Adufmat-Ssind orienta participação nos atos Fora Bolsonaro de 29/05 em assembleia geral do sindicato
Na assembleia geral convocada pela Adufmat-Ssind para a quinta-feira, 27/05, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso aprovaram, entre outras coisas, a participação dos atos “Fora Bolsonaro”, convocados nacionalmente para o dia 29/05.
Durante os informes, a professora Gerdine Sanson falou sobre os outdoors publicados em Sinop contra as políticas do Governo Federal –as repercussões e retaliações (saiba mais aqui). A professora Lélica Lacerda lembrou que a PEC 32/20 foi aprovada esta semana na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e destacou algumas ações da Comunicação do sindicato na campanha contra a aprovação da PEC.
No ponto de pauta sobre a Análise de Conjuntura, os docentes falaram sobre o sentimento de abandono na universidade, não só com relação aos estudantes, mas também gestores, além das dificuldades do ensino remoto. Ainda não há uma sistematização do que está sendo essa experiência, e os docentes, muitas vezes, se sentem perdidos.
A categoria reclamou, ainda, do calendário reduzido aprovado na UFMT, e citaram reitores que demonstraram compromisso com o ensino público superior fazendo alertas e denúncias à Imprensa, como ocorreu com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A professora Lélica Lacerda se disse incomodada com a possibilidade da universidade parar por falta de recursos, e não pelo protesto digno dos servidores, que foram se adaptando às condições impostas pelos governos. Nesse sentido, a professora Paula citou a baixa adesão dos docentes à paralisação do dia 19/05, contra o PL 5595/20, que é um ataque frontal à universidade.
O debate sobre a conjuntura alimentou os argumentos que levaram à aprovação da participação da categoria nos atos “Fora Bolsonaro” programados para Cuiabá no dia 29/05, terceiro ponto de pauta. Os docentes decidiram participar tanto a carreata pela manhã, que sairá da UFMT às 9h, quanto do ato presencial na Praça Alencastro, às 15h. “Diante do convite para morrer, de Bolsonaro, só nos resta ir para as ruas apoiar o Fora Bolsonaro”, afirmou o diretor geral do sindicato, Aldi Nestor de Souza.
Em Sinop o sindicato também participará da carreata, que terá concentração na Catedral às 15h.
O advogado José Formiga explicou que o processo referente ao ponto de pauta quatro, ajuizamento de ação coletiva sobre alíquota de contribuição previdenciária dos aposentados, é bastante abrangente e a tramitação será longa, mas que a assembleia precisaria ratificar o ajuizamento da ação para que ela possa avançar. Após explicação, a redação aprovada pela assembleia a pedido da Assessoria Jurídica foi: aprovar a propositura da ação, visando reconhecer o direito do substituído a não sofrerem as medidas visando o equacionamento atuarial do regime própria de previdência social (majoração da base de cálculo das contribuições devidas por pensionistas e aposentados de forma a incidiram sobre a parcela dos proventos e pensões que superem o salário mínimo e igualmente instituições de contribuições extraordinárias).
A discussão sobre o ponto de pauta de número cinco, delegação que representará o sindicato no Conad, foi adiada para assembleia futura, porque o evento será realizado em julho.
Sobre a participação da Adufmat-Ssind na Associação Nacional de Apoio às Vítimas da Covid-19, a professora Liliane Capilé explicou que a ideia da entidade é apoiar, especialmente no âmbito jurídico, as vítimas da Covid-19, com o objetivo de garantir o acesso a direitos. No entanto, o Estatuto da Associação não ficou pronto até a data da assembleia, o que prejudicou a avaliação e possível adesão do sindicato. Assim, esse debate também foi adiado, com a sugestão de consultar o ANDES-Sindicato Nacional sobre a questão, por se tratar de uma associação nacional.
Por fim, com relação ao posicionamento da entidade sobre a emancipação do campus de Sinop, solicitado pela base da categoria, ficou decidido que o sindicato não se posicionará, mas apoiará o debate sobre o tema com materiais da Comunicação e também em outros espaços da instituição. A categoria tem consciência de que a falta de estrutura da universidade não será diferente a partir da emancipação, mas concorda que a decisão tem de partir dos trabalhadores da universidade. O debate teve a participação do pró-reitor do campus da UFMT em Sinop, Fábio Lourenço.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Após ameaças de donos de terreno e anunciantes, a empresa contratada pelas entidades apagou os painéis com críticas ao PresidenteMenos de 24 horas após o início de uma grande campanha de outdoor na cidade de Sinop (MT), as 10 placas contratadas por sindicatos e entidades da educação começaram a ser removidas antes mesmo de finalizar todas as fixações. A campanha, que faz parte de uma ação nacional pelo fim do governo Bolsonaro, enfatizava os altos preços de alimentos e combustível, bem como as mais de 450 mil mortes por covid-19 no Brasil.
Segundo as entidades responsáveis pela campanha, a empresa recebeu inúmeros telefonemas e ameaças por parte dos empresários e sojicultores, donos dos terrenos locados pela empresa onde são fixados os outdoors.
De acordo com secretária geral da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat – Seção Sindical do ANDES-SN), Thiélide Pavanelli, um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro começou a atacar a empresa e um carro perseguiu os funcionários que fariam a instalação das duas últimas placas. A empresa comunicou que não seria possível seguir com a campanha e cogitou a possibilidade de danos, caso não houvesse a remoção imediata do material.
Em nota apócrifa, apoiadores de Bolsonaro expuseram os dados da empresa de mídia que veiculou os outdoors e convocaram os cidadãos a se manifestarem em tom de ameaça. “Em Sinop petista e esquerdista não vai se criar, serão sempre escorraçados para bem longe”, diz trecho da nota.
Thiélide avalia que trata-se de um caso nítido de censura por parte dos empresários da região, que usam de suas estruturas e do capital para desmontar qualquer possibilidade de crítica ao governo Bolsonaro. “O material não faz uso de qualquer conteúdo discriminatório ou de baixo calão”, reforçou a professora.
As entidades responsáveis pela campanha, entre elas as seções sindicais do ANDES-SN na Unemat (Adunemat SSind.) e na Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat SSind.) e a Regional Pantanal do ANDES-SN, afirmaram, em nota, que Sinop “é conhecida por episódios de extremismo político em torno de pautas ultraconservadoras e contra causas sociais e ambientais, mas isso é censura!”
