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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Leonardo Santos
Prof, do Dpto. de Serviço Social da UFMT, Militante da Corrente Sindical Unidade Classista
Corro atrás do tempo
Vim de não sei onde
Devagar é que não se vai longe
Eu semeio o vento
Na minha cidade
Vou pra rua e bebo a tempestade
Chico Buarque, “Bom conselho”
Muitas pessoas - de esquerda, progressistas ou algo nesse sentido – tem acompanhado o desenrolar da conjuntura com indignação. Contudo, lidam com o nosso atual momento como quem lida com uma chuva dessas de verão: forte, com raios, relâmpagos, ventania..., mas passageira! Estão procurando ou já acharam um teto confortável – na medida do possível – para passar o tempo ruim. Muitos esperam o momento para “o Brasil ser feliz de novo”. O problema é que essa não é uma chuva passageira, e mais que isso, os estragos causados não serão facilmente revertidos.
Estamos vivenciando no Brasil os efeitos econômicos, sociais e políticos da crise que assola o mundo capitalista. Diferente do que acreditava o ex-presidente Lula da Silva, essa crise não nos pegou como uma marolinha, ela nos revirou como um furacão.
Deflagrou-se em 2016 um Golpe institucional, jurídico e midiático. Assumiu o poder um Temer que mesmo com 3% de aprovação por parte da população conseguiu nos enfiar goela abaixo uma Contrarreforma Trabalhista que destrói uma série de direitos conquistados por nossa classe pelo menos nos últimos 80 anos. Passou ainda uma Emenda Constitucional que congela os gastos sociais do Estado brasileiro nos próximos 20 anos. Em suma, o Golpe representa um novo momento de dominação burguesa no Brasil, com teor mais autocrático e descartando até a possibilidade de democracia de cooptação expressa pelos Governos do PT.
Com a situação já não dramática o suficiente, temos a eleição (com uma série de irregularidades e fraudes, é importante assinalar) de Jair Bolsonaro em 2018, que arregimenta para si os setores mais reacionários da sociedade em conjunto com uma crescente base religiosa neopentecostal, além daqueles descontentes com os rumos do país que canalizam tudo em um antipetismo que se transforma numa caça a movimentos sociais e partidos de esquerda, uma volta trágica do anticomunismo tão característico dos golpes que a elite brasileira já deu ao longo do último século.
Bolsonaro segue na linha de desmonte das conquistas cravadas na Constituição de 1988, seja no âmbito dos direitos e políticas sociais, seja no âmbito das liberdades democráticas. Junto com o Congresso aprovou uma draconiana Contrarreforma da Previdência, tem se empenhado em entregar as riquezas e empresas nacionais para imperialismo e em adotar uma política externa subserviente. Além de, internamente, atacar movimentos sociais e grupos já historicamente marginalizados.
As saídas que são apontadas não são nada esperançosas. Em primeiro lugar há a possibilidade de continuidade de Bolsonaro com seu séquito fascista em disputa fratricida com o Congresso, entretanto alinhados no que há de mais danoso para a classe trabalhadora. Em segundo lugar se apresenta a alternativa de um autogolpe que garantiria os desejos ditatoriais do grupo de Bolsonaro (na atual conjuntura latino-americana não nos parece um cenário impossível). Em terceiro, a substituição de Bolsonaro (provavelmente em 2022) por um ultraliberal mais refinado - no estilo PSDB ou Luciano Hulk – que tenderia a aprofundar ainda mais o projeto começado por Temer e continuado por Bolsonaro.
Há uma quarta opção, bem menos provável, mas que merece um pouco de atenção, que seria uma volta do projeto do PT ao Governo Federal. Apesar de as classes dominantes terem descartado o PT como gestor do seu Estado, esse partido, com destaque para Lula, ainda possui uma base social – e principalmente eleitoral – que não pode ser descartada no jogo político brasileiro atual.
