****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

Profs. Breno Santos, Raquel de Brito, Paula Gonçalves e Leonardo Santos

       Por 37 votos favoráveis, 22 contrários e 5 abstenções, o 14º CONAD Extraordinário aprovou o indicativo de desfiliação do ANDES-SN à CSP-Conlutas, a ser possivelmente confirmado no 41º Congresso do SN, previsto para ocorrer em fevereiro de 2023, no Acre.
         Com o tema Balanço sobre a atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação da Central, o 14º CONAD Extraordinário ocorreu na Universidade de Brasília, com grande parte das suas atividades se concentrando na Casa do Professor, sede da ADUnB, Seção Sindical do ANDES-SN na UnB.
         Em dois dias de evento, a UnB foi palco de um processo de intensa avaliação e de debates profícuos para pensar a reorganização da categoria docente e, principalmente, a reorganização da classe trabalhadora diante da ascensão da extrema-direita no Brasil e no mundo, cuja urgência não foi possível esquecer dadas as caravanas verde-amarelas que chegaram a Brasília na semana do evento e que lotaram os hotéis nos quais se hospedaram muitas delegações do CONAD. Nada mais adequado, posto que os intentos golpistas que os ditos “patriotas” promovem, com apoio de frações da burguesia brasileira, demonstram que o ciclo político da extrema-direita está longe de se fechar, mesmo depois da importante vitória eleitoral conquistada em outubro de 2022. E é nesse cenário que pensar a organização e a reorganização da classe se mostra mais do que uma tarefa interna de um sindicato, mas uma tarefa coletiva central para a retomada das necessárias lutas sociais, que nos coloquem em melhores condições de vida e trabalho, na perspectiva da construção de um outro modelo de sociedade.
         Ainda que apenas apontando aquilo sobre o qual o 41º Congresso deverá se debruçar, o CONAD serviu para dar forma e unidade a muitas das defesas e críticas feitas à atuação e à concepção política da CSP-Conlutas, bem como seus desafios e limites na última quadra histórica. Dentre esses limites e as críticas que os fundamentam, muitas das quais foram recorrentes, mas não exauridas, está a compreensão de que a CSP, a partir da sua direção majoritária, equivocou-se na leitura do movimento do real e produziu ação política ineficaz ou danosa para as aspirações e necessidades da classe trabalhadora. Ao não reconhecer o golpe de estado em curso em 2016, contra a presidenta Dilma Rousseff, amplificando, inclusive, consignas de teor burguês e golpista – como o “Fora Dilma!” e o “Fora Todos!” – muitos entendem que a CSP colaborou para fragmentar e confundir a nossa classe, aprofundando o imobilismo dos trabalhadores e trabalhadoras frente ao golpismo em curso (imobilismo este que também acometeu o Partido dos Trabalhadores e sua base sindical, ao priorizarem a disputa institucional e eleitoral). Ao não reconhecer o caráter seletivo e burguês da prisão de Lula, em 2018, e ao defender tal prisão como necessária, muitos e muitas compreendem que a CSP, sua diretoria e o partido que a hegemoniza, o PSTU, perderam a oportunidade de seguir uma linha política correta que, entendendo os limites da institucionalidade, não deixasse de enxergar que o ovo da serpente do fascismo estava sendo chocado e que os efeitos desse processo trariam recrudescimento dos ataques à classe trabalhadora e seus movimentos e entidades. Tal linha ajudou a nos deixar despreparados para o atual momento histórico e para enfrentar Bolsonaro e sua gangue. A CSP não ofereceu, e continua sem oferecer, uma interpretação condizente com o momento histórico, vendo o momento como de ascensão proletária e de ofensiva da nossa classe contra “governos burgueses”, em grande medida igualando os governos de conciliação de classes do PT com a extrema-direita bolsonarista.
         Em nossa compreensão, a avaliação da nossa central e dos desafios que estão postos para nossa categoria e classe atualmente não se restringe a uma decisão simplista de sair ou não da CSP-Conlutas. Muito menos se trata de uma possibilidade de retorno à CUT, que manteve e aprofundou seu caráter burocrático e “possibilista”. Trata-se da necessidade de organizar os/as trabalhadores/as diante de uma clara e intensa ofensiva da burguesia, trata-se de compreender o caráter e a intensidade das derrotas sucessivas dos/as trabalhadores/as na atual conjuntura. A nossa classe não estava e não está organizada. Os últimos anos do governo Bolsonaro mostraram que esse é o caso não só nos matando às centenas de milhares, mas saindo impune desse genocídio.
         A pandemia e sua gestão criminosa escancaram esse quadro. Mas também vimos uma série de conquistas históricas se esvaindo diante da nossa incapacidade de oferecer uma resposta consequente e, principalmente, por conta da incapacidade da CSP-Conlutas de, enquanto central sindical, oferecer ferramentas organizativas e de unidade para nos contrapormos a tal estado de coisas. Com exceção da vitoriosa luta contra a PEC 32, vimos o avanço do orçamento secreto – o Bolsolão – como o maior esquema de corrupção e compra de votos da história, vimos os povos indígenas serem cotidianamente perseguidos e massacrados, vimos as estatais brasileiras serem dilapidadas e entregues à ganância neoliberal, e vimos uma central sindical absolutamente incapaz de responder organizativamente, e à altura, a esses ataques.
         Enquanto o governo Bolsonaro se instalava e começava sua rapina na educação, a CSP gastava parte significativa do seu esforço político para fazer coro à sanha imperialista contra o governo de Nicolas Maduro na Venezuela – aprovando o “Fora Maduro!” no seu 4º Congresso, em 2019. Enquanto a pandemia ceifava a vida de centenas de milhares de brasileiros e brasileiras, a CSP oferecia braços e vozes para os projetos golpistas do Departamento de Estado dos EUA contra Cuba Revolucionária – colocando, inclusive, um bloco de militantes em protesto junto com o protesto da direita golpista, em frente ao Consulado Cubano em São Paulo. Enquanto o Congresso Federal e o governo Bolsonaro planejavam golpes de estado e rifavam a Eletrobrás e os Correios, duas das empresas mais importantes para a democracia e soberania brasileira, a CSP – mesmo tendo uma setorial específica para os Correios – empenhava esforços políticos quase que exclusivos à defesa da Ucrânia, em uma leitura e ação geopolíticas que estão profundamente distantes da política de grande parte das entidades que constroem a central.
         Nenhuma dessas críticas foi recebida sem contrapontos no 14º CONAD. Cumprindo a tradição democrática desse espaço deliberativo, todos e todas puderam colocar suas posições acerca dessas questões e, principalmente, suas discordâncias sobre os caminhos de construção de unidade da classe trabalhadora. Muitos entendem que a crítica ao hegemonismo do PSTU e aos equívocos táticos da central não são motivos para nos desfiliarmos dela. Curiosamente, grande parte das defesas da CSP não veio acompanhada de uma avaliação realmente positiva e demonstrativa do papel da central na organização e na unidade da nossa classe nos últimos dez anos. Afinal, esse é objeto central do debate: como reorganizar e dar unidade de ação à nossa classe? Sair de uma central que, na nossa compreensão, não avança o movimento sindical (muito menos a luta popular) nos possibilita isso ou nos fragmenta mais? É possível reorganizar a classe dentro de uma central sindical que, em tantos e tantos momentos, se mostrou em descompasso com as aspirações dos trabalhadores e trabalhadoras? Qual o papel do Fórum Sindical, Popular e Juventudes e do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (Enclat) na necessária reorganização da classe? Qual o sindicato que queremos? Essas são questões candentes para todos e todas que lutam por um ANDES-SN classista, autônomo e de luta, em uma quadra histórica que nos deu pelo menos uma lição: a reorganização da nossa classe é para ontem!
         Iremos vencer enquanto classe, mas resta-nos produzir e afinar novos instrumentos de luta. Saudamos o 14º CONAD Extraordinário por colocar o ANDES-SN em movimento para concretizar essas tarefas. A nossa categoria vai ao 41º Congresso, vai com a tarefa de reafirmar os compromissos classistas do nosso Sindicato, de construir um grande e necessário Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, e unificar nossa classe em luta contra a extrema-direita e suas políticas de morte. Vai com a responsabilidade de construir o futuro. E o futuro exige coragem!

