A negligência do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) com o pagamento dos salários dos professores pode provocar a segunda greve na instituição. Em reunião nessa quinta-feira (13/11), os docentes definiram uma assembleia-geral para a próxima quarta (18/11), que irá discutir possível indicativo de greve.
Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (Sintrae/MT), Joacelmo Barbosa Borges (professor Biro), a assembleia será às 19h, no auditório do Hotel Veneza, em Cuiabá. Ele ressalta que neste dia nenhum trabalhador estará em atividade em função do vestibular para o curso de medicina.
“A assembleia vai discutir os caminhos que vamos percorrer no caso de não nos pagar”, explica o presidente do Sintrae. Ele garante ainda que durante a reunião que ocorreu na quinta, os professores relataram que o atraso pode abrir brecha para o não pagamento do 13° salário e férias.
“Começam as férias e eles simplesmente não pagam nossos salários. Por isso, a assembleia acontece em caráter preventivo”, afirma a tesoureira do Sintrae e diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Nara Teixeira.
Ela pontua que já foi enviado um oficio para o Univag solicitando um posicionamento da faculdade, mas que até o momento, não receberam nenhum retorno.
“O RH não quis se posicionar ao sindicato. Enviamos o ofício pedindo uma justificativa para o atraso, as até o momento não recebemos nenhum retorno”, garante Nara.
A reunião contou com o apoio da diretoria da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) com a presença do presidente Reginaldo Araújo.
Em 2009, após denúncia do SINTRAE-MT, o UNIVAG assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC 74/2009) junto ao Ministério Público do Trabalho se comprometendo a pagar em dia os salários de seus trabalhadores, bem como a primeira parcela do 13º salário até 30 de novembro, e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro de cada ano.
Nayara Araújo
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Um grupo de estudantes ligados à movimentos sociais como Levante Popular da Juventude e Via Campesina iniciou, nessa quinta-feira, 12/11, uma campanha para pautar a utilização de alimentos da agricultura familiar no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Em uma tenda em frente ao RU, discutiram maneiras de provocar a administração da universidade e os estudantes. “Nós podemos dialogar com a Reitoria, de maneira institucional, nos conselhos da universidade, mas também podemos pensar processos de agitação com os estudantes”, sugeriu a estudante de Psicologia da UFMT, Aleth Amorim.
Segundo Amorim, a empresa contratada via licitação para servir as refeições do restaurante já se manifestou, informalmente, favorável à utilização de alimentos produzidos pela agricultura familiar. No entanto, ressaltou que não saberia como viabilizar a compra dentro do processo institucional.
De Rondônia, o estudante de Ciências Sociais, Walisson Rodrigues, contribuiu para o debate, relatando algumas experiências em outras regiões do Brasil. “No RU da Universidade do Rio Grande do Norte todo o alimento vem da agricultura familiar, produzido sem agrotóxico, mais saudável”, afirmou.
O grupo destacou, ainda, a necessidade de aprofundar o debate sobre os malefícios do uso de agrotóxicos na alimentação, e da política que favorece o agronegócio em detrimento da agricultura familiar. Para isso, os estudantes pretendem organizar um seminário no dia 21/01/16.
Para saber mais sobre esse debate, acompanhe a página do grupo no facebook: Agricultura Familiar: só falta no RU.
Veja Fotos:
https://adufmat.org.br/portal/index.php/component/k2/itemlist/user/42-adufmat?start=310#sigProId9de804afef
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Circular nº 277/15
Brasília – DF, 12 de novembro de 2015
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros(as)
Solicitamos desconsiderar o Informandes especial enviado por meio da Circular 269 e considerar a versão corrigida que segue anexa.
Pedimos desculpas pelo transtorno e agradecemos a compreensão.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Marinalva Silva Oliveira
1ª Vice-Presidente
Baixar anexo 1
Baixar anexo 2
A Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) participou de ato pela retomada do saneamento público na Câmara dos Vereadores de Cuiabá na manhã dessa quinta-feira (12/11).
Na ocasião, o comitê pelo saneamento público entregou um manifesto aos vereadores expondo a insatisfação da categoria com a exploração dos serviços, lembrando aos parlamentares que este é um dos direitos básicos garantidos na constituição para manutenção da saúde e qualidade de vida da população.
“Para uma empresa privada fazer saneamento ela tem que criar outros problemas, dentre eles o aumento irrestrito da tarifa. Acreditamos que o melhor para todo/as é uma empresa pública de saneamento. Desta forma, ela tem como conseguir recursos a fundo perdido”, diz trecho do documento.
Durante fala na tribuna livre, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Saneamento Ambiental (Sintaesa), Ideueno Fernandes de Souza, expôs as conseqüências negativas da privatização e pediu a reestatização dos serviços ao invés de leiloarem o saneamento municipal para outra empresa.