“A campanha é fundamental por alertar a população sobre os posicionamentos criminosos e abusivos do governo, com a dilapidação dos direitos sociais, o desastre econômico, aumento de preços, a catastrófica falta de gestão durante a pandemia que vitimou quase 500 mil brasileiros”, acrescentam as entidades.
Ainda conforme a secretária geral da Adunemat SSind., as seções sindicais do ANDES-SN já se reuniram com seus departamentos jurídicos e irão denunciar o caso. “Vamos registrar BO [boletim de ocorrência], fazer denúncia ao Ministério Público e acionar a OEA [Organização dos Estados Americanos], de maneira a dar visibilidade internacional também, pois esse tipo de censura já aconteceu outras vezes em Sinop”, explicou a docente.
Fonte: ANDES-SN (imagens da Adunemat SSind./ Divulgação)
Atos estão previstos para acontecer em diversos estados. Confira abaixo os locais e horários já divulgados.
Neste sábado, 29 de maio, a população sai às ruas em todos os estados do país para o Dia Nacional de Mobilização pelo Fora Bolsonaro e Mourão: “Queremos Vacina, Pão, saúde e educação!”. O governo federal tem sido apontado como o principal responsável pela extensão e agravamento da pandemia da Covid-19 no país, que já ceifou mais de 450 mil vidas, pelo aprofundamento do desemprego e da fome entre brasileiros e brasileiras.
Além do Fora Bolsonaro e Mourão, a manifestação reivindica vacinação imediata para toda a população, auxílio emergencial de, no mínimo, R$ 600, e denuncia os cortes orçamentários na Educação, a reforma Administrativa e as privatizações.
"Nós vamos continuar defendendo o serviço público, a classe trabalhadora e a educação pública. Por isso, é importante a mobilização e é importante irmos para às ruas dizer não ao governo Bolsonaro, pois a cada dia, nesse governo, são milhares de mortes. Portanto, o dia 29 é fora todo esse descaso, toda essa política de morte. É contra a privatização, é contra os ataques aos direitos que suamos para conquistar. O ANDES-SN faz esse chamado para que possamos intensificar a mobilização nas ruas, lugar onde a gente aprendeu e sabe fazer luta", explica Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN.
A data é organizada pelas centrais sindicais, movimentos sociais, sindicatos, entidades de trabalhadores e trabalhadoras da Educação, estudantes, entre outros. O ANDES-SN convoca todas as suas seções sindicais a se juntarem à mobilização, respeitando as orientações sanitárias de distanciamento social, o uso da máscara adequada (PFF2/N95), e de álcool em gel.
"Sabemos que há riscos, pois a pandemia ainda está matando milhares, mas esse governo está matando mais que o vírus. Além de ter como projeto a recusa no combate eficaz à Covid-19, deixa à população à mingua, em situação de desemprego, fome e miséria. Conclamamos todas e todos que sentirem segurança, não forem grupo de risco e não estiverem com sintomas de Covid-19 para irem às ruas protestar por Vacina, Pão, Saúde e Educação, pelo Fora Bolsonaro e Mourão, em defesa dos nossos direitos e das nossas vidas", conclama a presidenta do Sindicato Nacional.
*Confira os locais e horários de manifestações:
Norte
AM – Manaus – Praça da Saudade | 16h
AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h
PA – Altamira – Concentração na Equatorial Energia | 8h
PA – Belém – Praça da República | 8h
PA – Castanhal – Praça Estrela | 16h
PA – Santarém – Praça de Eventos | 17h30
TO – Araguaina – Praça das Bandeiras | 16h
TO – Palmas – Av. Juscelino Kubitschek – em frente ao Palácio Araguaia | 9h
RO – Porto Velho – Em frente à praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré | 8h
RR – Boa Vista – Praça do Centro Cívico | 10h
Nordeste
AL – Maceió – Praça dos Martírios | 9h e Praça Centenário | 9h
BA – Ilhéus – Praça Caiuru | 10h
BA – Salvador – Largo do Campo Grande | 10h
BA – Feira de Santana – Em frente à Prefeitura Municipal | 9h
CE – Fortaleza – Carreata Arena Castelão | 15h
CE – Fortaleza – Praça da Gentilândia | 15h30
CE – Juazeiro do Norte – Praça da Prefeitura | 8h
MA – Imperatriz – Praça de Fátima | 9h
MA – São Luís – Praça Deodoro | 16h
PB – João Pessoa – Carreata Praça da Independência | 9h
PB – Patos – Correios | 8h
PE – Recife – Praça do Derby | 9 h
PE – Caruaru – Centro | 9h
PE – Garanhuns – Centro | 9h
PI – Teresina – Praça Rio Branco | 8h
RN – Mossoró – Praça Cícero Dias | 16h
RN – Natal – Em frente ao Midway Mall | 15h
SE – Aracaju – Praça de Eventos entre os Mercados | 8h
Centro-Oeste
DF – Brasília – Carreata Palácio do Buriti (até a Esplanada) | 8h30
DF – Brasília – Museu Nacional | 9h
GO – Goiânia – Praça Cívica | 9h
MS – Aquidauana – Praça dos Estudantes | 9h
MS – Campo Grande – Em frente à Ufms | 8h
MS – Dourados | 9h
MS – Três Lagoas – Praça Ramez | 9h
MT – Cuiabá – Praça Alencastro | 15h
Sudeste
ES – Vitória – Ufes | 15h
MG – Barbacena – Praça da Matriz | 10h
MG – Belo Horizonte – Praça da Liberdade | 10h
MG – Caratinga – Praça da Estação | 15h
MG – Divinópolis – Praça da Catedral | 9h
MG – Governador Valadares – Praça dos Pioneiros | 9h
MG – Itabirito – Em frente à Prefeitura | 8h
MG – Juiz de Fora – Parque Halfeld | 10h30
MG – Mariana – Praça da Sé | 9h e Terminal turístico | 9h
MG – Montes Claros – Praça Dr. João Alves | 9h
MG – Ouro Branco – Av. Mariza 1596 (Posto Ipiranga) | 10h
MG – Ouro Preto – Praça Tiradentes | 10h
MG – Pouso Alegre – Praça da Catedral | 10h
MG – São João Del Rei – Teatro Municipal | 10h
MG – Uberaba – Praça Rui Barbosa | 11h