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

Texto enviado pelo Prof. VICENTE MACHADO DE AVILA.

                       I.            FUTUROLOGIA

JANJALINDA: 2026 é agora? Quem será o(a) novo(a) presidente?
DEMOCRATINO: Se as eleições fossem hoje, considerando que LULA não será candidato, venceria uma das seguintes chapas:

a.       ALCKMIN – TEBET b. TEBET – ALCKMIN c. JANJALINDA – ALCKMIN d. ALCKMIN – JANJALINDA.

Por que? Primeiro, as três figuras tiveram papel fundamental na campanha de 2022; segundo, estão ocupando posições estratégicas na transição; terceiro, com certeza, desempenharão papel relevante no governo LULA. Quarto, a expectativa do sucesso do governo LULA está baseada no desempenho passado e pelo compromisso de melhorar a vida dos pobres e projetar o país social e economicamente no cenário internacional. Quinto, a sofrência trazida pelo BOLSONARO permite comparar governo popular e inclusivo com governo antidemocrático e negacionista. Sexto, o neoliberalismo bolsonariano é excludente e está em baixa no mundo. Sétimo, BOLSONARO está mais queimado que a floresta amazônica brasileira. Oitavo, os avanços na educação, na cultura, na ciência, etc, elevarão o nível de consciência política. Nono, expressivas lideranças do conservadorismo estão apoiando a governabilidade. Décimo, o Brasil está entrando numa onda de fé, esperança e otimismo.
 

                    II.            Como prosseguir em nossa missão/construção? “...caminhando, cantando e seguindo a canção...”

Cuiabá, 13/11/2022
DEMOCRATINO CONSCIENTE
JANJALINDA BRASUCA
LULAHUMANO DA SILVA

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

JUACY DA SILVA*
 

“É preciso dar terra aos negros, a escravidão é um crime, o latifúndio é uma atrocidade. Não há comunismo na minha nacionalização do solo (terra), é simplesmente democracia rural”.

Para muitos conservadores e adeptos da ideologia de direita ou extrema direita, defensores intransigentes da propriedade privada, principalmente da terra, como se fosse um dogma sagrado, esquecendo o que nos fala o Papa, atualmente São João Paulo II, na Encíclica sobre o Trabalho Humano de que “sobre toda propriedade privada pesa uma hipoteca social”.  

No contexto do liberalismo econômico e do “deus’ mercado, esta frase que poderia colocar em risco os valores e os pilares da civilização cristã ocidental, Todavia ela não faz parte de nenhum discurso esquerdista, socialista ou comunista nas últimas eleições, mas quem a pronunciou, poucos anos da assinatura da Lei Áurea, que colocou fim, pelo menos no papel, `a escravidão no Brasil, foi André Rebouças, abolicionista ferrenho, politico, primeiro engenheiro negro  a se formar na Escola Militar do Rio de Janeiro.

Através da Lei 10.639, sancionada no dia 09 de Janeiro de 2003, pelo então e, novamente, futuro Presidente Lula, poucos dias depois de tomar posse em seu primeiro mandato, foram feitas algumas modificações na Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Essas modificações foram as seguintes: a) incluiu o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil; e, b) O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra”.

O Dia da Consciência Negra no Brasil é um resgate histórico da luta dos escravos por Liberdade, onde a figura de Zumbi dos Palmares ganhou destaque, dos descendentes de quase cinco milhões de escravos que foram trazidos da África, em condições as mais humilhantes e degradantes que um ser humano pode ser submetido, durante mais de 300 anos de nossa história, de 1550 ou 1560, conforme vários historiadores até 1850, quando da aprovação da Lei Eusébio de Queirós que aboliu o tráfico de escravos mas que só foi realmente abolido definitivamente em 1856.

Durante esses três séculos, a escravidão esteve na base do crescimento econômico dos períodos colonial e do Império e fez parte do processo de acumulação de renda, riqueza e propriedade no Brasil, das elites dominantes e escravocratas.

A “libertação” dos escravos ocorreu de forma “lenta e gradual”, determinando que o Brasil viesse a ser o último país nas Américas a abolir esta prática desumana e perversa, cuja nódoa, vergonhosa, cujas consequências permanecem até os dias atuais na forma de racismo estrutural, do trabalho semiescravo ou análogo `a escravidão, preconceito relacionado `a cor da pele, discriminação e toda sorte de violência e humilhações contra negros, pardos, enfim, afrodescendentes que ainda persistem em nossa sociedade.

Entre a Lei Eusébio de Queiroz, `a Lei do ventre livre, a Lei dos sexagenários até a Lei Áurea, se passaram 38 anos e esta só ocorreu não pela magnanimidade da Princesa Isabel, como por muito tempo era ensinada em nossas escolas, mas por pressão econômica, financeira e internacional da Inglaterra, que desejava ampliar o mercado brasileiro para expandir suas exportações de produtos industrializados.

Assim, o DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, que é comemorado todos os anos em 20 de Novembro, deve servir para reflexões, não apenas em relação ao processo histórico das lutas em defesa dos direitos da população afrodescendente que apesar de representar 56% da população brasileira, ainda está concentrada majoritariamente nos extratos de baixo da sociedade, proporcionalmente muito maior, entre os excluídos, os injustiçados, os que sofrem violência de toda ordem, os que passam fome, os que recebem os menores salários, os que engrossam as filas dos pobres e miseráveis em busca de migalhas que caem das mesas dos poderosos e dos programas assistencialistas das instituições governamentais e privadas.

Vale a penas também termos em mente a evolução da legislação em relação `a questão racial brasileira mais recente. Em 1951 foi sancionada a Lei Afonso Arinos; em 1989 a Lei 7.716/89, conhecida com Lei do Racismo, que pune todo tipo de discriminação ou preconceito, seja de origem, raça, sexo, cor, idade ou aspecto físico.

Em seu artigo 3º, a lei prevê como conduta ilícita o ato de impedir ou dificultar que alguém tenha acesso a cargo público ou seja promovido, tendo como motivação o preconceito ou discriminação. Por exemplo, não deixar que uma pessoa assuma determinado cargo por conta de raça ou gênero. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão.

Esta Lei também veda que empresas privadas neguem emprego por razão de preconceito. Esse crime esta previsto no artigo 4^o. da mesma lei, com mesma previsão de pena.

Pouco antes, havia sido aprovada e sancionada a Constituição Federal de 1988, que definiu o crime de racismo como uma das formas de violação dos direitos e liberdades individuais, como estabelecido no inciso XLII do artigo quinto da Carta Magna.

Vale a pena também mencionar que, ao definir os objetivos fundamentais do país, observar o seguinte no artigo terceiro item “IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Em 2010, no último ano do Governo Lula foi sancionada a Lei 12.288, o chamado Estatuto da Igualdade Racial, que define marcos legais significativos para por fim `as práticas discriminatórias e racistas em nosso país.

E, em 2014, no Governo da Presidente Dilma foi sancionada a Lei 12.990, a chamada Lei das Cotas, que garante vagas em vestibulares e concursos para cargos públicos para pessoas oriundas de escolas públicas ,que são frequentadas, majoritariamente, por pobres , indígenas e pessoas com deficiência, ampliando os parâmetros de inclusão social e econômica, uma forma indireta de reparação `a dívida social e histórica com essas populações.

Apesar de serem a maioria no Brasil, em torno de 56% da população total, as pessoas afrodescendentes continuam subrepresentadas nas estruturas do Poder, seja nos Legislativos municipais, estaduais e nacionais (Câmaras municipais, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional); nos Executivos municipais, estaduais e federal (prefeitos, governadores e presidente da República); e, mais discriminados ainda, no Poder Judiciário, seja na justiça estadual, na Justiça Federal, em todas as instâncias, inclusive e marcadamente, nos tribunais de justiça estaduais e em todos os tribunais superiores.

O mesmo pode ser observado nos chamados cargos de confiança como Ministros, secretários de estado, dirigentes de empresas estatais, secretários municipais, onde os afrodescendentes são os grandes ausentes, ou seja, em cargos de direção superior a presença de brancos é quase total.

