A Comissão Eleitoral Local responsável pelas eleições para a diretoria do ANDES-Sindicato Nacional na Adufmat-Seção Sindical do ANDES divulga o resultado da apuração dos votos locais, realizada na manhã dessa sexta-feira, 11/05:
CHAPA 1: 234
CHAPA 2: 94
BRANCOS: 02
NULOS: 09
Foram 339 votantes, num universo de 1715 sindicalizados, sendo 29 votos em trânsito. O número de abstenções, isto é, professores que não compareceram nas urnas, foi de 1376.
APURAÇÃO NACIONAL
De acordo com o Regimento Eleitoral, as Seções Sindicais de todo o país têm até às 16h (horário de Brasília) do sábado, 12/05, para enviar os dados oficiais à Comissão Eleitoral Central (CEC).
A promulgação do resultado oficial pela CEC será na próxima quarta-feira, 16/05, e a posse da diretoria eleita ocorrerá em Fortaleza (CE), durante o 63º Conad, no dia 28/06.
Acompanhe a apuração nacional dos votos pelo site do ANDES-Sindicato Nacional: www.andes.org.br .
Sobre as eleições para a diretoria do ANDES-SN 2018 na Adufmat-Ssind, leita também:
ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA DO ANDES 2018-2020: APURAÇÃO DOS VOTOS NA ADUFMAT-SSIND
Adufmat-Ssind
*Atualizada às 08h05 do dia 11/05/18 para inserção dos dados do Araguaia
Realizada a eleição do ANDES-Sindicato Nacional, a Comissão Eleitoral divulga os horários e locais da apuração dos votos da Adufmat – Seção Sindical do ANDES. Seguindo o Regimento Eleitoral, a contagem dos votos será nessa sexta-feira, 11/05/18, nos seguintes horários (de acordo com a disponibilidade nos campi):
Sinop: 10h, no auditório da Adufmat-Ssind/Sinop
Araguaia: 8h, na sala 224
Cuiabá: 8h, no auditório da Adufmat-Ssind/ Cuiabá
Considerando os dois dias de votação (09 e 10/05), a Adufmat – Seção Sindical contabilizou um total de 341 votos (incluindo os em trânsito e em separado), assim distribuídos: 89 na urna de Sinop; 46 na urna do Araguaia, e 206 nas seções eleitorais de Cuiabá (Agrárias e Veterinária - 19 votos; Hospital Júlio Müller - 07 votos; Direito - 02 votos; Adufmat-Ssind - 44 votos; Humanas e Sociais - 67 votos; Exatas - 38 votos; Saúde - 29 votos).
Adufmat-Ssind
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
A existência das sociedades e dos estados modernos dependem dos sistemas judiciários para que as relações políticas, econômicas e sociais ocorram dentro de um clima de paz, de equidade, de transparência e de harmonia.
Mesmo que na atualidade coexistam diferentes formas de estados e de governo, independente de como cada sociedade esteja organizada, é de fundamental importância que exista um sistema judiciário, pelo menos em sua concepção, que seja “neutro”, isto é, imparcial, independente ou interdependente com as demais instituições para que todos sintam-se no direito de recorrer a esta instância para terem a garantia de que seus direitos serão garantidos e respeitados.
Por esta razão, mesmo que exista um sistema judiciário em regimes ditatoriais ou totalitários, o mesmo jamais irá cumprir o papel de tratar igualmente todos os cidadãos, pois, neste caso, o poder judiciário estará subordinado aos ditames do partido único ou ao ditador e seu séquito, transformando-se em uma instância de opressão, ao lado de outros aparelhos de repressão como as forças armadas, as forcas policiais ou para militares e o próprio fisco.
No caso brasileiro, a nossa Constituição atual quanto as anteriores, até mesmo as que vigoraram durante regimes de exceção, durante o Estado Novo de Vargas, ou no decorrer dos governos militares entre 1964 até 1985, estabelecia e estabelece que o Brasil adota o Regime Republicano, sob um estado democrático de direito, com os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) independentes, mas harmônicos ente si.
Afinal, é o mesmo contribuinte que paga a conta, incluindo as mordomias, privilégios e outras benesses e regalias que membros dos três poderes gozam ou usufruem, muito além do que míseros trabalhadores ganham na forma de salário mínimo ou um salário de fome que mal dá para sobreviver, em meio a uma exclusão social e níveis de pobreza que muito bem caracterizam nosso país. O que não deixa de ser uma vergonha nacional.
