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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Cuiabá, 09/2022.

         Caros e Caras Docentes da ADUFMAT!
          Já aproveitando os primeiros dias de minha aposentadoria, um direito trabalhista que, aos poucos, vem sendo subtraído dos trabalhadores brasileiros, agradeço todas as manifestações de carinho que tenho recebido. Dentre elas, destaco a que minha amiga Alair Silveira, uma ave raríssima da espécie humana, publicou, neste Espaço Aberto, no dia 01/09, sob o título “Porque poucos são Augusto”. Absolutamente emocionante. A quem não sabe, o “Augusto” nasceu como pseudônimo de uma das greves que ajudamos a construir com outros docentes, que também acreditam que a luta se faz necessária sempre que direitos (da categoria ou da sociedade, em geral) são dificultados ou simplesmente negados.
         Neste momento de passagem da minha vida de trabalho oficial na UFMT, uma Instituição que sempre fará parte de minha existência, para as experiências que virão a partir de agora, vou compartilhar com todos vocês o texto (um “quase-ensaio”) que deixei aos meus colegas de Departamento de Letras, do Instituto de Linguagens, que tive a honra de dirigir desde março de 2016 até o último dia 26 de agosto.
         Infelizmente, não é o texto que eu gostaria de ter deixado neste momento, mas é o que este tempo, chamado presente, me pediu. Como, para o registro de minha escrita, sempre me articulei com o instante vivido, a matéria jornalística “Português é obstáculo para brasileiros à procura de estágio” foi o mote para o surgimento do texto. Talvez muito pretensiosamente, espero que minhas inquietações sejam também a de todos que fazem (ou desfazem) as universidades brasileiras, pois motivos não faltam para as devidas reflexões. A matéria é chocante. A gravidade ali exposta deveria fazer todos nós, docentes neste país, pararmos para rever os rumos que tomamos.
         Saudações

Roberto Boaventura da Silva Sá
Docente aposentado da UFMT

Roberto Boaventura da Silva Sá
Professor do Departamento de Letras/UFMT
Diretor do Instituto de Linguagens