Outro setor onde se nota a ausência ou baixa representatividade de afrodescendentes é entre docentes do Ensino superior. Quando se olha para as universidades públicas, a taxa é de apenas 14,4% dos docentes, enquanto no ensino privado, a proporção é de 18%.

Na dimensão oposta, ou seja, no contexto da marginalização, exclusão e violência racial, os afrodescendentes representam a grande maioria das vítimas. Em matéria relativamente recente, de 02 de julho último, no Jornal Folha de São Paulo o titulo é bem sugestivo desta triste realidade: “Negros são a maioria da vítimas de crimes violentos no Brasil” e destaca que dessas vítimas 78% são negros/negras e apenas 21,7% brancos/brancas.

Em 2005 do total da população carcerária (onde mais de 31,9% são de presos provisórios, que jamais foram julgados e condenados), 58% eram afrodescendentes e em 2021, esta proporcionalidade aumentou para 67,5%; cabendo ressaltar que 70% dos crimes cometidos ou a eles imputados eram contra o patrimônio e apenas 12% contra a vida. Quando se trata de mortes provocadas por intervenções policiais, estudos recentes e dados oficias apontam que 65% das vítimas são pessoas negras ou pardas e apenas 20% são brancas. Isto demonstra que a “mão” da repressão do estado pesa muito mais contra negros e pardos do que contra brancos.

Entre pessoas com 65 anos e mais, o índice de analfabetismo entre negros é de 27% e entre brancos de apenas 9,5%; e na população acima de 15 anos, as taxas de analfabetismo é de 6,5% para brancos e de 18,0% entre afrodescendentes.

Em termos de renda, seja familiar ou individual, os trabalhadores brancos ganham em torno de 40% a 50% a mais do que afrodescendentes; quando se trata de trabalho informal a taxa entre afrodescendentes é de 46,3% e entre brancos 32,7%.

Outro aspecto importante é a pobreza, onde 34,5% são pretos; 38,4 são pardos (afrodescendentes 72,9% do total dos pobres) e brancos apenas 18,5%; isto pode ser constatado pelos dados do CADÚnico e também pelos programas de assistência como bolsa família, auxilio Brasil, vale gás e também por programas de caridade privada como nas Igrejas.

Mesmo que as vezes as estatísticas oficiais sejam defasadas, basta observarmos nas diferentes filas físicas ou virtuais no Brasil inclusive as filas do SUS, negros, pardos, pobres, desempregados, doentes, endividados, desesperançados, crianças, mães, representam a grande maioria dessas pessoas, muito maior do que a proporção que os afrodescendentes representam na sociedade brasileira.

Enquanto afrodescendentes estão majoritariamente presentes nas periferias urbanas, nas favelas e habitações sub-humanas, nas camadas mais baixas da sociedade, entre pobres e excluídas, nas posições, cargos e funções que representam maior ganho, salários mais altos, maior acúmulo de renda, riqueza e propriedade, inúmeros privilégios, benesses custeados pelo Estado, enfim, pelo contribuinte, dessas classes apenas , com raríssimas exceções, fazem parte as pessoas brancas.

Em cargos gerenciais ou de direção tanto em empresas privadas quanto em organismos públicos, nota-se claramente a ausência de pessoas afrodescendentes, apenas 14,6%, enquanto os brancos ocupam 84,4% dessas funções ou cargos.

Quando a variável de análise são os cargos e os respectivos rendimentos de ocupações com menor prestígio e remuneração muito mais baixa, nota-se que nos postos de trabalha que requerem menores índices de escolaridade e “expertise” professional, os afrodescendentes ocupam mais de 80% dessas posições enquanto nas profissões e ocupações melhor remuneradas praticamente a presença de negros e pardos é quase inexistentes, mais de 85% são brancos.

Por exemplo, as pessoas brancas são 88% entre dentistas, 89% entre médicos e professores de faculdades de medicina, mis de 75% entre advogados 88% entre engenheiros; enquanto 92% dos trabalhadores rurais e braçais, 90% dos lixeiros e faxineiros e 85% dos/das empregados/as domésticas são afrodescendentes.

A média salarial no Brasil em 2021 era a seguinte: homem branco R$3.471,00 reais; mulher branca R$2.674,00 reais; homem afrodescendente R$ 1.968,00 reais e mulher afrodescendente R$ 1.617,00 reais. Isto demonstra tanto a desigualdade racial (cor da pele) quanto a desigualdade de gênero, desfavorável à mulher.

Costuma-se dizer que o ponto mais baixo da pirâmide social no Brasil é ocupado pela mulher Negra/parda e pobre, enquanto no ápice da pirâmide social, econômica e política está o homem, branco e rico (milionário e bilionário), poucas exceções são encontradas neste “arranjo” social desumano e excludente.

O racismo estrutural, apesar do “avanço” da legislação nas últimas décadas ainda está presente em todas as dimensões da sociedade brasileira, principalmente no ápice das estruturas econômicas e políticas, ou seja, nas instâncias de poder.

No Poder Judiciário, por exemplo as estatísticas, em quase metade de todas as instâncias não coletam e apresentam dados tendo a variável raça/cor, tornando-se difícil uma análise mais profunda.

Todavia, mesmo com a precariedade de dados existentes e disponíveis nos relatórios do Conselho Nacional de Justiça, relativas ao ano de 2020 e publicadas em 2021,  pode ser verificado que em 2013 a presença de afrodescendentes era de 15,6% entre magistrados e de 29,1% entre os servidores/as. Já em 2021 os dados indicam que entre servidores a presença de afrodescendentes era de 30,0%; de estagiários 69,1% e entre magistrados caiu para 12,8%.

Em 2021 na Justiça estadual apenas 12,1% dos magistrados eram afrodescendentes; nos tribunais superiores 14,8%, com destaque (negativo) para a Justiça Federal onde 97,4% dos magistrados eram brancos e apenas 2,6% negros ou pardos.

Interessante, para não dizer muito triste, notamos que apenas 8% dos desembargadores no Brasil são negros ou pardos e 12,1% das desembargadoras estão neste grupo e nos tribunais superiores 17% dos ministros são afrodescendentes e apenas 11% das ministras são negras ou pardas.

Já em relação ao que costuma-se chamar de poder politico, ou seja, na esfera de quem realmente comanda o país, que define as regras do jogo “democrático”, notamos um certo avanço, muito lento quanto `a presença de negros e pardos em cargos eletivos, por exemplo, na composição do Congresso Nacional a partir de 2023 apenas 24% dos parlamentares são afrodescendentes; entre os atuais prefeitos 32% são negros e pardos e entre os vereadores do Brasil todo 44% são afrodescendentes.

Por isso, podemos concluir que a pobreza, a miséria, a exclusão no Brasil tem cor e gênero, elas são preta ou parda (afrodescendentes) e são marcadas também pela ausência das mulheres nos estamentos superiores. A Justiça e demais instâncias dos poderes Legislativo, Executivo  Judiciário e inclusive são ocupados majoritariamente por homens brancos e ricos.

Percebe-se, mesmo nas instâncias do poder, `a medida que observamos suas estruturas, na base sempre existem um número maior de negros, pardos e mulheres e, á medida que a estrutura vai se afunilando, esta presença vai sendo reduzida ou quase desaparecendo.

Esta e a dinâmica de como surge, se mantem e fica dissimulado em nossa sociedade o chamado RACISMO ESTRUTURAL, que, para ser rompido precisa também de reformas e transformações profundas e radicais, em todas as estruturas da sociedade brasileira, para que sejamos, realmente o tão sonhado Estado Democrático de Direito e um país justo, fraterno, menos desigual , menos violento, menos racista e mais solidário.

Finalmente, um esclarecimento, deixo de refletir sobre a questão do racismo estrutural nos Ministérios Públicos Estaduais e Federal pela ausência de dados em minhas buscas para elaborar esta reflexão. Todavia, tenho a hipótese de que neste grupo a realidade deve ser bem parecida com os demais setores aqui mencionados.

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

 
****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

Texto enviado pelo Prof. Vicente Machado Ávila.

I.            BOLSONARO FORA: JANJALINDA: Bolsonaro voltará?

                DEMOCRATINO: nananinanão. Por que?