Ao longo de mais de meio século, desde o Governo João Goulart, no inicio dos anos 60, quando as chamadas “reformas de base” dividiram o pais e os conflitos surgidos daquele embate levaram à intervenção dos militares e tudo o mais que muito bem conhecemos, a sociedade brasileira tem se manifestado no sentido de que precisamos de diversas reformas estruturais para que o aparato burocrático deixe de ser tão paquiderme. Neste sentido, a reforma do poder judiciário também deve estar na ordem do dia ou na agenda nacional, principalmente a partir de agora que iniciamos mais um processo eleitoral, quando o povo brasileiro deverá eleger um novo ou nova Presidente da República, dois terços do senado, deputados federais, governadores de estado e assembleias legislativas.
Mesmo que o poder judiciário não seja constituído através de eleições, como ocorre em alguns países, ao escolhermos os integrantes dos demais poderes ( Executivos federal e estaduais; o congresso nacional e as assembleias Legislativas), também estamos credenciando, principalmente os Legisladores, para promoverem reformas estruturais, inclusive que afetem as estruturas e o funcionamento do poder judiciário.
Por outro lado, à medida que os integrantes dos tribunais superiores precisam ser sabatinados e aprovados pelo Senado, a mensagem é clara no sentido de que em sendo o poder legislativo a legítima expressão da vontade popular, também o poder judiciário deve estar subordinado ao princípio da soberania popular. Daí a ideia de uma justiça célere, neutra, transparente, eficiente, sem privilégios ou benesses para seus integrantes e que julgue com equidade.
Por exemplo, não tem sentido reduzir ou “acabar” com o foro por prerrogativa de função ou o popularmente conhecido como foro privilegiado para Senadores e Deputados Federais, que totalizam pouco mais de 600 pessoas e deixar de lado o mesmo manto protetor de impunidade para mais de 48 mil outras autoridades, incluindo integrantes do próprio poder judiciário, do Ministério Público, Govenadores estaduais, prefeitos, ministros, conselheiros de tribunais de contas, deputados estaduais. Foro privilegiado é um atentado contra o princípio constitucional da igualdade de todos perante a Lei.
Não tem sentido que inúmeros processos sejam arquivados nas diversas instâncias judiciais, inclusive nos tribunais superiores por decurso de prazo, dando a ideia de que uma justiça lenta acalenta o sonho da impunidade por parte de poderosos.
A reforma do poder judiciário e de seu funcionamento deve ser inserido nos debates eleitorais que se aproximam, precisamos mudar paradigmas se almejamos ser uma nação desenvolvida, justa politica, econômica e socialmente.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversas veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Depois do artigo “Longevidade da razão cínica”, publicado no dia 03/05/18, no qual trato do cinismo de artistas e intelectuais, que parecem ter deliberado pelo cultivo de um tipo de amnésia seletiva, além de uma conveniente cegueira, decidi expor minha oposição ao movimento que pede a liberdade de Lula. Por isso, na contramão do “Lula Livre”, lanço o trocadilho “Livre de Lula”.
Começo por uma leitura da música “Lula livre”, um sambinha de última qualidade, recheado de bizarros clichês, composto por Claudinho Guimarães, e cantado por Beth Carvalho, intérprete de tantos sambas de excelência. Que triste ver essa bamba cair, agora, não mais nos sambas de “cartolas”, “noéis” e outros menestréis, mas na panfletagem chula em prol de uma “Ideia” perversa e obsecada por corrupção.
Pois bem. Do texto em análise, no plano formal, nada mais há de relevante do que um conjunto de rimas, se não pobres, nada nobres; no entanto, todas óbvias. Só por isso, o texto/panfleto já está condenado à miséria artística. A arte sempre pede um quê de imprevisibilidade. Ali não há nada disso. Nenhuma metáfora.
Na linha dos interdiscursivos, identifico algo próximo da excrescência musical “Pra frente, Brasil”, produzida durante a ditadura militar por Dom e Ravel. Daquilo, destaco:
“...Todos juntos, vamos, pra frente Brasil... De repente é aquela corrente pra frente, parece que todo o Brasil deu a mão. Todos ligados na mesma emoção. Tudo é um só coração (...)”.
