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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Vicente Machado de Avila

Professor aposentado da UFMT
 

ENELINDA - UMA POLITICA EM DEFESA DA VIDA.

Parabéns nesta data querida viva a sua luta em defesa da vida.
Não descrimina ninguém, nem preto nem branco, nem rico nem pobre. Defender a vida e uma causa muito nobre. A sua inteligência não é apenas na cabeça e também no coração – ela defende a vida com o amor e paixão. Enelinda é um exemplo a ser seguido pela multidão. Ela tem a cabeça nas estrelas, o coração na humanidade e os pés no chão.  Em sua luta cotidiana ela vive em vigília, ajuda muitas pessoas sem nunca esquecer a família. Se ela voltar no tempo seguirá a mesma estrada, com fé, amor é moral ilibada.     
 

Cuiabá-MT., 28 de abril de 2023.

Professor Vicente Machado Ávila

Nesta sexta e sábado (28 e 29), o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizará um Seminário para debater a Campanha Salarial de 2024 e organizar o plano de luta e a mobilização para o próximo período.

“O seminário organizado pelo Fonasefe, que tem o título de "Campanha Salarial 2024: pelo fortalecimento de serviços públicos", é um evento de formação e organização para que a gente possa emendar, a partir da conquista dos 9% de reajuste emergencial, a nossa campanha salarial pela recuperação das perdas salariais e pensando também na importância de consignar, em orçamento, verba suficiente para isso para 2024”, destacou Regina Avila, secretária-geral do ANDES-SN.

O evento, em formato híbrido, ocorrerá na sede do ANDES-SN e também pela internet. Estão previstos debates sobre a conjuntura, as implicações do arcabouço fiscal para o reajuste, ciclo orçamentário e organização para a próxima jornada de luta pela recomposição salarial das perdas históricas.

“Nós teremos debates importantes para nossa formação, sobre o arcabouço fiscal em conjunto com todo o circuito orçamentário, para que a gente se aproprie de quais são os melhores caminhos conquistarmos as vitórias nessa campanha que se inicia agora. Por isso, é muito importante que as seções sindicais se articulem e indiquem representantes, façam inscrição no link que foi divulgado para participarem do Seminário, a partir dessa sexta de manhã, que será online, transmitido aqui da sede do ANDES-SN”, ressaltou a diretora do Sindicato Nacional.

Reajuste emergencial

Também nessa sexta-feira (28), o Governo Federal deve sancionar o PLN 02/2023 e editar a medida provisória, que possibilitam o reajuste emergencial de 9% para servidoras e servidores do Executivo Federal. Embora aquém da demanda inicial apresentada pelo Fonasefe, o índice é uma vitória da mobilização das diversas categorias do serviço público.

Confira a programação:

28/4 (sexta-feira)
9h às 9h30 – Abertura
9h30 às 12h - Arcabouço fiscal: Maria Lucia Fattorelli / Max Leno (Dieese)
14h às 15h30 - Ciclo orçamentário: PPA/LDO/LOA: Max Leno (Dieese) e Vladimir Nepomuceno
16h às 17h - Regulamentação da Convenção 151 da OIT: Centrais Sindicais (CUT, CSP-Conlutas, CTB)
17h às 19h - Conjuntura: Centrais Sindicais (CUT, CSP-Conlutas, CTB)

29/4 (sábado)
9h às 13h - Encaminhamentos: estratégia de mobilização / plano de lutas

As inscrições podem ser feitas no link: https://bit.ly/41UpdiF.

Fonte: Andes-SN

O Congresso Nacional aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 02/2023, que autoriza o reajuste salarial emergencial de 9% para servidoras e servidores públicos federais. O percentual foi acordado entre as entidades do funcionalismo federal e o governo em 24 de março, com vigência a partir da folha de pagamento de maio. O governo deve, agora, editar uma Medida Provisória para garantir que o reajuste seja aplicado já no próximo mês.

