Pintura, fotografia, literatura, arquitetura, cinema, liberdade e censura. O último dia do Seminário 100 anos da Revolução Russa, organizado pela Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, abordou diversas expressões das artes desenvolvidas na União Soviética antes, durante e depois da revolução que mudou o mundo.
No período da manhã do dia 27/10, a mesa de debate "Arte na Revolução Russa: Rússia e México", ministrada pelo professor do Departamento de História da UFMT, Pablo Diener, apresentou esculturas, pinturas, fotografias e elementos da arquitetura de artistas como Alexander Rodchenko, Liubov Popova, Gustav Klutsis, Kazimir Malevich, entre outros.
“Uma das maiores expressões desse período foi Kazimir Malevich. Ele acreditava que a arte deveria reproduzir o espírito da revolução, e desenvolveu o movimento conhecido como construtivismo”, explicou o docente.
Diener trabalhou as proximidades e diferenças das artes políticas russas e mexicanas, pois o México também viveu uma situação revolucionária em 1910. Entre os mexicanos que representam o período, o docente destacou José Orozco, David Siqueiros e, entre os mais emblemáticos, Diego Rivera, companheiro de Frida Kahlo.
Durante a tarde, a professora Patrícia Acs falou sobre a literatura russa desenvolvida por Maksim Górki. Mestre em Literatura e Arte Russa pela Universidade de São Paulo (USP), Acs partiu do filme “A mãe”, inspirado numa obra de Górki, para demonstrar a visão do autor de que a literatura deveria retratar a realidade operária, inspirando o movimento artístico chamado Realismo Socialista.
“A mãe é uma obra pedagógica, inclusive para nós. Ela nasceu de uma necessidade do artista expressar as injustiças, fazendo também a crítica ao processo revolucionário. Ele demonstra que a revolução verdadeira não vem de cima para baixo e é assim também na arte. Dessa forma, A mãe, além de uma obra artística bastante rica, também é considerada a matriz do Realismo Socialista”, afirmou a professora.
No início de sua exposição, Acs lamentou que a literatura russa seja tão pouco estudada no Brasil, e falou das dificuldades para encontrar obras traduzidas, evidenciando um pré-conceito da academia com a arte revolucionária.
Para finalizar, o professor de História do campus de Rondonópolis da UFMT, Flávio Trovão, falou sobre a história do cinema russo a partir das obras de Sergei Eisenstein, conhecido pela obra Encouraçado Potemkin.
O docente iniciou a apresentação provocando os participantes sobre a possibilidade de o artista ser considerado um historiador, por ter retratado tão bem a Revolução Russa em suas tramas. “Essa é uma polêmica dentro da academia”, disse Trovão.
No cinema, o construtivismo citado na mesa de debate com Diener reapareceu, confirmando o diálogo com as artes plásticas e a intenção dos artistas ligados ao movimento de eliminar a alienação. “A ideia que eles pretendem passar é de que, se tudo é construção, tudo pode ser diferente”, explicou Trovão.
Num exercício de comparação, o professor afirmou que o cinema russo era exatamente o contrário do cinema americano. “O cinema russo desnaturaliza, enquanto o norte-americano naturaliza”, garantiu. Por fim, respondendo a polêmica que iniciou no início do debate, afirmou que Sergei Eisenstein pode, na sua leitura, ser considerado um grande historiador, pelas ricas informações que suas obras trouxeram da Revolução Russa.
Nos próximos dias, a Adufmat-Ssind disponibilizará, no canal do sindicato no youtube, os vídeos dos debates realizados nos três dias de evento.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Circular nº 373/17
Brasília(DF), 26 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos o relatório da reunião do(a)s Docentes do Setor das IFES, realizada nos dias 20 e 21 de outubro do ano corrente, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário-Geral
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES
Rio de Janeiro, 20 e 21 de outubro
Diretores: Francisco Jacob Paiva da Silva , Andréa Cristina Cunha Solimões, Eblin Farage, Giovanni Felipe Ernst Frizzo, Luis Eduardo Acosta Acosta.
Seções Sindicais Presentes:
Data: 20/10/2017 (TARDE / NOITE)
ADUFERPE – Cicero Monteiro de Souza e Maria do Carmo da Silva Xavier; ADUFS – Airton Paula Souza; APESJF - Luiz Antônio da Silva Peixoto; ADUFLA – Gustavo Seferian Scheffer Machado; ADUFOP – André Mayer e Rodrigo Meira; SINDCEFET – Ouro Preto - Suzana Maria Zatti Lima; ADUFF – Carlos Augusto Aguilar Junior e Gelta Xavier; ADUR – RJ – Dan Gabriel D'Onofre; Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Rúbia Vogt de Oliveira; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel - Renato Fabrício de Andrade Waldemarin e Celeste Pereira; SEDUFSM - Julio Ricardo Quevedo dos Santos.
Data: 21/10/2017 ( MANHÃ )
ADUFERPE – Cicero Monteiro de Souza e Maria do Carmo da Silva Xavier; ADUFS – Airton Paula Souza; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; APESJF - Luiz Antônio da Silva Peixoto; ADUFLA – Gustavo Seferian Scheffer Machado; ADUFF – Gelta Xavier; Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Rúbia Vogt de Oliveira; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel - Renato Fabrício de Andrade Waldemarin e Celeste Pereira; SEDUFSM - Julio Ricardo Quevedo dos Santos.
Aprovada a pauta com a seguinte reorganização:
- Informes nacionais
- Informes das seções sindicais
- Análise de conjuntura
- Contribuições ao 37º Congresso
- Encaminhamentos
INFORMES DA DIRETORIA
Ato do dia 19/10 – Frente Nacional em Defesa das IES Públicas- Conforme programação, o ato contou com a presença de entidades sindicais, movimentos sociais, reitores e ANDIFES. O ato foi considerado vitorioso pelas entidades que participaram indicando uma retomada das mobilizações que devem se espraiar por todo o Brasil com o lançamento da frente em todos os estados. Houve pronunciamentos na Concha Acústica da UERJ, depois ocorreu uma passeata até o Instituto Federal do RJ, com ações de violência da Policia Militar que atacou os manifestantes com uso de bombas e gás lacrimogênio. O ANDES-SN está estudando possibilidade de entrar com ação contra o policial que atacou a manifestação inclusive chamuscando a roupa de uma de nossas professoras com a bomba de gás.
Retorno da ADUFMS ao ANDES-SN – Após terem saído do ANDES-SN e entrado no PROIFES, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, saíram daquela entidade e voltaram a se aproximar do nosso Sindicato, realizando assembleia geral na qual votaram o retorno ao ANDES-SN.
3º Congresso da CSP- CONLUTAS - aconteceu de 12 a 15 de outubro, na cidade de Sumaré-SP. Teve um aumento no número de participantes em relação ao II Congresso. O congresso foi marcado pelas disputas internas da central, mas conseguiu um saldo positivo na aprovação unitária da resolução da SEN e na aprovação do calendário de lutas que inclui o dia 10 de novembro como um dia nacional de luta com paralisação, greves e manifestações. O Andes-SN esteve presente, contando com cerca de 100 delegado(a)s e alguns observadore(a)s. Conseguimos aprovar quase todas as proposições apresentadas. Os temas das setoriais ficaram de ser tratados na 1ª reunião da Coordenação Nacional, que deverá escolher a Secretaria Executiva Nacional, agora com paridade de 50% para as mulheres, seguindo deliberação do último congresso.
Encontro da Classe Trabalhadora das Américas - aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro. Pela diretoria estavam Alexandre Galvão, Josevaldo Cunha e Andréa Solimões. Contou com a participação de delegações da América Latina, além de convidados da África e da Europa. Entre outras indicações importantes apontou-se a necessidade de realização de atividades conjuntas no dia 25/11 – Dia Latino-americano e caribenho contra violência às mulheres e uma ação em defesa da educação pública.
