Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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No sentido oposto do que seria necessário, várias coisas estão se desmanchando no Brasil. O ensino médio é uma delas. O mais recente capítulo de um longo processo de seu desmonte foi o anúncio governamental de uma Medida Provisória (MP) que altera a estrutura curricular dessa etapa de nossa educação formal.

Dentre outras barbáries, a MP transforma as atuais treze disciplinas da grade em cinco “grandes áreas”, sendo uma profissionalizante, e torna obrigatório apenas os ensinos de português, matemática e inglês. Para o regozijo dos educadores pós-modernos, o restante fica por conta da flexibilidade curricular; ou seja, do que é possível cada unidade escolar ofertar diante de sua realidade.

E para falar de realidade, e, consequente, de desigualdades sociais, temos novos números acabados de sair do forno do próprio MEC. Na manhã de anteontem (04/10), o Ministério da Educação divulgou os resultados do ENEM/2015.

Diante dos números, a mídia “manchetou” seus jornais e telejornais. Em geral, o resumo midiático ficou da seguinte forma: “Das 100 escolas com maior nota média no ENEM/2015, 97 são privadas”; “Das 100 melhores escolas no ENEM/2015, apenas 03 são públicas”. As três públicas são institutos federais.

Pois bem. Dito de um jeito ou de outro, a realidade é a mesma: a tragédia no ensino médio é cada vez mais marcante entre o proletariado. Aqui, uso a palavra “proletariado” – e não outra equivalente qualquer – por saber que esse termo faz tremer até os anjinhos do céu.

E é bom que tremam mesmo, pois se uma revolta popular não ocorrer neste país, a violência desenfreada, fruto da ignorância socialmente produzida, será tão óbvia quanto incontrolável e insuportável. A pavimentação para a tragédia, seja ela do tipo que for, já foi feita. Essa pavimentação pode ser lida (também) por meio desses números explicitados pelo ENEN. Por trás deles há muitas coisas sendo ditas.

De tudo o que está sendo dito por esses números, destaco a equivalência entre a tragédia do ensino formal com a pobreza. Equivalência, repito, não natural, mas socialmente criada e consolidada.

Estou dizendo isso porque há décadas o ensino brasileiro, principalmente o nível médio, vem se mostrando fracassado. Todavia, a cada pico do fracasso, as propostas apresentadas são, de antemão, igualmente fracassadas.

De todos esses fracassos, o último foi exatamente a imposição da transformação do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio – em vestibular nacional unificado para as universidades, com ênfase às federais.

Como sempre foi um opositor do ENEN, venho catalogando um enorme conjunto de tolices ditas por “gente muito importante” da área da educação. Uma das tolices foi dizer que o ENEM, naturalmente, melhoria o nível do ensino médio. 

E melhorou mesmo, mas apenas das escolas privadas. Das públicas, como era previsto, piorou; e muito. Na verdade, degradou-se. Virou pó, assim como o governo do partido político (PT) que nos impôs isso ao invés de enfrentar o problema como deveria, posto reivindicar para si a representação do proletariado, com ênfase aos segmentos sociais mais desvalidos, como os negros, por exemplo.

Resumo da tragédia brasileira: estamos diante de um dos momentos mais complexos de nossa história. Urge a qualificação – educacional e cultural – de nosso povo. Caso contrário, preparemo-nos. Literalmente, muito chumbo grosso vira por aí.

Edital de Retificação

No Edital de Contratação (vide abaixo), onde se lê:A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – ADUFMAT/SEÇÃO SINDICAL DO ANDES, contrata um(a) servidor(a) com o seguinte perfil: graduação em Serviço Social e/ou Psicologia.

Leia-se: A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – ADUFMAT/SEÇÃO SINDICAL DO ANDES, contrata um(a) servidor(a) com o seguinte perfil: graduação em Serviço Social e/ou Psicologia e/ou Ciências Sociais (Bacharelado).

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – ADUFMAT/SEÇÃO SINDICAL DO ANDES, contrata um(a) servidor(a) com o seguinte perfil: graduação em Serviço Social e/ou Psicologia.

