Não conheço nome feio suficiente para descrever o que nossos deputados fizeram na virada de 29 para 30/11. Contra a expectativa de tantos, contra o bom senso, contra a mínima decência, contra até mesmo o mínimo de inteligência, os deputados votaram tudo para se livrarem da justiça, e ainda por cima ameaçando juízes e promotores. A vergonha que sinto diante do mundo civilizado é tanta que dá vontade de desaparecer. Só não me mato porque esses políticos não valem uma bala. Ora, o que esperar de vagabundos trabalhando de madrugada? Roubo ou estupro. Além disso, todos sabemos, o que é honesto se faz em público, e quando é desonesto se esconde, como os deputados, não de dia, mas escondidos de madrugada, longe da vista de todos, tramaram contra a justiça.

Ninguém nesse congresso deve ser reeleito. Não devemos reconduzir nenhum deles. Todos estão no mesmo jogo, empolgados em conseguir regalias do poder, usando as leis apenas para benefícios próprios. Se por acaso, alguns poucos votaram contra a degeneração do projeto de lei, o fato é que todos se refestelam no fundo partidário, todos atuam para ampliá-lo, todos legislam para ampliar seus privilégios, seus benefícios, seu poder. Ninguém, absolutamente ninguém desse congresso merece respeito. Nenhum político é honesto, absolutamente nenhum; o teste para entrar na política é aprender a mentir, a ser convincente no que diz ainda que não faça nada do que diga. Nenhum, absolutamente nenhum, é decente, tivesse alguém decente, renunciaria diante de tanto bandido, estaria com asco diante do acontecido, e para não vomitar, sairia daquele ambiente nefasto.

Em toda eleição somos obrigados a assistir eles apresentarem supostos “projetos” mirabolantes para sanar a educação, a saúde e a segurança, quando não conseguem nem ao menos nos apresentar o básico. E como mostram seus projetos irreais? Através do dinheiro que extorquiram de nós, com essa roubalheira oficial do fundo partidário, invenção dos políticos, para os políticos e contra a população.

É preciso que a população dê um basta. Não reeleja ninguém. Tentemos novos rostos, vamos colocar essas velhas raposas no seu devido lugar: empalhadas na parede. Merecem o ostracismo: que nos retiremos na presença dos políticos quando adentrarem restaurante, teatro, avião etc., que desliguemos a TV nos horários eleitorais, que devolvamos os santinhos que querem nos dar e que irão sujar as ruas. Os políticos não nos beneficiam e denigre a política, algo muito digno, quando feita em outras partes do mundo. Talvez, pessoas novas, sem o descaramento dos antigos, sem os seus esquemas e subterfúgios, sem conhecer a intimidade dos corredores parlamentares, consiga se ater à sua função de parlamentar, antes que de um negociante.

Meu apelo aos cidadãos de bem: não reeleja ninguém. Não eleja nem ao menos parentes próximos ou distantes dos atuais políticos, nem aqueles que venham com desculpas esfarrapadas de que cunhado não é parente. Amigo de político já é suspeito, parente, ou casado com políticos, ou parentes, não são suspeitos, são réus mesmos: com certeza mamam nas tetas do Estado na casa do político que frequenta. Se não rouba como o deputado, é receptor de mercadoria roubada por ele: tenha certeza, até o cafezinho foi comprado com propina. Eis o lema da minha campanha política para 2018: não reeleja os safados atuais!

Por fim, sou favorável que notícias da política só deveriam ser dadas de madrugada, com as crianças dormindo, pois o que mostram é pior que pornografia. São coisas que não merecem ser vistas por ninguém, quanto mais por uma pobre criança.
 

Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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GERALDO ALCKMIN *

CELSO LUIZ PRUDENTE**

As sesmarias do período colonial são a gênese das políticas públicas brasileiras, que nasceram voltadas para o benefício do europeu.

A desigualdade social, jurídica e econômica entre brancos e negros, que remonta àquele período, não arrefeceu no Brasil independente.

A Constituição de 1824 estabelecia o catolicismo como religião oficial do Estado, e este reconhecia o casamento e o batismo protestantes, em ação afirmativa que protegia as famílias imigrantes europeias.

Ao mesmo tempo, os cultos afro-brasileiros eram perseguidos, com prejuízo para a difícil organização familiar dos negros.

No primeiro ano da República, um decreto restringiu a imigração africana e asiática, ao mesmo tempo em que se incentivava a chegada de europeus.

A Constituição de 1934, primeira a garantir educação para todos os brasileiros, dizia textualmente que cabia à União, aos Estados e aos municípios "estimular a educação eugênica".

É importante lembrar essas passagens da nossa história neste novembro, Mês da Consciência Negra. Também é importante valorizar as conquistas das populações afrodescendentes e os desafios a serem enfrentados por toda a sociedade.

Por muito tempo, o Brasil foi celebrado como o lugar da democracia racial. A desarticulação do mito só aconteceu a partir dos anos 1970, com a mobilização dos movimentos sociais, entre eles o movimento negro, na esteira da luta ampla contra o autoritarismo.

A marginalização, no entanto, não acabou. Uma crença resistente no darwinismo social leva à segregação, e esta promove a violência. É preciso combater essa realidade.

Se, no passado, a educação no Brasil foi terreno de experimentação com ideais racistas, hoje, felizmente, é ferramenta poderosa para enfrentá-las.

No Estado de São Paulo, políticas públicas combatem ativamente a discriminação que atenta contra o direito à vida, à saúde e à inclusão em todas as esferas da sociedade, incluindo a econômica. Nas escolas da rede estadual paulista, a luta se faz em todos os ciclos.