Moção ao Colégio de Aplicação João XXIII – Juiz de Fora – A diretoria enviou uma moção de apoio à(o)s companheiro(a)s daquele Colégio, para a reitoria da UFJF e ao Programa Hora do Lanche. A moção foi enviada por circular às seções sindicais.
PLS- 116- Demissões dos Servidore(a)s - o PL tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Seminário 100 anos da Revolução Russa do ANDES-SN - será realizado no dia 9/11, no Rio de Janeiro, em local a ser divulgado.
Reunião das entidades sobre reorganização da classe - será realizada no dia 11/11, no Rio de Janeiro, em local a ser divulgado.
CONEDEP - haverá reunião no dia 20/11, em Brasília. Vamos tratar da realização do diagnóstico educacional e da comunicação do III ENE.
Reunião do Coletivo Jurídico do ANDES - será realizada nos dias 24 e 25 de novembro, em Brasília. Assim que a pauta for fechada enviaremos circular.
Reunião conjunta dos setores – foram informados os encaminhamentos da Reunião Conjunta dos Setores das IFES e IEES-IMES do dia 19/10.
FONASEFE - durante as últimas reuniões buscou-se avançar na produção de materiais audiovisuais da campanha em defesa do serviço público, porém não houve consenso entre as entidades. Esta semana será lançado um jornal do Fonasefe, com os principais ataques aos SPF e a mobilização da categoria. No dia 26 de outubro terá a reunião do coletivo de advogados para abordar aspectos jurídicos em relação aos ataques em curso e instrumentalizar para as lutas. Na agenda do Fonasefe consta o dia 27 de outubro, atos nos estados, e dia 10 de novembro, dia nacional de lutas e mobilização pelo país.
AGENDA DO ANDES-SN: as seguintes atividades do Sindicato estão previstas para o próximo período:
28/10 - Reunião do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte - GTCA, Sede do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, em Brasília (DF).
28 e 29/10 - Reunião do Grupo de Trabalho Política Educacional - GTPE, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).
28 e 29/10 - Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência & Tecnologia do ANDES-SN – GTC&T, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).
Novembro
4/11 - Reunião do Grupo de Trabalho História do Movimento Docente - GTHMD, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). Atividade suspensa pela Circular nº 372/17.
23/11 - Reunião do Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais – GTPAUA do ANDES-SN. Local: Auditório Setorial do CCH – Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão – São Luís (MA).
23 a 25/11 - Seminário Nacional do Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais – GTPAUA do ANDES-SN, com o tema “Desafios Atuais das Questões Agrárias, Urbanas, Ambientais, Indígenas e Quilombolas”. Local: Auditório Setorial do CCH – Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão – São Luís (MA).
Janeiro/2018
22 a 27/1 - 37º Congresso do ANDES-SN, com tema central “Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da reforma universitária de Córdoba”. Local: Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Salvador (BA). Os textos para o caderno do Congresso devem ser enviados até o dia 14 de novembro.
INFORMES DAS SEÇÕES (ANEXO I).
ANÁLISE DE CONJUNTURA
Houve uma exposição da Profª Eblin Farage, Presidente do ANDES-SN, destacando alguns elementos da análise apresentada ao 62º CONAD, com atualizações dos últimos acontecimentos. Em seguida ocorreram outras falas ressaltando algumas questões relacionadas ao tema.
CONTRIBUIÇÕES AO 37º CONGRESSO - o Prof. Jacob Paiva, 1º Secretário,fez uma breve recuperação do processo de organização da campanha dos Servidores Públicos Federais - SPF e do setor das IFES em 2017, destacando a inexistência de negociação por parte do governo, tanto em relação a pauta geral, quanto em relação à pauta específica, em grande parte devido as situações conjunturais vivenciadas nos dois semestres do ano.
Apontou-se a necessidade de haver um balanço no FONASEFE e de recuperarmos a pauta do setor, protocolada no MEC para apontar as perspectivas da campanha dos servidores públicos federais e a campanha específica dos docentes das IFES para 2018. Outras falas destacaram a necessidade de se aprofundar temas como o funcionamento da CSP-Conlutas, terceirização e precarização da carreira docente/EAD – Tutores, avanço de ações de discriminação em relação aos segmentos oprimidos e da criminalização das lutas e dos/as lutadores/as.
ENCAMINHAMENTOS APROVADOS:
1) Que as seções sindicais e as secretarias regionais do ANDES-SN articulem, com as demais entidades da educação, a Frente Nacional em Defesa das IES Públicas nos Estados visando a construção de atividades;
2) Intensificar a pressão nos parlamentares nos Estados para votarem contra a Reforma da Previdência, denunciando aqueles que se posicionarem favoráveis;
3) Realizar audiências públicas nas IFE, em articulação com estudantes e técnico-administrativos em educação, chamando reitores e comunidade acadêmica para debater os cortes e a previsão orçamentária para 2018 em cada instituição, durante os meses de novembro e dezembro;
4) Pautar, em reuniões do FONASEFE, balanço da campanha unificada dos SPF de 2017 e perspectivas para a campanha unificada dos SPF para 2018;
5) Construir o dia 27 de outubro - dia nacional de luta em defesa do serviço público - articulado com os demais setores do serviço público federal, estadual e municipal, realizando atividades nos Estados (atos, manifestações, debates, etc.);
6) Construir o dia 10 de novembro - dia nacional de lutas, paralisação e greve - em articulação com os demais setores da classe trabalhadora, pela revogação da Reforma Trabalhista, Terceirização e EC 95/2016, contra a Reforma da Previdência e por nenhum direito a menos!
7) Realizar rodada de Assembleias Gerais, até dia 8 de novembro, pautando a paralisação/greve do dia 10 de novembro;
8) Produzir materiais em conjunto com a FASUBRA e o SINASEFE para mobilização do dia 10 de novembro;
9) Produzir materiais com entidades dos SPF em defesa do serviço público;
10) Fazer levantamento acerca das emendas parlamentares que destinam recursos para as IFE e que tem sido utilizadas como “moeda de troca” entre governo e parlamentares para aprovação de pautas que interessam o Governo Temer;
11) Construir ações na Semana da Consciência Negra, em novembro, pautando o combate às opressões racistas;
12) Construir ações políticas pautando o combate à violência contra a mulher, no dia 25 de novembro - Dia Latino-americano e Caribenho de Luta Contra a Violência às Mulheres;
Observação: caso a Reforma da Previdência for posta em votação no Congresso Nacional, será convocada reunião do Setor das IFES para debater estratégias de enfrentamento.
ANEXO I
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
INFORMES DA ADUFPEL - Renato Fabrício
- A Seção Sindical tem mantido articulação conjuntas com as frentes locais em ações na defesa dos serviços públicos e classe trabalhadora; assim, estivemos presentes na audiência na Câmara com o tema “dignidade no trabalho docente”; audiência sobre a proibição do município de receber lixo externo (vitoriosa); audiência em Porto Alegre na Assembleia Legislativa do Estado sobre a unidade cuidativa, e estará na audiência em defesa da unidade cuidativa em Pelotas, com a presença da FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL;
- Comitê UFPel pela Educação vem denunciando o sucateamento das universidades. Protagonizou ação importante na perspectiva da reabertura da unidade de saúde do Campus Capão do Leão;
- Ssind discutindo o papel do Lançamento do ‘Pacto pela Paz’ enquanto a polícia atua mais uma vez de forma truculenta em relação aos alunos num bar típico da região do Porto na cidade; a proposta tem ainda incentivo financeiro à "produtividade" dos policiais;
- Tivemos uma vitória importante em relação ao processo de discussão sobre carga horária docente mínima e máxima. Conseguimos que o COCEPE aprovasse a “RETIRA A MINUTA”, defendida pela reitoria. O debate segue. Foi uma vitória, mas seguimos em luta;
- GTSSA local fará uma atividade em conjunto com o fórum local dos SPF sobre o tema da previdência;
- Estamos juntando informações para montar o dossiê EBSERH;
- Estivemos presentes no do XVII Encontro da Regional RS em São Gabriel nos dias 6 e 7/10;
- Greves em vários setores no estado. Segue a greve do magistério estadual, dos municipários na capital, e outras.