         Partindo da manchete “Português é obstáculo para brasileiros à procura de estágio”, o Jornal Nacional (JN), da Rede Globo, no dia 06/07/2022, exibiu uma impactante matéria, na qual é afirmado que, em um determinado processo de seleção,  “mais de 80% dos candidatos são reprovados por notas baixas nas provas do (nosso) idioma” (https://globoplay.globo.com/v/10734911/?s=0s).
         Pela observação diária, que tenho empreendido por quase quatro décadas no magistério superior, adianto que esse desastroso panorama não se circunscreve ao “processo de seleção” referido; ele já pode estar sendo fruto de interpretações equivocadas por parte de estudiosos de vários programas de pós-graduação e de responsáveis por cursos de formação de professores sobre o ensino de gramática, que nunca deixou de ser obrigatória. Mais adiante, comentarei essa inquietante constatação/afirmação.
         Antes, registro que, no corpo da reportagem em foco, além de um gerente de Recursos Humanos de uma multinacional dizer que, nos últimos anos, o problema da escrita e da compreensão textual se acentuou, foi exposto um quadro entabulado pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (NEB), responsável por aplicações de provas para mais de quatorze mil empresas.
         Para o NEB, a ortografia, a gramática normativa de nossa língua e a interpretação de textos têm inviabilizado as possibilidades de preenchimento de vagas de estágios e, potencialmente, de futuros empregos formais, por parte considerável dos concorrentes. Assim, constata-se que, no ensino médio, o fracasso completo do aprendizado da língua portuguesa bate às portas, e aos murros! Nas últimas provas aplicadas pelo NEB, dos 59.700 candidatos, foram reprovados 49.331; ou seja, 89%!!!. Sem meias-palavras, é o português matando a nação brasileira. Ora, pois!
         Mas se esses números já eram esperados pelos mais atentos à situação, confesso que minha preocupação foi inflada ao saber que, dentre os candidatos do ensino superior, nos exames de língua portuguesa, aplicados pelo mesmo núcleo, os universitários que mais reprovam pertencem aos seguintes cursos: 1º) Direito: 85,8%; 2º) Letras: 85,5%; 3º) Administração: 83,4%. Vale lembrar que esses três cursos, juntamente com Pedagogia, experimentam um impressionante processo de massificação.
         Mas de toda essa tragédia, destaco o segundo lugar, que é ocupado por universitários de Letras. O peso de ser reprovado em língua portuguesa por alguém desse curso é (ou deveria ser) mais preocupante. Motivo: Letras é o curso superior que, por natureza, forma docentes da disciplina Língua Portuguesa, ainda que, no ensino médio, essa disciplina esteja diluída na grande área “Linguagem e suas Tecnologias”, que corresponde, no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), à área “Linguagens, Códigos e suas Tecnologias”.
         Do destaque, passo a reflexionar alguns dos porquês desse quadro tão perturbador. Antes, nada como rever a história do ensino da “matéria” em questão. Para tanto, o breve artigo “Algumas reflexões sobre o ensino da Língua Portuguesa no Brasil” (https://jornal.usp.br/artigos/algumas-reflexoes-sobre-o-ensino-da-lingua-portuguesa-no-brasil/) pode nos auxiliar, pois as considerações de seus autores (Beatriz Daruj Gil e Marcelo Módolo) abrangem, mesmo que de forma genérica, desde os primeiros contatos da Companhia de Jesus, na gênese do processo colonizador/exploratório dos portugueses em terras da Santa e da Vera Cruz, até as mais recentes tendências dos estudos linguísticos.
         De minha parte, juntando-me a outros docentes brasileiros (poucos, é verdade), afirmo que, depois que a Linguística, de forma geral, começou a ganhar mais espaço na organização curricular dos cursos de Letras, muitas vezes, em detrimento da legenda “Língua Portuguesa”, o nível do ensino do nosso idioma, na modalidade padrão, iniciou uma descontrolada descida rumo ao caos.
         Lamentavelmente, muitos estudiosos da Linguística – com ênfase aos do campo da Sociolinguística – têm confundido a reflexão/análise/leitura científica das manifestações da língua portuguesa – em suas diversas e ricas variantes – com a prática de seu ensino. A prova disso é que muitos dos professores de Língua Portuguesa – quando retornam de seus mestrados e doutorados nessas áreas – passam a afrouxar o ensino formal do nosso idioma. Sem maiores reflexões críticas, e iludidos pelos ares da própria concepção pós-moderna vigente, que a tudo relativiza, passam a jogar contra suas próprias origens de classe social, mas, paradoxalmente, supondo respeitá-las; passam a se tornar desnecessários; passam a prestar um desserviço ao país.
         Para agravar, os mesmos estudiosos, imersos na aludida confusão, consciente ou inconscientemente, estão na esteira das pretendidas “escolas para o povo”, capitaneadas pelo brasileiro Paulo Freire e pela argentina Maria Teresa Nidelcoff, desde o início da década dos anos 80, com o seu auge nos 90, quando Freire se tornou Secretário de Educação da Prefeitura de São Paulo, sob o comando de Luíza Erundina.
         Na essência, longe de desrespeitar e de desconsiderar a melhor das intenções de Freire, de Nidelcoff e de todos os seus epígonos, o fato concreto, infelizmente, é que a diretriz que movia as “escolas para o povo”, pretendendo contextualizar o processo de aprendizagem, a partir da realidade dos educandos, acabou encontrando imensos limites no sentido de avançar no processo de instrumentalizar esses mesmos educandos para se apropriarem das “armas” fulcrais da transformação da própria realidade. Dentre essas armas, o ensino formal da língua pátria é (ou deveria ser) primazia.
         Seja como for, com o aval de importantes educadores de universidades renomadas do país, forjava-se o berço, mesmo sem pretender, do maior arcabouço populista da educação brasileira. Como questão de tempo, o fracasso retumbante do nosso sistema educacional viria em sua esteira, e a jato; tudo isso foi desnudo, acima de outros referenciais, pelo “não-ensino” da norma padrão da língua portuguesa. 
