A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) realizou, nesta quarta-feira, 27/09, mais uma assembleia geral para debater e encaminhar importantes temas para a categoria.

Conforme a convocação, os pontos de pauta foram: informes, análise de conjuntura, participação dos diretores de seção e subseções da Adufmat-Ssind nos órgãos colegiados, Conselho Fiscal para as contas da Diretoria da gestão 2017-2019, homenagens póstumas, situação financeira da Adufmat-Ssind e gestão de fundo de solidariedade e AGEMED, envio de representantes nos eventos nacionais dos GT’s do ANDES e uso do fundo de greve.

No início da plenária, a professora Adriana Pinhorati, a pedido da docente Maria Adenir Peraro, solicitou inclusão de ponto de pauta direcionado à incorporação regimental do Arquivo Central na estrutura da Adufmat-Ssind.

Durante o ponto de pauta informes, a Diretoria falou da reunião realizada com o reitor Evandro Soares na última semana (leia aqui) e sobre a organização da semana do Servidor, em parceria com o Sindicato dos Servidores Técnicos-administrativos (Sintuf/MT). O evento, que será entre os dias 21 e 27/10, terá uma série de atividades (saiba mais aqui). Interessados em contribuir com apresentações culturais ou demonstrações gastronômicas podem entrar em contato com o sindicato.  

O diretor geral Maelison Neves informou, ainda, que finalmente a transação para reconhecimento da posse da nova diretoria foi concluída no Cartório.

A diretoria também manifestou uma percepção política acerca da campanha salarial, a partir do impedimento da circulação do carro de som no campos de Barra do Garças e de uma reclamação anônima de suposta perturbação do sossego em Sinop. “Nós seguimos todos os parâmetros adequados à circulação. Esse é um processo democrático, de livre manifestação de ideias, que nós não entendemos como perturbação, e assim responderemos à Corregedoria da UFMT e, mais tarde, ao Consepe [Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão], que deverá avaliar a denúncia”, disse o professor Maelison Neves, diretor geral do sindicato.   

A Comissão Organizadora do Baile dos Professores 2023, por meio da professora Loanda Cheim, anunciou que está finalizando os últimos detalhes. A festa será no dia 21/09, no Villa Felici Buffet (leia mais aqui).  

O professor Aldi Nestor de Souza questionou sobre como os docentes devem programar o período de férias, considerando que a Adufmat-Ssind conversou com a Reitoria e houve a compreensão de que o calendário acadêmico precisa ser rediscutido pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe), à luz da legislação, visando a garantia do direito a 30 dias corridos de férias. Após algumas contribuições, os presentes concluíram que todos devem solicitar férias corridas de 30 dias. O sindicato deverá fazer material informando amplamente a categoria sobre essa avaliação.   

O professor José Domingues de Godoi Filho alertou que o atual Governo, assim como o anterior, está buscando subterfúgios para alterar a forma do pagamento de precatórios, descartando juros e correções. Por isso, a categoria precisa ficar atenta às movimentações a esse respeito, para não ter prejuízos no pagamento do retroativo dos 28,86%.

O professor Carlos Sanches abriu o ponto de discussão sobre a análise de conjuntura com sua tese do “mito contra o diabo santificado na Terra do Sol”, que seria, de forma figurativa, a disputa política entre bolsonaristas e o atual Governo, que foi apoiado pela “esquerda”, mas se aproxima cada vez mais do chamado centrão. O docente alertou pela necessária autonomia da categoria, para que não fique refém das ações que virão em decorrência dessa “paródia”.

Já o professor José Domingues iniciou sua análise avaliando a situação internacional e seus reflexos no Brasil. Para ele, a guerra na Ucrânia toma nova proporção na medida em que os russos estão dando sinais de disposição para usar, em suas palavras, “armamento ainda mais pesado”. Também os conflitos em território africano foram objetos de sua crítica, no sentido de que não estão tendo a atenção devida.

Para o docente, toda essa movimentação de interesse do capital internacional esbarra no Brasil quando se percebe que nenhuma das ações que prejudicam os trabalhadores, implementada pelo Governo Bolsonaro, foi revogada pelo Governo Lula. Além disso, o professor rechaçou a presença da universidade de Oxford no Brasil, considerando uma subalternidade. A instituição pretende inaugurar sua primeira sede fora do Reino Unido até o final deste ano. “Nós precisamos fazer essa denúncia e não permitir a barbárie da entrada de universidades estrangeiras no Brasil”, concluiu.      

