Circular nº 377/17

 

 

Brasília(DF), 31 de outubro  de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN

 

Companheira(o)s,

 

Encaminhamos anexo, o relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência & Tecnologia – GTC&T, realizada nos dias 28 e 29/10, do ano corrente, em Brasília/DF.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Epitácio Macário Moura 

3º Tesoureiro

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO CIÊNCIA & TECNOLOGIA DO ANDES-SN

 

 

Data: 28 e 29 de outubro de 2017 (sábado e domingo)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília-DF)

Horário: Início às 9h do dia 28/10/2017 - Término: 13h do dia 29/10/2017

 

PRESENTES

Diretores do Andes-SN: Coordenadores do GTC&T: Epitácio Macário e Wanderley Padilha

 

• Seções Sindicais: ADUFPB (Alexandre Nader); ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); ADUSP (Cesar Minto); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Luis Carlos Rigo).

 

• PAUTA:

1-      Informes;

2-      Conjuntura e situação da C&T no Brasil – indicação dos desafios e ações políticas do Sindicato com vista ao 37º Congresso;

3-      Produção do Caderno de C&T;

4-      Produção dos vídeos do Seminário SBPC Paralela;

5-      Encaminhamentos.

 

 

 

1. Informes

Informes da diretoria (Epitácio Macário e Wanderley Padilha)

Participação na UFF e na UFPI - Atividade na Câmara Federal dia 26/10/2017: Comissão de Educação da Câmara dos Deputados - Palavra da professora Eblin Farage;

• Vídeos 1 e 2: informaram sobre o andamento da produção do vídeo 2. Solicitou a divulgação do vídeo 1, já preparado (sobre o Marco Legal de CTI, Lei 13.243/16);
• Agenda do Andes-SN: III Congresso da CSP-Conlutas de 12 a 15 de outubro, mais de 2.000 delegados, o Andes-SN participou com mais de 110 delegados e alguns observadores.
• O congresso analisou a conjuntura e aprovou um plano de lutas que aponta para a construção estratégica de uma greve geral para derrotar a ofensiva do capital contra os direitos dos (as) trabalhadores (as), as datas de 19 e 27 de outubro foram indicadas como importantes e o dia 10 de novembro como central para retomada do patamar de lutas alcançados no primeiro semestre de 2107.

 

No que diz respeito à organização da Central, foi aprovada a paridade de gênero na composição da Coordenação Nacional da central e outras instâncias diretivas.

 

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

Adufpel – (Luis Carlos Rigo) Mobilização para o dia 10/11,  foi provada em assembleia a paralisação para o mesmo dia. Também foi aprovada a proposta de construção de forma mais radical de movimento. Desde que seja levado em conta a conjuntura nacional (congresso, reforma da previdência, etc.), e as condições de mobilização do movimento docente;

Campanha da minuta da carga horária docente. Foi posta em votação no último dia 11 de outubro de 2017 a proposta de minuta, elaborada pela gestão que trata da regulamentação da carga horária de ensino na UFPel. Por 6 votos a 5, venceu a proposta oriunda da mobilização docente, aprovada em assembleia geral e encaminhada ao COCEPE pela Adufpel, de retirada de pauta do COCEPE da Minuta original, elaborada pela gestão. (Em anexo a nota feita pela Adufpel e encaminhada a todos docentes e ao COCEPE, após o resultado da votação de 11 de outubro, no COCEPE.).

 

Adufpb - (Alexandre Nader). Processo eleitoral deflagrado na Adufpb eleição 28/11;

Participação como observadores (4 representantes). No 3º congresso da CSP-Conlutas;

Última AG em 18/10 deliberou paralisação para 10/11 e calendário de atividades e articulação outras entidades e movimentos;

Última reunião do CTC&T local reuniu antecedendo a reunião passada do GTC&T;

UFPB em início de processo estatuinte onde pode ser incluída a regulamentação interna da UFPB pra adapta-la ao MLCTI (Perigoso!);

Participação da ADFUFPB em audiência pública na Assembleia Legislativa sobre financiamento das Universidades públicas na Paraíba a convite da administração superior da UFPB. Paradoxalmente a participação da EDPB/ADUEPB foi pouco significativa, não muito bem explicado o porquê.

 

Aprofurg – (Rodnei Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima);

Participação da reunião conjunta dos Setores das IFES, IEES e IMES e da reunião do Setor das IFES, ocorridas na UERJ, Rio de Janeiro, no período de 18/10 a 21/10/2017;

Participação na manifestação ocorrida no dia 19/10/2017, em conjunto com várias entidades, a qual teve como ponto de partida o campus da UERJ;

Marcação de Assembleia Geral para o próximo dia 1º de novembro tendo como pauta a questão da Greve/Paralisação prevista para o próximo dia 10 de novembro;

Participação na reunião ocorrida na Sede da Regional do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no último dia 27/10, tratando dos seguintes temas: (I) Ação conjunta das Seções Sindicais do Rio Grande do Sul na Greve/paralisação prevista para o próximo dia 10 de novembro; (II) Participação na Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas e (III) questões relativas à organização do III IENE.

 

Adunicamp - (Paulo Cesar Centoducatte); ADunicamp realizou assembleia no dia 18/10/2017 na qual discutiu a participação do(a)s docentes da Unicamp nas mobilizações dos dia 27 de outubro e 10 de novembro de 2017. A assembleia avaliou a importância da participação nessas mobilizações, no entanto também avaliou que não há condições objetivas de realizar uma paralisação dos docentes na Unicamp. A assembleia decidindo a participação nas mobilizações, inclusive participando na organização das atividades que serão realizadas nestes dias.

