****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
JUACY DA SILVA*
Há quase 50 anos, exatamente no dia 22 de Abril de 1970, por iniciativa do então senador americano Gaylord Nelson, foi realizado o primeiro Fórum Ambiental, com dimensão nacional, nos EUA, que contou com a participação de mais de 20 milhões de pessoas, em milhares de universidades, escolas, igrejas e comunidades.
Nascia assim o DIA DA TERRA, que passou a ser comemorado anualmente desde então, como uma data especial com a finalidade de despertar a consciência das pessoas quanto aos problemas decorrentes da destruição e degradação do meio ambiente.
Começava assim uma verdadeira cruzada ambiental de âmbito internacional, que a cada ano ganha mais adeptos e hoje o DIA DA TERRA, a ser comemorado todos os anos no dia 22 DE ABRIL, já esta presente em 194 países, uns com mais intensidade e em outros ainda de forma incipiente, como é o caso do Brasil.
O primeiro DIA DA TERRA em 1970, foi seguido por um dos eventos mais importantes e impactantes na defesa do meio ambiente que foi a CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE ESTOCOLMO em 1972 , que pavimentou o caminho da defesa ambiental para o Relatório Brundtland ou o que passou a ser denominado, na forma de livro “NOSSO FUTURO COMUM”, publicado em 1987 e que também foi um marco significativo para o movimento ambientalista internacional.
Merece destaque algumas das propostas contidas neste relatório, indicando a necessidade de a ONU definir e estimular a implementação de um PROGRAMA INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, o que viria a ser concretizado em 2015, com a chamada AGENDA 2030, com os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, que foi homologado praticamente por todos os países com assento na ONU, inclusive o Brasil, mas que, infelizmente ainda está longe de produzir efeitos mais palpáveis, principalmente pela sanha incontrolável e insaciável de grandes grupos e interesses econômicos, que teimam em destruir impiedosamente o maio ambiente e que pouco ou nada fazem para evitar uma catástrofe já, de há muito anunciada, onde a degradação ambiental, a poluição do ar, dos oceanos, a desertificação, os desmatamentos, o uso abusivo de agrotóxicos, tudo levando às mudanças climáticas que temos e estamos presenciando a cada dia com suas consequências para o planeta e toda a biodiversidade da terra.
Essas propostas foram assim sintetizadas: a) redução do ritmo de crescimento populacional do mundo; b) garantia de acesso universal aos recursos básicos como água, alimentos, energia; c) preservação da biodiversidade, dos ecossistemas e dos biomas; d) redução do consumo/consumismo e desperdício de recursos naturais; e) desenvolvimento de fontes alternativas, renováveis e limpas de energia, como solar, eólica, geotermais e substituição até a eliminação do uso de combustíveis fósseis, como petróleo, gás natural e carvão mineral ou vegetal; f) mudança dos modelos de desenvolvimento, tanto nos países desenvolvidos quanto dos emergentes e subdesenvolvidos, através do uso progressivo de energias limpas e uso mais intensivo de tecnologias ecologicamente menos danosas ao meio ambiente; g) controle da urbanização desordenada; h) atendimento universal das necessidades básicas da população como saúde, educação, habitação, transporte e alimentação; i) maior proteção dos ecossistemas internacionais, com destaque para a Antártida, oceanos, rios internacionais, florestas e a Amazônia; j) banimento das guerras e dos conflitos nacionais armados que geram destruição do meio ambiente, do habitat e dos sistemas produtivos; k) implementação de um programa de desenvolvimento sustentável pela ONU e seus organismos especializados.
Todas essas recomendações, apresentadas na publicação NOSSO FUTURO COMUM, há 32 anos, ainda não foram totalmente absorvidas e transformadas em politicas públicas nacionais na grande maioria dos países, inclusive no Brasil, razão pela qual assistimos diariamente a destruição de ecossistemas e a degradação ambiental afetando cada vez mais um maior contingente populacional, seja através de uma maior incidência de desastres naturais seja através de crimes ambientais cometidos à luz do dia, ante o olhar passivo e conivente da maior parte das autoridades públicas, associadas ou corrompidas pelos criminosos ambientais, muitas vezes travestidos de empresários acima de qualquer suspeita.
A preocupação com a defesa do meio ambiente foi sendo ampliada, com destaque para os fóruns internacionais como A Conferência ECO 92 no Rio de Janeiro; a Rio 92 mais 10, também no Brasil, os protocolos de Kyoto e mais recentemente o Acordo do Clima de Paris e suas conferências internacionais realizadas a cada dois ou três anos.