O currículo oficial no Estado aborda a temática da diversidade étnico-racial em disciplinas de ciências exatas, humanas e biológicas. Na Secretaria da Educação, o Núcleo de Inclusão Educacional trata das questões étnico-raciais e da educação escolar quilombola na rede estadual.

Os docentes de todas as 91 diretorias regionais de ensino recebem orientações técnicas e assistem a videoconferências sobre questões raciais, cultura africana e afrodescendente, história da população negra, combate ao racismo e valorização e respeito à cultura negra.

Nas universidades estaduais paulistas, o processo seletivo tem pontuação acrescida para afrodescendentes, indígenas e alunos de escolas públicas. Isso também vale nas Etecs e Fatecs do Estado, que constituem a melhor rede de ensino técnico do país e a pioneira na adoção desse mecanismo.

O Centro Paula Souza, que administra a rede, também tem uma política específica para regiões de maior vulnerabilidade social e já implantou Etecs em comunidades como Heliópolis e Paraisópolis, na capital, e o quilombo André Lopes, no Vale do Ribeira.

O combate à discriminação requer o estabelecimento, na sociedade, de um compromisso solidário de tolerância. Para destacar como isso é importante, o jurista Wilson Prudente observou que a ONU criou a iniciativa Decênio Afrodescendente 2014-2024.

Nós defendemos a construção de um diálogo nacional do qual participem todas as minorias, entre elas a comunidade negra, e outros segmentos da sociedade civil organizada.

Na era da revolução tecnológica, a informação e o conhecimento são armas poderosas para vencer o preconceito. No Mês da Consciência Negra, todos os brasileiros devem refletir sobre isso.

*GERALDO ALCKMIN é governador do Estado de São Paulo (PSDB), cargo que também ocupou de 2001 a 2006. Foi deputado estadual (1983-1987) e federal (1987-1995)

**CELSO LUIZ PRUDENTE, antropólogo e cineasta, é curador da Mostra Internacional do Cinema Negro

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Querendo ou não, a morte sempre nos comove. Quando ela é coletiva, a comoção é naturalmente superdimensionada. E justamente por isso, estamos vivendo uma semana deveras dolorosa no Brasil. 

Com pouquíssimos sobreviventes em mais um acidente aéreo nos Andes, um time quase inteiro de futebol, vários jornalistas esportivos e trabalhadores da Lamia, uma companhia venezuelana com atuação na Bolívia, foram vitimados em território colombiano. Pior: até onde a espetacularização da mídia pode especular, o acidente, ao contrário de qualquer desígnio dos céus, teria ocorrido por algo elementar: falta de combustível à aeronave – aparentemente, um tipo de pirata do ar – para completar o seu voo.

Por um bom tempo, a mídia brasileira terá muita munição para garantir fabulosas audiências. No dia do acidente chegou à exaustão. Mas fora das telas das TVs, a vida do país, repleta de tragédias diárias desde a chegada das caravelas de Cabral, continua. A maior prova disso se deu mesmo nos momentos de maior comoção popular. 

Há poucas horas do acidente aéreo de que estou tratando, o Congresso Nacional, com os pés bem fincados no chão, ou, se se preferir, no lodo da capital federal, tocou o barco adiante. Pra não dizer que nossos políticos não derramaram uma lágrima sequer, fizeram um minuto de silêncio em memória das vítimas e em solidariedade moral aos parentes e amigos dos infortunados. Em notas, muitos políticos lamentaram o episódio.

E na lógica da “vida que segue”, essa aeronave não poderia ter caído do céu na melhor hora possível para a ação de um grande grupo de políticos de honras duvidosas. A maioria dos nossos representantes no Congresso Nacional se sentiu à vontade para aprovar ações políticas contrárias aos reais interesses de nosso povo.

No Senado, uma dessas aprovações referiu-se à PEC do teto dos gastos públicos. Nada escapou dessa armadilha. Educação e saúde também estão inseridas no contingenciamento orçamentário por vinte anos. Nesse caso, dimensionar o tamanho da tragédia de um povo inteiro é absolutamente impossível. 

Também não foi coisa pouca a ação dos militares em Brasília contra os manifestantes que lá estiveram no dia 29; assim como também não foram coisas menores, embora já bem conhecidas, as edições dos telejornais daquele dia. Contrariando essas edições, o repórter Marcelo Cosme, da Globo News, em tempo real, narrou os acontecimentos. Como não podia fazer diferente, narrou, demonstrando seu espanto, a truculência da PM/DF. 

Do nada, os militares lançavam a cada momento bombas de efeito moral e gás de pimenta contra a multidão. Assim, conseguiram “limpar” o gramado antes ocupado por mais de dez mil manifestantes. Fizeram um serviço de recuar as pessoas para as avenidas próximas do Congresso. 

Uma vez repelidos do gramado, local destinado democraticamente para as manifestações em Brasília, grupos infiltrados na manifestação se aproveitaram da situação, vandalizando o final do ato, inicialmente, pacífico.

Mas isso não foi tudo. A tragédia do dia 29 estendeu-se em outra votação no Congresso Nacional. Na Câmara Federal, os deputados destroçaram o Projeto de Lei Anticorrupção. Dos anseios populares, traduzidos em mais de dois milhões de assinaturas, quase nada sobrou. E ainda aprovaram limitações à atuação do Ministério Público e juízes. A Lava-Jato sofrerá ação de frenagem. Com isso, os corruptos ganham fôlego.

