Públicas;
- Outros assuntos.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