               1º Ele é da direita, que está em queda no mundo (vide EUA).
               2º Ele faz um governo rico em malefícios e pobre ou nulo em benefícios.
               3º Ele defende as forças que o Lula combate (madeireiros incendiários, garimpeiros burraqueiros/venenosos e milicianos armados e donos de cemitérios clandestinos).
               4º A direita não vai bancar candidatos com esse perfil.
               5º O sonho de governar com uma ditadura militar foi descartado em 2022.
               6º Faz uso da MENTIRA como forma de fazer política e já ganhou do eleitorado o merecido troco.
               7º O capital político do Lula agigantou se nas últimas eleições é está só crescendo. Lula compõe com todas as forças vivas (inclusive com o LIRA). Bolsonaro contra                       Lula é a luta do mal contra o bem é isso a população já percebeu.
               8º Agora que o Bolsonaro foi mandado para os quintos, Lula é paz/harmonia e comida para os famintos.
               9º Ao invés de fofocas e intrigas, Lula está visitando e dialogando com os poderes Legislativos e Judiciários.
               10º A transição do mal para o bem está inteligente e acelerada. Do bolsonarismo vai restar nada.

Cuiabá, 10/11/2022

JANJALINDA BRASUCA
DEMOCRATINO CONSCIENTE
LULAHUMANO DA SILVA

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Ciências da Comunicação/USP
Professor de Literatura Brasileira

            Pelas múmias do Egito! Eu não acredito!
            A viagem de Lula ao Egito, onde se realiza a COP27,já mudou a rota, pelo menos da intenção inicial deste artigo, que era tratar de cenas brasileiras pós-eleição presidencial; e eu faria isso com base em “Camisa Amarela”, música de Ary Barroso, de 1956.
            Naquela canção, aliás, interpretada magistralmente por Gal Costa, falecida há poucos dias, a voz poética é cedida a um eu-lírico feminino, que relata ter encontrado seu “pedaço (seu homem) na avenida/ De camisa amarela/ Cantando a ‘Florisbela...”, que é uma marchinha carnavalesca de Nássara e Frazão, lançada por Silvio Caldas em 1939.
            Logo no início da “Camisa Amarela”, é registrada a embriaguez do “pedaço”: “...O meu pedaço na verdade/ Estava bem mamado/ Bem chumbado, atravessado/ Foi por aí cambaleando/ Se acabando num cordão/ Com o reco-reco na mão...”.
            Lembrei dessa música quando passei por um desses bloqueios de golpistas, que se instalaram em frente de áreas militares de algumas cidades, pedindo a volta da ditadura. Mesmo não identificando, ali, bêbados, pelo menos não no sentido literal do termo, eu reflexionaria sobre um tipo de inebrio coletivo que tem feito muita gente viver a realidade política paralela, vestir-se de amarelo e sair por aí, infelizmente, não de “reco-reco na mão”, mas muitos portando, sim, algo bem menos divertido, socialmente falando...
            Esses brasileiros de camisas amarelas que estão, há dias, praticando crimes contra a democracia, posto estarem embriagados de fake news até não ter mais como – chegam ao cúmulo de cantar, ajoelhados no asfalto e ao redor de um pneu de caminhão, p. ex., não as antigas e populares marchinhas carnavalescas, mas o pomposo Hino Nacional!
            Mas como eu disse no início, a viagem de Lula à COP27 mudou a rota deste texto; e mudou não tanto pela importância de Lula fazer o Brasil voltar a discutir as questões climáticas de maneira menos fictícia, mas pela forma como ele – cheio de convites honrosos para encontros bilaterais e, por consequência, cheio de si –voou para a terra sobre a qual, no passado bíblico, foram lançadas dez terríveis pragas. Mau presságio?
            Antes, porém, de pontuar os problemas de logística que envolvem a viagem de Lula, passo a transcrever um fragmento do artigo “Avisos e sinais de um tempo difícil”, publicado no Mídia News, de 21/10/22, onde justifico o meu voto crítico no 13:
            “...Por conta de uma montanha de aberrações da extrema direita, das quais destaco a constante ameaça de golpe, portanto, ao regime democrático, mesmo ciente de que Lula e Bolsonaro se igualam no compromisso de aprofundamento do neoliberalismo, votarei no 13, não sem registrar que a aposta desse agrupamento político, em disputar o atual pleito, de forma direta, com Bolsonaro, é de altíssimo risco e exposição do país a uma incerteza institucional que, desde 2018, poderia ter sido evitada...”.
            Como no mesmo artigo antecipei minha oposição ao lulopetismo, pois sou um dos que não comemoraram “a vitória do vencedor, mas, sim, a derrota do perdedor”, já lanço meu primeiro alerta; e o faço com muita preocupação com o futuro. Lula jamais poderá repetir as promiscuidades do passado. Se isso acontecer, as dez pragas do Egito serão café pequeno perto do que poderá o correr no país, talvez, mesmo antes de 26.
            Dito isso, declino de falar do conteúdo que Lula possa exporem diferentes momentos na COP27, como o discurso de hoje (16/11), até pela obviedade de sua importante presença por lá, e me junto aos que já estão questionando a carona que o presidente recém-eleito recebeu para chegar no Egito. Para isso, destaco quatro das várias manchetes da mídia sobre a questão:
            a) “Alckmin diz que Lula foi ao Egito de carona em jatinho de empresário” (Metrópoles);
            b) “Júnior da Qualicorp’ leva Lula de carona em jato privado” (Poder 360);
            c) “Deputado bolsonarista pede a Aras investigação da viagem de Lula em jato de empresário” (Lauro Jardim: O Globo);
            d) “Lula no Egito: Relatório do TSE vê ‘irregularidade grave’ em doação de dono de jato ao PT” (Malu Gaspar: O Globo).
            Ainda que não haja crime na viagem de Lula, Alckimin já teve de justificar politicamente o injustificável. Mau começo. No Egito, Lula já transita sobre o primeiro desconforto, ainda que a mídia televisiva lhe esteja sendo complacente. Até quando?
            Seja como for, mais cedo ou mais tarde, o fato é que alguém terá de pagar, ou o pato ou pelo jantar, posto que no capitalismo, é sabido queas graças não saem barato, muito menos de graça. Será que o velho Lula continua o mesmo velhaco, sempre grudado em amigos-empresários que o levaram e, alguns, até foram juntos à prisão?
            Pelo sim, pelo não, ainda regados por incontáveis fake news e, paradoxalmente, com muito ódio em seus corações “terrivelmente cristãos”, zumbis e “manés” de amarelo, em portões de quartéis, continuam tocando corneta se cantando, não a “Florisbela, mas o “Hino Nacional”. Vida que segue...

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

Observadores ADUFMAT que assinam esse Relatório: Alair Silveira;
Aldi Nestor; Maria Luzinete Vanzeler; OniceDall’Oglio e Waldir Bertúlio