Agora, vejam os infelizes versos de Claudinho Guimarães para Beth Carvalho cantar em defesa da liberdade de Lula:
“Pro Brasil andar pra frente// vamos caminhar// Seja elo da corrente...// Ele (Lula) andando livre no país// Ele une o país// Semeando amor...”.
De ambos os textos, há coincidências literais de três palavras/expressões-chaves: “pra frente (Brasil)”; “vamos”; “corrente”.
Fora dessas coincidências, mas na mesma lógica semântico-discursiva, destaco, do texto “Lula livre”, o verso “Ele une o país”, que se aproxima de “...todos juntos...”, da composição dos anos 70.
Por essa de “Lula livre” com “Pra frente, Brasil”, um signo da ditadura que se apropriara do sucesso da Seleção de Futebol no México, para ludibriar nosso povo, politicamente, muito sonolento, nem eu esperava. Em suma, são dois textos miseravelmente panfletários. Ambos mentirosos. Cada qual em seu tempo, ambos perigosos.
Mas por que “há perigo na esquina” (ops.), ou seja, na música/panfleto “Lula livre”?
Porque, por trás desse movimento – que, ao contrário do que diz o panfleto de Guimarães, Lula só desune o país – há uma prática preocupante de desmoralização do judiciário, que é falível, mas não a ponto de ter cometido qualquer perseguição política.
Nesse sentido, o ministro Gilmar Mendes lembrou, em entrevista (EFE: 04/05/18), que, dos onze ministros do STF, oito são indicados do PT. Disse mais:
“O que ocorreu foi que, quando assumiu o PT, que tinha uma pequena base parlamentar, buscou apoio de outros partidos aos quais propôs como contrapartida a distribuição de recursos".
Mendes referiu-se, primeiro, ao esquema do Mensalão; depois, o Petrolão: um “produto” tipo exportação. Que o digam alguns países africanos, latinos e caribenhos.
Enfim, hoje, no Brasil, não há nenhum perseguido político que precisasse ser libertado. Contra todos os políticos e empresários já tornados réus, há fatos e fartas provas.
Contra fatos, só a amnésia, a cegueira e/ou o cinismo político; ou seja, perigosos chamarizes que podem chamar o que não se deseja...
Atendendo a solicitação de alguns sindicalizados, a Adufmat – Seção Sindical do ANDES lembra a todos os docentes que recebem o ressarcimento de gastos com planos de saúde (que não seja o GEAP), por meio da assistência à saúde suplementar, que a partir desse ano é preciso apresentar à Secretaria de Gestão de Pessoas da UFMT (SGP/UFMT) o termo de quitação anual do plano de saúde.
Por determinação do Ministério do Planejamento, todos os servidores que recebem o benefício terão de ter essas informações reinseridas na folha, uma a uma, após a entrega da documentação (pode ser a utilizada na declaração do Imposto de Renda 2018).
Para a inserção na folha do mês de maio, a universidade indicou o prazo de entrega até 30/04, conforme Ofício Circular nº 1/2018/SGP-CAP-Coord./SGP, de 13 de abril de 2018 (disponível no arquivo anexo abaixo). A SGP informou que os trabalhadores que não o fizeram no prazo poderão entregar em data posterior, e que a inserção das informações será garantida na folha seguinte. No entanto, o pagamento retroativo do benefício pode ser não efetuado, pois dependerá da liberação do Ministério do Planejamento.
O ofício também salienta que os servidores que não entregarem anualmente o termo de quitação terão o benefício suspenso.
Att.
Adufma-Ssind
Em cumprimento de decisão da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 08 de maio de 2018, a Diretoria, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos/as os/as sindicalizados/as para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
Data: 15 de maio de 2018 (terça-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
01) Informes;
02) Deflagração de Greve da Categoria Docente – UFMT.
Cuiabá, 09 de maio de 2018.
Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind
O deputado Flavinho (PSC-SP) apresentou, na terça-feira (8), seu parecer sobre o Projeto de Lei 7180/14, da “Escola Sem Partido”, que censura educadores em assuntos como gênero, orientação sexual e política. O parecer do deputado, apresentado na Comissão Especial que analisa o PL, é favorável ao projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para evitar que professores manifestem algum posicionamento político e reforça que a educação sexual, moral e religiosa deve ficar a cargo da família, não das instituições de ensino.