 

1. Conjuntura e Situação da C&T no Brasil – Indicação dos desafios e ações políticas do sindicato com vista ao 37º Congresso.

 

Macário - Dia 8/11 - mobilização e manifesto, ciência sem corte, SBPC, ABC, APG, pedem aos deputados que revejam o orçamento de 2018;

Marchas pela ciência nas principais capitais brasileiras;

Reunião anual do SBPC de 2017, radicalizada contra os cortes dos financiamentos;

Alexandre Nader. SBPC e ABC querem mais dinheiro para viabilizar o Marco Legal...

Qual é a adequação que precisamos fazer para realizar alianças pontuais para defender o dinheiro público para a C&T ?

Luis Rigo. Bolsa produtividade (Máfia científica, fonte de privilégios e auto reprodução de núcleos científicos).

Cesar Minto. A única entidade com capacidade de mobilização contra o Marco Legal, somos nós...  Decreto executivo de São Paulo sobre o marco legal.

Macário - MP ou Decreto legislativo sobre o marco legal. O que fazer? Frentes de luta contra os cortes de recursos de C&T... Como oferecer resistência... ?

Luis Rigo – O sonho dos pesquisadores é viabilizar o marco. Nossa base foi excluída dos órgãos de fomentos de pesquisa ... (CNPQ, CAPES, etc. ).

Alexandre – Não temos saída, a luta por mais verbas está pautada por eles, pelos que querem viabilizar o Marco. Como construímos? Só faz sentido lutar por mais verbas para a C&T nos marcos da luta pelo modelo de universidade pública defendido pelo ANDES-SN. O capital conseguiu redesenha a autonomia intelectual... se passar o mais verbas nos marcos legal, significa inviabilizar o modelo de universidade defendido pelo ANDES-SN.

César Minto – Os produtivistas aproveitaram janeiro de 2016 e a fraqueza do governo Dilma para fazer avançar o Marco Legal. A Pós Graduação vai ser o elemento de corte para manter a Dedicação Exclusiva, ela vai interferir na forma como funcionam as universidades hoje. A cartilha não surtiu o efeito necessário.

 

Data: 28 de outubro de 2017 (sábado)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília-DF)

Horário: Início às 14h do dia 28/10/2017 - Término: 12h30min.

Presentes:

Diretores do Andes-SN: Coordenador do GTC&T: Epitácio Macário e Wanderley Padilha.

 

• Seções Sindicais: ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Luis Carlos Rigo); ADUSP (Cesar Minto); APUFPR (Maria Marzapão Ribeiro).

 

1. Produção do Caderno de C&T.

Divisão em três grupos de trabalho para a produção e organização dos textos.

 

1. Produção dos vídeos do seminário SBPC paralela.

Grupo de trabalho para edição dos vídeos da SBPC paralela.

Data: 29 de outubro de 2017 (Domingo)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2 Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília-DF)

Horário: Início às 9h do dia 29/10/2017 - Término: 13h.

Presentes:

Diretores do Andes-SN: Coordenador do GTC&T: Epitácio Macário e Wanderley Padilha.

 

• Seções Sindicais: ADUFPB (Alexandre Nader); ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); ADUSP (Cesar Minto); APUFPR (Maria Marzagão Ribeiro); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Luis Carlos Rigo).

 

 

Atividade:

Leitura coletiva dos textos e reformulação coletiva dos mesmos.

 

Audição dos cortes do vídeo da palestra proferida por Nildo Ouriques no seminário de BH, em julho de 2017. Definição das peças para compor novo vídeo.

 

1. Encaminhamentos.

Conjuntura e Situação da C&T no Brasil – Indicação dos desafios e ações políticas do sindicato com vista ao 37º Congresso. 

 

Eixos para os TR ao 37º Congresso:

• Construir unidade de ação com os movimentos contrários aos cortes orçamentários das universidades públicas e do complexo público de C&T, vinculando estas atividades com a agenda de luta contra a agenda regressiva em seu conjunto, contra o Marco Legal de CTI e em defesa do projeto de universidade defendido pelo Andes-SN;
• Defender no interior do Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP) o envolvimento de suas entidades nas lutas pela expansão dos orçamentos para o complexo público de C&T, integrando as lutas mais gerais contra os ataques aos direitos humanos, sociais e trabalhistas;
• Indicar que as diretorias regionais, em conjunto com as seções sindicais, intervenham na regulamentação do Marco Legal de CTI nas Instituições de Ensino Superior (IES) no sentido de evitar os efeitos deletérios;
• Incorporar as reivindicações de C&T na pauta e nas atividades da frente em defesa das universidades públicas;
• Indicar que as diretorias regionais e as seções sindicais incorporem em suas agendas de atividades a luta contra os cortes orçamentários para a área da C&T, vinculando estas lutas ao combate ao Marco Legal de C&T e em defesa do projeto de universidade defendido pelo Andes-SN;
• Pautar no GTC&T o sistema de avaliação da pós-graduação stricto sensu com vista a reestruturá-lo, adotando como parâmetros os impactos sociais dos programas, cursos e pesquisas desenvolvidas;
• Pautar no GTC&T em conjunto com GTPE a construção de cartilha orientando as seções sindicais a intervirem na regulamentação e implementação do Marco Legal de CTI nas IES;
• Reafirmar a defesa da Dedicação Exclusiva como regime de trabalho preferencial, lutando contra quaisquer formas de restrição da mesma, inclusive seu desmantelamento pela implementação do Marco Legal de CTI (Lei 13.243/16) nas IES;
• Realizar, por meio das diretorias regionais, atividades de estudo, discussão e lançamento do Caderno de C&T nos encontros das regionais ao longo do ano de 2018;
• Estimular as seções sindicais a realizarem atividades de estudos, discussão e lançamento do caderno de C&T ao longo do ano de 2018;
• Realizar atividade na 70ª Reunião da SBPC refletindo sobre os desafios para a construção de um complexo de C&T voltado para a solução de problemas que afligem a maioria da sociedade brasileira;

 

 

 

Produção do Caderno de C&T.

