Os debates da plenária do tema 1 do 61º Conad “Movimento Docente e Conjuntura: avaliação da atuação do ANDES-SN frente às ações estabelecidas no 35º Congresso”, ocorrida na noite de quinta-feira (30) permitiram aos participantes do evento aprofundar a análise da conjuntura, diante da intensificação e aceleramento dos ataques aos direitos sociais e serviços públicos, em especial à educação, articulados pelo governo interino na esfera federal, em conjunto com governos estaduais e municipais. 

Antes do início das discussões dos textos apresentados, representantes de várias seções sindicais de universidades estaduais em greve no país, relataram a situação vivida em cada estado e o processo de mobilização nas instituições, em boa parte em conjunto com técnico-administrativos e estudantes. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, a greve na educação se estende a todos os níveis, do básico ao superior, com intensa participação dos três segmentos. 

Para Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, foi possível avançar na análise de conjuntura, que tem elementos novos desde o 35º Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro deste ano. Ela ressaltou que é necessário apontar ações que unifiquem não só a categoria docente, mas também o conjunto dos trabalhadores, “que seja capaz de garantir a unidade nas ruas contra a retirada de direitos, contra o ajuste fiscal e que possa ser um passo na construção da greve geral”, avaliou. 

Luta nos estados

A apresentação das lutas nas diferentes universidades estaduais apontou que os ataques em nível federal reverberam para os estados e são muito semelhantes. Segundo a presidente do ANDES-SN, o momento de relatos das estaduais foi muito importante também para dar maior visibilidade às pautas e as lutas dessas seções sindicais. 

“E ficou ainda mais evidente que, tudo aquilo que o governo federal vem fazendo no sentido de retirada de direitos, no ataque aos serviços públicos e à educação, na desestruturação da nossa carreira, se reverbera nos estados, porque a política é a mesma, faz parte do mesmo projeto de contrarreforma da educação, tanto no governo federal quanto nos governos estaduais”, concluiu.

Para Guilherme Vargues, delegado pela Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Asduerj SSind), as greves protagonizadas pelas estaduais têm contornos muito peculiares, pois as pautas vão além da questão financeira. 

“É uma greve por reajuste. Porque, por exemplo, os docentes da Uerj estão há 15 anos sem reajuste linear, mas é também uma greve em defesa da educação pública e da estrutura da coisa pública. Hoje, a Uerj está sem custeio, as empresas terceirizadas não estão pagando os trabalhadores, e, recentemente, cerca de 500 terceirizados foram demitidos sem receber os salários. É um quadro de calamidade, criado pelo governo do estado, que opera de acordo com os interesses das empresas, que prioriza isenção fiscal e olimpíadas, ao invés de saúde e educação”, explicou. 

De acordo com Vargues, é importante que os docentes das federais e das estaduais dialoguem, pois os ataques vivenciados são processos muito semelhantes, que atravessam as esferas federal e estadual.

“A nossa plenária debater, desconstruir o discurso da crise e nos municiar de força de unidade e de elementos para contrapor esse argumento junto à sociedade é mister. Saímos daqui unidos, mais fortes e com uma dimensão política do país mais articulada. Por exemplo, sabemos da realidade do Amapá, do Rio, do problema das estaduais em São Paulo, e também dos ataques que estão sofrendo as federais. E brigando junto, a gente briga melhor”, concluiu.

Fonte: ANDES-SN

Intensificar o combate aos ataques presentes na PEC 241/2016 e no PLP 257/2016, bem como a luta em defesa da previdência pública integral permearam os debates tanto do plano de lutas das Estaduais e Municipais quanto das Federais
 

Na tarde de sábado (2), os docentes participantes do 61º Conad, em Boa Vista (RR), avaliaram e atualizaram os planos de lutas dos Setores das Instituições Municipais e Estaduais de Ensino Superior (Iees/Imes) e das Federais (Ifes). O 61º Conad acontece na Universidade Federal de Roraima (UFRR) desde quinta (30) até domingo (3).

Entre as ações aprovadas está a intensificação das ações de servidores públicos federais, estaduais e municipais com outros movimentos sociais e populares, reforçando a articulação classista na base, com destaque para a necessidade de construir fóruns de atuação contra o PLP 257/2016 e a PEC 241/2016 e suas consequências, bem como a contrarreforma da previdência. 

“O debate em relação à PEC 241/2016 não é uma discussão restrita ao Setor das Federais, mas também cabe ao plano de lutas das Estaduais e Municipais. Foi uma discussão muito oportuna, que vai criar agora ferramentas para que possamos desenvolver ações para a segunda metade desse ano”, salientou Renata Rena, 1 vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN e da coordenação da mesa da plenária.