Com relação à participação dos diretores da Adufmat-Ssind nos órgãos colegiados da universidade, uma demanda apresentada em outras assembleias pela própria base, a Diretoria explicou que seria necessário alterar o Regimento, mais especificamente o inciso III do Artigo 35 (acesse aqui). Junto a isso, conforme solicitado pela professora Adriana Pinhorati no início da assembleia, seria feita a inclusão regimental do Arquivo da Adufmat-Ssind. como parte da estrutura do sindicato.  

A professora Ana Paula, diretora da Adufmat-Ssind., destacou que os conselhos são espaços estratégicos para a realização de debates de interesse da categoria e, muito embora a questão avaliada na assembleia não fosse a ocupação uma cadeira nos conselhos, valeria a pena permitir que diretores possam participar desses espaços.

Para o professor José Domingues, estar no conselho não significa conseguir avançar com as pautas da categoria. Além disso, o docente afirmou que é preciso zelar pela autonomia do sindicato e trabalhar para que os representantes dos conselhos sejam representantes docentes, e não representantes dos interesses da Reitoria. “Nós vamos participar do debate, perder, e depois respeitar o direito democrático? Não é esse sistema fisiológico que vai garantir que a gente consiga avançar com as nossas pautas”, enfatizou.

A professora Luciane Gomes lembrou que não se pode confundir a participação de diretores com a ocupação de uma cadeira nos conselhos, pois os docentes assumem nos conselhos a representação das unidades acadêmicas, e não do sindicato.

Para o diretor de Assuntos de Aposentadoria do sindicato, professor Waldir Bertúlio, essa questão precisa ser repensada, e o sindicato precisa ter acesso permanente a esses locais, independentemente de ter representação.

Após o debate foi aprovada a proposta de encaminhamento apresentada pela diretoria, de iniciar o processo de alteração regimental sobre a possibilidade de diretores acumularem a participação nos conselhos e na diretoria do sindicato.

Também foi aprovado o início dos trabalhos para inclusão regimental do Arquivo na estrutura da entidade.

Com isso, os presentes formaram uma comissão para elaborar a proposta de minuta e convocar assembleia estatutária. Compõem a comissão os professores Iva Ferreira e Maelison Neves, e a diretoria indicará, nos próximos dias, um segundo membro da própria gestão para contribuir com os trabalhos.      

Sobre o ponto de pauta “Conselho Fiscal para as contas da Diretoria da gestão 2017-2019”, a diretoria explicou que as atas das avaliações de todas as contas estão disponíveis no site, porém, o Conselho não apresentou o relatório final e, com isso, não concluiu o trabalho. Sendo assim, as aprovações das contas das gestões seguintes também ficaram prejudicadas.

A proposta da diretoria foi destituir o Conselho Fiscal anterior e eleger um novo para apreciar e concluir os relatórios atrasados das gestões de 2017 a 2019 e de 2019 a 2021. O professor Carlos Sanches, no entanto, sugeriu a contratação de uma empresa especializada para realizar uma auditoria e agilizar a conclusão do relatório.    

Não houve consenso na plenária, que acabou sendo interrompida também por uma queda de energia. Ainda no escuro, os presentes acordaram que este ponto de pauta será o primeiro da próxima assembleia, na qual a diretoria apresentará também os nomes dos membros dos conselhos fiscais que não concluíram os relatórios, além de outras informações e sugestões para resolução deste problema.

Os pontos de pauta homenagens póstumas, situação financeira da Adufmat-Ssind e gestão de fundo de solidariedade e AGEMED, e envio de representantes nos eventos nacionais dos GT’s do ANDES e uso do fundo de greve foram remetidos à uma próxima assembleia.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Em assembleia geral realizada nesta terça-feira, 23/05, pela Adufmat-Ssind, os docentes sindicalizados debateram, conforme edital de convocação, os pontos de pauta: informes; análise de conjuntura; processo dos 28,86%; edital para eleições da Adufmat-Ssind. 2023; 66º CONAD; e matéria do Jornal da ADUFMAT-Ssind. sobre o Agronegócio.