Dirigentes que integram o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), entre as quais o ANDES-SN, estiveram durante essa semana na Câmara e no Senado dialogando com parlamentares para pressionar pela rápida para aprovação do projeto. O 2º vice-presidente da Regional Planalto do Sindicato Nacional, Luís Augusto Vieira, ressalta que a conquista é fruto da luta coletiva e que é necessário manter e intensificar a unidade entre as categorias do funcionalismo para avançar nas negociações pela reposição integral das perdas salariais amargadas no último período.

“Depois de dois dias aqui no Congresso Nacional, acompanhando o processo de votação do PLN 02,  conquistamos os 9% de reajuste emergencial que havíamos acordado com o governo, embora a nossa reivindicação fosse de 27%. Nesse sentido, entendemos que a unidade das categorias do serviço público federal foi fundamental para essa conquista. A nossa luta agora é pelo Orçamento de 2024, por um reajuste que chegue nos parâmetros que gostaríamos. Para isso, nossa mobilização continua e deve se intensificar, para que no próximo orçamento a gente possa avançar e, aí sim, conseguir a recomposição dos nossos salários, de acordo com as perdas dos últimos anos”, comenta o diretor do ANDES-SN.

Seminário Fonasefe

Nos dias 28 e 29 de abril, o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizará um Seminário para debater a Campanha Salarial de 2024 e organizar o plano de luta e mobilização.

O evento, em formato híbrido, ocorrerá na sede do ANDES-SN e também pela internet. Estão previstos debates sobre a conjuntura, as implicações do arcabouço fiscal para o reajuste, ciclo orçamentário e organização para a próxima jornada de luta pela recomposição salarial das perdas históricas.

As inscrições podem ser feitas aqui https://bit.ly/41UpdiF.

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Servidores(as) e governo assinam acordo pelo reajuste linear emergencial de 9%

Fonte: Andes-SN

Para garantir a isonomia da campanha entre as chapas que disputam a direção do Andes-Sindicato Nacional, biênio 2023-2025, a Adufmat-Ssind começa a divulgar nesta quarta-feira, 26/04, os materiais de campanha das três chapas simultaneamente. 

As eleições serão nos dias 10 e 11/05.  

Clique nos links abaixo para acessar os documentos. 

Clique aqui para ler o jornal da Chapa 1 - Andes pela Base: Ousadia para Sonhar, Coragem para Lutar

Clique aqui para ler o jornal da Chapa 2 - Andes-SN Classista e de Luta

Clique aqui para ler o jornal da Chapa 3 - Renova Andes

Teve início nesta segunda-feira (24) a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). A maior assembleia dos povos indígenas brasileiros ocorre entre os dias 24 e 28 de abril em Brasília, Distrito Federal. Intitulado “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro.

O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).

O ANDES-SN apoia o ATL e irá acompanhar algumas das atividades durante a semana, como a plenária sobre Educação Escolar Indígena e as marchas em defesa dos direitos dos povos indígenas e contra o Marco Temporal previstas para quarta (26) e quinta-feira (27). Confira a programação completa aqui. https://apiboficial.org/atl2023/

Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a expectativa é reunir mais de seis mil indígenas no acampamento, montado na Praça da Cidadania, na Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional. A mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro.

A programação do ATL 2023 conta com mais de 30 atividades, divididas em cinco eixos temáticos: Diga o povo que avance, Aldear a Política, Demarcação Já, Emergência Indígena e Avançaremos. Os eixos contam com plenárias sobre mulheres indígenas, parentes LGBT+, gestão territorial e ambiental de terras indígenas, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário.