No Brasil, apesar ou independente da omissão de sucessivos governos, parece que a cada dia a população esta percebendo que a questão ambiental, mesmo sendo relegada pelos diversos níveis de governo em nosso país, é um tema/assunto muito importante e que cabe a população indicar e pressionar os governantes para que definam politicas públicas e estratégias, destinem dotações orçamentárias, recursos financeiros, humanos e tecnológicos para fazer fazer `a gravidade que este desafio representa para a atualidade e o futuro das próximas gerações.
Isto, na verdade não tem sido um progresso fácil, porquanto diversos governantes, países e grupos econômicos internacionais poderosos tem se colocado contra as preocupações ambientais, tanto as conduzidas pela ONU quanto pela União Europeia. Países como os EUA e ultimamente o Brasil tem se colocado contra tais acordos, principalmente os acordos do clima, pouco ou quase nada fazendo para solucionar os problemas decorrentes da degradação ambiental.
A comunidade científica internacional, sob os auspícios da ONU e de diversas instituições de pesquisa tem apresentado estudos que alertam para a destruição de ecossistemas, destruição da biodiversidade e as consequências que esta destruição vai acarretar sobre as condições de vida na terra. Nesta sanha destruidora, as primeiras vitimas são as espécies vegetais e animais, mas em última instância a grande vítima desta destruição da biodiversidade será o ser humano. Isto é apenas uma questão de tempo, quem viver verá.
Por tudo isso, este DIA DA TERRA 2019, estabeleceu como tema “SALVAR A BIODIVERSIDADE”, como o mais recente alerta quanto aos cuidados que devemos ter e a imperiosa necessidade de barramos a destruição de ecossistemas importantes para o equilíbrio do planeta existentes em todos os continentes, com destaque para o que está acontecendo no Brasil, onde o desmatamento esta destruindo a biodiversidade da Amazônia, do Cerrado, do Pantanal, da Caatinga e dos pampas. Alguns estudos indicam que se nada for feito para conter esta destruição, dentro em breve esses biomas vão ter a mesma sorte que a MATA ATLÂNTICA, praticamente o desaparecimento.
Além disso, não podemos esquecer que também a poluição do ar esta matando mais de dois milhões de pessoas por ano ao redor do mundo, decorrente das emissões de gases tóxicos oriundos do desmatamento; da frota de carros; das fábricas e da falta de saneamento básico, em diversos países, mas também e principalmente no Brasil.
A poluição urbana, onde rios, córregos, lagos e até o Oceano Atlântico, na costa brasileira, de há muito, são verdadeiros esgotos a céu aberto, impossibilitando, em alguns casos, como o que acontece no Rio Tietê, no litoral de SP, na Baia de Guanabara e outros pontos do país, qualquer tipo de vida. Mesmo aqui em Mato Grosso, o Rio Cuiabá e seus afluentes também estão sendo transformados em esgoto a céu aberto. Contribuindo para a degradação do Pantanal.
Essas são algumas das provas de como estamos destruindo nossa biodiversidade de forma impune e irresponsável.
No caso do Brasil parece, segundo algumas análises recentes, que a politica ambiental do governo Bolsonaro é de simplesmente fazer vistas grossas e afrouxar a fiscalização em relação aos crimes ambientais. Crimes ambientais como de Barcarena, Brumadinho, Mariana, o uso abusivo de agrotóxicos e a impunidade para grilagem de terras públicas, áreas indígenas, áreas de proteção ambiental como o ocorrido mais recentemente pela ação das milicias no Rio de Janeiro, ante a omissão do ESTADO, que levou a morte 23 pessoas e a queda de um edifício na Barra da Tijuca, passarão a ser mera rotina, como tantos outros crimes ambientais pelo país afora.
Oxalá neste DIA DA TERRA em 2019, passamos reiniciar a discussão de uma politica ambiental para o Brasil, para todos os Estados e Municípios, única forma de salvar o planeta e salvar a biodiversidade que ainda resta.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
O governo Bolsonaro decretou sigilo sobre os estudos e pareceres técnicos que embasam a proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional. Com isso, a população não pode ter acesso às estatísticas, argumentos e dados econômicos e sociais considerados pelo governo para propor a alteração das regras da aposentadoria e direitos previdenciários no país (PEC 06/2019).
A decisão de proibir a divulgação dos dados consta de uma resposta oficial dada pelo Ministério da Economia para a Folha de S. Paulo. O jornal solicitou informações ao governo como base na Lei de Acesso à Informação, o que foi negado pelo ministério, alegando que os dados são sigilosos.