- Em Assembleia Geral (AG) no dia 17/10, professoras e professores da UFPel deliberaram adesão à paralisação das Instituições de Ensino Superior (IES) federais, estaduais e municipais no dia 10 de novembro. Além disso, aprovaram participação nos atos que irão ocorrer no dia 27 de outubro, data chamada como Dia de Mobilização em Defesa dos Serviços Públicos.
- A ADUFPel solicitou ao reitor relatório sobre a situação econômica da Universidade, mas ainda não foi atendida. Comunicações extra-oficiais dão conta de que os recursos acabaram e que no dia 16/09 foi declarado ponto facultativo para economizar recursos.
INFORME DA SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFRGS – Rúbia Vogt
- Agradecimento à solidariedade da Adufpel e da Aprofurg por auxiliarem financeiramente nossa vinda.
- Tivemos eleição e a nova diretoria tomou posse no último dia 10.
- Teremos AG no dia 25/10 para decidir sobre como participaremos do dia 10/11.
- A UFRGS está sofrendo com os cortes: recebeu 85% do recurso previsto para custeio e 45% do recurso previsto para capital. No início de agosto, o reitor deu entrevistas às rádios locais e mencionou possibilidade de atrasos e parcelamento de salários em 2018. Publicamos uma carta pedindo abertura de contas da Universidade, que foi lida no Consun: https://andesufrgs.wordpress.com/7598-2/.
- Há uma moção pela revogação da EC 95 aprovada no Consun. Há outras também, contra a reforma da previdência, escola sem partido etc., se quiseres mencionar estão nesse link: http://www.ufrgs.br/consun/mocoes-aprovadas-em-2016.
- Nosso RU mudou de sistema: agora os alunos compram tickets antecipadamente. O controle dos tickets para entrada tem gerado grandes filas. E, para servidores, passou de R$ 1,30 para R$ 9,10 (um aumento de 420%), com o argumento de que já recebemos auxílio-alimentação e de que a verba do RU é para alunos.
- Nosso reitor já se pronunciou publicamente a favor dos fundos patrimoniais (E, nosso Reitor é suplente na Andifes). Vamos organizar atividade de debate, provavelmente em 10 de novembro.
- Temos uma pauta interna forte no momento: as progressões e promoções do Ensino Superior. Recentemente, a Reitoria enviou ao Consun, sem maiores diálogos, proposta de progressão e promoção que estava parada há 03 anos em uma comissão. Dentre os problemas da proposta, além do modo como foi apresentada, figuram, por exemplo, a burocratização e a padronização que não respeita as particularidades das áreas e unidades.
- Estamos participando de vários fóruns, frentes, movimentos: Fórum em Defesa da Previdência, Escola sem Mordaça (e há risco do projeto do vereador Nagelstein passar na Câmara de Vereadores de Porto Alegre), Fórum do SPF, ...
- Participamos do dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisações em Defesa dos Serviços Públicos e Contra a Reforma da Previdência em 14/09, com atividades na Ufrgs e ato unitário com demais entidades; do lançamento da Frente Gaúcha em Defesa das Universidades e dos IFs na ALERS; e participamos também do abraço à Reitoria no dia 29/09.
- Fomos convidados para compor o Fórum Popular de Educação, que convoca o Conape. Decidimos não integrar o Fórum, visto que não há deliberação do ANDES-SN sobre, mas vamos acompanhar a construção da Conferencia Estadual para avaliar o processo.
INFORMES DA APROFURG- Rodnei Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima
- Foi convocada Assembleia Geral, mas a mesma não ocorreu por falta de quórum. Foi realizada apenas uma reunião discutindo a conjuntura atual e o calendário das reuniões dos GTs.
- A APROFURG organizou uma Confraternização pelo Dia do Professor no dia 16/10.
- A APROFURG, a pedido da Reitoria, indicou 2 professores membros da Seção Sindical para participarem da Comissão para organizar o processo de escolha do Diretor do Hospital Universitário.
- A APROFURG auxiliou na organização de Seminário sobre os 100 anos da Revolução Russa, ocorrido na Universidade.
- Foi recebido no dia de ontem (19/10/2017), via e-mail, o levantamento solicitado à Administração da Universidade sobre a situação orçamentária da mesma.
INFORMES DA ADUFF - Carlos Augusto Aguilar Júnior
- Edital Revolução Russa: a diretoria da Aduff-SSind apresentou à categoria edital que estimula a realização de atividades referentes aos 100 Anos da Revolução Russa por professores sindicalizados, em consonância com resolução congressual que apontava a valorização e realização de atividades que dessem visibilidade ao centenário da Revolução Russa. Até o momento, 5 eventos foram contemplados no edital.
- Audiência no Morro do Gragoatá: com o apoio da ADUFF, do SINTUFF e do DCE-UFF, foi realizada no dia 16 de outubro pela Câmara dos Vereadores de Niterói uma audiência pública sobre a questão envolvendo a cessão do Morro do Gragoatá pelo reitor da UFF, sem prévia discussão no Conselho Universitário - CUV.
- Festa do Dia do Professor: será realizada no dia 1 de novembro a festa, às 19h, no Teatro Popular. Das 19h às 20h30 teremos a exibição da peça "Os 10 dias que abalaram o mundo" e, na sequência, a festa.
- Unidade dos segmentos da UFF: a unidade dos segmentos, que agora atuam num mesmo campo político após a vitória do DCE, tem possibilitado ações unitárias mais efetivas e com maior impacto na Universidade, como foi a paralisação do dia 14 de setembro.
- Assembleia docente 10 de outubro: não conseguimos pautar a paralisação para o dia 19/10, mas ficou apontada mobilização para tal. Faremos nova assembleia visando à paralisação e/ou mobilização nos dias 27/10 (dia de defesa do serviço público) e 10/11 (dia de greve geral contra as reformas).
INFORME DA SEDUFSM- Júlio Ricardo Quevedo
- Ainda não realizamos Assembleia;
- Não temos notícias sobre a cobrança de taxas de PPG;
- SEDUFSM mobilizada, campanha “ Compartilhando conquistas”, sensibilização de sindicalizados e tem atraído muitos sindicalizados;
- SEDUFSM tem participado da Frente Combativa*** em defesa dos Serviços Públicos”, com entidades de campo classista, sindicatos de trabalhadores em educação e outros;
- Em 15/9/2017 a Reitoria da UFSM, em reunião ampliada tornou pública as contas da UFSM, destacando os cortes e os decréscimos orçamentários desde 2014;
- Sobre o “ Jantar do dia do Professor”, no dia 7/10/2017 reuniu aproximadamente 400 pessoas.
INFORME DA ADUFERPE – Cícero Monteiro e Maria do Carmo Silveira
- A última AG realizada no dia 3/10, não houve deliberação sobre as mobilizações e paralisações do dia 10/11, proposta do ANDES-SN e demais entidades;
- Estamos em processo eleitoral para eleger a nova diretoria da ADUFERPE. Concorreram 3 chapas;
- A UFRPE esteve em recesso escalou durante o mês de setembro. O retorno das aulas se deu no início de outubro;
- Não estão havendo cursos de especialização pagos na UFRPE. Existe uma proibição da cobrança de taxas;
- No dia 18/10, a tarde houve um ato convocado pelas entidades, para relembrar 1 ano do movimento “ Ocupa UFRPE”.