MG – Uberlândia – Praça Ismene Mendes | 10h
MG – Viçosa – 4 Pilastras | 9h30
RJ – Rio de Janeiro – Monumento Zumbi dos Palmares | 10h
RJ – Rio das Ostras – Concentração ao lado da Feira Livre do Âncora |8h
RJ – Campos – Praça São Salvador | 10h
RJ – C.Goytacazes – Praça São Salvador | 15h
RJ – Macaé – Praça Veríssimo de Melo | 9h30
SP – Assis – Em frente ao Homem de Lata (Av. Rui Barbosa) | 10h
SP – Campinas – Largo do Rosário | 10h
SP – Ilha Bela – Praça da Mangueira (em frente ao colégio Acei) | 9h
SP – Indaiatuba – Rua João Martini (esquina Av. Ário Barnabé) | 14h
SP – Praia Grande – Quadradão do Quietude | 11h
SP – Praia Grande – Estátua Yemanjá | 13h
SP – Ribeirão Preto – Esplanada do Teatro Pedro II | 10h
SP – Santos – Unifesp | 15h
SP – Santos – Estação Cidadania | 16h
SP – São Bernardo do Campo – Paço Municipal de SBC | 10h
SP – São José dos Campos – Rodovia Carvalho Pinto | 9h
SP – São Paulo – Masp | 16h
SP – Taubaté – Praça Dom Epaminondas | 10h
Sul
PR – Cascavel – Calçadão Av. Brasil | 10h
PR – Curitiba – Praça Santos Andrade | 16h
PR – Ponta Grossa – Praça Barão de Guaraúna | 16h
PR – Maringá – Praça Raposo Tavares | 10h
SC – Blumenau – Praça Carlos Gomes | 10h
SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 10h
SC – Joinville – Praça da Bandeira | 10h
RS – Passo Fundo – Praça da Mãe | 8h
RS – Pelotas – Em Frente à Prefeitura | 10h
RS – Porto Alegre – Prefeitura | 15h
Fonte: ANDES-SN (informações extraídas da CSP-Conlutas e Seções Sindicais do ANDES-SN)
A elite sinopense é a cara escrachada do poder colonial que usa da força para subjugar povos inteiros a interesses de uma meia de dúzia de famílias brancas e ricas que se sentem donas do mundo!
Tanto assim que nem disfarçam! Deram por nome da cidade uma sigla que não omite sua lógica colonial: Sociedade Imobiliária do Norte do Paraná. Um produto da truculência do Estado brasileiro contra os povos originários durante as marchas para o Oeste. E a cada violência que foi naturalizada gerou-se novos Hitlers.
Por onde a elite do Agro leva seus tentáculos, leva consigo degradação ambiental, trabalhos precários, corrupção, violência e autoritarismo, confundindo liberdade com permissividade para oprimir. Por isso, são a base do atual governo que os representa fielmente.
Os outdoors publicados contra as políticas do Governo Federal, que não salvou nem vidas nem a Economia, é também a crítica ao próprio projeto do Agronegócio. Acostumados a impor seus interesses pela força e por se considerarem donos de terras que invadiram, sentiram-se no direito de apagar a crítica que expressa a opinião de ao menos 59% dos brasileiros que avaliam como péssimo este governo. Calaram a liberdade de expressão por darem-se liberdade de opressão.
Parece que nada aprendem sobre o uso da força! Marielle foi morta e virou semente. O outdoor foi apagado, mas o que já havia reverberado nas redes sociais ganhou ainda mais impulso. E amanhã será maior, pois a resposta será nas ruas.
A Adufmat - Ssind manifesta seu repúdio ao autoritarismo bolsonarista por meio desta nota, das lutas de rua e na forma da lei. Não pouparemos esforços na defesa da democracia.
Diretoria da Adufmat-Ssind
Mato Grosso, 28 de maio de 2021
Entidades farão denúncia internacional das ações
O município de Sinop (478 km ao norte de Cuiabá) tem registrado fatos inimagináveis para qualquer democracia. Após a divulgação de outdoors criticando as políticas de Bolsonaro com relação à pandemia e à Economia, apoiadores do atual presidente destruíram os anúncios e iniciaram uma campanha de ataques e ameaças à empresa detentora dos veículos de comunicação.
As peças, publicadas com apoio das associações dos docentes das universidades estadual e federal de Mato Grosso (Adunemat-Ssind e Adufmat-Ssind, respectivamente), além do ANDES-Sindicato Nacional, foram publicadas na quarta-feira, 26/05. A partir daí, textos, áudios e vídeos de apoiadores de Bolsonaro começaram a surgir com conteúdos assustadores voltados para a empresa que veiculou os outdoors e para pessoas contrárias as políticas do Governo Federal.
Em um áudio, um homem não identificado questiona uma vendedora da empresa. “Eu passei e vi que vocês colocaram um outdoor com críticas ao Bolsonaro, foram vocês que fizeram aquele outdoor? Vocês que colaram aquilo lá? Vocês acham justo fazer aquilo com o Bolsonaro que está ajudando tanta gente, que está fazendo o Brasil crescer? Não pode, se fosse minha empresa eu não aceitava fazer esse tipo de coisa. O cara é de Deus, o cara está levando tanta pancada, aí vocês fazem isso, ainda mais num lugar que é o Agronegócio, Sinop? Vocês não acham que vão se queimar com isso, não? Eu só dando um (incompreensível) para vocês, vocês vão acabar se queimando por conta de dinheiro”, disse o homem, sem permitir que a atendesse falasse ou chamasse um outro responsável para tentar dialogar.
Em um vídeo, também sem identificação, um homem corta as bases de um outdoor com uma motosserra. O áudio que acompanha o vídeo avisa: “Já que os caras de Sinop não deram conta de tirar os outdoors contra o Bolsonaro, nós viemos aqui de Sorriso (município vizinho a Sinop) e passamos a motosserra. Avisa o pessoal aí que dos outdoors aqui nós já demos conta”. Apesar de não ser possível visualizar o conteúdo do outdoor serrado, testemunhas afirmam que o local é realmente um dos pontos da rodovia Bruno Martini, próximo do aeroporto do município, onde estava um dos painéis.
Há também uma nota de repúdio - sem assinatura, para variar - com uma série de ameaças à empresa, citando CNPJ, telefones, nomes, e outros dados. “Em Sinop petista e esquerdista não vai se criar”, diz determinado trecho. Em resumo, o texto acusa a empresa de ter se vendido por dinheiro, traz ilações confusas no sentido de que os proprietários da empresa seriam bolsonaristas e que, por isso, a publicação seria uma contradição, além de coagir a empresa a se desculpar formalmente pela divulgação de “fakenews”. Com a repercussão, os outdoors foram pintados de branco.
Ocorre que, como diziam os outdoors censurados, todos os dados de realidade demonstram que combustível, desemprego e o número de mortos aumentaram significativamente diante das opções políticas de Bolsonaro, enquanto a qualidade de vida e até o acesso a alimentos só diminui.
Contraditoriamente, um outro outdoor de apoio ao presidente, localizado ao lado do censurado, reivindica um movimento “democrático”: “Movimento Brasil Verde Amarelo. O Agro e o povo pela democracia. Pela liberdade, pela democracia, pela independência dos poderes. Presidente, eu autorizo! Brasília, 15 de Maio, eu vou”. Mais de dez dias depois do ato, este outdoor permanece intacto.
Há alguns meses o ANDES-SN já havia denunciado a censura de outdoors críticos ao Governo Bolsonaro em vários municípios do país. Após a censura em Sinop, pichações foram feitas sobre as telas brancas reivindicando liberdade de expressão.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi uma das primeiras entidades nacionais a repudiar publicamente os ataques.
Segundo a secretária geral da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso (Adunemat SSind.), Thiélide Pavanelli, as seções sindicais do ANDES-SN já se reuniram com seus departamentos jurídicos e irão denunciar o caso. “Vamos registrar Boletim de Ocorrência, fazer denúncia ao Ministério Público e acionar a Organização dos Estados Americanos, de maneira a dar visibilidade internacional também, pois esse tipo de censura já aconteceu outras vezes em Sinop”, explicou a docente.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Assembleia geral da Adufmat-Ssind, realizada nessa segunda-feira, 17/05, debateu e deliberou sobre os pontos de pauta Análise de Conjuntura e Regimento, Calendário e Contratação de Empresa para a Eleição da Diretoria do sindicato.
Durante os informes, a diretoria falou sobre os preparativos para o Dia 19/05, que será de mobilização em todo o país. Em Mato Grosso, um conjunto de entidades ligadas à Educação municipal, estadual e federal, planeja realizar panfletagens na Praça Alencastro, às 8h. Também será dia de paralisação das atividades na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), conforme aprovou a assembleia da Adufmat-Ssind do dia 05/05. O material da Panfletagem será a carta elaborada pela “Frente Ampla por Vida Digna, Vacinação em Massa e Contra as Políticas de Fome e Morte” (leia aqui).
Com relação à demanda de levar ao ANDES-SN a sugestão de promover um ato em Brasília com a chamada geração de 1968 – já vacinada – durante a reunião de Setor, como encaminhado na última assembleia, a diretoria informou que não houve possibilidade de incluir essa discussão, porque a pauta estava fechada: pela manhã o debate foi entorno do PL 5595/20, e no período da tarde, questões específicas do Plano de Lutas.
Pela base, o professor Reginaldo Araújo informou que a campanha de solidariedade feita pela “Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19” já está circulando um segundo vídeo, e finalizando a entrega da última remessa de mil e cem cestas recebidas pela Organização Não Governamental Ação Cidadania.
Análise de Conjuntura
Os presentes iniciaram a análise de conjuntura refletindo sobre o contexto internacional, de intolerância e conflitos no Oriente Médio. Contexto que tem reflexo no Brasil e em Mato Grosso, a partir de atos como os promovidos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Câmara Municipal de Cuiabá, que aprovaram moções de aplauso aos policiais que promoveram a maior chacina em operação policial do país na Comunidade Jacarezinho, no dia 06/05.
Nesse sentido, os docentes avaliaram que o movimento mais explícito de incentivo ao ódio e desrespeito aos direitos humanos é também o movimento que apoia o governo Bolsonaro, e que foi às ruas no domingo em sua defesa. A manifestação em Brasília, no entanto, não mobilizou a quantidade de pessoas que esperavam, concluíram os docentes.
Com relação à UFMT, o destaque da assembleia foi a movimentação ainda não oficializada acerca da possibilidade de não abertura do campus da universidade em Várzea Grande. Feito o debate, foi encaminhado que a Adufmat-Ssind deverá fazer essa discussão, especialmente com a comunidade universitária do campus UFMT Várzea Grande que, na realidade, funciona em espaço adaptado dentro do campus de Cuiabá.
Eleições para a diretoria da Adufmat-Ssind 2021
O professor Djeison Benetti, suplente da Comissão Eleitoral, informou que a reunião da realizada no dia 12/05 encaminhou a contratação da empresa Voto Online (de São José dos Campos), pelos valores, segurança e facilidades para efetuar o voto. Foram analisados quatro orçamentos, e a empresa indicada foi a que apresentou os menores valores, cerca de R$ 4.300,00. O docente também anunciou que no dia 13/05, a Comissão elaborou o calendário eleitoral e o Regimento do processo, junto a Assessoria Jurídica do sindicato, para evitar eventuais equívocos.
O processo eleitoral para escolha da diretoria da Adufmat-Ssind, biênio 2021-2023, será iniciado nesta terça-feira, 18/05. As inscrições das chapas serão entre os dias 24 e 28/05, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . O pleito será realizado em dois dias: 30/06 e 01/07, e a assembleia de posse da nova diretoria será no dia 09/07.
Após apreciação da minuta de Regimento e algumas alterações para melhor orientar as inscrições de chapas para a diretoria e representações locais de Sinop e Araguaia, os docentes aprovaram o documento que orientará o processo eleitoral. Veja aqui o Regimento Aprovado na Assembleia Geral desta segunda-feira, 17/05.
Veja também o Anexo I (Calendário), Anexo II (Ficha de Inscrição para a Diretoria) e o Anexo III (Ficha de Inscrição para Representação Local em Sinop e Araguaia).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Por 39 votos a favor e 26 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32. A medida, conhecida como Reforma Administrativa, representa um grande ataque à população brasileira, pois promove o desmonte dos serviços públicos e a retirada de diversos direitos e garantias dos servidores e servidoras. O texto segue agora para análise de uma comissão especial.
A PEC 32/2020, enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos de trabalho com o Estado, fragilizando as relações de trabalho e facilitando o apadrinhamento e a corrupção no serviço público. O texto estabelece que leis complementares tratarão de temas como política de remuneração, ocupação de cargos de liderança e assessoramento, progressão e promoção funcionais e definição dos cargos típicos de Estado.
O relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou parecer com três supressões ao texto. Um dos itens retirados é o que previa os novos princípios da administração pública: imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade.
Outro item retirado proibia que servidores ocupantes de cargos típicos de Estado pudessem exercer qualquer outra atividade remunerada. Também foi suprimido o trecho que permitia ao presidente da República extinguir entidades da administração pública autárquica e fundacional.
O ANDES-SN, em conjunto com demais entidades representativas do funcionalismo no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), tem promovido atos e campanhas de diálogo com a sociedade sobre os prejuízos da Reforma Administrativa para toda a população. Além disso, tem pressionado parlamentares a se posicionarem contrários à medida. É fundamental intensificar as ações de mobilização para barrar a PEC 32.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Câmara de Notícias)
Projeto entrou em pauta na última quinta (20), mas foi adiado para esta semana. Foto: Agência Senado
Nesta terça-feira (25) entra na pauta de votação do Senado o projeto de lei 5.228/2019 que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego. O PL cria um novo tipo de contrato de trabalho que reduz direitos trabalhistas e isenta de impostos empresas que contratarem jovens que ainda não tiveram emprego registrado em carteira.
Entre os incentivos que seriam concedidos aos empresários estão a redução do INSS patronal (de 20% para até 1%) e da alíquota do FGTS (de 8% para 1% no primeiro ano de contratação). O autor do projeto é o senador Irajá (PSD-TO).
O projeto foi submetido em 2019 à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas não chegou a ser votado. Encaminhado diretamente ao Plenário, de acordo com o rito extraordinário de tramitação, o texto recebeu nove emendas e tem como atual relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
O parecer ainda não foi apresentado pelo relator, mas já se sabe que o PL permite que empresas de todo porte contratem jovens, sob as novas regras de trabalho mais precárias, desde que eles não ainda tenham tido o primeiro emprego registrado em carteira e estejam matriculados em algum curso de ensino superior ou curso técnico profissionalizante.
Segunda categoria de trabalhadores
A Nova Lei do Primeiro Emprego, na prática, é uma reedição da famigerada Medida Provisória 905 (Carteira Verde e Amarela) editada por Bolsonaro em novembro de 2019. A MP 905 acabou caducando, em abril do ano passado, ao não ser votada pelo Senado por falta de acordo. E não foi por menos.
Sob a falácia de que visa combater o desemprego e gerar novos postos de trabalho, a MP 905 e esta Nova Lei do Primeiro Emprego repetem a fórmula de reduzir cada vez mais os direitos trabalhistas e garantir redução de impostos às empresas. Uma fórmula fracassada.
Nunca é demais lembrar a nefasta Reforma Trabalhista do governo Temer que, em 2017, destroçou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e, de lá para cá, só resultou em desemprego, aumento da informalidade e trabalhos precários. Criou um “exército” de trabalhadores informais e desempregados que com a pandemia ficaram ainda mais desprotegidos, dependendo do auxílio emergencial para sobreviver.
Só as empresas se beneficiam, pagando menos encargos. Já os trabalhadores, pagam a conta com redução de salários, direitos e exploração. Sem falar, que também é uma fórmula que provoca demissões de trabalhadores com salários maiores por novos contratados precarizados.
“Querem criar uma segunda categoria de trabalhadores, mais baratos, mais precarizados, que só vão garantir lucros às empresas”, denuncia o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.
“Mas, o real problema do desemprego, do drama que afeta a chamada geração de jovens nem-nem, que não têm emprego ou trabalho, não se resolve. Pois não há garantia de emprego ou condições dignas de trabalho. A questão é que o governo e o Congresso não estão preocupados em, de fato, enfrentar o problema do desemprego. Desde o início da pandemia, Bolsonaro e os empresários estão aproveitando para avançar na flexibilização dos direitos e, neste grave momento, os trabalhadores já estão sendo alvo de demissões em massa e da chantagem das empresas”, disse.
Mancha destaca que há mais de 14 milhões de trabalhadores desempregados no país, sem falar em outros milhões de desalentados (que desistiram de procurar uma vaga por falta de oportunidade e condições) e totalmente fora do mercado de trabalho, e a juventude é um dos setores mais atingidos.
“Mas, para combater efetivamente o desemprego, é preciso medidas que de fato gerem novas vagas, sem precarização, como reduzir a jornada de trabalho, sem redução de salários. Isso, por si só, geraria milhões de postos de trabalho”, afirmou.
“Os trabalhadores e a juventude precisam se organizar para defender suas vidas, empregos e direitos. E, acima de tudo, a luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão é uma das principais tarefas neste sentido. Por isso, o próximo 29M deve ser um forte dia de luta que canalize a mobilização para derrotarmos esse governo o quanto antes”, concluiu Mancha.
Fonte: CSP-Conlutas
Pandemia, desemprego, falta de vacina no braço e de comida no prato. O povo brasileiro está passando fome e a redução do valor e do alcance do auxílio emergencial, um crime cometido pelo governo federal, levou essa situação ao extremo. Por isso, nesta quarta-feira (26), a partir das 10h, as Centrais Sindicais e os Movimentos Sociais, de forma unitária, farão ato nacional e presencial em Brasília, em frente ao Congresso Nacional.
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Apesar de ser presencial, não haverá aglomeração e ocorrerá sob todos os protocolos sanitários para evitar contágio e propagação do coronavírus, em respeito à vida, à ciência e às famílias de quase meio milhão de pessoas que morreram de Covid-19 e em consequência do negacionismo e incompetência do governo federal.
O ato será integralmente transmitido, ao vivo, para todo o Brasil, via redes sociais e Youtube dos organizadores, além de TVs comunitárias.
CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, Pública, CGTB, CONTAG, MST e Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo organizaram o ato 26M em defesa do auxílio emergencial de R$ 600,00, contra a fome e a carestia, por vacina no braço e comida no prato. Também ratearam o custo da doação de três toneladas de alimentos agroecológicos a catadores de material reciclável cooperativados.
A mobilização terá as presenças e falas dos presidentes nacionais das centrais sindicais e das lideranças dos movimentos sociais, além de parlamentares. Todos falarão do alto de um caminhão de som, voltados ao Parlamento.
O ato também marcará o lançamento e a entrega a lideranças partidárias no Congresso Nacional da primeira Agenda Legislativa das Centrais Sindicais para a Classe Trabalhadora. Os sindicalistas solicitaram audiência com os presidentes Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Rodrigo Pacheco (Senado) para entregar o documento.
Elaborada em conjunto com o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), a Agenda é um documento de resistência e atuação propositiva junto ao Congresso Nacional, que traz o posicionamento e faz propostas do movimento sindical a 23 projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado. A maioria desses projetos afeta negativamente a vida e os direitos da classe trabalhadora, como a reforma administrativa, privatizações, auxílio emergencial, reduz a geração de emprego e renda.
Ato começa na colheita
Ao final do ato, serão doados alimentos, cultivados sem agrotóxicos, pela agricultura familiar em áreas da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares) e assentamentos do MST.
Serão mais de 600 cestas com, ao mínimo, 16 itens colhidos na véspera (terça-feira, 25) do ato e transportados em quatro caminhões até a frente do Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, onde serão expostos simbolicamente no gramado, em forma de mosaico. Serão doados a 600 catadores de material reciclável da CENTCOOP, cooperativa na periferia do Distrito Federal, trabalhadores atingidos pela falta de emprego e redução do auxílio emergencial.
30 milhões sem auxílio
Em 2020, o auxílio emergencial foi de R$ 600, chegando até 1,2 mil para mães chefes de família com filhos menores de 18 anos. Neste ano, por decisão do governo federal, esse valor vai de R$ 150 a R$ 375, no máximo.
No ano passado, 68 milhões de brasileiros tinham direito ao auxílio por conta da pandemia. Neste ano, esse número, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), baixou para 38,6 milhões de beneficiados. Em consequência das novas regras impostas pelo governo federal, quase 30 milhões de brasileiros passaram a viver em insegurança alimentar.
Oficialmente, o Brasil tem 14,5 milhões de famílias vivendo em extrema pobreza registradas no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal), ou seja 40 milhões de pessoas, mas milhões estão fora das estatísticas oficiais nessa pandemia.
Os R$ 600,00 garantiram a segurança alimentar e a roda da economia girando, em 2020, quando a cesta básica nas maiores capitais do país era de R$ 500,00. Neste ano, subiu e custa R$ 600,00, enquanto o auxílio, para milhões, baixou a menos de um terço do valor do ano passado.
O valor vergonhoso do auxílio
Durante o ato, em frente ao caminhão de som, serão colocados três carrinhos de compras (aqueles de supermercado) com produtos possíveis de comprar com o auxílio emergencial (R$ 600 reais e R$ 1,2 mil), de 2020, e com o valor médio atual, R$ 250,00. Faixas com o mote do ato – Vacina no Braço/Comida no Prato; Pelo auxílio de R$600 – também estarão dispostas no gramado.
Programação do ato (sujeita a alterações)
TAG #600ContraFome
– 7h: Chegada dos caminhões com as cestas do MST e da CONTAG no estacionamento
em frente à Praça do Buriti.
– 8h: Os caminhões partem para a Esplanada dos Ministério, atravessando todo Eixo
Monumental, pela faixa mais à esquerda
– 8h30: Chegada dos caminhões com as cestas verdes na Esplanada dos Ministérios
– 9h: Passagem dos dirigentes que vão falar pela tenda de protocolo sanitário
– 10h: início das falas de convidados
– 10h30: início das falas dos organizadores do ato (Centrais, MST, CONTAG, Frentes)
– 11h30/12H: Fim das falas (caminhão)
– 12h: Ato de entrega da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais a lideranças do
Protocolo
Ao lado do caminhão de som, haverá barraca para reforçar o respeito aos protocolos sanitários: distribuição e orientação ao uso de máscaras e álcool gel, medição de temperatura e instruções para manter distanciamento.
Fonte: CSP-Conlutas
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
JUACY DA SILVA(1) e SILVIA MARA DE ARRUDA (2)
No último dia 20 de Maio de 2021, para variar, Cuiabá foi a Capital mais quente do Brasil, o que acontece por mais de 200 dias por ano, nada menos do que 35 graus centígrados para esta época do ano, já quase chegando ao inverno; isto também acontece em diversas outras cidades/municípios de Mato Grosso, com destaque para Várzea Grande e toda a Baixada Cuiabana.
Com o passar do tempo a nossa outrora CIDADE VERDE e também Várzea Grande, foram sendo ocupadas desordenadamente através dos famosos “grilos”, invasões e, ultimamente, com sua paisagem urbana totalmente alterada pelo surgimento de prédios e alguns “arranha-céus”.
Os espaços públicos e também os famosos quintais cuiabanos e várzea-grandenses, cobertos com mangueiras e outras árvores frutíferas, bem frondosas, aos poucos foram e continuam sendo destruídos para dar lugar a conjuntos e prédios residenciais e edifícios comerciais.
As ruas, avenidas, praças e demais logradouros públicos, mesmo sem serem dotadas de galerias pluviais e esgotamento sanitário, foram e continuam sendo pavimentadas com asfalto e cimento, tornando a temperatura dessas áreas muito mais quentes que nas demais áreas dos municípios.
Inúmeras pesquisas já constataram que em diversos pontos de Cuiabá e também de Várzea Grande tem surgido áreas que se caracterizam como locais com “ondas de calor”, bem acima da média da cidade ou da região.
É triste, mas é a mais pura realidade, cristalina, que salta aos olhos de qualquer observador que o meio ambiente, a começar pela falta de arborização urbana, com calçadas intransitáveis, seja pelos obstáculos existentes, buracos, matagal, lixo, degraus, material de construção, dejetos humanos e de animais e carros estacionados sobre as calçadas, impossibilitando a mobilidade de pedestres, principalmente pessoas idosas, deficientes físicos (cadeirantes e visuais/cegos), mulheres com carrinhos de criança, o que não deixa de ser um desrespeito ao direito de ir e vir das pessoas, simplesmente ignorado pelos nossos governantes, inclusive de organismos de controle da gestão pública.
Mesmo obras públicas como construção de grandes avenidas e outras vias de grande circulação quando de suas implantações o Poder Público simplesmente “esquece” de um princípio básico que é a arborização urbana. Plantar e cuidar de árvores e ajardinamento dos espaços públicos parece estar fora das prioridades de nossas prefeituras e câmaras municipais. Esses requisitos devem estar contidos no Plano Diretor de Arborização Urbano, embasado em Lei Especial que deve ser aprovado pelo Legislativo Municipal.