            Nos dias 12 e 13 de novembro do corrente mês, na Casa do Professor da ADUnB, em Brasília/DF, foi realizado o 14º CONAD Extraordinário, intitulado CSP-Conlutas: Balanço sobre a atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação da Central.
         Com representação de 75 Seções Sindicais, 69 delegados e 106 observadores, além de seis convidados e 31 membros da diretoria do ANDES-SN, o 14º CONAD Extraordinário contou com 212 participantes.
            Concentrado no Balanço da Central da qual o ANDES-SN é filiado, o Tema I (Análise de Conjuntura) não registrou maiores divergências; diferentemente do Tema II (CSP). Nos debates realizados nos Grupos de Trabalho (GTs Mistos) foram analisados os 12 Textos-Resolução apresentados no Caderno de Textos. Destes, cinco defendiam a permanência na CSP-Conlutas e outros cinco defendiam a desfiliação. Dois propunham o aprofundamento da discussão.
            O dia 13 de novembro concentrou as discussões em Plenário e, por fim, a votação sobre o mérito: permanecer ou desfiliar o ANDES-SN da CSP-Conlutas, como indicativo para deliberação no 41º Congresso Nacional do ANDES-SN, que será realizado no Acre, em fevereiro/2023.
            O GTPFS (Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical) da ADUFMAT, desde o dia 09 de setembro/2022, investiu na discussão e aprofundamento das relações sindicais, através da Série Organização e Filiação Sindical. Nesse período, recuperou a história recente do sindicalismo nacional, a estrutura organizacional do ANDES-SN, a ruptura com a CUT, a construção da CSP-Conlutas e as questões da política nacional que se refletiram diretamente na atuação do Sindicato e da Central, e que acabaram por conduzir ao 14º CONAD Extraordinário.
            Além da produção de textos publicados semanalmente, o GTPFS também promoveu Debate com as principais forças políticas atuantes dentro do ANDES-SN, realizou entrevistas com docentes da base e com estudiosos do tema e/ou militantes históricos do Sindicato, e levantou os Textos-Resolução que versaram sobre a CSP-Conlutas nos Cadernos de Textos e Cadernos Anexos dos Congressos e CONADs, desde 2016. O objetivo desse esforço coletivo do GTPFS foi subsidiar os docentes da ADUFMAT tanto para a compreensão do que estaria em discussão no 14º CONAD Extraordinário quanto para deliberar sobre o voto da ADUFMAT no Evento.
            Em Assembleia Geral (AG) realizada no dia 10/11, após um bom debate sobre permanência ou desfiliação do ANDES-SN da CSP-Conlutas, a AG deliberou pela permanência. E, portanto, assim votou nosso delegado. Dada a relevância e consequências da discussão, juntamente com ele participaram da delegação da ADUFMAT outros oito observadores, asseguradas a representação de Barra do Garças e de Sinop.
A respeito da proposição de desfiliação da CSP-Conlutas dentro ANDES-SN, registre-se que ela não iniciou nos últimos tempos, mas remete ao processo de inconformidade de uma parcela de professores em relação à desfiliação da CUT. A diferença dos últimos anos é que aquela parcela cresceu dentro do ANDES-SN. Inclusive com a adesão de parte substantiva da atual Direção Nacional.
            Atravessando os eixos das críticas à CSP estão as divergências políticas quanto à análise da política nacional e internacional. Desta forma, não se trata de divergência estratégica quanto aos objetivos, os instrumentos e os princípios, posto que as divergências foram assentadas sobre a não-caracterização de golpe, a não-defesa do governo Dilma, a não-encampação da campanha Lula Livre, assim como a crítica ao governo de Maduro, a não-defesa da Rússia na guerra da Ucrânia etc.
            Paradoxalmente, os defensores da desfiliação não negam o compromisso e o protagonismo da Central nas lutas da classe trabalhadora. Apesar disso, a Central tem sido acusada (dentre outras coisas) não apenas de ser isolacionista, ultrarradical, divisionista, ultraesquerdista, mas, também, de constituir força auxiliar dos golpistas e das forças imperialistas.
            No fundo, foram sobre as relações com os governos petistas do passado e, particularmente, com as perspectivas de relação com o governo petista do futuro que as críticas circularam. Mais do que um plano de lutas para a categoria e o fortalecimento de uma Central para compartilhar os enfrentamentos, os debates firmaram-se sobre as supostas responsabilidades da Central sobre o golpe de 2016, o apassivamento da classe trabalhadora, a eleição de Jair Bolsonaro e os inumeráveis da Covid.
            Ironicamente, a crítica ao suposto hegemonismo e aparelhamento da CSP pelo PSTU é sustentado sobre o enaltecimento do PT e o esmaecimento das responsabilidades da CUT, assim como sobre a eclipse da atuação dos partidos políticos e coletivos que disputam, ativamente, a direção política do Sindicato.
            Dessa maneira, na memória seletiva da maioria dos críticos, também a amnésia sobre as muitas lutas do ANDES-SN (junto com a CSP) contra a Reforma da Previdência, os cortes orçamentários da Educação, o EBSERH, o REUNI, o PROIFES, a Lei Antiterrorismo, a responsabilidade do PT pelo ressentimento social e o antipetismo, a continuidade do projeto neoliberal, os compromissos assumidos nos governos anteriores e nessa última eleição etc.
            Como parte desse contraditório processo pelo qual passa o ANDES-SN, o qual nos parece indicar a trilha de uma “refundação” (pela qual já passaram PT e CUT), a crítica à formação das equipes setoriais de especialistas do governo de transição somente revigoram a esquizofrenia da análise política: de um lado, o ANDES-SN reconhece os compromissos firmados em 2022 (o que somente reafirma o déjà-vu de 2002, 2006, 2010 e 2014); de outro, lamenta e demanda para ser ouvido quanto à Educação. Dessa maneira, ou parcelas significativas do ANDES-SN perderam a perspectiva histórica e a capacidade de apreender a partir das experiências concretas, ou a amnésia seletiva impede que o passado se interponha no presente e no futuro. De qualquer sorte, é lamentável, impressionante e triste.
            Ao fim e ao cabo, a votação do 14º CONAD Extraordinário definiu o indicativo de desfiliação da CSP, refletindo a principal “luta” para os próximos meses:  organizar caravanas para ir à Brasília para a posse de Lula. Como placar final foram 37 votos pela desfiliação; 22 pela permanência e 05 abstenções.
            Agora, é construir as possibilidades de reverter essa decisão no 41º Congresso Nacional! É hora de resgatar o ANDES-SN, não de refunda-lo!

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. em Ciências da Comunicação/USP

Professor de Literatura Brasileira

Quando um artista de nível referencial – como Gal Costa – deixa de existir, qualquer recorte do todo de sua obra que se faça para homenageá-lo será sempre aquém de sua grandeza.

Mesmo ciente dessa sentença imposta pela brilhante trajetória da artista e da cidadã Gal, que já trazia, da pia, a graça em seu nome, destacarei a força de sua voz em apenas três de suas interpretações. Talvez, se sua despedida da vida se desse em outro momento, quaisquer outras canções poderiam ser tomadas para sua homenagem, posto que a beleza do seu canto e a pertinência de seu repertório jamais lhe faltaram ou lhe traíram.

Dito isso, as músicas que elegi para agradecer a vida e a obra de Gal foram “O seu amor” (1976), “Aquarela do Brasil” (gravada em 1980) e “Brasil mostra tua cara” (1988).

De “O seu amor”, composição de Gilberto Gil, o primeiro registro é o tempo de sua gravação pelos quatro “Doces Bárbaros”: Bethânia; Gil; Caetano e Gal Costa.

Em 1976, o país estava sob o jugo do ditador Ernesto Geisel. No período de seu antecessor, o ditador Emílio Garrastazu Médici, a propaganda do regime militar havia criado um slogan, baseado, obviamente, numa ordem, sob a regência de dois verbos no imperativo afirmativo: “Brasil: ame-o ou deixe-o”.

Em outras palavras, no formato de ditado popular, era o mesmo que dizer: "Quem não vive para servir ao Brasil, não serve para viver no Brasil". Vale lembrar que tais adágios eram fixados em automóveis e caminhões de nosso país, como forma de amedrontar e/ou expulsar comunistas e outros “tipos de fantasmas” que pudessem incomodar o status quo, ou tão somente macular a singeleza da família biblicamente imposta pelos séculos dos séculos a todos nós. Alguma coincidência com os dias atuais?

Dentro daquele panorama de repressão política, a genialidade de Gil subverteu aquele lema da ditadura, trocando sua conjunção alternativa “ou” pela conjunção aditiva “e”. Alterou ainda a palavra “Brasil” pela expressão “o seu amor”, que, buscando despistar a atenção dos censores do regime, passava a ideia de que se tratava de uma canção lírico-amorosa. Com tais permutas, aquelas quatro vozes ícones de nossa cultura cantaram, como forma de resistência, o que segue:

“O seu amor/ Ame-o e deixe-o/ Livre para amar... brincar... correr...cansar... dormir em paz/ Livre para/ Ir aonde quiser/ Ser o que ele é”.

Dessa estonteante subversão poética, passo a falar da canção-ufanista “Aquarela do Brasil”, composta por Ary Barroso em 1939, que, longe de qualquer pretensão crítica, simples e diretamente exaltava as belezas do nosso país por meio de um dos sambas mais cadenciados dos quais possuímos em nosso cancioneiro. A voz de Gal nessa canção, como numa magia, a torna ainda mais brasileira, pois a letras de Barroso tinha exatamente a intenção de nos enaltecer como um povo.