Circular nº 365/17
Brasília (DF), 24 de outubro de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos anexo o relatório da Reunião Conjunta do(a)s Docentes dos Setores das IFES e IEES/IMES, realizada no Rio de Janeiro/RJ, dia 19 de outubro de 2017.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário Geral
Reunião conjunta dos setores das IFES e IEES/IMES
Dia 19 de outubro de 2017 - Rio de Janeiro- UERJ - Manhã
Pauta: Informes, Retorno da rodada de AG (Paralisação/Greve dia 10/11; Paralisação/Greve do setor da Educação) e Lançamento da Frente em Defesa das Instituições de Educação Superior Públicas.
DIRETORES PRESENTES:
Francisco Jacob Paiva da Silva, Eblin Joseph Farange, Alexandre Galvão Carvalho, Andréa Cristina Cunha Solimões, Caroline de Araújo Lima, Roseli Rocha.
SEÇÕES SINDICAIS
IEES/IMES:
ADUEPB – Elizabete Carlos do Vale; ADUNEB - Tadeu Bello dos Santos e Camila Oliveira; ADUSB – Edilson Ferreira Batista; ADUEMG – Julia Bohnes Guimarães; ASDUERJ – Debora Fontenelle, Frederico Irias e Rodrigo Azevedo dos Reis; SESDUENF – Ricardo Nóbrega; ADUEZO Seção Sindical –Yipsy Roque Benito; ADUSP – César Augusto Minto, ADUNICAMP – Paulo César Centoducatte; ADES FAETEC – Gustavo do Nascimento Lopes.
IFES:
ADUFS – Airton Paula Souza; SINDCEFET-MG - Suzana Maria Zatti Lima; Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Rúbia Vogt de Oliveira; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel - Renato Fabrício de Andrade Waldemarin e Celeste Pereira; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.
Eblin deu boas vindas, em nome da ASDUERJ, e passou os informes da organização do ato de lançamento do Fórum Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas, destacando a importância de incluirmos a educação básica, que futuramente contará com representações de movimentos sociais, entidades, organizações, parlamentares e alguns(mas) reitore(a)s.
III Congresso da CSP Conlutas – Aumentou o número de participantes. Foi positiva a participação do ANDES-SN. Conseguimos aprovar a maioria de nossas resoluções. Parte da plenária questionou a posição de não se deliberar sobre as questões de opressões apontadas pela setorial nos grupos e de serem levadas, com outros temas de outras setoriais, para a primeira reunião da coordenação pós III Congresso. Houve um ato de combate às opressões na abertura do evento, constituindo-se uma comissão de combate às opressões, a qual apresentou um relatório com relatos de assédio, racismo, lgbtfobia e machismo nos espaços da central.
Encontro da classe trabalhadora das Américas- Aconteceu em São Paulo, nos dias 16 e 17 de outubro, após o III Congresso da CSP-Conlutas. O objetivo da atividade foi o de articular a participação de mais sindicatos junto à rede internacional, cujo próximo encontro será em Madri. Sugeriu-se a construção de um dia mundial de luta em defesa da educação pública, chamada para ações de combate ao machismo e a todas as opressões no dia 25/11/17.
Moção de apoio ao Colégio de Aplicação João XXIII, a UFJF e ao programa Hora do Lanche - Foi enviada pela diretoria do ANDES-SN e seguiu por circular para as seções sindicais.
Portaria 186- Referente às alterações da CAPES sobre apoio ao pós-Doc, Doutorado e Mestrado. Pedimos um Parecer da AJN.
Seminário sobre 100 anos da Revolução Russa – Será no dia 9/11/17, no Rio de Janeiro/RJ, local a ser indicado.
Reunião sobre reorganização da classe trabalhadora – Será no dia 11/11/2017, no Rio de Janeiro/RJ, local a ser indicado.
PLS 116/2017- Trata da demissão de servidore(a)s público(a)s (segue em tramitação avançada).
CONEDEP- Haverá reunião no dia 20/11/17, em Brasília/DF. Vamos tratar da realização do diagnóstico educacional e da comunicação do III ENE.
Reunião do Coletivo Jurídico do ANDES- Será realizada de 24 a 25 de novembro, em Brasília/DF. Assim que a pauta for fechada, enviaremos circular.
FONASEFE- Na reunião do dia 18/10 deliberou-se: o “Dia Nacional de Luta em Defesa dos Serviços Públicos” deve ser organizado nos estados envolvendo entidades das três esferas: federal, estadual e municipal. Campanha em defesa dos serviços públicosdo FONASEFE - não houve consenso sobre as duas propostas apresentadas e cada entidade poderá realizar a que considerar a mais apropriada. O Jornal do FONASEFE será finalizado na próxima semana; e haverá reunião de coletivos jurídicos no dia 26/10/17, na sede do ANDES-SN.
Retorno da Rodada de AG – O(a)s representantes das seções presentes apresentaram seus informes. Após, houve uma rodada de falas avaliativas e indicações de encaminhamentos.
Encaminhamentos aprovados (com duas abstenções)
- Reafirmar a necessidade de articular com outras entidades a organização do dia 27 de outubro como Dia Nacional de Luta em Defesa dos Serviços Públicos;
- Participar do dia 10 de novembro - “Vamos parar o Brasil” – com realização de mobilizações, atos ou paralisações nos estados, em articulação com demais segmentos da comunidade universitária e outras entidades e movimentos;
- Articular uma reunião com FASUBRA, SINASEFE, Movimento Estudantil, para definir outras ações de defesa das IES públicas, inclusive para produção de material unificado;
- Realizar atividades em articulação com outras entidades e movimentos no Dia da Consciência Negra (20/11);
- Realizar atividades em articulação com outras entidades e movimentos no Dia Latino-americano e caribenho de combate à violência contra a mulher (25/11);
- Enviar circular às seções solicitando moções de apoio ao Colégio de Aplicação Juiz de Fora;
- Apresentar as propostas de ações conjuntas na reunião das entidades que irá debater a reorganização da classe trabalhadora no dia 11 de novembro no Rio de Janeiro/RJ.
Relatório da Reunião do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 18.10.17.
Sede da FENAJUFE, 14 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Cláudia Durans e Giovanni Frizzo) – ASFOC-SN (Mychelle Alves) – ASSIBGE-SN (Marlene Moreira) – CONDSEF (Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli) – FENAJUFE (Gerardo Alves Lima Filho) - FENAPRF (Tiago Arruda Cardoso da Silva) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINAL (Daro Marcos Píffer).
Pauta aprovada:
1. Informes das Entidades.
2. Aprovação da Campanha de Valorização do Serviço Público.
3. Aprovação do Jornal do FONASEFE.
4. Organização do dia 27.10.17
5. Discussão sobre a construção do dia 10.11.17.
6. Encaminhamentos.
Iniciou-se a reunião às 15h05 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Mychelle Alves (ASFOC-SN) e Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades.
ANDES-SN – O ANDES-SN participou do 3° Congresso da CSP Conlutas de 12 a 15/10/2017 em Sumaré/SP. O Congresso contou com a presença de de quase 2 mil delegados e delegadas, juntamente com observadores e observadoras e convidados/as perfazendo quase 2.600 participantes. Como é o perfil da nossa central contamos com delegações de quilombolas, indígenas, quebradeiras de côco, assalariados rurais, negros/negras, LGBTs, mulheres operárias, trabalhadores e trabalhadoras do setor público, entre outros. O Congresso tirou um importante calendário de lutas que inclui: Dia 19.10.17 – Lançamento da Frente em Defesa da Universidade Brasileira. Dia 10.11.17 – Dia Nacional de Lutas e greves (Rumo a Greve Geral). Dia 20.11.17 – Dia Nacional da Consciência Negra. Dia 25.11.17 – Dia Internacional de combate á violência contra a mulher.