As atividades principais a serem desenvolvidas são:

1)Assessorar junto à diretoria do sindicato de forma a: elaborar e executar atividades de organização de congressos, encontros, assembléias, seminários, colóquios, atos políticos e outros;

2) Colaborar no acolhimento cotidiano dos sindicalizados na sede, bem como, nas atividades políticas, sociais e culturais de forma a identificar demandas da associação e seus representados;

3)Planejar, elaborar e avaliar análises de trabalho (profissiográfico, ocupacional, de posto de trabalho etc.), visando a elaboração coletiva e planejamento de atribuições para cargos e funções, com o objetivo de otimizar as diversas ações da administração.

4)Elaborar, executar e avaliar, em equipe multiprofissional, programas de formação continuada, visando o desenvolvimento e a qualificaçãoprofissional dos(as) trabalhadores(as) do Sindicato;

5)Participar e assessorar estudos, programas e projetos relativos a organização coletiva do trabalho e definição de papéis ocupacionais, envolvendo os aspectos: coordenação das ações visando otimização das ações, remuneração, incentivo, rotatividade, prevenção aoabsenteismo e evasão, promoção da saúde do trabalhador e fortalecimento do coletivo de trabalho.

6) Participare assessorar programas educacionais, culturais, recreativos e de promoção de mental, com vistas a assegurar a preservação da saúde e da qualidade de vida dos(as) sindicalizados(as) e trabalhadores(as) da ADUFMAT.

Perfil: graduação em Serviço Social e/ou em Psicologia.

Interessados, entregar Currículo Vitae na sede da ADUFMAT (das 07:30h até 11:30h e das 13:30h até 17:30h), ou enviar para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

até o dia 10 de outubro de 2016.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

Da Seleção:

01) Analise de currículo (eliminatório), data: 11/10/2016

02) Entrevista (eliminatório), data 13/10/2016.

03) Divulgação do Resultado: data 14 de outubro de 2016.

Remuneração:Salário (combinar) + Vale Alimentação + Vale Transporte.

Cuiabá – MT, 05 de outubro de 2016

Reginaldo Silva de Araujo

Presidente

Brasileiras e estrangeiras que se destacaram em diversas mobilizações são lembradas dia a dia

O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) foi criado há mais de vinte anos com o intuito de colaborar para a formação dos trabalhadores. Para cumprir esse objetivo, todos os anos a entidade produz um livro-agenda especial, recheado de informações e notícias de lutas variadas que ocorreram no Brasil e no mundo.  

Para 2017, o NPC preparou uma edição sobre Mulheres de luta. A cada página, são apresentadas lutadoras que sonharam com a construção de uma sociedade justa e solidária e batalharam por isso nos mais variados espaços: no campo, nas fábricas, nas manifestações de rua, na guerrilha, nos sindicatos, nas salas de aula, na ciência, na produção intelectual e muitas outras formas mobilização.  

MEMÓRIA E INSPIRAÇÃO 

O rico material foi todo revisto e atualizado até meados de 2016. Além de servir para a recuperação da memória de tantas lutadoras brasileiras e estrangeiras, a agenda deve servir de inspiração para os desafios que se apresentam no tempo presente. Flora Tristan, Frida Kahlo, Mercedes Sosa, Ana Montenegro, Clara Zetkin, Patrícia Galvão (Pagu), Laura Brandão, Dona Penha, Violeta Parra, Clarice Lispector, Letícia Sabatela, Dandara dos Palmares são alguns nomes recuperados. Também são lembradas as tantas mulheres que resistiram à ditadura brasileira, muitas chegando a participar diretamente da guerrilha do Araguaia.   

Para a abertura dos meses, foram convidadas escritoras e militantes de diversas áreas para apresentar uma forma de luta específica. Dessa forma, assinam textos a defensora dos direitos humanos Amelinha Teles; a professora de história Virgínia Fontes; a militante do MST Marina dos Santos; as feministas da Marcha Mundial de Mulheres; entre outras. A revolucionária Rosa Luxemburgo, polonesa de nascimento e internacionalista convicta, estampa a capa do material. Os cem anos da Revolução Russa também são lembrados na publicação, pelo marco desse acontecimento na conquista e na defesa dos direitos das mulheres. 

