Encaminhamentos da II Plenária de Educação.

Data: 08 de junho de 2016.

Hora: das 10h às 18h.

Local: Hotel Grand Bittar

Presenças: (Lista de presença, com nome e entidade/movimento/fóruns/redes/comissões)

Expositores/as:

01. Madalena – CONTEE/FNE.

02. Heleno – CNTE/FNE.

03. Fátima Bezerra –SENADORA/FNE.

04. Ariovaldo – CUT/FNE.

05. Clotilde – CTB.

06. Dalila – REDE ESTRADO.

07. Pedro – FNDC.

08. Ivany – CEDES/FNE.

09. Wellington – ANPAE/FNE.

10. Miriam –ANPED/FNE.

11. Rafael – FASUBRA/FNE.

12. Eduardo – PROIFES/FNE.

13. Selma – CAED/PT.

14. Analise – FEJA/FNE.

15. Sumika – MIEIB/FNE.

16. Karine – FORUNDIR/FNE.

17. Lacerda – CONTAG/FNE.

18. Ivonete – UBM/FNE.

19. Dimitri – COMITÊ DE EDUCAÇÃO FUNCIONÁRIOS/AS DO MEC.

20. Catarina – CNDE/FNE.

21. Igor – UNE/FNE.

22. Janeslei – FBP.

23. Ana Prestes – PCdoB.

24. Shirleide – ANFOPE/FNE.

25. Toni – ABLGT/FNE.

26. Gilvânia – UNCME/FNE.

ENCAMINHAMENTOS:

1. Criação do COMITÊ NACIONAL DA EDUCAÇÃO CONTRA O GOLPE: FORA TEMER, EM DEFESA DA DEMOCRACIA, NENHUM DIREITO A MENOS!

Este Comitê pode ser composto por Entidades Nacionais da Educação, Movimentos em defesa da educação, Fóruns de Educação, Redes de Estudos e Pesquisas na área da Educação e por Comissões Nacionais de Educação.

Este Comitê vai funcionar com uma extensa agenda de atividades até o dia da votação do processo de impedimento da Presidenta Dilma no Senado Federal.

Após o a votação no Senado Federal do Processo de Impedimento da Presidenta Dilma, este Comitê passará a ser chamado de FRENTE NACIONAL POPULAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.

O Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe terá uma Coordenação Executiva, formada pelas seguintes entidades: CNTE, CONTEE, FASUBRA, PROIFES, UNE, CUT, UBES e CTB.

A Secretaria Executiva do Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe será exercida pela CONTEE.

A Coordenação Executiva do Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe vai se reunir dia 21 de junho, às 14h, na sede da CONTEE, em Brasília.

1. AGENDA DE MOBILIZAÇÕES:

Segue algumas atividades já divulgadas, é importante que as entidades envie para a Secretaria Executiva do Comitê (CONTEE) as atividades de sua entidade. As datas com “DIA DE DENÚNCIAS”, estão relacionadas com as metas do PNE, ou seja, o dia representa a Meta do PNE. Para cada data do dia de denúncias tem a propostas de entidade animadora da agitação, estas entidades tem a responsabilidade de solicitar as atividades das entidades/movimentos/fóruns/redes/comissões que realizarão neste dia para que possamos divulgar para todos e todas, nos dias que não tenha atividades as denúncias deverão ser de forma virtual.

10 de Junho: Dia Nacional de Mobilizações e Paralisações “Não ao Golpe, ForaTemer!”.

12 de Junho: Promover, no dia dos namorados, atividades de agitação com o mote: #AmorSimGolpeNão.

13 de Junho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A elevação da Qualidade da Educação Superior. (Entidades animadoras da agitação: PROIFES e CONTEE).

14 de Junho: Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei do Sistema Nacional de Educação, horário a confirmar.

15 de Junho: - Seminário Nacional das Frentes Parlamentares pela Implementação do PNE, “Dois anos do Plano Nacional de Educação”, das 09 às 17 horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

                       - Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre “Avaliação dos dois anos de vigência do Plano Nacional de Educação. Às 09h30.

16 de Junho: Encontro da ANPAE Centro Oeste, mesa sobre “A atuação dos fóruns de educação na construção, acompanhamento e Avaliação dos Planos de Educação.” Às 09h, na Universidade Católica de MS.