Mas acontece que se repararmos nas movimentações do PT nos últimos anos em que esteve no Governo Federal, podemos perceber que este se esforçou em agradar os anseios destrutivos do capital em sua nova fase. Vejamos: Dilma em seu segundo mandato coloca Joaquim Levy, representante do rentismo, como Ministro da Fazenda; atacou de morte vários benefícios e as pensões previdenciárias e, não menos importante, propôs e aprovou a Lei antiterrorismo que é um dispositivo autocrático de criminalização das lutas sociais. O PT parece só ter sido descartado como gestor do Estado burguês nessa sua nova fase porque não podia implementar as medidas solicitadas pelo capital na velocidade que este queria.
Para pensarmos em exemplos mais recentes, basta lembrar que Governadores petistas e aliados, como Camilo Santana (CE); Rui Costa (BA) e Flávio Dino (MA) aprovaram a toque de caixa Contrarreformas Previdenciárias estaduais mais pesadas que a nacional. Em suma, nos parece que o sonho de reversão de todo mal pela volta do PT não faz sentido.
Diante do quadro exposto é difícil ser otimista, é difícil esperar pelo fim da tempestade e por um belo dia ensolarado. Mas há ainda um elemento de fora dessas previsões: a classe trabalhadora organizada, ativa, combativa e nas ruas. Em um país já tão acostumado com a conciliação de classes e com o apassivamento das lutas sociais, já tão familiarizado com a avalanche conservadora e reacionária, tal saída parece ilusória, utópica. Mas se nos voltarmos para a resistência atual latino-americana, no Chile, no Equador, até na Argentina, fica mais fácil entender que nossa apatia pode não ser eterna.
As mobilizações, paralisações, greves e embates precisam aflorar com urgência no Brasil, construídas com as forças que temos no momento e com a unidade entre todos aqueles que se colocam honestamente contra o fascismo e contra o ultraliberalismo. Mas essa luta requer também fôlego, trabalho de base continuo, nos locais de trabalho, estudo e moradia. Esvaem-se, aqui e no mundo, as possibilidades de conciliação de classes. O que nos resta? Semear o vento, ir pra rua e beber a tempestade. Construir o Poder Popular!
"Documentos secretos e gravações originais da época mostram a influência do governo dos Estados Unidos no Golpe de Estado no Brasil em 1964. O filme destaca a participação da CIA e da própria Casa Branca na ação militar que deu início a ditadura". A Sinopse do documentário "O dia que durou 21 anos", produzido pela Pequi Filmes e dirigido por Camilo Galli Tavares, representa o convite da Adufmat-Ssind a todos os interessados em debater política com o auxílio da sétima arte.
O primeiro Cine-debate da Adufmat-Ssind será na quarta-feira, 04/03, às 19h30.
Ao longo de todo o ano de 2019 as mulheres participaram ativamente das manifestações da classe trabalhadora, cumprindo papel de destaque no enfrentamento dos governos e da repressão.
Foi assim no movimento dos coletes amarelos na França, nos diversos dias de luta contra os ataques de Bolsonaro no Brasil, nas mobilizações dos países do Oriente Médio e na América Latina, com destaque para as manifestações no Chile.
As mulheres também participaram de lutas para denunciar a crescente violência machista e os casos de feminicídio como aconteceu no México e na Argentina. Em vários idiomas e com a mesma performance, gritaram bem alto que “o violador é o Estado, a polícia e são os governos” ecoando a realidade de mulheres estupradas pela polícia de Piñera, no Chile, mas deixando evidente que essa situação é naturalizada em todos os países.
No Brasil, os números de assassinato de mulheres triplicarem em algumas cidades e o governo reduziu a zero os investimentos nas políticas de atenção às vítimas de violência. De 2015, ano em que foi criada a Lei do Feminicídio, a 2018, esse aumento foi ainda maior: 62,7%. A maior parte das vítimas (61%) são mulheres negras.