Realmente, o dia 29 de novembro de 2016 é mais um dia trágico que se junta a um percurso de nossa história, sempre trágica.  

Maria Aparecida Morgado 

Professora Titular do Depto. de Psicologia

Segundo relato de estudantes, a PM ficou do lado de fora da segunda assembléia estudantil da semana passada, fazendo a guarda.

Ainda segundo esses relatos, a PM adentrou o RU para tirar na marra um estudante que acabara de ser agredido por manifestações verbais racistas.

Ele teria sido confundido com o agressor e a PM entrou para garantir a ordem. Imaginem o tumulto que, invariavelmente, serve às forças ultraconservadoras em momentos nos quais a civilidade afunda no limbo.

Pois bem, esse é o resultado do equivocado convênio celebrado entre PM e UFMT na administração Paulo Speller, para fazer a nossa segurança.

Como vimos assistindo, a irresponsabilidade dos mais velhos para com os mais jovens não têm limites e esse momento não foi diferente de tantos outros.

Quem paga a conta dessas propostas desmioladas são sempre os mais jovens.

Não dá e nem dará para confiar na PM enquanto ela for “força auxiliar de reserva do exército”, que nem quer saber mais dela. Uma instituição militar para cuidar da vida civil – um esqueleto que sobrou no armário do recente período autoritário de exceção, para fazer o nosso policiamento “preventivo e ostensivo”. Um despropósito que a Constituição de 1988 não mudou.

Mesmo assim, sendo a PM estadual e a UFMT federal, não deveria a Instituição Militar estar cuidando da sociedade extra-universidade em vez da gente? As periferias urbanas estão descobertas dessa ajuda do Estado enquanto abunda PM na UFMT?

Resumindo a ópera, à época foi essa a saída que a incensada administração Paulo Speller encontrou pra resolver o nosso problema com segurança. “Em terra de cego, caolho é rei”.

Não foi falta desta que voz escreve se opor ao equívoco histórico e dizer que podíamos, sim, encontrar saídas mais simples, inteligentes e eficazes. Também não foi falta da própria propor, junto das vozes de estudantes e de colegas. Sequer o Campus foi iluminado desde então.

Mas, como voces sabem, pensar dá trabalho...

Depois da experiência que vimos acumulando, das tantas vezes que estudantes da UFMT apanharam e foram feridos pela PM, vendo as indesejáveis práticas da Instituição Militar se repetir recorrentemente, pergunto: NÃO TERÁ CHEGADO A HORA DE EXIGIRMOS DA REITORA QUE CANCELE ESSE MALFADADO CONVÊNIO DA UFMT COM A PM/MT?

Somos educadores – nos sentidos lato e estrito –, ou não? Devemos zelar pelos jovens estudantes, ou não? Escola é lugar de polícia?

Digo mais o seguinte, para quem ainda tenta remendar os pedacinhos da História, invariavelmente mal contada. Se Paulo Speller foi jovem estudante, apanhou da PM e deu as costas a isso, problema dele, irresponsabilidade histórica dele. 

Também fui jovem estudante, um pouco depois, apanhei da PM e não me esqueci disso. Tento ser responsável pela integridade dos jovens estudantes, como eu, outrora.

Uns não conseguem deixar de ser filhos da Ditadura e sempre repetem suas práticas condenáveis que os vitimaram. Paciência...

FORA A TRUCULÊNCIA! VIVA A CIVILIDADE QUE A UNIVERSIDADE SOLIDÁRIA AOS ESTUDANTES AJUDA A APROFUNDAR! 

LIMA, Paulo César Ribeiro. Receitas Petrolíferas para as áreas de educação e saúde. Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Nota Técnica. Brasília-DF, 2013.

MENDLOVITZ, M. Análise dos efeitos da PEC No 241 sobre a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Estudo Técnico No 11/2016 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos deputados. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/estudos/2016/EstudoTecnico11de2016_Analisedosefeitosda PEC241sobreaMDE1.pdf. Acesso em: 20 set. 2016.

PAIVA, A. B., MESQUITA, A. C. S., JACCOUD, L., e PASSOS, L. O Novo Regime Fiscal e suas implicações para a política de assistência social no Brasil. Nota Técnica no 27 do IPEA. Disponível em: <http://www.ipa.gov.br/portal/index.php?option=com&view=article&id=285898>.

Acesso em: 27 set. 2016.

PIKETTY, T. Brasil precisa taxar ricos para investir no ensino público, diz Piketty. Disponível em: <www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/11/141127_piketty_entrevista_ru_lgb>.

Acesso em: 04/dez./2014.

TANNO, C. R., BATISTA, E. M. S., GREGGIANIN, E., TAVARES, J. F. C., GUIMARÃES, L. R., MOURA, M. R., MENDLOVITZ, M., PUREZA, M. E. M., SOUZA, M. L. G., SILVA, A.O. C., BIJOS, P., VOLPE, R. A., JÚNIOR, S. R. B., CAMBRAIA, T., e JÚNIOR, W. P. F. Impactos do “Novo Regime Fiscal” – Subsídios à Análise da Proposta de Emenda à Constituição – PEC No 241/2016. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/destaques/pec-241-novo-regime-fiscal> Acesso em: 01 out. 2016.

VIEIRA, F. S. e BENEVIDES, R. P. S. Os impactos do Novo Regime Fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à Saúde no Brasil. Nota Técnica No 28 do IPEA. Disponível em: <http://www.ipa.gov.br/portal/index.php?option=com&view=article&id=28589>.

Acesso em: 27 set. 2016.

