A Diretoria da ADUFMAT-Ssind convoca todos os sindicalizados para Assembleia Conjunta Extraordinária com os Técnicos Administrativos (SINTUF) a se realizar:

 
Data:  19 de outubro de 2017 (quinta-feira)
 
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
 
Horário: às 08:00  horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 08:30  horas, em segunda chamada, com os presentes.
 

PAUTA:

1) Informes;
2) Reajuste do Plano de Saúde Unimed.

 
 

Cuiabá, 17 de outubro de 2017

 

 

JUACY DA SILVA*

Há poucos dias li um artigo em que o autor tecia elogios  rasgados `a democracia brasileira e ao mesmo tempo condenava de forma clara a ditadura,  representada pelos governos militares que, durante duas décadas esteveram presente em nosso país.

Em um outro artigo, um outro autor falava da falta de planejamento tanto a nível nacional quanto em Mato Grosso e mencionava o impacto positivo que o programa POLOCENTRO, implementado durante os governos militares havia mudado os rumos do desenvolvimento de nosso Estado, da mesma forma que o Estado de Rondônia.

Ambos os autores sempre que podem não  se cansam de destacar os aspectos repressivos dos governos militares, pouco dizendo sobre os avanços em termos de desenvolvimento que ocorreram durante aquelas duas décadas, cujos impactos possibilitaram ao Brasil dar alguns saltos qualitativos em  termos de crescimento do PIB  e modernização da infraestrutura e outros setores, inclusive os avanços em direção ao Centro-Oeste e Amazônia.

Com  certeza, em sã consciência ninguém pode  deixar de destacar a importância da democracia para a vida de um país e de um povo. Todavia, também  em sã  consciência não podemos deixar de registrar que vivemos em uma democracia de fachada, uma democracia marcada pela demagogia de uma classe política corrupta e ávida por favores que emanam do poder e suas entranhas, uma democracia do compadresco, do fisiologismo, do oportunismo, dos privilégios para uma minoria em detrimento da imensa maioria do povo brasileiro que continua sendo espoliado, enganado e manipulado pelos donos do poder, incluindo os  grandes grupos empresariais,  no meio dos quais vicejam a corrupção e as negociatas  quando se trata das relações público x privado.

Por  esta razão ainda vemos inúmeros políticos e empresários  que outrora  se beneficiaram e apoiaram os governos militares, cujo símbolo maior são o ex-presidente Sarney  que foi por muitos anos o presidente do PDS, partido  que apoiava  e dizia  amém para tudo o  que os militares faziam ou deixavam de fazer.  Outro politico também símbolo daquela época é o ex-governador de SP, Paulo Maluf, que por pouco não chegou a presidência da República. Um terceiro que também  merece referência é Delfim Neto, ministro por duas vezes dos governos militares e responsável pela política econômica e também dos arrochos na classe trabalhadora.

Esses políticos e outros mais espalhados por diversos estados, inclusive MT, cujas histórias e estórias todos bem conhecem, passaram  de apoiadores da ditadura ou dos governos militares para democratas de carteirinha e apoiaram  os governos Lula, Dilma e atualmente o governo Temer e são ou foram expoentes da vida política nacional e caciques de vários partidos que atualmente tem dezenas de dirigentes  investigados, condenados ou presos por corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros crimes de colarinho branco.

A corrupção e a impunidade estão  vencendo a ética,  o respeito pelos direitos do povo, a transparência e a eficiência institucional. Prova  disso tem sido as prisões de vários  ex-governadores, exemplo de MT  e Rio de Janeiro, diversos secretários  e ex-secretários de estados, ex-parlamentares estaduais e federais, afastamento de quase todos os integrantes dos Tribunais de Contas do Rio de Janeiro e de MT, diversos grandes empresários, inúmeros gestores públicos, prefeitos.  De forma semelhante causa espanto quando parlamentares, govenadores são filmados recebendo dinheiro vivo  na forma de propina, outros escondendo fortunas em barras de ouro, em malas e caixas, como aconteceu recentemente com Gedel, ex-ministrro e amigo do peito de Temer e cacique do PMDB.

Para rematar, como podemos defender  uma democracia em que ex-presidentes ainda hoje são investigados por corrupção e o atual, juntamente com diversos de seus ministros são alvos de investigação e só não são presos porque se escondem sob   o manto do famigerado instituto do foro privilegiado, uma verdadeira excrecência jurídica que ajuda a proteger autoridades corruptas ou pelo espírito de corpo e muitos favores de parlamentares  federais, que deverão impedir que a Justiça  investigue o presidente pela segunda vez, por organização criminosa e obstrução da justiça?

Para muitos os parlamentos representam um grande bastião e  símbolo da democracia. Será que o Congresso Nacional, onde estão presentes tantos senadores e deputados federais que são investigados ou suspeitos de corrupção, representa a verdadeira democracia no Brasil?

Será  que esta é a democracia com a qual sonha  o povo brasileiro? Com  certeza não. Todavia,  como são os donos do poder, principalmente o Congresso Nacional que fazem as Leis, a impunidade e a corrupção estão ganhando esta batalha pela ética na política e na gestão pública brasileira.

Precisamos combater de forma mais efetiva e direta a corrupção, a impunidade e os privilégios e mutretas dos donos do poder, para que a democracia seja algo defensável perante os olhos do povo, caso contrário as vozes que defendem uma intervenção militar irão crescer muito em um futuro próximo.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Outubro chegou. Com ele, duas comemorações só no dia 12.