• Editoração do Caderno sem muita poluição visual, capa simples texto clean;
• Solicitar às entidades que compõem o MCTP exemplos concretos de pesquisas públicas que jamais seriam viabilizadas na lógica de acumulação do capital;

 

Agenda:

Próxima Reunião do GTC&T, 25 e 26 de novembro em São Luís/MA colada no Seminário do GTPAUA;

Levar os cortes do vídeo da palestra do prof. Nildo Ouriques e os quadros para a imprensa do ANDES-SN com o fim de edição do Vídeo III do seminário ocorrido em BH, em julho/2017;

Solicitar que a designer da Imprensa Andes-SN faça novos cortes tendo em vista deixar o vídeo mais diretamente ligado à temática.

 

 

 

Servidor federal mais arrochado neste final de ano. O governo editou e mandou publicar em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (30), a Medida Provisória (MP) 805/17, que posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público, entre outras questões.

  

Assim, os reajustes salariais de quase 30 carreiras exclusivas de Estado serão adiados de 2018 para 2019.

 

As duas medidas visam, segundo o governo, ao ajuste fiscal, na tentativa de diminuir o “rombo nas contas públicas” para o ano que vem. Sobre correções salariais suspensas, sete grupos serão os mais afetados: 1) docentes; 2) Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal; 3) carreiras jurídicas (vinculadas ao Executivo); 4) área de gestão (Banco Central, CVM, Susep, Ipea e IBGE); 5) auditores da Receita Federal e do Trabalho, e peritos do INSS; 6) diplomatas; e 7) policiais militares e civis dos ex-territórios.

 

A MP, que vai ser encaminhada nesta terça-feira (31) para apreciação do Congresso Nacional, adia o aumento do salário de servidores públicos por um ano e ainda aumenta a alíquota previdenciária do funcionalismo, dos atuais 11% para 14% sobre a parcela do salário que exceder R$ 5.531,31 (teto que é pago pelo Regime Geral, a cargo do INSS).

 

A suspensão dos reajustes ou aumentos tem efeito imediato, enquanto o desconto para a Previdência começará a valer em fevereiro de 2018.

 

Tramitação
Assim que a matéria for lida pela Mesa do Congresso vai ser aberto prazo para apresentação de emendas ao texto. Isto é, a partir desta terça (31), até a próxima segunda-feira (6).

 

A matéria vai ser examinada em Comissão Mista do Congresso Nacional que ainda será instalada. Pela regra de alternância das Casas, a presidência ficará a cargo de um deputado e a relatoria será designada a um senador.

 

Fonte: DIAP

O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) divulgou, nesta quinta-feira (26), uma nova edição de seu jornal. Intitulado “O Brasil precisa de uma nova Greve Geral”, o jornal é um instrumento de mobilização do Fonasefe para o Dia Nacional de Lutas e Defesa de Nossos Direitos, que será realizado em 10 de novembro, com participação ativa dos servidores federais. A publicação também reforça a necessidade de intensa mobilização nesta sexta-feira (27), Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação nos estados, Em Defesa dos Serviços Públicos, que antecede o Dia Nacional do Servidor Público.

 

O jornal traz um relato da última reunião ampliada do Fonasefe, que decidiu pela participação dos servidores no o Dia Nacional de Lutas e Defesa de Nossos Direitos. Traz também uma matéria sobre a revisão da meta fiscal do governo federal, que ataca diretamente os serviços e os servidores públicos, além de uma tabela que explica como funcionam os ataques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da contrarreforma da Previdência.

 

Confira aqui o jornal.

 

 

 

Fonte: ANDES-SN

 

Seminário acontecerá no Rio de Janeiro, dia 9 de novembro

O ANDES-SN realizará, no dia 9 de novembro, o Seminário “100 anos da Revolução Russa e os desafios da (re)organização da classe trabalhadora no Brasil”. O evento acontecerá na cidade do Rio de Janeiro, na sede do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), e é aberto à participação de todas as seções sindicais. As inscrições devem ser enviadas por email para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até o dia 6 de novembro.

De acordo com Luis Acosta, 1º vice-presidente do ANDES-SN, o seminário tem como proposta, a partir da experiência da Revolução Russa e seu centenário, fazer um debate, uma reflexão, sobre a atualidade brasileira e os desafios de reorganização da classe trabalhadora.  “Não é um seminário saudoso, que vai ficar lembrando velhos momentos da história do movimento operário, mas sim fazer a relação com a nossa contemporaneidade e com os desafios nos quais estamos envolvidos atualmente. Por isso, é um seminário focado no processo da reorganização da classe trabalhadora”, explicou. 

“Nós temos a compreensão de que, nesse momento no Brasil, está se fechando um ciclo de lutas dos trabalhadores, que se abriu com o processo da redemocratização nos anos 80, e se encerra com todos esses ataques e essas contrarreformas. E, ao mesmo tempo, se abre outro ciclo de lutas para os trabalhadores e trabalhadoras, e nós estamos empenhados para poder organizar, primeiro, a nossa categoria, mas junto com nossa categoria, os demais trabalhadores, para enfrentarmos as lutas que temos pela frente”, completa, apontando ainda que esse ciclo não ocorre só no Brasil, mas em toda a América Latina. 

O Seminário se dará em dois momentos. Pela manhã, está prevista a mesa “Crise capitalista mundial e os rebatimentos para a classe trabalhadora”. Já à tarde, será realizado o debate “100 anos da revolução russa, 50 anos do assassinato do “Che” e as perspectivas do socialismo na atualidade”. A noite será encerrada com uma programação cultural.

