As pessoas que entraram, saíram ou passaram em frente ao Hospital Pronto Socorro de Cuiabá na última terça-feira, 07/06, observaram uma movimentação diferente, mas não rara: mais uma manifestação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Ameaçado desde sempre pelos governos neoliberais que assumiram o país após a ditadura militar, o pretexto da crise pode ser a punhalada final para transformar a maior política pública do país num campo aberto para o mercado da saúde.
Mais de quinze entidades organizaram o ato, que reuniu trabalhadores e usuários do SUS e de outras áreas dos serviços público e privado num abraço simbólico ao Pronto Socorro.
Diante de um enorme painel com o símbolo do Sistema, os manifestantes lembraram que as políticas públicas de saúde beneficiam a todos. “O SUS oferece a todos nós a política de vigilância sanitária, responsável pela fiscalização dos nossos alimentos, medicamentos, produtos que consumimos, além dos locais que frequentamos; garante os primeiros atendimentos em caso de acidente por meio do SAMU, cotidianamente; alguns tipos de atendimentos e tratamentos de alta complexidade são realizados apenas pelo SUS”, disse o presidente da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo.
Os manifestantes também ressaltaram o perfil do ministro de Saúde escolhido pelo presidente interino Michel Temer. Ao assumir o cargo, a imprensa nacional divulgou informações sobre o principal financiador da campanha do ministro Ricardo Barros a deputado federal pelo PP do Paraná: a maior empresa privada de planos de saúde do país. “O ministro nomeado por esse governo ilegítimo, logo nos primeiros dias, questionou publicamente o montante de recursos da saúde e o tamanho do sistema. É fato que a sua campanha foi bancada pelos maiores empresários da saúde do país. Uma das nossas preocupações com relação a isso é de que a retirada de recursos para forçar a terceirização ou privatização do SUS seja mais uma ponte para corrupção do que qualquer preocupação efetiva com a qualidade de serviço”, destacou Araújo.
Também é de conhecimento público que Ricardo Barros, engenheiro civil, filho de político e eleito deputado federal cinco vezes, não tem uma trajetória política inquestionável. Ele responde por ações judiciais referentes ao seu mandato como prefeito de Maringá na década de 1990. Em 2011, aparece em uma gravação feita pelo Ministério Público sugerindo ao então secretário municipal de Saneamento de Maringá a realização de um encontro entre empresas concorrentes num processo de licitação para acordar sobre o contrato, no valor de R$ 7,5 milhões. O ministro responde, ainda, por outras denúncias de irregularidades praticadas durante sua gestão como secretário da Indústria e Comércio do Paraná.
DRU
O perigo apontado pelos manifestantes no ato em frente ao Pronto Socorro não é apenas um temor, mas uma ameaça concreta, com nome e sobrenome. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 143/15, que determina a desvinculação de receitas obrigatórias da União (DRU), é o que coloca em risco a principal política pública do país. Aprovada pela Câmara dos Deputados no início de junho, a PEC autoriza a União a utilizar, livremente, 30% do total de recursos arrecadados, que antes eram obrigatoriamente destinados à saúde, educação, tecnologia e pesquisa.
Usuários
Toda a população brasileira é beneficiada pelo SUS. Mas diretamente, cerca de 150 milhões de pessoas contam, exclusivamente, com o sistema público de saúde em caso de necessidade.
O apoio à manifestação em defesa da saúde pública nessa terça-feira foi sensível. Determinada, Ivanil Soares de Campos fez questão de sujar as mãos de tinta para carimbar seu apoio à luta no painel com o símbolo do SUS. Ela estava passando pelo local no momento do ato e decidiu registrar um caso recente: “eu tenho plano de saúde, mas o meu filho sofreu um acidente grave na BR há alguns dias. Foi o SUS que prestou todo o atendimento, com qualidade e responsabilidade, desde o acidente até agora”, afirmou. Patrick Anderson de Campos Dias, de 38 anos, filho de Ivanil, é engenheiro florestal e está fazendo pelo SUS um tratamento intensivo no braço.
A servidora do MT Hemocentro, Magda Matos, contou a história de um dos seus partos, realizado pelo SUS. “Eu tive o meu bebê no Hospital Julio Muller. Foi um atendimento exemplar, com cerca de 16 profissionais de diversas áreas me visitando diariamente. Isso a gente encontra no SUS, não encontra em nenhum hospital privado, não”, afirmou a servidora.
O casal Maria Aparecida e Paulo Felix da Silva também relatou a jornalistas que todos os procedimentos de saúde necessários são realizados pelo SUS. “Na minha família, todos usam o SUS. Eu tenho pressão alta, e ele diabetes. Nós recebemos visita de médicos da família e medicamentos pelo SUS”, afirmou Aparecida, acrescentando que a renda da família não permite eventual pagamento de plano de saúde.
Esses relatos demonstram que, apesar de todas as investidas para desmontar o SUS, ele ainda respira e continua indispensável à população.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind