Circular Nº 146/17

 

Brasília-DF, 15 de maio de 2017

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheiras(os),

 

Encaminhamos anexo, para conhecimento o Relatório da Reunião Conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES, realizado  no dia 12/5/2017, no Rio de Janeiro/RJ.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo

2º Secretário

  

Reunião Conjunta dos Setores IFES e IEES/IMES

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2017

 

Horário: 9h às 13h

Presentes: 9 diretores,18 Seções Sindicais com 36 representantes das seções sindicais (ANEXO 1)

 

 

Pauta:

1) Informes da Diretoria

2) Análise de Conjuntura

3) Encaminhamentos

 

Após saudação da seção sindical anfitriã da reunião, a Asduerj, da aprovação pauta e da participação, como convidados, de docentes da FAETEC-RJ, que está constituindo seção sindical do ANDES-SN, deu-se início aos pontos de pauta:

 

1 – Informes nacionais

 

a)     Informe da convocação do 62º CONAD que acontecerá de 13 a 16 de julho, em Niterói.

b)     XIII Encontro das UEBA, que ocorrerá em Ilhéus entre 26 a 28 de maio de 2017.

c)     Reunião do GT&C 28 e 29 de maio (Brasília); GTPCEGDS dias 19 a 21 de maio (Brasília); Reunião do GTPFS dia 26 de maio (em Dourados);

d)     II Etapa do Curso de Formação Sindical do ANDES-SN de 2017, referente à questão indígena, ocorrerá em Dourados de 26 e 28 de maio;

e)     Encontro da Regional Nordeste I (12 e 13 de maio) e da Regional Nordeste III (16 e 17 de junho);

f)      Relato sobre a reunião da Frente Nacional Escola sem Mordaça ocorriad no Rio de Janeiro em 25 de abril, na sede da CSP-Conlutas;

g)     Denúncia sobre a autorização, pelo STF, de cobrança de mensalidade em cursos Lato Sensu nas IES no dia 26 de abril, contrariando decisão do Congresso que não havia aprovado a PEC referente a este tema semanas antes;

h)     Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas 09 a 11 de junho

i)      Informes referentes a aprovação da PEC 287 na comissão e sua tramitação; assim como da aprovação e trâmite do PLP 343 e da Reforma Trabalhista (PL 6787)

j)      Informe sobre reunião das centrais e seu calendário;

 

2 – Análise de Conjuntura

Houve debate conjunto das seções dos dois Setores a respeito da conjuntura e das próximas ações a serem tomadas, ressaltando a importância do papel do Andes-SN em todo este processo. Após a avaliação a respeito da greve geral de 28 de abril (28A), colocou-se a importância da tarefa de organização do ato de 24/05 em Brasília, compreendendo que o sindicato nacional deve encarar este momento como um processo de aprofundamento das mobilizações para construção de nova greve geral, de 48h, na direção de  barrar a contrarreforma da previdência e trabalhista, mas também para reverter as perdas que já foram impostas tais como a EC 95, a contrarreforma do Ensino Médio, a terceirização, etc. Tudo isto deve ser organizado de modo a reforçar as ações pela base, fortalecendo os comitês da greve geral já existentes, ou criando-os onde não houver, de modo a aprofundar as ações unitárias entre diferentes categorias de trabalhadoras e trabalhadores.

Em seguida, houve a aprovação dos seguintes encaminhamentos conjuntos (no dia seguinte os setores se reuniram separadamente e indicaram outros encaminhamentos específicos, que seguirão em circulares específicas):

 

3) ENCAMINHAMENTOS:

a)   Participar da caravana do dia 24/05 com paralisação nas instituições de ensino;

b)  Envidar esforços para uma nova agenda de Greve Geral de 48h contra a Reforma da previdência; trabalhista e a terceirização, como:

1 - Criar/fortalecer os comitês locais de organização da Greve Geral

2 - Produzir panfleto, em conjunto com a CSP-Conlutas, de convocação de nova greve geral de 48h para ser levado ao OcupaBrasília em 24/05;

c)   Continuar pressionando localmente os parlamentares a se posicionarem contra as reformas, denunciando os que forem favoráveis a partir de vários tipos de material de divulgação: Lambe-lambe com foto; outdoors; ação nos aeroportos, redes sociais, etc;

d)    Elaborar carta para os (as) parlamentares, indicando que aqueles (as) que votarem favoráveis as reformas serão denunciadas (as), seguindo ação realizada pela Regional Leste;

e)   Denunciar aos órgãos internacionais, em articulação com a CSP-Conlutas, os crimes que o Estado está cometendo contra os direitos humanos no Brasil

 

AGENDA

1 – 15 a 19 de maio:  rodada de AG pautando paralisação e organização das caravanas para o 24.05 (ocupa Brasília); enviar os resultados das AG para a secretaria nacional do ANDES até 23.05;

2 – 25 de maio: reunião conjunta dos setores das IEES/IMES e IFES em Brasília.

 

ANEXO 1

PRESENTES

 

 

Diretores: Eblin Joseph Farage, Alexandre Galvão Carvalho, Juliana Fiúza Cislaghi, Caroline de Araújo Lima, Mary Sylvia Miguel Falcão, Roseli Rocha, Cláudio Rezende Ribeiro, Giovanni Felipe Ernst Frizzo,  Luis Eduardo Acosta Acosta 

 

 

ADUA: Katia de Araújo Lima; SESDUF-RR: Cláudia da Silva Magalhães; ADUFPB: Eduardo H. de Lima Guimarães; ADUFCG: Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL: Ailton Silva Galvão; ADUFS: Marcelo Massayoshi Ueki e Airton Paula Souza; ADUnB: Aldira Guimarães D. Dominguez; ADUFMAT: Mauricio Farias Couto e Walison Silva; SINDCEFET-MG: Antônio F. C. Arapiraca; ADUFU: Jorgetânia da Silva Ferreira; APESJF: Rubens Luiz Rodrigues; ASPUV: Edilton Barcellos; ADUFSJ: Pablo Luiz Martins; ADCEFET-RJ: Diego C. Moreira; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC: Maria Teresa dos Santos; APUFPR: Sandra Mara Alessi; APROFURG: Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel: Celeste Pereira e Daniela Hoffmann; SESDUFSM: Luciano Miranda. ADUERN: Alexandre Donato Carvalho e Lemuel Rodrigues da Silva; ADUEPB: Nelson Aleixo S. Junior; ADUSB: Sérgio Luiz C. Barroso; APUG: Joel Moisés Silva Pinho; ASDUERJ: Paulo Alentejano e Maria Luiza Tambellini; SESDUENF: Luciane Soares da Silva; ADUSP: César Augusto Minto; ADUNESP: João da Costa Chaves; APRUDESC: Carmen Susana Tornquist; ADUNIOESTE: Luiz Fernando Reis; ASDUERJ: Cleier Marconsin.

 

 

Convidado: FAETEC/RJ- Gustavo do Nascimento Lopes

 

 

 

Circular nº 141/17

 

 

Brasília-DF, 11 de maio de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as),

 

 

Estamos encaminhando o Relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, realizada no dia 07 de maio, em Vitória/ES.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Epitácio Macário Moura

3º Tesoureiro

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL – GTPE

Vitória/ES, 07 de maio de 2017

PRESENTES:

Coordenadores: Olgaíses Maués; Jacqueline Lima e Jacob Paiva

Seções Sindicais : ADUFPA: Jennifer Santos, Rosimê Meguins, Ana Rosa Brito, Waldete Brito e Waldir Abreu; SINDUECE: Geandra Cláudia Silva Santos; APRUMA: Mariana Balchalone; ADUFPB: Alexandre Nádez e João; ADUFERPE: Cícero Monteiro de Souza e Maria de Carmo da Silveira Xavier; ADUFS: Bartia Telles P. Santos; ADUNEB: Tadeu Bello; SINDCEFE-MG: Tricia Zapula Rodrigues; ADUFES: Bernardete Gomes Mian e José Antônio Rocha; ADUFF: Elizabeth Barbosa e Antoniana Dias Defilippo; ADUR-RJ: José dos Santos Souza; ADUSP: Lighia B. Horodynski Matsushigue; APROFURG: Luis Fernando Minasi; ADUFpel: Ariane Ferreira Porto Rosa e Celeste Pereira; ADUFAC: Moisés S. Lobao; ADCAJ-SS: Eva Aparecida de Oliveira; ADOPEAD: Carolina Emília da Silva; ADUFS-BA: Marilene Lopes da Rocha e Fábio Santana Nunes.

 

 

A reunião teve início as 9h e 20m, na sala de reunião da ADUFES,  com a apresentação pela mesa coordenadora dos  pontos da pauta, enviada pela convocatória que, submetida à apreciação, com as inclusões, foi aprovada por unanimidade, com os seguintes itens: 

1. Informes das  Seções Sindicais e Diretoria Nacional
2. Avaliação do V Seminário Estado e Educação
3. Preparação para o III ENE
4. Deliberações do 36º Congresso e atualização do Plano de Lutas para o 62º CONAD

 

 

 

 

1. INFORMES DA DIRETORIA E DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

1.1 INFORMES DA DIRETORIA

 

1. Ocorrerá na semana de 15 a 19 atividades de mobilização contra a Reforma da Previdência, devendo ocorrer uma grande manifestação em Brasília no dia 18.05.[1] O ANDES-SN está convocando todas as Seções Sindicais para que juntamente com outros Sindicatos e os Movimentos Sociais e o Movimento Estudantil participem dessa marcha.
2. O governo ilegítimo modificou a constituição do Fórum Nacional de Educação, excluindo entidades e incluindo outras. Também, o governo ilegítimo alterou as datas de realização da CONAE tanto em nível de estado e municípios, quanto a nacional. Em função disso, há um movimento das entidades que pertencentes ao antigo FNE de realizar uma Conferência Popular de Educação. O informe está sendo dado como forma de subsidiar as seções sindicais a respeito do assunto, para que não haja nenhuma interpretação de que essa Conferência seja uma ação da qual o ANDES –SN está apoiando.
3. O STF aprovou a cobrançade mensalidade nas Instituições Públicas de Cursos de Pós-Graduação stricto sensu. Essa medida veio uma semana após a Câmara de Deputados ter rejeitado a PEC 395 de 2014.

 

 O ANDES acompanhou os dois dias do julgamento do processo de um estudante  por ter pago um curso de especialização em Direito na UFG. O ANDES-SN, FASUBRA e ANPG figuravam como Amicus Curiae do estudante. O julgamento durou dois dias e dos 10 ministros, apenas Celso de Melo votou a favor do estudante. A imprensa do ANDES-SN fez uma matéria sobre o tema e enviamos uma circular com nota da AJN do ANDES-SN para as seções sindicais. 

 

4. Reunião conjunta dos setores IFES e IEES-IMES –  será realizada no dia 12-05-2017, no Rio de Janeiro, para analisar conjuntura, fazer balanço da greve geral e das lutas e apontar novos encaminhamentos. Na tarde do dia 12 haverá um painel sobre a situação das IEES-IMES.   No dia 13-05-2017 haverá  reuniões separadas dos setores para afunilar o debate e os encaminhamentos.

5. Reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça – realizada a primeira reunião do ano no dia 25 de abril de 2017 na sede da CSP-Conlutas no Rio de Janeiro com a participação do ANDES-SN, CSP-Conlutas, Sinasefe e representantes das frentes estaduais do Rio de Janeiro e da Bahia. Foram descritas as iniciativas para cercear a liberdade de expressão e criminalizar os/as professores/as nas escolas brasileiras, a exclusão dos termos “gênero” e “orientação sexual” dos textos dos currículos escolares que foram entregues ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e que farão parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e ensino fundamental. Além disso, foi discutido o recente posicionamento do STF que concedeu liminar suspendendo a Lei da Escola Livre no Estado de Alagoas e o documento enviado pela ONU ao governo brasileiro alertando sobre a violação  do direito de expressão e a censura presentes nos projetos de lei relacionados à Escola sem Partido. Foram avaliadas as ações da Frente, reforçada a necessidade de ampliação das Frentes Estaduais, além da elaboração de agenda e de campanha nacional em defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e sem censura.

 

1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS (ANEXO I)

 

2. AVALIAÇÃO DO V SEMINÁRIO ESTADO E EDUCAÇÃO

Houve a intervenção de várias pessoas e no geral destacou-se o  seguinte:

As discussões em grupos devem permanecer para o próximo Seminário, pensando-se  na possibilidade de ampliar o tempo para os grupos temáticos, melhorar a orientação sobre objetivos dos grupos, relacionar o trabalho de grupos aos temas das exposições. Importância de se tratar da questão do ensino a distância. O evento cumpriu uma importante função formativa e fortaleceu a mobilização e participação nas bases. Em geral, houve profundidade nas abordagens apresentadas.

 

Apesar de algumas lacunas, o seminário possibilitou pautar a reflexão sobre diversos temas da politica educacional que precisam ser aprofundados. Além disso, o V Seminário contribuiu para o acúmulo sobre eixos e temas que vem sendo discutidos nos Encontros Nacionais de Educação e para subsidiar o processo de construção de sua terceira edição em 2018.

 

Destacou-se a importância do planejamento coletivo e participativo ocorrida na construção V Seminário pelo pleno do GTPE.

 

O número de participantes nas conferências e nos painéis de pessoas que não são da base do ANDES-SN foi bastante significativo, cerca de 200,, Nos grupos de trabalho esse número caiu para 70, com predomínio de professores nos grupos de trabalho.

 

Durante o processo avaliativo, percebeu-se a necessidade de aprofundar a discussão com a base sobre diferentes temas relacionados à política educacional por meio da realização de cursos temáticos de formação.

 

3. III ECONTRO NACIONAL E EDUCAÇÃO (ENE)  

A última reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Escola Pública aconteceu no dia 17 de abril, em São Paulo. Nesta reunião o ANDES-SN, na pessoa de Olgaíses, apresentou a proposta do GTPE construída na reunião de fevereiro/2017 sobre a organização do III ENE (finalidade, eixos, metodologia, elaboração de roteiro para realização do diagnóstico, realização dos seminários estaduais,  . Não houve consenso na inclusão do novo eixo relacionado a laicidade e religião e foi sinalizada a dificuldade operacional para realizar o diagnóstico.  Após uma rodada de intervenções deliberou-se por:

Na próxima reunião da CONEDEP o ANDES-SN deve defender a necessidade de realização do diagnóstico, sem que as entidades precisem fazer as coletas dos dados, uma vez que podemos trabalhar com os dados do MEC, INEP, IBGE (Censo populacional e Censo Escolar).   

 

O ANDES-SN se propõe a realizar o diagnóstico do Ensino Superior e Pós-graduação e que o SINASEFE também participe dessa tarefa.

 

O GTPE criou Comissões para auxiliar na elaboração do diagnóstico por meio do trabalho em conjunto com as entidades/grupos/movimentos que atuam na Educação Básica no âmbito da CONEDEP. São elas :

 

Educação Infantil – Ana Trancredi (ADUFPA)

Ensino Fundamental – Bartira (ADUFS)

Ensino Médio – Marilene Lopes da Rocha (ADUFS)

Profissional –  José dos Santos Souza (ADUR-RJ)

Superior/Pos – Bete e Antoniana (ADUFF)

EJA/ EAD – Carolina e Iva (ADOPEAD)

 Educação no Campo - Mariana (APRUMA)

Educação Especial – Geandra  (SINDUECE)

 

Foi feita uma recomendação de que as  comissões tenham o máximo cuidado em registrar as fontes de coleta de dados. A coleta será feita a partir de dados já existentes e pode ser complementada com outros dados mais qualitativos nos seminários estaduais/regionais, por meio das entidades e movimentos que atuam na organização dos trabalhadores de diversos níveis e  modalidades de ensino. Ao usar indicadores dos sistemas de avaliação (Provinha, Enad, Enem, IDEB) problematizar a construção. 

PRAZO INICIAL DE ENTREGA DA 1ª VERSÃO DO DIAGNÓSTICO– Final de julho e na próxima Reunião do GTPE 

A Coordenação do GTPE apresentará a proposta de diagnóstico na próxima reunião da diretoria e convocará as regionais e as seções para darem apoio a essa tarefa.

 

 

Proposta de dados do roteiro para coleta de dados a ser apresentado na próxima reunião da CONEDEP:

Oferecimento de ensino  público e privado em cada nível e modalidade

Recursos público-estatal destinada ao nível e modalidade de ensino

População por faixa de escolarização

Oferta de escolarização

Trabalhadores docentes – qualificação,  efetivos, temporários, terceirização, salários, plano de cargos  e carreira, piso nacional

Infraestrutura/condições de trabalho -  n^o de alunos-sala, qualidade dos prédios, biblioteca, laboratórios

Evolução do oferecimento de matriculas:  período de  1997-2017

 

4. DELIBERAÇÕES DO 36º CONGRESSO DO ANDES-SN – atualização do plano de lutas para o 62º CONAD

• Superado: os PL e PC que já foram aprovados!
• BNCC –Ensino fundamental (se posicionar contra e acompanhar tramitação no CNE)
• Reforma do ensino médio (Revogação da lei)
• Decisão do STF sobre cobrança de cursos de especialização (denunciar amplamente)
• Dar visibilidade as decisões do STF-Lei de Alagoas e ONU sobre Escola Sem Parido- e oferecer curso de formação sobre o tema
• Continuar acompanhando a PEC 53/2016 que altera a Constituição Federal para estabelecer o direito de greve na educação por ser considerada serviço essencial
• Manter relações com centrais internacionais (seminário internacional)
• Integração do GTPE  com GT Verba para discutir financiamento
• ·         Estabelecer parceria (por exemplo, Dieese ou auditoria) para fazer estudo sobre o uso do dinheiro público em programas como FIES, Prouni, Pronatec e outros e levantar  estudos-pesquisas sobre o tema.
• Oferecer curso de formação nos eixos e painéis do V seminário Estado e Educação (cursos temáticos sobre as politicas educacionais vigentes e propostas)
• Acesso e permanência estudantil (tema também a ser considerado para os seminários preparatórios para o III ENE).