17 de Junho:Dia de Denúncias – “O Golpe X Salários das Professoras e dos Professores”. (Entidades animadoras da agitação: CNTE e CONTEE).

20 de Junho:- Dia de Denúncias – “O Golpe X Financiamento da Educação Pública”. (Entidades animadoras da agitação: UNE, CNPD, PROIFES).

                         - Reunião do Grupo Operativo da FBP Nacional.

21 a 28 de Junho: Promover a disputa com “Quadrilha Junina X A Quadrilha Golpistas”, através de festas juninas, abertas (públicas) e fechadas (festa das entidades para sua base).

29 de Junho: Ato Nacional da Educação na frente do MEC, em Brasília. Horário a definir.

30 de Junho:Reunião mobilizadora do FEE-RJ, (local ?) (Horário ?).

01 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X O Direito a Educação Infantil”. (Entidades animadoras da agitação: MIEBI e CNTE).

02 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Universalização do Ensino Fundamental”. (Entidades animadoras da agitação: MIEIB, CNTE e CONTEE).

03 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Universalização do Ensino Médio”. (Entidades animadoras da agitação: FEJA, CONTEE e CNTE).

04 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Educação Inclusiva”. (Entidades animadoras da agitação: CNDE e UNE).

05 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Alfabetização das Crianças”. (Entidades animadoras da agitação: MIEIB, CONTEE e CNTE).

06 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Educação em Tempo Integral”. (Entidades animadoras da agitação: FASUBRA, CONTEE e CNTE).

07 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Qualidade da Educação Básica”. (Entidades animadoras da agitação: CNTE, CONTEE e CNDE).

08 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Elevação da Escolaridade”. (Entidades animadoras da agitação: FEJA, CUT e CTB).

09 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Alfabetização dos Jovens, Adultos e Idosos”. (Entidades animadoras da agitação: FEJA, CNTE e CONTEE).

10 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Integração da Educação de Jovens e Adultos com a Formação Profissional”. (Entidades animadoras da agitação: FEJA, CUT e CTB).

11 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Educação Profissional Técnica em Nível Médio”. (Entidades animadoras da agitação: FASUBRA, CUT e CTB).

12 de Julho: Marcha Nacional dos Servidores Públicos e dos Servidores das Estatais, em Brasília.

13 de Julho: Anunciar os avanços na Educação Básica, Profissional e Superior, durante os 13 anos dos Governos Populares e Democráticos do PT (13).

14 de Julho:Dia de Denúncias – “O Golpe X A Elevação das Matrículas na Pós-Graduação”. (Entidades animadoras da agitação: ANPED, ANPAEe FORUNDIR).

15 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Formação Inicial dos/as Profissionais da Educação. (Entidades animadoras da agitação: ANFOPE, CEDES e PROIFES).

16 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Formação Continuada dos/as Profissionais da Educação. (Entidades animadoras da agitação: ANPED, ANPAE e CONTEE).

18 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X O Piso Salarial Profissional Nacional e a Carreira dos/as Profissionais da Educação. (Entidades animadoras da agitação: CNTE, CONTEE, FASUBRA e PROIFES).

19 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Gestão Democrática”. (Entidades animadoras da agitação: FNE).

OBSERVAÇÃO:A proposta de fazer Denúncias foi apresentada por várias falas, durante as intervenções das entidades, relacionadas ao PNE. Por isso, a ideia de relacionar dia da semana com a meta do PNE. A indicação das Entidades animadoras da agitação é uma proposta, logo, as indicadas podem ficar a vontade para aceitar ou não e a que não foi indicada para alguma meta pode solicitar ser a entidade animadora para agitação.

1. Outras Ações:

a)    Cria a Comissão de Orçamento da Educação para 2017, com a seguinte composição:

PROIFES (Sugestão do Nome de Gil Vicente);

ANPAE (Sugestão do Nome do Professor Wellington);

CNTE;

CONTEE.

b)    Mobilização na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

c)    Publicar e divulgar nota(s) contra os projetos que tratam da “Escola sem Partido” e “Escola Livre”.

d)    Todas as Entidades/Movimentos/Fóruns/Redes/Comissões enviar representantes da Comunicação para a reunião convocada pela Frente Brasil Popular (FBP).

e)    Elaborar um instrumento de comunicação para o Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe: Fora Temer, na Defesa da Democracia, Nenhum Direito a Menos!

f)     Próximo encontro do Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe será dia 29 de junho, horário a definir.

Brasília, 09 de junho de 2016.

Sistematização organizada por Heleno Araújo

Coordenador do Fórum Nacional de Educação.

Circular nº 175/16

Brasília, 8 de junho de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros

Encaminhamos o relatório da reunião do Grupo de Trabalho Ciência e Tecnologia do ANDES-SN – (GTC&T), realizada em Campinas - SP, nos dias 3 e 4 de junho do corrente ano.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Walcyr de Oliveira Barros

3º Tesoureiro

Circular nº 176/16

Brasília, 8 de junho de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros

Encaminhamos o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental do ANDES-SN – (GTPAUA), realizada em Campinas - SP, nos dias 3 e 4 de junho do corrente ano.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Walcyr de Oliveira Barros

3º Tesoureiro

 **** RELATÓRIO PARA DOWNLOAD DISPONÍVEL NO ANEXO ABAIXO.

Circular Nº 172/16

Brasília (DF), 2 de junho de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Prezados (as) Companheiros (as),

Encaminhamos para conhecimento, Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, realizada na sede do ANDES-SN em Brasília, no dia 31/5/2016 e panfleto do ato do dia 16/6/2016.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias. 

Prof. Paulo Rizzo

Presidente

À

Todas as entidades e movimentos filiados à CSP-Conlutas e demais parceiras

Companheiras (os),

Por solicitação do Sindsalem/MA, segue abaixo a errata no relatório da reunião da Coordenação Nacional realizada nos dias 27, 28 e 29 de maio, enviado na última terça-feira (31/05).

Trata-se de uma proposta de redação apresentada e aprovada na reunião pelo companheiro Noleto (Presidente do Sindicato), quando da votação do texto de conjuntura. A modificação é no 3º parágrafo do subtítulo: “Brasil: Governo Temer intensifica velhas políticas”.

Sendo assim, o parágrafo fica com a seguinte redação:

“O programa anunciado por Temer prevê ataques aos direitos sociais, contrarreformas na previdência, inclusive com a pretensão de jogar os recursos dessa diretamente no caixa do Banco Central e, na área trabalhista, a tentativa de extinção do Ministério da Cultura (que foi derrotada pelo Movimento de artista, produtores culturais, estudantes e professores por fora das estruturas tradicionais em alguns locais de ocupação espalhados por mais de 20 capitais configurando a primeira derrota do governo Temer) um duro ajuste fiscal que busca impor o PL 257 e nas contas públicas, ataques ao funcionalismo e ao serviço público, mais privatizações e uma criminalização ainda maior das lutas, dos ativistas e suas organizações.”

Saudações de luta,

Telma Pioli

Secretaria Nacional CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular

À todas as entidades e movimentos da CSP-Conlutas e demais entidades parceiras

Companheiras(os);

Segue abaixo e anexo relatório na íntegra da Reunião da Coordenação Nacional Maio/2016 na cidade de São Paulo.

Saudações de luta,

Telma Pioli

Secretaria Nacional CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular

Circular nº 163/16

Brasília, 30 de maio de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros

Estamos encaminhando o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IEES/IMES do ANDES-SN, realizada em Palmas/TO, nos dias 13 e 14 de maio do corrente ano.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Cláudia March

Secretária-Geral

 **** RELATÓRIO DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO ARQUIVO ANEXO ABAIXO.

Circular Nº 160/16

Brasília (DF), 25 de maio de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da Reunião do ENE, realizada no dia 23 de maio de 2016, em Brasília (DF).

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Cláudia March

Secretária Geral

*** RELATÓRIO ANEXO ABAIXO

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 17.5.16.

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva e José Alcimar) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido, Apoena Faria/Assessoria) - ASSIBGE-SN (Nelson Thomé Filho e João Machado)  -  CONDSEF (Emerson Aguiar e Gilberto Jorge C. Gomes) – CSP/CONLUTAS (Paulo Barela) – CUT (Ismael Cesar) -  FASUBRA (Beto Sena) -  FENAJUFE (Adilson Rodrigues) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos, Laura Gusmão, Luciano W. Véras, Lidia de Jesus, Ana Luiza Dal Lago) – PROIFES (Francisco Domingos) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Paulo Lino Gonçalves) -  SINASEFE (Janaina Zanchin, Silvio Rotter, Micilândia Pereira e Souza, Maysa Eichner da Silva Bazana, Cristiane Gonzaga, Fabiano Faria, Flávio dos Santos Barbosa) – SINTBACEN (Willikens Brasil).

Entidades observadoras:

Assessoria do PSOL (Alexandre Varela – Assessor).

F.C.D.S.P/SC – Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público de Santa Catarina (Fabricio Lima Garcia e Wallace Fernando Cordeiro).

A reunião início às 9h55 min e o trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Paulo Barela (CSP/CONLUTAS) , Flávio dos Santos Barbosa) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Pauta aprovada:

1. Informes;
2. PLP 257/16;
3. Encaminhamentos das atividades de luta sindical contra o PLP 257.

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN – OSetor das Federais do ANDES-SN reuniu em  Brasília, nos dias 14 e 15/05, contou com a presença de 6 diretores, 28 seções sindicais e 35 representantes. A partir de atualização da análise de conjuntura foram aprovados os seguintes encaminhamentos:1) Realizar reunião do setor das federais para o período de 3 a 5 de junho para avaliação da conjuntura e encaminhamentos, com  recomendação à Diretoria que analise a possibilidade de convocar as seções sindicais dos demais setores para uma plenária conjunta a fim de analisar a conjuntura e organizar as lutas do período;2)Que as seções sindicais realizem assembleias pautando a análise de conjuntura e os desafios do movimento docente para subsidiar as ações de mobilização e enfrentamento aos ataques anunciados pelo governo federal tais como: PLP 257; Contrarreforma da previdência e trabalhista;3)Denunciar as ações de repressão e criminalização que atentam contra a liberdade de manifestação no interior das instituições de ensino e em outros espaços públicos, configurando em ataques à democracia;4)Dar ampla divulgação ao Oficio Circular N. 1 da Defensoria Pública da União, dirigido aos reitores e diretores das IES federais, que recomenda que seja assegurado no âmbito das instituições “a livre iniciativa de seu corpo docente, discente e servidores na promoção e participação em atividades pacíficas cujo tema se relacione ao debate em torno da atual conjuntura política nacional, do processo de impeachment em trâmite no Congresso Nacional no Congresso Nacional ou de qualquer outro assunto que seja de interesse da comunidade universitária (servidores docentes, técnico-administrativos e discentes) e da sociedade em geral, sem qualquer cerceamento no exercício do direito à livre expressão, independentemente de posição político-ideológica”;Com relação as Ações e Agenda do setor das IFE:1)Intensificar a ação de luta junto aos SPF e demais categorias dos trabalhadores na resistência ao PLP 257/2016e demais ataques aos direitos da classe trabalhadora;2) Realizar um dia de luta contra o conservadorismo e os projetos da chamada “Escola sem partido” que cerceiam a liberdade de ensino e aprendizagens, que são na verdade “lei de mordaça”;3) Estabelecer 16 de junho, data da abertura do II ENE, como dia nacional de luta em defesa da Educação Pública, gratuita, socialmente referenciada, classista e democrática, com envio de caravanas a Brasília, com mobilizações e paralisações nas IFES em articulação com o setor das IEES-IMES, considerando os ataques em curso, especialmente os decorrentes do PLP 257/2016e a contrarreforma da previdência;4)Indicar ao Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, às Centrais Sindicais e entidades dos servidores públicos federais, estaduais e municipais a construção do Dia Nacional de luta contra o PLP 257/2016 e a contrarreforma da previdência, tomando como referência o dia 16 de junho; 5) Articular reunião, a partir dos Fóruns estaduais, com os servidores federais, estaduais, municipais e da iniciativa privada para lutar contra o PLP 257/2016 realizando pressão sobre os parlamentares nos Estados, entregando documento "Carta aos parlamentares NÃO AO PLP 257/2016! " e distribuindo o Manifesto a população NÃO AO PLP 257/2016!6) Participar do Lançamento da Frente Parlamentar mista em defesa da Previdência Social em Brasília; 7)Cobrar no âmbito das IFES a implementação imediata da Portaria Normativa N. 13 de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a indução de ações afirmativas na pós-graduação, lutando, no âmbito da autonomia das IFE, para que sejam recusados princípios meritocráticos em sua implementação e para disponibilização de recursos que garanta as condições de trabalho e estudo.AGENDA:- 17 de maio- 09:00h- Reunião Ampliada com todas as Centrais Sindicais e Sindicatos das três esferas: municipal, estadual e federal sobre PLP 257/2016. Local: Sede dos Andes-SN- Brasília-DF.-16 e 17 de maio- Pressão sobre os parlamentares nos Estados, entregando documento "Carta aos parlamentares NÃO AO PLP 257/2016! " e distribuindo o Manifesto a população NÃO AO PLP 257/2016!- Semana de 17 a 19 de maio: Reunião no Congresso Nacional com lideranças dos Partidos e liderança do governo contra PLP 257/2016 e audiência com o relator do PLP 257/2016- Local: Brasília-DF.- Semana de 17 a 19 de maio: Solicitação de Audiência Pública na Câmara dos deputados sobre o PLP 257/2016 - Brasília-DF.- 27 a 29 de maio: Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas – São Paulo.- 31 de maio- 09:00h- Lançamento da Frente Parlamentar mista em defesa da Previdência Social- Local: Brasília- Senado Federal;- Período de 03 a 05 de junho- Reunião do Setor das Federais com recomendação à Diretoria que analise a possibilidade de convocar as seções sindicais dos demais setores para uma plenária conjunta a fim de analisar a conjuntura e organizar as lutas do período;- 04 e 05 de junho: 2º Encontro do Curso de Formação Político-Sindical do ANDES-SN. Local: Porto Alegre-RS;- 16 de junho Dia Nacional de luta em defesa da Educação Pública, gratuita e socialmente referenciada;- 16 a 18 de junho- II Encontro Nacional de Educação- UNB- Brasilia-DF.