Há muito tempo não participava de uma assembleia da ADUFMAT. O fato de não mais participar se deve, de um lado, porque considero um local pouco democrático, onde o debate é direcionado pela mesa e a posição contrária à mesma dificilmente tem espaço igual para exposição de seus princípios (a começar pelos informes, que são mais uma defesa de suas teses do que qualquer outra coisa, e pela ordem de inscrições – quem encerra é sempre alguém da mesa!); por outro lado, porque é um espaço político esgarçado por uma prática eminentemente reacionária: luta-se contra o governo ou suas políticas, nunca por uma bandeira (salário não é bandeira, é interesse).

As coisas não mudaram. Fui, como a grande maioria, apenas para votar contra a greve. Debater e querer ampliar ao máximo o debate, como queria a mesa, sobre a questão era de todo inútil, uma estratégia para postergar a decisão que a mesa sabia ser contrária a sua: ninguém estava lá para convencer ou ser convencido, todos queriam que suas propostas prevalecessem. Os discursos de indignação contra o governo falando que vai cortar muleta de deficiente, frauda de criança, remédio de velho e caderno de estudante e que, portanto, tinha que se fazer greve, era apenas retórica vazia, afinal, ninguém era a favor das propostas do governo, e a discussão deveria se ater apenas se a greve seria o instrumento apropriado para lutar contra as medidas governamentais. Mas, a retórica fazia parecer que quem era contrário a greve estava sendo favorável às medidas. E se falava mais mal do governo do que se elaborava defesa consistente da greve.

Enfim, mais uma vez perdemos a oportunidade de se discutir a greve como instrumento de luta política. Eis porque ao invés de pedir a palavra – 3 minutos são inúteis para paradigmas diferentes do usual, que precisam de um longo tempo expositivo – resolvi escrever.
 
A greve nunca é contra o governo, mas contra a sociedade civil, a única prejudicada, não pelas greves (que não fazemos), mas pelas paralisações arbitrárias que a categoria decide. Independente das indignações de professores ou estudantes com as atitudes governamentais, e sem nem ao menos querer debater sobre o seu mérito, pois é claro que todos dispõem do direito de discordar, a questão não é se se justifica a indignação, mas antes se é legítima a forma de expressá-la, e, ainda, se é politicamente correta essa forma de luta.

Sendo as escolas públicas instituições republicanas, elas não são de ninguém e pertencem a todos. Para haver algum tipo de deliberação democrática para a sua ocupação ou greve, seria necessário não que estudantes ou professores assim o deliberassem, pois as escolas não lhes pertencem, mas sim a sociedade civil. Não me consta que a sociedade civil tenha sido consultada. Assim como os governantes não consultaram a sociedade civil ao fazer suas leis e os estudantes e professores o chamam de autoritário, os professores e os estudantes também não a consultaram, e em termos de autoritarismo se equivalem, ou quase, pois quer queira quer não, o governante pelo menos tem o amparo das leis para fazerem o que fazem, enquanto os estudantes e os professores tem o repúdio das mesmas.

A ocupação dos espaços públicos, republicanos, pelos movimentos sociais é uma prática política antirrepublicana recorrente em solo nacional, que se utiliza da violência negando que a culpa da mesma seja deles, pelo contrário, para eles a culpa reside nos governantes, e que estão apenas “resistindo” aos governantes (ainda que ultrajando a sociedade civil) e suas obstinações de oprimir os oprimidos. É como se o erro de um desse direito a errar também, ou pior, fazer qualquer coisa. O uso político dos espaços públicos é antes de tudo um instrumento de força, que se recusa ao debate e quer impor sua posição; a força nunca institui o direito. Por mais justa que possa considerar minha posição, ela será injusta se tenho que impor, pois se fosse de fato justa ninguém discordaria e não teria que forçar os demais, persuadiria a todos. Se outros não concordam com a minha posição, não devo excluí-los como posições ilegítimas, ou denominá-las de antidemocráticas, mas demonstrar os acertos dela e os desacertos das outras. O fato de ter sido a única forma de atuação política nos últimos tempos, reverenciada pela esquerda, não significa que ocupação e greve sejam boas, justas ou mesmo necessárias para se fazer ouvir ou ser visto. Aliás, acredito que o grande problema nacional é não saber distinguir o público do privado, e achando que os interesses privados dos setores sociais são interesses públicos ou que os interesses públicos devem ser direcionados para alguns setores sociais.

Ora, a sociedade civil já é vítima dos governantes, e agora também dos funcionários públicos e estudantes. O governo faz uma porcaria de lei, e as instituições republicanas para de atender as demandas sociais (depois dizem que são socialmente referenciados!) e querem sair por aí falando mal do governo. Para a sociedade civil, os funcionários públicos não são parte da solução, é parte do problema, e com nossa atitude apenas referendamos o que pensam.

Querem combater a lei? Façam acampamento na frente da casa de deputados e senadores locais, não deixem eles dormirem até que votem contra. Vão perturbar quem tem o poder de mudar as decisões governamentais, não a pobre sociedade que é obrigada a assistir um governo incompetente e uma oposição tão ruim quanto, que não respeita os cidadãos.

O bloco do ICHS que era público, agora é um organismo privado dos estudantes. Onde antes estava aberto ao público, hoje pertence a 50 pessoas, que deliberam o que se pode ou não fazer, tiranicamente. O direito da minoria, do contraditório não é permitido onde exatamente se esperava uma atitude de tolerância e respeito pela pluralidade, as humanidades, um dos lugares que tem se mostrado bem pouco humano. Contra a decisão da maioria dos estudantes contrários a greve e ocupação, eles autoritariamente tomaram posse.