Próxima reunião do GTPE 04 e 05/08/2017, podendo ser antecipada, a critério da coordenação

Pauta: Resoluções do 62º CONAD, Diagnóstico e o que houver

 

ANEXO

 

1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

ADUFES

 

A última reunião do GTPE da Adufes aconteceu no dia 31/03. Nesta reunião tratamos da organização do V Seminário Estado e Educação, bem como dos temas da pauta da reunião do GT PE do Andes que aconteceu nos dias 07 e 08/04. Nesta reunião a Adufes foi representada pela diretora Bernardete Gomes de Mian.

A Diretoria da Adufes tem se esforçado para envolver todos os seus grupos de trabalho nas atividades da seção sindical. Isto não tem sido fácil em virtude da grande desmobilização da categoria. Mesmo com estas dificuldades, contamos com a participação da Comissão de Mobilização, Comando Unificado de Greve e de membros dos grupos de trabalho na organização e execução de atividades como, distribuição de cartilhas, panfletagens, consulta sobre as reformas e a dívida pública. Os membros destes grupos também tiveram participação importante nas atividades da greve geral do dia 28/04.

Neste dia paralisamos a capital. Cerca de 60 ônibus vieram do interior trazendo trabalhadores do campo. Em Vitória estes trabalhadores se juntaram aos trabalhadores da cidade fazendo bloqueios e manifestações em vários pontos. Desta forma todos os acessos à capital foram bloqueados. Estas atividades foram programadas em reuniões das centrais sindicais. 

Como parte das atividades da greve geral os professores filiados a ADUFES junto com estudantes, membros do SINTUFES, SINASEFE-IFES e de outros sindicatos locais bloquearam os acessos á UFES. Uma das pistas da avenida Fernando Ferrari, que passa em frente da UFES, foi interditada durante toda a manhã. A partir das 13 horas todos os manifestantes se deslocaram até o prédio da FINDES onde fizeram um grande ato contra as reformas do governo federal.

 

 

ADUFPEL

 

Não temos GTPE organizado na ssind. Nossas discussões sobre o tema se dão através de reunião abertas. Temos feito debates sobre as reformas trabalhista e da previdencia, reforma do ensino médio e outras dessa maneira. Construímos a greve do dia 28 em conjunto com outros sindicatos e movimentos sociais organizados, além das centrais. Foi um grande dia com fechamento do comércio, bancos, escolas, universidades (ufpel e ucpel), pontes etc. No dia primeiro de maio também construimos em unidade uma manifestação de rua. Estamos em momento de eleições para a ssind que ocorrerá em 25/05. Temos conseguido manter boa articulação com o Comando Local de Mobilização que se mantém atuante desde a última greve.

 

 

 

Seção Sindical: ADUFERPE

 

Informes prestados por: Cícero Monteiro e Maria do Carmo de S. Xavier 

 

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

- Assembleia geral no dia 26/4 deliberou paralização e reforçou o apoio a greve geral do dia 28/4. A nossa AG deliberou por uma nota de repúdio a Reitoria pela presença de 10 ministros de educação Mendonça Filho que esteve dia 22/4, inaugurando obras na UFRPE.

- No dia 28/4 - Greve Geral- houve concentração na Praça do Derby a partir das 14 horas e passeata pela AV. Conde de Boa Vista principal corredor de acesso ao centro da cidade.

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional:

Nossa estimativa cerca de 50 mil pessoas participem do ato, embora a Unifersa local nos tenha dado a devida importância ao ato.

 

 

 

Seção Sindical: ADUSP

 

Informes prestados por: Lighia B. Horodynski Matsushigne

Data da última Reunião do GT Local: não tivemos após o GT Nacional, teremos e 11/5/2017

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

 Estar, ou melhor, cumprirmos atentos aos ataques e desmontes que estão ocorrendo, especialmente sobre as universidades estaduais.

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG: 5/4/2017)

Aprovada a participação na greve geral de 28/4, e que, de fato aconteceu.

Outras Informações:

Foi aprovado, em 11/4/2017, um processo que levará necessariamente, a um desmonte da USP, na configuração que a caracteriza. Mais de um terço dos funcionários mais qualificados já foram ou serão demitidos nos próximos quatro anos. Importantes espaços de pesquisa e atuação nas áreas da Educação e Saúde estão sendo desativados, as sedes da USP, a escola de aplicação/USP e o hospital universitário, HU/USP. A ADUSP tem se empenhado no combate a esse processo, nem sempre com sucesso.

 

 

Seção Sindical: ADUFPA

 

Informes prestados por: Rosimê Meguins

Data da última Reunião do GT Local: 3/5/2017

Nº DE PARTICIPANTES: 7

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

1)      Os estudos dos textos que compõem o Caderno de Textos do V Seminário de Estado e Educação, funcionou como elemento formativo e mobilizados da base para qualificar o debate tanto local quanto nacional, dinamizando as discussões sobre temas relevantes da Educação.

2)      O GTPE Nacional convocaram entidades a Frente Estadual contra a Escola Sem Mordaça.

 

Seção Sindical: ADUFAC

 

Informes prestados por: Moisés Silveira Lobao

Data da última Reunião do GT Local: 10/4/2017

Nº DE PARTICIPANTES: 10

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

Enviar Circular as seções sindicais solicitando o levantamento do corte de bolsas e verbas (acordo e permanência) incluindo os dados de evasão nos últimos 3 anos.

Outras Informações:

Informes da ADUFAC

Criação do GTPE Local ocorreu no fim do ano de 2016 motivado a fazer frente ao projeto “Escola sem Partido”. Após várias reuniões e seminários o GTPE Local iniciou discussões em conjunto com os movimentos sociais ligados as temáticas de gênero, diversidade sexual, movimento negro e indígena, para exigir da reitoria da UFAC a inclusão nos currículos dos cursos essas temáticas.

Greve geral do dia 28/4, parou a capital do Rio Branco e houve protestos em mais de 8 cidades no interior do Acre.

 

Seção Sindical: SINDUECE

 

Informes prestados por: Geandra Cláudia Silva dos Santos

Data da última Reunião do GT Local:

Nº DE PARTICIPANTES:

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG:)

Informes da SINDUECE:

• Inicio da nova gestão da nova diretoria.
• Lutas em favor da Estatuinte, para que fosse gratuito o processo democrático de revisão, mas que não resultou em êxito, forçadamente conservador em fortalecimento na base.
• Lutas em favor da consolidação das conquistas da última greve no 2º semestre de 2016.
• Participação no planejamento e execução dos movimentos de novo nos meses de março e abril, sobretudo, de 28/5, que foi realizado nos “campi” da capital e interior. Realização de palestra com a professora Sara Granemann sobre a Reforma da Previdência.

 

 

 

Seção Sindical: APROFURG

 

Informes prestados por: Luís Fernando Minasi 

Data da última Reunião do GT Local: março 2017

Nº DE PARTICIPANTES:

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

-Organização de alguns GTs – e reorganização das existentes

- núcleo que enfrente a favor da democracia

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG: /3/2017)

-Incentivar a participação de um número maior de professores que se mantiveram pela Política Pública

-Criar condições para a participação em todos os eventos organizados pelo ANDES-SN

-Instigar-se em todas ações contra as reformas proposta pelo atual governo.

Outras Informações:

  De alguma forma os professores envolvidos na luta em defesa da educação Pública, se fazem presentes nas ações – passeatas - e frentes de luta, mesmo não participando do GTPE.

 

 

Seção Sindical: ADOPEAD/RJ

 

Informes prestados por: Carolina Emília da Silva  

Data da última Reunião do GT Local: março 2017

Nº DE PARTICIPANTES:

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

Outras Informações:

No próximo dia 12/5, a ADOPEAD estará dando posse à nova diretoria 2017-2018, e convida as seções sindicais a participarem deste momento conosco. Estaremos organizando nossas discussões e pautas de lutas e o GT Política Educacional será indispensável nessa trajetória.

 

 

Seção Sindical: ADCAJ-SS

 

Informes prestados por: Eva de Oliveira

Outras Informações:

-Ótima organização no dia 28/4: A ADCAJ como grande organizadora dos movimentos sociais e sindicais; NST, Movimento Popular Terra Livre, Sindicato dos Trabalhadores na Educação Básica (SINTEGO), SINASEFE (Jataí), SINT.IFES-GO (FASUBRA) OAB, Sindicato dos Correios, Associação dos Pensionistas e Aposentados, Movimento Estudantil (UFG, IF e secundaristas) Sindicato dos Comerciários, uma vereadora apenas, movimento feminista (#PATIDA)

-A ADCAJ está sob Júdice – Recebeu ordem de desocupação das dependências da UFG/REJ (A ADUFG/PROIFES)

 

 

Seção Sindical: ADUFF

 

Informes prestados por: Antoniana Defilippo e Elizabeth Barbosa

Data da última reunião do GT Local: 8/4/2017

Outras Informações: A seção sindical organizou apresentação da peça teatral “bonecas queimadas”, com discussão sobre violência contra as mulheres no dia 12/4; temos realizado o sindicato itinerante aos Campi do Interior e Sede (institutos), com presença da diretoria e assessoria jurídica, com lançamento da cartilha sobre a reforma da previdência; participamos da construção da greve geral, com ato no Rio, fechamento da ponte Rio Niterói, fechamento das barcas em Niterói, panfletagem; participação no 1º de maio no Rio de Janeiro, tanto 28/4 quanto 1° de maio, junto com movimentos sociais e demais centrais sindicais, teremos o 1º Encontro dos Docentes da UFF, nos dias 26, 27,28/4, em Nova Friburgo.

 

 

Seção Sindical: ADUFPB

 

Informes prestados por: Alexandre Náder

Data da última reunião do GT Local: 3/5/2017

Nº de participantes: 8

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG:)

Última AG: 19/4- deliberação sobre adesão á Greve Geral, e definição da participação da ADUFPB-SS no V Seminário “Estado e Educação”.

Outras Informações:

Greve Geral do dia 28/4 nos municípios das Jurisdições da ADUFPB bem exitosa.

  

 

Convocatória

 

O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca as entidades que a compõem para reunião a ser realizada no dia 17.5.17, ás 9 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS Quadra 2 – Edifício Cedro II - 3° andar, telefone (61) 3962-8400 em Brasília/DF.

 

Pauta:

1.  Informes das Entidades;

 

2.  Avaliação da Conjuntura – Organização da atividade “OCUPA BRASÍLIA”;

 

3. Encaminhamentos.

 

 

APRESENÇADETODOSÉDESUMAIMPORTÂNCIA

 

Saudações Sindicais

 

FONASEFE

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

                                                        Brasília /DF, 10 de maio de  2017.

 

 

Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais do dia 9.5.17.

 

 

Sede do ANDES-SN, 14h30min.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Renata Rena, Josevaldo Cunha e Epitácio Macário) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – ASSIBGE-SN (Marlene Moreira, Walkiria Morando e Matheus Canário) - CONDSEF (Rogério Expedito e Gilberto Jorge C. Gomes) – CSP/CONLUTAS (Eblin Farage) - FASUBRA (Edson Lima, André dos Santos Gonçalves e Toninho Alves) – FENAJUFE (José Aristéia Pereira, Mara Regina Weber) - FENAPRF (Ricardo José de Souza Sá e Itler José de Almeida) – FENASPS (Sebastião José de Oliveira) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Rita Girão Guimarães) - SINASEFE (Paulo Reis) – SINDIFISCO-Nacional (Maria Cândida Copozzoli e Dagoberto da Silva Lemos).

 

Entidades observadoras: ASSUFOP/Base da FASUBRA (Thiago Caldeira da Silva e Felipe da Fonseca Martins) – SISEJUFE/RJ Base da FENAJUFE (Vera Lúcia da Silva Miranda) - SINDILEGIS (Fátima Mosqueira) – SINDIQUINZE (Nilton dos Santos de Lima).

 

Ausência justificada: ANFFA-Sindical.

 

Pauta:

1.  Informes das Entidades;

 

2.  Avaliação da Conjuntura;

 

3. Encaminhamentos.

 

A reunião teve início ás 15 horas e os trabalhos da Mesa Diretora focaram sob responsabilidade de Renata Rena (ANDES-SN) e Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1. Informes das Entidades.

 

ANDES-SN - O ANDES avalia de forma muito positiva a greve do dia 28 e sua construção feita de forma mais ampla possível, em todos os estados. É necessário que se envidem esforços para que outra greve geral possa ser feita no próximo período, agora de 48 horas como sinalizou a nossa central CSP. Todos os esforços do ANDES-SN estarão voltados para construção da caravana a Brasília dia 24/05 em articulação com os movimentos sociais e outras entidades a partir dos estados.

ASFOC-SN – Agenda de assembleias por unidades em curso, reuniões nos locais de trabalho, na pauta de reivindicações intensificar a mobilização contra os retrocessos, organização das manifestações, pauta geral, pautas do FONASEFE na perspectiva da construção da Greve Geral. A ASFOC organiza seminários sobre as reformas da previdência e trabalhista no dia 17.5.17 ás 16 horas em parceria com ADCP II (Associação do Colégio Pedro II) convidada – Denise Gentil, local Colégio Pedro II. Dia 18.5.17 – Reforma Trabalhista às 9h30 na sede da ASFOC-SN convidada - Clemente Ganz Lucio (DIEESE).

 

ASSIBGE-SN – No dia 28.4.17 paralisamos 22 Núcleos Sindicais e participamos dos atos unificados. Fizemos uma reunião em Brasília nos dias 6 e 7 de maio da Executiva Nacional, Conselho Fiscal e Conselho Político. Esta sendo realizado em Brasília um Encontro de Chefes de Agência, Chefes de Unidades, Estaduais, Supervisores e Coordenadores do IBGE , com cerca de 1100 trabalhadores. Panfletamos em todos os hotéis nossos materiais. Na abertura desse evento no dia 8.5.17  contou-se com a presença do Presidente da República, teremos  um espaço  nesse evento para falar  com os trabalhadores, amanhã a tarde. Vamos realizar um Encontro de Aposentados e Pensionistas e um Congresso de base da categoria (27/05 a 3/06). Iremos orientar os Núcleos Sindicais para amanhã do dia 24.5.17. O presidente do IBGE Sr. Paulo Rabello de Castro , pretende se candidatar-se a Presidência da República pelo PSC. Paulo Rabello está tentando mudar o estatuto do IBGE  e é um ferrenho defensor da Reforma da Previdência. Diz em todas as suas entrevistas que esta reforma é ainda tímida. A ASSIBGE-SN fará plantão em Brasília, para acompanhar o “OCUPA BRASÍLIA”.

CSP/CONLUTAS – A reunião da secretaria executiva da central na última semana avaliou de forma muito positiva a greve geral realizada no dia 28, mas aponta a necessidade da construção de uma nova greve geral agora de 48 horas. Produziu uma nota pública convocando as centrais a construírem essa greve de 48 horas e vai empenhar todos os esforços na construção da marcha dia 24/05. 

FENASPS -  A FENASPS em 06 de maio, realizou Encontro Nacional dos Trabalhadores do Seguro Social, Seguridade e Anvisa. E no dia 07/05 - Plenária Nacional, com a representação de 15 Estados para avaliar as mobilizações, após a vitoriosa greve geral do dia 28/4, foi aprovado Plano de Luta, as pautas de reivindicações especificas e indicar aos trabalhadores em todo País, preparar a Greve por Tempo Indeterminado. Na semana de 02 a 05/5, a FENASPS junto com o FONASEFE, participou de atividade na Câmara dos Deputados e sindicatos de base, fizeram ações unificadas com outros setores da sociedade em Defesa da Previdência Social. Foi aprovado plano de Luta - Intensificar as ações nos Estados contra a Reforma e o Desmonte da Previdência Social; Orientar os trabalhadores da base a integrar nas frentes e luta e adesão aos processos de luta, fortalecendo a unidade da classe. Enviar documento as Centrais para Convocação de nova Greve Geral; Construir Greve por Tempo Indeterminado na base da categoria, se não houver atendimento das reivindicações. No dia 08/5 houve grande ATO Ocupação do Ministério do Desenvolvimento Social com a participação de aproximadamente 300 militantes  da categoria, movimento social, oriundos de 17 Estados, para lutar contra Reforma da Previdência e o desmonte dos Serviço Social e Reabilitação Profissional. Houve atos, protestos, debates e mobilizações destes trabalhadores por todo País. E após 10 horas de ocupação foi realizada audiência com Secretário Executivo Beltrame e na semana teremos nova audiência com os representantes do MDS e INSS, com a presença do Ministro Osmar Terra. Hoje pela manha representantes da FENASPS estiveram no aeroporto junto com outras categorias, fazendo a recepção aos parlamentares. No dia 22 de maio está confirmado audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para discutir sobre o desmonte dos Serviço Social, Reabilitação Profissional, Pericias Medicas e MP 767/2017.

