Na manhã de quarta-feira, 05/10, trabalhadores do DETRAN-MT fizeram um ato de luto e protesto em frente à Guarita próxima da Presidência da instituição. O motivo foi um dos mais absurdos e inimagináveis: o assassinato do companheiro Alfredo Krause, durante o exercício da sua função na 55ª CIRETRAN de Vera, no dia anterior.

Não há palavras que possam descrever o sentimento da categoria nesse momento. Ao convocar o ato, o SINETRAN-MT lembrou, em nota, que Krause “era conhecido pelos colegas por ser uma pessoa tranquila, muito amiga, que amava a família e os animais. Uma vida que foi tirada por uma vistoria veicular, em que o assassino entrou sem nenhum problema na unidade do DETRAN-MT portando uma espingarda”. A entidade também lembrou, no entanto, que a insegurança é uma realidade para todos os trabalhadores da autarquia.

A dor dos servidores, neste momento, é também impulso para exigir um ambiente mais seguro e melhor para todos os pais, mães e filhos que se dedicam diariamente ao trabalho público, em benefício da população.

Nesse sentido, no ato realizado nessa quarta-feira, o Sindicato defendeu veementemente duas ações imediatas por parte do Governo do Estado e da diretoria do DETRAN-MT: uma reunião urgente para tratar da questão da segurança de todas as unidades e atividades exercidas pela autarquia; que seja disponibilizado durante os serviços uma viatura da Policia Militar para cada unidade até que se organize a instalação de portas giratórias e segurança armada para proteção dos servidores em todas as unidades.

“Fizemos atos importantes nessa quarta-feira, tanto o de Cuiabá, próximo à Presidência da autarquia, quanto na despedida do nosso do companheiro Alfredo Krause, que mobilizou também servidores de outras unidades. A categoria está revoltada, está em luto, aterrorizada com essa situação, cobrando que o órgão resolva essa questão da segurança. E nós estamos exigindo ações imediatas tanto do DETRAN-MT quanto do Governo do Estado, porque não vamos admitir perder mais nenhum servidor dessa forma absurda”, relatou o presidente do SINETRAN-MT, Lucas Póvoas.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Durante meses, servidoras e servidores realizaram diversas ações contra a PEC 32 em Brasília e nos estados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) ameaçou retomar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, agora que já passou o período eleitoral. A PEC 32 propõe uma profunda reforma Administrativa, com ataques aos servidores e servidoras públicos e aos serviços públicos.

Em entrevista à Globonews, no início da tarde desta segunda-feira (3), o parlamentar, que foi reeleito para mais um mandato na Câmara, afirmou que o Congresso Nacional continuará liberal e reformista para discutir os temas que importam ao país. Segundo ele, ainda neste ano a Câmara poderá discutir em Plenário a reforma administrativa e dar andamento à reforma tributária. Lira destacou ainda o crescimento dos partidos de centro para a próxima legislatura.

“Neste ano, ainda dá para discutir a reforma administrativa. A partir da próxima semana, a gente pode voltar ao andamento da tributária e instalação de CPIs”, disse Lira.

Luta contra a PEC 32

Desde que a Reforma Administrativa entro em pauta no Congresso Nacional, as entidades organizadas no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) – entre as quais o ANDES-SN -, realizaram intensa mobilização contra a PEC 32/2020, cujo objetivo é o de alterar as regras sobre servidores públicos e modificar a organização da Administração Pública direta e indireta. Se aprovada, a medida representará o fim dos concursos públicos, da estabilidade de servidores e servidoras, a possibilidade de terceirização na prestação de serviços públicos, entre outros desmontes, além de limitar várias conquistas da classe trabalhadora, como acesso à saúde e educação pública, por exemplo.  

Desde abril de 2020, as entidades fizeram diversas atividades, em sua maioria pela internet, para alertar todas e todos sobre os riscos da PEC 32. Já em agosto de 2021, com a vacinação disponível e a possibilidade de atividades presenciais, o Fonasefe iniciou uma série de atos na capital federal para pressionar as e os parlamentares pelo arquivamento da medida. 

No final do ano passado, após mais de três meses de intensa mobilização, com protestos diários em Brasília (DF), a tramitação da PEC 32 foi suspensa e, a medida, retirada de pauta. No entanto, as entidades representativas dos servidores e das servidoras, entre as quais o ANDES-SN, seguiram na luta pelo arquivamento da proposta.