O parlamentar quer que cartazes sejam afixados nas salas de aula para lembrar os docentes de que eles não devem estimular que os alunos vão a manifestações políticas. Após a apresentação do relatório, a comissão especial que analisa o tema vai discutir o parecer para, só depois, votá-lo na Câmara dos Deputados. Caso a lei seja de fato aprovada, ela entraria em vigor após dois anos.
Em contrapartida ao projeto de censura, o deputado Jean Wyllis (PSOL-RJ) apresentou o projeto Escola Livre, que foi apensado ao PL 7180/14. O PL Escola Livre defende uma “escola sem preconceito, sem ódio, sem bullying, sem autoritarismo e sem discriminação. Uma escola para a democracia é uma escola laica e respeitosa de todas as crenças e da ausência delas. Uma escola para a democracia é uma escola que pratica a democracia no seu cotidiano”, segundo a justificativa escrita pelo deputado.
O ANDES-SN é contrário ao PL 7180/14 e atua na Frente Escola Sem Mordaça para defender uma educação livre, democrática e sem censura.
Fonte: ANDES-SN
A Comissão Eleitoral Local responsável pelas eleições para diretoria do ANDES-Sindicato Nacional, biênio 2018-2020, informa o número de votos registrados no primeiro dia de eleição (09/05) na Universidade Federal de Mato Grosso:
Local da URNA / NÚMERO DE VOTOS
Adufmat-Ssind: 20
Agrárias e Veterinária: 06
Direito: 01
Exatas: 16
Humanas e Sociais: 32
Júlio Müller: 06
Saúde: 11
Araguaia: não informado até a publicação do informe
Sinop: 63
Total: 155
A Comissão reforça que a participação de todos é essencial para o fortalecimento do nosso sindicato nacional!
Saiba mais sobre as eleições para a diretoria do ANDES-SN:
VEJA AQUI AS SEÇÕES ELEITORAIS DA ADUFMAT-SSIND na UFMT e Hospital Júlio Müller
Comissão eleitoral homologa chapas para a eleição da diretoria do ANDES-SN
Eleição do ANDES-SN para o próximo biênio terá duas chapas
Adufmat-Ssind
Nos dias 26 e 27 de abril, docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN participaram do Seminário da Comissão da Verdade do Sindicato Nacional, realizado no campus Butantã da Universidade de São Paulo (USP).
Com o tema “Continuidades da ditadura na universidade e na sociedade”, o seminário contou com a presença na mesa de abertura de João Zanetic (USP), Luiz Carlos Prates Mancha (CSP-Conlutas) e Ailton Krenak, uma das maiores lideranças indígenas no país. Logo após a mesa, ocorreu a exibição do documentário “Como a Volkswagen colaborou com a Ditadura”, produzido por uma televisão pública alemã, seguido de debate com o Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas (IEEP) que a partir de 2007, com a elaboração do Projeto Memória da Oposição Sindical Metalúrgica, o grande foco de atenção passou a ser a memória política dos trabalhadores e vem investigando o período que se sucedeu a partir de 1964 quando se deu o golpe militar no Brasil.
Segundo Ana Maria Estevão, 1ª vice-presidente da Regional São Paulo do Sindicato Nacional e coordenadora da Comissão da Verdade do ANDES-SN, durante o seminário, tanto o depoimento do indígena Krenak quanto o documentário, enriqueceram os debates e apresentaram aos presentes do evento facetas do regime militar até então pouco conhecidas.
“O Ailton Krenak falou sobre o conceito de desenvolvimento econômico que está diretamente ligado à destruição dos indígenas, o que é uma continuidade dos processos de repressão da ditadura empresarial-militar e permanece até os dias atuais. A construção da rodovia Transamazônica é um exemplo em que várias etnias foram dizimadas. E agora com a construção de Belo Monte, acontece a mesma coisa. Para se conseguir o desenvolvimento, é usada da violência de Estado contra os grupos indígenas”, conta a docente.
“Também fizemos um debate sobre a responsabilização empresarial no período ditatorial no Brasil. A IEEP compartilhou conosco informações de que grandes fábricas colaboraram com a ditadura, abrigando policiais, e torturando líderes sindicais dentro de suas fábricas. 53 fábricas contribuíram para isso para a ditadura empresarial-militar”, ressaltou Ana Maria.
