Em e-mail, governo reforça autoritarismo e ameaça à greve de docentes federais
Mensagem ressalta interrupção unilateral das negociações por parte do MGI caso proposta não seja aceita
Em mensagem encaminhada nesta terça-feira (21), a Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos reforça o autoritarismo e a ameaça à greve de docentes federais. O e-mail intitulado “Nota de esclarecimento às entidades representativas da categoria dos docentes das universidades públicas federais que compõem a Mesa Específica e Temporária” reafirma que a agenda do dia 27 de maio prevê, unicamente, a assinatura do Termo de Acordo.
“Com relação às notícias que tem sido veiculadas nas redes sociais de algumas entidades, inclusive na imprensa, de que o encontro agendado para o próximo dia 27/05/2024 seria uma reunião de continuidade do processo negocial, esclarecemos que em reunião da mesa realizada no dia 15/05/2024, o governo apresentou a sua proposta final e foi acordado com as entidades representativas dos servidores e servidoras, docentes das universidades públicas federais, que a proposta seria submetida às assembleias da categoria e que o encontro do dia 27/05 seria convocado para assinatura do Termo de Acordo, não restando por tanto, margem para recepção de novas contrapropostas”, afirma o texto encaminhado pela Deret/SRT/MGI.
A mensagem, autoritária, ataca novamente o direito de greve das e dos docentes da Educação Federal, assim como o MGI já tentou fazer em 19 de abril. Na ocasião, na mesa de negociação com a bancada sindical, os representantes do governo apresentaram um termo que condicionava a continuidade das negociações ao encerramento das greves. Após denúncia das entidades sindicais, o ataque foi retirado. Ao afirmar que não há margem para novas contrapropostas, o governo interrompe unilateralmente o processo de negociação.
Para o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, “o governo federal expressa, com essa mensagem, uma imensa intransigência com o processo negocial, para além de um desrespeito com a dinâmica grevista. Ainda que as rodadas de negociação estivessem em um compasso lento, elas vinham ocorrendo com mesas e espaços de interlocução”.
“Quando o governo passa a agir de forma ultimatista, fere princípios elementares do movimento sindical e da negociação coletiva. Nós, professores e professoras em greve, queremos negociar, seguir um bom compasso de partilhas entre propostas e contrapropostas que se estabeleceu na greve, e caso a base da categoria entenda por apresentar uma nova contraproposta, será essa nossa ação no dia 27 de maio!", ressaltou Seferian.
Importante lembrar também que, na mesa do dia 15 de maio, o Secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, deu a entender que “assinaria com qualquer um”. Ao ressaltar que “o encontro do dia 27/05 seria convocado para assinatura do Termo de Acordo” o governo reforça também a ameaça de firmar um acordo, à revelia de quase toda a categoria docente, a Proifes - entidade cartorial que não tem legitimidade e nem representatividade legal para tanto.
“Nós, que estamos com 58 instituições paralisadas, não vamos nos intimidar com uma declaração que não representa uma perspectiva democrática, de um governo que se coloca na fronteira da busca do debate com a classe trabalhadora. Então, há uma contradição nesse e-mail enviado. Nesse sentido, nós vamos continuar nesse movimento”, afirmou Ari Loureiro, representante do Comando de Greve da Associação de Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa Seção Sindical), no Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN
De acordo com o professor, o CNG está reunido na noite desta terça-feira (21), discutindo se enviará um ofício ao MGI solicitando a manutenção da mesa de negociação, para protocolar, na segunda-feira, uma contraproposta, com base nos retornos das assembleias docentes. Loureiro contou ainda que os CNGs do ANDES-SN e do Sinasefe estiveram na tarde desta terça com o presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Flávio Arns, que fez contato telefônico com assessor direto da ministra Esther Dweck, do MGI, cobrando a manutenção de negociação com as categorias da educação federal em greve.
“Fechar a porta é negar o processo histórico de uma sociedade, de um governo que busca esse diálogo com a classe trabalhadora. Será uma grande traição com o movimento grevista, com quase 100 mil trabalhadores e trabalhadoras da educação que estão paralisados. Não vamos admitir, queremos manter sim o diálogo, e que seja menos intransigente e que seja mais plausível essa nossa construção e com certeza nós vamos chegar a um acordo que seja dessa base, ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra”, afirmou Loureiro.
“A ameaça do governo reforçando ultimato para finalizar processo de negociação no dia 27, aprofunda o desrespeito do governo com os trabalhadores(as) da educação, que estão construindo uma das maiores greves da educação federal dos últimos anos. Quem decide o momento de finalizar as negociações são os trabalhadores e trabalhadoras organizados (as) em nossas bases”, acrescentou a secretária-geral do ANDES-SN, Francieli Rebelatto.
Leia também:
MGI ameaça assinar acordo com a entidade governista Proifes
Fonte: Andes-SN
GREVE NA UFMT: PARÂMETROS GERAIS PARA AS DECISÕES DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CLG DOCENTE
Nesta terça-feira, 21/05, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso que formam o Comando Local de Greve (CLG) se reuniram novamente para dar prosseguimento à organização do movimento grevista. No segundo dia de atividades do CLG, foram definidos os parâmetros gerais que serão utilizados pela Comissão de Ética para apreciação de casos submetidos pela comunidade acadêmica.
As demandas deverão ser encaminhadas para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Confira, abaixo, o que foi definido pelo CLG:
Todos os pedidos de manutenção de atividades excepcionais deverão ser submetidos à comissão de ética do CLG ADUFMAT, com apresentação de fundamentação concreta da solicitação, que os apreciará considerando os parâmetros a seguir, cabendo recurso ao pleno do CLG.
- Que o CLG solicite uma reunião emergencial com a Reitoria, Pró-Reitorias e Secretarias sobre o tema de auxílios e bolsas, manutenção do funcionamento do Restaurante Universitário e suspensão do calendário acadêmico e manutenção dos cartões de transporte.
- Demandar audiência com a Reitoria para discussão da pauta interna.
- Que o CLG publique uma nota se posicionando contrariamente aos cortes de auxílios e bolsas de qualquer natureza e em defesa da manutenção do funcionamento do RU.
- Que o CLG publique uma nota de repúdio ao assédio contra docentes, conforme recomendações do CNG.
- Orientação às coordenações de curso sobre assinatura de estágios obrigatórios e não obrigatórios.
- Considerar como atividades essenciais aquelas relacionadas à garantia de alimentação e subsistência dos estudantes: como assinatura de estágios remunerados.
- Que as ações de extensão aprovadas pela comissão de ética do CLG incorporem o debate da greve com a comunidade.
- Poderão ser mantidas por docentes, em situação excepcional, atividades de ensino, pesquisa e extensão que garantam a prestação de serviços essenciais de saúde, segurança e preservação da vida, garantia de direitos humanos de comunidades vulnerabilizadas e cuja interrupção produza prejuízos irrecuperáveis.
- Para efeitos do item 8, não são consideradas nesta situação de excepcionalidade aulas remotas em substituição às presenciais, conforme portaria 273/22 que suspende o ensino remoto de graduação e a portaria 206/22 que suspende o ensino remoto da Pós Graduação.
- A comissão de ética deverá ser cuidadosa na avaliação de excepcionalidade, para não esvaziar a greve nem deliberar sobre pedidos que não dependam do trabalho docente.
- Eventos acadêmicos já agendados poderão ser mantidos, com solicitação de espaço de representação do CLG para dialogar sobre a greve.
- Defesas e qualificações de dissertação e teses, já agendados, poderão ser mantidas.
Na última reunião de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em 15 de maio, o Secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijóo, anunciou que a proposta colocada, na ocasião, seria a última apresentada à bancada sindical. O representante do governo deu a entender que “assinaria com qualquer um”.
Na mesa de negociação com o governo federal, além das três entidades sindicais legítimas representativas de docentes, técnicos e técnicas – ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra – participa também a entidade cartorial Proifes, que atua como braço sindical do governo no movimento docente.
Para o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, a fala é preocupante e soa até como ameaça pois, no passado recente, a Proifes assinou o acordo responsável pela desestruturação de carreira docente, durante a greve de 2012, e proposta rebaixada de ajuste salarial, na greve de 2015, sem qualquer consulta às bases.
Como foi criado a Proifes
Em 2004, no segundo ano do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a carta sindical do ANDES-SN foi suspensa, em explícita retaliação do governo à posição de autonomia e independência do Sindicato Nacional e suas bases na luta contra a Reforma da Previdência, aprovada naquele ano.
A partir do mesmo ano, aproveitando o ataque contra o ANDES-SN, foi dado início ao processo de criação de uma federação cartorial, que tentou ocupar o lugar do Sindicato Nacional, mas teve pouca aderência junto à categoria. Desde 2005, setores buscavam construir, ou um sindicato nacional, ou uma federação de sindicatos locais. Esses esforços se referenciavam no chamado Fórum Proifes.
Em 6 de setembro de 2008, em uma assembleia realizada na sede da CUT-SP, foi criado o Proifes-Sindicato, entidade que nunca conseguiu a carta sindical. Tal assembleia foi marcada pela presença de seguranças, que proibiram professores e professoras de entrar no local para participar do debate e expressar seu descontentamento com a fundação de uma federação que não representa a categoria. A maior parte dos votos registrados naquela assembleia foi não presencial: foram votos por procuração.
Após uma intensa luta política, que representou o reconhecimento da legítima história do ANDES-SN, a carta sindical do ANDES-SN foi recuperada em 2009. Já a federação cartorial, até hoje não possui registro sindical. Mesmo assim, o governo assina acordos com essa entidade, desrespeitando as deliberações das bases do Sinasefe e do ANDES-SN.
Greve de 2012: Um exemplo histórico
Em 2012, após intenso trabalho de base sobre carreira, salários e condições de trabalho foi deflagrada, no dia 17 de maio, uma das maiores e mais longas greves da história do ANDES-SN. A paralisação envolveu 60 das 62 universidades federais. A própria federação cartorial foi atropelada pela base em assembleias lotadas e docentes daquelas instituições atuaram na greve sem o apoio dos sindicatos locais.
A luta central daquela greve era por reajuste e reestruturação da carreira. O governo propunha reajustar o salário em níveis pífios, criar a classe sênior, com quatro níveis, prolongando o período para se alcançar teto da carreira, sem reposicionar aposentados – que já haviam sido prejudicados pela criação da classe associado em 2006, aprofundando a desestruturação da carreira. Além disso, apresentou a exigência de cumprir carga horária mínima de 12 horas de aulas na graduação para progressão.
Em 24 de julho de 2012, após 77 dias de greve e intensa mobilização da categoria em Brasília e nos estados, o governo apresentou nova proposta: foram retiradas a criação da classe sênior e a exigência de carga horária mínima de 12 horas na graduação. Foi apresentado reajuste maior, porém aprofundando a desestruturação da carreira. E não houve o reenquadramento dos aposentados.
A Proifes, mostrando sua disposição de apoio do governo, organizou um plebiscito nacional virtual, para referendar a decisão de seu conselho deliberativo de assinar o acordo. A participação foi muito menor do que as assembleias presenciais que rejeitaram a proposta apresentada e nenhum comando local de greve das associações federadas na entidade cartorial aceitou o acordo proposto pelo governo.
Em 1 de agosto de 2012, apesar da esmagadora maioria do movimento docente ser contra a proposta apresentada, o governo federal assinou acordo com a Proifes que desrespeitou as decisões de suas assembleias de base. A assinatura do acordo serviu como justificativa para que o Executivo, de maneira autoritária e unilateral, encerrasse as negociações. O termo firmado significou um profundo ataque para aposentados e aposentadas, ampliou a desestruturação da carreira e a desvalorização salarial da categoria.
A greve de 2024
Apesar de questionamentos feitos pelas únicas entidades que têm a prerrogativa legal de representar nacionalmente docentes de instituições federais, o governo manteve na mesa de negociações a entidade sem registro legal, o que confronta o regulamento da negociação. Importante lembrar que já existe decisão judicial que proíbe a Proifes de representar docentes EBTT em mesas de negociação.
No dia 30 de abril, sem consultar a base dos seus sindicatos federados e sem submeter a uma única assembleia, entidade cartorial protocolou uma contraproposta junto ao governo. Agora, a entidade cartorial está se mobilizando e pressionando sua base para aceitar a proposta apresentada no dia 15 de maio pelo MGI, afirmando categoricamente que se baseia no documento que enviou ao governo no final de abril.
Representatividade
A greve da educação federal – organizada pelo ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra é muito forte. A Proifes vem perdendo sindicatos de sua base. Somente neste ano, a Adufc e a Adufscar formalizaram o retorno ao ANDES-SN.
Hoje, mais de 50 instituições da base do Sindicato Nacional estão paralisadas. Na base da federação cartorial, docentes de quatro instituições estão em greve, mobilizando a categoria apesar da resistência dos sindicatos, que têm recusado inclusive de constituir comandos locais de greve. Por isso, se o governo assinar um acordo no próximo dia 27 de maio, com a Proifes, entidade sem representação legal e frágil politicamente, será um golpe contra o movimento paredista da educação.
“Para enfrentar essa ameaça de conluio entre o governo e a entidade cartorial e evitar que a história de 2012 se repita, é fundamental fortalecer a luta, organizar assembleias, mobilizando a base, denunciando o risco de um golpe contra nossa categoria, não aceitando 0% de reajuste em 2024, lutando pela real recomposição orçamentária das universidades, IF e Cefet e exigindo o revogaço já!”, afirma o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN.
Fonte: Andes-SN
O Comando Local de Greve da UFMT (CLG) informa que a deflagração da greve dos docentes da UFMT foi aprovada, em Assembleia Geral, por tempo indeterminado, no dia 17/05/2024; mais precisamente às 17:22 (dezessete horas e vinte e dois minutos). Por isso, ratificamos o início da greve, respeitado o prazo legal de 72h corridas, às 17h22 min de hoje, 20 de maio de 2024.
Sobre o que ocorre a partir de agora, o CLG informa que, reunido na tarde do dia 20 de maio, decidiu o seguinte:
Pela suspensão imediata das aulas no âmbito da graduação e da pós-graduação, em todas as modalidades;
Pela manutenção do funcionamento de no mínimo 30% de toda e qualquer atividades previstas nos incisos II (assistência médica e hospitalar) e XIII (atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência por meio da integração de equipes multiprofissionais interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência), do Artigo 10 da Lei 7783/89;
Encaminhar ao CONSEPE pedido de suspensão imediata do calendário acadêmico, com a manutenção de auxílios, bolsas e editais em andamento;
Orientar os docentes a não responderem a demandas que possam subsidiar o ataque a direitos, vide o Ofício 001/PRUM/UFMT;
Encaminhar ao Comando Nacional de Greve pleito para que seja solicitado às agências de fomento a suspensão de prazos relativos à pesquisa e à pós-graduação com a manutenção de bolsas e a sua posterior prorrogação, ao final da greve, pelo prazo correspondente à paralisação. Solicitar, ainda, à CAPES a suspensão dos prazos relativos à pós-graduação, incluído o ensino a distância (graduação e pós-graduação), para que docentes, estudantes e os próprios PPG e cursos não sejam prejudicados em sua avaliação, ante o exercício legítimo do direito de greve docente;
Sobre a realização de outras atividades em andamento, o CLG informa que se reunirá às 8h de 21 de maio, para deliberar sobre solicitações que já chegaram a este Comando e acerca de outras atividades que poderão ser consideradas essenciais;
Ao final da reunião, os canais oficiais da ADUFMAT informarão as deliberações tomadas.
Recomendamos, ainda, que pedidos de realização de atividades essenciais sejam endereçados ao e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., para apreciação do CLG.
Por fim, reforçamos que os canais da ADUFMAT serão os únicos utilizados pelo CLG para, diariamente, veicular informações sobre a greve e os seus desdobramentos.
A Adufmat-Ssind informa que a greve docente aprovada na assembleia geral da última sexta-feira, 17/05, tem legalidade para iniciar a partir das 17h22 desta segunda-feira, 20/05, quando completam 72h da notificação à Reitoria para suspensão do calendário acadêmico, por meio do processo SEI nº 23108.037186/2024-35, cujo conteúdo pode ser conferido integralmente AQUI.
Adufmat-Ssind
Em assembleia geral da Adufmat-Ssind, realizada nesta sexta-feira, 17/05, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiram deflagrar greve a partir da próxima segunda-feira, 20/05 (72h corridas, conforme a legislação). Foram 216 votos favoráveis, 90 contrários e três abstenções. Assim, a partir deste prazo, deverão parar todas as atividades de graduação e pós-graduação da universidade.
A convocação foi feita para a assembleia desta sexta-feira teve pauta única. No entanto, como de praxe, a diretoria repassou alguns informes importantes. Um deles foi sobre o andamento da consulta informal para a Reitoria da UFMT; após alguns ruídos, o atual reitor afirmou que fará a primeira convocação para instalação do Colégio Eleitoral em breve. Outro informe foi sobre o Conselho do Andes, segundo maior espaço de decisão do Andes-Sindicato Nacional, que ocorrerá em julho e, por isso, o sindicato fará nova assembleia nos próximos dias para eleger a delegação. Um terceiro informe foi sobre a preparação de uma caravana para Brasília, para os atos programados para os dias 21 e 22/05.
Ainda durante os informes, o professor Breno dos Santos, diretor do Andes-Sindicato Nacional (VPR Pantanal) falou sobre como está a negociação da categoria com o Governo Federal. Nos últimos dias, duas reuniões foram realizadas, uma setorial para tratar das pautas não financeiras (segunda-feira, 13) e outra específica, para tratar da carreira (na quarta-feira, 15). Segundo o professor, a primeira terminou em nada e na segunda, o Governo Federal apresentou uma contraproposta que está muito aquém das reivindicações.
Com relação aos salários, o Governo Federal oferece aos servidores reajuste de 0% em 2024, e aumento dos benefícios como vale alimentação. A categoria rejeita a proposta porque, além dos salários estarem defasados, os docentes aposentados ficarão prejudicados. A categoria identificou que a proposta do Governo Federal é enganosa, pois incluiu entre os 13 e 31%, conquistas já obtidas, como os 9% de 2023, e também os percentuais que são legalmente adquiridos com os steps entre níveis de progressão.
Entre outros alertas, Breno dos Santos lembrou que o Governo insiste na proposta de alteração da Instrução Normativa 66/2022, para que os docentes realizem o pedido de progressão em até 6 meses após cumprirem os requisitos. O Movimento Docente, pelo contrário, reivindica o fim da limitação de tempo para solicitação de promoções e progressões funcionais e das progressões múltiplas.
Ainda dentro dos informes, pela diretoria da Adufmat-Ssind, a professora Clarianna Silva, de Sinop, avisou que as entidades representativas da UFMT construíram um documento visando a construção de uma estratégia de superação de violências dentro da UFMT, devido aos vários casos registrados de assédio e discriminação. A minuta foi encaminhada nesta sexta-feira ao Consuni e Consepe, bem como a solicitação para apresentação oral da mesma.
Os professores Aldi Nestor e Luciane Gomes informaram sobre atividades do Grupo de Trabalho Formação Política e Sindical (GTPFS) e Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE), respectivamente.
Ainda antes do início do debate sobre a deflagração da greve, a professora Lélica Lacerda apresentou o gráfico com o orçamento da União, demonstrando que o percentual destinado à educação tem sido, recorrentemente, de cerca de 2,7%, enquanto os juros e amortização da Dívida Pública também tem sido o mesmo, variando entre 46 e 50% de todo o Orçamento da União (veja os dados e saiba mais sobre a Dívida Pública aqui).
“O maior inimigo da Educação hoje são os bancos, que levam quase 50% do orçamento federal. Vou iniciar mostrando esse dado para que a gente não permaneça no debate superficial de quem não tem dinheiro”, afirmou Lacerda.
A diretoria também apresentou ainda dados da Quaest, de que 78% dos brasileiros aprovam a greve dos docentes, e de que a União aumentou sua arrecadação deste ano em 10%. “O Brasil voltou a ter um PIB [Produto Interno Bruto] maior do que o do Canadá e eu convido vocês a pesquisarem sobre quanto ganha um doutor no Canadá, qual é o investimento na Educação. Nós estamos bem longe disso”, provocou a diretora.
Iniciado o debate sobre a deflagração da greve, alguns presentes, especialmente representantes dos diretórios centrais estudantis, manifestaram contrariedade à greve, argumentando que reconhecem os motivos para o movimento, mas o atraso do calendário provoca evasão e, além disso, os estudantes que são de outros estados terão de arcar com os custos de estadia mesmo sem ter aulas.
Em seguida, a diretora Lélica Lacerda dialogou com os estudantes, explicitando alguns motivos pontuados na Carta aos Estudantes da UFMT, publicada esta semana pelo sindicato (leia aqui). “A evasão é um problema histórico, causado por questões econômicas e, nos últimos anos, agravado pela aprovação da Reforma Trabalhista, que obriga os estudantes a trabalharem mais, com menores salários e direitos”, pontuou.
A professora Alair Silveira lembrou que, se ainda há UFMT, é porque houve luta. “Em vários momentos, estudantes, técnicos e docentes foram à luta para que a UFMT resistisse. Não foram governos que quiseram. Quem critica a greve, apontando como causadora de atraso no calendário, está criticando também a greve estudantil de 2018, uma das greves mais bonitas registradas na UFMT, onde os estudantes deram aula de democracia”, afirmou a docente.
Para a professora Carla Wünsch, a greve também tem o dever de apoiar os servidores técnicos-administrativos. “Os TAES têm os piores salários da carreira do serviço público federal”, afirmou, lembrando ainda que, além dos anos como docente, também foi aluna da UFMT. “Nós sempre tivemos evasão e vamos continuar tendo. Eu dou aula para uma turma de 30 alunos na Enfermagem, 27 deles já disseram que querem fazer Medicina e vão tentar mudar ao longo do curso. Eu estudei na UFMT há mais de dez anos, então, estudantes, pensem se daqui dez anos haverá universidade para seus filhos estudarem”.
A professora Neuza Cristina destacou a importância da unidade das categorias. “A unidade sempre consegue fazer o movimento mais forte”, disse a docente, que também se formou em três cursos pela UFMT.
A representante dos técnicos-administrativos, Luzia Melo, deu informes sobre a greve da categoria, que já completou 62 dias. “Fazer greve não é fácil, ninguém quer entrar em greve”, afirmou.
Ao final, foram 158 votos a favor da greve em Cuiabá, 25 no Araguaia e 33 em Sinop, totalizando 216 votos pela greve. Os contrários foram 36 em Cuiabá, 37 no Araguaia e 27 em Sinop, somando 90. As abstenções foram três em Cuiabá e nenhuma em Sinop e no Araguaia.
Respeitando as garantias legais, a greve terá início 72h corridas após a notificação da universidade sobre a suspensão do calendário acadêmico, que se deu ainda na tarde dessa sexta-feira. Assim, o início legal se dará no final da tarde da segunda-feira, 20/05.
A pós-graduação também deve parar. Nesse sentido, o professor Breno dos Santos ressaltou que o Comando Nacional de Greve da categoria está tentando agenda com a Capes e CNPq já há alguns dias, sem sucesso. A categoria deve realizar, ainda, uma nova assembleia, na próxima semana, para avaliar detalhadamente a proposta apresentada pelo Governo na última quarta-feira. Também há agenda de mobilização em Brasília na próxima semana, entre os dias 21 e 22 (clique aqui para se inscrever na Caravana).
Para o Comando Local de Greve, instância política que dirige a greve e iniciará os trabalhos na segunda-feira, foram indicados os professores: Aldi Nestor de Souza, Einsten Aguiar, Luzinete Vanzeler, Haya Del Bel, Tamires Coêlho, Djeison Beneti, Vinícius dos Santos, Ana Luiza Cordeiro, Vanessa Furtado, Lélica Lacerda, José Domingues de Godoi, Alair Silveira, Adriana Pinhorati, Maria Salete Ribeiro, Patrícia da Silva, Gleyva Oliveira, Dorival Gonçalves e Bruno Araújo em Cuiabá, em Sinop Claudia dos Reis, Juliano dos Santos, Everton Botan, Onice Dall’Oglio, Lorena Rezende e Clarianna Silva, e no Araguaia Ana Paula Sacco, Valéria Queiroz, Robson Lopes, Geruza Vieira, Edson Spenthof e Magno Silvestri.
Com a UFMT, o Brasil passa a ter 58 universidades federais em greve, de um total de 63. Acompanhe aqui todas as informações sobre a greve docente 2024; desde a pauta de reivindicações até a última contraproposta do Governo Federal.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Na manhã desta quarta-feira (15), na nova reunião da Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os representantes do governo apresentaram ao movimento docente a nova proposta salarial para o magistério federal.
Em relação à proposta anterior, rejeitada pelo conjunto da categoria nacional, haveria mudanças na estrutura, com aglutinação das duas classes iniciais (Auxiliar e Assistente, respectivamente, A e B), que passariam a ser apenas uma classe (B) com um nível inicial pelos primeiros três anos (período do estágio probatório).
Isso reduziria os níveis totais de 13 para 10. Todos os docentes ingressariam nesse nível inicial, independentemente da titulação, mantendo, obviamente, as diferenças salariais de acordo com o regime de trabalho (20h, 40h e DE) e a titulação (graduação, especialização, mestrado e doutorado).
Também haveria uma alteração gradual entre os steps (diferenças entre níveis):
- Em 2025, os padrões C (Adjunto) 2 a 4 e D (Associado) 2 a 4 passariam de 4% para 4,5%, e o padrão D1 passaria de 25% para 23,5%.
- Em 2026, os padrões C 2 a 4 e D 2 a 4 passariam de 4,5% para 5%, o padrão C1 passaria a 6%, e o padrão D1 passaria a 22,5%.
Na questão salarial, a nova proposta não prevê reajuste em 2024. Mantém a previsão de 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Com a aplicação dos novos steps, haveria uma aceleração dos reajustes, que acabariam sendo variáveis, de acordo com o nível na carreira. No acumulado, até o final de 2026, esses reajustes ficariam entre 12,8% e 31,2%, dependendo do nível. Os impactos seriam maiores para quem ganha menos, o que é uma reivindicação do movimento docente.
Uma reivindicação atendida será a retirada da exigência de controle de ponto dos docentes EBTT. Além disso, haverá garantia da progressão e promoção sem prejuízos, desde que solicitada em até seis meses após atendidos os requisitos.
Ficou firmada a data de 27 de maio como prazo final para que as entidades nacionais avaliem com suas bases e respondam. Segundo o Governo, esta é a proposta final, que será assinada com qualquer uma das entidades nacionais que aceitar os termos apresentados.
Tabela apresentada pelo Governo Federal. A versão final será enviada às entidades nacionais. Pode haver pequenas variações.
Veja abaixo como ficariam os reajustes até o final de 2026 para quem tem contrato em regime de 40 horas e Dedicação Exclusiva (DE):
Tabela apresentada pelo Governo Federal. A versão final será enviada às entidades nacionais. Pode haver pequenas variações.
O governo não apresentou os dados referentes aos docentes com regime de 20h e 40 sem DE. Mas estamos desenvolvendo os cálculos, junto com outras seções sindicais. Iremos publicá-los em breve.
Entre 2023 e 2026, período referente ao atual governo, os reajustes acumulados ficariam assim:
Tabela apresentada pelo Governo Federal. A versão final será enviada às entidades nacionais. Pode haver pequenas variações.
Antes da nova proposta do Governo, as entidades nacionais de docentes federais haviam apresentado suas contrapostas, confira abaixo:
– ANDES
– Proifes
– Sinasefe
Fonte: ApufPR
O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN encaminhou ao governo federal, nessa segunda-feira (13), uma contraproposta elaborada com base no resultado das assembleias gerais das seções sindicais em greve, realizadas entre 29 de abril a 2 de maio. As reivindicações protocoladas junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) respondem à proposta do governo, apresentada no dia 19 de abril, que manteve o reajuste de 0% para docentes do Magistério Federal em 2024.
A categoria deflagrou greve no dia 15 de abril. Desde então, mais de 50 instituições federais de ensino aderiram à paralisação. Esse movimento se soma às greves em curso das técnicas e dos técnicos em educação nas universidades federais e também à greve de docentes e TAEs dos institutos federais.
A contraproposta
As deliberações de base foram amplamente debatidas entre as delegadas, os delegados, as observadoras e os observadores dos Comandos Locais de Greve. A categoria docente decidiu manter a defesa do índice de 22,71% (perdas acumuladas desde 2016) como horizonte de recomposição para os próximos três anos, acatando o índice apresentado para 2025. Reivindica, então, os seguintes índices de reajuste: 7,06% em 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026.
Em relação à recomposição dos orçamentos, a contraproposta apresentada pelo ANDES-SN parâmetro os investimentos de verbas de uso discricionário de 2016 com as devidas correções inflacionárias, garantindo investimentos em infraestrutura, permanência estudantil, bolsas de ensino, pesquisa e extensão e outras condições indispensáveis à qualidade do trabalho e de estudo.
No que diz respeito à carreira, em relação às progressões e às promoções, foi rejeitada a majoração em 0,5% dos “steps” C2 a C4, D2 a D4 da classe de adjunto e associado do magistério superior e D III e D IV do EBTT. Para as e os docentes, o aumento de 4% para 4,5% para apenas uma parcela da categoria amplia as distorções entre o piso e o topo da carreira docente hoje estabelecida.
A contraproposta apresentada pelo CNG do ANDES-SN reivindica que o governo apresente o impacto orçamentário da aplicação da majoração de 0,5% dos “steps” dessas classes e destine o montante para a recomposição linear reivindicada pela categoria. Foi mantida a proposta de reestruturação da carreira a partir dos pontos unificados com o Sinasefe, bem como a pactuação de uma agenda aprofundada sobre o tema, junto ao governo federal, com prazo de desfecho até 2025.
A contraproposta reforçou ainda a necessidade de construir, na mesa de negociação, alternativas para a compensação dos valores do auxílio-alimentação dos aposentados e das aposentadas, que perdem esse benefício no momento da aposentadoria.
O presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, avaliou como firme o posicionamento da categoria. “É importante reconhecermos que o índice dos 22,71% se mantém, a questão da defesa incondicional do nosso projeto de carreira, que seria distorcido com a majoração dos ‘steps’ e esse espaço orçamentário deve ser utilizado para outras finalidades, inclusive o aumento da nossa remuneração de uma forma justa e igualitária do topo à base da nossa carreira. Além da definição de critérios para que disputemos o reinvestimento público nas IFE”, elencou Seferian.
O “regovaço” de medidas que trazem prejuízos para toda a categoria foi mantido como exigência das e dos docentes, que demandam o fim da Instrução Normativa (IN) 66/22, criada na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que limita promoções e progressões funcionais de docentes; da Portaria 983/2020, que estabelece um aumento da carga horária mínima a ser cumprida pelas e pelos docentes e institui obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico.
Cezar Luiz de Mari, representante do CNG e diretor da Associação dos Professores da Universidade Federal de Viçosa (Aspuv-Seção Sindical do ANDES-SN), destacou a reorganização dos percentuais de reajuste salarial, que levou em consideração as e os aposentados, que não serão contemplados pelo aumento dos benefícios concedidos pelo governo federal.
“Precisamos sempre pensar na paridade entre os docentes aposentados e ativos. O termo de compromisso que definiu apenas o reajuste do auxílio-alimentação, da assistência pré-escolar e da saúde só atinge em sua grande maioria os ativos, e uma ínfima parcela de aposentados. Então, a ideia era exatamente recompor os salários para garantir o ano de 2024 para que os aposentados tenham alguma percepção e alguma recuperação. Um segundo elemento de avaliação, que é importante considerar, é a recomposição de 22,71%, que foi uma média calculada. E também vimos uma grande intenção das nossas bases sobre o orçamento das universidades, que está muito baixo, e a necessidade de iniciar um planejamento de reinvestimento, porque nós estamos vivendo, na verdade, um processo de desinvestimento de 2016 até 2024, com uma perda inflacionária de quase 50%, e que tem prejudicado o funcionamento das atividades, das bolsas estudantis e o funcionamento dos restaurantes universitários”, disse o docente.
Confira aqui o comunicado nº 29/2024/CNG/ANDES-SN com a contraproposta
Agenda de mobilização
O CNG do ANDES-SN divulgou nesta terça-feira (14) a agenda de mobilização para esta semana. Confira:
Dia 14 (terça-feira)
9h às 15h30 - Visita aos gabinetes contactados e pré-agendados pela Comissão Parlamentar do CNG;
14h - Reunião dos três CNGs - ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe;
16h - Reunião do CNG do ANDES-SN;
19h - Live sobre Antirracismo, com representantes dos três CNGs.
Dia 15 (quarta-feira)
10h30 - Ato e vigília durante a Mesa de Negociação Orçamento e Carreira;
14h30 - Reunião do CNG docente: preparação de comunicado para rodada de AGs.
Dia 16 (quinta-feira)
9h - Aulão em frente à Capes sobre orçamento público, ciência e tecnologia, realizado pelo CNG do ANDES-SN;
11h - Audiência com o relator geral da Lei Orçamentária Anual (LOA), Ângelo Coronel;
14h - Reunião do CNG do ANDES-SN.
Dia 17 (sexta-feira)
8h - Café com Lula – na frente do Palácio do Planalto, incorporando ações relacionadas ao Dia Internacional da Luta Anti-LGBTfobia;
10h - Reunião do CNG do ANDES-SN.
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Fonte: Andes-SN
Trabalhadoras e trabalhadores realizam ato em frente ao MEC para marcar o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo
O 13 de Maio marca a história do Brasil como uma data intrinsecamente ligada ao racismo. Neste dia, em 1888, foi promulgada a Lei Áurea pela então regente do Brasil, princesa Isabel. A lei concedia a abolição da escravatura para os quase cinco milhões de negros e negras escravizados no país. Porém, o que deveria ser considerado o alcance da liberdade, foi, na verdade, o início de uma era de desigualdade social e racial que perdura até a atualidade.
Nessa esteira, o Movimento Negro Unificado (MNU), em assembleia realizada em novembro de 1978, aprovou instituir o 13 de Maio como o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo, que passou então a ser uma data lembrada por diversos movimentos sociais, populares e sindicais.
O 3º tesoureiro do ANDES-SN, Gisvaldo Oliveira, destaca que o 13 de Maio é dia para denunciar uma abolição que se expressa por um caráter meramente formal. “A Lei Áurea manteve, mesmo após o fim da escravidão, a grande parcela da população negra em condição de marginalização, sem acesso aos direitos básicos, como saúde e educação”, destacou.
Gisvaldo avalia ainda que o 13 de Maio também representa o momento em que todo o movimento negro e as entidades parceiras denunciam a permanência dessa marginalização da população negra, "que de modo geral está excluída do mercado de trabalho ou que está atuando em trabalhos precários, que sofre com a violência de Estado e a policial cotidianamente nos quatro cantos do país", aponta.
Desigualdade racial na docência
Apesar de maioria na população – dados do censo 2022 do IBGE indicaram que negras(os) e pardas(os) representam 55,7% do total da população brasileira –, negras e negros são minoria na docência das Instituições de Ensino Superior (IES).
Levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2022 (link) apontou que o Brasil possui mais de 58 mil docentes negras e negros: são mais de 26 mil mulheres negras e cerca de 32 mil homens, considerando instituições públicas e privadas. Em comparação, o número de professoras e professores brancos atuando no Ensino Superior é mais que o dobro, chegando a mais de 176 mil docentes.
Destacando especificamente instituições de ensino públicas, o abismo racial é ainda maior. São 24 mil docentes negras e negros diante de 64 mil professoras(es) brancas(os).
Ato no MEC
Para marcar a data, as e os docentes presentes em Brasília realizaram um ato antirracista em frente ao Ministério da Educação (MEC), na segunda-feira (13), reafirmando o compromisso da entidade sindical com a luta antirracista.
Gisvaldo Oliveira enfatizou o compromisso do ANDES-SN na luta antirracista. “Lutamos incessantemente pela garantia do direito às cotas nas universidades e nos concursos públicos. Nós seguimos firmes na luta antirracista, porque com racismo não há democracia”, reforçou.
Fonte: Andes-SN