A postura do governo Bolsonaro causou forte repercussão. Até mesmos parlamentares da base aliada ficaram irritados com a decisão, que demonstra que o governo Bolsonaro tem muito a esconder sobre os dados por trás dessa reforma que, na prática, acaba com o direito à aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.
Em entrevista à Folha, Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil, entidade sem fins lucrativos que atua pelo controle social do poder público, considerou que o governo fere a legislação ao classificar os estudos com acesso restrito. Segundo ele, não há hipótese legal para impor sigilo em documentos preparatórios.
“Se tivesse negado a informação antes de apresentar a reforma ao Congresso, faria sentido dizer isso. A proposta já foi enviada, o que mais a gente precisa esperar? O cidadão tem direito de saber quais foram os fundamentos que embasaram uma proposta que já está em debate público”, disse ao jornal.
Uma reforma que não é necessária, nem boa para o país
O governo Bolsonaro esconde dados sobre a Previdência Social no país porque, de fato, mente para a população quando diz que a reforma será boa para o país e não vai atacar os direitos dos trabalhadores.
Como atestam vários estudos e levantamentos, não há déficit da Previdência. O que existe é roubo. O governo desvia dinheiro da Seguridade Social para pagar juros a banqueiros. A reforma da Previdência quer tirar ainda mais recursos do setor e para isso, dessa vez, quer acabar de vez com o dinheiro à aposentadoria no país e importantes benefícios do INSS.
Esse será o resultado com a imposição de uma idade mínima para homens (65) e mulheres (62 anos), aumento do tempo de contribuição (40 anos para obter o benefício integral), redução do valor dos benefícios com mudança de cálculo; redução de direitos previdenciários como o BPC, auxílio-maternidade, pensão por morte, etc; ataques às mulheres, professores, trabalhadores rurais; privatização da Previdência (capitalização); entre vários outros ataques.
“Bolsonaro foi eleito disseminando fake news e continua usando o mesmo método em seu governo. Por isso, esconde os estudos que embasaram essa reforma, que é um ataque sem precedentes aos trabalhadores e vai significar a destruição da Previdência social e pública”, afirma o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela.
“A maioria da população repudia essa reforma, pois já percebeu que como sempre o governo ataca os mais pobres, para manter os privilégios dos mais ricos. Precisamos avançar na construção da Greve Geral, mobilização que pode derrotar esse ataque. A CSP-Conlutas defende que as centrais sindicais no dia 1° de Maio, que este ano terá como eixo a luta contra a reforma, marquem urgentemente a data para essa paralisação nacional”, disse Barela.
A reforma da Previdência aguarda votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. O governo tentou, sem sucesso, votar o relatório na semana passada, mas não conseguiu. Tentará levar à votação novamente esta semana. Após a CCJ, o texto vai ser analisado em uma Comissão Especial, para depois ir para os plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos em cada uma das Casas.
Fonte: CSP-Conlutas
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Por Aldi Nestor de Souza*
Fabião das Queimadas viveu no século dezenove, no sertão do Rio Grande do Norte. Era negro, escravo, analfabeto, poeta e músico. Compunha versos de cordel e sabia tocar rabeca. Ele tinha concessão, do dono da fazenda onde trabalhava, para, nos finais de semana, andar pelos povoados vizinhos a tocar, cantar e recitar seus poemas (Fonte: Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira.)
Dizem que, com os trocados que recebia nessas incursões no mundo da arte, conseguiu juntar dinheiro e comprar sua alforria, a de sua mãe e a de sua sobrinha, com quem veio a se casar.
O cordel mais conhecido de Fabião é o Romance do Boi Mão de Pau, que foi adaptado por Ariano Suassuna e pode ser apreciado, em qualquer internet, tanto na forma de texto, quanto em vídeo, na voz solene do músico pernambucano Antônio Nóbrega.
Muito sucintamente falando, o romance conta a história de um boi muito valente que se negava a viver preso. Mão de Pau, como era conhecido, fugia de qualquer curral, pulava qualquer cerca, arrebentava qualquer corda, desafiava qualquer vaqueiro, qualquer patrão, qualquer ordem estabelecida.
Um dia o dono de Mão de Pau resolveu prendê-lo a qualquer custo. Chamou tropa grande de bons vaqueiros, providenciou cordas resistentes e rumou pro mato à sua procura. A tropa o encontrou nas proximidades de um alto rochedo, a famosa Serra Joana Gomes. Quando percebeu a tropa, Mão de Pau rumou em direção à serra. E quando se sentiu acossado e teve certeza da iminente prisão, subiu até o gume da serra e de lá se jogou rumo à morte.