“A PEC 32 não está enterrada, ao contrário, segue na agenda do presidente da Câmara, Arthur Lira. É importante retomarmos a nossa luta, a nossa mobilização nas ruas e nas redes, contra mais esse ataque ao Estado brasileiro. Nossa luta impediu que a PEC 32 fosse votada em 2021, pois conseguimos manter mobilização por 14 semanas seguidas em Brasília. Agora, o governo tenta passar a boiada em pleno momento eleitoral. Vamos ficar atentas e atentos para manter a organização de luta junto com o Fonasefe e as centrais sindicais, para derrotar de vez esse projeto”, conclama Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Câmara)

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PLP) 44/2022 que prevê recursos para o pagamento do piso salarial nacional dos trabalhadores/as da enfermagem.

O projeto atualiza duas leis e autoriza os estados e municípios a realocarem saldos remanescentes de fundos destinados ao combate à pandemia de Covid-19. Os recursos poderão ser utilizados para áreas de saúde e assistência com finalidades diferentes da original, o que inclui o piso da enfermagem. A autorização será válida até o final de 2023.

Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Castro destacou que a aprovação do projeto é a primeira solução apresentada pelo Senado para destravar o piso da enfermagem, que foi suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o relator, cerca de R$ 34 bilhões estão parados nas contas dos fundos de saúde e poderão ser utilizados.

O relator afirmou que a liberação dos recursos dos fundos é uma “injeção na veia” para os entes da federação, ao mesmo tempo em que não traz impacto fiscal. “São recursos que já estão nos estados e municípios”, disse.

Ele ressaltou que a medida é apenas temporária, para permitir que os entes se planejem para assumirem o pagamento do piso com recursos próprios no futuro. Também lembrou que o Congresso ainda precisa deliberar sobre saídas para ajudar o cumprimento do piso no setor privado e nos hospitais filantrópicos e santas casas.

O piso é lei! Pagamento, já!

A lei que instituiu o piso para enfermeiros/as  e trabalhadores/as  do setor (PL 2.564/2020) foi aprovado em agosto pelo Congresso, após quase 30 anos de luta da categoria por esse direito. A lei fixou um piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiras/os, 70% deste valor para técnicos/as de enfermagem; e 50% para auxiliares e parteiras.

Em setembro, porém, o STF suspendeu a medidas por 60 dias, aceitando o argumento patronal e unilateral da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços), que alegou falta de verbas e ameaçou demissões em massa.

O argumento patronal foi questionado pelos trabalhadores e entidades de classe do setor, que afirmam que ao longo da discussão da Lei do Piso foram apontadas várias formas de custeio deste direito, sem falar que o setor privado lucrou muito no último período, inclusive na pandemia.

Outras propostas também esperam análise no Congresso. Uma delas é a PEC 22/2022 do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, que destina recursos do Orçamento via emendas de relator alocadas no Ministério da Saúde para hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos.

Para a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e servidora da Saúde do Rio Grande do Norte Rosália Fernandes, a aprovação do PLP 44 é fruto da pressão da categoria que está fortemente mobilizada em todo o país. Mas ela destaca que ainda será preciso muita mobilização para garantir a aplicação efetiva do pagamento do piso.

"A  aprovação é uma conquista importante, mas parcial. Primeiro porque é temporária até 2023 e depende que de fato estados e municípios apliquem a Lei do Piso com a destinação desses recursos do fundo de combate à pandemia, que vale destacar, as trabalhadoras da enfermagem foram de linha de frente", avaliou a servidora.

Rosália ressaltou, contudo, que é preciso garantir fontes de custeio permanentes e que há dinheiro para isso. "Recursos existem, como, por exemplo, retirar recursos Orçamento Secreto, fim dos desvios de recursos do SUS para outras finalidades, atacar os lucros dos grandes empresários do setor privado da saúde, suspensão do pagamento da Dívida Pública e destinação dos recursos para a Saúde", exemplificou. 

A dirigente lembrou ainda que a luta pela derrubada do veto de Bolsonaro ao reajuste anual do piso também faz parte das reivindicações da categoria que seguirá mobilizada. Nesta quarta (5), há manifestações convocadas pelos trabalhadores da enfermagem em várias regiões do país.