         Portanto, o resultado desses “encontros teóricos” e dessa vertente populista no meio educacional não poderia estar sendo pior para a prática do ensino, com ênfase ao ensino do idioma pátrio, realmente inclusivo, como, de boa-fé, todos pretendiam e pretendem. A continuar nesse rumo, muitos de nossa população estão fadados a não mais alargar seus horizontes para além de seus próprios quintais ou de seus barracos pendurados em morros aqui e acolá. Em outros termos, quem não for soterrado por avalanches provocadas por desastres da natureza, tão abundantes nos verões dos trópicos, pode estar sendo condenado a se atolar no mais profundo abismo intelectual, que decreta, em vida, a morte social de um contingente gigantesco de pessoas.
         Para ilustrar a importância de uma adequada alfabetização e de sua manutenção ao longo do percurso formal do ensino em nosso país, cito outra matéria midiática de relevância (https://globoplay.globo.com/v/10860366/?s=0s),agora, exibida no Jornal Hoje, também da Rede Globo, no dia 18/08/2022: “Projeto Favelivro desperta paixão pela leitura em comunidades do Rio(no caso, o Complexo do Caju); 21 bibliotecas comunitárias já foram abertas”.
         Das entrevistas, empreendidas pelo repórter Danilo Vieira (DV), destaco e transcrevo a que ele fez com Cristiano Nascimento (CN), um menino de 11 anos de idade:
         DV: você gosta de ler?
         CN: sim, senhor. Eu ganhei dois livros aqui (o menino mostra à câmera e lê os títulos dos livros Serenidade e A Dama e o Vagabundo). Ainda ontem, eu peguei um livro da biblioteca da minha escola, e a professora da biblioteca ficou até surpresa porque eu terminei o livro em 80 minutos.
         No segundo momento da edição da mesma entrevista, o garoto Cristiano, com impressionante visão social de sua classe, conclui que “A pessoa tem o direito de ter a leitura. Tem muita criança que não tem onde ler, entende? Não tem livros. Lá (na biblioteca comunitária), você lê, você se diverte, você entra, como eu falei. É ótimo. Pra mim, foi uma ideia genial”.
         Cristiano Nascimento, sabiamente, nos lembra que a leitura, antes de tudo, é um direito de cidadãos de todas as classes sociais, principalmente da sua própria. Direito que só pode ser exercido ao longo da vida – com a necessária competência – se o ser humano for se apropriando da formalidade da língua oficial de seu país durante todo o percurso de sua formação escolar/acadêmica. Sem o domínio mínimo desse instrumento, as oportunidades de ascensão social/econômica serão cada vez menores para a maioria. A isso, soma-se a certeza de que cada brasileiro que não dispuser desse domínio não será capaz de ler/conhecer nada do que extrapole suas experiências pessoais, que, por mais ricas que possam ser, são ínfimas perto das experiências compartilhadas, desde há muito, por pensadores, escritores, artistas... dos mais diferentes lugares.
         Neste momento, talvez caiba lembrar a postura paradoxal vivida por todos aqueles que – mesmo relativizando/afrouxando o conhecimento da norma padrão da língua portuguesa nos cursos de graduação em Letras – impõem a necessidade desse domínio para o ingresso, por exemplo, em programas de pós-graduação.
          Lembranças à parte, o fato é que o labirinto do nosso “não-ensino” não para por aí. Dentro do mesmo leque populista freiriano/sociolinguístico, antes referido, alguns grupos sociais – na busca de empoderamentos diversos e justíssimos resgates de exclusões historicamente construídas – passaram a reivindicar, sobretudo, alterações no uso cotidiano de palavras do nosso idioma, visto como machista/sexista e de representação exclusiva das pessoas de pele branca e heterossexuais, transtornando e intimidando, ainda mais, a atuação profissional da maioria dos professores, sobretudo, de Língua Portuguesa de todos os níveis do ensino. Muitos desses grupos – deveras incisivos no cotidiano de suas práticas políticas – passaram a impor um tipo de “guerrilha civil linguística”, dada a violência simbólica de que lançam mão para obtenção de suas pretensões – geral e paradoxalmente – justíssimas.
         Pressupondo dimensionar o tamanho do problema, listo quatro exemplos dessa “guerrilha” vivida, muito particularmente, nas universidades:
         a) “femenagear”, no lugar de “homenagear”, quando se tratar de uma mulher a ser homenageada;
         b) "ovulário", ao invés de "seminário";
         c) “escurecer”, e não mais “esclarecer”, quando se pretender saber sobre a compreensão de todos em determinada situação;
         d) “todes”, substituindo “todos e todas”, para contemplar as pessoas não-binárias de nossa sociedade.
         A essa impressionante capacidade criativa, inerente ao campo semântico, junta-se a imposição da prevalência das diversas variações linguísticas existentes, que estão se sobrepondo ao ensino da norma padrão do nosso idioma. Em outras palavras, toda estrutura da norma padrão da língua portuguesa fica sob o jugo do império das gramáticas orais, portanto, populares, que buscam contemplar os mais diferentes grupos sociais. Por isso, já tem sido cada vez mais raro saber da existência (e resistência) de algum professor de Língua Portuguesa que ainda esteja conseguindo compartilhar o aprendizado da modalidade padrão da nossa língua com os seus estudantes.
         Verdade seja dita, esse tipo de professor tem sido menosprezado, quando não hostilizado, por quase todos, em seu ambiente de trabalho, e fora dele também. Como consequência, a desilusão e o desestímulo pela docência são cada vez maiores, causando diversos tipos de doenças a esses profissionais que ainda insistem/resistem em trilhar o caminho da lógica, cada vez mais desconsiderada, quando não, ridicularizada. Aqui, vale registrar – por meio da trágica “fotografia” deste momento, tão abundante de tensões – que a demanda social pelo respeito à diversidade tem sido praticada de forma concomitante ao crescimento da intolerância com aquele que pensa diferente.
         Após a exposição desse quadro, falando matematicamente à moda antiga, vamos tirar “a prova dos nove” disso tudo. Ao final dessa “prova”, mostrar-se-á que quase tudo está retumbantemente fora de rumo e de prumo no que diz respeito ao ensino da língua portuguesa no Brasil. Nas veredas de uma falsa, logo, enganosa, alteridade e das armadilhas do populismo educacional, reafirmo que caminhamos para o abismo, do qual, em pouquíssimo tempo, poderemos não mais encontrar saídas.
         A favor de nossa (cons)ciência, no panorama exposto pelos resultados obtidos pelo NEB, transcritos no início destas reflexões, estão escancarados os números (e querendo saber, os nomes também) dos brasileiros reprovados em provas simples do nosso idioma; brasileiros que, na essência, representam, como num processo metonímico, o fracasso educacional da maioria; brasileiros que almejavam apenas uma vaga de um estágio, mas que não a obtiveram, pois deles já foi retirado o direito de uma educação formal adequada e realmente de inclusão, da qual o ensino da norma padrão da língua portuguesa é – ou deveria ser – o carro-chefe.
         A situação desses brasileiros, aos quais – tudo em nome da condenada e execrada “educação bancária” – esse tipo de ensino tem sido sonegado/sabotado, pode ser comparada, se fosse em uma orquestra sinfônica, a de um violinista que nunca aprendeu a tocar violino, até porque sequer conheceu um violino. No plano social, cada um desses “violinistas” sem “violinos” pode provocar desafinações desconcertantes ao país. No lugar de uma “arma linguística” adequada, muitos poderão se juntar aos que já portam e usam, em seu cotidiano, armas mais conhecidas convencionalmente como tais; logo, a continuarmos nesse rumo, se Guimarães Rosa já dizia que “viver é perigoso”, eu diria que poderemos chegar ao ponto de reconhecer que, por aqui, viver será insuportável.
         Enquanto ainda podemos sair do labirinto, é hora, pois, de ouvirmos, com profundo respeito, os nossos valorosos intelectuais. Deles, infelizmente, cada vez mais raros dentre nós, destaco aqui o professor Evanildo Bechara. Do alto de seus 94 anos, esse gramático da Academia Brasileira de Letras, em recente e providencial entrevista à Folha de São Paulo, disse que todos “Devemos ser poliglotas na nossa língua”
(https://www1.folha.uol.com.br › ilustrissima › 2022/07). Sem desconsiderar a importância dos estudos científicos das variantes linguísticas, Bechara afirma que o estudo da norma padrão jamais pode ser relegado ao segundo plano. Corretíssimo.
         De minha parte, junto-me também ao pensador Antônio Gramsci, que, diametralmente contrário às preconizações de Paulo Freire, Maria Tereza Nidelcoff e epígonos, durante o hostil tempo do fascismo de Mussolini, na Itália, almejava o ensino formal da língua pátria a todos os filhos dos trabalhadores, independentemente de qualquer tipo de registro identitário.
         Ademais, a explícita “representatividade” dos diferentes grupos sociais, que hoje vemos explodir em peças publicitárias e em elencos das telenovelas nacionais, infelizmente, não têm a menor equivalência com a nossa duríssima realidade. A mera “representatividade”, por si, não avança, em proporções iguais para todos da mesma classe social; logo, toda essa luta não extrapola os limites da ilusão de suposta igualdade de oportunidades e afirmações sociais. Paradoxalmente, isso não significa dizer que não seja importante a ampliação dos espaços desses trabalhos e atividades, bem como do papel que é exercido no sentido de atuar positivamente no processo das subjetividades de autorreconhecimento e identidade.
         Trocando em miúdos, por si, os escolhidos para o processo de representação no universo midiático e em outros espaços não abarcam a totalidade dos pretensos representados. Pior: a real exclusão vai ficando escamoteada. Se houver dúvidas disso, nada como outra “prova dos nove”, que nos é adversa, pois nunca os números da violência e do empobrecimento geral foram tão abrangentes e cruéis exatamente contra os grupos que mais se destacam com os seus representantes, sobretudo, na mídia: negros, mulheres e os Lgbtqia+.
         No Brasil, nunca o sistema capitalista, para seu conforto e interesse, apostou tanto, e com os devidos financiamentos, na utilização de seres humanos “representativos” dos mais diferentes grupos sociais. Como recompensa ao capital investido nesse processo, as representações dos grupos não têm ajudado – aliás, muito pelo contrário – a unir os trabalhadores como classe, até para a exigência de políticas amplas, gerais e irrestritas. A bem arquitetada fragmentação da classe trabalhadora, diluída em inúmeros grupos e subgrupos, nunca foi tão visível e maléfica para todos os cidadãos que não detêm os meios de produção, logo, que necessitam de uma formação educacional adequada, com ênfase, repito, ao ensino da norma padrão de nosso idioma.
         Essa afirmação que faço vai ao encontro da seguinte realidade: enquanto as oportunidades de trabalho e de crescimento intelectual estiverem demandando domínio elementar da língua portuguesa, em sua modalidade padrão, como qualquer seleção/concurso ainda solicita, ninguém pode se manter linguisticamente neutro. Ninguém do meio educacional tem o direito de sonegar esse instrumento básico, que potencializa a ascensão social aos cidadãos.
         Por tudo isso, as lideranças dos grupos sociais precisariam compreender que mais do que (de)marcar território linguístico (que a pouquíssimo lugar sólido levará alguém, socialmente falando), o mais importante seria exigir políticas públicas educacionais abrangentes a todos que são marcados pela desigualdade, bem como por outros processos de ilusão, desde o primeiro grito de “Terra à vista”; precisariam exigir, de punho cerrado, um ensino de absoluta qualidade da norma padrão de nosso idioma a todos os brasileiros; e desde a mais tenra idade.