ASFOC-SN – A ASFOC-SN segue em estado de mobilização permanente contra todos os retrocessos e ataques aos trabalhadores; com pressão total no Legislativo e Executivo. Estamos junto com o Fórum estadual do RJ fortalecendo as lutas. No dia 16/10 participamos do ato em defesa da estratégia de saúde da família e pleno direito de exercício da enfermagem. No dia iremos participar do ato e votação no S.T.F contra a EC 86 que corta o repasse de recursos ao SUS e também participaremos de ato de SOS Educação no RJ. No dia 27/10, participaremos do ato “Servidores Públicos na Praça” que acontecerá na Candelária. No dia 29/10 participaremos do ato pela Ciência e Tecnologia que será na Quinta da Boa Vista no RJ. A ASFOC-SN participou do Congresso Sindical da CSP/Conlutas e o Encontro Internacional.
ASSIBGE-SN - A ASSIBGE-SN orientou aos Núcleos realizarem Encontros Estaduais, Encontro de Aposentados e Encontro dos APMs que são os temporários do IBGE. Para discutir conjuntura, serviços públicos de qualidade, precarização contratos temporários. Estamos participando de debates e seminários sobre vários temas como o que vai acontecer no dia 11.11.17. Estamos orientando que todos os trabalhadores participem dos Foruns Estaduais. Iremos trabalhar o calendário indicado pelo FONASEFE. Iremos realizar Reunião da Executiva Nacional e Conselho Político para discutirmos e implementarmos a luta. E já planejamos políticas para o ano de 2018.
CSP CONLUTAS - Os cerca de 2.000 delegadas e delegados do 3° Congresso da CSP-Conlutas, realizado de 12 a 15 de outubro, em Sumaré-SP, de forma unânime, reafirmaram a adesão ao Dia Nacional em Defesa dos Direitos convocado para o dia 10/11.A orientação é que todas as entidades e movimentos filiados joguem todas as nossas forças à construção desta data com o objetivo de buscar a realização de uma nova Greve Geral no país. Necessário reproduzir em cada estado, região, município, território e bairros a realização de plenárias unitárias, buscando incorporar as Centrais Sindicais, entidades dos movimentos sindical, popular, estudantil e movimentos sociais para preparação do dia 10 de novembro. Participaremos neste dia 19 de outubro no Rio de Janeiro do Ato em Defesa da Educação Pública. No dia 27 estaremos na organização do Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa do Serviço Públicos nos estados.
SINAIT – Mobilizado contra as reformas da previdência e trabalhista, participou do Encontro da ANAMATRA onde se discutiu a aplicação da reforma trabalhista frente a Constituição Federal. Estamos buscando a regulamentação “Gratificação de Fronteira” e do “Bônus Eficiência”. Hoje dia 18/10 – Reunião com todas as entidades ligadas ao trabalho para discutir a Portaria 1.129/2017. Que desmonta as ações do trabalho escravo no MTb. Convocamos para o dia 19/10 – Reunião com todos os delegados sindicais e Diretoria Executiva Nacional. Propomos ao FONASEFE uma moção de repúdio contra o ato do MTb, Portaria 1.129/2017.
- Aprovação da Campanha de Valorização do Serviço Público.
Foram apresentadas as duas propostas do ANDES e CONDSEF. Diante da falta de consenso para aprovar uma das propostas, estamos encaminhando as peças e contatos das duas empresas para que as entidades que tenham interesse possam confeccioná-las.
- Aprovação do Jornal do FONASEFE.
A CSP/CONLUTAS e a FENAJUFE irão compilar uma versão atualizada das matérias do Jornal, já com as alterações propostas, e disponibilizarão para a entidades responderem em 48 horas para posterior diagramação e encaminhamento da versão final às entidades do FONASEFE.
- Organização do dia 27.10.17
Foram dados os informes da organização do dia 27 de outubro nos estados. O FONASEFE reforça a necessidade da construção desse dia a partir dos fóruns estaduais dos servidores públicos das três esferas, incorporando os demais movimentos sociais.
- Discussão sobre a construção do dia 10.11.17.
Foi reafirmado a construção e participação no Dia Nacional de Luta e Defesa de nossos direitos, com greves, paralisações e manifestações. Este ponto de pauta ficou para ser debatido na próxima reunião do FONASEFE do dia 31.10.17(indicativo de data).
- Encaminhamentos.
- Enviar as peças de campanha de valorização do serviço público(ANDES-SN e CONDSEF) para as entidades do FONASEFE.
- Aprovada Moção de Repúdio á Portaria 1.129/2017 (Proposta do SINAIT).
- Enviar nova convocatória para a Reunião do Coletivo Jurídico do FONASEFE a ser realizada no dia 26 de outubro de 2017, na sede do ANDES-SN, às 14 horas.
- Realizar uma consulta às entidades sobre o indicativo do dia 31.10.17 como data da próxima reunião do FONASEFE , na sede do ANDES-SN, 14 horas, com a seguinte pauta:
1) Informes das Entidades;
2) Preparação do dia 10.11.17; e
3) Encaminhamentos.
MOÇÃO DE REPÚDIO
O FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais apresenta moção de repúdio à Portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho – MTb, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 16 outubro. A referida portaria interfere diretamente nas ações de fiscalização dos Auditores Fiscais do Trabalho ao impor condições inaceitáveis para que se dê o flagrante que caracteriza o trabalho análogo ao de escravo. O texto restringe o conceito de trabalho escravo e condiciona o flagrante a acompanhamento policial e boletim de ocorrência. A Portaria, claramente, tem o objetivo de atender interesses de restringir a ação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel e evitar que maus empresários figurem no cadastro de empregadores que utilizam o trabalho escravo. É uma ingerência inaceitável sobre a Inspeção do Trabalho, cujos Auditores-Fiscais do Trabalho que executam são, por força de lei, Autoridades Trabalhistas. O FONASEFE considera inaceitável este tipo de interferência na atuação de uma carreira Típica de Estado, que precisa ter autonomia suficiente para inibir práticas abusivas. As entidades filiadas ao FONASEFE repudiam esta Portaria ilegal, inconstitucional e que desrespeita Convenções Internacionais das quais o Brasil é signatário. Entendem que a única saída é a imediata revogação da Portaria de modo a evitar retrocessos.
Brasília/DF, 17 de outubro de 2017.
Relatório elaborado por Mychelle Alves (ASFOC-SN) e Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
NOTA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE AO MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
A CONGREGAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, reunida em 04 de outubro de 2017 analisou os fatos ocorridos em 24 de outubro de 2017, durante a Parada da Diversidade Sexual LGBT, na cidade de Cuiabá, quando alunas da universidade foram agredidas e detidas por policiais militares, e vem a público manifestar seu apoio a essas discentes, colocando-se na expectativa de que o caso seja conduzido com seriedade e respeito aos direitos de livre manifestação e à dignidade da pessoa humana.
Sem nenhuma dúvida, os membros da Congregação do ICHS apoiam as alunas por conceberem a Política Nacional de Educação como instrumento de inclusão social e de combate à discriminação, visto que esta prática está em consonância com as mais avançadas práticas de ensino e de fortalecimento de uma sociedade menos desigual.
Além da manifestação de apoio, a Congregação do ICHS reafirma sua convicção de que a diversidade e o respeito pelas diferenças devem ser fortalecidos e construídos no dia a dia de nossas atividades acadêmicas.
Cuiabá, outubro de 2017.
Em 1905, a população russa, em profundas condições de miserabilidade, resolve pedir ajuda ao seu czar, Nicolau Romanov (ou Nicolau II). Pensavam que, por algum motivo, o monarca não conseguia enxergar as dificuldades do seu povo, e certamente um grande apelo o faria resolver imediatamente os problemas mais graves.
Num dia de janeiro, após a missa, as famílias seguiram o padre em marcha até o Palácio de Inverno para entregar uma carta de reivindicações. Caminharam pela neve crianças, idosos, homens e mulheres, sem imaginar que seriam massacrados sem piedade pelo exército do homem que acreditavam ser o escolhido por Deus para governar.
O chamado Domingo Sangrento, lembrado pelos palestrantes dessa quinta-feira, 26/10, segundo dia do Seminário 100 anos da Revolução Russa, foi um dos principais fatores para o fortalecimento da situação revolucionária naquele país. A repressão se repetiria em outros momentos, espalhando o medo. Mas cada novo confronto fazia crescer também na população o sentimento de revolta.
“As derrotas são importantes no amadurecimento da luta. Por isso nós temos de lembrar de tantas outras que não se concretizaram, como a Revolução Alemã, de 1918. Nós avaliamos os erros e avançamos a partir disso. Depois do massacre no Domingo Sangrento, os russos voltaram para a frente do Palácio do czar levando uma faixa com uma frase muito significativa: nós lembramos!”, disse professora Camila Marques (Ciências Sociais), palestrante da primeira mesa do dia.
Mas foi no período da Primeira Guerra Mundial que os trabalhadores perderam, de vez, a paciência. Além da fome, da miséria e do medo, os russos também enterravam centenas de soldados mortos nos campos de batalha todas as semanas. Ao contrário de todas as orientações dos movimentos populares, em 23 de fevereiro de 1917, que no calendário utilizado na época (juliano) corresponde ao 08 de março (gregoriano), as mulheres decidiram protestar, impedindo o trabalho nas fábricas e forçando os demais trabalhadores a tomar as ruas.
“Há registros de outras manifestações de mulheres pelo mundo nesse período, mas o Dia Internacional das Mulheres é, de fato, inspirado na greve provocada pelas trabalhadoras russas, o ponto de partida da revolução de outubro”, afirmou Marques.
A greve tomou força nos dias seguintes, obrigando Nicolau II a abdicar do poder. Um governo provisório se instala, com a promessa de retirar a Rússia da guerra, entre outras coisas. Sem cumprir os compromissos, também cai. Em 25 de outubro, a população toma o Palácio de Inverno, dirigida pelo partido bolchevique. O medo muda de lado.
A Revolução Russa e direitos
“Uma revolução é um processo, não é um evento. Não se resume à data da insurreição. Durante um processo revolucionário, a coisa mais importante para todas as pessoas é a participação nos debates e nas decisões políticas. As transformações da consciência acontecem numa velocidade inimaginável. O que antes parecia impossível, se torna possível. As pessoas estão se transformando a si próprias, crescendo”, afirmou o professor Valério Arcary (História) logo no início do debate da noite de quinta-feira.
Com riqueza de detalhes, o docente retratou todo o cenário russo, e destacou as principais contribuições desse momento histórico para a classe trabalhadora. “Nós celebramos a Revolução Russa, primeiro, porque ela mostrou que é possível”, disse o docente.
De acordo com Arcary, devemos à Revolução Russa direitos trabalhistas como a regulamentação, por lei, do salário mínimo - entre outros que os trabalhadores brasileiros conseguiram pautar a partir da década de 1930 -, e direitos sociais como educação e saúde públicas. Além disso, os avanços também contemplaram reivindicações históricas das mulheres, como o direito ao voto e a autonomia sobre o próprio corpo, com a descriminalização do aborto, entre outros.
Assim, a Revolução Russa fez o medo mudar de lado. “O capitalismo se vê obrigado a fazer reformas para evitar novos outubros. A classe dominante aprende a governar. Entende que para preservar os dedos, é preciso perder alguns anéis”, explicou o professor.
O capitalismo desenvolve ferramentas para afastar da memória dos trabalhadores o quão importante foi a primeira experiência de uma sociedade pensada e governada pela classe operária. Reduzem as conquistas que repercutiram em todo o mundo aos equívocos do período liderado por Stálin, que na leitura dos militantes e pesquisadores marxistas foi responsável pela abertura da Rússia ao sistema capitalista, simbolizada pela queda do muro de Berlim, em 1989. Isolar o país, reduzir a participação dos trabalhadores nos espaços decisórios, e perseguir os militantes são ações que não correspondem às práticas políticas que começaram a ser construídas no processo revolucionário. Trata-se de um outro processo, contrarrevolucionário.
Dessa forma, o Capital esforça-se para solidificar a falsa ideia de que a expressão máxima da democracia deve ser o direito ao voto, e que as conquistas devem se dar dessa forma.
“O que vocês acham mais democrático, colocar um voto numa urna, ou debater e decidir presencialmente todas as questões que importam para a sociedade? Nada é mais legítimo do que uma revolução”, provocou o professor.
Mais atividades
Durante a tarde de quinta-feira, a organização do evento exibiu o documentário “Pão, Paz e Terra”, palavras que simbolizam as demandas da experiência Russa, e a professora Camila Marques concluiu o mini-curso "Teoria da Revolução e Prática Revolucionária: um debate acerca da Revolução Russa”.
Na sexta-feira, 27/10, último dia do evento, os participantes seguem falando sobre comunicação e arte no período revolucionário.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
JUACY DA SILVA*
A Câmara Federal, em uma longa sessão, nesta última terça feira, 25 de Outubro de 2017, acabou livrando Temer de ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal, alongando, de forma desnecessária um governo impopular e fragilizado politicamente.
Nunca, na recente história política e institucional brasileira, um presidente da República esteve tão desgastado, fragilizado e acuado pelo fisiologismo, pelas acusações de corrupção, contra si próprio, contra seus ministros e contra deputados federais e senadores que o apoiam no Congresso Nacional, quanto Temer.
Eleito e reeleito como vice presidente da República em uma chapa que tinha Dilma, o PT e o ex-presidente Lula, este ultimo, figura central dos dois maiores escândalos de corrupção do Brasil, o mensalão e a LAVA JATO, Temer e seu partido o PMDB foram sócios majoritários de um governo traído e apeado do poder. Todo mundo sabe perfeitamente que Temer e seu partido e outros que também apoiavam Dilma conspiraram para a derrubada da mesma. Há quem diga que a diferença entre Dilma e Collor de Mello, que foram cassados de seus mandatos é a questão do apoio fisiológico na Câmara e no Senado. Enquanto Collor e Dilma não conseguiram este apoio e acabaram apeados do poder, Temer, exímio politico na arte da dissimulação e nos acertos de bastidores, profundo conhecedor dos meandros de um parlamento dominado pelo fisiologismo, tem conseguido uma maioria parlamentar para salvar a sua própria pele.
Assistindo ao vivo à votação das duas denúncias contra temer, a primeira por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e segunda por obstrução de justiça e chefiar organização criminosa, tendo seus dois principais ministros, nesta segunda denúncia como integrantes desta organização criminosa, denúncia feita pelo então procurador geral da República, Rodrigo Janot, baseado em gravações feitas pelo mega empresário, atualmente preso por corrupção e outros crimes de colarinho branco, Temer vai ficar aguardando o término de seu mandato espúrio, para acertar as contas com a justiça, pelos crimes cometidos durante seu mandato.
Com certeza, ao ouvir diversas justificativas apresentadas pelos deputados que votaram pelo arquivamento da denúncia contra Temer, parecia que estávamos vendo uma comédia, uma peça de teatro, uma encenação ou uma tragicomédia. Alguns parlamentares diziam que iriam votar a favor de Temer pelo bem do Brasil, pela volta do crescimento econômico, pelo bem geral do povo brasileiro, pelo amor que tem pela pátria amada, mesmo traída e vilipendiada. Enfim, eram frases de efeito para tentar enganar a população sofrida deste país.
Nunca tais deputados falaram sobre as liberações de suas emendas para alavancar seus currais eleitorais, a portaria do trabalho escravo que foi condenada no Brasil e no resto do mundo, feita a mando de Temer, em sua barganha com a bancada ruralista, como bem afirmou o ex-governador de MT, senador licenciado e atual Ministro da Agricultura; ou o decreto que concede perdão para as dívidas com a previdência rural por parte dos grandes latifundiários e barões do agronegócio, ou do decreto que livra criminosos ambientais das multas bilionárias do IBAMA por destruição ambiental. De forma semelhante esses deputados não falaram que estavam votando a favor de Temer pelos cargos que receberam no Balcão de negócios em que se transformaram os palácios do Jaburu, onde o Presidente recebeu o dono da JBS e foi gravado nas caladas da noite, do planalto onde deputados fisiológicos fizeram verdadeiras romarias na busca de favores políticos; da Alvorada onde grandes jantares, as custas do dinheiro público, foram oferecidos pelo presidente , tendo como sobremesa mais favores nada republicanos e muito menos éticos.
Enfim, quando o país continua acuado pela violência, mais de 13 milhões de pessoas continuam desempregadas e mais de 15 milhões subempregadas, morrendo à mingua pela falta de atendimento de uma saúde pública sucateada, um país cujos índices educacionais fazem vergonha perante o mundo, um país vivendo em meio a degradação ambiental, enfim, um país sem rumo e sem futuro, nossos deputados continuam fazendo de conta que nada disso é importante e continuam enganando o povo, mantendo no poder e apoiando um governo marcado pela corrupção, pelo fisiologismo e pelo cinismo institucional. O Brasil não merece continuar neste clima de deterioração política e institucional.
O governo Temer está paralisado, continua refém de uma base parlamentar ávida de fisiologismo e acuado pela opinião pública que rejeita abertamente sua forma de governar. Estamos praticamente no fundo do poço em termos éticos e de gestão pública. Tal situação não se coaduna com democracia e muito menos com os princípios republicanos!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Dentre tantas notícias produzidas no Brasil, uma tem sido recorrente na mídia: o endividamento de pouco mais de 50% dos acadêmicos que lançam mão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para estudar em faculdades privadas.
Em palavras mais explícitas: esse contingente de alunos que assinaram o Fies – em geral, trabalhadores jovens e de baixa renda, matriculados em empresas do ensino superior – encontra-se com seus nomes sujos na praça. Nada disso, porém, imprevisível.
Mesmo dizendo isso com “palavras mais explícitas”, ainda é preciso falar mais sobre esse quadro deprimente, que compõe parte significativa do panorama do nosso ensino superior.
Começo pela origem. Esse programa foi criado em 1976, sob o nome de Crédito Educativo. Em 1999, estando o país já imerso nas políticas privatizantes do neoliberalismo, o programa de financiamento foi remodelado durante o governo de FHC. No governo Lula, o programa foi rebatizado. Sua taxa de juros, ajustada de 6,5% para 3,4% a.a., abaixo da SELIC.
Em 2010, o prazo para sua quitação foi aumentado para até três vezes ao tempo do curso; ou seja, para uma graduação de cinco anos, o prazo passou a ser de 15 anos para a quitação.
Detalhe: durante o governo populista de Lula, os critérios para obtenção desse “benefício”, dito de inclusão, foram mínimos. Somente para o exercício de 2015, o governo federal – já no crítico segundo mandato de Dilma – implementou mudanças básicas nos critérios de concessão do financiamento em pauta.
Dentre outras alterações, passou-se a exigir a pontuação mínima de 450 pontos no EMEM. O aluno também não poderia mais zerar a redação. Até então, tudo valia; ou melhor, até o nada intelectual – produção histórica e sistêmica de sucessivos governos de todas as esferas da Federação – tinha valor e servia para ingresso na “faculdade”. Era a vitória do jovem brasileiro, pobre, geralmente, negro, dizia – e ainda está a dizer – o político mais astuto, por isso, o mais perigoso, de nossa contemporaneidade; aquele que se faz passar por “pai dos pobres” por conta de sua origem humilde.
Isso posto, significa dizer que, antes desses novos critérios, muita gente, próxima do analfabetismo real, ingressou em alguma empresa dita de ensino superior. Depois da mudança, o quadro de desmensurada mediocridade tornara-se menos agressivo, mas continuando grave.
Dessa constatação óbvia, uma questão escancara-se sob algumas perspectivas:
a) um aluno praticamente analfabeto não tem a menor condições de avaliar a qualidade da faculdade em que ingressa. E via de regra, ele adentra, antes de tudo, em uma empresa; assim, ao invés de um acadêmico, o país financia um cliente;
b) o que menos importa para tais espaços é a qualidade do ensino, bem simbólico, por isso, subjetivo. Nesse cenário, a importância real é a garantia da saúde da empresa.
Assim, o fingimento de um, em aprender, e de outro, em ensinar, estava silenciosamente pactuado. E a vida seguia seu curso.
E ainda segue. Todavia, agora com a consciência mais nítida de que há um endividamento e uma enganação. Tudo bem concreto. Como do primeiro já falei, resta dizer que a enganação vai se escancarando à medida que egressos de faculdades sem lastro acadêmico, em geral, sem o sonhado emprego, têm dois aprendizados:
- o de que foi enganado por governantes e por empresários do ensino superior;
- o de que uma dívida com o financiamento ficou ou ficará, ou em sua conta, ou na conta do erário; ou seja, na de todos nós.
No primeiro dia do Seminário 100 Anos da Revolução Russa, organizado pela Adufmat-Seção Sindical do ANDES, três atividades demarcaram aspectos diferentes desse grande marco para os trabalhadores: as condições materiais concretas da Europa e da Rússia que levaram ao processo revolucionário; a atuação do partido bolchevique, seus acertos e equívocos; e a relação da União Soviética com a ciência.
Durante a manhã dessa quarta-feira, 25/10, o professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Ivo Tonet (Serviço Social), abriu as atividades explicando o pensamento marxista, central na proposta de uma nova concepção de sociedade a partir das críticas ao modo de produção capitalista. “Para existir, o ser humano tem de transformar a natureza para produzir as condições necessárias à sua existência. Então, o trabalho é a categoria fundante do ser social para Marx”, explicou o docente.
É justamente a relação com o trabalho que diferencia as sociedades socialistas e liberais. A apropriação dos meios de produção pela classe trabalhadora, seu uso e o poder de decidir sobre a distribuição da riqueza gerada são os pontos centrais da discussão.
Nesse sentido, Tonet falou sobre os avanços sociais que a revolução garantiu à população russa, que na época vivia em condições praticamente medievais. “Em 50 anos, a revolução proporcionou um nível de desenvolvimento na Rússia que 300 anos de capitalismo não conseguiu em lugar nenhum”, afirmou. No entanto, em sua análise, às condições objetivas não permitiram aos revolucionários russos a concretização de uma sociedade efetivamente socialista, mas sim avanços, mantendo muitos aspectos da lógica burguesa.