As políticas apresentadas pela ministra da família, mulher e direitos humanos – Damares Alves – deixam evidente que o governo Bolsonaoro não tem nenhuma responsabilidade com a vida das mulheres. A secretaria da mulher, que é parte do ministério de Damares, teve uma redução de R$119 milhões para 5,3 milhões em seu orçamento. A campanha de abstinência sexual na adolescência significa, por um lado, reproduzir um discurso conservador que não se configura como política pública, uma vez que se exime de garantir o acesso a informação e a educação sexual a milhares de jovens, e por outro reforça a responsabilização das vítimas pela violência que sofrem, já que aproximadamente 54% das vítimas de violência sexual no Brasil têm até 13 anos, portanto elas não são consultadas quanto ao interesse em iniciar a vida sexual.
Além disso, o governo segue aprofundando ataques aos direitos trabalhistas e às liberdades democráticas. A Reforma da Previdência colocou as mulheres em uma condição de maior desigualdade e vulnerabilidade, enquanto que a crise no funcionamento do INSS tem deixado milhares de trabalhadoras sem acesso ao salário-maternidade.
Da mesma forma que o discurso de ódio, misógino, racista e LGBTfóbico do presidente e seus aliados, assim como os atos de censura e restrição das liberdades têm exposto as mulheres negras, indígenas, imigrantes, lésbicas, bissexuais e transexuais a um maior grau de violência e discriminação.
Os governos estaduais e municipais seguem o mesmo caminho de Bolsonaro, aplicando reformas previdenciárias tão ou mais nefastas que a do presidente. Inclusive, os projetos estão sendo encaminhados mesmo por governantes de partidos que se apresentam como oposição ao governo Federal. É o caso do governo de Rui Costa, na Bahia, e de Fátima Bezerra, do Rio Grande Norte, ambos do PT, além de Flávio Dino do PCdoB no Maranhão.
Em diversos países o movimento de mulheres e entidades representativas da classe trabalhadora já se manifestou pela convocação de uma Greve Geral alusiva ao 8 de março pela vida, pelos direitos das mulheres e pela legalização do aborto.
É necessário combater o machismo para unificar a classe e que, nesse sentido, precisamos ter política para mobilizar as mulheres a se organizarem contra a opressão e política para convencer os homens trabalhadores a se colocarem ao lado das mulheres, rompendo com seus privilégios machistas e assumindo as demandas das mulheres trabalhadoras como tarefa de toda a classe.
No Brasil, o ano teve início com algumas categorias se colocando em movimento para enfrentar os ataques do governo Federal e dos demais governos, como a greve em curso de petroleiros, da educação de MG e PI, do Dataprev e a greve de 48 horas dos servidores do Rio Grande do Norte, a forte greve dos servidores do RS, da Casa da Moeda e as campanhas em curso contra as privatizações, como a dos Correios. Além disso, tem o chamado para o dia nacional de luta pelo funcionalismo público federal e Greve Geral da Educação no dia 18 de Março.
Neste sentido, as mulheres organizadas na CSP-Conlutas defendem um chamado internacional de Greve Geral pela vida e pelos direitos das mulheres.
As entidades sindicais e os movimentos de nossa central devem assumir papel ativo na luta contra o machismo.
Para isso, a orientação é para que os sindicatos e movimentos sociais a realizarem atividades nas suas bases, dentro do calendário entre 6 a 9 de março, como assembleias, atrasos de troca de turnos, paralisações parciais ou totais, palestras e rodas de conversa sobre a condição das mulheres trabalhadoras na sociedade capitalista.
Participar das reuniões preparatórias e dos atos do 8 de Março que já estão em curso em todo o país, o dia de luta das mulheres pode e deve servir de alavanca para as lutas que se organizam, as entidades devem disponibilizar toda sua estrutura para isso, dando uma batalha para resgatar o caráter classista da data, batalhando pela visibilidade das mulheres trabalhadoras mais precarizadas, em especial as periféricas, evitando que as manifestações se reduzam a palanque eleitoral.