Fonte: CSP-Conlutas (com informações Agência Senado)

Foto: Pixabay

O país poderia ter evitado 6.379 homicídios, entre 2019 e 2021, se o governo federal não tivesse flexibilizado o acesso às armas de fogo, revelou um levantamento exclusivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado na última quinta-feira (29).

Uma explicação trazida no estudo é que o aumento de circulação de armas, a partir de 2019, tem relação com a ilegalidade: quanto mais armas nas mãos da população, mais delas migrarão para o mercado ilegal — seja por meio de extravios, roubos ou ações premeditadas de seus proprietários. A pesquisa também revelou que a criminalidade cresce 1,2% — em latrocínio (roubo seguido de morte) — a cada 1% a mais de pessoas armadas. Já a cada 1% de aumento de armas, a taxa de homicídio cresce 1,1%.

Mais armas circulando

Em 2019, após assumir a presidência da República, Jair Bolsonaro (PL) promoveu uma verdadeira mudança na legislação armamentista. Com mais de 40 atos normativos e decretos publicados para fragilizar os mecanismos estabelecidos pela lei 10.826/03, as mudanças promovidas implicaram na facilitação dos requisitos para aquisição de licenças, especialmente de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), ampliação do limite de armas para todas as categorias, aumento da quantidade de recargas de cartucho de calibre restrito que podem ser adquiridos por atiradores desportistas anualmente, dentre outras.

As ações do governo resultaram no crescimento de 476,6% nos registros ativos de CACs entre 2018 e 2022 e em, ao menos, 4,4 milhões de armas em estoques particulares, conforme dados recentes divulgados no Anuário do FBSP.

Redução poderia ser maior

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, desde 2018 o país vem reduzindo a taxa de mortes violentas intencionais, saindo de 30,9 por 100 mil habitantes em 2017 e chegando a 22,3 em 2021. No entanto, "o aumento da difusão de armas terminou por impedir, ou frear uma queda ainda maior das mortes. No caso dos latrocínios os efeitos também foram diretamente proporcionais e marginalmente mais fortes. Por fim, não encontramos relação estatisticamente significativa entre a disponibilidade de armas e outros crimes contra a propriedade, o que evidencia a falácia do argumento armamentista, segundo o qual a difusão de armas faria diminuir o crime contra a propriedade”, diz o estudo.

O levantamento considera como hipóteses explicativas dessa queda na violência letal a mudança do regime demográfico rumo ao envelhecimento da população, mudanças nas políticas de segurança pública em alguns estados, e a dinâmica pelo controle do narcotráfico no país - entre 2016 e 2017, o país assistiu a uma guerra envolvendo as duas maiores facções criminais – o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) que culminou no crescimento abrupto da taxa de letalidade violenta.

“Os resultados robustos e estatisticamente significantes indicaram que quanto maior a difusão de armas, maior a taxa de homicídios. Isso implica dizer que se não fosse a legislação permissiva quanto às armas de fogo, a redução dos homicídios (provocada por outros fatores, como o envelhecimento populacional e o armistício na guerra das facções criminosas após 2018) teria sido ainda maior do que a observada”, avaliou o estudo feito pelo Fórum.

Fonte: ANDES-SN 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

Por Paulo Wescley Maia Pinheiro*


Décadas atrás, versando sobre um Brasil dividido de fato, Bráulio Tavares e Ivanildo Vilanova fizeram o poema "Nordeste Independente" como um protesto contra a desigualdade e o preconceito regional. 

Como esse é um fenômeno tão atual e fortalecido nesses tempos de intolerância, eu fiz um caminho diferente, imaginando quebrar as cercas e construir "um Brasil não dividido com o povo liberto das correntes". 

Veja o vídeo; Poema Povo Independente (imagine o Brasil NÃO dividido...) - YouTube
 

Povo Independente**

https://www.youtube.com/watch?v=tS6ke_1p0jg&lc=Ugxex0xdt3oyVYoAQpV4AaABAg

Wescley Pinheiro

Já que há no país o preconceito 
Mascarado de meritocracia 
Espalhando cruel xenofobia
É preciso quebrar esse preceito
O Nordeste exige mais respeito 
Contra o abismo criado e tão presente
Provocando a barbárie contundente
Pra deixar nosso povo enfraquecido
Imagine o Brasil não dividido
E o Nordeste liberto das correntes