ASFOC-SN – A ASFOC-SN segue realizando assembleias por unidades, ouvindo as bases nos locais de trabalho. Já foram realizadas 16 assembleias, ainda restam 9 assembleias. Manter e ampliar força tarefa unificada no Congresso Nacional, pelo cumprimento dos acordos salariais e contra o PLP 257/16. Fortalecer , criar, rearticular os Fóruns Estaduais. Nesta quinta-feira, dia 19.5.16 – Reunião no Fórum Estadual do RJ, na sede do SINTRASEF.

ASSIBGE-SN – Após a realização de Reunião da Direção Nacional do sindicato que encaminhou um calendário de assembleias dos Núcleos Sindicais nos Estados para repasse das deliberações. Com a principal tarefa de debater conjuntura, precarização dos Estado, PLP257/16 e reforma da Previdência e Trabalhismo. A ASSIBGE-SN, juntamente com os Núcleos do RJ, irá fazer o IBGE na Praça , na Cinelândia RJ, onde serão feitas palestras e atividades, pois este ano o IBGE completa 80 anos e a ASSIBGE 32 anos de vida.

CONDSEF – Continuamos fazendo os setoriais da base da Confederação que termina mês            que vem. Dia 19.5.16 – Encontro do Setorial dos Servidores da CUT aqui no DF. Plenária da CONDSEF no início de junho. As Universidades estaduais de São Paulo estão em greve. A FASUBRA  está representando os trabalhadores pelo Toninho – Coordenador das Estaduais.

CSP/CONLUTAS – Realização do 1º de maio nacional (Dia Internacional dos Trabalhadores), alternativo aos da CUT e da FS, na Avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu mais de quatro mil pessoas. Realizamos também o Seminário Nacional sobre Terceirização nos dias 2 e 3 de abril e o Seminário Nacional de Negras e Negros de 22 à 24 de abril, no Rio de Janeiro. Neste momento, frente à crise política e econômica que assola o país e as políticas dos governos e da burguesia na aplicação de ajustes fiscais que retiram direitos dos trabalhadores, estamos fazendo um chamado ao conjunto da classe e de suas organizações, especialmente às Centrais Sindicais, no sentido de construir uma greve geral no país para responder aos ataques e apontar um rumo para solução da crise em que os ricos paguem por ela e não os trabalhadores. Para avançar na elaboração política, a Central realiza nos próximos dias 27, 28 e 29 de maio a Reunião Da Coordenação Nacional, cujo debate central será a Conjuntura Política e Econômica do país e a deliberação sobre um plano de ação para o próximo período.

FASUBRA – Plenária dos servidores da base da FASUBRA será realizada nos dias 18 e 19 de junho com a possibilidade de mudança de data.

FENAJUFE – A FENAJUFE estará realizando um Dia Nacional de Mobilização amanhã dia 18.5.16 cobrando a aprovação dos projetos de reposição salarial e o cumprimento dos acordos celebrados com o governo anterior. O ministro Dias Tóffoli, cobrado a devolver o processo sobre revisão salarial que com ele em vistas desde 2.10.14, informou que devolverá o processo brevemente com o seu voto sobre o tema. Os 13,23% foram reconhecidos e implementados para uma parcela considerável dos servidores do judiciário federal e MPU, atráves de cumprimento de decisões judiciais e administrativas que estão sendo objeto de violento ataque pela AGU que tenta suspender as decisões  e os pagamentos que já vinham sendo feitos no ramo trabalhista, no STM, no TJDFT. A FENAJUFE chama as entidades do FONASEFE para se incorporar na defesa da revisão anual e dos 13,23% por tratar-se de direitos que alcançam o conjunto dos Federais (Avaliar na próxima reunião do FONASEFE).

FENASPS – Enviar Carta ao Presidente Temer para as entidades do FONASEFE para conhecimento (Documento anexo).

SINAIT – O nosso acordo ainda não foi para o Congresso Nacional. Categoria mobilizada pelo envio e pela aprovação do acordo. Acompanhando as reformas ministeriais do novo governo. Semana passada reunião da Diretoria e dos Delegados Sindicais. CONAIT em junho - Congresso Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – em Brasília/DF.

Discussão e encaminhamentos:

Após a apresentação dos informes das entidades integrantes do FONASEFE, e convidados, a mesa encaminhou a abertura do debate sobre a pauta em discussão, quando vários representantes se manifestaram aportando com análises da situação política do país e apresentando propostas de mobilização e ações para o próximo período.

Fechado a parte de manifestações, a mesa levou a conhecimento dos presentes as propostas de resoluções apresentadas, sendo acordado pelo conjunto das entidades os seguintes encaminhamentos:

Reafirmação dos seguintes eixos para o período:

ü  Contra o PLP-257/16;

ü  Contra a reforma da previdência;

ü  Contra as terceirizações, contratações temporárias e a precarização no serviço público;

ü  Contra o desmonte e a extinção de órgãos públicos.

Organização das ações:

1. Além da realização da Audiência Pública sobre o PLP-257/16, que é nossa prioridade neste momento, também buscar articular uma Audiência Pública em Defesa do Serviço Público;
2. Participar da reunião da Frente Parlamentar contra a reforma da previdência (hoje) e do lançamento da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social, em 31.05.2012;
3. Reforçar a organização dos fóruns de federais, mas unificar com estaduais e municipais, além de buscar envolver os trabalhadores do setor privado, tomando iniciativas de lutas pelos estados;
4. Buscar negociar a realização de audiências públicas nos parlamentos estaduais e municipais e exercer pressão sobre os parlamentares contra a aprovação do PLP-257/16;
5. Propor às entidades do Fórum dos SPF que levem a discussão sobre a convocação de uma atividade de dois dias com a representação das Centrais Sindicais e os movimentos sociais do campo da luta dos trabalhadores para o inicio do segundo semestre deste ano, tendo como objetivo a construção de uma agenda de lutas dos trabalhadores e fazer o chamado à greve geral.
6. Fortalecer e ampliar a comunicação do FONASEFE e buscar criar a criação de uma homepage/Facebook para dar ampla divulgação das iniciativas do Fórum.

Calendário de mobilização:

ü  Garantir o calendário de ações no Congresso Nacional nesta semana (orientação abaixo);

ü  Indicar a construção de um Dia Nacional de Lutas em 16 de JUNHO contra o PLP-257/16, a reforma da previdência e a reforma do Estado. A orientação é que se construa uma paralisação nacional dos servidores federais – também indicando para os estaduais e municipais – mas, reconhecendo a diferença de ritmos entre as categorias, esse dia também pode se manifestar com paralisações parciais e mobilizações diversas. Esse indicativo deverá ser confirmado na próxima reunião do Fórum depois do debate nas entidades nesta semana.