Ao gravar canções que exaltavam nosso país, Gal – ao seu jeito atrevido de ser e estar no “mundo” complexo chamado Brasil – mandava um recado: as belezas e alegrias referenciadas em tais canções são de todos os brasileiros, inclusive daqueles que são capazes de subverter ordens e comportamentos de vida, tidos como corretos, se vistos sob a ótica cinicamente moralizante de um país cristianizado à força desde os primeiros contados dos portugueses com nossos povos originários.

A terceira canção, de Cazuza, George Israel e Nilo Romero, é uma fortíssima expressão da indignação acerca de nossa sociedade brutalmente desigual, que saía há pouco tempo de um período de ditadura, mas que continuava devendo a projeção para um futuro, econômica e socialmente, mais justo e mais inclusivo.

Ao seu modo, Gal, como uma das intérpretes dessa letra, não viu melhor maneira de se apresentar do que pôr à mostra, além de sua cara, parte de seus seios, afirmando com tal atitude a coragem de se ir para um embate “de peito aberto”, para uma luta da qual não se podia fugir.

Ademais, vale lembrar e reforçar que se o país havia superado o golpe militar de 64, ele ainda não havia garantido as eleições diretas pós-ditadura, o que só ocorreria em 1989. Muito dessa letra está cobrando essa dívida de nossos políticos: “...Quero ver quem paga/ Pra gente ficar assim”.

Agora, encerro minha homenagem à Gal Costa, dizendo que no dia 30 de julho deste ano, tive o privilégio de poder vê-la de perto em seu show na Virada Cultural de Maringá, no PR, onde, em algum momento de sua apresentação, ela fez um “L”, para delírio da maioria e irritação de alguns, e, maravilhosamente divina, lembrou, com a letra de “Divino Maravilhoso”, de Caetano Veloso, que é sempre “preciso estar atento e forte/ Não temos tempo de temos a morte”.

Salve Gal! Sempre presente!

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

Texto enviado pelo Prof. VICENTE MACHADO DE AVILA.

1. I.               IDEOLOGIAS (2)

JANJALINDA: Ideologias – quero mais.

DEMOCRATINO: No Reino Unido (Inglaterra) o parlamento se divide em duas classes: câmara dos lordes e câmara dos comuns. Os lordes sentam-se do lado direito e os comuns do lado esquerdo da mesa diretora. Na pratica os direitistas (bolsonaristas) defendem os ricos e os esquerdistas defendem os pobres.

JANJALINDA: O que é alienação política?

DEMOCRATINO a pratica da alienação política ocorre quando eleitores de uma classe social votam nos candidatos da outra classe social. Exemplo: trabalhadores assalariados votam no candidato assumido da direita (Bolsonaro).

1. II.                  GOLPE NAS ESTRADAS

Após dois dias de boca calada esperando a sua tropa ocupar as estradas, Bolsonaro liberou o ir e vir na pátria amada, e no STF ele declarou que as eleições já estavam acabadas.

JANJALINDA: E o Lula?

DEMOCRATINO: Lula ignorou as provocações dos golpistas vagabundos. Em silêncio profundo ela curtia os afagos que vieram da ONU e de todas as partes do mundo.

E os quartéis? Também foram chamados para golpear. Não deram ouvidos. Por isso recebem o grito Viva a nossa força militar!

Cuiabá, 08/11/2022

JANJALINDA BRASUCA

DEMOCRATINO CONSCIENTE

LULAHUMANO DA SILVA

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

JUACY DA SILVA*

“Os países que irão participar da COP 27, devem se comprometer realmente a estabelecer as ações climáticas, para combater, de fato, o aquecimento global e as mudanças climáticas, como a primeira e mais importante prioridade para suas politicas públicas pelos próximos anos, a partir de 2023. É urgente que os países passem das promessas e discursos para ações efetivas, só assim vamos atingir as metas estabelecidas e aceitas por todos os países no Acordo de Paris”. António Guterres, em pronunciamento nas Nações Unidas, sobre a questão das mudanças climáticas.

A partir deste domingo, 06 de Novembro de 2022 até o próximo dia 18, as atenções mundiais estarão voltadas para a cidade de Sharm El Sheikh, no Egito, quando e onde estará sendo realizado a COP 27, mais uma reunião internacional para discutir a questão das mudanças climáticas , suas causas e consequências para o futuro do Planeta Terra.

Desde 1972, quando foi realizado a primeira Conferência Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, em Estocolmo, na Suécia, ou seja, há 50 anos, e diversas outras conferências mundiais como a Rio 92; a Rio Mais 20 (em 2012) e outras  mais desde então, esses temas voltam à Agenda Mundial.

Cabe um destaque especial nesta caminhada de enfrentamento mundial deste desafio que são as mudanças climáticas o estabelecimento do Protocolo de Kyoto, em 1997, por ocasião da Conferência das Partes III, (organismo supremo da ONU para as questões das mudanças climáticas), na mesma cidade, no Japão, protocolo este aprovado e firmado por 143 países e territórios.

Participaram daquela conferência, da qual resultou o Protocolo de Kyoto, um marco significativo na luta contra o aquecimento global, contra a degradação ambiental, contra o aumenta da emissão dos gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global e as mudanças climáticas, além dos representantes oficiais dos governos , também a presença de milhares de representantes da organizações da sociedade civil desses países, de ONGs, entidades empresariais, pesquisadores de diversas instituições acadêmicas e centros de estudos e pesquisas do mundo todo, além de milhares de ativistas ambientais, pessoas que lutam por um mundo realmente sustentável.

O Protocolo de Kyoto, apesar de ter sido aprovado em 1997, só entrou em vigor em 2005 e estabelecia metas e prazos para que os países pudessem ajustar suas agendas e politicas nacionais nacionais `as metas globais aprovadas no citado Acordo.

Um dos objetivos do Protocolo de Kyoto constava que um cronograma  deveria ser estabelecidos, para que os países seriam obrigados a reduzir, em 5,2%, a emissão de gases poluentes, entre os anos de 2008 e 2012 (primeira fase do acordo), quando o acordo deveria ser avaliado, o  que acabou acontecendo somente em 2015 através do Acordo de Paris.

Entre as metas do Protocolo de Kyoto constava, por exemplo: aumento no uso de fontes de energia limpas (biocombustíveis, energia solar, eólica, biomassa); proteção das florestas e outras áreas verdes, redução do desmatamento; otimização de sistemas de energia e transportes; redução do uso de combustíveis fósseis; redução das emissões de gases de efeito estufa por todos os setores produtivos, inclusive o gás metano, presentes em depósitos de lixo e oriundos das atividades agropastoris; definição de regras para a emissão dos créditos de carbono (certificados emitidos quando há a redução da emissão de gases poluentes) e definição de mecanismos para regular o mercado de carbono.

A expectativa dos especialistas em clima e meio ambiente era de que o sucesso do Protocolo de Kyoto pudesse diminuir a emissão desses gases de efeito estufa e o aumenta da temperatura media global pudesse ficar entre 1,5 e 2,5º C até o final do século XXI. Desta forma, o ser humano poderia evitar as catástrofes climáticas de alta intensidade que estavam sendo previstas para o futuro, mas que acabou chegando muito antes do esperado e já são uma realidade atual.

Todavia, relatórios posteriores ao que foi definido no Protocolo de Kyoto em 1997, ate os termos estabelecidos no Acordo do Clima de Paris, em 2015 e até a presente data, quando estará sendo realizado a COP 27, a partir deste domingo, no Egito em 2022; ou seja, 25 anos após aquelas decisões, é de que os países que firmaram e firmam tais acordos, comprometem-se livre e soberanamente a cumprir determinadas metas, acabam deixando tudo apenas no papel e pouco ou nada cumprem, com raras exceções.

No último dia 13 de setembro deste ano (2022) quando da apresentação de mais um Relatório da Organização Climática Mundial, o Secretário da ONU, demonstrou, em seu pronunciamento, uma grande preocupação com o aumento constante das emissões de gases de efeito estufa e os poucos avanços quanto `a redução do uso de combustíveis fósseis, ao desmatamento, à degradação ambiental, o aquecimento tanto do planeta quanto dos oceanos, o aumenta da produção de lixo, principalmente de plásticos, enfim, uma série de fatores que estão acelerando o aquecimento global e provocando sérias mudanças climáticas, que, ao que tudo indica, podem ser irreversíveis nos danos causados.