Se quiserem chamar a atenção da sociedade civil para justiça de nossas causas, não pratiquemos injustiças contra ela, trancando portarias e perturbando o trânsito, a coletividade, ocupando os prédios e impedindo que milhares de pessoas utilizem do espaço público. Chamaria muito mais a atenção se realizássemos uma passeata nus, alegando que o governo nos despiu de tudo e até da nossa dignidade, que está retirando até nossas roupas. Não sei se será eficiente politicamente, mas chamará bastante a atenção, e nossa causa atingirá talvez até fama internacional.
Saudações acadêmicas!
 

Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia

Profa Vanessa C Furtado*

Prof Paulo Wescley Maia Pinheiro*

Prof Kader Assad*

Em 2015 construímos a greve mais longa da categoria docente (4 meses e 22 dias), diante de um quadro crítico do ensino superior público no país. Naquele momento o governo optava pelo avanço dos cortes nas universidades, expressando as escolhas político-econômicas distantes dos interesses dos/das trabalhadores/as e próximas àqueles que buscam garantir as taxas de lucro em detrimento de qualquer direito.

Durante o processo de resistência que se espalhou pelas universidades de todo o país, alguns preferiram ficar como espectadores desse movimento, seja garantindo seus projetos individuais (continuidade das pesquisas, viagens, etc), seja de dentro de casa em frente ao seu computador. Muitos assistiram a greve de 2015 e ao serem convocados a retornarem à sala de aula, assim o fizeram, satisfeitos com seus 5.5% de “aumento” em agosto/2016 e 5% prometidos em janeiro/2017. Ainda que os anúncios de cortes no orçamento do MEC chegassem a 46%.

Dentro dessa parcela da comunidade acadêmica, seja pelo distanciamento dos debates e noção superficial de representatividade, ou  pela explícita discordância com o projeto de universidade pública, gratuita e socialmente referenciada, uma gama de argumentos, supostamente pertinentes, compunham o coro dos contrários a greve. Nessas assertivas, algumas questões se destacavam sem nenhuma novidade, já que, sempre retornam quando uma categoria toma como tática o movimento paredista, a saber: seria egoísmo/corporativismo pautar reajuste salarial no contexto de crise; seria preciso pensar outras formas de luta sem parar as atividades; e, a greve esvazia a universidade, não trazendo mobilizações massificadas para pressionar o governo.

No outro lado, atacada pelos setores conservadores dentro e fora da universidade, ignorada ou criminalizada pela grande mídia, duramente reprimida pela polícia nas manifestações e desconsiderada pelos governos, a parcela da comunidade acadêmica que se mobilizou naquele momento, via  suas reais pautas e seu histórico de diferentes formas de mobilização permanecerem invisíveis  para a grande maioria da sociedade.  

Nesse sentido, é preciso que desmitifiquemos algumas questões. Afinal, a greve teve como centralidade o reajuste salarial, não?

Não! É necessário recordar que, no momento da radicalização, várias universidades estavam com risco de pararem suas atividades por falta de verbas para questões básicas, como por exemplo, o pagamento de serviços terceirizados da limpeza (ponto revelador da privatização), cortes de bolsas, entre outros. O processo de desmantelamento das universidades era um projeto que se anunciava de modo explícito e progressivo como tática das escolhas econômicas e fiscais do estado.

Vale lembrar que quem tornou pública a falência das universidades como escolha política de governo, pressionando a abertura de contas das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES –, mobilizando para que não se aumentassem os cortes e, pelo menos, jogando para o futuro os elementos mais amplos dessa desconstrução, foram, justamente, os setores em greve.

Dessa forma, se não houve avanço na pauta de correção dos salários de acordo com a inflação (e não de aumento salarial), se não se obteve êxito na mudança da carreira docente devastada em 2012, foram professores/as, técnico-administrativos e discentes que, mobilizados naquela greve, pressionaram para que houvesse condições mínimas de continuidade de funcionamento dos campi. Se por um lado, muitas reitorias estavam de “pires na mão”, por outro o processo de tensão consequente do movimento paredista não permitiu o aprofundamento dos cortes.  

Em 2015 o cenário posto para as IFES eram cortes que atingiram a casa dos 9 bilhões de reais, redução anunciada (pasmem!) pela equipe do então governo  Dilma – PT. Em setembro do mesmo ano a mesma equipe anunciou uma série de medidas de austeridade, conhecidas como “pacotaço”, prevendo vários cortes no orçamento da união. Em entrevista, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apela ao congresso nacional que votem os projetos de leis e PEC que tramitavam (e ainda tramitam) pela casa. Aqui, o então ministro, já faziam referências à PEC 241, agora PEC 55, bem como ao PLP 257 enviado diretamente do gabinete da presidenta Dilma.

Ao sairmos da greve, indicamos a necessidade da construção da unidade na luta para enfrentar e barrar a aprovação das referidas matérias no Congresso Nacional e Senado. Desde então, viemos trabalhando duramente para a construção dessa articulação ampla em todo país, realizando mesas de debates, atos públicos unificados, reunião com parlamentares, visita aos gabinetes na câmara em Brasília-DF.

O ANDES-SN e suas seções sindicais não pouparam esforços em realizar todas as outras formas de enfrentamento contra a aprovação dos projetos em tramitação e que representam a retirada de direitos historicamente conquistados, ou seja, um ataque direto a nós trabalhadoras/es. Assim, nunca se tratou de uma luta corporativista da categoria docente apenas por seus direitos.

