Representantes dos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e do Sinasefe resolveram ocupar, na tarde desta segunda-feira (3), a sala do prédio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco C da Esplanada dos Ministérios. A decisão se deu após a reunião com representantes do governo ser interrompida pelo Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, sem apresentação de uma agenda para a continuidade das negociações.

Diferente da reunião passada, em 27 de maio, no encontro desta segunda-feira também estavam presentes Fernando Antônio dos Santos Matos, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) e as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSol/RS) e Dandara Tonantzin (PT/MG). Apesar da postura mais receptiva dos representantes do Executivo Federal, o governo manteve a intransigência na possibilidade avançar nas negociações.

Feijóo reiterou a proposta apresentada nas últimas reuniões, a mesma já rejeitada amplamente pela categoria docente e que consta do acordo suspenso por liminar judicial assinado com a entidade fantasma Proifes no dia 27 de maio. Segundo o secretário, não há margem para avançar e não haverá agendamento de nova reunião até que surja um novo cenário.

As deputadas federais, signatárias de uma carta em apoio à greve docente federal, apontaram a possibilidade de ser apresentado um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), para garantir a reposição da inflação de 2024 (de 3,69%), aos e às docentes federais. O PLN é uma proposição destinada a dispor sobre matéria orçamentária de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo, analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que sobre ela emitirá parecer, e apreciada pelo Congresso Nacional. 

De acordo com relatos da reunião, Feijóo sinalizou que se as deputadas conseguissem articular o PLN e dialogar com a ministra Esther Dweck, as reuniões poderiam ser retomadas. E que somente na sexta-feira (7), apresentaria uma data para a reunião com técnicas e técnicos administrativos.

As e os representantes das e dos docentes em greve solicitaram a apresentação de uma agenda com as datas de reunião para as e os docentes e TAEs em greve no MGI e no MEC e cobraram também resposta às contrapropostas já apresentadas pelo ANDES-SN e pelo Sinasefe, tanto para as pautas de recomposição salarial e orçamentária das IFE bem como da revogação de diversas medidas implementadas pelos governos Temer e Bolsonaro, o que não têm impacto financeiro para a União.
"O governo seguiu mostrando sua intransigência. Ainda que tenha verbalizado a continuidade da negociação, se mostrou inflexível quanto a necessidade de firmarmos um continuo ao nosso processo negocial, negando de forma insistente o agendamento de uma nova data para dar resposta à nossa contraproposta”, afirmou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN que participa da ocupação.

Dia de Luta pela Educação

Durante todo o dia, foram realizados atos em universidades federais, institutos federais e cefets de todo o país. Em Brasília (DF), os CNGs do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra realizaram ato em frente ao MGI e agora seguem em vigília em apoio à ocupação.

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Fonte: Andes-SN

Após docentes federais em greve rejeitarem, por ampla maioria, a proposta de acordo e o ultimato impostos pelo governo federal, integrantes dos comandos nacionais de greve (CNGs) e das diretorias do ANDES-SN e Sinasefe foram recebidos em uma reunião, na tarde desta segunda-feira (27), pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na mesa, apresentaram as contrapropostas elaboradas pelos CNGs. A Proifes não estava presente.

Depois do diálogo com representantes do MGI, que se portaram como se não soubessem do que se tratava a reunião, o secretário de Relações de Trabalho José Lopez Feijóo sentou-se à mesa para reafirmar a política defendida pela ministra Esther Dweck e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que não há mais margem para negociação nem reajuste em 2024, e que assinaria o acordo com a Proifes, mesmo à revelia das professoras e professores em greve. Ao ser indagado sobre essa prática autoritária e antissindical, que contraria a sua própria história e do presidente Lula, Feijóo afirmou, em tom irônico, que “daria esse tiro no pé”.  

Marcante na reunião foi a ausência de representação do MEC, revelando o descaso do ministro Camilo Santana. O descaso do governo federal se mostrou na autoritária postura de Feijóo nesse processo. O descaso do governo com a Educação pública contrasta com a prioridade dada para o empresariado da Educação privada. Hoje, a marca foi o desrespeito do governo com docentes, técnicos e técnicas da Educação Federal.

"O governo federal acaba de dizer que vai assinar o acordo com a Proifes em uma reunião secreta. É a consumação de uma farsa, a consumação de um golpe que estava se dando nesse local, aqui no prédio do MGI, em que nós do ANDES-SN pudemos, não só presenciar da boca do secretário Feijóo essa sinalização, como temos também a necessidade de reconhecer que a nossa luta não só continua, mas que nós vamos, pela nossa luta, pelos nossos enfrentamentos fazer cair esse engodo que está sendo aqui construído. Feijóo está rasgando a história de defesa da democracia que o movimento sindical, em anos de ouro, pode ter em nosso país. Está rasgando o respeito do Lula nesse momento. Está rasgando toda a respeitabilidade daqueles e daquelas que lutaram pela democracia nesse país e para vencer Bolsonaro. Está dando um tiro no pé. E ele disse com todas as palavras "darei esse tiro no pé", legitimando essa farsa”, relatou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN ao final da reunião. “Nós não nos calaremos, seguiremos lutando. A greve segue forte!", acrescentou.