 

No plano religioso, o país celebra sua padroeira, aparecida das profundezas de um rio – no formato de estátua – a alguns pescadores. De sua parte, o comércio ri de graça com as graças feitas às crianças, muitas atiradas à sorte neste “mundão de Deus”. Muitas dessas crianças só serão encontradas por pescadores de homens e mulheres, mas para o tráfico. Muitas permanecerão submersas em trágicas cenas de nossa já desumanizada realidade.

 

Logo depois vem o dia 15, que homenageia (?) o professor, um profissional que vai perdendo seu papel nas águas turvas de um país sem projeto para o futuro das novas gerações.

 

Neste outubro, em nada cor de rosa, essas duas datas surgem antecedidas de tragédias que nos comoveram; tragédias que, no centro, tiveram professores e crianças.

 

Na badalada Floripa, um professor que era reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, denunciado por se omitir em possíveis corrupções naquela instituição, suicidou-se em um shopping.

 

Na pacata Janaúba-MG, uma professora morreu tentando salvar seus alunos (de 2 a 6 anos de idade) de um incêndio criminoso em uma creche, provocado por um desses seres que ninguém – tampouco a natureza que o criou – responde por seus erros. Logo, o (mal) feito fica por isso mesmo. Consequências: quem crê nas “alturas”, chora e reza. Quem não crê, não reza, mas chora igualmente, e encontra motivos para só aumentar sua descrença nos desatentos lá do “alto” para com os desprotegidos cá debaixo.

 

 Da tragédia de Janaúba, ainda que correndo o risco da má interpretação, penso que, mesmo se as instalações do prédio daquela creche estivessem dentro dos padrões, ninguém estaria a salvo do premeditado crime de um ser perturbado. Sua crueldade não seria contida por nada. Isso não deve isentar ninguém de cumprir normas de segurança nas construções prediais.

 

Mas se as vítimas de Janaúba estiveram nas mãos de um desequilibrado, o que dizer do infortúnio daquele garoto de 12 anos, no Piauí, deixado por seu próprio pai – ex-presidiário por pedofilia – em uma cela com oito homens, dentre os quais um também responde por pedofilia?

 

Já do suicídio do ex-reitor da UFSC só tenho a lamentar. Não o conhecia; logo, nada tenho a dizer de seu comportamento ético. Todavia, verdade seja dita: a maioria das universidades, acompanhando o ritmo de corrupção no país, se deterioraram muito nas duas últimas décadas.

 

É nesse clima de perdas da ética, e até mesmo da moral cristã, para os que não dão conta de transitar pelas linhas da razão, que os processos de escolhas para as reitorias das universidades e institutos federais estão ocorrendo. Resguardando possíveis exceções, o fato é que tem sido difícil a qualquer um que pleiteie as reitorias dessas instituições não fazer indesejados pactos ou, pelo menos, não optar pelo silêncio em muitos momentos.

 

Diante dessa degradação, lamento pelo processo de espetacularização da prisão e morte do ex-reitor, mas lamento, ainda mais, que sua morte – em si, também espetacularizada na forma – tenha caído como luva a políticos atolados em corrupção. Os agentes da mais recente “seita” de que se sabe foram os mais afoitos no ataque à ação da Polícia Federal, do Ministério Público...

 

Por fim, vale recordar: a sociedade, por muito tempo, cobrou justiça contra os poderosos. Bem ou mal, estamos vivendo este momento. Ele é inusitado; por isso, os erros de encaminhamento devem ser aprimorados, mas o percurso, jamais abandonado.

 

 

A proposta foi apresentada como emenda ao texto da reforma política que foi votado essa semana pelos parlamentares

Na madrugada de quinta-feira (5), dia do 29º aniversário da Constituição Federal, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma medida que fere a liberdade de expressão nas redes, obrigando os provedores a remover, em até 24 horas, conteúdos denunciados como ofensivos a candidatos/as ou partidos políticos no período de campanha eleitoral. E já na tarde do mesmo dia, sem nenhuma chance de reação social, o Senado Federal confirmou integralmente o texto, incluído na proposta do Projeto de Lei da Câmara 110/2017 (PL 8612/2017), que trata da Lei das Eleições, no bojo da reforma Política.

A alteração prevê que “a denúncia de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado conforme o art. 5º-C, feita pelo usuário de aplicativo ou rede social na internet, por meio e canal disponibilizado para esse fim no próprio provedor, implicará suspensão, em no máximo vinte e quatro horas, da publicação denunciada até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem o fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial”.

Em nota, a Coalizão Direitos na Rede - rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil – ressalta que não se ignora que o aumento da ação automatizada de robôs, no Brasil e no mundo, é um tema importante para o futuro da democracia. Mas sob a suposta justificativa de “diminuir a guerra de conteúdos difamantes por usuários fictícios durante as eleições”, a medida ataca o direito de liberdade de expressão, não apenas jornalistas e ativistas, mas de quaisquer cidadãos que desejem expor suas ideias de maneira livre e democrática.