 

SINAIT – SINAIT na luta contra da Previdência e Reforma Trabalhista. Mobilizado pela MP 765. Reunião hoje e amanhã para discutir formas de mobilização contra as reformas do governo.

SINASESE - Atualizando informe da última reunião, a Direção Nacional do Sinasefe cogitou adiar a realização de 31º Congresso, que já é segundo maior de sua história, pois estava previsto a realização de caravana a Brasília dia 18.05, uma vez que ele ocorrerá de 18 a 21 de maio de 2017.  O Sinasefe realizou plenária nos dias 29 e 30 de abril e 1 de maio de 2017, o centro da atuação do Sinasefe é lutar para que se realiza uma nova data de greve geral no Brasil. 

 

1. Avaliação da Conjuntura.

 

Foi feita abertura do ponto e as entidades presentes debateram a conjuntura dos desafios para barrar as contrarreformas. Após o debate, foram tirados, por consenso, os seguintes encaminhamentos abaixo listados.

 

 

 

 

 

1. Encaminhamentos.

 

1. Que as entidades entrem com Habeas Corpus solicitando acompanhamento das votações no Congresso Nacional e o livre acesso a Esplanada dos Ministérios.

 

1. Reforçar e orientar o debate entre as entidades sobre a proposta de paralisação no dia 24.5.17 (Marcha a Brasília) como estratégia de mobilização.

 

1. Que as entidades de servidores que tem representações estaduais enviem os nomes de seus representantes para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

 

1. Aumentar a pressão aos parlamentares com denúncia nas cidades de base eleitoral dos deputados que votaram a favor da Reforma da Previdência na Comissão Eleitoral através de cartazes e panfletos.

 

1. Intensificar as atividades nos aeroportos, tanto na saída quanto na chegada dos parlamentares – Força Tarefa.

 

1. Combinar a denúncia dos parlamentares que votam contra a classe trabalhadora às empresas que devem a Previdência Social (e também aos parlamentares que devem)

 

1. Que o FONASEFE convide as organizações (Centrais Sindicais, Movimentos Sociais, Estudantis, Frentes, Comitês) para construir coletivamente a Marcha do dia 24.5.17. Marcar reunião no dia 17.5.17 a tarde (local a ser definido posteriormente). Criar uma Comissão composta por Entidades filiadas as Centrais Sindicais para organizar esta reunião.  A Comissão é composta pelo ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA, FENAJUFE e SINASEFE.

 

1. Reunião preparatória para organizar a Reunião com as Centrais Sindicais e demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais está marcada para o dia 11.5.17, às 14 horas na sede da CONDSEF (S.C.S Quadra 2 Ed. Wady Cecílio II – Térreo – Fone (61) 2103-7200 em Brasília. Apenas para as entidades: ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA, FENAJUFE e SINASEFE.

 

1. Que o FONASEFE reforce junto as Centrais Sindicais a necessidade de uma nova Greve Geral no Brasil que seja agora de 48 horas e convocada o quanto antes.

 

1. 10.  Próxima reunião do FONASEFE está marcada para o dia 17.5.17, às 9 horas, na sede do ANDES-SN, com seguinte pauta:

 

 

1. Informes das Entidades.

2. Analise da conjuntura e organização da atividade “OCUPA BRASÍLIA”.

3. Encaminhamentos.

 

 

 

 

Relatório elaborado por Renata Rena (ANDES-SN) e Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

Circular nº 120/2017

Brasília, 27 de abril de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Prezados,

Encaminhamos, anexo, o relatório da Reunião Conjunta dos Docentes dos Setores das IFES e IEEs/IMEs, realizada em Brasília  no dia 19 de abril de 2017.

 Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Epitácio Macário Moura

3º Tesoureiro

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IEES/IMES E IFES

 

1. Informes
2. Organização das atividades de mobilização do dia 28 de abril e luta contra a PEC 287
3. Encaminhamentos

• Construção e fortalecimento dos Comitês locais de organização da greve geral do dia 28-04
• Participar da construção dos atos locais do dia 28-04 e do 1º  de Maio Unificado, onde houver
• No período de 24 a 27 de abril, centrar esforços no trabalho de visitação e panfletagem juntos aos docentes nas unidades, utilizando material do Andes e chamando para a greve geral do dia 28-04
• Intensificação de ações de pressão local nos parlamentares (produção de outdoor, visitas nas casas/escritórios/comitês dos partidos, etc
• Próxima reunião conjunta dos Setores será no Rio de Janeiro nos dias 12 e 13 de maio com a seguinte programação: Dia 12 de maio pela manhã – avaliação conjuntura com todos os setores reunidos e pela tarde haverá Painel sobre a situação das estaduais; no dia 13 de maio a reunião dos setores ocorrerá separadamente.

 

 

 

 

Circular nº 120/2017

Brasília, 27 de abril de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Prezados,

Encaminhamos, anexo, o relatório da Reunião Conjunta dos Docentes dos Setores das IFES e IEEs/IMEs, realizada em Brasília  no dia 19 de abril de 2017.

 Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IEES/IMES E IFES

 

1. Informes
2. Organização das atividades de mobilização do dia 28 de abril e luta contra a PEC 287
3. Encaminhamentos

• Construção e fortalecimento dos Comitês locais de organização da greve geral do dia 28-04
• Participar da construção dos atos locais do dia 28-04 e do 1º  de Maio Unificado, onde houver
• No período de 24 a 27 de abril, centrar esforços no trabalho de visitação e panfletagem juntos aos docentes nas unidades, utilizando material do Andes e chamando para a greve geral do dia 28-04
• Intensificação de ações de pressão local nos parlamentares (produção de outdoor, visitas nas casas/escritórios/comitês dos partidos, etc
• Próxima reunião conjunta dos Setores será no Rio de Janeiro nos dias 12 e 13 de maio com a seguinte programação: Dia 12 de maio pela manhã – avaliação conjuntura com todos os setores reunidos e pela tarde haverá Painel sobre a situação das estaduais; no dia 13 de maio a reunião dos setores ocorrerá separadamente.

 

 

 

 

 

 

Circular nº 095/17

Brasília, 6 de abril de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos, para conhecimento, o Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical- GTPFS, realizado no dia 24 de março de 2017, na cidade de Fortaleza/CE.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

 

RELATÓRIO DO GTPFS DO ANDES-SN

Fortaleza (CE), 24 de março de 2017

 

Pauta:

1.Processo de reorganização da classe trabalhadora, na perspectiva de contribuir para a construção de um evento nacional;

2. Atividades regionais de formação que contemplem os temas do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN realizado de acordo com a aprovação no 35º Congresso;

3. Reunião conjunta do GTPFS e do GTPE para debater o trabalho e a organização docente diante da expansão e da multicampia das IES.

4.Outros Assuntos

 

 

Lista de presença na reunião do GTPFS

Data: 24/3/2017 (manhã)

Horário: 9h ás 18h

Local: Fortaleza/CE

Diretores da Coordenação do GTPFS presentes: Amauri Fragoso de Medeiros, Andréa Cristina Cunha Solimões, José Vitório Zago, Josevaldo Pessoa da Cunha e Cláudio Rezende Ribeiro,

 

Totais: 26 Presentes, 12 Seções Sindicais, 07 Diretores.

 

PARTICIPANTES

ANDES-SN (Andréa Solimões, Cláudio Rezende Ribeiro, Amauri Fragoso de Medeiros, José Vitorio Zago, Josevaldo Cunha, Eblin Farage); SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima); SINDUECE (Raquel Dias Araújo, Lucilane Maria Sales Silva, Sâmbara Paula Francelino); ADUFPEL (Celeste Pereira); APROFURG (Marcia Borges Umpierre, Cristiano Ruiz Sngelks); ADUSB (Talita Ruas Maderi); SEDUFSM (Júlio Ricardo Quevedo dos Santos); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza, Juvenal Lopes Fonseca) ADUFS-SE (Airton Paula Souza); ADUFES-ES (Mauri de Carvalho, Kelly Christiny da Costa); ADUFF (Adriana Rachado Penna, Waldir Lins de Castro); ADUERN (Alexsandro Donato Carvalho, Josenildo Oliveira de Morais); ADUFPA (Vera Lucia Rocha Pereira).

 

A reunião teve início às 10h da manhã no auditório do Campus de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

A mesa foi composta por Andrea Solimões (ANDES-SN) na coordenação, Josevaldo Cunha (ANDES-SN) na secretaria e Cláudio Ribeiro (ANDES-SN) na relatoria.

 

Foram dados os seguintes informes nacionais:

 

INFORMES NACIONAIS:

 

1 – CONJUNTURA: TERCEIRIZAÇÃO, REFORMA DA PREVIDÊNCIA E CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL.

 

A presidente do Andes-SN, Eblin Farage (ANDES-SN) abriu os informes nacionais sobre o calendário de lutas e avaliação dos ataques recentes à classe trabalhadora, com enfoque na aprovação do projeto de lei que autoriza a terceirização das atividades fim e que atingirá diretamente os servidores públicos, reforçando o fato de que a categoria docente já está sofrendo as consequências a partir do recente anúncio da CAPES de projeto de criação de OS para contratar pesquisadores.

Em relação ao calendário de lutas unitário nacional, as centrais sindicais realizaram reunião no dia 23/03 no intuito de construir um acordo para a construção da greve geral. Haverá nova reunião no dia 27/03.

 

2 – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS SINDICAIS

 

O Tesoureiro Geral do Andes-SN, Amauri Fragoso (ANDES-SN), informou que será realizado de 26 a 28 de abril, em Fortaleza, o “Congresso Internacional de direitos sindicais”, que é organizado pelo Ministério Público do Trabalho e conta com o apoio e organização de diversas entidades sindicais.

 

3 – SEMINÁRIO INTERNACIONAL PARA DEBATER A REORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA

O Tesoureiro geral também informou que, seguindo deliberação do Congreso Nacional do Andes-SN, está em fase de organização o “Seminário internacional para debater a reorganização da classe trabalhadora” que ocorrerá nos dias 10 e 11 de novembro no Rio de Janeiro.

 

4 – IMPOSTO SINDICAL

O 2º Vice Presidente da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN, Cláudio Ribeiro (ANDES-SN), deu informe sobre a Instrução Normativa nº 1/2017 do Ministério do Trabalho, que determina que os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional promovam o desconto da “contribuição sindical” (o antigo imposto sindical) de que tratam os artigos 578 e seguintes da CLT. Trata-se de mais um ataque à autonomia sindical e o Andes-SN já está tomando as devidas providências jurídicas, inclusive, atuando de forma mais incisiva no Estado do Rio de Janeiro onde houve cobrança indevida de servidores.

 

Terminados os Informes Nacionais, houve breve rodada de apresentação das e dos presentes e teve início os informes das seções sindicais, que foram transmitidos oralmente por seus representantes. Foi solicitado envio por e-mail daqueles que desejassem que os mesmos constassem deste relatório e que seguem ao final reproduzidos no ANEXO I INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS – REUNIÃO: GTPFS.

 

Às 11h20 iniciou-se o debate do primeiro ponto de pauta:

 

1. PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA, NA PERSPECTIVA DE CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EVENTO NACIONAL;

 

Amauri Fragoso (ANDES-SN) abriu o ponto reforçando a importância do movimento sindical na organização da classe trabalhadora brasileira em diversos momentos históricos, dando ênfase à transição do período da ditadura empresarial-militar, na luta contra o neoliberalismo e reforçando a necessidade de retomada deste papel, sobretudo, a partir da articulação de diferentes categorias através da atuação nas suas centrais centrais. Retomou de forma breve a contribuição do Andes-SN na construção da CSP-Conlutas e o crescente acúmulo, em nossos eventos nos últimos anos, do debate sobre a nossa participação mais efetiva na política da central. Neste sentido, é deliberação do ANDES articular um encontro entre diferentes forças na perspectiva de contribuição para a organização da classe.

José Zago (ANDES-SN) completou o informe retomando a história da consolidação das centrais, suas contradições e a pulverização de centrais que surgem, inclusive, tensionadas pela disputa pelo imposto sindical e pelo aparato oficial. A CSP-Conlutas surge nesta crise, que é agudizada a partir da proposta de reforma da previdência apresentada em 2003. Esta Central tem trabalhado com articulação com outros setores, construindo o Espaço Unidade de Ação que teve um funcionamento efetivo até 2016, quando, diante do cenário do impeachment, perdeu sua força.

 

DEBATE: Houve diversas inscrições e falas que estão registradas, de forma sintética, no relato abaixo. Ao final apresenta-se o encaminhamento acordado pelo GT.

 

Airton Souza – ADUFS-SE: Avaliou a crise da CUT a partir da sua ossificação oriunda de uma estrutura burocrática que impedia sua renovação, sobretudo a partir do congresso de1988 em Belo Horizonte. Em 2004 houve a formação da Coordenação Nacional de Lutas, reunindo forças que haviam saído da Central Única dos Trabalhadores, incluindo o ANDES. Nos anos seguintes, houve um profundo debate neste sindicato, que acabou por decidir participar da formação da Conlutas que, posteriormente, foi fundada com nossa participação. Aponta para a importância de garantir a estrutura organizativa da central que deve permitir o seu arejamento. Waldir Castro – ADUFF: Trouxe o acúmulo do GTPFS de sua ssind. Seria papel do Andes, ou das centrais, organizar a classe trabalhadora? Para realizar este encontro, seria importante que jogássemos esta proposta para uma data mais avançada que possibilitaria uma noção mais nítida de como as forças estão organizadas. Caberia à CSP encabeçar este processo. Airton Souza – ADUFS-SE: Continuando a história apresentada anteiormente. Reforçou a importância do debate sobre a concepção sindical, que deve garantir a organização democrática pela organização de base. Reforçou que deve haver umr ecorte claro sobre quem deve ser convocado para esse encontro. Eblin Farage – ANDES-SN :Dentro de nosso sindicato, é necessário aprofundar a consciência de classe. A tarefa de construir esse encontro não pode ser exclusiva do ANDES, mas podemos ajudar bastante a construir essa reorganização da classe. O Andes tem trabalhado intensamente para construir a unidade na luta com amplo leque de articulação de diferentes forças que, mesmo em sua contradição, devem ser capazes de lutar conjuntamente contra os ataques que sofremos e poderão ser capazes de debater a organização da classe. O Andes deve manter o importante papel de aglutinador da esquerda. Quem poderá dividir o protagonismo da organização da classe junto com nossas forças mais próximas? Juvenal Fonseca – ADUFERPE: É necessário articular o debate sobre a relação entre a ação das centrais sindicais e sua autonomia perante partidos políticos. Para unificar a classe é necessário que esse tema seja amadurecido, para, inclusive, construirmos a necessária greve geral. Adriana Penna – ADUFF: Qual o papel do sindicato frente a organização da classe e de suas lutas? É preciso organizar a nossa categoria de forma mais urgente, cabendo à Central sindical estar à frente deste processo. A conjuntura atual obriga a CUT/PT a realizar ações que nem eles desejariam fazer. A pressão de suas bases está obrigando essas forças a se mover. Antes de organizar este seminário, deveria ser feito um debate entre as centrais para construir uma luta conjunta. Cláudio Ribeiro – ANDES-SNNossa base possui uma constituição bastante plural e dialoga com diversos movimentos sociais de diferentes campos de luta, o que possibilita um papel articulador importante do Andes-SN para a construção deste encontro. José Zago – ANDES-SNExiste uma nova fase de organização da classe, haverá desmembramentos das centrais, já ocorrem críticas às direções das outras centrais pela forma de atuação. Estas contradições vão se aprofundar. A CSP é construída por delegados de sindicatos filiados, independentemente do partido que pertence. Andrea Solimões – ANDES-SNO GTPFS tem como tarefa organizar as contribuições para o Congresso da Central que serão debatidas na próxima reunião da coordenação. A Andes-SN deve realizar este debate por defender um projeto classista de sindicato. Esta tarefa é condizente com a história e princípios do Andes-SN. Devemos construir espaços nas regionais e ssind para debater a história contraditória das lutas das centrais, aprofundando o entendimento e o domínio dessas questões. Assumimos uma tarefa que temos condição de fazer, iniciar o debate sobre a reorganização da classe. Raquel Araújo – SINDUECE A dificuldade da greve geral decorre da forma como as centrais se organizam, que deriva da história de articulações entre os trabalhadores. O Andes tem a obrigação de fazer este debate, devido ao seu tamanho e importância. Amauri Fragoso – ANDES-SN O Andes possui um papel importante de construção de lutas dentro da CSP e deve convocar uma reunião, durante o seminário internacional, para conversar sobre a realização deste encontro. Airton Souza ADUFS-SE A relação com os partidos políticos não está totalmente resolvida. Devemos assumir o trabalho de partidos políticos junto ao sindicato. Existem diferentes frentes que participam do sindicato e que constroem política dentro do Andes.

 

ENCAMINHAMENTOS:

 

Andrea Solimões (ANDES-SN) apresentou proposta de encaminhamento de realização de um encontro em data próxima ao Seminário Internacional a ser realizado em novembro pelo Andes, o que foi aceito de forma consensual.

Reforçou para os presentes que a próxima reunião do GTPFS deverá debater propostas a serem encaminhadas ao Congresso da CSP, para serem remetidas ao CONAD, e este item também deverá integrar tal pauta, isto é, a construção deste Encontro deverá ser apresentada também à nossa Central.

 

Após o final do primeiro ponto de pauta, houve tempo para almoço de 12h30 às 14h.

 

Data: 24/3/2017 (tarde)

ANDES-SN (Amauri Fragoso de Medeiros, Josevaldo Cunha, Andréa Cristina Solimões, Cláudio Rezende Ribeiro, José Vitório Zago, Eblin Farage); APROFURG ( Marcia Borges Umpierre, Cristiano Ruiz Sngelks); ADUFPEL (Celeste Pereira); SINDUECE (Sâmbara Paula Francelino ); Regional NE I ( José Alex Soares Santos, Raquel Dias Araújo); ADUFMAT (Maria Luzinete Alvez Vanzele); ADUFF (Adriana Rachado Penna, Waldir Lins de Castro); ADUFES-ES (Mauri de Carvalho, Kelly Christiny da Costa); SEDUFSM (Júlio Ricardo Quevedo dos Santos); ) ADUFS-SE (Airton Paula Souza); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza, Juvenal Lopes Fonseca); ADUERN (Alexsandro Donato Carvalho, Josenildo Oliveira de Morais); ADUFPA (Edna Lima Campos, Vera Lucia Rocha Pereira); ADUSB (Talita Ruas Maderi);

 

Às 14h, a reunião foi retomada com o segundo ponto de pauta:

 

2. ATIVIDADES REGIONAIS DE FORMAÇÃO QUE CONTEMPLEM OS TEMAS DO CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO POLÍTICA E SINDICAL DO ANDES-SN REALIZADO DE ACORDO COM A APROVAÇÃO NO 35º CONGRESSO;

 

Andréa Solimões (ANDES-SN) abriu as falas resgatando a deliberação aprovada no 35º Congresso, que está reproduzida a seguir:

 

“15. Realizar o Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, com a realização de Encontros de Formação Política (em diferentes secretarias regionais), organizados de acordo aos eixos de interesse da classe trabalhadora e do mundo do trabalho, dentre os quais:

I. Fundamentos da sociedade capitalista, mundo do trabalho hoje e organização sindical.

II. Formação econômico-política e social do Brasil e da América Latina.

III. História dos movimentos sociais: exploração, opressão e revolução

IV. Universidade, trabalho e movimento docente. “

 

DEBATE: Houve diversas inscrições e falas que apresentaram muitas sugestões sobre a forma de realização dos cursos pelas sessões sindicais em articulação com as secretarias regionais.

 

A ordem da realização das falas foi a seguinte: Josenildo Morais – ADUERN, Josevaldo Cunha – ANDES-SN, Cláudio Ribeiro - ANDES-SN, Talita Maderi – ADUSB, Mauri Carvalho – ADUFES, Celeste Pereira – ADUFPEL, Amauri Fragoso – ANDES-SN, Talita Maderi – ADUSB, Airton Souza – ADUFS-SE, Mauri Carvalho – ADUFES, Andrea Solimões ANDES-SN, Eblin Farage ANDES-SN, Cícero Souza – ADUFERPE, Cláudio Ribeiro – ANDES-SN, Josevaldo Cunha – ANDES-SN, José Zago – ANDES-SN, Adriana Penna ADUFF.

 

ENCAMINHAMENTOS:

 

Foi acordada a realização de uma síntese das colocações, que deverá servir de orientação para o aprimoramento da metodologia dos cursos, que está apresentada a seguir:

 

A – Sobre os cursos que poderão ser realizados pelas seções sindicais e regionais, conforme deliberação do 35º Congresso:

 

Organização, por parte da coordenação do GTPFS, da sistematização dos materiais referentes aos cursos dados em 2015. Essa sistematização deverá conter a metodologia adotada em cada curso, as referências bibliográficas utilizadas, o nome das convidadas e dos convidados que ofertaram o curso e, na medida do possível, o material utilizado pelos mesmos durante sua execução. Estes materiais devem ser repassados às sessões e secretarias regionais para servir de referência para a organização de cursos locais/regionais.

 

Deve ser estimulada a indicação daquelas e daqueles que tiveram a oportunidade de participar dos cursos como representante da seção sindical para ajudar na construção dos cursos localmente.

 

As seções sindicais devem articular com a secretaria regional as maneiras objetivas de realização de cada curso e devem trazer estas experiências para serem debatidas no GTPFS, que deverá retomar esta questão na pauta de sua primeira reunião após o CONAD.

 

A realização dos cursos pelas seções sindicais ou secretarias regionais devem priorizar o módulo “IV. Universidade, trabalho e movimento docente.”, dando ênfase ao debate sobre os impactos da multicampia, na direção de auxiliar a realização da reunião conjunta entre o GTPFS e GTPE (conferir próximo ponto de pauta).

 

B – Sobre os cursos nacionais que estão em fase de construção, neste ano, mas que poderão ter continuidade nas seções sindicais e regionais posteriormente:

 

As referências bibliográficas utilizadas nos cursos devem ser divididas em dois tipos: principal e complementar (esta abrangendo um campo mais amplo do tema a ser debatido, permitindo a continuidade do aprofundamento do debate, inclusive, em cursos locais posteriores)

 

Os cursos devem privilegiar o debate dos participantes, proporcionando, inclusive, maior integração entre as e os diferentes participantes que não possuem o mesmo acúmulo em relação aos temas debatidos.

 

C – OUTRAS SUGESTÕES:

 

Realização de um curso básico nos seguintes módulos: Evolução do capitalismo. Economia política básica. Capitalismo contemporâneo. História do sindicalismo.

 

Realização, em relação a cada tema, de curso básico nas seções sindicais e de curso mais aprofundado em nível nacional.

 

Terminado este ponto de pauta, passou-se imediatamente ao próximo ponto de pauta:

 

3. REUNIÃO CONJUNTA DO GTPFS E DO GTPE PARA DEBATER O TRABALHO E A ORGANIZAÇÃO DOCENTE DIANTE DA EXPANSÃO E DA MULTICAMPIA DAS IES.

 

Andrea Solimões (ANDES-SN) e Cláudio Ribeiro (ANDES-SN) abriram o ponto. Em seguida, houve debate com a seguinte ordem de realização das falas: Waldir Castro – ADUFF, Airton Souza (ADUFS-SE), Marcia Umpierre – APROFURG, Cláudio Ribeiro - ANDES-SN, Amauri Fragoso – ANDES-SN, Eblin Farage – ANDES-SN, Andrea Solimões – ANDES-SN), Airton Souza AFUFS-SE, Adriana Penna – ADUFF.

 

ENCAMINHAMENTOS:

 

A – Sugestão de período de realização: segundo semestre;

B – As coordenações do GTPFS e do GTPE deverão sistematizar as deliberações e acúmulos do ANDES a respeito do tema da multicampia para balizar a realização da reunião conjunta;

 

C – A proposta do GTPFS para a duração e tema da reunião conjunta é a seguinte:

 

Duração: 2 dias.

Tema: Trabalho e organização docente diante da expansão e da multicampia das IES.

 

Sugestão de pauta:

Primeiro dia:

 

Precarização no contexto da multicampia: condições de trabalho docente e limites para a realização de uma expansão de qualidade da educação pública.

Manhã: Precarização da política educacional;

Tarde: Impactos na saúde docente (possibilidade de convidar alguém da coordenação do GTSSA).

 

Segundo dia:

Multicampia: contradições da organização sindical por local de trabalho;

Manhã: O que é local de trabalho? O que significa um sindicato ser “nacional”?

Tarde: Desafios da organização sindical

 

D – Deve ser feita sistematização do conteúdo trabalhado na reunião para ser divulgado para todo o Andes-SN;

 

OUTROS ASSUNTOS:

 

Houve uma sugestão para a melhoria da comunicação do Andes-SN: inserir, na página eletrônica do sindicato, uma “introdução” com os objetivos de cada GT para melhorar a divulgação e comunicação.

 

A reunião foi encerrada às 18h

 

Rio de Janeiro, 24 de março de 2017

 

 

ANEXO I

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS – REUNIÃO: GTPFS

ADUERN:

 

AÇÕES  RECENTES – Outubro/2016 a Março 2017

05/10- Tribunal dá ganho de causa para ADUERN em ação movida contra atrasos salariais

11/10 – Ato público em Mossoró contra o atraso dos salários  e sucateamento da UERN. A Atividade teve a participação de outros sindicatos e movimentos sociais que trouxeram suas demandas.

14 e 15/10 – ADUERN realiza, em parceria com o SINTE/RN regional Mossoró e o SINDSERPUM, realizou um ciclo de palestras nas escolas da rede básica de ensino e na UERN acerca do Projeto Escola Sem Partido.

21/10 – Nova paralisação unificada dos Servidores do RN e assembleia geral para discutir indicativo de Greve Geral no Estado

21/10 - Servidores terceirizados da UERN paralisam atividades por tempo indeterminado. 

25/10 -ADUERN realizá debate sobre " PEC 241, a situação financeira do RN e os impactos disso para a classe trabalhadora", com a presença de estudantes, técnicos, estudantes e terceirizados. 

26/10 - Reunião ampliada com docentes, técnicos, estudantes e servidores terceirizados, a fim de debater a crise vivida pela UERN

08/11 – ADUERN realiza dia de mobilização em repúdio ao Desembargador Cláudio Santos. Docentes, discentes, técnicos e comunidade acampam em frente ao TJ/RN em Mossoró buscando diálogo com o jurista.

11/11 - ADUERN participa de paralisação unificada de sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais. Sindicato se integra a ato público em Natal.

25/11 - ADUERN organiza paralisação unificada de sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais em Mossoró

01/12 – Lançada Frente Parlamentar e popular em Defesa da UERN. Iniciativa da ADUERN visa criar ampla frente de mobilização contra a privatização da universidade e na defesa de suas condições de trabalho e ensino.

13/01 – ADUERN participa de audiência com Governador, onde se discute reajuste de 7,64% para categoria

23-28/01 – ADUERN envia delegados para 36º Congresso do ANDES/SN

06/02 - Frente em Defesa da UERN participa de reunião com Reitoria da UERN

06 – 20/03 – ADUERN realiza ciclo de debates entre os candidatos a reitoria e vice-reitoria da universidade.

DURANTE TODO O PERÍODO -  ADUERN participa do Fórum dos Servidores Estaduais, que durante todo este período realizou várias reuniões internas e com o Governado do Estado, pensando a luta contra os atrasos salariais e a organização de uma greve unificada no RN.

 

ADUFERPE

Prestados por Cícero Monteiro e Juvenal Fonseca

- Assembleia Geral em 07/03, deliberou sobre paralisação em 08 e 15/03:

            - Dia 08/03: houve apitaço, café da manhã no campus de UFRPE e concentração na praça do Derby;

            Dia 15/03: Concentração na praça Osvaldo Cruz de onde saimos em passeata pela Conde de Boa Vista até a sede do INSS;

            Materiais de propaganda contra a Reforma da Previdência: cartazes, faixas, camisetas, panfletos.

- Realizado debate no dia 13/03 na UAG (Unidade Acadêmica de Garanhuns), com o professor Daniel Romero, IFBA/Ilaese e no dia 14/03, a mesma palestra na sede sobre a reforma da previdência com o mesmo professor.

 

ADUFPEL

*Adufpel ajudou a organizar junto com o Frentão (fórum de sindicatos,  centrais sindicais e movimentos sociais) participou das atividades de 8 e 15 de março (audiência pública,  marchas,  intervenção artistica em frente ao posto do inss, panfletagem, programas de rádio,  debates em unidades,  cinedebate na periferia).
*Estamos organizando caravana para fortalecer o ato de 28 em Porto Alegre. 
*Estaremos sediando o XVI Encontro da Regional RS com o debate sobre a reforma da previdencia e a luta, nos dias 31 e 1 p.p.
*Eleições para a próxima direção da ssind em maio.

 

APROFURG

O GT PSF foi criado no dia 13/03/2017, a partir da deliberação da assembleia do dia 23/02/2017.

Essas deliberações foram feitas após a participação do 36° Congresso do Andes, pois com a participação de delegados da base, permitiu entender a importância da existência efetiva dos GTs Locais.

As mobilizações dos dias 08/03 e 15/03 foram realizadas em conjunto com os demais sindicatos nas cidades onde a Furg tem campus.

O comitê local de mobilização está buscando organizar as atividades contra as reformas da providência e trabalhista. 

Hoje a Aprofurg está realizando uma assembleia para deliberar as ações da semana de mobilizações contra a PEC 287/16, entre os dias 27 a 31 de março de 2017.

 

 

Circular nº 096/17

Brasília, 6 de abril de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos, para conhecimento, documentos do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais- FONASEFE, conforme o que se segue:

 

• Relatório da Reunião realizada no dia 5 de abril de 2017;
• Nota da Diretoria do ANDES-SN sobre a Greve Geral em 28 de abril de 2017
• Convocatória da Reunião do dia 19 de abril de 2017.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

 

Convocatória

 

O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca as entidades que a compõem, para reunião a ser realizada no dia 19.4.17, ás 16 horas, na sede da CONDSEF, no endereço SCS Quadra 2 – Edifício Wady Cecílio -  1 ° andar, telefone (61) 2103-7200 em Brasília/DF.

 

Pauta:

 

1.  Informes das Entidades;

 

2. Preparação  para as atividades do dia 28.4.17.

 

A PRESENÇA DE TODOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA

 

Saudações Sindicais

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

                                                 Brasília /DF, 6 de abril de  2017.

 

 

Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 5.4.17.

 

 

Sede do ANDES-SN, 16 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Renata Rena e Cláudio Ribeiro) – ASFOC-SN (Apoena Faria/Assessoria) - CONDSEF (Rogério Expedito) - FASUBRA (Toninho Alves, Robertinho e Mário Márcio Garofolo) - FENAJUFE (Helenio Porto Barros) – FENASPS (Carlos Roberto dos Santos) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Jordan Alisson Pereira) - SINASEFE (Paulo Reis).

 

 

Ausência Justificada: ANFFA-Sindical

 

Pauta:

 

1.  Informes das Entidades;

 

2. Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE.

 

 

A reunião teve início às 16h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Cláudio Ribeiro (ANDES-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF)  com a  relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

1. Informes das Entidades.

 

ANDES-SN – A Diretoria do ANDES-SN esteve reunida nos últimos dias 30,31/03 e 01,02/04. Foi feita avaliação das atividades do mês de março a qual pode ser entendida como positiva. Os dias 08, 15, 28 e 31 de março foram dias de mobilização nos diversos Estados com atividade na grande maioria das seções sindicais. A Diretoria produziu uma nota (anexa) com a avaliação das atividades e com sua reafirmação de disposição para luta contra as reformas anunciadas, em conjunto com os demais trabalhadores.

 

ASFOC-SN - À PRESIDÊNCIA E AO CONSELHO DELIBERATIVO DA FIOCRUZA Executiva Nacional da Asfoc-SN, reunida hoje (03/04), considera importante ressaltar que na convocação e pauta do CD Fiocruz de quinta (06/04) e sexta-feira (07/04) não consta qualquer documento que aborde e esclareça os itens sobre orçamento, revisão do estatuto Fiotec, regimento interno Fiocruz, Congresso Interno e ouvidoria. O aprimoramento da gestão democrática e participativa exige maiores esforços de todos. Em Assembleia recente, a direção da Asfoc assumiu o compromisso de aprofundar e ampliar o debate nas unidades sobre os temas apresentados, reforçando o papel do Sindicato como guardião da democracia e como local e espaço efetivo da participação direta dos trabalhadores. Para isso, no entanto, é fundamental que as pautas do CD sejam divulgadas com antecedência e com maior clareza em relação ao que será decidido por esse Conselho. DIANTE DISSO, PRIORIZAMOS BUSCAR CONSENSOS MÍNIMOS SOBRE alguns pontos que devem ser considerados para a discussão do VIII Congresso Interno: Documento-base que favoreça uma construção mais coletiva e com prazo maior de contribuição nas Unidades. Processo de eleição de delegados padronizado – com escolhas sempre que possível em votos fechados, permitindo o voto secreto em cada candidato a delegado, para não constranger os eleitores. Calendário informado o mais breve possível para que, assim que concluídos os processos eleitorais das Unidades, as novas gestões possam se debruçar sobre isso. A Diretoria da Asfoc também aprovou um calendário de mobilizações, e propõe também que a situação de violência na comunidade de Manguinhos, que vem afetando a vida de moradores e trabalhadores, seja incluída na pauta deste CD. CALENDÁRIO A SER APRESENTADO AOS TRABALHADORES NA ASSEMBLEIA/ATO (07/04). Acompanhar a tramitação da PEC 287 e agenda na comissão especial. Adesão a qualquer construção de Ato unificado para a data de votação de mérito na comissão especial. Dia 07/04 - 13:30 – ATO/ASSEMBLEIADia Mundial da Saúde (+ direitos, - Depressão). Em frente ao CD Fiocruz. (Pauta: violência em Manguinhos, calendário de mobilização em abril e paralisação dia 28 de abril. Dia 11/04 - Ato/ Debate contra a Violência.15/04 – Participação na Caminhada pelo Dia Mundial do Autismo (02/04). Dias 18 a 20/04 - 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde. Dia 22/04 - Marcha em defesa da Ciência e Tecnologia em defesa da Universidade Pública – SP. Dia 22/04 – Ato no Museu do Amanhã (RJ). Dia 28/04 – Paralisação UNIFICADA contra as Reformas Trabalhista e da Previdência. Dia 29/04 – Participação no mutirão no Colégio Estadual Compositor Luiz Carlos da Vila em Manguinhos e Ato/ Debate sobre a história da luta dos trabalhadores em Manguinhos na inauguração da Sala da História dessa escola.