Enquanto acontecia a reunião, docentes dos CNGs do ANDES-SN e Sinasefe realizavam manifestação em frente ao MGI

Diego Marques, representante do Comando Local de Greve (CLG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) no CNG do ANDES-SN, protocolou, com o secretário do MGI, um documento em nome dos Comandos Locais de Greve das universidades federais de Santa Catarina (UFSC), da Bahia (UFBA), do Goiás (UFG), do Oeste da Bahia (Ufob), do Rio Grande do Norte (Ufrn). 

Nesse documento, os professores e as professoras dos CLG dessas universidades, que têm entidades vinculadas à Proifes, afirmam que a proposta do governo foi rejeitada nessas bases. “Ainda assim, o secretário Feijóo disse que o governo não se importa com a falta total de representatividade do Proifes, não se importa com o fato de que a maioria das entidades daquela "federação" sejam entidades fantasmas e que vai dar um tiro no pé. Ele usou essas palavras ‘Eu vou dar um tiro no pé e vou assinar com a Proifes, porque o limite do governo é esse’. Não tem conversa, não tem diálogo”, ressaltou.   

Marques reafirmou que a Proifes não representa a categoria e não pode falar em nome desses e dessas docentes que já manifestaram, em assembleia, a sua vontade. “A Proifes não nos representa, não pode falar em nosso nome, não pode fazer nada que contrarie a vontade das categorias", disse. "Nós fomos maltratados aqui no MGI, fomos tratados com ironia, com desrespeito. É uma vergonha que um governo calcado no sindicalismo, que um governo do campo popular lide assim com as demandas do nosso movimento", concluiu, emocionado, o docente da UFBA.

Reunião no dia 3 de junho

Apesar do deboche do representante do MGI e da recusa em dar continuidade à negociação e ouvir as demandas das e dos docentes organizadas no ANDES-SN e Sinasefe, a força da mobilização arrancou o compromisso do governo federal de realizar nova reunião, no dia 3 de junho às 14 horas, para responder às contrapropostas protocoladas nesta segunda (27) pelos CNGs. 

"Não podemos dar de barato que o dia 3 vai ser um dia de efetiva negociação para nós. Por isso, ainda que tenhamos arrancado essa data para uma devolutiva, e o governo federal falou 'não esperem muita coisa, a gente vai responder a mesma coisa para vocês que já estamos aqui afirmando desde o dia 19', nós podemos sim avançar. Há uma abertura e nós temos que construir esse dia 3 como um dia nacional de lutas, de intensificação de paralisações, de ocupações, de ações direta em todo o país para que, sim, seja um dia efetivo de negociações, para que nós possamos ter uma resposta concreta às nossas pautas e às demandas, para que a gente possa ter mais dignidade no nosso trabalho, para que a gente não siga adoecendo, para que a gente não tenha a morte em vida na condução dos nossos trabalhos, para que a gente tenha esperança para os filhos e filhas da classe trabalhadora, que buscam no ensino técnico e tecnológico e no ensino superior, um horizonte de vida. É para isso que a gente luta!", conclamou o presidente do ANDES-SN no final da reunião.

Em performance, docentes lembraram o papel de capacho da entidade cartorial

“Tiro no pé” confirmado

Às 19h23, o site do MGI noticiou a assinatura do acordo com a Proifes, entidade sem registro sindical, sem representatividade legal e legítima junto à categoria docente do magistério superior e do EBTT. Antes disso, às 18h56, o site da Folha de S. Paulo já havia divulgado a matéria “Sindicato assina acordo para dar fim à greve dos professores federais”.

O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN está reunido para avaliar os próximos passos da mobilização. A greve continua!

Fonte: Andes-SN

Em coletiva de imprensa sobre a greve da Educação Federal, realizada nesta sexta-feira (24), na sede do ANDES-SN, as entidades representativas das categorias paralisadas – Andes-SN, Fasubra e Sinasefe – reforçaram, por meio de suas e seus representantes, o repúdio à condução do governo, que insiste que a reunião da Mesa de Negociação na próxima segunda-feira (27) será, apenas e exclusivamente, para a assinatura de Termo de Acordo. No entanto, os sindicatos sequer receberam a minuta do termo para debater em assembleias de base. 

O consenso, evidenciado nas falas de todas as entidades, é o de que, se o dia 27 de maio for apenas uma solenidade de assinatura do termo de acordo, será configurada interrupção unilateral do processo democrático de negociação por parte do governo federal. “Isso mostra o descaso, o desrespeito ao processo negocial e o que é a interdição para construir uma farsa”, externou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN. 

Seferian lembrou que a greve tem mais de 74% de aprovação na sociedade e a força da mobilização vai mostrando as enormes contradições em que o governo federal hoje se coloca. “No momento em que a greve das professoras, professores e das técnicas e técnicos em educação chega no seu estágio de maior intensidade, em uma crescente de mobilizações, o governo federal coloca de uma forma ultimatista uma interdição na continuidade dos diálogos. Nós queremos seguir negociando com o governo federal. Entendemos que há, sim, espaço no orçamento deste ano para comportar as demandas não só remuneratórias, mas, sobretudo, de recomposição de investimentos nas Instituições Federais de Ensino Superior”, avaliou. 

Susana Maia, do Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN, fez um resumo desde o início das negociações, em 2023, e lembrou que as categorias entraram em greve por falta de avanço nos debates. “Para nós, é super intransigente a posição do governo de decretar, de forma unilateral, o esgotamento do processo de negociação, inclusive a partir desse histórico que a gente tem empreendido desde janeiro de 2023”, afirmou.  

A docente complementou que o MGI tem se articulado com uma entidade que nem tem natureza sindical, que não tem registro sindical e que não representa o conjunto de trabalhadores e trabalhadoras da Educação. 

ANDES-SN não assina acordo no dia 27
O desrespeito por parte do governo se agiganta, considerando que as categorias ainda estão em rodadas de assembleias. As da base do ANDES-SN iniciaram suas consultas na segunda-feira (20) e encerram hoje (24).  “Estamos consultando as bases, a permanência da proposta que apresentamos dia 13 de maio ou, inclusive, a construção de uma nova proposta. Nesse final de semana, temos o trabalho de sistematizar o que vem das seções sindicais e já temos a definição de que a gente não assina no dia 27, isso tem sido reafirmado por todas as assembleias que até agora já foram realizadas”, informou. 

O presidente do ANDES-SN reforçou que na manhã desta sexta-feira (24), mais de 30 assembleias de base já haviam sinalizado rechaço à proposta do governo federal apresentada no último dia 15 de maio, e outras tantas estavam em andamento. “Ressalto, nenhuma assembleia de base, já conduzindo greves, acatou a proposta do governo. Então, não há, na base do Sindicato Nacional, nenhuma seção sindical que ingressou em greve e se retirou dessa mobilização. Temos novas seções sindicais que estão aderindo a esse processo”, destacou.

Atos contra a intransigência do governoNo próximo dia 27, segundo Seferian, já há um chamado por parte do Sindicato Nacional, para a construção de atos em todos os locais de trabalho do país, em frente às reitorias, junto aos espaços de interlocução com o poder público, entre outros tantos, para ecoar as pautas da categoria docente. "E o governo federal deveria evitar esse tiro no pé, negar a negociação conosco, negar a atenção das nossas demandas. Desse modo, é fundamental que a gente tenha atenção efetiva por parte da ministra Esther Dweck (MGI), por parte do ministro Camilo Santana (MEC), por parte do ministro Haddad (Economia), por parte do presidente da República, Lula, para as nossas demandas. 

Clique aqui e assista a Entrevista Coletiva. 

Fonte: Andes-SN

Depois de cinco semanas de greve dos e das docentes federais, o Comando Nacional de Greve apresentou, nesta terça-feira (21), mais uma avaliação de conjuntura, sintetizada no documento: A Greve é Forte e nos Fortalece: seguir avançando na mobilização e na construção da unidade. O texto, encaminhado no Comunicado 42, analisa a relação com a disputa do fundo público que se materializa na luta pela recomposição salarial e orçamentária das Instituições Federais de Educação (IFE), na busca pela valorização da carreira docente e pela paridade entre aposentados/as e ativos/as.

Docentes do CNG do ANDES-SN participaram de ato na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (21)

Para o CNG, o governo, ao combinar reestruturação de carreira com recomposição salarial, apresenta índices de recomposição artificiais. “Essa proposta está muito aquém do atendimento às nossas reivindicações, onde alguns pontos nem sequer foram considerados e outros considerados de forma insuficiente, mas reconhecemos que os avanços se tratam de vitórias do movimento paredista. Recomendamos fortemente a ampla difusão do documento Avaliação da proposta do governo federal apresentada na mesa específica e temporária do dia 15/05/2024 (Anexo I do Comunicado n. 35 do CNG)”, destaca.

Na avaliação do CNG, a pauta da recomposição orçamentária das instituições é incontornável. O estrangulamento orçamentário é insuportável, impactando negativamente nas condições de trabalho, estudo e permanência. Isso se traduz também no crescente adoecimento de trabalhadores, trabalhadoras e estudantes. “É preciso avaliar as táticas capazes de dar maior visibilidade à reivindicação de equiparação do orçamento atual aos valores do orçamento de 2016 corrigidos pela inflação”, afirma.

O material também ressalta que a greve já trouxe importantes ganhos organizativos. “A categoria tem se mostrado ativa, agregando docentes de várias gerações que se encontram na greve. A população tem reconhecido a justeza do movimento, que se ergueu contra o arrocho salarial e a discrepância entre aposentado(a)s e ativo(a)s, por recomposição do orçamento das IFEs, reestruturação das carreiras, e revogação de normas e legislações que atacam os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras”, pontua.

No documento, o Comando também avalia a greve construída na Educação Federal e reafirma a força e expressividade do ANDES-SN, como o sindicato representante de fato da categoria docente. Aponta, ainda, encaminhamentos sobre a luta para o fortalecimento do movimento paredista no setor da Educação.

“Reafirmamos a defesa do ANDES-SN nessa greve. Nosso sindicato se fortalece e se agiganta, em contraste com a pequenez numérica e política da entidade cartorial, Proifes, braço do governo no movimento sindical, que está a postos para assinar qualquer acordo, sem nem mesmo ouvir suas bases”, acrescenta o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN no comunicado.