“A medida abre um perigoso precedente para a prática da censura e violação à privacidade, justo num momento fundamental de participação política dos cidadãos e cidadãs no futuro do país. Impor aos provedores que retirem conteúdos online por simples notificação, sob fundamentos com alto grau de subjetividade (“disseminação de discurso de ódio, informações falsas, ofensas em desfavor de partido ou candidatos”), antes do controle pelo Poder Judiciário, significa autorizar a censura privada arbitrária, em desrespeito à garantia do princípio do devido processo legal”, destaca em nota a Coalizão, reforçando que reconhecer o caráter ofensivo só com base em mera denúncia é censurar a crítica política.

De acordo com as entidades da rede, existem maneiras técnicas de identificar robôs políticos que não prejudicam a maneira como interagimos na rede. Por exemplo, linhas de código como a do projeto http://botornot.co/ são capazes de impedir a ação de ‘bots’ sem maiores efeitos colaterais. “O Congresso Nacional deve fomentar incentivos ao desenvolvimento de tecnologias deste porte na internet e nas redes sociais, sem ameaçar a livre expressão e o direito à participação política plural”, ressaltam.

Desde que a medida foi aprovada, as entidades da Coalizão Direitos na Rede, em defesa dos direitos constitucionais fundamentais à liberdade de expressão e à pluralidade política, bem como as conquistas expressas no Marco Civil da Internet, se mobilizaram para cobrar o veto presidencial ao trecho do projeto de lei que impõe o bloqueio de conteúdos online a partir de mera denúncia aos provedores, ou seja, institui o dever de remover textos, vídeos e imagens da Internet antes da análise que só cabe ao Poder Judiciário. 

A pressão ganhou adesão de outras entidades e movimentos e levou o Palácio do Planalto a divulgar, nesta sexta (6), comunicado informando que o presidente irá vetar o trecho criticado.

 

Fonte: ANDES-SN (Com informações e imagem da Coalizão na Rede.)

 

 

Vencedores de prêmios Nobel enviaram carta a presidente Temer apontando para os prejuízos dos cortes promovidos pelo governo ilegítimo

Na última semana, 23 cientistas de diversos países, todos vencedores de prêmios Nobel nos últimos 40 anos, enviaram uma carta ao presidente Michel Temer criticando duramente os cortes orçamentários promovidos pelo governo federal no orçamento voltado à produção científica no país. Entre os signatários da carta estão laureados ao Nobel de medicina, química e física.

De acordo com o conteúdo divulgado por agências de notícias, na carta, enviada por e-mail para o gabinete da Presidência da República, os pesquisadores expressam “forte preocupação sobre a situação da Ciência e Tecnologia no Brasil. O orçamento para pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sofreu um corte de 44% em 2017, e um novo corte de 15,5% é esperado para 2018. Isso vai prejudicar o país por muitos anos, com o desmantelamento de grupos internacionalmente renomados e uma ‘fuga de cérebros’ que irá afetar os melhores e jovens cientistas. Enquanto em outros países a crise econômica levou, às vezes, a cortes orçamentários de 5% a 10% para a ciência, um corte de mais de 50% é impossível de ser acomodado, e irá comprometer seriamente o futuro do país. Sabemos que a situação econômica do Brasil está muito difícil, mas pedimos ao senhor que reconsidere sua decisão antes que seja tarde demais.” 

No próximo domingo (8), para lutar contra os cortes que afetam o financiamento à Ciência e Tecnologia no Brasil e comprometem gravemente as pesquisas brasileiras, diversas entidades realizarão a terceira edição da Marcha pela Ciência, na cidade de São Paulo (SP), com concentração às 15h no MASP.

ANDES-SN na luta contra o desmonte da C&T públicas
Como parte de uma de suas bandeiras históricas de luta, o ANDES-SN segue denunciando o desmonto do complexo público de Ciência e Tecnologia (C&T) brasileiro. No início desse ano, o Sindicato Nacional lançou uma cartilha sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI (Lei 13.243/2016) -, com o objetivo de alertar para os riscos e as consequências que o Marco trará para as instituições públicas de pesquisa e produção científica em todo o Brasil. 

O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI) foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em janeiro de 2016, por meio da Lei 13.243/2016, e alterou oito instrumentos legais, praticamente reescrevendo a Lei 10.973/2004, conhecida como Lei da Inovação.  

Uma das alterações do Marco é o aumento significativo das vias de privatização da educação pública e flexibiliza o regime de Dedicação Exclusiva (DE) do magistério federal. O novo código também modifica a Lei 12.772/2012, que regula a carreira docente, possibilitando que empresas privadas paguem, por meio de fundações de apoio, bolsas a docentes. Confira a cartilha.

Em julho, durante 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o ANDES-SN organizou, em conjunto com Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP), o seminário “Universidade e Política de C&T: por uma ciência e tecnologia para o povo”, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. O evento, paralelo ao da SBPC, teve como proposta fazer o contraponto à política de desmonte e privatização a produção científica pública no Brasil e marcar oposição à postura da entidade, que não abre espaços para discussões sobre políticas tão controversas nessa área, como é o caso do MCTI. Mais de mil exemplares da cartilha sobre o Marco Legal foram distribuídas aos pesquisadores participantes da SBPC. Confira o vídeo do Seminário.

Em agosto, após o anúncio de novos cortes por parte do governo federal, relacionados ao desenvolvimento de ciência e tecnologia públicas, o ANDES-SN divulgou nota pública repudiando mais uma vez a política de privatização e mercantilização e total desmonte do polo científico público brasileiro por parte do governo Temer.

“Coerente com a histórica defesa de um complexo público de C&T voltado para os grandes problemas da sociedade brasileira, o ANDES-SN saúda as iniciativas de parte da comunidade acadêmica e científica que vem se pronunciando contrária aos cortes orçamentários. Ao mesmo tempo, alerta que os contingenciamentos orçamentários nessa área são parte de um programa regressivo em curso no país que precisa ser combatido em seu conjunto. Assim, a alternativa só pode ser forjada no fragor das lutas mais gerais do (as) trabalhadores (as) contra a agenda regressiva e para derrubar o governo ilegítimo de Michel Temer”, apontou o Sindicato Nacional.

“As ações políticas contra os cortes no orçamento e na defesa de mais recursos para C&T só fazem sentido se articuladas com a defesa dos direitos sociais e trabalhistas em processo acelerado de destruição. Devem também ter por tela um sistema público de ensino e produção de conhecimento científico e tecnológico voltado para os problemas cruciais da maioria da sociedade brasileira”, ressaltou.

 

Fonte: ANDES-SN (Com informações do Nexo)

 

 

 

Circular nº 344/17

 

 

Brasília (DF), 10 de outubro de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos anexo, o relatório da Reunião Conjunta dos Docentes dos Setores das IFES e IEES/IMES, realizada em Brasília, no dia 6 de outubro de 2017.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Epitácio Macário Moura

3º Tesoureiro

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES DAS IFES/IEES/IMES

 

Brasília, 6 de outubro de 2017

Horário: 9h às 18h

Pauta:

1 – Informes

2 – Deliberação sobre a Frente Nacional em Defesa das Universidades Pública;

3 – Outros assuntos .

 

No início da reunião foi feita a apresentação da mesa e na sequência a apresentação da pauta que foi aprovada por unanimidade.

 

 

Presentes:

 

Diretores: Francisco Jacob Paiva da Silva, Adriana Hessel Dalagassa, Andréa Cristina Cunha Solimões, Roseli Rocha, Amauri Fragoso de Medeiros e Alexandre Galvão Carvalho

 

Seções Sindicais:

 

Setor dos Docentes das IFES

 

Data: 06/10/2017 (Manhã)

 

ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros; ADUFMAT - José Ricardo de Sousa; SINDCEFET-MG – Suzana Maria Zatti Lima; ADUFU – Eduardo Gravara; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues; ADUFOP – André Mayer; ADUFSJ – Wilson Camilo Chaves; ADUFF – Carlos Augusto Aguilar Junior; ADUR-RJ – Markos Klemz Guerreiro; APROFURG  -  Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel – Celeste Pereira e Ariane Ferreira P. Rosa;

 

Data: 06/10/2017 (Tarde)

 

ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros; ADUFMAT -  José Ricardo de Sousa; SINDCEFET-MG – Suzana Maria Zatti Lima; ADUFU – Eduardo Gravara; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues; ADUFF – Carlos Augusto Aguilar Junior; ADUR-RJ – Markos Klemz Guerreiro; APROFURG -  Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel – Celeste Pereira e Ariane Ferreira P. Rosa;

 

Setor dos Docentes das IEES/IMES

 

Data: 06/10/2017 (Manhã)

 

ADUERN – Ana Lucia Gomes; ADUEPB – Nelson Junior; ADUNEB – Anderson Carvalho dos Santos; ADUFS-BA – Gean Claudio de Souza Santana; ASDUERJ – Deborah Fontenelle e Frederico Duarte Irias; ADUSP – César Augusto Minto; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte

 

 

Data: 06/10/2017 (Tarde)

 

ADUERN – Ana Lucia Gomes;  ADUEPB – Nelson Junior; ADUNEB – Anderson Carvalho Dos Santos; ADUFS-BA – Gean Claudio de Souza Santana; ASDUERJ – Deborah Fontenelle e Frederico Duarte Irias; ADUSP – César Augusto Minto; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte

 

 

1. Informes

 

1.1 Informes dos Setores

 

III Congresso da CSP-CONLUTAS – será realizado de 12 a 15 de outubro, em Sumaré-SP. O ANDES-SN participará do evento com 22 delegados. No dia 11 haverá reunião com toda a delegação do ANDES-SN para organizamos nossa participação. O CONAD aprovou o enviou de contribuições do ANDESSN ao III Congresso e foram encaminhadas propostas de resoluções com base nas nossas deliberações congressuais. Após o Congresso da CSP-Conlutas, nos dias 16 e 17/10 será realizado o Encontro Internacional da REDE e qualquer pessoa pode participar, porém só terão acesso aqueles/as que pagarem a taxa de inscrição. As seções sindicais que podem colaborar com atividades culturais – Congresso da CSP-Conlutas, indicando entre os seus participantes “artistas” (música, teatro, poesia, etc). Repassar a informação para o ANDES-SN.

 

FONASEFE– na reunião do dia 18 de outubro, o ANDES-SN e a CONDSEF apresentarão propostas mais elaboradas de uma Campanha em Defesa dos Serviços Públicos e que fecharemos o Jornal do Fonasefe sobre os ataques aos serviços públicos e aos servidores.  As indicações são propostas oriundas da Reunião ampliada de agosto. A ideia é que, fechado a campanha, esta seja encaminhada para os Estados. Dia 27/10, dia Nacional de mobilizações, paralisações e protestos em defesa dos serviços públicos, se a campanha estiver pronta, já se faz o lançamento. No dia 26 de outubro haverá reunião das assessorias jurídicas nacionais (AJN) das entidades nacionais para aprofundarmos o debate sobre os prejuízos para os servidores, para os serviços públicos e para a sociedade das leis aprovadas e dos vários projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional (por exemplo PDV, Fim da ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO, etc)

 

 

SEMINÁRIO INTERNACIONAL – 100 ANOS DA REVOLUÇÃO – diante da impossibilidade de convidados internacionais participarem do Seminário Internacional sobre (re)organização da Classe Trabalhadora, a Diretoria redimensionou o evento para que ocorra dia 09 de novembro, no Rio de Janeiro, o Seminário Nacional “100 anos da Revolução Russa e os desafios da (re)organização da classe trabalhadora no Brasil”, com a presença de convidados nacionais e a reunião com as entidades para debater o processo de reorganização da classe está com previsão para o dia 11/11, em virtude do dia de lutas greves e mobilizações aprovado para o dia 10 de novembro. Sairá circular com a programação completa.

 

 

CONEDEP – houve reunião no dia 22 de setembro, na sede da CSP-Conlutas, para tratar da organização da comunicação do III ENE e da realização do diagnóstico educacional que subsidiará o evento. Para o levantamento/atualização dos dados para o III ENE (princípios e diretrizes para um novo plano de educação) foi elaborado um roteiro, o objetivo também e fazer a avaliação política da educação pública. Saiu indicação de realizar reuniões dos Grupos de Trabalho por níveis e modalidades e nova reunião em 17 de novembro, no Rio de Janeiro.

 

 

1.2 Informes das Seções sindicais- Anexo I

 

2. Frente Nacional em Defesa das Universidades Pública - Alexandre contextualizou a deliberação do 62º CONAD sobre a criação de uma Frente Nacional em Defesa das Universidades Estaduais Públicas. Porém, no Encontro das Universidades Estaduais, em Mossoró, ponderou-se que os ataques não estão só focados nas IES Estaduais e Municipais, mas também se agudizaram nas IFE. Então, no encontro foi aprovada a indicação de se ampliar a Frente aprovada no 62º CONAD para uma Frente Nacional em Defesa das Universidades Pública. Na reunião de diretoria do ANDES-SN a indicação foi considerada apropriada, mas que deveríamos fazer o debate em uma reunião conjunta dos Setores das IFES, IEES e IMES. A Frente Nacional em Defesa das IES Públicas teria ato de lançamento no Rio de Janeiro, com ações nos estados. O ANDES-SN subscreveu o Manifesto da UNE em defesa das Universidades Públicas. Pretendemos construir um manifesto do ANDES-SN, para denunciar a situação das IES públicas.  Aberto o debate houve algumas considerações:

 

* foi chamada a atenção para a conjuntura e as diversas frentes de lutas que já estão abertas;

* A questão dos CEFETs e dos Colégios de Aplicação. Preocupação em ser criada uma Frente mais ampla para toda a educação.

* Greve Geral de 3 dias com ações, debates e paralisações.

* Necessidade de um Ato Nacional de Defesa das IES Públicas deveria acontecer no RJ, no dia 19 de outubro.

* Adequação do calendário das reuniões dos setores e agenda de atos e ações.

*Sugestão de ato em Brasília, ainda sem data, debate dentro do Congresso Nacional e na sequência ato em frente ao MEC;

* Sugestão de audiências públicas nos estados.

 

2.1. Encaminhamentos:

1. Ampliar a Frente Nacional em defesa da IES Públicas Estaduais e Municipais para Frente Nacional em Defesa da IES Públicas (13 a favor, 0 contra, 5 abstenções);

Declaração de abstenção  do professor Markos/ADUR-RJ – O procedimento de revisão de decisões congressuais é uma prática recorrente no Andes. Isso deveria levar o sindicato a rever a natureza das discussões e deliberações acerca da conjuntura feitas em nosso congresso,

1. Elaboração de um documento do Andes-Sn convidando movimento sindical, estudantil, social, partidos, CNBB, OAB, ABI para o ato do dia 19/10 no Rio de Janeiro, indagando sobre a possibilidade de elaborar um manifesto conjunto e uma Frente Nacional em Defesa das IES Públicas Brasileiras;
2. Realizar reunião conjunta dos Setores IFES, IEES e IMES no dia 19/10 das 9h às 12h, no Rio de Janeiro, tendo como pauta a definição de novas ações em Defesa das IES Públicas;
3. Realizar audiências públicas nas Assembleias Legislativas, em Defesa das IES Públicas;
4. Solicitar a realização de uma audiência com as comissões de Educação da Câmara e do Senado;
5. Solicitar reunião com  os(as) presidentes das Frentes Parlamentares em Defesa dos IFe ensino técnico-tecnológico e a valorização das Universidades Federais, para apresentar nossa proposta de ampliação dessas frentes para Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior, Técnico-tecnológico;
6. Recomendar que as seções sindicais do entorno do Rio de Janeiro enviem caravanas para as atividades do dia 19/10;
7. Pautar nas seções sindicais a discussão sobre a realização de uma Campanha Nacional em Defesa das IES Públicas, para ser apresentada no 37º Congresso do ANDES-SN;
8. Deslocar a reunião do Setor das IFES dias 20 e 21/10 para o Rio de Janeiro ;

10. Realizar reunião dos Setores das IEES, IMES no dia 20/10 no Rio de Janeiro;

11. Construir e realizar com outras entidades atividades nos estados, no dia 27/10, chamado pelo FONASEFE  em “Defesa dos Serviços Públicos”, articulando com outras entidades da educação organizar uma ala em defesa da educação pública;  

12. Indicar rodada de assembleias de 9 a 18 de outubro para:

a) paralisação das IES (federais, estaduais e municipais )no dia 10 de novembro com realização de atos públicos conjuntos com os demais setores da classe trabalhadora 

 

b) discutir a construção de paralisação da educação superior pública, em conjunto com a Fasubra, Sinasefe e Movimento Estudantil, com duração entre 24h e 72h. Durante este período, realizar debates e atividades coordenadas de mobilização, pautando os ataques às IES públicas.