Durante os informes, a professora Clarianna Silva avisou que Sinop receberá, entre os dias 20 e 22/06, a primeira reunião itinerante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos. A docente alertou, ainda, que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) está para aprovar a resolução que substituirá a 158 (encargos docentes). Ainda de Sinop, a professora Rafaella Felipe falou sobre o evento “Dos povos originários às cidades amazônicas: saúde e segurança alimentar”, que será realizado no dia 29/06. Em agosto haverá, também, a formação da rede de proteção de direitos humanos no município.

O professor José Airton de Paula sugeriu aos colegas que verifiquem sobre quais rubricas incidiu o percentual de 9% reajustados pelo Governo Federal, pois há algumas que deveriam ter sido consideradas, mas não foram. Os sindicatos estão analisando essa questão.  

Diretor da Regional Pantanal do Andes-Sindicato Nacional, o professor Breno Santos divulgou a realização do Seminário Nacional sobre a Reorganização da Classe Trabalhadora, conforme aprovado no último congresso do Andes-SN, que será entre os dias 16 e 18/06 em Mossoró - RN.

Pela diretoria da Adufmat-Ssind, o professor Leonardo Santos informou que o sindicato lançou recentemente a campanha em “Em Defesa dos Serviços Públicos – Garantir Direitos e Qualidade de Vida”, e que novas atividades relacionadas à campanha estão sendo organizadas para os próximos dias. Santos disse, ainda, que a diretoria aprovou a participação ativa nos eventos apresentados por Sinop, enviando, inclusive, caravanas de docentes. O diretor informou, ainda, sobre as últimas eleições para a diretoria do Andes-SN, que ocorreu nos dias 10 e 11/05, resultando na eleição da chapa 1 (saiba mais aqui).   

Não houve inscritos para o debate de análise de conjuntura.

Sobre o processo dos 28,86%, o advogado responsável, Alexandre Pereira, explicou que está programada para o dia 09/06 a apresentação da relatoria acerca do retorno do pagamento mensal do percentual, para manifestação dos outros dois desembargadores até o dia 16/06. No entanto, houve redistribuição dos processos e é possível que a data seja alterada, mas até o momento esta é a projeção. De qualquer maneira, a Assessoria Jurídica trabalhará para agendar nova audiência com a equipe que assumiu a apreciação do caso.

Pereira relembrou os trâmites do processo e esclareceu que o caso da Universidade Federal do Alagoas (UFAL) não tem qualquer relação com a UFMT, pois Mato Grosso foi o único estado no qual a categoria ganhou o direito ao percentual judicialmente. No caso de Alagoas, o acordo foi feito em âmbito administrativo.  

Sobre o retroativo, o advogado afirmou que o julgamento da execução está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância final, e o esforço da Assessoria Jurídica será para que o Tribunal julgue ainda este ano.

A capa do jornal de Março e Abril da Adufmat-Ssind (veja aqui) recebeu uma manifestação, via SEI, questionando o posicionamento da Adufmat-Ssind com relação ao Agronegócio. A diretoria do sindicato respondeu, por meio de nota (leia aqui), mas achou importante pautar a questão também em assembleia geral, espaço maior de deliberação da categoria. Em Sinop também houve uma ação de estudantes que colocaram cartazes na sede do sindicato, afirmando que seriam prejudicados pelo material.   

De Sinop, a professora Clarianna Silva declarou que a função do afirmativo é, justamente informar, e que o jornal cumpriu sua função. As manifestações, no entanto, foram apenas sobre a arte da capa, sem contextualização com a matéria no interior do jornal, que trazia detalhes sobre as manifestações do 08 de Março – representadas na arte da capa. Para a professora, essa leitura descontextualizada teria confundido outros professores e os estudantes. Além disso, Silva afirmou que esse posicionamento político – por vezes radical e violento – na defesa obcecada do Agronegócio já ocorreu algumas vezes em no município.    

Para a professora Marta Pignatti a reação lembrou o período em que o NEAST, Núcleo de Pesquisa do qual faz parte, iniciou as pesquisas no estado e descobriu que o leite materno das mulheres de Lucas do Rio Verde estava intoxicado com agrotóxico. “Quando as nossas pesquisas ganharam publicidade nacional, a própria Reitoria nos ameaçou, queria calar nossas pesquisas. Sofremos vários tipos de ataques, de credibilidade, da funcionalidade da pós-graduação na qual a pesquisa estava registrada. Não é a primeira vez que defensores dessas áreas de culturas nocivas nos atacam. Essas são situações que precisam colocar em alerta sindicatos e movimentos que atuam em defesa da saúde”, concluiu a docente.