A partir da retirada de Dilma da presidência, o agente executor, o ilegítimo Michel Temer, vem cumprindo e ampliando a agenda regressiva já anunciada desde o ano passado. O mais afrontoso ataque é a Emenda Constitucional 241/55 que altera a Constituição Federal, limitando os investimentos em Seguridade Social (saúde, educação e assistência social) aos índices inflacionários do ano anterior, índices esses indicados pelas agências do governo. A proposta que vincula os investimentos do Estado aos ditames do mercado e não aos interesses e necessidades da população faz parte de um pacote de ataques que perpassa a contrarreforma da previdência, a desconstrução dos direitos trabalhistas, o ataque ao pluralismo e ao debate crítico na educação, entre outros.

Diante desse quadro, a construção da Greve Geral da classe trabalhadora se afirma como elemento fundamental de pressão e visibilidade das pautas contra as necessidades presentes para a população. A conjuntura atual urge a pela paralisação da produção e reprodução para pressionarmos o governo e aqueles que o financiam. São igualmente urgentes: a ocupação das escolas, universidades, fábricas, corações e mentes diante dos retrocessos, do avanço do ódio, da intolerância e da desigualdade. Nesse sentido, a Greve não é para atrasar a formação dos discentes, mas, sobretudo, para garantir que ela ainda exista de forma pública e gratuita.

A urgência de reconstruirmos uma educação e uma vida com sentido não são pautas partidárias, revanchistas e nem corporativistas, mas tarefas do nosso tempo histórico, exigência para que a universidade seja um direito e não um privilégio ou mercadoria. E, assim, para que nossos/as discentes tenham direito a qualidade, que, quando formados, possam ter direitos como trabalhadoras/es, que possam almejar condições de trabalho dignas, estabilidade e qualidade de vida.

É fundamental que possamos desconstruir os equívocos de que o processo de mobilização radical é uma construção imediata e irresponsável. É imperativo mantermos as diversas atividades, atos públicos, tentativas de negociação e demais iniciativas ao longo desses meses. É inexorável frisar que nenhuma greve surge do nada e nem é construída sem sujeitos. Dessa forma, o histórico esvaziamento da universidade, apontado por alguns grupos, só será superado com a ampliação do número de pessoas que ocupem os espaços de mobilização. Devemos fazer desse processo uma construção coletiva, pedagógica e cidadã, demonstrando que seremos capazes de ensinar, aprender e construir conhecimento de modo crítico, combativo, autônomo e pleno de sentido diante de um quadro devastador para a educação.

O chamamento da greve e ocupação não é para a paralisação, e sim para a mobilização. Paralisados estamos quando permanecemos inertes, mergulhados em nossas atividades, assoberbados na precarização, na esperança que nossos projetos individuais sejam capazes de nos fazer superar as dificuldades. A convocação para a luta não é para o esvaziamento da universidade, é para sua ocupação real e popular, com aulas públicas, com atos, manifestações, com a nossa comunidade acadêmica ultrapassando nossos muros e mostrando a importância dessa instituição, abrindo as portas e o diálogo para com a população. Assim sendo, possibilitar uma construção pedagógica muito mais ampla do que a formação técnica para a empregabilidade, mas como elemento da formação humana, questão que deveria ser fundante da universidade.

Portanto, a construção da greve é tão dura quanto necessária! Não porque lutamos pelo corporativismo salarial, mas sim porque acreditamos que este é o instrumento que nos resta de resistência contra os ataques que o governo vem efusivamente empenhando contra os direitos da população brasileira. Vamos á luta!

*Professores da UFMT

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Desde o início de minha carreira na UFMT, tenho sido um dos responsáveis pelas articulações de nossas pertinentes greves. Dos recursos que podem (e são) usados para chamar atenção dos governantes aos problemas da educação, sempre tive a clareza de que as greves são o último e o mais eficaz dos recursos; por isso, com orgulho, digo que tenho ajudado na luta para mantermos para as próximas gerações nossas universidades públicas, laicas, gratuitas, autônomas, democráticas, de qualidade e socialmente referenciadas; e justamente por ter essa leitura da importância das greves é que, hoje, me apresento contrário à paralisação nas universidades.

Sou contrário à esta greve não por falta de motivos. O atual governo – liderado por Temer, legítimo seguidor dos projetos e programas dos petistas e PSDbistas – tem dado motivos de sobra, não somente para uma gigantesca greve nas universidades, mas para uma greve geral de parar o país. 

De chofre, aponto duas investidas do governo Temer: 

1ª) a antiga Proposta de Emenda Constitucional (PEC141), transformada, no Senado, em PEC-55. “Vendida” como a PEC das contenções de gastos públicos, ela é a expressão pura do ódio de classe. Com ela, a elite político-empresarial escarra na cara de novo povo; 

2ª) a autoritária Medida Provisória (MP 746/2016) que pretende promover profundas modificações na estrutura curricular do Ensino Médio. Essa MP é outra demonstração de ódio da mesma elite contra nossa juventude pobre. Aos filhos da pátria, os melhores e mais caros colégios particulares. Neles e a eles, a qualidade de ensino continuará resguarda. Aos filhos das... mães, restará a minimização curricular, disfarçada de “flexibilização”, que encaminha os jovens desvalidos socialmente para o ensino tecnológico. A esses miseráveis, pensar nem pensar. As disciplinas que mais poderiam contribuir para o pensamento crítico serão excluídas da grade. 