No dia seguinte, em todo o país, os docentes se juntam às demais categorias em atos nos estados para marcar o Dia Nacional de Lutas, Paralisação e Greve em defesa dos direitos dos trabalhadores. E, no sábado (11), será realizada a “Reunião nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis” para debater a reorganização da classe.

Segundo Acosta, nessa reunião, organizada pelo Sindicato Nacional, a expectativa é abrir diálogo com outros sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis para dar início ao processo de reorganização da classe. “A reunião do dia 11 é aberta às entidades e esperamos ampla participação, porque pretendemos sair com algum encaminhamento, nem que seja um próximo debate, para irmos acumulando forças para resultar num grande encontro de lutadores e lutadoras, para unificar os trabalhadores”, completou.

Confira circular de convocação para o Seminário e para a Reunião

Serviço
Seminário “100 anos da Revolução Russa e os desafios da (re)organização da classe trabalhadora no Brasil”
Data: 09/11/2017
Local: Auditório do Sindipetro-RJ, Av. Passos, 34 - Centro, Rio de Janeiro (RJ).

Programação 
Manhã: (9h às 12h) “Crise capitalista mundial e os rebatimentos para a classe trabalhadora” 
Profª Drª Virgínia Fontes e outro (a) convidado(a).
Tarde: (14h às 18h) “100 anos da revolução russa, 50 anos do assassinato do “Che” e as perspectivas do socialismo na atualidade” 
(20 minutos para cada convidado(a))
Prof. Dr. Felipe Demier, UIT, LIT, PCB. 
Noite: Programação Cultural

Fonte: ANDES-SN

 

 

 

Circular nº 373/17

 

Brasília(DF), 26 de outubro de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos o relatório da reunião do(a)s Docentes do Setor das  IFES, realizada nos dias 20 e 21 de outubro do ano corrente, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

 

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

Rio de Janeiro, 20 e 21 de outubro

 

Diretores: Francisco Jacob Paiva da Silva , Andréa Cristina Cunha Solimões, Eblin Farage, Giovanni Felipe Ernst Frizzo, Luis Eduardo Acosta Acosta.

 

Seções Sindicais Presentes:

 

Data: 20/10/2017 (TARDE / NOITE)

 

ADUFERPE – Cicero Monteiro de Souza e Maria do Carmo da Silva Xavier; ADUFS – Airton Paula Souza; APESJF - Luiz Antônio da Silva Peixoto; ADUFLA – Gustavo Seferian Scheffer Machado; ADUFOP – André Mayer e Rodrigo Meira; SINDCEFET – Ouro Preto - Suzana Maria Zatti Lima; ADUFF – Carlos Augusto Aguilar Junior e Gelta Xavier; ADUR – RJ –  Dan Gabriel D'Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Rúbia Vogt de Oliveira; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel - Renato Fabrício de Andrade Waldemarin e Celeste Pereira; SEDUFSM - Julio Ricardo Quevedo dos Santos.

 

Data: 21/10/2017 ( MANHÃ )

 

ADUFERPE – Cicero Monteiro de Souza e Maria do Carmo da Silva Xavier; ADUFS – Airton Paula Souza; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; APESJF - Luiz Antônio da Silva Peixoto; ADUFLA – Gustavo Seferian Scheffer Machado; ADUFF – Gelta Xavier; Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Rúbia Vogt de Oliveira; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel - Renato Fabrício de Andrade Waldemarin e Celeste Pereira; SEDUFSM - Julio Ricardo Quevedo dos Santos.

 

Aprovada a pauta com a seguinte reorganização:

- Informes nacionais

- Informes das seções sindicais

- Análise de conjuntura

- Contribuições ao 37º Congresso

- Encaminhamentos

 

 

 

 

INFORMES DA DIRETORIA

 

Ato do dia 19/10 – Frente Nacional em Defesa das IES Públicas-  Conforme programação, o ato contou com a presença de entidades sindicais, movimentos sociais, reitores e ANDIFES. O ato foi considerado vitorioso pelas entidades que participaram indicando uma retomada das mobilizações que devem se espraiar por todo o Brasil com o lançamento da frente em todos os estados. Houve pronunciamentos na Concha Acústica da UERJ, depois ocorreu uma passeata até o Instituto Federal do RJ, com ações de violência da Policia Militar que atacou os manifestantes com uso de bombas e gás lacrimogênio. O ANDES-SN está estudando possibilidade de entrar com ação contra o policial que atacou a manifestação inclusive chamuscando a roupa de uma de nossas professoras com a bomba de gás.

 

Retorno da ADUFMS ao ANDES-SN – Após terem saído do ANDES-SN e entrado no PROIFES, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, saíram daquela entidade e voltaram a se aproximar do nosso Sindicato, realizando assembleia geral na qual votaram o retorno ao ANDES-SN. 

 

3º Congresso da CSP- CONLUTAS - aconteceu de 12 a 15 de outubro, na cidade de Sumaré-SP. Teve um aumento no número de participantes em relação ao II Congresso. O congresso foi marcado pelas disputas internas da central, mas conseguiu um saldo positivo na aprovação unitária da resolução da SEN e na aprovação do calendário de lutas que inclui o dia 10 de novembro como um dia nacional de luta com paralisação, greves e manifestações. O Andes-SN esteve presente, contando com cerca de 100 delegado(a)s e alguns observadore(a)s. Conseguimos aprovar quase todas as proposições apresentadas. Os temas das setoriais ficaram de ser tratados na 1ª reunião da Coordenação Nacional, que deverá escolher a Secretaria Executiva Nacional, agora com paridade de 50% para as mulheres, seguindo deliberação do último congresso.  