O maior aglomerado urbano de Mato Grosso, constituído por Cuiabá e Várzea Grande, com aproximadamente UM MILHÃO de habitantes, como centro da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, ainda conhecida como Baixada Cuiabana, padece deste descaso em relação à Arborização Urbana.
Parece mentira, que uma capital que já completou 302 anos não tenha seu PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA, o “famoso” PDAU e por esta razão Cuiabá há muito tempo deixou de ser a outrora “CIDADE VERDE”.
As árvores e, consequentemente, a ARBORIZAÇÃO URBANA, desempenham um papel super importante tanto para o sombreamento quanto para a produção de frutos e, mais importante ainda, no sequestro de carbono que já existe e também é lançado todos os dias por atividades econômicas urbanas, rurais e residenciais na atmosfera.
O engajamento e a participação dos moradores, seja individual ou coletivamente através de organizações, grupos de vizinhança e também das empresas privadas de todos os setores é fundamental para um processo racional e continuo de arborização urbana.
A produção, a distribuição de mudas e o plantio de árvores diretamente por voluntários é fundamental e super importante, como já vem ocorrendo em Cuiabá com alguns projetos, com destaque para uma iniciativa idealizada pela Advogada Silvia Mara de Arruda que em pouco tempo já conseguiu mobilizar centenas de voluntários e voluntárias e está desenvolvendo o PROJETO CUIABÁ MAIS VERDE, através de uma experiência piloto no trecho inicial da Av. Helder Cândia; uma grande Avenida que foi construída pelo Governo do Estado de MT, sob contrato com empresa privada, mas, que, lamentavelmente a dimensão ARBORIZAÇÃO URBANA foi totalmente esquecida e negligenciada, é uma demonstração de como é difícil até mesmo para atividades voluntárias de arborização urbana quando não existe o Plano Diretor de Arborização Urbana, que seria o mapa, a matriz a traçar as linhas mestras, onde as ações voluntárias sejam complementares e jamais substitutas das ações públicas, das Prefeituras.
Cabe ao PDAU traçar as diretrizes básicas indicando como, quando e onde devam se “encaixar” as ações da iniciativa privada, dos moradores e dos voluntários (pessoas e organizações), tipos/espécies de mudas apropriadas, dando-se preferência, sempre que possível para árvores nativas da região, enfim, todos os aspectos técnicos deste plano; se isto não acontece o processo voluntário se torna caótico, descontinuado e desestimula qualquer esforço em prol da arborização urbana.
Existe também uma ideia, já apresentada pelo sociólogo e professor Juacy da Silva, no sentido de que a prefeitura ou as prefeituras possam conceder incentivos, como redução ou até mesmo remissão de IPTU por alguns anos, para moradores, proprietários e empresas privadas que plantem árvores, cuidem de suas calçadas e muros e, no caso de terrenos baldios ou desocupados, cuidem dos mesmos corretamente, evitando o surgimento de verdadeiros matagais, sujeitos `as queimadas urbanas ou se transformando em “lixões”.
Se de um lado a prefeitura perde parte da receita do IPTU, por outro lado este processo resultará no estímulo para geração de emprego e renda e, também maior arrecadação de ISSQN e ICMS, através do aumento da demanda por serviços na área de construção civil e na venda de materiais como areia, pedra, cal, cimento, ferro, madeira, tinta e outros mais. Sendo que o maior ganho seria uma cidade mais verde, sustentável, com calçadas, muros e terrenos urbanos bem cuidados, enfim, com aspectos urbanísticos mais agradáveis.
E para os proprietários que não cumpram com a Lei e nem aproveitem os incentivos das Prefeituras caberia às mesmas exercerem seu poder de policia, impondo multas, incluindo os proprietários inadimplentes no cadastro da divida publica e impondo o IPTU progressivo, como determina a legislação em vigor, principalmente o Estatuto das Cidades, desestimulando os maus pagadores e maus munícipes.
Uma árvore adulta de grande porte pode sequestrar, em média, uma tonelada de gases da atmosfera, através da fotossíntese, ou seja, atua como um exaustor, sugando gases de efeito estufa, como gás carbônico, gás metano e outros mais, que tantos males causam `a saúde população e provocam o efeito estufa e as mudanças climáticas.
Quando se corta uma árvore o impacto negativo disto é tremendo, pois estamos impedindo que a mesma realize este processo de sequestro de carbono e outros gases e , também, contribuindo para que o carbono “estocado” no solo ao redor das árvores seja liberado e aumente a concentração dos mesmos na atmosfera.
Enquanto pessoas idealistas e preocupados com o meio ambiente, com a ECOLOGIA INTEGRAL tem feito e continuam fazendo um grande esforço para incrementar a ARBORIZAÇÃO URBANA, inclusive plantio de árvores em vias públicas e `as margens de rios, córregos, tentando recuperar nascentes que contribuem para o revigoramento de cursos d’água, somos obrigados a assistir crimes ambientais como o desmatamento e queimadas que estão destruindo nossos biomas como Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pampas, Mata Atlântica e o nosso Pantanal todos os anos, ante a omissão e conivência de organismos públicos e autoridades que deveriam zelar para que o meio ambiente não seja degradado e a tão rica biodiversidade brasileira continue sendo destruída impiedosamente, como tem acontecido ultimamente.
Só para termos uma ideia da dimensão do desmatamento na Amazônia e no Cerrado apenas, entre 2001 e 2020, na Amazônia foram desmatados 230 mil km2 ou 23,0 milhões de ha e no Cerrado o desmatamento no mesmo período foi de 237 mil km2 ou 23,7 milhões de ha., totalizando 46,7 milhões de ha. E as previsões ou estimativas indicam que em 2021 serão desmatados mais 650 mil ha em cada um desses biomas, ou mais um 1,3 milhão de ha, quando somados, o que elevaria o total de desmatamento nos dois biomas a quase 48 milhões de ha.
Se considerarmos que em um ha de Floresta nativa existem em torno de 1.600 árvores, podemos imaginar quantas árvores foram destruídas em apenas 20 anos de desmatamento na Amazônia e no Cerrado, nada menos do que 76,8 bilhões de árvores nativas, muitas exportadas de forma ilegal e criminosa, isto terá impossibilitado também que 76,8 bilhões de toneladas de carbono equivalente que está na atmosfera terrestre teriam sido sequestrados, além de milhões de toneladas de carbono que estavam estocadas no solo dessas áreas tenham sido liberadas para a atmosfera, aumentando o volume de gases de efeito estufa , contribuindo para aumentar o aquecimento global e as mudanças climáticas.