O Comitê pela retomada da Concessão Pública da Água e Saneamento de Cuiabá é formado pela Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT/MT), o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Saneamento Ambiental (Sintaesa) e várias entidades que lutam, desde 2007, pela não privatização da SANECAP.
Nayara Araújo
Assessoria de Imprensa Adufmat-Ssind
*Segue, na íntegra, o manifesto entregue aos vereadores de Cuiabá.
MANIFESTO PELO SANEAMENTO PÚBLICO
“A população cuiabana vem sofrendo com mau abastecimento de água e a falta de saneamento em Cuiabá, sendo que este é um dos direitos básicos garantidos na constituição para manutenção da saúde e da qualidade de vida. A falsa promessa que a concessão à empresa privada ia resolver os problemas de saneamento caiu por terra.
Para uma empresa privada fazer saneamento ela tem que criar outros problemas, dentre eles o aumento irrestrito da tarifa. Acreditamos que o melhor para todo/as é uma empresa pública de saneamento. Desta forma, ela tem como conseguir recursos a “fundo perdido”, como os 300 milhões que Cuiabá perdeu do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) devido a concessão a empresa CAB.
Novamente haverá mudanças no saneamento, pois a CAB será leiloada e a prefeitura quer manter o modelo privado e aceitando o fato da CAB não ter cumprido as metas do precário contrato de concessão. Nossa posição é que devemos aproveitar a oportunidade para REESTATIZAÇÃO DO SANEAMENTO EM CUIABÁ.
A água representa a vida! Sem ela nós seres humanos não vivemos. Não aceitamos que o saneamento fique sob controle de interesses privados, defendemos o direito a água direito como um dos direitos humanos”.
O juiz federal Cesar Augusto Bearsi, em decisão proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal, determinou a manifestação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sobre a obrigação de fazer (incorporação dos 28%) no prazo de 15 dias, contando a partir da data de publicação e intimação, respectivamente.
Conforme o advogado Alexandre Pereira, um dos responsáveis pela ação, a publicação deve acontecer na média de uma semana. Ele aponta que a decisão já era esperada. “Já estávamos aguardando essa decisão. Agora, estamos no aguardo do posicionamento da UFMT”, disse.
Ele explica que no caso da universidade não acatar a decisão, outras medidas serão tomadas. “No caso da UFMT não acatar a decisão do juiz, entraremos com uma petição requerendo que o juiz determine de imediato a incorporação, obedecendo a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região”, garante.
“Se a UFMT cumprir após a manifestação do prazo estabelecido, estará sanado o problema da incorporação”, completa o advogado.
No mês passado, a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) repassou nota enviada e assinada pelos advogados Eleni Alves Pereira e Alexandre Pereira, referente ao andamento no processo nº 0011167-24.2015.4.01.0000, correspondendo ao agravo de instrumento por meio do qual se obteve o prosseguimento do processo de execução da obrigação de fazer (incorporação de 28,86%), até então suspenso.
Nayara Araújo
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A relação do Fundo público com o Mercado financeiro foi o foco do XVIII Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN e 6º Encontro de Aposentados e Aposentáveis da UFPE realizado de sexta-feira (6) a domingo (8) pelo ANDES – Sindicato Nacional juntamente com a Associação dos Docentes da UFPE (ADUFEPE). Nos três dias do evento, o auditório Prof. Paulo Rosas recebeu aproximadamente 100 participantes de todo o país.
A prof. Rejane Dias, diretora da Regional NE2 do ANDES-SN, faz uma avaliação muito positiva do Encontro que reuniu 26 seções sindicais de todo o país. “Os temas foram muito pertinentes, propícios e atuais por isso conseguiram promover articulações com tudo que estamos vivenciando”, disse a professora que coordenou o evento pela regional.
Para o professor Guilherme Varela, coordenador do GT de Aposentados da ADUFEPE, o evento foi um sucesso principalmente pelas abordagens tão urgentes para a categoria. “Conseguimos reunir vozes de lideranças nacionais mostrando que docentes devem se unir contra as perdas dos nossos direitos e contra os constantes ataques aos trabalhadores” avalia Varela, coodenador do evento pela ADUFEPE.
Embora o encontro seja destinado aos aposentados, as temáticas atenderam às questões de interesse dos professores ativos e de todos os servidores. Por isso, grande parte do público do Encontro foi composta por professores da ativa.
Na sexta-feira (6), as temáticas foram "Dívida, Apropriação do Fundo Público e suas consequências para as Políticas Sociais” e “Conjuntura, Crise do Capital e aprofundamento da contrarreforma previdenciária”. No Sábado (7) os debates foram sobre “Lutas pela reversão da contrarreforma da previdência: PEC 555 e reestruturação da carreira”, e “Fundos de Pensão e ataques aos direitos dos trabalhadores”. Domingo (8), o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A) do ANDES-SN se reuniu.