 

Encontro da Classe Trabalhadora das Américas - aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro. Pela diretoria estavam Alexandre Galvão, Josevaldo Cunha e Andréa Solimões. Contou com a participação de delegações da América Latina, além de convidados da África e da Europa. Entre outras indicações importantes apontou-se a necessidade de realização de atividades conjuntas no dia 25/11 – Dia Latino-americano e caribenho contra violência às mulheres e uma ação em defesa da educação pública. 

 

Moção ao Colégio de Aplicação João XXIII – Juiz de Fora – A diretoria enviou uma moção de apoio à(o)s companheiro(a)s daquele Colégio, para a reitoria da UFJF e ao Programa Hora do Lanche. A moção foi enviada por circular às seções sindicais.

 

PLS- 116- Demissões dos Servidore(a)s - o PL tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 

Seminário 100 anos da Revolução Russa do ANDES-SN - será realizado no dia 9/11, no Rio de Janeiro, em local a ser divulgado.

 

Reunião das entidades sobre reorganização da classe - será realizada no dia 11/11, no Rio de Janeiro, em local a ser divulgado.

 

CONEDEP - haverá reunião no dia 20/11, em Brasília. Vamos tratar da realização do diagnóstico educacional e da comunicação do III ENE. 

 

Reunião do Coletivo Jurídico do ANDES - será realizada nos dias 24 e 25 de novembro, em Brasília. Assim que a pauta for fechada enviaremos circular. 

 

Reunião conjunta dos setores – foram informados os encaminhamentos da Reunião Conjunta dos Setores das IFES e IEES-IMES do dia 19/10.

 

FONASEFE - durante as últimas reuniões buscou-se avançar na produção de materiais audiovisuais da campanha em defesa do serviço público, porém não houve consenso entre as entidades. Esta semana será lançado um jornal do Fonasefe, com os principais ataques aos SPF e a mobilização da categoria. No dia 26 de outubro terá a reunião do coletivo de advogados para abordar aspectos jurídicos em relação aos ataques em curso e instrumentalizar para as lutas. Na agenda do Fonasefe consta o dia 27 de outubro, atos nos estados, e dia 10 de novembro, dia nacional de lutas e mobilização pelo país.

 

AGENDA DO ANDES-SN: as seguintes atividades do Sindicato estão previstas para o próximo período:

 

28/10 - Reunião do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte - GTCA, Sede do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, em Brasília (DF).  

28 e 29/10 - Reunião do Grupo de Trabalho Política Educacional - GTPE, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).

28 e 29/10 - Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência & Tecnologia  do ANDES-SN – GTC&T, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). 

Novembro 

4/11 - Reunião do Grupo de Trabalho História do Movimento Docente - GTHMD, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). Atividade suspensa pela Circular nº 372/17.

23/11 - Reunião do Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais – GTPAUA do ANDES-SN. Local: Auditório Setorial do CCH – Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão – São Luís (MA).

23 a 25/11 - Seminário Nacional do Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais – GTPAUA do ANDES-SN, com o tema “Desafios Atuais das Questões Agrárias, Urbanas, Ambientais, Indígenas e Quilombolas”. Local: Auditório Setorial do CCH – Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão – São Luís (MA).

Janeiro/2018

22 a 27/1 - 37º Congresso do ANDES-SN, com tema central “Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da reforma universitária de Córdoba”. Local: Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Salvador (BA). Os textos para o caderno do Congresso devem ser enviados até o dia 14 de novembro.

 

 

 

INFORMES DAS SEÇÕES (ANEXO I).

 

ANÁLISE DE CONJUNTURA

 

Houve uma exposição da Profª Eblin Farage, Presidente do ANDES-SN, destacando alguns elementos da análise apresentada ao 62º CONAD, com atualizações dos últimos acontecimentos. Em seguida ocorreram outras falas ressaltando algumas questões relacionadas ao tema. 

 

CONTRIBUIÇÕES AO 37º CONGRESSO - o Prof. Jacob Paiva, 1º Secretário,fez uma breve recuperação do processo de organização da campanha dos Servidores Públicos Federais - SPF e do setor das IFES em 2017, destacando a inexistência de negociação por parte do governo, tanto em relação a pauta geral, quanto em relação à pauta específica, em grande parte devido as situações conjunturais vivenciadas nos dois semestres do ano.

 

Apontou-se a necessidade de haver um balanço no FONASEFE e de recuperarmos a pauta do setor, protocolada no MEC para apontar as perspectivas da campanha dos servidores públicos federais e a campanha específica dos docentes das IFES para 2018. Outras falas destacaram a necessidade de se aprofundar temas como o funcionamento da CSP-Conlutas, terceirização e precarização da carreira docente/EAD – Tutores, avanço de ações de discriminação em relação aos segmentos oprimidos e da criminalização das lutas e dos/as lutadores/as.  

 

 

ENCAMINHAMENTOS APROVADOS:

 

1) Que as seções sindicais e as secretarias regionais do ANDES-SN articulem, com as demais entidades da educação, a Frente Nacional em Defesa das IES Públicas nos Estados visando a construção de atividades;

 

2) Intensificar a pressão nos parlamentares nos Estados para votarem contra a Reforma da Previdência, denunciando aqueles que se posicionarem favoráveis;

 

3) Realizar audiências públicas nas IFE, em articulação com estudantes e técnico-administrativos em educação, chamando reitores e comunidade acadêmica para debater os cortes e a previsão orçamentária para 2018 em cada instituição, durante os meses de novembro e dezembro;

 

4) Pautar, em reuniões do FONASEFE, balanço da campanha unificada dos SPF de 2017 e perspectivas para a campanha unificada dos SPF para 2018;

 

5) Construir o dia 27 de outubro - dia nacional de luta em defesa do serviço público - articulado com os demais setores do serviço público federal, estadual e municipal, realizando atividades nos Estados (atos, manifestações, debates, etc.);

 

6) Construir o dia 10 de novembro - dia nacional de lutas, paralisação e greve - em articulação com os demais setores da classe trabalhadora, pela revogação da Reforma Trabalhista, Terceirização e EC 95/2016, contra a Reforma da Previdência e por nenhum direito a menos!