Apesar de o 8 de Março deste ano ser no domingo, é fundamental que essa data seja um dia de luta e enfrentamento de todos os governos que oprimem e exploram, seguindo a tradição de sua origem, visto que nada há para comemorar. É preciso não deixar de mobilizar o conjunto das mulheres da classe para se juntar ao calendário de lutas que o ano de 2020 exige.
Resolução aprovada na Coordenação Nacional da CSP-Conlutas sobre o 8 de Março
Fonte: CSP-Conlutas
Nos estados, organizações começam a preparar o 18M – Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações
As Centrais Sindicais estão convocando o 18 de Março, Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações em defesa dos empregos, da Educação, dos serviços públicos, direitos e liberdades democráticas. A orientação da CSP-Conlutas é de que nos estados sejam realizadas plenárias para organizar esse dia de luta.
Veja também: 18 de março: Centrais Sindicais indicam data como Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações
Em algumas regiões plenárias já estão ocorrendo ou sendo agendadas e é importante que em todo país isso aconteça para que a data seja forte. A defesa da CSP-Conlutas é para que esse dia permita impulsionar a preparação de uma Greve Geral.
Em São Luís (MA), houve uma plenária preparatória para o dia 18 de março, assim como organizado um calendário de luta no estado. A proposta é de preparar uma agenda de panfletagens até o dia 18 em feiras, praças, universidades e escolas. Também está prevista da divulgação da data em carros de sons pela cidade.
Sindicatos da região também buscarão encaminhar notas para serem veiculadas nas rádios e TV, chamando para o calendário de mobilizações do mês de março.
Na terça-feira (3), haverá uma plenária ampliada no Sindicato dos Bancários e uma Plenária Ampliada dos movimentos sociais, com a proposta de aprovar a realização no Estado o calendário de atividades definido nacionalmente pelas Centrais.
Em Belo Horizonte (MG), o dia 18 também foi discutido assim como um calendário de luta de divulgação e convocação da mobilização junto aos trabalhadores. O mesmo também já ocorreu em Belém (PA).
Nesta terça-feira (3), a partir das 10h, haverá reunião dos partidos e organizações da sociedade civil em defesa do Estado Democrático Direito, em Brasília. No mesmo dia acontecerá uma reunião das centrais para inclusão de atos em defesa da democracia ao final das assembleias de trabalhadores em greve ou que estão se mobilizando no estado. Também será elaborado um material para panfletagem através das deliberações das centrais em nível nacional.
A incorporação do calendário de lutas divulgado pelas centrais e que abarca a participação no dia 8 de março, dia internacional das mulheres trabalhadoras também está sendo organizado e servirá de impulsionador pra o dia 18 de março.
Envie informe do seu estado
É importante que entidades que estão agendando ou já realizaram plenárias nos estados de preparação da data informem a nacional da realização de plenárias, para atualização do quadro de atividades que serão feitas no dia.
Calendário da Jornada de Lutas de Março
3 de março: assembleias dos trabalhadores dos Correios para indicação de greve nacional
3 de março: atividade em Brasília em defesa da democracia
8 de Março: Dia Internacional de Luta das Mulheres
14 de março: Dia de luta por justiça por Marielle e Anderson
18 de março: Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações
Fonte: CSP-Conlutas
No início do mês, o Ministério da Educação encaminhou um ofício circular aos gestores das universidades e institutos federais, orientando acerca de despesas com pessoal ativo e inativo, inclusive sobre benefícios e encargos a servidores e empregados públicos. O Ofício Circular nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC menciona a Regra de Ouro, que determina obrigatoriedade de não gastar mais que o previsto. Caso descumpram tal norma, os gestores poderão ser enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, o MEC enviou outro ofício - nº 40/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC -, no qual informa os limites de provimento de cargos autorizados no Banco de Professor Equivalente e no Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação para o exercício de 2020.
Tais documentos sugerem que as instituições suspendam a realização de concursos e a convocação para posse de docentes e técnicos já aprovados e, ainda, cortes de benefícios, como retribuição por titulação (RT) ou reconhecimento por saber e competência (RSC). A imposição veio após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), que disponibiliza, em 2020, R$ 103 bilhões para a Educação. O montante é 16% menor do que o orçamento do ano passado. Ou seja, as instituições, que já estavam operam com recursos abaixo do necessário, receberão ainda menos dinheiro este ano.
Embora as contratações tenham sido suspensas em algumas instituições, gestores de várias IFE já se manifestaram contrários à imposição do MEC. Apontam que a mesma fere a autonomia universitária, garantida na Constituição Federal, e que pode inviabilizar o calendário acadêmico. Para Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, a postura do MEC é uma maneira de chantagear as universidades. “Coloca nas costas dos gestores a responsabilidade de cortes que, se forem feitos, obviamente, vão causar uma reação das categorias. O MEC faz uma orientação através de um ofício circular o qual é inferior às leis, que infringe Leis Federais. Logo, são ilegais”, aponta.
A diretora do ANDES-SN ressalta que um elemento grave dessa situação é o comprometimento do ensino, pesquisa e extensão por conta da Emenda Constitucional 95 e dos sucessivos cortes de verbas da educação. Eblin aponta ainda o prejuízo individual causado pela suspensão da posse de docentes que já haviam sido aprovados em concursos. “Há uma grande quantidade de e-mails que estamos recebendo no sindicato sobre isso, de pessoas que mudaram suas vidas e foram surpreendidas com a notícia de que não vão tomar posse dos cargos”, conta.
Ela ressalta ainda que, se concursos e contratações previstos não ocorrerem, docentes e técnicos na ativa irão acumular sobrecarga de turmas, o que irá prejudicar a qualidade do ensino e precarizar ainda mais as condições de trabalho. “O orçamento aprovado tem 16% de cortes. O orçamento que já era insuficiente em 2019 é ainda mais insuficiente em 2020. Então, de fato a conta não vai fechar. Essa medida é para empurrar as universidades para a privatização e para as parcerias público privadas. É para antecipar o future-se. É isso que o governo quer”, acrescenta.
Reação
O ANDES-SN, em conjunto com a Fasubra e o Sinasefe, já protocolou uma Ação Civil Pública. E está em diálogo com parlamentares para buscar alguma medida via Congresso Nacional. “Além disso, estamos em diálogo com a Andifes, para que os reitores garantam que vão se orientar pela autonomia universitária e também pressionem o governo pela liberação de mais recursos para a Educação Pública. E, caso tenhamos casos concretos de universidades ou institutos que estejam implementando medidas que retirem direitos dos docentes e dos técnicos, nós vamos imediatamente entrar na justiça, individualmente, contra essas universidades”, explica.
A Andifes informou que prepara a uma representação para apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o caso e que a medida afeta "frontalmente" a autonomia das universidades. Algumas instituições como a UFRJ, UFpel, Furg, UFRGS, UFSM já se manifestaram alegando que apenas alterações na legislação podem impor mudanças na contratação e perda ou suspensão de direitos como progressão funcional ou retribuição por titulação.
Fonte: ANDES-SN (com informações das seções sindicais, universidades e G1)
Na tarde de quarta-feira (26), o ANDES-SN manifestou-se contra a atitude do presidente da República, Jair Bolsonaro, que usou sua conta pessoal de um aplicativo de mensagens para compartilhar um vídeo que convoca para as manifestações de 15 de março, "em defesa do governo e contra o Congresso Nacional e STF". As informações foram divulgadas na terça (25) por veículos da grande imprensa.
O Sindicato Nacional afirma ser gravíssima a notícia veiculada pela imprensa, pois atos que incentivam posições favoráveis ao fechamento do Congresso Nacional afrontam a democracia conquistada no Brasil. As centrais sindicais, entre elas a CSP-Conlutas, também criticaram o posicionamento de Jair Bolsonaro que, mais uma vez, “ignora a responsabilidade do cargo que ocupa pelo voto e age, deliberadamente, de má-fé, apostando em um golpe contra a democracia, a liberdade, a Constituição, a Nação e as instituições”.
Após a repercussão, Bolsonaro se justificou na quarta (26) ter “algumas poucas dezenas de amigos onde, de forma reservada, trocamos mensagens de cunho pessoal” e “qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”.
Segundo Estefânia Barbosa, professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR), entrevistada pela BBC News Brasil, a justificativa do presidente não se sustenta juridicamente. "Ele é o presidente da República. Se ele fala com amigos, ministros e políticos convocando para um ato contra o Legislativo, não está na esfera da privacidade, da intimidade, é algo evidentemente de caráter público", afirma.
Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, é de extrema importância que população ocupe as ruas para a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora e das liberdades democráticas. "Conclamamos organizações, entidades, partidos políticos, movimentos sociais e populares para ocuparmos às ruas nos dias 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e 18 de março, Dia Nacional da Greve da Educação, e dizer não aos retrocessos. Somente nas ruas derrubaremos todas as medidas de cunho autoritário e golpista deste governo”, ressaltou.
Fonte: ANDES-SN
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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“Acabou nosso carnaval// Ninguém ouve cantar canções// Ninguém passa mais// Brincando feliz// E nos corações// Saudades e cinzas// Foi o que restou...”
Consoante o calendário cristão, eis a quaresma; logo, revisitemos a “Marcha de Quarta-Feira de Cinzas”, de Carlos Lyra e Vinícius de Moraes, lançada em 1966, momento em que o Brasil já estava amordaçado pelo golpe de 64. Sendo assim, há de se atentar para o toque político da “Marcha”. Para isso, vale transcrever sua 2ª estrofe, uma vez que a 1ª abriu este artigo:
“Pelas ruas o que se vê// É uma gente que nem se vê// Que nem se sorri// Se beija e se abraça// E sai caminhando// Dançando e cantando// Cantigas de amor...”
O tom de ensimesmada melancolia da 2ª estrofe soma-se ao lamento da 1ª, onde “carnaval” serve como metáfora do termo “democracia”, que, na condição de bem social, havia sido roubada; por isso, o império da tristeza, pelo menos por parte dos que conseguiam ter a consciência política disso.
Todavia, logo após a 2ª estrofe, vem o refrão:
“E no entanto é preciso cantar// Mais que nunca é preciso cantar// É preciso cantar e alegrar a cidade...”.
No início do refrão, duas conjunções. A primeira é a aditiva “E”, que é insignificante perante a segunda. Na essência, o “E” empresta eventual força que pudesse ter para a locução coordenativa adversativa “no entanto”. Esta adversidade divide a “Marcha” em dois momentos distintos.
A partir do refrão, a tristeza deve ser deixada para trás; o eu-lírico passa a evocar (ou convocar) a necessidade da força popular, que deve resistir ao tempo vivido para atingir, num futuro, um estágio de alegria e de paz generalizada.
A evocação/convocação se dá por meio de um belo processo gradativo, consolidado pela necessidade de se cantar:
“...é preciso cantar// Mais que nunca é preciso cantar// É preciso cantar e alegrar a cidade...”
Poucas construções gradativas são mais fortes do que a desse refrão, pois a gradação passa a ter valor de ordem social a ser perseguida; isso em contraposição a artimanhas de um tempo de tantas perseguições políticas.
Na mesma perspectiva, o clamor do eu-lírico encontra-se consolidado nas certezas (ou em apostas de cunho positivo) inseridas no restante da “Marcha”:
“A tristeza que a gente tem// Qualquer dia vai se acabar// Todos vão sorrir// Voltou a esperança// É o povo que dança// Contente da vida// Feliz a cantar...”