No período da tarde, a professora do Instituto Federal de Goiás, Camila Marques (Ciências Sociais), ofereceu a primeira parte do mini-curso “Prática Revolucionária: um debate acerca da Revolução Russa”. Utilizando o termo “nossa revolução”, a professora envolveu os participantes no exercício de pensar o clima revolucionário que pairava sobre a Europa entre os séculos XIX e XX, a partir dos textos compartilhados naquela época por Marx e Engels.
“A Revolução Russa foi a primeira experiência duradoura de revolução de trabalhadores. Todas as concessões sociais feitas pela burguesia, que resultaram em direitos em vários países, foram frutos do receito dessa influência revolucionária sobre a população”, afirmou a docente.
Sobre as condições objetivas que historicamente favorecem as situações revolucionárias, Marques afirmou que o Brasil já registrou momentos importantes que reuniram crises de cúpula, agravamento da miséria e da desgraça, e ações espontâneas das massas, três fatores que estabelecem condições objetivas fundamentais para o processo revolucionário. Todavia, as condições subjetivas, relacionadas a organização e atuação de grupos revolucionários também são fundamentais para efetivação da ruptura com o modelo vigente.
A partir das 19h30, o professor da Universidade Federal de Mato Grosso, José Domingues de Godoi Filho (Geologia), falou sobre a grande contribuição científica e tecnológico da União Soviética, não só com relação à pesquisa bélica, que contribuíram para outras áreas, mas também relacionadas ao conhecimento do espaço e da estrutura terrestre.
“As pesquisas bélicas avançaram, numa competição clara entre os russos e os norte-americanos, mexendo com as ciências básicas. Os russos trabalharam duro, numa perspectiva dialética e mais ampla que os EUA, sem a falsa ideia de neutralidade científica, batendo de frente com as noções religiosas e provocando avanços tecnológicos”, afirmou Godoi.
O docente relatou ainda que o regime soviético viabilizou a formação de cientistas, mas também os perseguiu. Todavia, valorizando o diálogo entre áreas científicas diversas, concluiu que estudar a relação da URSS com a ciência é fundamental, inclusive, para entender a história do século XX.
Nessa quinta-feira, 26/10, as exposições seguem, debatendo do papel fundamental das mulheres no processo revolucionário pela manhã, a segunda parte do mini-curso e exibição do filme “Pão, paz e terra”, seguido de debate, no período da tarde, e a mesa "A Revolução Russa e seus reflexos", a partir das 19h30, sempre no auditório da Adufmat-Ssind.
Confira as próximas atividades e seus respectivos horários:
26/10/17
8h - Mesa de Debate: "As mulheres na Revolução Russa"
(Professora Camila Marques/IFG)
14h – Mini–curso (parte 2) e Cine-debate: “Pão, Paz e Terra” & "Teoria da Revolução e Prática Revolucionária: um debate acerca da Revolução Russa”
(Professoras Camila Marques/IFG e Alair Silveira/UFMT)
19h30 - Mesa de Debate: "A Revolução Russa e seus reflexos"
(Professor Valério Arcary/IFSP)
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27/10/17
8h - Mesa de Debate: "Arte na Revolução Russa: Rússia e México"
(Professor Pablo Diener/UFMT)
14h - Exibição do filme "A Mãe", de Vsevolod Pudovkin, seguido de mesa de debate: "Maksim Górki: Engajamento e Arte na Revolução Russa".
(Patrícia Acs/ PEB - Seduc/MT)
19h30 - Mesa de Debate: "O cinema soviético e Sergei Eisenstein"
(Professor Flávio Trovão/ UFMT-Roo)
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Câmara também terá audiência pública sobre a crise financeira das Universidades Públicas Federais, com a participação do ANDES-SN
O destaque do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana será a votação, na quarta-feira (25), do pedido de autorização do Supremo Tribunal Federal (SIP 2/17) para processar, por crime comum, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). A tendência é que se repita o que ocorreu na votação da primeira denúncia, que foi rejeitada em agosto, por 263 votos contra a autorização, 223 favoráveis e 2 abstenções.
A partir das 9 horas, os deputados vão debater o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à autorização, conforme relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) aprovado por 39 votos contra 26.
Formação de quadrilha e obstrução de Justiça
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Temer e os ministros de formação de quadrilha e obstrução de Justiça com o intuito de arrecadar propinas, estimadas em R$ 587 milhões. O Planalto nega todas as acusações.
O caso envolve ainda outras pessoas que não têm foro privilegiado, como os ex-deputados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo da Rocha Loures; o empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, ambos da J&F.
Conforme os procedimentos de plenário para análise da denúncia, a autorização só será concedida se receber o apoio de pelo menos 342 deputados, ou 2/3 do total de 513 deputados, que terão que se manifestar contrários ao relatório de Bonifácio de Andrada por meio do voto “não”.
Regulamentação do teto do funcionalismo público
A Comissão Especial sobre Teto Remuneratório reúne-se na terça-feira (24), às 14h30, em audiência pública para debater o Projeto de Lei 6726/16, que trata da aplicação do limite remuneratório previsto na Constituição. A audiência contará com representantes da Justiça e do Ministério Público.
Demissão de servidor por mau desempenho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal também realizará audiência pública para debater o PLS 116/17, da senadora Maria do Carmo (DEM-SE), que permite a demissão de servidores públicos estáveis por mau desempenho. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça; e, ainda, vai ser examinado, após passar pela CAS, e antes de ir a plenário, pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Ameaças aos servidores em tramitação no Congresso
Um levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional, que afetam os servidores públicos.
O Programa de Desligamento Voluntário (PDV) destinado ao servidor da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional tramita através da Medida Provisória 792/17, que também abarca a licença sem remuneração, inclusive, prevendo que seja por interesse público, e ainda inclui a jornada de trabalho reduzida.
Outro tema da agenda negativa para os servidores que já está em tramitação é a demissão do cargo por insuficiência de desempenho do servidor público. Além do PLS 116/17, que tramita no Senado, na Câmara Federal encontra-se o PLP 248/98, em estágio bastante avançado de tramitação. O projeto da era FHC aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados, que também disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável, e dá outras providências. Caso seja aprovada essa proposta, o texto segue para sanção presidencial.
Além disso, segundo o Diap, seis temas devem ser encaminhados pelo Executivo ao Legislativo entre os meses de outubro e novembro. Dentre as proposições, estão as possibilidades de aumento de contribuição previdenciária de 11% para 14%; adiamento de reajuste dos servidores; reestruturação de carreiras; extinção de cargos; piso inicial de salário de servidor no valor de R$ 5 mil; e revisão de pagamentos de verbas como auxílio-alimentação.
Reforma da Previdência
A PEC 287/16, do Poder Executivo, que prejudica os servidores públicos poderá ter sua discussão retomada na Câmara dos Deputados. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) e a equipe de governo, diante da dificuldade em aprovar a proposta deve apresentar um texto alternativo e consensual com os partidos da base do governo.
Caso seja colocada em votação, a proposta deve ser apreciada em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados sendo necessários 308 votos em cada turno e depois segue para exame no Senado Federal, cuja discussão inicia-se pela Comissão de Constituição e Justiça; e depois no plenário da Casa, com exigência de votação em dois turnos, sendo necessários 49 votos em cada turno.
CPI da Previdência
Durante essa segunda-feira (23), o senador Hélio José (Pros-DF) apresenta o seu relatório sobre os trabalhos da CPI da Previdência. A comissão foi instalada no final de abril e seu prazo de funcionamento termina no dia 6 de novembro. A reunião teve início no período da manhã e se estendeu por toda a tarde.
Crise nas Federais
Na quinta-feira (26), a Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública para discutir a crise financeira das Universidades Públicas Federais. O ANDES-SN será representado na reunião pela presidente da entidade, Eblin Farage.
Fonte: ANDES-SN