Veja fotos:
https://adufmat.org.br/portal/index.php/component/k2/itemlist/user/42-adufmat?start=310#sigProId073fe70e46
Fonte: ADUFEPE
Circular nº 272/15
Brasília – DF, 9 de novembro de 2015
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros(as)
Conforme deliberação da última reunião do setor das IFES, estamos enviando diversas peças de divulgação, como parte daCampanha nacional contra a PEC 395/2014, PLC 77/15, PL 4643/12 e FUNPRESP, para ajudar na mobilização.
A orientação é que as seções sindicais imprimam e distribuam pelas instituições de ensino, de forma a dialogar com a comunidade acadêmica e, principalmente, com a categoria docente.
Informamos que todas essas artes serão divulgadas periodicamente no perfil do ANDES-SN no facebook, e que a orientação é que as seções sindicais compartilhem e deem ampla divulgação a partir da postagem na página do Sindicato Nacional.
Sendo o que temos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Marinalva Silva Oliveira
Circular nº 269/15
Brasília – DF, 9 de novembro de 2015
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros(as)
Conforme deliberação da última reunião do setor das IFES, estamos enviando o Informandes especial, como material de mobilização, com ênfase na PEC 395/2014, PLC 77/15, PL 4643/12 e MP 676/15 (obrigatoriedade de adesão ao FUNPRESP). A orientação é que as seções sindicais imprimam e distribuam pelas instituições de ensino, de forma a dialogar com a comunidade acadêmica e, principalmente, com a categoria docente.
Informamos que este Informandes especial foi divulgado no perfil do ANDES-SN no facebook, e que a orientação é que as seções sindicais compartilhem e deem ampla divulgação a partir da postagem na página do Sindicato Nacional.
Sendo o que temos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias
Profª Marinalva Silva Oliveira
1ª Vice-Presidente
Baixar documento na íntegra ...
A presidente Dilma Rousseff sancionou, na manhã de quinta-feira (5), a adesão automática dos Servidores Públicos Federais (SPF) ao Funpresp, fundo de pensão complementar que usa as contribuições dos trabalhadores para especular no mercado financeiro sem garantir retorno no momento da aposentadoria. A adesão automática foi sugerida pelo próprio Funpresp ao Congresso Nacional, visto que o fundo não esperava tão baixa adesão voluntária nos últimos anos, e foi incluída como emenda na Medida Provisória 676/2015, aprovada em 8 de outubro.
A sanção presidencial, divulgada pelo Diário Oficial da União (DOU), faz com que todos os SPF com remuneração superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social que ingressem no serviço público a partir de 3 de janeiro de 2016, sejam automaticamente inscritos no fundo de pensão. Os servidores têm até 90 dias para pedir o cancelamento de sua adesão com direito à restituição integral de suas contribuições.
“Nós vamos arguir a inconstitucionalidade dessa lei, e, a partir de avaliação em conjunto com a nossa Assessoria Jurídica Nacional, tomar as medidas necessárias contra ela. A lei é inconstitucional porque o Funpresp é uma opção, e o que é opcional não pode ter adesão automática. O servidor público tem o direito de decidir por não aderir”, afirma Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.
“Recomendo que as seções sindicais notifiquem os setores de recursos humanos de suas universidades de que a lei é inconstitucional e não pode ser aplicada. Vamos, também, em conjunto com as demais categorias do serviço público federal, por meio do Fórum dos SPF, lutar pela revogação desse dispositivo”, completa Rizzo.
Marcelise Azevedo, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, afirma que a adesão automática a um fundo de previdência complementar é inconstitucional. “O novo texto da lei fere o princípio constitucional da facultatividade, que é base de qualquer previdência complementar”, diz a advogada.
Diga não ao Funpresp
A Campanha Diga Não ao Funpresp-Exe, elaborada pelo ANDES-SN, foi um dos fatores que provocou baixa adesão dos docentes ao Regime de Previdência Complementar a ponto de, em setembro de 2013, representantes dos Ministérios da Previdência, do Planejamento e da Educação (Mpas, Mpog e MEC) procurarem o Sindicato Nacional para um diálogo. Dados da própria Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Federais dão conta de que, desde a oficialização do fundo de pensão, no início de 2013, a carreira docente foi a que mais teve recém-ingressos no serviço público federal, contudo, foi a que apresentou o menor percentual de adesão, com média de 7%. Na época da reunião com o governo, o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Mpas, Jaime Faria Junior, disse que a cartilha feita pelo Sindicato Nacional induziu o servidor a não aderir ao fundo.
Fonte: ANDES-SN
O Núcleo de Estudos Sobre a Mulher e Relações de Gênero/UFMT (NUEPOM) realizará, entre os dias 25 e 27/11, o Seminário "Imprensa e Ditadura Feminista".
As inscrições são gratuitas e haverá certificação aos participantes.
As palestras serão ministradas por Amelinha Teles e Mirla Cisne, duas grandes referências nacionais da área.
Abaixo a programação do evento e os links para inscrição e mais informações.