Inesperadamente, o refrão, há pouco transcrito, não se repete, o que, em geral, é comum acontecer em textos poéticos. Ele se consubstancia em outras palavras, mas todas igualmente estão marcando a perspectiva de superação de um determinado estágio vivido:
“Porque são tantas coisas azuis// E há tão grandes promessas de luz// Tanto amor para amar de que a gente nem sabe...”
Na última estrofe, um pedido do eu-lírico:
“Quem me dera viver pra ver// E brincar outros carnavais// Com a beleza dos velhos carnavais// Que marchas tão lindas// E o povo cantando seu canto de paz...”
Se materializarmos o eu-lírico da “Marcha” pelos seus compositores, infelizmente, como sabemos, Vinícius não viveu para “ver e brincar outros carnavais”. Ele faleceu em 1980. A ditadura terminou cinco anos depois.
Carlos Lyra não só viu a redemocratização chegar em 85, como está vendo nossa democracia escorrer novamente pelas mãos, Bolsonaro encurta e aponta os limites de nossa democracia. Por isso, outra vez, “...é preciso cantar// Mais que nunca é preciso cantar// É preciso cantar e alegrar a cidade...”.
Cantemos, pois.
PS.: após fechar meu artigo, soube pela mídia que Bolsonaro compartilhou vídeo de manifestações contra o Congresso e STF. Estarrecedor.
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
Data: 06 de março de 2020 (sexta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
1- Informes;
2- Análise de conjuntura;
3- Ofício 08/2020 do MEC;
4- Processo eleitoral na UFMT - MP 914: um direito a menos;
5- Contratação de um publicitário para a ADUFMAT-Ssind.
Cuiabá, 02 de março de 2020.
Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind
A comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso e a sociedade mato-grossense de um modo geral foram surpreendidas, na tarde da sexta feira, 21/02/2020, véspera de carnaval, pelo anúncio da renúncia ao cargo de reitora, feito pela professora Myrian Serra da UFMT.
A renúncia ocorreu no calor de uma das maiores, talvez a maior crise que já atingiu os serviços públicos brasileiros em geral e a universidade pública em particular. São mais de três anos de derrotas consecutivas e ininterruptas da classe trabalhadora.
Nesse período foram aprovadas: a reforma trabalhista, que mutilou as formas de trabalho protegido no país, introduzindo o trabalho intermitente, a terceirização irrestrita e o acordado valendo sobre o legislado; a emenda constitucional 95, que impede os investimentos nos serviços públicos por 20 anos; a reforma da previdência, que aumentou as alíquotas e o tempo de contribuição e pretende retirar quase um trilhão de reais das camadas mais pobres dos trabalhadores nos próximos 10 anos.
O último ano, contudo, foi o de maior acirramento. Pois junto com os ataques explícitos aos trabalhadores, veio a ação de um governo recém eleito que, dentre outras coisas, tem em sua composição uma secretaria de desestatização cujo objetivo é, segundo Salim Farah, o secretário, “ vender tudo”. E nesse “vender tudo” entram empresas estratégicas como os Correios, a Eletrobrás, a BR distribuidora (já vendida), a Petrobrás (vários blocos do pré sal já foram vendidos) e muitas outras.
Além disso, o governo atual travou desde seus primeiros dias um duelo com as universidades públicas. Corte e contingenciamento no orçamento que quase impediram as universidades de funcionar, corte de bolsas de pesquisa, de mestrado e de doutorado, ataques ideológicos absurdos, falsas declarações a respeito das universidades e dos professores universitários, anúncios de programas que entregam a universidade pública aos interesses do mercado, ameaças e perseguições a quem faz luta. Na UFMT, por exemplo, até corte de energia elétrica ocorreu.