O Livro-Agenda do NPC de 2017 permite conhecer operárias, comunistas, escravizadas, camponesas, estudantes, feministas, anarquistas, professoras e tantas outras mulheres de luta. O material custa R$ 25,00. Está à venda na Livraria Antonio Gramsci: Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Cinelândia – perto da Câmara dos Vereadores. Mais informações e encomendas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Serviço

Livro-agenda NPC 2017 – Mulheres de Luta

R$ 25,00 (cada)

À venda na Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Cinelândia 

Informações: (21) 2220-4623 / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Circular Nº 326/16

Brasília (DF), 5 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, realizada no dia 4 de outubro de 2016, na sede do ANDES-SN.

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário Geral

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais – 4.10.16.

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Alexandre G. Carvalho, Epitácio Macário e Marcelo M. Vallina) - ASFOC-SN (Mychelle Alves e Apoena Faria/Assessoria) - ASSIBGE-SN (Cleide Viana e Luiz Fernando Viegas) – CNTSS (Terezinha de Jesus Aguiar e Neusina Alves Farias) – CONDSEF (Gilberto Jorge C. Gomes) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) -  FASUBRA (Lucivaldo A. Santos, Rogério Marzola, Beto Sena, Mário Márcio Garofolo, Adriana Stella e Robertinho) – FENAJUFE (Adriana Faria e Mara Rejane Weber) – FENASPS (Maria Helena Silva e Deise Lúcia do Nascimento) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINAL (Paulo Lino e Jordan Alisson Pereira) - SINASEFE (Clerio Lucas Guaitolino, Paulo Reis e Claudicéia Durans).

Pauta da reunião das 9 horas:

1. Informes das entidades.

2. Conjuntura.

3. Calendário de lutas para outubro de 2016.

Mesa da Manhã

A reunião teve início ás 9h55 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Paulo Reis (SINASEFE) ,Adriana Stella (FASUBRA) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Em virtude da votação do parecer do Relator sobre a PEC 241 hoje no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados realizada às 11 horas,  a reunião do FONASEFE fez uma pausa e teve sequência no mesmo local às 16 horas, pois os participantes decidiram em fazer pressão comparecendo na referida audiência.

Pauta da reunião das 16 horas:

1. Avaliação sobre a Audiência da PEC 241 do dia 4.10.16

2. Conjuntura.

3. Calendário de lutas para outubro de 2016.

Mesa da Tarde:

A reunião teve início ás 16h45 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Paulo Reis (SINASEFE) ,Mychelle Alves (ASFOC-SN) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1. Informes das entidades.

ANDES-SN – a) Sobre 22 e 29 de setembro, a base do Andes fez atos e paralizações em todo o país, tanto o dia 22 de setembro quanto o 29 de setembro articulando com diferentes setores de trabalhadores do âmbito público e privado.  b)Problemas organizativos financeiros com a jornada de 12 a 14 de setembro de 2016 só 10 entidades depositaram parcialmente o valor do rateio de R$ 5.492,50, dos R$ 126.327,32 gastos na jornada, a saber: Fenajufe: R$ 3.000,00; FASUBRA R$ 4.000,00; SINAIT R$ 4.000,00; ASSIBGE-SN R$ 4.000,00; ANDES-SN R$ 4.000,00; SINASEFE R$ 4.000,00; CONDSEF R$ 4.000,00; ASFOC-SN R$ 4.000,00; FENAPS R$ 4.000,00. Esta situação cria sérios problemas financeiros ao ANDES-SN; c) A Universidade Estadual do Ceará (UECE) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) se encontram em greve há quase cinco meses dado o não cumprimento dos acordos de 2014, ratificados em 2015, pelo que governo do Camilo Santana (PT) que tratam a valorização dos profissionais das universidades e a defesa das instituições como patrimônio cultural do povo cearense.

CNTSS – Os sindicatos estaduais de base sindical da CNTSS estão trabalhando a partir da divulgação e mobilização das atividades do FONASEFE, bem como das atividades deliberadas pelas Centrais Sindicais: SP, GO,PB,SE,DF, AL e PE. Participamos das atividades da semana de 12 a 14 de setembro em Brasília e GO. Quanto aos dias 22 e 29 de setembro foram atividades internas nas Agências da Previdência Social e NEMS. Denúncia que dois (02) servidores do INSS foram exonerados dos cargos de chefia ao concederem a aposentadoria da cidadã Dilma Roussef, após publicação na revista Época de outubro pelo MPSA, na nossa opinião,  uma falta de respeito aos colegas, pois os mesmos na reportagem são julgados e condenados sem qualquer análise de irregularidade citado pela revista. A CNTSS manifesta neste Fórum o seu repúdio e não tem dúvidas do ato praticado pelos servidores obedeceu todo ato normativo que rege o processo de aposentadoria.

SINAIT – Os auditores estão em greve desde agosto. Realizando operações nos aeroportos, rodoviárias e portos. Atendimento de 30% da demanda. Mobilizados pelo envio do PL do acordo ao Congresso Nacional. Mobilizados contra a Reforma da Previdência, Trabalhista, PEC 241 e PLP 257.

SINASEFE - O Sinasefe nos dia 17 e 18 de setembro realizou Plenária Nacional da entidade. Resoluções da PLENA 144 do Sinasefe: rumo à greve geral!1- Indicar as bases do Sinasefe mobilização e paralisação nos dias 22.09 e 29.09;2- Realizar MOBILIZAÇÃO no dia 5 de outubro contra o PL escola da Mordaça;3- Que as bases discutam e aprovem o estado de greve para se referendado na próxima Plena;4- Construir a greve geral para segunda quinzena de outubro, conforme deliberação do Fonasefe em reunião ampliada realizada em 14.09;5 - Indicar as bases que façam reuniões com os pais e estudantes e explique a PEC 241 e os cortes na educação;6- Indicar as bases do Sinasefe a construção de comandos de mobilização com docentes, TAE's e estudantes;7- Construir fóruns estaduais em defesa do serviço público federal, municipal e estadual e a para luta contra os ataques à classe trabalhadora e a juventude;8 - Que a DN do Sinasefe faça uma carta aos pais de estudantes sobre a PEC 241 e aos cortes a educação;9- O Sinasefe junto com o Andes e a Fasubra irão escrever um documento que trata da PEC 241, os cortes a educação e sobre a conjuntura de ataques a classe trabalhadora, tal documento deve ser distribuído a nossas bases.10 - O Sinasefe, reafirma a sua posição em lutar pelo FORA TEMER.

1. Avaliação da Audiência da PEC 241 e Conjuntura.

As entidades do FONASEFE participaram da audiência que não ocorreu, pois os expositores não se fizeram presentes, entretanto a Comissão decidiu realizar a leitura do parecer  de mérito da PEC 241 que será debatido e votado na quinta-feira dia 6.10.16, às 11 horas no Plenário da Câmara dos Deputados a ser definido. A conclusão que pode se tirar é que o governo, a presidência e a relatoria da Comissão Especial que julga o mérito da PEC 241 a querem aprovar o quanto antes.

3. Calendário de lutas para outubro de 2016.

Marcar uma reunião ampliada do FONASEFE junto com as demais entidades sindicais e movimentos sociais para discutir a conjuntura, na primeira quinzena de outubro de 2016 ou no dia 27.10.16. Foi proposto a realização de um Seminário do FONASEFE sobre assédio moral na segunda quinzena de novembro, devido ao alto número de suicídios no serviço público. Marcar uma reunião com as Centrais Sindicais amanhã dia 5.10.16 às 15 horas na Sede do ANDES-SN, para discutir atos no dia 27.10.16.

Encaminhamentos e calendário:

1.Incorporar o dia 5.10.16 como um Dia Nacional de Mobilização e Paralisação do FONASEFE.

2.Realizar reunião com Centrais Sindicais para debater o calendário de mobilização. A reunião será realizada na sede do ANDES-SN, às 15 horas, quarta-feira dia 5.10.16.

3.Realizar pressão no Congresso Nacional contra a votação do parecer de mérito da PEC 241. O FONASEFE solicita que as entidades enviem representantes para essa atividade.

4.Indicar para as entidades do FONASEFE a realização de um Seminário de combate e prevenção ao assédio moral e suicídio de servidores públicos para a segunda quinzena de novembro ou primeira quinzena de dezembro que será definido na próxima reunião do FONASEFE.

5. Fazer pressão nos Estados para que os parlamentares  votem contra a PEC 241.

6. Denunciar os candidatos a prefeitos que estão no segundo turno e votaram a favor do PLP 257.

7. A próxima reunião do FONASEFE será no dia 11.10.16, ás 9 horas na sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:

a) Informes das entidades.

b) Avaliação da conjuntura.

c) Calendário de lutas e mobilizações.

Obs.: Por iniciativa da FASUBRA, está sendo chamada uma reunião das Entidades da Educação (ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE, CNTE, ANEL, UNE...) para o dia 10.10.16 para discutir um calendário conjunto de mobilização do setor.

LEMBRETE:

Desde já convidamos todas as entidades e dirigentes sindicais a estarem presentes na reunião com as Centrais Sindicais para discutir o calendário de mobilização, como dissemos anteriormente, esta reunião será realizada na sede do ANDES-SN, às 15 horas do dia 5.10.16, quarta-feira. Contamos com a presença de todos os companheiros e todas as companheiras.

Relatório elaborado por Paulo Reis (SINASEFE) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Milhões de mulheres polonesas paralisaram as atividades na segunda-feira (3) e saíram às ruas da capital Varsóvia para protestar contra um projeto de lei que proíbe totalmente o aborto no país. Outros protestos também foram realizados em diversas cidades da Polônia. Lojas, restaurantes, museus, universidades e escolas fecharam as suas portas em apoio à manifestação nacional.

Vestidas de preto, que simboliza o luto pela perda de direitos reprodutivos, as manifestantes gritavam palavras de ordem como "Queremos que os médicos, não missionários!" e exigiam a retirada imediata do projeto de lei do Parlamento.

O projeto, que tem o apoio da Igreja Católica, proíbe totalmente a interrupção voluntária da gravidez. Mulheres que tenham passado pelo procedimento poderão ser punidas com até cinco anos de prisão. Médicos que tenham feito assistência também poderão ir ser presos e condenados. Críticos da proposta afirmam que, caso o projeto seja aprovado, gestantes que tiverem aborto espontâneo puderam ser investigadas, uma vez que os sintomas são parecidos com o aborto induzido.

Atualmente, a Polônia tem uma das leis mais restritivas contra o aborto da Europa, com uma legislação semelhante à brasileira. Hoje, o aborto legal é realizado no país apenas em caso de estupro, incesto, quando há risco de vida à mãe e/ou ou má formação fetal. Segundo os números oficiais, há por ano entre mil e 2000 abortos legais no país, contra os até 150 mil ilegais, informa a BBC. As mulheres que querem interromper a gravidez e têm dinheiro saem do país, geralmente, para a Alemanha ou Eslováquia, países onde a interrupção da gestação é legalizada.

Manifestações

Esta não é a primeira manifestação contra o projeto que proíbe totalmente o aborto no país. No último sábado, 1° de outubro, milhares de mulheres e homens saíram às ruas da capital Varsóvia para protestar contra o projeto. A iniciativa é inspirada em uma histórica greve na Islândia, que contou com a adesão de 90% das mulheres daquele país na década de 70 e entrou para história como uma das mais importantes mobilizações feministas já realizadas.

Fonte: ANDES-SN (com informações de Deutsche Welle, Esquerda Online, Público e BBC).

Circular nº 324/16

Brasília, 4 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros,

A Diretoria do ANDES-SN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 30 do Estatuto da ANDES-Sindicato Nacional, convoca o 36º CONGRESSO do Sindicato para o período de 23 a 28 de janeiro de 2017, a realizar-se na cidade Cuiabá/MT, sob a organização da ADUFMAT Seção Sindical, com o tema central: Em defesa da educação pública e contra a agenda regressiva de retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Anexa a proposta de pauta e cronograma.

Chamamos a atenção para as seguintes informações:

1. DOS PRAZOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS

1.1 As contribuições das seções sindicais e dos sindicalizados para integrarem o Caderno de Textos deverão estar na sede do ANDES-SN até o dia 14 de novembro de 2016, por e-mail.

1.2 As contribuições que chegarem à sede do ANDES-SN no período de 15 de novembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017 também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para comporem o anexo ao Caderno de Textos a ser publicado no dia 11 de janeiro de 2017.

1.3 Conforme deliberação do 59^o CONAD, a apresentação de textos referentes ao Tema I – Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta – somente será admitida no Caderno de Textos principal, cujo prazo de envio é até o dia 14 de novembro de 2016.

1.4 Por recomendação do 18º CONGRESSO, o Caderno de Textos deve ser ordenado dentro de cada tema específico. Para tanto, estamos encaminhando, anexas, algumas orientações visando uma melhor ordenação e dinâmica dos trabalhos.

1.5 Encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos e do Anexo, qualquer novo texto só será submetido à discussão, obedecidas as deliberações do 20º CONGRESSO (Rio de Janeiro, 15 a 21 de fevereiro de 2001) registradas a seguir:

“2 - após a publicação do Anexo, qualquer novo texto somente poderá ser submetido à discussão no evento se aprovada sua inclusão pela Plenária de Instalação. Para a apreciação pela Plenária de Instalação, o novo texto deverá apresentar uma justificativa demonstrando a necessidade da sua apreciação no evento e os fatos excepcionais que levaram à apresentação fora dos prazos fixados.

2.1 a inclusão de novos textos deve ser aprovada por maioria simples dos delegados presentes.

2.2 - no caso de aprovação da inclusão de novos textos, cabe à comissão organizadora a responsabilidade da reprodução destes para o conjunto de participantes do evento.”

2. DO CREDENCIAMENTO PRÉVIO E DO CREDENCIAMENTO

2.1 O ANDES-SN, empenhado em implementar um sistema mais ágil de inscrição em seus eventos nacionais, reafirma a importância do credenciamento prévio como elemento facilitador do processo. Para o 36º CONGRESSO, fica estabelecido o período de 1º de dezembro de 2016 a 18 de janeiro de 2017, para o recebimento da documentação regimental para inscrição de delegados e observadores. O credenciamento durante o evento dar-se-á no dia 23 de janeiro de 2017, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os critérios para a escolha dos participantes do 36º CONGRESSO estão expressos nos arts. 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN (cópia anexa).

2.2 Pelo menos um representante da delegação de cada seção sindical ou secretaria regional, credenciada previamente deverá comparecer à Secretaria do 36º CONGRESSO, no dia 23 de janeiro nos horários especificados no item 2.1 que se refere ao credenciamento, para confirmar, ou não, a presença do(s) delegado(s) e do(s) observador(es).

3. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CREDENCIAMENTO

3.1 Ata da assembleia geral (assinada pela mesa coordenadora dos trabalhos) em que foram escolhidos os delegados, os observadores e os suplentes de delegados. Os suplentes de delegados devem, obrigatoriamente, ter sido escolhidos comoobservadores/suplentes de delegados. Quando o observador tiver sido indicado por outra instância que não tenha sido a assembleia geral de sua seção sindical ou da secretaria regional, este não poderá substituir o delegado.

3.2 Lista de presença na Assembleia Geral.

3.3 O Delegado de Diretoria poderá ser indicado por meio de carta da seção sindical, ou constar da ata da Assembleia Geral (devidamente identificado como tal) que elege os Delegados de Base.

3.4 Os Delegados de Base, de acordo com o art. 17 do Estatuto da ANDES-SN, devem ser escolhidos na seguinte proporção cumulativa.

- até 500 sindicalizados                 - 1 delegado por conjunto de 100 ou fração;

- de 501 a 1.000 sindicalizados   - 1 delegado por conjunto de 250 ou fração;

- a partir 1.001 sindicalizados      - 1 delegado por conjunto de 500 ou fração.

3.5 Comprovação pela seção sindical de quitação com a Tesouraria (até o mês de novembro de 2016) das seguintes contribuições mensais dos sindicalizados:

3.5.1 Contribuição mensal;

3.5.2 Fundo de Único;

3.5.3 Fundo Nacional de Greve;

3.6 Comprovação pela seção sindical do pagamento de Rateios de CONAD e Congressos

3.7 Comprovação pela seção sindical do pagamento das parcelas vencidas de acordos realizados quanto aos pagamentos previstos nos itens 3.5.1, 3.5.2. 3.5.3 e 3.6, se houver.

Solicitamos às seções sindicais que estiverem com problemas de débitos junto à Tesouraria Nacional comunicar-nos o fato, o mais breve possível, para que possamos evitar transtornos por ocasião do credenciamento.

4. LOCAL DO 36º CONGRESSO

As Plenárias do 36º Congresso serão realizadas no Teatro Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso (Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367 - Boa Esperança, Cuiabá - MT, 78068-600) e os locais grupos mistos serão informados durante o evento.

5. HOSPEDAGEM

As opções de hospedagem serão enviadas posteriormente.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Eblin Farage

Presidente