ü  Avançar no debate e preparação da base da categoria com perspectiva de construção da greve do funcionalismo e a greve geral, dado que os ataques são globais e atingem o conjunta da classe trabalhadora neste momento.

Moções:

ü  Apoio às greves dos servidores e professores de diversas universidades públicas estaduais pelo país (elaboração de Jacob-Andes e Beto-Fasubra);

ü  Repúdio contra o desmonte da previdência social e Carta ao Presidente Temer (adaptar o texto da Fenasps para o FONASEFE). Estas Moções seguirão posteriormente conforme orientado pela companheira Lídia de Jesus.

Observações:

ü  Seguirá carta da Fenasps para conhecimento das entidades e adesão ou não ao seu conteúdo;

ü  Próxima reunião do FONASEFE fica marcada para o dia 24 de maio de 2016, na sede do ANDES-SN, às 9 horas, com pauta a seguir posteriormente.

Calendário do FONASEFE – Maio/Junho 2016

17 de maio- 09:00h- Reunião Ampliada com todas as Centrais Sindicais e Sindicatos das três esferas: municipal, estadual e federal sobre PLP 257/2016. Local: Sede dos Andes-SN- Brasília-DF.

Dia 17.5.16 – 15h – Reunião da Frente Parlamentar contra Reforma da Previdência Social – Local: Plenário 9 Ala Alexandre Costa -  ANEXO II – Senado Federal

16 e 17 de maio- Pressão sobre os parlamentares nos Estados, entregando documento "Carta aos parlamentares NÃO AO PLP 257/2016! " e distribuindo o Manifesto a população NÃO AO PLP 257/2016!

Semana de 17 a 19 de maio: Reunião no Congresso Nacional com lideranças dos partidos e liderança do governo contra PLP 257/2016 e os Pls dos acordos e audiência com o relator do PLP 257/2016- Local: Brasilia-DF.

Semana de 17 a 19 de maio: Solicitação de Audiência Pública na Câmara dos deputados sobre o PLP 257/2016 e os PLs dos acordos- Brasília-DF.

31 de maio- 09:00h- Lançamento da Frente Parlamentar mista em defesa da Previdência Social- Local: Senado Federal.

MOÇÕES

MOÇÃO DE APOIO A LUTA DOS TRABALHADORES DO ENSINO SUPERIOR DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

O FORUM NACIONAL DAS ENTIDADES DO SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS REUNIDO NO DIA 17/05/2016, EM BRASILIA, MANIFESTA O IRRESTRITO APOIO AOS TRABALHADORES DO ENSINO SUPERIOR QUE ENCONTRAM-SE EM GREVE NAS UNIVERSIDADES DO AMAPÁ (UEAP), CEARÁ (UECE), PIAUÍ (UESPI), MINAS GERAIS (UNIMONTES, e UEMG - campi Frutal e Ibirité), RIO DE JANEIRO (UERJ, UEZO e UENF) E SÃO PAULO (USP, UNICAMP, UNESP, FATEC) EM DEFESA DA DESTINAÇÃO DE MAIS VERBAS PÚBLICAS, DE REAJUSTES SALARIAIS, DA VALORIZAÇÃO DA CARREIRA E DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTUDO.  COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO  DA LUTA D0S(AS) COMPANHEIROS(AS) CONTRA TODAS E QUAISQUER MEDIDAS QUE VENHAM CONTRIBUIR COM O DESMONTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, OS QUAIS ESTÃO  PROFUNDAMENTE AMEAÇADOS PELO PLP 257/2016.

BRASÍLIA, 17 DE MAIO DE 2016

Enviar para o ANDES-SN e a FASUBRA para remeterem as suas respectivas seções sindicais.

Relatório elaborado por Paulo Barela (CSP/CONLUTAS), Flávio dos Santos Barbosa (SINASEFE) e relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Circular nº 146/16

Brasília-DF, 18 de maio de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN-SN

Companheiros,

Encaminhamos o relatório dos trabalhos da Comissão Nacional de Mobilização - CNM no período de 9 a 13 de maio de 2016.

Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Fausto de Camargo Junior

2º Secretário

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO (CNM)

Brasília (DF), 13 de maio de 2016

INTEGRANTE:Vamberto Ferreira Miranda Filho

SEÇÃO SINDICAL: ADUNEB (ANDES-SN)

Pela Diretoria do ANDES-SN-SN – Diretores de Plantão

Prof. Marianlva Silva Oliveira – 1ª Vice-Presidente do ANDES-SN

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva – 1º Secretário do ANDES-SN

Prof. Claúdio Freire - 1º Secretário ( Regional Planalto)

Em conformidade com a deliberação aprovada no 52º CONAD, a Circular Nº 118/16, de 28 de abril de 2016, convocou a CNM, para atividades no período de 09 a 13 de maio de 2016. Na sequência, a Circular Nº 123/16, de 04 de maio de 2016, informou que, de acordo com as indicações recebidas, a CNM teria a seguinte composição:

A CNM foi convocada para participar da semana de mobilização promovida pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (FONASEFE), com atividades no Congresso Nacional para barrar o PLP 257/16. 

Assim, eu, Vamberto Ferreira Miranda Filho, estive presente na sede do Andes-SN, em Brasília-DF, no referido período, para participar das seguintes atividades:

Dia 10/05/2016 (terça)

Manhã: reunião com o FONASE – debate e preparação das atividades da semana. Divisão de grupos para ida ao gabinete de lideranças e do relator do PLP 257. Agendamento de reunião do FONASE para o dia seguinte.

Tarde: ida ao Congresso nacional para solicitar retirada do PLP 257 da pauta do Congresso – passagem nos gabinetes dos líderes do PT, PMDB e Governo; reunião com chefe de gabinete do líder do governo na câmara federal para debater sobre PLP 257 reunião com o relator do PLP 257 (Esperidião Amim).

Dia 11/05/2016

Manhã: reunião com o FONASEFE (informes sobre as tarefas previstas para o dia 10/05 à tarde; avaliação, a partir dos informes; encaminhamentos). Formação de comissões para produção de manifesto das entidades sobre o PLP 257, carta aos parlamentares, chamado às representações das três esferas públicas, construção de calendário de atividades para o mês de maio.

Tarde: trabalho nas comissões - trabalhei com o professor Claúdio Freire (UFGD-MS) na comissão responsável pela elaboração do calendário de atividades do FONASEFE para o mês de maio de 2016, a saber:

17/06/2016 - 09:00h, na sede dos Andes-SN, plenária  com centrais sindicais e representantes dos fóruns das três esferas (federal, estadual e municipal); Pressão sobre os parlamentares nos Estados; distribuir documento, "carta aos parlamentares", contra o PL 257; 31/05/2016 - 09:00h, no senado federal, lançamento da frente parlamentar mista em defesa da previdência social.

Atividades ainda sem data definida: Audiência pública na câmara federal, para debater o PLP 257; Audiência com líderes parlamentares para discutir sobre o PLP 257 e os PLs dos acordos; Audiência com o relator do PLP 257;

Dia 12/05/2016

Manhã: reunião com o FONASEFE. Balanço do trabalho das comissões (apresentação e debate sobre o manifesto das entidades sobre o PLP 257 e carta aos parlamentares). No final da manhã, a reunião foi interrompida para o deslocamento de representações das entidades presentes, exceto o Andes-SN, para a realização de reunião com representante da comissão de seguridade social no Congresso Nacional sobre os PLs dos acordos assinados por algumas entidades dos SPF.

Tarde: Reunião do FONASESFE - Repasse da reunião com representante da comissão de seguridade social, realizada no final da manhã. Continuação do balanço do trabalho das comissões (apresentação e debate sobre o chamado às representações das três esferas públicas, calendário de atividades para o mês de maio; apresentação pela FENASPS de moção de repúdio ao Blog “perito.med”; repasse sobre finanças do FONASEFE; construção da pauta para a reunião do FONASEFE dia 17/05/2016.

Dia 13/05/2016

Manhã: produção de relatório individual sobre o período de atividades na CNM.

Tarde: participação na reunião do GTPÈ do Andes-SN.

Vamberto Ferreira Miranda filho

ADUNEB

Brasília-DF, 13 de maio de 2016.