Durante a programação, o movimento indígena também irá promover três marchas pelas ruas da capital brasileira. A primeira delas, nesta segunda (24), pedirá a derrubada dos projetos de leis anti-indígenas como o PL 191 que permite a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas e o PL da grilagem. Projetos de Lei como esses tornam os indígenas os alvos mais frequentes da violência de campo no Brasil, representando 38% das pessoas assassinadas em 2022 segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Já no dia 26, o ato “Povos Indígenas decretam emergência climática!” pede atenção para o enfrentamento às violações ocasionadas pelas mudanças climáticas. Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib, reitera que as terras indígenas são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas, visto que são territórios protegidos e manejados pelos povos originários.

Um exemplo disso é o resultado do cruzamento de dados realizado pela Apib em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), com dados do MapBiomas. Ele aponta que no Brasil 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%. “Não existe solução para a crise climática sem os povos indígenas e a demarcação plena das nossas terras”, reforça o coordenador.

No dia seguinte (27), os movimentos sociais se juntam em defesa da democracia no último ato do Acampamento Terra Livre. Participam do ato organizações do campo unitário e popular, como o ANDES-SN.

Além disso, a programação do ATL 2023 conta com três lançamentos: o livro que comemora os 30 anos da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), o curso “Participação e controle social de saúde indígena” e o relatório “Impactos da produção de commodities agrícolas às comunidades Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá/Oeste do Paraná”, produzido pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).

Histórico

O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, Coiab e da Apoinme, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.

Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.

Em 2022, o Acampamento Terra Livre reuniu em Brasília mais de 8 mil indígenas, de 100 povos diferentes e de todas as regiões do Brasil. Durante dez dias de programação, o ATL debateu o enfrentamento da agenda anti-indígena imposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o fortalecimento de candidaturas indígenas para o Congresso Nacional.

Após a mobilização, o movimento indígena aldeou a política com a Campanha Indígena e a eleição das deputadas federais Célia Xakriabá e Sonia Guajajara, articulou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a retomada da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Fonte: Apib (com edição e inclusão de informações ANDES-SN)

Fonasefe realiza seminário na sexta (28) para dar início à Campanha 2024

O Congresso Nacional deve votar nesta semana o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 02/2023, que autoriza o reajuste salarial de 9% para servidoras e servidores públicos federais. O reajuste emergencial foi acordado entre as entidades do funcionalismo e o governo federal em 24 de março, com vigência a partir de maio. Para que o valor incida sobre a folha de pagamento de maio, deve ser votado até dia 30 de abril.

O PLN 02/2023 está na pauta da reunião ordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) desta terça-feira (25), sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB/PI). Se aprovado na CMO, seguirá para votação de sessão do Congresso Nacional na quarta-feira (26). 

Seminário Fonasefe

Nos dias 28 e 29 de abril, o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizará um Seminário para debater a Campanha Salarial de 2024 e organizar o plano de luta e mobilização.

O evento, em formato híbrido, ocorrerá na sede do ANDES-SN e também pela internet. Estão previstos debates sobre a conjuntura, as implicações do arcabouço fiscal para o reajuste, ciclo orçamentário e organização para a próxima jornada de luta pela recomposição salarial das perdas históricas.

As inscrições podem ser feitas aqui https://bit.ly/41UpdiF.

Fonte: Andes-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

“Business as usual não é uma opção!”, ressaltou. “Precisamos prevenir, deter e reverter a degradação dos ecossistemas em todo o mundo, incluindo nossas terras de cultivo e florestas; nossos rios e oceanos. Sistemas agroalimentares mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis podem ajudar a restaurar os ecossistemas e salvaguardar a produção sustentável de alimentos, sem deixar ninguém para trás. A Década da Restauração dos Ecossistemas Degradados (2021 – 2030) Criará milhões de novos empregos até 2030, gerará retornos de mais de 7 trilhões de dólares todos os anos e ajudará a eliminar a pobreza e a fome.” António Guterres, Secretário Geral da ONU, por ocasião do lançamento da Década da Restauração dos Ecossistemas Degradados, em 2019.