É nesse cenário, nesse momento de pilhagem, nessa hora em que uma universidade pública deve erguer sua voz e mostrar o quanto é imprescindível, que acontece a renúncia da professora Myrian Serra. Renúncia que, na verdade, se deu através de um longo processo, composto de diversos e inequívocos episódios.
A renúncia se deu quando, diante desse cenário de destruição de direitos e instituições, a reitora não denunciou que se desfazer das empresas públicas estratégicas é uma forma de inviabilizar a própria universidade publica;
A renúncia se deu quando a reitora optou por administrar planilhas e efetuar os cortes, nos mesmos moldes em que fez o governo, sem nenhuma discussão com a comunidade acadêmica, nos setores mais frágeis da universidade, como os terceirizados de limpeza e segurança, restaurante universitário, bolsas de estudantes, aulas de campo, etc.;
A renúncia se deu quando, durante a última greve dos estudantes, por conta do aumento do RU, a reitora se negou a debater com a comunidade estudantil e preferiu a frieza da decisão do conselho universitário;
A Renúncia se deu quando a reitora retirou dos técnicos administrativos, também sem nenhuma discussão, a jornada contínua de 6 horas;
A renúncia de fato se deu, quando, diante de todo esse cenário, a reitora escolheu o lado que compromete a existência da própria universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada.
No documento da véspera do carnaval, que sela a renúncia para os trâmites formais, a reitora alega problemas pessoais. Não há o que se dizer sobre essa particularidade, exceto nossa manifestação humanista que deseja a quem enfrenta problemas pessoais, que estes se resolvam. A renúncia à universidade pública, conforme dito acima, já havia se dado há muito tempo.
A ADUFMAT manterá firme sua luta histórica em defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada. É esse tipo de universidade o único capaz de dar conta de um projeto de pais que almeja algum sentido de soberania. E a ADUFMAT, juntamente com os demais segmentos da Comunidade Acadêmica e com a sociedade civil em geral – continuará sua luta não apenas pela Universidade Pública, mas, também, pela retomada dos investimentos orçamentários imprescindíveis à sua manutenção, assim como pelo direito de eleger, de forma direta e paritária, seus dirigentes.
À ADUFMAT não cabe renunciar à universidade pública.
DIRETORIA DA ADUFMAT- LUTO PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA
Diante da renúncia da reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Myrian Serra, anunciada nessa sexta-feira, 21/02, a Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind) e o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-MT) reafirmaram seu compromisso com a defesa da autonomia das Instituições Públicas de Ensino Superior e declararam que a comunidade acadêmica não aceitará nomeação que não esteja dentro das previstas pelo Estatuto da universidade.
“Nós lamentamos que nem os cortes, nem as perseguições por meio do discurso ideológico rasteiro do atual governo foram capazes de motivar a reitora a estabelecer um diálogo com a comunidade acadêmica. No entanto, se essa é a decisão dela, deve prevalecer o que determina o Estatuto da universidade”, comentou o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.
Segundo o parágrafo 2º do Art. 21 do Estatuto da UFMT, “verificando-se a vacância do cargo de reitor, assumirá o vice-reitor e, verificando-se vacância dos cargos de reitor e vice-reitor, assumirá o membro mais antigo do Conselho Diretor, que convocará o Colégio Eleitoral no prazo de 90 (noventa) dias, para escolha do novo reitor”.
A coordenadora geral do Sintuf, Luzia Melo, também comentou a notícia. “Entendemos que a renúncia da reitora está diretamente ligada à opressão, aos cortes e aos ataques que o governo desfere contra a universidade pública, especialmente contra a UFMT. Por isso, a nossa posição é a exigência de que o vice-reitor assuma, buscando reorganizar, reunificar a universidade, para enfrentar os cortes de recursos, de bolsas, as terceirizações e o governo Bolsonaro”, disse a servidora.
Num dos períodos mais adversos para a Educação do país, Serra entra para a história da UFMT como a primeira reitora a renunciar ao cargo.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