Leia aqui a avaliação de conjuntura do CNG enviada no Comunicado 42. 

Fonte: Andes-SN

Mensagem ressalta interrupção unilateral das negociações por parte do MGI caso proposta não seja aceita

Em mensagem encaminhada nesta terça-feira (21), a Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos reforça o autoritarismo e a ameaça à greve de docentes federais. O e-mail intitulado “Nota de esclarecimento às entidades representativas da categoria dos docentes das universidades públicas federais que compõem a Mesa Específica e Temporária” reafirma que a agenda do dia 27 de maio prevê, unicamente, a assinatura do Termo de Acordo.

“Com relação às notícias que tem sido veiculadas nas redes sociais de algumas entidades, inclusive na imprensa, de que o encontro agendado para o próximo dia 27/05/2024 seria uma reunião de continuidade do processo negocial, esclarecemos que em reunião da mesa realizada no dia 15/05/2024, o governo apresentou a sua proposta final e foi acordado com as entidades representativas dos servidores e servidoras, docentes das universidades públicas federais, que a proposta seria submetida às assembleias da categoria e que o encontro do dia 27/05 seria convocado para assinatura do Termo de Acordo, não restando por tanto, margem para recepção de novas contrapropostas”, afirma o texto encaminhado pela Deret/SRT/MGI.

A mensagem, autoritária, ataca novamente o direito de greve das e dos docentes da Educação Federal, assim como o MGI já tentou fazer em 19 de abril. Na ocasião, na mesa de negociação com a bancada sindical, os representantes do governo apresentaram um termo que condicionava a continuidade das negociações ao encerramento das greves. Após denúncia das entidades sindicais, o ataque foi retirado. Ao afirmar que não há margem para novas contrapropostas, o governo interrompe unilateralmente o processo de negociação. 

Para o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, “o governo federal expressa, com essa mensagem, uma imensa intransigência com o processo negocial, para além de um desrespeito com a dinâmica grevista. Ainda que as rodadas de negociação estivessem em um compasso lento, elas vinham ocorrendo com mesas e espaços de interlocução”. 

“Quando o governo passa a agir de forma ultimatista, fere princípios elementares do movimento sindical e da negociação coletiva. Nós, professores e professoras em greve, queremos negociar, seguir um bom compasso de partilhas entre propostas e contrapropostas que se estabeleceu na greve, e caso a base da categoria entenda por apresentar uma nova contraproposta, será essa nossa ação no dia 27 de maio!", ressaltou Seferian.

Importante lembrar também que, na mesa do dia 15 de maio, o Secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, deu a entender que “assinaria com qualquer um”. Ao ressaltar que “o encontro do dia 27/05 seria convocado para assinatura do Termo de Acordo” o governo reforça também a ameaça de firmar um acordo, à revelia de quase toda a categoria docente, a Proifes - entidade cartorial que não tem legitimidade e nem representatividade legal para tanto. 

“Nós, que estamos com 58 instituições paralisadas, não vamos nos intimidar com uma declaração que não representa uma perspectiva democrática, de um governo que se coloca na fronteira da busca do debate com a classe trabalhadora. Então, há uma contradição nesse e-mail enviado. Nesse sentido, nós vamos continuar nesse movimento”, afirmou Ari Loureiro, representante do Comando de Greve da Associação de Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa Seção Sindical), no Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN

De acordo com o professor, o CNG está reunido na noite desta terça-feira (21), discutindo se enviará um ofício ao MGI solicitando a manutenção da mesa de negociação, para protocolar, na segunda-feira, uma contraproposta, com base nos retornos das assembleias docentes. Loureiro contou ainda que os CNGs do ANDES-SN e do Sinasefe estiveram na tarde desta terça com o presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Flávio Arns, que fez contato telefônico com assessor direto da ministra Esther Dweck, do MGI, cobrando a manutenção de negociação com as categorias da educação federal em greve.

“Fechar a porta é negar o processo histórico de uma sociedade, de um governo que busca esse diálogo com a classe trabalhadora. Será uma grande traição com o movimento grevista, com quase 100 mil trabalhadores e trabalhadoras da educação que estão paralisados. Não vamos admitir, queremos manter sim o diálogo, e que seja menos intransigente e que seja mais plausível essa nossa construção e com certeza nós vamos chegar a um acordo que seja dessa base, ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra”, afirmou Loureiro.

“A ameaça do governo reforçando ultimato para finalizar processo de negociação no dia 27, aprofunda o desrespeito do governo com os trabalhadores(as) da educação, que estão construindo uma das maiores greves da educação federal dos últimos anos. Quem decide o momento de finalizar as negociações são os trabalhadores e trabalhadoras organizados (as) em nossas bases”, acrescentou a secretária-geral do ANDES-SN, Francieli Rebelatto.

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Fonte: Andes-SN

Em assembleia geral da Adufmat-Ssind, realizada nesta sexta-feira, 17/05, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiram deflagrar greve a partir da próxima segunda-feira, 20/05 (72h corridas, conforme a legislação). Foram 216 votos favoráveis, 90 contrários e três abstenções. Assim, a partir deste prazo, deverão parar todas as atividades de graduação e pós-graduação da universidade.     