O professor Maelison Neves avaliou que o debate deve ser estendido, inclusive, para refletir o sentido público da universidade, e afirmou que não é admissível que se pretenda interditar um sindicato - que tem direito de defender o que sua base decide, ainda mais dentro de uma universidade. Neves ressaltou que sindicatos, historicamente, são anti patrões, e achar que a Adufmat-Ssind faria a defesa de interesses dos barões do Agro é não entender, antes, o que significa um sindicato.

“Um modelo de desenvolvimento econômico único, que para prosperar mata a floresta, mata as pessoas de câncer. Nós precisamos debater o Agro, sim, do ponto de vista político e também científico. E nós não aceitaremos a interdição do debate nem político nem científico”, pontuou Neves.   

O diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, afirmou que a categoria não tem problema nenhum com divergências, que isso é saudável e comum em todos os espaços do sindicato e da própria universidade. O problema, no entanto, é sugerir que instituições externas interfiram na Adufmat-Ssind.

O professor Carlos Breda, um dos signatários da manifestação, afirmou que o problema não foi exatamente a opinião do sindicato expressa no jornal, mas a forma, considerada “agressiva”. Várias manifestações em seguida, no entanto, demonstraram que a agressividade parte justamente do Agronegócio, que todos os dias ameaça, mata e silencia povos originários, produtores rurais, quilombolas, ribeirinhos, a população em geral que come, bebe e respira veneno, e persegue quem ouse criticar esse modelo adotado pelos grandes produtores – vide os ataques a publicações em outdoors, muros e outros materiais que algumas entidades tentaram veicular em Sinop.  

A professora Raquel de Brito lembrou também que a Adufmat-Ssind tem 45 anos de história, sempre criticando o modelo que privilegia o latifúndio, a monocultura e a destruição dos biomas e direitos. Além disso, reafirmou que o sindicato respeita decisões congressuais contra esse modelo de produção utilizado pelo Agronegócio, citando a íntegra de uma resolução do Andes-Sindicato Nacional.

Ao final, os presentes encaminharam a realização de debates sobre o tema, organizados pela Adufmat-Ssind em conjunto com o Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), começando por Sinop. As mesas deverão ter representação docente e discente, favoráveis e críticas ao Agronegócio. Será formada uma comissão para definir mais detalhes.     

Com relação ao Edital para Eleições da Adufmat-Ssind. 2023, os presentes aprovaram o documento proposto pela Comissão Eleitoral, com calendário partindo das inscrições das chapas entre os dias 25/05 e 14/06, eleições em 18/07 e posse no dia 25/07.

A assembleia decidiu também que o mandato da atual diretoria, que terminaria no dia 11/07, será prorrogado até o dia 24/07.

Além disso, os presentes indicaram como suplentes da Comissão as professoras Alair Silveira e Marluce Souza e Silva, e autorizaram a Comissão Eleitoral – formada em assembleia geral anterior pelos docentes Loanda Cheim, Maria Luzinete Vanzeler e Leonardo Santos – a convocarem uma terceira pessoa para suplência, conforme determina o Regimento do sindicato.

Para o 66º Conselho do Andes - Sindicato Nacional (Conad) foram aprovados os nomes das professoras Maria Luzinete Vanzeles, como delegada, e Paula Gonçalves (Araguaia), Clarianna Silva (Sinop), Marluce Souza e Silva, Luciane Gomes, Alair Silveira e Raquel de Brito, como suplentes. O evento será em Campina Grande – PB, entre os dias 14 e 16/07.

Também foi aprovada a participação da professora Alair Silveira no Seminário sobre a Reorganização da Classe Trabalhadora, em Campina Grande, entre os dias 16 a 18/06. Por decisão da assembleia, a diretoria e o Grupo de Trabalho Política e Formação Sindical (GTPFS) poderão indicar mais participantes para o evento, assim como a diretoria indicará os participantes da reunião do Setor das Federais convocada para os dias 03 e 04/06.     

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind