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Quinta, 30 Abril 2026 18:10

PELO FIM DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS - Juacy da Silva

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*

 

“A era dos combustíveis fósseis está chegando ao fim. O Sol está nascendo para uma nova era de energias limpas; o fim da era dos combustíveis fósseis está chegando; é imparável; os países que se agarram aos combustíveis fósseis não estão a proteger suas economias, estão a sabotá-las, aumentando os custos, enfraquecendo a energia renovável, que já é mais rentável”. A era do aquecimento global acabou, a era da ebulição global chegou. Basta de queimar nosso futuro”. António Guterres, Secretário-Geral da ONU, em diversos momentos 2024-2025.

A transição energética mundial é um desafio urgente, que não pode ser postergado, tendo em vista o agravamento da crise climática decorrente do aumento da produção e uso de combustíveis fósseis, responsáveis pela emissão de mais de 80% das emissões de gases de efeito estufa, a principal causa da crise climática.

Sem abandonar o uso dos combustíveis fósseis, todas as demais providências ou ações para reduzir o aquecimento global, que provoca a crise climática e suas consequências, tornam-se praticamente de efeitos reduzidos, pois estaríamos agindo apenas sobre os 20% das demais origens/causas, deixando de lado o que, de fato, está destruindo o planeta.

Embora o tema dos combustíveis fósseis fosse abordado timidamente em COPs anteriores, a primeira vez que uma proposta clara e robusta para o fim do uso de todos os combustíveis fósseis ("phase-out") foi colocada em pauta e rejeitada no documento final, gerando grande controvérsia, foi na COP27, em Sharm el-Sheikh, Egito (2022).

Na COP30, em novembro de 2025, em Belém, novamente este assunto foi rejeitado, principalmente pelos países que mais poluem o planeta, que mais emitem gases de efeito estufa decorrentes do uso de combustíveis fósseis, inclusive o Brasil.

A posição do Brasil tem sido extremamente contraditória: de um lado tem um discurso oficial de sustentabilidade e, de outro, tenta “cacifar” a Petrobras, cujo objetivo estratégico é tornar-se a 4ª maior empresa produtora de petróleo e gás natural do planeta.

Para tentar minimizar esta postura contraditória, buscando um equilíbrio entre um discurso de sustentabilidade em relação à Amazônia e a sua matriz energética escudada em fontes de energia sustentável, de outro lado continua explorando e produzindo petróleo a partir do pré-sal e também na exploração na área setentrional da foz do Amazonas.

A chamada “derrota” em Belém, na COP30, deu-se quando, ao final daquela Conferência, o documento final que foi aprovado em 22 de novembro de 2025 omitiu qualquer menção explícita à "eliminação gradual" (phase-out) ou ao "fim dos combustíveis fósseis" (petróleo, carvão e gás natural).

Esta resistência é uma demonstração clara e cabal de que os países que mais poluem e destroem o planeta, principalmente os integrantes do G20, com destaque para os cinco maiores — China, Estados Unidos, Índia, Rússia e União Europeia — e, com exceção da União Europeia, são os que mais resistem e boicotam uma transição energética justa e longe do uso de combustíveis fósseis.

Os relatórios mais recentes de monitoramento de emissões indicam que China, Estados Unidos, Índia, Rússia e União Europeia (UE), juntos, continuam a ser os maiores emissores mundiais, representando coletivamente mais de 60% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE).

Com base em dados preliminares de 2025, os países do G20 continuam a ser os maiores emissores globais de gases de efeito estufa, sendo, portanto, os grandes responsáveis por cerca de 75% a 80% das emissões globais de gases de efeito estufa.

De acordo com dados estatísticos recentes (2025), entre os anos de 2000 até 2025, as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera aumentaram em mais de 50%, passando de 25,5 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente para 38,6 bilhões de toneladas.

Em 1972, por ocasião da 1ª Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o volume mundial de emissões de gases de efeito estufa foi de 16,2 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente; em 1992, quando da ECO-92, no Rio de Janeiro, passou para 22,7 bilhões de toneladas; em 2015, quando foi aprovado o Acordo de Paris, foi de 35,2 bilhões de toneladas.

A proeminência da presença dos combustíveis fósseis ao longo dos últimos 75 anos pode ser constatada pela participação percentual dos mesmos nas matrizes energética e elétrica mundial. Em 1970, essas fontes representavam em torno de 85% a 90% da matriz energética mundial e, em 2025, continuavam representando 81% da mesma, ou seja, em 75 anos a redução foi de apenas poucos pontos percentuais. Se esta mesma tendência se mantiver, vamos precisar de mais de um século para esta transição e, neste contexto, a temperatura média da Terra deverá exceder 3º ou 4º graus centígrados, inviabilizando todas as formas de vida no planeta, inclusive a vida humana.

O uso das fontes renováveis, como energia solar, eólica, biocombustíveis, hidrelétrica, marés, nuclear e outras, representava apenas 19% da matriz energética mundial em 2025, indicando que, longe de romper com a dependência dos combustíveis fósseis, as energias renováveis ainda não conseguiram representar uma alternativa concreta.

Em torno e em defesa do uso dos combustíveis fósseis existem grandes e poderosos interesses econômicos e grandes “lobbies” que interferem nas estruturas do poder e nas políticas públicas nos diversos países, como é o caso dos subsídios aos combustíveis fósseis.