 

7) Realizar rodada de Assembleias Gerais, até dia 8 de novembro, pautando a paralisação/greve do dia 10 de novembro;

 

8) Produzir materiais em conjunto com a FASUBRA e o SINASEFE para mobilização do dia 10 de novembro;

 

9) Produzir materiais com entidades dos SPF em defesa do serviço público;

 

10) Fazer levantamento acerca das emendas parlamentares que destinam recursos para as IFE e que tem sido utilizadas como “moeda de troca” entre governo e parlamentares para aprovação de pautas que interessam o Governo Temer;

 

11) Construir ações na Semana da Consciência Negra, em novembro, pautando o combate às opressões racistas;

 

12) Construir ações políticas pautando o combate à violência contra a mulher, no dia 25 de novembro - Dia Latino-americano e Caribenho de Luta Contra a Violência às Mulheres;

 

Observação: caso a Reforma da Previdência for posta em votação no Congresso Nacional, será convocada reunião do Setor das IFES para debater estratégias de enfrentamento.

 

 

 

 

ANEXO I

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

INFORMES DA ADUFPEL - Renato Fabrício

 

• A Seção Sindical tem mantido articulação conjuntas com as frentes locais em ações na defesa dos serviços públicos e classe trabalhadora; assim, estivemos presentes na audiência na Câmara com o tema “dignidade no trabalho docente”;  audiência sobre a proibição do município de receber lixo externo (vitoriosa); audiência em Porto Alegre na Assembleia Legislativa do Estado sobre a unidade cuidativa, e estará na  audiência em defesa da unidade cuidativa em Pelotas, com a presença da FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL;

 

• Comitê UFPel pela Educação vem denunciando o sucateamento das universidades. Protagonizou ação importante na perspectiva da reabertura da unidade de saúde do Campus Capão do Leão;

 

• Ssind discutindo o papel do Lançamento do ‘Pacto pela Paz’ enquanto a polícia atua mais uma vez de forma truculenta em relação aos alunos num bar típico da região do Porto na cidade; a proposta tem ainda incentivo financeiro à "produtividade" dos policiais;

 

• Tivemos uma vitória importante em relação ao processo de discussão sobre carga horária docente mínima e máxima.  Conseguimos que o COCEPE aprovasse a “RETIRA A MINUTA”, defendida pela reitoria. O debate segue. Foi uma vitória, mas seguimos em luta;

 

• GTSSA local fará uma atividade em conjunto com o fórum local dos SPF sobre o tema da previdência;

 

• Estamos juntando informações para montar o dossiê EBSERH;

 

• Estivemos presentes no  do XVII Encontro da Regional RS em São Gabriel nos dias 6 e 7/10;

 

• Greves em vários setores no estado. Segue a greve do magistério estadual, dos municipários na capital, e outras.

 

• Em Assembleia Geral (AG) no dia 17/10, professoras e professores da UFPel deliberaram adesão à paralisação das Instituições de Ensino Superior (IES) federais, estaduais e municipais no dia 10 de novembro. Além disso, aprovaram participação nos atos que irão ocorrer no dia 27 de outubro, data chamada como Dia de Mobilização em Defesa dos Serviços Públicos.

 

• A ADUFPel solicitou ao reitor relatório sobre a situação econômica da Universidade, mas ainda  não foi atendida. Comunicações extra-oficiais dão conta de que  os recursos acabaram e que no dia 16/09 foi declarado ponto facultativo para economizar recursos.

 

 

INFORME DA SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFRGS – Rúbia Vogt

 

• Agradecimento à solidariedade da Adufpel e da Aprofurg por auxiliarem financeiramente nossa vinda.

 

• Tivemos eleição e a nova diretoria tomou posse no último dia 10.

 

• Teremos AG no dia 25/10 para decidir sobre como participaremos do dia 10/11.

 

• A UFRGS está sofrendo com os cortes: recebeu 85% do recurso previsto para custeio e 45% do recurso previsto para capital. No início de agosto, o reitor deu entrevistas às rádios locais e mencionou possibilidade de atrasos e parcelamento de salários em 2018. Publicamos uma carta pedindo abertura de contas da Universidade, que foi lida no Consun: https://andesufrgs.wordpress.com/7598-2/.

 

• Há uma moção pela revogação da EC 95 aprovada no Consun. Há outras também, contra a reforma da previdência, escola sem partido etc., se quiseres mencionar estão nesse link: http://www.ufrgs.br/consun/mocoes-aprovadas-em-2016.

 

• Nosso RU mudou de sistema: agora os alunos compram tickets antecipadamente. O controle dos tickets para entrada tem gerado grandes filas. E, para servidores, passou de R$ 1,30 para R$ 9,10 (um aumento de 420%), com o argumento de que já recebemos auxílio-alimentação e de que a verba do RU é para alunos.

 

• Nosso reitor já se pronunciou publicamente a favor dos fundos patrimoniais (E, nosso Reitor é suplente na Andifes). Vamos organizar atividade de debate, provavelmente em 10 de novembro.