O titulo da matéria divulgada pela mídia da ONU não deixa dúvidas quanto `a esta preocupação quando diz, textualmente, “ONU alerta e diz que o mundo caminha para uma direção errada, quanto às mudanças climáticas’.

Disse então António Guterres, Secretário Geral da ONU, na ocasião: “ Os esforços precisam ser sete vezes maiores que os realizados até aqui/agora, para que as metas estabelecidas no Acordo de Paris (e também no Protocolo de Kyoto), para alcançar, de fato, as metas estabelecidas naqueles acordos e tratados, bem como o que consta dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), principalmente os seguintes: Erradicação da Pobreza;  Fome zero e agricultura sustentável ; Água potável e Saneamento; Energia Acessível e Limpa;  Cidades e comunidades sustentáveis;  Consumo e produção responsáveis; Ação contra a mudança global do clima;  Vida na água ;  Vida Terrestre;  Parcerias e meios de implementação.

Como podemos perceber, 10 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos em 2015; dez dos mesmos estão  relacionados, direta ou indiretamente, com a questão das mudanças climáticas.

Em outro trecho de seu pronunciamento, cuja gravidade pode ser percebida claramente, o Secretario Geral da ONU alinha diversos aspectos, que, certamente, deverão estar na pauta das discussões da COP 27.

Vejamos, para ele, é “escandaloso” que os países desenvolvidos, e também os emergentes, como Brasil, não tenham levado a sério a adaptação e tenham “desprezado seus compromissos de ajudar o mundo subdesenvolvido ou em desenvolvimento”.  O secretário-geral das Nações Unidas lembrou que as necessidades de financiamento de adaptação/mitigação devem crescer para pelo menos US$ 300 bilhões por ano até 2030, ou seja, um volume de US$2,4 trilhões de dólares para ações ambientais nos países mais pobres, além do que os países desenvolvidos e emergentes, principalmente os integrantes do G20 deveriam investir diretamente neste setor.

O Secretário Geral da ONU, António Guterres também esteve recentemente no Paquistão, onde disse que testemunhou a destruição causada pelas inundações.

Assim, ele destacou a importância de garantir que pelo menos 50% de todo o financiamento climático seja destinado à adaptação/mitigação.

Níveis atmosféricos de dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O) continuam a aumentar. A redução temporária das emissões de CO2 em 2020 durante a pandemia teve pouco impacto no crescimento das concentrações atmosféricas - o que permanece na atmosfera depois que o CO2 é absorvido pelo oceano e pela biosfera.

As emissões globais de CO2 fóssil em 2021 retornaram aos níveis pré-pandêmicos de 2019 depois de cair 5,4% em 2020 devido a bloqueios generalizados. Dados preliminares mostram que as emissões globais de CO2 em 2022, de janeiro a maio, estão 1,2% acima dos níveis registrados no mesmo período de 2019, impulsionadas por aumentos nos Estados Unidos, Índia e na maioria dos países europeus.

Os últimos sete anos, de 2015 a 2021, foram os mais quentes já registrados. A média global da temperatura média de 2018–2022 (com base em dados até maio ou junho de 2022) é estimada em 1,17 (cerca de 0,13°C) acima da média de 1850–1900.

Cerca de 90% do calor acumulado no sistema terrestre é armazenado no oceano, o teor de calor do oceano para 2018-2022 foi maior do que em qualquer outro período de cinco anos, com as taxas de aquecimento dos oceanos mostrando um aumento particularmente forte nas últimas duas décadas.

Novas promessas nacionais de mitigação para 2030 mostram algum progresso na redução das emissões de gases de efeito estufa, mas são insuficientes. A ambição dessas novas promessas precisaria ser quatro vezes maior para limitar o aquecimento a 2°C e sete vezes maior para chegar a 1,5°C.”

Outro fator importante que está contribuindo para o aumenta dos níveis de emissão de gases de efeito estufa é a guerra entre a Rússia e Ucrânia, tendo em vista que a Rússia cortou o fornecimento de gás natural (também uma fonte de energia de origem fóssil) obrigando os países europeus a voltarem a usar o carvão como fonte de energia, o que aumenta, sobremaneira as emissões desses gases e impedem que as metas estabelecidas no Acordo de Paris sejam atingidas.

A COP 27, como as demais conferências do clima já ocorridas, inclusive a última, em Glasgov, no Reino Unido em 2021, são grandes eventos, e nesta serão mais de 2000 palestras , conferências, seminários, mesas redondas, encontros bilaterais, sobre diversos temas relacionados com o meio ambiente, com foco principal, nas mudanças climáticas; contará com mais de 35 mil participantes que estarão discutindo mais de 300 temas socioambientais de extrema relevância para o futuro da humanidade e do planeta.

Além dessas discussões, durante dois dias deverão ser realizadas reuniões dos líderes mundiais, chefes de governo e de Estado, com apoio de suas delegações oficiais.

No caso do Brasil, tendo em vista que o atual Governo termina seu mandato no final de dezembro próximo, o Presidente da COP 27 que também é o Presidente do Egito, houve por bem convidar para participar deste mega evento internacional, o ex-presidente e Presidente eleito LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, que iniciará sua gestão a partir de 01 de Janeiro de 2023.

Este, além de um gesto de reconhecimento ao papel que o Brasil ao longo das últimas décadas tem desempenhado nos fóruns internacionais relacionados com questões ambientais e climáticas, principalmente no decorrer das gestões de FHC, Lula e Dilma, representa o retorno de nosso país a esses fóruns e impõe também que um grande desafio se apresenta ao novo Governo (Lula) que é reconstruir a politica, os planos, programas e gestão ambiental, bastante distorcidas, desvirtuadas e sucateadas  nos últimos anos.

O bom senso indica que se os países através de seus governantes firmam um Acordo ou Protocolo internacional isto deveria servir de base para a definição de politicas públicas, planos e programas de governo, com vistas a, realmente, atingir as metas estabelecidas, cujo prazo ficou convencionado que seria 2030, daí o nome desses objetivos como AGENDA 2030.

O Brasil tem deixado de agir para o cumprimento de vários desses objetivos e suas centenas de metas, o que nos coloca entre os países que continuam poluindo, degradando, destruído o meio ambiente, contribuindo, assim também para o aumenta do aquecimento global e as mudanças climáticas.

Uma meta clara estabelecida, em decorrência da gravidade do Quadro de aquecimento global do planeta e das mudanças climáticas disso resultante seria a limitação até 2060 ou no máximo até final deste século, é a de que seria estabelecido o limite de 1,5 graus ou no máximo 2,5 graus no aumento da temperatura mundial, tomando-se como referência o inicio do período industrial.

O Fórum Econômico Mundial, em Janeiro de 2022, apresentou A 17ª edição do Relatório de Riscos Globais, que afetam a vida dos países e podem colocar em risco a própria sobrevivência humana no planeta. O total desses riscos chegam a 17, com destaque para os dez que maiores impactos podem causar.

Dentre os dez maiores e mais graves riscos, nada menos do que sete, estão relacionados com o meio ambiente. Esses riscos, pela ordem de gravidade, são os seguintes: 1) falência das ações climáticas; 2) mudanças climáticas extremas; 3) perda/destruição da biodiversidade; 5) crise da sobrevivência humana; 6) aumento das doenças infectocontagiosas (epidemias e pandemias); 7) degradação do meio ambiente; 8) crise nos/dos recursos naturais (super exploração e degradação).

Oxalá, o Brasil possa reconstruir sua imagem de uma potência Ambiental e possa incluir todos os compromissos já assumidos desde a ECO 92 até a última COP 26 (2021) e as que serão aprovados neste COP 27, como bases para estabelecer uma nova politica ambiental, visando a justiça socioambiental, a justiça intergeracional e a um processo de desenvolvimento que respeite a um só tempo o crescimento econômico, equidade na distribuição dos frutos desse crescimento econômico, os direitos dos trabalhadores e também `a proteção do meio ambiente, atendendo aos princípios e valores contidos nos tratados internacionais dos quais nosso país faça parte e também no que preconiza a Encíclica Laudato Si e a Exortação Apostólica Querida Amazônia, ambas de autoria do Papa Francisco.