Com base nos dados mais recentes disponíveis para o início de 2026, os subsídios aos combustíveis fósseis no mundo continuam a atingir níveis recordes globais, superando significativamente os investimentos em energias limpas.

As estimativas indicam que os subsídios globais (incluindo custos ambientais não cobrados) ultrapassaram US$ 7 trilhões em 2024 e mantêm-se nessa escala ou podem superar significativamente este montante em 2026, podendo atingir US$ 7,6 trilhões.

O Brasil também não foge à regra e continua subsidiando o uso de combustíveis fósseis. Em 2023 foram concedidos nada menos do que R$ 80 bilhões como subsídios a este setor, caindo para R$ 47 bilhões em 2024, tendo passado para R$ 49,2 bilhões em 2025.

Em consequência das guerras na Ucrânia e das ações dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, promovendo instabilidade no Oriente Médio, para evitar repercussões econômicas, fiscais e inflacionárias, o governo federal e os estados estão reduzindo impostos sobre combustíveis fósseis, na verdade subsídios diretos e indiretos; o custo dos mesmos em 2026 poderá superar o montante dos subsídios concedidos a este setor em 2015, podendo chegar a mais de R$ 60 bilhões.

Apesar dos sucessivos fracassos de diversos países e organizações não governamentais em “pautarem” uma data limite a partir da qual o mundo abandonaria o uso de combustíveis fósseis, isso não impede que este objetivo seja mantido, principalmente para efeito de mobilização da opinião pública mundial.

Ao longo de vários anos, tendo sido intensificado ultimamente, diversos movimentos ambientalistas, alguns governos e até mesmo organizações internacionais, com apoio da ONU e suas agências, têm realizado fóruns de debates, seminários e outros eventos para despertar a opinião pública mundial em relação à importância e à necessidade de continuar esta luta pelo fim dos combustíveis fósseis, como a maneira mais eficiente, efetiva e eficaz de promovermos uma transição energética justa, segura e necessária.

A transição energética, com a substituição total dos combustíveis fósseis por uma nova matriz energética e também uma nova matriz elétrica mundial, em todos os países, é o único caminho que podemos construir se realmente desejamos cumprir o Acordo de Paris, evitando que a temperatura média do planeta exceda 1,5º ou, no máximo, 2º graus centígrados, acima dos quais os impactos econômicos, sociais, políticos, ecológicos e humanos serão catastróficos.

Há poucos dias (24–29 de abril de 2026) foi realizado um grande evento em Santa Marta, na Colômbia, a “1ª Conferência da Transição pelo Fim dos Combustíveis Fósseis”, com apoio dos governos da Colômbia e da Holanda, outros países e diversas organizações não governamentais que lutam por uma transição energética justa, colocando um ponto final no uso dos combustíveis fósseis.

Apesar do fracasso da COP30 em relação ao fim do uso de combustíveis fósseis, esta histórica conferência, que pela primeira vez consegue reunir os principais atores que propugnam por uma transição energética sem combustíveis fósseis, reconhece a necessidade de implementar uma transição energética nesta dimensão e direção e, ao mesmo tempo, estimular mudanças significativas e mais urgentes.

A transição energética, com abandono total do uso dos combustíveis fósseis, de uma maneira justa, ordenada e planejada, é o único caminho para que todos os países possam entrar em um novo patamar de desenvolvimento, garantindo sustentabilidade, sistemas produtivos baseados em “carbono zero”, respeito ao meio ambiente e, também, garantindo soberania energética, desenvolvimento integral e integrado, justiça climática e justiça intergeracional.

Não existe sustentabilidade ecológica, nem redução das consequências da crise climática enquanto o mundo estiver dependente dos combustíveis fósseis, cuja produção e uso atendem apenas aos interesses de uma minoria e alimentam a chamada “Economia da Morte”, mencionada pelo Papa Francisco ao longo de seu magistério.

Concluindo, gostaria de mencionar que o Papa Leão XIV, seguindo as exortações do Papa Francisco, tem exortado os cristãos em geral, os católicos em particular e fiéis de outras religiões quanto à necessidade de refletirmos mais criticamente em relação aos males causados pelos combustíveis fósseis.

Vejamos o que nos tem exortado Leão XIV: “Os combustíveis fósseis pertencem ao passado; o futuro deve ser alimentado por energia limpa e renovável. A criação está clamando em inundações, secas, tempestades e calor insuportável; somos guardiões da criação, não rivais pelos seus despojos. Já é evidente que a nossa Terra está a cair na ruína, enquanto alguns governos atendem demasiadamente às temerárias e enganosas empresas de combustíveis fósseis”.

Se o mundo continuar extremamente dependente dos combustíveis fósseis como principal fonte de energia, como tem acontecido ao longo dos últimos cem anos, subjugado pelos grandes interesses econômicos nacionais e internacionais, ditando as regras da “economia da morte”, ignorando os “gemidos” da Terra, dos pobres e das futuras gerações, o planeta Terra, “Nossa Casa Comum”, corre um sério risco de não haver um amanhã de sustentabilidade, de paz e justiça.

Este é o sentido, o significado e a esperança da luta pelo fim imediato dos combustíveis fósseis. Cabe a nós este enfrentamento, aqui, agora, a partir de cada território e cada iniciativa!

 

*Juacy da Silva, professor fundador, titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em Sociologia, ambientalista, ativista social e articulador da Pastoral da Ecologia Integral – Região Centro Oeste.
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