 

13. Reenviar circular reforçando a campanha de Solidariedade às seções sindicais do setor das IEES do RJ, sugerindo que as seções divulguem semanalmente a campanha para os professores.

 

 

ANEXO I

 

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

1 - ADUEPB  - Nelson Júnior 

1- Mobilização entre Fevereiro e Março 2017, com um dia de paralisação semanal,  para denunciar corte do orçamento da UEPB e congelamentos de salários e progressões;  Mas também para chamar atenção do governo para negociação;

2- GREVE entre 12 de abril é 13 de julho - unidade com os técnicos; apoio do DCE ; maior apoio da população;

 

3 - Uma reunião de negociação na greve;  - Solicitação pública do governo para encerrar a greve e reabrir as negociações;

 

-  Após a suspensão da greve seguiram-se 2  meses de negociações com o governo, com as seguintes propostas:

- Nenhum Fechamento de campus  na UEPB;  

- Nenhuma redução de vagas  para egressos do ensino médio;
- Continuidade da construção do Campi de Monteiro;
-  Doação definitiva da Escola José Lins do Rego para o campus V UEPB ;
- Construção de uma Residência Universitária no Campus I, Campina Grande;
- Destravamento das progressões ;

- Reposição salarial imediata de 8%, o que atenderia aos professores ativos e aposentados.

Resultado:  Depois de muita negociação o governo autorizou apenas as liberações das progressões 2015/2016/2017. Sem aumentar orçamento da UEPB.

3- Atividades contra a Reforma da previdência, com o assessor Jurídico do ANDES Leandro Madureira:

20/09- Com os Aposentados;

21/09- Com toda a comunidade acadêmica.

4- Do Whatsapp para a roda de conversa: Eventos com o objetivo de discutir temas conexos, para além da nossa pauta cotidiana.

5- UEPB: Autonomia/Financiamento, Gestão e papel no desenvolvimento socioeconômico da Paraíba:

- 19/09 - Campus Católe do Rocha

-20/09 – Guarabira

- 04/10- Campina Grande

6- ADUEPB tem participado ativamente do no Comitê contra a reforma da previdência em Campina Grande e do Estadual em João Pessoa.

- O Comitê Campinense contra a reforma da previdência  confeccionou 15 Banner com as fotos dos 15 deputados e Senadores denunciando os votos destes no congresso nacional contra os direitos dos trabalhadores .

7- Trabalhará na  Reorganização do Fórum dos Servidores da Paraíba para  a Campanha  Salarial  2018.

 

 

 ADUFF - Carlos Augusto Aguilar Junior

"Dia de luta e paralisação 14/09: conseguimos, em unidade com o SINTUFF (sindicato dos técnicos-administrativos da UFF) e DCE, uma forte adesão à paralisação no dia 14/09, mas isso não repercutiu grande mobilização para o ato de rua no Centro do Rio de Janeiro, que contou com no máximo 500 pessoas.

 Reunião do Conselho Universitário da UFF (CUV): ADUFF participou da reunião do CUV da universidade para se posicionar em relação à polêmica medida da administração atual que determinou em acordo judicial a cessão de um terreno que estava sob posse da UFF desde a década de 1970 para uma incorporadora imobiliária, que pretende construir prédios residenciais naquele espaço. Trata-se de um terreno de 60 mil metros quadrados em área nobre e com vegetação nativa. Tal discussão gira também em torno da disputa eleitoral para a reitoria em 2018. Em articulação com a Câmara Municipal de Niterói, haverá audiências públicas sobre a destinação do terreno (tentativa de transformar em APA).

 Atividades sobre os 100 anos da Revolução Russa: para fomentar atividades que deem visibilidade aos 100 Anos da Revolução Russa, a ADUFF publicou um edital de apoio para custeio na realização destas atividades. Várias atividades aconteceram na sede (Niterói) e em outros campi, como Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes.

 Atividade sobre Ciência e Tecnologia: debate realizado ontem, com Marinalva Oliveira (UFF), Epitácio Macário (diretoria ANDES-SN) e Nildo Ouriques (UFSC). Debate importante, com falas muito contundentes sobre o papel atual da universidade, autonomia universitária e carreira docente,  atentadas pelo marco legal da ciência e tecnologia e luta sindical no contexto da Ciência e Tecnologia. 

 Regulamentação das atividades docentes na UFF: a reitoria editou duas minutas que afetam a carreira docente. Uma trata da regulamentação das atividades esporádicas que podem ser realizadas pelos professores em regime de Dedicação Exclusiva e outra, que define parâmetros para distribuição da carga horária docente nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

 3 - ADUFOP- André Mayer

 

1 - Assembleia Geral ADUFOP, dia 18 de outubro, 14h, na sede da entidade. Pauta principal: análise de conjuntura (destruição do caráter público das universidades e desmonte da carreira docente).

2 - O Comitê Central de Mobilização da região dos Inconfidentes, que reúne a ADUFOP, mais 12 entidades, sindicais, estudantis, moradia, atingidos por barragens, desde 2016; o Comitê realizará entre 23 e 28 de outubro, uma semana de lutas, com várias atividades sobre: trabalho e exploração, maioridade penal, ocupação solo urbano, dia servidor público, revolução russa, entre outros.

3 - Luta judicial, individual e coletiva, contra a UFOP, que não admite pagar o adicional noturno.

4 - Após a aquisição do imóvel próprio, da sede própria, em agosto de 2017, a entidade também adquiriu veículo próprio, com capacidade para sete lugares.

5 - Participação no Encontro do Regional Leste do ANDES, entre 6 e 7 de outubro, em Belo Horizonte, MG.

Atividade em protesto à proposta de cura gay (decisão judicial): a ADUFF e a regional RJ do ANDES-SN participam do protesto contra decisão judicial que flexibilizou a portaria 99 do CFP, liberando na prática os tratamentos psicológicos e terapias para reversão de sexualidade (cura gay)."

4 - ADUFMAT – José Ricardo

1) A reitoria convocou as entidades representativas (ADUFMAT, SINTUF e
DCE) e alguns dirigentes da administração superior para uma reunião
realizada no último dia 4/10. Na ocasião a reitora, profª Myrian Serpa,
comunicou a fase difícil que está passando a UFMT, particularmente no
tocante ao seu financiamento. Segundo a reitora, o contingenciamento
aplicado desde 2014 se agravou neste ano, de modo que os 30 milhões do
capital, já contingenciados, foram reduzidos em 50% para 2017. Desses,
apenas 7,5 milhões foram repassados até o momento. Isso implicará em
aumento da dívida corrente da UFMT, que poderá se aprofundar em 2018. Será
realizada uma audiência pública para discutir o assunto com a comunidade
acadêmica no próximo dia 19/10.

2) A seção sindical da ADUFMAT, que inclui os campi de Sinop e Araguaia,
está em fase de realizar as audiências sindicais para aprovar a minuta do
regimento interno do sindicato. Dentre as propostas de mudança na minuta,
destaca-se a mudança da estrutura hierárquica, que passa do formato
presidencialista para uma diretoria colegiada, e a deliberação em
Assembleia Geral em conjunto com os docentes dos campi do interior por
videoconferência.

3) Em comemoração aos 40 anos da ADUFMAT-SS, que será em 2018, estamos
realizando diversas programações artístico-culturais até o próximo ano,
que inclui, por exemplo, o Baile do Dia dos Professores, que realizar-se-á
no próximo dia 14/10 e os 100 anos da Revolução Russa.

5 - APROFURG - Rodnei Valentim Pereira Novo

Deliberações: Participamos no dia 18/9 com uma caravana até a Assembleia em Porto Alegre, da formação da Frente Parlamentar em defesa do Ensino público. Estavam presentes os reitores das Universidades e dos Institutos Federais, deputados Estaduais e federais.

Realizamos uma divulgação sobre a paralização do dia 4, foram realizadas entrevistas, divulgação nas rádios e jornais inclusive nos campis. Devido as chuvas intensas as atividades foram realizadas na sede do técnico-administrativos (APTAFURG).Foram debatidos, a conjuntura e ações junto à reitoria, dos problemas causados sobre os cortes de verbas.

Estaremos participando da Reunião da Regional do ANDES-SN, que está sendo realizada na UNIPAMPA, na cidade de São Gabriel.

O Grupo do GTPAUA está participando nesta sexta-feira de um debate sobre a mineração em algumas cidades do Rio grande do Sul. Foi providenciada uma caravana com materiais para que os colegas de São Lourenço junto com alunos participem de uma passeata em Porto Alegre.

Foi realizada na última sexta-feira uma atividade que foi um abraço simbólico a cada universidade e Institutos Federais. Esta atividade tem como objetivo unir às entidades, a fim de chamar atenção dos governantes sobre os cortes de verba para estas entidades, os quais atingem não só o ensino, como a população em geral.

6 - ASDUERJ – Frederico Irias

Data da AG: 4/10/2017

Nº de participantes: 500 professores

 

Deliberações:

1)      Participação no ato do FONASEFE/FASUBRA a ser realizado no dia 19/10, na UERJ( Em dois momentos: às 14h e às 17h). A proposta tem como objetivo articular todos os setores da educação, a partir a criação de uma Frente em defesa da Educação Pública do Estado do Rio de Janeiro. Visamos articular todos os setores da Educação. Ensino Superior, Educação Básica (Normal e técnico) e Município.

2)       Foi deliberada na última Assembleia do dia 4/10/2017 a manutenção da greve, por conta do atraso dos salários (setembro/13º de 2016). A Assembleia contou com a presença de aproximadamente 500 docentes.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Surgiu como demanda na nossa Assembleia a necessidade de uma Greve Geral da Educação. Também foram feitas análises no sentido do esgotamento do instrumento de mobilização com apenas um dia de paralisação, com ato; em seu lugar surgiu uma proposta de realizarmos uma paralisação mais longa, de aproximadamente3 dias, com atividades ligadas aos ataques do governo Temer.