Portanto, não ignoro este momento cruel pelo qual estamos passando. Momento, aliás, pavimentado principalmente pelos governos petistas: Lula por duas vezes e Dilma até quando conseguiu se aproveitar das regalias que os palácios oferecem a seus moradores. A quem preferir, momento pavimento pelos governos vindos das camadas populares.

Dito isto, relembrar é necessário: na longa greve que as universidades fizeram ano passado, em momento algum o governo Dilma nos recebeu.  Nenhum diálogo. Só descaso. Além disso, enfrentamos internamente a fúria dos séquitos petistas, adversos à greve. Para proteger seus deuses do Alvorada, muitos já presos pela sangria da corrupção, colegas petistas nas universidades fizeram o diabo. Agora que seus deuses foram apeados do poder, os séquitos gritam por greve; e, paradoxalmente, conseguem esconder suas reais intenções em excelentes motivos políticos, econômicos e sociais. 

Ora, se os governantes vindos da plebe nos ignoraram na greve anterior, Temer e sua tropa, obcecados para aprovar seus pacotes de maldade, farão o contrário? Pior: a favor do governo, e contra nós todos, trabalhadores, ainda joga o tempo. Papai Noel já esfrega seu saco em nossas caras. Depois dele, vêm as férias para muita gente. Depois das férias, as bundas do carnaval. E depois do carnaval, vêm a PEC da Previdência, já amarrada em pacto com os governadores, além de outras atrocidades.  

Portanto, se usarmos a greve marcadamente partidária agora, dificilmente conseguiremos nos reorganizar para outra greve política quando março e/ou abril chegarem.  

JUACY DA SILVA
  

Desde que foi instituído O DIA MUNDIAL DE MEMÓRIA AOS MORTOS NO TRÂNSITO em 1993 pela ONG “ROAD PEACE”, traduzindo para o português “PAZ NAS ESTRADAS”, a ser comemorado no mundo inteiro no terceiro domingo de novembro, por recomendação da Assembleia Geral da ONU em outubro de 2005, neste período já morreram 28,7 milhões de pessoas em acidentes nas vias urbanas e rodovias ao redor do mundo.

As vítimas de acidentes de trânsito, incluindo as mortes que são 1,25 milhões por ano, chegam a 50 milhões de pessoas por ano, totalizando nesses 23 nada menos do que 28,8 milhões de mortes  e 1,15 bilhões de pessoas acidentadas. Convenhamos mortes e acidentes que poderiam ser evitados se esta problema, uma das maiores tragédias dos tempos modernos,  realmente tivesse  recebido a devida atenção de governantes e da população.
O custo dos acidentes e das mortes no trânsito no mundo representa entre 3% e 5% do PIB mundial, podendo chegar em 2016 a mais de US$3,78 trilhões de dólares, valor maior do que o PIB da Alemanha, terceiro maior PIB do mundo que neste ano será de US$3,5 trilhões de dólares.

Nos últimos 23 anos as mortes no trânsito superaram , em muito, as mortes em todas as guerras e conflitos armados que ocorreram no mundo no mesmo período. Um outro dado que demonstra a gravidade desta tragédia é que acidentes nas vias urbanas e estradas ao redor do mundo já é a primeira causa de morte da população entre 15 e 29 anos, pessoas em plena juventude, cheias de sonhos e capacidade produtiva, além da dor e saudades que deixam em seus familiares.

A ONU declarou a década de 2011 a 2020 como a Década para a ação pela segurança nas estradas e demais vias urbanas e diversos estudos tem indicado que apesar dos esforços e da mobilização para atingir a grande meta que é a redução de 50% dos acidentes no trânsito e 50% das mortes nesses acidentes, pouca coisa tem melhorado. Alguns países, como o Brasil continuam apresentando números e índices alarmantes neste aspecto.
No Brasil as estatísticas indicam que entre 2004 e 2016 o número de mortos em acidentes nas estradas e nas vias urbanas podem chegar a 525,5 mil pessoas, isto é como se a praticamente a população de Cuiabá, a maior cidade de Mato Grosso, fosse varrida do mapa ou várias vezes a população que morreu no Japão quando os EUA lançaram as bombas nucleares em Hiroshima e Nagasaki.

O Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes e mortes no trânsito, ficando atrás apenas da China, da Índia, países que tem, cada um mais de 1,2 bilhões de habitantes, dos Estados Unidos e da Indonésia. Entre os seis países com maior número de mortes em acidentes de trânsito o Brasil ostenta a maior taxa de mortes por cem mil habitantes. A média mundial é de 17,4; no Brasil é de 23,4; maior do que todos os países da América do Sul 17,5; da Europa 9,3; dos Brics 20,6; do G7 5,6. Nesta tragédia somos vice campeões, a taxa de morte no trânsito no Brasil perde para a África que atinge 26,6 mortes por 100 mil habitantes.

Estudo recente do IPEA em parceria com a Polícia Rodoviária Federal apresenta  dados alarmantes como por exemplo, o custo dos acidentes e mortes só nas rodovias federais no Brasil em 2014 foram de R$12,8 bilhões de reais, maior do que o orçamento do Ministério dos Transportes e muito mais do que os investimentos feitos pelo DENIT no setor rodoviário brasileiro.  No Brasil esses custos atingem mais de RS 40,0 bilhões de reais por ano, ou seja, nos últimos dez anos apenas foram de R$400,0 bilhões de reais. As rodovias federais, estaduais e municipais e as vias urbanas no Brasil estão em estado de calamidade pública, uma vergonha, além dos acidentes e mortes, afetam diretamente os custos de produção,  a segurança das pessoas  e acarretam enormes prejuízos aos empresários, produtores, ao país, principalmente ao Sistema de saúde e a população em geral.