Mesmo com o poder dessa quadrilha 
Que comanda a nação pela discórdia
Vou trazer união nesta paródia
E mostrar toda a farsa desta trilha 
Quando os ricos fizeram armadilha 
Para o povo odiar o diferente
Propagando essas dores tão ardentes
Contra todo explorado e oprimido 
Imagine o Brasil não dividido 
E o Nordeste liberto das correntes

Perderemos talvez só os grilhões 
Nossos pés andarão tão livremente 
Se os elos de nós forem somente 
Nossos ritmos, sotaques e canções 
Quando unirmos peoas e peões
Nosso olhar será tão clarividente 
Viveremos emancipadamente
Todo o povo será nosso partido 
Imagine o Brasil não dividido
E o Nordeste liberto das correntes

É do povo a cultura nordestina 
É orgulho, é disputa, é resistência 
É história e é experiência
Pra viver superando essa sina 
De um Brasil que até hoje discrimina 
Para fazer do seu povo indigente 
E viver um racismo tão potente
E o machismo que tem prevalecido
Imagine o Brasil não dividido 
E o Nordeste liberto das correntes

Eu não quero aqui dizer que não
Pois tem hora que raiva, nojo e ânsia 
Prevalecem contra a intolerância
E aí nós queremos divisão 
Mas sabendo que quem sofre de antemão
É aquele que trabalha até os dentes
E a elite desse nosso continente 
Não tem pena e só tem nos espremido
Imagine o Brasil não dividido
E o Nordeste liberto das correntes

É mulher, nordestino, preto e pobre 
Que até hoje ainda são discriminados 
Já o rico acumula o seu legado
De burguês que se assume como nobre 
Acumula suor, sangue e cobre 
Todo ouro, criação, planta e semente 
Vai secando e cercando enquanto mente 
Nos chamando de burros e bandidos
Imagine o Brasil não dividido
E o Nordeste liberto das correntes

O Brasil é bem mais que capital
É bem mais que o eixo soberano
O conceito sul-metropolitano
Tem herança na história desigual
E com essa questão estrutural
Que é tão viva e está em nossa frente
Que o Sudeste parece independente
E que o Sul aparece tão cindido 
Imagine o Brasil não dividido
E o Nordeste liberto das correntes

Para haver abundância lá embaixo 
Foi preciso a pobreza aqui do norte
Esquecer o país à própria sorte 
E montar na ganância e no esculacho
Explorando pessoas por escracho
De um jeito combinado e dependente
Não deixando ficar tão consciente 
Tudo aquilo que o povo tem sofrido
Imagine o Brasil não dividido
E o Nordeste liberto das correntes

Quando a gente viver em união
Periférico então será o meio
Quando margens virarem o recheio 
Do poder decisório da Nação  
Lutaremos contra a exploração
As barreiras serão tão decadentes 
Nossa arte será incandescente
Com o mote do poema enlarguecido 
Imagine o Brasil todo unido 
Com seu povo liberto das correntes  

Imagine as distintas regiões 
Com justiça, direito e igualdade 
Norte a sul, leste a oeste, de verdade
Convivendo com iguais condições 
Abraçando migrantes e anfitriões
E vivendo de forma que acalente 
Onde a discriminação seja ausente
E o que nos é comum seja acolhido
Imagine o Brasil todo unido 
Com seu povo liberto das correntes

O vaqueiro, a lavadeira, o agricultor
O Operário, a enfermeira e a artista 
Estudante, ambulante, jornalista
A docente, o gari e o entregador 
Todo povo que é trabalhador
Tem a força de quem pega no batente 
Com sotaques que tão diversamente
Fazem deste um país mais colorido
Imagine o Brasil todo unido
Com seu povo liberto das correntes

Imagine união por todo lado
Com o país só vivendo à partilhar 
Com um Centro e um Oeste popular
Nosso Norte sendo bem preservado 
Com o Sul e sertão articulados
O Sudeste não mais tão excludente 
Um Nordeste também suficiente 
Para nós o direito garantido
Imagine o Brasil todo unido
Com seu povo liberto das correntes

Um lugar que acabe as besteiras
Que definem a nossa sociedade
Onde pulse toda diversidade 
E não seja cercado por fronteiras
Que a vida do povo seja inteira  
Com projeto diverso e coerente
Onde o ser que trabalha viva rente
Com aquilo que ele tem produzido
Imagine o Brasil todo unido
Com seu povo liberto das correntes

Imagine o trabalho dividido
E o produto sempre compartilhado 
O amor para sempre espalhado 
Sem haver um sujeito suprimido
Imagine um país reconhecido
Tão plural, corajoso e combatente 
Regiões convivendo tão contentes
E não mais desiguais como tem sido
Imagine o Brasil todo unido
Com seu povo liberto das correntes

*Wescley Pinheiro é professor, assistente social e poeta popular, autor de ebooks como “A Chegada do Pastor Mala e da Cachorra Laica no Além” e “Curral da Conjuntura e outros cordéis" (kindle/amazon). Contato: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

**Esse poema é uma versão que dialoga com  “Nordeste Independente” de Bráulio Tavares e Ivanildo Vilanova

Longe das falsas promessas de campanha, Bolsonaro, na prática, segue aprofundando a miséria e a situação de fome no Brasil. No Orçamento apresentado pelo governo para 2023 e que será votado após as eleições, os principais programas de assistência alimentar foram praticamente zerados.

Ações importantes tiveram cortes que variam de 95% a 97% na verba, como o Alimenta Brasil, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo. Em 2010, a iniciativa recebeu cerca de R$ 622 milhões. Para ano que vem, a previsão é de apenas R$ 2,6 milhões.

Através desse programa, o governo compra a produção agrícola de pequenos produtores, e doa a comida para pessoas em situação de insegurança alimentar, o que disparou no governo de Bolsonaro colocando o país novamente no Mapa da Fome.

Os afetados são principalmente pequenos agricultores e comunidades tradicionais, como quilombolas, que comumente são alvo de ataques de Bolsonaro.

O programa de cisternas, que permite acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, também está paralisado desde 2021 e segue sem previsão de verbas para 2023.

Outros cortes e ataques

O descaso com a realidade da fome que atinge 33 milhões de pessoas no Brasil, segundo levantamentos, também ocorreu em outras medidas.

Bolsonaro vetou o reajuste da verba da merenda escolar, aprovado pelo Congresso. Com a verba federal sem reajuste de 2017 e a inflação em alta, os relatos de racionamento e piora da qualidade das merendas no país se multiplicam.

Em algumas escolas, um ovo tem sido dividido para quatro crianças e itens básicos, como arroz e carne, são retirados do cardápio. Em caso que foi parar no Ministério Público, no Distrito Federal crianças têm as mãos carimbadas para não repetirem a merenda escolar, conforme revelou reportagem do jornal O Globo.

O Programa Farmácia Popular também é outro alvo de corte brutal no orçamento de 2023. Bolsonaro cortou quase 60% da verba destinada ao programa que fornece remédios gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção, além de fraldas geriátricas.

Fora Bolsonaro e Mourão!

Apesar de praticamente extinguir os programas, na propaganda eleitoral, Bolsonaro tem a cara de pau de dizer, por exemplo, que o programa Alimenta Brasil é prioridade. Pior ainda, Bolsonaro já deu declarações de que “não tem gente com fome no Brasil”.

Na última segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Auxílio Brasil “retirou as pessoas das ruas e que “não tem mais ninguém nos sinais vendendo água”. Em outro evento, na semana passada, Guedes também disse impossível haver 33 milhões de pessoas em insegurança alimentar no Brasil, fato que já foi constatado por levantamentos e estudos.

O próprio Auxílio Brasil, para 2023, também foi reduzido para R$ 405, abaixo dos R$ 600 que é pago desde agosto, em razão das eleições, mas acaba em dezembro.

Mais uma vez se demonstra que Bolsonaro só lembra dos trabalhadores e dos mais pobres em época de eleição. Mas, na prática, seu governo só atua para favorecer os interesses dos mais ricos, banqueiros, ruralistas, grandes empresas.

Não há dinheiro para auxílio aos mais pobres, para o Salário Mínimo, para reajustar a tabela do IR, mas há para pagar a Dívida Pública a banqueiros e o “orçamento secreto” para o Centrão.

É preciso botar para fora este governo de ultradireita, mas também é preciso realizar uma grande mudança neste país, com a classe trabalhadora organizada para exigir medidas como o fim do Teto de Gastos (que estrangula o orçamento do país), o não pagamento da Dívida Pública, entre outras.

Confira aqui o Programa em Defesa da Classe Trabalhadora elaborado pela CSP-Conlutas para enfrentar a crise social brasileira.

Fonte: CSP-Conlutas