Há 53 anos , no dia 22 de Abril de 1970, antes mesmo da 1ª. Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento promovido pela ONU em Estocolmo, o Senador Gaylord Nelson que representava o Estado de Wisconsin, do Partido Democrata, um ambientalista convicto, ante o desastre do derramamento de óleo na região de Santa Barbara, na California em 1969, mobilizou os Estados Unidos, com o objetivo de despertar a consciência da população de que era (como continua sendo) necessário um maior e melhor cuidado com  o meio ambiente, tanto naquele país quanto no resto do mundo, promoveu uma grande mobilização naquele país.

No dia 22 de Abril de 1969, mais de 1,5 milhão de pessoas marcharam e protestaram em inúmeras cidades americanas,  contra aquele desastre ambiental e, assim, surgiu o DIA DA TERRA, que só em 2009 foi reconhecido como uma data a fazer parte do Calendário Ambiental da ONU.

Entre 1970 e 2009, o despertar da CONSCIÊNCIA AMBIENTAL, ou o que o Papa Francisco denominada de CONVERSÃO ECOLÓGICA, na Encíclica Laudato Si alguns anos depois (em 2015), diversos eventos internacionais ocorreram como a referida 1ª. Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento e o Meio Ambiente; a ECO-92, no Rio de Janeiro e outros mais.

Diante deste despertar mundial a ONU, em sua Assembleia Geral de 2009, aprovou uma Resolução instituindo o DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA, a ser celebrado anualmente em 22 de Abril em todos os países membros, inclusive no Brasil, com o objetivo de despertar a consciência da população em geral e também, principalmente, engajar instituições governamentais, empresariais, entidades privadas representativas da sociedade civil, para refletirem sobre os riscos e consequências do processo acelerado de degradação de todos os biomas e ecossistemas, que continua a todo vapor, como se diz.

Além deste despertar da consciência ambiental, a ONU e suas agências especializadas buscam, na verdade, estimular as instituições públicas e empresariais, principalmente, a definirem políticas públicas e empresariais voltadas a um melhor cuidado com o meio ambiente, como forma de salvar o planeta terra de uma destruição que colocará, como já está colocando, todas as formas de vida, inclusive da vida humana, em sérios riscos de sobrevivência.

Desde que ocorreu o primeiro DIA DA TERRA, em 1970, dezenas de milhares de espécies vegetais e animais, flora e flora, inclusive grupos humanos (povos primitivos) já foram extintos, ante a conivência, omissão e passividade de governantes, empresários e a maior parte da população, LAMENTAVELMENTE.

Nas últimas celebrações do DIA DA TERRA, mais de 1,5 bilhão de pessoas tem participado anualmente de algum tipo de ação como forma de alertar a opinião pública em todos os 193 países e territórios que fazem parte da ONU.

Todavia, parece que essas celebrações por mais importantes e impactantes que possam ser e tem sido, acabam caindo no esquecimento ao longo dos demais 364 dias de cada ano.

Os países firmam acordos, comprometem-se a definirem políticas públicas, aportarem recursos orçamentários em todos os níveis de governo (âmbitos nacional, regional,  estadual, local, municipal) voltados para estratégias, planos, programas e açães voltadas ao meio ambiente; os empresários se comprometem em foruns internacionais a reduzirem a poluição, a implementarem processos que deixem de usar energia suja em suas atividades econômicas, estabelecem metas a serem atingidas dentro de alguns anos ou décadas, a população fica alerta quanto `a necessidade de que cada pessoa também é responsável pela destruição do planeta com seus hábitos consumistas, com um desperdício enorme de todos os bens, inclusive de alimentos, água, energia, materiais de construção e outros mais.