A convocação foi feita para a assembleia desta sexta-feira teve pauta única. No entanto, como de praxe, a diretoria repassou alguns informes importantes. Um deles foi sobre o andamento da consulta informal para a Reitoria da UFMT; após alguns ruídos, o atual reitor afirmou que fará a primeira convocação para instalação do Colégio Eleitoral em breve. Outro informe foi sobre o Conselho do Andes, segundo maior espaço de decisão do Andes-Sindicato Nacional, que ocorrerá em julho e, por isso, o sindicato fará nova assembleia nos próximos dias para eleger a delegação. Um terceiro informe foi sobre a preparação de uma caravana para Brasília, para os atos programados para os dias 21 e 22/05.  

Ainda durante os informes, o professor Breno dos Santos, diretor do Andes-Sindicato Nacional (VPR Pantanal) falou sobre como está a negociação da categoria com o Governo Federal. Nos últimos dias, duas reuniões foram realizadas, uma setorial para tratar das pautas não financeiras (segunda-feira, 13) e outra específica, para tratar da carreira (na quarta-feira, 15). Segundo o professor, a primeira terminou em nada e na segunda, o Governo Federal apresentou uma contraproposta que está muito aquém das reivindicações.

Com relação aos salários, o Governo Federal oferece aos servidores reajuste de 0% em 2024, e aumento dos benefícios como vale alimentação. A categoria rejeita a proposta porque, além dos salários estarem defasados, os docentes aposentados ficarão prejudicados. A categoria identificou que a proposta do Governo Federal é enganosa, pois incluiu entre os 13 e 31%, conquistas já obtidas, como os 9% de 2023, e também os percentuais que são legalmente adquiridos com os steps entre níveis de progressão.      

Entre outros alertas, Breno dos Santos lembrou que o Governo insiste na proposta de alteração da Instrução Normativa 66/2022, para que os docentes realizem o pedido de progressão em até 6 meses após cumprirem os requisitos. O Movimento Docente, pelo contrário, reivindica o fim da limitação de tempo para solicitação de promoções e progressões funcionais e das progressões múltiplas.  

Ainda dentro dos informes, pela diretoria da Adufmat-Ssind, a professora Clarianna Silva, de Sinop, avisou que as entidades representativas da UFMT construíram um documento visando a construção de uma estratégia de superação de violências dentro da UFMT, devido aos vários casos registrados de assédio e discriminação. A minuta foi encaminhada nesta sexta-feira ao Consuni e Consepe, bem como a solicitação para apresentação oral da mesma.

Os professores Aldi Nestor e Luciane Gomes informaram sobre atividades do Grupo de Trabalho Formação Política e Sindical (GTPFS) e Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE), respectivamente.      

Ainda antes do início do debate sobre a deflagração da greve, a professora Lélica Lacerda apresentou o gráfico com o orçamento da União, demonstrando que o percentual destinado à educação tem sido, recorrentemente, de cerca de 2,7%, enquanto os juros e amortização da Dívida Pública também tem sido o mesmo, variando entre 46 e 50% de todo o Orçamento da União (veja os dados e saiba mais sobre a Dívida Pública aqui).  

“O maior inimigo da Educação hoje são os bancos, que levam quase 50% do orçamento federal. Vou iniciar mostrando esse dado para que a gente não permaneça no debate superficial de quem não tem dinheiro”, afirmou Lacerda.

A diretoria também apresentou ainda dados da Quaest, de que 78% dos brasileiros aprovam a greve dos docentes, e de que a União aumentou sua arrecadação deste ano em 10%. “O Brasil voltou a ter um PIB [Produto Interno Bruto] maior do que o do Canadá e eu convido vocês a pesquisarem sobre quanto ganha um doutor no Canadá, qual é o investimento na Educação. Nós estamos bem longe disso”, provocou a diretora.  

Iniciado o debate sobre a deflagração da greve, alguns presentes, especialmente representantes dos diretórios centrais estudantis, manifestaram contrariedade à greve, argumentando que reconhecem os motivos para o movimento, mas o atraso do calendário provoca evasão e, além disso, os estudantes que são de outros estados terão de arcar com os custos de estadia mesmo sem ter aulas.  

Em seguida, a diretora Lélica Lacerda dialogou com os estudantes, explicitando alguns motivos pontuados na Carta aos Estudantes da UFMT, publicada esta semana pelo sindicato (leia aqui). “A evasão é um problema histórico, causado por questões econômicas e, nos últimos anos, agravado pela aprovação da Reforma Trabalhista, que obriga os estudantes a trabalharem mais, com menores salários e direitos”, pontuou.   

A professora Alair Silveira lembrou que, se ainda há UFMT, é porque houve luta. “Em vários momentos, estudantes, técnicos e docentes foram à luta para que a UFMT resistisse. Não foram governos que quiseram. Quem critica a greve, apontando como causadora de atraso no calendário, está criticando também a greve estudantil de 2018, uma das greves mais bonitas registradas na UFMT, onde os estudantes deram aula de democracia”, afirmou a docente.