         Da parte dos diretamente envolvidos no ensino da norma padrão, é mister rever, com absoluta urgência, os caminhos do ludíbrio acadêmico a que muitos foram submetidos, pois esse ludíbrio tem sido o alicerce do desmonte do nosso ensino. Aqui, vale antecipar que essa revisão, absolutamente necessária, poderá ser dolorosa; logo, difícil, pois dissertações e teses poderão se tornar sem sentido. Contudo, se não houver essa revisão, em tempo recorde, o fracasso será tão estrondoso que nada mais poderá ser feito para a reversão da tragédia em curso; uma tragédia mais do que anunciada. A inutilidade e a irresponsabilidade do professor de Letras serão vergonhosa e nacionalmente expostas. Espero que esse dia não chegue.

Pior presidente da história do Brasil, Jair Bolsonaro alcançou mais uma “façanha”. Na quinta-feira (1), o TPP (Tribunal Permanente dos Povos) o condenou por crime contra a humanidade e grave violação dos direitos humanos. A sentença leva em conta a atuação do genocida durante a pandemia e as dezenas de milhares de vidas perdidas sob sua administração.

A sentença denuncia que Bolsonaro provocou “maliciosamente a morte de várias dezenas de milhares de pessoas através da sua decisão, tomada na sua qualidade de chefe do Poder Executivo do Estado, de rejeitar a política de isolamento, prevenção e vacinação face à pandemia de covid-19”.

O documento leva a assinatura do jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, juiz da 50ª edição do TPP e ex-ministro da Justiça da Argentina e levou em consideração múltiplos elementos de prova testemunhal e documental fornecidos.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a ISP (Internacional de Serviços Públicos), a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e a Coalizão Negra por Direitos, com o apoio do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e outras foram os responsáveis pela denúncia contra o presidente.

Negacionismo

Um dos elementos preponderantes na condenação de Bolsonaro é o negacionismo. O descaso com as comprovações científicas, a escolha de propagar a ideia de imunidade de rebanho e a defesa de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a covid-19 pesaram contra o ex-capitão do Exército.

Para o TPP, como "resultado da política de saúde em comum ordenada pelo governo federal e defendida publicamente, ocorreram várias mortes que teriam sido evitadas se as políticas recomendas pela Organização Mundial da Saúde e por cientistas tivessem sido seguidas".

Além disso, juristas sustentaram que Bolsonaro transformou uma emergência sanitária severa em oportunidade para agravar ataques às populações já discriminadas historicamente, como indígenas e negros.

Apesar da instância simbólica da condenação, visto que o TPP não aplica penas, a manifestação contra o Bolsonaro é mais uma constatação de sua política genocida num dos momentos mais graves da história do país e se contrapõe às tentativas da ultradireita de tentar apagar esse fato da história, como a recente ação do PL, partido de Bolsonaro, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

O Tribunal

O TPP foi Fundado em 1979 na Itália, inspirado no Tribunal Russel, organizado pelo filósofo britânico Bertrand Russel, vencedor do prêmio Nobel de literatura. O Tribunal Russel investigou os times cometidos pelas ditaduras do Brasil, Chile, Uruguai e Bolívia, com julgamentos entre 1974 e 1976.

Fonte: CSP-Conlutas

Desde terça-feira (30), após a reportagem exclusiva do UOL sobre os negócios imobiliários de Bolsonaro e sua família, além de reagir com irritação, a única declaração do presidente de ultradireita foi perguntar: “qual o problema de comprar com dinheiro vivo algum imóvel”. A resposta é que esta é uma notória prática de lavagem de dinheiro (tentativa de legalizar dinheiro obtido de forma ilegal) e corrupção.

Afinal, comprar mais de R$ 25 milhões em imóveis nos últimos anos em dinheiro vivo é, no mínimo, suspeito. Atualmente, tramita no Senado projeto de lei que prevê a proibição do uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias, com o objetivo de evitar lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Levantamento feito pelos jornalistas Thiago Herdy e Juliana Dal Piva encontrou, pelo menos, 107 negócios imobiliários de Bolsonaro, seus filhos, irmãos, ex-esposas e cunhados desde os anos 1990, dos quais 51 foram total ou parcialmente pagos em dinheiro vivo. 

As transações somaram R$ 13,5 milhões, o que em valores corrigidos pelo IPCA representa R$ 25,6 milhões, sem considerar a valorização dos imóveis.

Os dados foram apurados de forma minuciosa nos últimos sete meses, em que os jornalistas consultaram 1.105 páginas de 270 documentos requeridos a cartórios de imóveis e registros de escritura em 16 municípios, 14 deles no estado de São Paulo, e percorreram pessoalmente 12 cidades para checar endereços e a destinação dada aos imóveis, além de consultar processos judiciais. 

Entre os imóveis comprados com dinheiro vivo pela família, estão lojas, terrenos e casas diversas.

Um dos imóveis adquiridos por uma das ex-mulheres de Bolsonaro foi uma mansão no Lago Sul, em Brasília, avaliada em R$ 3,2 milhões. Em agosto do ano passado, o UOL revelou que Ana Cristina Valle e o filho Jair Renan moravam lá. Na época, Ana Cristina disse que a casa era alugada. Este ano, ela incluiu o imóvel na declaração de bens à Justiça Eleitoral com valor menor: R$ 829 mil.

Ao menos 25 imóveis, adquiridos pelos filhos do presidente e suas ex-esposas, são investigados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e do Distrito Federal por fazerem parte das investigações sobre as “rachadinhas”, esquema de desvio de dinheiro dos mandatos. Desde 2018, a segunda ex-esposa de Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, e dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), são investigados por um suposto esquema de repasse ilegal do salário de funcionários dos gabinetes.

Confira aqui a íntegra da reportagem

Caso já foi parar no STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) já recebeu pedido para que o caso seja investigado. O senador Randolfe Rodrigues (rede), autor do pedido, justificou o pedido alegando que com o salário que se recebe como político não dá para enriquecer. “Só enriquece na política e construir esse patrimônio quem está roubando (...). Estou convencido de que teve ladroagem e roubo de alguma forma”, afirmou.

Randolfe questionou ainda a atuação do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). “Queremos saber como é que esse dinheiro vivo anda circulando por aí. Por que o Coaf não identifica a retirada desse dinheiro vivo, já que qualquer tipo de movimentação acima de R$ 10 mil deveria ser identificada pelo Coaf? Como essas operações se deram?”, declarou.

O processo caiu nas mãos do ministro bolsonarista André Mendonça. Ou seja, dá para imaginar no que vai dar.

Nas redes sociais, os memes são diversos nomeando o caso como “Lavanderia Bolsonaro” ou ironizando as várias cenas em que Bolsonaro tentou se passar por homem simples, usando uma “caneta bic” ou comendo pão com leite condensado enquanto compra imóveis com dinheiro vivo.

O fato é que Bolsonaro gosta de falar de corrupção para fazer demagogia, mas seu governo e sua família se afundam cada vez mais em escândalos: desde o esquema das rachadinhas e funcionários fantamas, como a Wal do Açaí e Queiroz; a cobrança de propina no Ministério da Educação e na negociação das vacinas da Covid, o cartão corporativo, a compra de ônibus escolares e um longo etc.

Basta deste governo corrupto, autoritário e inimigo dos trabalhadores e do povo pobre. Fora Bolsonaro e Mourão!

Fonte: CSP-Conlutas (com informações de UOL)

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Em luta por seus direitos, docentes de universidades e de cursos pré-universitários na Argentina realizam nova greve de 48 horas nessa quinta e sexta (1 e 2) pela recomposição salarial. Diante de uma previsão inflacionária de 89,5% em dezembro, o governo apresentou uma proposta que não repõem o poder de compra da categoria e impõem uma defasagem de 27,5% nas remunerações, frente a alta inflação que corrói o poder de compra da classe trabalhadora argentina.

 “Por que paramos? Porque na única reunião que o governo nacional convocou para discutir a revisão da paridade salarial, trouxe uma única oferta que não pôde ser discutida com as bases, já que os demais representantes sindicais assinaram a ata no mesmo dia. Ou seja, não havia possibilidade de negociação”, afirma com a Conadu Histórica, federação que reúne 13 associações docentes do país.

De acordo com a entidade, o acordo continua deixando os salários abaixo da inflação e sem possibilidade de uma real recomposição da remuneração. “A Conadu Histórica rejeitou o acordo. O mesmo aconteceu com as 13 associações de base da CONADU, que vêm realizando ações de protesto. Em outras palavras, a maioria do ensino universitário e pré-universitário o rejeitou”, informou a federação.

Fonte: ANDES (com informações da Conadu Histórica)

Em mais um ataque ao orçamento da Ciência e Tecnologia públicas, o presidente Jair Bolsonaro (PL), editou, nessa segunda-feira (29), a Medida Provisória (MP)1136/22. O texto traz novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Apesar da Lei Complementar 177/2021 proibir o contingenciamento de recursos das fontes vinculadas ao fundo, a MP retira essa proibição da lei e estabelece limites para a aplicação desses recursos em despesas.

Para 2022, o limite é de R$ 5,555 bilhões. Nos anos seguintes, o limite é um percentual do total da receita prevista no ano: 58% em 2023, 68% em 2024, 78% em 2025, 88% em 2026 e 100% em 2027. A medida provisória considera como receita prevista no ano aquela estimada e encaminhada pelo Poder Executivo federal ao Congresso Nacional no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

Veto

Ao alocar os recursos do fundo na reserva de contingência, o governo pode inviabilizar o uso desses valores no financiamento de programas e projetos prioritários.

No ano passado, quando sancionou a Lei Complementar 177/21, em janeiro do ano passado, Bolsonaro vetou justamente parte que proibia o contingenciamento. No entanto, seu ataque ao orçamento do FNDCT foi derrubado pelo Congresso Nacional, em março de 2021. Em julho deste ano 2022, parlamentares rejeitaram mais uma tentativa do governo de retirar recursos do fundo, prevista no PLN 17/22.

O fundo

O FNDCT tem sido uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento da infraestrutura científica e tecnológica das instituições públicas – como universidades e institutos de pesquisa –, e da inovação tecnológica nas empresas com recursos não reembolsáveis.

O fundo foi criado em 1969 para apoiar financeiramente programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais, tendo como fonte de receita os incentivos fiscais, empréstimos de instituições financeiras, contribuições e doações de entidades públicas e privadas.

Em 1998, o governo federal criou os fundos setoriais, cujos recursos foram alocados no FNDCT. A intenção era permitir um fluxo contínuo de recursos orçamentários e financeiros com mecanismos eficientes de decisão no apoio à pesquisa e ao desenvolvimento, em todos os níveis, com altos padrões de qualidade.

Luta em defesa das C&T Públicas

O ANDES-SN tem, historicamente, empreendido uma luta da categoria de professores e professoras das IES brasileiras para que se garantam os recursos públicos necessários para a produção de Ciência e Tecnologia, que atendam as necessidades da classe trabalhadora, que são muitas.

Tramitação

A medida provisória, já está em vigência, e deverá ser analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado no prazo de 60 dias, o qual pode ser prorrogado por igual período se, dentro deste primeiro prazo, a MP não tiver a sua votação encerrada em ambas as casas legislativas do Congresso Nacional.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Câmara de Notícias)

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Profa. Dra. Alair Silveira
Profa. Depto. Sociologia e Ciência Política – SOCIP/ICHS/UFMT
Profa. Programa de Pós-Graduação em Política Social – SES/ICHS/UFMT
Pesquisadora Núcleo de Pesquisa MERQO/UFMT/CNPq

            Em uma perfeita síntese, Chico de Oliveira definiu a Universidade como o espaço do contraditório. Mais do que um ambiente dedicado à diversidade teórica e metodológica, a Universidade é, também,o espaço das contradições materiais e subjetivas que atravessam nossa existência.
            Nas Universidades Federais, como resultado dos concursos públicos, a maioria dos servidores (docentes e técnicos) passa boa parte da sua vida no mesmo local de trabalho. Consequentemente, mesmo com o ingresso de novos professores, aposentadorias, eventuais transferências ou tragédias que nos privam da convivência, nos ambientes federais há relativa estabilidade não somente quanto às relações trabalhistas, mas, também, convivial.
            Essa relação institucional que nos condiciona à convivência entre “pares e ímpares” nos permite tanto vivenciar relações pessoais de respeito, admiração, carinho e confiança quanto desenvolver nossa cultura democrática, cotidianamente posta à prova.
            Nesse cotidiano de prazeres e desprazeres, encontros e desencontros, gratas e infelizes experiências, conhecer e conviver com algumas pessoas raras é um privilégio em meio a tantas devastações relacionais nesses tempos fugazes e truculentos.
            Roberto Boaventura da Silva Sá é uma dessas pessoas raras. Tão transparente quanto o azul/verde dos olhos, a franqueza e a lealdade o definem. Eu o conheci no final da década de 1990, mas nos aproximamos no início dos anos 2000. E, desde lá, tenho acompanhado tanto asua crítica espirituosa e ácida quantoseu compromisso com a Educação, a Universidade e o Sindicato.
            Nessa trajetória, pela sua franqueza, arrumou desafetos, mas, com certeza, conquistou respeito e afeto de muitos. E, como todos aqueles que não se intimidam ao defender o que acreditam, foi duro no argumento e suave na convivência.
            Se assim sempre foi na Universidade e no ANDES-SN, assim tem sido na ADUFMAT. Sempre elaborados, seus textos e sua retórica tornaram-se referência para muitos colegas, discentes e amigos. Sua sagazespirituosidade rendeu-lhe excelentes registros que se consagraram como espécie de “lendas”na história da UFMT edo Sindicato.
            Amante da literatura e da boa música brasileira, Roberto Boaventura articulou história e música em excelentes shows no Teatro da UFMT, no Chorinho e na ADUFMAT, transformando-os em qualificados encontros musicados entre o Roberto Boaventura e o “Beto Boaventura”.
Múltiplo, competente e mordaz, seu engajamento político e criatividade artística farão muita falta em uma Universidade que, melancólica e apaticamente, parece estar em uma espécie de prostração burocrática, absorvida pela lógica produtivista e tirânica dos números que medem a quantidade, mas não, necessariamente, a qualidade.
            Desse “Robertinho” que, para mim, é “Augusto”, resta deixar público não apenas meu profundo carinho e respeito, mas, também, minha admiração profissional e sindical.
             Poucos podem retirar-se da labuta cotidiana tendo a certeza de que honraram sua trajetória profissional e sindical. Amparando-me em Brecht:Roberto “Augusto” é um daqueles homens imprescindíveis. Por isso, se lamento sua aposentadoria é por puro egoísmo!
             Na expectativa, Augusto, de que nossa “Kombi de lutadores” não se transforme em um patinete, mas, em multidões, desejo que essa nova fase que se inicia seja tão profícua quanto foi tua carreira acadêmica.

No debate realizado no último domingo (28), foi destaque a reação raivosa de Bolsonaro à pergunta da jornalista Vera Magalhães sobre a queda na cobertura vacinal no Brasil. O presidente de ultradireita atacou de forma totalmente desrespeitosa a jornalista, ao invés de responder a pergunta.

Além de demonstrar, mais uma vez, a misoginia de Bolsonaro (ódio e desprezo às mulheres), o episódio suscita outra situação que se agravou no governo de ultradireita: a queda na vacinação no país e o retorno de doenças graves, em meio à falta de campanhas educativas e informativas por parte do governo junto à população.

Levantamentos que vêm sendo divulgados no último período revelam que a imunização infantil vem caindo de forma significativa no Brasil e se encontra atualmente nos mais baixos níveis dos últimos 30 anos.

Em 2021, cerca de 60% das crianças foram vacinadas contra a hepatite B, o tétano, a difteria e a coqueluche. Contra a tuberculose e a paralisia infantil, perto de 70%. Contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, o índice não chegou a 75%. A baixa adesão se repetiu em diversas outras vacinas.

Para que exista a proteção coletiva e o Brasil fique blindado contra as doenças, o recomendável por médicos e especialistas é que entre 90% e 95% das crianças, no mínimo, estejam imunizadas.

Volta da poliomielite e do sarampo

A poliomielite, a grave doença que causa a conhecida paralisia infantil, voltou a assombrar em nosso país. Ela já foi considerada erradicada, mas o ressurgimento de novos casos ao redor do mundo, diante de um cenário de baixa cobertura vacinal no Brasil, acendeu a luz vermelha para o perigo.