Acabamos de sair de uma eleição geral, quando o povo brasileira, democraticamente elegeu parlamentares estaduais, federais, governadores e o Presidente da República, quando era de se esperar que nas discussões e debates políticos pudessem constar propostas e planos de governos e de ação politica diversos problemas e desafios que afetam o Brasil e sua população, inclusive as questões ambientais.

Mas não foi isso o que aconteceu, essas pautas fundamentais para o presente e futuro do país foram substituídas por “fake news”, calúnias, difamações e ofensas de baixo nível, até com palavras de “baixo calão”, baixarias ou temas que não estão na ordem de prioridade nacional e muito menos internacional, com as questões das mudanças climáticas, aquecimento global, degradação ambiental e outras correlatas.

Não podemos esquecer que só existe um Planeta Terra, não existe “Planeta B”, ao destruirmos este planeta estamos destruindo todas as formas de vida, inclusive a vida humana! Ai não terá como a boiada passar e nem onde viver.

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral, ambientalista. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

 
****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. em Ciências da Comunicação/USP

Desde há muito tempo, diferentes povos e culturas têm correlacionado as cores com significados socialmente construídos. A nós, brasileiros, o vermelho, p. ex., sendo uma das cores quentes, está ligado ao amor, paixão, alegria, desejo, força, poder, calor, fogo, sangue...”; jamais ao silêncio, representado por cores frias.

Todavia, desde a chegada de um belicoso ex-capitão do Exército à presidência da República e, por consequência, da manifestação–igualmente belicosa – de um modo bolsonarista de ser de tantos brasileiros, modo até então escondido dessas próprias pessoas, a cor vermelha foi, aos poucos, subjetiva e objetivamente, sendo censurada no plano de nossas relações sociais.

Literalmente, o tiro da largada desse tipo de censura, na reflexão que faço, se deu no momento em que, “em nome de Deus, da Família e da Pátria”, um bolsanarista, no Paraná, invadiu e matou, a tiros, um aniversariante petista, que realizava uma festa tematizando sua opção política por Lula/PT; isso ocorreu em 10/07/22.

A partir daquele assassinato, muitos brasileiros de caráter “terrivelmente cristão”, ainda que apenas mentalmente, pensaram: “bem-feito! Ele provocou. Pra que fazer uma festa temática com a cor vermelha, e ainda com a cara de Lula estampada em um banner!?”. Como já ocorreu em diversas outras situações criminosas, aquela vítima também se tornou responsável/culpada pela tragédia que lhe interrompeu a vida.

Diante desse tipo de comportamento, considero corresponsável por aquele crime cada brasileiro que assim pensou. A partir daquele assassinato, o recado (literalmente, velado) foi passado: não se atrevam a usar vermelho; agora, essa cor está proibida em nosso país. Quem ousar vesti-la poderá ser o próximo a ser executado, seja aonde for.

E assim se sucedeu. Dali em diante, essa cor, principalmente se identificasse de forma explícita o lulo-petismo, foi desaparecendo de cena, acentuadamente em lugares de predomínio de violentos e imprevisíveis bolsonaristas, muitos armados até os dentes, como, p. ex., Roberto Jefferson e Carla Zambelli, dois bolsonaristas que exemplificam bem esse modo estúpido de resolver eventuais problemas.

Foi assim, pois, que o simples uso da cor vermelha – a partir daquele assassinado, principalmente nos trajes que elegemos para cada dia, sem falar das incontáveis incidências de assédios diversos, que não são coisas irrelevantes –passou a significar risco de morte; risco que se acentuava na proporção em que o verde e o amarelo ganhavam destaque nas ruas, asfixiando qualquer manifestação de oposição ao bolsonarismo, por excelência, autoritário e golpista.

A quem duvidar dessas considerações, tome o período eleitoral, em especial o período entre o primeiro e o segundo turnos, e faça a retrospectiva de quantos automóveis identificados com adesivos do 13 foram registrados por seus olhos; e quantos identificavam o 22. Faça o mesmo, tentando se lembrar de quantos foram vistos com camisetas do 13; e quantos exibiam o 22.

Junte a isso, a exposição da bandeira nacional em qualquer tipo de comércio ou propriedade em geral. Em quantos apartamentos e/ou residências a bandeira nacional, subtraída pela campanha bolsonarista para si, foi vista por você, leitor? Em contrapartida, quantas bandeiras petistas, mesmo aquelas que já disfarçam a forçado vermelho, seus olhos registraram?

Hoje, o líder que contaminou o caráter de tanta gente, ou simplesmente deu espaço à eclosão dos gravíssimos defeitos de personalidade, está derrotado nas urnas; e derrotado não somente pelos vermelhos de carteirinhas, que tiveram de se passar por mortos, como em cenas de filmes de guerra ou de serial killers, mas por brasileiros que, assim como eu, não suportavam mais ver nosso país no mais baixo patamar de sua política; não suportavam mais as ameaças de golpe a cada momento; não suportavam mais ver a demolição de inúmeras políticas públicas. Ninguém, por pior que seja, conseguirá nos dividir e nos rebaixar tanto; e tudo, paradoxalmente, “em nome de Deus!!!”

Com todos os defeitos que o lulo-petismo tem, e que não são poucos e tampouco suaves, o atual presidente (hoje derrotado) é imbatível. Motivo: falta-lhe a essência para alguém de sua espécie: humanidade. O escárnio com que tratou as mortes na pandemia foi “terrivelmente” desumano; foi diametralmente oposto a qualquer ensinamento bíblico. Ademais, o jeito bolsonarista de ser é socialmente impraticável e inaceitável a quem cultiva o exercício da reflexão crítica e conhece o mínimo de nossa história, com ênfase aos períodos em que ditaduras foram vigentes.

Mas se, hoje, o “mito” da extrema direita está derrotado, seu pensamento, construído a partir das mais dolorosas experiências da humanidade, não está. Logo, perguntar é necessário: aonde esse jeito bolsonarista de ser de tanta gente poderá nos levar como país?

Em nome de “Deus, acima de tudo e de todos, da pátria e da família”, com certeza, esse jeito reacionário de ser, que flerta, sem pejo, com o fascismo e o nazismo, nos levará ao lugar ou a um tempo em que a paz social jamais reinará entre nós. A um tempo ou a um lugar onde, “se dois ou três estiverem reunidos”, o risco de ocorrer algum crime será iminente, pois as imposições religiosas –que aprisionam mentes e apagam a condição laica de um estado, até para dele se apropriar e/ou locupletar ainda mais – poderão estar nos regendo. No limite, esse pensamento bolsonaista de ser dará continuidade ao processo de pavimentação já iniciado no Brasil de algo como uma futura “polícia da moralidade”, à lá a iraniana.

Se a sociedade brasileira não entender a gravidade e se desvencilhar desse modo antidemocrático de ser e estar no mundo, num futuro, poderemos ver, no Brasil, mulheres obrigadas a usar véus ou coisas semelhantes. As minorias terão dias bem mais difíceis dos que os que já têm.

A quem possa supor serem absurdas essas reflexões, sugiro não subestimar as forças reacionárias de quem se julgue “terrivelmente cristão”, pois muitos já deixaram o constrangimento de assim pensar nos subterrâneos e, agora, mostram suas caras, geralmente, pintadas de verde e amarelo.

Depois do último dia 30, com a explosão do vermelho nas urnas e nas ruas, praças e avenidas, muitos comemorando a vitória do 13, e outros – assim como eu – apenas a derrota do 22, o país ganha um tempo para respirar e repensar seu futuro pós-Lula/PT. Se isso não for feito desde já, o futuro poderá consolidar uma forma sombria e castradora da existência humana nessas terras macunaímicas. A chance de alterá-lo é pequena e o tempo é breve. Não podemos perder essa oportunidade de buscar nossa qualificação educacional e cultural, além de um amadurecimento político, sem fakesnews, que ludibriam tanta gente inocente, para termos uma existência menos tensa, mais pacífica e verdadeiramente humana em nosso país, desde o princípio, plural. E que assim seja, “pelos séculos e séculos...”