Por esse dias me lembrei de Mão de Pau ao saber que o ex-presidente do Peru, Alan Garcia, que governou seu país por 10 anos, havia se matado para evitar a prisão.
Guardadas as devidas proporções, as causas e circunstâncias de um e de outro caso, a semelhante morte, inevitavelmente, aproximam cruamente a metáfora poética de Fabião com a realidade do ex presidente. Vida e morte, liberdade e prisão, fuga.
Na adaptação de Suassuna, o romance caminha pro fim através da seguinte estrofe:
“Silêncio. A serra calou-se no poente ensanguentado. Calou-se a voz dos aboios, cessou o troar dos cascos. E agora, só, no silêncio deste sertão assombrado, o touro sem sua vida, os homens em seus cavalos.”
E o tempo mostrou que não nascem mais bois como Mão. Eles são amansados ainda na concepção. E já nascem confinados, regulados, com dia e hora marcados para morrer. Não tem mais pasto livre, campo solto, rochedo à vista, vaqueiros a desafiar. Mal mugem. São meras mercadorias. Mesma cor, mesmo comportamento, mesmo tamanho, mesmas arrobas, mesmo destino. O abate!
Na tragédia peruana, um revólver se fez serra; uma bala, precipício; um disparo, um salto. Silêncio em todas as cordilheiras da América Latina. Calou-se a voz das denúncias? Cessou o troar dos repórteres? O ex presidente sem sua vida; a polícia, amada ou não, com seus coturnos, suas fardas, suas armas, suas investigações, seus espetáculos.
A morte do ex presidente nada mudará na história da América Latina. Será apenas mais uma morte. E não contribuirá em nada para que o continente avance e venha a debater a “corrupção” com um mínimo de seriedade. Continuarão as caçadas policiais cinematográficas, em busca dos “culpados”, para gozo e delírio dos simplistas, e continuaremos míopes no processo, sem entender nada, desejosos apenas de prisão, crentes na justiça, crentes no estado burguês.
Continuaremos condenando a América Latina, historicamente espoliada, ultrajada, vilipendiada, a seguir abastecendo, de matérias primas básicas e de mão de obra barata, o mundo “desenvolvido” e vamos nos contentando com as séries policiais televisionadas, que expõem os “ladrões locais”, nos criam a sensação de justiça, nos iludem e nos fazem crer que, com esse comportamento, o capital e o livre mercado vão, um dia, livrar o nosso lombo do chicote.
Precisamos livrar a América Latina de ser como os bois que sucederam Mão: que já nascem confinados, regulados, com dia e hora marcados para morrer. Não tem mais pasto livre, campo solto, rochedo à vista, vaqueiros a desafiar. Mal mugem. São meras mercadorias. Mesma cor, mesmo comportamento, mesmo tamanho, mesmas arrobas, mesmo destino. O abate!
*Aldi Nestor de Souza
Departamento de Matemática/UFMT-Cuiabá
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Clique no arquivo anexo abaixo para ver o conteúdo do documento.
Clique no arquivo anexo abaixo para ler o conteúdo do documento.
Clique no arquivo anexo abaixo para ler o conteúdo do documento.
Clique no arquivo anexo abaixo para acessar o conteúdo.
Clique no arquivo anexo abaixo para acessar o documento.
As privatizações dos sistemas previdenciários fracassaram. Essa é a conclusão do estudo “Reversão da Privatização de Previdência: Questões chaves”, publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em dezembro do ano passado. O documento traz um levantamento acerca da privatização dos sistemas de previdência no mundo e sobre a reversão das privatizações. De 30 países que privatizaram a previdência, 18 estão em processo de reversão.
.jpg)
O documento da OIT lista uma série de lições aprendidas ao longo de três décadas de privatização da previdência no mundo. Ao contrário do prometido pela propaganda oficial e pelas instituições financeiras, a previdência privada não aumentou a taxa de cobertura. Na Argentina, por exemplo, a taxa de cobertura caiu 20%, assim como no Chile, na Hungria, no Cazaquistão e no México.
Nos países que privatizaram os seus sistemas de previdência, o valor das aposentadorias diminuiu. Na Bolívia, por exemplo, as aposentadorias privadas representavam apenas 20% da média salarial dos trabalhadores. Segundo a OIT, a privatização da previdência resultou no aumento do empobrecimento na velhice.