Foi destaque na imprensa o caso de um jovem de 20 anos de Nova York que foi diagnosticado com o vírus da pólio em junho, sugerindo contágio já disseminado na população. A pólio também fez vítimas recentes na Ucrânia e em Israel. O vírus foi ainda detectado em amostras de esgoto londrino, nova-iorquino e de outras cidades.

O Brasil é considerado livre da paralisia infantil desde 1994. Porém, em 2021, foi registrado apenas 69,4% das crianças vacinadas. Com isso, o país voltou ao grupo de risco para a doença.

O governo iniciou no início deste mês de agosto a vacinação no país. O público-alvo inclui 14 milhões de crianças menores de cinco anos. Mas, prestes a encerrar o mês, o índice de vacinados é de apenas 24,8%.

O quadro em relação ao sarampo é semelhante. O Brasil também já foi considerado livre da epidemia da doença, por organizações internacionais como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Contudo, com a queda na imunização da doença, houve um surto em 2018 e o número de mortes por sarampo voltaram a ser contabilizados no país.

Médicos das áreas de pediatria, infectologia, epidemiologia e saúde coletiva temem que, se esse quadro de baixa vacinação for mantido, o país poderá assistir a novas catástrofes sanitárias, com o ressurgimento de epidemias que eram comuns no passado.

“Estamos brincando com fogo. Ao contrário do que muita gente acredita, essas doenças não são benignas. Elas são graves e, dependendo da situação, deixam sequelas e levam à morte”, aletou o infectologista José Cassio de Moraes, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, em reportagem da Agência Senado.

A meningite e a caxumba, por exemplo, podem causar surdez. O sarampo pode retardar o crescimento e reduzir a capacidade mental. A difteria pode levar os rins à falência. A coqueluche pode provocar lesões cerebrais. Quando a mulher contrai a rubéola na gravidez, o bebê pode nascer com glaucoma, catarata e deformação cardíaca, entre outros problemas, além do risco de aborto.

Queda vertiginosa e falta de campanha

Questionado sobre esse quadro, em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga atribuiu a baixa vacinação a uma “situação mundial”, em uma postura, repetida por Bolsonaro no debate deste domingo, de tentar se esquivar da responsabilidade.

De fato, os dados de redução da vacinação infantil são um fenômeno que vem sendo observado em vários países. Especialistas citam fatores como a falsa sensação de segurança por achar que as doenças foram erradicadas e que não são mais um risco ou que devam ter doses de reforço e a pandemia, quando as pessoas evitaram de ir aos postos de saúde temendo a contaminação do novo coronavírus.

Mas outros dois fatores destacados são os movimentos antivacina que surgiram em vários países e, no Brasil, teve o próprio presidente da República divulgando fake news e desestimulando a vacinação contra a Covid-19, bem como a redução de campanhas educativas.

A vacinação contra a gripe é um exemplo. Dados levantados pelo UOL, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), mostram que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe deste ano acabou oficialmente em 24 de junho com apenas 47% da população alvo —78 milhões de pessoas— vacinada. No ano passado, a meta também não foi alcançada (52%), a primeira vez que isso aconteceu desde 1999.

Segundo o UOL, a verba para a realização de campanhas de vacinação também sofreram queda sob o governo de Bolsonaro. Foram destinados R$ 17 milhões para promover a campanha deste ano, 58% menos que em 2019. O valor é 46% menor que o de há dez anos (2013) e 82% abaixo dos R$ 92,6 milhões gastos na campanha contra a gripe de 2011, após correção pela inflação.

Outro aspecto dessa realidade é o desperdício criminoso de recursos públicos. Diante da baixa procura, muitas vacinas são descartadas porque alcançam o prazo de validade sem terem sido aplicadas. 

Basta de negacionismo da ultradireita

Especialistas lamentam que tenham ficado para trás os tempos em que o Zé Gotinha, personagem criado em 1986, era figurinha fácil nas TVs, nos jornais e nas revistas. Primeiramente voltado à prevenção da paralisia infantil, o mascote serviu depois, com sucesso, a outras campanhas.

Bolsonaro disse que os imunizantes contra a Covid poderiam causar “morte, invalidez, anomalia” e que os vacinados “poderiam virar jacaré” ou “contrair o vírus da aids”. Também afirmou que, “em nome da liberdade”, ninguém deveria ser a obrigado a se vacinar. Em outra ocasião, declarou que a suspensão dos testes clínicos de uma vacina representava uma vitória política sua.

O próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou uma campanha informando que os pais poderiam escolher se queriam vacinar suas crianças ou não. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, abriu o Disque 100 para receber “queixas” de pessoas que se sentiam discriminadas por não estarem vacinadas contra a covid-19. A missão original do serviço é receber denúncias de violação dos direitos humanos. 

Embora a vacinação das crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 tenha iniciado em janeiro deste ano, até o momento somente 60% desse grupo tomou a primeira dose e meros 30% já têm o esquema vacinal completo.

É esta realidade assustadora pela qual tem grande responsabilidade que Bolsonaro se negou a responder à Vera Magalhães, optando por atacá-la.

Basta de negacionismo! Fora Bolsonaro e seu governo de ultradireita!

Fonte: CSP-Conlutas (com informações de Agência Senado e UOL)