 

• Temos uma pauta interna forte no momento: as progressões e promoções do Ensino Superior. Recentemente, a Reitoria enviou ao Consun, sem maiores diálogos, proposta de progressão e promoção que estava parada há 03 anos em uma comissão. Dentre os problemas da proposta, além do modo como foi apresentada, figuram, por exemplo, a burocratização e a padronização que não respeita as particularidades das áreas e unidades.

 

• Estamos participando de vários fóruns, frentes, movimentos: Fórum em Defesa da Previdência, Escola sem Mordaça (e há risco do projeto do vereador Nagelstein passar na Câmara de Vereadores de Porto Alegre), Fórum do SPF, ...

 

• Participamos do dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisações em Defesa dos Serviços Públicos e Contra a Reforma da Previdência em 14/09, com atividades na Ufrgs e ato unitário com demais entidades; do lançamento da Frente Gaúcha em Defesa das Universidades e dos IFs na ALERS; e participamos também do abraço à Reitoria no dia 29/09.

 

• Fomos convidados para compor o Fórum Popular de Educação, que convoca o Conape. Decidimos não integrar o Fórum, visto que não há deliberação do ANDES-SN sobre, mas vamos acompanhar a construção da Conferencia Estadual para avaliar o processo.

 

 

INFORMES DA APROFURG-  Rodnei Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima

 

• Foi convocada Assembleia Geral, mas a mesma não ocorreu por falta de quórum. Foi realizada apenas uma reunião discutindo a conjuntura atual e o calendário das reuniões dos GTs.
• A APROFURG organizou uma Confraternização pelo Dia do Professor no dia 16/10.
• A APROFURG, a pedido da Reitoria, indicou 2 professores membros da Seção Sindical para participarem da Comissão para organizar o processo de escolha do Diretor do Hospital Universitário.
• A APROFURG auxiliou na organização de Seminário sobre os 100 anos da Revolução Russa, ocorrido na Universidade.
• Foi recebido no dia de ontem (19/10/2017), via e-mail, o levantamento solicitado à Administração da Universidade sobre a situação orçamentária da mesma.

 

 

 

INFORMES DA ADUFF - Carlos Augusto Aguilar Júnior

 

 

• Edital Revolução Russa: a diretoria da Aduff-SSind apresentou à categoria edital que estimula a realização de atividades referentes aos 100 Anos da Revolução Russa por professores sindicalizados, em consonância com resolução congressual que apontava a valorização e realização de atividades que dessem visibilidade ao centenário da Revolução Russa. Até o momento, 5 eventos foram contemplados no edital.

 

• Audiência no Morro do Gragoatá: com o apoio da ADUFF, do SINTUFF e do DCE-UFF, foi realizada no dia 16 de outubro pela Câmara dos Vereadores de Niterói uma audiência pública sobre a questão envolvendo a cessão do Morro do Gragoatá pelo reitor da UFF, sem prévia discussão no Conselho Universitário - CUV.
   
• Festa do Dia do Professor: será realizada no dia 1 de novembro a festa, às 19h, no Teatro Popular. Das 19h às 20h30 teremos a exibição da peça "Os 10 dias que abalaram o mundo" e, na sequência, a festa.

 

• Unidade dos segmentos da UFF: a unidade dos segmentos, que agora atuam num mesmo campo político após a vitória do DCE, tem possibilitado ações unitárias mais efetivas e com maior impacto na Universidade, como foi a paralisação do dia 14 de setembro.
   
• Assembleia docente 10 de outubro: não conseguimos pautar a paralisação para o dia 19/10, mas ficou apontada mobilização para tal. Faremos nova assembleia visando à paralisação e/ou mobilização nos dias 27/10 (dia de defesa do serviço público) e 10/11 (dia de greve geral contra as reformas).

 INFORME DA SEDUFSM- Júlio Ricardo Quevedo

 

• Ainda não realizamos Assembleia;
• Não temos notícias sobre a cobrança de taxas de PPG;
• SEDUFSM mobilizada, campanha “ Compartilhando conquistas”, sensibilização de sindicalizados e tem atraído muitos sindicalizados;
• SEDUFSM tem participado da Frente Combativa*** em defesa dos Serviços Públicos”, com entidades de campo classista, sindicatos de trabalhadores em educação e outros;
• Em 15/9/2017 a Reitoria da UFSM, em reunião ampliada tornou pública as contas da UFSM, destacando os cortes e os decréscimos  orçamentários desde 2014;
• Sobre o “ Jantar do dia do Professor”, no dia 7/10/2017 reuniu aproximadamente 400 pessoas.

 

 

 

 

 INFORME DA ADUFERPE – Cícero Monteiro e Maria do Carmo Silveira

 

• A última AG realizada no dia 3/10, não houve deliberação sobre as mobilizações e paralisações do dia 10/11, proposta do ANDES-SN e demais entidades;
• Estamos em processo eleitoral para eleger a nova diretoria da ADUFERPE.  Concorreram 3 chapas;
• A UFRPE esteve em recesso escalou durante o mês de setembro. O  retorno das aulas se deu no início de outubro;
• Não estão havendo cursos de especialização pagos na UFRPE. Existe uma proibição da cobrança de taxas;
• No dia 18/10, a tarde houve um ato convocado pelas entidades, para relembrar 1 ano do movimento “ Ocupa UFRPE”.
•  

 

 

Circular nº 365/17

 

 

Brasília (DF), 24 de outubro de 2017

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos anexo o relatório da Reunião Conjunta do(a)s Docentes dos Setores das IFES e IEES/IMES, realizada no Rio de Janeiro/RJ, dia 19 de outubro de 2017.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho 

Secretário Geral

 

 

  

Reunião conjunta dos setores das IFES e IEES/IMES

 

Dia 19 de outubro de 2017 - Rio de Janeiro- UERJ - Manhã

Pauta: Informes, Retorno da rodada de AG (Paralisação/Greve dia 10/11; Paralisação/Greve do setor da Educação) e Lançamento da Frente em Defesa das Instituições de Educação Superior Públicas.