Se adicionarmos todo o desmatamento, legal e ilegal, além das queimadas que ocorrem todos os anos em todos os biomas brasileiros, além das demais fontes de poluição urbana, como a frota de veículos movidos com energia suja, oriunda de combustíveis fósseis, setores empresariais e residenciais, podemos imaginar o quanto nosso país está longe de cumprir com as cláusulas do Acordo de Paris, firmado pelo Brasil, mas que tem sido extremamente negligenciado pelos atuais Governos Federal, Estaduais e municipais.
De outro lado, podemos imaginar e perceber o quanto de diminuta tem sido ou pode ser todo o esforço para arborização urbana no contexto de um desmatamento acelerado, além do fato de que o Brasil tem mais de 100 milhões de ha de áreas degradadas ou em processo de degradação.
No próximo 05 de Junho, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, a ONU vai oficializar, em comemoração que será realizada no Paquistão e estará “lançando” a DÉCADA MUNDIAL DA RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS (DEGRADADOS), a vigorar de 2021 a 2030, coincidindo com a AGENDA 2030 ou dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, entre os quais consta as CIDADES SUSTENTÁVEIS.
Quer nos parecer que a Arborização urbana, ao lado da agricultura urbana, periurbana, de um amplo programa de reflorestamento, da silvicultura, da agrofloresta e uso mais racional do solo são partes integrantes e extremamente importantes para que tenhamos, realmente, cidades sustentáveis e melhor qualidade de vida. Precisamos ver a cidade no contexto de sua inserção territorial: urbano/rural e não como uma “ilha” isolada deste contexto.
A grande estratégia dessa Década de Restauração dos Ecossistemas é possibilitar, de um lado, a redução da poluição do ar, dos cursos d’água, dos córregos, rios, lagos, lagoas e dos oceanos e também combater de forma mais efetiva o desmatamento e as queimadas, verdadeiros crimes ambientais que destroem a biodiversidade, degradam o solo e de boa parte da vida no planeta. Só as queimadas que ocorreram em 2020 destruíram aproximadamente 2,6 milhões de ha no Pantanal, sem contar o rastro de fogo e destruição que varreram a Amazônia e o Cerrado.
De outro lado, também estão previstas diversas atividades para restaurar ou seja, recuperar áreas que já foram degradadas por desmatamento, queimadas, uso abusivo de agrotóxicos, pela erosão que contribuem para a morte dos rios.
A meta é a recuperação de, no mínimo, 300 milhões de ha de áreas que foram degradadas em todo o mundo, incluindo a recuperação de 40 milhões de ha no Brasil.
Isto demandará um grande programa de reflorestamento e, por extensão, também estímulo para que os municípios cuidem da arborização urbana, tornando as cidades mais verdes, mais sustentáveis, mais agradáveis para se viver e mais belas; afinal existe uma grande diferença estética e ecológica entre uma cidade com grandes áreas verdes, parques, avenidas, ruas, quintais cobertos por árvores, florestas urbanas, calçadas ecológicas, ciclovias e cidades onde só existem edifícios, praças, ruas, avenidas e outros espaços públicos totalmente cobertos por asfalto e cimento, com trânsito caótico emitindo gases tóxicos que saem dos escapamentos dos carros, principalmente durante períodos de congestionamentos.
Em diversas regiões do Brasil, principalmente em Mato Grosso, com destaque para o Aglomerado Urbano de Cuiabá e Várzea Grande, parece que a secura este ano será pior do que nos últimos anos e, com isso, as queimadas poderão se repetir, destruindo o que sobrou nas temporadas passadas e afetando a saúde da população, já tão fragilizada pela pandemia do coronavírus.
As queimadas urbanas também podem acontecer, pois tanto em Cuiabá quanto em Várzea Grande, existem muitos terrenos desocupados ou “baldios” como se diz, sem cuidado, verdadeiros capinzais, aguardando alguém colocar fogo e aí tudo o que já bem conhecemos.
As prefeituras dessas e de outras cidades devem se mobilizar e realizar ações preventivas e educativas, mas também de fiscalização e repressão para que os proprietários desses terrenos desocupados, alguns que são verdadeiros latifúndios urbanos e só servem apenas para especulação imobiliária, sejam obrigados a manterem suas propriedades limpas e isto só acontece se as prefeituras exercerem o PODER DE POLÍCIA de que são investidas. A omissão e a conivência dos poderes públicos contribuem para a degradação e para aumento dos crimes ambientais.
Urge, portanto, que as Prefeituras de Cuiabá, de Várzea Grande e demais municípios de Mato Grosso e de outros estados brasileiros, empenhem-se mais, de forma mais efetiva e concreta, para que sejam elaborados os Planos Diretores de Arborização Urbana (PDAU), ao mesmo tempo que realizem outras ações, incluindo uma ampla campanha de educação ambiental, estímulo `a reciclagem, redução do desperdício, combate a todas as formas de poluição, esgotamento sanitário, melhoria na limpeza urbana, recuperação de nascentes, córregos que fazem parte da bacia do Rio Cuiabá, evitando tanto a morte deste importante rio, como também reduzindo a degradação de nosso Pantanal, que esta morrendo a olhos vistos.
Assim entendido, o PDAU é apenas um componente, uma parte de uma Politica Municipal de Meio Ambiente, também importante e necessária, para melhorar a qualidade de vida e o bem estar da população.
Finalizando, precisamos ter em mente que a responsabilidade e a participação dos munícipes, das empresas, igrejas, através das PASTORAIS DA ECOLOGIA INTEGRAL, ONGs etc. quanto, às ações ambientais voluntárias são extremamente importantes, todavia, as mesmas jamais podem ou devem substituir a responsabilidade dos poderes públicos, a quem cabe, começar, por exemplo, pela elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), de forma transparente, participativa e democrática, que tenha entre seus objetivos articular e coordenar todos os esforços deste processo super importante, mas extremamente negligenciado.
(1) JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
(2) SILVIA MARA DE ARRUDA, advogada, idealizadora do Projeto Cuiabá Mais Verde, Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