Além dos custos econômicos, financeiros, pessoais e familiares os acidentes e mortes no trânsito deixam mais de 300 mil pessoas com lesões graves, milhares das quais incapacitadas para o trabalho para o resto da vida, aumentando esses custos para as famílias e para um Sistema de saúde totalmente falido.

Enquanto o Brasil convive com esta tragédia nossos governantes usam o tempo e as estruturas públicas, enfim, o poder para se locupletarem, traficarem influência, corromperem e serem corrompidos, criando ou aumentando seus privilégios e jogando a conta desta incúria nas costas do povo, cortando benefícios e aumentando a carga tributária sobre as camadas média e de baixa  renda. Já passou a hora de mudar  radicalmente esta realidade que nos envergonha e entristece.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista  e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blogwww.professorjuacy.blogspot.com

JUACY DA SILVA* 

O Brasil está em crise profunda  há várias  décadas. Podemos fazer  alguns recortes destacando o período que antecede à intervenção militar em  1964, quando o ápice  da  crise foi a derrubada do Governo João  Goulart, onde a inflação estava em um crescendo, a confronto entre movimentos populares, alguns com marcas  de anarcosindicalistas e movimentos conservadores, de direita e, como hoje, muita corrupção, para os “padrões”  da época, bem menos do que agora.
 
Decorridos 21 anos de governos militares, com os generais presidentes  e as instituições nacionais, principalmente as políticas muito tuteladas, a repressão aos opositores do regime, considerados pelos militares como inimigos internos. Neste período o país experimentou  índices de crescimento econômicos e mudanças na estrutura e forma de governo muito profundas, mas tinha como contra ponto a questão da repressão, inclusive um combate feroz `as tentativas de luta armada como  estratégia  para derrubar o regime considerado ditatorial.
 
Com um pouco de abertura conseguido de um lado pelo afrouxamento da repressão e de outro a organização  e ação mais destemida dos  movimentos populares, com destaque para a   campanha das  diretas  já,  a onda  de greves  dos trabalhadores do setor industrial e a fundação do PT, o fim do regime militar  desembocou na Constituinte e na  eleição indireta, por um Congresso ainda bastante  castrado pela pressão do  regime em vigor (militares), acabou elegendo a dupla Tancredo Neves e como vice, o então presidente do PDS, partido que sucedeu  a ARENA  e durante todo o regime apoiou tudo o que os militares queriam.  Este personagem, que acabou sendo presidente da República, por vias indiretas, que de apoiador da ditadura se transformou em um dos maiores “democratas”  da Nova República se chama José Sarney, espécie de vice rei do Maranhão, onde sua família manda e desmanda há mais de cinquenta anos.
 
Com a constituinte e depois a Constituição Cidadã, o povo, em sua santa alienação  e, em certo sentido, passividade e crença de que  um messias um dia poderá resolver todos os nossos problemas,  aos poucos vai perdendo as esperanças de que o Brasil um dia possa ser um país com justiça, sem corrupção, com igualdade de oportunidades para todos e com governantes íntegros e com elevada capacidade de gestão e desenvolvido.
 
A cada momento as elites dominantes ou grupos dominantes, como mencionados neste artigo,  criam verdadeiros bodes expiatórios para dissimular as verdadeiras causas de  uma crise estrutural que nos dilacera profundamente. O epílogo da recente crise,, quando ao governo Dilma/Lula e o PT eram imputadas todas as mazelas  da  República, deixando de lado parceiros e participes do mesmo governo acusado de corrupção, assalto `a Petrobrás, desequilíbrio das contas públicas,  recessão econômica, desemprego, caos nos serviços públicos, crise nos estados e outros aspectos tão bem conhecidos.
 
Além do PT, também foram  participes no desastrado governo do PT, outros partidos como PMDB, PP, PR, PTB, PSB e outros considerados de esquerda como PDT, PSOL, PCdoB. O impeachment de Dilma e a derrota fragorosa do PT nas  últimas eleições municipais, estão longe de desatar os diversos  “nós” que estão amarrando o país a problemas e desafios que jamais serão equacionados pelo  governo Temer  e seus apoiadores, pois esses, incluindo a alta administração dos três poderes, e também governos estaduais, organismos de controle, enfim, grupos que representam verdadeiros marajás, com super salários, mordomias, privilégios e mutretas continuaram a usar as estruturas do poder para se locupletarem, enquanto o povo terá seu sofrimento aumentado e irá, como sempre, pagar a conta da incompetência, da corrupção e da incúria dos governantes,  que tem como aliados grupos empresariais que se enriquecem  e acumulam mais capital, muitos dos quais através de uma parceria corrupta com os poderes públicos.
 
Por isso é que o povo a cada dia acredita menos em seus governantes, na classe política, nas instituições nacionais e nos poderes da República e também nos organismos de controle e ainda nutrem  uma esperança  da vinda de um messias, que a cada momento tem uma representação midiática, como durante o MENSALÃO  foi o ex-ministro Joaquim Barbosa  e agora em tempos de LAVA JATO é o Juiz Federal Sérgio Moro.
 
Todavia, enquanto os partidos políticos continuarem a ser propriedade de caciques que se eternizam nas estruturas partidárias, a governabilidade ser feita através  da barganha de cargos e o fisiologismo for a a marca registrada da gestão pública, será muito difícil acreditar em um   futuro melhor para o Brasil, que continuará sendo “administrado’  por uma elite apodrecida e falida!
 
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.  E-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com