Outro aspecto negativo da privatização da previdência apontado pela OIT é o aumento da desigualdade de gênero e de renda. Isso se deu porque os componentes redistributivos dos sistemas de previdência social foram suprimidos com a introdução de contas individuais.
“Como a aposentadoria privada é resultado de poupança pessoal, as pessoas de baixa renda ou que tiveram sua vida profissional interrompida - por exemplo, por causa da maternidade e das responsabilidades familiares – obtiveram poupanças muito reduzidas e consequentemente terminaram com aposentadorias baixas, aumentando assim as desigualdades”, afirma o estudo.
A OIT também pontua que os custos da transição da previdência pública para o sistema privado foram mal calculados pelos governos. Na Bolívia, o preço da privatização foi 2,5 vezes maior que a projeção inicial. Na Argentina, 18 vezes maior. Os altos custos administrativos do sistema privados também são citados como problemas. Na previdência pública não existe o pagamento de taxas administrativas, taxas de gestão de investimentos, taxas de custódia, taxas de garantia, taxas de auditoria, taxas de publicidade e taxas jurídicas, entre outras. De acordo com o levantamento, esses custos somados chegaram a 39% dos ativos na Letônia, a 31% na Estônia e a 20% na Bulgária.
Quem ganhou com as privatizações?
Uma das conclusões do estudo é que o maior beneficiário da privatização da previdência no mundo foi o setor financeiro. A OIT lembra que em muitos países as reservas de previdência pública foram usadas para investir no desenvolvimento nacional. Com a privatização, no entanto, isso não ocorre mais. Os fundos privados “investiram as poupanças individuais em mercados de capitais buscando retornos elevados, sem colocar as metas nacionais de desenvolvimento como prioridade”, diz o levantamento. Nos países em desenvolvimento, muitas vezes são os grupos financeiros internacionais que detêm a maioria dos fundos investidos.
Re-reformas e reestatização
A OIT encerra o estudo ressaltando que 18 países reverteram, ao menos em partes, a privatização de suas previdências. Foram 13 países na Europa Oriental e 5 na América Latina. São eles: Venezuela (2000), Equador (2002), Nicarágua (2005), Bulgária (2007), Argentina (2008), Eslováquia (2008), Estônia, Letônia e Lituânia (2009), Bolívia (2009), Hungria (2010), Croácia, Macedônia (2011), Polônia (2011), Rússia (2012), Cazaquistão (2013), República Tcheca (2016) e Romênia (2017).
Segundo o estudo, a reestatização apresentou resultados positivos, com a melhoria do sistema previdenciário, a baixa de custos administrativos, o aumento da cobertura da previdência e o aumento do valor das aposentadorias, em especial para a população mais vulnerável.
Fonte: ANDES-SN
Os trabalhadores terceirizados que fazem a limpeza da UFMT podem entrar em greve nos próximos dias. Com média salarial de R$ 1 mil, eles denunciam que ainda não receberam a remuneração do mês de março. Com medo de sofrer represálias, eles buscaram coletivamente o Sintuf-MT nesta quarta-feira (17) em busca de apoio e orientação.
“Os trabalhadores da limpeza recebem as menores remunerações da UFMT, é um salário mínimo. São companheiros que não possuem outra fonte de renda e dependem deste valor para sustentar a família. É mil reais para contas de energia elétrica, água, alimentação, remédios, e transporte. Um dia de atraso é aprofundar o caos financeiro destes trabalhadores. Vemos com muita tristeza e indignação este cenário de atraso. O Sintuf dará todo o apoio possível e cobrará resposta da administração da universidade”, destacou a coordenadora administrativa do Sintuf, Leia de Souza Oliveira.
Os trabalhadores denunciaram ter conhecimento que a Reitoria está escolhendo quais empresas pagar a cada mês e quais ficarão sem receber. Esta seria uma decisão administrativa. “A UFMT está sem recursos. O governo Bolsonaro cortou todo o recurso de custeio, e esse corte atinge justamente os mais pobres, as pessoas que trabalham na limpeza e segurança. O que assusta é o silêncio da Reitoria que concordo com os cortes”, comentou um trabalhador pedindo pra não ser identificado.
Uma reunião junto ao Seeac (Sindicato de todos os trabalhadores terceirizados de Mato Grosso) foi chamada ainda para esta quarta-feira (17). Eles devem avaliar a necessidade de greve cobrando o pagamento de salários. A administração da UFMT já foi oficiada pelo Sintuf sobre a situação.
Fonte: Daniel Dino, Sintuf/MT