Para a professora Carla Wünsch, a greve também tem o dever de apoiar os servidores técnicos-administrativos. “Os TAES têm os piores salários da carreira do serviço público federal”, afirmou, lembrando ainda que, além dos anos como docente, também foi aluna da UFMT. “Nós sempre tivemos evasão e vamos continuar tendo. Eu dou aula para uma turma de 30 alunos na Enfermagem, 27 deles já disseram que querem fazer Medicina e vão tentar mudar ao longo do curso. Eu estudei na UFMT há mais de dez anos, então, estudantes, pensem se daqui dez anos haverá universidade para seus filhos estudarem”.

A professora Neuza Cristina destacou a importância da unidade das categorias. “A unidade sempre consegue fazer o movimento mais forte”, disse a docente, que também se formou em três cursos pela UFMT.

A representante dos técnicos-administrativos, Luzia Melo, deu informes sobre a greve da categoria, que já completou 62 dias. “Fazer greve não é fácil, ninguém quer entrar em greve”, afirmou.       

Ao final, foram 158 votos a favor da greve em Cuiabá, 25 no Araguaia e 33 em Sinop, totalizando 216 votos pela greve. Os contrários foram 36 em Cuiabá, 37 no Araguaia e 27 em Sinop, somando 90. As abstenções foram três em Cuiabá e nenhuma em Sinop e no Araguaia.

Respeitando as garantias legais, a greve terá início 72h corridas após a notificação da universidade sobre a suspensão do calendário acadêmico, que se deu ainda na tarde dessa sexta-feira. Assim, o início legal se dará no final da tarde da segunda-feira, 20/05.   

A pós-graduação também deve parar. Nesse sentido, o professor Breno dos Santos ressaltou que o Comando Nacional de Greve da categoria está tentando agenda com a Capes e CNPq já há alguns dias, sem sucesso. A categoria deve realizar, ainda, uma nova assembleia, na próxima semana, para avaliar detalhadamente a proposta apresentada pelo Governo na última quarta-feira. Também há agenda de mobilização em Brasília na próxima semana, entre os dias 21 e 22 (clique aqui para se inscrever na Caravana).  

Para o Comando Local de Greve, instância política que dirige a greve e iniciará os trabalhos na segunda-feira, foram indicados os professores: Aldi Nestor de Souza, Einsten Aguiar, Luzinete Vanzeler, Haya Del Bel, Tamires Coêlho, Djeison Beneti, Vinícius dos Santos, Ana Luiza Cordeiro, Vanessa Furtado, Lélica Lacerda, José Domingues de Godoi, Alair Silveira, Adriana Pinhorati, Maria Salete Ribeiro, Patrícia da Silva, Gleyva Oliveira, Dorival Gonçalves e Bruno Araújo em Cuiabá, em Sinop Claudia dos Reis, Juliano dos Santos, Everton Botan, Onice Dall’Oglio, Lorena Rezende e Clarianna Silva, e no Araguaia Ana Paula Sacco, Valéria Queiroz, Robson Lopes, Geruza Vieira, Edson Spenthof e Magno Silvestri.        

Com a UFMT, o Brasil passa a ter 58 universidades federais em greve, de um total de 63. Acompanhe aqui todas as informações sobre a greve docente 2024; desde a pauta de reivindicações até a última contraproposta do Governo Federal.

Clique aqui para ver o VÍDEO do pronunciamento da Diretoria da Adufmat-Ssind logo após a aprovação da greve.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Centenas de professoras, professores, técnicas e técnicos de universidades, institutos federais e cefets se reuniram na manhã dessa quinta-feira (18) para mais uma manifestação, dessa vez, em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, em Brasília (DF). Na quarta-feira (17), as categorias em greve fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios contra a proposta de reajuste zero e em defesa da reestruturação das carreiras. 

Foto: Aprofurg SSind

O ato “Café da manhã com o presidente Lula” reuniu servidoras e servidores com o intuito de chamar a atenção do governo federal para as pautas reivindicadas pelas categorias da educação pública. Com faixas e megafone, as e os manifestantes foram recebidos pelo assessor da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Presidência da República, Wladimir Martines, que solicitou a formação de uma comissão com representantes das entidades presentes no ato, como ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, para uma reunião no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Este evento, assim como a “Marcha a Brasília”, integra a Jornada de Luta organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe) na capital federal. 

No Planalto do Planalto, as entidades reiteraram a importância de obter uma audiência com o presidente Lula para discutir suas reivindicações. O assessor se comprometeu a agendar um encontro com o presidente para que ele possa receber as servidoras e os servidores. 
Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, que participou do diálogo com o assessor, afirmou que foi enfatizado que “se Lula de fato valoriza a educação, então precisa ouvir os servidores porque valorizar a educação também significa valorizar os servidores”.  

“A atividade teve um peso político bastante importante e conseguimos dar visibilidade para a nossa greve. Fizemos barulho para chamar a atenção do Lula que não nos recebeu, mas mandou assessoria dele e tivemos essa mesa formada com essa representação e de lá saiu a possibilidade de uma agenda com o próprio presidente, mas também um compromisso de uma conversa com o Feijoó [José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MG)], para que amanhã na mesa de negociação a gente possa ter realmente encaminhamentos mais concretos, especialmente com relação às pautas não financeiras”, disse.

A agenda de mobilização das servidoras e dos servidores, em greve, continuou durante a manhã com uma roda de conversa sobre a carreira das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação federal, realizada no Centro Comunitário da Universidade de Brasília (DF).

Reunião

Na sexta-feira (19), no período da tarde, acontece a quarta rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira entre representantes das entidades da Educação e do MGI. A expectativa é que o governo apresente uma resposta às propostas protocoladas pelas entidades sindicais, entre elas o ANDES-SN, acerca da reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Fonte: Andes-SN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na última quinta-feira (11) com a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para discutir o orçamento das universidades federais. A reunião com as reitoras e os reitores das universidades federais ocorreu após a aprovação de greve em diversas instituições públicas de ensino. 

A audiência, que se estendeu por mais de duas horas, contou com a participação do ministro Camilo Santana, do Ministério da Educação (MEC), e da ministra Esther Dweck, responsável pela pasta da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Lula se comprometeu a abrir uma frente de diálogo entre as Reitorias e a área econômica do governo. 

No mesmo dia, após o envio de 16 ofícios ao MEC com pautas e solicitações de audiência, as entidades sindicais ligadas à Educação, incluindo o ANDES-SN, finalmente se reuniram pela primeira vez com um representante do MEC, o secretário-Executivo Adjunto da pasta, Gregório Grisa, na Mesa Setorial Permanente de Negociação (MSNP). A expectativa era que o próprio ministro da Educação participasse da reunião e se envolvesse no debate, porém isso não ocorreu.

A mesa deveria servir para a discussão de temas que impactam a educação pública, como a recomposição do orçamento das instituições federais, a exoneração de interventoras e interventores das instituições de ensino, a revogação de instruções normativas e portarias, entre outras medidas diretamente ligadas à educação. No entanto, o encontro se limitou a um mero protocolo, sem respostas por parte do MEC às reivindicações apresentadas. Apesar disso, a reunião representou uma oportunidade para reiterar as demandas da categoria, defendidas pelo Sindicato Nacional.

Mário Mariano Ruiz, 1º vice-presidente Regional Leste do ANDES-SN, destacou uma abordagem distinta em relação aos tratamentos entre as entidades. “Docentes e técnicos têm denunciado a situação das universidades, institutos federais e cefets. Nesse mesmo período, o governo Lula-Alckmin manteve os repasses para o sistema da dívida na casa dos bilhões, ao mesmo tempo que efetuou cortes nos recursos para a educação para atender a lógica do Novo Arcabouço Fiscal. A promessa do governo para os reitores não bate com as posições apresentadas nas mesas de negociações com os docentes da educação federal. Temos sido enfáticos: queremos a recomposição dos orçamentos, queremos bandejão, moradia, recursos para assistência estudantil, e condições de trabalho”, disse. 

O diretor do Sindicato Nacional destaca também que a demora do governo federal em retornar às pautas resulta, além de greves, mais evasão nas instituições de ensino. “O jovem que volta pra casa porque não tem condições de pagar o ônibus para a universidades, ou a falta de recursos para que o docente faça viagens de campo para ensinar seu conteúdo são situações inaceitáveis num país rico como o Brasil. As mobilizações e greves de docentes e técnicos nas universidades, institutos federais e cefets chamam a atenção da sociedade para esses problemas. Acreditamos que o governo deve ouvir os trabalhadores da educação”, criticou. 

Saiba mais
ANDES-SN reafirma defesa das pautas da categoria em 1ª reunião da mesa de carreira do MEC

Fonte: Andes-SN

A instalação do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN ocorreu na tarde dessa segunda-feira (15) na sede do Sindicato Nacional em Brasília (DF). A instância, composta pela diretoria do ANDES-SN e representações das seções sindicais, é responsável por coordenar politicamente e deliberar sobre a greve docente federal, tomando como base as decisões dos Comandos Locais de Greve e das bases.

As e os docentes de 24 universidades, institutos federais e cefets estão em greve por tempo indeterminado por recomposição salarial e do orçamento das instituições federais. Além disso, exigem reestruturação da carreira, a exoneração de interventoras e interventores nas universidades e a revogação de instruções normativas, portarias e outras medidas do bolsonarismo que afetam a educação pública. Confira o quadro da greve ao final da matéria.

Na mesa de abertura, Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, apresentou um breve histórico das últimas grandes greves realizadas em 2012, 2015 e 2016 pelo Sindicato Nacional.

“A última greve nacional ocorrida neste sindicato foi em 2016, que foi uma greve com comando unificado dos setores das Federais, Estaduais e Municipais. Essa greve da educação foi num contexto de ocupação, que ocorreu principalmente a partir da efervescência das lutas da educação básica e culminou com a adesão das universidades. Embora tenha durado poucas semanas, ela foi emblemática pois teve um papel político muito importante de se somar à luta pela paridade da educação em todos os níveis e por ter o seu marco inicial na luta do movimento estudantil secundarista e isso foi muito emblemático e importante”, relembrou.

A docente recordou a greve de 2015 como uma longa greve que teve no centro da sua pauta a defesa intransigente pela qualidade na educação. Essa greve, segundo ela, foi precedida pela de 2012, que perdurou por quatro meses e teve como objetivo a reestruturação do plano de carreira e a valorização e melhoria das condições de trabalho. No entanto, essa mobilização foi prejudicada por um acordo assinado pela entidade criada pelo governo da época para dividir o movimento docente (Proifes) e resultou na Lei que desestruturou a carreira docente.

A diretora do Sindicato Nacional ressalta que a greve de 2024 se junta a essas greves históricas, bem como às ocorridas nas décadas de 1980 e 1990. “Este Sindicato fez greves importantíssimas para o conjunto das nossas lutas e rememorando as três últimas greves -2012, 2015 e 2016 – afirmamos que chegou a hora da greve de 2024. Esta não se inicia em qualquer contexto, mas sim em conjunto com todo o setor da educação federal. Além disso, não podemos esquecer jamais da nossa luta em conjunto com o movimento estudantil, cujas demandas também são refletidas em nossas reivindicações”.

Mário Mariano Ruiz, 1º vice-presidente Regional Leste do ANDES-SN, e Helton de Souza, 2º vice-presidente da Regional São Paulo do Sindicato Nacional destacaram a importância da greve como instrumento de luta pela educação.

Logo em seguida, foram realizados os informes das seções sindicais e aprovado o regimento interno do CNG para o funcionamento dos trabalhos. As comissões de Secretaria, Comunicação, Infraestrutura e Finanças também foram constituídas durante a reunião.

Na ocasião, foi aprovado o Fundo de Greve, que será composto pelas contribuições das seções sindicais do Setor das Ifes, cobrindo as despesas, além de outras que venham a ser definidas pelo CNG, como a infraestrutura necessária ao funcionamento do Comando e atos nacionais; materiais de divulgação nacionais; deslocamento entre a sede do ANDES-SN e os locais das atividades em Brasília; entre outras demandas.

Orçamento público

Na reunião, foi realizada uma palestra sobre o orçamento público federal e como utilizar as informações nas negociações com o governo. Segundo o economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, em 2023, os gastos do governo federal com o pagamento de juros e amortizações da dívida somaram R$ 1,89 trilhão, o que representou 43,23% do Orçamento Federal Executado (pago), consumindo, portanto, a maior parcela de todos os recursos públicos federais. Em contraste, o orçamento destinado à Educação no ano passado representou 2,97% dos R$4,36 trilhões do orçamento federal.

Acesse aqui a Circular 01/2024 do CNG

Confira o quadro atualizado da greve:

Saiba mais
Setor das Ifes do ANDES-SN deflagra greve docente a partir do dia 15 de abril
 

Fonte: Andes-SN 

Após quase um ano do ANDES-SN ter apresentado a primeira solicitação de agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar da pauta de reivindicações da categoria, ainda não foi agendada reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do MEC. A formalização da mesa foi anunciada em 26 de dezembro do ano passado, através da portaria nº 2.151. 

Para o ANDES-SN, a portaria do MEC foi publicada como resultado da pressão exercida ao longo de 2023 pela categoria docente. No entanto, é necessário intensificar a mobilização para garantir uma reunião para discutir as reivindicações da categoria docente.

Ato realizado em frente ao MEC, em agosto de 2023, pela revogação do Novo Ensino Médio

“Desde o início do governo Lula/Alckmin temos apresentado a pauta específica que o ANDES-SN defende para a educação, bem como, reforçado a necessidade de construção da unidade com o conjunto dos servidores públicos. Infelizmente, somente agora o MEC sinaliza o acolhimento da nossa demanda com o anúncio da instalação da mesa setorial. Não foram poucas as formas de pressão e, por isso, é fundamental que a categoria possa se mobilizar no sentido de nos ajudar a pressionar o governo, para que não só possamos instalar efetivamente a mesa, mas, especialmente, que possamos avançar no conjunto de reivindicações que temos pautado, que representam necessidades histórias e imediatas da categoria docente”, afirma Francieli Rebelatto, secretária-geral do ANDES-SN

Em circular encaminhada às seções sindicais (018/2024), a diretoria do Sindicato Nacional ressalta que não aceitará “que as pautas do docentes das universidades federais, institutos federais e Cefets possam ser debatidas e negociadas por entidades não representativas e sem representação legal da categoria”. 

42º Congresso

As reivindicações da categoria deverão ser atualizadas durante o 42º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá entre 26 de fevereiro e 01 de março, em Fortaleza (CE). Na ocasião, as e os docentes também discutirão as táticas de lutas que orientarão as ações do Sindicato neste ano.

“Pautas como autonomia universitária e fim das intervenções, a ampliação do orçamento público para as Instituições de Ensino Superior, a revogação do Novo Ensino Médio, do Marco de Ciência e Tecnologia e da Portaria 983 são fundamentais para avançarmos no sentido do projeto de educação que defendemos e que seguiremos defendendo neste processo de negociação. Mas estamos seguros de que só conseguiremos vitórias, se a categoria, por meio de nossas seções sindicais, estiver mobilizada”, reforça a secretária-geral do ANDES-SN

Confira a Circular 018/2024, com histórico das ações em 2023

Fonte: Andes-SN