Nós fizemos a leitura de que é muito importante que a luta da UERJ ganhe uma dimensão Nacional, visto que no Rio de Janeiro esgotaram se todas as tentativas de diálogo e luta com o Governo do Pezão (PMDM). Ressaltamos que não estamos fazendo uma demanda de ato nacional em defesa da Uerj, mas sim um conjunto de paralizações em todo o país, mas amplo e mais longo que as outras Greves Gerais.

7 - APES-JF - Rubens Luiz Rodrigues

- Realização de duas mesas de debates sobre as medidas governamentais sobre as instituições federais de ensino e o impacto da carreira docente, no mês de setembro: uma realizada na UFJF com a presença do professor Amauri Fragoso, tesoureiro do ANDES, e do reitor Marcus David e outra realizada no IF Sudeste Mg com a presença do professor Amauri Fragoso, tesoureiro do ANDES, e de um representante da administração superior. 

 - Realização de mesa de debate com os técnico-administrativos da UFJF sobre a reforma da previdência, com a participação da professora Sara Granemann

 - Realização de mesa sobre a retirada de direitos e a organização sindical na conjuntura brasileira com a participação da professora Eblin Farage, presidente do ANDES.

 - Realização de panfletagem na UFJF e no IF Sudeste MG no dia 14 de setembro em defesa do Serviço Público. 

 

 

 

8 – ADUR-RJ - Markos Klemz Guerrer

 

Seção está em Estado de Greve em solidariedade às universidades estaduais e contra os ataques aos direitos sociais.

 

Processo eleitoral em curso, com duas chapas inscritas até o momento. 

 

Fórum dos SPFs RJ aderirá ao dia de lutas em defesa da educação pública, no dia 19; e promoverá atividade tipo "Serviços Públicos na Praça" no dia 27; além disso, promoverá Seminário de Organização dos SPFs RJ em novembro.

 

9- ADUFSJ/SSIND - Wilson Camilo Chaves

 

Eleição da Diretoria e do Conselho. Uma única chapa foi homologada pela Junta Eleitoral Apurativa, Chapa: “Docentes na Luta: por um sindicato com a participação de todas(os)”. Para o Conselho não houve nenhum inscrito. A Chapa “Unidos na Luta” foi recusada por unanimidade pela Junta Eleitoral Apurativa devido à inscrição incompleta, faltando dados de documentos e assinaturas e, ainda, pelo fato de ter entre seus membros  candidatos com mandatos consecutivos, infringindo o regimento da sessão sindical dos docentes da UFSJ, ADUFSJ.  A eleição ocorreu no dia 30/08/20017. E a posse da nova diretoria ocorreu no dia 05/09/2017. A diretoria ficou assim constituída: Wilson Camilo Chaves, presidente; Élice Fernando de Melo, vice-reitor; Maria Teresa Antunes Albergaria, 1ª secretária; Vânia Regina Velloso Silva, 2ª secretária; Sérgio Magno Mendes, 1° tesoureiro; Artur Mariano de Sousa Malafaia, 2º secretário; Enoi Miranda Barbosa Mendes, 1º suplente e Geraldo Tibúrcio de Almeida e Silva. Trata-se de uma diretoria pluralista ideologicamente e inclusiva. Já realizamos duas reuniões da diretoria. Enfatiza-se que foi adquirido um terreno muito bem localizado e valorizado, contendo uma edícula, pela diretoria anterior, aprovado em assembleia, que será reformada e ou construída a sede da ADUFSJ/SSIND.

 

Impossibilidade de fazer a assembleia para deliberar a respeito da paralisação do dia 14/09. Foi enviada uma carta aos sindicalizados (as) afirmando que não se tinha tempo hábil para realizar a assembleia, mas que deveríamos nos manter mobilizados.

 

Informes sobre os impactos na UFSJ dos cortes e ataques que o governo tem realizado contra as IFES. Reunimos com o Pró-reitor de Planejamento, prof. Gustavo Melo e com o reitor da UFSJ, prof. Sérgio Cerqueira e entregamos um Ofício com solicitações a respeito dos impactos dos cortes promovidos pelo governo em relação às IFES. Fomos informados que “na LOA de 2017 em comparação com a LOA de 2016, nos elementos de despesa de custeio e capital, a UFSJ  teve um corte de 15,61%. Até o presente momento foram liberados limites de empenho da LOA de 2017 equivalentes a 80% do orçamento de custeio e 50% de capital”.

Informamos ainda que o prof. Sérgio Mendes, 1° tesoureiro, participou do Encontro sobre a temática “Seminário Nacional sobre Aposentadorias e Assistência Social” em São Luis, Maranhão.

 

Reunião do setor marcada para o dia 21. A princípio, não poderemos participar da reunião dos setores das IFES, pois realizaremos um churrasco comemorativo ao dia dos professores, agendado para o dia 21, a partir de 13h. Ressaltamos que a ADUFSJ/SSIND está comemorando 30 anos de luta neste ano de 20017.

 

Foi convocada uma assembleia para o dia 10/09, às 15h, para discutir e deliberar sobre as estratégias da luta pela revogação da Emenda Constitucional n° 95, da Reforma Trabalhista e da Lei das Terceirizações e contra a Reforma da Previdência, na perspectiva de construir uma nova greve geral, de acordo com as orientações aqui do Andes/Sindicato Nacional.