Renata Rena ressaltou a importância da atualização dos planos de lutas dos setores, que fortaleceram as bandeiras e reforçaram os encaminhamentos aprovados no 35º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro. Ela destacou também que neste momento que docentes de várias estaduais estão em greve ou em processo de intensa mobilização.

Setor das Iees/Imes

No âmbito das Iees/Imes foram aprovadas ações de luta nos estados e municípios e fomento de frentes de lutas com o conjunto dos servidores públicos estaduais e municipais contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 – que prevê o congelamento do orçamento da união para políticas sociais por 20 anos, entre outros ataques -, e contra o PLP 257/16.  Além disso, aprovaram ainda a luta contra aplicação da lei 13.423/2016, que estabelece o Marco Legal de Ciência e Tecnologia e Inovação, bem como pela sua revogação.

Os delegados também deliberaram pela produção de materiais informativos sobre os fundos de pensão dos estados e um balanço da semana de lutas unificadas das Iees/Imes realizada entre os dias 23 e 27 de maio.

A diretora do ANDES-SN destacou ainda as deliberações sobre a produção de materiais para instrumentalizar a luta do setor. “É importante destacar que aprovamos a elaboração de cartilha sobre os fundos de pensão dos estados, em conjunto com o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, que foi materializada em forma de ação, e também o Informandes especial, até o final de julho, com um balanço da semana de lutas unificadas do setor, de 23 a 27 de maio, lembrando que naquele período mais de 10 seções sindicais estavam em greve”, pontuou.

Setor das Ifes

Para o setor das Ifes, além de reforçar as ações nos espaços de unidade dos servidores públicos federais como o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasefe) e a rearticulação da CNESF, os delegados deliberaram por construir, em conjunto com demais entidades dos servidores públicos, uma campanha nacional em defesa da previdência pública e contra a retirada de direitos previdenciários, anunciada pelo governo federal com a Contrarreforma da Previdência. 

A plenária realizou ainda um amplo debate sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os docentes federais do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e a Portaria nº 17 da Secretaria de Ensino Técnico (Setec) do Ministério da Educação, publicada em 13 de maio, suas implicações para a carreira e para a política de capacitação dos docentes do EBTT para os docentes ativos e aposentados. 

“Foi muito importante a aprovação da reunião conjunta dos GTs Carreira, Políticas Educacionais, Ciência e Tecnologia e o Setor das Ifes, que vai acontecer na primeira quinzena de agosto, na qual iremos discutir novamente as questões da RSC da carreira EBTT atrelado à portaria da Setec, que vem literalmente ameaçar todos os direitos conquistados historicamente pelos docentes da carreira Ebtt. Além de aprofundar ainda mais o abismo já existente em relação ao magistério superior, ela propõe uma espécie de ponto eletrônico para os docentes”, afirmou Renata Rena, ressaltando que a portaria é uma afronta direta aos docentes da base do ANDES-SN que atuam na Educação Básica, Técnica e Tecnológica. A diretora do Sindicato Nacional explicou ainda a agenda de lutas do Setor das Ifes para os meses de setembro a dezembro deve ser definida após essa reunião. 

Fonte: ANDES-SN

Durante a noite de sábado, os participantes do 61º Conad, que acontece desde quinta-feira (30) até domingo (3) na Universidade Federal de Roraima (UFRR) em Boa Vista, discutiram a posição do ANDES-SN sobre a conjuntura posta com o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff e o governo interino de Michel Temer. Com base nos debates, deliberaram uma série de iniciativas para atualizar o plano de lutas de políticas sindicais da entidade.

Várias falas destacaram os ataques à classe trabalhadora e os cortes no orçamento da educação pública, acirrado nos últimos meses, com a aceleração da retirada de direitos promovida pelo governo Temer, como a PEC 241/2016.

Após longo e qualificado debate sobre a conjuntura e os desafios na construção da unidade, os delegados aprovaram, na atualização do plano de lutas de políticas sindicais, para o próximo período, a consígnia: “Fora Temer, contra o ajuste fiscal e a retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e cortes nas políticas sociais. Pela auditoria da dívida pública. Contra a política de conciliação de classe. Rumo à greve geral!”.

Para Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, as deliberações da plenária, tanto em relação à consígnia e quanto às ações definidas a partir do debate, têm por objetivo a perspectiva de unidade da categoria docente com o conjunto dos trabalhadores, para avançar nas lutas contra a retirada de direitos, contra o ajuste fiscal e para a construção da greve geral. 

“Hoje conseguimos dar um passo a mais na nossa organização na medida em que aprovamos o ‘Fora Temer’, contra a política de conciliação de classes e pela construção da greve geral. Com isso, esse sindicato reconhece que esse governo é ilegítimo e que chegou ao poder por um processo de manobra parlamentar, jurídica e midiática. Na nossa avaliação, é fundamental que estejamos na rua, em unidade na luta, com todos os movimentos e entidades, que têm posição contra a retirada de direitos dos trabalhadores”, avaliou Eblin, ressaltando ser fundamental ampliar a mobilização pela aprovação da auditoria da dívida pública.

A presidente do ANDES-SN afirmou ainda que, na avaliação da plenária, posicionar-se contra o governo Temer não significa demandar a volta do governo anterior, o qual  também promoveu profundos ataques aos direitos dos trabalhadores. “Estamos como sempre estivemos, autônomos em relação à governos e partidos. E a consígnia aprovada ajuda a dialogar com a nossa categoria e com os segmentos da classe trabalhadora organizada. O que norteou a nossa deliberação foi o desejo de fortalecer a unidade de classe tanto na nossa categoria quanto em relação a outros segmentos da classe trabalhadora organizados”, explicou.

A luta contra o PLP 257/2016 e a PEC 241/2016 também esteve presente nas deliberações, assim como a necessidade de construção de um amplo polo classista e de resistência para enfrentar o agravamento dos ataques aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, com base na unidade na luta.

Os docentes aprovaram ainda que o grupo de trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS) deve debater a proposta de um encontro que tenha como tema o processo de reorganização da classe trabalhadora, na perspectiva de construir um Encontro Nacional da classe trabalhadora, a ser deliberada no próximo Congresso Nacional do ANDES-SN. 

Também na perspectiva de reorganização da classe trabalhadora, votaram favoráveis à realização, em 2017, de um Seminário Internacional em articulação com entidades e movimentos sociais, em comemoração aos 100 anos da Revolução Russa e em memória aos 50 anos do assassinato de Ernesto Che Guevara.

“A aprovação dessas duas outras propostas é muito significativa para nós. Uma foi a aprovação de construir articulações com outras entidades para pensarmos os desafios de reorganização da classe e fazer uma preparação junto com outras entidades para avaliarmos a necessidade de construirmos um encontro nacional da classe trabalhadora. E o segundo elemento foi a aprovação do seminário internacional, em 2017, que marca os cem anos da Revolução Russa e os cinquenta anos do assassinato de Che Guevara. Nesse encontro, pretendemos discutir a reorganização da classe trabalhadora, também sob a perspectiva do internacionalismo, como uma forma de aglutinarmos mais elementos para nossa luta”, concluiu Eblin.

Os debates e deliberações da Plenária do Tema 2 “Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização dos trabalhadores” terá continuidade na manhã de domingo (3).

Fonte: ANDES-SN

Posse da nova diretoria, homenagens ao professor Márcio Antonio de Oliveira e lançamentos de publicações do Sindicato Nacional marcaram Plenária de Abertura do 61º Conad 

A emoção tomou conta dos participantes da Plenária de Abertura do 61º Conad do ANDES-SN, na manhã desta quinta-feira (30),  na Universidade Federal de Roraima (UFRR) em Boa Vista. A plenária foi marcada por diversas atividades culturais, pelas homenagens ao fundador e ex-presidente do ANDES-SN e que integraria a nova diretoria da entidade, Márcio Antonio de Oliveira – falecido no último dia 13 de junho -, pelo lançamento de três publicações do Sindicato Nacional e pela posse da diretoria que estará à frente do Sindicato Nacional durante o biênio 2016/2018.

Antes do início dos trabalhos, a pajé Vanda, da etnia Macuxi, fez uma cerimônia de defumação do local e dos presentes, para trazer boas energias a todos e todas. Na sequência, seu grupo apresentou a dança Parixara, típica do povo tradicional de Roraima. Encerrando as apresentações culturais, que trouxeram aos delegados e observadores uma amostra da cultura roraimense, o poeta Eleakim Rufino e a cantora Euterpe interpretaram poemas e canções que traduzem a realidade local.

A mesa da Plenária de Abertura foi composta por representantes do movimento estudantil, do Sinasefe, da reitoria da UFRR, da CSP-Conlutas, da Seção Sindical dos Docentes da UFRR (Sesduf-RR) – que sedia o encontro, e por diretores do ANDES-SN, tanto da gestão 2014/2016, que encerrou o mandato nesta quinta, quanto da gestão 2016/2018, que foi empossada nesta plenária. 

Os participantes da mesa falaram da importância da realização desta atividade nacional do ANDES-SN em Boa Vista, que permitirá aos docentes de outros estados conhecer a realidade local. Avaliando a conjuntura e o acirramento dos ataques aos direitos sociais, destacaram também a relevância do Sindicato Nacional na construção e ampliação da luta em conjunto com demais categorias e na defesa da Educação Pública e Gratuita e dos direitos dos trabalhadores.

Paulo Barela, representante da CSP-Conlutas, iniciou sua fala com uma homenagem da Central Sindical ao professor Márcio Antonio de Oliveira. “Foi uma perda muito sentida para todos. Márcio, além de tudo, era um socialista convicto, que queria, evidentemente ainda em vida, ver transformada essa sociedade que vivemos hoje, em uma sociedade igualitária, sem explorados e exploradores. Por isso que Márcio vai seguir em nossos corações e mentes e vai servir, sem dúvida, de grande exemplo de luta, de dedicação, de integração, de entrega à causa e à luta da classe trabalhadora”, declarou emocionado.

Em seguida, Barela avaliou a conjuntura em que acontece o 61º Conad como um momento muito difícil, que se agudiza na medida em que a crise econômica e política do país se intensifica. “A CSP-Conlutas reafirma a necessidade de enfrentar essa situação política a partir da construção de uma greve geral, e chamar a responsabilidade das centrais sindicais para que assumam esse comportamento, para lutar contra a reforma da previdência, para lutar contra a reforma trabalhista, para lutar contra os planos de ajustes fiscais”, ressaltou.

Ele ainda avaliou que existe um aumento da polarização, que explicitam a batalha capitalista e suas opressões, como o machismo, o racismo, a lgbtfobia e o extermínio das populações indígenas.

Homenagens e lançamentos

Além das falas que fizeram referência ao professor Márcio Antônio de Oliveira, um vídeo em homenagem ao fundador do ANDES-SN foi apresentado durante a plenária de Abertura do 61º Conad, causando grande comoção entre os delegados, observadores e convidados presentes. O material trouxe imagens históricas da participação de Márcio em momentos emblemáticos do Sindicato Nacional e da luta dos trabalhadores, seguidas por trechos de uma entrevista do docente, na qual ele resgatou a história da fundação do Sindicato Nacional e a concepção sindical na qual se baseia a entidade.

Após o vídeo, foi lançado o Caderno 27 do ANDES-SN “Luta Por Justiça e Resgate da Memória - Relatos e Debates da Comissão da Verdade do ANDES-SN”, da Comissão Nacional da Verdade do Sindicato Nacional, da qual Márcio foi um dos idealizadores e coordenadores. O material traz uma compilação dos debates realizados e depoimentos colhidos nos seminários regionais e nacional realizados pela Comissão da Verdade do ANDE-SN, entre 2013 e 2015.

Além do Caderno 27, foram lançados ainda a edição 58 da Revista Universidade e Sociedade, que aborda a temática da luta das mulheres contra a opressão e o machismo e sua participação nos movimentos sindicais e sociais, e a cartilha “Em defesa dos direitos das mulheres, dos indígenas, das/os negras/as, e das/os LGBT”, elaborada pelo Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Etnia, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS).

Balanço do período 2014/2016

Paulo Rizzo, presidente da gestão 2014/2016, ao término de seu mandato fez uma avaliação dos dois anos em que esteve à frente do Sindicato Nacional. Paulo ressaltou a intensificação dos ataques, mas também o crescimento da mobilização e amadurecimento da diretoria nacional e também de toda a base do sindicato durante os processos de luta. 

“Estamos todos num processo de aprendizado, que nos amadurece como um todo. A nossa escola é a vida real da luta. Antes nós fazíamos greve quando as negociações chegavam num impasse, depois passamos a fazer greves para abrir negociação, hoje se faz greve em vários estados desse país porque não há condições de trabalhar, para forçar que se cumpra um acordo que foi feito na greve anterior. O ajuste fiscal impõem situações dificílimas em vários aspectos, em todos os lugares. E a nossa escola, portanto, é a escola da dureza da luta”, ressaltou. 

Ele completou ainda, citando Marx e Engels, ressaltando que a situação política “são as condições reais nas quais nós participamos. Nós, infelizmente, não podemos escolher a conjuntura. Não podemos escolher se faz chuva ou sol para travarmos nossas lutas. Nós temos que intervir na conjuntura real. E é nessa conjuntura, cada vez mais acirrada, de intensificação dos ataques, que nós tivemos o nosso aprendizado e nosso processo de maturidade, que é do conjunto do sindicato, não só da diretoria”, salientou. 

O presidente da gestão 2014/2016 reforçou que o Sindicato Nacional se mantém autônomo, independente, democrático e no centro das lutas. “Vivemos momentos de disputa sobre os recursos públicos, em que o capital está determinado a retirar todas as politicas sociais para abocanhar mais parcelas dos recursos públicos e assim aumentar seus lucros”, avaliou.

Paulo destacou ainda os instrumentos à disposição dos trabalhadores e do Sindicato Nacional para fortalecer a luta, como a Auditoria Cidadã da Dívida, e reafirmou a necessidade de manter o otimismo. “Ser otimista não é achar que a situação vai melhorar, mas ser otimista na nossa capacidade de organização e de aprender com outros processos de luta, como as ocupações dos estudantes”, ponderou.

Ao final de sua fala, foi empossada a nova diretoria que estará à frente do Sindicato Nacional para o período de 2016/2018.

Desafios do próximo período

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, deu posse a todos docentes que compõem a diretoria, momento no qual o professor Márcio Antônio, que assumiria a função de 2º secretário, foi novamente homenageado. 

Em sua fala, Eblin destacou os desafios que a diretoria enfrentará no próximo período. Ela pontuou que, durante a campanha, teve a oportunidade de visitar diversas universidades em todo o país e evidenciar as contradições do capitalismo, que chega de forma avassaladora nas instituições de ensino. Nesse sentido, a presidente do ANDES-SN ressaltou como um dos principais desafios para o Sindicato Nacional é ampliar o trabalho de base. 

“Vivemos uma grave crise do capitalismo, que se reverbera em todos os lugares do mundo inclusive no Brasil. Que sejamos capazes de avançar na nossa organização para enfrentar esse momento de crise e que sejamos capazes de usar esse momento para nos fortalecer, fazer da crise potência para a nossa luta, para os nossos desafios internos e enquanto classe, que pressupõe uma organização ampla com todas e todos aqueles que estão nas ruas contra a retirada de direitos”, conclamou. 

Segundo a presidente do Sindicato Nacional, a construção da unidade para enfrentar o processo de ataques que se intensifica na esfera federal e reverbera nos estados e municípios, é o principal desafio do sindicato nacional. “É muito importante que sejamos capazes de avançar nas nossas experiências de unidade, na construção de uma unidade classista. Aqui [o 61º Conad] é o espaço para discutirmos as diretrizes e ações do nosso sindicato no próximo período, para avançarmos em nosso projeto de luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade e contra processo de exploração da classe trabalhadora”, conclui, declarando aberto o 61º Conad. 

Fonte: ANDES-SN

O ANDES-SN divulgou na segunda-feira (20), por meio da Circular n° 183/2016, o Anexo ao Caderno de Textos do 61º Conad, que será realizado de 30 de junho à 3 de julho, em Boa Vista (RR). O documento traz oito textos de apoio e oito propostas de textos de resolução, que foram enviados no período de 21 de maio a 16 de junho.

Assim como o Caderno de Textos, divulgado no dia 1° de junho, o anexo servirá de subsídio às discussões na base e tem o papel de socializar debates e formulações da categoria, além de auxiliar na construção das sínteses necessárias ao movimento docente para o próximo período de lutas e mobilizações.

O 61º Conad terá como tema central a “Defesa dos direitos sociais, da educação e serviços públicos” e irá atualizar o Plano de Lutas do Sindicato Nacional, a partir de um balanço da implementação das resoluções aprovadas no 35º Congresso, realizado em janeiro, em Curitiba (PR). Além disso, o Conad exerce a função de Conselho Fiscal, aprovando as contas do Sindicato. Na ocasião, ainda se dará posse à nova diretoria do Sindicato Nacional, que estará à frente da entidade no biênio 2016/2018 e ocorrerá também o lançamento da 58º edição da Revista Universidade e Sociedade.

Credenciamento

O credenciamento prévio será realizado até o dia 28 de junho, através do envio, por correio eletrônico, da documentação regimental para inscrição de delegado e observadores e observadores suplentes do delegado. O credenciamento durante o evento acontecerá no dia 30 de junho, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Serviço

61º Conad

Tema: “Defesa dos direitos sociais, da educação e serviços públicos”

Data: 30 de junho à 3 de julho

Local: Campus do Paricarana, Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) - Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Endereço: Av. Capitão Garcez 2413, Bairro Aeroporto, Boa Vista (RR)

Confira aqui todas as informações referentes ao 61º Conad

 Fonte: ANDES-SN