 

DIRETORES PRESENTES:

Francisco Jacob Paiva da Silva, Eblin Joseph Farange, Alexandre Galvão Carvalho, Andréa Cristina Cunha Solimões, Caroline de Araújo Lima, Roseli Rocha.

 

SEÇÕES SINDICAIS

IEES/IMES:

ADUEPB – Elizabete  Carlos do Vale; ADUNEB - Tadeu Bello dos Santos e Camila Oliveira; ADUSB – Edilson Ferreira Batista; ADUEMG – Julia Bohnes Guimarães; ASDUERJ – Debora Fontenelle, Frederico Irias e Rodrigo Azevedo dos Reis; SESDUENF – Ricardo Nóbrega; ADUEZO Seção Sindical –Yipsy Roque Benito; ADUSP – César Augusto Minto, ADUNICAMP – Paulo César Centoducatte; ADES FAETEC – Gustavo do Nascimento Lopes.

 IFES:

ADUFS – Airton Paula Souza; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Rúbia Vogt de Oliveira; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel - Renato Fabrício de Andrade Waldemarin e Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.

 

            Eblin deu boas vindas, em nome da ASDUERJ, e passou os informes da organização do ato de lançamento do Fórum Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas, destacando a importância de incluirmos a educação básica, que futuramente contará com representações de movimentos sociais, entidades, organizações, parlamentares e alguns(mas) reitore(a)s.

 

III Congresso da CSP Conlutas – Aumentou o número de participantes. Foi positiva a participação do ANDES-SN. Conseguimos aprovar a maioria de nossas resoluções. Parte da plenária questionou a posição de não se deliberar sobre as questões de opressões apontadas pela setorial nos grupos e de serem levadas, com outros temas de outras setoriais, para a primeira reunião da coordenação pós III Congresso. Houve um ato de combate às opressões na abertura do evento, constituindo-se uma comissão de combate às opressões, a qual apresentou um relatório com relatos de assédio, racismo, lgbtfobia e machismo nos espaços da central.

 

Encontro da classe trabalhadora das Américas- Aconteceu em São Paulo, nos dias 16 e 17 de outubro, após o III Congresso da CSP-Conlutas. O objetivo da atividade foi o de articular a participação de mais sindicatos junto à rede internacional, cujo próximo encontro será em Madri. Sugeriu-se a construção de um dia mundial de luta em defesa da educação pública, chamada para ações de combate ao machismo e a todas as opressões no dia 25/11/17.

 

Moção de apoio ao Colégio de Aplicação João XXIII, a UFJF e ao programa Hora do Lanche - Foi enviada pela diretoria do ANDES-SN e seguiu por circular para as seções sindicais.

 

Portaria 186- Referente às alterações da CAPES sobre apoio ao pós-Doc, Doutorado e Mestrado. Pedimos um Parecer da AJN.

 

Seminário sobre 100 anos da Revolução Russa – Será no dia 9/11/17, no Rio de Janeiro/RJ, local a ser indicado.

 

Reunião sobre reorganização da classe trabalhadora – Será no dia 11/11/2017, no Rio de Janeiro/RJ, local a ser indicado.

 

PLS 116/2017- Trata da demissão de servidore(a)s público(a)s (segue em tramitação avançada).

 

CONEDEP- Haverá reunião no dia 20/11/17, em Brasília/DF. Vamos tratar da realização do diagnóstico educacional e da comunicação do III ENE. 

Reunião do Coletivo Jurídico do ANDES- Será realizada de 24 a 25 de novembro, em Brasília/DF. Assim que a pauta for fechada, enviaremos circular. 

 

FONASEFE- Na reunião do dia 18/10 deliberou-se: o “Dia Nacional de Luta em Defesa dos Serviços Públicos” deve ser organizado nos estados envolvendo entidades das três esferas: federal, estadual e municipal. Campanha em defesa dos serviços públicosdo FONASEFE - não houve consenso sobre as duas propostas apresentadas e cada entidade poderá realizar a que considerar a mais apropriada. O Jornal do FONASEFE será finalizado na próxima semana; e haverá reunião de coletivos jurídicos no dia 26/10/17, na sede do ANDES-SN.   

 

Retorno da Rodada de AG –  O(a)s representantes das seções presentes apresentaram seus informes. Após, houve uma rodada de falas avaliativas e indicações de encaminhamentos. 

 

Encaminhamentos aprovados (com duas abstenções)

• Reafirmar a necessidade de articular com outras entidades a organização do dia 27 de outubro como Dia Nacional de Luta em Defesa dos Serviços Públicos;
• Participar do dia 10 de novembro - “Vamos parar o Brasil” – com realização de mobilizações, atos ou paralisações nos estados, em articulação com demais segmentos da comunidade universitária e outras entidades e movimentos;
• Articular uma reunião com FASUBRA, SINASEFE, Movimento Estudantil, para definir outras ações de defesa das IES públicas, inclusive para produção de material unificado;
• Realizar atividades em articulação com outras entidades e movimentos no Dia da Consciência Negra (20/11);
• Realizar atividades em articulação com outras entidades e movimentos no Dia Latino-americano e caribenho de combate à violência contra a mulher (25/11);
• Enviar circular às seções solicitando moções de apoio ao Colégio de Aplicação Juiz de Fora;
• Apresentar as propostas de ações conjuntas na reunião das entidades que irá debater a reorganização da classe trabalhadora no dia 11 de novembro no Rio de Janeiro/RJ.