Outros temas foram debatidos no seminário como a repressão da ditadura na universidade e na sociedade, os ataques à autonomia e a democracia na universidade e a continuidade estrutural do aparato repressivo nas universidades. “Os mecanismos da ditadura empresarial-militar continuam presentes nas universidades. A comissão tem feito um trabalho de pesquisa com levantamento de todos os mecanismos de repressão a ditadura que permanecem nos estatutos da universidade e isso, tanto na pesquisa quanto nos depoimentos, ficou evidente com a questão do assédio, da falta de democracia, a intervenção nas reitorias, os processos administrativos punitivos contra professores, técnicos e estudantes, estatutos das universidades com vários artigos repressivos”, ressaltou.
Para Ana Maria Estevão, a realização do seminário mantem viva a memória dos que foram perseguidos, presos, torturados e assassinados pela ditadura empresarial-militar no país e traz elementos para relacionar com a realidade enfrentada pela sociedade no que tange a sua repressão e retirada de direitos.
“Temos que continuar com esse trabalho e expandir os estudos e debates sobre a continuidade dos processos repressores para além das universidades, temos que levar esse debate a periferia, com a população preta e pobre, que continuam sofrendo com os mesmos mecanismos de violência do estado, como a questão da policia militar, que é uma herança da ditatura. Então é importante que a próxima comissão da verdade junto com o GT História do Movimento Docente continue esse trabalho e traga para o presente esse debate para que continue o trabalho de denuncia e luta para construção de políticas relativas à verdade, memória, justiça e reparação”, concluiu a coordenadora da Comissão da Verdade do ANDES-SN.
Fonte: ANDES-SN
Pela primeira vez na história da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), os estudantes dos cinco campi da instituição – Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Araguaia e Rondonópolis – realizam greve conjunta.
A decisão de iniciar a greve no campus de Cuiabá foi tomada em assembleia geral realizada na noite de terça-feira, 08/05, acompanhando os demais campi, que estão parados há pelo menos duas semanas. Mais de mil e quinhentos estudantes votaram na assembleia convocada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) de Cuiabá (confira, abaixo, o vídeo do momento da aprovação da greve).
O motivo que desencadeou o movimento paredista foi a proposta da administração da universidade de alterar a política de alimentação, visando destruir o caráter universal do Restaurante Universitário, e aumentar o valor de R$ 1, a princípio para cerca de R$ 11,00 (custo real), e depois para um valor intermediário, de R$ 5,00.
Os estudantes não aceitam nenhuma proposta de aumento ou estratificação da categoria, e sugerem, em contrapartida, a revisão do contrato com a empresa terceirizada que fornece o serviço, Novo Sabor, e também de outros contratos com empresas que consomem mais de 60% dos recursos (públicos) da universidade.
Dados da Pró-reitoria de Planejamento (Proplan) apontam que mais de 60% do orçamento da universidade é destinado a serviços terceirizados
Estudantes, docentes e técnicos da universidade entendem que a instituição deve ter mais autonomia. Durante a assembleia estudantil, vários discentes lembraram que a contratação de uma empresa terceirizada se deu em 2013, durante a gestão da reitora Maria Lúcia Cavalli Neder, e teve como justificativa a ausência de uma cozinha, que começou a ser reformada, mas agora está abandonada.
“Vale ressaltar que a decisão pela greve estudantil se deu, inclusive, após a atual Reitoria ter divulgado uma reunião em que, aparentemente, dialoga com os estudantes sobre o assunto. Isso demonstra que, de fato, não há acordo entre a proposta da reitora Myrian Serra e as reivindicações dos estudantes”, afirmou o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.
Os docentes da UFMT são solidários às mobilizações estudantis, discordam da proposta da Reitoria, e já discutem, na próxima terça-feira, 15/05, a possibilidade de iniciar uma greve docente.
Além disso, na segunda-feira, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade (Consepe) debate, em reunião extraordinária, a suspensão do calendário acadêmico.
Embora haja manifestações individuais contrárias à greve estudantil, que por vezes resultam em situações hostis, o respeito às decisões coletivas prevaleceu nessa quarta-feira (09). No dia seguinte à assembleia, dentro da UFMT, ninguém teve aula.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