CONDSEF – A CONDSEF realizou plenária no dia 29 de março onde foi unanime a decisão de participação na greve geral convocada pelas centrais sindicais para derrotarmos as reformas e os ataques implementados aos servidores e a sociedade pelo Golpista Michel Temer. Neste sentido estará realizando assembleias em todos os locais de trabalho no país inteiro para organizar a greve.

 

FASUBRA – Presentes na reunião pela Direção os companheiros Mário Márcio, Toninho e Robertinho. Ação neste momento centrar forças nos nossos sindicatos possa maciçamente estarmos parados e ocupando espaços nas ruas,  por entender que a conjuntura é seus elementos políticos e projetos que tramitam no Congresso Nacional, Reforma Trabalhista, Reforma Política, fatídica Reforma da Previdência. em curso. Esperamos que a Greve Geral do dia 28.4.17 seja o primeiro elemento de mudança na correlação de força frente ao governo golpista “Fora Temer”.

 

FENAJUFE – Sindicatos participando ativamente das manifestações do dia 31.3.17. Sindicatos participando ativamente dos atos em defesa da Justiça Trabalhista. Mobilizando a base para a Greve Geral do dia 28.4.17. Obtendo vitórias, mesmo que momentaneamente na Justiça contra a propaganda enganosa sobre a Reforma da Previdência, muito embora uma delas tenha sido suspensa pelo S.T.F. Realização de Reunião Ampliada em Brasília para discutir a proposta de luta. A Reunião Ampliada será realizada no sábado, dia 8.4.17 no Auditório do Carlton Hotel em Brasília.

 

SINAIT – Presente na manifestação contra a Reforma da Previdência e Trabalhista. Participação nas Audiências Públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal contra as Reformas Trabalhista  para aprovação na MP 765. Manifestação em Foz do Iguaçu/PR  com diversas entidades contra a regionalização de Indenização de Fronteira. Ainda não tem deliberação sobre a Greve Geral.

 

SINAL – O SINAL realizará reunião do seu Conselho Nacional para discussão sobre o movimento do dia 28.4.17 com representantes das dez regionais do sindicato.

 

SINASEFE –  O Sinasefe realizou reunião de sua DN nos dias, 25 e 26 de março, onde tratamos da realização do congresso nacional de nossa entidade a ser realizado nos dias de 18 a 21 de maio em Salvador. Tratamos da conjuntura e possibilidade de derrotar a reforma da previdência, sendo necessário a mais ampla unidade de ação na consumação de uma greve geral no Brasil, além de outros temas, aprovamos encaminhamentos, que estão explícitos no resumo da matéria abaixo publicado no site do Sinasefe:   O SINASEFE convoca toda categoria para se mobilizar na próxima sexta-feira (31/03). A Direção Nacional aprovou este chamado em sua 5ª reunião, realizada nos dias 25 e 26 de março em Brasília-DF. A mobilização, chamada por diversas frentes e entidades na última semana, tem o objetivo de denunciar as reformas em curso, defender os direitos e preparar a Greve Geral. Além de chamar manifestações nesta data, o colegiado também enviou uma carta aberta às centrais sindicais, pautando a urgência de convocar este movimento paredista de todos os trabalhadores do país.

Unidade e mobilização "Entendemos que esse dia (31/03) é de fundamental importância para a construção da Greve Geral que deve ser convocada para meados de abril pelo conjunto das centrais sindicais. O SINASEFE alerta as suas seções o risco de, nesse momento, antecipar qualquer aspecto do calendário eleitoral, o que não ajuda na coesão da classe, tão necessária para derrotar os ataques neoliberais". Destaca a Direção Nacional em sua Resolução. Confira os detalhes da convocatória aos trabalhadores feita pela na Resolução Política da DN. O Dia Nacional de Mobilizações tem o objetivo de defender os direitos dos trabalhadores, atacados novamente com a recente aprovação da terceirização sem limites pelo Congresso, além de denunciar a Reforma da Previdência e Trabalhista. A orientação é de participar dos atos, manifestações, protestos e mobilizações que já estão sendo organizados em diversas cidades do país, em unidade com as demais frentes e entidades de trabalhadores. Greve Geral"Há vários ataques colocados a nossa classe, em especial, a Reforma da Previdência, que atinge todos os trabalhadores e trabalhadoras, na ativa, aposentados, desempregados e empregados. Caso esta Reforma seja aprovada, a nossa classe trabalhará até morrer; não podemos permitir isso jamais!" explica a Direção Nacional na carta encaminhada às centrais. A carta também foi aprovada na 5ª reunião do colegiado e já foi repassado às principais centrais do Brasil. O colegiado destaca ainda que um grande esforço é necessário, além da compreensão de que há diferenças entre as centrais. Mas, para a DN, a luta em defesa da classe trabalhadora é o mais importante, e isto exige das organizações a ampla unidade de ação. "Por isso, saudamos a iniciativa das centrais de realizar, unitariamente, o dia 15/03, trabalho sabido, que antecedeu e envolveu a realização de várias reuniões", lembra a DN. O debate sobre a importância e urgência da convocação de uma Greve Geral já está em curso no âmbito de diversas centrais sindicais. A CSP-Conlutas pautou o tema na reunião da Secretaria Executiva realizada no dia 23/03 e divulgou uma nota com sua posição. A Central "defende que as Centrais Sindicais convoquem imediatamente uma Greve Geral no país que derrote os projetos de reformas previdenciária e trabalhista de Temer e o de terceirização aprovado na Câmara Federal no último dia 22". Confira a nota completa na página da CSP- Conlutas.

 

 

Após breve avaliação da conjuntura, houve abertura do ponto de pauta por Rogério Expedito (CONDSEF).

 

 

 

1. Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE.

 

Foi apresentado as diretrizes de funcionamento e também os valores para a instalação do Portal do FONASEFE, além de esclarecimentos sobre os gastos com o ato dia 28 de março. Foi proposto a suspensão da construção do portal neste momento. O companheiro Rogério Expedito (CONDSEF) enviara relatório e orçamentos dos gastos com o ato do dia 28 de março para as entidades.

 

Encaminhamentos:

 

 

1. Que as entidades do FONASEFE reforcem a participação nos Comitês Estaduais dos SPF e enviem os nomes que compõem estes Comitês para o e-mail da Coordenação (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) até o dia 12.4.17.

 

1. Será construída uma proposta de texto unificado para greve geral pela CONDSEF a partir das contribuições entregues nesta reunião pelo Andes-SN e Sinasefe. Esta proposta será enviada às entidades e debatida na próxima reunião do Fórum dia 19/04.

 

1. Próxima reunião do FONASEFE está marcada para o dia 19.4.17, na sede da CONDSEF, às 16 horas com a seguinte pauta:

 

1. Informes das Entidades.
2. Preparação para as atividades do dia 28.4.17.

 

Endereço da CONDSEF: Setor Comercial Sul - Quadra 2 Ed. Wady Cecílio – 1° andar. Telefone: (61) 2103-7200.

 

 

 

Relatório elaborado por Cláudio Ribeiro (ANDES-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF)

 

 

Saudações Sindicais

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Secretário-Geral

 

NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN

A hora é agora! Unir e mobilizar para a greve geral em 28 de abril!

 

A diretoria do ANDES-SN reunida em Brasília, no período de 30 de março a 2 de abril de 2017, avaliou que a construção das lutas nos dias 8, 15, 28 e 31 de março foi positiva e acertada, demonstrando a disposição e a possibilidade da classe trabalhadora de se mobilizar, reagindo à crise econômica e política pela qual passa o país.

As ações do mês de março demonstraram que o empenho do ANDES-SN, junto com outras entidades e movimentos sociais, no sentido de construir a unidade de ação é o caminho para barrar as contrarreformas em curso. Junto com o aumento quantitativo e qualitativo das lutas e da indignação social contra o ilegítimo governo TEMER, mergulhado profundamente na lama da corrupção, há também uma evidente crise no sistema político institucional que tende a se agravar nos próximos dias. Temos que intensificar os esforços de esclarecimento e mobilização da nossa categoria e da população, além de ampliar a unidade na luta.

Entendemos que o Sindicato deve ampliar o seu empenho, a partir das ações da diretoria, das secretarias regionais e das seções sindicais, no sentido de continuar fortalecendo e construindo a unidade entre as diferentes categorias, movimentos sociais e populares, centrais sindicais, sindicatos, frentes e fóruns nos municípios e estados, para construir a GREVE GERAL.

Esse é o momento de ampliarmos a mobilização interna em nossas instituições de ensino, fazendo panfletagens, assembleias dos três segmentos, debates e visitas aos departamentos; dialogando com os professores/as sobre os riscos das contrarreformas da Previdência (PEC 287) e trabalhista, da terceirização e dos cortes de verba, para a classe trabalhadora e para os serviços públicos, destacando seus impactos para a educação pública. Também devemos intensificar a pressão sobre os deputados/as e senadores/as nos estados, exigindo posicionamento público contrário às contrarreformas em pauta.

Entendemos que a crise pela qual passam as universidades estaduais e municipais é a expressão avançada da política regressiva do governo federal, que privilegia os interesses do bloco político-social no poder, em detrimento dos interesses dos trabalhadores/as e do povo, que está sendo imposta ou reproduzida pelos governos estaduais e municipais, contra a qual temos que nos mobilizar para combater. Manifestamos, enfaticamente, nossa maior solidariedade e disposição de luta junto com os/as professores/as, a comunidade acadêmica e a população dos estados e municípios que estão sendo objeto de ataques selvagens nos seus direitos!

A hora é agora! Temos que dar uma resposta à altura dos ataques que estamos sofrendo. Mobilizar, resistir e avançar na organização dos professores/as em articulação com os demais trabalhadores/as para defendermos os serviços públicos e os direitos. Nenhum direito a menos! Fora Temer! Rumo à GREVE GERAL em 28 de abril!

 

Brasília, 2 de abril de 2017

 

DIRETORIA DO ANDES-SN

 

 

 

 

Convocatória

 

 

O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca as entidades que a compõe, para reunião a ser realizada no dia 5.4.17, ás 16 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS Quadra 2 – Edifício Cedro II - 3° andar, telefone (61) 3962-8400 em Brasília/DF.

 

Pauta:

 

1.  Informes das Entidades;

 

2. Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE.

 

 

A PRESENÇA DE TODOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA

 

 

Saudações Sindicais

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

                                                 Brasília /DF, 29 de março de 2017.

 

Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais dia 28.3.17.

 

Sede do ANDES-SN, 17 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Fernando Lacerda Jr., Luis Acosta, Renata Rena, Roseli Rocha e Alexandre Galvão Carvalho) - ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – CNTSS/CUT (Terezinha “Teca”  Aguiar) - CONDSEF (Rogério Expedito) – CSP/CONLUTAS (Eblin Farage) – FENAJUFE (Adriana Faria, José Aristéia e José Rodrigues Costa Neto) - FENASPS (Lídia de Jesus, Regina Celia P. de Lima Silva e Carlos Roberto dos Santos) – SINAL (Paulo Lino) - SINASEFE (Paulo Reis e Marcos O. Silva) - SINDIRECEITA (Breno Rocha).

Entidades observadoras: SINTFESP/GO-TO (Jesulina Regis dos Santos) e FENAJUD (Crislene Azevêdo, Luiz Fernando P. Souza e Ednaldo Martins)

Ausência Justificada: SINAIT.

 

Pauta:

1  Informes das Entidades.

 

2. Avaliação das atividades do dia 28.3.17.

 

3. Agenda de lutas e calendário de ações (a partir dos encaminhamentos

da reunião das Centrais Sindicais).

 

4. Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE.

 

 

A reunião teve início ás 17h20 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Eblin Farage (ANDES-SN) , Paulo H. Garrido (ASFOC-SN)  e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

1 Informes das Entidades.

 

ANDES-SN - O ANDES-SN buscou construir os atos do dia de hoje nos estados em articulação com outras categorias, em alguns estados conseguimos mobilizar. Estamos em uma semana nacional de mobilização dos professores, que começou na segunda e vai até sexta, com panfletagem dentro das universidades, mobilização no dia 28 e construção do dia 31 nos estados aonde for possível e a pauta do ato for contra as reformas da previdência e trabalhista. Nesse fim de semana teremos reunião da direção nacional do sindicato e continuamos investindo na construção dos comitês locais contra a reforma da previdência e pela construção da greve geral.

 

ASFOC-SN – Panfletagem no Campus FIOCRUZ e carreata  do aeroporto de Brasília ao MPOG. Ato no Ministério do Planejamento. Ato no anexo II da Câmara dos Deputados. Dia 29.3.17 – Debate na AERJ – Reforma da Previdência e Trabalhista. Aulão sobre a Reforma da Previdência e Trabalhista no IFCS/UERJ. Dia 30.3.17 – Grupão de mobilização com os trabalhadores. Dia 31.3.17 – Organização da agenda do dia 31.3.17 – Dia Nacional de Mobilização contra as Reformas da Previdência e Trabalhista. Construção da Greve Geral no dia 28.4.17.

 

CONDSEF – A CONDSEF considerou positivo o ato do dia 28.3.17 e principalmente a forma como foi a atividade, participaram no aeroporto cerca de 230 pessoas e 350 no MPOG e vamos orientar  nossas entidades  a participar  das atividades no dia 31.3.17  nos Estados e teremos Plenária no dia 29.3.17 onde nossa prioridade é a construção da greve convocada pelas Centrais Sindicais.

 

CSP/CONLUTAS - Teve reunião da secretaria executiva na ultima semana aderiu a construção do dia 28 nos estados e indicou a necessidade de chamamento unitário, em torno de uma pauta unitária, nos estados para a construção do dia 31. Tem participado das reuniões das centrais sindicais e lançou uma nota chamando a unidade e necessidade de construção imediata da greve geral. Teremos coordenação nacional da central na próxima semana.

 

FENASPS – Avaliamos como extremamente positivas as ações políticas em Brasília no dia de hoje 28.3.17. Participamos de concentração logo cedo no aeroporto, da carreata, ato público no bloco “K”, na Esplanada dos Ministérios com participação de ônibus de  Minas Gerais, militantes de Brasília, SP, e dos movimentos sociais. Também das atividades nos Estados. Os nossos Foruns deliberativos reafirmaram  participação e indicou aos Estados construção de Fóruns estaduais e nacionais, também, fortalecimento de comitês, audiências públicas contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e aniquilamento de nossos direitos sociais pelo governo Temer rumo à construção da Greve Geral.

 

SINASEFE – O Sinasefe realizou reunião de sua DN nos dias, 25 e 26 de março, onde tratamos da realização do congresso nacional de nossa entidade a ser realizado nos dias de 18 a 21 de maio em Salvador. Tratamos da conjuntura e possibilidade de derrotar a reforma da previdência, sendo necessário a mais ampla unidade de ação na consumação de uma greve geral no Brasil, além de outros temas, aprovamos encaminhamentos, que estão explícitos no resumo da matéria abaixo publicado no site do Sinasefe:   

 

O SINASEFE convoca toda categoria para se mobilizar na próxima sexta-feira (31/03). A Direção Nacional aprovou este chamado em sua 5ª reunião, realizada nos dias 25 e 26 de março em Brasília-DF. A mobilização, chamada por diversas frentes e entidades na última semana, tem o objetivo de denunciar as reformas em curso, defender os direitos e preparar a Greve Geral. Além de chamar manifestações nesta data, o colegiado também enviou uma carta aberta às centrais sindicais, pautando a urgência de convocar este movimento paredista de todos os trabalhadores do país.

Unidade e mobilização

"Entendemos que esse dia (31/03) é de fundamental importância para a construção da Greve Geral que deve ser convocada para meados de abril pelo conjunto das centrais sindicais. O SINASEFE alerta as suas seções o risco de, nesse momento, antecipar qualquer aspecto do calendário eleitoral, o que não ajuda na coesão da classe, tão necessária para derrotar os ataques neoliberais". Destaca a Direção Nacional em sua Resolução. Confira os detalhes da convocatória aos trabalhadores feita pela na Resolução Política da DN.

O Dia Nacional de Mobilizações tem o objetivo de defender os direitos dos trabalhadores, atacados novamente com a recente aprovação da terceirização sem limites pelo Congresso, além de denunciar a Reforma da Previdência e Trabalhista. A orientação é de participar dos atos, manifestações, protestos e mobilizações que já estão sendo organizados em diversas cidades do país, em unidade com as demais frentes e entidades de trabalhadores.

Greve Geral

"Há vários ataques colocados a nossa classe, em especial, a Reforma da Previdência, que atinge todos os trabalhadores e trabalhadoras, na ativa, aposentados, desempregados e empregados. Caso esta Reforma seja aprovada, a nossa classe trabalhará até morrer; não podemos permitir isso jamais!" explica a Direção Nacional na carta encaminhada às centrais. A carta também foi aprovada na 5ª reunião do colegiado e já foi repassado às principais centrais do Brasil.

O colegiado destaca ainda que um grande esforço é necessário, além da compreensão de que há diferenças entre as centrais. Mas, para a DN, a luta em defesa da classe trabalhadora é o mais importante, e isto exige das organizações a ampla unidade de ação. "Por isso, saudamos a iniciativa das centrais de realizar, unitariamente, o dia 15/03, trabalho sabido, que antecedeu e envolveu a realização de várias reuniões", lembra a DN.

O debate sobre a importância e urgência da convocação de uma Greve Geral já está em curso no âmbito de diversas centrais sindicais. A CSP-Conlutas pautou o tema na reunião da Secretaria Executiva realizada no dia 23/03 e divulgou uma nota com sua posição. A Central "defende que as Centrais Sindicais convoquem imediatamente uma Greve Geral no país que derrote os projetos de reformas previdenciária e trabalhista de Temer e o de terceirização aprovado na Câmara Federal no último dia 22". Confira a nota completa na página da CSP- Conlutas.

 

 

2. Avaliação das atividades do dia 28.3.17.

 

As entidades presentes informaram que o ato foi positivo e que as ações devem continuar. Porém avaliaram que o empenho das entidades na realização dos atos foi desigual, merecendo maiores esforços nas demais atividades do FONASEFE, inclusive com a mobilização das entidades do DF que não compõem o FONASEFE.

 

Algumas entidades realizaram questionamentos sobre a forma como se deu a definição das atividades e o rateio dos custos do ato. Alegaram quem não é possível ter acordo com atividades sem junto ter os orçamentos apresentados.

 

ANDES-SN informou que não tem condições de participar do rateio sem a explícita apresentação dos gastos e que nos próximos atos e propôs que nos próximos deve ser colocado o orçamento em debate antes da realização das atividades, nem que seja por e-mail com prazo para as entidades se manifestarem.

 

 

3. Agenda de lutas e calendário de ações (a partir dos encaminhamentos

da reunião das Centrais Sindicais).

 

Proposta de reuniões semanais do FONASEFE, independente de quórum, a fim de manter as entidades atualizadas sobre atividades e calendários. Posposta de reuniões dos Comitês nos Estados no dia 4.4.17. Manter atividades nos aeroportos. Elaboração de cartaz (Criar uma Comissão para elaboração do cartaz – SINASEFE, CONDSEF e FENAJUFE).

 

 

 

4. Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE.

 

Este ponto de pauta ficou para ser debatido na próxima reunião do FONASEFE, devido ao número reduzido de entidades presentes.

 

 

Encaminhamentos:

 

1. Indicativo do dia 28.4.17 como data para greve geral convocada pelas centrais sindicais.
2. Fortalecer e/ou criar os comitês estaduais contra a Reforma de Previdência e Trabalhista.
3. Ver a possibilidade nos estados de ações na porta da casa dos deputados. Realizar acampamentos na frente das casas e/ou escritórios políticos dos deputados que estão na comissão especial da PEC 287, exigir que votem contra a PEC e os denunciando.
4. Acompanhar as agendas das Comissões no Congresso Nacional (ASFOC-SN e SINAL).
5. Todas as atividades do FONASEFE devem ter o orçamento apresentado previamente aos membros do Fórum, para que haja possibilidade de se posicionarem antes da contratação dos serviços. 
6. Fazer um cartaz com o espírito, abaixo, para ser divulgado o rosto dos parlamentares que estão na comissão especial, que julgará o mérito da PEC 287.

 

Estes deputados podem votar que você deve trabalhar até a morte! Você deixará isso ocorrer?       Rosto do parlamentar Seu contato   Rosto do parlamentar Seu contato   Rosto do parlamentar Seu contato     Trabalhar até a morte não dá! Não a reforma da previdência!

 

O Sinasefe, Condsef e Fenajufe irão elaborar este cartaz, mas enviará com um tempo mínimo de 24 horas para as entidades, poderem aprova-lo.

 

 

1. Próxima reunião do FONASEFE será no dia 5.4.17, ás 16 horas na sede do ANDES-SN com a seguinte pauta:

 

1)    Informes das Entidades.

2)    Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE.

 

 

 

1. Orientar as entidades que massifiquem a adesão aos atos do dia 31.3.17, a partir da construção coletiva da pauta e de sua organização sobre o tema Contra a retirada de direitos e contra às reformas da Previdência e trabalhistas.

 

 

Relatório elaborado Eblin Farage (ANDES-SN), Paulo H. Garrido (ASFOC-SN)  e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

Saudações Sindicais

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

Circular nº 081/17

Brasília, 29 de março de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos, para conhecimento, o Relatório da Reunião do  Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical- GTPFS, realizado nos dias 3 e 4 de novembro de 2016, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

RELATÓRIO DO GTPFS DO ANDES-SN

Rio de Janeiro (RJ), 3 e 4 de novembro  de 2016

 

Pauta:

1. Informes Gerais
2. Contribuições para o caderno de texto do 36^o Congresso;
3. Proposta de metodologia para o Congresso da CSP-Conlutas;
4. Encontro Nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis
5. Outros Assuntos

 

 

Presentes:

Dia 3/11 – Noite

Diretores da Coordenação do GTPFS: Amauri Fragoso de Medeiros, Andréa Cristina Cunha Solimões, José Vitório Zago, Cláudio Rezende Ribeiro e Luis Eduardo Acosta Acosta

 

Seções Sindicais: ADUA  (Kátia de Araujo Lima Vallina); ADUFPA  (Edna Lima Campos e Vera Lucia Rocha Pereira); ADUFERPE (Paulo Donizéti Siepienski); ADFURRN/ADUERN (Alexsandro Donato Carvalho e Lemuel Rodrigues da Silva);  ADUFS-BA (Gean Claudio de Souza Santana) ; ADUFAL (Carlos Eduardo Müller); ADUSB (Marcos A. Tavares Soares e Talita Ruas Maderi); ADUNEB (Milton Pinheiro e Camila Oliver); ADUFMAT (Lélica Elis P. de Macerda e Alair Suzeti da Silveira); ADUFVJM (Mario Mariano Ruiz Cardoso); ADUFES (Mauri de Carvalho); ADUNIRIO (Rodrigo Vilani); APROFURG (Humberto Calloni, Elmo Swoboda e Maria Mirta Calhava); ADUFPEL (Henrique Andrade Furtado de Mendonça); SEDUFSM ( Júlio Ricardo Quevedo dos Santos); SINDUFAP (Camila Soares Lippi e Sidney da Silva Lobato); ADUSC (Paulo Rodrigues dos Santos); SESDUF-RR (Cláudia da Silva Magalhães);

 

1. Informes Gerais:

 

Cunha: Data do Congresso e prazo envio de textos para a secretaria do ANDES – 14/11. As contribuições que chegarem até 06 de janeiro. A circular sobre o 364 de 28 de outubro. Acosta: apresentou algumas decisões  decisões que retiram direitos – Centralidade do STF: 1. Prescrição quinquenal de FGTS; 2. Permissão para contratação de OS’s na administração pública - terceirização; 3. PDV com quitação geral; 4. Prevalência do negociado sobre o legislado; 5. Precarização da Justiça do Trabalho; 6. Cancelamento de súmula 277 – acordo coletivo anterior não vigora ao não se fechar um novo; 7. Nulidade da desaposentação; 8. Corte de vencimentos dos servidores em greve.

Andréa: PEC 53 - Senadora ROSE DE FREITAS (PMDB-ES). Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial, considerando a educação como serviço essencial, inclusive para fins do exercício do direito de greve. Encontra-se na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), aguardando designação do relator (24/10). Amauri: Nota da AJN e Nota da Diretoria: Análise jurídica e política da decisão do STF que ainda não foi publicada. Fux afirma que se deve tomar a decisão para que os trabalhadores não parem o Brasil. Direito de fazer só se o governo não estiver pagando os salários por exemplo. STF atuando como legislador, é preciso que não embarquemos na ideia do medo. Importante destacar que a decisão do STF – corte de ponto não tem como consideras as particularidades da atividade docente (controle do ponto). Amauri: Informes da última reunião da Coordenação da CSP (agenda de lutas) – dias 11 e 25. Apresentou as dificuldades enfrentadas com a CUT em relação à Greve Geral. Não há acordo entre as centrais de greve geral para este ano. A avaliação é que a CSP não tem condições de fazer greve geral sozinha. O que se conseguiu construir foi tirar um calendário – Jornada de Lutas – com dois dias de luta que contemplasse as datas apresentadas, pois há dois blocos entre as centrais. Na reunião conjunta se discutirá o calendário. O processo de construção é complexo. Amauri: Atividades internacionais decisão a partir da SEN: Eblin (México) – ocupação de vagas públicas por hereditariedade. Amauri e Olgaíses (Portugal) – SENESUP semelhante ao ANDES; CGTP em Portugal é similar à CUT, há uma tendência de se criar um movimento próximo à construção da CSP. O presidente do sindicato está prestes a ser demitido até dezembro, as relações de trabalho são muito precárias, não há serviço público (pagam a PROPINA), tentaram criar um FIES em Portugal, mas não avançou. O sindicato dos portuários é muito combativo. Há uma proposta de construção de uma Casa Sindical, com a participação dos sindicatos dos transportes, dos portos,... para enfrentar a CGTP. Campanha realizada pela CSP e Rede de organizações sindicais. Algumas gruas dos portos em Portugal são controladas por Istambul. Os precarizados são a maioria. França também esteve presente. Ainda está se fechando o chamado para lançar a página. Nos portos se fala de greve planetária. Perspectivas de construção de uma central internacionalista. Após os informes das Seções Sindicais e informes Nacionais, surgiram dúvidas sobre a construção dos dias 11 e 25 e destacando a necessidade de discutir e resgatar o histórico das greves gerais no Brasil. É importante seguir nesta construção da greve geral, esclarecendo a categoria sobre a greve geral. Amauri esclareceu que alguns setores irão construir o dia 11 e outros dia 25. Não é possível fazer Greve Geral sozinhos, as direções não querem fazer e é preciso criarmos as contradições nessas bases.

Presentes:

Dia 4/11 – Manhã

Diretores da Coordenação do GTPFS: Amauri Fragoso de Medeiros, Andréa Cristina Cunha Solimões, José Vitório Zago, Cláudio Rezende Ribeiro e Luis Eduardo Acosta Acosta

 

Seções Sindicais: ADUA  (Kátia de Araujo Lima Vallina); ADUFPA  (Edna Lima Campos e Vera Rocha); ADUFERPE (Paulo Donizéti Siepienski); ADUFURRN/ADUERN (Alexsandro Donato Carvalho e Lemuel Rodrigues da Silva);  ADUFS-BA (Gean Claudio de Souza Santana) ; ADUFAL (Carlos Eduardo Müller); ADUSB (Marcos A. Tavares Soares e Talita Ruas Maderi); ADUNEB (Itamar Silva de Souza e Camila Oliver); ADUFMAT (Lélica Elis P. de Macerda e Alair Suzeti da Silveira); ADUFVJM (Mario Mariano Ruiz Cardoso); ADUFES (Mauri de Carvalho); ADUFF (Bianca Novaes de Mello); APROFURG (Humberto Calloni, Elmo Swoboda e Maria Mirta Calhava); ADUFPEL (Henrique Andrade Furtado de Mendonça); SEDUFSM ( Júlio Ricardo Quevedo dos Santos); SINDUFAP (Camila Soares Lippi e Sidney da Silva Lobato); ADUSC (Paulo Rodrigues dos Santos);

 

Amauri abriu o ponto retomando a função dos GT do Andes-SN, o método de construção do Caderno de Textos e terminou com uma introdução a aspectos conjunturais que dizem respeito ao GTPFS. A coordenação do GT também fez falas complementares em seguida.  Abertura para falas:

Henrique ADUFPEL iniciou o debate afirmando a importância das lutas como momentos de formação, inclusive as próprias Assembleias que se tornam momentos mais intensos de debate durante esses períodos. Alair ADUFMAT introduziu o tema da necessária disputa de consciência das trabalhadoras e trabalhadores a partir do processo de desmobilização que é consequência da ação política petista, que atua sindicalmente disputando, agora, diretorias/aparatos, e não bases. Destacou a necessidade de amplificar a articulação e utilização da produção do ANDES (materiais, etc) com a nossa base. Mário ADUFVJM destacou a importância dos princípios democráticos do Andes-SN, mas ressaltou que a forma de construção democrática de nosso método organizativo é pouco conhecido para aqueles que não frequentam as instâncias do sindicato e que isto deveria ser melhor divulgado como uma forma de ajudar aprofundar o debate político de formação da categoria. Camila ADUNEB tocou no tema da multicampia como geradora de problemas internos a cada universidade que dividem a categoria e dificultam o trabalho sindical. Paulo trouxe a necessidade de aprendizagem de métodos e formas de lutas oriundas dos debates sobre as opressões (gênero, raça, etnia, diversidade sexual) como forma de enriquecer a construção da luta classista. Insistiu na necessidade de amplificar o debate a respeito da relação entre autonomia do sindicato em relação a partidos. Lélica ADUFMAT contribui com um debate a respeito da caracterização conjuntural atual como sendo um golpe ou não, sugerindo o aprofundamento do debate a respeito das ameaças à democracia contemporânea e o papel político da elite brasileira contemporânea dentro do contexto do imperialismo na América Latina. Sidney SINDUFAP propôsque seja estimulado o debate sindical com as novas professoras e professores, inclusive nos momentos de posse; também indicou a multicampia como um processo de fragmentação que dificulta a mobilização sindical; sugeriu, por fim, que haja a construção de momentos de troca de formas de lutas com outros movimentos externos ao ANDES e também internamente, a exemplo das experiências internacionais que são relatadas durante os Encontros Nacionais de Educação. Lemuel ADFURRN trouxe reflexão sobre a conjuntura atual, mobilização e greve geral. Katia ADUA sugeriu resgatar, como forma de ampliação da sindicalização ou como formação política, o papel histórico das conquistas e lutas do Andes-SN. Zago Diretoria Nacional Adunicamp contribuiu para o debate sobre o apassaivamento da classe, o petismo e a caracterização de golpe. Também contribuiu com o debate sobre autonomia partidária do sindicato. Gean ADUFS-BA debateu o resultado das eleições municipais como indicadores da conjuntura e a necessidade de organização da CSP-Conlutas como forma de luta classista. Marcos ADUSB continuou o debate conjuntural a respeito da caracterização do golpe e a necessidade de construção de uma greve setorial. Amauri Diretoria Nacional ADUFCG também contribuiu com este debate e com a importância de debatermos cada vez mais com a nossa categoria. Carlos Eduardo Muller ADUFAL  sugeriu que seja realizada uma campanha nacional de contribuição para as ocupações. Mauri ADUFES Fez avaliações sobre a conjuntura atual retomando conceitos e debates que o Andes-SN já fez em momentos anteriores. Como primeira fala houve ainda intervenções da Diretoria Nacional de Cláudio Diretoria Nacional ADUFRJ e Cunha Diretoria Nacional ADUFCG. Em seguida, Camila ADUNEB contribuiu para o debate a respeito da conjuntura atual e a caracterização do golpe e, por fim, fez considerações sobre a democracia interna do sindicato. Por fim, Andrea da Diretoria Nacional ADUFPA concluiu o debate das primeiras inscrições. Como segunda inscrição houve falas de Gean, Lélica, Mario, Paulo, Marcos e Zago. Em seguida, houve a apresentação por parte da mesa, da síntese dos encaminhamentos.

Encaminhamentos consolidados e aprovados pelo Grupo de Trabalho:

• Retomar o debate a respeito de como a multicampia surge como um dificultador da organização sindical;
• Recuperar o papel histórico do sindicato, suas lutas e conquistas como ferramenta de formação, sobretudo para as novas professoras e para os novos professores, incluindo no momento de sua posse;
• Inserir a temática do “imperialismo”, atualizando-o, e da “dominação financeira” em nossos espaços de debate, formação e em nossos materiais;
• Estimular atividades de compartilhamento de experiências de lutas internas e externas ao Andes-SN;
• Manter os cursos de formação, considerando a possibilidade de criar módulos de formação que possam ser realizados também nas seções e secretarias regionais. (recomendação: fortalecer o combate às opressões que ocorrem, inclusive, dentro dos cursos ofertados pelo próprio Andes-SN);
• Campanha nacional de contribuições para as ocupações (esta proposta deverá ser levada pela base que propôs para o Setor das Federais que vai ocorrer em seguida);
• Estimular espaços e momentos de formação política externos ao Andes-SN, aprofundando o debate classista, em contato com escolas, movimentos sociais, organizações de bairros, etc;
• Produzir material de divulgação e esclarecimento das estruturas internas do Andes-SN, destacando sua democracia interna, para trabalhar a formação da base.
• Produzir materiais de política e propaganda esclarecendo  os ataques específicos que muitas vezes são invisibilizados pelos debates mais centrais (por exemplo, Marco Legal de C&T versus PEC 241);
• Fortalecer o trabalho de base;
• Produzir materiais e seminários que qualifiquem  a educação como campo fundamental para a luta de classes, inclusive dentro da central.
• Recomendação: que o GTCA trabalhe na produção de mídias alternativas e também de cartilhas sobre o tema das mídias alternativas, política e propaganda.

 

Presentes:

Dia 4/11 – Tarde

Diretores da Coordenação do GTPFS: Amauri Fragoso de Medeiros, Andréa Cristina Cunha Solimões, José Vitório Zago, Cláudio Rezende Ribeiro e Luis Eduardo Acosta Acosta

 

Seções Sindicais: ADUA  (Kátia de Araujo Lima Vallina); ADUFPA  (Edna Lima Campos e Vera Lucia Rocha Pereira); ADUFERPE (Paulo Donizéti Siepienski); ADUFS-BA (Gean Claudio de Souza Santana) ; ADUFAL (Carlos Eduardo Müller); ADUSB (Marcos A. Tavares Soares e Talita Ruas Maderi); ADUNEB (Itamar Silva de Souza e Camila Oliver); ADUFMAT (Lélica Elis P. de Macerda e Alair Suzeti da Silveira); ADUFVJM (Mario Mariano Ruiz Cardoso); ADUFES (Mauri de Carvalho); ADUFF (Bianca Novaes de Mello); APROFURG (Humberto Calloni, Elmo Swoboda e Maria Mirta Calhava); ADUFPEL (Henrique Andrade Furtado de Mendonça); SEDUFSM ( Júlio Ricardo Quevedo dos Santos); SINDUFAP (Camila Soares Lippi e Sidney da Silva Lobato); ADUSC (Paulo Rodrigues dos Santos).2 – Contribuições do GTPFS para o caderno de textos

3 – Proposta de metodologia para o Congresso da CSP-Conlutas;

 

Encaminhamentos consolidados e aprovados pelo Grupo de Trabalho:

• Congresso da CSP-Conlutas – apresentar os seguintes eixos norteadores para a metodologia do Congresso: 1. As contribuições deverão ser formuladas separando-se texto de apoio e textos de resolução; 2. Funcionamento: estipular um número máximo que não ultrapasse o percentual de 5% dos delegados credenciados – garantindo-se uma organização que contemple coordenação, secretaria e relatoria; 3. As propostas aprovadas nos grupos devem ser lançadas em formulário próprio; 4. Que seja garantido espaço com infraestrutura e espaço adequado para a realização dos grupos de trabalho e plenária.

 

4 – Encontro Nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis: informes.

 

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2016

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS – REUNIÃO: GTPFS

ADUFAL.  Informes prestados por Carlos E. Müller. INDICAÇÕES AO GTPFS NACIONAL: sem registro. DELIBERAÇÕES DE AG DE INTERESSE AO GTPFS NACIONAL: sem registro. OUTRAS INFORMAÇÕES: Assembleia de 28/09 aprovou “estado de mobilização”. Foi retomado do FSPF em Alagoas e a partir deste a construção do Fórum em Defesa dos Serviços e Patrimônios Públicos, há quatro ocupações no interior: Arapiraca, Delmiro Gouveia, Penedo, Palmeira dos Índios. Realização de atividades com sindicatos de professores: SINTEAL, SINPRO, SINDUNEAL, SINTETFAL. Assembleia em 25/10: apoio às ocupações, eleição de delegados ao 36º Congresso. 31/10 – Nota contra a PEC 241 (PEC55).

ADUFES.  Informes prestados por Mauri de Carvalho. INDICAÇÕES AO GTPFS NACIONAL: deliberou-se pela realização de um seminário de formação política e sindical para a segunda quinzena de novembro. DELIBERAÇÕES DE AG DE INTERESSE AO GTPFS NACIONAL: sem registro. OUTRAS INFORMAÇÕES: assembleia marcada para o dia 07/11 para deliberar sobre a deflagração da greve e sobre as ações a serem realizadas nos dias 11 e 25/11.

ADUFMAT.  Informes prestados por Letícia Lacerda e Alair Silveira. INDICAÇÕES AO GTPFS NACIONAL: sem registro. DELIBERAÇÕES DE AG DE INTERESSE AO GTPFS NACIONAL: 04/11 – Plenária Geral em defesa dos trabalhadores; 25/10 – ato público articulado com estudantes e sindicatos dos servidores; 18/10 – reunião com a reitoria, construção de três cadernos para capacitação sindical dos docentes; 11/11 – paralisação. Técnicos encontram-se em greve e IFMT ocupado. Não há clima para greve da categoria, mas sim para greve geral (apesar da confusão entre ambas). Estão em férias de 25/10 a 09/11). OUTRAS INFORMAÇÕES: estão realizando pesquisa sobre os PL e PEC em tramitação de 1995 a 2016 que atacam os interesses da classe trabalhadora.

ADUFPA.  Informes prestados por Vera Rocha. INDICAÇÕES AO GTPFS NACIONAL: Foi avaliado que a metodologia do Congresso da CSP Conlutas fosse mantida em virtude das especificidades da categoria sociais que a compõem; que a CSP Conlutas assuma a tarefa de convocar um Encontro Nacional de Entidades Classistas, Movimentos Sociais e Estudantes, talvez como um Congresso extraordinário. DELIBERAÇÕES DE AG DE INTERESSE AO GTPFS NACIONAL: sem registro. OUTRAS INFORMAÇÕES: Em cumprimento às deliberações do Congresso e CONAD, o GT local e a Seção da ADUFPA tem desenvolvido diversas ações: 15/09 – Ato político-cultural “Fora Temer, nenhum direito a menos”, ato público com passeata pelo “Fora Temer” dia 23/09. Palestras em locais definidos, sobre a “Lei da Mordaça e suas implicações”. Dia 27/10 – “Café político” no portão para mobilizar para o debate sobre a PEC241 com as categorias – docentes, estudantes e técnicos. Realizar reunião do GT local após o curso e da Reunião do GT nacional, para organizar as ações dos dias 11 e 25/11.

ADUFPEL.  Informes prestados por Henrique Mendonça. INDICAÇÕES AO GTPFS NACIONAL: sem informações. DELIBERAÇÕES DE AG DE INTERESSE AO GTPFS NACIONAL: data da AG: 31/10/2016. Na AG realizada dia 24/10, os docentes deliberaram por greve, acompanhando as outras duas categorias já em greve. Na mesma data o Conselho Superior da UFPEL suspendeu o calendário acadêmico da graduação e pós-graduação. O movimento é forte e foi reafirmado na primeira AG chamada pelo comando de greve que aprovou todas as deliberações por unanimidade. OUTRAS INFORMAÇÕES: os GTs da ADUFPEL não se reúnem com regularidade. Os mesmos diretores participam de vários diretores, há pouca participação da base.

ADUFSBA.  Informes prestados por Gean Claudio de Souza Santana. INDICAÇÕES AO GTPFS NACIONAL: sem registro. DELIBERAÇÕES DE AG DE INTERESSE AO GTPFS NACIONAL: 20/10 assembleia aprovou 4 dias de paralisação – 25 e 26/10, e 11 e 25/11; foram eleitos os delegados para o próximo congresso. Participação nas reuniões com entidades sindicais, movimentos sociais e populares de Feira de Santana na perspectiva de construir a greve geral. Participaram da ultima reunião da CSP-Conlutas em São Paulo, além da estadual ocorrida na semana seguinte na sede da Adunb. Estudantes realizaram na tarde do dia 1/11 e deflagraram greve por conta do pacote do governo temer. O campus da UEFS está com o acesso bloqueado para estudante. Também a Reitoria da universidade está bloqueada pelos estudantes. A ADUFS está em processo eleitoral com apenas uma chapa inscrita. OUTRAS INFORMAÇÕES: Assembleia realizada no dia 20/09 alterou o regimento adequando às alterações da secretaria do ANDES e saiu de associação para seção sindical.

ADUFVJM.  Informes prestados por Mario Mariano Diniz Cardoso. INDICAÇÕES AO GTPFS NACIONAL: sem registro DELIBERAÇÕES DE AG DE INTERESSE AO GTPFS NACIONAL: greve deflagrada no dia 31/10, contra a PEC 241, a reforma do ensino médio e pelo cumprimento das pactuações pelo MEC com vagas docentes e recursos para obras como prédios nos campus de Unaí e Janaúba, prédio da Medicina no campus de Mucuri. A Reitoria está a mais de 20 dias ocupadas pelos estudantes. Estão organizando seminário com integrantes da diretoria do ANDES_SN e também com a assessoria jurídica da Regional Leste. OUTRAS INFORMAÇÕES: instalaram o Comando de Greve com 30 docentes.

ADUNEB.  Informes prestados por Milton Pinheiro. INDICAÇÕES AO GTPFS NACIONAL: 1) organizar um encontro nacional dos trabalhadores em vista de criar uma forte unidade de ação para impedir os ataques do governo Temer; 2) articular um forte movimento pela construção da greve geral no Brasil; 3) organizar em vários seminários sobre os 100 anos da Revolução Russa. DELIBERAÇÕES DE AG DE INTERESSE AO GTPFS NACIONAL: data da AG: 19/10/2016 – aprovar encaminhamentos pela construção do Encontro Nacional dos Trabalhadores. OUTRAS INFORMAÇÕES: sem registro.

ADUSB.  Informes prestados por Marcos A. Tavares. INDICAÇÕES AO GTPFS NACIONAL: sem registro DELIBERAÇÕES DE AG DE INTERESSE AO GTPFS NACIONAL: sem registro. OUTRAS INFORMAÇÕES: os três campi da UESB estão ocupados. Os campus de VC a ocupação começou dia 21/10. A AG docente aprovou paralisação para os dias 11 e 25/11. Aprovou indicativo de greve, tirou nota de apoio às ocupações; vem construindo a greve geral junto a outras entidades e realizando palestras.

ADUSC.  Informes prestados por Paulo Rodrigues dos Santos. INDICAÇÕES AO GTPFS NACIONAL: o GT não foi instalado. DELIBERAÇÕES DE AG DE INTERESSE AO GTPFS NACIONAL: a ADUSC está mobilizada para a construção da greve geral, tem aprovado op estado de greve para a construção da greve geral e com a ocupação pelos estudantes da universidade desde o dia 24, com expectativa de seguir até o dia. Há um clima de luta bastante aquecido. Dia 11 está sendo construído com ato local, com articulações de vários setores e coletivos. Resumo: apoio aos estudantes para levar a ocupação até o dia 11/11.

SEDUFSM.  Informes prestados por Júlio Quevedo. INDICAÇÕES AO GTPFS NACIONAL: sem registro. DELIBERAÇÕES DE AG DE INTERESSE AO GTPFS NACIONAL: data das AGs: 20/10/2016 e 03/11/2016. AGs que representam a mobilização dos docentes da UFSM que votaram pelo “estado de greve”. Assembledo Permanente como estratégia de construção de greve geral para o dia 11/11/2016. A principal pauta é o combate à PEC 241/2016, MP 746 que trata da Reforma do Ensino Médio e “escola Sem Partido”, lutando por uma Escola Sem Mordaça. No dia 25/10/2016 a SEDUFSMparticipou de ato politico seguido por marcha em conjunto com o SINASEFE, ASSUFSM, SINPROFSM, Comite Santa Maria do ENE, Fórum dos Servidores Públicos de Santa Maria, CEPERS e coletivos discentes, reunindo em torno de 2000. OUTRAS INFORMAÇÕES: docentes da SEDUFSM em estado de greve e na construção de para lisações nos dias 11/11 e 25/11.

SINDUFAP. Informes prestados porCamila Lipp e Sidney Lobato. INDICAÇÕES AO GTPFS NACIONAL: sem registro. DELIBERAÇÕES DE AG DE INTERESSE AO GTPFS NACIONAL (DATA DA AG: 11/11/2016). Foi deliberado apoio à construção de uma greve geral (com ampla mobilização de trabalhadores e estudantes). Aprovou-se uma agenda com: atividade de mobilização no dia 11/11 e paralisação (com AG do sindicato) no dia 25/11 para organizar tais momentos foi montada uma comissão (que contará com representantes dos estudantes e dos técnicos). OUTRAS INFORMAÇÕES: No mês de outubro foram realizados atos, debates, passeatas, envolvendo, além dos docentes, vigilantes, motoristas rodoviários, técnicos da Unifap e estudantes.

APROFURG. Informes prestados por Humberto Callon/Elmo Swoboda/Maria Mirta/Marlene Teda. INDICAÇÕES AO GTPFS NACIONAL: sem registro. DELIBERAÇÕES DE AG DE INTERESSE AO GTPFS NACIONAL (DATA DA AG: 11/11/2016). No dia 11/10/16, juntamente com outras entidades sindicais, como: APTAFURG, ATENS, SINTERGS e alunos, onde ficou acertado a paralisação para o dia 24/10/16, contra a PEC 241 e a construção da greve geral. Também foi acertado para o mesmo dia 24, duas outras assembleias: uma com docentes da FURG, IFRS, APTAFURG, ATENS, CPERG, SINTERG e outras seções sindicais. Ainda no dia 24/10/16, foi realizada uma passeata com professores e técnicos administrativos da universidade, do instituto federal e da frente de mobilização, bem como de alunos, saindo do instituto federal, deslocando-se até a praça Dr. Pio, no centro da cidade, onde tinha um carro de som e diversos professores fizeram uso da palavra. OUTRAS INFORMAÇÕES: Foi montada, no estacionamento da universidade, uma enorme barraca onde a frente de mobilização e demais segmentos se mobilizaram para as atividades. Foi realizada hoje (03/11/16), uma outra assembleia.

SESDUF – RR. Informes prestados por Cláudia Silva Magalhães – secretária geral. INDICAÇÕES AO GTPFS NACIONAL: Promover eventos cujo fornecimento de internet seja disponível no local. Justificativa: acessar circulares do ANDES ou ainda informações puxadas no encontro que ficam indisponíveis para quem não tem net móvel.

Se possível, evitar encontros que se iniciem à noite. Justificativa: os debates costumam ser enriquecedores, contudo a discussão acaba ficando limitada mediante avanço  da hora, disponibilidade de condução e segurança. DELIBERAÇÕES DE AG DE INTERESSE AO GTPFS NACIONAL: A assembleia foi realizada dia 03 e não consegui entrar em contato para obter as deliberações da mesma. OUTRAS INFORMAÇÕES: Elogio a condução dos trabalhos, muito clara e objetiva.

ADUFF. Informes prestados por Bianca Novaes. INDICAÇÕES AO GTPFS NACIONAL: sem registro. DELIBERAÇÕES DE AG DE INTERESSE AO GTPFS NACIONAL (DATA DA AG: 03/11/2016): Assembleia permanente e apoio às ocupações (Niterói-Gragoatá/ Rio das Ostras/ Pádua).

 

 

 

 

 

Circular nº 079/17

Brasília,  27 de março de 2017

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

 

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos, para conhecimento, o Relatório da Reunião do  Grupo de Trabalho Política de Classe Para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual -GTPCEGDS, realizado nos dias 17 e 18 de março de 2017, em Brasília – DF.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral 

 

 

Relatório da Reunião do Pleno do GTPCEGDS

Dia 17 de março de 2017

Sede do ANDES-SN

 

 

Diretores:  Caroline de Araújo Lima, Cláudia Alves Durans, Adriana Hessel Dalagassa, João Francisco Ricardo Kastner Negrão, Jacqueline Rodrigues Lima e Caiuá Cardoso Al-Alam

 

PRESENTES

ADUFPA – Vera Lúcia Rocha Pereira; APRUMA -  Catarina Malcher Teixeira; ADUFPB – Eduardo H. de L. Guimarães; ADUNEB-  Ediane Lopes de Santana, Zózina Maria R. Almeida, Luciana F. de Souza; ADUFS-BA – Gean Cláudio de Souza Santana; ADUFMAT- Ivna de Oliveira Nunes, Qelli Rocha; ADUSP-   Annie Schmaltz Hsiou;  ADUR-RJ - Dan Gabriel D’Onofre e Sérgio Aboud;ADUFPeL -  Rejane Jardim; SEDUFSM – Julio Ricardo Quevedo dos Santos; ADUFLA- Gustavo Seferian Scheffer Machado e  Catarina Dallapicula.

 

Convidados: Regional RS- Carlos Alberto Gonçalves

 

Mesa Redonda “Assédio e opressões de gênero na Universidade: como combater, como denunciar”

Iniciou-se os trabalhos com a apresentação do curta metragem, produzido pelo ANDES-SN e sua equipe da imprensa, que marca a luta contra a Reforma da Previdência.

Após apresentação do curta a mesa convidou as expositoras da mesa: Jacqueline Lima (ANDES-SN) e Érika Andreassy (ILAES).

Jacqueline Lima: expôs as denúncias que recebemos pela comissão organizadora do 36º Congresso do ANDES, a ADUFMT. O posicionamento da diretoria do ANDES foi de repúdio aos casos de assédio nos espaços do Congresso e constituiu-se uma Comissão de Combate ao assédio nos espaços do sindicato permanente, para receber as denúncias. Que o GTPCEGDS é o espaço para construirmos TR que institucionalize a luta e combate ao assédio nos espaços do ANDES e na Universidade.

Érika Andreassy: A expositora iniciou sua fala tratando da importância do 8 de Março para o sucesso dos atos e paralisações no dia 15de Março. O Ascenso das mulheres e do movimento feminista fortalecem a luta contra a Reforma da Previdência e Trabalhista. Apresentou as demandas de cursos de formação contra o machismo e o assédio moral e sexual, este último as denúncias cresceram muito. As mulheres não toleram mais. No mundo do trabalho a desvalorização das atividades domésticas e o discurso da fragilidade feminina. As diferenças salariais. O assédio sexual também está no meio sindical e neste espaço não há criminalização. Crime de violência e sexual contra as mulheres: as vítimas são as culpadas. As mulheres precisam romper com as opressões. Importante pensar as campanhas de combate, mas também os meios de punir os agressores (as). Após a exposição abriu-se para o debate, que pontuou a importância dos espaços de formação e das atividades do GTPCEGDS; Nos espaços educativos precisamos superar a ideia do binarismo; pensar a construção da masculinidade para compreender a violência, resignificar a ideia de punir, precisamos responsabilizar. A necessidade de propor TR que leve esse debate para o 37º Congresso do ANDES-SN, que institucionalize o combate ao assédio, ao machismo, racismo e a LGBTfobia no Sindicato por parte de suas direções e militantes; e que responsabilize os agressores. 

 

18 de março de 2017

 

PRESENTES:

ADUFPA – Vera Lúcia Rocha Pereira; APRUMA -  Catarina Malcher Teixeira; ADUFPB – Eduardo H. de L. Guimarães; ADUNEB-  Ediane Lopes de Santana, Józina Maria R. Almeida, Luciana F. de Souza; ADUFS-BA – Gean Cláudio de Souza Santana; ADUFMAT- Ivna de Oliveira Nunes, Qelli Rocha; Clariana M.B Silva e  Onicet Dall’Oglio ADUSP-   Annie Schmaltz Hsiou;  ADUR-RJ - Dan Gabriel D’Onofre e Sérgio Aboud;ADUFPeL -  Rejane Jardim; SEDUFSM – Julio Ricardo Quevedo dos Santos; ADUFLA- Gustavo Seferian Scheffer Machado e  Catarina Dallapicula.

 

Pauta:

Informes das SSIND

1.    Resoluções do 36º Congressos do Andes

2.    Atualização da Cartilha contra as opressões (combate ao assédio)

Iniciamos a reunião com rodada de apresentação

Informes das SSIND

APRUMA: atividades do GT local dias 23 e 24 de março, com a presença de Caroline Lima e Érika Adreassy. Lançamento da cartilha.

ADUFPel: Encontro da Regional será sediado em Pelotas. Participação com coletivos feministas na construção do 8M. Criação do núcleo de gênero ligado a Reitoria pra combater a violência contra a mulher.

ADUFS: O 8M em Feira de Santana, reuniu uma diversidade de categorias inclusive xs trabalhadorxs rurais; No dia 22 de março terá uma atividade dentro da agenda do 8M, com o filme “Para além dos seios”; na ocupação estudantil houve avanços relacionado as pautas étnicos-raciais; gênero e sexualidade.

ADUFMT: a SSIND organizou diversas atividades em conjunto com coletivos feministas; fizeram um ótimo ato de rua apesar do conservadorismo em Cuiabá. Houve ato contra docente da Medicina que faz várias práticas racista. Haverá um escracho contra os docentes que praticaram assédio moral e sexual no último congresso do ANDES. Final de abril lançamento da cartilha com Jacqueline Lima e Caroline Lima. Cinopolis conseguiram articular o ato 8M na cidade.

ADUR: A ADUR-RJ organizou em conjunto com alunes trans e o Coletivo Pontes a I Semana da Visibilidade Trans da UFRRJ. Durante os dias 30, 31 de Janeiro e 1 de fevereiro, tivemos palestras sobre vivências trans e mercado de trabalho, lançamento da Cartilha do GTPCEGDS com a presença da Prof. Catarina Dallapiccola (base da ADUFLA) que também apresentou dados sobre uso do nome social nas IFES brasileiras. Por fim, tivemos um sarau. Além disso, durante todo o mês de Janeiro apresentamos reportagens contendo relatos de alunes trans ruralines, bem com a divulgação de artistes trans nas mídias da ADUR. Estamos a apoiar a construção do 21 dias de Combate ao Racismo, tendo como interlocutora a prof. Camila Daniel (base ADUR-RJ), onde haverá atividades em todos os campi da UFRRJ. ADUR esteve presente no 8M do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçu. Propiciamos apoio logístico de transporte às mulheres da Baixada Fluminense e Zona Oeste carioca a comparecer em ambos eventos.

ADUFLA: Apoiou a realização do I Encontro Regional de Pessoas Trans em Lavras, em dezembro de 2016, a realização do evento "Nem tudo são flores 2.0" e evento na praça municipal abordando gênero e reforma da previdência, no dia 08 de março de 2017. Já discutimos no Comando Local de Mobilização como lidar com o assédio realizado por docentes.

ADUSP: o GT local está se reestruturando, e com a crise na Universidade e os retrocessos nos direitos históricos que tocam nas pautas feministas se intensificou. A pauta das creches é a principal pauta.

ADUFPA: Consolidação do GT local; com dificuldades conseguiu a articulação com os atos do 8M e 15M; dia 10.03 sobre impactos da Reforma da Previdência na vida das mulheres.

ADUFPB: Criação do comitê da diversidade da UFPB;

SESUNIPAMPA: No campus de Jaguarão e os diversos coletivos feministas fizeram uma marcha no 8M, parando a ponte da fronteira Brasil-Uruguai, e a marcha de Jaguarão se uniu a marcha das Uruguaias. Finalizando com uma grande plenária internacional. Caso de assédio do vice-reitor contra um estudante, e foi denunciado. Blindaram o vice-reitor e a situação é difícil. Encontro da Regional dias 31.03 e 01.04; estendendo a luta do GTPCEGDS para a Regional.

CSP-Conlutas: Na reunião da coordenação uma articulação nacional de preparação do 8M; mote “nenhuma a menos”; 8M contra a Reforma da Previdência; próxima reunião da Coordenação da central fazer ato contra o assédio; II Encontro LGBT da central e está programado para junho; produção de cartilha contra a LGBTfobia.

SEDUFSM

Nº de participantes: 100

Indicações/ Recomendações ao GTPCEGDS Nacional:

- À Reforma da Previdência e seus impactos para as mulheres trabalhadoras: Vera Rosane Oliveira (TAE/UFGRS Militante do Movimento Quilombo, Raça e Clave da CSP- Conlutas), Aline Costa ( Jornalista e militante da CSP- Conlutas) e Daniel Robão ( Docente IF Paraíba – SINASEFE- CSP – Conlutas)

-08/3 – Debate : “A  Reforma  da Previdência e as implicações às Trabalhadoras e Trabalhadores” Com Luciana Ramalho e Liege Maria Souza ( AGAFISP) Com 100 pessoas, às 9h, às 17h: Marcha/ Ato contra a Reforma da Previdência da Presidência com aproximadamente 4. 000 pessoas.

Deliberações / Indicações de AG de Interesse do GTPCEGDS Nacional

1º de abril – Espetáculo com Debate: “ Memória e Verdade em Canções que falam da Luta”. Relativo aos 59 anos do Golpe Civil Militar no Brasil no Projeto Cultura na SEDUFSM

ADUFF:

Nº de participantes: 08

Indicações/ Recomendações ao GTPCEGDS Nacional:

Deliberações / Indicações de AG de Interesse do GTPCEGDS Nacional

• Participação e Construção do Fórum de Mulheres Estadual;
• Construção da Marcha dia 08/3. Forte participação da marcha de mulheres;
• Semana de Luta: última de maio 27 a 31/3;
•  Peça: Bonecas quebradas;
• Filme;
• Festa.

 

Outros Informes:

Produzimos ventarolas com a arte do ANDES-SN e distribuímos no Carnaval do RJ.

 

ADUNEB

Indicações/ Recomendações ao GTPCEGDS Nacional:

Deliberações / Indicações de AG de Interesse do GTPCEGDS Nacional

• Articulação Local entre a Frente feminista de Esquerda, CSP- Conlutas, e espaço Unidade de Ação. Panfleto, leque e faixas para o dia 08/3 -  Tema: “ Reforma da Previdência e Impactos na vida das mulheres, contra a toda forma de violência”.
• 13/3 – Roda de Conversa com o DCE, SINTEST e ADUNEB -  “ Mexeu com uma , mexeu com todas, nenhum direito a menos”.
• 22/3 – Mesa Redonda sobre Conjuntura Nacional e Mulheres;
• Acompanhamento do caso de Assédio no campus XVIII – Anápolis;
• Atividade dia 20/03 com estudantes.

 

Sérgio ADUFF: solicitou recomendação da Diretoria do ANDES-SN para as SSIND da importância de enviarem militantes para participar da reunião da coordenação da CSP-Conlutas e dos setoriais LGBT e de Mulheres.

 

1.    Resoluções do 36º Congressos do Andes

Foi feita a leitura das resoluções, abriu-se o debate e o Pleno indicou:

a)      Sobre as resoluções relacionadas ao apoio das SSIND aos militantes com dependentes: Produzir uma CI orientando como as SSIND podem viabilizar os espaços de convivência infantis para garantir a presença de militantes pais e mães e com dependentes. Apresentar essas resoluções como conquista política. Solicitar a imprensa do ANDES-SN matérias com experiências de SSIND que já tem os espaços infantis para os e as militantes que tem dependentes, em parceria com suas assessorias de imprensa, para partilhar com a base do sindicato estas, contribuindo na construção dos espaços de convivência infantil nas SSIND que ainda não tem. São:

1. Que as seções sindicais debatam em suas instâncias deliberativas, formas de viabilizar a participação, prioritariamente das mulheres e responsáveis por dependentes que exigem cuidados diretos, nas atividades das seções sindicais e do ANDES-SN.

2. Criar espaços de acolhimento e convivência no âmbito das seções sindicais para que docentes com dependentes possam participar de atividades sindicais.

b) Sobre o calendário de lutas: Recomendar ações e atividades no dia 29.01 dia da visibilidade Trans; 17.05 dia de luta contra Homofobia; 24.05 dia do povo e cultura cigana; 25.07 dia da mulher afro-latina e caribenha; 29.08 dia da visibilidade lésbica; 21.09 dia de luta dos deficientes físicos; 28.09 luta descriminalização do aborto; 12.10 dia da mulher indígena e de luta por creches; 20.11 consciência negra; 25.11 dia combate a não violência as mulheres.

c) Sobre a Comissão da Verdade: solicitar uma cadeira para o ANDES-SN, a qual, teria como representação do nosso GT e sindicato: Cláudia Durans e como suplente Caiuá Al-Alam. Articular ações com o GTHMD.  

d) Sobre o observatório e seu funcionamento: criar comissão para construir orientações sobre esse ponto para as SSIND. Compõe a comissão: Catarina, Ediane, Sérgio (Base); Adriana, Caroline e Jacqueline (Diretoria)

e) Sobre a produção de documentário que tratará de racismo e LGBTfobia nas Universidades, visibilizando as histórias e trajetórias das e dos docentes, indicou a criação de comissão que irá construir a metodologia de trabalho. Também indicou a necessidade do diálogo com a Imprensa do ANDES na produção do documentário. Comissão: Qelli, Júlio, Eduardo (base); Caiuá, Cláudia e João (Diretoria)

f)   Envio de C.I para as SSIND explicitando a importância da garantia do debate nas assembleias e suas instâncias deliberativas, a garantia de apoio adicional para os dependentes de seus representantes que participem de atividades sindicais fora do seu domicilio.

g) Para a reunião do GTPCEGDS em 2017.2, mesa redonda articulada com o GT Carreira para tratar propostas de incorporações das pautas de gênero, étnico-racial, identidade de gênero, orientação sexual e sexualidade, com ênfase no desenvolvimento da carreira e condições de trabalho docente respeitando os princípios do ANDES-SN. Com o objetivo de amadurecer o debate e apresentar uma proposta para os setores das IFES; IEES/IMES.

h) Produção de documento padrão para as SSIND disputarem e pautarem nas suas universidades via Conselho Universitário e Reitorias a elaboração de políticas para a igualdade de gênero nas IES, com a inclusão de apoio a (aos) docentes vítimas de assédio sexual e/ou moral com base no gênero, identidade de gênero, orientação sexual, sexualidade e raça ao mesmo tempo em que regulamenta procedimentos para a denúncia desses casos.

i) Sobre a Licença maternidade e Paternidade de 01 ano para a classe trabalhadora: pauta-la por duas vias 1. CSP-Conlutas para a classe trabalhadora; 2. Via ANDES-SN para a categoria; acumular o debate sobre licença maternidade e paternidade, para construção da argumentação política que sustente a pauta nas negociações. Apresentar elementos sobre esse ponto na reunião de 2017.2.

j)  Sobre alteração do nome do GTPCEGDS: Há entendimento que esse ponto está superado, pois o que importa é a política e não o nome.

 

No período da tarde a pauta foi invertida para tratar da resolução: Realizar evento do GTPCEGDS no ano de 2017, com duração de três dias que englobará os seguintes seminários: 1º dia para o III Seminário das Mulheres, tendo como centro feminismo classista, com destaque para mulheres negras, mulheres transexuais, mulheres lésbicas e bissexuais e a luta contra o recrudescimento do conservadorismo e a retirada de direitos; 2º dia o do III Seminário de Diversidade Sexual, marcando a luta contra a homofobia, a lesbofobia e a transfobia; 3^o dia o Seminário sobre Reparação e Ações Afirmativas. Tratou-se no ponto “Logística do evento do GT: seminário”.

A programação foi indicada em acordo com o Pleno da seguinte forma:

 

 

 

Para conferência de Abertura: o nome de Ângela Davis foi indicado pelo Pleno, se ela não puder vir precisamos pensar um nome com o mesmo perfil.

Seminário LGBT com recorte de classe e toque na LGBTfobia;

Seminário de Mulheres sugestão: mesa de abertura Adriana Sales (ANTRA) e/ou Amanda Palha (Trans, política de cotas); e Meire Reis.

Proposta: Centenário da Revolução Russa: um painel com as mulheres que atuaram na Revolução Russa; um curta metragem para ser apresentado antes da mesa redonda do seminário de mulheres.

Período: 24 a 26 de agosto de 2017

Local: ADUFPel

III Seminário de Mulheres: Feminismos Negro e Trans

Expositoras: Adriana Sales (ANTRA) e/ou Amanda Palha (Trans, política de cotas); Meire Reis (feminismo negro)

II Diversidade Sexual: Políticas Públicas nas Universidades para a comunidade LGBT e o enfrentamento a LGBTfobia

Nomes: Valentim Félix (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.; (65) 9.9973.8577 (vendo outros nomes)

I Seminário Reparação e Ações Afirmativas: Os ataques as conquistas dos Movimentos indígenas e negro e os impactos disso na Universidade  

Expositores: Projeto Cotas Sim da UFPEL e uma fala geral sobre historicidade da luta e Hertz Dias (CSP-CONLUTAS) 

Fechar programação e os nomes das mesas na reunião em Maio/2017.

 

 

3. Atualização da Cartilha: necessidade de sua atualização

O debate de atualização partiu da necessidade de uniformizar a escrita da cartilha; da inclusão sobre o combate ao assédio nas Universidades e nos espaços do sindicato; tratar com mais elementos da história do GTPCEGDS; atualizar os dados da violência; tratar das feministas socialistas; deixar o texto sobre Movimento Indígena com melhor qualidade. Para fazer os ajustes e inclusões indicou a criação de uma comissão para apresentar o texto atualizado da cartilha: Assédio – Carol; Ediane e Catarina; LGBT - Eduardo, Sérgio e Catarina; Racismo - Claudia, Qelli e Cauiá; Feminismo - Catarina; Ediane e Claudia; Indígena - Júlio; Ivila e Clariana; Histórico dos Movimentos Sociais - Rejane e Carol.

Sobre a inclusão do item Combate ao assédio indicou: Debate na legislação sobre assédio; indicação de links; vídeos; bibliografia; Assédio: contra mulheres; homens; LGBT; Como acolher vítimas; Indicar onde fazer a denúncia contra as violências. 

Indicou-se a necessidade de reunião em maio de 2017, para tratar: Evento do GTPCEGDS (mesas; programação; questões organizativas); Fechar atualização da cartilha; Material informativo de combate ao assédio para ser distribuído no CONAD. Local: ADUFPel

 

REUNIÃO DO GTPCEGDS
Dia 01	Dia 02	Dia 03
09h as 12h – reunião da Coordenação do GTPCEGDS com a ADUFPel	09h as 12h - Reunião do Pleno	09h as 13h - Reunião do Pleno
13:30 as 17:30 – Reunião da Coordenação do GTPCEGDS	13:30 as 17:30 - Reunião do Pleno	xxxxxxxxxx
18h as 21h – Inicio do Pleno (mesa de debate)	xxxxxxxxxxxxxx	xxxxxxxxxxx