Todas as pessoas e instituições estão mais do que conscientes e conhecem a realidade devastadora da degradação ambiental, através de dados estatísticos detalhados, informações bem elaboradas, de estudos, pesquisas, alertas de milhares de cientistas quanto ao aquecimento global que está provocando mudanças climáticas, alterando o regime de chuva, todos sabemos que o desmatamento das florestas, as queimadas, a erosão, a destruição da biodiversidade, a poluição urbana e industrial estão degradando o ar, o solo, os córregos, os rios e os oceanos, que a chamada “civilização dos plásticos”, está acabando com o planeta, que os impactos dos desastres naturais, que em sua grande maioria são causados pela ação humana totalmente irracional e irresponsável, acabam afetando de forma terrível a população pobre, que a desertificação está em curso, que o uso e ocupação do solo, sem os cuidados necessários já provocou a degradação de mais de dois bilhões de hectares de terras férteis no mundo, e que o Brasil é um dos países que mais tem áreas degradadas (mais de 140 milhões de hectares, incluindo mais de 69 milhões de pastagens degradadas, ou seja, o dobro da área agrícola plantada nesta safra de 2022/2023, que está sendo considerada mais um recorde com seus pouco mais de 77 milhões de hectares).

Enfim, atualmente existe um vasto conhecimento de como se origina a degradação ambiental no planeta e em todos os países e quais as consequência econômicas, sociais, culturais, demográficas e humanas deste processo avassalador de destruição do planeta.

Todavia, pouco tem sido feito e muito está por fazer, antes que seja tarde demais.

A cada ano para orientar as celebrações do DIA DA TERRA tanto a ONU quanto a Organização Internacional responsável pela articulação dessas celebrações e ações, definem um tema para servir de base para este alerta global.

Em 2023 o tema escolhido foi INVESTIR NO PLANETA, ou seja, precisamos, organizações governamentais e não governamentais, inclusive e ou principalmente empresariais, que na verdade são os grandes destruidores do planeta e também a população em geral, repito, precisamos dar uma chance de sobrevivência à vida na terra.

Para tanto precisamos , como diz o Papa Francisco, realmar a economia, ou seja, não podemos continuar com modelos e sistemas econômicos que em sua busca por lucro fácil e imediato, não respeitem os limites da natureza, os limites do planeta, que não respeitem o meio ambiente e também o direito dos trabalhadores, o direito dos consumidores e o direito das atuais e, principalmente, das futuras gerações a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável. Esta proposta está contida na “Economia de Francisco e Clara”, vale a pena conhecer.

Precisamos substituir os atuais paradigmas das relações da humanidade com a natureza, principalmente no que concerne à economia, à produção de bens e consumo, por um outro paradigma que é a ecologia integral, uma maior racionalidade dos processos de produção e de consumo, mais conscientes, mais responsáveis, mais saudáveis e mais sustentáveis.

A agroecologia, a economia circular, a economia solidária, a economia criativa, a economia verdade, o cooperativismo, a substituição das matrizes energética e elétrica que atualmente são baseadas em fontes sujas de energia, que são os combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural),  que precisam ser substituídas de forma urgente e muito ampla pelo uso de fontes de energia limpa e renovável, principalmente a energia solar, a energia eólica, a energia das marés, pelo hidrogênio verde, pela bioenergia e outras fontes alternativas limpas que serão descobertas, desde que haja investimentos suficientes em educação, ciência e tecnologia, diferente do que ocorre no momento, quando, com raras exceções, os países, inclusive o Brasil, continuam negligenciando esses setores estratégicos e vitais para o futuro do planeta e dos países.

Precisamos transformar radicalmente nossos sistemas de transportes e logística, de transporte individual poluidor para transporte coletivo, para veículos elétricos; precisamos substituir o transporte de cargas do rodoviarismo pelo transporte ferroviário moderno, mais eficiente movido por energia limpa.

Enfim, precisamos de uma verdadeira REVOLUÇÃO AMBIENTA/ ECOLÓGICA. Assim, talvez, dentro de algumas décadas possamos celebrar o DIA DA TERRA com conquistas verdadeiras e não apenas com discursos e belas intenções em relação a um futuro que poderá ser muito mais catastrófico do que de resultados animadores.



*JUACY DA SILVA, 81 anos, professor universitário aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e Articulador da PEI – Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy